Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 23-12-2017
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-12- 2017
Designando:
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria Geral da Administração, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Antonio Carlos Camargo
Eduardo Cesar Pigioni Cruz
Fabiano Alves Henriques
Glauco Massaiti Hamanaka
Wilson Gonçalves Barcelos Júnior
Michel Hibi
José Santos Pinho
Karina Salgado Paione Pitta
Kiyomi Aparecida Inoue
Mara Lucia Guimarães
Marcia Anderlini
Joyce Marcia Maria Amaral Vieira
Maria Fernanda Cardoso Oliveira
Meiry Setsuko Shinzato Loretto
Merlim Koba
Rafael Cristovam de Souza
Renato de Seixas Pereira Junior
Ricardo Amorim Leite
Rubens Ferraresi
De 27-12-2017 a 28-12-2017
Eliane Santana Santos
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Antonio Carlos Camargo
Eduardo Cesar Pigioni Cruz
Glauco Massaiti Hamanaka
Henrique Melo Soares
José Santos Pinho
Karina Salgado Paione Pitta
Kiyomi Aparecida Inoue
Marcia Maria Amaral Vieira
Maria Regina Rossi
Meiry Setsuko Shinzato Loretto
Merlim Koba
Noemi Simões Silva
Paula Borges Leite
Rafael Cristovam Gonçalves Souza
José Carlos Martins
Rosa das Neves Gonçalves Pires
Rubens Ferraresi
Wagner Teruo Kawata
Guilherme Henrique Kollar
De 3/1/2018 a 5/1/2018
Eliane Santana Santos
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Paula Panariello Paulenas
De 2/1/2017 a 5/1/2017
Maurício Duarte Batista Martins
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Jurídica, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 A 28-12-2017
Lays Pomerancblum Tenente
Roberto Zacarias Gomes
Dias 2/1/2017 e 3/1/2017
Nathalia Montagnana
Dias 4/1/2017 e 5/1/2017
Karine Fernandes Assalve
Nathalia Montagnana
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras abaixo indicadas para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Chefia de Gabinete, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 28-12-2017
Alessandra D Andrea Fasanella
Michelle Sanches Barbosa Jeckel
Dias 29-12-2017 e 2/1/2018
Marina Fatima Silva Teixeira
Rosana Mariano Gerez
De 3/1/2018 a 5/1/2018
Daiana Santos Ryu
Marina Pereira da Silva Carneiro
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo indicados para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Primeira Subdefensoria Pública- -Geral, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Abdiel Luciano Lobo de Oliveira
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Gilson Fernando Laforga
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Corregedoria-Geral, nas respectivas datas:
Dia 26-12-2017
João Vitor Vitorelli
Dia 27-12-2017
João Luiz Palma Beolchi
Dia 28-12-2017
Carla Monteiro Gasbarro
João Luiz P. Beolchi
Dia 29-12-2017
Carla Monteiro Gasbarro
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Kelly Karoline da C. Miguel
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria de Convênios, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Catherine Oliveira Araujo
Karina Martinez Cidre Joaquim
Manuel Alexandre Filipe Monteiro
Renato Garbo
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Karina Martinez Cidre Joaquim
Leonardo Azevedo Mendonça
Manuel Alexandre Filipe Monteiro
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Criminal, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Willians Rocha Monteiro
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Carolina Sichetti Antunes
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Assessoria Cível, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Vanete Fernandes Zain
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Marcelo Fernandes de Nardi
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à EDEPE, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Cassia Regina Guerra Soares
Dia 26-12-2017 e 27-12-2017
Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento
De 2/1/2018 a 5/1/2018
Cassia Regina Guerra Soares
Dias 4/1/2018 e 5/1/2018
Clarissa Christianne Rodrigues Souza
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras abaixo indicadas para exercerem suas atribuições ordinárias junto ao Conselho Superior, nas respectivas datas:
De 26-12-2017 a 29-12-2017
Sarah Rocha Tininis
De 2/1/2018 a 4/1/2018
Paula Hora Santos
Dia 5/1/2018
Sarah Rocha Tininis
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras abaixo indicadas para exercerem suas atribuições ordinárias junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, nas respectivas datas:
23/12/2017 a 25-12-2017
Angela Canetta.
26/12/2017
Tamara Iwtchenko Alves Lima
Daniel Okayama
Denis Rodrigues Molina
Eduardo Emerson Carvalho Freire
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori
Anderson Paz de Souza
Gildo Manzi Silva
27/12/2017
Tamara Iwtchenko Alves Lima
Daniel Okayama
Denis Rodrigues Molina
Eduardo Emerson Carvalho Freire
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori
Gustavo Lima Carvalho
Anderson Paz de Souza
Gildo Manzi Silva .
28/12/2017
Marcio Akira
Daniel Okayama
Denis Rodrigues Molina
Eduardo Emerson Carvalho Freire
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori
Gustavo Lima Carvalho
Anderson Paz de Souza
Gildo Manzi Silva
29/12/2017
Marcio Akira
Daniel Okayama
Denis Rodrigues Molina
Eduardo Emerson Carvalho Freire
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori
Gustavo Lima Carvalho
Anderson Paz de Souza
Gildo Manzi Silva
De 30-12-2017 a 1/1/2018
Simone Dantas de Oliveira.
2/1/2018
Denis Moura Santos
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori.
3/1/2018
Denis Moura Santos
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori.
4/1/2018
Cassio Nunes da Rocha
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori.
5/1/2018
Cassio Nunes da Rocha
Rafael Rozalen
Nelson Takashi Omori.
6/1/2018
Angela Canetta
7/1/2018
Simone Dantas de Oliveira
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Ouvidoria-Geral, nas respectivas datas:
26/12/2017
Luísa Luz Souza
27/12/2017
Maria Cristina Ferreira Salerno
28/12/2017
Mariana Chies Santiago Santos
29/12/2017
Roberto Souza Santos
2/1/2018
Renata da Silva Castelli
3/1/2018
Rachel de Miranda Taveira
4/1/2018
Renato Cristiam Domingos Junior
5/1/2018
Pedro Eduardo Zini Davoglio
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as para exercerem suas atribuições ordinárias junto às Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, nas respectivas datas:
26/12 - Luana Luzia Neris
27/12 - Luana Luzia Neria
28/12 - Elaine Simões de Oliveira
29/12 - Elaine Simões de Oliveira
2/1 - Larissa Layla Nagai
3/1 - Larissa Layla Nagai
4/1 - Jorgina Maciel da Silva
5/1 - Jorgina Maciel da Silva
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2018 a 30-06-2018, Mariana Melo Bianco.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-12-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017, publicado no D.O. de 10-11-2017, que Dispõe sobre a participação de Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, São Carlos, São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté e Tupã, nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Jaú, na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº - Centro Jaú/SP, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Jessica Garcez Quirino
Joao Paulo Vaz de Almeida
Kelly Cristina Alves da Silva Martins
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-12-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 07-12-2017, que abriu inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades do Interior do Estado, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Agentes de Defensoria Pública abaixo listados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de janeiro, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Jaú
Cinira Conceição Longo Cardoso
Gustavo Sckadt Domingos
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-12-2017
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017, publicado no DO de 10-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de dezembro e janeiro, a serem realizados, Avenida Rodolpho Magnani, s/nº - Centro Jaú/SP (telefone para contato: (14) 3622-2299), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Jéssica Garcez Quirino
21/12/2017 - Jéssica Garcez Quirino
22/12/2017 - Gustavo Sckadt Domingos
26/12/2017 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
27/12/2017 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
28/12/2017 - Laís Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
29/12/2017 - Laís Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
02/01/2018 - João Paulo Vaz de Almeida
03/01/2018 - João Paulo Vaz de Almeida
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-12-2017
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, nos mês de janeiro, a serem realizados, Avenida Rodolpho Magnani, s/nº - Centro, Jaú/SP (telefone para contato: (14) 3622-2299), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/01/2018 - Gustavo Sckadt Domingos
05/01/2018 - Cinira Conceição Longo Cardoso
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 65ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-12-2017
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
Quarta-feira: Julgamento Virtual (20/12/2017)
Quarta -feira: Publicação do Extrato Virtual (22/12/2017)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/17
Interessado/a: Lucas Soares Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0378/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Flávio Urra, que ministrou palestra no evento Curso de formação em gênero e masculinidades, no dia 18/12, das 09h às 12h.
Valor: R$900,00
Empenho:2017NE00331
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 19-12-2017
Descredenciando
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s): Unidade Avaré Joao Elias da Silva Neto, RG. 48566317X, a partir de 31-12-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Polo de Atendimento Especializado Santana
Natalie Passa Miquilutti, RG. 327013606, a partir de 31-12-2017
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria do Coordenador, de 22-12-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Carlos Eduardo Domingos, RG. 289652571, a partir de 01-01-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Nilza Ramalho Almeida, RG. 505426808, a partir de 01-01- 2018
Rafaela Aparecida de Jesus, RG. 438335430, a partir de 19-12-2017
Portaria do Coordenador, de 22-12-2017
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Edivan Moreira de Melo, RG. 218251750, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16-12-2012 a 14-12-2017
Eni Luize Gomes Vasques, RG. 259026001, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-12-2012 a 12-12-2017
Fellippe Laurentino da Silva, RG. 466410888, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-12-2012 a 20-12-2017
Paulo Andre Costa Carvalho Matos, RG. 7952029, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-12-2012 a 20-12- 2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Amanda Pimentel Chinellato, RG. 33810544X, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 15-12-2012 a 13-12- 2017
Edivan Moreira de Melo, RG. 218251750, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16-12-2012 a 14-12-2017
Eni Luize Gomes Vasques, RG. 259026001, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-12-2012 a 12-12-2017
Fellippe Laurentino da Silva, RG. 466410888, Assistente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-12-2012 a 20-12-2017
Paulo Andre Costa Carvalho Matos, RG. 7952029, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-12-2012 a 20-12- 2017
Portaria do Presidente da Comissão Técnica, de 22-12- 2017
Suspendendo a contagem do período de estágio probatório do servidor Elias Cordeiro, RG 8.693.066-7, com base no art. 111, da Lei Complementar 180/1978, por 204 dias referentes aos períodos de 08-03-2017 a 06-04-2017, de 10-05-2017 a 30-06-2017, de 03-07-2017 a 02-09-2017 e de 04-09-2017 a 02-11-2017.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 22-12-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Paula Hungria Aagaard, RG 26574891-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-02-2018 a 20-02-2018.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de cooperação
Processo 131/2013
Termo de Cooperação 03/2013
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Município de Bauru
Objeto: Implantação e funcionamento de núcleo da Defensoria Pública e Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência na cidade de Bauru
Data de assinatura: 21-12-2017
Parecer jurídico 363/2017
Vigência: mantém-se a vigência do termo inicial.
Diário Oficial do Estado - 22-12-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 07-12-2017
Concedendo, com fundamento no Art. 40, §19 da Constituição Federal e Parecer AJDPG 1/2014, à Defensora Pública abaixo:
LUCIANA ROSA PINHEIRO RODRIGUES, RG: 12524460-5, abono de permanência a partir de 05-12-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2017
Designando a Defensora Pública Samanta Romano Tresinari Grangeiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2018.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §3º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria Tamar Agra Silva para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018, o qual fará jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017.
Artigo 2º. A atuação do Oficial de Defensoria designado deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-12-2017
Cessando:
com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Letícia Lopes Soares para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso I, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 04-12-2017.
com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Letícia Lopes Soares para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadoria especial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso III, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 04-12-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,de 21-12-2017
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 05-12-2017, para exercer a atividade em condição de especial dificuldade, referente à atuação nas audiências de custódia de Santo André, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso V, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia de Santo André, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 3º, inciso V, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2017 a 31-05-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-12-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Alline Delbem para, sem prejuízo das atribuições da 2ª Defensoria Pública da Unidade Tupã – Regional Marília, substituir a 8ª Defensoria Pública da Unidade Marília, Regional Marília, no período compreendido entre 05 e 19-12-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2017
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) defensores (as) públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum (telefone para contato: 18-3622-2129), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina e Angelo de Camargo Dalben
02/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina e Félix Roberto Damas Júnior
03/01/2018 - Angelo de Camargo Dalben e Félix Roberto Damas Júnior
04/01/2018 - Angelo de Camargo Dalben e Félix Roberto Damas Júnior
05/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina e Angelo de Camargo Dalben
06/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina e Félix Roberto Damas Júnior
07/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina e Angelo de Camargo Dalben
13/01/2018 - Thaís de Campos
13/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
14/01/2018 - Thaís de Campos
14/01/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
20/01/2018 - Ângelo de Camargo Dalben
20/01/2018 - Diogo César Perino
21/01/2018 - Ângelo de Camargo Dalben
21/01/2018 - Diogo César Perino
27/01/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
27/01/2018 - Félix Roberto Damas Júnior
28/01/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
28/01/2018 - Félix Roberto Damas Júnior
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Priscila Domiciano Silva
02/01/2018 - Renata Okano Gimenes Sella, Ricardo Lourenço Dias Ferro
03/01/2018 - Rodrigo Tadeu Bedoni, Roseleine Aparecida da Silva
04/01/2018 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho, Alandeson de Jesus Vidal
05/01/2018 - Ana Paula Ambrogi Dotto, Fernando Pinheiro Gamito
06/01/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso, Luís Guilherme Pereira Delledono
07/01/2018 - Marcia Rossi Coraini, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
13/01/2018 - Roseleine Aparecida da Silva, Ana Paula Ambrogi Dotto
14/01/2018 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho, Roseleine Aparecida da Silva
20/01/2018 - Ana Paula Ambrogi Dotto, Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
21/01/2018 - Fernando Pinheiro Gamito, Rodrigo Tadeu Bedoni
27/01/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso, Ricardo Lourenço Dias Ferro
28/01/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono, Renata Okano Gimenes Sella
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:
01/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
02/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
03/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
04/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
05/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
06/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
07/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
13/01/2018 - LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
14/01/2018 - LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
20/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
21/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
27/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
28/01/2018 - ANDRE SPILARI BERNARDI
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), nas respectivas datas:
01/01/2018 - MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, DANIELA GABRIEL PICCOLOTTO
02/01/2018 - MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, DANIELA GABRIEL PICCOLOTTO
03/01/2018 - FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZZIO, MARLISE COSTA GIRARDELI
04/01/2018 - FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZZIO, MARLISE COSTA GIRARDELI
05/01/2018 - FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZZIO, TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET
06/01/2018 - JOSÉ MOACYR DORETTO NASCIMENTO, TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET
07/01/2018 - LEANDRO DE MARZO BARRETO, LUCIANA MASCHIETTO TALLI SANDOVAL
13/01/2018 - LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES, MARIA DOLORES MAÇANO
14/01/2018 - MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, MARIANA ZAKIA CAVALCANTI
20/01/2018 - MARINA DE AGUIAR MICHELMANN, MARLISE COSTA GIRARDELI
21/01/2018 - NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR, THIAGO SOARES PICCOLOTTO
27/01/2018 - TIAGO FENSTERSEIFER, ALEXANDRE GRABERT
28/01/2018 - ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI, BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498, (19) 3441-8722) nas respectivas datas:
01/01/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Mariana Leite Figueiredo
02/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
03/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
04/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
05/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
06/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
07/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
13/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
14/01/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes
20/01/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais Kiss
21/01/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais Kiss
27/01/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Mariana Leite Figueiredo
28/01/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Mariana Leite Figueiredo
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:
01/01/2018 - VANESSA PIZARRO RIGUETE CORREA PORTO e JULIANA TOYOSHIMA BUENO
02/01/2018 - ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR e ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER
03/01/2018 - ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR e ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER
04/01/2018 - ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER e CAROLINA BRAMBILA BEGA
05/01/2018 - ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER e CAROLINA BRAMBILA BEGA
06/01/2018 - ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER e CAROLINA BRAMBILA BEGA
07/01/2018 - ANDRÉA DE ALMEIDA ROSSLER e CAROLINA BRAMBILA BEGA
13/01/2018 - Ana Paula de Souza Campos
14/01/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
20/01/2018 - Andréa de Almeida Rossler
21/01/2018 - Carolina Brambila Bega
27/01/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
28/01/2018 - Octavio Augusto Cordeiro
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11- 4586-7979), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
02/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
03/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
04/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
05/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
06/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
07/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
13/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
14/01/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fábio Jacyntho Sorge
20/01/2018 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
21/01/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
27/01/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
28/01/2018 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Benno Buchman
02/01/2018 - Benno Buchman
03/01/2018 - Bruno Diaz Napolitano
04/01/2018 - Bruno Diaz Napolitano
05/01/2018 - Bruno Diaz Napolitano
06/01/2018 - Bruno Diaz Napolitano
07/01/2018 - Bruno Diaz Napolitano
13/01/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
14/01/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
20/01/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
21/01/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
27/01/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
28/01/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
01/01/2018 Andrea da Silva Lima, Lucas Pampana Basoli
02/01/2018 Andrea da Silva Lima, Lucas Pampana Basoli
03/01/2018 Bruno Bortolucci Baghim, Ricardo Jorge Kruta Barros
04/01/2018 Bruno Bortolucci Baghim, Ricardo Jorge Kruta Barros
05/01/2018 César Augusto Luiz Leonardo, Andrea da Silva Lima
06/01/2018 César Augusto Luiz Leonardo, Andrea da Silva Lima
07/01/2018 Eloísa Maximiano Goto, Bruno Bortolucci Baghim
13/01/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
14/01/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
20/01/2018 Flávio de Almeida Pontinha
21/01/2018 Flávio de Almeida Pontinha
27/01/2018 Lucas Pampana Basoli
28/01/2018 Lucas Pampana Basoli
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:
01/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
02/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
03/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
04/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
05/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
06/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
07/01/2018 Alline Delbem
13/01/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
14/01/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
20/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
21/01/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
27/01/2018 Alline Delbem
28/01/2018 Alline Delbem
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Rodolfo Marques da Silva e Renê Robson Falcão de Morais
02/01/2018 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
03/01/2018 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
04/01/2018 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
05/01/2018 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
06/01/2018 - Rodolfo Marques da Silva e Renê Robson Falcão de Morais
07/01/2018 - Rodolfo Marques da Silva e Renê Robson Falcão de Morais
13/01/2018 - Matheus Assad João
14/01/2018 - Matheus Assad João
20/01/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
21/01/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
27/01/2018 - Rodolfo Marques da Silva
28/01/2018 - Rodolfo Marques da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919 nas respectivas datas:
01/01/2018 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Volney Santos Teixeira / André Vicentini Gazal
02/01/2018 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Volney Santos Teixeira / André Vicentini Gazal
03/01/2018 - Volney Santos Teixeira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
04/01/2018 - Volney Santos Teixeira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
05/01/2018 - Rafael Braga Vinhas / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
06/01/2018 - Rafael Braga Vinhas / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
07/01/2018 - Rafael Braga Vinhas / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
13/01/2018 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
14/01/2018 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
20/01/2018 - André Vicentini Gazal / Bruna de Cassia Teixeira / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
21/01/2018 - André Vicentini Gazal / Bruna de Cassia Teixeira / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
26/01/2018 - Alexandro Pereira Soares / Volney Santos Teixeira / Thiago Santos de Souza
27/01/2018 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan /Felipe Amorim Principessa
28/01/2018 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan /Felipe Amorim Principessa
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/01/2018 - Leandro de Col Loss
01/01/2018 - José Victor Ramos Nogueira
02/01/2018 - Leandro de Col Loss
02/01/2018 - José Victor Ramos Nogueira
03/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
03/01/2018 - José Victor Ramos Nogueira
04/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
04/01/2018 - José Victor Ramos Nogueira
05/01/2018 - Gustavo Goldzveig
05/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
06/01/2018 - Gustavo Goldzveig
06/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
07/01/2018 - Leandro de Col Loss
07/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
13/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
14/01/2018 - Rafael Barcelos Tristão
20/01/2018 - José Victor Ramos Nogueira
21/01/2018 - José Victor Ramos Nogueira
27/01/2018 - Gustavo Goldzveig
28/01/2018 - Gustavo Goldzveig
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
02/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
03/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
04/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
05/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
06/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
07/01/2018 - Rodrigo Emiliano Ferreira
13/01/2018 - Jonas Zoli Segura
14/01/2018 - Jonas Zoli Segura
20/01/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
21/01/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
27/01/2018 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
28/01/2018 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: 16 3311-6963, e na sede na UNIDADE ARARAQUARA, Rua São Bento, 1725, Centro, Araraquara-SP CEP 14801-300, SP (telefone para contato: (16) 3322-2300), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Marcel Benetti Boer
02/01/2018 - Marcel Benetti Boer e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
03/01/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Adriano Lino Mendonça
04/01/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Adriano Lino Mendonça
05/01/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Adriano Lino Mendonça
06/01/2018 - Adriano Lino Mendonça
07/01/2018 - João Finkler Filho
13/01/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
14/01/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
20/01/2018 - Marcel Benetti Boer
21/01/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
27/01/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
28/01/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
02/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
03/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
04/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
05/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
06/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
07/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi; Artur Rega Lauandos
13/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
14/01/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
20/01/2018 - Vinicius da Paz Leite
21/01/2018 - Vinicius da Paz Leite
27/01/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
28/01/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius - Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage; Bruno Lopes de Oliveira
02/01/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
03/01/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
04/01/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
05/01/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
06/01/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
07/01/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
13/01/2018 - Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira; Livia Correia Tinoco
14/01/2018 - Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira; Livia Correia Tinoco
20/01/2018 - André Eugênio Marcondes; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
21/01/2018 - André Eugênio Marcondes; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
27/01/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
28/01/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:
01/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
02/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
03/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
04/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
05/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
06/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
07/01/2018 - JOÃO PAULO BONATELLI e ALESSANDRA PINHO DA SILVA
13/01/2018 - MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA
14/01/2018 - MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA
20/01/2018 - ALESSANDRA PINHO DA SILVA
21/01/2018 - ALESSANDRA PINHO DA SILVA
27/01/2018 - EDUARDO FONTES DA SILVA
28/01/2018 - EDUARDO FONTES DA SILVA
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Leandro de Castro Silva - Júlio César Tanone
02/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Marcelo Martiniano de Oliveira - Viviane Modesto Gramulha
03/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Marcelo Martiniano de Oliveira - Viviane Modesto Gramulha
04/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Marcelo Martiniano de Oliveira - Viviane Modesto Gramulha
05/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Marcelo Martiniano de Oliveira - Viviane Modesto Gramulha
06/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Marcelo Martiniano de Oliveira - Viviane Modesto Gramulha
07/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Marcelo Martiniano de Oliveira - Viviane Modesto Gramulha
13/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Júlio César Tanone
14/01/2018 - Sidnei Francisco Neves - Júlio César Tanone
20/01/2018 - Viviane Modesto Gramulha - Bruno Haddad Galvão
21/01/2018 - Viviane Modesto Gramulha - Bruno Haddad Galvão
27/01/2018 - Bruno Haddad Galvão- Luciano Castrequini Bufulin
28/01/2018 - Bruno Haddad Galvão- Luciano Castrequini Bufulin
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:
01/01/2018 MARIANA PAGANO GIL; NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER; PATRÍCIA BIAGINI LOPES
02/01/2018 PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOTRI; BRUNO CESAR DA SILVA; SAMIR NICOLAU NASSRALLA
03/01/2018 TATIANA AP. BORDÃO DA SILVA; VANESSA PELLEGRINI ARMÊNIO; VICTOR HUGO ALBERNAZ JÚNIOR
04/01/2018 BRUNO CESAR DA SILVA; ALUISIO IUNES RUGGERI RE; ANA SIMONE VIANA COTA LIMA
05/01/2018 WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA; DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI; GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
06/01/2018 JULIANA ARAÚJO L. DA SILVA MACHADO; JULIANA SPURI BERNARDI; LEONARDO ARANTES VICENTINI
07/01/2018 LUCIANA R. B. VELONI ALVARENGA; NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER; PATRÍCIA BIAGINI LOPES
13/01/2018 PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOTRI; RAFAEL BESSA YAMAMURA; SAMIR NICOLAU NASSRALLA
14/01/2018 TATIANA AP. BORDÃO DA SILVA; VANESSA PELLEGRINI ARMÊNIO; VICTOR HUGO ALBERNAZ JÚNIOR
20/01/2017 WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA; ALUISIO IUNES RUGGERI RE; BRUNO CESAR DA SILVA
21/01/2018 DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI; GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR; JULIANA ARAÚJO L. DA SILVA MACHADO
27/01/2018 JULIANA SPURI BERNARDI; LEONARDO ARANTES VICENTINI; NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER
28/01/2017 PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOTRI; RAFAEL BESSA YAMAMURA; SAMIR NICOLAU NASSRALLA
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 16-3722-5812), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Caio Jesus Granduque José/ Mário Eduardo Bernardes Spexoto
02/01/2018 - André Cadurin Castro/ Wesley Sanches Pinho
03/01/2018 - Caio Jesus Granduque José/ Giuliano D' Andrea
04/01/2018 - Caio Jesus Granduque José/ Giuliano D' Andrea
05/01/2018 - Luciano Dal Sasso Masson/ Wesley Sanches Pinho
06/01/2018 - Luciano Dal Sasso Masson/ Wesley Sanches Pinho
07/01/2018 - Luciano Dal Sasso Masson/ Wesley Sanches Pinho
13/01/2018 - André Cadurin Castro
14/01/2018 - André Cadurin Castro
20/01/2018 - Caio Jesus Granduque José
21/01/2018 - Caio Jesus Granduque José
27/01/2018 - Fernanda Simoni
28/01/2018 - Fernanda Simoni
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
02/01/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos e Fábio Henrique Esposto
03/01/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos e Fábio Henrique Esposto
04/01/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos e Fábio Henrique Esposto
05/01/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos e Hamilton Neto Funchal
06/01/2018 - Hamilton Neto Funchal
07/01/2018 - Hamilton Neto Funchal
13/01/2018 - Luiz Carlos Favero Junior
14/01/2018 - Luiz Carlos Favero Junior
20/01/2018 - Mariana Teixeira Zequini
21/01/2018 - Mariana Teixeira Zequini
27/01/2018 - Fábio Henrique Esposto
28/01/2018 - Fábio Henrique Esposto
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende; Luciano Pereira de Andrade
02/01/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende; Gabriela Freitas Aleixxo Galvão de Souza; Luciano Pereira de Andrade
03/01/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; Joao Paulo da Silva Santana; Luciano Pereira de Andrade
04/01/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; João Paulo da Silva Santana; Luciano Pereira de Andrade
05/01/2018 - Leila Badra Feitas e Silva; Alexandre Orsi Netto; Luciano Pereira de Andrade
06/01/2018 - Leila Badra Freitas e Silva; Luiza Ferreira Coelho; Luciano Pereira de Andrade
07/01/2018 - Alexandre Orsi Netto; Luiza Ferreira Coelho; Luciano Pereira de Andrade
13/01/2018 - Luiza Ferreira Coelho, Michelle Boaventura Cordeiro
14/01/2018 - Luiza Ferreira Coelho, Michelle Boaventura Cordeiro
20/01/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno, Valéria Corrêa Silva Ferreira
21/01/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno, Valéria Corrêa Silva Ferreira
27/01/2018 - Valeria silva do Nascimento, Alexandre Orsi Netto
28/01/2018 - Valéria Silva do Nascimento, Alexandre Orsi Netto
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba – Unidade Avaré, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro (telefone para contato: 14-3732-3155), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
02/01/2018 - Laura Joaquim Taveira
03/01/2018 - Laura Joaquim Taveira
04/01/2018 - Bruno Boni Del Preti
05/01/2018 - Bruno Boni Del Preti
06/01/2018 - Bruno Boni Del Preti
07/01/2018 - Bruno Boni Del Preti
13/01/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
14/01/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
20/01/2018 - Rafaela Comunale Aleixo
21/01/2018 - Rafaela Comunale Aleixo
27/01/2018 - Bruno Boni Del Preti
28/01/2018 - Bruno Boni Del Preti
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal telefone para contato: (15) 3373-2568 nas respectivas datas:
01/01/2018 - Akira Koza Palmieri
02/01/2018 - Akira Koza Palmieri
03/01/2018 - Iuscia Dutra Barboza, Lígia Stroesser Figueirôa
04/01/2018 - Iuscia Dutra Barboza, Lígia Stroesser Figueirôa
05/01/2018 - Iuscia Dutra Barboza, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
06/01/2018 - Iuscia Dutra Barboza, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
07/01/2018 - Iuscia Dutra Barboza, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
13/01/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa, Liane Silveira Moreira
14/01/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa, Liane Silveira Moreira
20/01/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
21/01/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
27/01/2018 - Liane Silveira Moreira, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
28/01/2018 - Liane Silveira Moreira, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados FÓRUM CRIMINAL DE TAUBATÉ - Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP (telefone para contato: 12- 3631-3040, nas respectivas datas:
01/01/2018 - FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA e RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA
02/01/2018 - FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA e HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE
03/01/2018 - HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE e RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA
04/01/2018 - HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE e LEANDRO DE CASTRO GOMES
05/01/2018 - HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE e LEANDRO DE CASTRO GOMES
06/01/2018 - FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA e LEANDRO DE CASTRO GOMES
07/01/2018 - FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA e LEANDRO DE CASTRO GOMES
13/01/2018 - PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES e RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA
14/01/2018 - PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES e RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA
20/01/2018 - FERNANDA CHAMMAS AGOSTINHO GOMES e RUY FREIRE RIBEIRO NETO
21/01/2018 - FERNANDA CHAMMAS AGOSTINHO GOMES e RUY FREIRE RIBEIRO NETO
27/01/2018 - FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA e RUY FREIRE RIBEIRO NETO
28/01/2018 - FABRÍCIO PEREIRA QUINTANILHA e RUY FREIRE RIBEIRO NETO
com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de janeiro a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:
01/01/2018 - Andrew Toshio Hayama
02/01/2018 - Andrew Toshio Hayama
03/01/2018 - Andrew Toshio Hayama
04/01/2018 - Lucas Soares e Silva
05/01/2018 - Lucas Soares e Silva
06/01/2018 - Lucas Soares e Silva
07/01/2018 - Lucas Soares e Silva
13/01/2018 - Camila Ungar João
14/01/2018 - Camila Ungar João
20/01/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
21/01/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
27/01/2018 - Andrew Toshio Hayama
28/01/2018 - Andrew Toshio Hayama
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Tornando sem efeito a Deliberação CSDP 347, de 24-11-2017, publicada no D.O. de 16-12-2017.
Retificação do D.O. de 16-12-2017
Extrato de ata da 539ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado Assunto: Processo de eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os seguintes integrantes da Comissão Eleitoral: Francisco Carlos Marques Matarezio, Larissa Grimm Bakri e Rafael de Souza Miranda. DELIBEROU ainda, o retorno a pauta da 540ª Sessão Ordinária, no dia 12-01-2018, para apreciação da minuta de edital pelos Conselheiros vencedores. Vista concedida ao Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os seguintes integrantes da Comissão Eleitoral: Francisco Carlos Marques Matarezio, Larissa Grimm Bakri e Rafael de Souza Miranda. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, conceder vista ao Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho, retornando à discussão e à votação a minuta do edital na 540ª Sessão ordinária, a ser realizada no dia 12-01-2018, conforme deliberado nos autos CSDP 004/16, tendo vencedores os Conselheiros Alexandre Orsi Netto, Horácio Xavier Franco Neto, Leandro de Col Loss, Lucio Mota do Nascimento, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Octavio Ginez de Almeida Bueno e Ana Paula Kayamori de Oliveira
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Autos 0728/2017
Interessado: GESANNE FONSECA GOMES
Curso: FORMAÇÃO HELLINGER SCHULE DE DIREITO SISTÊMICO
Instituição: FACULDADE INNOVARE
Data: 18-11-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral 2017, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Autos 0062/2017
Interessado: TATIANA DE SOUZA KOTAKE
Curso: INGLÊS
Instituição: BERLITZ
Data: 18-11-2017
Teor: “ Indefiro o ingresso no Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se a aplicação do disposto no artigo 7º, §1º e §2º do regulamento, nos termos da manifestação do servidor responsável.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 21-12-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Leticia Sarmento Kleim, RG. 396721527, a partir de 14-12-2017
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Nathalia Karoline Souza Baie, RG. 393035888, a partir de 08-01-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Maria Carolina Rizardi Muniz, RG. 452434397, a partir de 08-01-2018
Genissis Vianna Pereira, RG. 337602669, a partir de 08-01-2018
Patricia Maria do Nascimento Maia, RG. 447133731, a partir de 08-01-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-12-2017
UNIDADE AVARÉ
Joao Elias da Silva Neto, RG. 48566317X, a partir de 31-12-2017
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Natalie Passa Miquilutti, RG. 327013606, a partir de 31-12-2017
(Republicado por conter incorreções)
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 21-12-2017
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cintia Goncalves Dantas, RG. 200844283, a partir de 06-01-2018
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Laura Caliman de Moraes, RG. 395195883, a partir de 01-01-2018
UNIDADE IPIRANGA
Fabiana de Jesus Jorge, RG. 414466858, a partir de 01-01-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Josianne Pagliuca dos Santos, RG. 329107562, a partir de 07-01-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Marylene Rosa Rodrigues, RG. 320506861, a partir de 06-01-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Aline Cristina da Silva Santos, RG. 364986591, a partir de 01-01-2018
Ligia Marques Hilario, RG. 361143801, a partir de 06-01-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Roberto Augusto Barccaro, RG. 487467760, a partir de 10-01-2018
Roseli de Nadai e Guisato Saia, RG. 182122347, a partir de 01-01-2018
Natalia Roberta Bellemo, RG. 345215242, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Marianni da Costa Goloni, RG. 522956099, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Eliana Pereira de Morais, RG. 266905377, a partir de 01-01-2018
UNIDADE MAUA
Amanda Amorim Santana, RG. 38650362X, a partir de 06-01-2018
Fabio Ricardo Alexandre, RG. 236098895, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Bruna Mariano Torres, RG. 402227475, a partir de 06-01-2018
UNIDADE LIMEIRA
Kedima Suelen de Farias, RG. 47118715X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Lucas Vinicius de Souza Pereira, RG. 436409112, a partir de 06-01-2018
Jessica Aparecida Ferreira Pereira, RG. 49209519X, a partir de 06-01-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Luiz Fernando da Silva Oliveira, RG. 487204864, a partir de 01-01-2018
Gilberto Oliveira dos Santos, RG. 326539001, a partir de 01-01-2018
Maria Cleunice Gomes, RG. 295108010, a partir de 01-01-2018
Vanessa de Jesus Santos, RG. 308877068, a partir de 01-01-2018
Valdir dos Santos Ferreira, RG. 250725812, a partir de 01-01-2018
Claudia Joana Darc Marques, RG. 231406058, a partir de 01-01-2018
Marcio Francisco Almeida Eugenio, RG. 326224270, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Marcela Carvalho Catelan, RG. 352600421, a partir de 01-01-2018
Francisco Edno de Almeida, RG. 266968879, a partir de 01-01-2018
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Larissa Escamila de Arruda, RG. 442336901, a partir de 01-01-2018
Rebeca Lucchini Lima, RG. 386076959, a partir de 01-01-2018
UNIDADE OSASCO
Rafael Armani Lopes, RG. 327829771, a partir de 01-01-2018
Carlos Henrique Gimenez Baksa, RG. 470674416, a partir de 01-01-2018
UNIDADE GUARULHOS
Alyne Maria de Melo, RG. 15084263, a partir de 01-01-2018
Eva Goncalves Balbino, RG. 18394592X, a partir de 01-01-2018
Bruno Luiz Faria da Silva, RG. 334402177, a partir de 01-01-2018
UNIDADE ITAQUERA
Cassia Andressa Silva Rosa, RG. 49313962X, a partir de 01-01-2018
Carlos Alberto Leal Santos, RG. 255237613, a partir de 01-01-2018
UNIDADE PENHA
Gabriel Barbosa dos Anjos, RG. 387313412, a partir de 01-01-2018
Cynthia Gomes de Couto, RG. 48403442X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE JABAQUARA
Sergio Braz Bicudo, RG. 249057797, a partir de 01-01-2018
Guilherme Cesar Mauro Pontes, RG. 487390386, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SANTANA
Silvio Aparecido Vieira Freires Porfirio, RG. 452807840, a partir de 01-01-2018
Wilson Tadeu Kiss, RG. 129676159, a partir de 01-01-2018
Marilda Castroviejo Fonseca, RG. 402953046, a partir de 01-01-2018
Ana Luisa Lacasa Alias Archina, RG. 531999208, a partir de 01-01-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Adriana Aparecida Neves, RG. 244828532, a partir de 01-01-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Flavia Luisa Ablas, RG. 371212959, a partir de 01-01-2018
Bruna Lucas Amadeu, RG. 357270009, a partir de 01-01-2018
Camila Felipe Fregonese, RG. 455042214, a partir de 01-01-2018
Marcio Jose Del Santos, RG. 480625049, a partir de 01-01-2018
Gabriel Sebastiao Pereira, RG. 345435102, a partir de 01-01-2018
Maik Natanaa Leal Lima, RG. 593774206, a partir de 01-01-2018
Raul dos Santos Passos, RG. 48274067X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE CÍVEL
Thales Augusto Monteiro Melo Marano, RG. 17866768, a partir de 01-01-2018
Itallo Guimaraes Montenegro, RG. 340922527, a partir de 01-01-2018
Regilene Izabel dos Santos, RG. 21567298, a partir de 01-01-2018
Renan de Oliveira Lima Dutra, RG. 37771513X, a partir de 01-01-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Bruna Fiorelli Alexandrino, RG. 388555907, a partir de 01-01-2018
Joao Vieira de Andrade, RG. 347273701, a partir de 01-01-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Barbara Desidera, RG. 342339837, a partir de 01-01-2018
Kael Pascale, RG. 424730820, a partir de 01-01-2018
Vinicius Roger Couto Thomaz, RG. 359987655, a partir de 01-01-2018
Mariana Alves Dias Giacon, RG. 373282631, a partir de 01-01-2018
Paula Heloisa Furtado Sabate, RG. 334874531, a partir de 01-01-2018
Leticia Barrionuevo Araujo, RG. 397837501, a partir de 01-01-2018
Felipe Cavalcante de Lima, RG. 359283160, a partir de 01-01-2018
Ana Julia Carvalho da Silveira, RG. 30560000X, a partir de 01-01-2018
Jose Augusto Shimabukuru Portella, RG. 361208601, a partir de 01-01-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Weslley Henrique Santos, RG. 455741451, a partir de 01-01-2018
Joao Paulo Pereira, RG. 476003489, a partir de 01-01-2018
Rebeka Siqueira Assis de Sousa, RG. 497849240, a partir de 01-01-2018
Elaine Alves de Lima Caetano, RG. 42709463X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Patricia dos Santos Brito, RG. 401770886, a partir de 01-01-2018
Barbara Krause de Alencar, RG. 439332928, a partir de 01-01-2018
UNIDADE CAMPINAS
Thaiz Costa Corigliano, RG. 12116711, a partir de 01-01-2018
Vitor Vaccari Nunes, RG. 529086463, a partir de 01-01-2018
Lucas Campos Caneri, RG. 470821309, a partir de 01-01-2018
Ana Carolina Araujo Gomes Silva, RG. 489773187, a partir de 01-01-2018
Vinicius Pivatto Serra, RG. 397217742, a partir de 01-01-2018
Leticia Segato Figueiredo, RG. 401451586, a partir de 01-01-2018
Pedro Henrique de Oliveira Moreira, RG. 439968288, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SOROCABA
Diego Junior dos Santos, RG. 445576431, a partir de 01-01-2018
Sandra Regina Freddi Tagliaferri, RG. 161875403, a partir de 01-01-2018
Yasmin Butignoli Saccon, RG. 451938562, a partir de 01-01-2018
Fernando Domingues Ribeiro, RG. 455297964, a partir de 01-01-2018
Julio Pereira Cintra de Almeida Prado, RG. 404718371, a partir de 01-01-2018
Joviane Ribeiro, RG. 267713046, a partir de 01-01-2018
Julia Caroline Ferreira Santos, RG. 339936277, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Edinaldo Sales Maciel, RG. 426227761, a partir de 01-01-2018
Airton Ferreira Araujo, RG. 479335308, a partir de 01-01-2018
Cinthya Machado da Silva, RG. 372846154, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Matheus Santos de Oliveira, RG. 496581259, a partir de 01-01-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Wilson Aparecido Cruz Filho, RG. 471486280, a partir de 01-01-2018
UNIDADE BAURU
Leonardo Vidal de Negreiros Ressanese, RG. 438958597, a partir de 01-01-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Paulo Cesar Vieira Junior, RG. 406263279, a partir de 01-01-2018
Beatriz Bambozzi Bellini, RG. 625054180, a partir de 01-01-2018
Scarlet Freire Gomes de Melo, RG. 580326986, a partir de 01-01-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Rafael Alves de Castro, RG. 40608001X, a partir de 01-01-2018
Murilo Heitor Rezende Pereira, RG. 35000058, a partir de 01-01-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Miguel Henrique Novaes Seguim, RG. 39418046X, a partir de 01-01-2018
Fernanda Monteiro de Souza, RG. 573328699, a partir de 01-01-2018
Samuel dos Santos Figueiredo, RG. 374393709, a partir de 01-01-2018
Lilian Pereira Arias, RG. 40403844X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Anne Caroline Balansieri, RG. 471225745, a partir de 01-01-2018
Maria Eduarda Lopes de Almeida, RG. 467522790, a partir de 01-01-2018
Isabella Feitosa Silva, RG. 428107758, a partir de 01-01-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Maria Fernanda Goncalves, RG. 496935173, a partir de 01-01-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jessica Paula Ribeiro, RG. 478487101, a partir de 01-01-2018
Crisleide de Cassia Lemes Francisco, RG. 308353390, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Felipe de Freitas Melro, RG. 42834950X, a partir de 01-01-2018
Fabiano Nunes de Oliveira, RG. 256642898, a partir de 01-01-2018
Antonia Patricia Leite Lopes, RG. 293822463, a partir de 01-01-2018
Fabio de Almeida Alkmim, RG. 330914996, a partir de 01-01-2018
Ingrid Quirlei Wenzel de Abreu, RG. 565208780, a partir de 01-01-2018
Darli de Souza Coelho, RG. 609179147, a partir de 01-01-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Antonio dos Santos Filho, RG. 15856148X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE FRANCA
Gustavo Lelles de Menezes, RG. 435804431, a partir de 01-01-2018
Fernanda Sousa Barros, RG. 482061571, a partir de 01-01-2018
Bruna Silva Comparini, RG. 48680589X, a partir de 01-01-2018
UNIDADE GUARUJA
Mari Angela da Silva, RG. 177542445, a partir de 01-01-2018
Raimundo Oliveira Lima, RG. 211171293, a partir de 01-01-2018
Jose Paulo Ramos dos Santos, RG. 332547760, a partir de 01-01-2018
Leonildo Fernandes da Silva, RG. 478048336, a partir de 01-01-2018
UNIDADE MAUA
Diogenes Firmino Lins, RG. 266624820, a partir de 01-01-2018
ASSESSORIA CIVIL
Esther Rodrigues de Carvalho, RG. 256643003, a partir de 01-01-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Erinete Aparecida Soares Marcelino, RG. 380268425, a partir de 01-01-2018
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Priscilla Kayumi Ferreira, RG. 494185272, a partir de 01-01-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Jeferson Cirineo Ferreira de Meira, RG. 488511525, a partir de 01-01-2018
UNIDADE JACAREI
Ana Claudia Godoi de Gouveia, RG. 343330830, a partir de 01-01-2018
Geisa Evelin de Carvalho, RG. 27949046X, a partir de 01-01-2018
Priscila Fernandes Santana, RG. 461294588, a partir de 01-01-2018
Tatiana Soares, RG. 455937771, a partir de 01-01-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Meire Regina Gomes Fonseca, RG. 167007038, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Fabiana Rosado da Silva, RG. 487981224, a partir de 01-01-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Denise Pereira de Oliveira, RG. 48070384X, a partir de 01-01-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Clivia Sofia Oliveira Camilo, RG. 304474472, a partir de 01-01-2018
Jose Paulo Machado Candia, RG. 68035329, a partir de 01-01-2018
Carlos Eduardo Rodrigues Mendes, RG. 295837342, a partir de 01-01-2018
Karen Kezia Moura da Silva, RG. 577697687, a partir de 01-01-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Vivian Carolina Pontes, RG. 481692472, a partir de 01-01-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Iolanda Silva Maria, RG. 372595893, a partir de 30-12-2017
UNIDADE SÃO CARLOS
Hiago Almas Turssi, RG. 399377347, a partir de 01-01-2018
Nayara Aparecida da Silva Gomes, RG. 484482907, a partir de 08-01-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Natalha Uchoa, RG. 402879880, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Mariana Santoro, RG. 429156959, a partir de 01-01-2018
Poliana Poltronieri, RG. 23959070, a partir de 01-01-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Dimas Antonio de Oliveira, RG. 142925810, a partir de 01-01-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Natalie Passa Miquilutti, RG. 327013606, a partir de 01-01-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-12-2017
Tornando sem efeito o Ato do Diretor Tecnico do dia 06-12-2017, que convocou o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 12-12-2017, para entrega de documentos.
- Matheus Möller Andaluz, RG 48.436.039-5, às 15h30.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-12-2017
Convocando a candidatas aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 08-01-2018 às 11H00, procurar Débora - Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Graziele Monteiro Pereira, RG 39.375.935-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 8475/2016
Ato do Coordenador Geral de Administração notificando a empresa B.M.C.S. Ltda. ME, CNPJ 11.430.299/0001-30, na pessoa de seu representante legal, de que, em razão da decisão proferida no expediente em epígrafe, encontra-se aberto prazo de 5 dias úteis, contados a partir do dia 08-01-2018, para interposição de recurso.
O protocolo deverá ser realizado no Departamento de Contratos, localizado na Rua Líbero Badaró, 616, 5º Andar, Centro - São Paulo/ SP – CEP 01008-000.
Os autos poderão ser consultados, em horário comercial (9h às 17h) no mesmo endereço.
Extrato de Reajuste de Contrato
Processo 7310/2016
Contrato 01/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Contratada: AR Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda.
Objeto: Reajuste oficial da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública – Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores de Brasília
Valor: R$ 9.614,42 por mês.
Vigência: de 01-11-2017 a 31-10-2018
Recursos Orçamentários: Natureza da despesa: 33.90.39-91, Fonte de recursos: 002001055 e Programa de Trabalho:
03092420057980000.
Data de assinatura: 28-11-2017
Diário Oficial do Estado - 21-12-2017
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP - 14, de 19-12-2017
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo noticia a expedição do Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça 2774/2017 (D.O. de 18-12-2017):
Comunicado CG 2774/2017
(Processo 2017/180719)
A Corregedoria Geral da Justiça Comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, notadamente aos que processam feitos da competência criminal, sobre a necessidade de indicação, nas cartas precatórias, se o advogado do réu é constituído ou nomeado, tendo em vista a necessidade de intimação da Defensoria Pública.
Diário Oficial do Estado - 20-12-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2017
Designando, com fundamento no disposto no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, o Defensor Público William Roberto Casimiro Braga para, responder pelo expediente da Assessoria de Convênios, de 19-12-2017 a 22-12-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2018.
Designando o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2018.
Cessando a designação do Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Arianne Kwon Ieri para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder pela organização do expediente administrativo da Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 01-01-2018.
Cessando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Amanda Pimentel Chinellato para responder pela organização do expediente administrativo da Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 01-03-2018.
Designando a Defensora Pública Samanta Romano Tresinari Grangeiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2018.
Cessando a designação da Defensora Pública Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2018.
Designando:
a Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, do Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2018.
com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2017
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-12-2017, publicado no D.O. de 08-12-2017, que abriu prazo para inscrição de Defensores Públicos atuarem em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, nas vagas remanescentes, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017;
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alíneas "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2018 a 30-06-2018:
BLOCO DEECRIM DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
C 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) Luiz Felipe Vanzella Rufino D 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas) Gustavo Siqueira Marques F 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto) Isabela Halley Hatty Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2017
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Bauru – Unidade Bauru abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Bauru, Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: (14) 3222-4594), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
22/12/2017 - Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
02/01/2018 - Micheli Fabiana Salina
05/01/2018 - Micheli Fabiana Salina
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Campinas – Unidade Campinas e Vila Mimosa abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Campinas, na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: (19)3256-1821), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Daiane Santos Renno
22/12/2017 - Daiane Santos Renno
26/12/2017 - Marcos Antonio Barbieri Goncalves
29/12/2017 - Marcos Antonio Barbieri Goncalves
02/01/2018 - Paulo Keishi Ichimura Kohara
05/01/2018 - Paulo Keishi Ichimura Kohara
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Jundiaí – Unidade Jundiaí abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Jundiaí, no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11- 4586-7979), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
21/12/2017 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
22/12/2017 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
26/12/2017 - Mariana Portugal Bonaldo
27/12/2017 - Mariana Portugal Bonaldo
29/12/2017 - Mariana Portugal Bonaldo
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Marília – Unidade Marília abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Marília, na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Marisa Sandra Luccas
22/12/2017 - Marisa Sandra Luccas
02/01/2018 - Paula Fernandes Pirinete
05/01/2018 - Paula Fernandes Pirinete
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente, na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
22/12/2017 - Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
29/12/2017 - Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
02/01/2018 - Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
05/01/2018 - Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Ribeirão Preto, Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Renata Romanholi Eik Cremonez
21/12/2017 - Renata Romanholi Eik Cremonez
22/12/2017 - Renata Romanholi Eik Cremonez
03/01/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
04/01/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
05/01/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional São Carlos – Unidade São Carlos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de São Carlos, Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16) 3368-8181), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Soraya Mattar Goncalves
22/12/2017 - Soraya Mattar Goncalves
26/12/2017 - Raquel Hosana de Souza
29/12/2017 - Raquel Hosana de Souza
02/01/2018 - Soraya Mattar Goncalves
05/01/2018 - Soraya Mattar Goncalves
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Araraquara abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Araraquara, no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: (16) 3311-6963), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Maurilene Zilda de Sousa
22/12/2017 - Maurilene Zilda de Sousa
02/01/2018 - Bruno de Paula Rosa
05/01/2018 - Bruno de Paula Rosa
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de Dezembro E Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto, na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Ana Clara Vieira Gabriel
22/12/2017 - Sabrina Santos Viana Castellani
26/12/2017 - Sabrina Santos Viana Castellani
29/12/2017 - Ana Clara Vieira Gabriel
02/01/2018 - Ana Clara Vieira Gabriel
05/01/2018 - Sabrina Santos Viana Castellani
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 07-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública da Regional de Sorocaba – Unidade Sorocaba abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de Janeiro a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Sorocaba, na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2018 - Carolina Gomes Duarte
05/01/2018 - Carolina Gomes Duarte
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
Extrato de Ata de Registro de Preços 003/2017
Processo Edepe 224/2017
Pregão Eletrônico Edepe 007/2017
Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado
Órgão Participante: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento de cartilhas, folders, livretos e banners.
Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): Hello Print Comunicação Visual Ltda-ME, CNPJ 25.136.176/0001-04, para o lote I (Banners).
Valor total do lote I - R$ 2.600,00
Vigência: 12 meses, contados da publicação.
Assinatura da ata: 06-12-2017.
Extrato de Ata de Registro de Preços 005/2017
Processo Edepe 224/2017
Pregão Eletrônico Edepe 007/2017
Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado
Órgão Participante: Coordenadoria de comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento de cartilhas, folders, livretos e banners.
Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): Camacorp - Visão Gráfica Ltda, CNPJ 19.721.291/0001-35, para os lotes II e III (Cartilhas e Folders).
Valor total do lote II- R$ 160.000,00
Valor total do lote III - R$ 41.000,00
Valor total dos lotes II e III – R$ 201.000,00
Vigência: 12 meses, contados da publicação.
Assinatura da ata: 06-12-2017.
Extrato de Ata de Registro de Preços 004/2017
Processo Edepe 224/2017
Pregão Eletrônico Edepe 007/2017
Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado
Órgão Participante: Coordenadoria de comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão e acabamento de cartilhas, folders, livretos e banners.
Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): A. R. Fernandez Gráfica Ltda, CNPJ 52.997.491/0001-90, para o lote IV (Livretos).
Valor do lote IV – R$ 535.000,00
Vigência: 12 meses, contados da publicação.
Assinatura da ata: 06-12-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-12-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Infância e Juventude
Bruna Antonechen Silveira Rodrigues, RG. 474080043, a partir de 18-12-2017
Bruna Thiemi Oshiro, RG. 1635051, a partir de 18-12-2017
Andre de Oliveira Lima, RG. 144746724, a partir de 18-12-2017
Unidade Guarulhos
Lucas Henrique Castro do Nascimento, RG. 396455621, a partir de 08-01-2018
Marta Nascimento dos Santos, RG. 540473108, a partir de 08-01-2018
Unidade Santo Amaro
Leonardo Sousa Oliveira, RG. 496078999, a partir de 08-01-2018
Tais Cristina Souza de Oliveira, RG. 363643357, a partir de 08-01-2018
Guilherme Fonseca e Silva, RG. 382892161, a partir de 08-01-2018
Maylon Silva Andrade, RG. 493896296, a partir de 08-01-2018
Cinthia Mara Pereira Dias, RG. 438624889, a partir de 08-01-2018
Bianca Cristina Borges, RG. 380561499, a partir de 08-01-2018
Graciele de Souza Sales Maciel, RG. 538462061, a partir de 08-01-2018
Joao Pedro Bichara Magalhaes, RG. 525472009, a partir de 08-01-2018
Alessandra Silva dos Santos, RG. 416255358, a partir de 08-01-2018
William Lima Silva, RG. 364958170, a partir de 08-01-2018
Unidade Araçatuba
Danielli Terezinha Menis, RG. 455960616, a partir de 19-12-2017
Unidade Piracicaba
Victor Vicente de Jesus, RG. 532808563, a partir de 15-01-2018
Unidade Franco da Rocha
Erica Cristina Souza Maia, RG. 397442919, a partir de 08-01-2018
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-12-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Natalia Gregorio Piedade, RG. 265512876, a partir de 19-12-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Jonatas Henrique Souza Ferreira, RG. 347919224, a partir de 01-01-2018
Humberto Ramos Melo, RG. 237278236, a partir de 01-01-2018
Ana Maria da Silva, RG. 595758691, a partir de 01-01-2018
Carolline Xavier de Oliveira, RG. 491435125, a partir de 01-01-2018
Stefany Ferreira Gomes, RG. 473462382, a partir de 01-01-2018
Valquiria Francisca de Souza, RG. 570024833, a partir de 01-01-2018
Marcelo Soares de Amorim, RG. 7384379, a partir de 01-01-2018
Josiane Oliveira da Silva, RG. 392872511, a partir de 01-01-2018
Talita da Silva Ribeiro, RG. 295402908, a partir de 01-01-2018
Josemille de Jesus Barbalho Santana, RG. 563870515, a partir de 01-01-2018
Maria Aparecida Xavier de Magalhaes, RG. 415341103, a partir de 01-01-2018
Tatiane Ferraz de Sousa, RG. 17967877, a partir de 01-01-2018
Unidade Execução Criminal
Anderson Alexandre Candido, RG. 217090023, a partir de 01-01-2018
Ligia Maria Miranda da Silva, RG. 345722401, a partir de 01-01-2018
Marcos Guedes Melchior, RG. 485319093, a partir de 01-01-2018
Joana Rodrigues de Azevedo, RG. 263793540, a partir de 01-01-2018
Unidade São Vicente
Flavia de Paula Alves, RG. 412654416, a partir de 01-01-2018
Unidade Ribeirão Preto
Andre Ruiz Albano, RG. 463178476, a partir de 06-01-2018
Unidade Maua
Michel Oliveira Reale, RG. 426774991, a partir de 06-01-2018
Gabriela Mazzieri da Silva, RG. 441817920, a partir de 06-01-2018
Anderson dos Santos Souza, RG. 455325674, a partir de 01-01-2018
Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro
Katia Morais Reis Castro, RG. 417943404, a partir de 01-01-2018
Marcos Paulo dos Santos, RG. 242587811, a partir de 01-01-2018
Sheila Cristina da Rocha, RG. 298248062, a partir de 01-01-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Vanessa Isabel do Nascimento Gois, RG. 304694472, a partir de 01-01-2018
Paula Cristina da Silva Lopes, RG. 26335877X, a partir de 01-01-2018
Unidade São Miguel Paulista
Arthur Xavier Guedes da Costa, RG. 492026282, a partir de 01-01-2018
Unidade Tatuapé
Adriana Santos Rodrigues da Silva, RG. 341692876, a partir de 01-01-2018
Unidade Santo Amaro
Odete de Souza Reimberg Bueno, RG. 188551578, a partir de 01-01-2018
Jakeline Faustino de Oliveira, RG. 413985325, a partir de 01-01-2018
Unidade Juri
William Iliadis Janssen, RG. 367734278, a partir de 01-01-2018
Unidade Taubaté
Thays Marcella Pereira Camargo, RG. 378250747, a partir de 01-01-2018
Unidade Santos
Gileide Rodrigues Freire Santos, RG. 244019502, a partir de 01-01-2018
Unidade Ribeirão Preto
Rhaisa Castania Amadio Biazibetti, RG. 417810027, a partir de 01-01-2018
Rafaele Leite Monti Vieira, RG. 403684547, a partir de 01-01-2018
Unidade Bauru
Gabriela Pardim Souza, RG. 1586168207, a partir de 01-01-2018
Unidade Presidente Prudente
Bruno Coelho Goncalves, RG. 497238755, a partir de 01-01-2018
Anna Carolina Lopes da Silva, RG. 418473547, a partir de 01-01-2018
Alan Rodrigues Ferro, RG. 410009283, a partir de 01-01-2018
Bruna Caroline Milhoranca, RG. 451963647, a partir de 01-01-2018
Joao Vitor Barros Martins de Souza, RG. 454793352, a partir de 01-01-2018
Allan Merlante Salomao, RG. 416305854, a partir de 01-01-2018
Rafael dos Santos Guimaraes, RG. 405991204, a partir de 01-01-2018
Unidade Itaquaquecetuba
Gildo Costa Rocha, RG. 447894596, a partir de 01-01-2018
Gustavo de Almeida Nunes, RG. 497362168, a partir de 01-01-2018
Roberta Flavia Ferreira, RG. 406608520, a partir de 01-01-2018
Unidade Carapicuiba
Dandara Ferreira da Silva, RG. 487580096, a partir de 01-01-2018
Lucas Eduardo Martins Lyra, RG. 368403373, a partir de 01-01-2018
Fabiana Arcisa Santos Marques, RG. 401817039, a partir de 01-01-2018
Danielle Santos Lyra, RG. 365878121, a partir de 01-01-2018
Unidade Franca
Amanda Nathalia Garcia, RG. 491737907, a partir de 01-01-2018
Cairo Faleiros de Figueiredo, RG. 443251307, a partir de 01-01-2018
Unidade Avaré
Joao Elias da Silva Neto, RG. 48566317X, a partir de 20-12-2017
Unidade Barretos
Leonardo de Oliveira Ribeiro, RG. 400908141, a partir de 01-01-2018
Unidade Itapetininga
Maik de Oliveira Camargo, RG. 44962724X, a partir de 01-01-2018
Unidade Rio Claro
Santiago Pasquette Peres, RG. 422797327, a partir de 01-01-2018
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Maria Priscila de Araujo Freire, RG. 424126667, a partir de 01-01-2018
Unidade Limeira
Kadydja Nascimento dos Santos, RG. 254363620036, a partir de 01-01-2018
Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro
Elon Avila Ferreira Nascimento, RG. 275545118, a partir de 01-01-2018
Maria Helena Xavier Guedes, RG. 229368670, a partir de 01-01-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Samuel Alves Pereira, RG. 547947665, a partir de 18-12-2017
Unidade São Miguel Paulista
Regilene Honorato de Brito, RG. 451665181, a partir de 01-01-2018
Marcos Helder Ritis, RG. 451076631, a partir de 01-01-2018
Unidade Marília
Jefferson Luiz Rodrigues, RG. 417215083, a partir de 09-01-2018
Carla Regiane Prado, RG. 497917348, a partir de 09-01-2018
Marcus Vinicius Abreu Sobrinho, RG. 405278329, a partir de 09-01-2018
Unidade Piracicaba
Larissa Barbara Souza Lopes, RG. 590001115, a partir de 01-01-2018
Unidade Itaquaquecetuba
Luis Eduardo de Araujo, RG. 42875644X, a partir de 01-01-2018
Unidade Barretos
Marcos Vinicius Santos Dias, RG. 403133701, a partir de 20-12-2017
Unidade Rio Claro
Marcelo Pancher de Oliveira, RG. 62523828X, a partir de 01-01-2018
Polo de Atendimento Especializado Lapa
Gabriela Araujo Penha, RG. 408346103, a partir de 20-12-2017
Polo de Atendimento Especializado Santana
Natalie Passa Miquilutti, RG. 327013606, a partir de 20-12-2017
Unidade Limeira
Beatriz Rodrigues Carpine, RG. 446246281, a partir de 01-01-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá no dia 08-01-2018 às 10h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriel Eugenio Suzin e Silva, RG 39.335.633-4;
- Brennda Costa Viana, RG 48571345-7
- Amanda Luna Costa, RG 43.790.380-1;
- Maria Fabiana Rodrigues, RG 45.575.943-1;
- Fernanda Fraga Araujo Cruz, RG 48.613.867-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Itaquera - no dia 12-01-2018 ÀS 09H30, procurar Beatriz – Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Cledson Cristiano de Oliveira dos Santos, RG 02.290.987-0;
- Patricia Ferreira da Silva Santana, RG 26.240.309-2;
- Luiza Herrera Segura, RG 33.880.007-4;
- Silmara Fonseca Pereira, RG 32.199.938-1;
- Fabio Miranda de Andrade, RG 33.856.482-2;
- Anderson Lucilio de Oliveira, RG 22.586.550-6;
- Cristiani Aparecida Caetano Nunes, RG 34.098.312-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 09-01-2018 às 9h, procurar Luana Macedo Santos e Sergio Santos Wendt – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jaime Batista Miranda, RG 52.298.783-7;
- Willian de Oliveira Montenegro de Lima, RG 52.414.975-6;
- Adriano Silva Ribeiro, RG 50.055.840-1;
- Thais Ferreira Carneiro, RG 43.824.626-3;
- Jessica Maria da Silva, RG 39.795.161-9;
- Fabio Alves de Almeida Martins, RG 35.616.564-4;
- Marcia Nakashima Sato, RG 20.009.642-4;
- Katia Lorena Santiago dos Santos, RG 49.171.176-1;
- Alex Silva Santana de Jesus, RG 36.033.003-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos até o dia 18-01-2018, procurar Diego Gonçalves de Oliveira – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Alicia Marcondes Hamati, RG 37.568.568-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 08-01-2018 às 08H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jacqueline Carboni Bassani, RG 49.715.359-2;
- Elisabete da Cunha Gerotto, RG 20.300.905-8.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2017
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Daniela Barbom Sorpilli, RG 28494576-6, a partir de 20-12-2017, na Regional Criminal – Unidade Barra Funda.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Janete Aparecida Silva Peixoto Rodrigues, RG 25433141-5, a partir de 20-12-2017, na Regional Guarulhos – Unidade Guarulhos.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Simone dos Santos, RG 27462740-1, a partir de 20-12-2017, na Regional Araçatuba – Unidade Araçatuba.
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2017
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 13-11-2017 a 27-11-2017, pelo(a) Servidor(a) Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Claudio Marques dos Santos, RG: 35662660-X, no período de 06-11-2017 a 20-11-2017, pelo(a) Servidor(a) Fernando Espinha, RG: 42266399-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG: 34841841-3, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, pelo(a) Servidor(a) Maria Helena Soares Lima da Silva, RG: 14169344-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Gildo Manzi Silva, RG: 17778823-9, no período de 16-10-2017 a 14-11-2017, pelo(a) Servidor(a) Mauro Freitas Santana, RG: 16247418-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Catarine Andrea Andrea dos Santos, RG: 34472198-X, no período de 16-10-2017 a 01-11-2017, pelo(a) Servidor(a) Tatiana Oliveira de Jesus, RG: 44019939-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Catarine Andrea Andrea dos Santos, RG: 34472198-X, no período de 16-11-2017 a 01-12-2017, pelo(a) Servidor(a) Tatiana Oliveira de Jesus, RG: 44019939-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Nelson Takashi Omori, RG: 28507691-7, no período de 16-10-2017 a 30-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Tatiana Lourenco da Costa, RG: 41734620-7.
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Angela Canetta, RG: 14208296-X, no período de 22-11-2017 a 06-12-2017, pelo(a) Servidor(a) Daniel Okayama, RG: 24986455-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do(a) Servidor(a) Henrique Melo Soares, RG: 6121182-5, no período de 21-11-2017 a 05-12-2017, pelo(a) Servidor(a) Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do(a) Servidor(a) Wilson Goncalves Barcelos Junior, RG: 21835246-3, no período de 16-10-2017 a 30-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Thiago Calheiro Costa, RG: 42193033-0, no período de 21-11-2017 a 05-12-2017, pelo(a) Servidor(a) Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa, RG: 43436833-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Julio Cesar dos Santos Correa, RG: 23964149-8, no período de 16-10-2017 a 31-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Marcella Moreira de ALmeida, RG:7707549;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Silvia Cavasana de Paula e Silva, RG: 8969032-1, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, pelo(a) Servidor(a) Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 6883/2017. Ato do Coordenador Geral de Administração, de 18-12-2017, notificando a empresa E.A.P.P.R. M.E, CNPJ 14.849.140/0001-43, na pessoa de seu representante legal, de que, em razão da juntada de novos documentos ao procedimento em epígrafe, encontra-se aberto prazo de 7 dias, contados da data desta publicação, para protocolo de manifestação.
O protocolo deverá ser realizado no Departamento de Contratos, localizado na Rua Líbero Badaró, 616, 5º Andar, Centro – São Paulo/ SP – CEP 01008-000. Os autos poderão ser consultados, em horário comercial (9h às 17h) no mesmo endereço.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 8243/2017
Dispensa 044/2017
Contrato 032/2017
Nota de Empenho: 2017NE03710 e 2017NE03711
Contratada: ACJS – Saneamento e Controle Ambiental Ltda EPP
CNPJ: 05.070.948/0001-37
Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
Parecer jurídico: Parecer AJ 391/2017, de 08-11-2017
Valor Total: R$ 5.800,00
Data da Assinatura: 04-12-2017
Vigência: O contrato vigorará pelo período de 12 meses.
Natureza da Despesa: 33.90.39-36
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Eng. Wagner Teruo Kawata, do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Diário Oficial do Estado - 19-12-2017
Ato Normativo DPG-135, de 18-12-2017
Dispõe sobre o pagamento de indenizações de licenças-prêmio no exercício 2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso I, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, Resolve:
Artigo 1º - Aplica-se o artigo único da Disposição Transitória do Ato Normativo DPG 118, de 29-12-2016 ao pagamento das indenizações devidas no exercício financeiro de 2018.
Artigo 2º – Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2017
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de janeiro de 2018:
08/01/2018 – 2ª Feira
Alessandra Pereira de Melo - Santo Amaro - Fam.
Ana Rita Souza Prata - Nudem
Carla Ferreira Zapparoli - Penha
Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central
Janayna Lombisani - Tatuapé
Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública
Lucia Thome Reinert - Ipiranga
09/01/2018 – 3ª Feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff - Santo Amaro - Fam.
Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública
Carlos Eduardo Saltini Filho - Santana
Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa
Paula Sant Anna Machado de Souza - Nudem
Renata Klimke - Fazenda Pública
Thaluane Fonseca - Vila Prudente
10/01/2018 – 4ª Feira
Carolina Dalla Valle Bedicks - Santo Amaro - Fam.
Fernanda Fernandes Gomes Rozo - Santana
Lucia Thome Reinert - Ipiranga
Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana
Peter Gabriel Molinari Schweikert - Neij
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
Renata Oliva Monteiro – Santana
11/01/2018 – 5ª Feira
Helena Pires de Oliveira - Família Central
Isabela Halley Hatty - Santana
Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam.
Maira Ferreira Tasso - Nesits
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - N. Sra. Do Ó
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente
Paula Longo Sanches Petto - Família Central
12/01/2018 – 6ª Feira
Adriano Elias Oliveira - Cível Central
Beatriz Sutti Ferreira - Tatuapé
Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó
Mariana de Gouvea Guarda - Santana
Renata Lawant Miranda - Jabaquara
Rodrigo Serra Pereira - Nudecon
Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública
15/01/2018 – 2ª Feira
Aline Tarrazo Fehlow - Tatuapé
Daniela Skromov de Albuquerque - Fazenda Pública
Eduardo João Ra - Santo Amaro - Fam.
Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga
Luana Barbosa Oliveira - Santana
Luiza Lins Veloso - Nhaburb
Marcia Harumi Kobuti - Penha
16/01/2018 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública
Bruna Simões França - N. Sra. Do Ó
Liliane Mageste Barbosa - Jabaquara
Lizandra Rabelo Duarte - Santo Amaro - Fam.
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Lapa
Marco Christiano Chibebe Waller - Apadep
Mike Luiz Sella da Costa - Penha
17/01/2018 – 4ª Feira
Claudia Manning - Administração
Luiza Lins Veloso - Nhaburb
Maria Beatriz de Alcantara Sá - Vila Prudente
Maria Carolina Pereira Magalhaes - Cível Central
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh
Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro - Fam.
18/01/2018 – 5ª Feira
Aline Maria Fernandes Morais - Família Central
Gislaine Calixto - Santana
Helena Pires de Oliveira - Família Central
Mara Renata da Mota Ferreira - Pinheiros
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente
Rafael de Paula Eduardo Faber - Nhaburb
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Santo Amaro - Fam.
19/01/2018 – 6ª Feira
Adriano Elias Oliveira - Cível Central
Cristina Son - N. Sra. Do Ó
Diana Melo Nunes - Butantã
Fernanda Fernandes Gomes Rozo - Santana
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - Cível Central
Renata Klimke - Fazenda Pública
22/01/2018 – 2ª Feira
Ana Rita Souza Prata - Nudem
Carla Ferreira Zapparoli - Penha
Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central
Janayna Lombisani - Tatuapé
Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - N. Sra. Do Ó
Samanta Romano Tresinari Grangeiro - Santo Amaro - Fam.
23/01/2018 – 3ª Feira
Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública
Carlos Eduardo Saltini Filho - Santana
Maira Ferreira Tasso - Nesits
Maria Carolina Pereira Magalhaes - Cível Central
Rodrigo de Almeida Castro - Lapa
Thaluane Fonseca - Vila Prudente
Thomaz Fiterman Tedesco - Santo Amaro - Fam.
24/01/2018 – 4ª Feira
Carolina Rangel Nogueira - Pinheiros
Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana
Peter Gabriel Molinari Schweikert - Neij
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública
Renata Oliva Monteiro – Santana
Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública
25/01/2018 – Feriado Municipal
26/01/2018 – 6ª Feira
Aline Maria Fernandes Morais - Família Central
Beatriz Sutti Ferreira - Tatuapé
Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó
Isabela Halley Hatty – Santana
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - Cível Central
Paula Sant Anna Machado de Souza - Nudem
Renata Lawant Miranda - Jabaquara
29/01/2018 – 2ª Feira
Aline Tarrazo Fehlow - Tatuapé
Daniela Skromov de Albuquerque - Fazenda Pública
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga
Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga
Marcia Harumi Kobuti - Penha
Mariana de Gouvea Guarda – Santana
Rodrigo Serra Pereira - Nudecon
30/01/2018 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública
Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara
Luana Barbosa Oliveira - Santana
Marco Christiano Chibebe Waller - Apadep
Mike Luiz Sella da Costa - Penha
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh
31/01/2018 – 4ª Feira
Claudia Manning - Administração
Cristina Son - N. Sra. Do Ó
Fernanda Fernandes Gomes Rozo – Santana
Gislaine Calixto - Santana
Liliane Mageste Barbosa – Jabaquara
Maria Beatriz de Alcantara Sá - Vila Prudente
Rafael de Paula Eduardo Faber - Nhaburb
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2017
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas, atuar no Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, localizado na Rua Prates, 165, São Paulo, Capital, das 09 às 13 horas:
09/01/2018
Priscila de Souza Trindade Garcia - Criminal
10/01/2018
Virgínia Regina de Oliveira - Central
11/01/2018
Elisabete Freire Magalhães - NUDDIR
16/01/2018
Daniely Maria Vaiano Glens - Central
17/01/2018
Elisabete Gaidei Arabage - NUDDIR
18/01/2018
Virgínia Regina de Oliveira - Central
23/01/2018
Priscila de Souza Trindade Garcia - Criminal
24/01/2018
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - NUDEM
30/01/2018
Andrea Saraiva de Barros - Criminal
31/01/2018
Yamoni Pereira do Lago - Santana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-12-2017
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JANEIRO, abrangendo o período de recesso forense, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2018 - Juliana do Nascimento Gitahy Baldan; Karina Martinez Cidre Joaquim; Lais Matias dos Santos
02/01/2018 - Marcio Moro; Maria Aparecida Goncalves; Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli
03/01/2018 - Priscila Assuncao Ramos Marques; Regiane da Silva Costa; Regina Modesta Di Gennaro
04/01/2018 - Samir Gazzal Bannout; Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvana Andreazze
05/01/2018 - Viviane Costa de Souza Guizze; Aarao Vinicius Dias Silva; Adriana Zoboli
06/01/2018 - Cassia Regina Guerra Soares; Cassio Ono; Cintia Bovo Diniz
07/01/2018 - Eduardo Shinhei Uehara; Fabiana Henriques Martins Correa; Fabio Yuji Ogata
13/01/2018 - Juliana Mello Cremonese; Karina Martinez Cidre Joaquim; Lais Matias dos Santos
14/01/2018 - Luana Macedo Santos; Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli; Marina Oliveira dos Santos
20/01/2018 - Norma Silvério de Freitas; Priscila Assunção Ramos Marques; Regiane da Silva Costa
21/01/2018 - Roberto dos Santos Fausto; Roseli Rozato de Moura Matos; Rosiane Pimenta do Nascimento Lima
25/01/2018 - Silvana Andreazze; Simone Aparecida Spadare; Sonia Regina da Silva
27/01/2018 - Viviane Costa de Souza Guizze; Aarao Vinicius Dias Silva; Adriana Zoboli
28/01/2018 - Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho; Eduardo Marcilio da Silva; Luciano de Souza Cordeiro
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JANEIRO, abrangendo o período de recesso forense, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2018 - Leonardo Barroso Vieira
02/01/2018 - Marina Oliveira dos Santos
03/01/2018 - Renato Carlos Belesk
04/01/2018 - Simone Aparecida Spadare
05/01/2018 - Ailton Joji Fucamizu
06/01/2018 - Danilo Mendes Caldas
07/01/2018 - Fatima Margarida de Freitas Silva
13/01/2018 - Leonardo Barroso Vieira
14/01/2018 - Mauricio de Lima
20/01/2018 - Regina Modesta Di Gennaro
21/01/2018 - Samir Gazzal Bannout
25/01/2018 - Valdir Rodrigues Maruco Junior
27/01/2018 - Ailton Joji Fucamizu
28/01/2018 - Marcio Moro
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JANEIRO, abrangendo o período de recesso forense, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, nos horários e nas respectivas datas:
01/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Livia Carla do Couto
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Luana Macedo Santos
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Luciano de Souza Cordeiro
02/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Mauricio de Lima
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Nathalie Tressino Conde
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Norma Silvério de Freitas
03/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Roberto dos Santos Fausto
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Roseli Rozato de Moura Matos
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Rosiane Pimenta do Nascimento Lima
04/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Sonia Regina da Silva
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Valdir Rodrigues Maruco Junior
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe
05/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Antonio Matosinho de Paula
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Carlos Carfaro dos Santos
06/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Debora Neves Marin da Silva
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Denis Seppi Macedo
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Diego de Souza Pessoa
07/01/2018
Das 09 às 13 horas (Cível): Ileni Quaglio de Oliveira
Das 10 às 14 horas (2º Grau): Jefferson Canuto Ribeiro
Das 12 às 16 horas (2º Grau): Juliana do Nascimento Gitahy Baldan
13/01/2018
Das 11 às 15 horas - Livia Carla do Couto
14/01/2018
Das 10 às 14 horas - Nathalie Tressino Conde
20/01/2018
Das 11 às 15 horas - Renato Carlos Belesk
21/01/2018
Das 10 às 14 horas - Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
25/01/2018
Das 11 às 15 horas - Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe
27/01/2018
Das 11 às 15 horas - Antonio Matosinho de Paula
28/01/2018
Das 10 às 14 horas - Maria Aparecida Goncalves
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2017
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de janeiro de 2018:
08/01/2018 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh
09/01/2018 - Mariana de Gouvea Guarda - Santana
10/01/2018 - Maria Beatriz de Alcantara Sá - Vila Prudente
11/01/2018 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos - Criminal
15/01/2018 - Luiz Felipe Vanzella Rufino - Criminal
16/01/2018 - Gislaine Calixto - Santana
17/01/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Necdh
18/01/2018 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh
22/01/2018 - Erik Saddi Arnesen - Nuddir
23/01/2018 - Gislaine Calixto - Santana
24/01/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Necdh
29/01/2018 - Luiz Felipe Vanzella Rufino - Criminal
30/01/2018 - Rafael Pitanga Guedes - Administração
31/01/2018 - Rafael Pitanga Guedes - Administração
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 18-12-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Josiane Maria do Nascimento Lira, RG. 263145657, a partir de 01-01-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gabrielly Nunes Evangelista, RG. 365303240, a partir de 08-12-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-01-2018 às 08h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
FERNANDO LATORRACA, RG 357121521
DANIELA ALMEIDA DA SILVEIRA, RG 322112114
ANA ELVIRA RIBEIRO DE FREITAS, RG 338713682
ROBERTO NUNES TRINDADE, RG 192476002
NATALIA BEATRIZ MACHADO FERREIRA, RG 377720008
CEZAR EDUARDO MARTINELLI, RG 477286070
VALERIA ELENA GOMES, RG 176715496
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações para o agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA no dia 09-01-2018 às 10H00, procurar por Rogério – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
BRUNO SANTOS MUSSER DA SILVA, RG 23.911.906-X;
JUNIOR VIANA DE JESUS, RG 34.650.762-5;
ELISANGELA DOS SANTOS LUCAS, RG 54.954.083-0;
JOÃO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA, RG MG.16.132.563;
CAMILA SILVA BOSSI, RG 34.344.120-2;
EDNA RODRIGUES SOARES, RG 18.955.629-8;
JIHAD MOHAMED EL HAGE, RG 38.030.648-7;
DAYANE BONFANTE DA SILVA, RG 48.538.712-2;
DIEGO FRANCISCO SIQUEIRA DA SILVA, RG 28.931.509-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA no dia 08-01-2018 às 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mariana Freitas Cortez, RG 37.207.588-5;
Larissa Pires Estofalete, RG 40.885.891-X;
Giovana Chiaramonte Rocha, RG 43.200.064-1;
Mateus Schubert dos Santos, RG 41.173.381-3;
Amerita de Lázara Menegucci Geronimo, RG 41.155.811-0;
Fernanda Clemente da Silva, RG 42.017.348-1;
Daísa Emilia dos Santos, RG 40.328.822-8;
Isabela Barreto Bellinetti, RG 36.807.274-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 08-01-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Karla Sabrina Ribeiro Moitinho, RG 96.402.498-5;
Rafael Romário Pereira de Lima, RG 44.271.325-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 08-01-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
JULIANA HELENA DA SILVA MURO ABAD, RG 41285563x
BEATRIZ SENA MELO, RG 41.098.337-8;
BRUNA SOARES FERRAZ DOS SANTOS, RG 43.920.250-4;
PAMELA CRISTINA BARBOSA LOPES, RG 49.861.923-0
DAMARIS MOURA NOVAES DE MORAES, RG 17.687.055-6;
VICTOR GABRIEL BANDEIRA, RG 36.671.343-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 08-01-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Débora Maioli de Carvalho Salume, RG 38.981.853-7;
Giovanna Petrica Neves, RG 36.960.903-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 19-12-2017 nos horários especificados, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Daniela Cristina Silva Madureira, RG 39.663.597-0, às 14h;
Salvador Beliz Alrc Oliveira, RG 37.476.340-9, às 14h15;
Camila Souza Silva, RG 53.670.654-2, às 14h30;
Andreia Nascimento Castro, RG 47.054.499-5, às 14h45;
José Renato de Sousa Silva, RG 48.351.015-4, às 15h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 08-01-2018 às 10H00, procurar Ricardo Gomes da Silva – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Glaucia Nascimento de Oliveira, RG. 43.465.841-8;
Aline de Oliveira Santos, RG. 45.184.512-2;
Katia de Moraes Nunes, RG. 19.528.589/SP.
As candidatas acima relacionadas e convocadsa pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Republicado por ter saído com incorreções.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 12/11/2017, em ordem de classificação por Regional / Unidade escolhida.
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 16-12-2017
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-12-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Oficial de Defensoria Rodrigo de Paula e Silva, paraprestar serviços junto à Comissão Setorial de Arquivos, na Unidade São José do Rio Preto, no dia 25-11-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-12-2017
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2017, publicado no D.O. de 30-11-2017 que designou, os/as defensores/as públicos/as, abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
04/12/2017 - João Felippe Belém de Gouvea Reis
05/12/2017 - Bruna Simões França
06/12/2017 - Fabio Jacyntho Sorge
07/12/2017 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
14/12/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
19/12/2017 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listadas para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, no mês de dezembro de 2017, as quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Cristina Pereira de Oliveira
Simone dos Santos
Artigo 2º. A atuação dos Agentes de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, no mês de dezembro de 2017, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Cristina Pereira de Oliveira
22/12/2017 - Cristina Pereira de Oliveira
26/12/2017 - Simone dos Santos
29/12/2017 - Simone dos Santos
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-12-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, acompanhar audiência a ser realizada na Vara Única de Rio Grande da Serra - SP, referente ao processo 1000639-27.2017.8.26.0512, em auxílio ao Núcleo Especializado de Infância e Juventude, no dia 15-12-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-12-2017
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios – Guarulhos II, bem como tornando sem efeito a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, conforme o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, do dia 06-12-2017, publicado no D.O.de 08-12-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c. o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-10-2017, publicado no diário oficial de 17-10-2017, a Oficial de Defensoria Pública Fabiana Reis Alves para atuar nos plantões judiciários a serem realizados, em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2650, Jd. Dr. Antonio Petraglia, a qual fará jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-02-2018 a 30-06-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-12-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público Emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública do Jacareí.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Andre Luiz da Silva Araujo para atuar no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Sede Defensoria Pública - Unidade Jacareí, Rua Treze de Maio, 29, Centro, Jacareí/SP, no dia 17-12-2017.
Artigo 2º. O Defensor Público que atuar no concurso emergencial fará jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-12-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 07-12-2017, que abriu inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades do Interior do Estado, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Agentes de Defensoria Pública abaixo listados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de dezembro, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
Maurilene Zilda de Sousa
Unidade Bauru
Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
Unidade Campinas
Marcos Antonio Barbieri Goncalves
Daiane Santos Renno
Unidade Jundiaí
Mariana Portugal Bonaldo
Lorena Laiza Santana Veiga Silva
Unidade Marília
Marisa Sandra Luccas
Unidade Presidente Prudente
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
Unidade Ribeirão Preto
Renata Romanholi Eik Cremonez
Unidade São Carlos
Soraya Mattar Goncalves
Raquel Hosana de Souza
Unidade São José do Rio Preto
Ana Clara Vieira Gabriel
Sabrina Santos Viana Castellani
Artigo 2º. Designar os Agentes de Defensoria Pública abaixo listados para atuarem nas Sedes de plantões judiciários, no mês de janeiro, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
Bruno de Paula Rosa
Unidade Bauru
Micheli Fabiana Salina
Unidade Campinas
Paulo Keishi Ichimura Kohara
Unidade Marília
Paula Fernandes Pirinete
Unidade Presidente Prudente
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho
Unidade Ribeirão Preto
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
Unidade São Carlos
Soraya Mattar Goncalves
Unidade São José do Rio Preto
Ana Clara Vieira Gabriel
Sabrina Santos Viana Castellani
Unidade Sorocaba
Carolina Gomes Duarte
Artigo 3º. A atuação dos Agentes de Defensoria Pública designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 344, de 10-11-2017
Altera a Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, que dispõe sobre a remoção por permuta disciplinada pelo artigo 123 da Lei Complementar 80, de 12-01-1994, com a redação da Lei Complementar 132, de 07-10-2009
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Considerando o artigo 31, inciso III, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto nos Atos Normativos DPG n.ºs 15 e 16, de 2009;
Considerando a previsão da remoção por permuta, disciplinada pelo art. 123 da Lei Complementar 80, de 12-01-1994, com as alterações produzidas pela Lei Complementar 132, de 07-10-2009, e que atinge membros que ocupam cargos de Macrorregião, desde que configurada a alteração de classificação;
Delibera:
Artigo 1º- Insira-se parágrafo único no artigo 1º da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Constituem remoção voluntária por permuta solicitações que envolvam cargos de Macrorregiões diversas, bem como as que envolvam cargo de Macrorregião e outro sem natureza itinerante. ”
Artigo 2º - Altere-se a redação do § 3º do artigo 2º da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, para constar:
“§3º. O Presidente do Conselho Superior dará ampla divulgação ao requerimento, mediante publicação no Diário Oficial do Estado e em Comunicado no Portal da Defensoria Pública na internet, fixando prazo de 5 dias para inscrição dos Defensores Públicos interessados na permuta. ”
Artigo 3º - Insira-se § 1º no artigo 3º da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, tornando o parágrafo único seu § 2º, com a seguinte redação:
“§1º. Serão considerados terceiros interessados para a finalidade do caput apenas Defensores Públicos classificados:
I – em cargos da mesma Unidade dos interessados na remoção;
II – em cargos da mesma Macrorregião de um dos interessados”.
§2º. Havendo terceiros interessados, a permuta se resolverá pela antiguidade do Defensor Público na carreira, na forma da lista de antiguidade regularmente publicada pelo Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública”.
Artigo 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Deliberação CSDP - 347, de 24-11-2017
Altera disposições da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, que disciplina o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo O Conselho Superior da Defensoria Pública,
Considerando as autonomias administrativa e funcional da Defensoria Pública do Estado, conforme art. 134, §2º, da Constituição Federal, e artigo 7º da Lei Complementar estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a função normativa do Conselho Superior no âmbito da Defensoria Pública do Estado, conforme disposto no art. 31, inciso III, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Artigo 1º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 3º, da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, com a seguinte redação:
“Art. 3º (...)
§3º. Na hipótese de candidato afastado totalmente da carreira, por autorização do Conselho Superior, para o fim de cursar pós-graduação ou empreender pesquisa fundamentada na Deliberação CSDP 321/15, o requerimento de inscrição ao certame de promoção pelo critério da antiguidade poderá ser dirigido à Secretaria do Conselho Superior através do e-mail institucional, cumprindo à Secretaria Executiva confirmar o recebimento da mensagem e protocolar o requerimento. ”
Artigo 2º - O inciso II do artigo 7º, da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º (...)
“II - cópia de peça processual ou trabalho jurídico, resultante de sua atuação como Defensor Público, não sendo admitida para esse fim a peça ou trabalho jurídico não individuais. ”
Artigo 3º - O parágrafo 7º, do artigo 7º, da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 7º (...)
“§ 7º. O interessado, no ato da inscrição, poderá requerer o aproveitamento de documentos facultativos e também de peça processual ou trabalho jurídico apresentados no último certame do qual participou, hipótese na qual deverá a Secretaria do Conselho Superior providenciar o apensamento dos autos do respectivo certame, exigindo-se sempre do candidato a apresentação de Relatório Circunstanciado previsto no inciso I deste artigo. ”
Artigo 4º - Acrescente-se o § 9º ao artigo 7º, da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, com a seguinte redação:
“Art. 7º (...)
“§ 9º. O requerimento de inscrição será autuado individualmente e encaminhado ao Conselheiro Relator juntamente com os autos do processo principal de abertura do certame, devendo o Relator, ao proferir o voto, e em se tratando de inscrição por merecimento, anexar aos autos de cada processo individual a respectiva planilha detalhada de pontuação atribuída ao candidato, cabendo ainda à Secretaria Executiva providenciar nos autos individuais a juntada dos votos de definição do resultado final do certame proferidos nos autos principais.”
Artigo 5º - Esta Deliberação entrará em vigor em 01-01-2018, revogadas as disposições em contrário.
Comunicado
Extrato da 539ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 15-12-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 597/17 (Excetuado a pauta)
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento
"O direito sob a perspectiva de gênero e seus desafios", a ser realizado no dia 01-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, relativo ao dia 01-12-2017.
CSDP 521/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 244/12 (que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, ratificar a aprovação da proposta de alteração da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, nos termos da Deliberação CSDP 347, de 24-11-2017, a ser publicada oportunamente.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto “ad hoc” do Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, homologar o resultado do concurso emergencial das Unidades Marília, Praia Grande, Guarujá e Regional Sul, a ser publicado oportunamente.
CSDP 533/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento
"O que produz a violência", a ser realizado no período de 18 e 19 de agosto; 01, 02, 15, 16, 29 e 30 de setembro; 06, 07, 20 e 21 de outubro; 03, 04 e 17-11-2017.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência da Defensora Pública Alessandra Pinho da Silva, relativo aos dias 29 de setembro, 03 e 17-11-2017.
CSDP 555/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP 567/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a retificação dos indicados para compor o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, com a exclusão do Defensor Público Eduardo Fontes da Silva, em razão de sua participação junto ao Núcleo Especializado da Infância e Juventude.
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os seguintes integrantes da Comissão Eleitoral: Francisco Carlos Marques Matarezio, Larissa Grimm Bakri e Rafael de Souza Miranda. Deliberou ainda, o retorno a pauta da 540ª Sessão Ordinária, no dia 12-01-2018, para apreciação da minuta de edital pelos Conselheiros vencedores.
Vista concedida ao Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 418/17
Interessado/a: Associação dos Servidores da Defensoria
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 334/17 (que institui a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 536/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 552/17
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, visando alterar o artigo 155 da Lei Complementar 988/06, que trata da sistemática de compensações em hipóteses de substituição e acumulação.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 65ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-12-2017
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (20/12/2017)
IV. Quarta -feira: Publicação do Extrato Virtual (22/12/2017)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/17
Interessado/a: Lucas Soares Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 15-12-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Leonardo da Costa Alves Lins, RG. 381871691, a partir de 15-12-2017
Unidade Itaquera
Lucimara Ursini, RG. 185288716, a partir de 15-12-2017
Unidade Avaré
Erika Affonso de Carvalho, RG. 404011214, a partir de 13-12-2017
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 15-12-2017
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Escola da Defensoria Pública do Estado
Giuliana de Camargo Nigro, RG. 359517365, a partir de 16-12-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 15-12-2017
Deferindo:
o pedido de licença amamentação a Marilia da Silva Macedo, RG 13451611, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-01-2018 a 09-02-2018.
o pedido de licença amamentação a Ana Helena Aiba Aguemi, RG 25532977-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 29-01-2018 a 09-02-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 15-12-2017
Tornando sem efeito o ato do Diretor Técnico de 06-12-2017 publicado no D.O. em 07-12-2017, que convocou o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto no dia 15-12-2017 às 14h30, procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega de documentos.
- Renan Jouberth da Silva, RG 43.347.968-1.
Ato do Diretor Técnico, de 15-12-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Santana e Polo Santana a partir do dia 08-01-2018 às 08H00, procurar Sueleide Alves Ferreira ou Maria Aparecida Gonçalves – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mariane Aparecida Costa de Andrade, RG 37.166.824-4;
- Carmen Lucia de Campos, RG 24.366.124-1.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-12-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 08-01-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Uilian Fernandes Costa, RG 27.638.187-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 2176/2015
7º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 58/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dunbar Serviços de Segurança - Eireli
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 58/2015, por mais 15 (quinze) meses Parecer Jurídico: Parecer AJ 402/2017 de 06-11-2017
Valor: R$ 2.746.478,10
Recursos Orçamentários Fonte de recursos: 002001055
Natureza da despesa: 33903795 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000
Vigência: de 08-02-2018 a 07-05-2019
Data de Assinatura: 15-12-2017
Extrato de Rescisão de Contrato
Processo: 10122/2015
Contrato: 100/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek Instalação e manutenção de redes elétricas e de Telecomunicações Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 428/2017 de 23-11-2017.
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 100/2015, cujo objeto consiste na prestação de serviço de levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica na Unidade de Ribeirão Preto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Base Legal: artigos 75 a 78 da Lei Estadual 6.544/89 e artigos 77 a 80 da Lei Federal 8.666/93, bem como Cláusula Décima Quarta do ajuste.
Data de Assinatura: 15-12-2017.
Extrato de Rescisão de Contrato
Processo: 10124/2015
Contrato: 108/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek Instalação e Manutenção de Redes Elétricas e de Telecomunicações Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 427/2017 de 23-11-2017.
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 108/2015, cujo objeto consiste na prestação de serviço de levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica na Unidade de Atendimento Criminal Inicial (Barra Funda) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Base Legal: artigos 75 a 78 da Lei Estadual 6.544/89 e artigos 77 a 80 da Lei Federal 8.666/93, bem como Cláusula Décima Quarta do ajuste.
Data de Assinatura: 15-12-2017.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 12500/2017
Inexigibilidade 004/2017
Contrato 033/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
CNPJ/MF: 02.593.165/0001-40
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação.
Parecer jurídico: Parecer AJ 440/2017, de 28-11-2017.
Valor: R$ 1.232.081,04, discriminados da seguinte forma:
I - Licença Executive Programs Leadership Team Leader: R$ 462.430,04 por 12 meses por 02 licenças;
II - Licença Executive Programs Leadership Team Delegate: R$ 126.178,00 por 12 meses por 01 licença;
III - Licença Executive Programs Leadership Team Partner Member: R$ 385.840,00 por 12 meses por 02 licenças;
IV - Licença Gartner For Technical Professionals: R$ 198.758,00 por 12 meses por 01 licença;
V - Tickets Extras para Summits (despesa eventual): R$ 35.750,00 por 10 tickets;
VI - Tickets Extras para Simpósio (despesa eventual): R$ 22.125,00 por 05 tickets;
Data da Assinatura: 11-12-2017
Vigência: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir do dia 11-12-2017.
Natureza da Despesa: 33.90.35-01
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Notas de Empenho 2017NE03846
Gestor do Contrato: Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
REGIONAL SUL
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE PRAIA GRANDE
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE MARÍLIA
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 28-01-2017.
UNIDADE GUARUJÁ
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 15-12-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-12-2017
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018 e dá outras providências
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018;
Considerando o Provimento 2457/2017, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2018;
O Defensor Público-Geral do Estado edita o seguinte Ato:
Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos seguintes dias do exercício de 2018:
12 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;
13 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
29 de março - quinta-feira – Endoenças;
30 de março - sexta-feira – Paixão;
21 de abril - sábado - Tiradentes;
1º de maio - terça-feira – Dia do Trabalho;
31 de maio - quinta-feira - Corpus Christi;
09 de julho - segunda-feira – data magna do Estado de São Paulo;
07 de setembro - sexta-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro - sexta-feira – consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro - domingo – Dia do Funcionário Público;
02 de novembro - sexta-feira – Finados;
15 de novembro - quinta-feira – Proclamação da República;
Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 de novembro.
Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores Públicos Coordenadores, devendo ser mencionada no Atestado de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º. No dia 14 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) a jornada de trabalho terá início às 12 horas.
Artigo 4º. Não haverá expediente na Administração Superior e nas Unidades da Defensoria Pública situadas na Capital nos dias:
I - 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo, feriado municipal de acordo com a Lei 7.008, de 06-04-1967;
II - 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal 13.707, de 07-01-2004.
Parágrafo único. O disposto no caput, inciso II, do presente artigo aplica-se às Unidades da Defensoria Pública situadas em Municípios que tenham tal feriado instituído por lei municipal.
Artigo 5º. Nos dias de feriado municipal instituído por Lei, não haverá expediente nas respectivas Unidades da Defensoria Pública.
Artigo 6º. Nos dias em que não houver expediente, os Defensores Públicos trabalharão em regime de plantão, seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia designação da Defensoria Pública-Geral e das Subdefensorias-Gerais, bem como as Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública correspondentes.
Artigo 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2017
Designando:
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2018, nas respectivas datas:
13/01/2018- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Lúcia Thomé Reinert e Lúcio Mota do Nascimento.
14/01/2018- Marco Christiano Chibebe Waller, Maria Beatriz de Alcântara Sá, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Gouvêa Guarda, Mariana Melo Bianco, Nalida Coelho Monte, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos e Peter Gabriel Molinari Schweikert.
20/01/2018- Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Ricardo César Franco, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho e Rosimery Francisco Alves.
21/01/2018- Vanessa Alves Vieira, Vitore André Zilio Maximiano, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti e Ana Rita Souza Prata
25/01/2018- Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Denise Nakano Veronezi e Erik Saddi Arnesen.
27/01/2018- Fabio Mantovan dos Santos, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Cukier dos Santos, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatati Frazão de Vasconcelos Bressane, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga e Franciane de Fátima Marques.
28/01/2018- Isadora Brandão Araújo da Silva, Jamal Chokr, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad e Leila Rocha Sponton.
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2018, nas respectivas datas:
13/01/2018- Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
14/01/2018- Pedro Pereira dos Santos Peres
20/01/2018- Tatiana Campos Bias Fortes
21/01/2018- Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
25/01/2018- Edgar Pierini Neto
27/01/2018- Gislaine Calixto
28/01/2018- Laura Naves Filisbino
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2018, nas respectivas datas:
13/01/2018- Letícia de Mattos Brito Sales
14/01/2018- Luiz Rascovski
20/01/2018- Thaís Helena de Oliveira Costa Nader
21/01/2018- Bruna Simões
25/01/2018- Carolina Gurgel Lobo
27/01/2018- Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
28/01/2018- Jordana de Matos Nunes Rolim
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de JANEIRO de 2018, nas respectivas datas:
13/01/2018- Luís Fernando Vilas Boas Bonachela e Luiz Felipe Vanzella Rufino.
14/01/2018- Pietro da Silva Estabile e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.
20/01/2018- Thalita Veronica Gonçalves e Silva e Thomaz Fiterman Tedesco.
21/01/2018- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola e Camila Galvão Tourinho.
25/01/2018- Erika Doria dos Santos e Fabiana Botelho Zapata.
27/01/2018- Hellen Cristina do Lago Ramos e Isabela Helley Hatty.
28/01/2018- Leonel Lucas Lucariello Filho e Letícia de Mattos Brito Sales.
Parágrafo Único – a atividade será desenvolvida aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);
Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 5º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-08-2017, publicado no DO de 22-08-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem nos plantões judiciários, a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
13/01/2018 - Ana Carolina Minutti; Bruna Simões França
14/01/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Carolina Gurgel Lobo
20/01/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres; Denise Nakano Veronezi
21/01/2018 - Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen
27/01/2018 - Erika Doria dos Santos; Felipe Balduino Romariz
28/01/2018 - Fernanda Costa Hueso; Fernanda Silva Guido
03/02/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
04/02/2018 - Gislaine Calixto dos Santos; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
10/02/2018 - Hellen Cristina do Lago Ramos; Jamal Chokr
11/02/2018 - Liliane Mageste Barbosa; Lucia Thome Reinert
12/02/2018 - Luciana Angelo Almeida Santos; Luiz Eduardo Kawano Dias
13/02/2018 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Maira Coraci Diniz
17/02/2018 - Marcelo Carneiro Novaes; Mariana Gouvea Guarda
18/02/2018 - Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos; Rafael Galati Sabio
24/02/2018 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Soares da Silva Vieira
25/02/2018 - Ricardo Cesar Franco; Roberta Alves Pachota
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 06-12-2017, que abriu inscrições para atuação de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no mês de dezembro de 2017, a qual fará jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Virginia Regina de Oliveira
Artigo 2º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no mês de janeiro de 2018, as quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Ana Beatriz Teixeira Iumatti
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas
Artigo 3º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no mês de dezembro de 2017, as quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Andrea Saraiva de Barros
Elisabete Freire Magalhães
Elisabete Gaidei Arabage
Fernanda Passoni de Oliveira
Geane Eleoterio Candeia da Silva
Lara Caroline Hordones Faria
Priscila Souza Trindade Garcia
Sonia Maria Bovo Soares
Artigo 4º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no mês de janeiro de 2018, as quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Bruna Paschoalini
Giovanna Kliemann Scarpari
Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida
Leonice Fazola de Quadros
Artigo 5º. A atuação das Agentes de Defensoria designadas deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 06-12-2017.
Artigo 6º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, as Agentes de Defensoria a seguir relacionadas para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Lara Caroline Hordones Faria
21/12/2017 - Lara Caroline Hordones Faria
22/12/2017 - Lara Caroline Hordones Faria
26/12/2017 - Andrea Saraiva de Barros
27/12/2017 - Andrea Saraiva de Barros
28/12/2017 - Priscila de Souza Trindade Garcia
29/12/2017 - Priscila de Souza Trindade Garcia
02/01/2018 - Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida
03/01/2018 - Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida
04/01/2018 - Ana Beatriz Teixeira Iumatti
05/01/2018 - Ana Beatriz Teixeira Iumatti
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, as Agentes de Defensoria a seguir relacionadas para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Elisabete Gaidei Arabage
21/12/2017 - Elisabete Gaidei Arabage
22/12/2017 - Elisabete Gaidei Arabage
26/12/2017 - Virgínia Regina de Oliveira
27/12/2017 - Virgínia Regina de Oliveira
28/12/2017 - Sonia Maria Bovo Soares
29/12/2017 - Sonia Maria Bovo Soares
02/01/2018 - Leonice Fazola de Quadros
03/01/2018 - Leonice Fazola de Quadros
04/01/2018 - Giovanna Kliemann Scarpari
05/01/2018 - Giovanna Kliemann Scarpari
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, as Agentes de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários cíveis, durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, nos horários e nas respectivas datas:
20/12/2017 - Fernanda Passoni de Oliveira
21/12/2017 - Fernanda Passoni de Oliveira
22/12/2017 - Fernanda Passoni de Oliveira
26/12/2017 - Elisabete Freire Magalhães
27/12/2017 - Elisabete Freire Magalhães
28/12/2017 - Geane Eleoterio Candeia da Silva
29/12/2017 - Geane Eleoterio Candeia da Silva
02/01/2018 - Bruna Paschoalini
03/01/2018 - Bruna Paschoalini
04/01/2018 - Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas
05/01/2018 - Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2017
Designando:
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Mogi das Cruzes, à Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Mogi das Cruzes, nas respectivas datas:
13/01/2018 – Felipe de Castro Busnello; Paulo Sergio Guardia Filho; Rafael de Souza Miranda
14/01/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho; Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa
20/01/2018 – Renato Campolino Borges; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Ruanie Camile Lopes
21/01/2018 – Bruno Amabile Bracco; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Soraia Anka
27/01/2018 – Carlos Roberto Isa; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes
28/01/2018 – Felipe de Castro Busnello; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Filovalter Moreira dos Santos Junior
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, nas respectivas datas:
13/01/2018 – Cynthia Pinto Mendonça, Aline do Couto Celestino, Wladimyr Alves Bitencourt
14/01/2018 – Cynthia Pinto Mendonça, Aline do Couto Celestino, Wladimyr Alves Bitencourt
20/01/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Adriana Más Rosa
21/01/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Adriana Más Rosa
27/01/2018 – Adriana de Britto, Mariana da Silva Galo Bertolami, Aline do Couto Celestino
28/01/2018 – Adriana de Britto, Mariana da Silva Galo Bertolami, Aline do Couto Celestino
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, nas respectivas datas:
13/01/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres; Diogo de Almeida Lopes; Felipe Capra da C. Lopes;
14/01/2018 - Giancarlo Silkunas Vay; Gustavo Augusto S. dos Reis; João Felipe B. de Gouvêa Reis;
20/01/2018 - Marcelo Carneiro Novaes; Marcelo Dayrell Vivas; Rafael Galati Sábio;
21/01/2018 - Renata Moura Gonçalves; Urbano Finger Neto; Ana Carolina O. Golvim Schwan;
27/01/2018 - Bruno Vinicius S. Carvalho; Clarissa Portas B. da Luz; Danilo Caetano Silvestre Torres
28/01/2018 - Diogo de Almeida Lopes; Felipe Capra da Cunha Lopes; Giancarlo Silkunas Vay;
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, nas respectivas datas:
13/01/2018 – Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Luiza Lins Veloso; Rafael Cardoso Freitas.
14/01/2018 – Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Luiza Lins Veloso; Rafael Cardoso Freitas.
20/01/2018 – Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues; Rafaela Soares Mourão Sousa.
21/01/2018 – Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues; Rafaela Soares Mourão Sousa.
27/01/2018 – Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luan Campos Boldrini; Fernanda Costa Teixeira.
28/01/2018 – Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luan Campos Boldrini; Fernanda Costa Teixeira.
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, nas respectivas datas:
13/01/2018 - Rafael Gandara D'Amico; Renata Moura Gonçalves; Sérgio André Weise Chinez;
14/01/2018 - Urbano Finger Neto; Adriana Testi Tirelli; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho;
20/01/2018 - Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz; Daniel Bidoia Donade;
21/01/2018 - Felipe Capra da C. Lopes; Fernando Artacho C. Martins; Gustavo Augusto S. dos Reis
27/01/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta; Marcelo Dayrell Vivas; Rafael Gandara D'Amico;
28/01/2018 - Renata Moura Gonçalves; Ricardo Luiz Mantovani; Sérgio André Weise Chinez.
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-12-2017
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017, que abre prazo para inscrição de Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017;
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alíneas "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2017 a 30-06-2018
Para acessar a tabela, clique aqui
Artigo 2º. Ficam designados, nos termos do artigo 5º, §3º, do referido Ato, e do sorteio realizado, os Defensores Públicos abaixo listados para coordenar as substituições nos respectivos Blocos:
BLOCOS A e B - Alline Delbem
BLOCO C - Fernando Rodolfo Mercês Moris
BLOCO D - Ariane Carolino de Padua Paschoal
BLOCO E - Luana Barbosa Oliveira
BLOCO F - Mário Lúcio Pereira Machado
BLOCO G - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2017, publicado no DO de 13-12-2017, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Ação Social”, que se realizará no dia 16-12-2017, na Praça Carlos Koseritz - Jardim Brasil – São Paulo – SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Mario Fagundes Filho e Paulo André Costa Carvalho Matos para atuarem no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, os Defensores Públicos: Isabela Halley Hatty e Renata Oliva Monteiro Matos
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no mês de dezembro de 2017, as quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alessandra Aparecida Ferreira
Mayra Cardoso Pereira
Artigo 2º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no mês de janeiro de 2018, a qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Ana Luiza Patriarca Mineo
Artigo 3º. A atuação dos Agentes de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no mês de dezembro de 2017, as quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alana Chrispan
Ana Paula Segolin
Artigo 2º. Designar o Agente de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no mês de janeiro de 2018, o qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Aristeu Bertelli da Silva
Artigo 3º. A atuação dos Agentes de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, no mês de dezembro de 2017, a qual fará jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Stefania Heren Romano Rocha Chocair
Artigo 2º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, no mês de dezembro de 2017, a qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Luiza Aparecida de Barros
Artigo 3º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, no mês de janeiro de 2018, a qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alessandra Cominato Melo
Artigo 4º. A atuação dos Agentes de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Agentes de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, 107, no mês de dezembro de 2017, as quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Giselle Cristine Muniz
Mariana Louzada Toledo
Artigo 2º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, 107, no mês de janeiro de 2018, a qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Marly de Queiroz e Silva Barros
Artigo 3º. A atuação dos Agentes de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2017
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Alessandra Aparecida Ferreira
22/12/2017 - Alessandra Aparecida Ferreira
26/12/2017 - Mayra Cardoso Pereira
29/12/2017 - Mayra Cardoso Pereira
02/01/2018 - Ana Luiza Patriarca Mineo
05/01/2018 - Ana Luiza Patriarca Mineo
com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem
nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Alana Chrispan
22/12/2017 - Alana Chrispan
26/12/2017 - Ana Paula Segolin
29/12/2017 - Ana Paula Segolin
02/01/2018 - Aristeu Bertelli da Silva
05/01/2018 - Aristeu Bertelli da Silva
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Stefania Heren Romano Rocha Chocair
22/12/2017 - Stefania Heren Romano Rocha Chocair
26/12/2017 - Luiza Aparecida de Barros
29/12/2017 - Luiza Aparecida de Barros
02/01/2018 - Alessandra Cominato Melo
05/01/2018 - Alessandra Cominato Melo
com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Mogi das Cruzes - SP, das 09 às
13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2017 - Mariana Louzada Toledo
22/12/2017 - Mariana Louzada Toledo
26/12/2017 - Giselle Cristine Muniz
29/12/2017 - Giselle Cristine Muniz
02/01/2018 - Marly de Queiroz e Silva Barros
05/01/2018 - Marly de Queiroz e Silva Barros
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da Edepe 05/14), nos seguintes termos:
Autos n. 0719/2017
Interessado: Paola Ribeiro Dottori da Silva
Curso: Formação em Mediação, Facilitação de Diálogo e Construção de Consenso
Instituição: Associação Palas Athena do Brasil
Data: 06-12-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando--se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Autos n. 0718/2017
Interessado: Bruno Henrique dos Santos
Curso: Tecnologia em Gestão Pública
Instituição: Uninove
Data: 06-12-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 14-12-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Gabriela de Souza Silva, RG. 536249751, a partir de 13-12-2017
Unidade São José Dos Campos
Rafael Leonardo Fonseca, RG. 417795208, a partir de 14-12-2017
Unidade São Vicente
Gustavo Harwalis dos Santos, RG. 425463230, a partir de 08-01-2018
Felipe Souto Ferreira, RG. 452627837, a partir de 08-01-2018
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 14-12-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itapetininga
Luciani Aquino Barao, RG. 339089842, a partir de 14-12-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itapetininga
Monica Brito Marques Dantas Barbosa, RG. 495063149, a partir de 15-12-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Líbero Badaró, 616 – 06º andar – Centro/SP), para orientação funcional:
Luciani Malyi Hosokawa, RG 29.881.340-3, no dia 19-12-2017 às 17h.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 18/12 às 11h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Vinicius Furlaneto Monteiro de Campos, RG 38.470.892-4;
- Jhonatah da Silva Machado, RG 44.821.805-7;
- Nelson da Silva Soares, RG 19.345.121-9;
- Fernanda Brunet Correa de Brito, RG 44.231.691-4;
- Ruth Emily Carrara Brito, RG 38.987.683-5;
- Gisele Lima Arruda, RG 45.218.029-6;
- Beatriz Vellozo Lucarelli, RG 36.557.010-2;
- Ana Maria Melo Lourenço Giudice, RG w683.051-t;
- Jaime Batista Miranda, RG 52.298.783-7;
- Bruno Figueiredo Colovatti, RG 37.682.889-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro no dia 08-01-2018, procurar Denis Carlos de Paula Arteaga – Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro – CEP 11900-000, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Emanuela Costa - RG: 49.236.907-0;
- Wellington Xavier de Brito - RG: 40.956.386-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 18-12-2017 às 11h – Avenida Barão de Tatuí, 231 – Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Karolina Fernanda Gregorio de Queiroz RG: 42.916.049-5
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru no dia 19-12-2017 às 9h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama
– Bauru/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Neayra Thamyres Justino Sevilha, RG 49.734.400-2;
- Pedro Tiago de Andrade Avila, RG 32.044.552-5;
- Julia Magrini, RG 39.519.344-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 19-12-2017 às 11H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av. Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Erica Cristina Souza Maia, RG 39.744.291-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 19-12-2017 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Guilherme Monteiro Fonseca, RG 48.929.105-3.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 19-12-2017 às 11H00, procurar Flavia Mª Borges Jacinto - Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Adriana Cardoso de Sousa, RG 48.840.311-X;
- Alline Barreto Diniz, RG 48.679.920-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 14-12-2017
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 13-12-2017 para o cargo de Oficial de Defensoria:
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 14-12-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 10-01-2018 a 24-01-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2017
Dispõe sobre a abertura de inscrições para Defensores/as Públicos/as interessados/as em participar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, em atividade de Mutirão em sede de Execução Penal no Estado de Rondônia, nos termos da parceria celebrada com o Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre as Defensorias Públicas Estaduais, tendo como interveniente o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as Defensorias Públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise, em projeto denominado “Defensoria Pública sem fronteiras”;
Considerando o Ofício 28/2017- GC/GO (3737955) enviado pelo Governador do Estado de Rondônia ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública requerendo a execução do programa “Defensoria sem Fronteiras” em seu Estado e a manifestação favorável do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional por meio do Ofício 493/2017/GAB DEPEN (4628624);
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, define:
Artigo 1°. Ficam abertas as inscrições para 03 vagas aos/às Defensores/as Públicos/as interessados/as em atuar nos processos do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”, no Estado do Rondônia, no período de 24-01-2018 a 07-02-2018.
§1º. Será dada preferência aos/às Defensores/as Públicos/as que atuam nas áreas de Execução Penal e Criminal.
Artigo 2°. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados dos interessados (nome, unidade, e-mail e telefone para contato), através do endereço assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br, até as 15 horas do dia 18-12-2017.
§1. A inscrição será considerada válida a partir do recebimento pelo/a Defensor/a Público/a interessado/a de resposta com a confirmação dos dados encaminhados via mensagem eletrônica.
Artigo 3º. Na hipótese de haver mais inscritos do que o número de vagas será realizado sorteio entre os interessados pela Assessoria Criminal, no dia 18-12-2017, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 16h.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme prevê a Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os/as Defensores/as Públicos/as sorteados/as deverão encaminhar ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br manifestação de concordância do/a Coordenador/a da Unidade até 19-12-2017, às 18h.
§3º. Os/as Defensores/as Públicos/as não sorteados para a realização da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4°. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias e compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal.
Artigo 5°. As passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo DEPEN– Departamento Penitenciário Nacional, observando-se o horário e os valores disponibilizados pelo respectivo órgão.
Artigo 6°. As atividades serão coordenadas pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2017
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a autorização da Defensora Pública Carla Pinheiro Martins a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 28-11-2017.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, o Defensor Público Augusto Gallego Pereira, Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 28-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-12-2017, publicado no DO de 06-12-2017, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Ação Cidadã”, que se realizará no dia 16-12-2017, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada no local durante o período do evento, no Campo de Futebol da comunidade São Remo, localizado na Rua Aquianés, 272, Vila Butantã – São Paulo – SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Rafael Soares da Silva Vieira e Roberta Alves Pachota Chaves Silva para atuarem no evento, no período das 09 às 13 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplente o Defensor Público Mário Fagundes Filho.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0378/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Flávio Urra, que ministrou palestra no evento Curso de formação em gênero e masculinidades, no dia 11/12, das 09h às 12h.
Valor: R$900,00
Empenho:2017NE00331
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Presidente da Comissão de Avaliação Técnica de Avaliação, de 15-5-2017
Suspendendo, em atenção à decisão do Defensor Público - Geral, que acolheu na íntegra o Parecer AJ 84/2017, a contagem do período de estágio probatório do servidor Elias Cordeiro, RG 8.693.066-7, de 11-11-2015 a 11-10-2016.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria do Coordenador, de 13-12-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Jair Simplicio Barbosa, RG. 304694964, a partir de 12-12-2017
Larissa Andreza Rodrigues, RG. 477912096, a partir de 12-12-2017
Unidade Itaquera
Igor Gouvea Mascarenhas, RG. 381128969, a partir de 13-12-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Janice da Silva, RG. 392341864, a partir de 12-12-2017
Jessica dos Santos Luna, RG. 494300863, a partir de 12-12-2017
Lucas do Santos Valandro, RG. 418257371, a partir de 12-12-2017
Unidade Piracicaba
Felipe Rosada, RG. 454316367, a partir de 08-01-2018
Portaria do Coordenador, de 13-12-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Carlos
Bruno Eduardo Cadei, RG. 479107543, a partir de 13-12-2017
Unidade Itapetininga
Bruna Messias de Toledo, RG. 364216268, a partir de 13-12-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Piracicaba
Cibele Graziele da Silva, RG. 413307712, a partir de 01-01-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Danielli de Araujo Jovino, RG. 365757652, a partir de 08-12-2017
Unidade Fazenda Pública
Gabriela Vasconcellos Cardoso, RG. 377222628, a partir de 14-12-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Presidente Prudente até o dia 18/12/17, das 9h às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Luisa Marques de Carvalho, RG 35.445.110-8;
- Fabricio Miguel Yabunaka, RG 49.932.363-4;
- Marina Santos de Oliveira, RG 52.398.511;
- Guilherme de Oliveira Tomishima, RG 37.885.242-5;
- Gabriel Lance Longhi Moreira, RG 46.931.008-x;
- Julia Viol Requi, RG 15.356.29;
- Alexia de Souza Cavalari, RG 44.731.781-7;
- Laís Souza Santos, RG 37.138.073 -x.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dia 08-01-2018, às 08h, procurar por Junior ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba-São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Vanessa Cavalcanti da Silva, RG 45.819.621-6;
- Wesley Christian Ferreira de Paula, RG 50.602.188-9;
- Dulce Miranda Laino Gomes de Oliveira, RG 34.778.049-0;
- Amanda Caroline Silveira Belém, RG 47.206.070-3;
- Denis Robson Daniel, RG 44.655.150-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Rio Claro no dia 18-12-2017 às 15h, procurar Raquel Vieira Simião – Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Leandro César Crispim, RG 47.096.819-9;
- Giulia Cristina Guadiz, RG 35.494.700-x;
- Gabriel Momesso, RG 45.993.704-2;
- Michael Henrique de Sousa, RG 40.321.360-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (ww .jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 18-12-2017 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lenivaldo Barbosa da Silva, RG 23.130.757-3;
- igor tressoldi weis, RG 36.929.011-2;
- Daniel Cherem Ferreira Rosa, RG 40.516.405-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Infância e Juventude no dia 18-12-2017 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti – Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- André de Oliveira Lima, RG 14.474.672-4;
- Leticia Pereira dos Santos, RG 37.979.390-8;
- Daniel Ziouva Godinho, RG 38.376.309-5;
- Luis Fernando Valim Soares de Mello, RG 37.450.100-2;
- Mariane Yokomizo Cabrera, RG 37.321.255-0;
- Bruna Antonechen Silveira, RG 47.408.004-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, no dia 19-12-2017 às 10H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Raissa Cristina Silva Bento de Souza, RG 49.417.405-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4
Diário Oficial do Estado - 13-12-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando a Defensora Pública Juliane Tagami para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Araçatuba, Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo relacionados, para responder pela organização do expediente administrativo das respectivas Unidades da Defensoria Pública indicadas, a partir de 01-12-2017:
Fernanda Silva Guido (Unidade Polo de Atendimento Especializado de Santana)
Amanda Pimentel Chinellato (Unidade Santo Amaro - família)
Adriana Kalil Issa Peres (Unidade Infância e Juventude)
Allan Ramalho Ferreira (Unidade Osasco)
Mariana Silva Galo Bertolami (Unidade Carapicuíba)
Rafael Cardoso Freitas (Unidade Franco da Rocha)
Soraia Anka (Unidade Ferraz de Vasconcelos)
Gisele Souto Durante (Unidade Mauá)
Designando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Samuel Friedman para responder pela organização do expediente administrativo da Regional Infância e Juventude da Capital, partir de 01-12-2017.
Designando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para responder pela organização do expediente administrativo da Regional Grande ABCD, partir de 01-12-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-12-2017
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, inciso IX, §1º, da LC 988/06, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem a função de Coordenadores Auxiliares das respectivas Regionais da DPE, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2017:
Rafael de Souza Miranda – Regional Mogi das Cruzes
Adriana de Britto – Regional Osasco
Marcelo Carneiro Novaes - Regional Grande ABCD
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio - Regional Criminal da Capital
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2017
Acolho na integralidade a manifestação subscrita pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica. Dr. Julio Grostein, e com fundamento no artigo 25, incisos I e II e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, objetivando a contratação da empresa Gartner do Brasil Serviços e Pesquisas Ltda, inscrita no CNPJ sob o 02.593.165/0001-40, para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, nos termos dos autos 12500/2017.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2017
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-12-2017, publicado no diário oficial de 05-12-2017, para exercer a atividade em condição de especial dificuldade, referente à atuação em revisão Criminal, bem como tornando sem efeito à gratificação de que trata o do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2017 a 30-06-2018, Douglas Ribeiro Basilio
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia – Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Juliana do Val Ribeiro, período de 01-01-2018 a 31-05-2018.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-01-2018, Juliana do Val Ribeiro - CDP – Belém II.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios – CDP Franco da Rocha, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Lucas Akira Pascoto Nishikawa, no período de 01 a 31-12-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Rafael Pitanga Guedes para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-01-2018 a 28-02-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia – Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Erik Saddi Arnesen, período de 01-12-2017 a 31-05-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2017
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Ação Social”, a se realizar no dia 16-12-2017
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “Ação Social”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, diante da orientação jurídica a ser prestada à comunidade do Jardim Brasil;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Define:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação de Defensores Públicos no evento “Ação Social”, que se realizará no dia 16-12-2017, no período das 10 às 14 horas, na Praça Carlos Koseritz - Jardim Brasil – São Paulo – SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 14-12-2017, às 12 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica. §2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 02 (dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 14-12-2017, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, c. c. Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-11-2017, publicado no D.O. de 28-11-2017, o Defensor Público Fabio Mantovan dos Santos para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar em audiências de custódia realizadas no Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” – Capital - SP, no período de 01-01-2018 a 31-05-2018.
(Republicado por haver incorreções)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2017 a 30-06-2018, Juliana do Val Ribeiro - Bloco - E (6ª RAJ - Ribeirão Preto).
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos dos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-12-2017.
Anisio Vieira Caixeta Junior - CDP - Piracicaba
Douglas Schauerhuber Nunes - CDP - Piracicaba
Erica Leoni Ebeling - CDP - Praia Grande
Fabianne Carvalho Neves Xavier - CDP - Praia Grande
Felix Ricardo Nonato dos Santos - CDP - Piracicaba
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - CDP - Piracicaba
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-12-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017, publicado no DO de 10-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Tupã abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de DEZEMBRO e JANEIRO a serem realizados, na Sede de Circunscrição Judiciária de Tupã, na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/12/2017 - Jean Michel da Silva Fermino
03/12/2017 - Jean Michel da Silva Fermino
08/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
09/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
10/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
16/12/2017 - Jean Michel da Silva Fermino
17/12/2017 - Jean Michel da Silva Fermino
20/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
21/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
22/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
23/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
24/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
25/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
26/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
27/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
28/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
29/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
30/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
31/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
20/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
21/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
22/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
23/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
24/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
25/12/2017 - Raquel Miada Cervigni
26/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
27/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
28/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
29/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
30/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
31/12/2017 - Marcela Lopes Santin Ferreira
01/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
02/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
03/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
04/01/2017 - Jean Michel da Silva Fermino
05/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
06/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
07/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
13/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
14/01/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
20/01/2018 - Marcela Lopes Santin Ferreira
21/01/2018 - Marcela Lopes Santin Ferreira
27/01/2018 - Raquel Miada Cervigni
28/01/2018 - Raquel Miada Cervigni
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-12-2017
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Juliane Tagami, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 06-12-2017, para exercer a atividade em condição de especial dificuldade, referente à atuação do atendimento inicial especializado ao público no Interior do Estado, bem como tornando sem efeito à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2017 a 31-05-2018, Wild Afonso Ogawa Filho – Araçatuba Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 3º, inciso VI c.c. o art. 8º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, auxiliar nos serviços da 01ª Defensoria Pública Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, no dia 12-12-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 348, de 01-12-2017
Altera a Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009 e modifica as atribuições da 08ª e 09ª Defensoria Públicas da Unidade Mogi das Cruzes, da Regional Mogi das Cruzes.
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado Considerando que compete ao Conselho Superior exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado, nos termos do inciso III do artigo 31 da Lei Complementar Estadual 988/06;
Considerando a previsão legal do artigo 102 e parágrafo 1º, da Lei Complementar federal 80/94, com redação ditada pela lei Complementar federal 132/09, Delibera:
Art. 1º. Ficam alteradas as atribuições da 08ª e da 09ª Defensorias Públicas da Unidade Mogi das Cruzes, a fim de fixá-las nos termos abaixo descritos:
08ª DEFENSORIA: Cível, Família, Fazenda Pública e Violência Doméstica com atuação no Foro de Mogi das Cruzes;
09ª DEFENSORIA: Cível, Família, Fazenda Pública e Violência Doméstica com atuação no Foro de Mogi das Cruzes;
Art. 2º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Comunicado
Pauta da 539ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 15-12-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente: I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016. Relator:
Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 418/17
Interessado/a: Associação dos Servidores da Defensoria
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 334/17 (que institui a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 533/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O que produz a violência", a ser realizado no período de 18 e 19 de agosto; 01, 02, 15, 16, 29 e 30 de setembro; 06, 07, 20 e 21 de outubro; 03, 04 e 17-11-2017.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 536/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho CSDP 547/17 Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 552/17
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, visando alterar o artigo 155 da Lei Complementar 988/06, que trata da sistemática de compensações em hipóteses de substituição e acumulação.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 555/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 567/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 602/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Processo de eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-12-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Amanda Fabri Peinado, RG. 380485527, a partir de 12-12-2017
UNIDADE CÍVEL
Luciana Scupinari de Lucca, RG. 209053586, a partir de 11-12-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Natasha Erika Mochizuki Manes, RG. 199999107, a partir de 13-12-2017
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Fernando de Moraes Casemiro, RG. 450466425, a partir de 12-12-2017
Rafaela Aparecida de Jesus, RG. 438335430, a partir de 13-12-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-12-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE AVARÉ
Erika Affonso de Carvalho, RG. 404011214, a partir de 09-12-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 18-12-2017 DAS 9H00 às 11h ou das 13h às 18h, procurar Ana Carolina dos Santos Pinto – Rua Vinte e Cinco de Agosto, 740, Exposição - Barretos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Natalia da Silva Monteiro, RG 43.275.750-8;
Felipe Augusto da Costa Andre, RG 49.061.350-02;
Kamila Kenia de Oliveira Aguiar, RG 45.132.209-5;
Thaiza de Lima Santos, RG 44.663.881-x;
Letícia de Abreu Silveira, RG 36.906.414-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Republicado por conter incorreções.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA no dia 18-12-2017 às 09H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ADRIENE ANDRADE SECO, RG 42.841.525-8;
FERNANDO FALEIROS REZENDE, RG 45.561.383-7;
VICTOR BORGES DIJIGOW, RG 45.712.292-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE SANTANA E POLO SANTANA no dia 08-01-2017 às 13H00, procurar Ileni Quaglio de Oliveira – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ERICKSON ERCULES EDRAS PAIVA DE CARVALHO, RG 34.213.904-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 18-12-2017 nos horários abaixo descritos – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
THAILAINE EDUARDA SANTOS BAPTISTA, RG: 41.770.202-4 - Horário: 11h;
HELOISA DOS SANTOS ASENSIO - RG: 41.915.028-6 - Horário: 11h30.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA no dia 15-12-2017 às 15H00, procurar Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Bárbara Mori Pignatari, RG 44.919.230-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL - UNIDADE POLO ESPECIALIZADO CÍVEL no dia 18-12-2017 às 14H00, procurar Regiane Costa – Avenida Liberdade, 32, 3º Andar, Sala 05 - Liberdade – São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
RICARDO BERTECHINE GONZALEZ AMANTEA, RG 42.110.332-2;
EMILLE KRYSHNNA RODRIGUES DA SILVA, RG 53.286.956-4;
VENANCIO MAYER DE MOURA, RG 46.673.644-7;
NADIA SULTANA CSIPAI VACCARI, RG 17.983.338-8;
CLAUDIA REGINA FERNANDES, RG 26.986.699-1;
PATRICIA ALCANTARA DE FREITAS, RG 35.475.864-0;
ADRIANA SILVA MENDES, RG 24.355.543-X;
ADRIANA DE MORAIS SILVA, RG 22.177.570-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 18/12/17 às 14h30, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Edcarlos de Oliveira Soares, RG 48.741.178-x.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE no dia 18-12-2017 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Emerson Barreto – Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Maria Amanda Monteiro da Silva, RG 47.373.442-4;
Bruna Thiemi Oshiro, RG 1.635.051.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Despacho do Diretor Técnico, de 12-12-2017
Convocando a comparecer à sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, andar térreo, Centro), para orientação funcional: Lezia Franca da Silva, RG 18156093-8, no dia 15-12-2017 às 16h.
Diário Oficial do Estado - 12-12-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-12-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Alvaro de Souza Castro, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 15-12-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 13-12-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Alvaro de Souza Castro.
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-12-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Richard Andrey Toth Renz, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 15-12-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 13-12-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Richard Andrey Toth Renz.
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-12-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Helena Soares Lima da Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 15-12-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 13-12-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Maria Helena Soares Lima da Silva.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-12-2017
Designando, com fundamento nos termos do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Letícia Lopes Soares de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 3ª Defensoria Pública, Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste, no período de dia 04 a 19-12-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia – Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Fabio Mantovan dos Santos, período de 01-01-2018 a 31-05-2018.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-01-2018, Fabio Mantovan dos Santos - CDP - Vila Independência.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-12-2017, Marcelo Dayrell Vivas.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-11-2017
Cessando, com base no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no diário oficial de 18-11-2017 a designação Defensor Público Frederico Teubner de Almeida e Monteiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar nos processos de execução criminal de réus que cumprem pena em regime aberto, em trâmite no Foro Distrital de Américo Brasiliense, a partir de 01-12-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no diário oficial de 18-11-2017, bem como nos artigos, 6º, III e 7º, § único da Deliberação CSDP 340/2017 e decisão proferida nos autos do processo administrativo 3ª Sub. 4115/2012, o Defensor Público Frederico Teubner de Almeida e Monteiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar nos processos de execução criminal de réus que cumprem pena em regime aberto, em trâmite no Foro Distrital de Américo Brasiliense, a partir de 01-12-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-12-2017
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2017 a 31-05-2018.
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho - Regional Campinas - Unidade Limeira
Cristiane Penhalver Jensen - Regional Campinas – Unidade Limeira
Fabianne Carvalho Neves Xavier - Regional Santos – Unidade Praia Grande
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-12-2017
Dispõe sobre a atuação de Defensores Públicos para auxiliar a 5ª Defensoria Pública da Unidade de Praia Grande
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a decisão da douta Corregedoria Geral de Justiça, expedida nos autos n. 2015/69822, determinando a realização "força tarefa" para a redução de pautas de réus soltos na 2ª Vara Criminal de Praia Grande;
Considerando a decisão proferida nos autos do PA 9631/16, que reconhece a necessidade de designação de Defensores Públicos para auxiliar a 5ª Defensoria Pública da Unidade de Praia Grande para fazer frente ao grande número de manifestações processuais decorrentes da "força tarefa" que foi realizada pelo Tribunal de Justiça na 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande;
Considerando tratar-se de atividade de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/2006, e do artigo 6º, inciso III da Deliberação CSDP 340/2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do ato do Defensor Público-Geral de 17-11-2017, publicado no diário oficial de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1°. Ficam abertas inscrições para Defensores Públicos interessados em prestar auxílio à 5ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, nos feitos decorrentes da força-tarefa instituída pela Corregedoria Geral de Justiça junto à 2ª Vara Criminal daquela comarca, com início no dia 1º-01-2018 e encerramento previsto para o dia 1º-03-2018, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo disponibilizada 01 vaga.
Artigo 2º. O número de Defensores Públicos necessários para a atividade poderá ser reavaliado pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral a qualquer tempo.
Artigo 3º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias do Defensor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada pelo interessado e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 4º. A atuação em questão consistirá na elaboração de memoriais, razões e contrarrazões de apelação, na razão de 10 manifestações por mês de atuação, atinentes a feitos cujos réus encontrem-se soltos e que se insiram no âmbito daqueles processos decorrentes da força-tarefa instituída pela Corregedoria Geral de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande.
Artigo 5º. O Defensor Público designado deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos e pedidos formulados em cada feito.
Parágrafo único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no final de cada mês de atuação, através do seguinte endereço eletrônico: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 6º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo nome, unidade, e-mail e telefone para contato do interessado, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até as 18h do dia 13-12-2017.
Artigo 7º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será realizado sorteio entre os interessados no dia 14-12-2017, às 11 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, dando-se preferência aos Defensores Públicos lotados na Unidade Praia Grande.
§1º. Inexistindo Defensores Públicos da Unidade Praia Grande, serão admitidas inscrições de Defensores Públicos lotados na Regional Santos.
§2º. Os inscritos que não forem contemplados para a atividade formarão lista de suplentes, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade ou em caso de prorrogação da atividade.
§3º. A ordem da lista de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput, obedecida a preferência prevista neste Ato.
§4º. Inexistindo inscritos em número suficiente, serão designados Defensores para a atuação, conforme a demanda verificada.
Artigo 8º. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Coordenação Auxiliar da Unidade de Praia Grande.
Artigo 9º. A atuação nos termos deste ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o Defensor designado fará jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c artigo 7º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08- 2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Artigo 10. O Defensor Público que for designado para atuar na força-tarefa, não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de 90 dias indicado no artigo 1º do referido Ato, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 11. Os Defensores Públicos inscritos para a atividade descrita no presente ato passarão a atuar, a partir do dia 1º-01-2018.
Artigo 12. A atuação na presente força tarefa não exclui a atuação do Defensor Público que oficia perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande, eis que a atividade extraordinária regulamentada no presente ato é complementar à atuação daquele Defensor Público.
Artigo 13. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 11-12-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Eliane Lima dos Santos, RG. 266072938, a partir de 11-12-2017
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Claudia Elias Valente, RG. 457648636, a partir de 07-12-2017
UNIDADE LIMEIRA
Tainara Catiele Krindges, RG. 609859225, a partir de 11-12-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 11-12-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Denise Taba, RG. 340982846, a partir de 13-12-2017 com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Daniele de Carvalho Ruis Bico, RG. 424746815, a partir de
12-12-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA no dia 14-12-2017 às 09H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
GABRIEL LUCA SILVA, RG 53.387.519-5;
GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA, RG 48.657.354-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – no dia 18/12/17 para entrega dos documentos discriminados abaixo.
JOSÉ DONIZETI RANGEL SOARES, RG 22.222.489-7;
CAROLINE LOPES CARVALHO, RG 46.883.629-9;
Wesley Wallace de Paula, RG 36.202.679-8;
Alisson Henrique Leite Silva, RG 47.916.817-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.j fsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO no dia 15-12-2017, às 14h30, procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
BRUNA BARCELOS DE ALMEIDA, RG 45.558.148-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 12-12-2017 às 11h30 – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ESTER MARIANO DE SOUZA, RG 46.875.456-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, procurar William Eduardo Leandro –, Rua XV de novembro, 395, Centro – CEP 16030-010 – no dia 18-12-2017, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
THALES HENRIQUE CASTILHO, RG 49.774.509-4;
MARAISA DE SOUZA BOTELHO, RG 55.775.071-4;
DANIÉLLI TEREZINHA MENIS, RG 45.596.061-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 20-07-2017 às 13h30, procurar Suélen Narriman Paulo Moraes – Rua Vinte e Vinto de Agosto, 740, Região dos Lagos - nos dias e horários abaixo indicados, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Natalia da Silva Monteiro, RG 43.275.750-8;
Felipe Augusto da Costa Andre, RG 49.061.350-02;
Kamila Kenia de Oliveira Aguiar, RG 45.132.209-5;
Thaiza de Lima Santos, RG 44.663.881-x;
Letícia de Abreu Silveira, RG 36.906.414-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 15-12-2017 às 15h, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARQUES, RG 2.361.908-2;
LUCAS HENRIQUE CASTRO DO NASCIMENTO, RG 39.645.561-1;
PATRÍCIA BUENO FERREIRA, RG 36.341.471-x;
FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA, RG 45.660.472-8;
MARTA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 54.047.310-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 09-01-2018 às 09H00, procurar Alexandra Correa no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Silvana Cardoso, RG 33.177.014-3;
Jurivan Gomes Pereira, RG 23.037.722-1;
Stefany de Menezes, RG 53.075.124-0;
Iraci Aparecida Gordado de Lima, RG 33.466.679-X;
Thais dos Santos Corecha, RG 39.783.676-4;
Kaik Louzada Ckiodetto, RG 36.666.429-3;
Fabióla Ferreira Mendes, RG 49.796.920-8;
Eduardo Moura dos Santos, RG 4.071.296-2;
Maria Amanda Monteiro da Silva, RG 47.373.442-4;
Jamila Novaes Barreto, RG 4.108.269.808.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, nos dia 15-12-2017 às 14H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
KEVISLENE CRISTINA MELO FILHA, RG 250.605.635-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 18-12-2017 às 15H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
WENDY FERREIRA SARMENTO, RG 6.514.096;
LARISSA LEICHSENRING SCHULZ, RG 39.329.195-9;
WEVESTTON LUCAS CONCEIÇÃO SAMPAIO, RG 57.408.306-6;
MICAELA PAULA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 37.421.938-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 10962/2017
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de copos descartáveis de 80 ml
Após abertura do convite, a empresa classificada em 1º lugar apresentou o valor de R$2,55 para o cento. Contudo, as Atas de Registros de Preços atualmente em vigor para aquisição de copos de 50 ml e 200ml tem preços registrados de R$1,55 e R$2,55.
Desta forma, tendo em vista que o valor apresentado pela empresa vencedora para copos de 80 ml é idêntico ao preço constante de ARP vigente para copos de capacidade superior (200 ml) e com vistas a assegurar a destinação adequada ao erário público, objetivando resguardar efetivamente os princípios da economicidade, eficiência e eficácia na Administração Pública, entendo não ser conveniente o prosseguimento do presente convite eletrônico.