Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 15-11-2017
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 01-11-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora Pública abaixo:
FLAVIA AGOSTINI, a incorporação de 1/10 (um décimo) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 191 dias para futuras incorporações, totalizando 01/10 (um décimo).
Designando:
com base no artigo 19 incisos I e II, da LCE n. 988/2006, com prejuízo das atribuições ordinárias, as Defensoras Públicas Lucia Thome Reinert e Elaine Moraes Ruas Souza, para participarem, no dia 22-11-2017, da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos “Instituição Assistencial Nosso Lar, situada na Rua Anhandu, 49 – Vila Linda – Santo André/SP, das 09 às 17 horas, com fundamento no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010”.
com base no artigo 19 incisos I e II, da LCE n. 988/2006, com prejuízo das atribuições ordinárias, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza, para participar, no dia 29-11-2017, da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos: Associação Manuel Maria situada na Estrada Santa Catarina, 700 – Cezar de Souza – Mogi das Cruzes/SP, das 09 às 17 horas, com fundamento no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010”.
com base no artigo 19 incisos I e II, da LCE n. 988/2006, com prejuízo das atribuições ordinárias, o Defensor Público Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, para participar, no dia 13-12-2017, da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos: Lar São Vicente de Paulo na Rua Francisco Correa da Silva, 1390 - Vl. Carolina – Itapetininga/SP, das 09 às 17 horas, com fundamento no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2017
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a autorização da Defensora Pública Paula Vieira Salles a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 12-11-2017.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a Defensora Pública Carla Pinheiro Martins, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 12-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2017
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 12482/2017, o pedido de autorização da Defensora Pública Daniela Singer Carneiro de Albuquerque para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 536ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-11-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016. Relator:
Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 418/17
Interessado/a: Associação dos Servidores da Defensoria
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 334/17 (que institui a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 521/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 244/12 (que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 536/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 552/17
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, visando alterar o artigo 155 da Lei Complementar 988/06, que trata da sistemática de compensações em hipóteses de substituição e acumulação.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 555/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 567/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 581/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Proposta de alteração das Deliberações CSDP 038/07, 066/08, 067/08, 069/08, 108/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10 e 220/11, que tratam do regimento interno dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CGDP CAEP 001/15
Interessado/a: Danielle Mitie Kita
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-11-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Franciele de Rezende Lima, RG. 344905627, a partir de 11-11-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nathiely Strada Alves, RG. 358758701, a partir de 15-11-2017
UNIDADE CARAPICUIBA
Vitoria Camacho Soave, RG. 377222756, a partir de 15-11-2017
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rita Gesica Rocha da Mota, RG. 200299019695, a partir de 02-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-11-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Franciele Borges Cirino, RG. 352854108, a partir de 14-11-2017
UNIDADE OSASCO
Ainira Cardoso Agibert, RG. 300945966, a partir de 10-11-2017
Mirela Reis Marques, RG. 637491415, a partir de 13-11-2017
UNIDADE SANTO AMARO
Lais Oliveira Neves, RG. 491583850, a partir de 13-11-2017
UNIDADE CÍVEL
Tamiris Pereira dos Santos, RG. 383034814, a partir de 13-11-2017
UNIDADE CAMPINAS
Joao Guilherme Pertile Worms, RG. 367129322, a partir de 14-11-2017
UNIDADE JUNDIAÍ
Patricia Viana de Souza Costa, RG. 490045480, a partir de 14-11-2017
UNIDADE JECRIM/DIPO
Renata Cunarro Piffer, RG. 394802536, a partir de 13-11-2017
Arthur Fernandes Costa, RG. 486296258, a partir de 13-11-2017
UNIDADE AVARÉ
Matheus Neias Zamberlan, RG. 33743718X, a partir de 13-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 14-11-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Hamilton Neto Funchal, RG. 139801130, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 14-11-2012 a 12-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 14-11-2017
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 26 do Ato Normativo DPG 23/2009, com a redação alterada pelo Ato Normativo DPG 126/2017, torna pública as notas finais da Avaliação de Desempenho 2017:
1. Classe Oficial de Defensoria Pública, média global de 86,83 pontos;
2. Classe Agente de Defensoria Pública, média global de 86,51 pontos;
3. Classe Comissionados de Defensoria Pública, média global de 86,08 pontos;
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO nos dias e horários abaixo, procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 24-11-2017 - 14h30
WILLIAN DE JESUS ALENCAR COELHO, RG 58.473.586-8;
Dia 27-11-2017 - 14h30
MATHEUS NAZARENO DE OLIVEIRA, RG 38.647.896;
YURI VALLADÃO CARVALHO, RG 43.704.148-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 21/11/17 às 9h15, procurar Marcela Richena Demonte– Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
RICARDO APARECIDO LEMOS, RG 45.818.212-6;
BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES, RG 45.682.096-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 21-11-2017 às 10H00, procurar Ricardo Gomes da Silva ou Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gisele Mariana Esteves, RG 47.740.217-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 22-11-2017 às 15H00, RUA SETE DE SETEMBRO, 30, CENTRO, GUARULHOS, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Danielle Alexandre Lopes Galdino, RG 45.462.305-7;
Ednaldo Santos da Silva, RG 60.155.806-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2017
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria MARIANA PORTUGAL BONALDO, RG 43.482.789-7, a partir de 16-11-2017 na REGIONAL JUNDIAÍ - UNIDADE JUNDIAÍ.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria FABIANA DOS REIS ALVES, RG 30275460-X, a partir de 17-11-2017 na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE FRANCA.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 10558/2017
Dispensa de Licitação 041/2017
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 387/2017 de 27-10-2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Blackout Comercial Eireli - ME
CNPJ/MF: 16.918.565/0001-92
Objeto: Aquisição de pedestal para banner para reformulação da triagem da Região Metropolitana
Valor total: R$ 6.650,00
Natureza da Despesa: 33.90.30-50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE03491
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 5465/2017
Termo de Cooperação 12/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo
Objeto: prestação de assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, à população em situação de rua da cidade de São Paulo, notadamente às pessoas inscritas no Programa “Trabalho Novo” da Prefeitura de São Paulo
Vigência: 1 (um) ano, a contar da data de assinatura
Parecer jurídico 137/2017
Data da Assinatura do Termo: 01-06-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Juliana do Val Ribeiro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado, membros e colaboradores do Núcleo, com prejuízo das atribuições, para participarem do Evento “Conselho tutelar e Defensoria Pública”, e da reunião ordinária, a realizar-se no dia 17-11-2017, na rua Boa Vista, 200, Auditório, das 08h às 17h.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Cesar da Silva
Carolina Rangel Nogueira
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Jonas Zoli Segura
Luis Felipe Dias
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Samuel Friedman
Tatiana Campos Bias Fortes
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Data: 17-11-2017
Local: Rua Boa Vista, 200 – Auditório
Horário: 8h – 17h
Número do PA: 061/2013
Assunto: Atribuições do defensor Público da Infância e da Juventude, Exercícios dos interesses da Criança e do Adolescente, (Im) possibilidade de nomeação para defender interesses da criança e do pais quando há colidência de interesses.
Relator: Redistribuir
Número do PA: 061/2013
Assunto: Fixação de atribuições e expansão de cargos na área da infância e juventude Relator: Redistribuir
Número do PA: 067/2013
Assunto: Questionário sobre atendimento presencial em
unidades de privação de liberdade.
Distribuído em: 2015/2016
Relator: Mara Renata da Mota Ferreira
Número do PA: 051/2014
Assunto: Necessidade de atuação da Defensoria Pública nos
Municípios para aperfeiçoamento de medidas socioeducativas de LA e PSC.
Distribuído em: 19-09-2014
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 069/2014
Assunto: Internação de Adolescentes em Comunidade Terapêutica.
Distribuído em: 03-08-2017
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA: 054/2015
Assunto: Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação CASA.
Distribuído em: 17-11-2016
Relator: Samuel Friedman
Número do PA: 069/2015
Assunto: Conselho Tutelar - Procedimento de aplicação de penalidades administrativas em razão de atos praticados no exercício da função.
Distribuído em: 03-02-2016
Relator: Mara Renata da Mota Ferreira
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados.
Distribuído em: 17-05-2016
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento do ao extermínio da juventude.
Distribuído em: 05-08-2016
Relator: Ana Carolina Schwan
Número do PA: 027/2016
Assunto: Atuação junto ao Poder Público no cuidado e incremento de praças públicas, quadras e outros espaços destinados ao lazer de crianças e adolescentes, principalmente em areas de vulnerabilidade social.
Distribuído em: 16-12-2016
Relator: Samuel Friedman
Número do PA: 032/2016
Assunto: Comitê Plano de convivência familiar e comunitária estadual.
Distribuído em: 11-08-2016
Relator: Mara Renata da Mota Ferreira
Número do PA: 033/2016
Assunto: provimento CG 44/2016.
Distribuído em: 26-08-2016
Relator: Carolina Rangel Nogueira
Número do PA: 034/2016
Assunto: Manifestação quanto ao termo de audiência concentrada realizada na VIJ do Jabaquara.
Distribuído em: 26-08-2016
Relator: Luis Felipe Dias
Número do PA: 036/2016
Assunto: Efetividade do Direito a Educação no Sistema de
Progressão Automática.
Distribuído em: 20-09-2016
Relator: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Número do PA: 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes.
Distribuído em: 03-08-2017
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA: 046/2017
Assunto: Representação contra TEG - Transporte Escolar Gratuito.
Distribuído em: 09-08-2017
Relator: Tatiana Campos Bias Fortes
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
Extrato da Ata da LXXXV Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: seis de outubro de 2017, das 10h às 12h30.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 150.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira
Participantes: Drs. (as) Alex Gomes Seixas, Alvimar Virgílio de Almeida, Felipe Augusto Peres Penteado, Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto, Luiz Fernando Baby Miranda e Rodrigo Emiliano Ferreira.
Ausentes justificadamente: Drs. (as) Adriana Vinhas Bueno, Ana Paula Ambrogi Dotto, Andrea da Silva Lima, Horácio Xavier Franco Neto, Paulo André Costa Carvalho Matos e Renata Oliva Monteiro Matos.
Expediente:
I- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade.
II - Comunicações da Coordenação: 1) Agradecimento do Coordenador ao Oficial Fabio Renato Florêncio de Almeida, assim como dadas aos boas-vindas ao seu substituto. 2) Observação feita pelo Coordenador sobre o difícil momento pelo qual passa a Defesa do Consumidor no Brasil, especialmente em face de um possível retrocesso legislativo caso o projeto de lei que altera os planos de saúde privados venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional. Informação do Coordenador sobre a audiência pública relacionada ao tema a ser promovida pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor no dia 10-11-2017, para a qual foram convidados vários especialistas no assunto.
3) Informação sobre a reunião que participou no SINDIENERGIA (Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo), na qual foi feita apresentação da plataforma consumidor.gov.br pela Senacon.
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação.
Ordem do dia:
PA NUDECON 02/2017
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Assunto: CPI da Merenda Escolar.
Relator (a): Renata Oliva Monteiro Matos.
A relatora opinou pelo arquivamento do expediente, por não ter sido constatada matéria envolvendo relação de consumo. Também opinou pela remessa de cópia da conclusão acerca deste procedimento à 3ª Subdefensoria Pública Geral do Estado de São Paulo para ciência e eventuais encaminhamentos às Regionais envolvidas. Em votação, a Plenária acompanhou de forma unânime o voto da relatora.
PA NUDECON 06/2016
Interessado (a): Dra. Fernanda Simoni – 2ª Defensoria Pública da Unidade de Franca. Assunto: Apurar eventuais irregularidades em contrato de financiamento junto ao Banco Panamericano. Relator (a): Dra. Andrea da Silva Lima. Devido à ausência justificada da relatora e com a concordância de todos, o coordenador realizou a leitura do relatório. Devido a divergências sobre os encaminhamentos e tendo em conta a ausência da relatora, a plenária deliberou pela retirada de pauta, incluindo-se na próxima reunião ordinária.
Extra pauta:
PA NUDECON 02/2016
Interessado (a): Sr. Antônio José dos Santos.
Assunto: Lesão ao direito do consumidor pela Empresa Alemar Telefonia.
Relator (a): Francisco Carlos Marques Matarezio. Após a leitura do relatório, o relator votou pelo ingresso de ação judicial contra a empresa Alemar Telefonia ou realização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). A Plenária deliberou por unanimidade pelo ajuizamento de ação civil pública. Nesse sentido ficou decidido que a secretaria enviaria a minuta da Ação Civil Pública para todos os membros do Nudecon sugerirem eventuais alterações. O Coordenador abriu prazo até o dia 22/10 para que tais sugestões sejam enviadas.
Diário Oficial do Estado - 14-11-2017
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2017
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Fernanda Seara Contente a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 16-10-2017.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Vanessa Boiati, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 16-10-2017.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2017
Cessando, com fundamento no artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 05ª Defensoria Pública, Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 06-11-2017.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 13ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 21-11-2017.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, à Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 21-11-2017.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a gratificação atribuída à Defensora Pública Maira Ferreira Tasso, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 21-11-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-11-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as), para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados no Fórum de Andradina, localizado na Rua Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina - SP, (Telefone para contato: (18) 37228200, nas respectivas datas:
11/11/2017 - Diogo Cesar Perino
12/11/2017 - Diogo Cesar Perino
15/11/2017 - Fabricio Keidy Arakaki
18/11/2017 - Diogo Cesar Perino
19/11/2017 - Diogo Cesar Perino
25/11/2017 - Vitor José Tozzi Cavina
26/11/2017 - Vitor José Tozzi Cavina
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0613/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Ricardo Jacobsen, que ministrou palestra no Jornada de Estudo: Autoritarismo e o Processo Penal: Para uma crítica da Criminalização no Brasil Contemporâneo, no dia 09/11, das 18h30 às 22h30, e dia 10/11, das 14h às 18h e das 18h30 às 22h30.
Valor: R$2.400,00
Empenho: 2017NE00452
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-11-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santos
Stephanie Midori Yamaguchi Guedes, RG. 487024230, a partir de 13-11-2017
Unidade São Carlos
Jessica Fernanda Alonso, RG. 424364773, a partir de 13-11-2017
Unidade Santo André
Antonio Carlos Favini, RG. 65213622, a partir de 13-11- 2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-11-2017
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Juri
Caio Lenharo Makhoul, RG. 454458289, a partir de 11-11-2017
Unidade Araçatuba
Joao Victor da Silva Mattarugo, RG. 471750475, a partir de 11-11-2017
Unidade Ribeirão Preto
Juliana Flauzino da Silva, RG. 439114652, a partir de 25-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Santana - Fórum Santana no dia 06-11-2017 às 11H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa – Av Engº. Caetano Álvares, 594, sala 267 - Limão - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ezequiel de Sousa Dias, RG: 32.678.310-6;
- Sara Driele Souza da Costa, RG: 44.917.166-8;
- Patricia Alcantara Andrade de Freitas, RG: 35.475.864-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 17-11-2017 às 11H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av. Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Marcele Emidio Paina, RG 49.562.446-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Infância e Juventude no dia 27-11-2017 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Emerson Barreto – Rua Piratininga, 84/88 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Melissa Panucci, RG 13.887.430-3;
- Bruna de Andrade Lopes, RG 60.158.333-4.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
Processo 3030/2015
1º Termo de Aditamento para Alteração do Contrato 01/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Pressseg Serviços de Segurança - Eireli
Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a alteração dos postos do Galpão da Defensoria Pública de desarmados para armados, representando uma supressão de 3,87% e acréscimo de 3,87% do valor referente ao contrato 01/2016.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 328/2017 de 11-09-2017
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: 10-11-2017 a 04-08-2018
Data da Assinatura: 10-11-2017
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Extrato de Rescisão de Contrato
Processo: 4132/2014
Contrato: 030/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Essencial Sistema de Segurança Eireli
Parecer Jurídico: Parecer AJ 375/2017 de 16-10-2017.
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 030/2014, cujo objeto consiste na prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial.
Base Legal: artigos 75 a 78 da Lei Estadual 6.544/89 e artigos 77 a 80 da Lei Federal 8.666/93, bem como Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 31-10-2017.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5152/2014
2º Termo – 1ª Supressão do Contrato: 083/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Trivale Administração Ltda.
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 50% do contrato 083/2015.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 302/2017 de 28-09-2017
Valor Total da Supressão: R$ 241.436,43
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-27
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: De 01-11-2017 a 31-05-2018.
Data de Assinatura: 01-11-2017.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Comunicado
Ato do Coordenador Geral de Administração de 13-11-2017
Concurso Público para Estagiário de Direito para a Unidade do Guarujá.
Inscrições: 14-11-2017 até o dia 30-11-2017, das 9h às 17h,na sede da Unidade do Guarujá, situada na Avenida Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - CEP 11430-003, Guarujá/SP.
Data de Aplicação da Prova: 02-12-2017 às 9h (2 horas de duração), na UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, situada na Avenida Dom Pedro I, 3300, Balneário Cidade Atlântica - CEP 11440-003 - Guarujá/SP.
REGIONAL - UNIDADE – VAGAS - MANHÃ -TARDE
Santos – Guarujá - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, aplicada no dia 12/11/2017, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XI, do edital publicado no DOE em 28/01/2017.
Os recursos devem ser protocolados do dia 14/11/2017 e 16/11/2017, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
Para acessar a tabela, clique aqui
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
OSASCO - OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094 – Osasco - SP
OSASCO - CARAPICUÍBA Av. Celeste, 58 - Centro – Carapicuíba - SP
GUARULHOS - GUARULHOS R. Sete de Setembro, 30 - Centro, Guarulhos - SP
GUARULHOS - FRANCO DA ROCHA Avenida Liberdade, 115 - Centro de Franco da Rocha - SP
MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins,30 - Jardim Armênia, Mogi das Cruzes- SP
MOGI DAS CRUZES - FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215 - Vila Romanópolis -SP
ABCD - DIADEMA Rua das Turmalinas, 71/77 - Centro – Diadema - SP
ABCD - MAUÁ Rua General Osório, 412 - Mauá - SP
CAMPINAS - PIRACICABA R. Benjamin Constant, 823 – Centro - Piracicaba - SP
CAMPINAS - VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485 - Jardim Yeda - Campinas - SP
JUNDIAÍ - JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646 - Jundiaí - SP
JUNDIAÍ - BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501 -Bragança Paulista - SP
MARÍLIA - TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Industrias - TUPÃ - SP
PRESIDENTE PRUDENTE - PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26 - Presidente Prudente - SP
SANTOS - SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944 – Centro - São Vicente - SP
SANTOS - PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 - Vila Mirim - SP
SÃO CARLOS SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549,Vila Monteiro - SP
SÃO CARLOS - RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810 – Consolação - RIO CLARO - SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 - Parque Res. Aquarius - SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JACAREÍ Rua Treze de Maio, nº 29, Centro - Jacareí - SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333 - São Sebastião - SP
SOROCABA - SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231 – Sorocaba - SP
SOROCABA - AVARÉ Rua Piauí, 1581 - Avaré - SP
SOROCABA - ITAPETININGA R. Dr. Virgílio de Rezende, 1367 - Centro, Itapetininga - SP
TAUBATÉ - TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113 – Centro - Taubaté - SP
VALE DO RIBEIRA - REGISTRO R. Gersoni Nápoli, 4 – Centro - Registro – SP
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às (aos) candidatas (os) inscritas (os) no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 28/01/2017, e deve ser realizado no período de 14/11/2017 e 16/11/2017, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo.
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
REGIONAL NORTE-OESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
OSASCO - OSASCO Avenida dos Autonomistas, 3094 – Osasco - SP
OSASCO - CARAPICUÍBA Av. Celeste, 58 - Centro – Carapicuíba - SP
GUARULHOS - GUARULHOS R. Sete de Setembro, 30 - Centro, Guarulhos - SP
GUARULHOS - FRANCO DA ROCHA Avenida Liberdade, 115 - Centro de Franco da Rocha - SP
MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES Rua Francisco Martins,30 - Jardim Armênia, Mogi das Cruzes- SP
MOGI DAS CRUZES - FERRAZ DE VASCONCELOS Rua Carlos Gomes, 215 - Vila Romanópolis -SP
ABCD - DIADEMA Rua das Turmalinas, 71/77 - Centro – Diadema - SP
ABCD - MAUÁ Rua General Osório, 412 - Mauá – SP CAMPINAS PIRACICABA R. Benjamin Constant, 823 – Centro - Piracicaba - SP
CAMPINAS - VILA MIMOSA Rua Rui Abadio Rodrigues, 485 - Jardim Yeda - Campinas - SP
JUNDIAÍ - JUNDIAÍ Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646 - Jundiaí - SP
JUNDIAÍ - BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, 1501 -Bragança Paulista - SP
MARÍLIA - TUPÃ Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Industrias - TUPÃ - SP
PRESIDENTE PRUDENTE - PRESIDENTE PRUDENTE Rua Comendador João Peretti, 26 - Presidente Prudente - SP
SANTOS - SÃO VICENTE Rua Jacob Emmerich, 944 – Centro - São Vicente - SP
SANTOS - PRAIA GRANDE Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 - Vila Mirim - SP
SÃO CARLOS SÃO - CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549,Vila Monteiro - SP
SÃO CARLOS - RIO CLARO Avenida Dezessete, 1810 – Consolação - RIO CLARO - SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SÃO - JOSÉ DOS CAMPOS Av. Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 - Parque Res. Aquarius - SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JACAREÍ Rua Treze de Maio, nº 29, Centro - Jacareí - SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO SEBASTIÃO Rua: Emídio Orselii, 333 - São Sebastião - SP
SOROCABA - SOROCABA Rua Barão de Tatuí, 231 – Sorocaba - SP
SOROCABA - AVARÉ Rua Piauí, 1581 - Avaré - SP
SOROCABA - ITAPETININGA R. Dr. Virgílio de Rezende, 1367 - Centro, Itapetininga - SP
TAUBATÉ - TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113 – Centro - Taubaté - SP
VALE DO RIBEIRA - REGISTRO R. Gersoni Nápoli, 4 – Centro - Registro – SP
Diário Oficial do Estado - 11-11-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 09-11-2017
Exonerando, a pedido, a partir de 06-11-2017, a servidora DAMIENE CARVALHO DE MARTINO, RG 30.197.871-2, do cargo de Oficial de Defensoria Pública, classificada no Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Comunicado DPG, de 10-11-2017
Para os fins do cumprimento do disposto no art. 1º do Ato Normativo DPG 124, de 05-05-2017, a Defensoria Pública-Geral do Estado comunica que:
Em atenção ao disposto no art. 12, inciso V, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, a Defensoria Pública-Geral do Estado comunica que:
Ficam aprovadas as escalas de participação dos Defensores Públicos para atuação na Conferência Estadual, no dia 11-11-2017, como moderadores dos Grupos de Trabalho:
Moderador do GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Rafael Lessa Viera de Sá Menezes; Moderador do GT Diversidade e Igualdade Racial: Erik Saddi Arnesen; Moderador do GT Direitos do Consumidor: Adriana Vinhas Bueno; Moderadoras do GT Direitos da Mulher: Paula SantAnna Machado de Souza e Ana Rita Souza Prata; Moderadoras do GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Renata Flores Tibyriça e Fernanda Dutra Pinchiaro; Moderadores do GT Habitação, Urbanismo e Conflit os Agrários: Luiza Lins Veloso e Rafael de Paula Eduardo Faber; Moderadores do GT Infância e Juventude: Juliana do Val Ribeiro e Marcelo Dayrell Vivas; Moderadores do GT Situação Carcerária: Thiago de Luna Cury e Leonardo Biagioni de Lima; Moderador do GT Política de Atendimento e Educação em Direitos Humanos: Juliana Garcia Belloque e William Roberto Casimiro Braga.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-11-2017
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, os servidores, abaixo nomeados, para atuarem na Conferência Estadual, nos dias 10 e 11-11-2017:
Alderon Pereira da Costa, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Juliana de Oliveira Carlos, Lays Pomerancblum Tenente, Luísa Luz de Souza, Marcelo Fernandes de Nardi, Maria Eduarda Ribeiro Cintra, Mariana Chies Santiago Santos, Marina Fátima Silva Teixeira, Marina Pereira da Silva Carneiro, Maurício Duarte Batista Martins, Melina Machado Miranda, Rachel de Miranda Taveira, Rafaela Augusta Almeida, Sarah Rocha Tininis, Sérgio Henrique Barros de Menezes, Tâmara Nardi, Wagner Paz Machado e Wilson Gonçalves Barcelos Junior.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-11-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 14-11-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 12-11-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-11-2017
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos e Agentes de Defensoria a seguir indicados, que compõem a Comissão de Estudos Interdisciplinares para participarem de reunião, que será realizada no dia 13-11-2017, das 09h30 às 12h, na sede da Defensoria Pública-Geral, situada na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, Centro, São Paulo - SP:
Eleonora Nanni Lucenti
Fabricio Pereira Quintanilha
Renata Oliva Monteiro
Elisabete Gaidei Arabage
Isabel Cristina Gonçalves Bernardes
Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
Vanessa Martins Ramos Celeguini
Vilmar Douglas de Souza Pimenta
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-11-2017
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Adriana Mas Rosa, RG:287098503, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 28-11-2017 a 12-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 06-11-2013.
Adriano Elias Oliveira, RG:272239963, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-11-2017 a 20-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Ana Carolina de Paula Machado, RG:246633992, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 13-11-2017 a 12-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 17-09-2009 a 16-09-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-11-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no DO de 26-10-2017, que abriu prazo para inscrições de Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2017 a 07-01-2018;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados na Capital, que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude, no período de recesso forense, de 20-12-2017 a 07-01-2018:
Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti; Bruno Amartielo Medola; Carolina Gurgel Lobo; Daniela Thomaz Cristante; David Jose Vicente Martins; Erik Saddi Arnesen; Fabio Mantovan dos Santos; Felipe Balduino Romariz; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Silva Guido; Franciane de Fatima Marques; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina; Hellen Cristina Lago Ramos; Jamal Chokr; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Saad; Liliane Mageste Barbosa; Luana Barbosa Oliveira; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Peter Gabriel Molinari Schiweikert; Pietro da Silva Estabile; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo; Renata Lawant; Ricardo Cesar Franco; Ricardo Fagundes Gouvêa; Ricardo Lobo da Luz; Rosimery Francisco Alves; Tatiana Campos Bias Fortes; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thalita Verônica Gonçalves e Silva.
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no DO de 26-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2017
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no “Mutirão do Bem”, a se realizar no dia 25-11-2017, em Osasco – SP
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “Mutirão do Bem”, em Osasco – SP;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 01 (uma) vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “Mutirão do Bem”, que se realizará no dia 25-11-2017, no período das 12 às 16 horas, na Avenida Passaredo, 175, Osasco – SP (próximo a Escola Estadual Paulo Freire)
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 21-11-2017, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Regional de Osasco, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 01 (um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-11-2017, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-11-2017
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, RG:7697171, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 29-11-2017 a 13-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Juliana Spuri Bernardi, RG:307581251, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-11-2017 a 20-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-11-2017
(tornando sem efeito o ato publicado em 08-11-2017)
Dispõe sobre a atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas Sedes de Circunscrições judiciárias de Americana, Assis, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá e Presidente Venceslau, incluindo o recesso forense.
Considerando a necessidade de atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que o número de Defensores Públicos atualmente designados para atuação nos plantões judiciários das Circunscrições Judiciárias de Americana, Assis, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá e Presidente Venceslau já é suficiente para a realização das atividades;
Considerando o art. 1º, inc. II, c, do Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam prorrogadas as designações de Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados, incluído o recesso forense, nas sedes das circunscrições judiciárias de Americana, Assis, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá e Presidente Venceslau, os quais continuarão fazendo jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, pelo período compreendido entre 01-12-2017 e 30-06-2018.
Parágrafo único. A atuação nos plantões judiciários não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 2º. Havendo necessidade de aumento no número de Defensores Públicos por plantão durante o período de recesso forense, em razão de eventual acréscimo no número de magistrados atuantes, o Coordenador Regional deverá efetuar pedido fundamentado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017 c/c. o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2017, publicado no diário oficial de 01-11-2017, a Oficial de Defensoria Pública Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar nos plantões judiciários a serem realizados, em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200, Jd. América, a qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no período de 07 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 64ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 01-11-2017
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (08/11/2017)
IV. Sexta -feira: Publicação do Extrato Virtual (10/11/2017)
Ordem do Dia
CSDP 583/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
Extrato da 535ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-11-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 592/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Avaliação de terrenos urbanos pelo método involutivo vertical", a ser realizado no período de 16 a 17-11-2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 16 a 17-11-2017.
CSDP 523/17
Interessado/a: Edepe e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 15 a 17-11-2017
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do Defensor Público Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, no período de 16 e 17-11-2017, nos termos do enunciado CSDP 02.
CSDP 587/17
Interessado/a: Douglas Tadashi Magami
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "I Seminário sobre Urbanismo Biopolítico", a ser realizado no período de 21 a 26-11-2017.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 21 a 24-11-2017.
CSDP 501/17
Interessado/a: Octavio Ginez de Almeida Bueno
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 189/10, visando normatizar a remoção por permuta de Defensores Públicos lotada em macrorregiões.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 344, de 10-11-2017, a ser publicada oportunamente.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 582/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 244/12 (que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, abrir prazo para consulta pública, nos termos do comunicado a seguir publicado. Vista concedida a Conselheira Fabiana Botelho Zapata.
COMUNICADO
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA para manifestação de Defensores Públicos acerca de possíveis alterações na Deliberação CSDP n. 244/2012, que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado.
Para conhecimento dos interessados, seguem anexAs a este Comunicado duas propostas iniciais que serão debatidas no Colegiado:
(i) proposta inicial da Primeira Subdefensoria Pública-Geral no processo CSDP 582/17
(ii) proposta inicial do Conselheiro Pedro Antônio de Avellar no processo CSDP 521/17
As contribuições deverão ser enviadas até as 17h do dia 17-11-2017, facultado o envio ao endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.gov.br ou protocolizadas na Secretaria do Conselho Superior.
O debate e a deliberação sobre a questão dar-se-ão na sessão ordinária do Conselho Superior a ser realizada em 24-11-2017.
CSDP 498/17
Interessado/a: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 18 meses.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321 de 22-10-2015.
CSDP 005/17 (Excetuado a pauta)
Interessada: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321 de 22-10-2015.
CGDP CAEP 003/16
Interessado/a: Gabriele Estabile Bezerra
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório semestral e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 418/17
Interessado/a: Associação dos Servidores da Defensoria
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 334/17 (que institui a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 244/12 (que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 536/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 552/17
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, visando alterar o artigo 155 da Lei Complementar 988/06, que trata da sistemática de compensações em hipóteses de substituição e acumulação.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 555/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 567/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 581/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração das Deliberações CSDP 038/07, 066/08, 067/08, 069/08, 108/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10 e 220/11, que tratam do regimento interno dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 001/15
Interessado/a: Danielle Mitie Kita
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
1
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 10-11-2017
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Pedro Antônio de Avellar, nos dias 16 e 23-11-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 10-11-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Edianne da Cruz, RG. 471834051, a partir de 09-11-2017
UNIDADE CARAPICUIBA
Robson Ribeiro Bispo, RG. 229491261, a partir de 09-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 10-11-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Tatiane Reis Francisco, RG. 248713590, a partir de 10-11-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Renata Carlis Rodrigues de Oliveira, RG. 479065925, a partir de 09-11-2017
UNIDADE ITAQUERA
Maria Lucia da Silva Sousa, RG. 182548740, a partir de 11-11-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Tamires Mouro de Oliveira Praxedes, RG. 490177153, a partir de 11-11-2017
UNIDADE REGISTRO
Denis dos Santos Oliveira, RG. 262476800, a partir de 10-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico, de 10-11-2017
Autorizando o Servidor abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Carla Monteiro Gasbarro, RG:287544898, Assessora Técnica de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-11-2017 a 20-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 02-06-2009 a 01-01-2012.
Catarine Andrea dos Santos, RG:34472198X, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 24-03-2012 a 23-03-2017.
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, RG:230297432, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-10-2017 a 01-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 03-03-2010 a 02-03-2015.
Mara Lucia Guimaraes, RG:230201830, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 22-06-2012 a 21-06-2017.
Marcelo Perruchio Noia, RG:324454363, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-10-2017 a 01-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 31-05-2010 a 30-05-2015.
Marcia Haidee Silva Molina, RG:253476136, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-11-2017 a 19-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 18-02-2012 a 16-02-2017.
Marcos de Souza Farias, RG:442096781, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-08-2017 a 30-08-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 06-05-2012 a 05-05-2017.
Pami Marino Machado Tomazeli, RG:338611976, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2017 a 05-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Renata Eri Suguimoto, RG:342937777, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-11-2017 a 07-12-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Tamar Agra Silva, RG:402106088, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 08-07-2012 a 07-07-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 10-11-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 17-11-2017 às 14H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Adriana Monteiro do Nascimento, RG 40.701.885-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, de 8-11-2017
Intimando a empresa A.C.S.E. Ltda. - ME, CNPJ 04.272.577/0001-03, na pessoa de seu representante legal, a apresentar, no prazo de 7 dias, contados da data desta publicação, suas alegações finais no expediente em epígrafe.
O protocolo deverá ser realizado no Setor de Protocolo do Departamento de Logística, localizado na Rua Líbero Badaró, 616, 7º Andar, Centro - São Paulo/ SP – CEP 01008-000, A/C do Departamento de Contratos. (Processo 11154/2017)
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para atendimento de assistido na Unidade de Santo Amaro
Valor: R$ 172,27
Nota de empenho: 2017NE03487
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 28-11-2017
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 3030/2015
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 01/2016
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Pressseg Serviços de Segurança - Eireli
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a alteração dos postos do galpão da Defensoria Pública de desarmados para armados, representando uma supressão de 3,87% do valor referente ao contrato 01/2016
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 328/2017 de 11-09-2017
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: 10-12-2017 a 04-08-2018
DATA DA ASSINATURA: 10-11-2017
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 4258/2017
Convite Eletrônico 420030000012017OC00093
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de detergente líquido, esponja e pano multiuso
ITEM I - DETERGENTE LÍQUIDO
Contratada: Garcia Gomes Varejista Ltda - ME
CNPJ/MF: 27.111.000/0001-15
Quantidade: 90 caixas com 24 frascos de 500 ml
Valor Unitário: R$ 28,51
Valor Total: R$ 2.565,90
Natureza da Despesa: 33.90.30-14
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE03415
ITEM II - ESPONJA PARA LIMPEZA
Contratada: SB Clean Comercial Descartáveis e Produtos de Limpeza Ltda - ME
CNPJ/MF: 28.666.372/0001-70
Quantidade: 150 pacotes com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 3,50
Valor Total: R$ 525,00
Natureza da Despesa: 33.90.30-14
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE03416
ITEM III - PANO MULTIUSO
Contratada: Comercial Sandalo Ltda - ME
CNPJ/MF: 21.823.607/0001-41
Quantidade: 350 pacotes com 05 unidades
Valor Unitário: R$ 4,53
Valor Total: R$ 1.585,50
Natureza da Despesa: 33.90.30-14
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE03414
Diário Oficial do Estado - 10-11-2017
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Vinicius Camargo Henne para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião do Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse (GAORP), referente ao processo 1009751-45.2016.8.26.0127, da 3ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, a ser realizada no dia 13-11-2017, no Palácio da Justiça de São Paulo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-11-2017
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no mutirão de “Paternidade Responsável” a ser realizado na região do Foro Regional de Santana
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Corregedoria Geral da Justiça, para participação do mutirão de “Paternidade Responsável” do Foro Regional de Santana;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido mutirão;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 05 (cinco) vagas, visando à participação da Defensoria Pública no mutirão de “Paternidade Responsável”, na Região do Foro Regional de Santana, que se realizará no dia 25-11-2017, das 10 às 17 horas, na Faculdade Anhanguera, situada na Avenida Brás Leme, 3.029, Santana, São Paulo – SP.
Parágrafo único. Serão designados 03(três) Defensores Públicos para atuação no período das 10 às 14 horas e 2 (dois) Defensores Públicos para atuação no período das 13 às 17 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 17-11-2017, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato de inscrição o interessado deverá informar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e indicar o período que pretende atuar no evento.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos classificados na Capital, em razão da localização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 5 (cinco) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-11-2017, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 5º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017
Dispõe sobre a atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas Sedes de Circunscrições judiciárias do interior do Estado que contam com Unidade da Defensoria Pública, incluindo o recesso forense
Considerando a necessidade de atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de 14-08-2017, publicado no D.O. de 15-08-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Vila Mimosa, Jundiaí, Ribeirão Preto, Guarujá, Santos e São Vicente, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-08-2017, publicado no D.O. de 30-08-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados nas Unidades Araraquara, Barretos, Limeira, Registro, Rio Claro, São Carlos, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2017, publicado no D.O. de 01-09-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Bragança Paulista, Itapetininga, Jacareí, Piracicaba, Presidente Prudente, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-09-2017, publicado no D.O. de 22-09-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados nas Unidades de Franca e Marília, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-9-2017, publicado no D.O. de 28-09-2017, que abriu prazo para inscrições de Defensores Públicos classificados na Unidade de Praia Grande, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária de Itanhaém;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-9-2017, que designou Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados na Sede da Circunscrição Judiciária de Tupã;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-9-2017, que designou Defensores Públicos para atuarem em plantões judiciários realizados na Sede das Circunscrições Judiciárias de Jaú e Avaré;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-9-2017, publicado no D.O. de 07-10-2017, que designou, Defensores Públicos para atuarem em plantões judiciários realizados na Sede da Circunscrição Judiciária de Caraguatatuba;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no Comunicado 326/2017 da Presidência do Tribunal de Justiça, que estabelece o número de magistrados atuantes por plantão durante o período de recesso forense;
Considerando o art. 1º, inc. II, c, do Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam prorrogadas as designações de Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados, incluído o recesso forense, nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã, os quais continuarão fazendo jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, pelo período compreendido entre 01-12-2017 e 30-06-2018.
Parágrafo único. A atuação nos plantões judiciários não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 2º. Havendo necessidade de aumento no número de Defensores Públicos por plantão durante o período de recesso forense, em razão de eventual acréscimo no número de magistrados atuantes, o Coordenador Regional deverá efetuar pedido fundamentado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017
Dispõe sobre a participação de Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, São Carlos, São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté e Tupã, nos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade, inclusive no período de recesso judiciário;
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o número de cargos de Oficiais de Defensoria lotados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, São Carlos, São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté e Tupã
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. Ficam designados os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Rio Claro, São Carlos, São José do Rio Preto, São Sebastião, Sorocaba, Taubaté e Tupã, para atuarem nos plantões judiciários, realizado nos seguintes locais:
I - em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - em Araraquara, no Fórum localizado na Rua dos Libaneses, 1998 - Carmo;
III - em Avaré, no Fórum localizado na Rua Abílio Garcia, 527, Brás;
IV - em Barretos, no Fórum localizado Avenida Centenário da Abolição, 1500, América;
V - em Bragança Paulista, no Fórum localizado na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 240, Jardim América;
VI - em Caraguatatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73 - Sumaré;
VII - em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2650, Jd. Dr. Antonio Petraglia;
VIII - em Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n, Jd. Marabá;
IX - em Jaú, no Fórum localizado na Praça Doutor Mario Gomes Pahim, s/nº, Centro;
X - em Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
XI - em Limeira, no Fórum localizado na Rua Boa Morte, 661 - Centro;
XII - em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 120, Fragata;
XIII - em Piracicaba, no Fórum localizado na Rua Bernardino de Campos, 55 - Alemães;
XIV - em Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
XV - em Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
XVI - em Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida, 535 - Centro;
XVII - em São Carlos, no Fórum localizado na Rua Conde do Pinhal, 2061 - Centro.
XVIII - São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro;
XIX - Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista;
XX - Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n - Jardim Maria Augusta.
XXI - em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200, Jd. América.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) Oficial de Defensoria, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. O Oficial de Defensoria classificado na Unidade de São Sebastião deverá atuar no local previsto no inciso VI.
§ 3º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o Oficial de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 4º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Oficiais de Defensoria convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 3º. Os Oficiais de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
§1º. O Oficial deverá informar até o dia 17-11-2017, às 18 horas, a opção quanto ao modelo de contraprestação, mediante mensagem encaminhada por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, identificando-se pelo nome completo, Regional e Unidade em que está classificado e o número de telefone celular.
§2º. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de Oficiais de Defensoria plantonistas.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Oficial de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos Defensores Públicos plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§ 5º. Eventual troca de dia de atuação entre Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 5º. Os servidores designados para o plantão judiciário nos termos do presente Ato realizarão a atividade no período de 01-12-2017 a 31-01-2018.
Artigo 6º. Os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 7º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017
Abre inscrições para atuação de Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2017 a 31-01-2018
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade, inclusive no período de recesso judiciário;
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. Os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades do Interior poderão se inscrever para preenchimento de até 08 (oito) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista;
II - em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av.Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
III - em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, 1010 - Nova Ribeirânia;
IV - em Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
V - São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) Oficial de Defensoria, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. Os Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Vila Mimosa poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§ 3º. Os Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Guarujá, Praia Grande e São Vicente poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso IV.
§ 4º. Os Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Jacareí poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso V.
§ 5º. Nos demais casos, poderão se inscrever os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Unidades.
§ 6º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o Oficial de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 7º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Oficiais de Defensoria convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 3º. Os Oficiais de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 21-11-2017, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido e a indicação de que não estará em férias ou afastado por mais de quinze dias no período do Ato.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados até 08 (oito) Oficiais de Defensoria para cada sede de plantão judiciário.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-11-2017, às 11h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, caso em que os Oficiais designados terão até o dia 24-11-2017, ás 14h, para fazer a indicação prevista no art. 3º.
§ 5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 22-11-2017, às 11h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de Oficiais de Defensoria plantonistas.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Oficial de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos Defensores Públicos plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§ 5º. Eventual troca de dia de atuação entre Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciário passarão a realizar a atividade no período de 01-12-2017 a 31-01-2018.
Artigo 7º. Os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-11-2017
Abre prazo para inscrições de Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias de Americana, Assis, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá e Presidente Venceslau no período compreendido entre os dias 01-12-2017 e 30-06-2018, incluindo o recesso forense.
Considerando a necessidade de atuação de Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o art. 1º, inc. II, c, do Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Os plantões judiciários de que trata o presente ato serão realizados:
I - em Americana, no Fórum localizado na Avenida Brasil Sul, 2669 - Parque Res. Nardini;
II - em Assis, no Fórum localizado na Rua Doutor Lício Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina;
III - em Botucatu, no Fórum localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera;
IV - em Catanduva, no Fórum localizado no Parque da Américas, 55 - Centro;
V - em Guaratinguetá, no Fórum localizado na Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Alberto Byington;
VI - em Presidente Venceslau, no Fórum localizado na Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa;
§ 1º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h, no período do recesso judiciário, inclusive.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação
CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Será designado 01 (um) Defensor Público para cada dia de plantão judiciário.
Artigo 3º. As atribuições dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 21-11-2017, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado e o número de telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. A inscrição é condicionada à inscrição prévia para atuação no plantão judiciário dentro da Circunscrição Judiciária que coincide com a sua Regional ou Unidade de classificação.
§ 4º. Na hipótese de o número de inscritos ser insuficiente à elaboração das escalas, as inscrições serão desconsideradas.
§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-12-2017 e 30-06-2018.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional do local onde se encontra inserida a comarca da realização do plantão será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação do Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local em que o Defensor Público deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Defensor Público designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 4º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
Artigo 6º. Os Defensores Públicos que integrarem a lista de inscritos farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. A atuação nos plantões judiciários não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 7º. Os Defensores Públicos inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no D.O. de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
02/11/2017 Daniel Henrique de Jesus
03/11/2017 Daniel Henrique de Jesus
04/11/2017 Mariana May Batista
05/11/2017 Mariana May Batista
11/11/2017 Renato de Alcantara Ribeiro
12/11/2017 Renato de Alcantara Ribeiro
15/11/2017 Susane Angélica Cassoli Marques
18/11/2017 Daniel Henrique de Jesus
19/11/2017 Daniel Henrique de Jesus
25/11/2017 Mariana Henrique de Jesus
26/11/2017 Mariana Henrique de Jesus
(Republicado por haver alterações)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Comissão Técnica, nº 01, de 31-10-2017
Dispõe sobre a média prevista no inciso II do artigo 21 da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008
Considerando a importância da Avaliação Anual de Desempenho como instrumento de gestão, voltado a gerar benefícios tanto à Instituição quanto aos seus servidores;
Considerando as mudanças implementadas na sistemática da Avaliação Anual de Desempenho, através do Ato Normativo DPG 126, de 22-05-2017, que atribuiu como parâmetro para avaliação a expectativa institucional acerca do desempenho dos servidores em cada critério avaliado;
Considerando a competência da Comissão Técnica para acompanhar e participar ativamente da implementação e do aprimoramento da Avaliação de Desempenho na Defensoria Pública;
Considerando que a Avaliação Anual de Desempenho é um dos elementos que referencia a promoção na carreira dos servidores de cargo efetivo, nos termos do art. 21, inciso II da LC 1050/08;
A Comissão Técnica, com fundamento no art. 1º, do Ato Normativo DPG 23/2009, resolve:
Art. 1º Todos os servidores de cada uma das classes previstas nos incisos I e II do artigo 1º da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, que obtiverem média igual ou superior ao conceito de que trata o inciso IV do artigo 24 do Ato Normativo DPG 23/2009, são considerados aptos à promoção na carreira, no tocante ao requisito de desempenho.
Art. 2º Esta Portaria aplica-se exclusivamente às Avaliações Anuais de Desempenho realizadas sob a vigência do Ato Normativo DPG 126, de 22-05-2017.
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 9-11-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Juliana Gomes da Silva, RG. 5937977, a partir de 04-10-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Victoria Pisano Rodrigues, RG. 509680744, a partir de 16-10-2017
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Camila Pardini Negrao Monteiro, RG. 308158167, a partir de 08-11-2017
Ana Paula Maria de Jesus, RG. 262043579, a partir de 07-11-2017
UNIDADE CARAPICUIBA
Vitoria Camacho Soave, RG. 377222756, a partir de 08-11-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Claudia Regina Fernandes, RG. 269866991, a partir de 16-10-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 9-11-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Elza Yoshino de Paiva, RG. 359060535, a partir de 09-11-2017
UNIDADE SANTO AMARO
Rafael Wilker Agostnho, RG. 444014986, a partir de 01-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 09-11-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 17-11-2017 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Caroline Aranda Garcia, RG 40.904.671-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de Departamento, de 09-11-2017
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista homologada do resultado final dos candidatos aprovados na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo VIII, Edital de Abertura 06/2017
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 09-11-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS até o dia 27/11/17, procurar Diego Gonçalves Oliveira – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Amanda Lazarov Hirata, RG 35.420.638-2;
Talita Sessa Corrêa Gabos Morozetti, RG 53.271.218-3;
Stephanie Midori Yamaguchi Guedes, RG 48.702.423-0.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 09-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 20-11-2017 às 10H00, procurar Ricardo Gomes da Silva ou Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Rômulo Pina de Oliveira, RG 15.187.672-06;
Gisele Mariana Esteves, RG 47.740.217-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 09-11-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 17-11-2017 no horário abaixo descrito, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo
Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
HORÁRIO 9H00
Adrianne Rodrigues Araujo, RG: 47.686.454-1;
Mayara Lais da Silva Fonseca. RG: 36.942.125-5.
As candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 6078/2017
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA SUPRESSÃO DO CONTRATO 020/2017
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: MD Eventos, Viagens e Turismo Eireli - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 17,89% do contrato 020/2017 de prestação de serviço de hospedagem destinado à VI Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 396/2017 de 01-11-2017
VALOR: R$ 2.030,99.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Elemento: 33.90.39.56; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.2240.0000,
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: 09-11-2017 a 26-12-2017
DATA DA ASSINATURA: 09-11-2017
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 11567/2017
Dispensa de Licitação 042/2017
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 385/2017 de 26-10-2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Compulaser Digital e Offset LTDA - EPP
CNPJ/MF: 64.183.585/0001-05
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de pastas personalizadas com bolso
Valor total: R$ 2.080,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5795.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE03417
Diário Oficial do Estado - 09-11-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2017
Cessando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e processo CSDP 420/16 a designação do Defensor Público Vinicius da Paz Leite para atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, como membro do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 09-11-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2017
Cessando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e processo CSDP 420/16 a designação da Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega para atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, como membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, a partir de 09-11-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2017
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, da LC 988/06 e art. 19, parágrafo único, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Maíra Ferreira Tasso para, com prejuízo de suas atribuições, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, em razão do exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 7º, VI, c.c. art. 8º, “b”, da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 21-11-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, acompanhar oitiva determinada nos autos do Inquérito Policial 748/16, do 78º Distrito Policial, no dia 09-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-11-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, que abriu prazo para inscrições de Defensores Públicos classificados na Capital e sua Região Metropolitana, interessados em participar dos plantões judiciários realizados em Itapecerica da Serra, no período de recesso forense, de 20-12-2017 a 07-01-2018;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, no período de recesso forense, de 20-12-2017 a 07-01-2018:
Adriana Vinhas Bueno
Alessandro Valerio Follador
Amanda Polastro Schaefer
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Claudio Lucio de Lima
Daniela Thomaz Cristante
Danilo Caetano Silvestre Torres
Erik Saddi Arnesen
Fabio Mantovan dos Santos
Felipe Balduino Romariz
Fernanda Costa Hueso
Gislaine Calixto
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Hellen Cristina Lago Ramos
Jamal Chokr
Liliane Mageste Barbosa
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Marcelo Carneiro Novaes
Marcus Vinicius Ribeiro
Paulo Sérgio Guardia Filho
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Soares da Silva Vieira
Ricardo Cesar Franco
Tatiana Campos Bias Fortes
Urbano Finger Neto
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-11-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, e no Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra-SP, no período de recesso forense, nas respectivas datas:
20/12/2017
Adriana Vinhas Bueno
Alessandro Valerio Follador
Amanda Polastro Schaefer
21/12/2017
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Claudio Lucio de Lima
Daniela Thomaz Cristante
22/12/2017
Danilo Caetano Silvestre Torres
Erik Saddi Arnesen
Fábio Mantovan dos Santos
23/12/2017
Felipe Balduino Romariz
Fernanda Costa Hueso
Gislaine Calixto
24/12/2017
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Hellen Cristina Lago Ramos
25/12/2017
Jamal Chokr
Liliane Mageste Barbosa
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
26/12/2017
Marcelo Carneiro Novaes
Marcus Vinicius Ribeiro
Paulo Sérgio Guardia Filho
27/12/2017
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Soares da Silva Vieira
28/12/2017
Ricardo Cesar Franco
Tatiana Campos Bias Fortes
Urbano Finger Neto
29/12/2017
Alessandro Valerio Follador
Amanda Polastro Schaefer
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
30/12/2017
Adriana Vinhas Bueno
Claudio Lucio de Lima
Daniela Thomaz Cristante
31/12/2017
Danilo Caetano Silvestre Torres
Erik Saddi Arnesen
Fábio Mantovan dos Santos
01/01/2018
Felipe Balduino Romariz
Fernanda Costa Hueso
Gislaine Calixto
02/01/2018
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Hellen Cristina Lago Ramos
03/01/2018
Jamal Chokr
Liliane Mageste Barbosa
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
04/01/2018
Marcelo Carneiro Novaes
Marcus Vinicius Ribeiro
Paulo Sérgio Guardia Filho
05/01/2018
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Soares da Silva Vieira
06/01/2018
Ricardo Cesar Franco
Tatiana Campos Bias Fortes
Urbano Finger Neto
07/01/2018
Adriana Vinhas Bueno
Alessandro Valerio Follador
Amanda Polastro Schaefer
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-11-2017
Regulamenta a participação da Defensoria Pública no evento “8º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã”, a se realizar no dia 18-11-2017
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “8º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã”; Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para participação da Defensoria Pública no evento “8º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã”, que se realizará no dia 18-11-2017, no período das 09 às 16 horas, na praça Central da cidade de Vera Cruz/SP, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas destinadas aos (as) Defensores (as) Públicos (as).
Parágrafo único - Será designado (a) 01 Defensor (a) Público (a) para atuar no período das 09 às 12h30 e 01 Defensor (a) Público (a) para atuar no período das período das 12h30 às 16 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 13-11-2017, às 12 horas.
§1º. As inscrições somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
Artigo 3º. Será dada preferência aos (as) Defensores (as) Públicos (as) lotados (as) na Regional de Marília, em razão do local de realização do evento.
Artigo 4º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos, no dia 13-11-2017, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 14h.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os (as) Defensores (as) Públicos (as) não sorteados (as) para integrar como titular integrarão, automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 5º. Pela participação no evento os (as) Defensores (as) Públicos (as) designados (as) terão direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único - O gozo da compensação dependerá de autorização do Coordenador da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 6º. Os (as) Defensores (as) Públicos (as) participantes deverão encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > institucional > Órgãos >3ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 7º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 8º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 23/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: ROSAMAR – Comércio de Alimentos LTDA - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0349/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Araçatuba/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 06/2017 |
10-11-2017 |
3.000,00 |
ROSAMAR |
100 |
B |
TOTAL R$ 3.000,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: PHOENIX Cozinha Industrial LTDA.- ME
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0354/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São José dos Campos/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 03/2017 |
02-12-2017 |
1.760,00 |
PHOENIX |
55 |
B
|
TOTAL R$ 1.760,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: PHOENIX Cozinha Industrial LTDA. - ME
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0354/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Jacareí/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 04/2017 |
01-12-2017 |
960,00 |
PHOENIX |
30 |
B |
TOTAL R$ 960,00
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0612/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Geraldo Luiz Mascarenhas, que ministrará palestra no evento Jornada de Estudo: Autoritarismo e o Processo Penal: Para uma crítica da Criminalização no Brasil Contemporâneo, no dia 08/11 das 14h às 18h e das 18h30 às 22h30 e no dia 09/11 das 14h às 18h.
Valor: R$ 3.600,00
Empenho:2017NE00430
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de publicação de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo, contratada por meio de ARP 34/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de publicação de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. – EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0617/2017
Objeto: PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-11-2017
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 08-11-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Arthur Lacerda dos Santos, RG. 368324333, a partir de 07-11-2017
Pedro Felipe Varelas da Ponte, RG. 534242996, a partir de 07-11-2017
Fernanda Sue Ellen Cristina Santana Bogossian Haluli, RG. 322076821, a partir de 07-11-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bianca Christine Scudilio, RG. 393091879, a partir de 07-11-2017
Vitor Alexandre da Silva Aref Adass, RG. 298789024, a partir de 07-11-2017
Noemi Oliveira Siqueira, RG. 498553954, a partir de 07-11-2017
UNIDADE LIMEIRA
Eder Francisco da Silva, RG. 483296971, a partir de 07-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 08-11-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Lidia Carolina Nascimento dos Santos, RG. 457222293, a partir de 08-11-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Cassia Vanessa Maquedano Peccinin, RG. 401289898, a partir de 08-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 7-11-2017
Deferindo o pedido de KARINA SANTOS SALVADOR, RG: 24985566-5, de averbação do tempo de serviço público estadual prestada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 11-11-2004 a 24-07-2007, totalizando 986 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade e demais fins, nos termos do processo DRH 1836/1-2009.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 7-11-2017
Convocando a comparecer à sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, andar térreo, Centro), para orientação funcional: Juliana Mello Cremonese, RG 6.006.531, no dia 09-11-2017 às 14h.
Despacho do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a GABRIELA RUBIA BRAZIL, RG 49580186-0, Oficial de Defensoria Pública, pelo período de 09-12-2017 a 22-12-2017.
Despacho do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35259300-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 11-12-2017 a 22-12-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 14-11-2017 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Sabrina Paes de Barros, RG 40.485.923-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 09/10/17 às 14h30, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Tarlane Brito Paiva, RG 47.440.121-2;
Rafael Augusto Lino da Silva, RG 36.781.465-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 13-11-2017 das 10h às 16h, procurar Alex Moura – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Fabio Silva Dias, RG 30.449.976-6;
Lucilene Santos Paulino, RG 34.477.118-0;
Lucia Maria da Silva Barbosa, RG 34.420.549-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 14-11-2017 ÀS 09H30, procurar Beatriz – Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Fernanda Ferreira Santos, RG 44.162.223-9;
Renata Brandy Carvalho, RG 39.022.666-X;
Flávio Augusto de Lima Souza, RG 50.132.878-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA no dia 17-11-2017 às 09H00, procurar por Rogério – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Maria Aparecida Martino Amaral de Almeida, RG 22.962.697-X;
Carolina Fernanda Gimenez de Almeida, RG 39.613.363-0;
Alan Gomes Ribeiro, RG 37.104.972-6;
Renan Robusti, RG33.270.442-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 08-11-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 17-11-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná– Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Beatriz da Silva, RG 37.944.887-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, de 06-11-2017
Processo 8049/2016
Interessada: RODRIGO PIOVESANA CONSTRUÇÕES EPP Notificando a empresa RODRIGO PIOVESANA CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ 17.236.222/0001-00, na pessoa de seu representante legal, a realizar, no prazo de 30 dias corridos, contados desta publicação, o pagamento de R$ 3.044,31, referente ao saldo não compensado da multa imposta no procedimento em epígrafe.
O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito bancário identificado na conta corrente 139642-0, agência 5905-6 do Banco do Brasil. A identificação deve conter o CNPJ da Empresa RODRIGO PIOVESANA CONSTRUÇÕES EPP, e a informação de que se trata de procedimento sancionatório – Processo 8049/2016.
O comprovante de pagamento deverá ser protocolado na Rua Líbero Badaró, 616, 7º andar, Setor de Protocolo, Centro, São Paulo – SP – CEP 01008-000 – A/C do Departamento de Contratos.
Ressalta-se que o não pagamento da multa ensejará a inscrição da empresa no cadastro de inadimplentes do Estado de São Paulo.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 10558/2017
Interessado: Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação
Assunto: Aquisição de pedestal para banner para reformulação da triagem da Região Metropolitana
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa BLACKOUT COMERCIAL EIRELI - ME, no valor de R$ 6.650,00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Dr. Carlos Weis, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as membros/as e colaboradores/as, abaixo nomeados/as, para participarem da Reunião Ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-11-2017, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Bruno Boni Del Petri;
Daniela Batalha Trettel;
Davi Quintanilha Failde de Azevedo;
Dione Ribeiro Basilio;
Fabricio Pereira Quintanilha;
Felipe Hotz de Macedo Cunha;
Fernanda Maria Lucena Bussinger;
Gustavo Samuel Silva Santos;
Iuscia Dutra Barboza;
José Victor Ramos Nogueira;
Leandro de Castro Gomes;
Maria Beatriz de Alcantara Sá;
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II;
Rafael Galati Sabio;
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes;
Tatiana Belons Vieira;
Thalita Veronica Gonçalves e Silva;
Victor Luiz Oliveira Paz.
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Expediente 2251/2017
Ordem do dia
PA NCDH 60/2015
Interessado: Pessoas em situação de rua usuárias das tendas
Bresser e Alcântara Machado.
Assunto: Fechamento de Tendas Bresser e Alcântara Machado.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.
PA NCDH 027/2011.
Interessado: Givanildo Manoel da Silva
Assunto: Ação Ordinária Indenizatória.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.
PA NCDH 033/2014
Interessado: Patricia Paulo Rodsenko.
Assunto: Violência Policial contra transeunte em região em que ocorria manifestação.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 70/2014
Interessado: Márcia Eulalia de Assis Melo.
Assunto: Violência Policial. Vítima: Valter de Assis Rocha.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 49/2011
Interessado: José Agnaldo Fogaça.
Assunto: Abuso de Autoridade.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 16/2013
Interessado: Rosani Fialho
Assunto: Extorsão e Ameaça - Vitima: Rogerio Martins Tosta.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 033/2013
Interessado: Dalvina Gonçalves Luiz.
Assunto: Resistência seguida de Morte - Vítima – Mário Gonçalves Luiz
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 007/2017
Interessado: NECDH.
Assunto: Busca em registro de centro de acolhida – São Carlos.
Defensor Público Relator: José Victor Ramos Nogueira.
Diário Oficial do Estado - 08-11-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2017
Designando, a Defensora Pública Carla Pinheiro Martins para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 12-11-2017 a 12-12-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Capitanio Macagnani Soldi para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-11-2017.
Designando, o Defensor Público Felipe Capra da Cunha Lopes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar na DPE - Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Daniel Mobley Grillo para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo artigo 4º, inciso II, c. c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 07-10-2017.
(Republicado por haver alterações.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2017
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O de 13-04-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, 03 dias por semana, a partir de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2017
Designando:
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público--Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, e artigo 2º, parágrafo único, do Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, a Defensora Pública Denise Nakano Veronezi para atuar em plantões judiciários na Capital, no período de 06-11-2017 a 19-12-2017 e 08-01-2018 a 30-06-2018.
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, e artigo 2º, parágrafo único, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-10-2017, publicado no D.O. de 18-10-2017, a Defensora Pública Denise Nakano Veronezi para atuar em plantões judiciários em Itapecerica da Serra, no período de 06-11-2017 a 19-12-2017 e 08-01-2018 a 30-06-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2017
Considerando da Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-10-2017, publicado no D.O. de 27-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana na sede da Circunscrição Judiciária de Andradina.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizadas no Fórum da cidade de Andradina, situado à Rua Paes Leme 2052, no período de 10-11-2017 a 10-05-2018, incluindo o recesso forense:
Angelo de Camargo Dalben
Diogo Cesar Perino
Fabricio Keidy Arakaki
Felix Roberto Damas Junior
Thais da Campos
Vitor José Tozzi Cavina
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 27-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 10-11-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2017
Designando:
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as), para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, na Sede de Circunscrição Judiciária de Itanhaém, a serem realizados no Fórum de Itanhaém na Av. Rui Barbosa, 867, Centro, Itanhaém - SP (Telefone para contato: (13) 3494-4498), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Leandro de Col Loss
03/11/2017 – Leandro de Col Loss
04/11/2017 – Leandro de Col Loss
05/11/2017 – Leandro de Col Loss
11/11/2017 – Danielle Rinaldi Barbosa
12/11/2017 – Danielle Rinaldi Barbosa
15/11/2017 – Leandro de Col Loss
18/11/2017 – Leandro de Col Loss
19/11/2017 – Leandro de Col Loss
25/11/2017 – Rafael Barcelos Tristão
26/11/2017 - Rafael Barcelos Tristão
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as), para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana – SP (Telefone para contato: (19) 3406-1684), nas respectivas datas:
02/11/2017– Lucio Mota do Nascimento
03/11/2017– Lucio Mota do Nascimento
04/11/2017– Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
05/11/2017– Alexandre Grabert
11/11/2017– Elpidio Francisco Ferraz Neto
12/11/2017– José Moacyr Doretto Nascimento
15/11/2017– Fabricio Pereira Quintanilha
18/11/2017– Leandro de Marzo Barreto
19/11/2017– Leandro de Marzo Barreto
25/11/2017– Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
26/11/2017– Luis Carlos Rocha Guimarães
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Luan Campos Boldrini
03/11/2017 – Luan Campos Boldrini
04/11/2017 – Luan Campos Boldrini
05/11/2017 – Luan Campos Boldrini
11/11/2017 – Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
12/11/2017 – Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
15/11/2017 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno
18/11/2017 – Fabrício Pereira Quintanilha
19/11/2017 – Fabrício Pereira Quintanilha
25/11/2017 – Fernanda Chammas Agostinho Gomes
26/11/2017 – Fernanda Chammas Agostinho Gomes
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as), para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de novembro, na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:
02/11/2017–Luciano Castrequini Bufulin
03/11/2017–Luciano Castrequini Bufulin
04/11/2017–Mario Lúcio Pereira Machado
05/11/2017–Mário Lúcio Pereira Machado
11/11/2017–Marcelo Martiniano de Oliveira
12/11/2017–Viviane Modesto Gramulha
15/11/2017–Sidnei Francisco Neves
18/11/2017–Sidnei Francisco Neves
19/11/2017–Viviane Modesto Gramulha
25/11/2017–Luciano Castrequini Bufulin
26/11/2017 – Luciano Castrequini Bufulin
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário na Circunscrição Judiciária de Catanduva, no mês de novembro a serem realizados no Fórum de Catanduva – Parque das Américas - Centro (telefone para contato: (17) 3522-2299), nas respectivas datas:
02/11/2017–Marcelo Martiniano de Oliveira
03/11/2017–Viviane Modesto Gramulha
04/11/2017–Leandro de Castro Silva
05/11/2017–Sidnei Francisco Neves
11/11/2017–Viviane Modesto Gramulha
12/11/2017–José Henrique Jacob Golin Matos
15/11/2017–Bruno Haddad Galvão
18/11/2017–Mário Lúcio Pereira Machado
19/11/2017–Bruno Haddad Galvão
25/11/2017–Leandro de Castro Silva
26/11/2017 – Leandro de Castro Silva
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as), para atuarem nos plantões judiciários, nos meses de novembro, na Circunscrição Judiciária de Moji-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 – Mogi Mirim – SP (Telefone para contato (19) 3806-8850), nas respectivas datas:
02/11/2017–José Moacyr Doretto Nascimento
03/11/2017–José Moacyr Doretto Nascimento
04/11/2017–Filipe Silva Santos Murinelli
05/11/2017– Filipe Silva Santos Murinelli
11/11/2017–Leandro Silvestre Rodrigues Silva
12/11/2017–Filipe Silva Santos Murinelli
15/11/2017–Filipe Silva Santos Murinelli
18/11/2017–José Moacyr Doretto Nascimento
19/11/2017–Danilo Caetano Silvestre Torres
25/11/2017–Luis Carlos Rocha Guimarães
26/11/2017–Fabrício Pereira Quintanilha
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), abaixo nomeados (as) para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, na Circunscrição Judiciária de Itú, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil – Itú – SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Luciano Pereira de Andrade
03/11/2017 – Luciano Pereira de Andrade
04/11/2017 – Luciano Pereira de Andrade
05/11/2017 – Luciano Pereira de Andrade
11/11/2017 – Filovalter Moreia dos Santos Junior
12/11/2017 – Filovalter Moreira dos Santos Junior
15/11/2017 – Alexandre Orsi Netto
18/11/2017 – João Paulo da Silva Santana
19/11/2017 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/11/2017 – João Paulo da Silva Santana
25/11/2017 – Leandro Marzo Barreto
26/11/2017 – Leandro Marzo Barreto
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 – Vila Clementina, Telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:
02/11/2017 Ricardo Jorge Kruta Barros
03/11/2017 Ricardo Jorge Kruta Barros
04/11/2017 Andrea da Silva Lima
05/11/2017 Andrea da Silva Lima
11/11/2017 Rodolfo Marques da Silva
12/11/2017 Rodolfo Marques da Silva
15/11/2017 Eloísa Maximiano Goto
18/11/2017 Fernando Rodolfo Mercês Moris
19/11/2017 Fernando Rodolfo Mercês Moris
25/11/2017 Flávio de Almeida Pontinha
26/11/2017 Flávio de Almeida Pontinha
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera CEP 18.606-900 Botucatu/SP, Telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Fernando Catache Borian
03/11/2017 - Fernando Catache Borian
04/11/2017 - Fernando Pinheiro Gamito
05/11/2017 - Fernando Pinheiro Gamito
11/11/2017 - Gustavo Rodrigues Minatel
12/11/2017 - Gustavo Rodrigues Minatel
15/11/2017 – Gustavo Rodrigues Minatel
18/11/2017 - Laura Joaquim Taveira
19/11/2017 - Laura Joaquim Taveira
25/11/2017 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
26/11/2017 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Matheus Assad João
03/11/2017 – Matheus Assad João
04/11/2017 – Rodolfo Marques da Silva
05/11/2017 – Rodolfo Marques da Silva
11/11/2017 – Renê Robson Falcão de Morais
12/11/2017 – Renê Robson Falcão de Morais
15/11/2017 – Danilo Pereira Leite
18/11/2017 – Fabrício Keidy Arakaki
19/11/2017 – Fabrício Keidy Arakaki
25/11/2017 – Fernando Soares Tolomei
26/11/2017 – Fernando Soares Tolomei
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 535ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10/11/2017 às 09h30min.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 988/06 Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto CSDP nº 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP nº 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP nº 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP nº 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP nº 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP nº 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP nº 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP nº 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP nº 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP nº 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP nº 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral nº 29, de 14 de julho de 2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP nº 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP nº 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP nº 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP nº 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do
Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar nº 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP nº 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP nº 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP nº 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP nº 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP nº 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP nº 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP nº 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP nº 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº 025/17
Interessada: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 418/17
Interessado/a: Associação dos Servidores da Defensoria
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 334/17 (que institui a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP nº 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP nº 498/17
Interessado/a: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 18 meses.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP nº 501/17
Interessado/a: Octavio Ginez de Almeida Bueno
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 189/10, visando normatizar a remoção por permuta de Defensores Públicos lotados em macrorregiões.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº 521/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 244/12 (que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP nº 523/17
Interessado/a: Edepe e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2017
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 536/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP nº 552/17
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, visando alterar o artigo 155 da Lei Complementar nº 988/06, que trata da sistemática de compensações em hipóteses de substituição e acumulação.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP nº 555/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP nº 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP nº 567/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP nº 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Fiorentino Junior
CSDP nº 580/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP nº 581/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração das Deliberações CSDP nº 038/07, 066/08, 067/08, 069/08, 108/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10 e 220/11, que tratam do regimento interno dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP nº 582/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 244/12 (que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP nº 587/17
Interessado/a: Douglas Tadashi Magami
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "I Seminário sobre Urbanismo Biopolítico", a ser realizado no período de 21 a 26 de novembro de 2017.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP nº 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP nº 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CGDP CAEP nº 003/16
Interessado/a: Gabriele Estabile Bezerra
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP CAEP nº 001/15
Interessado/a: Danielle Mitie Kita
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP nº 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP nº 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 7-11-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Douglas Alves, RG. 561112885, a partir de 06-11-2017
Unidade Guarulhos
Larissa Lima de Lira, RG. 521918790, a partir de 06-11-2017
Unidade Ipiranga
Hellen Digramont Eilert Evangelista, RG. 477536773, a partir de 06-11-2017
Unidade Taubaté
Joice Jaqueline de Almeida, RG. 380264675, a partir de 07-11-2017
Unidade Guaruja
Dandara Generozo, RG. 480267406, a partir de 06-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 7-11-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Jaú
Beatriz Vendramini Callegari, RG. 414439818, a partir de
08-11-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Hildilene do Nascimento Oliviera, RG. 357072339, a partir de 07-11-2017
Unidade Maua
Gislaine Cristina Gomes Gissi da Silva Andrade, RG. 341357935, a partir de 02-11-2017
Unidade Franco da Rocha
Julio Cesar Leite da Silva, RG. 488011607, a partir de 07-11-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Bernardo do Campo
Maria Aparecida de Lima, RG. 104598724, a partir de 07-11-2017
Unidade Execução Criminal
Lilian de Morais Silva Agege, RG. 527671733, a partir de 07-11-2017
Unidade Campinas
Gabriela Martins Gabriel Isaac, RG. 14077655, a partir de 01-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 7-11-2017
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fabiel Henrique Nascimento, RG. 436030482, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2012 a 06-11-2017
Hellen Cristina do Lago Ramos, RG. 410246840, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-11-2012 a 07-11-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Hellen Cristina do Lago Ramos, RG. 410246840, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-11-2012 a 07-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 13/11/17 às 9h15, procurar Marcela Richena Demonte– Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucas Laurito Drighetti, RG 54.212.149-9;
- João Guilherme Pertile Worms, RG 1.942.776;
- Larissa Seraphim Vicente, RG 48.281.970-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados no dia 16-11-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Edivami Ferreira Souza, RG 15.588.312.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 07-11-2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE PRAIA GRANDE, aplicada no dia 29-10-2017, e abre prazo para recursos.
Os recursos e títulos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XI, do edital publicado no D.O. em 28-01-2017.
Os recursos e títulos devem ser protocolados até o dia 10-11-2017, das 9h às 16h, no endereço: na sede da Unidade da Praia Grande, situada na Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 - CEP 11705-065 - Vila Mirim - Praia Grande.
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 07-11-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Designando, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Gisela Camillo Casotti Teixeira, para atuar na 6ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, no período de 31-10-2017 e 01-11-2017.
com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Gisela Camillo Casotti Teixeira, para atuar na Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 02-11-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2017
Cessando, a designação do Defensor Público Diogo de Almeida Lopes para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 01-11-2017.
Designando, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 01-11-2017 a 30-10-2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2017
Designando a Defensora Pública Mara Renata da Mota Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2017.
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2017
Tornando sem efeito, o ato do Defensor Público-Geral do Estado de 31-10-2017 publicado no D.O. de 01-11-2017 que convocou, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião de Coordenadores, que se realizará no dia 07-11-2017, das 9h às 12h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista 200, térreo, São Paulo/SP.
Adriana de Brito;
Diogo de Almeida Lopes;
Luciana de Oliveira Fortes Balam;
Marcelo Carneiro Novaes;
Rafael de Souza Miranda;
Vinicius da Paz Leite.
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de Reunião de Coordenadores, que se realizará no dia 07-11-2017, das 9h às 12h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho para exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-11-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da IV Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, no dia 15-11-2017 na cidade de Florianópolis/SC.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, o Defensor Público Rafael de Souza Miranda, classificado na 7ª Defensoria Pública-Geral Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, em razão do afastamento de seu titular no dia 30-10-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,de 6-11-2017
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem no mês de NOVEMBRO nos plantões judiciários a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Claudete Conceição Silva
03/11/2017 – Claudia Cristina Pitta
04/11/2017 – Marcelio Brito Santos
05/11/2017 – Ricardo Beda da Silva
11/11/2017 – Vanessa de Souza Inácio
12/11/2017 – Claudete Conceição Silva
15/11/2017 – Claudia Cristina Pitta
18/11/2017 – Marcelio Brito Santos
19/11/2017 – Ricardo Beda da Silva
20/11/2017 – Vanessa de Souza Inácio
25/11/2017 – Claudete Conceição Silva
26/11/2017 – Claudia Cristina Pitta
com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem no mês de NOVEMBRO nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Sandra Regina Tabossi Freire
03/11/2017 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
04/11/2017 - Sérgio Luiz Galvão
05/11/2017 - Sandra Regina Tabossi Freire
11/11/2017 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
12/11/2017 - Sérgio Luiz Galvão
15/11/2017 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
18/11/2017 - Elisangela Souza Cruz
19/11/2017 - Sandra Regina Tabossi Freire
20/11/2017 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
25/11/2017 - Sérgio Luiz Galvão
26/11/2017 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem no mês de NOVEMBRO nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Bruno Dessotti Enoue
03/11/2017 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
04/11/2017 - Flávia Maria Borges Jacinto
05/11/2017 - Pamela Alves Correia
11/11/2017 - Angélica Apparecida Oliveira
12/11/2017 - Bruno Dessotti Enoue
15/11/2017 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
18/11/2017 - Flávia Maria Borges Jacinto
19/11/2017 - Pamela Alves Correia
20/11/2017 - Angélica Apparecida Oliveira
25/11/2017 - Bruno Dessotti Enoue
26/11/2017 - Débora Maria Oliveira Dalborgo
com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem no mês de NOVEMBRO nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Alvaro Souza Castro
03/11/2017 - Edivan Moreira Melo
04/11/2017 – Greice Oliveira
05/11/2017 – Ricardo Gomes da Silva
11/11/2017 - Viviane Maria Gomes Silva
12/11/2017 – Alvaro Souza Castro
15/11/2017 – Edivan Moreira Melo
18/11/2017 – Greice Oliveira
19/11/2017 – Ricardo Gomes da Silva
25/11/2017 – Viviane Maria Gomes Silva
26/11/2017 – Edivan Moreira Melo
com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem no mês de NOVEMBRO nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Rua Francisco Martins, 30 - Jardim Armênia - Mogi das Cruzes - SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Renan Antonio Bueno
03/11/2017 – Renan Antonio Bueno
04/11/2017 – Renan Antonio Bueno
05/11/2017 – Fernando Bonini
11/11/2017 – Cristiane de Paula Neves
12/11/2017 – Jennifer Grey Martins Padilha
15/11/2017 – Fernando Bonini
18/11/2017 – Cristiane de Paula Neves
19/11/2017 – Cristiane de Paula Neves
25/11/2017 – Fernando Bonini
26/11/2017 – Jennifer Grey Martins Padilha
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2017
Designando:
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Campinas – Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Marcela Cristina Arashi Riato
03/11/2017 – Carlos Pedro Amorim
04/11/2017 – Marcella Moreira de Almeida
05/11/2017 – Marcella Moreira de Almeida
11/11/2017 – Nathalia Torres Almeida Silva
12/11/2017 – Cleide Souza Lima
15/11/2017 – Cleide Souza Lima
18/11/2017 – Nathalia Torres Almeida Silva
19/11/2017 – Carlos Pedro Amorim Cordulla
20/11/2017 – Marcela Cristina Arashi Riato
25/11/2017 – Cleide Souza Lima
26/11/2017 – Marcela Cristina Arashi Riato
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Gisele Gonçalves
03/11/2017 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
04/11/2017 - Diogo Medeiros de França
05/11/2017 - Gisele Gonçalves
11/11/2017 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
12/11/2017 - Gisele Gonçalves
15/11/2017 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
18/11/2017 - Diogo Medeiros de França
19/11/2017 - Gisele Gonçalves
20/11/2017 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
25/11/2017 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu
26/11/2017 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos – Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16) 3368-8181), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Mariana de Moraes Leticio
03/11/2017 – Mariana de Moraes Leticio
04/11/2017 – Mariana de Moraes Leticio
05/11/2017 – Mariana de Moraes Leticio
11/11/2017 – Fabricia Morais Tozetti Contri
12/11/2017 – Fabricia Morais Tozetti Contri
15/11/2017 – Mariana de Moraes Leticio
18/11/2017 – Gláucia Regina Sudano
19/11/2017 – Gláucia Regina Sudano
25/11/2017 – João Batista Mello Reis
26/11/2017 – João Batista Mello Reis
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: (16) 3311-6963), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – André Willian de Oliveira Pereira
03/11/2017 – André Willian de Oliveira Pereira
04/11/2017 – Raphael Vieira Coelho
05/11/2017 – Raphael Vieira Coelho
11/11/2017 – Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
12/11/2017 – Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
15/11/2017 – Marcia Leidinger
18/11/2017 – Marcia Leidinger
19/11/2017 – Marcia Leidinger
20/11/2017 – André Willian de Oliveira Pereira
25/11/2017 – Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
26/11/2017 – Raphael Vieira Coelho
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefone para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Lêda Christian Libardi Libório
03/11/2017 – Lêda Christian Libardi Libório
04/11/2017 – Lêda Christian Libardi Libório
05/11/2017 – Lêda Christian Libardi Libório
11/11/2017 – Raquel Vieira Simião
12/11/2017 – Raquel Vieira Simião
15/11/2017 – Raquel Vieira Simião
18/11/2017 – Tiago Mariano Ferraz
19/11/2017 – Tiago Mariano Ferraz
20/11/2017 – Tiago Mariano Ferraz
25/11/2017 – Raquel Vieira Simião
26/11/2017 – Tiago Mariano Ferraz
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: (13) 3822-4000), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Denis Carlos de Paula Arteaga
03/11/2017 – Denis Carlos de Paula Arteaga
04/11/2017 – Denis Carlos de Paula Arteaga
05/11/2017 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
11/11/2017 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
12/11/2017 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
15/11/2017 – Sandra de Souza Chagas
18/11/2017 – Sandra de Souza Chagas
19/11/2017 – Sandra de Souza Chagas
25/11/2017 – Josy Gonçalves Rosa
26/11/2017 – Josy Gonçalves Rosa
30/11/2017 – Josy Gonçalves Rosa
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto – Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no FÓRUM na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: (17) 3324-2221), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Ana Carolina dos Santos Pinto
03/11/2017 - Ana Carolina dos Santos Pinto
04/11/2017 - Ana Carolina dos Santos Pinto
05/11/2017 - Ana Carolina dos Santos Pinto
11/11/2017 - Suelen Narriman Paulo Moraes
12/11/2017 - Suelen Narriman Paulo Moraes
15/11/2017 - Suelen Narriman Paulo Moraes
18/11/2017 - Adriano Alves de Figueiredo
19/11/2017 - Adriano Alves de Figueiredo
20/11/2017 – Adriano Alves de Figueiredo
25/11/2017 – Valéria Pereira Medeiros
26/11/2017 – Valéria Pereira Medeiros
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Carlos César Carreta
03/11/2017 – Carlos César Carreta
04/11/2017 – Carlos César Carreta
05/11/2017 – Carlos César Carreta
11/11/2017 – Rodrigo de Paula e Silva
12/11/2017 Rodrigo de Paula e Silva
15/11/2017 – Carlos César Carreta
18/11/2017 –José Antonio Ferreira
19/11/2017 – José Antonio Ferreira
20/11/2017 – Rodrigo de Paula e Silva
25/11/2017 – José Antonio Ferreira
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no FÓRUM na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides (telefone para contato: (18) 3223-3029), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
03/11/2017 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
04/11/2017 – Márcia Faccioli Gabriel
05/11/2017 – Márcia Faccioli Gabriel
11/11/2017 – Richard Andrey Toth Renz
12/11/2017 – Richard Andrey Toth Renz
15/11/2017 – Richard Andrey Toth Renz
18/11/2017 – Robynson André Toledo
19/11/2017 – Robynson André Toledo
25/11/2017 – Talita Martineli e Chaim Rezeke
26/11/2017 – Talita Martineli e Chaim Rezeke
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Araçatuba – Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no FÓRUM na Praça Maurício Martins Leite, 60 (telefone para contato: (18)
3621-7905.), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Luís Gustavo Rossato
03/11/2017 – Luís Gustavo Rossato
04/11/2017 – Raimundo Jose Borba
05/11/2017 – Raimundo Jose Borba
11/11/2017 – Rodrigo Teodoro Lugato
12/11/2017 – Rodrigo Teodoro Lugato
15/11/2017 – Vinicius Moura Ribeiro
18/11/2017 – William Eduardo Leandro
19/11/2017 – William Eduardo Leandro
20/11/2017 – Vinicius Moura Ribeiro
25/11/2017 - Gisele Galhardo Sanches
26/11/2017 - Gisele Galhardo Sanches
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius – Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Claudia Silva Fernandes Ribeiro
03/11/2017 – Claudia Silva Fernandes Ribeiro
04/11/2017 – Assis José Ferreira
05/11/2017 – Assis José Ferreira
11/11/2017 – Graziela de Sousa Hermes
12/11/2017 – Graziela de Sousa Hermes
15/11/2017 – Graziela de Sousa Hermes
18/11/2017 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
19/11/2017 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
25/11/2017 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Taubaté – Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na – Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro (telefone para contato: 12-3631-5345), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Wellington Rafael Marinho
03/11/2017 – Wellington Rafael Marinho
04/11/2017 – Wellington Rafael Marinho
05/11/2017 – Wellington Rafael Marinho
11/11/2017 – Karina Aparecida Braga de Souza
12/11/2017 – Karina Aparecida Braga de Souza
15/11/2017 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
18/11/2017 – Renan Meirelles Coelho
19/11/2017 – Renan Meirelles Coelho Vale
25/11/2017 – Wellington Rafael Marinho
26/11/2017 – Wellington Rafael Marinho
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília – Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
02/11/2017 Mariana May Batista
03/11/2017 Mariana May Batista
04/11/2017 Daniel Henrique Jesus Santos
05/11/2017 Daniel Henrique Jesus Santos
11/11/2017 Melissa Nava Oliveira
12/11/2017 Melissa Nava Oliveira
15/11/2017 Renato Alcântara Ribeiro
18/11/2017 Susane Angélica Cassoli Marques
19/11/2017 Susane Angélica Cassoli Marques
25/11/2017 Melissa Nava Oliveira
26/11/2017 Melissa Nava Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 Raquel Miada Cervigni
03/11/2017 Raquel Miada Cervigni
04/11/2017 Fábio Ricardo Gotuzo
05/11/2017 Fábio Ricardo Gotuzo
11/11/2017 Raquel Miada Cervigni
12/11/2017 Raquel Miada Cervigni
15/11/2017 Fábio Ricardo Gotuzo
18/11/2017 Fábio Ricardo Gotuzo
19/11/2017 Fábio Ricardo Gotuzo
25/11/2017 Raquel Miada Cervigni
26/11/2017 Raquel Miada Cervigni
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: (16) 3965-4151), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 Angelica Sarkissian Fernandes
03/11/2017 Catarina Marchiori
04/11/2017 Rosa Maria Pontes
05/11/2017 Sandro Figueiredo Assuncao
11/11/2017 Simone Ap. Gonçalves Yamada
12/11/2017 Simone Ap. Gonçalves Yamada
15/11/2017 Catarina Marchiori
18/11/2017 Sandro Figueiredo Assuncao
19/11/2017 Angelica Sarkissian Fernandes
25/11/2017 Angelica Sarkissian Fernandes
26/11/2017 Catarina Marchiori
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Bauru – Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum (telefone para contato: (14) 3222-4594), nas respectivas datas:
02/11/2017 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
03/11/2017 – Fernando Bertozo de Godoy
04/11/2017 – Fiorela Liria Vanzella
05/11/2017 – Guilherme Pini Rodrigues Santos
11/11/2017 – Michelle Santo Beraldo
12/11/2017 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
15/11/2017 – Fernando Bertozo de Godoy
18/11/2017 – Fiorela Liria Vanzella
19/11/2017 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
25/11/2017 – Fernando Bertozo de Godoy
26/11/2017 - Fiorela Liria Vanzella
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Sorocaba – Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo – Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 – Marcela Cristina Arashi Riato
03/11/2017 – Carlos Pedro Amorim
04/11/2017 – Marcella Moreira de Almeida
05/11/2017 – Marcella Moreira de Almeida
11/11/2017 – Nathalia Torres Almeida Silva
12/11/2017 – Cleide Souza Lima
15/11/2017 – Cleide Souza Lima
18/11/2017 – Nathalia Torres Almeida Silva
19/11/2017 – Carlos Pedro Amorim Cordulla
20/11/2017 – Marcela Cristina Arashi Riato
25/11/2017 – Cleide Souza Lima
26/11/2017 – Marcela Cristina Arashi Riato
com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-07-2017, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto – Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104 (telefone para contato: 16 3720-7658), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
03/11/2017 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
04/11/2017 – Lidiane Cintra Lonardi
05/11/2017 – Lidiane Cintra Lonardi
11/11/2017 - Talita Marques Aimola
12/11/2017 - Talita Marques Aimola
15/11/2017 - Paulo Flor de Luna
18/11/2017 – Rodrigo Nascimento Maciel
19/11/2017 – Rodrigo Nascimento Maciel
20/11/2017 – Paulo Flor de Luna
25/11/2017 – Paulo Flor de Luna
26/11/2017 – Lidiane Cintra Lonardi
28/11/2017 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-11-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Aparecida Santos da Silva, RG. 477432244, a partir de 06-11-2017
Saulo Marriel Melo, RG. 456785735, a partir de 06-11-2017
Debora Fernandes Gomes de Sousa, RG. 458404780, a partir de 06-11-2017
Unidade Itaquera
Livia Rodrigues de Melo, RG. 283495947, a partir de 01-11-2017
Luciana Mendes Ferraz, RG. 329859997, a partir de 01-11-2017
Unidade São Miguel Paulista
Edna Sandra Silva de Melo, RG. 494783023, a partir de 01-11-2017
Unidade Cível
Raquel Bassoi Vicentini, RG. 404062799, a partir de 06-11-2017
Unidade Sorocaba
Marisa de Morais Teixeira, RG. 506267908, a partir de 06-11-2017
Unidade Itaquaquecetuba
Marcos de Paula, RG. 348505978, a partir de 31-10-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 6-11-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Rosemeire Ayora de Almeida, RG. 332307384, a partir de 07-11-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Sorocaba
Mauricio Vital Moreira de Souza Neto, RG. 488951422, a partir de 03-11-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Felipe Augusto Alves Gusmatti, RG. 353288366, a partir de 07-11-2017
Unidade São Miguel Paulista
Larissa Fernandes Corsino, RG. 506833227, a partir de 01-11-2017
Unidade Cível
Giovanna Massarelli, RG. 372213212, a partir de 03-11-2017
Unidade Ribeirão Preto
Fernanda Fernandes de Oliveira, RG. 376057865, a partir de 02-11-2017
Unidade Guaruja
Edgar de Almeida Pinho, RG. 370602705, a partir de 02-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2017
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria VIVIANNE ORMOND MUTARELLI, RG 58417692-2, a partir de 07-11-2017 na REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE FRANCO DA ROCHA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria FABIO RICARDO GOTUZO, RG 27849798-6, a partir de 08-11-2017 na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO.
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central às 15h nos dias abaixo, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Data: 10-11-2017
- Tamiris Pereira dos Santos, RG 38.303.481-4;
Data: 13-11-2017
- Juliana de Castro Costa, RG 36.412.540-8;
- Lilian de Morais Silva Agege, RG 52.767.173-3.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Avaré, no dia 10-11-2017 às 14H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Matheus Néias Zamberlan, RG 33.743.718-X.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jundiaí, no dia 13-11-2017 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Patricia Viana de Souza Costa, RG 49.004.548-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 17-11-2017 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Laueny Carlos Gomes Martins, RG: 32.098.197.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 10-11-2017 às 15H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Franciele Borges Cirino, RG 35.285.410-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
Processo 4326/2012
2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 04/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Joyce Calixto Porto, Jordana Calixto Porto e Mário Sergio Mazarini Novaes
Objeto: 2º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência e revogação da obrigação de averbar do contrato de locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade de Franco da Rocha Parecer Jurídico: Parecer AJ 378/2017 de 20-10-2017
Valor: R$ 139.367,30.
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 339036-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: 24-10-2017 a 28-02-2018
Data da Assinatura: 23-10-2017
Extrato de aditamento de Contrato
Processo 8298/2016
1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 15/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lumig - Limpeza e Serviços Gerais Eireli - ME
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
Parecer Jurídico: Parecer AJ 308/2017 de 18-09-2017
Valor: R$ 89.721,00
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Elemento: 33903796; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: 25-11-2017 a 24-02-2019
Data da Assinatura: 06-11-2017
Extrato de Reajuste de Contrato
Processo 8330/2015 - Considerando a necessidade de se avançar na implementação da política de contingenciamento de gastos no exercício de 2017, expressa no Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 12-01-2017, em 25-10-2017 foi realizada reunião entre a Defensoria Pública e a empresa Amazonian Air – Ar Condicionado Ltda, visando a não aplicação do reajuste, em atenção ao disposto no artigo 3º do ato supramencionado.
Na ocasião, a empresa afirmou não ser possível atender a proposta de renúncia ao reajuste. Alegou que a empresa teve dificuldades em manter o contrato celebrado com a Defensoria Pública. Ainda, afirmou que a não aplicação do reajuste no ano de 2016 fez com que a empresa não auferisse lucro, de modo que a não aplicação do reajuste no ano de 2017 poderia inviabilizar as operações da empresa, situação agravada pelo aumento no valor da mão de obra, em virtude de dissídio coletivo.
Em razão do exposto e com fundamento na cláusula quinta do Contrato 060/2015, firmado em 04-08-2015 e com vigência a partir da mesma data, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 31-03-2017 a 30-03-2018, em favor da empresa Amazonian Air – Ar Condicionado Ltda, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Valor: R$ 430,68
Nota de empenho: 2017NE03333
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 08-11-2017
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 591/2009
5º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 030/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: João Waldir Valentini Quadrado e Walkiria Valentini Cuadrado
Parecer Jurídico: Parecer AJ 384/2017 de 26-10-2017
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar, a redução da base mensal e a prorrogação da vigência do Contrato de locação 030/2009 por mais 60 meses.
Valor: R$ 1.228.552,80
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento:33.90.36-91
Vigência: de 03-11-2017 a 02-11-2022
Data de Assinatura: 01-11-2017.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Dra. Luiza Lins Veloso, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 4-5-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, com prejuízo das atribuições, para participarem do evento “LEI 13.465/2017: A Defesa da Moradia no Contexto do Novo Marco Legal da Regularização Fundiária Urbana”, a realizar-se no dia 24-11-2017, na Rua Boa Vista, 200, auditório, das 9h às 12h, e da reunião ordinária a realizar-se no dia 24-11-2017, na Avenida Liberdade, 32, 4º andar, sala de reuniões, das 13h às 17h.
Alberto Zorigian Gonçalves Souza;
Allan Ramalho Ferreira;
Arianne Kwon Ieiri;
Bruna de Cassia Teixeira;
Carlos Henrique Aciron Loureiro;
Carolina Dalla Valle Bedicks;
Fabiana Julia Oliveira Resende;
Felipe Amorim Principessa;
Gustavo Siqueira Marques;
João Paulo Bonatelli;
Marina Costa Craveiro Peixoto;
Nayara Rocha Rincon;
Rafael Negreiros Dantas Lima;
Rafael Paula Eduardo Faber;
Renato Campolino Borges;
Ricardo Augusto Paganucci Lodi;
Sabrina Nasser de Carvalho;
Taissa Nunes Vieira Pinheiro;
Vanessa Chalegre de Andrade Franca.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Dra. Ana Rita Souza Prata, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 4-5-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado abaixo nomeados/as, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, com prejuízo das suas atribuições, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 10-11-2017, na Av. Liberdade, 32, 4º andar, das 10h às 18h.
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin;
Carolina de Melo Teubl Gagliato;
Cláudia Aoun Tannuri;
Helena Lahtermaher Oliveira;
Jessica Maria Benedetti;
Jordana de Matos Nunes Rolim;
Júlio Camargo de Azevedo;
Lorena Pereira Santin;
Nalida Coelho Monte;
Paula Sant´Anna Machado de Souza;
Priscila Aparecida Lamana Diniz;
Tatiana Semensatto de Lima Costa;
Viviane Modesto Gramulha;
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação;
II) Votação dos PA´s em andamento.
(Republicado por haver incorreções.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Rodrigo Serra Pereira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros e Colaboradores/as, abaixo nomeados, para a LXXXVI Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10-11-2017, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 150, sala de reuniões.
São Paulo/SP.
Adriana Vinhas Bueno
Alex Gomes Seixas (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Andrea da Silva Lima (com prejuízo)
Felipe Augusto Peres Penteado
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Horácio Xavier Franco Neto
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Luiz Fernando Baby Miranda
Paulo André Costa Carvalho Matos
Renata Oliva Monteiro Matos
Rodrigo Emiliano Ferreira (com prejuízo)
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA NUDECON 11/2016
Interessado: Fernanda Maria Lucena Bussinger
Assunto: Cobranças indevidas realizadas pela empresa Eletropaulo
Relator: Leandro de Marzo Barreto
PA NUDECON 01/2016
Interessados: Sr. Dijair de Jesus Almeida e Sra. Marinalva Conceição do Sacramento
Assunto: Regularização de medidores de energia elétrica no bairro Vila Mazzei, São Paulo/ SP
Relatora: Renata Oliva Monteiro Matos
PA NUDECON 7/2017
Interessado: Sra. Vaine Cordova
Assunto: Apurar eventual violação ao direito do consumidor por parte da empresa QBE Brasil Seguros S/A
Relator: Rodrigo Emiliano Ferreira
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2017
CONSIDERANDO que se insere dentre as atribuições institucionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas necessitadas;
CONSIDERANDO o número ainda reduzido de Defensores Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da população carente do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 235 da Lei Complementar 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametrização das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;
CONSIDERANDO que o Fundo de Assistência Judiciária, instituído pela Lei 4.476, de dezembro de 1984, e regulamentado pelo Decreto 23.703, de 27-05-1985, vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 da Lei Complementar estadual 988/2006;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso V, da Lei Complementar estadual 988/2006, a gestão do Fundo de Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar estadual 988/2006, compete ao Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;
CONSIDERANDO o procedimento administrativo 3516/2011, que parametriza os valores repassados às entidades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal 13.019 de 31-07-2014, com alterações da Lei Federal 13.204 de 14-12-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e institui termo de colaboração, o termo de fomento e o acordo de cooperação;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais insculpidos nos artigos 37 da Constituição Federal e 111 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como a obrigação dos agentes públicos de zelar pela destinação adequada dos recursos públicos,
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01014-001, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.036.157/0001-89, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, doravante denominada DEFENSORIA, com fundamento no artigo 1º da Lei 13.019, de 31-07-2014, com redação dada pela Lei Federal 13.204/2015, e artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, torna pública a abertura de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), doravante denominadas ENTIDADES PLEITEANTES, interessadas em firmar termo de colaboração para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros.
Para acessar o edital na íntegra, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 02-11-2017
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Tornando sem efeito, o ato do Defensor Público-Geral do Estado de 31-10-2017 publicado no D.O. de 01-11-2017 que convocou, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Fernanda Seara Contente para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de Reunião de Coordenadores, que se realizará no dia 07-11-2017, das 9h às 12h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista 200, térreo, São Paulo/SP.
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Vanessa Boiati para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de Reunião de Coordenadores, que se realizará no dia 07-11-2017, das 9h às 12h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista 200, térreo, São Paulo/SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-8-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, e artigo 5º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-08-2017, publicado no DO de 22-08-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra - SP, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Alessandro Valério Follador, Aline do Couto Celestino
03/11/2017 - Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti
04/11/2017 - Bruna Simões França, Carolina Gurgel Lobo
05/11/2017- Cláudio Lúcio de Lima, Danilo Caetano Silvestre Torres
11/11/2017 - Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen
12/11/2017 - Erika Doria dos Santos, Felipe Balduino Romariz
15/11/2017 - Fernanda Costa Hueso, Filovalter Moreira dos Santos Junior
18/11/2017 - Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Gislaine Calixto dos Santos
19/11/2017 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos
20/11/2017 - Jamal Chokr, Liliane Mageste Barbosa
25/11/2017- Luana Barbosa Oliveira, Lucia Thome Reinert
26/11/2017 - Luciana Angelo Almeida Santos, Luiz Eduardo Kawano Dias
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva para atuar em plantões judiciários a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, nos termos do Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 17-10-2017, publicado no D.O. de 18-10-2017, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Tornando sem efeito a designação do Oficial de Defensoria Pública Fernando Bertozo de Godoy, para atuar nos plantões judiciários, em Bauru, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2017, publicado no diário oficial de 01-11-2017, bem como tornando sem efeito à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017.
Designando, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2017, publicado no diário oficial de 01-11-2017, o Oficial de
Defensoria Pública Fernando Bertozo de Godoy para atuar nos plantões judiciários a serem realizados, em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista, o qual fará jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Cessando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Andrea da Silva Lima para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-11-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Fernando Rodolfo Mercês Moris para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01 a 30-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2017
Considerando da Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 27-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana na sede da Circunscrição Judiciária de Pirassununga;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizadas no Fórum da cidade de Pirassununga, situado à Rua José Bonifácio 70, no período de 01-11-2017 a 30-04-2018, incluindo o recesso forense:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz
André Spilari Bernardi
Danilo Mendes Silva de Oliveira
Fernando Catache Borian
Frederico Teubner de Almeira e Monteiro
Joemar Rodrigo Freitas
Jonas Zoli Segura
Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Tatiana Mendes Soares Bachega
Vinicius da Paz Leite
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 27-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 64ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 01-11-2017
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Sexta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (08/11/2017)
IV. Quarta -feira: Publicação do Extrato Virtual (10/11/2017)
Ordem do Dia
CSDP 583/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - Epp
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 25/2017 |
24-11-2017 |
593,60 |
MELHOR SABOR |
70 |
A
|
TOTAL R$ 593,60
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel Pregão Eletrônico: 07/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - Epp
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017
Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.
Ordem de Serviço Nº Data de Execução Valor Total Empresa Quantidade Tipo 24/2017 01-12-2017 593,60 Melhor Sabor 70 A
Total R$ 593,60
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0378/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Flávio Urra, que ministrou palestra no evento Curso de formação em gênero e masculinidades, no dia 30/10, das 09h às 10h30.
Valor: R$450,00
Empenho:2017NE00331
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Autos n. 0651/2017
Interessado: Tatiana Zamoner Geraldo
Evento: Avaliação de Terrenos Urbanos pelo Método Involutivo Vertical
Instituição: Ibape
Data: 30-10-2017
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento científico Avaliação de Terrenos Urbanos pelo Método Involutivo Vertical, que será realizado entre os dias 16 a 18-11-2017, na IBAPE, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017”, nos termos da manifestação do(a) servidor(a) responsável.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 1º-11-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Marciana Ferreira dos Santos, RG. 455187952, a partir de 01-11-2017
Unidade Araçatuba
Mariana Ingrid Montilha Castilho, RG. 414665284, a partir de 01-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 1º-11-2017
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Renata Ramos do Nascimento, RG. 325654086, a partir de 02-11-2017
Unidade São Carlos
Julia Godoi Rodrigues, RG. 418930259, a partir de 09-11-2017
Unidade Rio Claro
Betina Cordeiro Cherfen, RG. 455914618, a partir de 02-11-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 1º-11-2017
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andrea da Silva Lima, RG. 267353984, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-11-2012 a 01-11-2017
Felipe Augusto Peres Penteado, RG. 299440230, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-11-2012 a 01-11-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andrea da Silva Lima, RG. 267353984, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-11-2012 a 01-11-2017
Felipe Augusto Peres Penteado, RG. 299440230, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-11-2012 a 01-11-2017
Julio Camargo de Azevedo, RG. 431467961, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-11-2012 a 01-11-2017
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andrea da Silva Lima, RG. 267353984, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-11-1997 a 01-11-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central dia 06-11-2017 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Renata Rocha Dolores de Castro, RG 38.675.702-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado)
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Guarujá no dia 06-11-2017 às 12h30, procurar Débora Simone – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Dandara Generozo, RG 48.026.740-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 10-11-2017 nos horários abaixo descritos, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Horário 9H00
- Flavia Aparecida Rufino, RG: 25.286.888-2;
- Giovani dos Santos Oliveira, RG: 48.235.717-4;
Horário 13H30
- Lucas Camilo da Silva, RG: 50.178.510-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Osasco no dia 08-11-2017 nos horários abaixo descritos, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Horário 9H00
- Ainira Cardoso Agibert, RG 30.094.596-6;
Horário 14H00
- Mirela Reis Marques, RG 15.905.365;
- Simone Aparecida Dharo da Boa Morte, RG 19.130.222-3.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Rio Claro no dia 10-11-2017 às 15h, procurar Raquel Vieira Simião – Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.8
- Rafael Aminthas Pagano Sanches, RG 40.562.725-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2017
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Loreine Roberta Muniz Martins, RG 46720744-6, a partir de 27-10-2017 na Regional Criminal.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2017
Declarando, no título de Mariana Costa de Paiva Bazo, RG 26322165-9, que a interessada passou a assinar Mariana Costa de Paiva, em virtude de averbação de divórcio.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 8386/2017 Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Assunto: Contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para estagiários de Direito. Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, no valor de R$ 5.508,00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
Audiência Pública: Violência Obstétrica e Humanização do Parto
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM e 5.ª e 10.ª Defensorias Públicas da Regional de São José do Rio Preto, com fundamento nos artigos 134, c/c art. 37, caput, da Constituição Federal; artigos 2º e 5°, inciso XIII, da Lei Complementar 988/06 tornam público que será realizada Audiência Pública, nos seguintes termos:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública tem por objetivo obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas, propostas e especialmente promover a conscientização sobre violência obstétrica com a divulgação de medidas e ações para a melhoria e humanização dos serviços de saúde na assistência ao parto.
ARTIGO 2º. Caberá aos Membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas da Presidência da Sessão:
I – designar um ou mais secretários que a assistam;
II – efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso das manifestações e debates;
III – decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos inscritos para manifestação oral;
IV – decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI – recorrer ao emprego da força pública quando as circunstâncias o requeiram;
VII – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VIII – decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 3 minutos, quaisquer pessoas físicas, e por 5 minutos quaisquer entidades ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuam interesse geral no tema objeto da audiência, desde que previamente inscritas e respeitadas a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 5º do presente edital.
ARTIGO 4º. Sem prejuízo da inscrição prévia, a inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, até as 19 horas, mediante preenchimento de ficha de inscrição a ser disponibilizada na entrada do recinto.
§ 1.º. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas da Presidência (artigo 2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 2º e artigo 6º).
§ 2º. Só é permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica ou movimento social identificado.
§ 3º. É vedada a participação da mesma pessoa como representante de pessoa jurídica e pessoa física.
§ 4º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os interessados poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
§ 5.º. Será facultada a apresentação de documentos durante a Audiência pública, os quais ficarão à disposição dos demais participantes.
§6.º. Em caso de número excessivo de inscrições, a Presidência poderá limitar o número de manifestações, permanecendo o critério de ordem das inscrições.
PRÉ-INSCRIÇÃO
ARTIGO 5º. Será facultada a pré-inscrição para manifestação até às 18 horas do dia 06-11-2017, na sede da Defensoria Pública em São José do Rio Preto, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, 3131, Centro, contendo nome completo, documento de identificação com órgão emissor, telefone para contato, endereço eletrônico e, se for o caso, a pessoa jurídica que representa, devendo identificar a categoria a que pertence, dentre as seguintes:
* órgãos ou entidades governamentais;
* movimentos sociais ou organizações não governamentais;
* entidades acadêmicas ou de pesquisa;
* conselhos de políticas públicas.
§ 1º. Esta inscrição deverá ser ratificada pelo interessado no local do evento até às 19h, horário de início da sessão da audiência pública, por meio de assinatura na lista de presença.
§ 2º. Poderá haver limitação em caso de número excessivo de inscrições.
§3º. No momento da pré-inscrição os interessados deverão apontar a natureza ou abrangência da intervenção que farão.
CAPÍTULO II DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 6º. A Audiência Pública será realizada no dia 06-11-2017, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, na R. Silva Jardim, 3357, Centro, em São José do Rio Preto, com início às 18:30 e previsão de término até às 22:00.
ARTIGO 7º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização.
ARTIGO 8º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição de especialistas convidados e sociedade civil; (b) exposição de entidades convidadas pela organização do evento e; (c) manifestações orais de interessados inscritos, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados.
§ 1º Será dada a palavra aos inscritos previamente, na forma do artigo 4º, sendo que o tempo para manifestação oral será de até 3 (três) minutos para cada um;
§ 2º Indagação aos expositores ou ao condutor dos debates, será apreciada e respondida ao final, após manifestação de todos os inscritos.
§3º Situações não previstas no procedimento da Audiência Pública serão resolvidas pela Presidência.
§4º Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública do Estado a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 9º. Caso haja disponibilidade de tempo, o público em geral, após a participação de todos os inscritos, poderá formular perguntas orais ou por escrito, admitidas a critério da Presidência e de acordo com o tempo que restar.
PARÁGRAFO ÚNICO. As perguntas, se feitas por escrito, devem conter o nome de quem as redigiu e discriminar a entidade representada, se for o caso, salvo se, no caso de pessoas naturais, for solicitado sigilo acerca do nome e demais dados para garantir a intimidade do/a participante.
ARTIGO 10º. A audiência será presidida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com apoio de representantes Coordenadoria Regional da Mulher Advogada - OAB-SP e da SOGESP - Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo que, após a leitura objetiva do sumário dos procedimentos e do objeto da sessão, bem como da exposição dos Especialistas convidados, abrirá a palavra aos presentes, observada a programação publicada,
ARTIGO 11º. Da Audiência Pública será lavrada ata circunstanciada e disponibilizada em até 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues à Presidência dos trabalhos durante a Audiência.
ARTIGO 12º. Concluídas as exposições e as intervenções, a Presidência dará por concluída a Audiência Pública, podendo fazer a leitura resumida dos pontos principais da sessão e encaminhamentos apresentados pelos órgãos e entidades participantes.
PARÁGRAFO ÚNICO. A ata será subscrita pelos Presidentes da Sessão, seu(s) Secretário(s) e quaisquer participantes que queiram subscrever.
CAPÍTULO III DA PUBLICIDADE
ARTIGO 13º. A este edital será conferida ampla publicidade diligenciando, especialmente:
I – a publicação do presente no Portal do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher;
II – a publicação do presente no Diário Eletrônico do Estado de São Paulo;
III – a afixação do presente em locais estratégicos das sedes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e em outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil;
PARÁGRAFO ÚNICO. É facultado aos Membros da Defensoria Pública convidarem especialistas, pesquisadores, técnicos, associações com notória atuação no âmbito do objeto da Audiência, representações profissionais, assim como empresas, associações ou entidades civis, observada a pertinência temática, para comparecerem à audiência na qualidade de participantes.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 14º. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
São José do Rio Preto/SP, 31-10-2017.
ANA RITA SOUZA PRATA
Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
VIVIANE MODESTO GRAMULHA
Defensora Pública Integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
JULIO CESAR TANONE
Defensor Público Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional - São José do Rio Preto
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Dra. Ana Rita Souza Prata, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 4-5-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado abaixo nomeados/as, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, com prejuízo das suas atribuições, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 10-11-2017, na Rua Boa Vista, 200, auditório, das 9h às 17h.
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin;
Carolina de Melo Teubl Gagliato;
Cláudia Aoun Tannuri;
Helena Lahtermaher Oliveira;
Jessica Maria Benedetti;
Jordana de Matos Nunes Rolim;
Júlio Camargo de Azevedo;
Lorena Pereira Santin;
Nalida Coelho Monte;
Paula Sant´Anna Machado de Souza;
Priscila Aparecida Lamana Diniz;
Tatiana Semensatto de Lima Costa;
Viviane Modesto Gramulha;
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação;
II) Votação dos PA´s em andamento
Diário Oficial do Estado - 01-11-2017
Ato Normativo do Defensor Público Geral 130, de 31-10-2017
Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013.
Considerando que compete ao Defensor Público-Geral do Estado a prática dos atos próprios de gestão, a direção das atividades institucionais e supervisão de sua atuação e a prática de atos relativos à Administração da Defensoria Pública do Estado nos termos do art. 19, incisos I, II e XII, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de definição dos critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos para fins de pagamento da Bonificação por Resultados criada pela Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013;
O Defensor Público-Geral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, RESOLVE:
Capítulo I- DOS INDICADORES GLOBAIS
Art. 1º - Fica definido como indicador global da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, para o exercício de 2018, o desempenho de apoio administrativo, nos termos dos Atos Normativos DPG, Atos da Direção da EDEPE, Atos da Corregedoria Geral, Deliberações do Conselho Superior e Deliberações do Conselho da EDEPE que regulamentam as atividades de que trata o Anexo I. Parágrafo único - O indicador global a que se refere o “caput” deste artigo será avaliado e apurado trimestralmente, nos seguintes períodos: 01-11-2017 a 31-01-2018; 01-02-2018 a 30-04-2018; 01-05-2018 a 31-07-2018; 01-08-2018 a 31-10-2018.
Art. 2º - O Índice de Cumprimento de Metas Globais (ICG) será calculado através da média aritmética dos Índices de Cumprimento de Metas Específicos (ICE), referentes ao desempenho de cada Unidade Administrativa.
Parágrafo único - Para efeito da ponderação de que trata o "caput" deste artigo, o valor do Índice de Cumprimento de Metas Globais - ICG, será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 3º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas global (ICA global) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Global (ICG) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, nos termos da seguinte fórmula:
ICA global = ICG 1º trimestre + ICG 2º trimestre + ICG 3º trimestre + ICG 4º trimestre
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Capítulo II- DOS INDICADORES ESPECÍFICOS
Art. 4º - Ficam definidos os seguintes indicadores específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), nos termos da Lei Complementar 1.219 de 21-11-2013:
I – índice de eficiência administrativa da Defensoria Pública (Iadm);
II – índice de eficiência da gestão administrativa da Defensoria Pública (Iges).
Parágrafo único - Os indicadores específicos a que se referem este artigo serão avaliados e apurados trimestralmente, nos seguintes períodos 01-11-2017 a 31-01-2018; 01-02-2018 a 30-04-2018; 01-05-2018 a 31-07-2018; 01-08-2018 a 31-10-2018.
Art. 5º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iadm-EF) e a meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iadm-META), na seguinte fórmula:
Iadm = Iadm-EF / Iadm- META
§1º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho das Regionais;
§2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados-BR, o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 6º - O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iges-EF) e meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iges-META), na seguinte fórmula:
Iges = Iges-EF / Iges-META
§1º O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho da Administração Superior, dos Núcleos Especializados, da Escola da Defensoria Pública, da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral.
§ 2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados (BR), o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 7º - Para efeito da ponderação de que tratam os artigos 5º e 6º deste Ato, o valor de cada Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE), será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 8º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas específico (ICA específico) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Específico (ICE) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, por cada Unidade Administrativa, nos termos da seguinte fórmula:
ICA específico = ICE 1º trimestre + ICE 2º trimestre + ICE 3º trimestre + ICE 4º trimestre
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Capítulo III- DO VALOR DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR
Art. 9º- Para fins de composição do valor da Bonificação por Resultados (BR), de que trata o art. 12 do Ato Normativo DPG 98 de 06-10-2014, ficam estabelecidas as seguintes referências:
I - Meta para o índice global: 1665,97 pontos;
II - Meta para os índices específicos para:
a) Regional Araçatuba = 75 pontos;
b) Regional Bauru = 75 pontos;
c) Regional Campinas = 76,67 pontos;
d) Regional Central = 75 pontos;
e) Regional Criminal = 70,83 pontos;
f) Regional Grande ABCD = 76,67 pontos;
g) Regional Guarulhos = 76,67 pontos;
h) Regional Infância e Juventude = 74,17 pontos;
i) Regional Jundiaí = 75 pontos;
j) Regional Leste = 76,67 pontos;
k) Regional Marília = 75 pontos;
l) Regional Mogi das Cruzes = 75 pontos;
m) Regional Norte-Oeste = 75 pontos;
n) Regional Osasco = 76,67 pontos;
o) Regional Presidente Prudente = 75 pontos;
p) Regional Ribeirão Preto = 75 pontos;
q) Regional São Carlos = 75 pontos;
r) Regional de São José do Rio Preto = 75 pontos;
s) Regional de São José dos Campos = 76,67 pontos;
t) Regional Santos = 75 pontos;
u) Regional Sorocaba = 75 pontos;
v) Regional Sul = 76,67 pontos;
w) Regional Taubaté = 73,33 pontos;
x) Regional Vale do Ribeira = 75 pontos;
y) Núcleos Especializados = 44,17 pontos;
z) Escola da Defensoria Pública = 44,17 pontos;
aa) Ouvidoria- Geral = 36,67 pontos;
ab) Corregedoria- Geral = 45 pontos;
ac) Administração Superior = 24,17 pontos.
III - Percentual: 20%.
Art. 10 - As questões elencadas no Anexo I deverão ser respondidas pelo Avaliador competente através do Sistema BR a cada trimestre, no prazo previsto no cronograma, conforme Anexo II, deste Ato.
§1º - Serão responsáveis pela realização da avaliação no Sistema BR:
I - Em cada Regional da Defensoria Pública: o Diretor Administrativo Regional;
II - Na EDEPE: o Defensor Público Diretor da EDEPE, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela EDEPE; e o Servidor designado pelo Diretor, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
III - Na Corregedoria-Geral: a Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela Corregedoria-Geral;
e o Servidor designado pela Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
IV - Na Administração Superior: os Diretores de Departamento e, nos demais órgãos, os Servidores designados pelo Defensor Público Coordenador.
§2º - No caso de o quesito não ser aplicado à Unidade Administrativa, os responsáveis de que trata o § 1º deste artigo deverão apresentar justificativa fundamentada, que será analisada pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado para fins do cálculo do índice específico da Unidade avaliada.
Art. 11 - As metas fixadas para os indicadores globais e específicos neste Ato são vigentes para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01-11-2017 a 31-10-2018.
Parágrafo único. Na ocorrência de fatores que afetem a consecução das metas e independam da vontade dos servidores, as metas poderão ser revisadas pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado.
Art. 12 - Cabe à Comissão Técnica de Avaliação de Resultado a apuração dos índices de cumprimento das metas dos indicadores globais e específicos, de acordo com os critérios estabelecidos neste ato.
Parágrafo único. Na hipótese de discordância em relação aos índices apurados, os servidores das Unidades Administrativas poderão apresentar recurso administrativo perante a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, nos termos do art.11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014.
Art. 13 - O pagamento dos valores referentes à Bonificação por Resultados do exercício de 2018 será realizado trimestralmente, nos meses de abril, julho, outubro e janeiro.
Art. 14 - Este ato entra em vigor a partir de 01-11-2017.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-10-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudia Correia Lima de Freitas preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9573/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Claudia Correia Lima de Freitas do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-10-2017.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Alexandre de Padua Medeiros Abreu preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 9571/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Alexandre de Padua Medeiros Abreu do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião de Coordenadores, que se realizará no dia 07-11-2017, das 9h às 12h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista 200, térreo, São Paulo/SP:
Mariana de Gouvea Guarda; Fernanda Silva Guido; Rodrigo de Almeida Castro; Dione Ribeiro Basílio; Bruna Simões França; Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Diana Melo Nunes; David José Vicente Martins; Carla Ferreira Zapparoli; Beatriz Sutti Ferreira; Danilo Martins Ortega; Rafael Negreiros Dantas de Lima; Thaluane Fonseca; Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Amanda Pimentel Chinellato; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Helena Pires de Oliveira; Daniel Oliveira de Alcântara; Mariana de Souza Lima Lauand; Anaí Arantes Rodrigues; Renata Lawant Miranda; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Seara Contente; Daniela Sollberger; Patrick Lemos Cacicedo; Luciana de Oliveira Fortes Balam; Samuel Friedman; Adriana Kalil Issa Peres; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Allan Ramalho Ferreira; Mariana Silva Galo Bertolami; Adriana de Britto; Rafael Cardoso Freitas; Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Horácio Xavier Franco Neto; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Soraia Anka; Rafael de Souza Miranda; Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Diogo de Almeida Lopes; Fernanda Capitanio Macagnani Soldi; Fernando Artacho Carvalho Martins; Gisele Souto Durante; Marcelo Carneiro Novaes; Angelo de Camargo Dalben; Wild Afonso Ogawa Filho; Rodrigo Tadeu Bedoni; Ricardo Lourenço Dias Ferro; Andre Spilari Bernardi; Leandro de Marzo Barreto; Francisco Carlos Marques Matarezio; Cátia Maria Brolazo; Andrea de Almeida Rossler; Marcelli Penedo Delgado Gomes; Fabio Jacyntho Sorge; Viviane Oliveira Lourenço; Benno Buchman; Bruno Bortolucci Baghim; Lucas Pampana Basoli; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Rodolfo Marques da Silva; Phenelope Carvalho de Almeida; Ana Simone Viana Cota Lima; Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga; Fabio Henrique Esposto; Luciano Dal Sasso Masson; Volney Santos Teixeira; Rafael Braga Vinhas; Paula Manzella Romano; Felipe Amorim Principessa; Jose Victor Ramos Nogueira; Jonas Zoli Segura; Danilo Mendes Silva de Oliveira; Vinicius da Paz Leite; Artur Rega Lauandos; André Luiz da Silva Araújo; Deise Gomes da Cunha; João Paulo Bonatelli; Alessandra Pinho da Silva; Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; José Henrique Jacob Golin Matos; Marcelo Martiniano de Oliveira; João Paulo da Silva Santana; Elaine Moraes Ruas; Gustavo Rodrigues Minatel; Wlamyr Gusmao Junior; Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello; Menesio Pinto Cunha Junior; Leonel Lucas Lucariello Filho; Camila Ungar João; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Matheus Bortoletto Raddi; Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Paula Vieira Salles
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-09-2017, publicado no D.O. de 30-09-2017 que designou, os/as defensores/as públicos/as, abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
19-10-2017 Fernando Rodolfo Mercês Moris
26-10-2017 Felipe Balduino Romariz
30-10-2017 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Ato do Defensor Público-Geral de 31-10-2017
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as defensores/as públicos/as, abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
19/10/2017 Felipe Balduino Romariz
26/10/2017 Fernando Rodolfo Merces Moris
30/10/2017 Ricardo Fagundes Gouvea
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Cessando a designação dos Defensores Públicos abaixo indicados para atuarem como membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, e fazendo cessar a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, XII, c.c. artigo 8º, “c”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 15-10-2017:
Fernando Catache Borian,
Guilherme Diniz Barbosa,
Simone Lavelle Godoy de Oliveira,
Maira Coraci Diniz.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Designando, com fundamento no artigo 19 da LC 988/06, e artigo 2º, inciso I da Deliberação CSDP 270/2013, e em conformidade com o processo CSDP 591/2017, os Defensores Públicos abaixo indicados para atuarem como membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, XII, c.c. artigo 8º, “c”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 27-10-2017:
Fernando Catache Borian,
Guilherme Diniz Barbosa,
Alex Gomes Seixas
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, da Defensora Pública Maíra Coraci Diniz, atuar como membro indicada pela Defensoria Pública-Geral da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, e cesso a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inc. XII, c.c 8º, “c”, da Del CSDP 286/13, a partir de 15.10.17.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da LC 988/06, e artigo 2º, inciso II da Deliberação CSDP 270/2013, o Defensor Público Glauber Callegari para atuar como membro da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 27.10.17.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 29-11-2017, das 10h às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, com prejuízo de suas atribuições;
Glauber Callegari.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2017
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 574/17, o Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como membro do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 27-10-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Elisangela Souza da Cruz
Saul Lázaro Gonçalves Silva
Sergio Luiz Galvão
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira
Sandra Regina Tabossi Freire
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Angelica Apparecida de Oliveira
Pamela Alves Correia
Artigo 2º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-17:
Debora Maria de Oliveira Dalborgo
Flavia Maria Borges Jacinto
Bruno Dessotti Inoue
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Edivan Moreira de Melo
Greice de Oliveira
Ricardo Gomes da Silva
Alvaro de Souza Castro
Viviane Maria Gomes da Silva
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Claudete Conceicao Silva
Claudia Cristina Pitta
Marcelio Brito Santos
Ricardo Beda da Silva
Vanessa de Souza Inácio
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Cristiane de Paula Neves
Fernando Bonini
Jennifer Grey Martins Padilha
Renan Antonio Bueno
Thiago Rogério Silva Soares
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Felipe de Castro Busnello para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação na Central de Flagrantes -Regional Guarulhos, Unidade Guarulhos e Franco da Rocha, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, "b", ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 01-11-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação na Central de Flagrantes - Regional Guarulhos, Unidade Guarulhos e Franco da Rocha, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art.7º, inciso X, c/c art. 8º, "b", ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 01 a 30-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Mogi das Cruzes, à Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Mogi das Cruzes, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Renato Campolino Borges, Filovalter Moreira dos Santos Junior, Ruanie Camile Lopes
03/11/2017 - Soraia Anka, Filovalter Moreira dos Santos Junior, Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
04/11/2017 - Filovalter Moreira dos Santos Junior, Ruanie Camile Lopes, Carlos Roberto Isa
05/11/2017 - Paulo Sergio Guardia Filho, Soraia Anka, Felipe de Castro Busnello
11/11/2017 - Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Francisco Romano
12/11/2017 - Horácio Xavier Franco Neto, Ilka Saito Millan, Soraia Anka
15/11/2017 - Felipe de Castro Busnello, Rafaela Gasperazzo Barbosa, Renato Campolino Borges
18/11/2017 - Renato Campolino Borges, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Ruanie Camile Lopes
19/11/2017 - Soraia Anka, Filovalter Moreira dos Santos Junior, Rafaela Gasperazzo Barbosa
25/11/2017 - Renato Campolino Borges, Carlos Roberto Isa, Ruanie Camile Lopes
26/11/2017 - Rafaela Gasperazzo Barbosa, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Filovalter Moreira dos Santos Junior
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Gustavo Henrique D'auria Monzani, Wladimyr Alves Bitencourt, Luis Felipe Dias
03/11/2017 - Gustavo Henrique D'auria Monzani, Wladimyr Alves Bitencourt, Luis Felipe Dias
04/11/2017 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Wladimyr Alves Bitencourt, Luis Felipe Dias
05/11/2017 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Wladimyr Alves Bitencourt, Luis Felipe Dias
11/11/2017 - Luiz Otavio Contim Ferratto, Adriana de Britto, Gustavo Henrique D'auria Monzani
12/11/2017 - Luiz Otavio Comtim Ferratto, Adriana de Britto, Gustavo Henrique D'auria Monzani
15/11/2017 - Luis Felipe Dias, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Allan Ramalho Ferreira
18/11/2017 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Wladimyr Alves Bitencourt, Luis Felipe Dias
19/11/2017 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Wladimyr Alves Bitencourt, Luis Felipe Dias
25/11/2017 - Allan Ramalho Ferreira, Ana Carolina Barde Bezerra, Mariana Silva Galo Bertolami
26/11/2017 - Allan Ramalho Ferreira, Estela Waksberg Guerrini, Mariana Silva Galo Bertolami
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, João Felipe Belém de Gouvêa Reis, Marcelo Carneiro Novaes
03/11/2017 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Galati Sábio, Renata Moura Gonçalves
04/11/2017 - Urbano Finger Neto, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Felipe Capra da Cunha Lopes
05/11/2017 - Danilo Caetano Silvestre Torres, Diogo de Almeida Lopes, Clarissa Portas Baptista da Luz
11/11/2017 - Giancarlo Silkunas Vay, Marcelo Carneiro Novaes, João Felipe Belém de Gouvêa Reis
12/11/2017 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Galati Sábio
15/11/2017 - Renata Moura Gonçalves, Clarissa Portas Baptista da Luz, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
18/11/2017 - Urbano Finger Neto, Danielo Caetano Silvestre Torres, Diogo de Almeida Lopes
19/11/2017 - Giancarlo Silkunas Vay, Marcelo Carneiro Novaes, João Felipe Belém de Gouvêa Reis
20/11/2017 - Marcelo Carneiro Novaes, Gustavo Augusto Soares dos Reis, Rafael Galati Sábio
25/11/2017 - Renata Moura Gonçalves, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
26/11/2017 -Urbano Finger Neto, Danilo Caetano Silvestre Torres, Giancarlo Silkunas Vay
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Carlos Hideki Nakagomi, Felipe Augusto Peres Penteado, Luiza Lins Veloso
03/11/2017 - Carlos Hideki Nakagomi, Felipe Augusto Peres Penteado, Luiza Lins Veloso
04/11/2017 - Carlos Hideki Nakagomi, Felipe Augusto Peres Penteado, Luiza Lins Veloso
05/11/2017 - Carlos Hideki Nakagomi, Felipe Augusto Peres Penteado, Luiza Lins Veloso
11/11/2017 - Fernanda Costa Teixeira, Luan Campos Boldrini, Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão
12/11/2017 - Fernanda Costa Teixeira, Luan Campos Boldrini, Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão
15/11/2017 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão, Felipe Augusto Peres Penteado, Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
18/11/2017 - Rafaela Soares Mourão Sousa, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira
19/11/2017 - Rafaela Soares Mourão Sousa, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira
20/11/2017 -Rafaela Soares Mourão Sousa, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira
25/11/2017 - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira
26/11/2017 - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, nas respectivas datas:
02/11/2017 -Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D´Amico, Renata Moura Gonçalves
03/11/2017 -Ricardo Luiz Mantovani, Sérgio André Weise Chinez, Urbano Finger Neto
04/11/2017 -Camila Paronetti Silva, Clarrisa Portas Baptista da Luz, Cláudio Lúcio de Lima
05/11/2017 -Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes, Fernando Artacho Carvalho Martins
11/11/2017 -Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta, Marcelo Dayrell Vivas
12/11/2017 - Rafael Gandara D'Amico, Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani
15/11/2017 - Sérgio André Weise Chinez, Urbano Finger Neto, Adriana Testi Tirelli
18/11/2017 - Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz, Cláudio Lúcio de Lima
19/11/2017 - Daniel Bidoia Donade, Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta
20/11/2017 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D´Amico, Renata Moura Gonçalves
25/11/2017 - Ricardo Luiz Mantovani, Sérgio André Weise Chinez, Urbano Finger Neto
26/11/2017 - Adriana Testi Tirelli, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Paronetti Silva
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado,
Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017 Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-10-2017, publicado no D.O. de 17-10-2017, que abriu inscrições para Oficiais de Defensoria classificados em Unidades do Interior, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Araçatuba
Luís Gustavo Rossato
Raimundo José Borba
Rodrigo Teodoro Lugato
Vinicius Moura Ribeiro
William Eduardo Leandro
Unidade Barretos
Ana Carolina dos Santos Pinto
Suelen Narriman Paulo Moraes
Valéria Pereira Medeiros
Unidade Bauru
Fernando Bertozo de Godoy
Michelle Santo Beraldo Pessoni
Unidade Campinas
Carlos Pedro Amorim Cordula
Unidade Franca
Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
Paulo Flor de Luna
Rodrigo Nascimento Maciel
Talita Marques Aimola
Unidade Presidente Prudente
Márcia Faccioli Gabriel
Renata Rodrigues Alessi S.L. Pereira
Robynson Andre Toledo
Talita Martineli e Chaim Rezeke
Unidade Ribeirão Preto
Rosa Maria Pontes
Sandro Figueiredo Assunção
Unidade Santos
Alexandre de Padua Medeiros Santos
Cleide Helena Santos Cardoso Aggio
Diogo Medeiros de França
Unidade São José dos Campos
Assis José Ferreira
Unidade Taubaté
Wellington Rafael Marinho
Unidade Tupã
Fabio Ricardo Gotuzo
Artigo 2º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01 a 30-11-2017 e 01 de fevereiro a 30-06-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
André Willian de Oliveira Pereira
Marcia Leidinger
Raphael Vieira Coelho
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Graziele Alessandra Lourenco Colla
Unidade Barretos
Adriano Alves de Figueiredo
Unidade Bauru
Fiorela Liria Vanzella
Guilherme Pini Rodrigues Santos
Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Unidade Campinas
Cleide de Souza Lima
Marcela Cristina Arashi Riato
Marcella Moreira de Almeida
Nathalia Torres de Almeida da Silva
Unidade Franca
Lidiane Cintra Lonardi
Unidade Marília
Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Mariana May Batista
Renata Eri Suguimoto
Renato de Alcântara Ribeiro
Susane Angelica Cassoli Marques
Unidade Presidente Prudente
Richard Andrey Toth Renz
Unidade Registro
Josy Gonçalves Rosa
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
Sandra de Souza Chagas
Unidade Ribeirão Preto
Angélica Sarkissian Fernandes Lara
Catarina Marchiori
Simone Aparecida Gonçalves Yamada
Unidade Rio Claro
Leda Christian Libardi Loborio
Raquel Vieira Simião
Tiago Mariano Ferraz
Unidade Santos
Gisele Gonçalves
Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
Unidade São Carlos
Fabricia Morais Tozetti Contri
Gláucia Regina Sudano
João Batista Mello Reis
Marco Antonio Jacomini Brandão
Mariana de Moraes Leticio
Unidade São José dos Campos
Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
Graziela de Sousa Hermes
Livea Aparecida Gazolla Inacio Silva
Tayanne Ramos Tavares Motta Stutz
Unidade São José do Rio Preto
Carlos César Carreta
José Antonio Ferreira
Rodrigo de Paula e Silva
Lina Galli
Paulo Marcelo Pereira
Unidade Sorocaba
Ana Maria Aparecida Mendes Silva
Angela Vieira Peres
Bruna Cunha Machado
Carlos Ari Pedroso
Lucy Arlete Marchioli
Unidade Taubaté
Renan Meirelles Coelho
Claudia Veloso de Oliveira Vale
Karina Aparecida Braga de Souza
William Santos de Abreu
Unidade Tupã
Raquel Miada Cervigni
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 17-10-2017.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) defensores (as) públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum (telefone para contato: 18-3622-2129), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
03/11/2017 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
04/11/2017 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
05/11/2017 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
11/11/2017 - Vitor José Tozzi Cavina, Thaís de Campos
12/11/2017 - Vitor José Tozzi Cavina, Thaís de Campos
18/11/2017 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
19/11/2017 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior
25/11/2017 - Félix Roberto Damas Junior, Thaís de Campos
26/11/2017 - Félix Roberto Damas Junior, Thaís de Campos
15/11/2017 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino
20/11/2017 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Priscila Domiciano Silva
03/11/2017 - Priscila Domiciano Silva, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
04/11/2017 - Renata Okano Gimenes Sella, Marcia Rossi Coraini
05/11/2017 - Ricardo Lourenço Dias Ferro, Luís Guilherme Pereira Delledono
11/11/2017 - Rodrigo Tadeu Bedoni, Juliana Maria Callegari Davansso
12/11/2017 - Roseleine Aparecida da Silva, Fernando Pinheiro Gamito
15/11/2017 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho, Ana Paula Ambrogi Dotto
18/11/2017 - Alandeson de Jesus Vidal, Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
19/11/2017 - Ana Paula Ambrogi Dotto, Alandeson de Jesus Vidal
25/11/2017 - Fernando Pinheiro Gamito, Roseleine Aparecida da Silva
26/11/2017 - Juliana Maria Callegari Davansso, Rodrigo Tadeu Bedoni
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
03/11/2017 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
04/11/2017 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
05/11/2017 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
11/11/2017 - Andre Spilari Bernardi
12/11/2017 - Andre Spilari Bernardi
15/11/2017 - Andre Spilari Bernardi
18/11/2017 - Andre Spilari Bernardi
19/11/2017 - Andre Spilari Bernardi
25/11/2017 - Fernando Catache Borian
26/11/2017 - Fernando Catache Borian
20/11/2017 - Andre Spilari Bernardi
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Noadir Marques da Silva Junior, Priscila Aparecida Lamana Diniz
03/11/2017 - Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto
04/11/2017 - Tiago Fensterseifer, Alexandre Grabert
05/11/2017 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Bruno Martinelli Scrignoli
11/11/2017 - Carolina de Melo Teubl Gagliato, Catia Maria Brolazo
12/11/2017 - Isabella Benitez Galves, Daniela Gabriel Piccolotto
15/11/2017 - Elpidio Francisco Ferraz Neto, Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
18/11/2017 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
19/11/2017 - Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento
25/11/2017 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Dolores Maçano
26/11/2017 - Maria Isabel Toledo Del Rio, Monica Godano Schodtmann
20/11/2017 - Leandro de Marzo Barreto, Luciana Maschietto Talli Sandoval
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498, (19) 3441-8722) nas respectivas datas:
02/11/2017 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho, Vanessa Morais Kiss
03/11/2017 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho, Vanessa Morais Kiss
04/11/2017 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho, Vanessa Morais Kiss
05/11/2017 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho, Vanessa Morais Kiss
11/11/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes, Marcelli Penedo Delgado Gomes
12/11/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes, Marcelli Penedo Delgado Gomes
15/11/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes, Marcelli Penedo Delgado Gomes
18/11/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes, Marcelli Penedo Delgado Gomes
19/11/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes, Marcelli Penedo Delgado Gomes
20/10/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes, Marcelli Penedo Delgado Gomes
25/11/2017 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, Mariana Leite Figueiredo
26/11/2017 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, Mariana Leite Figueiredo
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:
02/11/2017 - Andréa de Almeida Rossler
03/11/2017 - Andréa de Almeida Rossler
04/11/2017 - Juliana Toyoshima Bueno
05/11/2017 - Juliana Toyoshima Bueno
11/11/2017 - Anisio Vieira Caixeta Junior
12/11/2017 - Anisio Vieira Caixeta Junior
15/11/2017 - Felix Ricardo Nonato dos Santos
18/11/2017 - Ana Paula de Souza Campos
19/11/2017 - Octavio Augustus Cordeiro
20/11/2017 - Ana Paula de Souza Campos
25/11/2017 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
26/11/2017 - Carolina Brambila Bega
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11- 4586-7979), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Elthon Siecola Kersul
03/11/2017 - Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
04/11/2017 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
05/11/2017 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo
11/11/2017 - Elton Siecola Kersul, Mailane Ramos dos S. Rodrigues de Oliveira
12/11/2017 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Elthon Siecola Kersul
15/11/2017 - Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
18/11/2017 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge
19/11/2017 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Elthon Siecola Kersul
20/11/2017 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Elthon Siecola Kersul
25/11/2017 - Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge
26/11/2017 - Mailane Ramos dos S. Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
03/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
04/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
05/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
11/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
12/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
15/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
18/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
19/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
25/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
26/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
20/11/2017 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Lucas Pampana Basoli
03/11/2017 - Lucas Pampana Basoli
04/11/2017 - Ricardo Jorge Kruta Barros
05/11/2017 - Ricardo Jorge Kruta Barros
11/11/2017 - Andrea da Silva Lima
12/11/2017 - Andrea da Silva Lima
15/11/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
18/11/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
19/11/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
25/11/2017 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
26/11/2017 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:
02/11/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
03/11/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
04/11/2017 - Alline Delbem
05/11/2017 - Alline Delbem
11/11/2017 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
12/11/2017 - Carla Battistetti Medeiros Basoli
15/11/2017 - Carla Batistetti Medeiros Basoli
18/11/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
19/11/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
25/11/2017 - Alline Delbem
26/11/2017 - Alline Delbem
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
03/11/2017 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
04/11/2017 - Danilo Pereira Leite
05/11/2017 - Danilo Pereira Leite
11/11/2017 - Tadeu José Migoto Filho
12/11/2017 - Tadeu José Migoto Filho
15/11/2017 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
18/11/2017 - Rodolfo Marques da Silva
19/11/2017 - Rodolfo Marques da Silva
25/11/2017 - Danilo Pereira Leite
26/11/2017 - Danilo Pereira Leite
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 16-3722-5812), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Wesley Sanches Pinho
03/11/2017 - Wesley Sanches Pinho
04/11/2017 - André Cadurin Castro
05/11/2017 - André Cadurin Castro
11/11/2017 - Caio Jesus Granduque José
12/11/2017 - Caio Jesus Granduque José
15/11/2017 - Caio Jesus Granduque José
18/11/2017 - Fernanda Simoni
19/11/2017 - Fernanda Simoni
20/11/2017 - Fernanda Simoni
25/11/2017 - Guilherme Paulo Marques
26/11/2017 - Guilherme Paulo Marques
28/11/2017 - Guilherme Paulo Marques
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919 nas respectivas datas:
02/11/2017 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza, Alex Gomes Seixas, Alexandro Pereira Soares
03/11/2017 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza, Alex Gomes Seixas, Alexandro Pereira Soares
04/11/2017 - André Vicentini Gazal, Bruna de Cassia Teixeira, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
05/11/2017 - André Vicentini Gazal, Bruna de Cassia Teixeira, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
11/11/2017 - Denise Melo Salazar, Alexandro Pereira Soares,
Felipe Amorim Principessa
12/11/2017 - Denise Melo Salazar, Alexandro Pereira Soares, Felipe Amorim Principessa
15/11/2017 - Denise Melo Salazar, Alexandro Pereira Soares, Felipe Amorim Principessa
18/11/2017 - Rafael Braga Vinhas, Flávio Oliveira Frias, Alexandro Pereira Soares
19/11/2017 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Flávio Oliveira Frias, Alexandro Pereira Soares
20/11/2017 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Flávio Oliveira Frias, Alexandro Pereira Soares
25/11/2017 - Rafael Braga Vinhas, Luís César Rossi Francisco, Nayara Rocha Rincon
26/11/2017 - Rafael Braga Vinhas, Luís César Rossi Francisco, Nayara Rocha Rincon
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Joemar Rodrigo Freitas
03/11/2017 - Joemar Rodrigo Freitas
04/11/2017 - Joemar Rodrigo Freitas
05/11/2017 - Joemar Rodrigo Freitas
11/11/2017 - Jonas Zoli Segura
12/11/2017 - Jonas Zoli Segura
15/11/2017 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
18/11/2017 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
19/11/2017 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
25/11/2017 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
26/11/2017 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: 16 3311-6963, nas respectivas datas:
02/11/2017 - João Finkler Filho
03/11/2017 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
04/11/2017 - Marcel Benetti Boer
05/11/2017 - Marcel Benetti Boer
11/11/2017 - Adriano Lino Mendonça
12/11/2017 - Adriano Lino Mendonça
15/11/2017 - Mariana Carvalho Nogueira
18/11/2017 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
19/11/2017 - Matheus Bortoletto Raddi
25/11/2017 - Mariana Carvalho Nogueira
26/11/2017 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
20/11/2017 - Matheus Bortoletto Raddi
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
03/11/2017 - Vinicius da Paz Leite
04/11/2017 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
05/11/2017 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
11/11/2017 - Vinicius da Paz Leite
12/11/2017 - Vinicius da Paz Leite
15/11/2017 - Maria Auxiliadora Santos Essado
18/11/2017 - Maria Auxiliadora Santos Essado
19/11/2017 - Maria Auxiliadora Santos Essado
20/11/2017 - Maria Auxiliadora Santos Essado
25/11/2017 - Vinicius da Paz Leite
26/11/2017 - Vinicius da Paz Leite
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius - Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Deise Gomes da Cunha Turetta, Helena de Lacerda Rodrigues Lage
03/11/2017 - Deise Gomes da Cunha Turetta, Helena de Lacerda Rodrigues Lage
04/11/2017 - Deise Gomes da Cunha Turetta, Helena de Lacerda Rodrigues Lage
05/11/2017 - Deise Gomes da Cunha Turetta, Helena de Lacerda Rodrigues Lage
11/11/2017 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka, Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
12/11/2017 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka, Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
15/11/2017 - Luana Pereira do Amaral, Lívia Correia Tinoco
18/11/2017 - André Eugênio Marcondes, Rodrigo Figueiredo de Oliveira
19/11/2017 - André Eugênio Marcondes, Rodrigo Figueiredo de Oliveira
25/11/2017 - José Luiz de Almeida Simão, André Luiz da Silva Araújo
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Alessandra Pinho da Silva
03/11/2017 - Alessandra Pinho da Silva
04/11/2017 - Alessandra Pinho da Silva
05/11/2017 - Alessandra Pinho da Silva
11/11/2017 - Eduardo Fontes da Silva
12/11/2017 - Eduardo Fontes da Silva
15/11/2017 - João Paulo Bonatelli
18/11/2017 - João Paulo Bonatelli
19/11/2017 - João Paulo Bonatelli
25/11/2017 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
20/11/2017 - João Paulo Bonatelli
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Sidnei Francisco Neves, Júlio César Tanone
03/11/2017 - Sidnei Francisco Neves, Júlio César Tanone
04/11/2017 - Marcelo Martiniano de Oliveira, Viviane Modesto Gramulha
05/11/2017 - Marcelo Martiniano de Oliveira, Viviane Modesto Gramulha
11/11/2017 - Júlio César Tanone, Leandro de Castro Silva
12/11/2017 - Júlio César Tanone, Leandro de Castro Silva
15/11/2017 - Luciano Castrequini Bufulin, Marcelo Martiniano de Oliveira
18/11/2017 - Luciano Castrequini Bufulin, Bruno Haddad Galvão
19/11/2017 - Mário Lúcio Pereira Machado, Sidnei Francisco Neves
20/11/2017 - Mário Lúcio Pereira Machado, Sidnei Francisco Neves
25/11/2017 - José Henrique Jacob Golin Matos, Bruno Haddad Galvão
26/11/2017 - José Henrique Jacob Golin Matos, Bruno Haddad Galvão
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Mariana Pagano Gil, Luciana R. B. Veloni Alvarenga, Patrícia Biagini Lopes
03/11/2017 - Paulo Fernando de Andrade Giotri, Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla
04/11/2017 - Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Júnior
05/11/2017 - Vanessa Pellegrini Armênio, Aluisio Iunes Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima
11/11/2017 - Rafael Bessa Yamamura, Genival Torres Dantas Junior, Danilo Kazuo Machado Miyazaki
12/11/2017 - Ana Simone Viana Cota Lima, Leonardo Arantes Vicentini, Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
15/11/2017 - Mariana Pagano Gil, Ana Simone Viana Cota Lima, Patrícia Biagini Lopes
18/11/2017 - Paulo Fernando de Andrade Giotri, Bruno Cesar da Silva, Samir Nicolau Nassralla
19/11/2017 - Tatiana Aparecida Bordão da silva, Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Júnior
25/11/2017 - Rafael Bessa Yamamura, Aluisio Iunes Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima
26/11/2017 - Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo – Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Elaine Moraes Ruas Souza, Denise de Souza Silva Caetano de Mello
03/11/2017 - Elaine Moraes Ruas Souza, Denise de Souza Silva Caetano de Mello
04/11/2017 - Elaine Moraes Ruas Souza, Denise de Souza Silva Caetano de Mello
05/11/2017 - Elaine Moraes Ruas Souza, Denise de Souza Silva Caetano de Mello
11/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Denise de Souza Silva Caetano de Mello
12/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Denise de Souza Silva Caetano de Mello
15/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Fabiana Julia Oliveira Resende
18/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Fabiana Julia Oliveira Resende
19/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Fabiana Julia Oliveira Resende
20/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Fabiana Julia Oliveira Resende
25/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Gisele Ximenes Vieira dos Santos
26/11/2017 - Luciano Pereira de Andrade, Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro (telefone para contato: 14-3732-3155), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
03/11/2017 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
04/11/2017 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
05/11/2017 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
11/11/2017 - Bruno Boni Del Preti
12/11/2017 - Bruno Boni Del Preti
15/11/2017 - Rafaela Comunale Aleixo
18/11/2017 - Gustavo Rodrigues Minatel
19/11/2017 - Gustavo Rodrigues Minatel
25/11/2017 - Laura Joaquim Taveira
26/11/2017 - Laura Joaquim Taveira
26/11/2017 - Laura Joaquim Taveira
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal telefone para contato: (15) 3373-2568 nas respectivas datas:
02/11/2017 - Iuscia Dutra Barboza, Akira Koza Palmieri
03/11/2017 - Iuscia Dutra Barboza, Akira Koza Palmieri
04/11/2017 - Iuscia Dutra Barboza, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
05/11/2017 - Iuscia Dutra Barboza, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
11/11/2017 - Lígia Stroesser Figueirôa, Akira Koza Palmieri
12/11/2017 - Lígia Stroesser Figueirôa, Akira Koza Palmieri
18/11/2017 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Liane Silveira Moreira
19/11/2017 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Liane Silveira Moreira
25/11/2017 - Wlamyr Gusmão Júnior, Akira Koza Palmieri
26/11/2017 - Wlamyr Gusmão Júnior, Akira Koza Palmieri
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados FÓRUM CRIMINAL DE TAUBATÉ - Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP (telefone para contato: 12-3631-3040, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Wagner Giron de La Torre, Ana Carolina Souza Reis Braga
03/11/2017 - Wagner Giron de La Torre, Ana Carolina Souza Reis Braga
04/11/2017 - Wagner Giron de La Torre, Ana Carolina Souza Reis Braga
05/11/2017 - Wagner Giron de La Torre, Ana Carolina Souza Reis Braga
11/11/2017 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti
12/11/2017 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti
15/11/2017 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes, Saulo Dutra de Oliveira
18/11/2017 - Helena Lacerda Rodrigues Lage, Leandro de Castro Gomes
19/11/2017 - Helena Lacerda Rodrigues Lage, Leandro de Castro Gomes
25/11/2017 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
26/11/2017 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/11/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/11/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
05/11/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
11/11/2017 - Camila Ungar João
12/11/2017 - Camila Ungar João
15/11/2017 - Andrew Toshio Hayama
18/11/2017 - Andrew Toshio Hayama
19/11/2017 - Andrew Toshio Hayama
25/11/2017 - Lucas Soares e Silva
26/11/2017 - Lucas Soares e Silva
30/11/2017 - Lucas Soares e Silva
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
02/11/2017 - Leandro de Col Loss
03/11/2017 - Leandro de Col Loss
04/11/2017 - Leandro de Col Loss
05/11/2017 - Leandro de Col Loss
11/11/2017 - Danielle Rinaldi Barbosa
12/11/2017 - Danielle Rinaldi Barbosa
15/11/2017 - Leandro de Col Loss
18/11/2017 - Leandro de Col Loss
19/11/2017 - Leandro de Col Loss
25/11/2017 - Rafael Barcelos Tristão
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:
02/11/2017 - Fábio Henrique Esposto
03/11/2017 - Fábio Henrique Esposto
04/11/2017 - Fábio Henrique Esposto
05/11/2017 - Fábio Henrique Esposto
11/11/2017 - Mariana Teixeira Zequini
12/11/2017 - Mariana Teixeira Zequini
15/11/2017 - Hamilton Neto Funchal
18/11/2017 - Luiz Carlos Fávero Junior
19/11/2017 - Luiz Carlos Fávero Junior
20/11/2017 - Luiz Carlos Fávero Junior
25/11/2017 - Fábio Henrique Esposto
26/11/2017 - Fábio Henrique Esposto
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 24/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI – ME
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0350/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Araraquara/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 02/2017 |
25-11-2017 |
R$ 1.176,00 |
SABOR DA VITÓRIA |
56 |
B
|
TOTAL R$ 1.176,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com as contratações de serviços de hospedagens, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2017, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Armazém Turismo e Eventos
CNPJ: 68.258.573/0001-53
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0333/2017
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
| 03/2017 |
08-11-2017 |
350,00 |
Armazém Turismo e Eventos |
2 |
| 03/2017 |
08-11-2017 |
525,00 |
Armazém Turismo e Eventos |
3 |
TOTAL: R$ 875,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola Da Defensoria Pública Do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 31-10-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Karine Santos Fernandes, RG. 50000836X, a partir de 30-10-2017
Andressa Domingos de Santana, RG. 420427727, a partir de 30-10-2017
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG. 385588483, a partir de 30-10-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Matheus Augusto Souza Santos, RG. 478208698, a partir de 31-10-2017
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Lucimara Baptistucci de Araujo Souza, RG. 270746018, a partir de 30-10-2017
UNIDADE LIMEIRA
Gabriel Vieira, RG. 376348008, a partir de 30-10-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 31-10-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Rebeca Renata de Lima Toloni, RG. 451826218, a partir de 01-11-2017
DESCREDENCIANDO com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Karla Farias de Lima, RG. 351271806, a partir de 01-11-2017
UNIDADE SANTO AMARO
Erick Roberto Batista, RG. 439135709, a partir de 31-10-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Mayara Brito Coutinho, RG. 356124320, a partir de 01-11-2017
UNIDADE FRANCA
Leonardo Cesar Gomes Garcia, RG. 419722415, a partir de 30-10-2017
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Fellissima de Israel Gomes, RG. 491519576, a partir de 31-10-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 31-10-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fabiana Chirelli Araujo, RG. 239363917, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-11-2012 a 31-10-2017
Fabricio Keidy Arakaki, RG. 290654622, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 02-11-2012 a 31-10-2017
Lucy Arlete Marchioli, RG. 159372550, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-05-2009 a 22-05-2014
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Beatriz Sutti Ferreira, RG. 299209386, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 02-11-2012 a 31-10-2017
Fabricio Keidy Arakaki, RG. 290654622, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 02-11-2012 a 31-10-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 31-10-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Alexandra Pinheiro de Castro, RG 33190572-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 02-12-2017 a 18-12-2017.
Ato do Diretor Técnico de 31-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 07-11-2017 nos horários abaixo descritos, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mauro Orlando Baptista, RG 24.504.122-9, às 15h; Maraiza da Silva Santos, RG 34.649.385-7; às 15h30.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 07-11-2017 às 12h30, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Luis Felipe Rebello Pinto, RG 35.546.278-3;
Fernanda Sue Ellen Cristina Santana Bogossian Halu, RG 32.207.682-1;
Leonardo Augusto Domingos Correia, RG 37.906.666-X;
Bianca Christine Scudilio, RG 39.309.187-9;
Noemi Oliveira Siqueira, RG 49.855.395-4;
Arthur Fernandes Costa, RG 48.629.625-8;
Alessandra Galvão Rangel, RG 37.309.245-3;
Vitor Alexandre S. Aref Adass, RG 29.878.902-4;
Ellem Jaqueline dos Santos Todão, RG 35.484.201-8;
Arthur Lacerda dos Santos, RG 36.832.433-3;
Renata Cuñarro Piffer, RG 39.480.253-6;
Pedro Felipe Varelas da Ponte, RG 53.424.299-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE SANTANA no dia 06-11-2017 às 11H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Brunno Diego Peres Forte, RG 42.084.451-x;
Leandro Silva de Moura, RG 32.960.195-7;
Simone da Silva Santiago, RG 32.247.157-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS no dia 07-11-2017 das 09H00 às 12H00 ou das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Esther Iramar Silva Aunés, RG 48.454.007-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 06-11-2017 das 10h às 16h, procurar Alex Moura – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Camila Pandini Negrão Monteiro, RG ?30.815.816-7;
Ana Paula Maria de Jesus, RG ?26.204.357-9.
As candidatos acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 07-11-2017 a partir das 11H00, procurar Flavia - Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Antonio Carlos Favini, RG 65.213.62-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Supressão
Processo 7021/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos-EPP Objeto: contratação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios (refeição/almoço) destinados ao público participante da VI Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Nota de empenho original: 2017NE02879
Nota de empenho anulação: 2017NE03255
Valor anulado: R$ 1.438,00
Valor contratado: R$ 5.752,00
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055
Programa de trabalho 03.092.4200.2240.0000
Natureza da despesa 33.90.39-56
Extrato Empenhos Utilizados
Nº Processo: 1572/2016
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DETENTORA: Kali Propaganda e Publicidade Eireli EPP
Assunto: Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação por meio de ARP.Nº ARP: 34/2016
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato da Contratação
Processo 11569/2017
Dispensa de Licitação 040/2017
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP
CNPJ: 08.279.286/0001-06
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de primeiros socorros e remoção de pacientes através de ambulância do tipo “B”, destinados ao II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas “Caminhos Extrajudiciais, Judiciais e Intersetoriais para acesso à Justiça”.
Parecer jurídico: Parecer AJ 376/2017, de 17-10-2017
Valor Total: R$ 2.900,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-46
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.2240.0000
NOTA DE EMPENHO 2017NE03284
Comunicado
Processo 11567/2017
Interessado: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Assunto: Contratação de empresa especializada em produção de pastas personalizadas com bolso Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa COMPULASER GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, no valor de R$ 2.080,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Colaboração 14/2017
Processo: 5728/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas: Família, Cível, Criminal e Juizado Especial Criminal.
Valor global R$ 272.700,00.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 18-10-2017.
Parecer Jurídico 225/2017.
Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica 04/2016
Processo: 2235/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA/SP.
Objeto: A facilitação do fluxo de informações par otimizar a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Data de assinatura: 31-10-2017.
Parecer Jurídico 315/2017.
Diário Oficial do Estado - 31-10-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-10-2017
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, RG 341310220, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de HELMA BEZERRA CAMPOS, RG 22254950-6.
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-10-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Pedro Amorim Cordula, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 03-11-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 01-11-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Carlos Pedro Amorim Cordula.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-10-2017
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/2006, a Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata para atuar em plantões judiciários na Capital, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018.
Ato do Defensor Público Geral do Estado de 30-10-2017
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação do Defensor Público Eduardo Terração, para atuar como Subouvidor na Unidade Guarulhos, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Nível I, em razão do exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, a partir de 02-05-2016.
Ato do Defensor Público-Geral de 30-10-2017
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de novembro, nas respectivas datas:
01/11/2017
João Felippe Belém de Gouvea Reis
06/11/2017
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
07/11/2017
Debora Cristina Pezzuto
08/11/2017
Filovalter Moreira dos Santos Junior
09/11/2017
Felipe Balduino Romariz
10/11/2017
João Henrique Imperia Martini
13/11/2017
Danilo Mendes Silva de Oliveira
14/11/2017
Ricardo Fagundes Gouvea
16/11/2017
Douglas Schauerhuber Nunes
17/11/2017
João Henrique Imperia Martini
21/11/2017
Bruna Simões França
22/11/2017
Fernando Rodolfo Mercês Moris
23/11/2017
Luiz Rascovski
24/11/2017
João Henrique Imperia Martini
27/11/2017
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
28/11/2017
Maira Ferreira Tasso
29/11/2017
Fabio Jacyntho Sorge
30/11/2017
Alessandro Valerio Follador
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;; A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018:; Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti; Ana Rita Souza Prata; Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros; Bruna Simões França; Bruno Amartielo Medola; Camila Galvao Tourinho; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Lot da Silva Nunes; Clint Rodrigues Correia; Cristina Victor Garcia; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; David José Vicente Martins; Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen; Erika Doria dos Santos; Fabio Mantovan dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Felipe Balduino Romariz; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Seara Contente; Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Franciane de Fatima Marques; Gislaine Calixto dos Santos; Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Isadora Brandao Araujo da Silva; Jamal Chokr; João Henrique Imperia Martini; Joao Ricardo Meira Amaral; Jordana de Matos Nunes Rolim; Julia Aparecida Romão da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Juliana Saad; Laura Naves Filisbino; Leila Rocha Sponton; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Liliane Mageste Barbosa; Lorena Pereira Santin; Luana Barbosa Oliveira; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Rascovski; Marcelo Bonilha Campos; Marco Christiano Chibebe Waller; Maria Beatriz de Alcantara Sá; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Gouvea Guarda; Mariana Melo Bianco; Nalida Coelho Monte; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Pedro Pereira dos Santos Peres; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Pietro da Silva Estabile; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Português de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo; Ricardo Cesar Franco; Ricardo Fagundes Gouvea; Ricardo Lobo da Luz; Rita de Cassia Gandolpho; Rosilene Cristina Otaviano; Rosimery Francisco Alves; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Thiago Monteiro Pereira; Thomaz Fiterman Tedesco; Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Alves Vieira; Vitore Andre Zilio Maximiano; Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.; Artigo 3º. Este ato entra em vigor em 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2017, nas respectivas datas:
02/11/2017- Nalida Coelho Monte
03/11/2017- Rosimery Francisco Alves
04/11/2017- Alessandra Pereira de Melo
05/11/2017- David José Vicente Martins
11/11/2017- Gislaine Calixto
12/11/2017- Jordana de Matos Nunes Rolim
15/11/2017- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
18/11/2017- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
19/11/2017- Thaís Helena de Oliveira Costa Nader
20/11/2017- Bruna Simões França
25/11/2017- Erika Doria dos Santos
26/11/2017- Isabela Halley Hatty
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2017, nas respectivas datas:
02/11/2017- Mariana melo Bianco
03/11/2017- Rita de Cassia Gandolpho
04/11/2017- Alessandro Valerio Follador
05/11/2017- Danielly Salviano Pereira Silva
11/11/2017- Flávia Quintaes Louvain Alvarenga
12/11/2017- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
15/11/2017- Luiz Felipe Vanzella Rufino
18/11/2017- Pietro da Silva Estabile
19/11/2017- Thalita Veronica Gonçalves e Silva
20/11/2017- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola
25/11/2017- Fabiana Botelho Zapata
26/11/2017- Isadora Brandão Araújo da Silva
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2017, nas respectivas datas:
02/11/2017- Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Ferreira Cavalcante e Mariana Gouvêa Guarda.
03/11/2017- Peter Gabriel Molinari Schweikert, Pietro da Silva Estabile, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Regina Bauab Merlo, Ricardo César Franco, Ricardo Fagundes Gouvêa e Ricardo Lobo da Luz.
04/11/2017- Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vitore André Zilio Maximiano e Adriana Vinhas Bueno.
05/11/2017- Ana Carolina Minutti, Ana Rita Souza Prata, Bruna Simões França, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Daniela Skromov de Albuquerque e Daniele Cristina Barbato.
11/11/2017- Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido e Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane.
12/11/2017- Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Jamal Chokr, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro e Juliana Saad.
15/11/2017- Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Lúcia Thomé Reinert, Luciana Angelo Almeida Santos Lúcio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela e Luiz Eduardo Kawano Dias.
18/11/2017- Marco Christiano Chibebe Waller, Maria Beatriz de Alcântara Sá, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Gouvêa Guarda, Mariana Melo Bianco, Nalida Coelho Monte, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos e Pedro Pereira dos Santos Peres.
19/11/2017- Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rosimery Francisco Alves, Silvia Caniver Drago, Sun Yue e Tatiana Campos Bias Fortes.
20/11/2017- Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vitore André Zilio Maximiano, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer e Ana Carolina Minutti.
25/11/2017- Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato David José Vicente Martins, Edgar Pierini Neto e Erik Saddi Arnesen.
26/11/2017- Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina e Hellen Cristina do Lago Ramos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, no mês de NOVEMBRO de 2017, nas respectivas datas:
02/11/2017- Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos e Pedro Pereira dos Santos Peres
03/11/2017- Silvia Caniver Drago e Sun Yue
04/11/2017- Alvimar Virgílio de Almeida e Amanda Polastro Schaefer
05/11/2017- Edgar Pierini Neto e Erik Saddi Arnesen
11/11/2017- Franciane de Fátima Marques e Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
12/11/2017- Laura Naves Filisbino e Leila Rocha Sponton
15/11/2017- Luiz Rascovski e Marcelo Bonilha Campos
18/11/2017- Rafael Morais Português de Souza e Rafael Pitanga Guedes
19/11/2017- Thiago Monteiro Pereira e Thomaz Fiterman Tedesco
20/11/2017- Camila Galvão Tourinho e Carolina Gurgel Lobo
25/11/2017- Fabio Mantona dos Santos e Fabricio Bueno Viana
26/11/2017- Jamal Chokr e João Henrique Imperia Martini
Parágrafo Único - a atividade será desenvolvida aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro - Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);
Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito às Unidades da Defensoria Pública de São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I, "c" e "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Servidores abaixo relacionados para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Unidade Santo André, localizada na Rua Senador Fláquer, 922, Centro, Santo André - SP, às 09 horas, no dia 29-10-2017:
Sandra Regina Tabossi Freire;
Emerson Martins dos Santos;
Pâmela Alves Correia;
Saul Lazaro Gonçalves Silva; e
Wagner Ramos Vieira Junior.
Artigo 2º. Os servidores que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Clarissa Portas Baptista da Luz
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diogo de Almeida Lopes
Felipe Capra da Cunha Lopes
Giancarlo Silkunas Vay
Gustavo Augusto Soares dos Reis
João Felippe Belem de Gouvêa Reis
Marcelo Carneiro Novaes
Marcelo Dayrell Vivas
Rafael Galati Sabio
Renata Moura Gonçalves
Urbano Finger Neto
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco - SP, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018:
Adriana de Britto
Adriana Mas Rosa
Aline do Couto Celestino
Allan Ramalho Ferreira
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
Antonio Machado Neto
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Cynthia Pinto de Mendonca
Diego Vale de Medeiros
Eduardo de Souza Kotake
Estela Waksberg Guerrini
Gustavo Henrique D Auria Monzani
João Paulo dos Santos
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio Contim Ferratto
Maria Clara Paletta Lomar
Mariana Silva Galo Bertolami
Maricy Rehder Coelho Camara
Sabrina Nasser de Carvalho
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Vinicius Camargo Henne
Wladimyr Alves Bitencourt
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Mogi das Cruzes - SP, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018:
Adriana Mayer dos Santos
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
Anderson Almeida da Silva
Bruno Amabile Bracco
Carlos Roberto Isa
Diego Rezende Polachini
Felipe Castro Busnello
Fernanda Maria Lucena Bussinger
Filovalter Moreira dos Santos Junior
Francisco Romano
Horacio Xavier Franco Neto
Ilka Saito Millan
Marco André De Freitas
Paulo Sergio Guardia Filho
Rafael de Souza Miranda
Rafaela Gasperazzo Barbosa
Raul Carvalho Nin Ferreira
Renato Campolino Borges
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Ruanie Camile Lopes
Soraia Anka
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra
Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira
Carlos Hideki Nakagomi
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Felipe Augusto Peres Penteado
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Fernanda Costa Teixeira
Filipe Dias Rodrigues
Luan Campos Boldrini
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Luiza Lins Veloso
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
Rafael Cardoso Freitas
Rafaela Soares Mourao Sousa
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, que abriu inscrições para Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo - SP, no período de 01 de novembro a 19-12-2017 e 08 de janeiro a 30-06-2018:
Adriana Testi Tirelli
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Camila Paronetti Silva
Clarissa Portas Baptista da Luz
Claudio Lucio de Lima
Daniel Bidoia Donade
Felipe Capra da Cunha Lopes
Fernando Artacho Carvalho Martins
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Luciano Alencar Negrão Caserta
Marcelo Dayrell Vivas
Rafael Gandara D'amico
Renata Moura Gonçalves
Ricardo Luiz Mantovani
Sergio Andre Weise Chinez
Urbano Finger Neto
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados eral do Estado, publicado no D.O. de 12-10-2017.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-11-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 30-10-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Praia Grande;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Servidora da Defensoria Pública Monica Costa Silva Andrade Machado para atuar no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizou na Defensoria Pública, Unidade Praia Grande, localizado na Avenida Ubirajara Keunetedjuiam, 51, Vila Mirim, Praia Grande/SP, a partir das 9 horas, no dia 29-10-2017.
Artigo 2º. A Servidora da Defensoria Pública que atuou no concurso emergencial fará jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 27-10-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. em 26-10-2017, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no evento "Ação Cidadã", a se realizar no dia 28-10-2017, no Residencial Frei Galvão, na cidade de Jaú/SP.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "c", "f" e "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos Andre Spilari Bernardi e Fernando Catache Borian e a Servidora da Defensoria Pública Cinira Conceição Longo Cardoso para, atuarem no evento "Ação Cidadã", que se realizará no dia 28-10-2017, a partir das 08 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 18-10-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Marília;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Fernando Rodolfo Mercês Moris e os Servidores da Defensoria Pública Daniel Henrique de Jesus, Geraldo Alexandre Lourencetti, Mariana May Batista e Marisa Sandra Luccas para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará no Damásio Educacional da Cidade de Marília, localizado na Avenida Sampaio Vidal, 155, Centro, Marília/SP, a partir das 14h, no dia 28-10-2017.
Artigo 2º. Os Servidores da Defensoria Pública que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver alterações)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 25-10-2017
Expediente CGDP 002/2017
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: HAMILTON NETO FUNCHAL
“Diante do exposto, o Defensor Público HAMILTON NETO FUNCHAL fica autorizado a ausentar-se de suas atividades nos dias 01, 24 e 29 de novembro e 08-12-2017, a fim de participar das aulas ministradas no curso de mestrado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despacho da Corregedoria-Geral, de 27-10-2017
Expediente CGDP 003/2017
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: ANDREA SARAIVA DE BARROS
“Diante do exposto, a Agente de Defensoria Pública Andrea Saraiva de Barros fica autorizada a participar do curso de pós--graduação stricto sensu – Mestrado em Psicologia Social – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ausentando-se temporariamente da Unidade às quartas-feiras, entre 13h45 e 15h45, até 13-12-2017, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho se houver comprovada necessidade do serviço. ”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 30-10-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Aldivina Novaz, RG. 129223700, a partir de 30-10-2017
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcos Vagner Gil Gomes, RG. 334862152, a partir de 30-10-2017
UNIDADE JURI
Heloisa de Melo Freire, RG. 339277634, a partir de 30-10-2017
UNIDADE SANTOS
Matheus Fernando Areal Ladislau, RG. 454569002, a partir de 30-10-2017
UNIDADE CARAPICUIBA
William dos Santos Ribeiro, RG. 307024362, a partir de 30-10-2017
Jonas Francisco Mariano, RG. 297450797, a partir de 30-10-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 30-10-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Brenda Ribeiro Sanches, RG. 536788753, a partir de 28-10-2017
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Selma da Silva Bastos, RG. 509580920, a partir de 31-10-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 30-10-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Lucy Arlete Marchioli, RG. 159372550, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-05-2004 a 20-05-2009 Monica Godano Schlodtmann, RG. 230738448, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-11-2012 a 30-10-2017
Orivaldo de Sousa Ginel Junior, RG. 330331395, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31-10-2012 a 29-10-2017
Ricardo Jorge Kruta Barros, RG. 220175585, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31-10-2012 a 29-10-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Monica Godano Schlodtmann, RG. 230738448, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-11-2012 a 30-10-2017
Orivaldo de Sousa Ginel Junior, RG. 330331395, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31-10-2012 a 29-10-2017
Ricardo Jorge Kruta Barros, RG. 220175585, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 31-10-2012 a 29-10-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 30-10-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, RG 23601330-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 06-12-2017 a 20-12-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2017
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a)
Erika dos Santos Viana, RG: 25906071-9, no período de 25-09-2017 a 09-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Caroline Bastos Fialho, RG: 1833501-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 18-09-2017 a 02-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Edineia Gonsalves Catelan, RG: 18738747, no período de 11-09-2017 a 25-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Diego Goncalves de Oliveira, RG: 43520911-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, RG: 17439651-X, no período de 25-09-2017 a 09-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG: 18916300-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 14-09-2017 a 28-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Emerson Martins dos Santos, RG: 42964316-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Ohm Paul Hammel, RG: 7906207-6, no período de 27-09-2017 a 16-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Fernanda Silva Bueno, RG: 44288066-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Anderson Paz de Souza, RG: 30197828-1, no período de 11-09-2017 a 25-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Gildo Manzi da Silva, RG: 17778823-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Juliano Boatto Carvalho, RG: 33570790-7, no período de 27-09-2017 a 11-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Araçatuba, no período de 12-10-2017 a 26-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa, RG: 41734620-7, no período de 22-08-2017 a 05-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Gustavo Lima de Carvalho, RG: 25027734-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do(a) Servidor(a) Meiry Setsuko Shinzato Loretto, RG: 11330836-X, no período de 11-09-2017 a 25-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 10-01-2017 a 24-01-2017 e de 11-09-2017 a 25-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva Macedo, RG: 44222964-1, no período de 26-09-2017 a 25-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Marcia Santos Siqueira, RG: 29222638-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 23-08-2017 a 06-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Sarah Rocha Tininis, RG: 32889164-2, no período de 11-09-2017 a 25-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Paula Hora Santos, RG: 28165172-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 23-08-2017 a 13-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;
HOMOLOGANDO, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Lais Sampaio Cesar, RG: 35096871-8, no período de 27-09-2017 a 11-10-2017, pelo(a) Servidor(a) Saul Lazaro Goncalves Silva, RG: 58539666-8;
HOMOLOGANDO, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 11-09-2017 a 25-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Beatriz de Santana Prates, RG: 45419901-6, no período de 23-08-2017 a 06-09-2017, pelo(a) Servidor(a) Vanete Fernandes Zain, RG: 17817776-3.
Ato do Diretor Técnico de 30-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 09-11-2017 às 09h, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Hellen Digramont Eilert Evangelista, RG 47.753.677-3;
Bianca Holdorf Le Goff, RG 62.630.220-1;
Lais Oliveira Neves, RG 49.158.385-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 30-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 08-11-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Heloisa da Silva Valentim, RG 48.680.031-3;
Miki Tiba Kurosu, RG 4.604.151;
Henrique Nunes Mamede Rosa, RG 46.093.375;
Mariana Haddad, RG 40.461.667-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 31-10-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 08-11-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Breno Vieira Barbosa, RG 49.582.516;
Samuel Diniz Soares, 43.739.978-3.
Os candidato acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 4258/2017
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de detergente, esponja e pano multiuso Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012017OC00093 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Item: Detergente
Garcia Gomes Varejista Ltda. - Me
CNPJ/MF 27.111.000/0001-15
Quantidade: 90 caixas com 24 frascos de 500 ml
Valor Unitário: R$ 28,51
Valor Total: R$ 2.565,90
Item: Esponja
Sb Clean Comercial Descartáveis e Produtos de Limpeza Ltda. – Me
CNPJ 28.666.372/0001-70
Quantidade: 150 pacotes com 10 unidades
Valor Unitário: R$ 3,50
Valor Total: R$ 525,00
Item: Pano Multiuso
Comercial Sandalo Ltda. – ME
CNPJ: 21.823.607/0001-41
Quantidade: 350 pacotes com 05 unidades
Valor Unitário: R$ 4,53
Valor Total: R$ 1.585,50
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 4.676,40.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado convoca Reunião Ordinária de seu Conselho Consultivo, a ser realizada no dia 08-11-2017, quarta-feira, às 9h30, no auditório da Rua Boa Vista, 200, informando o agendamento à sociedade civil, às e aos membros e servidores/as da Instituição e a todos os Conselheiros e todas as Conselheiras (biênio 2017-2019), indicados/as nominalmente a seguir:
Camila Marques; Darcy Costa e Silva; Kelly Gonçalves Lima; ?Luciana Zaffalon Leme Cardoso; Maria Gorete Marques de Jesus; Maria Stela Santos Graciani; Nelson da Cruz Souza; Neivaldo Zovico; Raquel da Cruz Lima; Rute Alonso da Silva; Stacy Natalie Torres da Silva; ?Américo Sampaio; Isabella Henriques; Edílson Mineiro; Flávia Rahal; Conrado Hübner; Bruna Lasevicius Carreira; Flávio Siqueira; Fernando Monteiro Rugitsky; Bruno de Castro Santos Motta; Priscila Bertucci; Sonia Couto
A Reunião terá como pauta: I. Temas de especial interesse do Conselho.