Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 21/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Retificação do D.O. de 18/07/2008
No ato da Defensora Pública Geral do Estado de 17/07/2008, em nome de GERALDO SANCHES CARVALHO, RG. 13.666.041 onde se lê: “faz CESSAR a gratificação de 15% (quinze por cento)”, Leia-se: “faz CESSAR a gratificação de 8% (oito por cento),”.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 23-9-2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR, RG 28.679.491-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/8/2008.
De 16-10-2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/10/2008;
ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA, RG 587.988-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/10/2008, 12/10/2008;
ANDRE SPILARI BERNARDI, RG 32.588.581-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/10/2008, 12/10/2008;
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES, RG 32.724.532-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/9/2008, 25/9/2008;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008, 30/9/2008, 9/10/2008;
CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO, RG 32450940-6, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 12/10/2008.
EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008, 7/10/2008;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163- 0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/10/2008;
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR, RG 28.679.491-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/10/2008, 12/10/2008;
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/10/2008;
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/10/2008, 12/10/2008;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG 19933181, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 2/10/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/10/2008;
LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES, RG 28.399.117- 3, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 21/9/2008, 27/9/2008, 28/9/2008;
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008;
MARCUS VINICIUS RIBEIRO, RG 20141596-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008;
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG 17345779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 11/10/2008, 12/10/2008;
PAULA VIEIRA SALLES, RG 11087821, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 20/9/2008;
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/9/2008;
RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI, RG 33.688.423-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/9/2008, 12/10/2008;
RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO, RG 32179434-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008, 5/10/2008, 7/10/2008;
RODOLFO MARQUES DA SILVA, RG 32700337-6, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 25/8/2007, 26/8/2007, 8/12/2007, 9/12/2007, 12/1/2008, 13/1/2008, 21/9/2008;
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA, RG 06.362.126-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/10/2008;
SAMIR NICOLAU NASSRALLA, RG 25.067.276-5, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 11/10/2008, 12/10/2008;
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/9/2008.
Diário Oficial do Estado - 18/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17/10/2008
Concedendo:
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ALEXANDRE GRABERT, RG 22.554.320-5, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 17/7/2008 a 4/8/2008;
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ANGELA DE LIMA PIERONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 25/8/2008 a 8/9/2008;
RICARDO CONSTANTE SOARES, RG 03409123, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 31/7/2008 a 14/8/2008;
SIDNEI FRANCISCO NEVES, RG 22072332, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 25/8/2008 a 8/9/2008.
DIRETORIA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores sorteados, dentre os inscritos, para participar da”Jornada Franco - Brasileira de Direito Penal”, a ser realizada nos dias 05 e 06 de novembro de 2008, no Rio de Janeiro/RJ.
O sorteio foi realizado, no dia 16 de outubro de 2008, conforme divulgação prévia, pela funcionária da Assessoria Jurídica, Pâmela Fernandes.
Luís César Rossi Francisco
Alessandro Valério Follador
Viviane Modesto Gramulha
Lista de Espera
1º Adriana de Britto
2º Alexandre Orsi Neto
3º Maricy Rehder Coelho Câmara
Retificação
No comunicado enviado a todos os Defensores foi mencionado o sorteio de 5 vagas, mas o certo são 3 vagas.
Os pedidos de desistência serão aceitos até o dia 21/10/2008.
Mais informações através do e-mail rperes@defensoria.sp.def.br.
Os Defensores Públicos, no prazo de cinco dias úteis contados do término do certame para o qual foi afastado, deverão encaminhar à Escola da Defensoria Pública e à Corregedoria- Geral relatório discriminando data, horário, tema e conteúdo resumido de atividades as quais compareceu, acompanhado do respectivo certificado de participação, se fornecido, nos termos do artigo 3º da Deliberação CSDP nº 46, de 31 de agosto de 2007.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 115ª Sessão
Data da realização: 17/10/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 336/08
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006. Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, com alterações sugeridas pelo Conselheiro Pedro Antonio de Avellar, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP nº 97, de 17 de outubro de 2008, a ser publicada oportunamente.
CSDP nº 263/08
Interessado: Carmen Silva de Moraes Barros
Assunto: Pedido de Afastamento qualificado de um dos membros do núcleo de situação carcerária.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, declarar-se incompetente para apreciar a matéria e encaminhar sugestão à Defensora Pública- Geral para acolher o pleito da interessada.
CSDP nº 350/08
Interessado: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de Deliberação para majoração da pontuação atribuída aos Defensores Públicos pela participação nos Núcleos Especializados e proposta de indicação de membro da Defensoria para elaboração de parecer, visando a consolidação e eventual revisão das normas para funcionamento dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta nos termos da Deliberação CSDP nº 98, de 17 de outubro de 2008, a ser publicada oportunamente.
CSDP nº 1131/07
Interessado: Cristina Guelfi Gonçalves
Assunto: Proposta de abertura do III Congresso de Provas e títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado.
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP-CEAEP nº 098/07
Interessado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Júlio César Tanone, Tiago Fensterseifer e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CGDP-CEAEP nº 103/08
Interessado: João Paulo dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Júlio César Tanone, Tiago Fensterseifer e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CGDP-CEAEP nº 121/08
Interessado: César Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Júlio César Tanone, Tiago Fensterseifer e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CGDP-CEAEP nº 151/07
Interessado: Fabiana Camargo Miranda
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Júlio César Tanone, Tiago Fensterseifer e Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CSDP nº 358/08 (Excetuado à pauta)
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Pedido de afastamento no período de 28 a 31 de outubro para participação no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta O relator leu relatório e voto.
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o pedido de afastamento do interessado.
CSDP nº 327/08 (excetuado à pauta)
Interessado: Wladimir Alves Bitencourt
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento VII - Congresso Nacional dos Defensores Públicos, a ser realizado no período de 28 a 31 de outubro de 2008.
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de afastamento do interessado.
Deliberação CSDP - 95, de 12-9-2008
Introduz alterações na Deliberação CSDP n° 25, de 01º de dezembro de 2006, que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público
O Conselho Superior Da Defensoria Pública Do Estado, com fundamento no artigo 31, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, delibera:
Artigo 1º - Fica alterado o artigo 6º, caput e seus incisos, da Deliberação CSDP nº 25, de 01º de dezembro de 2006, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 6º - No ato da inscrição para promoção por merecimento, o candidato deverá juntar ao requerimento:
I) - (...)
II) - (...)
III) certificados de freqüência e, se for o caso, de aprovação em cursos de aperfeiçoamento promovidos pela Escola da Defensoria Pública, por entidades privadas, instituições públicas e estabelecimentos de ensino superior de notória competência, relativos a conhecimentos afetos às atribuições institucionais da Defensoria Pública;
IV - (...)
V) tese apresentada em Congresso e acolhida pela Comissão de Seleção da EDEPE;
VI) palestras e cursos ministrados por Defensores Públicos, desde que não remunerados, afetos ao exercício das atribuições institucionais;
VII) publicação com referência ISBN, inclusive em sítios da internet, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado, com a expressa menção à sua condição de Defensor Público, em veículos de destaque na área jurídica ou nas áreas afins;
VIII) prêmios obtidos em decorrência de sua atividade funcional;
IX) “declaração de participação em atividade institucional extraordinária acompanhada de um breve relato do seu desempenho.”
Artigo 2º - Fica suprimido o parágrafo terceiro do artigo 6º da Deliberação CSDP nº 25, de 01º de dezembro de 2006.
Artigo 3º - Introduz os parágrafos 1º e 2º no artigo 9º da Deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2008, nos seguintes termos:
Artigo 9º - (...)
§ 1º - Perderá um ponto na promoção por merecimento, em cada hipótese, o Defensor Público que:
a) - tiver certificadas observações desabonadoras nas correições ou falta de atenção às instruções emanadas da Corregedoria-Geral, desde que haja recomendação por escrito para sanar a desatenção que não seja cumprida no prazo estipulado;
b) -apresentar petições, trabalhos jurídicos ou peças processuais que não pertençam ao período a que se refere a promoção: ou
c) -não apresentar relatório circunstanciado de atividades, de acordo com a forma disciplinada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 2º A previsão da alínea “a” do parágrafo anterior tem como limite temporal o período iniciado no primeiro dia seguinte à data da última promoção do interessado, por antiguidade ou merecimento, ou de seu ingresso na carreira de Defensor Público, conforme o caso, até o último dia do período indicado no respectivo edital.
§ 3º - Para fins da certificação a que se refere a alínea “a” do parágrafo anterior, o Conselho Superior da Defensoria Pública deverá encaminhar à Corregedoria-Geral a relação dos Defensores Públicos inscritos no concurso de promoção, pelo critério do merecimento.
§ 4º - Os descontos previstos neste artigo incidirão sobre a pontuação máxima prevista no artigo 7º desta Deliberação.
Artigo 4º - Fica alterado o anexo II da Deliberação CSDP nº 25, de 01º de dezembro de 2008, da seguinte forma:
Anexo II
CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO
ESCALA DE PONTUAÇÃO POR MERECIMENTO
I) (...)
a) participação e aprovação, se for o caso, em curso de aperfeiçoamento com carga horária inferior a 360 h: 0,2 ponto;
b) (...)
c) (...)
d) obtenção de diploma em curso de especialização com carga horária superior a 360 h: 03 (três) pontos;
e) (...)
f) publicação de trabalho forense, parecer, estudo e artigo: 1 (um) ponto se de autoria individual, e 0,5 ponto, se de autoria coletiva;
g) tese apresentada em Congresso e acolhida pela Comissão de Seleção da EDEPE: 1 (um) ponto;
h) palestra ou curso ministrado por Defensor Público, desde que não remunerado, afeto ao exercício das atribuições institucionais: 01 (um) ponto;
i) prêmio obtido em decorrência da atividade como Defensor Público e concedido por instituição ou órgão público ou entidade privada de reconhecida idoneidade: 2 (dois) pontos.
II) (...)
a) (...)
Artigo 5º - Esta Deliberação aplica-se aos concursos de promoção realizados a partir de 2009, inclusive.
Diário Oficial do Estado - 17/10/08
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 9-10-2008
Constitui Grupo de Trabalho para análise, desenvolvimento e aprimoramento de funcionalidades do Sistema Integrado de Atendimento (SIA) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho que terá como objeto a análise, o desenvolvimento e o aprimoramento de funcionalidades do Sistema Integrado de Atendimento (SIA) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Parágrafo primeiro - O Grupo de Trabalho, que terá duração de 6 (seis) meses, reunir-se-á quinzenalmente, devendo elaborar relatórios mensais para envio à 1ª Subdefensoria Pública- Geral.
Parágrafo segundo - Caberá à Coordenadoria de Tecnologia da Informação prestar toda a assessoria técnica necessária ao funcionamento do Grupo de Trabalho.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho deverá zelar pela manutenção das premissas gerais do sistema, visando buscar eficiência, rapidez, agilidade, padronização, transparência e desburocratização no atendimento aos necessitados, priorizando as medidas extrajudiciais, a informação, a orientação jurídica, a mediação e o apoio multidisciplinar.
Artigo 3º - Caberá ao Grupo de Trabalho:
I - receber e analisar as solicitações de melhoria do Sistema Integrado de Atendimento (SIA);
II - sugerir modificações do Sistema de Atendimento, observada a viabilidade técnica;
III - sugerir processos de trabalho padronizados que auxiliem no atendimento ao público;
IV - analisar as listas de documentos e padronizá-las como documentos mínimos necessários para adoção de medidas em prol dos necessitados;
V - desenvolver modelos de documentos e petições;
VI - definir padrões de qualidade para interação, por meio eletrônico, com os usuários e outras instituições;
VII - organizar fóruns de discussão e coletar sugestões.
Artigo 4º - O Grupo de Trabalho será coordenado pela Defensora Pública Assessora, Patrícia Simeonato, e constituído por um subgrupo cível e outro criminal, cada qual composto por outros 4 (quatro) Defensores Públicos, atuantes nas respectivas áreas.
I - O subgrupo cível será composto pelos seguintes Defensores Públicos: Augusto Gallego Pereira, Luis Felipe Azevedo Fagundes, José Moacyr Doretto Nascimento e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela.
II - O subgrupo criminal será composto pelos seguintes Defensores Públicos: Anaí Arantes Rodrigues, Fabiana Botelho Zapata, Octavio Ginez de Almeida Bueno e Ivan Silveira Laino.
Artigo 5º - Este ato entrará em vigor na data da sua publicação.
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 15/10/2008
Nomeando LILIAN LIYE KONISHI, RG: 18.114.303-3, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da criação, nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “e” da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, referência 5 (cinco) na EV-C do SQCA-I.
De 16/10/2008
Cessando a designação de MARINA GIANGIACOMO BONILHA, RG: 22.722.665-3, Defensora Pública do Estado Nível I, para com prejuízo das atribuições normais, atuar junto a REGIONAL CENTRAL - UNIDADE CÍVEL CENTRAL, com efeitos normais a partir de 14/10/2008.
Concedendo:
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, RG. 14590253, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 26/8/2008 a 29/8/2008;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG. 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, no período de 26/8/2008 a 29/8/2008;
MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS, RG. 25.845.995-5, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 29/5/2008 a 2/6/2008;
RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI, RG. 22.609.350- 5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 11/8/2008 a 15/8/2008;
TATIANA BELONS VIEIRA, RG. 16.777.545-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 26/2/2008 a 29/2/2008;
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
CAMILA UENO, RG. 33190782-3, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 7/7/2008 a 21/7/2008;
CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA, RG. 29.396.000-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 18/7/2008 a 1/8/2008;
DIANA MELO NUNES, RG. 34.087.669-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 31/7/2008;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG. 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/8/2008 a 8/8/2008;
FELIPE BRUNO CAMBRAIA, RG. 11.971.193-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/8/2008 a 15/8/2008;
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS, RG. 30.711.574-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/7/2008 a 15/7/2008 e 16/7/2008 a 30/7/2008;
LUIZA FERREIRA COELHO, RG. 29.467.114-6, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/7/2008 a 18/7/2008 e 1/8/2008 a 15/8/2008;
MARCEL DEL BIANCO CESTARO, RG. 25.946.623-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 4/8/2008 a 18/8/2008;
PATRICIA TAKESAKI MIYAJI, RG. 24.596.093-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/9/2007 a 29/9/2007;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG. 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/7/2008 a 30/7/2008;
RENATA KLIMKE, RG. 27.119.294-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/7/2008 a 15/7/2008;
RICARDO CESAR FRANCO, RG. 33182439-5, Defensor Público do Estado Substituto, no período de 25/7/2008 a 5/8/2008;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG. 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/6/2008 a 30/6/2008;
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, RG. 21.543.415-8, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 1/8/2008 a 11/8/2008.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 13/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/9/2008;
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/7/2008, 2/10/2008, 7/10/2008;
FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR, RG 29.391.084-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/10/2008;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008, 25/9/2008, 30/9/2008, 2/10/2008, 4/10/2008;
MATEUS OLIVEIRA MORO, RG 32.996.180-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/10/2008;
PIETRO DA SILVA ESTABILE, RG 11.479.871-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/9/2008, 18/9/2008, 23/9/2008, 7/10/2008, 9/10/2008. de 14/10/2008.
CONCEDENDO com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988/2006, a NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG. 17.002.170, Defensor Público do Estado Nível IV, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15/10/2008, totalizando 5.
De 14/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS, RG 33741908-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/10/2008;
MARCIA REGINA GARUTTI, RG 09692808, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 12/10/2008;
RAFAEL BRAGA VINHAS, RG 20.723.742-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 12/10/2008.
Despachos do Coordenador
De 14/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos a seguir mencionados;
ADENOR FERREIRA DA SILVA, RG. 11.487.706, Defensor Público do Estado Nível III, período aquisitivo de 2/10/03 a 29/9/08;
PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI, RG. 9.820.204, Defensor Público do Estado Nível III, período aquisitivo de 2/10/03 a 29/9/08.
De 15/10/2008
Deferindo Parcialmente:
O pedido da Defensora Pública LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA, RG. 28.038.038-0, no Processo CGA/DP nº. 1565/2007, averbando o tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional Eleitoral, no período de 16/3/07 a 10/4/07, fazendo efeito apenas para fins de aposentadoria e disponibilidade; o pedido da Defensora Pública LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO, RG. 6.976.677-3, no Processo CGA/DP nº. 1564/2007, averbando o tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 3/2/03 a 30/6/06, fazendo efeito apenas para fins de aposentadoria.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 16/10/2008
Concedendo a MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO, RG 32.467.694-3, Defensora Pública do Estado Nível I, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a partir de 12/9/08, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº. 1054/08.
CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Intimações
Sindicância CGDP nº 012/2008 – Interessado(a): N.C.N.. Ficam intimados os Drs. Luiz Arthur Caselli Guimarães (OAB/SP nº 11.852) e Mário Sérgio Duarte Garcia (OAB/SP nº 8.448) da seguinte decisão: “Concluída a produção de provas na data de hoje e presente a Sindicada, fica ela intimada pessoalmente, mediante a assinatura do presente termo, a apresentar sua defesa escrita, no prazo legal de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 197 da referida Lei Orgânica. Expeça-se a competente publicação no D.O.E., para a intimação do advogado, assegurada vista dos autos, mediante carga em livro próprio, se assim o desejar. Helena Rosa Rodrigues Costa, Corregedora- Assistente.”
Sindicância CGDP nº 017/2008 - Interessado(a): C.A.T. Ficam intimados os Drs. Luiz Arthur Caselli Guimarães (OAB/SP nº 11.852) e Mário Sérgio Duarte Garcia (OAB/SP nº 8.448) da seguinte decisão: Concluída a produção de provas na data de hoje e presente a Sindicada, fica ela intimada pessoalmente, mediante a assinatura do presente termo, a apresentar sua defesa escrita, no prazo legal de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 197 da referida Lei Orgânica. Expeça-se a competente publicação no D.O.E., para a intimação do advogado, assegurada vista dos autos, mediante carga em livro próprio, se assim o desejar. Helena Rosa Rodrigues Costa, Corregedora- Assistente.”
OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocatória
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado convoca os membros de seu Conselho Consultivo, abaixo enumerados, para a Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2008, quarta-feira, às 15 horas, na Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Albertina Gordo de Oliveira Costa, Antônio Carlos Malheiros, Antônio Eleílson Leite, Aparecida Sueli Carneiro, Benedito Mariano, Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani, Eloísa Machado de Almeida, Flávio Crocce Caetano, José Enes de Jesus, Júlio Renato Lancellotti, Luciano de Freitas Santoro, Lucila Pizani Gonçalves, Marcello Balzan, Maria da Conceição Andrade Paganelli, Maria Tereza Sadek, Michael Mary Nolan e Paulo Tavares Mariante.
Na Reunião, serão tratadas as propostas de teses institucionais encaminhadas pela sociedade civil organizada, por ocasião do II Encontro Estadual de Defensores Públicos do Estado, e sobre as Conferências da Defensoria Pública.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DO IDOSO
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso CONVOCA, nos termos do inciso III do artigo 18 da Deliberação CSDP n. 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal no dia 24 de outubro de 2008, às 15 horas, na Rua Boa Vista, n. 103, 6. andar.
Maria Alice Packness Oliveira Macedo, Fabiano Brandão Majorana, Kathya Beja Romero, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Wagner Ribeiro de Oliveira, Maria Silvia Gabrielloni, Débora Lopes de Carvalho, Carla Ferreira Zapparoli, Erika de Vasconcelos Lima Pompeo, Daniela Gabriel, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Samir Nicolau Nassralla, Kareen Patrícia Pereira Ferreira e Roseleine Aparecida da Silva.
DIRETORIA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores sorteados, dentre os inscritos, no “Seminário Nacional sobre atuação do Psicólogo no sistema prisional”, a ser realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2008, no Rio de Janeiro/RJ.
O sorteio foi realizado, no dia 15 de outubro de 2008, conforme divulgação prévia, pela funcionária da Assessoria Jurídica Pâmela Fernandes.
Geraldo Sanches Caravalho; Sidnei Francisco Neves; Bruno Haddad Galvão; Alexandre Orsi Neto; Maria Isabel Alencar Saboya.
Lista de Espera: 1ºDaniela Gabriel; 2º Juliana Maria Callegari
Os pedidos de desistência serão aceitos até o dia 20/10/2008.
Mais informações através do e-mail rperes@defensoria.sp.def.br.
Os Defensores Público, no prazo de cinco dias úteis contados do término do certame para o qual foi afastado, deverão encaminhar à Escola da Defensoria Pública e à Corregedoria- Geral relatório discriminando data, horário, tema e conteúdo resumido de atividades a que compareceu, acompanhado do respectivo certificado de participação, se fornecido, nos termos do artigo 3º da Deliberação CSDP nº 46, de 31 de agosto de 2007.
Diário Oficial do Estado - 16/10/08
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Despacho da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13-10-2008
Processo: CGA.DP 2424/2008
Interessado: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Assunto: Contratação de Sistema de Pagamento de Advogados
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94, a dispensa de licitação declarada pelo Coordenador Geral de Administração, objetivando a contratação da PRODESP para prestação de serviços de informática relacionados ao sistema de pagamento de advogados.”
Extratos De Aditamento
Processo: FAJ Nº 430/2004
Contrato: FAJ Nº 007/2006
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: J & M Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda EPP
Alteração: nº. 03
Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº. 134/2008
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses a partir de 06 de setembro de 2008.
Data de Assinatura: 06 de setembro de 2008.
Processo: FAJ Nº 140/2004
Contrato: FAJ Nº 15/2004
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Rodrigues Cruz Telecomunicação e Eletricidade Ltda – EPP
Alteração: nº. 04 Parecer
Jurídico: Parecer ADPG nº. 151/2008
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 (quinze) meses a partir de 27 de setembro de 2008.
Data de Assinatura: 27 de setembro de 2008.
NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa da Mulher - NUDEM, informa a todos os Defensores Plantonistas e Suplentes que irão atuar nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher que o Curso de Capacitação agendado para o dia 17 de outubro de 2008 foi adiado para nova data que será divulgada oportunamente.
Fernanda Seara Contente ( NUDEM); Priscila Simara Novaes (NUDEM); Alvimar Virgílio Almeida; Daniela Thomaz; Adriana Mayer; Vivian Maria Lopes; Amanda Polastro Scafeer(NUDEM); Rafael Rocha Paiva (NUDEM); Paula Barbosa Cardoso; Tiago Bressan Buosi; Ana Paula Milanezi; Eduardo João Ra; Carolina Nunes Pannain; Ana Paula de Oliveira Castro; Luiz Eduardo Kawano Dias; Fernanda Chammas; Mario Fagundes Filho; Thaís Helea Costa Nader; Maria Beatriz Alcatara Sá; Taissa Pinheiro; Lucio Mota Nascimento; Wladymir Alves Bittencourt; Diego Vale de Medeiros; Debora Lopes de Carvalho; Samanta Souza Ramos; Renata Lawant; Lia Ruiz Lourenço; Guilherme Piccina; Sergio Wagner Locatelli; Alessandra Pereira de Melo (NUDEM); Alexei Kirchoff; Flavia Laet Almeida; Maria Beatriz Gomes Machado; Mariana Melo Bianco; Luis Rascovsk; Luciano Caserta(NUDEM); Carolina de Melo Gagliato (NUDEM); Fabiana Ferraz Mihich; Thiago Alves Oliveira; Carolina Lot; Paula Longo Sanches; Bruna Molina Hernandes.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 115ª Sessão
Data da realização: 17/10/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 336/08
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 263/08
Interessado: Carmen Silva de Moraes Barros
Assunto: Pedido de Afastamento qualificado de um dos membros do núcleo de situação carcerária.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
CSDP nº 350/08
Interessado: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de Deliberação para majoração da pontuação atribuída aos Defensores Públicos pela participação nos Núcleos Especializados e proposta de indicação de membro da Defensoria para elaboração de parecer, visando a consolidação e eventual revisão das normas para funcionamento dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CSDP nº 1131/07
Interessado: Cristina Guelfi Gonçalves
Assunto: Proposta de abertura do III Congresso de Provas e títulos para Ingresso na Carreira de Def. Público
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 098/07
Interessado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP-CEAEP nº 103/08
Interessado: João Paulo dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP-CEAEP nº 121/08
Interessado: César Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP-CEAEP nº 151/07
Interessado: Fabiana Camargo Miranda
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
Diário Oficial do Estado - 15/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14/10/2008
Designando, nos termos do art. 11 da Deliberação CSDP 55/2008, e com base na deliberação do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, a Defensora Pública RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI para atuar como Subouvidora na Unidade Nossa Senhora do Ó.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 24/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 7/6/2008; De 30/09/2008
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 1/9/2008; De 10/10/2008
ADRIANA TESTI TIRELLI, RG 29.358.932-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/10/2008;
ALANDESON DE JESUS VIDAL, RG 06.637.239-90, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
ALEXANDRE GRABERT, RG 22.554.320-5, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 5/10/2008;
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG 28.905.833- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/10/2008;
ANAI ARANTES RODRIGUES, RG 30.613.359-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008;
BRUNO HADDAD GALVAO, RG 33808829-5, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, RG 27.589.398-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008;
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA, RG 12.148.986-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163- 0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008.
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, RG 10.447.848-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008, 28/9/2008;
FERNANDA SEARA CONTENTE, RG 35.062.023-4, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 27/9/2008;
FRANCISCO ROMANO, RG 6.922.599, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 23/9/2008;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 30/9/2008, 4/10/2008;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, no dia 28/9/2008;
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 27/9/2008, 28/9/2008;
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG 6.901.927-1, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES, RG 25.082.059-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008;
LIA RUIZ LOURENÇO, RG 28.675.147-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008;
LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA, RG 28.038.038-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO, RG 26483312-0, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 4/10/2008;
MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA, RG 27.589.099-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/10/2008;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 28/9/2008;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/9/2008;
PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II, RG 8.516.209-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/8/2008, 19/8/2008, 2/9/2008, 16/9/2008, 30/9/2008;
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA, RG 103.760-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/10/2008, 5/10/2008;
RENATA DE MELLO, RG 27195677-X, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 27/9/2008; RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008;
RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/8/2008, 21/9/2008;
RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI, RG 29.065.463-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/7/2008;
RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008, 4/10/2008;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 25/9/2008;
TATIANA ELISA MARAO BERAQUET, RG 32763255-0, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 4/10/2008;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008.
Despacho do Coordenador da Administração, de 14/10/2008
Processo CGA.DP. 2575/2008 - com fundamento na competência a mim delegada pela Lei 988/2006 e seguintes, bem como pelo disposto no ato normativo nº 3 de 17 de abril de 2006, artigo 45 e seguintes, e para efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 29223/2008 e Adjudico o seu objeto a empresa Multipaper Distribuidora de Papéis Ltda no valor de R$ 68.040,00.
Diário Oficial do Estado - 14/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13/10/2008
Concedendo, com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
HELENA PIRES DE OLIVEIRA, RG. 34616498-9, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/7/2008 a 21/7/2008;
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, RG. 19.597.467-0, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 19/5/2008 a 2/6/2008;
VANESSA BOIATI, RG. 32.471.067-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/7/2008 a 29/7/2008.
Retificação do D.O. de 11/10/2008
Na atribuição de gratificação em nome de BRUNO HADDAD GALVÃO, RG: 33.808.829-5, onde se lê - a partir de 11/10/2008, leia-se - 26/08/2008.
Comunicado
Edital De Divulgação De Deferimento E Indeferimento Dos Pedidos De Redução Do Valor De Inscrição
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista a análise dos pedidos de redução do valor da inscrição, de acordo com os itens 8 a 11 e respectivos subitens do Capítulo IV –
Das Inscrições, do Edital Nº 01/2008 de Abertura de Inscrições, destinado ao provimento de vagas para ingresso na carreira de Oficial de Defensoria Pública do seu Quadro de Pessoal, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30/08/2008 e retificação posterior, resolve:
I. Tornar pública a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos Deferidos, por meio do Anexo I deste Edital.
II. Tornar pública a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos Indeferidos e respectivos motivos, por meio do Anexo 2.
III. Informar aos interessados que:
a) foram indeferidos os pedidos em desacordo ao estabelecido nos itens e subitens supracitados;
b) o prazo para interposição de recurso quanto ao indeferimento do pedido de redução do valor da inscrição será de 2 (dois) dias úteis após a publicação deste Edital, conforme dispõe o Capítulo X - Dos Recursos, do Edital de Abertura de Inscrições;
c) o recurso interposto em desconformidade com o que está disposto no Capítulo X, do Edital de Abertura de Inscrições, não será aceito em hipótese alguma;
d) os candidatos que tiverem seus pedidos de redução do valor da inscrição indeferidos, após a análise de recurso, estarão impedidos de participar do concurso.
ANEXO I
Candidatos cujos pedidos de redução do valor do pagamento da inscrição foram DEFERIDOS.
Nome Documento
ADALBERTO FERNANDES ROSAS 189536792
ADALBERTO HENRIQUE DOS SANTOS MAFRA 446076752
ADMILSON TAVARES CRUZ 469737189
ADRIANA SBRAGIA MAZZO 320445458
AGEU CAMARGO 326678827
AIKA SILVA OLIVEIRA 1431375578
ALEANDRO ROGERIO EVARISTO 235112537
ALESSANDRA FERNANDES PICOLI 402910369
ALESSANDRA GOMES DA SILVA 468107708
ALESSANDRE JOSE DA SILVA 245863618
ALESSANDRO DA SILVA ABREU 18268786
ALESSANDRO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA 12473898
ALEX APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA 0966977416
ALEX PABLO MURO LOPES 343872018
ALEXANDRE FAVERO ZEN 424096821
ALEXANDRE KONIG GARCIA PRADO 416731247
ALEXANDRE PEREIRA PEDRA 448669390
ALINE CRISTINA PASSARELLI DE FREITAS 346224007
ALINE DA SILVA MARTINELLI 278637954
ALINE FERREIRA LISBOA 440791546
ALINE LUIZ OLIVEIRA 334670846
ALINE MEDRADO GONCALVES 426626953
ALINE SANTA ROSA ALVES 410030508
ALLAN LEAL SILVA 343313285
ALLAN SCHIAVON 437196379
ALOISIO DE FRANCA ANTUNES FILHO 338551001
AMANDA CRISTINA EPIPHANIO CESTARO 402621992
AMANDA FARIA DE OLIVEIRA 407608126
AMANDA MARCATTI SIQUEIRA 462743147
AMANDA MATILDE GRACIANO SILVA 352414960
AMANDA MATOS DE OLIVEIRA CASTRO 44223868X
AMANDA REGINA FERNANDES 448669134
AMANDA SOUSA DA SILVA 455909684
AMAURY RICARDO PICCOLO 345187234
ANA CAROLINA PESCARA 477410959
ANA LUCIA DE SOUZA GONCALVES DE ALMEIDA 192770366
ANA LUISA ABE 34971941X
ANA MARIA SOARES SAVIO 415185634
ANA PAULA CIGLIONI TAVARES 183562793
ANA PAULA DO AMARAL GONCALVES 299256030
ANA PAULA DO NASCIMENTO 335067979
ANA PAULA RODRIGUES BANDICIOLLI 435663100
ANALICE ROQUE DE ANDRADE CALIXTO 260730555
ANDERSON BENIGNO ALVES BORGES 451498549
ANDERSONRODRIGUES SOUSA 306582909
ANDRE ANDREOZZI 25068640
ANDRE BOCCUZZI DE SOUZA 450040562
ANDRE ESTRADA PELEGRINO 400046532
ANDRE HENRIQUE SGARBI PERES 440872844
ANDREA SANTOS DA FONSECA 262202116
ANDREIA BISSARO 301768882
ANDREIA MARIA DE ANDRADE BARBIERI 306152228
ANDREIA ROMAO DA SILVA 274013290
ANDRESSA JARDINETTI GUIMARAES 477709497
ANDRESSA SUEMI SCHIAVINATO HARA 403426297
ANDREZA ANDRE DA SILVA 282067929
ANDREZA MISSI CARLETTO 443624641
ANGELA CRISTINE GONCALVES ABOUD 442241859
ANGELA FERREIRA MORAES 308263728
ANITA CRISTINA GUEDES 427884433
ANNA CECILIA SANTOS CHAVES MG 8601286
ANNY KELLEN OSSUNE 337752205
ANTONIO JORGE DOS SANTOS 307006645
APARECIDA JOSE PORFIRIO 229602630
APARECIDA SOLLA DEMICO ROSA 133259705
ARIDIANE CRISTINA PEREIRA CLAUDINO 400399878
AUGUSTO MELO CADELCA 33638628X
AVANI FARIA JUNIOR 327246698
BARBARA DE OLIVEIRA VILELA RODRIGUES 439647976
BRUNA ALVES BORGES 276265282
BRUNA CRISTIANE GRANDO 435282682
BRUNA CRISTINA TEIXEIRA VAZ 477689139
BRUNA LEONESSA 459359046
BRUNO ABREU SANTOS 461584724
BRUNO DAMAS MONTEIRO 46068694X
BRUNO MADURO SAMPAIO 435188197
BRUNO MARCEL TURCO 410831657
BRUNO ZAVA ZAMPROGNA 402221886
CAIO AUGUSTO CRUZ CRAVEIRO 421406318
CAMILA APARECIDA DA COSTA 456648781
CAMILA FREITAS E SILVA 460360218
CAMILA HATAKEYAMA 336675227
CAMILA LOPES PEREIRA 466757049
CAMILA SILVIANO ZIERI 463231338
CAMILLA ALONSO DA COSTA 403794882
CARINA DA SILVA MORAES 403883593
CARLA CRISTINA DO AMARAL 445885592
CARLA NERES GARCON 333977373
CARLA REGINA DA CONCEICAO SILVA 258849551
CARLOS CESAR FERREIRA CALIL JUNIOR 346877878
CARLOS GUILHERME ROSCANI BESSELER 434713399
CARLOS HENRIQUE DA FONSECA 186445143
CARLOS ROBERTO GONCALVES 429898277
CARLOS ROGERIO BARBOSA 428825539
CAROLINA KAWANO PAVAN 445145328
CAROLINA LIMA MELLO PEREIRA 467437816
CAROLINE ZOLLO 460044084
CASSIA BARBUJANI FUSER 460462015
CASSIANO SIMOES FERREIRA 344360672
CASSIO PHILIPE DA SILVA 446724221
CELIA DE LOURDES MACIEL 236885285
CHRISTIANE PIRES DA SILVA VENCESLAU 341100894
CIDMAR SOUZA BAIAO 277062639
CINTHIA AKEMI HIRATA 47196637X
CLAUDIO ROGERIO G BORTOLETTO 257072688
CLELIA FRANCISCO DA SILVA 301815548
CREUSA RODRIGUES DOS SANTOS 118141429
CRISTIANE DE SOUZA SANTOS 443046153
CRISTIANE MOREIRA LIMA 299447728
CRISTIANE NUNES DE SOUSA 289682319
CRISTIANE QUIRINO DE ASSIS 419908833
CRISTIANE REZENDE MARTINS 422593266
CRISTIANO DE OLIVEIRA 286054401
CRISTINA BUENO DA SILVA E SILVA 267634213
CRISTINA CECILIA DO NASCIMENTO 309134614
CRISTINA PAULINO DE OLIVEIRA 344971612
DAIANA PAULA DE ALMEIDA 336227814
DAIANE ALMEIDA DOS REIS 417466237
DAIANE IZOLINA CUSTODIO DE ANDRADE 47647601X
DAIANI PEREIRA DOS SANTOS 476694760
DAIANY APARECIDA BOVOLIM 348892160
DAMARES 446752022
DANIEL PINTO LIMA GENDLER 302366829
DANIELA FARIA DOS REIS 437097821
DANIELA ROBERTA BENTO 308163333
DANIELE CRISTINA MANFREDINI 470280694
DANIELE GEORGINA PEREIRA DOS SANTOS 33098424X
DANIELE JUSTINO CARNEIRO DAVID 350569198
DANIELLE DOS SANTOS SILVA 456326479
DANILO TAVARES FERREIRA 447214032
DAVI EBER SANCHES DE MENEZES 353980407
DAVI SILVEIRA RAYMUNDO JUNIOR 466297841
DAVI VIANA OSORIO 44783017X
DAVID HERNANDES NETO 13627639
DAVID MARTINS 170272333
DEBORA VANESSA SILVA 439932610
DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEAO 402353900
DELAIAS SANTOS RAIMUNDO 337759996
DENICE BARBOSA MOTA 428863620
DENIS DAVID LU YANG 349864287
DENIS DE NITTIS OLIVEIRA 424289994
DENISE BERNARDO LEMES 279409254
DIANA SILVA DE ALMEIDA 29280782X
DIEGO MOLITERNO NASCIMENTO 44895297X
DIEGO SONEGO DE SOUZA 407141625
DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO 435823942
DINALVA RODRIGUES FERRARI 165536950
DJALMA PEREIRA COSTA 257045582
DRIELLE SILVA MARTINS 434589226
DRIELLI TEIXEIRA SARAIVA 418730623
DUCILEIA MARIA DA COSTA 358094665
DULCINEIA BUCHLER BERSI 19340500
EDCARLA BENEDITA PORTUGAL DE OLIVEIRA 380267937
EDI NELSON RODRIGUES DOS SANTOS 449323092
EDINEIA RODRIGUES DA SILVA 426130674
EDLEIA DE LIMA SOARES 438552271
EDNILSON EMMANOEL CINTRA 321384726
EDSON LACORTE 429377162
EDUARDO CASEMIRO DOS SANTOS 21170445
EDUARDO HENRIQUE DE FREITAS SANTOS 47482617X
EDUARDO PEIXOTO 18211814
EDUARDO SANTA ROSA 242030610
EDVANE MARIA DA SILVA 13309481
ELADIO VIDOTO ROSSETO 447762874
ELAINE CRISTINA DAMASCENO 16123663
ELAINE MOREIRA DA ROCHA 30531757X
ELAINE NUNES MEDEIROS 48603138X
ELAINE RUFINO COSTA 255805810
ELCIANE AMORIM SANTOS DA SILVA 524712633
ELIEZER LIMA DE NORONHA 463352555
ELISANGELA DE SOUZA 442050756
ELIZIANE RODRIGUES DA SILVA 298841629
ELLEN CERQUEIRA CARDOSO 13387275
ELLEN MONTE BUSSI 437352067
ELVIS MOISES SALGASSO 4191452393
ENDRIGO CARDIM 438467280
ERIC SILVA MONTI 401027673
ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES 353874589
ERICA TOLEDO COSTA 405153569
ERIKA SENCHE PINEZE 440791352
ESEQUIAS DE OLIVEIRA BARBOSA 11160157
EVELINE VEBER TOZO 337769497
FABIANA FUKASE FLORENCIO 296877177
FABIANA RODRIGUES 447365204
FABIENNE ROCHA BINOTTO 406007299
FABIO ALVES CORREIA 321136822
FABIO GANDARA BETTONI 345307641
FABIO JUNIOR DUARTE 291174875
FABRICIO DE CALDAS GRIFFO 455533544
FELIPE MARQUES DE MENDONCA 287341240
FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE 431130140
FERNANDA CRISTINA BAPTISTA FILETO 422224042
FERNANDA DA SILVA BONFIM 432373354
FERNANDA FRANCISCA DE LIMA 32022126X
FERNANDA LOPES FERREIRA 4095820609
FERNANDA RAQUEL NERY 35949593X
FERNANDO AUGUSTO ALVES B DOS SANTOS 494021470
FERNANDO LIMA BOSI 358728071
FERNANDO NAVES RESCK 459477250
FLAVIA ALVES NASCIMENTO 466884199
FLAVIA HELENA DIAS MANFREDINI 476777641
FLAVIA TOLEDO BERGAMIN 415727893
FLAVIO MENDONCA DE LAURENTIS 460360693
FRANCINE DOS SANTOS AGUIAR 409364824
FRANCINEY DOS SANTOS NUNES 15162729
FRANCISCO VALDO ALAMINOS DO NASCIMENTO 413413512
GABRIEL PINA DOS SANTOS 279571203
GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS SANTOS 44021449X
GABRIELA CUSTODIO FELIPE 448333077
GEISA AGUIARI 336489079
GELSON SOARES JUNIOR 32321714
GEORGE WASHINGTON CUESTA E SILVA 478631753
GETULIA DE ABRIL GALLO 350522601
GILBERTO SPADIN 415673690
GILLES FRANCIS VIDEIRA 40472341X
GILSELEN APARECIDA BARBOSA 471291298
GILVANA DE SOUSA DOS SANTOS 254266150
GIOVANA BARRETO ECCHELI 437343820
GISELLI FELIPE BALTEL 33316391
GISLENE ANTONIO MEDEIROS 344403324
GIULIANA HELENA AMICI SOLLITTO 439593773
GIULIANO TAVARES DO NASCIMENTO 445147635
GIVALDO ANTONIO DOS SANTOS 306222449
GLAUCIA REGINA TOMAZINI MELIN SPADARI 335118914
GRAZIANE OLIVEIRA SILVA 464298817
GRAZIELLE MARQUES BATISTA 331903295
GREICE KELLY SEVERINO DE SOUZA 324735972
GREICE TAVARES DO NASCIMENTO 401060652
GUELDRIN DAIANE REZENDE COUCEIRO 471211989
GUILHERME DAVINI DE ALMEIDA 294233222
GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES 268174957
GUILHERME PEREIRA BESSON 290445164
GUILHERME SANTOS DA SILVA 359582783
HEITOR NASCIMENTO MENDES 10135209
HELDER CAVALCANTI DO CARMO 428746329
HELICAZIO DIAS DOS SANTOS 349735463
HELIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES 27953226X
HELLEN CONCEICAO PROENCA DE O CIRINO 408696710
HELOISA MARTINS PEREIRA JOANNY 460041502
HELY SAMIA MACHADO DANTAS 1231397990
HENRIQUE DA SILVA COSTA 34218851
HENRY ANTONIO LEOMOS LEONEL 348582419
HENRY CARVALHO DE MOURA 85804898
HILDA FRANCISCA DE SOUZA SANTOS 248018073
ILCA DE ASSIS SANTANA SOUZA 457606228
INES SIMOES DE SOUZA 22069459
IRAN BOSCARATO DE SOUZA 478838633
IRIS ALVES DA SILVA 459777221
ISABELA MONT ALVAO SEIXAS DE SIQUEIRA 13674291
ISABELLA DE LIMA E SILVA 425933374
ISIS TEIXEIRA LOPES LEAO 44294133
ITANEL MESSIAS RODRIGUES 200552284
IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS 248088154
JAMERSON VIEIRA GONDIM 42488267X
JANAINA DE CASSIA GONCALVES 280085448
JANAINA DE SOUZA MELLO 344250660
JANILSON LAJES DE BRITO 522989834
JAQUELINE BIANCA MENDOZA DA SILVA 248520970
JAQUELINE FURUKAWA LIBERATO 279926078
JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA 4901159
JEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA 251070803
JOAO FERNANDO DOS REIS CARVALHO 96698852
JOAO HENRIQUE DE MORAES MACHADO ROSA 468603633
JOAO PAULO FERREIRA DE ASSIS 331384012
JOAO SAMPAIO DIAS JUNIOR 466738985
JOAQUIM MORI JUNIOR 242145656
JOSE ALBINO DELFINO DE LIMA 415881493
JOSE ANTONIO DO AMARAL 205619265
JOSE APARECIDO MOREIRA SILVA 186520189
JOSE RAIMUNDO MENEZES ROCHA 10456009954
JOSE ROBERTO RODRIGUES 123345972
JOSEILTON MARTINS DA COSTA 230866293
JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO 333082539
JOSIELE APARECIDA DE SOUZA 47133460
JOSILENE DA SILVA ALMEIDA 420183425
JOSIMAR DOUGLAS DA SILVA MELO 30409948X
JOSIVALDO LINO DA SILVA 259332215
JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI 435848343
JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR 40612193X
JULIANA MARTINS TEIXEIRA 321128928
JULIANA SANTA ROSA DE ALMEIDA 30749370
JULIANO GIAMPAULO BOTEON 413563662
JULIO CESAR CAMPANHA DE ALMEIDA 350092655
JULIO CESAR DA SILVA 452523035
KALENNY NONATA DE SOUSA 419306973
KAMILLA DE ALMEIDA SILVA 323656547
KARIN GOULART BOBROV 44016235X
KARINA MICHELY DE FIGUEIREDO DA SILVA 525256532
KAROLINA MEUCCI SHIMABUKURO 435786568
KATIA CRUVINEL ARRAIS 325553920
KELLY CRISTINA DE SOUZA ULHOA 436886431
KELLY CRISTINA SILVA 452165519
KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE 377121332
KLEBBER ANTUNES RIBEIRO 405669367
KLEBER GARCIA VICENTE 460301901
LAIMARA BENITES NOVAIS 287777005
LAIS BIANCA TELICESKI DALPINO 470575748
LAIS MONIQUE DO SANTOS LIMA GONCALVES 468914948
LAODICEIA SOARES ANHAIA DE LIMA 249556601
LARISSA CRISCUOLO DOS SANTOS 478549076
LARISSA DAVIS MORAES 403356751
LARISSA RIBEIRO RAMOS 339264330
LAURA DAMIAO GOMES 444570597
LAURA HENRIQUE CORREA 416581183
LAYARA VIEIRA 477560532
LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO 351310162
LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR 294004440
LEANDRO LUIS BOUDART 467169548
LEANDRO NUNES DA SILVA 320987073
LEANDRO SOUZA DA CONCEICAO 415049465
LEONARDO BOTTINI PRATES 332584379
LEONARDO DE SOUZA MARCONE 278566261
LETICIA DOS SANTOS COSTA 471286497
LETICIA MOLINA DA COSTA 341602462
LETICIA NICOLI PEREIRA 262330672
LIGIA APARECIDA GALVAO PIZARRO 256817844
LILIAN ALVES DO CARMO 471534936
LILIAN DOS SANTOS OLIVEIRA 439639608
LILIAN MARA MARTINS PEREIRA 336282850
LILIANE DA SILVA COSTA 0988465825
LISIANY FERRARI NUNES 6079138531
LISLAINE CAROLINE PEDROSO DE ALMEIDA 417367946
LIVIA DE CARVALHO DAVID 434622254
LUANA SOUZA DA SILVA 338204519
LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO 478008661
LUCAS AUGUSTO SILVA LUCIO 35211924X
LUCAS JOSE ELEUTERIO AMANCIO 422333712
LUCAS VIEIRA GIMENES 478220613
LUCIA DE SOUZA CERQUEIRA 305703973
LUCIANA DE SOUZA CARVALHO 44462420X
LUCIANA MACEDO GARZIM 405567819
LUCIANA PEREIRA DE SOUZA CARDOSO 305955780
LUCIANO ROTELLI DE MELLO PINTO 296014837
LUCILENE APARECIDA DE LIMA 32629921X
LUCIMARA VENERANDO MALAQUIAS 464292530
LUIS FELIPE RODRIGUES QUADRANTE 442440303
LUIS FERNANDO VILELA LEMOS FERREIRA 440792393
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA 379481947
LUIZ PAULO CHAGAS RODRIGUES 440496500
MAGDA SILVA DO NASCIMENTO 340922771
MAGNOLIA DE JESUS SANTANA 177453497
MAICON NATAN VOLPI 463461113
MAIRA FERNADA FERREIRA 337847046
MARCELA FERNANDES CALIL 475946972
MARCELA NAOMI DA SILVA FUKUDA 338193960
MARCELO BOCUTTI ABELARDO 308004759
MARCELO FERREIRA VASCONCELLOS 195273692
MARCIO JORGE DOS SANTOS CORREIA 1471597
MARCO AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA 424393530
MARCOS ANTONIO FERREIRA JUNIOR 426744792
MARCOS AURELIO VICENTE DE SOUZA 308250060
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE 345329946
MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS OESTMANN 340989439
MARDOQUEU FRANCISCO DE ASSIS 226953464
MARIA APARECIDA G DE OLIVEIRA ROSA 434601354
MARIA CARMELITA SILVA SOUZA 192293990
MARIA DA GRACA SILVA CUNHA 19799520
MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA 44095972X
MARIA HILDA NOVAES FERREIRA 16140918
MARIA JOSE CUNHA DA SILVA 41803188
MARIA LUIZA RIBEIRO CARVALHO 470951357
MARIA RENATA VENTURINI 418802488
MARIANA ASSUNCAO GUERREIRO 447032793
MARIANA DE JESUS SANTANA MARTINS 358152136
MARIANA PEREIRA DA SILVA ARANTES 299252838
MARILANDE SILVIA RIBEIRO 322681923
MARINA GONZAGA DA SILVA 261651493
MARLON RENAN VOLPI 409418353
MARTA DE FREITAS REIS NOGUEIRA 42749767X
MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA 449587538
MATEUS HENRIQUE TASSI PARRON 468681760
MATHEUS LAURENTINO DA SILVA 363584869
MAURO ANTONIO GUILHERME 13507338
MELINA ROCHA RODRIGUES 3062387
MERIELLE CLAUDINO 421191636
MICHEL ROCHA DE FARIA 461636219
MONALISA DE SOUZA L IMA 403105055
MONICA DOS SANTOS HIRATA 341901933
MONICA PIETRUCI DEPS 435230529
MONIQUE RODRIGUES VIEIRA 14582540
MURILLO CALDEIRA DOS SANTOS 291383105
NADIA APARECIDA CARDOSO PELA 445255511
NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA 0477229832
NATALIA ALVES MATSUMOTO 430893966
NATALIA SEQUEIRA VOCI 288238515
NATALIE PAVANI CRUZ 333568473
NATALY DE MORAES ANTUNES 410893341
NATANAEL SATIRO DA ROCHA 449546093
NATHALIA RODRIGUES DE FARIA 460452757
NATIELE CRISTINA VICENTE SANTOS PEREIRA 440218433
NUBIA NASCIMENTO 285998043
ORLANDO SILVA JUNIOR 424514412
OSIEL FERREIRA 000896098
OSMAR GONZAGA 21924568X
PAMELA COUTINHO DE OLIVEIRA 471204365
PAMELA KELLY SANTANA 320446591
PAMELA MESSIAS GOMES 284293647
PAMILA PAULA DO NASCIMENTO 351384777
PATRICIA FARIAS FRANCA 412806113
PATRICIA GONCALVES DIAS 001034109
PATRICIA HELENA VALGAS 291844625
PAULA NADIA BERTELIS 93338367
PAULO AUGUSTO GRANJEIRO DE FREITAS 437026863
PAULO LUIS FERREIRA 85004133
PAULO RENATO SILVEIRA 455853575
PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA 357246214
PEDRO AUGUSTO DE MELLO 417988564
PEDRO LUIZ FERRAZ DE CAMPOS 439083229
PHILLIPPE GASPAR VENDRAMETTO 190055556
PIERRE BENEVIDES DOS SANTOS 112990654
PLINIO ALEXANDRE DOS SANTOS CAETANO 350657294
POLIANA LETICIA ALVES TONELLI 426058604
PRISCILA AZUAGA DE BARROS 401721371
PRISCILA FERNANDA DA CRUZ 351868653
PRISCILA PEREZ 433049753
PRISCILA RABELO RAFAEL 440245230
PRISCILA SALLES FERREIRA GULIS 433872007
PRISCILLA OLIVEIRA DOLO 279976021
RAFAEL ANTUNES SANCHES 281486608
RAFAEL CIDADE FERREIRA DE MATTOS 472495768
RAFAEL DA SILVA PINTO 342995224
RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI 461423352
RAFAEL MANTUANELI FERRARO 439638896
RAFAEL SCABURI TEIXEIRA 407784718
RAFAELLA DOS SANTOS BAPTISTA GONCALVES 305874871
RAISSA DE OLIVEIRA N MARTINS DE MORAES 466244629
RAPHAEL AUGUSTO FERREIRA PEDRO 354268922
RAQUEL BALBINA TEIXEIRA 346944594
RAYAN ANDREAS BARIZZA 444647867
REGINA CELIA CAROBINA SANTOS 227633635
REJANE DA SILVA 14254609
RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA 450548818
RENATA KRISTMAN 465275345
RENATA SILVA DA CUNHA 401382746
RENATA ZAPPAROLI CURILLA 435592105
RENATO ANTONIO DA SILVA 258906509
RENATO DE MOURA PEREIRA CAETANO 337291950
RENATO FRANZINA MARTINS 306261947
RENATO LOPES TEIXEIRA 213276690
RENATO LUIZ DE SOUZA 291847213
RENATO OMAR RANZONI 332558459
RICARDO JOAO MARQUES 20994749
RICARDO JORDAO SILVA JUNIOR MG 7432374
RICARDO MARTINS ROSA 33604818X
ROBERTA SOUSA RIBEIRO 330242714
ROBERTO VIEIRA LIMA 18727253
RODNEY CARVALHO DE SOUSA 448710626
RODOLFO NASCIMENTO GUIMARAES 435511981
RODRIGO INACIO DA SILVA 300190906
RODRIGO NOGUEIRA GIANTAGLIA 405532155
RODRIGO NUNES DA SILVA 421960280
RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI 270521938
RODRIGO SILVA BERTO 424473306
RONALDO VIEIRA DE FREITAS 2401262239
ROSE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS 309630423
ROSENILDA DA SILVA CRUZ 363771670
SAMANTHA FONSECA STEIL 408237740
SAMANTHA RAMOS PAIXAO 460459387
SANDRA MARTINS MORAES 280981478
SAULO HENRIQUE DE SOUZA MONTEIRO 457414273
SAULO JOSE DA SILVA 42045240
SEBASTIAO SILVEIRA GOMES FILHO 207337226
SELMA APARECIDA MARCELINO 253375630
SERGIO COLOMBO SANCHES 340784829
SERGIO DE MACEDO PERINI 462804306
SIMONE APARECIDA RODRIGUES 286117162
SIMONE NASCIMENTO DE MEDEIROS 301169044
SIMONE NEIZA PEREIRA 403448542
SONIA APARECIDA CARDOSO ISHIY 219606900
SUELEN DOS SANTOS MAGALHAES 256864767
SUHAYLA ALANA HAUFE CHAABAN 47882953X
SUZI MARA FERREIRA DE MENDONCA 416002912
TAMIRES FILOMENA CALEGARI 348558089
TAMIRES LOPES 50729225X
TAMIRIS SILVA DE SOUZA 438511487
TANIA MARA BERNARDO DE CAMPOS 412964053
TASSILA FRANCIELE VILAR DE ALMEIDA 426909847
TATIANE FUGA ARAUJO 442248775
TATIANE FURUKAWA LIBERATO 238698026
TATIANE PINHEIRO MARSON 320440321
TATIANE SAHEKI 337886660
TAWAN RANNY SANCHES EUSEBIO FERREIRA 449910738
THAIS ANDRADE 459430282
THAIS DE CASSIA DOS SANTOS 427669637
THAIS FERNANDA FERREIRA LOPES 441364962
THAIS POURRAT E JATOBA 439612755
THAISA MARIA DELBONI 435816597
THALINE ANGELICA DE LIMA 460298999
THAMIRES ZAROTTI MACHADO 471431011
THARCIS JOSE LEITE DA SILVA 46170884X
THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO 463572245
THIAGO APARECIDO SOUZA 419492604
THIAGO BARISSON DE MELLO OLIVEIRA 348890680
THIAGO HENRIQUE FACHINI IANNACCIO 403396281
THIAGO LUIZ GOMES DA SILVA 41483527X
THIAGO SILVA PEREIRA 35742590X
THIAGO YGLESIAS PEREIRA 289317629
TIAGO SANTANA OLIVEIRA 451635462
VALDEMIR DA SILVA ARAUJO 276242312
VALDENILDA AP LIMA DA ROCHA STADLER 297411500
VALDIR ROBERTO NICOLETI 449762932
VANESSA ALVES 432301896
VANESSA ANTONELI 458104073
VANESSA CARNEIRO DA SILVA 479067715
VANESSA CARVALHO DE FARIA 442305989
VANESSA PRISCILA MARCHIORI 430569993
VANESSA RAMALHO VERNIZZI 34096215X
VICTOR AUGUSTO ENGHOLM CARDOSO 336545678
VINICIUS BONOMO DE OLIVEIRA 339831911
VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA CRUZ 46893974X
VINICIUS VERSANO FLAMINIO 443419450
VIVIAN DIAS DE PAUDA 274529142
VIVIANE MARIANO PERES 337057266
VIVIANE PINHEIRO LIMA 276513587
VIVIANE SILVEIRA 341587837
WALQUIRIA SANTOS DA SILVA 263976178
WELINSON JARED CORREIA DOS SANTOS 418404707
WELITON FIUZA DE SOUZA 334132927
WELLINGTON RABELO DOS SANTOS 286086839
WESLLEY PAULINO DOS SANTOS 341191188
WILLIAN DA COSTA 440979225
WILSON CRISTIANINI JUNIOR 306232480
YASMIN FERREIRA EL KADRI 325655558
ANEXO II
Candidatos cujos pedidos de redução do valor do pagamento da inscrição foram INDEFERIDOS
. Nome Documento Motivo do indeferimento
ABIGAIL FERREIRA SILVA 28287544X item 9.3
ADAO RIBEIRO DE JESUS JUNIOR 20701308 não enviou documentos
ADERLANE DE PAULA SILVA 306833062 item 9.3
ADRIANA APARECIDA DE MACEDO 281807711 não enviou documentos
ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 265596245 item 9.3
ADRIANA CARINA BANHEZA 255087433 item 9.2
ADRIANA CERQUEIRA CAVALCANTE 350473213 não enviou documentos
ADRIANA COSTA DOS SANTOS DE S INACIO 501625 item 9.3
ADRIANA DE LIMA CARDOZO 452394661 item 9.3
ADRIANA LAURA SOUZA DECHAMPS 16176758 não enviou documentos
ADRIANA MARIA DE CARVALHO GUIMARAES 271329294 item 9.3
ADRIANA SILVA BARONI 20311322 item 9.3
ADRIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA 484995789 Item 11
AELSON MOREIRA DE ARAUJO 194347874 item 9.3
AFONSO LOPES DEZUANI 445044846 Item 11
AIARA SANTOS DE OLIVEIRA 50524312X item 9.3
ALAN ALVES BRITO CONCEICAO 245581091 item 9.3
ALAN VIEIRA ISHISAKA 460209152 não enviou documentos
ALANA ROBERTA ANANIAS 246044524 não enviou documentos
ALBERTO DE LIMA RODRIGUES DIAS 341370484 item 9.2
ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 400396567 item 9.3
ALESSANDRA RADESCHI FIGUEIREDO 428404108 item 9.3
ALESSANDRA ROBERTO MATTOS 71615391 Item 11
ALESSANDRO SILVA NASCIMENTO 261561376 item 9.3
ALEXANDER TADEU DA SILVA EXPEDITO 247321977 item 9.3
ALEXANDRE APARECIDO PIASSA 249812629 item 9.3
ALEXANDRE DANTAS SILVA 401386636 item 9.3
ALEXANDRE MONTEIRO GUIMARAES DA SILVA 392651361 item 9.2
ALEXANDRE RODRIGUES SIMOES 300139366 Item 11
ALEXANDRITHA YASHMINE SOARES BARBOSA 466988199 item 9.3
ALEXANDRO APARECIDO RIBAS SEVERINO 422769745 item 9.3
ALEXSANDRO CANDIDO MARTINS 332792092 item 9.3
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA 305678085 item 9.3
ALINE CLEMENTINO CAMILLO 449772263 não enviou documentos
ALINE CRISTINE DE ALMEIDA 440960034 item 9.2
ALINE DURALES PEREIRA 414061147 não efetuou inscrição via internet
ALINE FERREIRA DA SILVA 442261779 item 9.2
ALINE IKEDA 440216916 item 9.3
ALINE KEIKO NAVARRO MIYAMOTO 448705254 não enviou documentos
ALINE MEDEIROS CAVALCANTE 293477279 Item 11
ALINE SOUSA LIMA 34934411 não enviou documentos
ALINE TAMARA MENDOZA DA SILVA 248581053 item 9.3
ALLAN JOSE FRIGUES CAETANO 469598761 item 9.3
ALLANA GIANSANTE NOGUEIRA 435769145 item 9.3
ALMIRA MARIA LIMA MACHADO 0297393 não enviou documentos
ALYNE RODRIGUES DE FARIA 402201486 não enviou documentos
ANA BEATRIZ NUNES VIEIRA 477553941 item 9.3
ANA CAROLINA FURTADO MORAIS 440360614 não enviou documentos
ANA CLAUDIA DE ABREU 460631251 não enviou documentos
ANA LUCIA CARDOSO PEREIRA 204602105 Item 11
ANA LUCIA FERRARI SILVEIRA 434739947 item 9.3
ANA MARIA ANTUNES GREGORIO 17596140 Item 11
ANA PAULA DE MOURA 235855595 item 9.3
ANA PAULA DE OLIVEIRA 340174602 não enviou documentos
ANA PAULA FREITAS DA SILVA 265566824 não enviou documentos
ANA PAULA PEREIRA 343126230 item 9.3
ANA PAULA RODRIGUES LOSI 20158086 não enviou documentos
ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO 445150634 item 9.3
ANDRE ALVES SANTOS 35285294 item 9.3
ANDRE DE CASTRO SANTOS 282248407 item 9.3
ANDRE LASAS CARRAO 462966471 não enviou documentos
ANDRE LUIS BELLISSIMO 441691936 não enviou documentos
ANDRE LUIS DA SILVA 252573249 item 9.3
ANDRE LUIS MARQUES CAETANO 465031663 item 9.3
ANDRE LUIZ FERREIRA 455317422 Item 11
ANDRE LUIZ ISRAEL 443505457 não enviou documentos
ANDREA CARLA DE CARVALHO SOARES 20572118 item 9.3
ANDREA FARIAS HIGA 338275488 não enviou documentos
ANDREA REGINA RODA HUGEN 17353773 item 9.3
ANDREIA APARECIDA DE SIQUEIRA 453529483 não enviou documentos
ANDREIA DEFENTE PIOVAN 21206538 item 9.3
ANDREIA MINETTO 334751093 não enviou documentos
ANDRESA CAROLINA CANOLA 342227543 não enviou documentos
ANGELA MARIA DE MORAIS 80431392 Item 11
ANGELA MARIA MUSSUMECCI 5002472 item 9.3
ANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA 281874967 item 9.2
ANGELICA CRISTINA PAULINO HIROSUE 321209333 item 9.3
ANTONIO ADALTO MOREIRA DE SOUZA 297053334 não enviou documentos
ANTONIO CARLOS DA SILVA 279267101 item 9.3
ANTONIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR 37788483 não enviou documentos
ANTONIO MARCOS REAL 19434507 item 9.3
ANTONIO SILVA LIMA 17261190 item 9.3
ARELY LISIA TEIXEIRA 11689958 item 9.2
ARGEU MOZART BATISTA JUNIOR 154200566 não enviou documentos
ARIADNE LOPES DE ANDRADE ALVES 475668789 não enviou documentos
ARIANE MARTINS DIAS 43196056 não efetuou inscrição via internet
ARTHUR FRANCISCO ORNELLAS ELIAS DA SILVA 439842268 item 9.3
ARTHUR MAIA RIBEIRO 332284542 item 9.2
ARTHUR SOUTO MAYOR DE MORAIS 411247633 não enviou documentos
ARYAN ROCHA DA SILVA 474367800 não enviou documentos
AUGUSTO FERREIRA LIMA 177042291 item 9.3
AURISTELA MALARDO 199731135 item 9.3
BARBARA JULIANA DE ALMEIDA SOUZA 451896294 item 9.3
BEATRIZ BAFFE SEGURA 337014231 item 9.3
BERNADETE CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR 13453555 não enviou documentos
BRUNA BORELLI LOSSIO 468453854 item 9.3
BRUNA BRAZ DA SILVA 422506849 item 9.3
BRUNA EMIKO TAKARA 449695748 item 9.3
BRUNA SOARES MIGLIANI 32462296X item 9.2
BRUNO ARRUDA FELIPE 415977459 Item 11
BRUNO HENRIQUE VIEIRA 46642806 item 9.3
BRUNO MANOEL MOLINA 1538280 não enviou documentos
BRUNO MODESTO STELLA SETTANNI 342483699 item 9.3
BRUNO MORAIS DI SANTIS 475953769 não enviou documentos
BRUNO RAHME MIGUEL MOYSES 459672010 não enviou documentos
CAIO AUGUSTO BRESSAN CARDOSO 491962599 item 9.3
CAIO GRAPEIA BRUNI 41234173 item 9.3
CAIO MARCELO PINHEIRO LIMA 466817332 não enviou documentos
CAIO PADOVAN MELLO RODRIGUES 341752071 não enviou documentos
CALEB DE SOUTO MIRA 482986219 item 9.3
CAMILA CAROLINE DA SILVA ZAMBONINI 309221080 item 9.3
CAMILA FRANCILELE LIMA FRANCISCO 449352134 item 9.3
CAMILA MATAR DE ABREU 360264190 não enviou documentos
CAMILA RENATA PEREIRA 447985796 item 9.2
CAMILA SILVA DE ARAUJO 45979629X item 9.3
CAMILA VALENCIO ALVES 332935723 não enviou documentos
CARLA AMANDA SANCHES ORTIZ 340782298 item 9.3
CARLO ADALBERTO MARANHAO DE LIMA 85192922 não enviou documentos
CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA 354391835 não enviou documentos
CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LIMA 403426571 item 9.3
CARLOS ESPERANDIO BARBIERI 272523306 não enviou documentos
CARLOS MILANEZ JUNIOR 442797126 Item 11
CARLOS VINICIOS CELLES 46161800X não enviou documentos
CAROLINA GUERRA PEREIRA DOS SANTOS 449552184 não enviou documentos
CAROLINA GUIMARAES ENGELS 292226949 item 9.3
CAROLINE GARBELINI DIAS 471102143 item 9.3
CAROLINE GIMENEZ GON 452746887 item 9.3
CASSIA MANTOVANI MOSSO 417181279 item 9.3
CECILE NOGUEIRA ALONSO 30581946X item 9.3
CELIA CRISTINA DE SOUZA 91272385 não enviou documentos
CELIA DA SILVA 223423208 item 9.3
CELIA DOS SANTOS SILVA 163093581 não enviou documentos
CELINA TEREZINHA DA SILVA 292337322 item 9.3
CESAR HENRIQUE BARROS 305410295 não enviou documentos
CESAR SARUBO BUENO DE PAULA 407812672 item 9.3
CEZAR ALVES BARRETO JUNIOR 297239582 não enviou documentos
CEZAR AUGUSTO VENCESLAU RIBEIRO 263153113 item 9.3
CIDMAR DA SILVA SOUZA 443035933 item 9.3
CINTIA HELENA RODA 16672101 item 9.3
CLARICE PIRES DANTAS 250535051 não enviou documentos
CLAUDETE ALVES MESSIAS SAMOGIM 255753639 não enviou documentos
CLAUDIA APARECIDA DIAS KORS 204278302 item 9.3
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA 351893246 item 9.3
CLAUDIO VINICIUS RABELLO 493818558 item 9.3
CLEA CATARINA DOS SANTOS 434196125 item 9.3
CLEBER FERREIRA DE SOUZA 321671612 não enviou documentos
CLEBER LUIZ RIOS RECOARO 333746302 não enviou documentos
CLEBER MATHEUS BATISTA 302238505 não enviou documentos
CLEONICE SOARES DA SILVA 254697835 item 9.3
CLEONILDO GOMES DE AZEVEDO 385604178 não enviou documentos
CRISTIANA SANTANA DE ALMEIDA 357446276 item 9.3
CRISTIANO ALEX ENGE 338809296 não enviou documentos
CRISTIANO DA SILVA SANTOS 339207632 não enviou documentos
CRISTIANO DE SOUZA 281657075 não enviou documentos
CRISTINA KEIKO KURAKATA 247945961 item 9.3
CRISTINA MILANEZ GARCIA 31711 Item 11
CYNTHIA ANDREA CERAGIOLI DE FARIAS 204786484 não enviou documentos
CYNTHIA CRISTIANE DA SILVA 320811074 item 9.3
CYNTHIA MARIA KERDAHI MATTAR 24347345X item 9.3
DAIANE ALVES SOBRINHO 443007925 Item 11
DAIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 426076588 item 9.3
DAIANE STELMASCHUK FEITOZA 459293709 item 9.3
DAIANI MARIA DE OLIVEIRA SILVA 15146538 não enviou documentos
DANIEL MARTINEZ DE SUNTI 451843642 item 9.2
DANIEL MARTINEZ DE SUNTI 451843642 Item 11
DANIEL VITOR AMANCIO 252163771 item 9.3
DANIELA FERREIRA DA SILVA 4569700950 não enviou documentos
DANIELA APARECIDA RANGEL 32838415X Item 11
DANIELA BRAZIO BRAGA 431239447 não enviou documentos
DANIELA DE CASTRO SILVA 449035529 não enviou documentos
DANIELA NUNES ANDRADE 52691015X não enviou documentos
DANIELE CRISTINA DE SOUSA 30696496X item 9.3
DANIELE CRISTINA SILVA PEREIRA 425461427 item 9.3
DANIELE REGINA DE OLIVEIRA MELO 471387976 Item 11
DANIELLE COSENZO 449073087 não enviou documentos
DANIELLE SANTOS DE JESUS 416435348 item 9.3
DANIELLE TOFETTI 29745125X item 9.3
DANILO DA SILVA XAVIER SEVERO 407870428 não enviou documentos
DANILO DOS SANTOS 449835017 item 9.2
DANILO SANTANA DA SILVA 471434851 item 9.3
DAVI TEIXEIRA LEITE DA COSTA 143768918 não enviou documentos
DAVID CESAR PEREZ PEREIRA 303260774 item 9.3
DAYSE CASTRO RISATO 322469636 não enviou documentos
DAYSE LUIZA NUNES DE LIMA 323169284 item 9.3
DAYSE SHIBUYA 401421296 item 9.3
DEBORA ALFANI COUTO 346199141 não enviou documentos
DEBORA FAZOLO 406150187 item 9.3
DEBORA KARINE SANTANA SANTOS 445460994 não enviou documentos
DEBORA RIBEIRO DE MORAES 411173558 item 9.3
DEBORA SOARES ANDRADE 211101688 item 9.3
DEISE MARA CANASSA 207390873 item 9.3
DENISE APARECIDA DE CAMPOS 183884334 item 9.3
DENISE FERNANDES MARTINS SCHRANK 343001329 item 9.3
DENISE GOES DA SILVA 449517573 item 9.3
DENISE RODRIGUES DE MOURA 409244892 item 9.3
DEUSDETE DE MATOS 374036603 não enviou documentos
DHAYSE BETHANIA EIDAM DE SOUZA 10338110 item 9.3
DIEGO CHACON 461394637 item 9.2
DIEGO DE ANDRADE SALES 349082704 item 9.3
DIEGO FERREIRA DE SOUZA 40.116.746X item 9.3
DIEGO MATOS FERREIRA 40793036X item 9.3
DIOGENES POLIN 265010469 não enviou documentos
DORIS AFFONSO DE CARVALHO 43492720X item 9.2
DOUGLAS FERREIRA BARELLA 336333341 item 9.3
DOUGLAS LOPES PEREIRA 27997758X item 9.3
DOUGLAS PORFIRIO SANTOS 332176952 item 9.3
EDILENE THELMA NUNES PIEVE 420940315 item 9.3
EDIO RENATO DE SOUZA 11038195 item 9.3
EDSON DE LIMA MARCUCI 227192825 item 9.3
EDSON NUNES DE SOUZA 16220092 item 9.3
EDUARDO COSTA SALETTI 322572988 item 9.3
EDUARDO GUERRATO BIASOLI 309715738 item 9.2
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA 23714766X não enviou documentos
ELAINE VIEIRA SANTOS DE CARLI SILVA 250979032 item 9.3
ELDAN DIEGO MARTINS MOREIRA 426554887 item 9.3
ELEN MONIQUE DA SILVA 407795273 item 9.3
ELINE PICOLOTO CERON 44490573X item 9.3
ELISABETE APARECIDA DE SOUZA 136487002 item 9.3
ELISANDRA CLEMENTE DE OLIVEIRA 289355667 não efetuou inscrição via internet
ELISANGELA DA SILVA 302519361 item 9.3
ELISANGELA PEREIRA DE LACERDA 425324765 item 9.3
ELIZABETH BUENO PINESE 463854044 item 9.3
ELIZANGELA ALVES DE ARRUDA 288842157 item 9.3
ELLIZABETH ELLEN ROCHA CUPERTINO 354707632 item 9.3
ELTHON MARQUES MACHADO 404375108 item 9.3
ELZA MESSIAS DE LIMA SILVA 193394637 não enviou documentos
ERIC GANIKO DE BRITO 352710548 item 9.3
ERICA APARECIDA DA SILVA 422342087 item 9.3
ERNESTO KYOITI MITSUISHI 38333557 não enviou documentos
EUDI MACEDO PAES LANDIM 219000219 item 9.3
EUNICE EVANGELISTA DA SILVA 186440686 não enviou documentos
EVANDRO CARLOS DOS RIOS 34855266X não enviou documentos
EVELIN RODRIGUES DE QUEIROZ 415390928 item 9.3
EVELYN KAORI YAMAZAKI 301087489 item 9.3
EVORA CARLA DE OLIVEIRA 429527238 não enviou documentos
EXDRAS OYA FERREIRA 30566332X item 9.3
EZEQUIAS EDGAR BABROSA 416541549 item 9.3
EZEQUIEL DE SOUSA SOARES 40779685X item 9.3
FABIANA CARLA RUBINATO RUBINATO 267712601 não enviou documentos
FABIANA CAROLINE DA SILVA ZAMBONINI 436888397 item 9.3
FABIANA MURAKAMI 460086078 não enviou documentos
FABIANA ROCHA MELO 374563330 não enviou documentos
FABIANE ROBERTA DE ANDRADE 331476745 não enviou documentos
FABIO MORAIS DE ALMEIDA 273219352 não enviou documentos
FAGIANI DE OLIVEIRA DIAS 342492147 não enviou documentos
FANNY CRISTINA SILVA MOURA 406826936 item 9.3
FATIMA AZEVEDO AGUIAR 217786674 item 9.3
FELIPE ENRICO VAGAROSO BALBI 442294864 item 9.3
FELIPE NEGRINI 29664254X não enviou documentos
FELLIPPE LAURENTINO DA SILVA 466410888 não enviou documentos
FERNANDA ISABELA FORTE MONTEIRO 449501127 não enviou documentos
FERNANDA SOARES DA SILVA 261586518 Item 9.1
FERNANDO DE NORONHA DUARTE JUNIOR 161497998 não enviou documentos
FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS 295542561 não enviou documentos
FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA 463680947 item 9.3
FERNANDO ZANELATTO BODINI 4470235306 item 9.3
FILIPE DE CAMPOS 46658040 não enviou documentos
FLAVIO MARQUES GARCIA DE SOUZA 301325169 não enviou documentos
FRANCISCA HELENA RIBEIRO DA SILVA 274681924 item 9.3
FRANKISCH SANTANA DE MELO 48268665 não enviou documentos
FRANKY HENRIQUE MACHADO DA SILVA 463253012 item 9.3
GABRIEL GROSSO SALIS 465805000 item 9.3
GABRIEL LAVRADOR MUSTAFE CAMOLESE 409812912 não enviou documentos
GABRIEL PIRES DO VALLE RIBEIRO 34994684X item 9.2
GENIVALDO VITORIO DOS SANTOS 263150719 item 9.3
GEORGIA MIRIAN ANDRADE 15140475 Item 11
GERALDO MARTINS RIBEIRO 244434797 Item 11
GERSON DA SILVA PEREIRA 127061265 item 9.3
GERSON FERNANDES HONORIO 43408070 item 9.3
GESSICA NAGLE FERREIRA DA SILVA CALIXTO 394734117 não enviou documentos
GIOVANA FASSONI RUFINO 338943109 não enviou documentos
GIOVANA GENTILE DE MEDEIROS 450818780 item 9.2
GIOVANA RODRIGUES AUGUSTO 444997854 não efetuou inscrição via internet
GISELE BATISTA TARDEU 24600728X Item 11
GISELE CARDOSO COSTA SALETTI 354181130 item 9.3
GISELE MARTINS BEZERRA 411239600 não enviou documentos
GIULIANA CRISTINA BORGATO 333399122 item 9.3
GLORIA MARIA R ESQUIVEL SOARES DA SILVA 364750686 não enviou documentos
GRACE ELLEN RUFINO HENRIQUE 262392021 item 9.3
GRASIELI VALENTIM ROCHA MG 13431185 item 9.3
GRAZIELLE LEMOS ANDRADE 14799824 não enviou documentos
GUILHERME HARUO HOSOKAWA 298813427 item 9.3
GUILHERME MENDES DE LIMA 404287372 não enviou documentos
GUIOMAR RUFINO DA COSTA 403793981 item 9.3
GUSTAVO CESAR COSTA TEIXEIRA 309780731 item 9.3
HALISON BRUNO LIMA LARA 468699843 item 9.2
HANAH APARECIDA MUASSAB MUNARO 20611424 não enviou documentos
HEBERT LUIZ LANDIKE 402262359 não enviou documentos
HELLEN C DESIDERIO DE R DOS SANTOS 43462147X Item 8.2.1
HELVETTIA RAMOS 295708037 não enviou documentos
HEVER HACK DOS ANJOS 39605643X item 9.3
HILTON SARUBO BUENO DE PAULA 40781274X item 9.3
HORACIO AUGUSTO MORAIS 14007479 não enviou documentos
HUMBERTO LEANDRO DE SOUZA BASILIO ROCHA 275612223 Item 11
IARA OLIVEIRA DE LIMA 41951130 não efetuou inscrição via internet
IARA UEMORI 347934596 item 9.3
INGRID KRAYUSKA DE ARAUJO 494079691 item 9.3
ISABEL DE SOUZA SANTOS 198109878 Item 11
ISABELA CRISTINA PEREIRA PINHO 23862190X não enviou documentos
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ISAQUE BRAMBILA ARAGAO 430308887 item 9.2
ISAURA RODRIGUES DIAS 214201727 não enviou documentos
ISIS RODRIGUES DE MORAES 305113720 Item 11
IVAN DE SOUZA ALIXANDRIA 341679896 item 9.3
IVANETE OLIVEIRA SOUZA 344938323 item 9.3
IZABEL CRISTINA DELFINA DA SILVEIRA 268502092 item 9.3
IZABELA MARIA DE FARIA GONCALVES 430332622 item 9.2
IZAMARA CHAVES MOURA 467373565 item 9.3
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JANAINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 30647590X item 9.3
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MARLENE TOME não efetuou inscrição via internet
MARLI DE CASSIA PAULA BATISTA DA SILVA 283581359 Item 11
MARLY PIMENTEL DE ARAUJO 203270198 item 9.3
MARTA ROSSI 16459067 não efetuou inscrição via internet
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MAYCKONN RODRIGO COUTINHO ROSA 522359656 item 9.2
MEGUE REGINA DE BRITO 404165400 item 9.2
MEIRILANE INGHRETTE DANTAS DOURADO 2278153 não efetuou inscrição via internet
MICHEL FUNCHAL DOS SANTOS 464379775 item 9.3
MICHELE APARECIDA DE ALVARENGA 446166509 item 9.2
MICHELE LOPES 426988115 não efetuou inscrição via internet
MILENA VERONICA DE ALMEIDA 302135649 Item 11
MIRELA DO AMARAL ANTUNES 428178492 item 9.3
MIRELLY DE SOUZA CALADO 346898353 item 9.3
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MONICA CAROLINA DE AGUIAR 3319680459 item 9.3
MONICA SANTOS MARTINS 401551994 não efetuou inscrição via internet
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MRCIO MARTINS DA SILVA 456856493 não enviou documentos
NADIA YUSUF ABU LAWI 13908312 item 9.3
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NATHALIA CARVALHO CAMARA STRELCIUNAS 435185950 item 9.3
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PRISCILA RENO PIEMONTZ 411949287 item 9.3
PRISCILA TRINDADE SILVA 1011516308 item 9.3
PRISCILLA BOVI GUERRA AVOLI 325238327 item 9.3
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RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS 460526650 não enviou documentos
RAFAEL CUNHA DOS SANTOS 333425972 item 9.3
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RAPHAEL DIEGO VIEIRA NASCIMENTO DE OLIVE 304905057 não enviou documentos
RAQUEL SANTOS DE MATOS 449585712 item 9.3
REBECA DE CARVALHO RODRIGUES 418622243 item 9.3
REGIANE AP TAVARES DUETES FERREIRA 254856925 não enviou documentos
REGIANE KEIKO MOREIRA DEGUCHI 484786039 não enviou documentos
REGIANE SIMONI FRANCO 278685997 item 9.3
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REGINA CELIA SANTOS 21423820 Item 11
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REGINA MAYUMI AGA 236931489 Item 11
REGINALDO FRASSANE 22155161X Item 9.1
REINALDO SIQUEIRA DE AMORIM FILHO 470158384 não enviou documentos
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RENATA GOUVEIA 280649447 Item 11
RENATA KELLEN FELICIO 297417575 item 9.3
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RENATO APARECIDO DA SILVA 453655014 item 9.3
RENATO LIMA 414873579 Item 11
RENATO RIBEIRO LATANCIO 283123862 Item 11
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RICARDO DONISETI FERNANDES 325713480 item 9.3
RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA 402707989 item 9.3
RICARDO LIMA SANTOS 30224527 item 9.3
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RITA DE CASSIA FERREIRA 228214634 item 9.3
ROBERTA CRISTINA ALVES 414361675 Item 11
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ROBERTA OLIVEIRA DE JESUS 257674743 item 9.3
ROBSON FERREIRA SILVA 290291847 item 9.3
RODOLFO ERNESTO HENRIQUE SCHONEBOOM JR 252013797 item 9.3
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RODRIGO BOTTINO COTAIT 445583583 não enviou documentos
RODRIGO EL HAYEK LOURENCO 342774451 não enviou documentos
RODRIGO FERNANDES DA SILVA 471792421 item 9.3
RODRIGO FERREIRA SANTOS ANDRADE 297546041 não enviou documentos
RODRIGO FIGUEREDO GIL 361089284 item 9.3
RODRIGO TADEU LEDO 445175321 não enviou documentos
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA 347516221 não efetuou inscrição via internet
ROGERIO FURINI DE PAULA 460713425 item 9.3
ROMAINE CORREA DA SILVA 443210882 item 9.3
RONALDO SILVA BARONI 336190037 item 9.2
ROQUE DOS REIS NASCIMENTO 495929281 item 9.3
ROSANA SENA DOS SANTOS 369409978 Item 11
ROSANA SILVA BARONI 336189771 item 9.3
ROSANGELA BATISTA DO NASCIMENTO 343692272 não efetuou inscrição via internet
ROSANGELA CORREIA DE VASCONCELOS 349515062 não enviou documentos
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA DE JESUS 408679566 não enviou documentos
ROSE MARY CORREIA FURTADO DUTRA 521557872 não enviou documentos
ROSELENE AMANCIO 228986503 item 9.3
ROSELI ALVES HONORIO 212377760 item 9.3
ROSEMARY CARINA NUNES DA SILVA 416299611 item 9.3
ROSEMEIRE RIBEIRO 21940757 item 9.3
ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS 292137370 item 9.3
ROSINEIDE MARIA DE SOUZA VIEIRA 299256571 não enviou documentos
RUTH ELLEN DE AZEVEDO BARROSO 357145525 item 9.3
SABRINE FERNANDES DA SILVA 266967267 item 9.2
SALETE BASTIANI 58639419 item 9.3
SANDRA MARIA CAVALCANTE DA SILVA 238303366 Item 11
SANDRO DE ALMEIDA CAMARGO 182822345 não enviou documentos
SANDRO SANTOS DA SILVA 289946694 item 9.3
SARVIA ALBERTO DE SOUZA 495946886 Item 9.1
SAULO BARBOSA CANDIDO 413999579 item 9.3
SERGIO REIS GUSMAO ROCHA 36402298X não enviou documentos
SERGIO ROBERTO RODRIGUES ZONATTO 322859670 não enviou documentos
SILVANA APARECIDA LEMOS SERRA 186612592 item 9.3
SILVANA RESENDE RAMOS 18782207 não enviou documentos
SILVIA CRISTINA SAMENHO 20267713 item 9.3
SILVIA LETICIA PARRE 432434549 item 9.3
SILVIA NADIA PRADO DE ALMEIDA 218915871 item 9.3
SIMONE CARINA FERREIRA 297844738 item 9.3
SIMONE GONCALVES DE SOUZA ARAUJO 255440844 item 9.3
SIMONE MARIANO DE OLIVEIRA 200773173 item 9.3
SIMONE MIMOSO SEABRA 228931770 item 9.3
SINARIO DE SOUZA QUEIROZ 1338866540 item 9.3
SONIA ALVES DE OLIVEIRA 300963816 não enviou documentos
SONIA MARIA MEDEIROS FURTADO 382805021 não enviou documentos
STEFANY FERREIRA LIMA 461815473 item 9.3
STENIO FERNANDES 42.071.972.6 Item 9.1
STEPHANIE RODRIGUES VIANNA 431973179 item 9.3
STEPHANNE MACHADO FAILA 435730642 item 9.3
SUELI LACERDA DEL GATTO 224417101 não efetuou inscrição via internet
SUSY MARCAL DE LIMA 25135750 não efetuou inscrição via internet
TALITA FRANCINI DA SILVA 405439672 item 9.3
TAMIRES TAUANE LIMA 462385036 não enviou documentos
TAMMY MIKAELIAN 441975768 não enviou documentos
TANIA APARECIDA ESTEVES 17685561 não enviou documentos
TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 40019529X não enviou documentos
TATIANA DE QUEQUI 330958793 item 9.3
TATIANE RODRIGUES SILVA DA CONCEICAO 42037887X não enviou documentos
TATIANE SILVA DA CONCEICAO 42037887X não efetuou inscrição via internet
TATIANY SANTIAGO DE SOUZA GOMES 339300140 item 9.3
TEREZA KLAEL FERRO COSTA 431978451 item 9.3
THAIS COSSERMELLI BARBOSA 440007987 item 9.3
THAIS DE LIMA POLATTO 440685783 item 9.3
THAIS VICTORIA LORENA MOREIRA 299606454 item 9.3
THAISA MARA LEAL CINTRA 408390578 não efetuou inscrição via internet
THAMYRIS SILVEIRA MEDEIROS CANGUSSU 44479444X item 9.3
THAUANA DE AVILA DE ALMEIDA 474035633 item 9.3
THIAGO CARVALHO SILVA 454325186 item 9.3
THIAGO DE CASTRO SANTOS 282248419 item 9.3
THIAGO DE MORAES SANTOS PINTO 435011157 item 9.3
THIAGO DIOGO FARIA LIMA 44150772 não enviou documentos
THIAGO LISBOA DANIEL 435185214 item 9.3
VALDECI ANTONIO DE ALMEIDA 122985473 item 9.3
VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 400917117 item 9.3
VALDIR SOARES DA SILVA 272836382 Item 11
VALERIA LIMA DA SILVA 280594690 não enviou documentos
VALERIA MARIA DE ANDRADE 335835132 não enviou documentos
VALERIA MUNARETTI 252821634 não enviou documentos
VANESSA CASALINO PAVESI 327606733 item 9.3
VANESSA CRISTINE DA SILVA 444925491 item 9.3
VANESSA MOREIRA DA SILVA 337561953 item 9.3
VANESSA ROCHA DE SOUZA 254792704 item 9.3
VANESSA VEPPO DE MATTOS FRIAS 466219210 item 9.3
VICTOR GUILHERME DE PAULA BIANCHI 306574330 item 9.3
VICTOR HUGO CAVACHINI 434915555 não enviou documentos
VICTOR JORGE AZEVEDO 469786528 Item 9.1
VITOR HUGO RIBEIRO DE PAULA 35485544X item 9.3
WAGNER LOPES DE OLIVEIRA 303686170 item 9.3
WASHINGTON LOUIDY DE SOUZA 330479337 não enviou documentos
WATSON CORTEZ DE ALENCAR 363744083 item 9.3
WILLIAM DE JESUS MENDES PEREIRA DA SILVA 337668899 Item 11
WILLIAM LOURENCO MORAES 449501644 Item 11
WILLIAM VINICIUS DE OLIVEIRA 238618729 não enviou documentos
WILLIANE SILVA DE FRANCA 475717314 não enviou documentos
YASMIM CAMILA FERRINI 454039864 não enviou documentos
YGOR BARROSO NICACIO 278855076 não enviou documentos
ZILENE COSTA SILVA 32149434806 não enviou documentos
NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa da Mulher - NUDEM convoca os Defensores Plantonistas e Suplentes que irão atuar nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher a comparecer ao Curso de Capacitação, que será realizado no dia 17 de outubro de 2008, das 09:00 às 12:00 horas, no Auditório da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (Pátio do Colégio, 184, Centro, São Paulo):
Fernanda Seara Contente ( NUDEM); Priscila Simara Novaes (NUDEM); Alvimar Virgílio Almeida; Daniela Thomaz; Adriana Mayer; Vivian Maria Lopes; Amanda Polastro Scafeer(NUDEM); Rafael Rocha Paiva (NUDEM); Paula Barbosa Cardoso; Tiago Bressan Buosi; Ana Paula Milanezi; Eduardo João Ra; Carolina Nunes Pannain; Ana Paula de Oliveira Castro; Luiz Eduardo Kawano Dias; Fernanda Chammas; Mario Fagundes Filho; Thaís Helea Costa Nader; Maria Beatriz Alcatara Sá; Taissa Pinheiro; Lucio Mota Nascimento; Wladymir Alves Bittencourt; Diego Vale de Medeiros; Debora Lopes de Carvalho; Samanta Souza Ramos; Renata Lawant; Lia Ruiz Lourenço; Guilherme Piccina; Sergio Wagner Locatelli; Alessandra Pereira de Melo (NUDEM); Alexei Kirchoff; Flavia Laet Almeida; Maria Beatriz Gomes Machado; Mariana Melo Bianco; Luis Rascovsk; Luciano Caserta(NUDEM); Carolina de Melo Gagliato (NUDEM); Fabiana Ferraz Mihich; Thiago Alves Oliveira; Carolina Lot; Paula Longo Sanches; Bruna Molina Hernandes.
CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado CGDP - 24, de 13-10-2008
Para os fins do artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo COMUNICA aos senhores Defensores Públicos em estágio probatório que não se faz necessário o encaminhamento de cópia do certificado de curso de adaptação à carreira de Defensor Público, expedido pela Escola da Defensoria Pública, eis que já recebeu desta a relação completa dos que obtiveram a respectiva aprovação e promoveu o lançamento nos assentamentos funcionais individuais. Em caso de dúvida, a Corregedoria-Geral entrará em contato diretamente com o Defensor Público interessado.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que diante da desistência da Defensora Pública Vanessa Pellegrini Armênio em participar do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, foi realizado no dia 09 de outubro um novo sorteio. O sorteio foi realizado pela funcionária da Assessoria Jurídica, Pâmela Fernandes. A contemplada para participar do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos foi a Defensora Márcia Regina Garutti.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 114ª Sessão
Data da realização: 10/10/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 354/08(Excetuado à pauta)
Interessado: Davi Eduardo Depiné Filho
Assunto: Proposta (estagiários)
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a abertura de Concurso para Ingresso de Estagiário para a Regional de Guarulhos, nos termos da deliberação CSDP nº 95, de 10 de outubro de 2008, que será publicada oportunamente.
CSDP nº 326/08
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação 18/2006
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, com alterações sugeridas pelos Conselheiros Davi Eduardo Depiné Filho e Helena Rosa Rodrigues Costa, aprovar a proposta de Deliberação, nos termos da Deliberação CSDP nº 96, de 10 de outubro de 2008, que será publicada oportunamente.
CSDP nº 336/08
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone Vista concedida ao
Conselheiro Pedro Antonio de Avellar.
CSDP nº 263/08
Interessado: Carmen Silva de Moraes Barros
Assunto: Pedido de Afastamento qualificado de um dos membros do núcleo de situação carcerária.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
Vista concedida ao Conselheiro Pedro Antonio de Avellar.
CSDP nº 351/08 (Excetuado à pauta)
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento para participação no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos no período de 28 a 31 de outubro de 2008.
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o pedido de afastamento dos interessados. Impedida a Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CSDP nº 357/08 (excetuado à pauta)
Interessado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
Assunto: pedido de afastamento para participação no Seminário sobre Reforma do Código de Processo Penal, no período de 06 a 10 de outubro de 2008.
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do interessado. Impedido o Conselheiro Pedro Antonio de Avellar, por motivo de foro pessoal.
CSDP nº 353/08
Interessado: EDEPE
Assunto: Afastamento para participação no II Congresso Internacional do IBDFAM, no período de 15, 16 e 17 de outubro de 2008.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o pedido de afastamento dos interessados.
CSDP nº 331/08
Interessado: Defensora Pública Geral do Estado
CSDP nº 334/08
Interessado: Gediel Claudino de Araújo Junior
CSDP nº 335/08
Interessado: Paulo Fernando de Andrade Giostri
CSDP nº 337/08
Interessado: Raquel Freitas de Souza
CSDP nº 339/08
Interessado: Luiz Carlos Rocha Guimarães
CSDP nº 343/08
Interessado: Pedro Antonio de Avellar
CSDP nº 346/08
Interessado: Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP nº 348/08
Interessado: Nádia Tafarelo Soares
CSDP nº 349/08
Interessado: Pedro Giberti
O Conselho Superior da Defensoria Pública, no tocante aos processos supra, Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora Elaine Moraes Ruas Souza, impedido o Conselheiro Pedro Antonio de Avellar, homologar a lista de classificação para promoção de cargos de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, dos níveis III para IV, na seguinte conformidade:
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR MERECIMENTO:
1. Ana Paula Kayamori de Oliveira - 6 pontos
2. Luiz Carlos Rocha Guimarães - 6 pontos
3. Pedro Giberti - 6 pontos
4. Gediel Claudino de Araújo Junior – 6 pontos
5. Nádia Taffarello Soares - 3 pontos
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR ANTIGUIDADE
1. Pedro Avellar - antigüidade
2. Paulo Fernando de Andrade Giostri – antigüidade
3. Raquel Freitas de Souza - antigüidade
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DEFENSORES PÚBLICOS NÍVEL II PARA NÍVEL III:
1. Ana Paula Kayamori de Oliveira - merecimento
2. Pedro Avellar - antigüidade
3. Luiz Carlos Rocha Guimarães - merecimento
4. Paulo Fernando de Andrade Giostri - antigüidade
5. Pedro Giberti - merecimento
6. Raquel Freitas de Souza - antigüidade
CGDP-CEAEP nº 067/08
Interessado: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedida a Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CGDP-CEAEP nº 087/07
Interessado: Tânia Cristina Oliveira dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedida a Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
CGDP-CEAEP nº 089/07
Interessado: Volney Santos Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas
Retirado de pauta para redistribuição
CGDP-CEAEP nº 052/08
Interessado: Juliana Maria Callegari
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedida a Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Diário Oficial do Estado - 11/10/08
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 2/10/2008
Credenciando como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Marília, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA, RG: 40684158-5; BRUNA PRETTI, RG: 406707352; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
De 06/10/2008
Credenciando:
Como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LETICIA MARTINS MAIA, RG: 07227732-0; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos);
Como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Capital, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ROGERIO DE SOUZA NEVES, RG: 44381263-9; TATIANA GORENSTEIN, RG: 34095853-4; NATHALIA DOS SANTOS LIMA, RG:32475017-1; JOAO PAULO NASCIMENTO DE CARVALHO, RG:12578668-2; JOYCE BITENCOURT CARDOSO, RG:32274725-9; CLARISSA GONDIM, RG:44131039-4; SAMUEL HYUN KIM, RG:45924959- 9; PAULA MENTA VICENTINI, RG:44322208-3; GUSTAVO YANASE FUJIMOTO, RG:28929061-2; GABRIELA DONADEL VAZ DE GOES, RG:28035682-1; ANDREA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES, RG:37403757-7; CAMILA VANDERLEI VILELA, RG:30712945-7; FABIANA LUCIA DIAS, RG:33390892-2; SILVIA CRISTINA NEGRAO DAMASCENO, RG:5349424; FABIA CARLA ADRIANO, RG:45985418-5; JOAO ALEXANDRE MORAIS GOMES, RG:24923737-4; THIAGO COSTA PRATES, RG:200087111-3; FLAVIA MARIA SERDAN SANCHES, RG:44290072-7; LUCIANA MIE MINAMI, RG:30665891-4; RAPHAELA SADEK KOURY DE GODOY, RG:29495275-5; NAYLA CAROLINE PAGANINI, RG:28082308- 3; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
De 7-10-2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional da Grande São Paulo - Diadema, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DANIEL STADE RUY, RG:30071345-9; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
De 9-10-2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional do Grande ABC - São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: THAIS TABERNERO GOMES, RG: 30444571-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
Considerando o Ato de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2008, que regulamentou a participação de defensores Públicos no “Projeto Cidadania para Todos” a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2008,
Considerando as desistências dos Defensores Públicos: Alessandra Pereira de Melo, Ana Paula Oliveira C. Meirelle, André Eugênio Marcondes.
1 - Designo, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no evento, nas seguintes datas:
Dia 09/10/2008 - quinta-feira
Alexei Hermann C. Kirchhoff
Lia Ruiz Lourenço
Eduardo Joao Ra
Dia 10/10/2008 - sexta-feira
Debora de Vito
Rafael Braga Vinhas
Mateus Oliveira Moro
Dia 11/10/2008 – sábado
Débora Lopes de Carvalho
Vivan Maria Lopes
2 - Designo os seguintes Defensores Públicos para organizarem a participação da Defensoria Pública no projeto e atestarem a presença dos Defensores participantes:
Eduardo Joao Ra, no dia 09/10/2008
Debora de Vito, no dia 10/10/2008 e
Vivian Maria Lopes, no dia 11/10/2008.
3 - Determino que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas e encaminhá-lo ao respectivo Subdefensor Público-Geral do Estado.
De 10-10-2008
Concedendo:
No período de 11/08/2008 a 26/08/2008, a ANA RITA SOUZA PRATA, RG 001024105, classificado na UNIDADE LAPA da DPE - REGIONAL NORTE-OESTE a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% ( dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2;
A partir de 26/08/2008, a FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA, RG 24739505-5, classificado na UNIDADE LAPA da DPE - REGIONAL NORTE-OESTE a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% ( dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2;
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI, RG 35.391.040-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 30/7/2008 a 12/8/2008;
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL, RG 16548573-5, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 11/8/2008 a 25/8/2008.
Atribuindo:
A partir de 11/08/2008, a FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES, RG 25.348.425-X, Defensor Público do Estado Nível II, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso VI e artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006, de que trata o processo DPG nº 56/2008;
A partir de 11/08/2008, a BRUNO HADDAD GALVÃO, RG 33.808.829-5, Defensor Público do Estado Substituto, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso VI e artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006, de que trata o processo DPG nº 56/2008.
Cessando a gratificação de 15%(quinze por cento), sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, prevista no artigo 3º, inciso VI e artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006, de que trata o Processo DPG nº 56/2008, concedida ao seguinte Defensor Público:
RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO, RG: 32.179.434-5, Defensor Público do Estado Nível I, a partir de 26/08/2008.
Classificando os Defensores Públicos do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, a partir de 29/09/2008, nas seguintes Regionais/Unidades: DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL, RG. 25.318.423-X, REGIONAL DE BAURU; ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR, RG. 38.423.829-4, REGIONAL CRIMINAL - UNIDADE JURI TITULAR; MARIANA MELO BIANCO, RG. 11.177.980- 7, REGIONAL CRIMINAL - UNIDADE JURI ITINERANTE.
Considerando o Ato de 06 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 07 de outubro de 2008, que regulamentou a participação de defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total” a realizar-se em 11 de outubro de 2008,
1 - Comunico que, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis, foi realizado sorteio na presença das funcionárias Pamela Fernandes e Marina Pereira da Silva Carneiro, sendo que foi dada preferência aos Defensores Públicos não sorteados no último evento, tendo sido sorteados os seguintes Defensores Públicos:
Lia Ruiz Lourenço
Carla Ferreira Zaparoli
Tânia Cristina Oliveira dos Santos
Juliana Maria Callegari
Suplentes:
Tatiana de Souza Kotake Ribeiro
Bruna Marchese e Silva
Sabrina Nasser de Carvalho
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
2 - Designo, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no evento:
Lia Ruiz Lourenço
Carla Ferreira Zaparoli
Tânia Cristina Oliveira dos Santos
Juliana Maria Callegari
3 - Designo a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para organizar a participação da Defensoria Pública no evento e atestar a presença dos Defensores participantes:
4 - Determino que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas e encaminhá-lo ao respectivo Subdefensor Público-Geral do Estado.
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de ABCD, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/08 Adriana de Britto
05/10/08 Adriana Testi Tirelli
11/10/08 Cláudio Lúcio de Lima
12/10/08 Eduardo Januário Newton
18/10/08 Gustavo Augusto Soares dos Reis
19/10/08 Luciano Alencar Negrão Caserta
25/10/08 Maíra Coraci Diniz
26/10/08 Patricia Meneguel Alves
28/10/08 Antonio Fortes de Pádua Neto
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Convocação
O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania, Convoca nos termos do inciso III do artigo 18 da Deliberação CSDP nº 38 de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2008 às 15 horas, na sala de reuniões da Defensoria Pública do Estado, situada na Av. Liberdade n º 32, 7º Andar, Liberdade, São Paulo.
Claudio Lucio de Lima; Vania Agnelli Sabin Casal; Antonio Jose Maffezoli Leite; Eduardo Januário Newton; Patrícia Biagini Lopes ; Otavio Ginez de Almeida Bueno; Ana Paula Ambrogi Dotto; Genival Lopes Dantas; Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; Rafael Morais Portugues de Souza ; Marcia Rossi Coraini; José Luiz Almeida Simão; Rafael Bessa Yamamura; Luiz Cesar Rossi Francisco; Flavia Laet Ribeiro de Almeida; Helena Pires de Oliveira; Amanda Cavalcanti; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Horacio Xavier Franco Neto.
CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Intimações
Sindicância CGDP nº 012/2008 - Interessado(a): N.C.N.. Ficam intimados os Drs. Luiz Arthur Caselli Guimarães (OAB/SP nº 11.852) e Mário Sérgio Duarte Garcia (OAB/SP nº 8.448) da seguinte decisão: “Considerando-se que a petição de fls.33 foi tempestivamente protocolada no prazo a que alude o artigo 196 da Lei Complementar 988/06 e que o (a) sindicado (a), por meio de advogado legalmente constituído, arrolou três testemunhas, DESIGNO as respectivas oitivas para o dia 15 de outubro de 2008, na Sede desta Corregedoria-Geral, situada na Avenida Liberdade, 32, 7º andar, São Paulo, SP, nos horários que se seguem: às 11 horas e trinta minutos o Dr. Vitore André Zilio Maximiano; às 15 horas e trinta minutos a Dra. Fernanda Salvador Veiga; às 16 horas e trinta minutos Roberta Plaza Fernandes. (a) Helena Rosa Rodrigues Costa, Corregedora- Assistente.”
Sindicância CGDP nº 017/2008 - Interessado(a): C.A.T. Ficam intimados os Drs. Luiz Arthur Caselli Guimarães (OAB/SP nº 11.852) e Mário Sérgio Duarte Garcia (OAB/SP nº 8.448) da seguinte decisão: “Considerando-se que a petição de fls.33 foi tempestivamente protocolada no prazo a que alude o artigo 196 da Lei Complementar 988/06 e que o (a) sindicado (a), por meio de advogado legalmente constituído, arrolou duas testemunhas, DESIGNO as respectivas oitivas para o dia 15 de outubro de 2008, na Sede desta Corregedoria-Geral, situada na Avenida Liberdade, 32, 7º andar, São Paulo, SP, nos horários que se seguem: às 14 horas e trinta minutos a Dra. Paula Longo Sanches; às 16 horas, a Dra. Fernanda Salvador Veiga. (a) Helena Rosa Rodrigues Costa, Corregedora-Assistente.”
OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocatória
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE convocam os Subouvidores para o Curso “Metodologia de Coleta de Informações”, a ser realizado no município de São Paulo no dia 20 de outubro de 2008, às 14 horas, na Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Diário Oficial do Estado - 10/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 15/09/2008
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público Alexandro Pereira Soares, para atuar como membro colaborador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
D e 01/10/2008
Designando, para atuar como membro colaborador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, pelo restante do mandato estabelecido pelo artigo 5º da Deliberação CSDP nº 5 de 9 de junho de 2006, o Defensor Público: Augusto Gallego Pereira.
De 8-10-2008
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Virada Social” a realizar-se em 16 de outubro de 2008, na Capital
Considerando a continuidade do projeto “Virada Social”, organizado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, com a participação dos Centros de Integração da Cidadania-CIC;
Considerando que a ação anteriormente ocorrida foi bastante satisfatória e a participação da Defensoria Pública revelou- se de suma importância;
A Defensora Pública-Geral Do Estado De São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para 8 (oito) vagas, visando à participação da Defensoria Pública na segunda fase do evento “Virada Social”, promovido pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, com a participação dos Centros de Integração da Cidadania-CIC, que se realizará no dia 16 de outubro de 2008, das 10:00 às 16:00 horas, no Centro de Convivência Carlos Mariguela, localizado na Travessa Malva Pavão, 132 - A, Conjunto Habitacional São Francisco, Distrito de São Rafael, sendo que serão formadas duas equipes de 4 (quatro) Defensores, a primeira para atuação no período das 10:00h às 13:00h e a segunda no período das 13:00h às 16:00h.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no e-mail faraujo@defensoria.sp.def.br, até o dia 13 de outubro de 2008, às 18 horas. Na hipótese de mais de 8 (oito) inscritos, será feito sorteio e os sorteados serão avisados por meio eletrônico ou por telefone celular, sendo que esses dados devem ser fornecidos quando da inscrição.
Artigo 3º - A inscrição só será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Fabiana Araujo, telefone (11) 3101-0155, ramal 250.
Artigo 4º - Dentre os 8 (oito) Defensores sorteados, será indicado 1 (um) coordenador em cada período para organizar a participação da Defensoria Pública no evento em referência
Artigo 5º - Tendo em vista que o evento será realizado em dia útil, será requisito indispensável para a inscrição o aval do Coordenador Auxiliar da Unidade, que poderá ser enviada também pela via eletrônica à funcionária responsável pelo recebimento das inscrições.
Artigo 6º - A participação no evento será considerada atividade institucional extraordinária e os participantes, pela atuação no período designado, farão jus a 1 (um) ponto na escala de pontuação por merecimento, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, c.c. artigo 8º, ambos da deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006.
Artigo 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
De 09/10/2008
Concedendo, com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO, RG. 32179434-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 20/5/2008 a 3/6/2008.
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC nº 988/06, os Defensores Públicos Coordenadores das Regionais da Defensoria Pública do Estado para participarem da sessão ordinária do Conselho a se realizar no dia 10 de outubro de 2008, às 9h, na sede da Defensoria Pública, à Rua Boa Vista, 103, 7º andar, Centro, São Paulo.
Designando:
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de MOGI DAS CRUZES, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/08 GEDIEL C. ARAUJO JR
05/10/08 ANA PAULA G. FIGUEIREDO
11/10/08 FERNANDO R. FARIA
12/10/08 FERNANDO R. FARIA
18/10/08 FRANCISCO ROMANO
19/10/08 FRANCISCO ROMANO
25/10/08 ANA PAULA G. FIGUEIREDO
26/10/08 GEDIEL C. ARAUJO JR
28/10/08 ANA PAULA G. FIGUEIREDO
(Republicado por haver incorreções)
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de MARÍLIA, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
11/10/08 Bruno Haddad Galvão
12/10/08 Cássia Zanguetin Michelão
18/10/08 Flávio de Almeida Pontinha
19/10/08 Flávio de Almeida Pontinha
25/10/08 Fernando Rodolfo Mercês Moris
26/10/08 Fernando Rodolfo Mercês Moris
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 03/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008. De 08/10/2008
ANTONIO MACHADO NETO, RG 26.594.808-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
BEATRIZ SUTTI FERREIRA, RG 29920938-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/9/2008;
BRUNO HADDAD GALVAO, RG 33808829-5, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 27/9/2008, 28/9/2008;
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, RG 30.597.936-X, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 25/9/2008, 27/9/2008, 28/9/2008;
FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 16/9/2008;
LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23.389.479-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008, 21/9/2008;
LISA MORTENSEN, RG 4928464, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 22/9/2008;
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
MONICA GODANO SCHLODTMANN, RG 23.073.844-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008, 23/9/2008, 25/9/2008;
RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS, RG 34.936.813-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008, 28/9/2008;
SABRINA NASSER DE CARVALHO, RG 28.829.460-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008, 16/9/2008, 30/9/2008;
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008, 25/9/2008, 30/9/2008.
De 08/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ADRIANA DE BRITTO, RG 12.890.085-4, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 4/10/2008;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008;
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES, RG 30.378.620-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 27/9/2008, 30/9/2008;
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, RG 27.589.398-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/8/2008;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008;
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/10/2008;
PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI, RG 9820204, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 11/9/2008;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/9/2008
Diário Oficial do Estado - 09/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 8-10-2008
Considerando o Ato de 03 de outubro de 2008, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2008, que regulamentou a participação de defensores Públicos no “Projeto Cidadania para Todos” a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2008,
1 - Comunico que, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis, foi realizado sorteio na presença da Defensora Pública Raquel Freitas de Souza, sendo que foi dada preferência aos Defensores Públicos não sorteados no último evento, tendo sido sorteados os seguintes Defensores Públicos:
Alessandra Pereira de Melo
Lia Ruiz Lourenço
Eduardo Joao Ra
Debora de Vito
Rafael Braga Vinhas
Mateus Oliveira Moro
Débora Lopes de Carvalho
Ana Paula Oliveira C. Meirelles
André Eugênio Marcondes
2 - Designo, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no evento, nas seguintes datas:
Dia 09/10/2008 - quinta-feira
Alessandra Pereira de Melo
Lia Ruiz Lourenço
Eduardo Joao Ra
Dia 10/10/2008 - sexta-feira
Debora de Vito
Rafael Braga Vinhas
Mateus Oliveira Moro
Dia 11/10/2008 - sábado
Débora Lopes de Carvalho
Ana Paula Oliveira C. Meirelles
André Eugênio Marcondes
3 - Designo os seguintes Defensores Públicos para organizarem a participação da Defensoria Pública no projeto e atestarem a presença dos Defensores participantes:
Eduardo Joao Ra, no dia 09/10/2008
Debora de Vito, no dia 10/10/2008 e
Ana Paula Oliveira Castro Meirelles no dia 11/10/2008.
4 - Determino que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas e encaminhá- lo ao respectivo Subdefensor Público-Geral do Estado.
Retificação do D.O. de 24/06/2008
Nos atos da Defensora Pública Geral do Estado de 23/06/2008, em nome de GLAUBER CALLEGARI, RG. 26.136.633-6 e IVAN SILVEIRA LAINO, RG. 27.789.730-0 onde se lê: “fazendo jus a gratificação de 8% (oito por cento)”, Leiase: “fazendo jus a gratificação de 10% (dez por cento),”.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 114ª Sessão
Data da realização: 10/10/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 326/08
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação 18/2006
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 336/08
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 263/08
Interessado: Carmen Silva de Moraes Barros
Assunto: Pedido de Afastamento qualificado de um dos membros do núcleo de situação carcerária.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
CSDP nº 353/08
Interessado: EDEPE
Assunto: Afastamento para participação no II Congresso Internacional do IBDFAM, no período de 15, 16 e 17 de outubro de 2008.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 331/08
Interessado: Defensora Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de Promoção relativa ao ano de 2008, do cargo de Defensor Público nível III para Defensor Nível IV
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 334/08
Interessado: Gediel Claudino de Araújo Junior
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade e/ou merecimento.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 335/08
Interessado: Paulo Fernando de Andrade Giostri
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 337/08
Interessado: Raquel Freitas de Souza
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 339/08
Interessado: Luiz Carlos Rocha Guimarães
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade e/ou merecimento
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 343/08
Interessado: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 346/08
Interessado: Ana Paula Kayamori de Oliveira
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade e ou merecimento.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 348/08
Interessado: Nádia Tafarelo Soares
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério de merecimento.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CSDP nº 349/08
Interessado: Pedro Giberti
Assunto: Inscrição no Concurso de Promoção do Nível III para o Nível IV, relativo ao ano de 2008, pelo critério da antiguidade e merecimento.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas Souza
CGDP-CEAEP nº 067/08
Interessado: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 087/07
Interessado: Tânia Cristina Oliveira dos Santos
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CGDP-CEAEP nº 089/07
Interessado: Volney Santos Teixeira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas
CGDP-CEAEP nº 052/08
Interessado: Juliana Maria Callegari
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
Diário Oficial do Estado - 08/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 06/10/2008
Classificando os Defensores Públicos do Estado de São Paulo, abaixo relacionados, a partir 23/09/2008, nas seguintes Regionais/Unidades: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI, RG 17.966.750-6, REGIONAL CENTRAL - UNIDADE FAZENDA PÚBLICA ITINERANTE; MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, RG 34.588.896-0, REGIONAL CRIMINAL - UNIDADE VARA DA EXECUÇÃO CRIMINAL.
Designando:
A partir de 01/10/2008, FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, RG 14.590.253, Defensor Público do Estado Nível IV, para exercer, sem prejuízo das atribuições normais, nos termos do artigo 3º § 1º, da Deliberação CSDP. nº 91/2008, a Função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA e ATRIBUI a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 8º, da Deliberação CSDP. nº 91, de 22/09/2008;
A partir de 29/09/2008, ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG 17991128-4, Defensor Público do Estado Nível IV, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS HUMANOS, fazendo jus à gratificação de 08% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988/2006;
A partir de 29/09/2008, MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE COMBATE a DISCRIMINAÇÃO, RACISMO e PRECONCEITO, fazendo jus à gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XVII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007;
A partir de 29/09/2008, FERNANDA SEARA CONTENTE, RG 35.062.023-4, Defensor Público do Estado Nível II, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, fazendo jus à gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XVII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
Exonerando, a pedido, a partir de 13/09/2008, a servidora JULIANA VIEIRA CANNAVAN GIL, RG: 30.774.345-7, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Administração Pública.
Atribuindo:
No período de 18/06 a 16/08/2008, a DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA, RG 28.612.608-4, Defensor Público do Estado Nível I, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006;
No período de 18/06 a 16/08/2008, a LUIZ RASCOVSKI, RG 23.333.625-4, Defensor Público do Estado Nível I, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006;
No período de 18/06 a 16/08/2008, a SIMONE DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA, RG 33.037.961-6, Defensor Público do Estado Nível I, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006.
De 07/10/2008
Concedendo, com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/5/2008 a 30/5/2008.
Designando:
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de MOGI DAS CRUZES, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/08 Gediel C. Araujo Jr.
05/10/08 Ana Paula G. Figueiredo
11/10/08 Fernando R. Faria
12/10/08 Fernando R. Faria
18/10/08 Francisco Romano
19/10/08 Francisco Romano
25/10/08 Ana Paula G. Figueiredo
26/10/08 Gediel C. Araujo Jr.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de PRESIDENTE PRUDENTE, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/08 Phenelope Carvalho de Almeida
05/10/08 Phenelope Carvalho de Almeida
11/10/08 Amanda Cavalcanti Fervença
12/10/08 Amanda Cavalcanti Fervença
18/10/08 Matheus Assad João
19/10/08 Matheus Assad João
25/10/08 Giovana Devito dos Santos
26/10/08 Giovana Devito dos Santos (Republicado por ter saído com incorreções.)
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 30/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA, RG 28.136.819-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008.
De 03/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/9/2008;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/9/2008;
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES, RG 30.378.620-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/9/2008;
EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/9/2008;
EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008, 25/9/2008, 30/9/2008;
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG 6.901.927-1, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 27/9/2008;
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO, RG 33.296.296-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 16/9/2008, 23/9/2008, 27/9/2008, 30/9/2008;
JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008, 28/9/2008;
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS, RG 30.711.574-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/9/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/9/2008;
VALERIA SILVA DO NASCIMENTO, RG 15753882, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 27/9/2008, 28/9/2008.
OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado
A Ouvidoria-Geral e a Coordenação da Regional Central da Capital comunicam aos Defensores Públicos e funcionários a realização de teste de questionário de satisfação dos usuários da Defensoria Pública.
O teste será aplicado nesta quarta-feira, dia 8 de outubro, no período da manhã, na Regional Central da Capital, localizada na Avenida Liberdade, nº 32.
Diário Oficial do Estado - 07/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado
De 25-9-2008
Credenciando:
Como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: OLAVO ROCHA VIEIRA MACIEL, RG: 32027750-1; DANIELA DE ASSIS VENCESLAU, RG: 41183382-0; DARIO REISINGER FERREIRA, RG: 34112091-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
De 29-9-2008
Credenciando:
Como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional da Grande São Paulo - Diadema, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOSE ROBERTO DE SOUZA, RG:2175688-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
De 30-9-2008
Credenciando:
Como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: BENVINDO NUNES CORREIA, RG: 70514383; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
Como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Ribeirão Preto, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TIAGO ANTONIO FERNANDES, RG: 44089173-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61;
Como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de São Carlos, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, RG:33463842-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
De 6-10-2008
Cessando:
A designação de CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL SUL na UNIDADE DE SANTO AMARO, e FAZ CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 01/10/2008;
A designação de SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS, RG 28.777.802-2, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL SUL, em que atua, sem prejuízo das atribuições normais e FAZ CESSAR a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 01/10/2008;
A designação de JANAYNA LOMBISANI, RG 28.376.062-X, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL LESTE na UNIDADE DO TATUAPÉ, e FAZ CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 30/07/2008;
A designação de JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES, RG 25.082.059-6, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL SUL na UNIDADE DO JABAQUARA, e FAZ CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 18/09/2008;
A designação de HORACIO XAVIER FRANCO NETO, RG: 30.638.943-5, Defensor Público do Estado Nível I, para atuar como SUBOUVIDOR da DPE - REGIONAL SUL na UNIDADE DO JABAQUARA, e FAZ CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do Artigo 3º, inciso, XV da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº 55 de 11 de janeiro de 2008, a partir de 18/09/2008.
Nomeando TU MOON MING, RG: 9.079.832-6 para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da criação, nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, referência 2 (dois) na EV-C do SQCA-I.
Designando:
A partir de 01/10/2008, EDUARDO JOÃO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL SUL na UNIDADE DE SANTO AMARO, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007;
A partir de 01/10/2008, GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL SUL, fazendo jus a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007;
A partir de 30/07/2008, ALINE TARRAZO FEHLOW, RG 29.756.648-9, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL LESTE na UNIDADE DO TATUAPÉ, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007;
A partir de 18/09/2008, HORACIO XAVIER FRANCO NETO, RG 30.638.943-5, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL SUL na UNIDADE DO JABAQUARA, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
Atribuindo, no período de 18/06 a 16/08/2008, a AMANDA PONTES SIQUEIRA, RG 11.872.782-5, Defensor Público do Estado Nível I, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 8º, § 2º da Deliberação CSDP nº 18/2006.
Concedendo:
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
FABIANO BRANDAO MAJORANA, RG 19823553-7, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 8/7/2008 a 6/8/2008;
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS, RG 35.235.319-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/5/2008 a 29/5/2008;
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA, RG 32.836.355-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/7/2008 a 4/8/2008;
LUCIANA ROSA PINHEIRO RODRIGUES, RG 12524460, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 1/7/2008 a 16/7/2008;
MARCEL DEL BIANCO CESTARO, RG 25.946.623-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 24/7/2008 a 5/8/2008;
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ALANDESON DE JESUS VIDAL, RG 06.637.239-90, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 2/6/2008 a 16/6/2008;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25077979-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 30/5/2008 a 13/6/2008;
ANA PAULA AMBROGI DOTTO, RG 22.877.096-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 31/7/2008;
ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG 28.905.833- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 21/7/2008 a 4/8/2008;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 16/7/2008 a 30/7/2008;
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, RG 33.252.875- 3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 3/7/2008 a 17/7/2008;
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, RG 30.597.936-X, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 11/5/2008 a 25/5/2008;
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE, RG 24.398.729- 8,Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/7/2008 a 30/7/2008;
DEBORA DE VITO ORIOLO, RG 11.296.756, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/8/2008 a 10/8/2008;
DEBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN, RG 28.474.745-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 23/6/2008 a 4/7/2008;
FERNANDA SALVADOR VEIGA, RG 33.697.443-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/7/2008 a 29/7/2008;
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 11.568.589-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/6/2008 a 30/6/2008;
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, RG 33.219.999-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 2/6/2008 a 16/6/2008;
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS, RG 12.565.787-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 22/7/2008 a 5/8/2008;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 14/7/2008 a 28/7/2008 e 1/8/2008 a 15/8/2008;
HORACIO XAVIER FRANCO NETO, RG 30.638.943-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 2/6/2008 a 16/6/2008 e 17/6/2008 a 30/6/2008;
JULIANA MARIA CALLEGARI, RG 29.019.623-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/7/2008 a 30/7/2008;
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/7/2008 a 30/7/2008;
MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26626941-2, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 7/7/2008 a 21/7/2008;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 19/5/2008;
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 13/6/2008 a 27/6/2008 e 28/6/2008 a 11/7/2008;
MARIA CLAUDIA GONÇALVES SOLANO PEREIRA, RG 17974510-4, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 22/7/2008 a 31/7/2008;
MATEUS OLIVEIRA MORO, RG 32.996.180-9, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 14/7/2008 a 28/7/2008;
REGINA BAUAB MERLO, RG 30.049.160-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 9/7/2008 a 23/7/2008.
Designando:
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de JUNDIAÍ, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/2008 Rodrigo César Jeronymo
05/10/2008 Patrícia Malite Imperato
06/10/2008 Nádia Taffarello Soares
11/10/2008 Nádia Taffarello Soare
12/10/2008 Rodrigo César Jeronymo
18/10/2008 João Henrique Imperia Martini
19/10/2008 Nádia Taffarello Soares
25/10/2008 João Henrique Imperia Martini
26/10/2008 Nádia Taffarello Soares
27/10/2008 João Henrique Imperia Martini
28/10/2008 Nádia Taffarello Soares
(Republicado por ter saído com incorreções)
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SÃO CARLOS, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
05/10/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
06/10/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
11/10/2008 Danilo Mendes Silva de Oliveira
12/10/2008 Danilo Mendes Silva de Oliveira
18/10/2008 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
19/10/2008 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
25/10/2008 Rodrigo Emiliano Ferreira
26/10/2008 Rodrigo Emiliano Ferreira
28/10/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Unidade de ARARAQUARA, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/2008 Luis Marcelo Mendonça Bernardes
05/10/2008 Luis Marcelo Mendonça Bernardes
06/10/2008 Luis Marcelo Mendonça Bernardes
11/10/2008 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
12/10/2008 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
18/10/2008 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
19/10/2008 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
25/10/2008 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
26/10/2008 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
28/10/2008 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Ato da Defensora-Pública Geral do Estado, de 6-10- 2008
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total” a realizar-se em 11 de outubro de 2008, na Capital
Considerando a continuidade do projeto “Santo Amaro Ação Total”, organizado pela Subprefeitura de Santo Amaro, do qual a Defensoria Pública do Estado vem participando; Considerando que a ação anteriormente ocorrida foi bastante satisfatória e a participação da Defensoria Pública revelou- se de suma importância;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para 4 (quatro) vagas, visando à participação no projeto “Santo Amaro Ação Total”, que se realizará no próximo dia 11 de outubro de 2008, das 9:00 às 12:00 horas, no Poupa Tempo de Santo Amaro, localizado na rua Amador Bueno nº 176/258.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no e-mail faraujo@defensoria.sp.def.br, até o dia 09 de outubro de 2008, às 16 horas.
Parágrafo único. na hipótese de mais de 4 (quatro) inscritos, será feito sorteio e os sorteados serão avisados por meio eletrônico ou por telefone celular, sendo que esses dados devem ser fornecidos no ato da inscrição.
Artigo 3º - a inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionária responsável pelo recebimento, Fabiana Araujo.
Artigo 4º - Dentre os 4 (quatro) Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado como coordenador para organizar a participação da Defensoria Pública no evento em referência. Artigo 5º - a participação no evento será considerada atividade institucional extraordinária e os participantes, pela atuação no período designado, farão jus a 1 (um) ponto na escala de pontuação por merecimento, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, c.c. artigo 8º, ambos da deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006.
Artigo 6º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 02/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALANDESON DE JESUS VIDAL, RG 06.637.239-90, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008, 25/9/2008;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008, 18/9/2008;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008, 25/9/2008;
ANAI ARANTES RODRIGUES, RG 30.613.359-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/9/2008;
ANDRE RICARDO, RG 28.050.095-6, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/9/2008;
ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG 17991128-4, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 7/9/2008.
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 14/9/2008;
AUGUSTO GALLEGO PEREIRA, RG 32.623.414-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008, 23/9/2008;
BRUNA SIMOES, RG 34.092.042-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008;
CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS, RG 07828040, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 13/9/2008;
CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, RG 30.599.127-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/9/2008;
EDUARDO JANUARIO NEWTON, RG 1747008, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163- 0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
FERNANDA SEARA CONTENTE, RG 35.062.023-4, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 26/8/2008, 23/9/2008;
JULIO CESAR TANONE, RG 30.615.989-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008, 28/9/2008;
LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008; LEANDRO DE CASTRO SILVA, RG 11.532.108-MG, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 17/9/2008
LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO, RG 22953393-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 26/7/2008, 27/7/2008, 13/9/2008, 14/9/2008;
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, RG 26.553.535-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG 17345779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 28/9/2008;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 21/9/2008;
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA, RG 103.760-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008, 28/9/2008;
RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO, RG 32179434-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
ROSELEINE APARECIDA DA SILVA, RG 06.362.126-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008, 28/9/2008;
VOLNEY SANTOS TEIXEIRA, RG 27.771.302-X, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 28/9/2008. De 03/10/2008
LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/9/2008;
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008.
Despacho do Coordenador Auxiliar Geral de Administração, de 6-10-2008
Processo CGA: 1918/2007
Interessado: Defensoria Pública Regional de Santos
Assunto: Locação de imóvel em São Vicente/ Notificação Extrajudicial
Tendo em vista a infrutífera tentativa de Notificação Extrajudicial, em virtude da insuficiência do endereço dos Notificandos, o Defensor Público Coordenador-auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração, com espeque no artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.177 de 30 de dezembro de 1998, torna pública a referida Notificação, para que produza os devidos efeitos legais.
Notificação Extrajudicial
Notificante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 075.818.208-23, por intermédio de sua Coordenadoria Geral de Administração, localizada na Rua Boa Vista, 103, Centro, São Paulo, Capital, neste ato representada pelo Dr. Fabiano Brandão Majorana, portador da Cédula de Identidade RG 198235537, inscrito no CPF sob o número 15544331855, no uso da competência conferida pelo artigo 60 da Lei 988 de 09/01/2006 e item 4, alíneas “a” e “b” do Artigo 73 do Ato Normativo DPG número 3 de 17/04/2006.
Notificados: Luiz Alberto dos Santos Gabriel, portador da cédula de identidade RG 7.022.631.531 SSP/RS, devidamente inscrito no CPF/MF sob o número 849.723.868-00 e Marilza Ribeiro dos Santos Gabriel, portadora da cédula de identidade RG 18.418.337, devidamente inscrita no CPR/MF sob o número 107.035.228-41, ambos residentes e domiciliados em Santos/SP à Rua Alagoas 163, apto 17
Teor da Presente Notificação:
Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a Notificante, por seu representante infrafirmado, vem formalmente, NOTIFICAR, consoante Cláusula Décima do instrumento contratual, objeto da presente, a ocorrência dos fatos que seguem, com o objetivo de criar e resguardar direitos e tentar solução amigável e menos onerosa.
A Notificante firmou Contrato Administrativo que trata da Locação de Imóvel localizado na Rua Major Loretti, 11, Qd. 04 L13, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente-SP, sob matrícula 77515, livro 2, folha 1, ficha 3, contribuinte do IPTU sob o cadastro 34.00118.0060.00011.000, para a instalação da Defensoria Pública Regional de Santos, unidade de São Vicente, contrato este firmado em 19 de novembro de 2007.
Ocorre que no dia 20 de agosto foi encaminhado à Notificante documento confeccionado pelos Defensores Públicos que atuam na referida Unidade, para que fossem tomadas as providências cabíveis sobre as condições precárias do supracitado imóvel.
Relatou-se a atual situação da estrutura física da Unidade da Defensoria Pública de São Vicente, enfatizando que a casa, objeto do Contrato Administrativo de Locação, apresenta sérios problemas no que concerne ao sistema de esgotamento, bem como problemas na rede hidráulica, havendo, inclusive, desabamento de parte forro do teto, expondo a risco, não só funcionários e Defensores, como também os Assistidos.
Após visita ao local, o Grupo Técnico da Defensoria Pública, emitiu Parecer Técnico em laudo anexo, que faz parte integrante deste documento acerca dos problemas estruturais detectados e concluiu que o imóvel não apresenta condição de funcionamento sem que haja, por parte dos Notificados, a solução dos vícios e anomalias ,por meio de reparos urgentes estruturais, ocorridas por conseqüência das conexões impróprias do esgoto da banheira, bem como a revisão de todo o sistema hidráulico.
Ressalte-se o caráter emergencial das reformas almejadas, pois os danos e defeitos do imóvel podem prejudicar a integridade física e a saúde das pessoas usuárias do ambiente insalubre e perigoso.
Por isso, emerge cristalino o direito da Notificante a ter o imóvel locado reformado pelos Notificados e em condições condignas que possibilitem aos Defensores desempenhar o trabalho de atendimento à Comunidade.
Desta forma, diante dos motivos detalhadamente expostos que ressaltam os direitos da Notificante em ser atendida com a máxima urgência e a obrigação dos Notificados de sanar os vícios ora apresentados, ficam estes últimos Notificados para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da presente que se fará com o respectivo aviso de recebimento (A.R), ou pessoalmente mediante protocolo, solucione os problemas anteriormente apresentados.
A presente Notificação Extrajudicial, estampada em 03 (três) laudas, acompanhada de Parecer Técnico das condições precárias e prejuízos suportados, assim como das fotos do local, representa a salvaguarda dos legítimos direitos da Notificante e caso não seja atendida no prazo declinado, ensejará incidência de medidas judiciais e administrativas.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 113ª Sessão
Data da realização: 03/10/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 326/08
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação 18/2006
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
Vista concedida à Conselheira Helena Rosa Rodrigues Costa.
CSDP nº 997/07
Interessado: Daniela Sollberger Cembranelli
Assunto: Proposta de fixação de rotinas para atuação na Instância Superior
Relator: Conselheiro Carlos Weis
Retirado de pauta para encaminhar o processo à Coordenadora do Núcleo a fim de que se manifeste formalmente sobre a proposta.
CSDP nº 336/08
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006. Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
Vista concedida ao Conselheiro Willian Fernandes.
CGDP-CEAEP nº 154/07
Interessado: Marcus Vinicius Ribeiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheira Elaine Moraes Ruas
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e Julio César Tanone.
CGDP-CEAEP nº 086/07
Interessado: Tiago Fensterseifer
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e Julio César Tanone.
CGDP-CEAEP nº 099/07
Interessado: Rafael Braga Vinhas
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório, aguardando o cumprimento do requisito previsto no artigo 101, parágrafo único da LC 988/06 e artigo 9º da Deliberação CSDP nº 24/06. Impedidos os Conselheiros Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e Julio César Tanone.
CSDP nº 352/08 (excetuado à pauta)
Interessado: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar no 1º Congresso Internacional de Bioética e Direito Animal no dia 09/10/2008.
Relatora: Elaine Moraes Ruas Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, aprovar o pedido de afastamento do Defensor Público interessado.
CSDP nº 333/08 (Excetuado à pauta)
Interessado: Núcleo especializado de Segunda instancia
Assunto: Relatório Semestral de atuação do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, referente ao 1º semestre de 2008.
Relator: Geraldo Sanches Carvalho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral de atuação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP nº 249/08 (excetuado à pauta)
Interessado: Carlos Henrique Acirón Loureiro
Assunto: Reapresentação - requisição de certidões pelos órgãos da Defensoria Pública as serventias extravias com inserção de emolumentos
Relator: Geraldo O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar conversão em diligencia pela 2ª Subdefensoria Pública-Geral.
CGDP-CEAEP nº 001/07 (excetuado à pauta)
Interessado: Fabrício Pereira Quintanilha
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedidos os Conselheiros Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e Julio César Tanone.
CGDP-CEAEP nº058/2007 (exceção à pauta)
Interessado: Rodrigo Serra Pereira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedidos os Conselheiros Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e Julio César Tanone.
Diário Oficial do Estado - 04/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora-Pública Geral do Estado, de 3-10- 2008
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no “Projeto Cidadania para Todos” a se realizar nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2008, na Capital
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo CIC - Feitiço da Vila para participação no “Projeto Cidadania para Todos”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para 9 (nove) vagas, visando à participação da Defensoria Pública no “Projeto Cidadania para Todos” promovido pelo Centro de Integração da Cidadania - CIC Feitiço da Vila, que se realizará nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2008, no período das 10:00 as 16:00 horas, na Escola Estadual Dom Ângelo Cardeal Rossi, situada na rua Américo Turini, 1860, Vila do Sol, nesta Capital, sendo que serão formadas 3 (três) equipes de 3 (três) Defensores para atuação em cada dia do referido evento.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço faraujo@defensoria.sp.def.br, até o dia 07 de outubro de 2008 às 18 horas. na hipótese de mais de 9 inscritos, será feito sorteio e os sorteados serão comunicados por meio eletrônico ou por telefone celular, sendo que esses dados devem ser fornecidos quando da inscrição.
Artigo 3º - a inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela funcionaria responsável, Fabiana Araujo, telefone (11) 3101-0155 ramal 250.
Artigo 4º - Tendo em vista que o evento será realizado também em dia útil, será requisito indispensável para a inscrição o aval do Coordenador Auxiliar da Unidade, que poderá ser enviada também pela via eletrônica à funcionária responsável pelo recebimento das inscrições.
Artigo 5º - a participação no projeto será considerada atividade institucional extraordinária e os participantes, pela atuação nos períodos mencionados, farão jus a 1 (um) ponto na escala de pontuação por merecimento, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, c.c. artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006.
Artigo 6º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Retificação do D.O. de 3-10-2008
Na concessão de gratificação de serviço em condições de especial dificuldade (PLANTÃO), equivalente a 5% (cinco por cento), em nome do defensor RICARDO JORGE KRUTA BARROS, RG: 22.017.558-5, onde se lê: 28/8/2008;
LEIA-SE: 28/9/2008.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃOE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, Convoca, nos termos do inciso III do artigo 18 da Deliberação CSDP n. 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal no dia 10/10/2008 das 09:00 ao 12:00 na Defensoria Pública do Estado de São Paulo situada na Rua Boa Vista nº 103 6°andar: Luciano Alencar Negrão Caserta; Monica de Melo; Fernanda Costa Ueso; Alessandra Pereira de Melo; Vivian Modesto Gramulha; Carolina de Melo Teubl Gagliato; Claudia Aouin Tannuri; Carolina Bramblia Bega; Thais Helena Costa Nader; Diana Melo Nunes; Amanda Polastro Schaefer; Flávio de Almeida Pontinha; Rafael Rocha Paiva Cruz; Priscila Simara Novaes; (Republicado por haver incorreções).
Diário Oficial do Estado - 03/10/2008
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 2-10-2008
Designando:
nos termos do art. 11 da Deliberação CSDP 55/2008, e com base na deliberação do Conselho Consultivo da Ouvidoria da
Defensoria Pública do Estado em reunião realizada no dia 29/09/2008, os Defensores Públicos abaixo relacionados para
atuarem como Subouvidores no âmbito de suas respectivas Unidades:
Diego Vale de Medeiros, Unidade Pinheiros
Fernanda Chammas, Unidade Itaquera
Fernando Vernice dos Anjos, DIPO/JECRIM
Joana Maria de Castro Gonçalves, Unidade Jabaquara
Luis César Rossi Francisco, Unidade São Vicente
Maria Dolores Maçano, Unidade Campinas
Priscila Batista Bastos, Unidade Vila Prudente
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da
Regional de PRESIDENTE PRUDENTE, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas
respectivas datas:
04/10/2008 GEDIEL C. ARAUJO JR
05/10/2008 ANA PAULA G. FIGUEIREDO
11/10/2008 FERNANDO R. FARIA
12/10/2008 FERNANDO R. FARIA
18/10/2008 FRANCISCO ROMANO
19/10/2008 FRANCISCO ROMANO
25/10/2008 ANA PAULA G. FIGUEIREDO
26/10/2008 GEDIEL C. ARAUJO JR
Comunicado
Considerando que, em razão das eleições municipais, nos termos do art. 6º do Provimento CSM nº 1482/2008, não haverá
expediente no dia 06 de outubro p.f. no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do
Tribunal de Justiça, e considerando tratar-se de expediente normal de trabalho na Defensoria Pública, os Defensores Públicos
que atuarem no plantão judiciário em 06 de outubro de 2008 (segunda-feira) não farão jus à gratificação correspondente,
recomendando-se às Defensorias Regionais a elaboração de escala específica ou sorteio para a designação do plantonista.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 24/9/2008
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988/2006, a LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG.
19.933.181, Defensor Público do Estado Nível III, um qüinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 9/6/2008,
totalizando 3;
aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação
de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput”
e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da
referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR, RG 38.423.829-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008;
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, RG 32.386.464-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
EDUARDO JOÃO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008, 16/9/2008, 18/9/2008;
GIOVANA DEVITO DOS SANTOS, RG 30.816.450-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008;
MAIRA CORACI DINIZ, RG 32.241.829-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008, 14/9/2008;
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO, RG 29.832.456-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008;
MARIANA MELO BIANCO, RG 11.177.980-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008.
PEDRO GIBERTI, RG 10748620-9, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 11/5/2007, 16/8/2008;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 11/9/2008.
De 30/09/2008
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008;
ANGELA DE LIMA PIERONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/9/2008;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008,
23/9/2008;
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, RG 33.252.875-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA, RG 30.224.223-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR, RG 28.679.491-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/9/2008;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008,
25/9/2008;
OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO, RG 27.920.421-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008.
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008;
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS, RG 28.777.802-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia
16/9/2008;
SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO, RG 12267210-0, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 21/9/2008;
SILVIA PONTES FIGUEIREDO, RG 25.037.534-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 3/7/2008, 17/7/2008,
31/7/2008, 14/8/2008, 28/8/2008, 11/9/2008, 25/9/2008;
TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA, RG 44.089.171-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008;
VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, RG 29322800-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/9/2008;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/9/2008.
De 01/10/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar
nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X,
artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5%
(cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de
Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO, RG 29.232.925-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia
2/8/2008, 3/8/2008, 23/8/2008, 24/8/2008;
JULIANA GARCIA BELLOQUE FARID ANTONIO, RG 25120100-4, Defensor Público do Estado Nível II, no dia
20/9/2008;
RICARDO JORGE KRUTA BARROS, RG 22017558-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/9/2008,
28/8/2008.
Despachos de Coordenador
De 22/9/2008
Autorizando FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, RG. 14.590.253, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 15
dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 28/11/98 a 26/11/03, nos termos do artigo 213 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08.
De 24/9/2008
Deferindo Parcialmente o pedido da Defensora Pública TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG. 26.139.482-4, no
Processo CGA/DP nº. 1495/2007, averbando o tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período
de 2/10/06 a 30/4/07, fazendo efeito apenas para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Técnico de Departamento, de 2/10/08
Declarando no título em nome de DANIELA MAXTA RODRIGUES MOTA SINGER, RG. 33.582.743-3, que a interessada
passou a assinar-se DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, em virtude de ter contraído matrimônio.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, Convoca, nos termos do inciso
III do artigo 18 da Deliberação CSDP n. 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros
efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal no dia 09/10/2008 das 09:00 ao 12:00 na
Defensoria Pública do Estado de São Paulo situada na Rua Boa Vista nº 103 7°andar sala de reuniões do Conselho.
Luciano Alencar Negrão Caserta Monica de Melo
Fernanda Costa Ueso
Alessandra Pereira de Melo
Vivian Modesto Gramulha
Carolina de Melo Teubl Gagliato
Claudia Aouin Tannuri
Carolina Bramblia Bega
Thais Helena Costa Nader
Diana Melo Nunes
Amanda Polastro Schaefer
Flávio de Almeida Pontinha
Rafael Rocha Paiva Cruz
Priscila Simara Novaes
Diário Oficial do Estado - 02/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora-Pública Geral do Estado
De 26-9-2008
Considerando a Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais;
Considerando o disposto no Capítulo V da referida Deliberação, que prevê a possibilidade de recurso contra a decisão de denegação de atendimento na hipótese de inconformismo do interessado;
A Defensora Pública-Geral Do Estado De São Paulo, com fundamento no art. 19, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, delega:
I) Ao Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, em casos de Defensorias Públicas Regionais situadas na Capital e em sua Região Metropolitana:
a) a análise dos fundamentos invocados, nos termos do artigo 11 da Deliberação CSDP n. 89/08, nos casos de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida ou inconveniência aos interesses da parte, podendo, se discordar fundamentadamente das razões apresentadas, propor ação ou designar outro Defensor Público para que o faça;
b) a análise dos fundamentos invocados nos casos de denegação de atendimento por quebra na relação de confiança, nos termos do artigo 13 da Deliberação CSDP n. 89/08, devendo designar outro Defensor Público ou advogado vinculado a entidade conveniada à Defensoria Pública para a continuidade do atendimento;
c) a análise e o julgamento dos recursos contra as decisões de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida, inconveniência aos interesses da parte ou por quebra na relação de confiança;
II) Ao Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, em casos de Defensorias Públicas Regionais situadas no interior:
a) a análise dos fundamentos invocados, nos termos do artigo 11 da Deliberação CSDP n. 89/08, nos casos de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida ou inconveniência aos interesses da parte, podendo, se discordar fundamentadamente das razões apresentadas, propor ação ou designar outro Defensor Público para que o faça;
b) a análise dos fundamentos invocados, nos termos do artigo 13 da Deliberação CSDP n. 89/08, nos casos de denegação de atendimento por quebra na relação de confiança, devendo designar outro Defensor Público ou advogado vinculado a entidade conveniada à Defensoria Pública para a continuidade do atendimento;
c) a análise e o julgamento dos recursos contra as decisões de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida, inconveniência aos interesses da parte ou por quebra na relação de confiança;
III) Aos Defensores Públicos Coordenadores das Regionais ou Coordenadores-Auxiliares, a análise e o julgamento dos recursos contra as decisões de denegação de atendimento em razão da situação econômico-financeira editadas no âmbito das respectivas Regionais/Unidades.
(Republicado por haver incorreções)
De 1-10-2008
Considerando que os Defensores Públicos lotados na Regional de Santos, Unidade de São Vicente, estão assoberbados com o volume de atendimentos realizados no setor de triagem;
Considerando a necessidade de designação de mais um Defensor Público para auxiliar na triagem da Unidade de São Vicente;
Considerando a manifestação favorável da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado que demonstra a concordância do Defensor Público Coordenador da Regional de Santos e da Defensora Pública envolvida;
A Defensora Pública-Geral do Estado, Designa, a partir de 25/08/08, a Defensora Pública Lisa Mortensen para, uma vez por semana e durante o período de seis meses, auxiliar na triagem realizada na Unidade de São Vicente, sem prejuízo de suas atribuições normais.
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de PRESIDENTE PRUDENTE, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/2008 Phenelope Carvalho de Almeida
05/10/2008 Phenelope Carvalho de Almeida
11/10/2008 Amanda Cavalcanti Fervença
12/10/2008 Amanda Cavalcanti Fervença
18/10/2008 Matheus Assad João
19/10/2008 Matheus Assad João
25/10/2008 Giovana Devito dos Santos
26/10/2008 Giovana Devito dos Santos
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 19/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA, RG 36.346.633- 2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/6/2008, 8/7/2008, 7/8/2008, 17/8/2008, 21/8/2008, 28/8/2008, 04/9/2008. De 22/09/2008
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008, 7/9/2008, 11/9/2008;
CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO, RG 32450940-6, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163- 0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/9/2008;
FABIO MANTOVAN DOS SANTOS, RG 25.755.320-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/8/2008;
FABRICIO KEIDY ARAKAKI, RG 29065462-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008, 7/9/2008;
FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, RG 33.219.999-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/8/2008, 17/8/2008, 2/9/2008, 9/9/2008;
FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO, RG 50.657.092-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008, 14/9/2008;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 14/9/2008;
JOAO PAULO DOS SANTOS, RG 24704664-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008;
LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG 19933181, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 8/9/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008;
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG 22.011.079-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO, RG 29.832.456-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/9/2008, 21/8/2008;
MARINA DE AGUIAR MICHELMAN, RG 18454673-4, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 16/8/2008;
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
SIDNEI FRANCISCO NEVES, RG 22072332, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 6/9/2008, 7/9/2008;
TALITHA D´AQUINO TAVANO CARVALHO, RG 26.768.820- 9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/9/2008;
THAIS DE CAMPOS, RG 34461666-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
VIVIANE MODESTO GRAMULHA, RG 34.279.156-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008;
VOLNEY SANTOS TEIXEIRA, RG 27.771.302-X, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 13/9/2008;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/9/2008, 13/9/2008; De 23/09/2008
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25077979-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/9/2008;
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, RG 33.252.875- 3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/9/2008;
DIEGO VALE DE MEDEIROS, RG 001.742.429, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
FABIANA BOTELHO ZAPATA, RG 25.616.633-X, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 20/9/2008;
GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10355309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 9/9/2008;
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM, RG 23.662.571-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/9/2008;
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, RG 28743834-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/9/2008.
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008; De 24/09/2008
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 27.124.652-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/8/2008, 9/9/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/8/2008;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008, 18/9/2008;
PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008;
VIVIAN MARIA LOPES, RG 26.783.856-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/8/2008, 28/8/2008; De 25/09/2008
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 26/8/2008;
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG 34.994.530-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008;
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM, RG 23.662.571-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/9/2008;
MARCO ANDRE DE FREITAS, RG 3328337, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 20/9/2008, 21/9/2008;
SAULO DUTRA DE OLIVEIRA, RG 12.035.280, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 14/9/2008, 20/9/2008, 21/9/2008;
VANESSA PELLEGRINI ARMENIO, RG 28.015.751-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/5/2008; De 29/09/2008
MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, RG 33.422.526-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/8/2008.
CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado CGDP - 23, de 1º-10-2008
Para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Comunica a realização de Correição Ordinária da Defensora Pública Fernanda Correa da Costa Benjamim da Regional de Araçatuba, no dia 07 de outubro de 2008, em horário de expediente.
Fica convocada a Defensora Pública a comparecer no horário estabelecido, devendo colocar à disposição os relatórios mensais de atividades e peças correspondentes para verificação.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DO COMBATE A DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E PRECONCEITO
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado do Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, Convoca, nos termos do inciso III do artigo 18 da Deliberação CSDP n. 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado, abaixo nomeados, membros efetivos e colaboradores do núcleo para participarem da reunião ordinária mensal no dia 03/10/2008 as 15:30 na Defensoria Pública do Estado de São Paulo situada na Avenida Liberdade, 32 7°andar sala de reuniões n°05:
Ricardo Cesar Franco; Bruna Molina Hernandes; Vanessa de Castro Rosa; Ana Rita de Souza Prata; Izabela Queiroz Fonseca; Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga; Tatiana Belons Vieira; Fernando Rodolfo Merces Moris; Vivian Maria Lopes; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Marcelo Martiniano de Oliveira; Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza; Daniela Skromov de Albuquerque.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 113ª Sessão
Data da realização: 03/10/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 326/08
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação 18/2006
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 997/07
Interessado: Daniela Sollberger Cembranelli
Assunto: Proposta de fixação de rotinas para atuação na Instância Superior
Relator: Conselheiro Carlos Weis
CSDP nº 336/08
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CGDP-CEAEP nº 154/07
Interessado: Marcus Vinicius Ribeiro
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheira Elaine Moraes Ruas
CGDP-CEAEP nº 086/07
Interessado: Tiago Fensterseifer
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CGDP-CEAEP nº 099/07
Interessado: Rafael Braga Vinhas
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
Diário Oficial do Estado - 01/10/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 30/09/2008
Promovendo, para ocupar o cargo de Defensor Público do Estado Nível I, referência 2 (dois), no QDP, SQCD-III, em Jornada Integral de Trabalho, na EV-E, a que se refere o artigo 240, da Lei Complementar nº. 988 de janeiro de 2006, por ANTIGÜIDADE, os seguintes Defensores Públicos:
BRUNO HADDAD GALVAO, RG33808829-5, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 09/08/2008;
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON, RG25533520-9, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 19/08/2008;
CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO, RG32450940-6, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 15/01/2008;
FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA, RG24739505-5, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 09/08/2008;
JULIANO BASSETO RIBEIRO, RG30421233-7, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 02/09/2008;
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, RG34127134-2, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 09/08/2008;
LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS, RG32413476-9, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 26/08/2008;
PAULA VIEIRA SALLES, RG MG-11087821, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 19/08/2008;
PRISCILLA BATISTA BASTOS, RG20627885-5, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 26/03/2008;
RENATA DE MELLO, RG27195677-X, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 02/09/2008;
RICARDO CESAR FRANCO, RG33182439-5, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 15/01/2008;
RODOLFO MARQUES DA SILVA, RG32700337-6, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 02/09/2008;
RODRIGO EMILIANO FERREIRA, RG7249533-0, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 15/01/2008;
THALUANE FONSECA, RG32324675-8, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 09/08/2008;
THIAGO SOARES PICCOLOTTO, RG29975566-6, Defensor Público do Estado Substituto, a partir de 19/01/2008.
Atribuindo, no período de 16 a 30/09/2008, a RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG 21.312.144, Defensor Público do Estado Nível II, a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso XIV da Deliberação CSDP nº 18/2006.
Designando:
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de JUNDIAÍ, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/09/2008 Patrícia Malite Imperato
05/09/2008 Nádia Taffarello Soares
06/09/2008 Rodrigo César Jeronymo
11/09/2008 Nádia Taffarello Soare
12/09/2008 Rodrigo César Jeronymo
18/09/2008 João Henrique Imperia Martini
19/09/2008 Nádia Taffarello Soares
25/09/2008 João Henrique Imperia Martini
26/09/2008 Nádia Taffarello Soares
27/09/2008 João Henrique Imperia Martini
28/09/2008 Nádia Taffarello Soares
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09 de janeiro de 2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem na triagem da Capital, realizada na Avenida Liberdade, 32, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir das 8h, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas: 1/out
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF SANTO AMARO
DANIELE CRISTINA BARBATO JABAQUARA
RODRIGO SERRA PEREIRA CIVEL CENTRAL
SABRINA NASSER DE CARVALHO FAZENDA PÚBLICA
SERGIO WAGNER LOCATELLI PENHA
TATIANA DE SOUZA KOTAKE SANTO AMARO
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI FREGUESIA DO Ó
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO ITAQUERA 2/out
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO SANTO AMARO
ADELE APARECIDA FERNANDES SANTANA
ANA PAULA MILANEZI FAZENDA PÚBLICA
BENNO BUCHMAM SÃO MIGUEL PAULISTA
BRUNO DIAZ NAPOLITANO SÃO MIGUEL PAULISTA
DEBORA HELENA DAHER MONTES FREGUESIA DO Ó
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA SANTO AMARO
VANESSA DOURADINHA DA ROCHA VILA PRUDENTE
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ 3/out
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO SANTO AMARO
ANDRE EUGENIO MARCONDES SANTO AMARO
BRUNA MOLINA HERNANDES FAMILIA CENTRAL
BRUNA SIMOES SANTANA
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA
CAROLINA DE MELO GAGLIATO FAMILIA CENTRAL
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON ITAQUERA
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES TATUAPÉ
THAIS HELENA COSTA NADER SÃO MIGUEL PAULISTA 6/out
CAROLINA NUNES PANNAIN SANTO AMARO
CLAUDIA AOUN TANNURI FAMILIA CENTRAL
DAVID JOSE VICENTE MARTINS SÃO MIGUEL PAULISTA
DEBORA DE VITO SANTANA
DEBORA LOPES DE CARVALHO LAPA
EDUARDO JOAO RA SANTO AMARO
FABIANA DEMATTE DE ARRUDA ITAQUERA
SILVIA PONTES FIGUEIREDO PENHA
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN FAZENDA PÚBLICA 7/out
ANA HELENA AIBA AGUEMI SANTO AMARO
FELIX RICARDO NONATO SÃO MIGUEL PAULISTA
FERNANDA CACCA VALI MACEDO LAPA
FERNANDA CHAMMAS ITAQUERA
FERNANDA SALVADOR VEIGA FAMILIA CENTRAL
FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS JABAQUARA
GESANNE FONSECA GOMES FAMILIA CENTRAL
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS SANTANA
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO CIVEL CENTRAL 8/out
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CIVEL CENTRAL
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMILIA CENTRAL
HORACIO XAVIER FRANCO NETO JABAQUARA
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FAMILIA CENTRAL
JOSE EDUARDO MENDES CIVEL CENTRAL
JULIANA MARIA CALLEGARI SANTANA
LIA RUIZ LOURENÇO SANTO AMARO
MARCIA HARUMI KOBUTI PENHA
RENAN o ZANETTI LAPA 9/out
JOANA MARIA DE CASTRO JABAQUARA
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES ITAQUERA
MARINA BALESTER MELLO SANTO AMARO
MARINA GIANGIACOMO BONILHA CIVEL CENTRAL
MARIO FAGUNDES FILHO ITAQUERA
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA
NATALIA DA COSTA NORA FAMILIA CENTRAL
PAULO FERNANDO ESTEVES SANTO AMARO
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS SÃO MIGUEL PAULISTA 10/out
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI LAPA
PAULA LONGO SANCHES FAMILIA CENTRAL
PIETRO DA SILVA ESTABILE SÃO MIGUEL PAULISTA
PRISCILLA BATISTA VILA PRUDENTE
RAFAEL MORAIS PORTUGUES SÃO MIGUEL PAULISTA
RAFAEL THOMAS SCHINNER CIVEL CENTRAL
RAFAEL VALLE VERNASHI FAZENDA PÚBLICA
RENATA LAWANT SANTO AMARO
RENATA MARIA TAVARES COSTA FREGUESIA DO Ó 13/out
ROBSON BARBOSA LIMA CIVEL CENTRAL
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO ITAQUERA
SAMANTA CRISTINA LOPES SANTO AMARO
DANIELE CRISTINA BARBATO JABAQUARA
RENAN o ZANETTI LAPA
SABRINA NASSER DE CARVALHO FAZENDA PÚBLICA
SILVIA PONTES FIGUEIREDO PENHA
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO ITAQUERA
TATIANA DE SOUZA KOTAKE SANTO AMARO 14/out
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO SANTO AMARO
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO SANTO AMARO
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ
BRUNA SIMOES SANTANA
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON ITAQUERA
THAIS HELENA COSTA NADER SÃO MIGUEL PAULISTA
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI FREGUESIA DO Ó
VANESSA DOURADINHA DA ROCHA VILA PRUDENTE
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN FAZENDA PÚBLICA 15/out
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO SANTO AMARO
ANA PAULA MILANEZI FAZENDA PÚBLICA
ANDRE EUGENIO MARCONDES SANTO AMARO
BENNO BUCHMAM SÃO MIGUEL PAULISTA
BRUNA MOLINA HERNANDES FAMILIA CENTRAL
BRUNO DIAZ NAPOLITANO SÃO MIGUEL PAULISTA
CAROLINA DE MELO GAGLIATO FAMILIA CENTRAL
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE 16/out
ANA HELENA AIBA AGUEMI SANTO AMARO
CAROLINA NUNES PANNAIN SANTO AMARO
CLAUDIA AOUN TANNURI FAMILIA CENTRAL
DAVID JOSE VICENTE MARTINS SÃO MIGUEL PAULISTA
DEBORA DE VITO SANTANA
DEBORA HELENA DAHER MONTES FREGUESIA DO Ó
FERNANDA CACCA VALI MACEDO LAPA
SERGIO WAGNER LOCATELLI PENHA
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES TATUAPÉ 17/out
DANIELA THOMAZ IPIRANGA
DEBORA LOPES DE CARVALHO LAPA
DIANA MELO NUNES SANTANA
EDUARDO JOAO RA SANTO AMARO
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CIVEL CENTRAL
FELIX RICARDO NONATO SÃO MIGUEL PAULISTA
FERNANDA CHAMMAS ITAQUERA
FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS JABAQUARA
GESANNE FONSECA GOMES FAMILIA CENTRAL 20/out
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA SANTO AMARO
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMILIA CENTRAL
HORACIO XAVIER FRANCO NETO JABAQUARA
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FAMILIA CENTRAL
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO CIVEL CENTRAL
JOSE EDUARDO MENDES CIVEL CENTRAL
JULIANA MARIA CALLEGAR I SANTANA
RENAN o ZANETTI LAPA
SILVIA PONTES FIGUEIREDO PENHA 21/out
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO JABAQUARA
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI LAPA
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES ITAQUERA
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO SANTO AMARO
MARINA BALESTER MELLO SANTO AMARO
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA
NATALIA DA COSTA NORA FAMILIA CENTRAL
CAROLINA DE MELO GAGLIATO FAMILIA CENTRAL
RENATA MARIA TAVARES COSTA FREGUESIA DO Ó 22/out
JOANA MARIA DE CASTRO JABAQUARA
MARIO FAGUNDES FILHO ITAQUERA
PAULO FERNANDO ESTEVES SANTO AMARO
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS SÃO MIGUEL PAULISTA
PRISCILLA BATISTA VILA PRUDENTE
RAFAEL MORAIS PORTUGUES SÃO MIGUEL PAULISTA
RAFAEL THOMAS SCHINNER CIVEL CENTRAL
RAFAEL VALLE VERNASHI FAZENDA PÚBLICA
RENATA LAWANT SANTO AMARO 23/out
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS SANTANA
ROBSON BARBOSA LIMA CIVEL CENTRAL
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO ITAQUERA
RODRIGO SERRA PEREIRA CIVEL CENTRAL
SAMANTA CRISTINA LOPES SANTO AMARO
SABRINA NASSER DE CARVALHO FAZENDA
SERGIO WAGNER LOCATELLI PENHA
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO ITAQUERA
TATIANA DE SOUZA KOTAKE SANTO AMARO 24/out
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO SANTO AMARO
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ
ANA HELENA AIBA AGUEMI SANTO AMARO
JULIANA MARIA CALLEGARI SANTANA
THAIS HELENA COSTA NADER SÃO MIGUEL PAULISTA
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI FREGUESIA DO Ó
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN FAZENDA PÚBLICA
CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON ITAQUERA 27/out
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO SANTO AMARO
ANA PAULA MILANEZI FAZENDA PÚBLICA
ANDRE EUGENIO MARCONDES SANTO AMARO
BENNO BUCHMAM SÃO MIGUEL PAULISTA
BRUNA MOLINA HERNANDES FAMILIA CENTRAL
BRUNO DIAZ NAPOLITANO SÃO MIGUEL PAULISTA
PAULA LONGO SANCHES FAMILIA CENTRAL
DIANA MELO NUNES SANTANA
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CIVEL CENTRAL 29/out
CARLOS EDUARDO TARGINO SÃO MIGUEL PAULISTA
EDUARDO JOAO RA SANTO AMARO
FELIX RICARDO NONATO SÃO MIGUEL PAULISTA
FERNANDA CACCA VALI MACEDO LAPA
FERNANDA CHAMMAS ITAQUERA
PAULA LONGO SANCHES FAMILIA CENTRAL
FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS JABAQUARA
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA SANTO AMARO
GESANNE FONSECA GOMES FAMILIA CENTRAL 30/out
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA
DANIELE CRISTINA BARBATO JABAQUARA
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS SANTANA
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMILIA CENTRAL
IZABELA ANGELICA QUEIROZ FAMILIA CENTRAL
JOAO CARLOS NAVARRO CIVEL CENTRAL
JOSE EDUARDO MENDES CIVEL CENTRAL
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI LAPA
VANESSA DOURADINHO DA ROCHA VILA PRUDENTE 31/out
JOANA MARIA DE CASTRO JABAQUARA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO SÃO MIGUEL PAULISTA
LIA RUIZ LOURENÇO SANTO AMARO
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ ITAQUERA
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO SANTO AMARO
MARIA CLAUDIA G S PEREIRA CIVEL CENTRAL
MARIO FAGUNDES FILHO ITAQUERA
RAFAEL VALLE VERNASHI FAZENDA PÚBLICA
PRISCILLA BATISTA VILA PRUDENTE
LISTA DE COORDENADORES DA TRIAGEM - OUTUBRO DE 2008
Nome Data
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF 1/out
SABRINA NASSER DE CARVALHO 1/out
VANESSA DOURADINHA DA ROCHA 2/out
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO 2/out
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO 3/out
ANDRE EUGENIO MARCONDES 3/out
CAROLINA NUNES PANNAIN 6/out
CLAUDIA AOUN TANNURI 6/out
ANA HELENA AIBA AGUEMI 7/out
FELIX RICARDO NONATO 7/out
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH 8/out
HELENA PIRES DE OLIVEIRA 8/out
JOANA MARIA DE CASTRO 9/out
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES 9/out
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI 10/out
PAULA LONGO SANCHES 10/out
RENAN O. ZANETTI 13/out
ROBSON BARBOSA LIMA 13/out
ALINE TARRAZO FEHLOW 14/out
BRUNA SIMOES 14/out
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA 15/out
BENNO BUCHMAM 15/out
DAVID JOSE VICENTE MARTINS 16/out
DEBORA DE VITO 16/out
DANIELA THOMAZ 17/out
DEBORA LOPES DE CARVALHO 17/out
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA 20/out
HORACIO XAVIER FRANCO NETO 20/out
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO 21/out
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO 21/out
MARIO FAGUNDES FILHO 22/out
PAULO FERNANDO ESTEVES 22/out
GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS 23/out
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO 23/out
VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL 24/out
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI 24/out
BRUNA MOLINA HERNANDES 27/out
BRUNO DIAZ NAPOLITANO 27/out
CARLOS EDUARDO TARGINO 29/out
EDUARDO JOAO RA 29/out
JOSE EDUARDO MENDES 30/out
IZABELA ANGELICA QUEIROZ 30/out
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO 31/out
RAFAEL VALLE VERNASHI 31/out
Retificações
Do D.O. de 16/08/2008
No ato da Defensora Pública Geral do Estado de 15/08/2008, em nome de CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON, onde se lê: “CONCEDE, a partir de 11/08/2008,” Leia-se: “CONCEDE, a partir de 18/08/2008,”.
Do D.O. de 29/08/2008
No ato da Defensora Pública Geral do Estado de 28/08/2008, em nome de TALITHA D´AQUINO TAVANO CARVALHO, onde se lê: “RG 28.497.440-7” Leiase:” RG26.768.820-9”.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 15/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 15/7/2008, 23/8/2008;
CLAUDIO LUCIO DE LIMA, RG 11830283, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 17/8/2008;
EDUARDO JOÃO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/8/2008, 21/8/2008, 26/8/2008;
FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 23/8/2008, 24/8/2008;
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 27.124.652-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/8/2008, 19/8/2008, 21/8/2008, 26/8/2008, 28/8/2008;
GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA, RG 28.065.359-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/8/2008;
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/8/2008;
JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO, RG 33.296.296-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/8/2008, 10/8/2008, 19/8/2008;
LEILA ROCHA SPONTON, RG 28497440-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/8/2008;
LUIS CARLOS ROCHA GUIMARAES, RG 16290469, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 23/8/2008;
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, RG 26.553.535-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/8/2008, 24/8/2008;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/8/2008
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/7/2008, 14/8/2008;
VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, RG 29322800-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/8/2008. De 16/09/2008
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/8/2008. De 17/09/2008
MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/8/2008. De 18/09/2008
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO, RG 43467550-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/8/2008, 24/8/2008;
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 26/8/2008, 2/9/2008. De 22/09/2008
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/9/2008;
DANIELA THOMAZ, RG 27.681.671-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/8/2008, 24/8/2008, 4/9/2008;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/8/2008, 19/8/2008;
LUCAS CORREA ABRANTES PINHEIRO, RG 35.121.612-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS, RG 30.711.574-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/9/2008;
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 13/9/2008, 14/9/2008;
RAFAEL BRAGA VINHAS, RG 20.723.742-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008;
VIVIAN MONSEF DE CASTRO, RG 11.649.608, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008, 7/9/2008. De 23/09/2008
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/9/2008;
MARCIA ROSSI CORAINI, RG 32.542.972-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/8/208;
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/9/2008.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Despacho do Diretor, de 30-9-2008
Processo PAJ-14434/2000 - com fundamento na cláusula terceira do Contrato FAJ. 006/2001 firmado em 22 de junho de 2001, § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações, e de acordo com a competência a mim delegada , Autorizo o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Regional da Unidade de São Miguel Paulista, em favor dos locadores Edir Pinheiro Paulon, Eduardo Pinheiro Paulon, Marco Antonio Santos Pinheiro, Ana Paula Santos Pinheiro e Fernando Celso Santos Pinheiro, conforme demonstrativo de calculo anexado no processo acima.
Extrato de Contrato
Processo CGA.DP nº 294/2007
GDOC Nº 18555-274438/2007
Contrato Nº 11/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Omega Rent Car Ltda
Objeto: 1º Termo de Aditamento do Contrato de Prestação de Serviço, objetivando o acréscimo em 12,656% em seu valor inicial.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3, de 23-9-2008
Disciplina a atuação das Unidades Plantão Família e Plantão Cível, bem como determina o fim da troca de cartão de atendimento pelo protocolo
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, Considerando o disposto no ato 1 da
Coordenadora Regional da Capital, de 25 de setembro de 2007,
Considerando o direito do destinatário do serviço à racionalização na execução das funções da Defensoria Pública, previsto no artigo 6º, § 1º, da LCE 988/06;
Considerando as sugestões apresentadas pelos coordenadores regionais e de unidades da Defensoria Pública da Capital;
Resolve disciplinar a atuação das Unidades Plantão Família e Plantão Cível da Capital, bem como a troca de cartão de atendimento, nos seguintes termos:
Artigo 1º. A atuação dos Defensores Públicos na Unidade Plantão Família abrange a orientação, a mediação e conciliação, bem como a instrução de processos administrativos (PAs) com declaração inicial e documentação necessária à propositura de ações, incluindo situação financeira e declaração de pobreza, em matéria de Família, além de declaração de ausência, medidas no âmbito de infância e juventude (área cível) e medidas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), nesse último caso ressalvadas as atribuições da Unidade JECRIM/DIPO da Regional Criminal da Capital.
Parágrafo único. Aos Defensores Públicos que atuam na Unidade Plantão Família caberá, ainda, a elaboração das petições iniciais em ações cautelares, medidas urgentes e ações de divórcio, de competência das Varas de Família de toda a Capital.
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos na Unidade Plantão Cível abrange a orientação, a mediação e conciliação, bem como a instrução de processos administrativos (PAs) com declaração inicial e documentação necessária à propositura de ações, incluindo situação financeira e declaração de pobreza, em matéria Cível e de Sucessões.
Parágrafo único. Aos Defensores Públicos que atuam na Unidade Plantão Cível caberá, ainda, a elaboração das petições iniciais em ações cautelares e medidas urgentes, de competência das Varas Cíveis e de Sucessões de toda a Capital.
Artigo 3º. Os procedimentos administrativos (PAs) encaminhados pelas Unidades Plantão Cível e Plantão Família às demais unidades da capital não deverão ser devolvidos à origem por divergência de entendimento, por situação em que se verifique a necessidade de denegação ou em razão de ausência de documentos.
§ 1º. Em se tratando de documento essencial à propositura da demanda ou documento de difícil obtenção, o procedimento administrativo (PA) poderá ser devolvido, excepcionalmente, à Unidade Plantão Cível ou Plantão Família, justificadamente.
§2º. A eventual impossibilidade de obtenção de documento essencial à propositura da demanda, pelas Unidades Plantão Cível e Plantão Família, deverá constar na DI.
§3º. Verificado o encaminhamento equivocado em razão da competência, o procedimento administrativo (PA) deverá ser diretamente direcionado à Unidade Capital competente, sem devolução às Unidades Plantão Cível e Plantão Família.
§4º. O Defensor Público das Unidades Plantão Cível e Plantão Família responsável pelo procedimento administrativo (PA), deverá registrar seu endereço eletrônico funcional nas declarações iniciais, possibilitando ao Defensor da regional competente a solicitação da via eletrônica correspondente.
Artigo 4º. As Unidades Plantão Cível e Plantão Família fornecerão ao necessitado cartão de controle de atendimento.
§1º. O necessitado será orientado a comparecer diretamente na Regional competente, portando o referido cartão de atendimento, após o prazo de 60 dias do atendimento final pela Unidade Plantão Cível ou Plantão Família.
§2º. O cartão de atendimento fornecido pelas Unidades Plantão Cível e Plantão Família conterá o nome e endereço da Unidade da Defensoria competente, horário de atendimento e data prevista para o retorno.
§3º. Não haverá a troca de cartão de atendimento pelo Protocolo em nenhuma hipótese.
Artigo 5º. Os cartões de atendimento anteriores à data da publicação da presente deliberação deverão ser trocados regularmente pelo protocolo.
Artigo 6º. As modificações previstas na presente deliberação não ensejarão a percepção de gratificação.
Artigo 7º. O Ato 1 da Coordenadora da Regional Central da Capital, de 25 de setembro de 2007, continua vigente nas disposições não alteradas por esta deliberação.
Artigo 8º. Este ato entrará em vigor na data da sua publicação.
Diário Oficial do Estado - 30/09/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 11-9-2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de São José do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante( s) de direito: CARLA ESCRIBANO ANDRIGUETTO, RG: 42077390-3; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).
De 12/09/2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Marília, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUIZ FERNANDO VIEIRA DE FREITAS, RG: 34293247-0; ROGERIO ALEX ROMEIRO, RG: 40240649-7; JULIO CESAR DE AGUIAR, RG: 34061674-X; ADRIANO MASSATOSHI HANAMOTO DA SILVA, RG: 41186619-9; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
De 15/9/2008
Exonerando, a pedido, a partir de 22/9/2008, o servidor BRUNO LUPION GONÇALVES, RG 34185376-8, do cargo de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, referência 4 (quatro), EV-C do SQCA-I, da Lei Complementar nº. 1050, de 24/6/2008.
De 22/09/2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de São José do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante( s) de direito: CAROLINA APARECIDA MARTINS ORLANDINO, RG: 44116383-X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).
De 26/09/08
Considerando a Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais; Considerando o disposto no Capítulo V da referida Deliberação, que prevê a possibilidade de recurso contra a decisão de denegação de atendimento na hipótese de inconformismo do interessado;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, inciso XXI, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, delega:
I) ao Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, em casos de Defensorias Públicas Regionais situadas na Capital e em sua Região Metropolitana:
a) a análise dos fundamentos invocados, nos termos do artigo 11 da Deliberação CSDP n. 89/08, nos casos de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida ou inconveniência aos interesses da parte, podendo, se discordar fundamentadamente das razões apresentadas, propor ação ou designar outro Defensor Público para que o faça;
b) a análise dos fundamentos invocados nos casos de denegação de atendimento por quebra na relação de confiança, nos termos do artigo 13 da Deliberação CSDP n. 89/08, devendo designar outro Defensor Público ou advogado vinculado a entidade conveniada à Defensoria Pública para a continuidade do atendimento;
c) a análise e o julgamento dos recursos contra as decisões de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida, inconveniência aos interesses da parte ou por quebra na relação de confiança;
II) ao Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, em casos de Defensorias Públicas Regionais situadas no interior:
a) a análise dos fundamentos invocados, nos termos do artigo 11 da Deliberação CSDP n. 89/08, nos casos de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida ou inconveniência aos interesses da parte, podendo, se discordar fundamentadamente das razões apresentadas, propor ação ou designar outro Defensor Público para que o faça;
b) a análise dos fundamentos invocados, nos termos do artigo 13 da Deliberação CSDP n. 89/08, nos casos de denegação de atendimento por quebra na relação de confiança, devendo designar outro Defensor Público ou advogado vinculado a entidade conveniada à Defensoria Pública para a continuidade do atendimento;
c) a análise e o julgamento dos recursos contra as decisões de denegação de atendimento por manifesto descabimento da medida, inconveniência aos interesses da parte ou por quebra na relação de confiança;
III) Aos Defensores Públicos Coordenadores-Auxiliares, a análise e o julgamento dos recursos contra as decisões de denegação de atendimento em razão da situação econômico-financeira editadas no âmbito das respectivas Unidades.
De 29-9-2008
Designando:
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SANTOS, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/08 Luis Cesar Rossi Francisco
05/10/08 Mateus Oliveira Moro
06/10/08 Rafael Braga Vinhas
11/10/08 Ricardo Augusto Wiziack Zago
12/10/08 Rodrigo Figueiredo de Oliveira
18/10/08 Thiago dos Santos Souza
19/10/08 Tiago Fensterseifer
25/10/08 Volney Santos Teixeira
26/10/08 Alexandro Pereira Soares
28/10/08 Antônio Maffezoli
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de OSASCO, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10/08 Diego Vale de Medeiros
05/10/08 Maricy Rehder Coelho Camara
06/10/08 Aparecido Eduardo dos Santos
11/10/08 Wladimyr Alves Bitencourt
12/10/08 Anaí Arantes Rodrigues
18/10/08 Aparecido Eduardo dos Santos
19/10/08 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
25/10/08 Diego Vale de Medeiros
26/10/08 Maricy Rehder Coelho Camara
27/10/08 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
28/10/08 Wladimyr Alves Bitencourt (Republicado por ter saído com incorreções)
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão do Núcleo de 2ª Instância, no Fórum João Mendes, sala 1844, fones: 3107- 5237/3107-5272, no mês de outubro, nas respectivas datas:
01/10/08 Noadir Marques da Silva Junior
02/10/08 Antônio Fortes de Pádua Neto
03/10/08 Daniela Sollberger Cembranelli
07/10/08 Daniela Sollberger Cembranelli
08/10/08 Noadir Marques da silva Junior
09/10/08 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
10/10/08 Roque Jerônimo de Andrade
13/10/08 Cesar Augusto Luiz Leonardo
14/10/08 Adenor Ferreira da Silva
15/10/08 Noadir Marques da Silva Junior
16/10/08 Daniela Sollberger Cembranelli
17/10/08 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/10/08 João Carlos Navarro de Almeida Prado
21/10/08 Danilo Miyazaki
22/10/08 Noadir Marques da Silva Junior
23/10/08 Ricardo Constante Soares
24/10/08 Augusto Gallego Pereira
29/10/08 Noadir Marques da Silva Junior
30/10/08 João Henrique Império Martini
31/10/08 Daniela Sollberger Cembranelli
(Republicado por ter saído com incorreções)
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão de 2ª Instância, no Tribunal de Justiça, 6º andar sala 601 (fim de semana):
04/10/08 Leonel Lucas Lucariello Filho
05/10/08 Luciano Alencar Negão Caserta
11/10/08 Lucio Mota do Nascimento
12/10/08 Luisa Hamud Morato de Andrade
18/10/08 Luiz Antônio Silva Bressane
19/10/08 Luis Eduardo Toledo Coelho
25/10/08 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
26/10/08 Marcos Vinícius Ribeiro
(Republicado por ter saído com incorreções)
Atos do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo Pelo Expediente da Defensora Pública-Geral
De 15/09/2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Capital, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANA PAULA ALVES CARNEIRO, RG:32033515-X; JULIANA MOURAO SILVA CUTOLO, RG:44346753-5; ANTONIO GLEUSON GOMES, RG:25609872-4; LIGIA CRISTOVAM DE MORAES, RG:30105705-9; CAMILA RODRIGUES, RG:43941228-6; ELIZANDRA SAMPAIO PIRES DA SILVA, RG:47788404-0; THAIS MORAES e SILVA DE AZEVEDO ACAYABA, RG:354189438; FERNANDA USHLI RACZ, RG:33121020-4; ANELISE CHODRAUI NASSIF, RG:33819585-3; BRUNA APARECIDA RONDELLI DE BARROS, RG:34853719-0; RAFAEL NICOLA LORUSSO, RG:35357003-5; MARTA DE GOUVEIA MALUF ROJO, RG:1597017-9; SELMA MARIA DE SOUZA, RG:20238863-3; ERICA MARJORIE RIBEIRO HAYAMA, RG:32372167-9; SUZANA MARIA DOS SANTOS, RG:34930914-0; CLAUDIA FRANCO, RG:43613036-1; CLARISSA TIEMI SUZUKI, RG:34892482-6; JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA, RG:33788167-4; ALINE MARTINS RICCI, RG:44096349-7; PAULA FREITAS BORGES, RG:38376902-4; CAMILA SANTOS ESTEVES, RG:43797165-X; BEATRIZ DE CAMPOS SILVA, RG:44666398-0; CAUE COSTA HUESO, RG:43970615-4; GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOS, RG:43838850-1; BRUNA CHIEKO MAGANA IZAWA, RG:40603276-2; ANDRE MARTINI DE LEMOS PORTALUPI MONTEIRO, RG:34776849-0; MARCELO HENRIQUE PEREIRA LOPES, RG:38569356-4; KARINA ALESSANDRA TENCA DOMINGUES, RG:40811068-5; PEDRO IVO AMOROSO MELO, RG:34879203-7; TAMIRES PACHECO FERNANDES, RG:44039478-8; ; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
De 23-9-2008
Nomeando ALINE OLIVEIRA DE SOUZA , RG: 33.266.798- 4, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da criação, nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, referência 1 (hum) na EV-C do SQCA-I.
Retificação dos D.O. de 6 e 16/08/2008
Nos atos da Defensora Pública Geral do Estado de 05/08/2008 e 15/08/2008, onde se lê: PAULA VIEIRA SALLES, RG: 11.087.821, leia-se: PAULA VIEIRA SALLES, RG: MG- 11.087.821.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 19/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA e MONTEIRO, RG 29.232.925-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008 e 7/9/2008.
Despachos do Coordenador
De 23/9/2008
Defiro parcialmente o pedido do servidor GERALDO ALEXANDRE LOURENCETTI, RG 20.093.177, no Processo CGA/DP nº. 2264/2008, averbando o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura de Oriente - SP, nos períodos de 15/1/98 a 31/7/98, 1º/8/98 a 31/12/04 e de 1º/1/05 a 3/8/07, fazendo efeito apenas para fins de aposentadoria e disponibilidade.
Defiro o pedido do servidor EDUARDO BAPTISTELLA, RG 27.599.767-4, no Processo CGA/DP nº. 2265/2008, averbando o tempo de serviço público prestado junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no período de 12/4/05 a 10/2/08, fazendo efeito para todos os fins.
De 29-9-2008
Processo CGA.DP nº 1312/2008 - Assunto: Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em serviço de Mailing - com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, Dispenso a Licitação para contratação de empresa especializada em serviço de Mailing, para a Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Adjudicando seu objeto à empresa Maxetron Serviços Informações e Representações Ltda., ficando, em decorrência, autorizada a realização da despesa no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais).
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Despacho do Diretor, de 29-9-2008
Processo FAJ 81/2006 - com fundamento na cláusula terceira do Contrato FAJ.013/2006, firmado em 01 de maio de 2006, § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações, Autorizo o reajuste da base mensal da contratação de serviços de monitoramento, via telefone, na unidade da Defensoria Pública da Regional de Araraquara a favor da empresa Alarm System Company Comércio e Instalação de Alarmes Ltda-ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores sorteados, dentre os inscritos para participação no “II Congresso Internacional do IBDFAM” que será realizado no período de 15 a 17 de outubro de 2008 em Cuiabá/MT.
O sorteio foi realizado, no dia 26 de setembro de 2008, conforme divulgação prévia, pela Diretora de Divisão da Assessoria Jurídica Pâmela Fernandes.
SORTEADOS
1.Joana Maria de Castro Gonçalves
2. Bruna Simões
3. Maria Beatriz Gomes Machado
4. Augusto Gallego Pereira
5. Bruna Molina Hernandes
LISTA DE ESPERA
1. Alvimar Virgílio de Almeida
2. Aparecido Eduardo dos Santos
3. Gesanne Fonseca Gomes
4. Alexandro Pereira Soares
5. Fabiana Ferraz Luz Mihic
Os pedidos de desistência serão aceitos até sexta-feira (03/09/2008).
Mais informações, através do e-mail jgallo@defensoria.sp.def.br Os participantes deverão após o término do curso, enviar cópia do referido certificado a secretaria da EDEPE, no prazo de 05(cinco) dias.
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna público os deferimentos de ingresso no programa de capacitação de Defensores Públicos (Ato nº. 09 da Direção da EDEPE), nos seguintes termos:
Interessado: CAROLINA LOT DA SILVA NUNES
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Instituição: PUC Data: 11/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: ADRIANA DE BRITTO
Curso: IDIOMA FRANCÊS
Instituição: ALIANÇA FRANCESA
Data: 11/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: THAIS HELENA DA COSTA NADER
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Instituição: PUC
Data: 11/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: MARIANA MELO BIANCO
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Instituição: PUC
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: ROSELY GALVÃO MOTA
Curso: TEMAS ATUAIS DO DIREITO SUCESSÓRIO
Instituição: AASP
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: RICARDO CESA FRANCO
Curso: IDIOMA ALEMÃO
Instituição: GOETHE-INSTITUT SÃO PAULO
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: KAMILLA RENATA TEIXEIRA
Curso: GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS: ASPECTOS PRÁTICOS
Instituição: AASP
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: KAMILLA RENATA TEIXEIRA
Curso: PAINEL DE DEBATES SOBRE A LEI N. 11.705/2008 (LEI SECA)
Instituição: AASP
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: JULIANA PAVANELLI Curso: GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS: ASPECTOS PRÁTICOS
Instituição: AASP
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: JULIANA PAVANELLI
Curso: PAINEL DE DEBATES SOBRE A LEI N.11705/2008 (LEI SECA)
Instituição: AASP Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: FABIANA FERRAZ LUZ MICHICH
Cursos: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS PRÁTICOS NOVAS TENDÊNCIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Instituição: AASP
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso integral ao fim de cada curso, nos termos do parecer”
Interessado: FLAVIA D´URSO
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
Instituição: PUC
Data: 12/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS
Curso: IDIOMA ESPANHOL
Instituição: SEVEN ENGLISH & ESPAÑOL
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS
Curso: IDIOMA INGLÊS
Instituição: CULTURA INGLESA
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: DÉBORA DE VITO ORIOLO
Curso: ADVOCACIA PRÁTICA EM DIREITOS DOS HOMOAFETIVOS E À DIVERSIDADE SEXUAL
Instituição: ESA
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso integral, único e ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL
Instituição: PUC
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: ALEXANDRO PEREIRA SOARES
Curso: MESTRADO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Instituição: UNIMES
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: CRISTINA VICTOR GARCIA
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
Instituição: IDIOMA ESPANHOL
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: VIVIANE OLIVEIRA LOURENÇO
Curso: PROCESSO DE CONHECIMENTO: ASPECTOS PRÁTICOS PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
Instituição: AASP
Data: 17/09/2008
“Defiro reembolso único, ao fim do curso, nos termos do parecer”
Interessado: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL “ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI”
Instituição: UNIBAN
Data: 22/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: FABIANA BOTELHO ZAPATA
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL “ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI”
Instituição: UNIBAN
Data: 22/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: LUCIO MOTA DO NASCIMENTO
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL “ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI” Instituição: UNIBAN
Data: 22/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: MARIA BEATRIS DE ALCANTARA SÁ
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Instituição: PUC
Data: 22/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO
Curso: PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU “PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS” (MATRÍCULA)
Instituição: USP
Data: 22/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS
Instituição: IPAN/LFG
Data: 24/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA
Curso: IDIOMA ESPANHOL
Instituição: LANGUAGE AND CULTURE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data: 24/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: DENISE NAKANO VERONEZI
Curso: IDIOMA ESPANHOL
Instituição: LANGUAGE AND CULTURE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data: 24/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, nos termos do parecer”
Interessado: FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Curso: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Instituição: ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
Data: 24/09/2008
“Defiro reembolso integral e periódico, em relação às parcelas vincendas a partir do protocolo na EDEPE (11 de agosto de 2008), nos termos do parecer”
Os beneficiários deverão observar rigorosamente o disposto no artigo 7º e seus parágrafos, do Ato número 9 da Direção da EDEPE, para solicitar oportunamente os reembolsos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Retificação do D.O. de 270902998
No Extrato de ata da 112º Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública,
Onde se lê: CSDP nº 328/08 (Excetuado à pauta)
Interessados: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Willian Fernandes, Flavio Américo Frasseto e Patrícia Simeonato.
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação do atendimento às pessoas com transtornos mentais pela Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, criar uma Comissão que será composta pelos proponentes, por um representante do Interior, a ser indicado pela 3ª Subdefensora Pública-Geral, e um representante da Escola da Defensoria Pública, a ser indicado pelo Diretor da EDEPE.
Leia-se: CSDP nº 329/08 (Excetuado à pauta)
Interessados: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Willian Fernandes, Flavio Américo Frasseto e Patrícia Simeonato.
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação do atendimento às pessoas com transtornos mentais pela Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, criar uma Comissão que será composta pelos proponentes, por um representante do Interior, a ser indicado pela 3ª Subdefensora Pública-Geral, e um representante da Escola da Defensoria Pública, a ser indicado pelo Diretor da EDEPE.
Onde se lê: CSDP nº 279/08
Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Inscrição de Coordenadores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar as seguintes Defensoras Públicas para Coordenadoras dos Núcleos Especializados de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM:
Maíra Coraci Diniz - Núcleo Especializado de defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM;
Fernanda Seara Contente - Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.
Leia-se: CSDP nº 279/08
Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Inscrição de Coordenadores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar as seguintes Defensoras Públicas para Coordenadoras dos Núcleos Especializados de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM:
Maíra Coraci Diniz - Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.
Fernanda Seara Contente - Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM;
Diário Oficial do Estado - 27/09/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 26-9- 2008
Considerando o Ato de 22 de setembro de 2008, publicado no D.O. de 24 de setembro de 2008, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total” a realizar-se em 27 de setembro de 2008, a Defensora Pública-Geral do Estado
1 - Comunica que, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis, foi realizado sorteio na presença do Defensor Público Felipe Pires Pereira, tendo sido sorteados os seguintes Defensores Públicos:
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Wagner Ribeiro de Oliveira
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Thiago Alves de Oliveira Suplente:
Paula Barbosa Cardoso
2 - Designa, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09/01/2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no evento:
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Wagner Ribeiro de Oliveira
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Thiago Alves de Oliveira
3 - Designa, nos termos do artigo 4º do referido ato, o Defensor Público Luiz Felipe Azevedo Fagundes para organizar a participação da Defensoria Pública no evento em questão e para atestar a presença dos Defensores Públicos participantes. 4 - Determina que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas e encaminhá- lo ao respectivo Subdefensor Público-Geral do Estado.
Designando:
Nos termos do art. 19 da Lei Complementar n. 988 de 9 de janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala 515, Barra Funda - São Paulo (plantão criminal) e no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (plantão Infância e Juventude), das 9h às 13h, no mês de OUTUBRO, nas respectivas datas:
04/10 - Central - Giovanna Blanco Magdalena
Helena Rosa Rodrigues Costa
04/10 - Infância - Joana Maria de Castro Gonçalves
05/10- Central - Leonardo Fernando de Souza Almeida
Leonel Lucas Lucariello Filho
05/10 - Infância - Luciana de Oliveira Fernandes Fortes
06/10 - Central - Lucio Mota do Nascimento
Luisa Hamud Morato de Andrade
06/10 - Infância - Luiz Eduardo Kawano Dias
11/10 - Central - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Mailane Ramos dos S. R. de Oliveira
11/10- Infância - Marcel Del Bianco Cestaro
12/10 - Central - Márcia Regina Garutti
Marcus Vinicius Ribeiro
12/10 - Infância - Maria Fernanda dos Santos Elias
18/10 - Central - Maria Silvia Gabrielloni
Maria Victória de Barros Campos
18/10 - Infância - Mariana Zachia Cavalcanti
19/10 - Central - Mariane Vinche Zampar
Marina Hamud Morato de Andrade
19/10- Infância - Mônica de Melo
25/10 - Central - Otoniel Katumi Kikuti
Patrícia Takesaki Miyaji
25/10 - Infância - Paula Barbosa Cardoso
26/10 - Central - Pedro Giberti
Priscila Simara Novaes
26/10 - Infância - Rafael Morais Português de Souza
27/10 - Central - Regina Bauab Merlo
Renata Carolina Casimiro Braga
27/10 - Infância - Renata Flores Tibyriça
28/10 - Central - Renata Klimke
Renato Isnard Khair
28/10 - Infância - Ricardo César Franco
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09 de janeiro de 2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem na triagem de SOROCABA, nas respectivas datas: 01/10/08 Káthya Beja Romero
02/10/08 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
03/10/08 Káthya Beja Romero
06/10/08 Vanessa de Castro Rosa
07/10/08 Marco Antônio Correa Monteiro
08/10/08 Vanessa de Castro Rosa
09/10/08 Káthya Beja Romero
10/10/08 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
13/10/08 Vanessa de Castro Rosa
14/10/08 Marco Antônio Correa Monteiro
15/10/08 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
16/10/08 Káthya Beja Romero
17/10/08 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/10/08 Gabriela Freitas A. Galvão de Souza
21/10/08 Marco Antônio Correa Monteiro
22/10/08 Káthya Beja Romero
23/10/08 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
24/10/08 Gabriela Freitas A. Galvão de Souza
27/10/08 Marco Antônio Correa Monteiro
28/10/08 Marco Antônio Correa Monteiro
29/10/08 Gabriela Freitas A. Galvão de Souza
(Republicado por ter saído com incorreções)
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 2-7-2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
PATRICIA BIAGINI LOPES, RG 30.087.817-5, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 29/04/2008. De 16/09/2008
ANA PAULA FREITAS DE SOUZA, RG 30.794.971-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 09/08/2008, 24/08/2008;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 26/08/2008;
LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/08/2008;
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM, RG 23.662.571-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/08/2008;
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ, RG 11.328.914-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/06/2008, 19/06/2008, 03/07/2008, 17/07/2008, 24/07/2008, 31/07/2008, 03/08/2008, 07/08/2008, 19/08/2008;
MARIO FAGUNDES FILHO, RG 04.990.465, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 15/07/2008, 29/07/2008, 21/08/2008, 26/08/2008;
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, RG 30.622.291-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/08/2008;
RENATO ISNARD KHAIR, RG 15340950-2, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 23/08/2008;
RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO, RG 24.933.752-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/08/2008;
THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 14/08/2008;
VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/08/2008. De 18/09/2008
ADRIANA DE BRITTO, RG 12.890.085-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 03/08/2008,31/08/2008;
ALEXANDRE GRABERT, RG 22.554.320-5, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 30/08/2008;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 04/09/2008;
AUGUSTO GALLEGO PEREIRA, RG 32.623.414-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 05/08/2008, 26/08/2008, 28/08/2008; BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/08/2008, 28/08/2008, 02/09/2008;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163- 0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 21/08/2008, 02/09/2008;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 28/08/2008, 31/08/2008, 02/09/2008;
MARCUS VINICIUS RIBEIRO, RG 20141596-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/08/2008;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 04/09/2008;
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/08/2008, 31/08/2008;
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, RG 28743834-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/08/2008;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 28/08/2008;
ROSIMERY FRANCISCO ALVES, RG 26.220.149-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/08/2008, 07/09/2008;
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, RG 28.056.042- 4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 30/08/2008, 11/09/2008;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 30/08/2008, 02/09/2008;
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, RG 21.543.415-8, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 06/09/2008, 07/09/2008.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de Ata da 112ª Sessão
Data da realização: 26/09/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Sessão Solene de Posse de Defensor Público do Estado Substituto
II - Concurso de Remoção a pedido
III - Escolha de Vaga do Novo Defensor Público do Estado Substituto
IV - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
V - Comunicações da Presidência
VI - Comunicações da Secretaria
VII - Momento aberto
VIII - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 347/08
Interessado: Defensora Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de Remoção a pedido
Relator: Conselheiro Carlos Weis
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, aprovar o concurso de remoção a pedido, nos seguintes termos, sendo que o ato de lotação será posteriormente editado pela Defensora Pública-Geral do Estado:
Nome Unidade de Origem Remoção
Daniel Guimarães Zveibil Unidade Tribunal do Juri Regional de Bauru
Rodolfo Marques da Silva Regional Guarulhos desistência
Luiz Antonio Silva Bressane Unidade Tribunal do Juri desistência
Alessandro Valerio Folador Unidade Tribunal do Juri Unidade do Juri - Titular
Fernanda Correa da
Costa Benjamin Regional Araçatuba desistência
Ricardo Fagundes Gouvea Unidade Tribunal do Juri desistência
Mario Henrique Ditticio Unidade Tribunal do Juri desistência
Mariana Melo Bianco Unidade da Infância e Juventude Unidade do Juri - Itinerante
Thiago Soares Piccolotto Regional Guarulhos desistência
CSDP nº 279/08
Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Inscrição de Coordenadores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar as seguintes Defensoras Públicas para Coordenadoras dos Núcleos Especializados de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM:
Maíra Coraci Diniz - Núcleo Especializado de defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM;
Fernanda Seara Contente - Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.
CSDP nº 326/08
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação 18/2006.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria Vista concedido ao Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CSDP nº 997/07
Interessado: Daniela Sollberger Cembranelli
Assunto: Proposta de fixação de rotinas para atuação na Instância Superior
Relator: Conselheiro Carlos Weis
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão, convidando a Coordenadora do Núcleo em questão para prestar esclarecimentos.
CGDP-CEAEP nº 049/07
Interessado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 097/07
Interessado: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 143/07
Interessado: Rosimery Francisco Alves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 167/07
Interessado: Maria Silvia Gabrielloni
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 174/07
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 176/07
Interessado: Regina Bauab Merlo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 064/07
Interessado: Paulo Eduardo P. Rodrigues
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP-CEAEP nº 015/08
Interessado: Gediel Claudino de Araujo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho Retirado de pauta por haver incorreções.
CGDP-CEAEP nº 052/07 (Excetuado à pauta)
Interessado: Samir Nicolau Nassralla
Assunto: Estagio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP nº 328/08 (Excetuado à pauta)
Interessados: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Willian Fernandes, Flavio Américo Frasseto e Patrícia Simeonato.
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação do atendimento às pessoas com transtornos mentais pela Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, criar uma Comissão que será composta pelos proponentes, um representante do Interior, a ser indicado pela 3ª Subdefensora Pública-Geral, e um representante da Escola da Defensoria Pública, a ser indicado pelo Diretor da EDEPE.
Diário Oficial do Estado - 26/09/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 25-9- 2008
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC nº 988/06, os membros do Comitê Estratégico de Tecnologia e Segurança da Informação para comparecerem à reunião que se realizará no dia 29 de setembro de 2008, às 16 horas, na sede da Defensoria Pública, à Rua, 103, 7º andar, Centro, São Paulo.
Designando:
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão de 2ª Instância, no Fórum João Mendes, sala 1844, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de outubro, nas respectivas datas:
01/10/08Noadir Marques da Silva Junior
02/10/08Antônio Fortes de Pádua Neto
03/10/08Daniela Sollberger Cembranelli
07/10/08Daniela Sollberger Cembranelli
08/10/08Noadir Marques da silva Junior
09/10/08Yanko Oliveira Carvalho Bruno
10/10/08Roque Jerônimo de Andrade
13/10/08Cesar Augusto Luiz Leonardo
14/10/08Adenor Ferreira da Silva
15/10/08Noadir Marques da Silva Junior
16/10/08Daniela Sollberger Cembranelli
17/10/08Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/10/08João Carlos Navarro de Almeida Prado
21/10/08Danilo Miyazaki
22/10/08Noadir Marques da Silva Junior
23/10/08Ricardo Constante Soares
24/10/08Augusto Gallego Pereira
29/10/08Noadir Marques da Silva Junior
30/10/08João Henrique Império Martini
31/10/08Daniela Sollberger Cembranelli
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09 de janeiro de 2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem na triagem da Capital, realizada na Avenida Liberdade, 32, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir das 8h, no mês de outubro, nas respectivas datas:
01/10/08Káthya Beja Romero
02/10/08Denise de Souza Silva Caetano de Mello
03/10/08Káthya Beja Romero
06/10/08Vanessa de Castro Rosa
07/10/08Marco Antônio Correa Monteiro
08/10/08Vanessa de Castro Rosa
09/10/08Káthya Beja Romero
10/10/08Denise de Souza Silva Caetano de Mello
13/10/08Vanessa de Castro Rosa
14/10/08Marco Antônio Correa Monteiro
15/10/08Denise de Souza Silva Caetano de Mello
16/10/08Káthya Beja Romero
17/10/08Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/10/08Gabriela Freitas A. Galvão de Souza
21/10/08Marco Antônio Correa Monteiro
22/10/08Káthya Beja Romero
23/10/08Denise de Souza Silva Caetano de Mello
24/10/08Gabriela Freitas A. Galvão de Souza
27/10/08Marco Antônio Correa Monteiro
28/10/08Marco Antônio Correa Monteiro
29/10/08Gabriela Freitas A. Galvão de Souza
Nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de Osasco, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de outubro, nas respectivas datas:
04/10/08Diego Vale de Medeiros
05/10/08Maricy Rehder Coelho Camara
11/10/08Wladimyr Alves Bitencourt
12/10/08Anaí Arantes Rodrigues
18/10/08Aparecido Eduardo dos Santos
19/10/08Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
25/10/08Diego Vale de Medeiros
26/10/08Maricy Rehder Coelho Camara
28/10/08Wladimyr Alves Bitencourt
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de Sorocaba, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de outubro, nas respectivas datas: 04/10/08Denise de Souza Silva C. De Mello
05/10/08Denise de Souza Silva C. De Mello
06/10/08Valéria Silva do Nascimento
11/10/08Kathya Beja Romero
12/10/08Kathya Beja Romero
18/10/08Marco Antonio Correa Monteiro
19/10/08Marco Antonio Correa Monteiro
25/10/08Octávio Ginez de Almeida Bueno
26/10/08Octávio Ginez de Almeida Bueno
27/10/08Denise de Souza Silva C de Mello
28/10/08Denise de Souza Silva C de Mello
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão de 2ª Instância, no Fórum João Mendes, sala 1844, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de outubro, nas respectivas datas (fim de semana):
04/10/08Leonel Lucas Lucariello Filho
05/10/08Luciano Alencar Negão Caserta
11/10/08Lucio Mota do Nascimento
12/10/08Luisa Hamud Morato de Andrade
18/10/08Luiz Antônio Silva Bressane
19/10/08Luis Eduardo Toledo Coelho
25/10/08Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
26/10/08Marcos Vinícius Ribeiro
Considerando o Ato Normativo nº 12 de 1º de setembro de 2008, que instituiu o Comitê Estratégico de Tecnologia e Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Designa, como membro do Comitê Estratégico de Tecnologia e Segurança da Informação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a que se refere o artigo 2º, inciso X, do aludido Ato Normativo, o Defensor Público Anísio Vieira Caixeta Júnior.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo Pelo Expediente da Defensora Pública-Geral, de 23/09/2008
Nomeando ALINE OLIVEIRA DE SOUZA, RG: 33.266.798- 4, para ocupar, em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da criação, nos termos do artigo 22, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, referência 1 (hum) na EV-C do SQCA-I.
Concedendo:
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ANGELA DE LIMA PIERONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 15/8/2008;
ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG 17991128-4, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 15/7/2008 a 7/8/2008;
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, RG 11924372-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 29/7/2008 a 21/8/2008;
DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 21/7/2008 a 4/8/2008;
EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 4/8/2008;
ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG 32.718.049-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 25/7/2008 a 4/8/2008;
FABRICIO KEIDY ARAKAKI, RG 29065462-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 18/7/2008 a 12/8/2008;
FELIPE BRUNO CAMBRAIA, RG 11.971.193-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 22/7/2008;
FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR, RG 29.391.084-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 23/7/2008 a 11/8/2008;
FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO, RG 50.657.092-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/7/2008 a 4/8/2008;
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 6/8/2008;
LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2008 a 6/8/2008;
LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS, RG 30.711.574-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/7/2008 a 14/8/2008;
LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO, RG 26483312-0, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 15/7/2008 a 7/8/2008;
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, RG 26.553.535-9, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 18/7/2008 a 18/8/2008;
MARIO FAGUNDES FILHO, RG 04.990.465, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 11/8/2008 a 15/8/2008;
Com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO, RG 43467550-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/8/2008 a 8/8/2008;
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 9/6/2008 a 23/6/2008;
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG 6.901.927-1, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 1/8/2008 a 15/8/2008;
LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 30/6/2008 a 14/7/2008;
PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI, RG 9820204, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 25/6/2008 a 9/7/2008;
SABRINA NASSER DE CARVALHO, RG 28.829.460-9, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 8/7/2008 a 22/7/2008;
THIAGO SANTOS DE SOUZA, RG 25.338.891-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/7/2008 a 29/7/2008;
TIAGO FENSTERSEIFER, RG 70.473.997-25, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 28/7/2008 a 8/8/2008;
VANESSA DE CASTRO ROSA, RG 30.680.540-6, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 24/6/2008 a 8/7/2008;
VANESSA PELLEGRINI ARMENIO, RG 28.015.751-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 25/7/2008 a 8/8/2008;
VIVIANE OLIVEIRA LOURENÇO, RG 29.249.314-9, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 18/7/2008 a 1/8/2008;
WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/8/2008 a 15/8/2008.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 17/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34343972-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/8/2008, 12/8/2008, 19/8/2008, 2/9/2008;
ALANDESON DE JESUS VIDAL, RG 06.637.239-90, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/8/2008;
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA, RG 30.842.870- 5, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 6/9/2008;
ALEXANDRO PEREIRA SOARES, RG 20.953.451-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/8/2008, 30/8/2008;
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 26/8/2008, 28/8/2008;
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA, RG 22.515.624-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/8/2008.
AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA, RG 32.504.230-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008, 31/8/2008;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008;
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES, RG 30.378.620-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/7/2008, 14/8/2008;
ANA PAULA FREITAS DE SOUZA, RG 30.794.971-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 5/8/2008, 26/8/2008;
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/7/2008;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/8/2008;
BEATRIZ SUTTI FERREIRA, RG 29920938-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008, 31/8/2008;
BENNO BUCHMAN, RG 27391211-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/7/2008, 19/8/2008, 21/8/2008, 2/9/2008;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 12/8/2008, 26/8/2008;
DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/8/2008.
DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO, RG 15896628-4, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 23/8/2008, 24/8/2008, 31/8/2008;
ELAINE MORAES RUAS SOUZA, RG 18961196, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 22/5/2008;
ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG 32.718.049-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/8/2008, 30/08/2008, 31/08/2008, 6/9/2008, 7/9/2008;
FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 26/8/2008;
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 27.124.652-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008, 4/9/2008;
GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA, RG 28.065.359-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, no dia 22/5/2008;
JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 7/9/2008;
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG 34.994.530-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008;
JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/8/2008, 26/8/2008;
KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008, 31/8/2008;
KATHYA BEJA ROMERO, RG 11795269, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 31/8/2008;
LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23.389.479-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/8/2008, 4/9/2008;
LIA RUIZ LOURENÇO, RG 28.675.147-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/8/2008, 26/8/2008;
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG 22.011.079-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008, 7/9/2008;
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/8/2008;
MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG 17345779- 4, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 30/8/2008, 31/8/2008;
MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/8/2008;
MATHEUS ASSAD JOAO, RG 30.237.800-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008, 7/9/2008;
MONICA GODANO SCHLODTMANN, RG 23.073.844-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/8/2008;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 24/8/2008, 31/8/2008;
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/8/2008, 28/8/2008;
RICARDO JORGE KRUTA BARROS, RG 22017558-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008, 31/8/2008;
RODRIGO EMILIANO FERREIRA, RG 7249533-0, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 23/8/2008, 24/8/2008, 6/9/2008, 7/9/2008;
ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG 16455040-9, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 24/8/2008;
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS, RG 28.777.802-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008;
SAMIR NICOLAU NASSRALLA, RG 25.067.276-5, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 30/8/2008, 31/8/2008;
TATIANA BELONS VIEIRA, RG 16.777.545-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008;
THAIS HELENA COSTA NADER, RG 30.331.598-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/8/2008, 12/8/2008, 26/8/2008;
THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA, RG 28.056.042- 4, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 31/7/2008, 14/8/2008, 28/8/2008;
THIAGO SANTOS DE SOUZA, RG 25.338.891-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/8/2008;
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/8/2008, 21/8/2008, 26/8/2008, 2/9/2008;
TIAGO FENSTERSEIFER, RG 70.473.997-25, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 31/8/2008;
VANESSA PELLEGRINI ARMENIO, RG 28.015.751-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/8/2008.
Despacho do Coordenador, de 25-9-2008
GDOC Nº .: 18555-274525/2007
Processo CGA.DP.Nº.: 298/2007
Interessado: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Assunto: Aquisição de Impressoras a Laser
Com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro de 2002 e na Lei Federal nº 10.520/2002, Homologo o resultado do Pregão Presencial nº 04/2008 e Adjudico o seu objeto às empresas:
Item 001 - Microsens Ltda - R$ 324.000,00
Item 002 - Star BKS Ltda - R$ 91.200,00
Diário Oficial do Estado - 25/09/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral do Estado, de 24/09/2008
Nomeando DENISE MELO SALAZAR, RG 34.025.479-8, para ocupar o cargo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO SUBSTITUTO, em jornada integral, na EV-E, de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCD, referência 1 (um), em vaga decorrente da criação pelo artigo 4º das Disposições Transitórias da citada Lei Complementar.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 15/08/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, RG 12.751.788-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/8/2008.
Despachos do Coordenador, de 22/9/2008
Autorizando os Defensores Públicos abaixo, o GOZO de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos a seguir mencionados, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08:
MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18.275.871-0, de 29/9 a 13/10/08, período aquisitivo de 30/4/00 a 28/4/05;
RICARDO LUIZ MANTOVANI, RG 8.951.816, 1º a 30/10/08, período aquisitivo de 5/1/02 a 31/1/07.
De 24-9-2008
Tendo em vista a mudança do responsável pela Inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - “CNPJ”, com fundamento no inciso XII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, pelo presente, solicito que seja providenciada alteração do logradouro do CNPJ. 08.036.157.0001-89, onde esta situada à Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
De: Avenida Liberdade, 32 - 7º andar
Bairro Liberdade - São Paulo
CEP. 01502-000
Para: Rua Boa Vista, 103 - 5º andar
Bairro Centro - São Paulo
CEP. 01014-001
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Extrato de Contrato
Processo: PAJ Nº 14434/2000
Contrato: FAJ Nº 006/2001
GDOC N° 16880-911233/2000
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: Edir Pinheiro Paulon e Outros
Objeto: 8º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional São Miguel Paulista S/P.
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 22 de Junho de 2008 e término em 21 de Junho de 2009.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral - 4, de 23-9-2008
Alteração da definição da sede da Defensoria Pública Regional Leste da Capital
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, considerando o disposto no artigo 9º da Deliberação CSDP nº 21/ 2006,
considerando o porte e a quantidade de defensores distribuídos nas Unidades que compõem a Regional Leste da Capital, resolve alterar a definição da sede da Defensoria Pública Regional Leste da Capital.
Artigo 1º. A sede da Defensoria Pública Regional Leste da Capital passa a ser a sede da Unidade São Miguel Paulista, situada na Rua Afonso Lopes de Baião, 1815.
Artigo 2º. Os efeitos deste ato retroagem a 7 de março de 2008.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que diante do indeferimento da participação da Defensora Pública Thalita Verônica Gonçalves e Silva no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, proferido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, foi realizado no dia 24 de setembro um novo sorteio.
O sorteio foi realizado pela funcionária da 2ª Subdefensoria, Fabiana Araújo.
A contemplada para participar do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos foi a Defensora Roseleine Aparecida da Silva.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 112ª Sessão
Data da realização: 26/09/2008 - 09h00min
Hora do Expediente:
I - Sessão Solene de Posse de Defensor Público do Estado Substituto
II - Concurso de Remoção a pedido
III - Escolha de Vaga do Novo Defensor Público do Estado Substituto
IV - Leitura aprovação da ata da sessão anterior
V - Comunicações da Presidência
VI - Comunicações da Secretaria
VII - Momento aberto
VIII - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 347/08
Interessado: Defensora Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de Remoção a pedido
Relator: Conselheiro Carlos Weis
CSDP nº 279/08
Interessado: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Inscrição de Coordenadores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CSDP nº 326/08
Interessado: Mario Fagundes Filho
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação 18/2006
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 997/07
Interessado: Daniela Sollberger Cembranelli
Assunto: Proposta de fixação de rotinas para atuação na Instância Superior
Relator: Conselheiro Carlos Weis
CGDP-CEAEP nº 049/07
Interessado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 097/07
Interessado: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 143/07
Interessado: Rosimery Francisco Alves
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 167/07
Interessado: Maria Silvia Gabrielloni
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 174/07
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 176/07
Interessado: Regina Bauab Merlo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CGDP-CEAEP nº 064/07
Interessado: Paulo Eduardo P. Rodrigues
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CGDP-CEAEP nº 015/08
Interessado: Gediel Claudino de Araujo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
Diário Oficial do Estado - 24/09/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora-Pública Geral do Estado, de 22-9- 2008
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Santo Amaro Ação Total” a realizar-se em 27 de setembro de 2008, na Capital
Considerando o convite realizado pela Subprefeitura de Santo Amaro para participação da Defensoria Pública no evento denominado “Santo Amaro Ação Total”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para 4 (quatro) vagas, visando à participação no evento “Santo Amaro Ação Total”, que se realizará no dia 27 de setembro de 2008, das 9:00 às 14:00 horas, no Mercado Municipal de Santo Amaro, situado no quadrilátero entre a Avenida Professor Vicente Rao, Rua 9 de Julho e Rua Visconde de Porto Seguro.
Artigo 2º - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no e-mail cbega@defensoria.sp.def.br, até o dia 25 de setembro de 2008, às 16 horas.
Parágrafo único. na hipótese de mais de 4 (quatro) inscritos, será feito sorteio e os sorteados serão avisados por meio eletrônico ou por telefone celular, sendo que esses dados devem ser fornecidos no ato da inscrição.
Artigo 3º - a inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
Artigo 4º - Dentre os 4 (quatro) Defensores inscritos ou sorteados, 1 (um) será indicado, em cada período, como coordenador para organizar a participação da Defensoria Pública, no evento em referência.
Artigo 5º - a participação no evento será considerada atividade institucional extraordinária e os participantes, pela atuação no período designado, farão jus a 1 (um) ponto na escala de pontuação por merecimento, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, c.c. artigo 8º, ambos da deliberação CSDP nº 25, de 01 de dezembro de 2006.
Artigo 6º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 19/09/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008; 6/9/2008 e 11/9/2008;
AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008 e 11/9/2008;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25077979-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/9/2008;
ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA, RG 587.988-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008 e 7/9/2008;
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES, RG 30.378.620-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/8/2008 e 11/9/2008;
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008;
ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008;
BRUNA SIMOES, RG 34.092.042-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 30/8/2008;
BRUNO HADDAD GALVAO, RG 33808829-5, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 30/8/2008, 31/8/2008, 6/9/2008 e 7/9/2008;
CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, RG 30.597.936-X, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 30/8/2008 e 31/8/2008;
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, RG 27.589.398- 4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/8/2008;
EDUARDO JOÃO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008 e 4/9/2008;
ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, RG 28.938.163-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/9/2008;
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 11.568.589-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 12/8/2008, 26/8/2008 e 9/9/2008;
FRANCISCO ROMANO, RG 6.922.599, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 6/9/2008 e 7/9/2008;
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 2/9/2008;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 9/9/2008;
LIA RUIZ LOURENÇO, RG 28.675.147-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/9/2008 e 9/9/2008;
LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG 19933181, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 7/9/2008;
LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES, RG 28.399.117-3, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 9/8/2008, 10/8/2008, 30/8/2008 e 31/8/2008;
MARCO ANDRE DE FREITAS, RG 3328337, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 2/9/2008;
MATEUS OLIVEIRA MORO, RG 32.996.180-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/8/2008;
PATRICIA MALITE IMPERATO, RG 15891012, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 6/9/2008;
PATRICIA MENEGUEL ALVES, RG 20441697-8, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 23/8/2008;
RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 4/9/2008;
RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 7/9/2008;
VIVIAN MARIA LOPES, RG 26.783.856-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 6/9/2008. De 22/09/2008
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 16/9/2008.