Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado 20/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 19-6- 2008
Designando: nos termos do art. 11 da Deliberação CSDP 55/2008, e com base na deliberação do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, em reunião realizada no dia 11/06/2008, os defensores públicos abaixo relacionados para atuarem como Subouvidores no âmbito de suas Unidades a seguir indicados:
Orivaldo de Sousa Ginel Júnior, da Regional Araçatuba Elísa Maximiano Goto, da Regional Bauru André Spilari Bernardi, da Regional Bauru Daniela Gabriel, da Regional Campinas, Carolina de Melo Gagliato, da Regional Central Daniela Skromov de Albuquerque, da Regional Criminal da Capital Lucio Mota, da Regional Criminal da Capital Jamal Chork, da Regional Criminal da Capital Roque Jerônimo Andrade, da Regional Criminal da Capital Flávia D’Urso, da Regional Criminal da Capital Maria Belester Mello de Godoy, da Regional Leste Silvia Pontes Figueiredo, da Regional Leste Bruno Diaz Napolitano, da Regional Leste Débora Lopes de Carvalho, da Regional Norte-Oeste Camila Ueno, da Regional Norte-Oeste Juliana Maria Callegari, da Regional Norte-Oeste Daniela Thomaz, da Regional Sul Horário Xavier Franco Neto, da Regional Sul Ana Paula de Oliveira Castro, da Regional Sul Eduardo Januário Newton, da Regional Grande ABCD Luciano Alencar Negrão Caserta, da Regional Grande ABCD Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, da Regional Guarulhos Rodrigo Cesar Jeronymo, da Regional Jundiaí Cesar Augusto Leonardo, da Regional Marília Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, da Regional Mogi das Cruzes Bruna Rigo Leopoldi Nunes, da Regional Osasco Giovana Devito dos Santos, da Regional Presidente Prudente Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga, da Regional Ribeirão Preto Tiago Fensterseifer, da Regional Santos Marcos Henrique Caetano do Nascimento, da Regional São Carlos Danilo Mendes Silva de Oliveira, da Regional São Carlos Wagner Ribeiro de Oliveira, da Regional São José do Rio Preto Luana Pereira do Amaral, da Regional São José dos Campos Kathya Beja Romero, da Regional Sorocaba, Thais de Assis Figueiredo, da Regional Taubaté; nos termos do artigo 19 e 30, II da Lei Complementar nº 988 de 09 de janeiro de 2006, a Defensora Pública Assessora Márcia Regina Garutti para substituir o Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado nas sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública, no caso de impedimento ou afastamento desse último; nos termos do artigo 19 e 30, II da Lei Complementar nº 988 de 09 de janeiro de 2006, a Defensora Pública Assessora Daniela Sollberger Cembranelli para substituir a Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado nas sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública, no caso de impedimento ou afastamento desse último. COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Despacho do Coordenador, de 16/06/2008 Concedendo, com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68, a LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA, RG. 19.933.181, Defensor Público do Estado Nível III, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 11/06/03 à 08/06/08. OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA Comunicado A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública comunica que a reunião com os Subouvidores foi transferida para o dia 01 de julho de 2008, das 9h às 12h, na sala do Conselho Superior da Defensora Pública, sito à Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, São Paulo, SP. Pauta: Manifestações de usuários e recomendações TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO Comunicado 1 - Considerando a necessidade de reabrir as inscrições para atuação no Centro de Integração da Cidadania, localizado em Campinas/SP, tendo em vista que o prazo de 6 (seis) meses inicialmente fixado findará em 30 de junho de 2008, torno público que estão abertas as inscrições aos Defensores Públicos interessados em atuar no CIC- Campinas, exercendo suas atribuições institucionais previstas na Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006. 2 - A atuação da Defensoria Pública compreende as atividades previstas no artigo 3º, do Ato 1 da Defensora Pública- Geral de 15/10/2007, publicado no DOE em 18 de outubro de 2007. 3 - A Defensoria Pública do Estado realizará dois plantões semanais, de 3 (três) horas cada, às terças e quintas-feiras, das 09:00 às 12:00 horas, no CIC Campinas “Doutor Fernando de Cássio Rodrigues”, localizado na Rua Odete Therezinha Octaviano Santucci, 92, Vida Nova, Campinas. 4 - Cada plantão será realizado, sem prejuízo das atribuições ordinárias, por um Defensor Público, por CIC, fazendo jus o interessado à gratificação prevista no art. 3º, inciso IV, c.c. art. 8º, ambos da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006. 5 - Os Defensores Públicos poderão se inscrever para as 4 (quatro) vagas disponíveis, sendo 2 (duas) vagas para as terçasfeiras e 2(duas) vagas para as quintas-feiras, indicando o dia da semana de sua preferência, fazendo os plantões quinzenalmente. 6- Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever no período de 20 a 26 de junho de 2008, mediante requerimento endereçado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, ou por meio de mensagem eletrônica endereçada a Fabiana Araujo, faraujo@defensoria.sp.def.br. 8 - Havendo mais de 4(quatro) inscritos, será realizado sorteio, visando a elaboração da escala nos moldes descritos no item 6, observado o artigo 5º, §5º, do Ato 1 da Defensora Pública-Geral de 15/10/2007, publicado no DOE em 18/10/ 2007. Defensoria Pública do Estado DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 19-6- 2008 Designando: nos termos do art. 11 da Deliberação CSDP 55/2008, e com base na deliberação do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado, em reunião realizada no dia 11/06/2008, os defensores públicos abaixo relacionados para atuarem como Subouvidores no âmbito de suas Unidades a seguir indicados:
Orivaldo de Sousa Ginel Júnior, da Regional Araçatuba Elísa Maximiano Goto, da Regional Bauru André Spilari Bernardi, da Regional Bauru Daniela Gabriel, da Regional Campinas, Carolina de Melo Gagliato, da Regional Central Daniela Skromov de Albuquerque, da Regional Criminal da Capital Lucio Mota, da Regional Criminal da Capital Jamal Chork, da Regional Criminal da Capital Roque Jerônimo Andrade, da Regional Criminal da Capital Flávia D’Urso, da Regional Criminal da Capital Maria Belester Mello de Godoy, da Regional Leste Silvia Pontes Figueiredo, da Regional Leste Bruno Diaz Napolitano, da Regional Leste Débora Lopes de Carvalho, da Regional Norte-Oeste Camila Ueno, da Regional Norte-Oeste Juliana Maria Callegari, da Regional Norte-Oeste Daniela Thomaz, da Regional Sul Horário Xavier Franco Neto, da Regional Sul Ana Paula de Oliveira Castro, da Regional Sul Eduardo Januário Newton, da Regional Grande ABCD Luciano Alencar Negrão Caserta, da Regional Grande ABCD Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, da Regional Guarulhos Rodrigo Cesar Jeronymo, da Regional Jundiaí Cesar Augusto Leonardo, da Regional Marília Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, da Regional Mogi das Cruzes Bruna Rigo Leopoldi Nunes, da Regional Osasco Giovana Devito dos Santos, da Regional Presidente Prudente Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga, da Regional Ribeirão Preto Tiago Fensterseifer, da Regional Santos Marcos Henrique Caetano do Nascimento, da Regional São Carlos Danilo Mendes Silva de Oliveira, da Regional São Carlos Wagner Ribeiro de Oliveira, da Regional São José do Rio Preto Luana Pereira do Amaral, da Regional São José dos Campos Kathya Beja Romero, da Regional Sorocaba, Thais de Assis Figueiredo, da Regional Taubaté;
nos termos do artigo 19 e 30, II da Lei Complementar nº 988 de 09 de janeiro de 2006, a Defensora Pública Assessora Márcia Regina Garutti para substituir o Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado nas sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública, no caso de impedimento ou afastamento desse último;
nos termos do artigo 19 e 30, II da Lei Complementar nº 988 de 09 de janeiro de 2006, a Defensora Pública Assessora Daniela Sollberger Cembranelli para substituir a Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado nas sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública, no caso de impedimento ou afastamento desse último.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador, de 16/06/2008
Concedendo, com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68, a LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA, RG. 19.933.181, Defensor Público do Estado Nível III, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 11/06/03 à 08/06/08.
OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública comunica que a reunião com os Subouvidores foi transferida para o dia 01 de julho de 2008, das 9h às 12h, na sala do Conselho Superior da Defensora Pública, sito à Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, São Paulo, SP.
Pauta: Manifestações de usuários e recomendações
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Comunicado 1 - Considerando a necessidade de reabrir as inscrições para atuação no Centro de Integração da Cidadania, localizado em Campinas/SP, tendo em vista que o prazo de 6 (seis) meses inicialmente fixado findará em 30 de junho de 2008, torno público que estão abertas as inscrições aos Defensores Públicos interessados em atuar no CIC- Campinas, exercendo suas atribuições institucionais previstas na Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006.
2 - A atuação da Defensoria Pública compreende as atividades previstas no artigo 3º, do Ato 1 da Defensora Pública- Geral de 15/10/2007, publicado no DOE em 18 de outubro de 2007.
3 - A Defensoria Pública do Estado realizará dois plantões semanais, de 3 (três) horas cada, às terças e quintas-feiras, das 09:00 às 12:00 horas, no CIC Campinas “Doutor Fernando de Cássio Rodrigues”, localizado na Rua Odete Therezinha Octaviano Santucci, 92, Vida Nova, Campinas.
4 - Cada plantão será realizado, sem prejuízo das atribuições ordinárias, por um Defensor Público, por CIC, fazendo jus o interessado à gratificação prevista no art. 3º, inciso IV, c.c. art. 8º, ambos da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006.
5 - Os Defensores Públicos poderão se inscrever para as 4 (quatro) vagas disponíveis, sendo 2 (duas) vagas para as terças-feiras e 2(duas) vagas para as quintas-feiras, indicando o dia da semana de sua preferência, fazendo os plantões quinzenalmente.
6- Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever no período de 20 a 26 de junho de 2008, mediante requerimento endereçado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, ou por meio de mensagem eletrônica endereçada a Fabiana Araujo, faraujo@defensoria.sp.def.br.
8 - Havendo mais de 4(quatro) inscritos, será realizado sorteio, visando a elaboração da escala nos moldes descritos no item 6, observado o artigo 5º, §5º, do Ato 1 da Defensora Pública-Geral de 15/10/2007, publicado no DOE em 18/10/ 2007.
Diário Oficial do Estado 19/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 18/06/2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado - Regional da Capital, atividades compatíveis com o seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Mariana Leite Beaini, Rg:24649672-1; Ellen de Abreu Couto, Rg:44311460-2; Leandro Luiz Soares Serrano, Rg:28608239-1; Renata Cristina da Silveira Cardoso, Rg:33471390-0; Adriano Ribeiro Dasilva, Rg:29291324-2; Natalia Yumi Kajiya, Rg:27796005-8; Joao Paulo Nunes Lima, Rg:40625660-3; Samira Oliveira Silva, Rg:43882598-6; Sheila de Souza Rodrigues, Rg:42504573-0; Arthur Henrique Lopes de Melo, Rg:36597686-6; Luiz Antonio Cordeiro Filho, Rg:27395524-X; Lidiane Aparecida Correa de Lima, Rg:27171303-3; Fernando de Souza Gama, Rg:41536560-0; Flavio de Oliveira Goncalves, Rg:32501288-X; Rodrigo Kiyoshi Yoshii Fujiwara, Rg:29753028-8; Arthur Wange Ciorbariello e Souza, Rg:21426888-3; Andre Aslan de Gennaro, Rg:43991666-5; Micheli Caroline Batella Lemes, Rg:42599935-X; Bianca Albuquerque Monteleone, Rg:44219529-1; Vanessa Gorete da Silva, Rg:44328797-1; Celia Fernanda Correa, Rg:33788077-3; Bruno Brianti Capacci, Rg:43108537-7; Francine Cizotto, Rg:30656890-1; Simone Kiguti de Souza, Rg:42168366- 1; Cesar Anitablian Baltazar, Rg:43727864-5; Marcos Vinicius Lourenco Silva, Rg:35102726-9; Livia Carolina Pereira, Rg:33543465-4; Ana Caroline Siqueira Rocha, Rg:44097635-2; Ricardo Kanashiro Syuffi Soares, Rg:33588740-5; Jose Maria dos Santos, Rg:534280-8; Maria Clarice Domingues Ferreira, Rg:976640-2; Sandra Regina Jeronymo Ganini, Rg:10780559-5; Rosana Helena Belli Deodato da Silva, Rg:17505024-7; Gilmar Alves dos Santos, Rg:20873309-7; Aider Cristina de Melo Cervera, Rg:9895979-7; Luiz Carlos Lopes, Rg:14208361-6; Romulo Francisco Torres, Rg:22477031-7; Mauro Silva, Rg:19304164-9; Eduardo Cassiano Paulo, Rg:23229393-4; Mauro Minoru Tagomori, Rg:29266711-5; Rui Batista Silva Jr, Rg:27444440-9; Evanda Bento de Oliveira, Rg:32957729-3; Antonio Carlos Vicente de Oliveira, Rg:29635838-1; Maria Tatyana Andrade Roberto, Rg:3973535-0; Olavo Debczynski Melloni, Rg:43992468-6; Carla Andrea B. D. Vulcano, Rg:27060730-4; Aldenice Maria de Santana, Rg:33935997-3; Paulo Eduardo Carvalho Destacio, Rg:35155623-0; Luis Fernando Oliveira Marques, Rg:23471192-9; Isabel Cristina Soto Zanabria, Rg:25897244-0; Murilo Cornachini, Rg:28279038-X; Eloisa Gomes Rodrigues de Queiroz, Rg:3899900-5; Celio Costa Santos, Rg:32365209-8; Luciana Cristina de Lima Silva, Rg:33963683-X; Thiago Cota Borges, Rg:42901978-6; Eduardo Lage, Rg:34969314-6; Viviane Manoel da Silva, Rg:24933351-X; Bruna Lins Lira, Rg:43577826-2; Ana Lucia Macea Ortigosa, Rg:35472371-6; Erika Jaqueto de Barros Pinheiro, Rg:30578501- 1; Vitor Rodrigues Hamada, Rg:28049271-6; Daniel Araujo Carvalho dos Santos, Rg:40587798-5; Ana Carla Golcalves Dias, Rg:27497695-X; Fabiola Alves Pereira, Rg:41422018-3; Janos de Almeida Babicsak, Rg:41490433-3; Priscilla Alves dos Santos Paiva, Rg:40647642-1; Daniel Silva de Carvalho, Rg:43554247-3; Tatiana Maisa Ferragina, Rg:28969537-5; Patricia Ortega Pincerno, Rg:43910557-2; Aline Cristina Carnevali, Rg:43942334-X; Fernanda Leite Allegrini, Rg:33050982-2; Vinicius Kim Moraes Assano, Rg:35002792-4; William de Souza Carrillo, Rg:33433200-X; Renata de Freitas Araujo, Rg:43505298-6; Fabiana Tinajero Garcia dos Santos, Rg:30866988-5; Daniela Veloso de Camargo, Rg:40949464-1; Adriana Metler Rocha, Rg:42703977-0; Karina Nascimento Cavalcanti, Rg:43677066-0; Laura Salgueiro da Conceição, Rg:44039063-1; Bruna Veridiana Dias Rodrigues, Rg:34615908- 8; Carolina Araujo dos Santos, Rg:28346188-3; Fernanda Leite Moreira, Rg:43989273-9; Nathalia Rossi Cordeiro, Rg:44346607- 5; Henrique Goncalves Ovidio, Rg:34138345-4; Thiago Gagliardi Valentim da Silva, Rg:41393129-8; Luiz Gustavo Galrao Silva Carvalho, Rg:30765303-1; Faustino Leonardo Camacho Casinha, Rg:W515028qrne; Laudenir Jose Frasson, Rg:8342825; Alice de Araujo Siqueira, Rg:1013469-1; Silvia Regina Tenorio de Almeida, Rg:10159608-X; Jose Forte Junior, Rg:6761334-2; Jane Cristina de Castro Ribeiro Pacheco, Rg:13993034-6; Claudia Chuang Li Hong, Rg:13494683-2; Gilson da Silva Mota, Rg:18379826-0; Edson Bispo de Souza, Rg:20931942-2; Marli Batista Cardia, Rg:17660262-8; Eduardo Molinari, Rg:16733623- X; Jean Carlos de Oliveira Borges, Rg:41800605-9; Marlon J. Damasceno, Rg:18480866-2; Alessandra Braz Rodrigues, Rg:19549979-7; Noemia de Santana Costa, Rg:20495489-7; Ronaldo Batista dos Santos, Rg:24183716-9; Elisangela Faustino Soares da Silva, Rg:5088831; Jose Ricardo Alves Rio, Rg:26731363-9; Ricardo da Silveira, Rg:26312896-9; Cristiane Quintino Diniz, Rg:26479217-8; Cintia Patricia Rodrigues dos Santos, Rg:30084284-3; Alessandra Santos Guinosa, Rg:27593827-3; Jose Ribamar Moreira Meireles Silva, Rg:30803305-X; Kelly Eiko Ikigire, Rg:32167400-5; Andrea de Araujo Dias, Rg:32654576-1; Maria do Socorro Rocha de Lima, Rg:25806519-3; Eduardo Mazzola, Rg:28311040-5; Rogerio Balbino Moura, Rg:27225608-0; Susan Carla Anverci, Rg:34416427-5; Ricardo Ferreira de Moraes, Rg:23183183-3; Elaine Principe da Silva, Rg:32783274-5; Lucas Vieira Hart, Rg:33263290-8; Carla Moreira do Nascimento, Rg:1208000-8; Lilian Volpi Estevam, Rg:29221503-4; Maria Flavia Alves Perna, Rg:43693075-4; Carina Faria Neves, Rg:28317302-6; Marina Pires Duarte, Rg:43935500-X; Daniele Cristina Cavalheiro da Silva, Rg:32636556-4; Liliana Boica Dare, Rg:34185903-5; Fernanda Yuli Cristiuma Ferraz, Rg:35535982-0; Felix Diniz Veloso, Rg:43387423-5; Rafael Henrique Severo, Rg:35134337-4; Gabriella Domingues dos Santos, Rg:43792015-X; Marcos Sophia Freitas, Rg:23760846-7; Samara Cristine Gramacho Lopes, Rg:43896806-2; Wellington Souza Ferreira, Rg:444281090-5; Eriko Scarelli da Silva, Rg:35371476-8; Fernando Alves Porto Meschiatti, Rg:35155635-7; Saulo dos Santos Saconi, Rg:30760661-2; Luciene Nascimento da Silveira, Rg:193037-9; Danielle Nunes de Joao, Rg:199533532; Inaldo Heleno Vercosa da Silva, Rg:3810970-8; Celia Maria Assumpção Horas, Rg:21830859-0; Silene Mendes da Silva, Rg:23780997-7; Paula Pivoto, Rg:23268891-6; Rosemeire da Silva, Rg:25434435-5; Genesio Jose de Andrade, Rg:26135304-4; Denislea Goncalves Peixoto, Rg:M831784-5; Fabio Renato de Ponte Mundici, Rg:24142398-3; Marco Salvi, Rg:28127393-5; Danielle Galvao Tavares, Rg:33865549-9; Michelle Hage Tonetti, Rg:17323587-6; Adriano Ferreira Botelho, Rg:35627573-5; Miriam Regina dos Santos, Rg:32812315-8; Tiago Pita da Silva, Rg:33692747-2; Gleice Bruno da Silva, Rg:24647086-0; Renato Ribeiro Rosinholi, Rg:36287754-3; Julie Luz Borges, Rg:34526770-9; Renato Abreu Bertolini, Rg:34860800-7; Fernanda Kominich Goncalves, Rg:35379972-5; Alberto Pletitsch Figueiredo, Rg:43693546-6; Antonio Leonardo C. De A. Branco, Rg:44292851-8; Talitha Daniel da Silva, Rg:34682905-7; Leandro Reis da Silva, Rg:35072936-0; Marcela Tosi Colzi, Rg:43980979-4; Marcia Harumi Minata, Rg:34073206-4; Wania Clarice da Silva Santos, Rg:42208828-6; Enoi Nobrega de Araujo Oliveira, Rg:20945576- 7; Edmilson Alves da Silva, Rg:5273873-5; Jose Norberto de Moura, Rg:6979941-6; Fernando Neubern Choueke, Rg:11057897-1; Iara Pires da Silva, Rg:1825322-0; Angela Maria Nogueira de Sousa, Rg:1413091; Patricia Isabel dos Santos, Rg:21322350-8; Regina Vaz, Rg:23467888-4; Rielde Carlos da Silva, Rg:24650671-4; Luzia Angelica Alves, Rg:25642669-7; Caroline de Lorena Dolce, Rg:28089657-8; Marcia de Seles Brito, Rg:26660779-2; Ricardo Sampaio Goncalves, Rg:27240714-8; Cristiane Fujimoto Fanasca, Rg:29235187-2; Sidnei Leal Barbosa, Rg:29758994-5; Josie de Souza Cruz Magalhaes, Rg:34981130-1; Alan Rodrigo da Silva Gonzalez, Rg:34635243-5; Cintia Lacerda de Sousa, Rg:28364500-3; Leticia Tuaf Garcia, Rg:30913687-8; Carla Neves Golcalves, Rg:27261797-0; Beatriz Mattioli Sampaio, Rg:27218888-8; Dayane Sernaiotto Silva, Rg:44347969-0; Ligia Barboza de Araujo, Rg:28972500-8; Yuri Ane Souza Shimizu, Rg:33210383-3; Jaqueline Muller Felix, Rg:46846487-6; Tatiana Semerjion Nepomuceno, Rg:34424041-1; Silvana Nogueira Freitas, Rg:11584734-0; Maria Silvia de Souza Andre, Rg:17478041-2; Silvana Silveira Santos, Rg:5113349; Joao Carlos Barroso Rodrigues, Rg:32340770-5; Livia de Almeida Barbosa, Rg:79963420-4; Ana Paula Chacon, Rg:32613471-2; Karla Pamela Correa Matias, Rg:43876831-0; Leandro Alves Teixeira R. da Silva, Rg:21663063-0; Izabel Guimaraes Otero, Rg:34908578- X; Debora Simao Barosi, Rg:33863682-1; Paloma Aparecida Simoes Cavalcanti, Rg:34533714-1; Gabriela Cosentino, Rg:24615165-1; Adriana Figueiredo, Rg:42199483-6; Nathalia Gomes Pescarolli, Rg:34616375-4; Doris Nunes Verndl, Rg:15333952-4; Janilva Jandira da Costa, Rg:37327048-3; Aline Lie Icibaci, Rg:29621223-4; Simone Pereira de Meneses Prado, Rg:23759849-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61.
Processo GDOC n.º 18846-905229/2006 - com fundamento na cláusula terceira do Contrato DPESP n.º 07/2007 firmado em 15 de maio de 2007 , § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações, Autorizo o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Regional de Araçatuba, em favor do locador Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 29/05/2008
Concedendo ao Defensor Público abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
FABIO MANTOVAN DOS SANTOS, RG 25.755.320-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 26/04/2008.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 98ª Sessão
Data da realização: 20/06/2008 - 09:00min
Local: Sala de reuniões - Rua Boa Vista, 7º andar
Audiência Pública para discussão do processo:
CSDP nº 0075/08
Interessado: João Carlos Navarro de Almeida Prado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação
CSDP nº 25/06.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
Hora do Expediente: I - Leitura e aprovação de ata da sessão anterior II - Comunicações da Presidência III - Comunicações da Secretaria IV - Momento aberto V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 997/2007 Interessado: Daniela Sollberger Cembranelli Assunto: Proposta de fixação de rotinas para atuação na Instância Superior.
Relator: Conselheiro Carlos Weis.
CSDP nº 1132/2007
Interessado: Cristina Guelfi Gonçalves
Assunto: Proposta de abertura de concurso para ingresso de estagiário.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho.
CSDP nº 069/2008
Interessado: Dr. Alexandre César Ribeiro - Juiz de Direito da Comarca de Santa Rosa de Viterbo.
Assunto: Pedido de alteração da Deliberação
CSDP nº 56/08, que trata do pagamento de peritos.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 102/2008
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de Desagravo aos Defensores Públicos da Regional de Jundiaí.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP nº 103/2008
Interessado: Franciane de Fátima Marques
Assunto: Instalação do grupo de defesa de prerrogativas aos membros da Defensoria Pública. Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP nº 243/2008
Interessado: 2ª Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação
CSDP nº 07, de 13 de junho de 2006.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
CSDP nº 246/2008
Interessado: João Carlos Navarro de Almeida Prado
Assunto: Proposta de Interpretação Retroativa do Concurso de Promoção da Carreira de Defensor Público do nível I para nível II.
Relator: Conselheiro Denise Nakano Veronezi.
CSDP nº 248/2008
Interessado: Corregedoria-Geral do Estado
Assunto: Proposta de regulamentação da escolha do Corregedor-Geral.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria CSDP nº 251/2008
Interessado: Vitore André Zilio Maximiano
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação
CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006.
Relator: Conselheiro Carlos Weis.
HOMOLOGAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - II CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO.
CSDP nº 0092/08
Interessada: Associação dos Defensores Públicos do Estado - APADEP
Assunto: Pedido de solução favorável aos candidatos do II Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público, que não atingiram a nota mínima 03 nos exames orais.
Relatora: Conselheira Márcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, homologar a nova lista de classificação, tornando-a definitiva, nos termos a seguir publicada:
DEFENSOR PÚBLICO DATA DE EMISSÃO: 05/05/2008
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO)
CARGO: A01 - DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO
LEGENDA: N/O = NÃO OBTEVE PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS FINAL
005250e MARIO HENRIQUE DITTICIO 0000000299332494 8,067 1
1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 6,944 Prova Oral = 8,778 Títulos = 0,560 Média Total = 7,507 002828j FERNANDO VERNICE DOS ANJOS 0000000352353193 7,900 2 1ª Prova Objetiva = 8,100 2ª Prova Escrita = 6,111 Prova Oral = 8,889 Títulos = 0,200 Média Total = 7,700 001911c DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA 0000000457101416 7,496 3 1ª Prova Objetiva = 7,600 2ª Prova Escrita = 7,389 Prova Oral = 7,500 Títulos = N/O Média Total = 7,496 004056d LEANDRO DE MARZO BARRETO 0000000233894792 7,265 4 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 6,333 Prova Oral = 8,111 Títulos = 0,350 Média Total = 6,915 000966a AYMAN RAMADAN 0000000328970542 7,204 5 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 6,778 Prova Oral = 7,833 Títulos = N/O Média Total = 7,204 000969g BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR 0000000335745842 7,200 6 1ª Prova Objetiva = 8,100 2ª Prova Escrita = 5,500 Prova Oral = 8,000 Títulos = N/O Média Total = 7,200 000877b ANTONIO MACHADO NETO 0000000265948083 7,181 7 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 6,333 Prova Oral = 8,111 Títulos = N/O Média Total = 7,181 004520c LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO 0000000268073806 7,174 8 1ª Prova Objetiva = 7,200 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 8,333 Títulos = 0,200 Média Total = 6,974 002986f GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA 0000000280653591 7,115 9 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 6,500 Prova Oral = 7,944 Títulos = N/O Média Total = 7,115 005432k MIKE LUIZ SELLA DA COSTA 0000000208439018 7,111 10 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 6,278 Prova Oral = 8,056 Títulos = N/O Média Total = 7,111 002514i FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH 0000000241288423 7,093 11 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,722 Prova Oral = 7,556 Títulos = 0,600 Média Total = 6,493 006760k SABRINA NASSER DE CARVALHO 0000000288294609 7,089 12 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 5,778 Prova Oral = 8,389 Títulos = N/O Média Total = 7,089 003781d JULIANA ARAUJO LEMOS DA SILVA MACHADO 000000MG11262500 7,056 13 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,889 Prova Oral = 6,778 Títulos = 0,500 Média Total = 6,556 006105a RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ 000000028743834X 7,041 14 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 7,000 Prova Oral = 7,222 Títulos = N/O Média Total = 7,041 006356d RICARDO FAGUNDES GOUVEA 0000000283754618 7,041 15 1ª Prova Objetiva = 7,400 2ª Prova Escrita = 6,222 Prova Oral = 7,500 Títulos = N/O Média Total = 7,041 004560d LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA 0000000288171135 6,981 16 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 6,111 Prova Oral = 6,833 Títulos = 0,400 Média Total = 6,581 006769g SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO 000000021617644X 6,921 17 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,478 Prova Oral = 7,944 Títulos = 0,280 Média Total = 6,641 007538d VIVIANE MODESTO GRAMULHA 0000000942791564 6,919 18 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 7,000 Títulos = 0,200 Média Total = 6,719 006252c RENATA KLIMKE 0000000027119294 6,903 19 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 7,778 Títulos = 0,125 Média Total = 6,778 005071e MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO 0000000334225267 6,898 20 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 6,222 Prova Oral = 7,611 Títulos = 0,020 Média Total = 6,878 005541e NAIRA ASSIS BARBOSA 0000000308549594 6,867 21 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 7,444 Títulos = N/O Média Total = 6,867 004367j LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS 0000000307115744 6,850 22 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 6,333 Prova Oral = 7,167 Títulos = 0,150 Média Total = 6,700 004011d LAIS RABELLO ZAROS 000000034349050X 6,844 23 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 7,389 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,844 001524g CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ 0000000305991279 6,833 24 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 7,200 Prova Oral = 6,500 Títulos = N/O Média Total = 6,833 004963d MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SA 0000000000132516 6,830 25 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,778 Prova Oral = 7,833 Títulos = 0,060 Média Total = 6,770 004404a LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO 0000000229533930 6,830 26 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 7,778 Títulos = N/O Média Total = 6,830 006056c RAFAEL BESSA YAMAMURA 0000000285001620 6,826 27 1ª Prova Objetiva = 7,200 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 7,889 Títulos = N/O Média Total = 6,826 002585j FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA 0000000124688284 6,819 28 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 7,500 Títulos = 0,400 Média Total = 6,419 001268d CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA 0000000293960008 6,811 29 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 6,189 Prova Oral = 7,444 Títulos = N/O Média Total = 6,811 000151k ALESSANDRA MENDES SPALDING 0000000057376520 6,804 30 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 6,444 Títulos = 0,900 Média Total = 5,904 006261d RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI 0000000226093505 6,792 31 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 7,444 Títulos = 0,200 Média Total = 6,592 003833h JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT 0000000352675214 6,778 32 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 7,500 Títulos = N/O Média Total = 6,778 002671c FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR 0000000293910844 6,778 33 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 7,722 Títulos = N/O Média Total = 6,778 001053e BRUNA MARCHESE E SILVA 000000032035555X 6,767 34 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 5,444 Prova Oral = 8,056 Títulos = N/O Média Total = 6,767 007190a THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARAES 0000000303785408 6,755 35 1ª Prova Objetiva = 7,200 2ª Prova Escrita = 5,844 Prova Oral = 7,222 Títulos = N/O Média Total = 6,755 002879e FLAVIA SERIZAWA E SILVA 0000000013551329 6,748 36 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 7,389 Títulos = N/O Média Total = 6,748 006203a RENAN OLIVEIRA ZANETTI 0000000282197527 6,735 37 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 6,300 Prova Oral = 7,444 Títulos = 0,020 Média Total = 6,715 006706e ROSELY GALVAO MOTA 0000097014023345 6,710 38 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 6,278 Prova Oral = 7,278 Títulos = 0,125 Média Total = 6,585 003856i JULIANA SAAD 0000000248355569 6,705 39 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 7,333 Títulos = 0,220 Média Total = 6,485 004466a LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA 0000000265535359 6,696 40 1ª Prova Objetiva = 7,200 2ª Prova Escrita = 6,000 Prova Oral = 6,889 Títulos = N/O Média Total = 6,696 007540b VIVIANE OLIVEIRA LOURENCO 0000000292493149 6,670 41 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 6,444 Prova Oral = 7,167 Títulos = N/O Média Total = 6,670 006834c SAULO DUTRA DE OLIVEIRA 0000000012035280 6,663 42 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 8,056 Títulos = N/O Média Total = 6,663 006517b RODRIGO CESAR JERONYMO 0000000302314064 6,643 43 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 7,722 Títulos = 0,050 Média Total = 6,593 006077k RAFAEL DE SOUZA MIRANDA 0000000304733970 6,642 44 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,778 Prova Oral = 7,389 Títulos = 0,020 Média Total = 6,622 004458b LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA 0000000286386586 6,611 45 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 7,778 Títulos = 0,200 Média Total = 6,411 006476c ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO 0000000072367308 6,600 46 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 7,167 Títulos = N/O Média Total = 6,600 004548c LUIZ FERNANDO ROBERTO 0000000305578832 6,587 47 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 6,778 Prova Oral = 5,833 Títulos = 0,050 Média Total = 6,537 007194i THAIS DOS SANTOS LIMA 0000000000139184 6,574 48 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 6,111 Prova Oral = 6,611 Títulos = N/O Média Total = 6,574 002805i FERNANDO MERINI 0000000070684004 6,570 49 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 6,278 Prova Oral = 6,333 Títulos = N/O Média Total = 6,570 003565i JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI 0000000349945305 6,570 50 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 6,222 Prova Oral = 6,389 Títulos = N/O Média Total = 6,570 004610d MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO 0000000001399618 6,570 51 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 7,222 Títulos = N/O Média Total = 6,570 003316j HORACIO XAVIER FRANCO NETO 0000000306389435 6,568 52 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 7,556 Títulos = 0,020 Média Total = 6,548 001356a CAROLINA LOT DA SILVA NUNES 0000000327245323 6,563 53 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 7,056 Títulos = N/O Média Total = 6,563 003265h HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO 0000000323900525 6,559 54 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 6,333 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,559 005308j MATEUS OLIVEIRA MORO 0000000329961809 6,557 55 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 6,000 Prova Oral = 7,111 Títulos = 0,020 Média Total = 6,537 002834e FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 0000000271246522 6,556 56 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 6,611 Títulos = N/O Média Total = 6,556 002788b FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SIMOES 0000000322884226 6,555 57 1ª Prova Objetiva = 7,200 2ª Prova Escrita = 5,633 Prova Oral = 6,833 Títulos = N/O Média Total = 6,555 000711a ANDRE SPILARI BERNARDI 0000000325885813 6,541 58 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 7,611 Títulos = N/O Média Total = 6,541 002902g FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA 0000000304536301 6,530 59 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 6,289 Prova Oral = 6,500 Títulos = N/O Média Total = 6,530 003090j GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS 0000000125657870 6,511 60 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 6,167 Prova Oral = 6,167 Títulos = 0,200 Média Total = 6,311 007614e WILSON JOSE VINCI JUNIOR 0000000283118933 6,493 61 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 7,167 Títulos = 0,100 Média Total = 6,393 003830b JULIANA MARIA CALLEGARI 0000000290196231 6,481 62 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,444 Prova Oral = 7,000 Títulos = N/O Média Total = 6,481 007394f VANESSA DE CASTRO ROSA 0000000306805406 6,480 63 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 6,111 Prova Oral = 6,278 Títulos = 0,250 Média Total = 6,230 005312a MATHEUS ASSAD JOAO 0000000302378005 6,470 64 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,722 Prova Oral = 6,889 Títulos = 0,200 Média Total = 6,270 007525f VIVIAN MONSEF DE CASTRO 000000MG11649608 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,500 Prova Oral = 7,000 Títulos = N/O Média Total = 6,467 000353a AMANDA CAVALCANTE FERVENCA 0000000325042305 6,452 66 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 7,167 Títulos = 0,200 Média Total = 6,252 007620k WLADIMYR ALVES BITENCOURT 0000000216216023 6,437 67 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,667 Prova Oral = 6,444 Títulos = 0,200 Média Total = 6,237 007076c TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO 0000000007212886 6,437 68 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 7,389 Títulos = N/O Média Total = 6,437 003596i JOAO WALTER COTRIM MACHADO 0000000294235450 6,422 69 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,722 Prova Oral = 6,444 Títulos = 0,200 Média Total = 6,222 000367a AMANDA RUIZ BABADOPULOS 0000000250779791 6,418 70 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 6,722 Títulos = 0,100 Média Total = 6,318 001567c CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO 0000000106067192 6,415 71 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,889 Prova Oral = 7,056 Títulos = N/O Média Total = 6,415 006102f RAFAEL PINHEIRO GUARISCO 0000000129074399 6,411 72 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,211 Prova Oral = 7,722 Títulos = N/O Média Total = 6,411 004082e LEILA ROCHA SPONTON 0000000284974407 6,394 73 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 7,500 Títulos = 0,020 Média Total = 6,374 002052h DIOGO NAVES MENDONCA 0000000011659553 6,393 74 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,767 Prova Oral = 7,111 Títulos = N/O Média Total = 6,393 005347i MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA 000000033532860X 6,387 75 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 7,000 Títulos = 0,050 Média Total = 6,337 006950e SILVIO MARQUES GARCIA 0000000247157260 6,371 76 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 6,556 Títulos = 0,200 Média Total = 6,171 004116g LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO 0000093002196867 6,359 77 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,278 Prova Oral = 7,000 Títulos = 0,200 Média Total = 6,159 000559j ANA PAULA FREITAS DE SOUZA 0000000307949710 6,357 78 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 6,556 Títulos = 0,120 Média Total = 6,237 004760a MARCELO TREFIGLIO MARCAL VIEIRA 0000000322111456 6,356 79 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 7,111 Títulos = 0,200 Média Total = 6,156 004892g MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO 0000000254541586 6,352 80 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 6,500 Títulos = N/O Média Total = 6,352 004585i LUIZA FERREIRA COELHO 0000000294671146 6,341 81 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 6,056 Prova Oral = 6,667 Títulos = N/O Média Total = 6,341 001099g BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO 0000000125523886 6,339 82 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,667 Prova Oral = 6,389 Títulos = 0,020 Média Total = 6,319 002482k EVARISTO SOUZA DA SILVA 0000000225962688 6,337 83 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 6,033 Prova Oral = 6,278 Títulos = N/O Média Total = 6,337 006700d ROSELEINE APARECIDA DA SILVA 0000000063621269 6,337 84 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,667 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,337 002033d DIEGO VALE DE MEDEIROS 0000000001742429 6,337 85 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,500 Títulos = 0,230 Média Total = 6,107 005525g MURILO DA SILVA FRAZAO 0000000003800464 6,333 86 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 6,389 Prova Oral = 6,111 Títulos = N/O Média Total = 6,333 006935i SILVIA PONTES FIGUEIREDO 0000000250375345 6,330 87 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 7,278 Títulos = N/O Média Total = 6,330 006318g RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS 0000000349368132 6,326 88 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 6,722 Títulos = N/O Média Total = 6,326 002021h DIANA MELO NUNES 0000000340876694 6,321 89 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,656 Prova Oral = 6,833 Títulos = 0,025 Média Total = 6,296 003170h GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA 0000000334746620 6,308 90 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 7,167 Títulos = N/O Média Total = 6,308 004463f LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO 0000000220110797 6,304 91 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,500 Títulos = 0,200 Média Total = 6,104 006276f RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI 0000000336884230 6,296 92 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,778 Títulos = N/O Média Total = 6,296 005068e MARIA ISABEL MOREIRA C DE ALENCAR SABOYA 0000000127517886 6,283 93 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 6,222 Títulos = 0,105 Média Total = 6,178 003061c GIOVANA DEVITO DOS SANTOS 0000000308164507 6,281 94 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,722 Prova Oral = 6,722 Títulos = N/O Média Total = 6,281 004578a LUIZ RASCOVSKI 0000000233336254 6,280 95 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 6,556 Títulos = 0,050 Média Total = 6,230 002580k FABIO MANTOVAN DOS SANTOS 0000000257553204 6,274 96 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 7,556 Títulos = N/O Média Total = 6,274 005189f MARICY REHDER COELHO CAMARA 0000000185130781 6,245 97 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 6,778 Títulos = 0,200 Média Total = 6,045 005182c MARIANE VINCHE ZAMPAR 0000000405986506 6,244 98 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,322 Prova Oral = 7,111 Títulos = N/O Média Total = 6,244 007395h VANESSA DOURADINHO DA ROCHA 000000032995863X 6,237 99 1ª Prova Objetiva = 7,100 2ª Prova Escrita = 5,444 Prova Oral = 6,167 Títulos = N/O Média Total = 6,237 000599k ANA RITA SOUZA PRATA 0000000001024105 6,222 100 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 6,611 Títulos = N/O Média Total = 6,222 004148i LIA RUIZ LOURENCO 0000000286751471 6,219 101 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,889 Prova Oral = 6,667 Títulos = N/O Média Total = 6,219 001457g CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO 0000000434675507 6,208 102 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 6,667 Títulos = N/O Média Total = 6,208 000952a AUGUSTO GALLEGO PEREIRA 0000000326234147 6,207 103 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 7,111 Títulos = N/O Média Total = 6,207 000817f ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR 00000000M5785364 6,207 104 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 6,722 Títulos = N/O Média Total = 6,207 005160d MARIANA MELO BIANCO 0000000111779807 6,194 105 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,633 Prova Oral = 5,944 Títulos = 0,135 Média Total = 6,059 001814e DANIELA DEJUSTE DE PAULA 0000000028809718 6,189 106 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,356 Prova Oral = 6,611 Títulos = 0,100 Média Total = 6,089 000108j ALANDESON DE JESUS VIDAL 0000000663723990 6,174 107 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 6,667 Títulos = 0,100 Média Total = 6,074 007559a WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA 0000000022316666 6,167 108 1ª Prova Objetiva = 7,000 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,167 005129j MARIANA COSTA DE PAIVA 0000000263221659 6,163 109 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 6,222 Prova Oral = 6,167 Títulos = N/O Média Total = 6,163 006308d RENATO SANTIAGO GARCEZ 000000022778022X 6,163 110 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,667 Prova Oral = 6,722 Títulos = N/O Média Total = 6,163 000009h ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS 0000000343439724 6,161 111 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 6,556 Títulos = 0,020 Média Total = 6,141 003002i GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE 000000MG10350276 6,159 112 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 6,722 Títulos = N/O Média Total = 6,159 006094k RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA 0000000363466332 6,155 113 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,944 Prova Oral = 6,222 Títulos = N/O Média Total = 6,155 001059f BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES 0000002555379816 6,152 114 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,444 Títulos = 0,100 Média Total = 6,052 006625e ROGERIO JIQUIRICA VIEIRA 0000000243883572 6,150 115 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,333 Prova Oral = 5,667 Títulos = 0,250 Média Total = 5,900 005973a PIETRO DA SILVA ESTABILE 0000000114798713 6,138 116 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 6,389 Títulos = 0,105 Média Total = 6,033 000172h ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR 0000000384238294 6,137 117 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 6,722 Títulos = N/O Média Total = 6,137 007108a TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA 0000000440891711 6,130 118 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 6,222 Títulos = 0,200 Média Total = 5,930 005214a MARINA BALESTER MELLO DE GODOY 000000030802333X 6,129 119 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,444 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,129 002692k FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM 0000000000708121 6,122 120 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,122 006336i RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO 0000000249337526 6,122 121 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,444 Títulos = 0,200 Média Total = 5,922 005180j MARIANA ZAKIA MOROSINI 0000000348368008 6,115 122 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,600 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,115 002510a FABIANA DEMATTE DE ARRUDA LEMOS 0000000270163025 6,115 123 1ª Prova Objetiva = 7,400 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 5,889 Títulos = N/O Média Total = 6,115 001417f CATIA MARIA BROLAZO 0000000283808950 6,105 124 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,444 Títulos = 0,020 Média Total = 6,085 003940i KARINA SANTOS SALVADOR 0000000249855665 6,104 125 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,389 Títulos = N/O Média Total = 6,104 007543h VIVIANE REMONDES CARUSO 0000000298076391 6,089 126 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,778 Prova Oral = 5,389 Títulos = 0,200 Média Total = 5,889 007192e THAIS DE CAMPOS 0000000344616666 6,085 127 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,833 Títulos = N/O Média Total = 6,085 005228a MARINA GIANGIACOMO BONILHA 0000000227226653 6,082 128 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,667 Prova Oral = 6,278 Títulos = N/O Média Total = 6,082 007275i THIAGO SANTOS DE SOUZA 0000000253388910 6,070 129 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,833 Prova Oral = 5,778 Títulos = N/O Média Total = 6,070 005501d MONICA GODANO SCHLODTMANN 0000000230738448 6,064 130 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,111 Títulos = 0,220 Média Total = 5,844 000995h BEATRIZ SUTTI FERREIRA 0000000299209386 6,056 131 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 6,667 Títulos = N/O Média Total = 6,056 005656k ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR 0000000330331395 6,053 132 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,611 Títulos = 0,075 Média Total = 5,978 002968d GABRIEL BALDI DE CARVALHO 0000000327319379 6,052 133 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,444 Títulos = N/O Média Total = 6,052 002630k FABRICIO KEIDY ARAKAKI 0000000290654622 6,044 134 1ª Prova Objetiva = 7,300 2ª Prova Escrita = 5,500 Prova Oral = 5,333 Títulos = N/O Média Total = 6,044 003096k GIULIANO D ANDREA 0000000289097034 6,037 135 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 5,444 Títulos = 0,400 Média Total = 5,637 003583k JOAO PAULO DOS SANTOS 0000000247046644 6,022 136 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,778 Prova Oral = 5,889 Títulos = N/O Média Total = 6,022 006371k RICARDO JORGE KRUTA BARROS 0000000220175585 6,015 137 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,744 Prova Oral = 5,500 Títulos = 0,200 Média Total = 5,815 002895c FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS 0000000225479485 6,010 138 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,278 Títulos = 0,080 Média Total = 5,930 002753e FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS 0000000337419085 6,004 139 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 6,556 Títulos = 0,045 Média Total = 5,959 002685c FERNANDA CACCAVALI MACEDO 0000000247395055 5,996 140 1ª Prova Objetiva = 6,600 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 5,778 Títulos = N/O Média Total = 5,996 007038f SUMARA APARECIDA MARCAL 0000000010257989 5,990 141 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,222 Prova Oral = 5,667 Títulos = 0,260 Média Total = 5,730 001001h BENNO BUCHMAN 0000000273912112 5,989 142 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 6,500 Títulos = N/O Média Total = 5,989 006523h RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO 0000000290428142 5,989 143 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 6,556 Títulos = N/O Média Total = 5,989 006376j RICARDO LOURENCO DIAS FERRO 0000000321794345 5,985 144 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 6,556 Títulos = N/O Média Total = 5,985 002892h FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA 0000000281368193 5,959 145 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,722 Prova Oral = 6,056 Títulos = N/O Média Total = 5,959 004624d MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO 0000000324676943 5,959 146 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 6,778 Títulos = N/O Média Total = 5,959 001954j DEBORA LOPES DE CARVALHO 0000000000131519 5,952 147 1ª Prova Objetiva = 6,800 2ª Prova Escrita = 5,011 Prova Oral = 5,444 Títulos = 0,200 Média Total = 5,752 006343f RICARDO CESAR FRANCO 0000000331824395 5,944 148 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 6,611 Títulos = 0,040 Média Total = 5,904 006538j RODRIGO EMILIANO FERREIRA 0000000072495330 5,911 149 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 6,167 Títulos = N/O Média Total = 5,911 001406a CASSIA ZANGUETIN MICHELAO 0000000324509406 5,904 150 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,444 Prova Oral = 5,167 Títulos = 0,200 Média Total = 5,704 007279f THIAGO SOARES PICCOLOTTO 0000000299755666 5,889 151 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 6,167 Títulos = N/O Média Total = 5,889 006022h PRISCILLA BATISTA BASTOS 0000000206278855 5,887 152 1ª Prova Objetiva = 6,700 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 5,556 Títulos = 0,135 Média Total = 5,752 001351b CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON 0000000255335209 5,874 153 1ª Prova Objetiva = 6,900 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 5,167 Títulos = N/O Média Total = 5,874 007231k THALUANE FONSECA 0000000323246758 5,867 154 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,611 Prova Oral = 5,889 Títulos = N/O Média Total = 5,867 001081j BRUNO HADDAD GALVAO 0000000338088295 5,863 155 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,667 Prova Oral = 5,722 Títulos = N/O Média Total = 5,863 005815e PAULA VIEIRA SALLES 0000000011087821 5,848 156 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,556 Prova Oral = 5,889 Títulos = N/O Média Total = 5,848 004384j LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN 0000000341271342 5,833 157 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 5,944 Títulos = N/O Média Total = 5,833 001804b DANIELA DE ANGELIS 0000000280604907 5,796 158 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,278 Prova Oral = 5,611 Títulos = N/O Média Total = 5,796 003874k JULIANO BASSETTO RIBEIRO 0000000304212337 5,752 159 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 5,944 Títulos = N/O Média Total = 5,752 004522g LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS 0000000324134769 5,733 160 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,444 Prova Oral = 5,556 Títulos = N/O Média Total = 5,733 006233j RENATA DE MELLO 000000027195677X 5,715 161 1ª Prova Objetiva = 6,300 2ª Prova Escrita = 5,178 Prova Oral = 5,667 Títulos = N/O Média Total = 5,715 006498b RODOLFO MARQUES DA SILVA 0000000327003376 5,685 162 1ª Prova Objetiva = 6,500 2ª Prova Escrita = 5,167 Prova Oral = 5,389 Títulos = N/O Média Total = 5,685 001999j DENISE MELO SALAZAR 0000000340254798 5,681 163 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,111 Prova Oral = 5,833 Títulos = N/O Média Total = 5,681 004559h LUIZ GUSTAVO DE MOURA BIZ 0000000237003697 5,681 164 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 5,944 Títulos = N/O Média Total = 5,681 006360f RICARDO GABRIEL GOMES PEDREIRA 0000000176346892 5,641 165 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,056 Prova Oral = 5,667 Títulos = N/O Média Total = 5,641 004556b LUIZ GUILHERME ANGELI FEICHTENBERGER (SUB JUDICE) 0000000327280621 5,605 166 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,689 Prova Oral = 4,667 Títulos = 0,020 Média Total = 5,585 006448i ROBERTA PRESTES ABISSAMRA (SUB JUDICE) 0000000131295019 5,567 167 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,500 Prova Oral = 4,500 Títulos = 0,200 Média Total = 5,367 000057h ADRIANA MAS ROSA (SUB JUDICE) 0000000287098503 5,510 168 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,889 Prova Oral = 4,111 Títulos = 0,110 Média Total = 5,400 003135f GRAZIELA MAYRA JOSKOWICZ (SUB JUDICE) 000000028180932X 5,493 169 1ª Prova Objetiva = 6,200 2ª Prova Escrita = 5,389 Prova Oral = 4,889 Títulos = N/O Média Total = 5,493 005292j MARTA MORENA MALULY CARDOSO (SUB JUDICE) 0000000325025642 5,319 170 1ª Prova Objetiva = 6,400 2ª Prova Escrita = 5,500 Prova Oral = 4,056 Títulos = N/O Média Total = 5,319 004545h LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA FREITAS (SUB JUD) 0000000289103514 5,163 171 1ª Prova Objetiva = 6,100 2ª Prova Escrita = 5,000 Prova Oral = 4,389 Títulos = N/O Média Total = 5,163 171 CANDIDATO(S) HABILITADO(S) NESTE CARGO
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores sorteados, dentre os inscritos, na participação “4ª Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas” a ser realizado no período de 30 de junho a 02 de julho em Manaus/AM. O sorteio foi realizado, no dia 15 de às 15 horas , conforme divulgação prévia, pelo Denis Carlos de Paula Arteaga.
Soretados
Fernado Rodolfo Merces Moris Flavia D´Urso Geraldo Sanches Carvalho Helen Komatsu - Execução Penal Patricia Takesaki Miyaji Lista de Espera Adriana Mayer dos Santos Anaí Arantes Rodrigues Sandra Maria Shiguehara Tibano Vanessa Pellegrini Armenio Vivian Monsef de Castro
Os defensores sorteados providenciar junto ao seu coordenador até o dia 18 de junho, autorização para o afastamento durante o período do encontro sob pena de indeferimento da sua inscrição.
Comunica desistência do Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho, ficando contemplada para participação a Defensora Pública Adriana Mayer dos Santos.
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica que em virtude da desistência na participação dos Defensores Públicos Alessandro Valerio Follador e Ricardo César Franco, foi selecionada para participação as defensoras públicas Juliana Martins de Carvalho Monnerat e Paula Hungria Aagaard.
O sorteio foi realizado nas dependencias da Escola da Defensoria Pública do Estado pelo funcionário Anderson Santos da Cunha funcionário do Protocolo da Coordenadoria Geral da Administração.
Os defensores deverão providenciar junto ao seu coordenador até o dia 18 de junho, autorização para o afastamento durante o período do encontro sob pena de indeferimento da sua inscrição.
Diário Oficial do Estado 18/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral, de 17/06/2008
Cessando a designação do Defensor Público RICARDO CONSTANTE SOARES, RG. 03409123, da função de COORDENADOR AUXILIAR na UNIDADE JURI da DPE - REGIONAL CRIMINAL, em que atua, sem prejuízo das atribuições normais e FAZ CESSAR a gratificação de função equivalente a 8% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso, II das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, a partir de 01/06/2008.
Concedendo:
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, ao seguinte Defensor Público:
WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 22.316.666-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 12/05/2008 a 16/05/2008;
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR, RG. 38.423.829-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 09/04/2008 a 23/04/2008;
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA, RG. 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/05/2008 a 30/05/2008;
JANORA ROCHA ROSSETTI, RG. 15365270, Defensor Público do Estado Nível III, no período de 18/04/2008 a 25/04/2008; JOÃO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG. 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 14/05/2008 a 28/05/2008;
VOLNEY SANTOS TEIXEIRA, RG. 27.771.302-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 19/05/2008 a 02/06/2008;
WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 22.316.666-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 19/05/2008 a 27/05/2008.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 11/06/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALEXANDRO PEREIRA SOARES, RG 20.953.451-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 08/06/2008;
ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE, RG 44.322.246-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 08/06/2008;
ANTONIO MACHADO NETO, RG 26.594.808-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 08/06/2008;
FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, RG 708.121, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/06/2008, 08/06/2008;
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG 6.901.927-1, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/06/2008, 08/06/2008;
LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA, RG 28.038.038-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 07/06/2008;
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 07/06/2008, 08/06/2008;
NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 08/06/2008;
RODRIGO EMILIANO FERREIRA, RG 7249533-0, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 08/06/2008.
De 12/06/2008
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO, RG 43.467.550-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 26/04/2008, 27/04/2008, 31/05/2008, 01/06/2008.
Despacho do Coordenador, de 17-6-2008
Para efeitos do disposto no incisivo VI do artigo 43 da Lei federal Nº8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 13655/2008 Adjudico o seu objetivo as empresas:
Item 01: Gomaq Máquinas para Escritório Ltda.
Item 02: Direta Distribuidora Ltda.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor de R$ 12.854,85. Para efeitos do disposto no incisivo VI do artigo 43 da Lei federal Nº8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 13470/2008 Adjudico o seu objetivo as empresas:
Item 01: Direta Distribuidora Ltda.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor de R$ 4.520,00.
Comunicado Conjunto das Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, de 17-6-2008
REVISÕES CRIMINAIS
Considerando o disposto na deliberação CSDP nº 62, de 07 de março de 2008, que regulamenta a atuação da Defensoria Pública do Estado nas revisões criminais, e considerando o Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado de 02 de junho de 2006, publicado no D.O. Em 03/06/2006, que abriu prazo para inscrições de Defensores Públicos para atuação em revisões criminais, comunicamos que foi organizada a seguinte lista em ordem alfabética dos Defensores Públicos interessados em realizar a atividade, a qual terá assento na Secretaria da 2ª e 3ª Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado:
Adele Aparecida Fernandes Morais Regional de Guarulhos Adenor Ferreira da Silva Regional Criminal - Júri Alessandra Pereira de Melo Regional Sul - Santo Amaro Alexandre Augusto Ferreira Dutra Regional de Guarulhos Alexandre Grabert Regional de Campinas Alexei Kirchhoff Regional Sul - Santo Amaro Amanda Cavalcante Fervença Regional de Presidente Prudente Amanda Polastro Schaefer Regional Norte-Oeste - Santana Ana Carolina Souza Reis Braga Regional de Taubaté Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Regional de Osasco Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Regional Sul - Santo Amaro Ana Rita Souza Prata Regional Criminal - Infância e Juventude Anaí Arantes Rodrigues Regional de Osasco André Eugênio Marcondes Regional Sul - Santo Amaro André Ricardo Regional de Araçatuba André Spilari Bernardi Regional de Bauru - Jaú Andrea Perecin de Arruda Ribeiro Rios Regional Criminal - Varas Singulares Andreia de Almeida Rossler Regional Criminal - Varas Singulares Angela de Lima Pieroni Regional de Campinas Antonio José Mafezzoli Leite Regional de Santos - São Vicente Aparecido Eduardo dos Santos Regional de Osasco Beatriz Sutti Ferreira Regional de Guarulhos Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes Regional de Osasco Bruna Simões Regional Norte-Oeste - Santana Bruno Lopes Regional de São José dos Campos Caio Marcelo Dias da Silva Regional de Taubaté Carlos Eduardo Afonso Rodrigues Regional de Santos Carolina Rangel Regional Criminal - Infância e Juventude Cássia Zanguetin Michetão Regional de Marília Cesar Augusto Luiz Leonardo Regional de Marília Claudio Lucio de Lima Regional do Grande ABCD - Diadema Daniela Gabriel Regional de Campinas Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer Regional Criminal - Varas Singulares Daniela Skromov de Albuquerque Regional Criminal - DIPO Daniela Sollberger Cembranelli Regional Criminal - Júri (afastada - assessoria DPG ) Debora Lopez de Carvalho Regional Norte-Oeste - Lapa Debora Rezende Dantas Motta Regional Criminal - Varas Singulares Eduardo Chow de Martino Tostes Regional de São José dos Campos Eduardo Januário Newton Regional do Grande ABCD - Diadema Eduardo João Ra Regional Sul - Santo Amaro Eleonora Nanni Lucenti Regional Criminal - Varas Singulares Eloísa Maximiano Goto Regional de Bauru - Bauru Érika de Vasconcellos Lima Pompeo Regional de Campinas Fabiana Botelho Zapata Regional Criminal - Infância e Juventude Fabiana Camargo Miranda Regional Criminal - Varas Singulares Fabiana Ferraz Luz Mihich Regional Central - Cível Fabiano Brandão Majorana Regional Central - Cível Fabrício Keidy Arakaki Regional de Araçatuba Felipe Bruno Cambraia Regional de São Jose dos Campos Félix Roberto Damas Júnior Regional de Araçatuba Fernanda Chammas Regional Leste - Itaquera Fernanda Seara Contente Regional Criminal - Varas Singulares Fernando Rodolfo Mercês Moris Regional de Marília Filovalter Moreira do Santos Junior Regional de Guarulhos Flavia Quintaes Louvain Regional Criminal - Varas Singulares Flávio de Almeida Pontinha Regional de Marília Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior Regional de Bauru - Bauru Francisco Carlos Marques Matarezio Regional de Campinas Gabriel Machado Maglio Regional Criminal - Varas Singulares Gislaine Calixto dos Santos Regional Norte-Oeste - Santana Glauber Callegari Regional Criminal - Varas Singulares Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina Regional Sul - Santo Amaro Izabela Angélica Queiroz Fonseca Regional Central - Família Jairo Salvador de Souza Regional de São José dos Campos José Henrique Golin Matos Regional de São José do Rio Preto José Luiz de Almeida Simão Regional Central - Plantão Cível José Moacyr Doretto Nascimento Regional de Campinas Juliana Maria Callegari Regional Norte-Oeste - Santana Juliana Martins de Carvalho Monnerat Regional Criminal - Varas Singulares Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira Regional de São José dos Campos Leandro Castro Silva Regional de São José do Rio Preto Leila Rocha Sponton Regional Criminal - Infância e Juventude Leonardo Fernando de Souza Almeida Regional Criminal - Varas Singulares Leonel Lucas Lucariello Filho Regional Criminal - Varas Singulares Luana Pereira do Amaral Regional de São José dos Campos Luciana de Oliveira F. Fortes Balam Regional Criminal - Infância e Juventude Luciana Jordão da Motta A. De Carvalho Regional Central - Fazenda Pública Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues Regional Criminal - JECRIM Luciana Vieira da LLaqua Santos Regional de Santos Luciano Alencar Negrão Caserta Regional do Grande ABCD - São B. Do Campo Lucio Mota do Nascimento Regional Criminal - Infância e Juventude Luis Carlos Rocha Guimarães Regional de Campinas Luis Cesar Rossi Francisco Regional de Santos - São Vicente Luís Fernando Vilas Boas Bonachela Regional Central - Plantão Cível Luiz Eduardo de Toledo Coelho Regional de Guarulhos Luiz Felipe Azevedo Fagundes Regional Leste - Itaquera Luiz Gustavo Fontanetti Alves da Silva Regional de Bauru - Jaú Mailane Ramos dos Santos R. De Oliveira Regional Criminal - Varas Singulares Maíra Sayri Gadanha Spinola de Castro Regional Sul - Santo Amaro Marcel Del Bianco Cestaro Regional Criminal - Varas Singulares Marcelo Martiniano de Oliveira Regional São José do Rio Preto Marco André de Freitas Regional de Mogi das Cruzes Marcus Vinicios Ribeiro Regional Criminal - Varas Singulares Maria Beatriz Gomes Machado Regional Sul - Santo Amaro Maria Cecília Remoli de Souza Lopes Regional de Bauru - Bauru Maria Dolores Maçano Regional de Campinas Maria Fernanda dos Santos Elias Mageio Regional Criminal - Infância e Juventude Maria Isabel M. C. De Alencar Saboya Regional de Guarulhos Maria Silvia Gabrielloni Regional Criminal - Varas Singulares Maria Victoria de Barros Campos Regional Criminal - Varas Singulares Mariana Bianco Regional de Guarulhos Mariana Zakia Cavalcanti Regional Criminal - Varas Singulares Mariane Vinche Zampar Regional Criminal - Infância e Juventude Maricy Rehder Coelho Camara Regional de Osasco Marlise Costa Girardeli Regional de Campinas Monica Godano Schlodtmann Regional de Osasco Noadir Marques da Silva Júnior Regional de Campinas Octoniel Katumi Kikuti Regional Criminal - Varas Singulares Paula Barbosa Cardoso Regional Criminal - Varas Singulares Paulo Eduardo Pereira Rodrigues Regional de Taubaté Pedro Antonio de Avellar Regional de Araçatuba Pedro Giberti Regional Criminal - Júri Phenélope Carvalho de Almeida Regional de Presidente Prudente Priscila Simara Moraes Regional Criminal - Varas Singulares Rafael Bessa Yamamura Regional de São José do Rio Preto Rafael Braga Vinhas Regional de Santos Rafael Rocha Paiva Cruz Regional Criminal - Varas Singulares Raquel Freitas de Souza Regional Criminal - Varas Singulares Regina Bauab Merlo Regional Criminal - Varas Singulares Renata Flores Tibyriçá Regional Central - Faz. Pública Renata Klimke Regional Criminal - Unidade Infância e Juventude Renata Lawant Regional Sul - Santo Amaro Renata Maria Tavares Costa Rossi Regional Norte-Oeste - Santana Renata Simões Stabile Bucceroni Regional de Guarulhos Ricardo Jorge Kutra Barros Regional de Araçatuba Ricardo Lourenço Dias Ferro Regional de Marília Ricardo Luis Mantovani Regional do Grande ABCD - Diadema Rodolpho Takeshi Arakeki Regional de Presidente Prudente Rodrigo Nitrini Regional Criminal - Varas Singulares Roseleine Aparecida da Silva Regional de Bauru - Bauru Rosimery Francisco Alves Regional Criminal - Infância e Juventude Samir Nicolau Nassralla Regional de São José do Rio Preto Saulo Dutra de Oliveira Regional de Taubaté Sidnei Franco Neves Regional de São José do Rio Preto Tatiana Aparecida Bordão da Silva Regional de Bauru - Bauru Tatiana Elisa Marão de Beraquet Regional de Campinas Thaís de Campos Regional de Araçatuba Thalita Veronica Gonçalves e Silva Regional Criminal - Varas Singulares Thiago Alver de Oliveira Regional Criminal - Varas Singulares Tiago Augusto Bressan Buosi Regional Norte-Oeste - Nossa Senhora do Ó Vivian Maria Lopes Regional Criminal - Varas Singulares Viviane Modesto Gramulha Regional de São José do Rio Preto Wagner Ribeiro de Oliveira Regional São José do Rio Preto Wladimyr Alves Bittencourt Regional de Osasco Yanko Oliveira Carvalho Bruno Regional de São José dos Campos
OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública comunica que, no período de 16 de junho a 16 de julho de 2008, a Defensora Pública Subouvidora da Unidade Família-Central, Carolina de Melo Gagliato estará respondendo pelo expediente da Ouvidoria-Geral em decorrência das férias do Ouvidor-Geral Willian Fernandes.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificações Do D.O. de 14-6-2008
Onde se lê: Ato EDPE - 8, de 13-6-2008, leia-se: Ato nº. 9 da Direção da EDEPE, de 13 de junho de 2008.
Do D.O. de 17-6-2008
Onde se lê: Menesio Pinto Cunho, leia-se: Menesio Pinto Cunha Junior
Diário Oficial do Estado 17/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública Geral
De 13/06/08
Nomeando: MARIA CECILIA FERREIRA BARROS, RG: 21.426.039, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-II do artigo 9º, inciso V, alínea “b” da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso III do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 1 (um), em vaga decorrente da criação pelo artigo 239, inciso III, da citada Lei Complementar e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “j” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 500% (quinhentos por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
MARIZA ALESSANDRA MONSALLES AQUOTTI, RG 24.259.142-5, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PLANEJAMENTO e CONTROLE II, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 19 (dezenove), em vaga decorrente da exoneração de ANDREA SILVA BRITO, RG 27.316.417-X e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 380% (trezentos e oitenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
JANE GARCIA DA SILVA CRUZ, RG 17.889.754, para ocupar o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 20 (vinte), em vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, RG 13.812.034-1 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “J” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 550% (quinhentos e cinquenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
Exonerando
a pedido, a partir de 13/06/2008, o servidor, CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, RG 13.812.034-1, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, referência 20 (vinte), EV-C do SQCA-I e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 550% (quinhentos e cinquenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
a pedido, a partir de 13/06/2008, a servidora, MARIZA ALESSANDRA MONSALLES AQUOTTI, RG 24.259.142-5, ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, referência 19, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO e CONTROLE II, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 450% (quatrocentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
a pedido, a partir de 13/06/2008, a servidora, ANDREA SILVA BRITTO, RG 27.316.417-X, ASSISTENTE PLANEJAMENTO e CONTROLE II, referência 19, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 450% (quatrocentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
De 16/06/2008
Nomeando:
TAMARA GONÇALVES NOBREGA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 17 (dezessete), em vaga decorrente da exoneração de MARIZA ALESSANDRA MONSALLES AQUOTTI, RG 24.259.142-5 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 310% (trezentos e dez por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
ANA PAULA AVELINO, RG: 29.218.266-1, para ocupar o cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 11 (onze), em vaga decorrente da exoneração de EDUARDO BAPTISTELLA, RG 27.599.767-4 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 220% (duzentos e vinte por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 09/06/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ADRIANA DE BRITTO, RG 12.890.085-4, Defensor Público do Estado Nível II, nos dias 08/05/2008, 22/05/2008; ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 03/06/2008; AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG 25.626.413-2, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 03/06/2008, 20/05/2008, 29/05/2008; ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG 28.905.833- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/05/2008; ANDRE RICARDO, RG 28.050.095-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/05/2008; ANGELA DE LIMA PIERONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 03/06/2008; ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 03/06/2008; APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 03/06/2008. BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/05/2008; BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, RG 11924372-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/05/2008; ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG 32.718.049-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/05/2008, 01/06/2008; FABRICIO KEIDY ARAKAKI, RG 29065462-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 01/06/2008; FELIPE BRUNO CAMBRAIA, RG 11.971.193-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 28/05/2008; FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR, RG 29.391.084-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 01/06/2008; FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, RG 708.121, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 01/06/2008; FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA e MONTEIRO, RG 29.232.925-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 01/05/2008, 02/05/2008, 03/05/2008, 04/05/2008, 11/05/2008, 31/05/2008; GIOVANA DEVITO DOS SANTOS, RG 30.816.450-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 01/06/2008; JULIANE TAGAMI, RG 7.389.227-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 01/06/2008; KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 02/06/2008; LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 03/06/2008; LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES, RG 28.399.117- 3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 17/05/2008, 18/05/2008, 24/05/2008, 25/05/2008; MARIO FAGUNDES FILHO, RG 04.990.465, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 06/05/2008; MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/05/2008, 01/06/2008; NAIRA ASSIS BARBOSA, RG 30.854.959-4, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 01/06/2008, 28/05/2008, 29/05/2008, 30/05/2008; PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI, RG 9820204, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 15/05/2008; PIETRO DA SILVA ESTABILE, RG 11.479.871-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 18/04/2008, 22/04/2008, 29/04/2008; RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 08/05/2008; SAMIR NICOLAU NASSRALLA, RG 25.067.276-5, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/05/2008, 01/06/2008; SAULO DUTRA DE OLIVEIRA, RG 12.035.280, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 31/05/2008, 01/06/2008; THAIS DE CAMPOS, RG 34.461.666-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 01/06/2008; VIVIAN MONSEF DE CASTRO, RG 11.649.608, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/05/2008, 01/06/2008; WLADIMYR ALVES BITENCOURT, RG 21.621.602-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/05/2008, 27/05/2008; YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, RG 21.543.415-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 06/05/2008, 07/05/2008, 08/05/2008, 13/05/2008, 20/05/2008, 27/05/2008, 29/05/2008; Portarias de 10/06/2008 ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 05/06/2008; ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE, RG 44.322.246-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/05/2008; ANDRE SPILARI BERNARDI, RG 32.588.581-3, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 22/05/2008, 23/05/2008; ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/05/2008; FELIPE BRUNO CAMBRAIA, RG 11.971.193-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 05/06/2008; FERNANDA SEARA CONTENTE, RG 35.062.023-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 03/06/2008; FLAVIA QUINTAES LOUVAIN, RG 13.267.224-7, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 02/11/2007, 09/03/2008, 20/03/2008, 29/12/2007, 30/12/2007; JULIANA SPURI BERNARDI, RG 30.758.125-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/04/2008; LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA, RG 35.050.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 20/04/2008, 22/05/2008; MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26626941-2, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 24/05/2008; MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO, RG 29.832.456-8, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 29/05/2008, 05/06/2008; MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS, RG 25.845.995-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/05/2008; PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/05/2008; RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/05/2008; TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO, RG 07.212.886-00, Defensor Público do Estado Nível I, nos dias 13/05/2008, 27/05/2008; THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/05/2008.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 97ª Sessão
Data da realização: 13/06/2008 - 09:00min
Local: Sala de reuniões - Rua Boa Vista, 7º andar
Audiência Pública para discussão do processo:
CSDP nº 0031/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação pra fixar parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade de assistência jurídica.
Relatora: Conselheira Márcia Regina Garutti
Hora do Expediente: I - Comunicações da Presidência II - Comunicações da Secretaria III - Momento aberto IV - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia
CSDP nº 069/2008
Interessado: Dr. Alexandre César Ribeiro - Juiz de Direito da Comarca de Santa Rosa de Viterbo.
Assunto: Pedido de alteração da Deliberação
CSDP nº 56/08, que trata do pagamento de peritos.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria Concedida vista ao Conselheiro Pedro Avellar.
CSDP nº 094/2008
Interessado: Defensoria Pública Unidade de Santo Amaro
Assunto: Requerimento de providências para melhora do funcionamento da Unidade. Relator: Conselheiro Júlio César Lanone
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos propostos pelo relator, retirar de pauta o processo para realização de diligências.
CSDP nº 242/2008
Interessado: Núcleo Especializado de 2ª Instância e Tribunais Superiores.
Assunto: Estagiários de Direito para os Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos propostos pelo relator, retirar de pauta o processo para realização de diligências.
CSDP nº 243/2008
Interessado: 2ª Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação
CSDP nº 07 de 13 de junho de 2006.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
Adiado para a próxima sessão.
Exceção à pauta: CSDP nº 254/2008
Interessado: Danilo Miyazaki
Assunto: Pedido de afastamento para participar do curso de direitos fundamentais, promovido pelo IBCcrim.
Relator: Conselheiro Júlio Tanone.
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, indeferir o pedido de afastamento, vencidos os Conselheiros Pedro Avellar, Júlio Tanone, Luciano Negrão Caserta e Tiago Fensterseifer.
Fica consignado que o interessado poderá reformular o pedido devidamente instruído.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores Públicos inscritos para participarem do que participarão sorteados, dentre os inscritos, na participação do I Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri a ser realizado no período de 03 a 05 de julho de 2008, na Praia do Forte/BA.
Em virtude do número de defensores inscritos que atuam na área temática do encontro, não ter ultrapassado o número de vagas colocadas a disposição, não houve necessidade de sorteio nos termos do comunicado de abertura de vagas.
Adenor Ferreira da Silva; Alessandro Valerio Follador; Daniel Guimarães Zveibil; Daniela Sollberger Cembranelli; Fabio Jacyntho Sorge; Ivan Silveira Laino; Jamal Chokr; João Henrique Imperia Martini; Luiz Antonio Silva Bressane; Mário Henrique Ditticio; Menesio Pinto Cunho; Pedro Antonio de Avellar; Pedro Giberti; Ricardo César Franco; Ricardo Constante Soares
Os defensores deverão providenciar junto ao seu coordenador até o dia 18 de junho, autorização para o afastamento durante o período do encontro sob pena de indeferimento da sua inscrição.
Diário Oficial do Estado 16/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Retificação do D.O. de 13/06/08
Onde - se lê: Atos da Defensora Pública-Geral
Leia - se:
Atos do 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral
Ato de 12/06/08
Cessando: a designação, de Luis Cesar Rossi Francisco, RG 26483312-0
Onde - se lê: Coordenador Auxiliar da Dpe - Regional de Santos
Leia - se: Coordenador Auxiliar da Dpe - Regional de Santos da Unidade de São Vicente
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Deliberação CSDP - 78, de 16-5-2008
Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, considerando as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e a necessidade de organização dos núcleos especializados para atendimento de demandas coletivas e/ou especiais;
considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 5, de 9 de junho de 2006, que dispõe sobre a instalação de núcleos especializados e fixa critérios para a sua composição; e considerando o teor do item 11 da letra g, “Atuação da tutela dos direitos humanos” do tópico III - Plano de Metas do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado, instituído através da Deliberação CSDP nº 57/2008, em consonância com os enunciados extraídos da I Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado, realizada no ano de 2007, delibera:
Artigo 1º - Fica criado o Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado.
Artigo 2º - Caberá, fundamentalmente, ao Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito as atribuições que estabelece o artigo 53 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, no tocante às matérias que lhe são afetas.
Artigo 3º - o Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito será integrado por defensoras e defensores públicos que contem, ao menos, 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo de defensor público.
§ 1º - o tempo de exercício na carreira de procurador do Estado será computado para fins do disposto neste artigo.
§ 2º - As defensoras e os defensores públicos que não contarem com ao menos 5 (cinco) anos de exercício no cargo poderão ser designados como colaboradores.
Artigo 4º - As defensoras e os defensores públicos que desejarem compor o Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, como membros efetivos ou colaboradores, poderão se inscrever oportunamente junto à Secretaria do Conselho Superior.
Artigo 5º - Os integrantes e os colaboradores do Núcleo serão designados por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado para um período de 2 (dois) anos e desempenharão suas atribuições sem prejuízo das funções de seu cargo.
Parágrafo único - a defensora ou o defensor público integrante ou colaborador que faltar, de forma injustificada, a mais de 5 (cinco) reuniões no período de 12 (doze) meses, perderá seu mandato.
Artigo 6º - O (A) coordenador(a) do Núcleo será escolhido(a) pelo Conselho Superior conforme o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e na Deliberação CSDP nº 16, de 28 de julho de 2006, e será designado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado para um mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
§ 1º - O(A) coordenador(a) do Núcleo poderá ser auxiliado por coordenador(a)-auxiliar, que será por ele(a) indicado dentre os demais integrantes do Núcleo para designação pela Defensora Pública-Geral do Estado.
§ 2º - O(A) coordenador(a) do Núcleo desempenhará suas atribuições sem prejuízo das suas funções ordinárias, podendo o Conselho Superior, considerando o disposto no artigo 111 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, além da necessidade, da conveniência e da oportunidade, decidir pela sua remoção qualificada.
Artigo 7º - O(A) coordenador(a) e o(a) coordenador(a)-auxiliar do Núcleo farão jus às respectivas gratificações de função previstas no artigo 19 das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006.
Artigo 8º - Os componentes do Núcleo deverão preparar proposta de regimento interno, pelo voto da maioria de seus membros, que será encaminhada ao Conselho Superior para deliberação.
Artigo 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Deliberação CSDP - 79, de 16-5-2008
Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, considerando as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e a necessidade de organização dos núcleos especializados para atendimento de demandas coletivas e/ou especiais;
considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 5, de 9 de junho de 2006, que dispõe sobre a instalação de núcleos especializados e fixa critérios para a sua composição; e considerando o teor do item 22 da letra g, “Atuação da tutela dos direitos humanos” do tópico III - Plano de Metas do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado, instituído através da Deliberação CSDP nº 57/2008, em consonância com os enunciados extraídos da I Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado, realizada no ano de 2007, delibera:
Artigo 1º - Fica criado o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM da Defensoria Pública do Estado.
Artigo 2º - Caberá, fundamentalmente, ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher as atribuições que estabelece o artigo 53 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, no tocante às matérias que lhe são afetas.
Artigo 3º - o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher será integrado por defensoras e defensores públicos que contem, ao menos, 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo de defensor público.
§ 1º - o tempo de exercício na carreira de procurador do Estado será computado para fins do disposto neste artigo.
§ 2º - As defensoras e os defensores públicos que não contarem com ao menos 5 (cinco) anos de exercício no cargo poderão ser designados como colaboradores.
Artigo 4º - As defensoras e os defensores públicos que desejarem compor o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, como membros efetivos ou colaboradores, poderão se inscrever oportunamente junto à Secretaria do Conselho Superior Artigo 5º - Os integrantes e os colaboradores do Núcleo serão designados por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado para um período de 2 (dois) anos e desempenharão suas atribuições sem prejuízo das funções de seu cargo.
Parágrafo único - a defensora ou o defensor público integrante ou colaborador que faltar, de forma injustificada, a mais de 5 (cinco) reuniões no período de 12 (doze) meses, perderá seu mandato.
Artigo 6º - O(A) coordenador(a) do Núcleo será escolhido(a) pelo Conselho Superior conforme o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e na Deliberação CSDP nº 16, de 28 de julho de 2006, e será designado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado para um mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
§ 1º - O(A) coordenador(a) do Núcleo poderá ser auxiliado por coordenador(a)-auxiliar, que será por ele(a) indicado dentre os demais integrantes do Núcleo para designação pela Defensora Pública-Geral do Estado.
§ 2º - O(A) coordenador(a) do Núcleo desempenhará suas atribuições sem prejuízo das suas funções ordinárias, podendo o Conselho Superior, considerando o disposto no artigo 111 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, além da necessidade, da conveniência e da oportunidade, decidir pela sua remoção qualificada.
Artigo 7º - O(A) coordenador(a) e o(a) coordenador(a)-auxiliar do Núcleo farão jus às respectivas gratificações de função previstas no artigo 19 das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006.
Artigo 8º - Os componentes do Núcleo deverão preparar proposta de regimento interno, pelo voto da maioria de seus membros, que será encaminhada ao Conselho Superior para deliberação.
Artigo 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Deliberação CSDP - 80, de 16-5-2008 Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, considerando as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e a necessidade de organização dos núcleos especializados para atendimento de demandas coletivas e/ou especiais;
considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 5, de 9 de junho de 2006, que dispõe sobre a instalação de núcleos especializados e fixa critérios para a sua composição;
e considerando o teor do item 18 da letra g, “Atuação da tutela dos direitos humanos”, do tópico III - Plano de Metas do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado, instituído através da Deliberação CSDP nº 57/2008, em consonância com os enunciados extraídos da I Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado, realizada no ano de 2007, delibera:
Artigo 1º - Fica criado o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso da Defensoria Pública do Estado.
Artigo 2º - Caberá, fundamentalmente, ao Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso as atribuições que estabelece o artigo 53 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, no tocante às matérias que lhe são afetas.
Artigo 3º - o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso será integrado por defensoras e defensores públicos que contem, ao menos, 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo de defensor público.
§ 1º - o tempo de exercício na carreira de procurador do Estado será computado para fins do disposto neste artigo.
§ 2º - As defensoras e os defensores públicos que não contarem com ao menos 5 (cinco) anos de exercício no cargo poderão ser designados como colaboradores.
Artigo 4º - As defensoras e os defensores públicos que desejarem compor o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso, como membros efetivos ou colaboradores, poderão se inscrever oportunamente junto à Secretaria do Conselho Superior.
Artigo 5º - Os integrantes e os colaboradores do Núcleo serão designados por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado para um período de 2 (dois) anos e desempenharão suas atribuições sem prejuízo das funções de seu cargo.
Parágrafo único - a defensora ou o defensor público integrante ou colaborador que faltar, de forma injustificada, a mais de 5 (cinco) reuniões no período de 12 (doze) meses, perderá seu mandato.
Artigo 6º - O(A) coordenador(a) do Núcleo será escolhido(a) pelo Conselho Superior conforme o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e na Deliberação CSDP nº 16, de 28 de julho de 2006, e será designado por Ato da Defensora Pública-Geral do Estado para um mandato de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
§ 1º - O(A) coordenador(a) do Núcleo poderá ser auxiliado por coordenador(a)-auxiliar, que será por ele(a) indicado dentre os demais integrantes do Núcleo para designação pela Defensora Pública-Geral do Estado.
§ 2º - O(A) coordenador(a) do Núcleo desempenhará suas atribuições sem prejuízo das suas funções ordinárias, podendo o Conselho Superior, considerando o disposto no artigo 111 da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006,além da necessidade, da conveniência e da oportunidade, decidir pela sua remoção qualificada.
Artigo 7º - O(A) coordenador(a) e o(a) coordenador(a)-auxiliar do Núcleo farão jus às respectivas gratificações de função previstas no artigo 19 das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006.
Artigo 8º - Os componentes do Núcleo deverão preparar proposta de regimento interno, pelo voto da maioria de seus membros, que será encaminhada ao Conselho Superior para deliberação.
Artigo 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato EDPE - 8, de 13-6-2008
Institui e disciplina o programa de ajuda financeira para capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo
Considerando o disposto no artigo 58, incisos II e X, da Lei Complementar Estadual nº. 988 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de capacitação contínua dos Defensores Públicos do Estado; Considerando a premência de aprimoramento da regulamentação do Programa de Capacitação dos Defensores Públicos, instituído pelo Ato 7º da Escola da Defensoria Pública do Estado, resolve
Artigo 1º - Fica instituído no âmbito da Escola da Defensoria Pública do Estado o Programa de Ajuda Financeira de Capacitação de Defensores Públicos, que constitui-se no pagamento, por reembolso, de despesas realizadas por Defensores Públicos com cursos de doutorado, mestrado, especialização, aperfeiçoamento, atualização, extensão cultural e outros, promovidos por entidades culturais ou de ensino, sediadas no Território Nacional.
§ 1º - O reembolso compreenderá a matrícula e o custo geral do curso.
§ 2º - Não será objeto de reembolsado: I - qualquer valor acrescido em virtude de mora do Defensor Público; II - gastos com processo seletivo; III - gastos com materiais didáticos;
§ 3º - O deslocamento do Defensor Público para freqüentar o curso objeto de reembolso não importará em pagamento de diárias nem em gastos com transporte para a EDEPE.
Artigo 2º - O benefício de que trata este Ato não se aplica aos Defensores Públicos afastados da carreira para tratar de assuntos particulares e aos aposentados.
Artigo 3º - Compete a Escola da Defensoria Pública do Estado receber, protocolar, autuar e processar os pedidos de ajuda financeira para os cursos referidos no artigo 1º.
Artigo 4º- Para ingresso no programa será necessário deferimento prévio, mediante requerimento dirigido ao Diretor da EDEPE, conforme modelo padronizado (anexo I) que será disponibilizado no sítio da EDEPE (www.defensoria.sp.gov.br ), contendo os seguintes dados: I - nome completo, CPF, telefones para contato e número da conta-corrente funcional do requerente; II - unidade onde o requerente exerce suas funções de Defensor Público; III - denominação e programação do curso; IV - pessoa jurídica ou física promotora do curso (denominação ou nome, endereço, telefone, etc.); V - cronograma completo do curso, incluindo dias e horários das aulas; VI - fundamentação do pedido, acerca da pertinência temática do curso com as atribuições da Defensoria Pública; VII - manifestação do Defensor Público Coordenador da unidade onde o requerente exerce suas funções sobre a possibilidade de freqüência sem prejuízo do bom andamento dos serviços, no caso do horário do curso coincidir com o de expediente; VIII - compromisso do requerente de comprovar conclusão em prazo determinado, bem como de permanecer na carreira da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo período de 3 (três) anos a partir da conclusão, sob pena de devolução do valor total recebido. X - Tabela de cronograma de previsão de pagamento, incluindo a matrícula, constando o mês de referência e o valor mensal e cada data de vencimento, bem como o valor total, independentemente de ser o curso dividido em módulos, conforme anexo II, que será disponibilizado no sítio da EDEPE.
Artigo 5º - O pedido deverá ser formulado em até 5 (cinco) dias úteis antes do início do curso. § 1º - Sendo o pedido formulado após o prazo, o reembolso recaíra somente sobre gastos efetivados a partir do protocolo na EDEPE, não sendo em hipótese alguma retroativo.
§ 2º - Caso o pedido de deferimento prévio recaia sobre curso em andamento, deverá o requerente fazer prova de freqüência desde o início do curso e, comente serão reembolsados gastos vincendos a partir do protocolo na EDEPE.
Artigo 6º- A decisão será publicada resumidamente no DOE e considerará os seguintes critérios: I - o curso deverá apresentar pertinência temática com as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado; II - será admitido curso instrumental de idiomas, voltado para a leitura de textos jurídicos ou cuja proficiência constitua pré-requisito para ingresso em curso de pós-graduação; III - serão admitidos, também, cursos voltados à gestão pública; IV - não haverá deferimento quando a EDEPE informar que programou ou de qualquer outra forma custeou o mesmo curso ou equivalente; V - havendo deferimento do pedido formulado, a ajuda financeira será fixada entre 50% (cinqüenta) e 100% (cem por cento) do valor total do curso, sendo considerado para este fim a capacidade orçamentária da EDEPE e o preço total do curso; VI - mesmo existindo as condições para recebimento da ajuda, a concessão desta não será obrigatória, ficando condicionada à avaliação da conveniência e oportunidade da Direção da EDEPE. VII - Terá preferência o Defensor Público que ainda não tiver sido beneficiado com o programa.
Artigo 7º - Após o encerramento do curso, o beneficiário da ajuda requererá a EDEPE o reembolso das quantias pagas, no limite da porcentagem fixada na decisão, instruindo pedido com o recibo de quitação, prova de freqüência e relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.
§ 1º - Nos cursos que durem ou possam durar mais de seis meses que tenham pagamento parcelado o reembolso poderá ser periódico, com freqüência bimestral, observadas as condições exigidas no caput deste artigo.
§ 2º - O reembolso incidirá apenas sobre parcelas referentes a períodos já freqüentados;
§ 3º - Em qualquer hipótese, o beneficiário da ajuda deverá, tão logo obtenha o certificado final do curso, enviar cópia reprográfica à EDEPE.
Artigo 8º - São causas de restituição à EDEPE dos valores reembolsados: I - a desistência do curso antes de seu término, por qualquer motivo; II - a reprovação por baixa assiduidade; III - a exoneração da carreira em até três anos após a conclusão do curso.
§ 1º - A reprovação por mérito não importará em restituição, porém, será condicionada à apreciação da Direção da EDEPE a conveniência da continuidade do reembolso. § 2º - A restituição será integral e corrigida monetariamente.
Artigo 9 º - Os pedidos de ajuda financeira apresentados fora das condições estabelecidas deste Ato não serão conhecidos.
Artigo 10 - Ao final de cada exercício financeiro a EDEPE tornará público o total de gastos com os respectivos beneficiários do programa.
Artigo 11 - A participação de Defensores Públicos em congresso e atividades similares será disciplinada e decidida pelo Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado em cada caso concreto, de acordo com as conveniências da carreira e do serviço público.
Artigo 12 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 13 - Fica revogado o Ato nº 7 da Direção da EDEPE.
Comunicado A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a desistência da Defensora Pública Patricia Simeonato na participação do “Curso de Direitos Dundamentais IBCCRIM em parceria com o IGC - Coimbra (Portugal) a ser realizado no periodo de 18 de junho a 31 de julho, a vaga em questão será preenchida pela Genival Torres Dantas Junior, conforme lista de espera divulgada no DOE de 05 de Junho de 2008 pg. 51.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Extratos de Contrato
Processo CGA DP 038/2007
GDOC 1895765071/2007
Contrato Dpesp 008/2007
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: Latorre Empreendimentos Imobiliários Ltda
Objeto: 1º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional Sorocaba situada à Av. Barão de Tatuí, 231, Sorocaba/SP
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 21 de maio de 2008 e término em 20 de maio de 2009.
Processo: PAJ Nº 0261/99
Contrato: FAJ Nº 001/2000
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: Silvana Congilio de Martinis
Objeto: 9º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional Jundiaí, situada à Rua Senador Fonseca, 1325, Jundiai/SP
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 24 de março de 2008 e término em 23 de março de 2009.
Processo: PR/5 Nº 1154/2000
Contrato: FAJ Nº 012/2001
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: Organização Hoteleira Opala Ltda
Objeto: 9º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional Campinas, situada à Rua Regende Feijó, 1.408, Centro, Campinas/SP
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 16 de outubro de 2007 e término em 15 de outubro de 2008.
Processo: PAJ Nº 0679/1995
Contrato: FAJ Nº 002/96
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: José Lamoréa
Objeto: 8º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional Araraquara, situada à Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP.
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 08 de março de 2008 e término em 07 de março de 2009.
Contrato DPESP 007/2007
GDOC 18846-905229/2006
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba
Objeto: 1º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional Araçatuba, situada à Rua XV de Novembro, 395 na Cidade de Araçatuba S.P.
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 15 de maio de 2008 e término em 14 de maio de 2009.
Diário Oficial do Estado 13/07/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 10/06/2008
Nomeando
ANA LUIZA DE SOUZA MENDES, RG MG-8.602.682, para ocupar o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o artigo 239, inciso II, alínea “e”, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 20 (vinte), em vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE CRISTIAN FURTADO SEGATTI ANDRADE, RG: 29.057.329-4 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “J” do Ato Normativo DPG nº 3, de
17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 550% (quinhentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
Exonerando, a pedido, a partir de 11/06/2008, a servidora, JAQUELINE CRISTIAN FURTADO SEGATTI ANDRADE, RG 29.057.329-4, DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, referência 20, EV-C do SQCA-I, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 550% (quinhentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
De 12/06/08
Cessando:
a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, concedida a JOAO WALTER COTRIM MACHADO, RG: 29.423.545-0, a partir de 2/6/2008;
a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, concedida a ANA PAULA GAUDENCIO DE FIGUEIREDO, RG: 28.905.833-8, a partir de 2/6/2008;
a pedido, a designação da Defensora Pública NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, da função de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO da DPE - REGIONAL DE JUNDIAÍ, sem prejuízo das atribuições normais e FAZENDO CESSAR a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso VII, da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com alterações, a partir de 14/04/2008;
a pedido, a designação do Defensor Público ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA, RG 30.842.870-5, da função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE GUARULHOS, em que atua, sem prejuízo das atribuições normais e FAZENDO
CESSAR a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação
CSDP nº 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 5/6/2008;
a designação de LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG26.807.380-6, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO, na DPE - REGIONAL DE GUARULHOS, e FAZENDO CESSAR a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, com efeitos a partir de 5/6/2008;
a designação, de ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34.343.972-4, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE GUARULHOS, e FAZENDO CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 5/6/2008;.
a designação, de LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO, RG 26483312-0, Defensor Público do Estado Nível II, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE SANTOS, e FAZENDO CESSAR a gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 2/6/2008.
Designando:
a partir de 5/6/2008, LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG 26.807.380-6, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE GUARULHOS, fazendo jus a
gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI, RG33.688.423-0, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO, na DPE - REGIONAL DE GUARULHOS, fazendo jus à gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, com efeitos a partir de 5/6/2008.
a partir de 5/6/2008, MARIANA MELO BIANCO, RG 11.177.980-7, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da REGIONAL DE GUARULHOS, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
a partir de 2/6/2008, LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23.389.479-2, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da REGIONAL DE CAMPINAS, fazendo jus à gratificação
de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
a partir de 2/6/2008, FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da UNIDADE CÍVEL CENTRAL, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
a partir de 2/6/2008, CATIA MARIA BROLAZO, RG 28.380.895-0, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da UNIDADE DE SÃO VICENTE, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
Exonerando:
a pedido, a partir de 13/06/2008, o servidor, ROBERTO YOKOMIZO, RG 23.145.706-6, ASSISTENTE PLANEJAMENTO e CONTROLE II, referência 19, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 450% (quatrocentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
a pedido, a partir de 13/06/2008, a servidora, ALINE MAGALHAES DA SILVA, RG 33.232.328-6, ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, referência 17, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de ASSISTENTE PLANEJAMENTO e CONTROLE II, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 310% (trezentos e dez por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
a pedido, a partir de 13/06/2008, o servidor, EDUARDO BAPTISTELLA, RG 27.599.767-4, ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, referência 11, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, e FAZENDO
CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 220% (duzentos e vinte por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994
a pedido, a partir de 13/06/2008, o servidor, RENATO VATRI, RG 16.256.312-7, ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, referência 19, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, e FAZENDO CESSAR a
Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 450% (quatrocentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994
a pedido, a partir de 13/06/2008, a servidora, CINTHYA TAVARES DE MACEDO, RG 34.732.097-1, SECRETÁRIO, referência 01, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título
de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 150% (cento e cinquenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos – Comissão, prevista no
artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
a pedido, a partir de 13/06/2008, a servidora, DANIELA CHACON MALANGA, RG 27.058.640-4, DIRETOR DE DIVISÃO, referência 18, EV-C do SQCA-I, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 430% (quatrocentos e trinta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
a pedido, a partir de 13/06/2008, o servidor, LUIS ROBERTO CIRNE GENTIL, RG 13.899.013, ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO III, referência 21 (vinte e um), EV-C do SQCA-I e FAZENDO CESSAR a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 600% (seiscentos por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993,
alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
Nomeando:
ROBERTO YOKOMIZO, RG 23.145.706-6, para ocupar o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 22 (vinte e dois), em vaga decorrente da criação pelo artigo 239, inciso II, alínea “m”, da citada Lei Complementar e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 840% (oitocentos e quarenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
DANIELA CHACON MALANGA, RG 27.058.640-4, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei
Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 19 (dezenove), em vaga decorrente da exoneração de RENATO VATRI, RG 16.256.312-7 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 450%
(quatrocentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da
lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
CINTHYA TAVARES DE MACEDO, RG 34.732.097-1, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, em Jornada Integral, na EVC do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988
de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 18 (dezoito), vago em decorrência da exoneração de DANIELA CHACON MALANGA, RG 27.058.640-4 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 430% (quatrocentos e trinta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
EDUARDO BAPTISTELLA, RG 27.599.767-4 para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 17 (dezessete), em vaga decorrente da exoneração de ALINE MAGALHÃES DA SILVA, RG: 33.232.328-6 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação
CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 310% (trezentos e dez por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
ALINE MAGALHAES DA SILVA, RG 33.232.328-6, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PLANEJAMENTO e CONTROLE II, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 19 (dezenove), em vaga decorrente da exoneração de ROBERTO YOKOMIZO, RG 23.145.706-6 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 450% (quatrocentos e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
ANDREA SILVA BRITTO, RG 27.316.417-X, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em Jornada Integral, no SQCA-I, na EV-C, referência 1 (um), de que trata o artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, em vaga decorrente da exoneração de MARCOS TOFFOLI SIMOENS DA SILVA, RG: 25.512.326-7 e ATRIBUINDO, a partir do exercício, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, alterada pela Deliberação CSDP nº 59, de 03/03/2008, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 600% (seiscentos por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
RENATO VATRI, RG 16.256.312-7, para ocupar o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de
09/01/2006, no SQCA-I, referência 20 (vinte), em vaga decorrente da exoneração de LUIGI LATINI, RG 24.406.005-8 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “J” do
Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 550% (quinhentos e cinqüenta por cento)
sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
FELIX RAUL CARRILO VIDAL, RG 38.674.075-6, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO III, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei
Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 21 (vinte e um), em vaga decorrente da exoneração de LUIS ROBERTO CIRNE GENTIL, RG 13.899.013 e ATRIBUINDO, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 600% (seiscentos por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
GILMARA PINHEIRO SANTOS, RG 33.122.140-8, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO, em Jornada Integral, no SQCA-I, na EV-C, referência 1 (um), de que trata o artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, e artigo 239, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 988/06, em vaga decorrente da exoneração de CINTHYA TAVARES DE MACEDO, RG 34.732.097-1, e ATRIBUINDO, a partir do exercício, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006, alterada pela Deliberação CSDP nº 59, de 03/03/2008, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 150% (cento e cinqüenta por cento) sobre a importância correspondente a 1,95
vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de GUARULHOS, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, nos meses de JUNHO/JULHO/AGOSTO, nas respectivas datas:
01/06/2008 Luiz Eduardo de Toledo Coelho
07/06/2008 Filovalter Moreira dos Santos Junior
08/06/2008 Renata Simões Stabile Bucceroni
14/06/2008 Alexandre Augusto Ferreira Dutra
15/06/2008 Thiago de Souza Piccolotto
21/06/2008 Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
22/06/2008 Adele Aparecida Fernandes Morais
28/06/2008 Mariana Melo Bianco
29/06/2008 Beatriz Sutti Ferreira
05/07/2008 Luiz Eduardo de Toledo Coelho
06/07/2008 Filovalter Moreira dos Santos Junior
09/07/2008 Renata Simões Stabile Bucceroni
12/07/2008 Alexandre Augusto Ferreira Dutra
13/07/2008 Thiago de Souza Piccolotto
19/07/2008 Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
20/07/2008 Adele Aparecida Fernandes Morais
26/07/2008 Mariana Melo Bianco
27/07/2008 Beatriz Sutti Ferreira
02/08/2008 Luiz Eduardo de Toledo Coelho
03/08/2008 Filovalter Moreira dos Santos Junior
09/08/2008 Renata Simões Stabile Bucceroni
10/08/2008 Alexandre Augusto Ferreira Dutra
16/08/2008 Thiago de Souza Piccolotto
17/08/2008 Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
23/08/2008 Adele Aparecida Fernandes Morais
24/08/2008 Mariana Melo Bianco
30/08/2008 Beatriz Sutti Ferreira
31/08/2008 Luiz Eduardo de Toledo Coelho
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias da Coordenadora, de 05/06/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref.2:
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA, RG 33.474.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/5/2008, 6/5/2008; MARIANE VINCHE ZAMPAR, RG 40.598.650-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/5/2008; RAFAEL BRAGA VINHAS, RG 20.723.742-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 31/5/2008; RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 1/6/2008, 31/5/2008; RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 12.837.880-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 1/6/2008, 31/5/2008;
OUVIDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública convoca os Subouvidores para reunião a ser realizada no dia 24 de junho de 2008, das 9h às 12h, na sala do Conselho Superior da Defensora Pública, sito à Rua Boa Vista, nº 103, 7º andar, São Paulo, SP.
Pauta: Manifestações de usuários e recomendações
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Convocação
O Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, Convoca, nos termos do artigo 18, inciso III da Deliberação nº. 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado membros efetivos e colaboradores do Núcleo, para participarem da reunião ordinária mensal à realizar-se no dia 20 de junho de 2008, às 15 horas, na Rua Boa Vista, nº. 103, 7º andar, Centro - São Paulo, na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Pauta da Reunião:
I. Abertura, conferência de quórum e instalação da reunião;
II. Leitura, votação e assinatura da Ata da reunião anterior;
III. Comunicação do Coordenador e dos integrantes;
IV. Discussão e deliberação dos pareces técnicos a serem apresentados
pelos Defensores Públicos Relatores;
V. Designação da próxima reunião ordinária mensal.
Diário Oficial do Estado 12/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a desistência da Defensor Público Alexandre Orsi Netto na participação do “Curso de Direitos Dundamentais IBCCRIM em parceria com o IGC - Coimbra (Portugal) a ser realizado no periodo de 18 de junho a 31 de julho, a vaga em questão será preenchida pela Dra. Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, conforme lista de espera divulgada no D.O. de 05 de Junho de 2008 pg. 51.
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, considerando o necessário aprimoramento da implementação das atividades atribuídas à EDEPE, de modo a beneficiar todos os Defensores Públicos e servidores da instituição;
convida os Defensores Públicos Coordenadores Regionais da EDEPE a participarem da 1ª reunião sobre os núcleos de Estudos das Regionais da Defensoria Pública do Estado, que se realizará no próximo dia 19/06 (quinta-feira) as 10h30, na sala de reunião da CGA no endereço Rua Boa Vista, 103 - 7º andar.
Luis Guilherme Pereira Delledono; Leandro de Marzo Barreto; Sabrina Nasser de Carvalho; Gislaine Calixto dos Santos; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Carolina Rangel Nogueira; Giovana Devito dos Santos; Patricia Biagini Lopes; Eduardo João Ra; Tiago Fensterseifer; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Samir Nicolau Nassralla; Kareen Patricia B.P.Ferreira; Pedro Pereira dos Santos Peres; Glauber Callegari; Maricy Rehder Coelho Camara; Felix Roberto Damas Junior; João Henrique Imperia Martini; Cassia Zanguetin Mivhelão; Juliana Araujo Lemos da Silva Machado; Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza; Fabricio Pereira Quintanilha; Francisco Romano.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Coordenador Geral da Administração, de 09/06/2008
Processo CGA.DP. 953/2008 - GDOC 18555-281724/2008 - para efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, Homologo o resultado do Convite BEC nº 12848/2008 e Adjudico o seu objeto as empresas;
Itens 001, 002, 005, 009 - Megadata Distrib. De Prod. De Informática Ltda. - R$ 8.687,00
Item 003 - Priscila de S. Camargo Com. De Suprimentos para Informática Me. - R$ 640,00
Item 004 - JDM dos Anjos Cartucho Me. - R$ 5.800,00
Item 006 - Print Fama Insumos e Informática Ltda Me. - R$ 2.500,00
Itens 007 e 008 - Maria Helena Guerieri Me. - R$ 2.160,00
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 19.787,00.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 97ª Sessão
Data da realização: 13/06/2008 - 09:00min
Local: Sala de reuniões - Rua Boa Vista, 7º andar
Audiência Pública para discussão dos processos:
CSDP nº 0031/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação pra fixar parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade de assistência jurídica.
Relatora: Conselheira Márcia Regina Garutti
DPG nº 049/2008
Interessado: Corregedoria-Geral
Assunto: Recusa de Defensor Público em patrocinar ação.
Hora do Expediente:
I - Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 069/2008
Interessado: Dr. Alexandre César Ribeiro - Juiz de Direito da Comarca de Santa Rosa de Viterbo. Assunto: Pedido de alteração da Deliberação CSDP nº 56/08, que trata do pagamento de peritos.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 094/2008
Interessado: Defensoria Pública Unidade de Santo Amaro
Assunto: Requerimento de providências para melhora do funcionamento da Unidade.
Relator: Conselheiro Júlio César Lanone
CSDP nº 242/2008
Interessado: Núcleo Especializado de 2ª Instância e Tribunais Superiores.
Assunto: Estagiários de Direito para os Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Fernando Roberto Faria
CSDP nº 243/2008
Interessado: 2ª Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 07 de 13 de junho de 2006.
Relator: Conselheiro Geraldo Sanches Carvalho
Diário Oficial do Estado 11/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública-Geral
De 9-6-2008
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARCIA ELIANE SANCHES BIAS, RG: 29.121.978-0; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
De 10-6-2008
Concedendo:
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, RG 32.386.464-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 25/9/2007 a 28/9/2007; THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 11/9/2007 a 13/9/2007; VIVIANE MODESTO GRAMULHA, RG 34.279.156-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 12/5/2008 a 14/5/2008;
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/4/2008 a 29/4/2008; ANA RITA SOUZA PRATA, RG 001024105, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008; ANA RITA SOUZA PRATA, RG 001024105, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/4/2008 a 15/4/2008; ANA RITA SOUZA PRATA, RG 001024105, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/12/2007 a 14/12/2007; BRUNA MOLINA HERNANDES, RG 21.448.929-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/8/2007 a 30/8/2007; BRUNA MOLINA HERNANDES, RG 21.448.929-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/5/2007 a 29/5/2007; BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, RG 11924372-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; CAROLINA DE MELO GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 3/9/2007 a 14/9/2007; CAROLINA DE MELO GAGLIATO, RG 44.323.412-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/6/2007 a 15/6/2007; CLAUDIA AOUN TANNURI, RG 34.699.144-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/9/2007 a 28/9/2007; CLAUDIA AOUN TANNURI, RG 34.699.144-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 18/6/2007 a 29/6/2007; FABIANA BOTELHO ZAPATA, RG 25.616.633-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/1/2008 a 30/1/2008; FABIANA BOTELHO ZAPATA, RG 25.616.633-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 2/1/2008 a 15/1/2008; FELIPE BRUNO CAMBRAIA, RG 11.971.193-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR, RG 29.391.084-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 14/3/2008 a 24/3/2008; GESANNE FONSECA GOMES, RG 11.674.251-MG, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 2/7/2007 a 16/7/2007; HELENA PIRES DE OLIVEIRA, RG 34.616.498-9, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/7/2007 a 31/7/2007; IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA, RG 32.836.355-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 9/5/2008 a 16/5/2008; IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA, RG 32.836.355-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/8/2007 a 15/8/2007; JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG 6.901.927-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; JULIANA GARCIA BELLOQUE FARID ANTONIO, RG 25120100-4, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 21/1/2008 a 1/2/2008; JULIANA MARIA CALLEGARI, RG 29.019.623-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 8/4/2008 a 22/4/2008; LIA RUIZ LOURENÇO, RG 28.675.147-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; LIANE LINDQQUER XAVIER, RG 06586543, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 22/4/2008 a 30/4/2008; LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/3/2008 a 14/3/2008; LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/10/2007 a 15/10/2007; MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, RG 34.588.896-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 3/12/2007 a 14/12/2007; MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, RG 34.588.896-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 17/3/2008 a 31/3/2008; MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, RG 34.588.896-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 3/3/2008 a 14/3/2008; MARIA SILVIA GABRIELLONI, RG 33.150.011-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 15/4/2008 a 28/4/2008; MIKE LUIZ SELLA DA COSTA, RG 20.843.901-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 15/5/2008; MIKE LUIZ SELLA DA COSTA, RG 20.843.901-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008; RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, RG 30.622.291-7, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 11/4/2008 a 25/4/2008; RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI, RG 33.688.423-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 5/5/2008 a 19/5/2008; TIAGO FENSTERSEIFER, RG 70.473.997-25, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 2/1/2008 a 15/1/2008;
Retificações
Do D.O. de 07/06/08
No ato de 06/06/08, Concedendo a partir de 05/06/08, a Luciano Alencar Negrão Caserta, RG 19933181, classificando, onde se lê: na Corregedoria Pública-Geral da Corregedoria - Geral, leia- se: na Unidade de Sao Bernardo do Campo da Dpe - Regional do Grande ABCD
Do D.O. de 10/06/08
No ato de 04/06/08, onde se lê: Cessando a Designação de LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X, leia- se: Designando LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 96ª Sessão
Data da realização: 06/06/2008 - 09:00min
Local: Sala de reuniões - Rua Boa Vista, 7º andar
Ordem do Dia
CSDP nº 0095/08
Interessado: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Representação de advogado ao conselho de ética da OAB e apuração de eventual crime.
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto da relatora, encaminhar representação ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
CSDP nº 240/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar para criação de cargos de defensor público. Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator, manifestar-se favoravelmente ao projeto, que retornará à origem para remessa ao Governador do Estado.
CSDP nº 241/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar para fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto da relatora, manifestar-se favoravelmente ao projeto, que retornará à origem para remessa ao Governador do Estado.
CSDP nº 244/08
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento dos defensores públicos para participação no “XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional”, no período de 05 a 07 de junho de 2008. Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone.
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator, homologar a desistência e tornar sem efeito o afastamento de Sidney Francisco Neves, de Thais dos Santos Lima e de Eduardo Belmudes.
DELIBEROU ainda deferir o afastamento de Guilherme K. S. Piscina, Patrícia Luciola dias de Moraes e Gabriela Freitas.
CSDP nº 245/08
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento dos defensores públicos para participação no XVII Congresso Internacional de Direito Ambiental, XVII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, III Congresso do estudante de Direito Ambiental e III Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola, no período de 01 a 05 de junho de 2008.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator, homologar a desistência e tornar sem efeito o afastamento de Marina Belester Mello de Godoy e de Mário Lúcio Pereira Machado. DELIBEROU ainda deferir o afastamento de Maricy Rehder Coelho Câmara e conceder prazo de 5 dias para regularização do pedido de afastamento de Luis Eduardo de Toledo Coelho. (Republicado por ter saído com incorreções)
Diário Oficial do Estado 10/06/2008
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública Geral
De 04/06/08
Descredenciando, a pedido, CECILIA STENDER DOS SANTOS FERREIRA, RG: 32872277-7, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 01/02/2008; RENATO DOS SANTOS GAMA, RG: 36464934-3, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 07/02/2008; DANILO YASSUYUKI HORIO, RG: 43903354-8, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 08/02/2008; CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA, RG:29669756-4; BRUNO RIEMMA GIORDANO, RG:43516954-3; MARCELO RODRIGUES COSTA, RG:27554101-0, estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 01/05/2008; GISELA REGINA DEL NERO CRUZ, RG: 34922820-6, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 02/05/2008; FERNANDO FURTADO MENDONÇA CASATI, RG:37566001-X; FERNANDA DA COSTA SASS, RG:29145989-4; MURILO RODRIGUES JUNIOR, RG:29257808-8; CESAR CAMPOS CARDOSO, RG:43733115-5; LUCIANA VENOSO ZAMBARDINO, RG:76208036-1; GRAZIANO MUNHOZ CAPUCHO, RG:41999901-2; GIULIANO GUERREIRO, RG:43950979-8; SUELEN TELINI, RG:35158239-3, estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 05/05/2008; GUILHERME ANTONIO ARCHANJO, RG:41007844-X, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 07/05/2008; PAULO HENRIQUE NICOLAU CARNEIRO PONTES, RG: 34043356-5; PRISCILA CRISTINA RAMOS DE CAMPOS, RG:40962275-8, estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 09/05/2008; LUIS FILIPE JUNQUEIRA FRANCO, RG:43722816-2; JULIANA MARIA CAMARA, RG:30794233- 8; ANDRÉ SENTOMA ALVES, RG:35113514-5; ALBINO SILVA DA ROCHA, RG:12777365, estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 12/05/2008; RAPHAEL JORGE ALVES SILVA, RG:4281325, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 13/05/2008; RAQUEL TEREZA FERRAZZO, RG:43760873-6, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 15/05/2008; CAMILLA SOBRINHO DA SILVA, RG:34659172-7, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 16/05/2008; LUANA SOUZA DELITTI, RG:28308029-2, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 20/05/2008; KARINA DE BRITO SECO MENDES, RG:32172342-9, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 26/05/2008; DANIEL YASSUTAKI IZAIAS, RG:33616923-1; FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA, RG:33812552-8, estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 27/05/2008; MARLI JUNKO KOMATSU ABE, RG:26843527-3, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 28/05/2008; ADRIANO GALVÃO DIAS RESENDE, RG:34513829-6; GEOVANA PIRES GALVANI, RG:43502214-3, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 30/05/2008; LARISSA KARLA FERNANDES SIVIERO, RG:32882586-4, estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 31/05/2008.
De 05/06/08
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LEILA CRISTIANE SANITE HAMADA, RG:32.438.672-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
De 06/06/08
Nomeando SIMONE HIPOLITO DA SILVA, RG 19.276.672- 7, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO e GESTÃO, em Jornada Integral, na EV-C do artigo 9º, inciso IV da Lei Complementar 712, de 12/04/1993, a que se refere o inciso II do artigo 239, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, no SQCA-I, referência 11 (onze), em vaga decorrente da exoneração de FELIPE LOPES TAMELINI, RG: 27.682.557-3 e ATRIBUI, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII da Lei Complementar 988, de 09/01/2006; artigo 67, parágrafo 1º, item 3, alínea “b” do Ato Normativo DPG nº 3, de 17/04/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº 17, de 04/08/2006 alterada pela Deliberação CSDP nº 59, de 03/03/2008, a Gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 220% (duzentos e vinte por cento) sobre a importância correspondente a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994.
Retificações
Do D.O. de 04/06/2008
No ato de 03/06/2008, Designando: Patricia Malite Imperato, Rg. 15.891.012
Onde-se lê: para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função, leia-se: para a função
Do D.O. de 07/06/2008
No ato de: 06/06/08
Cessando a Designação de Lais Rabello Zaros, Rg. 34.349.050-X Onde-se lê: Ato de 02/06/08 Leia-se: Ato de 04/06/08
Nomeando, Helena Rosa Rodrigues Costa, Rg. 9.928.164 Onde - se lê: vaga decorrente da criação pelo artigo 239, I, “i”, da LC 988-06. Leia-se: vaga decorrente da exoneração de Luciano Alencar Negrão Caserta, Rg. 19.933.181
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias da Coordenadora, de 03/06/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ADELE APARECIDA FERNANDES MORAIS, RG 34.343.972- 4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/5/2008, 27/5/2008; ADRIANA TESTI TIRELLI, RG 29.358.932-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/5/2008; ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/5/2008, ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA, RG 587.988-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008,23/5/2008,24/5/2008 25/5/2008; ANTONIO FORTES DE PADUA NETO, RG 1.594.311, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 12/5/2008,13/5/2008; APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 11/5/2008,20/5/2008,25/5/2008, 6/5/2008; AUGUSTO GALLEGO PEREIRA, RG 32.623.414-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008,6/5/2008; BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, RG 11924372-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/5/2008; CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, RG 33.252.875- 3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 26/5/2008; EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES, RG 11.737.250-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008; EDUARDO JOAO RA, RG 16.595.522-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008, 20/5/2008, 27/5/2008, 29/5/2008; FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, RG 10.447.848-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008,21/5/2008,27/5/2008, 28/5/2008; FELIPE BRUNO CAMBRAIA, RG 11.971.193-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 21/5/2008; FELIPE PIRES PEREIRA, RG 33.170.625-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008. FERNANDA SEARA CONTENTE, RG 35.062.023-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 10/5/2008,20/5/2008; FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS, RG 33741908-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008, 23/5/2008, 24/5/2008; FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG 27.124.652-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008, 27/5/2008; FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA, RG 11.568.589-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008, 6/5/2008; FLAVIO AMERICO FRASSETO, RG 16517287, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 11/5/2008; FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA, RG 28136819-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008, 23/5/2008,24/5/2008, 25/5/2008; FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS, RG 22547948-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/5/2008; FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, RG 33.219.999-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/5/2008, 25/5/2008; GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR, RG 28.679.491- 3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 8/4/2008; GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, no dia 17/5/2008; GESANNE FONSECA GOMES, RG 11.674.251-MG, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008,29/5/2008,8/5/2008; GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG 29.796.463-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/5/2008; JOAO CARLOS NAVARRO DE ALMEIDA PRADO, RG 26.164.778-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/5/2008; JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG 34.994.530-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 1/6/2008; JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO, RG 33.296.296-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 25/5/2008, 29/5/2008, 8/5/2008; JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 27/5/2008; KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG 50.502.732-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008, 23/5/2008,24/5/2008,25/5/2008, 26/5/2008; LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/5/2008; LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG 19933181, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 14/5/2008, 26/4/2008,5/5/2008, 7/5/2008; LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, RG 11.832.419-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008, 27/5/2008; LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO, RG 26483312-0, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 24/5/2008; LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE, RG 30.052.466-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/5/2008, 24/5/2008; MARCO ANDRE DE FREITAS, RG 3328337, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 22/5/2008, 23/5/2008,24/5/2008, 25/5/2008; MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG 26.627.144-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008,23/5/2008, 24/5/2008,25/5/2008; MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008,23/5/2008; MARIA SILVIA GABRIELLONI, RG 33.150.011-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 18/5/2008,22/5/2008; MARIANA MELO BIANCO, RG 11.177.980-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008; MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/5/2008; MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/5/2008; MATEUS OLIVEIRA MORO, RG 32.996.180-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/5/2008; MATHEUS ASSAD JOAO, RG 30.237.800-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/5/2008,25/5/2008; NADIA TAFFARELLO SOARES, RG 16768309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 23/5/2008,25/5/2008; PATRICIA MENEGUEL ALVES, RG 20.441.697-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 11/5/2008; PAULA BARBOSA CARDOSO, RG 35.259.300-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/5/2008,23/5/2008,24/5/2008; RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA, RG 30.622.291-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/5/2008; RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/5/2008; RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS, RG 34.936.813-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008,23/5/2008, 31/5/2008; RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008; ROSIMERY FRANCISCO ALVES, RG 26.220.149-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/5/2008; SIDNEI FRANCISCO NEVES, RG 22072332, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 22/5/2008,23/5/2008,24/5/2008,25/5/2008; TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET, RG 32763255-0, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 31/5/2008; THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 11.311.271-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008,17/5/2008; THIAGO SOARES PICCOLOTTO, RG 29975566-6, Defensor Público do Estado Substituto, no dia 18/5/2008; TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 29/5/2008; VANESSA VELLOSO SILVA SAAD, RG 29.322.800-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/5/2008; VIVIANE REMONDES CARUSO, RG 29.807.639-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 12/5/2008; Despachos do Coordenador, de 03/06/2008 Autorizando o Defensor Público abaixo, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68: ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG 17.991.128-4, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 02/06 a 01/07/08, correspondente ao período aquisitivo de 06/06/97 a 04/06/02 - 3ª parcela.
Diário Oficial do Estado - 09/06/08
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Atos da Defensora Pública Geral
De 29/05/08
Descredenciando os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado da Regional de Capital, a partir de
14/05/2007: Tynae Alberton Nakayama, Rg: 32.143.080-3; Rafael Angelo Batista da Silva, Rg: 4.681.579; Samantha Coradi
Sano de Andrade, Rg: 43.846.696-2; Patricia Benedita Pereira Fontes, Rg: 16.464.719-3; Edileuza da Silva Santos, Rg:
36.973.015-X; Honorio Palma da Fonseca Neto, Rg: 9.436.130-7; Geraldo Magela Rodrigues, Rg: 19.153.082-7; Ivan Sanches,
Rg: 18.400.771-9; a Partir de 29/05/2007: Raquel de Paiva, Rg:21.178.147-2; Simone Matos Silva, Rg: 22.925.200-X; Olga
Sofia Rocha Teixeira da Fonseca Colonnese, Rg: V.412.199-T; Marcelo de Almeida Trindade, Rg: 23.082.916-8; Jisvaldo Alves
Guimaraes Junior, Rg: 23.913.106-X; Adma Maria Ribeiro Donato, Rg: 29.934.487-3; Marco Antonio Santos Xavier, Rg:
26.763.397-X; Ariane Miguel da Silva Nascimento, Rg: 27.760.108-3; Ilson Novacov Junior, Rg:24.172.254-8; Michelle
Patric Siqueira, Rg: 7.949.536-0; Rosilene Severiano Bezerra, Rg: 32.098.385-7; Alex de Freitas Rosa, Rg: 28.882.937-2;
Paloma Roberta Cardoso Lauriano, Rg: 29.218.017-2; Daniel Fernando Sanches, Rg: 26.106.972-X; Melyssa Suzuki Yoshida,
Rg: 29.470.155-2; Gilmara Santos Ribeiro, Rg: 36.816.592-9; Walter da Silva Honorio, Rg: 35.539.968-4; Diego Pageu dos
Santos, Rg: 29.668.936-1; Viviane Nobrega Nascimento Silva, Rg: 41.120.980-2; Chimene Cardenuto, Rg: 33.615.749-6;
Raquel Alves Oliveira, Rg: 30.374.433-9; Glaucia Lucia Trovao Titos, Rg: 23.146.760-6; Gleice Cristina Nicolas, Rg:
34.822.314-6; Isabel dos Reis do Amorim, Rg: 85.436.410-2; Leandro Vilela Brambilla, Rg: 34.865.679-8; Edgar Tadeu
Manfredi Filho, Rg: 34.906.875-6; Thalita de Almeida Nunes, Rg: 41.001.294-4; Renata Villela Benitez Codas, Rg: 18.601.365-6; Joao Felipe M. da Silva Santos, Rg: 41.683.987- 3; Fernanda de Carvalho Abate, Rg: 34.478.274-8; Mariana Silva Freitas, Rg: 44.046.225-3; Jose Carlos Teixeira Rodrigues, Rg: 33.891.201-0; Ana Luiza Ferreira de Assis, Rg: 43.611.690- X; Andre Wilson Oh, Rg: 33.107.486-2; Raquel Correa Barros, Rg: 48.438-8; Renedy Issa Obeid, Rg: 41.708.758-5; Leiliane Oliveira Reimberg, Rg: 27.666.911-3; Amalia Formica, Rg: 25.004.730-5; Mariana Ferreira Rojo, Rg: 35.238.122; Leticia Tochie Kayama, Rg: 27.839.101-1; Roberto Goncalves Tobias, Rg: 41.627.854-1; Talita Cavalcante Ramos, Rg:3.388.945-1; Alessandra Dias Papucci, Rg: 44.027.561-1; Veronica Andrea S.
Mariano, Rg: 40.926.430-1; Yuri Oliveira Silva Canedo Gomes, Rg: 32.517.556-1; Klayton Teixeira Turrin, Rg: 35.108.871-4;
Ulians Silva Oliveira, Rg: 41.791.461-1; Francisco Roberti Magalhaes, Rg: 44.291.407-6; Vanessa Abreu de Lima, Rg:
43.668.403-2; Antonio Gouvea da Silva, Rg: 2.803.113-1; Levi Martins de Souza, Rg: 5.748.649-9; Shirley Gouvea Moraes, Rg:
14.182.148-6; Cleusa Martins Antonio de Araujo, Rg: 15.581.088-1; Angelica Sampaio Sampaio, Rg: 32.315.833-X;
Maria Aparecida da Silva, Rg: 7.490.928-4; Aparecido Joaquim da Silva, Rg: 2.300.670-5; Iolanda Alves de Lima, Rg:
4.400.555; Felix Guimaraes Nery, Rg: 23.051.880-1; Gustavo Scaciota Simoes, Rg: 22.900.567-6; Luciana Nunes dos Santos,
Rg: 7.045.067; Leticia Teresa Fortino, Rg: 17.119.433-0; Thais Santos Machado Abreu, Rg: 27.315.740-1.
De 20/05/08
Designando ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG 17.991.128-4, Defensor Público do Estado Nível IV, para com
prejuízo das atribuições normais, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral do Estado, no período de 26/05/2008
a 30/05/2008.
De 02/06/08
Cessando a designação de FELIPE PIRES PEREIRA, RG 33.170.625-8, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer
as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE SANTOS, e FAZENDO
CESSAR a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista
no artigo 3º, inciso, XII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP
nº. 44 de 26 de junho de 2007, a partir de 02/06/2008;
DESIGNANDO, FELIPE PIRES PEREIRA, RG 33.170.625-8,
Defensor Público do Estado Nível I, para com prejuízo das atribuições normais, prestar serviços junto à Defensoria Pública-
Geral do Estado, a partir de 02/06/2008.
LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas
atinentes à função de COORDENADOR - AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE SANTOS, e ATRIBUINDO a gratificação de 10%
(dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da
Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de
2007, a partir de 02/06/2008.
De 04/06/08
Exonerando, a pedido, a partir de 29/05/2008, o servidor, FELIPE LOPES TAMELINI, RG 27.682.557-3, ANALISTA DE PLANEJAMENTO e GESTÃO, referência 11, EV-C do SQCA-I e FAZ CESSAR a Gratificação mensal a título de Representação, de
que trata o artigo 135, inciso III da Lei nº 10.261/68, igual a 220% (duzentos e vinte por cento) sobre a importância correspondente
a 1,95 vezes o valor da referência 6 (seis) da Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, prevista no artigo 9º da
Lei Complementar nº 712, de 12/04/1993, alterada pelo artigo 4º da lei Complementar nº 749, de 19/04/1994
Designando RAFAEL BRAGA VINHAS, RG 20.723.742-6, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições
administrativas atinentes à função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE SANTOS, e ATRIBUINDO a gratificação
de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso,
XII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de
junho de 2007, a partir de 02/06/08.
De 06/06/08
Designando:
a partir de 05/06/2008, DENISE NAKANO VERONEZI, RG 22015757, Defensor Público do Estado Nível II, para com prejuízo
das atribuições normais, exercer a função de COORDENADOR REGIONAL na DPE - REGIONAL CRIMINAL e ATRIBUINDO
a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível
I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a” das Disposições Transitórias da referida Lei.
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, RG 30.440.512-7, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de
COORDENADOR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO, na DPE - REGIONAL DE BAURU, fazendo jus à gratificação de 15% (quinze
por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos -
efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, com efeitos a partir de 02/06/2008.
a partir de 02/06/2008, FRANCISCO ROMANO, RG 6.922.599, Defensor Público do Estado Nível II, para exercer a função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES, em que atua, sem prejuízo das suas atribuições normais fazendo jus à gratificação de 8% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso, II das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988 de 09/01/2006.
a partir de 04/06/2008, RAFAEL BESSA YAMAMURA, RG 28.500.162-0, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da REGIONAL DE S. JOSÉ DO RIO PRETO, fazendo jus à gratificação de 10% (dez por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XIII da Deliberação CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
a partir de 04/06/2008, ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO, RG 15258500, Defensor Público do Estado Nível II, para exercer a função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE CAMPINAS, em que atua, sem prejuízo das suas atribuições normais fazendo jus à gratificação de 15% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso, II das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988 de 09/01/2006.
Nomeando, HELENA ROSA RODRIGUES COSTA, RG 9.928.164, Defensor Público do Estado Nível IV, a partir de
05/06/2008, para ocupar o cargo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO CORREGEDOR - ASSISTENTE, em Jornada Integral, na
referência EV-C a que se refere o artigo 239, inciso I, alínea “i” da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, no QDP,
SQCD-I, Referência 7 (sete), em vaga decorrente da criação pelo artigo 239, I, “i” da LC 988-06.
Exonerando, LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA, RG 19.933.181, Defensor Público do Estado Nível III, a pedido, a
partir de 05/06/2008, do cargo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO CORREGEDOR - ASSISTENTE, em Jornada Integral, na
referência EV-C a que se refere o artigo 239, inciso I, alínea “i” da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, no QDP,
SQCD-I, Referência 7 (sete).
Concedendo:
a partir de 05/06/2008, a LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG 19933181, classificado na CORREGEDORIA
PÚBLICA-GERAL da CORREGEDORIA -GERAL a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da
localização ou da natureza do serviço, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor
Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.
no período de 01/10/2007 a 20/11/2007, a RICARDO FAGUNDES GOUVEA, RG 28.375.461-8, classificada na UNIDADE
JÚRI da DPE - REGIONAL CRIMINAL a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização
ou da natureza do serviço, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público
Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.
no período de 01/10/2007 a 20/11/2007, a FABIO JACYNTHO SORGE, RG 32.954.533-4, classificada na UNIDADE JÚRI
da DPE - REGIONAL CRIMINAL a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou
da natureza do serviço, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível
I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.
no período de 01/10/2007 a 20/11/2007, a MARIO HENRIQUE DITTICIO, RG 29.933.249-4, classificada na UNIDADE JÚRI
da DPE - REGIONAL CRIMINAL a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou
da natureza do serviço, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível
I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.
no período de 01/10/2007 a 20/11/2007, a RENATA KLIMKE, RG 27.119.294-X, classificada na UNIDADE VARA DA
INFANCIA e JUVENTUDE da DPE - REGIONAL CRIMINAL a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente
da localização ou da natureza do serviço, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de
Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.
Cessando:
a designação da Defensora Pública DENISE NAKANO VERONEZI, RG 22015757, da função de COORDENADOR AUXILIAR
da DPE - REGIONAL CRIMINAL, em que atua, sem prejuízo das atribuições normais e FAZENDO CESSAR a gratificação
de função equivalente a 8% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo
19, inciso, II das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, a partir de 5/6/2008.
a designação, a partir de 5/6/2008, de HELENA ROSA RODRIGUES COSTA, RG 09928164, Defensor Público do Estado
Nível IV, para, sem prejuízo das atribuições normais, exercer a função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL CRIMINAL, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de
Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso I, “a” das Disposições Transitórias da referida Lei.
a designação de DANIELE CRISTINA BARBATO, RG30.419.224-7, para exercer, as atribuições administrativas
atinentes à função de COORDENADOR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO, na DPE - REGIONAL DE BAURU, e FAZENDO CESSAR a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do
SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, com efeitos a partir de 2/6/2008.
a designação do Defensor Público GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10.355.309, da função de COORDENADOR
AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES, em que atua, sem prejuízo das atribuições normais e fazendo cessar
a gratificação de função equivalente a 8% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível
I, prevista no artigo 19, inciso, II das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, a partir de 2/6/2008.
a designação, a partir de 4/6/2008, de NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG 17002170, Defensor Público do Estado
Nível IV, para, sem prejuízo das atribuições normais, exercer a função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE
CAMPINAS, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do
cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso I, “a” das Disposições Transitórias da referida Lei.
a designação, a partir de 04/06/2008, de ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO, RG 15258500, Defensor Público do
Estado nível II, para, sem prejuízo das atribuições normais, exercer a função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL
DE CAMPINAS, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% (oito por cento), sobre o valor da referência
do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso, II, “a” das Disposições Transitórias da referida Lei.
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 06/06/2008
Declarando em nome de DEBORA DE VITO, RG: 11.296.756, Defensora Pública do Estado Nível I, que em virtude de ter contraído matrimônio, passa a ser DEBORA DE VITO ORIOLO.
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Extrato de Contrato
Processo GDOC: Nº 18985-865103/2006
Contrato: DPESP Nº 005/2007
Locatária: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Locador: Setpar S/A,
Objeto: 1º Termo de Aditamento do Contrato de Locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional São José do Rio Preto situada à Rua Marechal Deodoro, 3131, São José do Rio Preto/SP. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais doze meses, com início em 17 de abril de 2008 e término em 16 de abril de 2009.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato de ata da 96ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06/06/2008 – 09:00min
Local: Sala de reuniões – Rua Boa Vista, 7º andar
Ordem do Dia
CSDP nº 0095/08
Interessado: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Representação de advogado ao conselho de ética da OAB e apuração de eventual crime.
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto da relatora, encaminhar representação ao Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.
CSDP nº 240/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar para criação de cargos de defensor público.
Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator, manifestar-se favoravelmente ao projeto, que retornará à origem para remessa ao Governador do Estado.
CSDP nº 241/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar para fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto da relatora, manifestar-se favoravelmente ao projeto, que retornará à origem para remessa ao Governador do Estado.
CSDP nº 244/08
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento dos defensores públicos para participação no “XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional”, no período de 05 a 07 de junho de 2008.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone.
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator, homologar a desistência e tornar sem efeito o afastamento de Marina Belester Mello de Godoy e de Mário Lúcio Pereira Machado. DELIBEROU ainda deferir o afastamento de Maricy Rehder Coelho Câmara e conceder prazo de 5 dias para regularização do pedido de afastamento de Luis Eduardo de Toledo Coelho.
CSDP nº 245/08
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento dos defensores públicos para participação no XVII Congresso Internacional de Direito Ambiental, XVII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, III Congresso do estudante de Direito Ambiental e III Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola, no período de 01 a 05 de junho de 2008.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator, homologar a desistência e tornar sem efeito o afastamento de Sidney Francisco Neves, de Thais dos Santos Lima e de Eduardo Belmudes. DELIBEROU ainda deferir o afastamento de Guilherme K. S. Piscina, Patrícia Luciola dias de Moraes e Gabriela Freitas.
Diário Oficial do Estado 06/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a desistência da Defensora Pública Ana Paula Romani Lima Milanezi na participação do “Curso de Direitos Dundamentais IBCCRIM em parceria com o IGC – Coimbra (Portugal) a ser realizado no periodo de 18 de junho a 31 de julho, a vaga em questão será preenchida pela Dra. Daniela Skromov de Albuquerque, conforme lista de espera divulgada no DOE de 05 de Junho de 2008 pg. 51.
Diário Oficial do Estado 05/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 4-6-2008 Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SOROCABA, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, nos meses de JUNHO e JULHO, nas respectivas datas:
07/06/2008 Denise de Souza Silva Caetano de Mello 08/06/2008 Denise de Souza Silva Caetano de Mello 14/06/2008 Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza 15/06/2008 Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza 21/06/2008 Marco Antonio Corrêa Monteiro 22/06/2008 Marco Antonio Corrêa Monteiro 28/06/2008 Octávio Ginez de Almeida Bueno 29/06/2008 Octávio Ginez de Almeida Bueno 05/07/2008 Silvana Jota de Figueiredo 06/07/2008 Silvana Jota de Figueiredo 12/07/2008 Vivian Monsef de Castro 13/07/2008 Vivian Monsef de Castro 19/07/2008 Gabriela Freitas A.Galvão de Souza 20/07/2008 Gabriela Freitas A.Galvão de Souza 26/07/2008 Kathya Beja Romero 27/07/2008 Kathya Beja Romero
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador
De 27/05/2008
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementarnº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, RG 18.363.770-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/5/2008; ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, RG 29.356.485-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008, 6/5/2008, 8/5/2008; ANTONIO MACHADO NETO, RG 26.594.808-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, RG 11924372-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008; CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/5/2008, 20/5/2008; FERNANDO ROBERTO FARIA, RG 4564561, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA, RG 28136819-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; FRANCISCO ROMANO, RG 6.922.599, Defensor Público do Estado Nível II, no dia 13/5/2008; GEDIEL CLAUDINO DE ARAÚJO JUNIOR, RG 10.355.309, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 20/5/2008; JULIANA SAAD, RG 24.835.556-9, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 13/5/2008; LIA RUIZ LOURENÇO, RG 28.675.147-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008; LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG 28.111.476-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/5/2008; LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG 22.011.079-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO, RG 29.832.456-8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008; MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO, RG 25.454.158-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 10/5/2008; RENATA LAWANT, RG 19.514.817-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008; RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI, RG 33.688.423-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008; RODOLPHO TAKESHI ARAKAKI, RG 29.065.463-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO, RG 12267210-0, Defensor Público do Estado Nível IV, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA, RG 44.089.171- 1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 10/5/2008, 11/5/2008.
De 29/05/2008
ALEXANDRE GRABERT, RG 22.554.320-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/5/2008; ANDRE SPILARI BERNARDI, RG 32.588.581-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008, 18/5/2008; ANGELA DE LIMA PIERONI, RG 10.993.300, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 20/5/2008; BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008, 20/4/2008; CLAUDIO LUCIO DE LIMA, RG 11830283, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 25/5/2008; DANIELA GABRIEL, RG 27.708.323-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/5/2008; DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA, RG 45.710.141-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 10/2/2008, 12/4/2008, 13/4/2008, 15/12/2007, 16/12/2007, 17/5/2008, 18/5/2008, 26/1/2008, 27/1/2008, 29/3/2008, 30/3/2008, 9/2/2008, 3/5/2008, 4/5/2008; FABIO MANTOVAN DOS SANTOS, RG 25.755.320-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 12/4/2008, 17/5/2008; FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR, RG 29.391.084-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/5/2008, 25/5/2008; FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, RG 708.121, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008, 23/5/2008. GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR, RG 28.679.491-3, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 24/5/2008, 25/5/2008; JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG 34.994.530-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/5/2008, 24/5/2008; LAIS RABELLO ZAROS, RG 34.349.050-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008; LUCIANA VIEIRA DALLAQUA SANTOS, RG 30.711.574-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 23/5/2008; LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG 22.011.079-7, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008, 23/5/2008, 24/5/2008; MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG 18275871-0, Defensor Público do Estado Nível III, no dia 24/5/2008, 25/5/2008; MARICY REHDER COELHO CAMARA, RG 18.513.078-1, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 18/5/2008; RODRIGO CESAR JERONYMO, RG 30.231.406-4, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 17/5/2008; ROSIMERY FRANCISCO ALVES, RG 26.220.149-5, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 22/5/2008; TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RG 6.857.868-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 15/5/2008, 20/5/2008; VERA CRISTINA CARMESIN CAVALLI, RG 13018635, Defensor Público do Estado Nível V, no dia 22/5/2008, 23/5/2008; VOLNEY SANTOS TEIXEIRA, RG 27.771.302-X, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 19/5/2008.
De: 02/06/08
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG 30.473.397-0, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 26/01/2008, 27/01/2008.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Comunicados
Em retificação ao comunicado anterior que divulgou a lista dos Coordenadores Regionais da EDEPE
A Escola da Defensoria Pública comunica o nome do Defensor sorteado para exercer a função de Coordenador Regional da EDEPE junto a Regional de Taubaté Fabricio Pereira Quintanilha nos termos da Deliberação nº 1 do Conselho da EDEPE. Em atenção a Deliberação CSDP nº 72 , de 18 de abril de 2008 que criou a Defensoria Pública Regional de São José dos Campos,alterando a Deliberação CSDPnº 4, de 9 de junho de 2006.
Lista atualizada dos Coordenadores Regionais
Nome Unidades/ Regionais /Regionais
Luis Guilherme Pereira Delledono /Bauru /Bauru
Leandro de Marzo Barreto /Campinas /Campinas
Sabrina Nasser de Carvalho /Central /Central
Gislaine Calixto dos Santos /Santana /Norte – Oeste
Luiz Eduardo de Toledo Coelho /Guarulhos /Guarulhos
Carolina Rangel Nogueira /Infância Criminal /Infância e Juventude
Giovana Devito dos Santos /Presidente Prudente /Presidente Prudente
Patricia Biagini Lopes /Ribeirão Preto /Ribeirão Preto
Eduardo João Ra /Santo Amaro /Regional Sul
Tiago Fensterseifer /Santos /Santos
Gustavo Augusto Soares dos Reis /São Bernardo do Campo /Grande ABCD
Samir Nicolau Nassralla /São José do Rio Preto /São José do Rio Preto
Kareen Patricia B.P.Ferreira /São José dos Campos /São José dos Campos
Pedro Pereira dos Santos Peres /São Miguel Paulista /Regional Leste
Glauber Callegari /Criminal /Criminal
Maricy Rehder Coelho Camara /Osasco /Osasco
Felix Roberto Damas Junior /Araçatuba /Araçatuba
João Henrique Imperia Martini /Jundiai /Jundiai
Cassia Zanguetin Mivhelão /Marilia /Marilia
Juliana Araujo Lemos da Silva Machado /São Carlos /São Carlos
Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza /Sorocaba /Sorocaba
Fabricio Pereira Quintanilha /Taubaté /Taubaté
Francisco Romano /Mogi das Cruzes /Mogi das Cruzes
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores sorteados, dentre os inscritos, na participação do “Curso de Direitos de Direitos Fundamentais IBCCRIM em parceria com o IGC - Coimbra (Portugal)”, a ser realizado no período de 18 de junho a 31 de julho de 2008, no RIEMA PAULISTA CLASSIC FLAT SERVICE, Rua Bela Cintra, 672 - Cerqueira César - São Paulo - SP
Horário das aulas: quarta-feira (apenas no dia 18.06.08), quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00 Certificado Conferido: é necessária a freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
Certificado em parceria do “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
O sorteio foi realizado, no dia 02 de junho de às 11 horas, conforme divulgação prévia, pela funcionária da Coordenadoria de Comunicação Carolina Lopes Rodrigues.
Defensores sorteados:
Alexandre Orsi Netto
Amanda Cavalcante Fervença
Ana Paula Romani Lima Milanezi
Ana Rita Souza Prata
Claudio Lucio de Lima
Diana Melo Nunes
Eduardo Januário Newton
Fernanda Corrêa da Costa Benjamim
Fernanda Costa Hueso
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Horacio Xavier Franco Neto
Luiz Antônio Silva Bressane
Luiz Eduardo
Patricia Simeonato
Sabrina Nasser de Carvalho
Lista de espera
Daniela Skromov de Albuquerque
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Genival Torres Dantas Junior
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Renata Flores Tibyriçá
Os pedidos de desistência serão aceitos até sexta-feira (06/06/2008).
Mais informações, através do e-mail: jgallo@defensoria.sp.def.br
Os participantes deverão após o término do curso, enviar cópia do referido certificado a secretaria da EDEPE, no prazo de 05(cinco) dias.
A Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a particpapação dos Defensores Públicos Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina e Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza no XVIII - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional em virtude da desistência dos Defensores Públicos Eduardo Belmudes e Sidnei Francisco Neves
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 96ª Sessão
Data da realização: 06/06/2008 - 09:00min
Local: Sala de reuniões - Rua Boa Vista, 7º andar
Hora do Expediente:
I - Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II - Comunicações da Presidência
III - Comunicações da Secretaria
IV - Momento aberto
V - Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 0095/08
Interessado: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Representação de advogado ao conselho de ética da OAB e apuração de eventual crime.
Relatora: Conselheira Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
CSDP nº 240/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar para criação de cargos de defensor público. Relator: Conselheiro Davi Eduardo Depiné Filho
CSDP nº 241/08
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar para fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública.
Relatora: Conselheira Elaine Moraes Ruas
CSDP nº 244/08
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento dos defensores públicos para participação no “XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional”, no período de 05 a 07 de junho de 2008. Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP nº 245/08
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento dos defensores públicos para participação no XVII Congresso Internacional de Direito Ambiental, XVII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, III Congresso do estudante de Direito Ambiental e III Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola, no período de 01 a 05 de junho de 2008.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
Diário Oficial do Estado 04/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública Geral do Estado
De 02/06/2008
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006 e, em atenção ao Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Bauru, os Defensores Públicos abaixo descritos, para atuação no Centro Integrado de Atendimento às Vítimas de Violência - CIAVI, nas seguintes datas:
03/06 - FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR
05/06 - DIEGO VALE DE MEDEIROS
10/06 - FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR
12/06 - DIEGO VALE DE MEDEIROS
17/06 - DANIELE CRISTINA BARBATO
19/06 - LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
24/06 - DANIELE CRISTINA BARBATO
26/06 - LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
01/07 - ANDRE SPILARI BERNARDI
03/07 - ALANDESON DE JESUS VIDAL
08/07 - ANDRE SPILARI BERNARDI
10/08 - ALANDESON DE JESUS VIDAL
15/07 - ELOISA MAXIMIANO GOTO
17/07 - ROSELEINE APARECIDA DA SILVA
22/07 - ELOISA MAXIMIANO GOTO
24/07 - ROSELEINE APARECIDA DA SILVA
29/07 - LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
31/07 - MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO
05/08 - LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA
07/08 - MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO
12/08 - TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA
14/08 - MARCIA ROSSI CORAINI
19/08 - TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA
21/08 - MARCIA ROSSI CORAINI
28/08 - TALITHA D´AQUINO TAVANO CARVALHO
04/09 - TALITHA D´AQUINO TAVANO CARVALHO
De 03/06/2008
Concedendo: com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ALEXANDRO PEREIRA SOARES, RG 20.953.451-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 9/4/2008 a 11/4/2008;
AMANDA RUIZ BABADOPULOS, RG 25.077.979-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 22/4/2008 a 25/4/2008;
OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO, RG 27.920.421-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/5/2008 a 9/5/2008;
RAFAEL BESSA YAMAMURA, RG 28.500.162-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 6/5/2008 a 9/5/2008;
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG 05.785.364, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 9/4/2008 a 23/4/2008;
CAROLINA NUNES PANNAIN, RG 22.688.430-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, no período de 17/3/2008 a 31/3/2008;
NAIRA ASSIS BARBOSA, RG 30.854.959-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008;
SIDNEI FRANCISCO NEVES, RG 22072332, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 8/4/2008 a 14/4/2008;
TATIANA DE SOUZA KOTAKE RIBEIRO, RG 26.139.482-4, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/4/2008 a 15/4/2008;
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, RG 21.543.415-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008.
Designando:
PATRICIA MALITE IMPERATO, RG 15.891.012, Defensora Pública do Estado Nível IV, para exercer, as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR AUXILIAR da DPE - REGIONAL DE JUNDIAÍ, e ATRIBUI a gratificação de 08% (oito por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 13/05/2008;
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de SÃO CARLOS, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
01/06/2008 Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
07/06/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
08/06/2008 Rodrigo Emiliano Ferreira
14/06/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
15/06/2008 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
21/06/2008 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
22/06/2008 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
28/06/2008 Rodrigo Emiliano Ferreira
29/06/2008 Rodrigo Emiliano Ferreira
nos termos do artigo 19 da Lei Complementar nº 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional de ARARAQUARA, abaixo nomeados(as) para atuarem no plantão judiciário, no mês de JUNHO, nas respectivas datas:
01/06/2008 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
07/06/2008 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
08/06/2008 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
14/06/2008 Marcos Henrique Caetano Nascimento
15/06/2008 Luís Marcelo Mendonça Bernardes
21/06/2008 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
22/06/2008 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
28/06/2008 Marcos Henrique Caetano Nascimento
29/06/2008 Marcos Henrique Caetano Nascimento
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 02/06/2008
Concedendo a Defensora Pública abaixo, com fundamento no artigo 11, inciso V, das DTs da Lei Complementar nº.988/06, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade,nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III, IV, VIII e X, artigo 8º “caput” e artigo 8º parágrafo 3º, ambos da Deliberação CSDP nº. 18, de 11/8/2006, equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2:
VIVIAN MARIA LOPES, RG 26.783.856-6, Defensor Público do Estado Nível I, no dia 25/1/2008.
DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Extrato de Contrato Processo: CGA.DP N° 1285/2007 Contrato: CGA.DP. Nº 37/2007 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratado: Alamo Serviços Ambientais Ltda. Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a empresa Alamo Serviços Ambientais LTDA., objetivando o acréscimo em 14,14% e a supressão de 1,70%, resultando no acréscimo líquido de 12,44% na prestação dos serviços de limpeza.
Diário Oficial do Estado 03/06/2008
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Atos da Defensora Pública Geral do Estado
De 29/05/08
Designando, a partir de 17/06/2008, MARCIA ROSSI CORAINI, RG 32.542.972-8, Defensor Público do Estado Nível I, para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de COORDENADOR REGIONAL da DPE - REGIONAL DE BAURU, fazendo jus a gratificação de 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 3º, inciso, XII da Deliberação CSDP nº. 18, de 11 de agosto de 2006, com nova redação dada pela Deliberação CSDP nº. 44 de 26 de junho de 2007.
Cessando a designação, a partir de 17/06/2008, de MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG 17.345.779-4, Defensor Público do Estado Nível IV, para com prejuízo das atribuições normais, exercer a função de COORDENADOR REGIONAL DA DPE REGIONAL DE BAURU e, FAZENDO CESSAR a gratificação de função equivalente a 15% (quinze por cento), sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, prevista no artigo 19, inciso I, “a” das Disposições Transitórias da referida Lei.
Credenciando, como estagiários, para exercerem, na Defensoria Pública do Estado na Regional de Marília, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ROBERTO RONCHI REDIVO, RG:27.814.030-0; ANNELYSE BUENO DE OLIVEIRA, RG:27.239.387-3; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, à bolsa no valor correspondente a R$ 671,61 (seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
Designando EDUARDO BELMUDES, RG 23.332.365-X, Defensor Público do Estado Nível I, para com prejuízo das atribuições normais, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral do Estado, a partir de 29/05/2008.
De 2-6-2008
Concedendo:
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG. 25.553.886- 8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 26/2/2008 a 29/2/2008;
FABIANA CAMARGO MIRANDA, RG. 29.041.588-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 28/4/2008 a 30/4/2008;
FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES, RG. 25.348.425- X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 28/4/2008
a 30/4/2008;
JANAYNA LOMBISANI, RG. 28.376.062-X, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 7/5/2008 a 9/5/2008;
LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA, RG. 35.050.662-0, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 28/4/2008 a 30/4/2008;
MARCEL DEL BIANCO CESTARO, RG. 25.946.623-2, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 14/4/2008 a 18/4/2008;
com fundamento no artigo 67, § 1°, item 3, alínea “n” do Ato Normativo DPG n°. 3, de 17/4/2006 e nos termos da Deliberação CSDP nº. 22, de 24/10/2006, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço, nos termos do artigo 3º, inciso VI, artigo 4° e artigo 8°, § 4º, ambos da Deliberação CSDP n° 18, de 11/8/2006, equivalente a 15% (quinze por cento)
sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III do SQCD, Escala de Vencimentos-Efetivo, do Subanexo 2, ref. 2, aos seguintes Defensores Públicos:
ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO, RG. 27186014-5, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 15/2/2008 a 29/2/2008;
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG. 9966288, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 17/3/2008 a 31/3/2008;
BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, RG. 25.553.886-8, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 24/4/2008 a 8/5/2008;
DENISE NAKANO VERONEZI, RG. 22015757, Defensor Público do Estado Nível II, no período de 2/4/2008 a 10/4/2008;
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH, RG. 24.128.842-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008;
FERNANDO VERNICE DOS ANJOS, RG. 35.235.319-3, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008;
FLAVIA D´URSO, RG. 15792110, Defensor Público do Estado Nível V, no período de 8/4/2008 a 22/4/2008;
GERALDO SANCHES CARVALHO, RG. 13666041, Defensor Público do Estado Nível V, nos períodos de 18/1/2008 a 1/2/2008 e 3/3/2008 a 17/3/2008;
HELEN KOMATSU, RG. 26.292.940-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 1/4/2008 a 15/4/2008;
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, RG. 28.305.204-1, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 29/4/2008 a 6/5/2008;
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, RG. 11.583.598-5, Defensor Público do Estado Nível I, no período de 16/4/2008 a 30/4/2008;
VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR, RG. 16649265, Defensor Público do Estado Nível V, no período de 20/3/2008 a 3/4/2008.
Ato Da Defensora Pública Geral Do Estado, De 2-6-2008
Dispõe sobre a atuação dos Defensores Públicos em revisões criminais, abre prazo para inscrições, e dá outras providências
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de representar no âmbito criminal os necessitados em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º,
inciso III, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2008;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 62, de 07 de março de 2008, que regulamenta a atuação da Defensoria Pública do Estado em revisões criminais;
A Defensora Pública-Geral Do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar nº 988/06, define:
Artigo 1º - Ficam abertas para os Defensores Públicos as inscrições visando à atuação, durante o ano de 2008, nas revisões criminais sob responsabilidade da Defensoria Pública do Estado.
Parágrafo único - As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço faraujo@defensoria.sp.def.br, aos cuidados de Fabiana Araújo, até às 18 horas do dia 10 de junho de 2008.
Artigo 2º - A lista com os Defensores Públicos interessados em realizar a atividade de que trata o artigo 1º deste Ato deverá ser organizada em ordem alfabética e terá assento na Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º - As revisões criminais serão organizadas em blocos de 3 (três) ações nas Defensorias Públicas Regionais em cuja área de abrangência tenham tramitado os processos judiciais a elas referentes, para distribuição aos Defensores Públicos interessados.
Parágrafo 1º - Caberá a cada Defensor Público Coordenador Regional solicitar ao respectivo Subdefensor Público-Geral a indicação de tantos quantos forem os Defensores Públicos necessários para o recebimento das revisões criminais em blocos de 3 (três) ações, segundo a ordem de
inscrição.
Parágrafo 2º - Os lotes de revisão criminal serão enviados aos Defensores Públicos responsáveis por meio de malote, cabendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para a devolução dos autos à Defensoria Pública Regional de origem com as providências cabíveis.
Artigo 4º - A atuação do Defensor Público em todos os autos a ele enviados, no prazo previsto no artigo 3º, § 2º, deste Ato, será considerada serviço de especial dificuldade em razão de sua natureza, conferindo-lhe o direito à gratificação de 10% (dez por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006.
Parágrafo 1º - A atuação do Defensor Público compreende a apresentação das razões revisionais, a propositura de outra medida judicial mais adequada, a apresentação de fundamentação para a não-apresentação das razões revisionais ou a requisição de diligências para melhor análise do caso.
Parágrafo 2º - O Defensor Público ficará responsável pela ciência e eventuais recursos relativos às medidas que tiver proposto até o seu trânsito em julgado, mesmo que ocorra em momento em que ele já não mais integre a lista de Defensores Públicos interessados em atuar nas revisões criminais.
Parágrafo 3º - Para fins da gratificação, o Defensor Público Coordenador da Regional onde os autos se processaram administrativamente deverá certificar que o serviço extraordinário foi realizado dentro do prazo previsto no artigo 3º, § 2º, deste Ato, e remeter a respectiva certidão ao Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado.
Artigo 5º - Caso o Defensor Público não atenda ao prazo previsto no artigo 3º, § 2º, deste Ato, deverá promover a pronta devolução dos autos à Regional de origem para nova distribuição, sendo que o fato deverá ser comunicado à Subdefensoria competente para exclusão do interessado da
lista prevista no artigo 2º deste Ato.
Artigo 6º - A revisão criminal proposta por Defensor Público, nos termos do artigo 164, inciso VI, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, não integrará o lote previsto no artigo 3º deste Ato, sendo a ele diretamente enviada.
Artigo 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora, de 2-6-2008
No Processo FAJ 342/2002 - 8º volume. Em face da manifestação da Defensora Pública Geral do Estado e com fundamento no disposto na cláusula Sexta do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Tarumã, para fins de reajuste, custeados com recursos do Fundo de Assistência Judiciária da Coordenadoria Geral de Administração, autorizo que o referido
convênio seja corrigido em 4,08%, observada sua data de vigência.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Comunicados
Centros e Casas de Atendimento à Mulher
Tendo em vista o afastamento do Defensor Público Thiago Alves de Oliveira, por motivo de férias, torno público que o Defensor Público Leonel Lucas Lucariello Filho, suplente na unidade Casa de Eliane de Grammont, assumirá os plantões às quintas-feiras, no período de 02 a 16 de junho de 2008.
Centro de Apoio à Vítima - CRAVI
Tendo em vista o afastamento do Defensor Público Thiago Alves de Oliveira, por motivo de férias, torno público que o Defensor Público Ricardo Cesar Franco, suplente no Centro de Apoio à Vítima - CRAVI assumirá os plantões às terças-feiras, no período de 02 a 16 de junho de 2008.
Centro de Integração e Cidadania - CIC
Tendo em vista o pedido de exclusão da Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro, dos plantões realizados na unidade Itaim Paulista, torno público que o Defensor Público Pietro da Silva Estabile, assumirá os plantões às quintas-feiras até o término da vigência da escala atual que se dará em outubro de 2008.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado comunica a lista de Defensores sorteados, dentre os inscritos, na participação do “Curso de Direitos de Direitos Fundamentais IBCCRIM em parceria com o IGC - Coimbra (Portugal)”, a ser realizado no período de 18 de junho a 31 de julho de 2008, no RIEMA PAULISTA CLASSIC FLAT SERVICE, Rua Bela Cintra, 672 - Cerqueira César - São Paulo - SP
Horário das aulas: quarta-feira (apenas no dia 18.06.08), quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00
Certificado Conferido: é necessária a freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. Certificado em parceria do “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
O sorteio foi realizado, no dia 02 de junho de às 11 horas , conforme divulgação prévia, pela funcionária da Coordenadoria de Comunicação Carolina Lopes Rodrigues.
Defensores sorteados:
Alexandre Orsi Netto
Amanda Cavalcante Fervença
Ana Paula Romani Lima Milanezi
Ana Rita Souza Prata
Claudio Lucio de Lima
Diana Melo Nunes
Eduardo Januário Newton
Fernanda Corrêa da Costa Benjamim
Fernanda Costa Hueso
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Horacio Xavier Franco Neto
Luiz Antônio Silva Bressane
Luiz Eduardo
Patricia Simeonato
Sabrina Nasser de Carvalho Lista de espera
Daniela Skromov de Albuquerque
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Genival Torres Dantas Junior
Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
Renata Flores Tibyriçá
Os pedidos de desistência serão aceitos até sexta-feira (06/06/2008). Mais informações, através do e-mail jgallo@defensoria.sp.def.br
Os participantes deverão após o término do curso, enviar cópia do referido certificado a secretaria da EDEPE, no prazo de 05 (cinco) dias.
Retificação Ao comunicado anterior que divulgou a lista dos Coordenadores Regionais da EDEPE
A Escola da Defensoria Pública comunica o nome do Defensor sorteado para exercer a função de Coordenador Regional da EDEPE junto a Regional de Taubaté Fabricio Pereira Quintanilha nos termos da Deliberação nº 1 do Conselho da EDEPE.
Em atenção a Deliberação CSDP nº 72 , de 18 de abril de 2008 que criou a Defensoria Pública Regional de São José dos Campos,alterando a Deliberação CSDP nº 4, de 9 de junho de 2006.
Lista atualizada dos Coordenadores Regionais
Nome Unidades/ Regionais Regionais
Luis Guilherme Pereira Delledono Bauru Bauru
Leandro de Marzo Barreto Campinas Campinas
Sabrina Nasser de Carvalho Central Central
Gislaine Calixto dos Santos Santana Norte - Oeste
Luiz Eduardo de Toledo Coelho Guarulhos Guarulhos
Carolina Rangel Nogueira Infância Criminal Infância e Juventude
Giovana Devito dos Santos Presidente Prudente Presidente Prudente
Patricia Biagini Lopes Ribeirão Preto Ribeirão Preto
Eduardo João Ra Santo Amaro Regional Sul
Tiago Fensterseifer Santos Santos
Gustavo Augusto Soares dos Reis São Bernado do Campo Grande ABCD
Samir Nicolau Nassralla São José do Rio Preto São José do Rio Preto
Kareen Patricia B.P.Ferreira São José dos Campos São José dos Campos
Pedro Pereira dos Santos Peres São Miguel Paulista Regional Leste
Glauber Callegari Criminal Criminal
Maricy Rehder Coelho Camara Osasco Osasco
Felix Roberto Damas Junior Araçatuba Araçatuba
João Henrique Imperia Martini Jundiai Jundiai
Cassia Zanguetin Mivhelão Marilia Marilia
Juliana Araujo Lemos da Silva Machado São Carlos São Carlos
Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza Sorocaba Sorocaba
Fabricio Pereira Quintanilha Taubaté Taubaté