Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 09-06-2017	09/06/2017
Diário Oficial do Estado - 08-06-2017	08/06/2017
Diário Oficial do Estado - 07-06-2017	07/06/2017
Diário Oficial do Estado - 06-06-2017	06/06/2017
Diário Oficial do Estado - 03-06-2017	03/06/2017
Diário Oficial do Estado - 02-06-2017	02/06/2017
Diário Oficial do Estado - 01-06-2017	01/06/2017
Diário Oficial do Estado - 31-05-2017	31/05/2017
Diário Oficial do Estado - 30-05-2017	30/05/2017
Diário Oficial do Estado - 27-05-2017	27/05/2017

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Diário Oficial do Estado - 09-06-2017

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-6-2017

Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora abaixo:

LIDIANE ALMEIDA DIAS, a incorporação de 2/10 (dois décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 312 (trezentos e doze) dias para futuras incorporações, totalizando 02/10 (dois décimos).

Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2017

Aposentando, voluntariamente, a partir de 09-06-2017, CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS, R.G. 7.828.040-0, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.

Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2017

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Defensor Público do Estado Nível I, Eduardo Fontes da Silva, RG MG 15055963, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Silvia de Moraes Barros, RG 7828040-0.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2017

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, nos dias 22 e 23-06-2017 na cidade de Cuiabá/MT.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-6-2017

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 02ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, nos dias 01 e 02-06-2017.

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 26ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, no período de 03 a 15-06-2017.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-6-2017

Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Marília.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar o (à) Defensor (a) Público (a), Andrea da Silva Lima e Fernando Rodolfo Mercês Moris e o (à) Servidor (a) da Defensoria Pública, Geraldo Alexandre Lourencetti e Melissa Nava Oliveira para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita” – UNESP, localizado à Rua Hygino Muzzy Filho, 737, Mirante, Marília/SP, no período das 09h às 12h, no dia 11-06-2017:

Artigo 2º. O (à) Defensor (a) Público (a) e o (à) Servidor (a) da Defensoria Pública que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.

Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 8-6-2017

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

Unidade Sorocaba

Aline Karen Ines Herculano, RG. 406070180, a partir de 09-06-2017

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

Unidade Santo André

Eric Rodrigues Arroyo, RG. 344566183, a partir de 09-06-2017

Unidade Mauá

Marcia Regina Ayres, RG. 198845947, a partir de 09-06-2017

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 8-6-2017

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

Unidade Mogi das Cruzes

Priscila Emi Honna Guerra, RG. 346814121, a partir de 07-06-2017

Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 8-6-2017

Concedendo:

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Caio Marcelo Dias da Silva, RG. 201453344, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-06-2012 a 07-06-2017

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Caio Marcelo Dias da Silva, RG. 201453344, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-06-2012 a 07-06-2017.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 8-6-2017

Convocando:

a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Líbero Badaró, 616 – 06º andar – Centro/SP), para orientação funcional:

Sonia Maria Bovo Soares, RG 5986687-1, no dia 14-06-2017 às 16h.

a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Líbero Badaró, 616 – 06º andar – Centro/SP), para orientação funcional:

James Herminio Porto Silva, RG 49223941-1, no dia 14-06-2017 às 15h.

Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017

Convocamos os candidatos aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 19-06-2017 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Karina Vieira, RG 273763763

Aline Alice Martins, RG 331266453

Matheus Marostica Bressanin, RG 390005575

Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:

- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

- Três fotos 3x4 recentes;

- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);

- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”;

- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

- Currículo Vitae atualizado.

- Orientações para o agendamento Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017

Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 19-06-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Natal Eugênio Gonçalves dos Santos, RG 10.361.650-0.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017

Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 14-06-2017 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Fernando Osterwind Bitar, RG 27.320.532-8.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017

Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Taubaté no dia 12-06-2017 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Vanessa Modinez de Araújo Virote, RG 46.892.081-x;

- Matheus de Alencar Estefano Saldanha, RG 38.790.755-5;

- Marcos Vinicius Fazenda dos Santos, RG 36.798.585-8;

- André Luiz Corrêa Vilela, RG 41.652.400-x;

- Bharbara Ribeiro Mantuane, RG 39.129.979;

- Paulo Guimarães Diana, RG 54.891.231-2;

- Mariana Augusta Pina dos Santos, RG 34.585.768-9;

- Carla Cristina Teixeira Souza Franco, RG 50.697.058-9.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;