Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 02-03-2021

Cessando a designação do Defensor Público Fernando Soares Tolomei para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2021.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Orivaldo de Sousa Ginel Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2021.

Atos do Defensor Público-Geral, de 2-3-2021

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06 e no Ato Normativo DPG n. 168/2019, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para responder pela Controladoria- Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir 01-03-2021.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 02-03-2021

Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2020, publicado no D.O. de 02-12-2020, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, bem como em processos eletrônicos de execução da pena de multa alocados em Varas de Execução Criminal e Anexos de Execução Criminal de Varas de locais em que não haja cargo de Defensoria Pública com atribuição em Execução Criminal;

Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 14-12-2020, publicado no D.O. de 15-12-2020 e a necessidade de continuidade da atuação de Defensoras e Defensores Públicos para atuarem nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos que atualmente exercem a atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIM), nas respectivas Regiões Administrativas Judiciárias, que continuarão fazendo jus à gratificação, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2021 a 30-06-2021:

Artigo 2º. A Defensora e o Defensor Público designado deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, e o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Público-Geral do Estado, de 01-12-2020, publicado no D.O. de 02-12-2020.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de 01-04-2021.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-3-2021

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania – CIC

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;

Considerando que os Centros de Integração e Cidadania não disponibilizam equipamentos e recursos humanos para realização das atividades de forma exclusivamente remota;

Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania – CIC – da Capital e sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação presencial de Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:

a) CIC LESTE, localizado na Rua Padre Virgílio Campello, 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo, sendo 4 vagas, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vagas quartas-feiras;

b) CIC OESTE “José Soares da Silva”, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;

c) CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras, 2 vagas às quartas-feiras e 1 vaga às quintas-feiras;

d) CIC FEITIÇO DA VILA, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Valo Velho, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;

e) CIC NORTE, localizado na Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo, sendo 2 vagas às segundas-feiras, 1 vaga às terças-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;

f) CIC FRANCISCO MORATO, localizado na Avenida Tabatinguera, 45, Centro, Francisco Morato, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;

g) CIC GUARULHOS – localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;

h) CASA DA CIDADANIA – Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, casa 19, Vila Guarani, Jabaquara, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;

i) CIC – GRAJAÚ – Rua Pinheiros Chagas, s/n, Grajaú, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;

j) CIC – IMIGRANTES – Rua Barra Funda, 1020, Barra Funda, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras.

Artigo 2º. A atividade será realizada, necessariamente, de forma presencial, motivo pelo qual não será admitida a inscrição de defensor ou defensora enquadrado/a em situação de grupo de risco prevista nos artigos 12 a 14 do Ato Normativo DPG 180/2020. Na realização do atendimento presencial, será imprescindível respeitar as orientações do Ato Normativo DPG 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.

Artigo 3º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.

§1º. A atuação no CIC Francisco Morato envolverá ainda a realização de audiências relativas à fixação de alimentos e de divórcio consensual, nos termos do artigo 4º, §4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.

§2º. Para cada plantão serão agendados 08 atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.

§3º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.

§4º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.

Artigo. 4º. Se no curso da designação sobrevier alguma das situações previstas nos artigos 12, 13 e 14 do Ato Normativo DPG 180, será imediatamente cessada a designação do Defensor/a, sendo chamado suplente seguindo a ordem de sorteio, previsto no artigo 7º.

§1º. Caberá ao designado informar imediatamente a Segunda Subdefensoria Pública-Geral que comunicou o DRH, na hipótese do art. 12 do Ato Normativo 180, ou que teve seu pedido deferido pelo Coordenador, nas hipóteses dos artigos 13 e 14 do Ato Normativo 180.

Artigo 5º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 6º. A inscrição deverá ser realizada até 09-03-2021, às 20 horas, mediante preenchimento de formulário, conforme link que segue abaixo.

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0RtZhUNUxBS0ZUUTVENU1TSlQyWlJWRDIyWUtWVC4u

§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.

§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.

§3º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas respostas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.

§4º. Será dada preferência, considerando a atuação especializada do CIC Imigrantes, ao integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, desde que não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.

§5º. Nos demais CICs, será dada preferência ao membro não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.

Artigo 7º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 11-03-2021, às 14 horas.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.

§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

§3º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

Artigo 8º. Em cada um dos Centros de Integração da Cidadania, haverá designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.

§1º. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.

§2º. Competirá ao membro da Defensoria, organizador/a administrativo/a, organizar a escala de plantões de atendimento.

Artigo 9º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-04-2021 a 30-09-2021.

Artigo 10. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.

Artigo 11. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.

Artigo 12. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, inclusive cessando-o se o caso.

Artigo 13. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-3-2021

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Guilherme Feccini Gaona para, com prejuízo das suas atribuições, atuar em visita às Unidades Manacá da Serra e Tapajós da Fundação CASA, no município de Franco da Rocha, no dia 26-02-2021.

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-3-2021

Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 31, de 21-06-2018, que regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos em revisões criminais e dá outras providências;

Considerando o artigo 3º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Público-Geral do Estado, de 01-12-2020, publicado no D.O. de 02-12-2020, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais e estipulou sua vigência, com possibilidade de prorrogação;

Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos que atualmente exercem a atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, que continuarão fazendo jus à gratificação nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2021 a 30-06-2021.

Artigo 2º. A Defensora e o Defensor Público designado deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 31, de 21-06-2018, e o Ato Conjunto da Segunda Sub defensora Pública-Geral do Estado, respondendo também pelo expediente da Terceira Subdefensoria Público-Geral do Estado, de 01-12-2020, publicado no D.O. de 02-12-2020.

Artigo 3º. Este Ato entra em vigor a partir de 01-04-2021.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-03-2021

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Maira Coraci Diniz para, com prejuízo das suas atribuições, atuar no plenário de júri, referente ao processo 0022580-51.2015.8.26.0405, que tramita perante a Vara do Júri do Foro de Osasco, do dia 22 a 26-02-2021.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 684ª Sessão Ordinária

Data da realização: 05-03-2021 às 09h30

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos

diversos

Ordem do Dia

CSDP 020/21

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel

CGDP CAEP 036/18

Interessado/a: Mariana Borgheresi Duarte

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

CGDP CAEP 027/20

Interessado/a: Vitor Ortiz Amando de Barros

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

CGDP CAEP 007/18

Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

CGDP CAEP 030/18

Interessado/a: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Beatriz Gomes de Sousa Santos - CPF: 462.420.598-78.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 05-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Fernanda Milena Menezes Damasceno - CPF: 460171918847

Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2021

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Brendon Amorim Batista - CPF: 451.729.528-10.

Ato do Diretor Técnico, de 2-3-2021

Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a 2ª Subdefensoria

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
13º	Alexandre de Padua Medeiros Abreu	441096839	Unidade Jundiaí	2A. Subdefensoria
249º	Renata Garcia	474460678	Assessoria de Convenios	****
481º	Andrea Costa Santos	226113826	Unidade Pinheiros	****
546º	Claudio Yuji Maeda	268295827	Unidade Santo Amaro	****

Ato do Diretor Técnico, de 02-03-2021

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado, Thiago de Luna Cury, RG:43.535.267-2, a decisão judicial proferida no processo 1021686-61.2018.8.26.0564 da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de São Bernardo do Campo.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial para Credenciamento de Estagiários/As de Direito – Unidade Guarujá, Realizado em 19-02-2021, em ordem de classificação.

Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2020.

Os recursos devem ser encaminhados no dia 04-03-2021, até às 17h, através do e-mail drh@defensoria.sp.def.br

Para acessar a tabela, clique aqui 

Prova Discursiva – Reprovadosa/AS Destacadas em Amarelo, Motivo pelo Qual O/A Candidato/A Foi Desclassificado/A Conforme Previsto em Edital: ‘’ IX – Do Julgamento da Prova Discursiva 4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”

Para acessar a tabela, clique aqui 

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial para Credenciamento de Estagiários/As de Direito – Unidade Registro, Realizado em 19-02-2021, em ordem de classificação.

Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2020.

Os recursos devem ser encaminhados no dia 04-03-2021, até às 17h, através do e-mail drh@defensoria.sp.def.br

Prova Discursiva – Aprovados/As Geral

Para acessar a tabela, clique aqui 

Prova Discursiva – Reprovadosa/As Destacadas em Amarelo, Motivo pelo Qual O/A Candidato/A Foi Desclassificado/A Conforme Previsto em Edital: ‘’ IX – Do Julgamento da Prova Discursiva 4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”

Para acessar a tabela, clique aqui 

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Processo: 2671/2020

Ata de Registro de Preços nº 12/2020

Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 125/2020, de 20/07/2020

Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)

Natureza da Despesa: 33.90.39-18

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2021NE00668

 

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-3-2021

Cessando a designação da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a partir de 01/3/2021.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-3-2021

Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, para participarem da atividade de inspeção, no dia 26-02-2021, das 08h às 11h40, realizada no Centro de Detenção Provisória de Americana, das 08hrs às 11h40rs.

Sem prejuízo das atribuições: Douglas Schauerhuber Nunes, Juliana Gonçalves Miele.

Com prejuízo das atribuições: Fernando Nicolas Penco Juve.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-3-2021

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor e a servidora, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:

27/02/2021 – Karina Carvalho De Mendonca

28/02/2021 – Julio Alberto Soares Catao

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 01-03-2021.

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:

27/02/2021 – Gustavo Rodrigues Minatel

28/02/2021 – Juliana Saad

Ato do Defensor Público-Geral, de 1º-3-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Valeria Helena Gomes, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 05-03-2018 na Defensoria Pública, completará três anos de efetivo exercício no dia 03-03-2021;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Valeria Elena Gomes.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-3-2021

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 31-03-2021:

Cynthia Pinto de Mendonca - CIC Feitiço da Vila - (terça-feira)

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - CIC Sul - (terça-feira)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2021

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 739/2021, o pedido de autorização da Defensora Pública Verônica dos Santos Sionti para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-2-2021

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 538/2021, o pedido de autorização do Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-3-2021

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no expediente 3131/2010, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta, Coordenadora Auxiliar da Unidade São José dos Campos - Regional São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional um dia por semana, no período de 01/03 a 16/03.

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-3-2021

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 27-02-2021 a 31-07-2021:

Amanda Moniz de Abreu - Piracicaba

Pedro Henrique Pedretti Lima - Bauru

Gregorio Giacomo Errico - Avaré

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 27-02-2021 a 31-05-2021, Gregorio Giacomo Errico - Unidade Avaré Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Públicao abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 27-02-2021 a 31-05-2021, Gregorio Giacomo Errico.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 27-02-2021:

Amanda Moniz de Abreu

Gregorio Giacomo Errico

Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 27-02-2021 a 31-05-2021:

Amanda Moniz de Abreu - Piracicaba

Pedro Henrique Pedretti Lima - Bauru

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período compreendido entre 27-02-2021 a 31-03-2021, Pedro Henrique Pedretti Lima.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 27-02-2021, Pedro Henrique Pedretti Lima - 1ª Defensoria da Unidade Bauru, Regional Bauru.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 27-02-2021, Amanda Moniz de Abreu - 6ª Defensoria Pública, Unidade Piracicaba, Regional Campinas.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-3-2021

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-02-2021, publicado no D.O. de 23-02-2021, que abriu prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento a pessoas privadas de liberdade nos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período compreendido entre 1º março de 2021 a 31-08-2021:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA de Araraquara:

Pedro Naves Magalhaes

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Bauru:

Thais Guerra Leandro

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Campinas:

Artur Rega Lauandos

Bruno Martinelli Scrignoli

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Jundiaí:

Fabio Jacyntho Sorge

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Lavínia:

Wild Afonso Ogawa Filho

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Nova Independência:

Lucas Matheus Molina

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Piracicaba:

Rafael Alvarez Moreno

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pontal:

Joyce Santos de Oliveira

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Ribeirão Preto:

Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

Leonardo Arantes Vicentini

Mariana Pagano Gil

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José dos Camp

Bruno Lopes de Oliveira

Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira

Rodrigo Figueiredo de Oliveira

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José do Rio Preto:

Luiz Eduardo Kawano Dias

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São Vicente:

Simone Lavelle Godoy de Oliveira

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Taubaté:

Leandro de Castro Gomes

Rafael de Souza Borelli

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 1º-3-2021

Expediente CGDP 001/2021

Interessada: Corregedoria-Geral

Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Defensor/a Público/a

“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Leandro de Marzo Barreto possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, das 9h20 às 12h40, para frequentar aulas da disciplina “Ensino e Pesquisa no Direito”, no período entre 1º de março e 17-05-2021, tratando-se de atividade discente em nível de Doutorado em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

Processo Administrativo 0282/2021

Processo EDEPE 0025/2021

Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Zênite informação e Consultoria S/A

CNPJ 86.781.069/0001-15

Objeto: Aquisição de 10 inscrições, voltadas a Servidores/as e Defensores/as, para o curso “O que muda com a nova lei de licitações? Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e contratos”, que será transmitido ao vivo, pela internet, nos dias 01/03/21 a 05/03/21.

Valor: R$ 17.010,00.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 24/2021

Fundamentação legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93.

Vigência: A partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o término das obrigações da Contratada, limitado ao dia 31-12-2021, momento em que se resolverá de pleno direito.

Classificação dos recursos:

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-61

Fonte de Recursos: 003001114

Nota de Empenho: 2021NE00145

Data da Emissão: 26-02-2021

Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Assistente Técnica de Defensoria I, Lilian Diniz Gonçalves Silva.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-3-2021

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Nicole Costa Varela, RG. 385941432, a partir de 01-03-2021

UNIDADE CAMPINAS

Guilherme Moretti Pinto de Lemos, RG. 397841619, a partir de 01-03-2021

Thayna Rodrigues Cabalin, RG. 371491290, a partir de 26-02-2021

UNIDADE SOROCABA

Raissa Pires Magalhaes, RG. 414939852, a partir de 03-02-2021

UNIDADE SANTOS

Erica Simone Paiva dos Santos, RG. 357714684, a partir de 01-03-2021

Gabriel Capovilla Miranda, RG. 388138683, a partir de 01-03-2021

UNIDADE SÃO CARLOS

Maithe Ruggiero Penteado, RG. 398962005, a partir de 01-03-2021

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Thais Valeria da Rocha Rodrigues Costa, RG. 45677399X, a partir de 01-03-2021

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Cristina Soares Furtado, RG. 283493355, a partir de 03-03-2021

UNIDADE ITAPETININGA

Nadia Larissa Silva Ribeiro, RG. 523756495, a partir de 24-02-2021

Julia Leal de Castro, RG. 540753956, a partir de 01-03-2021

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-3-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE RIO CLARO

Vitor Chiarotto, RG. 445288929, a partir de 27-02-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Bruno Heron Ventura Rocha, RG. 387141959, a partir de 25-02-2021

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Monise Carolina Barbosa, RG. 400887265, a partir de 25-02-2021

UNIDADE CARAPICUIBA

Jessica Andrade Araujo, RG. 556471295, a partir de 26-02-2021

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Ana Luiza Costa de Souza - CPF: 138.062.616-10.

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 04-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Lais Oliveira Santos - CPF: 412.890.819-59;

Vanessa Rodrigues Hidalgo - CPF: 470.376.828-37;

Raphael Pini de Almeida - CPF: 414.498.008-48;

Bruno Henrique Porto Galindo - CPF: 034.729.931-89;

Angélica Gonçalves dos Santos - CPF: 185.425.748-00.

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 05-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Sarah Candido Armentano CPF: 378.013.348-25.

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 05-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, através do endereço eletrônico acorrea@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Gabriela Prudente Potasso - CPF: 475.018.198-66;

Caio Kauan Rodrigues Lopes - CPF: 389.730.928-98;

Amanda Renata Acioli de Oliveira - CPF: 811.423.042-8;

Patrícia Martins Pena - CPF: 381.693.958-95;

Mariana Braga de Lima - CPF: 367.043.578-66;

Hiasmin Neves Costa Carvalho - CPF: 389.797.438-07.

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 08-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Larissa Oliveira Oelke - CPF: 467.800.428-97;

Karoline Cristina Faria dos Santos - CPF: 380.106.138-86;

Lais Thamara Lopes de Lima - CPF: 009.881.489-35.

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Breno Emanuel Silva Oliveira - RG: 27198235;

Debora Duarte Damaceno - RG: 6993503;

Brunna Elisa Carvalho Franco - RG: 7387811;

Karen Cristina Netto - RG: 43.367.557-3.

Ato do Diretor Técnico, de 1-3-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Thaís Belintani Silva - CPF: 468.003.098-42;

Heloísa Samioni Ramos - CPF: 472.233.938-40;

Cristhopher Ringo Dias Gravil - CPF: 398.232.678-80.

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Carolina dos Santos Pinto preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 198/2021;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Pública Ana Carolina dos Santos Pinto da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 18-01-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daniela Almeida da Silveira preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 186/2021;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Pública Daniela Almeida da Silveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 15-01-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Livia Valim Nicolino preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 187/2021;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Pública Livia Valim Nicolino da Referência

1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 11-01-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Naila Guimaraes dos Santos preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 188/2021;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Pública Naila Guimaraes dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 12-01-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Suelen Narriman Paulo Moraes preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 189/2021;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Pública Suelen Narriman Paulo Moraes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 07-01-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, em virtude de escolha de vagas realizada na 683ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 26-02-2021, no Órgão de Execução e Unidade referida, a partir de 27/2/2021.

Pedro Henrique Pedretti Lima – 2ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral;

Amanda Moniz de Abreu - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 6, Defensoria Pública-Geral;

Gregorio Giacomo Errico – 3ª Defensoria Pública da Unidade Avaré, Regional Sorocaba.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-2-2021

Tornando sem efeito o Ato de 29-01-2021, publicado no D.O. de 30-01-2021, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:

01/02/2021 - Maíra Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições

04/02/2021 - Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo das atribuições

10/02/2021 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo das atribuições

17/02/2021 - Maíra Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições

18/02/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

22/02/2021 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições

23/02/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-2-2021

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas

08/02/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

09/02/2021 - Fernando Rodolfo Mercês Moris– com prejuízo das atribuições

10/02/2021 - Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe – sem prejuízo das atribuições

22/02/2021 - Fernando Rodolfo Mercês Moris– com prejuízo das atribuições

22/02/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

23/02/2021 - Felipe Balduino Romariz - sem prejuízo das atribuições

25/02/2021 - Felipe Balduino Romariz - sem prejuízo das atribuições

25/02/2021 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo das atribuições

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 27-02-2021, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017

Gustavo Fortunato Puga;

Gustavo Lima de Carvalho;

Ricardo Costa de Sousa.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-2-202.

Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, os Defensores e as Defensoras abaixo nomeados/as para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar de reunião virtual da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada nas datas inframencionadas, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa respectiva, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017. 22-03-2021, das 10h às 12h

Fernanda Costa Hueso - relação de remessa 013/2021

Maíra Coraci Diniz - relação de remessa 014/2021 23-03-2021, das 10h às 12h

Bruno Batista Gomes Amartielo Médola - relação de remessa 015/2021

Adriana Vinhas Bueno - relação de remessa 016/2021 24-03-2021, das 10h às 12h

Douglas Ribeiro Basílio - relação de remessa 017/2021

Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos - relação de remessa 018/2021 25-03-2021, das 10h às 12h

Bruno Girade Parise - relação de remessa 019/2021

Ricardo de Sant'Anna Valenti - relação de remessa 020/2021 29-03-2021, das 10h às 12h

Daniele Cristina Barbato - relação de remessa 021/2021

Rodrigo Tadeu Bedoni - relação de remessa 022/2021 31-03-2021, das 10h às 12h

Júlia Aparecida Romão da Silva - relação de remessa 023/2021

Dione Ribeiro Basílio Vidal - relação de remessa 024/2021

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2021

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01 a 31-03-2021, Mario Fagundes Filho - CIC Leste - (quarta-feira)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-02-2021

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de:

08 a 12-03-2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 61ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

15 a 31-03-2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 51ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-02-2021

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de:

01 a 12 /03/2021, Laura Sarti Cortes - 14ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

13 a 29-03-2021, Laura Sarti Cortes - 56ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2021

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 17 e 22-02-2021.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 150ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 23/02//2021

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 004/20

Interessado/a: Bruna da Cunha Ferreira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 028/20

Interessado/a: Yago de Menezes Oliveira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 512/19 - Apenso II

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2020)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, relativo ao período de fevereiro a julho de 2020.

Comunicado

Extrato da 683ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 26-02-2021 às 09h30

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa de Defensores/as Públicos/as nomeado/as em 29 de janeiro e 09-02-2021

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto por vídeo

VI. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos

diversos

Ordem do Dia

CSDP 018/21

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de remoção a pedido.

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do certame online, para o qual não houve inscritos/as e tampouco contemplados/as por união de cônjuges.

CGDP CAEP 011/18

Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º e o 4° relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 029/18

Interessado/a: Rafael Kodama

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º e o 4° relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 016/21

Interessado/a: Gabriela Mosciaro Padua

Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 7 / Para: Unidade Itaquaquecetuba)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da interessada, arquivando-se os autos.

CSDP 019/21 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.

Comunicado

Ficam abertas, entre os dias 01 a 05-03-2021, as inscrições para preenchimento de 01 vaga para integrante do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.

Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.

CSDP 017/21 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Felipe Pereira Magalhães e Bruno Amabile Bracco

Assunto: Remoção por permuta (40ª DP da Macrorregião 1 e 6ª DP da Unidade Rio Claro)

Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas

O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto divergente do Conselheiro Samuel Friedman, por acolher o pedido subsidiário de possibilidade da permuta com a transformação do cargo de Macrorregião 1 para Macrorregião 10 e abrir prazo para manifestação de eventuais interessados/as, nos termos do comunicado, a seguir publicado. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Alex Gomes Seixas, Cecilia Cardoso Soares, Juliano Bassetto Ribeiro e Pedro Pereira dos Santos Peres que acolhiam o pedido principal de possibilidade da permuta envolvendo a Macrorregião 1.

Comunicado

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 017/21, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Felipe Pereira Magalhães, classificado na 40ª DP da Macrorregião 1 e Bruno Amabile Bracco, classificado na 6ª DP da Unidade Rio Claro visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as na Unidade Rio Claro e nas Macrorregiões 1 e 10 manifestem eventual interesse na permuta, esclarecendo que na hipótese de interessado/a da Macrorregião 1, o cargo será transformado em Macrorregião 10 na efetivação da permuta.

Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 05-03-2021, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br

A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

O Conselho Superior deliberou por maioria, por não reconhecer a nulidade por violação do princípio democrático do deliberado na 191a sessão extraordinária, vencido o conselheiro Luis Gustavo; deliberou ainda, por maioria, por não realizar a revotação das premissas apreciadas na 191ª sessão extraordinária do CSDP, vencida a Conselheira Cecilia e os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti, Pedro Peres, Juliano Basseto e Alex Seixas, e; deliberou, por unanimidade, após consulta pública do bloco 2, dar continuidade a discussão e a deliberação, a partir do artigo 21 a 23 e anexo IV, para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 04-03-2021, às 10h, nos termos do cronograma já aprovado.

Comunicado

Pauta da 151ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 23/02//2021

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 403/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao biênio 2020/2022, nos termos do artigo 18-C da Deliberação CSDP 038/07 (agosto de 2020 a janeiro de 2021)

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes

CGDP CAEP 026/20

Interessado/a: Thais Mota Lima Valle

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Motta Ferreira

Comunicado

Pauta da 192ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 04-03-2021 às 10h.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 26-2-2021

Expediente CGDP 002/2021

Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Servidor/a Público/a

Interessada: Corregedoria-Geral

“Diante do exposto, opino pelo deferimento do pedido de autorização para que a Agente de Defensoria Pública Erica Carolina Rodrigues da Silva possa se ausentar de suas atividades às quartas-feiras, das 14h às 17h, para frequentar aula da disciplina “Métodos e Planejamentos de Pesquisa" e às quintas-feiras, das 14h às 17h, para frequentar a disciplina “Tecnologia e Dinâmicas Culturais”, entre 1º de fevereiro e 24-04-2021, tratando-se de atividade discente em nível de Mestrado Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do ABC, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.

Ato Normativo CGDP-42, de 26-2-2021

Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;

Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;

Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;

Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;

A Corregedora-Geral resolve:

Artigo 1º - Ficam inseridas as seguintes Defensorias Públicas e a atuação na Casa da Mulher Brasileira no Anexo I do Ato Normativo CGDP 31, de 19-12-2019 e no Anexo I do Ato Normativo CGDP 33, de 31-01-2020:

ANEXO I

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

REGIONAL - UNIDADE - DEFENSORIAS

 Criminal Júri

 1ª Defensoria da Unidade Júri

 2ª Defensoria da Unidade Júri

 3ª Defensoria da Unidade Júri

 4ª Defensoria da Unidade Júri

 5ª Defensoria da Unidade Júri

 6ª Defensoria da Unidade Júri

 7ª Defensoria da Unidade Júri

 8ª Defensoria da Unidade Júri

 9ª Defensoria da Unidade Júri

 10ª Defensoria da Unidade Júri

 11ª Defensoria da Unidade Júri

 12ª Defensoria da Unidade Júri

 13ª Defensoria da Unidade Júri

 14ª Defensoria da Unidade Júri

 15ª Defensoria da Unidade Júri

 16ª Defensoria da Unidade Júri

 17ª Defensoria da Unidade Júri

 18ª Defensoria da Unidade Júri

 JECRIM/ DIPO

 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

 3ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

 4ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

 9ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

 10ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

 11ª Defensoria da Unidade JECRIM/ DIPO

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

Casa da Mulher Brasileira

Artigo 2º - Os/As Defensores/as Públicos/as que ocuparem as Defensorias listadas neste Ato e também aqueles/as que atuarem na Casa da Mulher Brasileira ficam dispensados/as do envio dos relatórios mensais relativos às atividades ordinárias, Curadorias Especiais e Revisões Criminais, previstos no Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-03-2021.

Artigo 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Homologando:

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Denis Seppi Macedo, RG: 44907113-3;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Elaine Cristina Verdelli Fernandes, RG: 26308926-5, no período de 18-01-2021 a 01-02-2021, pelo/a Servidor/a Patricia da Costa Rodrigues, RG: 43602423-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Daniel Okayama, RG: 24986455-1, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Denis Rodrigues Molina, RG: 26640636-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG: 29044182-1, no período de 11-01-2021 a 29-01-2021, pelo/a Servidor/a Adriano Alves de Figueiredo, RG: 18987241-X;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Karen Cristine Delgado Miguez, RG: 9906392-X, no período de 18-01-2021 a 01-02-2021, pelo/a Servidor/a Ana Carolina Conde Silva, RG: 44222964-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Merlim Koba, RG: 15946554-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Luana Clementino Chalegre, RG: 42490289-8, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Flavia Machion Leon, RG: 44379343-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 19-11-2020 a 03-12-2020, pelo/a Servidor/a Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Marcelo Emídio de França Nazaré, RG: 34566269-6, no período de 13-10-2020 a 27-10-2020, pelo/a Servidor/a Tiago Correa, RG: 42917090-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Nair Alves Nascimento, RG: 18685010-4, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Roberto dos Santos Fausto, RG: 44303739-5;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública ocupado pelo/a Servidor/a Jorge Henrique Menneh, RG: 11194465-X, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Silvia Cavasana de Paula e Silva, RG: 8969032-1, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Simone Aparecida Goncalves Yamada, RG: 23944863-7, no período de 21-01-2021 a 05-02-2021, pelo/a Servidor/a Ana Carolina dos Santos Pinto, RG: 47107119-5;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Talita Martineli e Chaim RezekeRG: 25941628-9, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Marcia Faccioli Gabriel, RG: 9282532-1;

Atos do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Ana Paula Shimabuco, RG 22900917-7, a partir de 01-03-2021 na Regional Sul - Unidade Santo Amaro.

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Bezaliel Reis da Silva, RG 44932210-5, a partir de 01-03-2021 no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 15-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Carolina Lima Porto - CPF: 468.206.868-70.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 04-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Paulo Abilio Queiroz CPF: 023.597.099-92;

Letícia Batista Rosa CPF: 368.000.488-52;

Yan Elias CPF: 352.379.998-83.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 05-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Fernanda Milena Menezes Damasceno CPF: 460171918847

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 04-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Lygia Samartin Gonçalves CPF: 360.80158841;

Luisa Fernandes de Almeida CPF: 440.347.618-06.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 05-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico cbonfim@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Leticia de Andrade Ruiz - CPF: 450.706.068-08;

Kewilyn Barros da Silva - CPF: 365.660.978-05;

Nathalie Alice Schueler dos Santos - CPF: 464.380.088-77.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 03-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Maria Carolina Silva Fernandes dos Santos - CPF: 361.142.488-99.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 05-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Sheyla Ribeiro dos Santos - CPF: 193.078.988-20;

Juliana Cristina da Silva - CPF: 476.128.108-16.

Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 03-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Maiara Lacerda Vieira - CPF: 450.324.928-25;

Thayná Ribeiro Bertanha - CPF: 387.004.528-07;

Daniele Francisca da Silva - CPF: 452.444.658-30;

Felipe Scalise Liberatoscioli Arruda - CPF: 444.248.558-56;

Camila Cristina Frati - CPF: 182.234.238-47;

Alexandra Cristina Carneiro de Oliveira - CPF: 430.786.788-22

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Extrato de Contrato

Processo 714/2021 e 2645/2020

Ata de Registro de Preços 08/2021

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais.

Valor: R$ 2.030,47.

Nota de empenho: 2021NE00789

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055

Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000

Natureza da despesa 33.90.33.51

Trajetos: Brasília / São Paulo, data 25/02/202

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-2-2021

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/ as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no mês de março, nas respectivas datas 01/03/2021 Fernando Rodolfo Mercês Moris – com prejuízo das atribuições

01/03/2021 Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo das atribuições

02/03/2021 Maíra Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições

03/03/2021 Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições

04/03/2021 Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo das atribuições

05/03/2021 João Felippe Belém de Gouvêa Reis – sem prejuízo das atribuições

08/03/2021 Maíra Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições

09/03/2021 Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

10/03/2021 Alex Gomes Seixas – com prejuízo das atribuições

10/03/2021 Carolina Brambila Bega – com prejuízo das atribuições

11/03/2021 Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – com prejuízo das atribuições

11/03/2021 Camila de Sousa M. Torres Watanabe – sem prejuízo das atribuições

11/03/2021 Felipe Balduino Romariz - sem prejuízo das atribuições

12/03/2021 João Felippe Belém de Gouvêa Reis – sem prejuízo das atribuições

15/03/2021 Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições

16/03/2021 Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

16/03/2021 Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições

17/03/2021 Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições

18/03/2021 Fernando Rodolfo Mercês Moris – com prejuízo das atribuições

18/03/2021 Camila de Sousa M. Torres Watanabe – sem prejuízo das atribuições

19/03/2021 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo das

22/03/2021 Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

23/03/2021 Juliana Garcia Belloque – sem prejuízo das atribuições

24/03/2021 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo das atribuições

25/03/2021 Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – com prejuízo das atribuições

25/03/2021 Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo das atribuições

25/03/2021 Felipe Balduino Romariz - sem prejuízo das atribuições

26/03/2021 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo das atribuições

29/03/2021 Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

30/03/2021 Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições

31/03/2021 Alessandro Valério Follador – com prejuízo das atribuições

31/03/2021 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2021

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Surrailly Fernandes Youssef, Rafael Cardoso Freitas.

07/03/2021 Surrailly Fernandes Youssef, Rafael Cardoso Freitas.

13/03/2021 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias, Filipe Dias Rodrigues.

14/03/2021 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias, Filipe Dias Rodrigues.

20/03/2021 Maria Carolina Pereira Magalhães, Luiza Lins Veloso.

21/03/2021 Maria Carolina Pereira Magalhães, Luiza Lins Veloso.

27/03/2021 Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira.

28/03/2021 Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Fernanda Costa Teixeira.

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Leonardo Dias Yamaguchi, Renato Campolino Borges

07/03/2021 Horácio Xavier Franco Neto, Iuscia Dutra Barboza

13/03/2021 Erick de Figueiredo Maia, Fernando Nicolás Penco Juvé

14/03/2021 Francisco Romano, Gabriel Kenji Wasano Misaki

20/03/2021 Gustavo Siqueira Marques, Horácio Xavier Franco Neto

21/03/2021 Rafaela Gasperazzo Barbosa, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

27/03/2021 Liliane Mageste Barbosa, Marco André de Freitas

28/03/2021 Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Michel Allan Mofsovich

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Thiago Goes Cavalcanti de Araújo, Thiago Monteiro Pereira

07/03/2021 Thiago Goes Cavalcanti de Araújo, Thiago Monteiro Pereira

13/03/2021 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto

14/03/2021 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto

20/03/2021 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino

21/03/2021 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino

27/03/2021 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

28/03/2021 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Rafael Galati Sabio

07/03/2021 Daniel Durvault Lemes Roitberg

13/03/2021 Felipe do Amaral Matos

14/03/2021 Fernanda Costa Hueso

20/03/2021 Giancarlo Silkunas Vay

21/03/2021 Jamal Chokr

27/03/2021 Joao Felippe Belem de Gouvea Reis

28/03/2021 Marcelo Carneiro Novaes

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD – Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Ricardo Luiz Mantovani

07/03/2021 Urbano Finger Neto

13/03/2021 Clarissa Portas Baptista da Luz

14/03/2021 Claudio Lucio de Lima

20/03/2021 Felipe Capra da Cunha Lopes

21/03/2021 Luciano Alencar Negrão Caserta

27/03/2021 Fernando Artacho Carvalho Martins

28/03/2021 Gustavo Augusto Soares dos Reis

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2021

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/03/2021 Priscila Simara Novaes

07/03/2021 Rafael Alvarez Moreno

13/03/2021 Rafael de Souza Borelli

14/03/2021 Rafael Galati Sabio

20/03/2021 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

21/03/2021 Rafael Morais Português

27/03/2021 Rafael Soares da Silva Vieira

28/03/2021 Renata Lawant Miranda

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2021, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Ricardo Beda da Silva

07/03/2021 Claudete Conceição da Silva

13/03/2021 Cláudia Cristina Pitta

14/03/2021 Marcelio Brito Santos

20/03/2021 Rafael Camargo Soares Figueiredo

21/03/2021 Ricardo Beda da Silva

27/03/2021 Cláudia Cristina Pitta

28/03/2021 Marcelio Brito Santos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2021, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Thiago Rogério Silva Soares

07/03/2021 Davi de Andrade Alves

13/03/2021 Davi de Andrade Alves

14/03/2021 Fernando Bonini

20/03/2021 Maria Cecília Franco da Costa

21/03/2021 Tamar Agra Silva

27/03/2021 Thiago Rogério Silva Soares

28/03/2021 Davi de Andrade Alves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2021, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Marina Ribeiro Dias e Sá

07/03/2021 Amanda dos Santos Silva

13/03/2021 Edvan Mota dos Santos

14/03/2021 Eliana dos Santos Malaquias

20/03/2021 Gisele Regina Alves

21/03/2021 Marina Ribeiro Dias e Sá

27/03/2021 Amanda dos Santos

28/03/2021 Edvan Mota dos Santos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2021, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Rafael José Gonçalves

07/03/2021 Roberto Genésio Ribeiro

13/03/2021 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

14/03/2021 Elisangela Souza da Cruz

20/03/2021 Nathália Netto di Renzo

21/03/2021 Rafael José Gonçalves

27/03/2021 Roberto Genésio Ribeiro

28/03/2021 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2021, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Regina Célia Batelli

07/03/2021 Wagner Ramos Vieira Junior

13/03/2021 Débora Maria de Oliveira Dalborgo

14/03/2021 Flávia Maria Borges Jacinto

20/03/2021 Pamela Alves Correia

21/03/2021 Regina Célia Batelli

27/03/2021 Wagner Ramos Vieira Junior

28/03/2021 Flávia Maria Borges Jacinto

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2021

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-03-2021, Mariana Ferreira Cavalcante - 9ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-03-2021, Mariana Ferreira Cavalcante - 5ª Defensoria Pública, Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital.

Tornando sem efeito a prorrogação da designação da Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcante, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-02-2021, publicado no D.O. de 17-02-2021, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, Guarulhos II, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2021 a 31-05-2021.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2021, Mariana Ferreira Cavalcante.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-2-2021

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2021, Mariana Zakia Cavalcanti - Unidade Campinas.

Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2021 a 31-05-2021, Filipe Silva Santos Murinelli - Campinas.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 191ª Sessão Extraordinária

Data da realização: 25-2-2021 às 10h

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, após consulta pública do bloco 2, dar continuidade a discussão e a deliberação, a partir do artigo 21 a 23 e anexo IV, para a 683ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 26-02-2021, nos termos do cronograma já aprovado.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Corregedor-Geral, de 24-2-2021

Expediente CGDP 002/2021

Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Servidor/a Público/a

Interessada: Corregedoria-Geral

“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que a Agente de Defensoria Pública Marina Cilli Berti possa se ausentar de suas atividades para frequentar as aulas da disciplina “Pesquisa em Psicologia Social“ às terças-feiras, das 09h30 às 12h30 e “A Coragem da Verdade, de Michel Foucault” às quartas-feiras, das 13h45 às 15h45, no período entre fevereiro e julho de 2021, tratando-se de atividade discente em nível de Mestrado Profissional em Psicologia Social, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 25-2-2021

Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, Autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para a aquisição de 10 inscrições, voltadas a Servidores/as e Defensores/as, para o curso “O que muda com a nova lei de licitações? Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e contratos”, que será transmitido ao vivo, pela internet, nos dias 01/03/21 a 05/03/21, no valor total de R$ 17.010,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 0282/2021 (EDEPE 0025/2021);

Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Assistente Técnica de Defensoria I, Lilian Diniz Gonçalves Silva, como gestora da contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2021

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Matheus Soares do Nascimento, RG. 396222791, a partir de 25-02-2021

UNIDADE SANTO AMARO

Andressa Cristina Mazur Martins, RG. 376961806, a partir de 01-03-2021

Maria Mariana Sa de Sousa, RG. 3593826, a partir de 01-03-2021

UNIDADE VARAS SINGULARES

Francielly Gomes da Silva, RG. 396479431, a partir de 25-02-2021

Vinicius Araujo da Silva Oliveira, RG. 535737075, a partir de 25-02-2021

UNIDADE BAURU

Ana Carolina Rossi Nascimento, RG. 46108093X, a partir de 22-02-2021

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Regisa Nayra dos Santos Castilho, RG. 574342023, a partir de 03-03-2021

UNIDADE VILA MIMOSA

Jose Raimundo Sousa Paulo, RG. 355636852, a partir de 01-03-2021

UNIDADE BARRETOS

Kaline Sacani, RG. 539336038, a partir de 25-02-2021

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL

Rodrigo de Paula Thomazini, RG. 408569037, a partir de 22-02-2021

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Nadia Luiza Rickli da Silva, RG. 52725079X, a partir de 24-02-2021

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Mariana Ramos Alves, RG. 375679091, a partir de 27-02-2021

UNIDADE PRAIA GRANDE

Igor de Vasconcelos dos Santos, RG. 548566689, a partir de 20-02-2021

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 02-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO

Sabrina Aparecida Oliveira dos Santos - CPF: 411.793.778-26;

Caroline Rodrigues Rocha - CPF: 434.745.098-29;

Cristiane Ferraroni de Souza - CPF: 198.596.288-82.

Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Caio Ferreira Fernandes - CPF: 422.819.338-22;

Julio Claudio Sartori - CPF: 322.739.078-77;

Jeniffer Ingrid da Silva Santos - CPF: 411.015.178-32.

Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Hosaini Bianca Sa do Couto - CPF: 380.001.158-16.

Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 03-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

João Vitor Nunes B. Vicente Balbino - CPF: 419.698.668-45;

Bianca Camargo Ladeia - CPF: 498.708.698-07;

Pamela Gomes Mendes - CPF: 433.454.468-12.

Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Raquel Maria Freire Gomes Nunes - CPF: 401.876.008-64;

Lucas Pedro Ferauche Buziquia - CPF: 405.803.178-62;

Luana Bueno Caldas - CPF: 333.313.108-08;

Fernanda dos Santos Gonçalves - CPF: 460.536.938-47;

Maria Izildinha de Santis - CPF: 895.586.938-04;

Fernanda Maria Chagas de Abreu - CPF: 307.822.008-77.

Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 02-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Geisa Castro dos Reis - CPF: 456.962.518-54;

Rafaela Nagata Ferreira - CPF: 121.953.856-69.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 05-03-2021, das 09h às 12h, na plataforma Microsoft Teams.

Adriana do Carmo Rios dos Santos; Caio Jesus Granduque Jose; Cecilia Nascimento Ferreira; Daniela Batalha Trettel; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Fernanda Penteado Balera; Gustavo Siqueira Marques; Leandro de Castro Gomes; Leticia Marquez de Avelar; Marcelo Dayrell Vivas; Mariana Borgheresi Duarte; Mariela Moni Marins Tozetto; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Galati Sabio; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan; e Vitor Ortiz Amando de Barros

Expediente

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

IV - Análise dos seguintes Procedimentos Administrativos:

PA NCDH 028/2011; PA NCDH 006/2018; PA NCDH 017/2018; PA NCDH 023/2016; PA NCDH 026/2018; PA NCDH 001/2018; PA NCDH 060/2015; PA NCDH 013/2019; PA NCDH 001/2014; PA NCDH 007/2016; PA NCDH 035/2020

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 23-2-2021

Acolho na integralidade o Parecer AJ 24/2021, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pela Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, bem como a manifestação de fl. 179, e, com fundamento no artigo 13, inciso VI, artigo 25, inciso II, e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (fl. 177), visando à contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para aquisição de 10 inscrições, voltadas a Servidores/as e Defensores/as, para o Seminário “O que muda com a nova lei de licitações?

Destaque das principais novidades e alterações nas licitações e contratos”, que será transmitido ao vivo, pela internet, nos dias 01/03/21 a 05/03/21.

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-2-2021

Convocando, com fundamento do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Pedro Henrique Pedretti Lima RG: 222845752, Amanda Moniz de Abreu RG: 349222307 e Gregorio Giacomo Errico RG: 223068362, para a cerimônia de posse no cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 683ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 26-2-2021, às 9h30, através de videoconferência, na plataforma Microsoft Teams.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-2-2021

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana nos Centros de Integração da Cidadania – CIC Sul e CIC Feitiço da Vila, da Capital, no período de 01 a 31-03-2021

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;

Considerando que os Centros de Integração e Cidadania não disponibilizam equipamentos e recursos humanos para realização das atividades de forma exclusivamente remota;

Considerando a consulta realizada às Defensoras e aos Defensores Públicos suplentes, que foram relacionados no artigo 3º, do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-11-2020, publicado no D.O. de 11-11-2020;

Considerando que há vagas remanescentes e necessidade de continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública no Centros de Integração da Cidadania – CIC Sul e CIC Feitiço da Vila;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Integração e Cidadania – CIC Sul e CIC Feitiço da Vila, nos termos que seguem:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação presencial de Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:

a) CIC Sul, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 01 vaga às terças-feiras;

b) CIC Feitiço da Vila, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Capão Redondo, São Paulo, sendo 01 vaga às terças-feiras.

Artigo 2º. A atividade será realizada, necessariamente, de forma presencial, motivo pelo qual não será admitida a inscrição de defensor ou defensora enquadrado/a em situação de grupo de risco prevista nos artigos 12 a 14 do Ato Normativo DPG 180/2020. Na realização do atendimento presencial, será imprescindível respeitar as orientações do Ato Normativo DPG 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.

Artigo 3º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.

§1º. Para cada plantão serão agendados 08 atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.

§2º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.

§3º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.

Artigo. 4º. Se no curso da designação sobrevier alguma das situações previstas nos artigos 12, 13 e 14 do Ato Normativo DPG 180, será imediatamente cessada a designação do Defensor/a, sendo chamado suplente seguindo a ordem de sorteio, previsto no artigo 7º.

§1º. Caberá ao designado informar imediatamente a Segunda Subdefensoria Pública-Geral que comunicou o DRH, na hipótese do art. 12 do Ato Normativo 180, ou que teve seu pedido deferido pelo Coordenador, nas hipóteses dos artigos 13 e 14 do Ato Normativo 180.

Artigo 5º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 6º. A inscrição deverá ser realizada até 26-02-2021, às 18 horas, mediante preenchimento de formulário, conforme link que segue abaixo:

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0RtZhUNlFTVU9UMFNCSkRTNVhLWlFGN0dQVk5EVy4u

§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o CIC de interesse no qual deseja realizar o atendimento.

§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas respostas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.

§3º. Será dada preferência ao membro não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.

Artigo 7º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 01-03-2021, às 10 horas.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo ao vivo na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.

§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes por ordem de sorteio e ficarão na sequência da lista de suplentes estabelecida no artigo 3º, do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-11-2020, salvo se estiver na lista, o que permanecerá na ordem estabelecida.

§3º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

Artigo 8º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01 a 31-03-2021.

Artigo 9º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.

Artigo 10. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.Artigo 11. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, inclusive cessando-o se o caso.

Artigo 12. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Diogo César Perino

07/03/2021 - Diogo César Perino

13/03/2021 - Fabrício Keidy Arakaki

14/03/2021 - Fabrício Keidy Arakaki

20/03/2021 - Félix Roberto Damas Junior

21/03/2021 - Félix Roberto Damas Junior

27/03/2021 - Thaís de Campos

28/03/2021 - Thaís de Campos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

07/03/2021 - Priscila Domiciano Silva

13/03/2021 - Renata Okano Gimenes Sella

14/03/2021 - Ricardo Lourenço Dias Ferro

20/03/2021 - Roseleine Aparecida da Silva

21/03/2021 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho

27/03/2021 - Alandeson de Jesus Vidal

28/03/2021 - Ana Paula Ambrogi Dotto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - André Spilari Bernardi

07/03/2021 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

13/03/2021 - Fernando Catache Borian

14/03/2021 - Bruno Boni Del Preti

20/03/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega

21/03/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega

27/03/2021 - Thaís Guerra Leandro

28/03/2021 - Thaís Guerra Leandro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Thiago Soares Piccolotto, Tiago Fensterseifer

07/03/2021 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert

13/03/2021 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio

14/03/2021 - Giuliano D'Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento

20/03/2021 - Leandro de Marzo Barreto, Luciana Maschietto Talli Sandoval

21/03/2021 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio

27/03/2021 - Mariana Zakia Cavalcanti, Marina de Aguiar Michelman

28/03/2021 - Marlise Costa Girardelli, Monica Godano Schlodtmann

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

07/03/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

13/03/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

14/03/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

20/03/2021 - Mariana Leite Figueiredo

21/03/2021 - Mariana Leite Figueiredo

27/03/2021 - Rafael Zambon de Moraes

28/03/2021 - Rafael Zambon de Moraes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Anisio Vieira Caixeta Junior

07/03/2021 - Anisio Vieira Caixeta Junior

13/03/2021 - Luiz Antonio Felipe Franchito

14/03/2021 - Carolina Romani Brancalion

20/03/2021 - Rafael Bresciani Marracini

21/03/2021 - Octavio Augustus Cordeiro

27/03/2021 - Daniela Batalha Trettel

28/03/2021 - Rafael Alvarez Moreno

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Zangirolami

07/03/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Zangirolami

13/03/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto

14/03/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto

20/03/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto

21/03/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto

27/03/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

28/03/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Benno Buchman

07/03/2021 - Benno Buchman

13/03/2021 - Pietro da Silva Estabile

14/03/2021 - Pietro da Silva Estabile

20/03/2021 - Bruno Diaz Napolitano

21/03/2021 - Bruno Diaz Napolitano

27/03/2021 - Pietro da Silva Estabile

28/03/2021 - Pietro da Silva Estabile

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Cássia Zanguetin Michelão

07/03/2021 Cássia Zanguetin Michelão

13/03/2021 César Augusto Luiz Leonardo

14/03/2021 César Augusto Luiz Leonardo

20/03/2021 Eloísa Maximiano Goto

21/03/2021 Eloísa Maximiano Goto

27/03/2021 Fernando Rodolfo Mercês Moris

28/03/2021 Fernando Rodolfo Mercês Moris

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 AllineDelbem

07/03/2021 AllineDelbem

13/03/2021 Ricardo de Paula Mioto

14/03/2021 Ricardo de Paula Mioto

20/03/2021 Raphael Camarão Trevizan

21/03/2021 Raphael Camarão Trevizan

27/03/2021 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

28/03/2021 Ricardo Augusto Paganucc Lodi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Danilo Pereira Leite

07/03/2021 - Danilo Pereira Leite

13/03/2021 - Renê Robson Falcão de Morais

14/03/2021 - Renê Robson Falcão de Morais

20/03/2021 - Rodolfo Marques da Silva

21/03/2021 - Rodolfo Marques da Silva

27/03/2021 - Fernando Soares Tolomei

28/03/2021 - Fernando Soares Tolomei

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Mayara Rossales Machado / Nayara Rocha Rincon

07/03/2021 - Mayara Rossales Machado / Nayara Rocha Rincon

13/03/2021 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas

14/03/2021 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas

20/03/2021 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Simone Lavelle Godoy de Oliveira

21/03/2021 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Simone Lavelle Godoy de Oliveira

27/03/2021 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza

28/03/2021 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Rafael Barcelos Tristão

07/03/2021 - Rafael Barcelos Tristão

13/03/2021 - Rosilene Cristina Otaviano

14/03/2021 - Rosilene Cristina Otaviano

20/03/2021 - Camila Gervasoni Pellin

21/03/2021 - Camila Gervasoni Pellin

27/03/2021 - José Victor Ramos Nogueira

28/03/2021 - José Victor Ramos Nogueira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

?06/03/2021 - Jonas Zoli Segura

07/03/2021 - Jonas Zoli Segura

13/03/2021 - Pedro Naves Magalhães

14/03/2021 - Pedro Naves Magalhães

20/03/2021 - Joemar Rodrigo Freitas

21/03/2021 - Joemar Rodrigo Freitas

27/03/2021 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

28/03/2021 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Mariana Carvalho Nogueira

07/03/2021 - Marcel Benetti Boer

13/03/2021 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

14/03/2021 - Adriano Lino Mendonça

20/03/2021 - Rafael Rodrigues Veloso

21/03/2021 - Matheus Bortoletto Raddi

27/03/2021 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

28/03/2021 - João Finkler Filho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Andrea de Almeida Rossler

07/03/2021 - Andrea de Almeida Rossler

13/03/2021 - Gabriela Mosciaro Pádua

14/03/2021 - Gabriela Mosciaro Pádua

20/03/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

21/03/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

27/03/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

28/03/2021 - Andrea de Almeida Rossler

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

07/03/2021 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

13/03/2021 - Deise Gomes da Cunha Tureta

14/03/2021 - Deise Gomes da Cunha Tureta

19/03/2021 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin

20/03/2021 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin

21/03/2021 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin

27/03/2021 - Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira

28/03/2021 - Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos – Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Camila Tourinho Galvão

07/03/2021 - Camila Tourinho Galvão

13/03/2021 - Luan Campos Boldrini

14/03/2021 - Luan Campos Boldrini

20/03/2021 - Alessandra Pinho da Silva

21/03/2021 - Alessandra Pinho da Silva

27/03/2021 - Patricia Maria Liz de Oliveira

28/03/2021 - Patricia Maria Liz de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Luciano Castrequini Bufulin

07/03/2021- Luciano Castrequini Bufulin

13/03/2021- Leandro de Castro Silva

14/03/2021- Leandro de Castro Silva

19/03/2021 - Júlio César Tanone

20/03/2021- Júlio César Tanone

21/03/2021- Júlio César Tanone

27/03/2021- José Henrique Jacob Golin Matos

28/03/2021- José Henrique Jacob Golin Matos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem em Ribeirão Preto, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:

06/03/2021-Juliana Spuri Bernardi; Samir Nicolau Nassralla

07/03/2021-Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura

13/03/2021-Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva

14/03/2021-Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior

20/03/2021-Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

21/03/2021-Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva

27/03/2021-Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior

28/02/2021-Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Luciano Dal Sasso Masson

07/03/2021 - Luciano Dal Sasso Masson

13/03/2021 - Roberto Henrique Moreira Júnior

14/03/2021 - Roberto Henrique Moreira Júnior

20/03/2021 - Wesley Sanches Pinho

21/03/2021 - Wesley Sanches Pinho

27/03/2021 - André Cadurin Castro

28/03/2021 - André Cadurin Castro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Luiz Carlos Fávero Júnior

07/03/2021 - Luiz Carlos Fávero Júnior

13/03/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari

14/03/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari

20/03/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira

21/03/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira

27/03/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva

28/03/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - João Paulo da Silva Santana

07/03/2021 - Ligia Stroesser Figueirôa

13/03/2021 - João Paulo da Silva Santana

14/03/2021 - João Paulo da Silva Santana

20/03/2021 - Ligia Stroesser Figueirôa

21/03/2021 - Ligia Stroesser Figueirôa

27/03/2021 - Michelle Boaventura Cordeiro

28/03/2021 - Michelle Boaventura Cordeiro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel

07/03/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel

13/03/2021 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

14/03/2021 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

20/03/2021 - Lucas Soares e Silva

21/03/2021 - Lucas Soares e Silva

27/03/2021 - Laura Joaquim Taveira

28/03/2021 - Laura Joaquim Taveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

07/03/2021 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

13/03/2021 - Wlamyr Gusmão Junior

14/03/2021 - Wlamyr Gusmão Junior

20/03/2021 - Liane Silveira Moreira

21/03/2021 - Liane Silveira Moreira

27/03/2021 - Akira Koza Palmieri

28/03/2021 - Akira Koza Palmieri

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Andreia Rezende Tinano

07/03/2021 - Andreia Rezende Tinano

13/03/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior

14/03/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior

20/03/2021 - Thaís Mota Lima Valle

21/03/2021 - Thaís Mota Lima Valle

27/03/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior

28/03/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:

06/03/2021 - Fabrício Pereira Quintanilha

07/03/2021 - Fabrício Pereira Quintanilha

13/03/2021 - Wagner Giron de La Torre

14/03/2021 -Wagner Giron de La Torre

20/03/2021 - Ana Carolina Souza Reis Braga

21/03/2021 - Ana Carolina Souza Reis Braga

27/03/2021 - Leandro de Castro Gomes

28/03/2021 - Leandro de Castro Gomes

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Jamal Chokr

07/03/2021 - Jose Luiz de Almeida Simao

13/03/2021 - Leonel Lucas Lucariello Filho

14/03/2021 - Liliane Mageste Barbosa

20/03/2021 - Luana Barbosa Oliveira

21/03/2021 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

27/03/2021 - Luciano Pereira de Andrade

28/03/2021 - Lucio Mota do Nascimento

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Gisela Camillo Casotti Teixeira

07/03/2021 - Gislaine Calixto

13/03/2021 - Jose Moacyr Doretto Nascimento

14/03/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel

20/03/2021 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

21/03/2021 - Jamal Chokr

27/03/2021 - Jose Luiz de Almeida Simao

28/03/2021 - Gustavo Henrique D'auria Monzani

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Rodolfo Marques da Silva

07/03/2021 - Rodolfo Marques da Silva

13/03/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega

14/03/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega

20/03/2021 - Vitor José Tozzi Cavina

21/03/2021 - Vitor José Tozzi Cavina

27/03/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres

28/03/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Daniel Mobley Grillo

07/03/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres

13/03/2021 - Douglas Ribeiro Basilio

14/03/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes

20/03/2021 - Fabricio Pereira Quintanilha

21/03/2021 - Felipe do Amaral Matos

27/03/2021 - Fernando Catache Borian

28/03/2021 - Fernando Pinheiro Gamito

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Rafael Soares da Silva Vieira

07/03/2021 - Ricardo de Sant Anna Valenti

13/03/2021 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

14/03/2021 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

20/03/2021 - Tiago Augusto Bressan Buosi

21/03/2021 - Vanessa Alves Vieira

27/03/2021 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

28/03/2021 - Alessandro Valerio Follador

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:

06/03/2021 - Wlasimyr Alves Bitencourt

07/03/2021 - Wlamyr Gusmão Junior

13/03/2021 - Yanco Oliveira Carvalho Bruno

14/03/2021 - Adele Aparecida Fernandes Morais

20/03/2021 - Akira Koza Palmieiri

21/03/2021 - Alessandro Valério Follador

27/03/2021 - Alexandre Orsi Netto

28/03/2021 - Amanda Polastro Schaefer

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Raimundo José Borba

07/03/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato

13/03/2021 - William Eduardo Leandro

14/03/2021 - Gisele Galhardo Sanches

20/03/2021 - Luis Gustavo Rossato

21/03/2021 - Raimundo José Borba

27/03/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato

28/03/2021 - William Eduardo Leandro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Gilze Ribeiro Moreno

07/03/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

13/03/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

14/03/2021 - Aline Cristina Serrano

20/03/2021 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

21/03/2021 - Gilze Ribeiro Moreno

27/03/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

28/03/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

07/03/2021 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

13/03/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo

14/03/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo

20/03/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

21/03/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

27/03/2021 - Joao Paulo Vaz de Almeida

28/03/2021 - Joao Paulo Vaz de Almeida

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Cleide de Souza Lima

07/03/2021 - Carlos Pedro Amorim Córdula

13/03/2021 - Carlos Pedro Amorim Córdula

14/03/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato

20/03/2021 - Marina Kawakami

21/03/2021 - Marina Kawakami

27/03/2021 - Marcella Moreira de Almeida

28/03/2021 - Carlos Pedro Amorim Córdula

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz

07/03/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz

13/03/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli

14/03/2021 - Angela Nunes Bergamin

20/03/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado

21/03/2021 - Gabriel Andrade Pessoa

27/03/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado

28/03/2021 - Angela Nunes Bergamin

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Nicolas Ricardo Sassi

07/03/2021 - Tiago Mariano Ferraz

13/03/2021 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond

14/03/2021 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond

20/03/2021 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

21/03/2021 - Nicolas Ricardo Sassi

27/03/2021 - Tiago Mariano Ferraz

28/03/2021 - Jéssica Lilian Carrera Misko

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto

07/03/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto

13/03/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto

14/03/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto

20/03/2021 - Noemi Simões da Silva

21/03/2021 - Noemi Simões da Silva

27/03/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto

28/03/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Renato de Alcântara Ribeiro

07/03/2021 Renato de Alcântara Ribeiro

13/03/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

14/03/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

20/03/2021 Mariana May Batista

21/03/2021 Mariana May Batista

27/03/2021 Melissa Nava Oliveira

28/03/2021 Melissa Nava Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 Alex Leoni Lourenço

07/03/2021 Alex Leoni Lourenço

13/03/2021 Jean Michel da Silva Fermino

14/03/2021 Jean Michel da Silva Fermino

20/03/2021 Raquel Miada Cervigni

21/03/2021 Raquel Miada Cervigni

27/03/2021 Alex Leoni Lourenço

28/03/2021 Alex Leoni Lourenço

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Leandro Pereira Castilho

07/03/2021 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

13/03/2021 - Márcia Faccioli Gabriel

14/03/2021 - Márcia Faccioli Gabriel

20/03/2021 - Robynson André Toledo

21/03/2021 - Robynson André Toledo

27/03/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

28/03/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Renata Muniz de Aguiar

07/03/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso

13/03/2021 - Debora Simone Lins Dornellas

14/03/2021 - Diogo Medeiros de França

20/03/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado

21/03/2021 - Renata Muniz de Aguiar

27/03/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso

28/03/2021 - Debora Simone Lins Dornellas

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião

07/03/2021 - Carolina Alves Bacaro

13/03/2021 - Sandro Figueiredo Assunção

14/03/2021 - Shirley Correa de Paiva

20/03/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião

21/03/2021 - Sandro Figueiredo Assunção

27/03/2021 - Shirley Correa de Paiva

28/03/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Valéria Pereira Medeiros

07/03/2021 - Valéria Pereira Medeiros

13/03/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes

14/03/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes

20/03/2021 - Vinícius Parreira de Sousa

21/03/2021 - Vinícius Parreira de Sousa

27/03/2021 - Willy Mesquita

28/03/2021 - Willy Mesquita

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Fabiana dos Reis Alves

07/03/2021 - Talita Marques Aimola

13/03/2021 - Paulo Flor de Luna

14/03/2021 - Rodrigo Nascimento Maciel

20/03/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

21/03/2021 - Fabiana dos Reis Alves

27/03/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

28/03/2021 - Paulo Flor de Luna

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão

07/03/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão

13/03/2021 - Mariana de Moraes Leticio

14/03/2021 - Mariana de Moraes Leticio

20/03/2021 - Glaucia Regina Sudano

21/03/2021 - Glaucia Regina Sudano

27/03/2021 - Fabricia Morais Tozetti Contri

28/03/2021 - Fabricia Morais Tozetti Contri

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes

07/03/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

13/03/2021 - Adriano Alves de Figueiredo

14/03/2021 - Adriano Alves de Figueiredo

20/03/2021 - Raphael Vieira Coelho

21/03/2021 - Raphael Vieira Coelho

27/03/2021 - André Willian de Oliveira Pereira

28/03/2021 - André Willian de Oliveira Pereira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Lêda Christian Libardi Libório

07/03/2021 - Lêda Christian Libardi Libório

13/03/2021 - Raquel Vieira Simião

14/03/2021 - Raquel Vieira Simião

20/03/2021 - Lêda Christian Libardi Libório

21/03/2021 - Lêda Christian Libardi Libório

27/03/2021 - Marcelino Spoliar Junior

28/03/2021 - Marcelino Spoliar Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Assis José Ferreira

07/03/2021 - Assis José Ferreira

13/03/2021 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

14/03/2021 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

19/03/2021 - Graziela de Sousa

20/03/2021 - Giovanna Druziani

21/03/2021 - Giovanna Druziani

27/03/2021 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva

28/03/2021 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Bruna Cunha Machado

07/03/2021 - Bruna Cunha Machado

13/03/2021 - Bruno Bugarin Guerra

14/03/2021 - Bruno Bugarin Guerra

20/03/2021 - Fiorela Liria Vanzella

21/03/2021 - Fiorela Liria Vanzella

27/03/2021 - Marta Maria do Nascimento

28/03/2021 - Marta Maria do Nascimento

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - José Antonio Ferreira

07/03/2021 - José Antonio Ferreira

13/03/2021 - Lina Galli

14/03/2021 - Lina Galli

19/03/2021 - Paulo Marcelo Pereira

20/03/2021 - Paulo Marcelo Pereira

21/03/2021 - Rodrigo de Paula e Silva

27/03/2021 - José Antonio Ferreira

28/03/2021 - José Antonio Ferreira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Carlos Ari Pedroso

07/03/2021 - Carlos Ari Pedroso

13/03/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo

14/03/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo

20/03/2021 - Lucy Arlete Marchioli

21/03/2021 - Lucy Arlete Marchioli

27/03/2021 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva

28/03/2021 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Marcos Felipe Rochel

07/03/2021 - Marcos Felipe Rochel

13/03/2021 - Anna Luiza Oliveira Fleury

14/03/2021 - Fabiana Raquel Ramos

20/03/2021 - Kennedy Keidi Oky Watary

21/03/2021 - Tatiane Alves da Silva

27/03/2021 - Marcos Felipe Rochel

28/03/2021 - Marcos Felipe Rochel

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Karina Aparecida Braga de Souza

07/03/2021 - Karina Aparecida Braga de Souza

13/03/2021 - Tiago Januário de Morais

14/03/2021 - Tiago Januário de Morais

20/03/2021 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

21/03/2021 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

27/03/2021 - Rossana Danielle de Fátima Martins

28/03/2021 - Rossana Danielle de Fátima Martins

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2021, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/03/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

07/03/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

13/03/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

14/03/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

20/03/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

21/03/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

27/03/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga

28/03/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-2-2021

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Tamyres de Carvalho Costa de Oliveira, RG. 385577436, a partir de 23-02-2021

UNIDADE VARAS SINGULARES

Marilia Rita Rutkowski Silveira, RG. 392454610, a partir de 25-02-2021

Maria Eduarda Rodrigues Carvalho Paro Haddad, RG. 6785902X, a partir de 24-02-2021

Samara Ruffino de Sousa, RG. 20077225320, a partir de 24-02-2021

UNIDADE JAÚ

Giovana Maria Balie, RG. 563042540, a partir de 22-02-2021

UNIDADE SÃO CARLOS

Amanda Tarantino Amarante, RG. 507984511, a partir de 01-03-2021

UNIDADE JUNDIAÍ

Sirlei Aparecida Casanova, RG. 72827171, a partir de 16-02-2021

UNIDADE PRAIA GRANDE

Joao Luciano Mota Nascimento, RG. 269004841, a partir de 24-02-2021

UNIDADE LIMEIRA

Yasmin Felicio Silva, RG. 7700476, a partir de 25-02-2021

Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTANA

Camilla Guimaraes de Oliveira, RG. 394984560, a partir de 22-02-2021

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-2-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Thais Yumi Suetugo, RG. 374880566, a partir de 20-02-2021

UNIDADE BUTANTÃ

Ariane Rodrigues de Oliveira, RG. 434124278, a partir de 24-02-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Silvana Aparecida Jordao, RG. 219023426, a partir de 24-02-2021

UNIDADE LIMEIRA

Rebeca Ariza, RG. 481306766, a partir de 25-02-2021

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 24-2-2021

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Beatriz de Lima Santos, RG. 29731659-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir de 21-02-2021.

Ato do Diretor Técnico, de 24-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico bmorikawa@defensoria.sp.def.br e mcdfranco@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Maria do Socorro Santos Pinheiro Fideles - CPF: 112.934.398-78;

Erom da Silva Rufino - CPF: 460.271.608-37;

Larissa Pereira de Sousa Costa - CPF: 482.113.328-84.

Ato do Diretor Técnico, de 24-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 11-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Ana Beatriz Borborema Alvarez - CPF: 474.034.908-60;

Érica Simone Paiva dos Santos - CPF: 402.524.598-14.

Ato do Diretor Técnico, de 24-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Marina Gabriela Barbosa Dognani - CPF: 406.628.838-37.

Ato do Diretor Técnico, de 24-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 02-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Luana Angelon Baptistella CPF: 454.526.298-82;

Guilherme Moretti Pinto de Lemos CPF: 485.107.908-76

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial para Credenciamento de Estagiários/As de Direito – Unidade Guarujá, realizado em 19-02-2021, em ordem de classificação.

Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6, do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2020.

Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados nos dias 25-02-2021 e 26-02-2021, até às 12h, através do e-mail drh@defensoria.sp.def.br

Para acessar a tabela, clique aqui

NEGÓCIOS PÚBLICOS 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

PROCESSO Nº 3451/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00010

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, de acordo com as especificações do Anexo I (Projeto Básico) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual), o Decreto Estadual nº 47.945, de 16 de julho de 2003 (regulamenta o sistema de registro de preços) e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25/02/2021.

Data e hora da abertura da sessão pública: 11/03/2021, às 10h00.

O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-2-2021

Cessando a designação do Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert para integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 22/2/2021.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-2-2021

Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, com prejuízo das atribuições, para participarem da atividade de inspeção no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, no dia 22-02-2021, das 09h10 às 13h30: Bruno Girade Parise; Cristina Emy Yokaichiya; Beatriz dos Santos Mattos.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021 Leonardo Barroso Vieira, Luciano de Souza Cordeiro

07/03/2021 Tatiane Carvalho Loiola, Tiago Correa

13/03/2021 Andreia Oliveira Silva, Antonio Carlos da Silva

14/03/2021 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, Cassia Regina Guerra Soares

20/03/2021 James Herminio Porto da Silva, Jefferson Canuto Ribeiro

21/03/2021 Priscila Melo dos Santos, Raquel Aparecida de Faria

27/03/2021 Andre Luis Coelho Medina, Andreia Oliveira Silva

28/03/2021 Beatriz Ligia do Carmo, Carlos Alexandre Lemos de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021 Marina Oliveira dos Santos

07/03/2021 Valdir Rodrigues Maruco Junior

13/03/2021 Antonio Matosinho de Paula

14/03/2021 Fatima Margarida de Freitas Correa

20/03/2021 Julio Alberto Soares Catao

21/03/2021 Tiago Correa

27/03/2021 Antonio Carlos da Silva

28/03/2021 Cassia Regina Guerra Soares

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021 Priscila Melo dos Santos

07/03/2021 Alessandra Pavan dos Santos

13/03/2021 Artur Calderon Pereira

14/03/2021 Flavia Vilar Bassalobre

20/03/2021 Leonardo Barroso Vieira

21/03/2021 Valdir Rodrigues Maruco Junior

27/03/2021 Antonio Matosinho de Paula

28/03/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 12 às 16, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021 Raquel Aparecida de Faria

07/03/2021 Andre Luis Coelho Medina

13/03/2021 Beatriz Ligia do Carmo

14/03/2021 Hizzis Aparecida do Nascimento

20/03/2021 Luciano de Souza Cordeiro

21/03/2021 Alessandra Pavan dos Santos

27/03/2021 Artur Calderon Pereira

28/03/2021 Fatima Margarida de Freitas Correa

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. 18-11-2017, e artigo 7º, §7º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-02-2021, publicado no D.O. de 03-02-2021, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião no modelo remoto, para aperfeiçoamento do atendimento inicial especializado ao público da Capital, no dia 26-02-2021, às 10 horas, na plataforma Microsoft Teams:

Adriano Elias Oliveira

Aline Rodrigues Penha

Aline Tarrazo Fehlow

Allan Ramalho Ferreira

Ana Carolina Cintra Franco

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Anai Arantes Rodrigues

Beatriz Sutti Ferreira

Betania Devechi Ferraz Bonfa

Bruna Simoes

Camila Ungar Joao

Carla Ferreira Zapparoli

Clint Rodrigues Correia

Daniela Thomaz Cristante

Debora Cristina Pezzuto

Eduardo Fontes da Silva

Erica Leoni Ebeling

Erika Doria dos Santos

Fabiana Ferraz Luz Mihich

Gesanne Fonseca Gomes

Gisele Souto Durante

Glauber Callegari

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

Helena Pires de Oliveira

Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

Isabella Benitez Galves

Janayna Lombisani

Joana Maria de Castro Goncalves Ono

Juliano Bassetto Ribeiro

Katia Cilene Oliveira Giraldi

Leonel Lucas Lucariello Filho

Leticia de Mattos Brito Sales

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. 18-11-2017, e artigo 7º, §7º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-02-2021, publicado no D.O. de 03-02-2021, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião no modelo remoto, para aperfeiçoamento do atendimento inicial especializado ao público da Capital, no dia 03-03-2021, às 10 horas, na plataforma Microsoft Teams:

Maira Ferreira Tasso

Mara Renata da Mota Ferreira

Maria Beatriz Gomes Machado Portos

Mike Luiz Sella da Costa

Nalida Coelho Monte

Paula Longo Sanches Petto

Paula Manzella Romano Valenti

Paula Sant Anna Machado de Souza

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Priscila Simara Novaes

Priscilla Batista Bastos

Rafael Negreiros Dantas de Lima

Rafael Soares da Silva Vieira

Rafael Valle Vernaschi

Renata Klimke

Renata Lawant Miranda

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Rodrigo Serra Pereira

Sun Yue

Tatiana Belons Vieira

Thaluane Fonseca

Tiago Augusto Bressan Buosi

Vanessa Chalegre de Andrade Franca

Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Fernanda Penteado Balera

Isadora Brandão Araujo da Silva

Joao Felippe Belem de Gouvea Reis

Júlia Aparecida Romão da Silva

Juliana Saad

Ricardo de Sant Anna Valenti

Yago de Menezes Oliveira

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com fundamento no artigo 8º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-02-2021, publicado no D.O. em 09-02-2021, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de capacitação, no modelo remoto, sobre a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no dia 25-02-2021, às 09 horas, na plataforma Microsoft Teams:

Alessandra Regina Januario Cintra

Betania Devechi Ferraz Bonfa

Carlos Eduardo Saltini Filho

Cecilia Nascimento Ferreira

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

Mariana Borgheresi Duarte

Mario Fagundes Filho

Mario Thiago Moreira

Paula Albernaz Rodrigues da Cruz

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

Surrailly Fernandes Youssef

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 20-02-2021, Fabiana Botelho Zapata – Capital.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 27-10-2020, Alessandra Pavan dos Santos - Unidade Santo Amaro.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 27-10-2020, Alessandra Pavan dos Santos - Unidade Varas Singulares.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, em prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 18-11-2020, Victor Teixeira Resca - Unidade Júri.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 18-11-2020, Victor Teixeira Resca - Unidade São Bernardo do Campo.

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 18-11-2020, Nathalia Netto Di Renzo - Unidade São Bernardo do Campo.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 18-11-2020, Nathalia Netto Di Renzo - Unidade São Bernardo do Campo.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021- Nalida Coelho Monte (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Paulo Sérgio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

07/03/2021- Renato Campos Pinto de Vitto (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Regina Bauab Merlo, Ricardo Cesar Franco, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Sergio André Weise Chinez

13/03/2021- Thalita Veronica Gonçalves e Silva (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Tatiane Bottan, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitor Ortiz Amando de Barros, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Maria Lopes

14/03/2021- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Cintra Franco, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Antonio Jose Maffezoli Leite

20/03/2021- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes, Caroline Ferreira da Cunha, Cecilia Nascimento Ferreira, Daniel Mobley Grillo

21/03/2021- Danielly Salviano Pereira Silva (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), David José Vicente Martins, Debora

Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio Vidal, Douglas Ribeiro Basílio, Edgar Pierini Neto, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen

27/03/2021- Fabrício Bueno Viana (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Fabrício dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga

28/03/2021- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo da Silva, Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Julia Aparecida Romão da Silva

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021- Rafael Morais Português de Souza

07/03/2021- Rosimery Francisco Alves

13/03/2021- Vivian Mantic Correia Gonzalez

14/03/2021- Beatriz dos Santos Mattos

20/03/2021- Cristina Victor Garcia

21/03/2021- Erika Doria dos Santos

27/03/2021- Franciane de Fátima Marques

28/03/2021- Jordana de Matos Nunes Rolim

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021- Rafael Pitanga Guedes

07/03/2021- Renata Lawant Miranda

13/03/2021- Thomaz Fiterman Tedesco

14/03/2021- Betânia Devechi Ferraz Bonfá

20/03/2021- Camila Ungar João

21/03/2021- Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

27/03/2021- Gabriele Estábile Bezerra

28/03/2021- Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-2-2021

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de MARÇO de 2021, nas respectivas datas:

06/03/2021- Rafael Soares da Silva Vieira (Organizador), Raquel Peralva Martins de Oliveira, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire

07/03/2021- Silvia Caniver Drago (Organizadora), Soraia Anka, Tatiana Campos Bias Fortes

13/03/2021- Yago de Menezes Oliveira (Organizador), Adriana do Carmo Rios dos Santos, Adriana Kalil Issa Peres

14/03/2021- Bruna de Cassia Teixeira Werneck (Organizadora), Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola

20/03/2021- Daniela Skromov de Albuquerque (Organizador), Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato

21/03/2021- Fabiana Camargo Miranda Guerra (Organizadora), Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fabio Mantovan dos Santos

27/03/2021- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Gislaine Calixto, Glauber Callegari

28/03/2021- Juliana do Val Ribeiro (Organizadora), Juliana Garcia Belloque, Juliana Gonçalves Miele

A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 683ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 26-02-2021 às 09h30

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa de Defensores/as Públicos/as nomeado/as em 29 de janeiro e 09-02-2021

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto por vídeo

VI. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos

diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

CSDP 016/21

Interessado/a: Gabriela Mosciaro Padua

Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 7 / Para: Unidade Itaquaquecetuba)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 018/21

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de remoção a pedido.

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

CGDP CAEP 011/18

Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

CGDP CAEP 029/18

Interessado/a: Rafael Kodama

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP-1, de 22-2-2021

Cessando, a pedido, a partir de 11-01-2021, com fundamento no parágrafo 4º do artigo 5º da Deliberação CSDP 50/2007, a designação da Defensora Pública Letícia Marquez De Avelar para integrar a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório – CAEP, conforme Comunicado CGDP 21/2018.

Cessando, a pedido, a partir de 12-02-2021, com fundamento no parágrafo 4º do artigo 5º da Deliberação CSDP 50/2007, a designação do Defensor Público Giancarlo Silkunas Vay para integrar a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório – CAEP, conforme Comunicado CGDP 21/2018.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato da Direção da EDEPE - 70, de 23-02-2021

Dispõe sobre a composição da Congregação da EDEPE

O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 (Regimento Interno da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo);

Considerando o disposto no artigo 15 do Ato Normativo DPG 127/17;

Resolve:

Art. 1º A Congregação, órgão colegiado, consultivo e deliberativo sobre ensino e pesquisa, será presidida pelo Diretor da EDEPE, membro nato, e terá a seguinte composição:

I – Diretor/a da EDEPE

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

II – Seis Professores/as Doutores/as ou Mestres na área jurídica, no exercício de suas funções, que não possuam vínculo profissional com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga;

Flavia Cristina Piovesan;

Humberto Barrionuevo Fabretti;

Ingo Wolfgang Sarlet;

Oscar Vilhena Vieira

Silvia Carlos da Silva Pimentel

III – Cinco Defensores/as Públicos/as que possuam título de Doutor/a ou Mestre:

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira;

Isadora Brandão Araújo da Silva;

Leila Rocha Sponton;

Mônica de Melo

Tiago Fensterseifer

IV – Um/a Coordenador/a dos cursos de Pós-Graduação Rafael Folador Strano

V – Um/a representante do corpo docente dos cursos de Pós-Graduação da EDEPE

Cargo a ser ocupado quando da implementação do curso de pós-graduação oferecido pela EDEPE, conforme artigo 30 do Regimento Interno da EDEPE

VI - Um/a representante do corpo discente dos cursos de Pós-Graduação da EDEPE

Cargo a ser ocupado quando da implementação do curso de pós-graduação oferecido pela EDEPE, conforme artigo 30 do

Regimento Interno da EDEPE

VII – Um/a Professor/a Doutor/a ou Mestre indicado pela Ouvidoria-Geral

Maria Tereza Aina Sadek

VIII – Um/a representante dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que possua título de Doutor/a ou Mestre

Gilson Fernando Laforga

Art. 2º O mandato dos/as representantes da Congregação terá vigência até julho de 2022.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-2-2021

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Alexandre de Paula Maroni Escudeiro, RG. 399338998, a partir de 23-02-2021

Leticia Oliveira Pinto, RG. 564610045, a partir de 23-02-2021

Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes, RG. 596353601, a partir de 22-02-2021

Tamires Ferreira da Silva, RG. 209500212, a partir de 23-02-2021

UNIDADE CAMPINAS

Mariana Spoljaric, RG. 384043045, a partir de 23-02-2021

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Ana Laura Porphirio Santos, RG. 398941981, a partir de 01-03-2021

UNIDADE JUNDIAÍ

Gabriel Picchi Levada, RG. 536293454, a partir de 19-02-2021

Andressa Santos, RG. 406886350, a partir de 19-02-2021

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Rayane Cristina Diniz Lobo, RG. 524359416, a partir de 24-02-2021

UNIDADE VILA MIMOSA

Ana Carolina Abreu Rosa, RG. 496278861, a partir de 22-02-2021

UNIDADE CARAPICUIBA

Marcela Vieira Castro, RG. 668355219, a partir de 22-02-2021

UNIDADE MAUA

Lais Silva de Santana, RG. 373021264, a partir de 23-02-2021

Iasmin Bianca de Sousa, RG. 59290653X, a partir de 23-02-2021

Lais Gabrielly Oliveira Diniz, RG. 393748339, a partir de 23-02-2021

Giovanna Falcao de Santana, RG. 38914504X, a partir de 23-02-2021

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL

Mickaela Vitoria Araujo, RG. 382964652, a partir de 23-02-2021

UNIDADE TJM

Mariana Vechiato de Melo, RG. 456084617, a partir de 22-02-2021

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-2-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Mariany Mandrott Gerunda, RG. 386072358, a partir de 20-02-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Pamela da Silva da Cunha Guimaraes, RG. 421995099, a partir de 21-02-2021

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTANA

Beatriz Leone Medeiros Costa Silva, RG. 523708403, a partir de 23-02-2021

UNIDADE JURI

Lucca Zacari Barbosa, RG. 509980235, a partir de 23-02-2021

UNIDADE VARAS SINGULARES

Matheus Prata Marques Farias, RG. 521132848, a partir de 20-02-2021

Daniel Buarque de Almeida Ferreira Leite, RG. 525535330, a partir de 20-02-2021

UNIDADE SANTOS

Yago Araujo Andrade, RG. 48498035X, a partir de 20-02-2021

UNIDADE AVARÉ

Evelin Leopoldino Leme, RG. 415947996, a partir de 20-02-2021

UNIDADE BARRETOS

Melissa Karen Barbosa, RG. 424928565, a partir de 20-02-2021

Tiago Florentino Goncalves, RG. 430318492, a partir de 20-02-2021

UNIDADE LIMEIRA

Maria Luiza Crispim, RG. 533262744, a partir de 23-02-2021

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Priscila Assuncao Ramos Marques, RG. 32597355-6, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir de 19-02-2021.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 03-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Bruno Pavanelli Cantizani - CPF: 387.430.018-82.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Alexsandra Jesus Oliveira - CPF: 460.433.628-80.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Maria Aline Bispo do Carmo - CPF: 446.683.718-07.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 02-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Bruna Cannellini Canizelli - CPF: 475.746.338-35;

Beatriz Yumi Kasi Genovez - CPF: 429.161.968-54;

Letícia Caroline da Silva - CPF: 455.787.718-40.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Alécio Pontes Briganti - CPF: 486.441.058-50;

Julia Leal de Castro - CPF: 466.799.648-06.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 02-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico cbonfim@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Letícia Veny Mendes de Souza - CPF: 023.327.432-43.

Ato do Diretor Técnico, de 23-2-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 01-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Raissa Pires Magalhaes RG: 41.493.985-2

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

Avaliação Teórica de Competências

Edital de Abertura 01 /2021

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da Avaliação Teórica de Competências, requisito para promoção da referência 1 para a referência 2 da escala de vencimentos dos cargos de Agente de Defensoria e Oficial/as de Defensoria e para progressão entre os graus de vencimentos, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pelo Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019, nos termos do seguinte edital.

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O presente edital destina-se à regulamentação da Avaliação Teórica de Competências, que consiste em um dos requisitos para fins de promoção e progressão, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pela Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019, a ser aplicada no mês de março de 2021.

2. A aprovação na Avaliação Teórica de Competências conferirá ao/à candidato/a um certificado, o qual comprovará a aptidão teórica para fins de promoção da referência 1 para a referência 2 na carreira e para progressão entre os graus de vencimentos, por um prazo de 3 anos, observados os respectivos critérios para cada processo de evolução funcional.

3. O cronograma de atividades relativo à aplicação da Avaliação Teórica de Competências encontra-se discriminado no Anexo I, do presente Edital.

CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS

1. São requisitos para inscrição no certame:

1.1. Ser titular dos seguintes cargos:

a) Oficial/a de Defensoria;

b) Agente de Defensoria.

1.2. Possuir, no mínimo, 2 anos de efetivo exercício no cargo.

1.3. Não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento na data da prova.

CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES

1. O/A candidato/a deverá efetuar a sua inscrição através do formulário eletrônico disponível, no período de 24-02-2021 a 05-03-2021, em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRVXDdeHkRG25rqJcNbtl4R01dg539bkcDlfW2-Pwa8DxXg/formResponse

2. O/A candidato/a deverá optar, obrigatoriamente, no momento de sua inscrição, por uma das seguintes áreas de interesse: Atendimento ao Público ou Administrativo.

3. A lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as será publicada na data provável de 09-03-2021, relacionando apenas os que cumprirem os requisitos previstos no Capítulo II do presente Edital.

4. Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 2 dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.

5. Após o julgamento dos recursos, será publicada lista definitiva de inscritos/as na data provável de 13-03-2021.

CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS

1. Para fins de Avaliação Teórica, entende-se por competências o conjunto de conhecimentos e habilidades que o/a servidor/a possui e utiliza para a consecução das atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho.

2. A Avaliação Teórica de Competências será composta de 30 questões.

2.1. A Avaliação Teórica de Competências referente à área de “Atendimento ao Público” abrangerá 30 questões, sendo

20 questões sobre atendimento ao público, 5 questões sobre tecnologia da informação e 5 questões sobre recursos humanos.

2.2. A Avaliação Teórica de Competências referente à área “Administrativo” abrangerá 30 questões, sendo 5 questões sobre recursos humanos, 5 questões sobre tecnologia da informação, 5 questões sobre contratos, 5 questões sobre logística,

5 questões sobre orçamento e finanças e 5 questões sobre grupo técnico.

3. Cada questão conterá 4 alternativas, das quais apenas uma estará correta.

3.1. Deverá ser assinalada uma única alternativa em cada pergunta.

3.2. Todas as questões terão peso 1 na contagem dos pontos para fins de correção.

4. O conteúdo programático referente a cada área específica encontra-se discriminado no Anexo II do presente edital.

CAPITULO V – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO

1. A Avaliação Teórica de Competências será disponibilizada pelo Departamento de Recursos Humanos eletronicamente, através do portal EDEPE online, no endereço: https://edepeonline.defensoria.sp.def.br

2. As provas serão realizadas na Unidade em que o/a servidor/a estiver classificado/a, em equipamento que lhe garanta o acesso ao Portal da EDEPE.

3. A prova ocorrerá na data provável de 19-03-2021.

4. A prova terá duração máxima de 2 (duas) horas ininterruptas e o sistema será disponibilizado das 08h às 17h (horário de Brasília), independentemente do horário de início da realização da prova pelo/a servidor/a.

4.1 A duração da prova será computada por um temporizador, visível ao/à servidor/a, acionado automaticamente quando da abertura desta no sistema.

4.2 O/a servidor/a que ultrapassar o prazo de que trata este item terá sua prova integralmente anulada.

5. Será permitida consulta a qualquer tipo de material.

6. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização das provas, salvo nos casos de inter rupção do sistema devidamente comunicado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI e Escola da Defensoria Pública do Estado.

7. O/A servidor/a deverá acessar o portal da EDEPE Online e fazer o login no sistema, para ter acesso ao ambiente de avaliação.

6.1 – Caberá ao/à servidor/a se certificar, antes do início da avaliação, da regularidade de sua inscrição para o acesso ao portal da EDEPE.

6.2 – No ambiente de avaliação estará disponível vídeo tutorial da ATC 2021, com orientações para realização da prova eletronicamente.

8. Para cada área de Interesse será aplicado um modelo de prova, nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do Capítulo IV. 9. Após o preenchimento das respostas o/a servidor/a deverá se certificar que estas foram registradas no sistema, acionando a função “Salvar e Enviar”;

8.1 – Uma vez confirmado o envio não será possível, em hipótese alguma, qualquer alteração das respostas.

10. A prova de cada servidor/a será disponibilizada, para consulta individual, na plataforma online da EDEPE, às 17h do dia de realização da prova.

10.1 Os gabaritos serão publicados no Diário Oficial do Estado do dia seguinte ao da aplicação da prova.

11. O resultado provisório dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as para fins de promoção e progressão será publicado na data provável de 20-03-2020.

12. Os recursos em face do conteúdo das questões objetivas deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 2 dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.

13. Julgados os recursos interpostos em face do conteúdo das questões da prova objetiva, será publicado o resultado final, contendo a lista dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as para fins de promoção e progressão.

CAPÍTULO VI - DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO

1. Após a realização da Avaliação Teórica de Competências, o/a candidato/a será classificado/a entre aqueles/as que optaram pela mesma área para realização da prova.

2. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins promoção na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 70% das questões da prova.

3. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins progressão na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 50% das questões da prova.

4. A realização do curso online “Curso de Capacitação do DOL para Servidores/as”, promovido no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 20% na nota da Avaliação Teórica de Competências.

4.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item 1, do capítulo III, deste Edital.

4.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a, ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na avaliação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme item 1, do capítulo III, deste Edital.

4.3 A verificação do atendimento dos critérios previstos no subitem acima será realizado de ofício pelo DRH através da Plataforma EDEPE.

CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO FINAL

1. Os recursos em face do resultado final deverão ser interpostos exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 2 dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação da lista provisória.

CAPÍTULO VIII – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1. A homologação do resultado final será publicada no Diário Oficial do Estado pelo Departamento de Recursos Humanos, na data provável de 01-04-2020.

CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. É de exclusiva responsabilidade do/a candidato/a o acompanhamento de todas as publicações, editais, avisos e comunicados referentes à Avaliação Teórica de Competências, além de atos e normas regulamentares, quando expedidos.

2. Eventuais dúvidas relativas à Avaliação Teórica de Competências deverão ser dirimidas exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br.

3. O ato de inscrição do/a candidato/a presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições.

4. Os incidentes, não previstos pelo presente Edital, que vierem a ocorrer durante o processo de avaliação serão resolvidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.

AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS

Nº 01/20121

ANEXO I

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES- Avaliação do mês de MARÇO

EVENTO DATA PROVÁVEL

Inscrições 24/02 a 02-03-2021

Lista Provisória de Inscritos/as 04-03-2021

Recursos em Face do Indeferimento da Inscrição 05 a 08-03-2021

Lista Definitiva de Inscritos/as 10-03-2021

Prova 19-03-2021

Divulgação do gabarito e Resultado provisório 20-03-2021

Recursos em Face das Questões da Prova Objetiva 22 a 23-03-2021

Resultado Final 27-03-2021

Recursos em Face do Resultado Final 29 a 30-04-2021

Homologação do Resultado Final 01-04-2021

AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS

EDITAL DE ABERTURA 01/2021

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATENDIMENTO

1. Atendimento ao Público

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Deliberação CSDP 195, de 17-09-2010.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=30051&idModulo=5010

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Deliberação CSDP 249, de 12-04-2012.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=39349&idModulo=5010

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Deliberação CSDP 291, de 14-02-2014.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49534&idModulo=5010

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Deliberação CSDP 138, de 23-10-2009.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=6182&idModulo=5010

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 122, de 08-03-2017.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=71819&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 166, de 19-09-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=86102&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual de Segurança Sanitária da Defensoria Pública.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Manual%20Externo05102020.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ato 02, do Segundo Subdefensor Público- Geral, de 01-06-2015:

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=60198&idModulo=9838

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Comunicado conjunto Corregedoria-Geral, 2ª e 3ª Subdefensorias e Assessoria da Qualidade - ferramentas remotas de atendimento e assistente virtual:

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=91497&idModulo=9932

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha Saúde Mental.

Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/cartilhas/Saude%20Mental.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha de Direito à Documentação Pessoal.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/ANADEP2018.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha “Coleção Diversidades”- Pessoa com Deficiência.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/PESSOA_DEFICIENCIA.PDF

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha “Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/40/documentos/cartilhas/guia%20pr%C3%A1tico%20de%20direitos%20da%20pessoa%20idosa-%20atualizado%2017.06.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha “Direitos da Pessoa com Autismo”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha “Atuação na Esfera Criminal”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Atua%C3%A7%C3%A3o%20na%20Esfera%20 Criminal.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha “Violência(s)”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Violencia.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Cartilha “Direitos da Mulher”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/CARTILHA%20MULHER_LEITURA.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Folder “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua na Cidade de São Paulo”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/folder_pop%20rua.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Folder “Combate à Discriminação Racial”.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/FOLDER_discriminacao_racial_2015_visualizacao.pdf

2. Tecnologia da Informação

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 55, de 20-10-2011.

Disponível: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=36469&idModulo=5037

3. Recursos Humanos

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=86212&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 21-01-2014.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 147, de 31-10-2018 (consolidado).

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=82083&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 159, de 25-04-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=84376&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 146, de 08-10-2018.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81776&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 01, de 01-02-2019 (consolidada).

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-01-2019_consolidada.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 02, de 14-02-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-02-2019.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria

Pública do Estado de São Paulo (versão atualizada).

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Manual%20DRH%20-%20atualiza%C3%A7%C3%A3o%2020022018.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 180, de 22-07-2020.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=90338&idModulo=9788

ADMINISTRATIVO

1. Tecnologia da Informação

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 55, de 20-10-2011.

Disponível: http://www.defensoria.sp.gov.

br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=36469&idModulo=5037

2. Recursos Humanos

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=86212&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 21-01-2014.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 147, de 31-10-2018.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=82083&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=83595&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria

Pública do Estado de São Paulo.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Manual%20DRH%20-%20atualiza%C3%A7%C3%A3o%2020022018.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 186, de 07-01-2021.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=92097&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 159, de 25-04-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=84376&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 146, de 08-10-2018

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81776&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 11, de 23-11-2018 (consolidada).

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2011.%202018_consolidadaa.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 01, de 01-02-2019 (consolidada)

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-01-2019_consolidada.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 02, de 14-02-2019.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-02-2019.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 180, de 22-07-2020.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=90338&idModulo=9788

3. Contratos

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 45, de 21-03-2011.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=32579&idModulo=5037

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 100, de 23-10-2014.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 80, de 21-01-2014.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49442&idModulo=5037

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei 8666, de 21-06-1993.

Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

4. Logística

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual do Departamento de Logística.

Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DLo%20-%20Manual%20de%20Procedimentos.pdf;

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato

Normativo DPG 21, de 24-08-2009.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57836&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 66, de 04-09-2012.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57876&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014. Subseção V – Departamento de Logística.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 20-01-2014.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57853&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=67571&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 119, de 02-01-2017.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=71018&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 02, de 25-04-2018.

Disponível em: https://www.defensoria.

sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria_apura%C3%A7%C3%A3o_ve%C3%ADculos_publica%C3%A7%C3%A3o_final.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 07, de 13-09-2018.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2007.2018.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 08, de 13-09-2018.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2008.2018.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ANEXO%20II%20Manual%20%20Procedimentos%20de%20Protocolo%20e%20Arquivo.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual de Produção de Atos Administrativos.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ANEXO%20III%20MPAA_V2_Aprovado_CCGD%20(003).pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos.

Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/gest%C3%A3o%20documental/PCTTAD_2018.pdf

5. Orçamento e Finanças

SÃO PAULO. Decreto Estadual 53.980, de 29-01-2009.

Disponível em:

http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-53980-29.01.2009.html

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual do Departamento de Orçamento e Finanças.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DOF%20-%20Manual%20de%20Procedimentos.pdf

6. Grupo Técnico

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49442&idModulo=5037

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014.

Disponível em:

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Portaria CGA 01, de 01-02-2019 (consolidada).

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-01-2019_consolidada.pdf

SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Manual de Solicitação de Serviços de Manutenção Predial.

Disponível em:

https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Manual.pdf

 

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 22-02-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Paula Nogueira Salles Souza, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 26-02-2018 na Defensoria Pública, completará três anos de efetivo exercício no dia 24-02-2021;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Paula Nogueira Salles Souza.

Ato do Defensor Público-Geral, de 22-02-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Rafael de Souza Borelli, que iniciou o exercício em 23-02-2018 na Defensoria Pública do Estado, completará três anos de efetivo exercício em 22-02-2021;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira o Defensor Público Rafael de Souza Borelli.

Ato do Defensor Público-Geral, de 22-02-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Luis Gustavo Cordeiro Sturion, que iniciou o exercício em 23-02-2018 na Defensoria Pública do Estado, completará três anos de efetivo exercício em 22-02-2021;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira o Defensor Público Luis Gustavo Cordeiro Sturion.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2021

Cessando a designação do Defensor Público Hamilton Neto Funchal para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2021.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Guilherme Paulo Marques para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2021.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2021

Cessando a designação do Defensor Público Felipe Amorim Principessa para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Guarujá, Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-02-2021.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Nayara Rocha Rincon para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Guarujá, Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-02-2021.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2021

Cessando a designação da Defensora Pública Cristina Victor Garcia para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2021.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Seara Contente para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2021

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-02-2021

Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no seguinte estabelecimento prisional Penitenciária Feminina de Campinas, no dia 19-02-2021das 09h30 às 13h30:

Sem prejuízo das atribuições: Rafael Gomes Bedin, Maria Auxiliadora dos Santos Essado.

Com prejuízo das atribuições: Danilo Caetano Silvestre Torres.

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2021

Classificando, com fundamento no artigo 12, §2º, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos dos autos CSDP 007/21, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 23-2-2021.

Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior - 01ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru;

Roseleine Aparecida da Silva - 08ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2021

Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Cristina Victor Garcia a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-03-2021.

Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Fernanda Seara Contente, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-03-2021.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-2-2021

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c.c. artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, o Defensor Público Luis Felipe Dias para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania - CIC Feitiço da Vila, no período de 01 a 31-03-2021.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2021

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-02-2021, publicado no D.O. em 09-02-2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2021 a 31-05-2021:

Alessandra Regina Januario Cintra

Betania Devechi Ferraz Bonfa

Carlos Eduardo Saltini Filho

Cecilia Nascimento Ferreira

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

Mariana Borgheresi Duarte

Mario Fagundes Filho

Mario Thiago Moreira

Paula Albernaz Rodrigues da Cruz

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

Surrailly Fernandes Youssef

Artigo 2º. Nos termos do artigo 7º, do referido Ato, integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos: Mariana de Gouvea Guarda, Yago de Menezes Oliveira e Bruno Vinícius Stoppa Carvalho.

Artigo 3º. A escala de atuação será divulgada, posteriormente, pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.

Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana.

Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2021

Cessando, com fundamento no artigo 1º, \<inciso\>, f,do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018,, a partir de 12-01-2021, Priscila Assunção Ramos Marques - Unidade São Miguel Paulista.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 12-01-2021, Priscila Assunção Ramos Marques - Unidade Itaquera

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-02-2021

Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c. c. artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Karla Rocha de Azevedo Dornelas para exercer suas atividades na Unidade Guarujá, Regional Santos, nos dias 04 e 11-03-2021.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-02-2021

Abre prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente

Considerando a Deliberação CSDP 297, de 08-05-2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;

Considerando o Ato Normativo DPG 86, de 30-06-2014, que criou a Divisão de Apoio ao Atendimento da Pessoa Presa (DAP) para organização dessa política;

Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado, em 21-01-2020;

Considerando que os dados obtidos pela DAP, em relação ao Interior do Estado, indicam a necessidade de atuação de 21 membros da carreira para atendimentos a 14 Centros de Detenção Provisória;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, dando continuidade ao atendimento às pessoas presas provisoriamente, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-1-2017, resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento às pessoas presas provisoriamente, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14, no período compreendido entre 01-03-2021 e 31-08-2021, sendo inicialmente abertos os seguintes números de vagas por Centro de Detenção Provisória:

a) Centro de Detenção Provisória de Araraquara: 01 vaga;

b) Centro de Detenção Provisória Bauru: 01 vaga;

c) Centro de Detenção Provisória Campinas: 02 vagas;

d) Centro de Detenção Provisória Jundiaí: 01 vaga;

e) Centro de Detenção Provisória Lavínia: 01 vaga;

f) Centro de Detenção Provisória Nova Independência: 01 vaga;

g) Centro de Detenção Provisória Piracicaba: 01 vaga;

h) Centro de Detenção Provisória Pontal: 01 vaga;

i) Centro de Detenção Provisória Ribeirão Preto: 03 vagas;

j) Centro de Detenção Provisória São José dos Campos: 03 vagas;

k) Centro de Detenção Provisória São José do Rio Preto: 01 vaga;

l) Centro de Detenção Provisória São Vicente: 02 vagas;

m) Centro de Detenção Provisória Sorocaba: 01 vagas;

n) Centro de Detenção Provisória Taubaté: 02 vagas.

§ 1º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidade de São Carlos poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Araraquara.

§ 2º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Jaú poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Bauru.

§ 3º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Franca poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Pontal.

§ 4º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Araçatuba poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Lavinia.

§ 5º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Sorocaba poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba.

§ 6º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Presidente Prudente poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.

§ 7º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidades de Piracicaba e Rio Claro poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Piracicaba.

§ 8º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí e São José dos Campos poderão inscrever-se

para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.

§ 9º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá, Santos e São Vicente poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São Vicente.

§ 10. Nos demais casos, as Defensoras e Defensores públicos poderão inscrever-se para realizar a atividade nos Centros de Detenção Provisória localizados nas respectivas Unidades de classificação.

Artigo 2º. A quantidade de Defensoras e Defensores Públicos por CDPs, indicada no parágrafo anterior, poderá ser revista a qualquer tempo, conforme necessidade do serviço, em especial a variação de inclusão de pessoas presas e eventual interdição de estabelecimento ou impossibilidade ou dificuldade de atendimento remoto.

Parágrafo único. Os atendimentos independem da fase processual em que se encontram os autos, e podem não estar relacionados a processos que tramitam no município em que o designado atua, sendo que nestes casos, o membro deverá realizar o atendimento, esclarecer dúvidas jurídicas e prestar as informações que forem disponibilizadas.

Artigo 3º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, o atendimento ocorrerá remotamente e a atividade será prestada ordinariamente com periodicidade quinzenal, por cada Defensora ou Defensor Público designado, das 8h às 12h, devendo cada Defensora e Defensor Público fazer até 12 atendimentos quinzenais.

§1º. Superadas as limitações referidas no caput, cada Defensora e Defensor Público realizará o atendimento às pessoas presas provisoriamente nos Centros estabelecidos nas alíneas "a" a "n", do artigo 1º.

§2º. No caso de impossibilidade ou dificuldade de atendimento remoto, em razão de sua inviabilidade técnica, estrutural

ou administrativa no CDP para o qual o membro esteja designado, interdição ou blitz, ou ainda de acordo com as inclusões semanais, conforme listas encaminhadas por cada Direção, o atendimento poderá ser deslocado para unidade prisional diversa da originária, garantindo-se a continuidade do serviço.

Artigo 4º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública nos CDPs, conforme organização e Coordenação da DAP, nos termos dos procedimentos previstos na Deliberação CSDP 297/14.

Artigo 5º. A DAP ficará responsável pelo agendamento da visita junto ao estabelecimento prisional e pelo envio da lista de pessoas que serão atendidas.

§ 1º. Os designados elaborarão e enviarão à DAP, em até 05 dias anteriores à visita, a lista prevista no caput, que abrangerá pessoas cujas ações penais sejam de sua atribuição e, se necessário, dos demais membros classificados em sua Unidade.

§ 2º. A DAP complementará a lista prevista no parágrafo anterior, caso ela não alcance o número médio previsto no artigo 3º.

§ 3º. Em caso de interdição do estabelecimento prisional ou outra ação que leve à impossibilidade de realização das visitas, a designação do membro será imediatamente cessada nesse local, sem prejuízo da eventual redesignação em razão da necessidade do serviço público.

Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público designado deve comunicar à DAP e à direção do estabelecimento prisional, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, todos os casos em que, por motivo excepcional e justificado, não puder realizar o atendimento para o qual estava previamente escalado, indicando novo dia para sua realização à Divisão, garantindo, assim, a eficiência e continuidade do serviço público.

§1º. Caso o designado escalado não realize a visita agendada, e não tenha sido possível o aviso prévio disposto no parágrafo anterior, deverá comunicar sua ausência à DAP em até 48 horas após a data agendada para visita, indicando nova data para reposição.

§2º. Inexistirá necessidade de reposição, caso a falta ocorra pelos seguintes motivos:

a) férias;

b) licença-prêmio;

c) licença nojo;

d) licença gala;

e) licença-paternidade;

f) licença saúde, comprovada com laudo médico, indicando o CID.

§ 3º. No caso das alíneas "a", "b" e "f" do parágrafo anterior, quando o afastamento não for superior a 15 dias, as visitas serão proporcionais aos dias de afastamento.

§4º. Caso a Defensora ou Defensor Público compareça ao CDP, ou esteja apto para o atendimento remoto na data e hora agendadas, mas não possa realizar o atendimento por motivo a que não tenha dado causa, como interdição, revista ou ausência de resposta à conexão virtual, ficará dispensado da reposição.

§5º. Restabelecido o atendimento presencial, as Defensoras Públicas que estiveram gestantes e com laudo médico indicando incompatibilidade entre a gravidez e a atividade ora regulamentada poderão optar por realizar as visitas por meio de videoconferência.

Artigo 7º. A permuta de dias de atendimento entre designados é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração, devendo a DAP ser previamente comunicada para controle dos dados e do fluxo de informações.

Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos que vierem a ser designados para a atividade do presente Ato poderão permanecer designados nas demais atividades de especial dificuldade a depender do caso concreto, considerando os parâmetros da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, e a necessidade de distribuição equitativa das atividades de especial dificuldade desempenhadas na esfera criminal.

Artigo 9º. As inscrições deverão ser realizadas até as 10h do dia 01-03-2021, mediante preenchimento do formulário, cujo link segue abaixo:

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0RtZhUQzZSSEdGVzZCWEpETzc1NVBNQzhEWjEyQi4u

§1º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas respostas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.

§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do/a interessado/a, Unidade de lotação, Regional, número da Defensoria de Atuação, (e sua respectiva Vara Judicial de atuação), o número do telefone celular.

§3º. Havendo mais inscritos do que número de vagas disponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória, terão preferência aqueles/as que estejam em menor número de atividades de especial dificuldade, dentre aquelas previstas no art. 3º, incisos I a V da Deliberação CSDP 340/2017.

§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 01-03-2021, às 16 horas.

§5º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.

§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

Artigo 10. Definidos os designados, a DAP coordenará a realização da atividade.

Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.

Artigo 11. Os membros da Defensoria Pública que realizam a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e 4º, I, da Deliberação CSDP 340/17.

Artigo 12. As Defensoras e Defensores Públicos designados para a atividade descrita no presente ato passarão a integrar as respectivas escalas no período de 01 março de 2021 a 31-08-2021.

Artigo 13. Os designados poderão ser convocados para reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados preferencialmente de maneira remota, no período da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, cuja presença será computada como dia de atividade, preservando-se o mínimo de uma visita mensal ao CDP.

Parágrafo único. Os cursos de aperfeiçoamento poderão ser gravados e disponibilizados na plataforma da EDEDE.

Artigo 14. Situações não previstas no presente Ato serão resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública-Geral.

Artigo 15. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo Edepe 0043/2021

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Débora Vanessa Caús Brandão que participou do evento “Partilha de bens e violência patrimonial: estudos de casos”, no dia 19-02-2021 das 10h15 às 12h.

Valor: R$ 525,00

Empenho:2021NE00066

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 22-2-2021

Deferindo:

o pedido de licença maternidade de Marina Costa Craveiro Peixoto, RG. 34000702-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16-02-2021.

o pedido de licença amamentação a Veronica dos Santos Sionti, RG: 32965720-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 01-03-2021 a 12-03-2021.

Ato do Diretor Técnico, de 22-02-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos, através do endereço eletrônico prfrance@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Maithê Ruggiero Penteado CPF: 415.776.078-64;

Rafael Gomes da Silva Melo CPF: 487.469.738-00;

Lúria Fassini CPF: 518.517.298-36;

Amanda Tarantino Amarante CPF: 455.246.878-24.

Ato do Diretor Técnico, de 22-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Mariana Aparecida Hespanhol de Paiva Garcia CPF: 441.440.098-82.

Ato do Diretor Técnico, de 22-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 24-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Fernanda Yanna Moreira Cardoso - CPF: 022.562.242-44.

Ato do Diretor Técnico, de 22-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

José Carlos de Campos Sobrinho CPF: 470.758.048-39.

Ato do Diretor Técnico, de 22-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Luara Miguel Gonçalves CPF: 475.431.158-24.

Ato do Diretor Técnico, de 22-01-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico fvanzella@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Sophia Tavolaro - CPF: 399.800.718-00;

Higor Cesar Prata de Almeida - CPF: 416.095.238-06.

Ato do Diretor Técnico, de 22-02-2021

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Especializado através do endereço eletrônico lfreitas@defensoria.sp.def.br e inscapin@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Aline Jucius Suppi - CPF: 432.945.188-38;

Cristina Soares Farias - CPF: 176.919.187-6;

Michele Vieira de Abreu - CPF: 467.102.898-00;

Guilherme Cordeiro da Silva - CPF: 483.398.698-17;

Karina Fleming Lopes - CPF: 898.882.362-1;

Karin Christina de Carvalho - CPF: 702.381.119-20;

Daniel Norberto Marcovici  -CPF: 378.196.848-01;

Ana Paula Lazarin Paredes de Jesuz - CPF: 303.724.388-06;

Daiana Oliveira Aguiar - CPF: 325.538.438-95;

Bruno Carvalho - CPF: 378.173.248-75;

Aline Gestal de Araujo - CPF: 438.914.748-06;

Clesiane Rodrigues da Silva CPF: 401.417.228-78.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2645/2020

Pregão Eletrônico nº 001/2021

Ata de Registro de Preços nº 007/2021 – Itens I e III

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Item I (Passagens Aéreas Regionais)

Detentora 1: Decolando Turismo e Representações LTDA - ME

CNPJ: 05.917.540/0001-58

Quantidade: 120 (cento e vinte) passagens

Valor Registrado para o Item I (passagens aéreas regionais): R$ 1,20 (um real e vinte centavos)

Detentora 2 (Aderente): Cerrado Viagens EIRELI – EPP

CNPJ: 26.722.189/0001-10

Valor Registrado para o Item I (passagens aéreas regionais): R$ 1,20 (um real e vinte centavos)

Item III (Passagens Aéreas Internacionais)

Detentora 1: Decolando Turismo e Representações LTDA - ME

CNPJ: 05.917.540/0001-58

Quantidade: 20 (vinte) passagens

Valor Registrado para o Item III (passagens aéreas internacionais): R$ 0,20 (vinte centavos)

Detentora 2 (Aderente): Cerrado Viagens EIRELI – EPP

CNPJ: 26.722.189/0001-10

Valor Registrado para o Item I (passagens aéreas internacionais): R$ 0,20 (vinte centavos)

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens (sistema online) o qual deverá abranger a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de passagens aéreas.

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 241/2020 de 02 de dezembro de 2020.

Data da Assinatura: 19/02/2021

Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo Natureza da Despesa: 33.90.33-51 (passagens regionais) e 33.90.33-52 (passagens internacionais)

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Gestora: Diretora do Departamento de Orçamento e Finanças

Processo nº 2645/2020

Pregão Eletrônico nº 008/2021

Ata de Registro de Preços nº 001/2021 – Item II

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Item II (Passagens Aéreas Nacionais)

Detentora 1: Agnus Tour Viagem e Turismo – EIRELI

CNPJ: 24.538.995/0001-07

Quantidade: 350 (trezentos e cinquenta) passagens

Valor Registrado para o Item II (passagens aéreas nacionais): R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)

Detentora 2 (Aderente): Cerrado Viagens EIRELI – EPP CNPJ: 26.722.189/0001-10

Valor Registrado para o Item II (passagens aéreas nacionais): R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos)

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens (sistema online) o qual deverá abranger a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de passagens aéreas.

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 241/2020 de 02 de dezembro de 2020.

Data da Assinatura: 19/02/2021

Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de São Paulo

Natureza da Despesa: 33.90.33-51 (passagens nacionais)

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Gestora: Diretora do Departamento de Orçamento e Finanças

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 9413/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP

CNPJ: 05.070.948/0001-37

Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2019, de prestação de serviços de limpeza de caixas d’água, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/02/2021.

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 031/2018

Prazo de vigência: de 15/02/2021 a 14/02/2022

Base Semestral: R$ 1.991,72

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-80

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 11/02/2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2021

Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos dos autos CSDP 002/21, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 13/2/2021.

Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe – 2ª Defensoria Pública da Macrorregião 6, Defensoria Pública-Geral;

(Republicado por haver incorreções)

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-02-2021

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor e a servidora, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:

20/02/2021 – Matheus Rodrigues dos Santos Silva

21/02/2021 – Karina Carvalho de Mendonca

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:

20/02/2021 – Betania Devechi Ferraz Bonfa

21/02/2021 – Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-02-2021

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Elvira Ribeiro de Freitas, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 23-02-2018 na Defensoria Pública, completará três anos de efetivo exercício no dia 21-02-2021;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Ana Elvira Ribeiro de Freitas.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-02-2021

Cessando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 01-04-2021, Joao Paulo Vaz de Almeida

Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de: 01-04-2021, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-02-2020

Considerando a existência de 2 cargos vagos na carreira de Defensor/a Público/a do Estado;

Considerando a necessidade de realização de concurso de remoção a pedido;

Considerando os prazos e datas fixados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, e suas alterações posteriores;

O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 107 e 109, da LC 988/06 e na Deliberação CSDP 206/11, resolve:

Artigo 1º - A remoção a pedido para os órgãos previstos no artigo 5º do presente Ato far-se-á mediante inscrição pelo sistema “Meu DRH” entre os dias 20-02-2021 e 25-02-2021 às 17hs.

Parágrafo único - No momento da inscrição, os/as Defensores/as Públicos/as deverão elencar, por ordem de preferência, todas as unidades de atuação para as quais tenham interesse em se remover e Macrorregiões, independente da sua disponibilidade.

Artigo 2º - A remoção será processada automaticamente pelo sistema “Remoção online”, por meio de combinação de resultados, que observará o disposto no art. 9º, da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011.

§1º - Durante o período de inscrição o sistema “Remoção online” disponibilizará, nos dias úteis, 01 prévia diária do resultado após as 14hs.

§2º - Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro/a deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles/as candidatos/as que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos/as que o Defensor/a Público/a contemplado/a pela remoção anteriormente deferida.

§3º A remoção por união de cônjuges de Defensor/a Público/a lotado/a em Macrorregião, somente será processada para cargo vago em Macrorregião que abranja o local de residência do cônjuge ou companheiro.

§4º Caso a combinação de resultados ocasione a vacância de cargos classificados na Macrorregião 1, haverá a relotação automática desses cargos para Macrorregião 10;

§5º Na hipótese prevista no §2º, a prévia de que trata o §1º será disponibilizada após as 16hs, considerando as inscrições realizadas neste dia até as 14hs.

Art. 3º - A escolha, no concurso de remoção a pedido, respeitará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do dia 13-02-2021, bem como o disposto no artigo 5º, da Deliberação CSDP 206/11.

Art. 4º - O relatório final com o resultado do concurso será extraído e divulgado em até 24hs após o término das inscrições e será homologado pela Presidência do Conselho Superior na sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 26-02-2021, às 9h30, virtualmente, pela plataforma teams.

Art. 5º - Fica declarada, por meio do presente ato, a vacância dos seguintes órgãos, que serão objeto do presente concurso de remoção a pedido:

D.P. UNIDADE REGIONAL ATRIBUIÇÕES

1ª Macrorregião 6 Defensoria-Geral Substituição de afastamentos dentro da Macrorregião

2ª Macrorregião 7 Defensoria-Geral Substituição de afastamentos dentro da Macrorregião

Art. 6º - O/a Defensor/a Público/a que for removido/a, nos termos do artigo 100 da LC 988/06, iniciará o exercício no novo local de atuação somente após a data constante do correspondente ato de classificação.

Art. 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2020

Afastando, com fundamento no art. 150, inciso III, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do processo CSDP 011/2021, a Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata para exercer a função de Assessora Especial de Direitos Humanos, da Secretaria da Segurança Pública, em São Paulo - SP, a partir de 20-02-2021, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-2-2021

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 22-02-2021, Surrailly Fernandes Youssef - 9ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 22-02-2021, Surrailly Fernandes Youssef - 14ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2021

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-04-2021, Jessica Garcez Quirino - Unidade Bauru

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/04/2021, Guilherme Pini Rodrigues Santos – Unidade Bauru

01/04/2021, Kelly Cristina Alves da Silva Martins - Unidade Jaú

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:

01/04/2021, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda – Unidade Bauru

01/04/2021, Guilherme Pini Rodrigues Santos – Unidade Bauru

01/04/2021, Kelly Cristina Alves da Silva Martins - Unidade Jaú

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:

01/04/2021, Jessica Garcez Quirino - Unidade Bauru

01/04/2021, Joao Paulo Vaz de Almeida - Unidade Jaú

Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-04-2021, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda - Unidade Bauru.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2020

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Wagner Ribeiro de Oliveira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, acompanhar oitiva no procedimento disciplinar IPM 15BPMI007/007/21, no Batalhão da 15ª Companhia da PM, em Franca, no dia 22-02-2021.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2021

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - Campinas - terças-feiras.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2021

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 03-11-2020, publicado no D.O. de 04-11-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, em seu artigo 1º, II, “a”, resolve:

Artigo 1º - Designar a Defensora Pública Flavia Stringari Machado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC) - Vida Nova, em Campinas, às terças-feiras, no período compreendido entre 01-03-2021 a 31-05-2021.

Artigo 2º - A atuação da Defensora Pública designada deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensora e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC).

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2021

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:

13/02/2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - Limeira

13/02/2021, Camila Gervasoni Pellin - Avaré

13/02/2021, Rafael Zambon de Moraes - Avaré

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:

13/02/2021 a 31-07-2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - Avaré

13/02/2021 a 31-07-2021, Camila Gervasoni Pellin – Itanhaém 13/02/2021 a 31-07-2021, Rafael Zambon de Moraes - Limeira

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

13/02/2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - Unidade Limeira

13/02/2021, Camila Gervasoni Pellin - Unidade Avaré

13/02/2021, Rafael Zambon de Moraes - UNIDADE Avaré

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

13/02/2021 a 31-05-2021, Camila de Sousa Medeiros Torres

Watanabe - Unidade Avaré

13/02/2021 a 31-05-2021, Camila Gervasoni Pellin - Unidade Praia Grande

13/02/2021 a 31-05-2021, Rafael Zambon de Moraes -

Unidade Limeira

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

13/02/2021, Camila Gervasoni Pellin

13/02/2021, Rafael Zambon de Moraes

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 13-02-2021 a 31-05-2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-02-2021, Rafael Zambon de Moraes.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-02-2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - CDP - Limeira.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

13/02/2021, Camila Gervasoni Pellin - CDP - Praia Grande

13/02/2021, Rafael Zambon de Moraes - CDP - Limeira

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 13-02-2021, Camila Gervasoni Pellin - 4ª Defensoria Pública da Unidade Avaré, Regional Sorocaba.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 13-02-2021, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - 4ª Defensoria Pública da Unidade Avaré, Regional Sorocaba.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 682ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 19-02-2021 às 09h30

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.

CSDP 504/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.

CSDP 350/20

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de

Estagiário de Direito para o exercício de 2020.

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de janeiro de 2021, a ser publicado oportunamente.

CSDP 011/21

Interessado/a: Fabiana Botelho Zapata

Assunto: Pedido de afastamento para exercer a função de

Assessoria de Direitos Humanos da Secretaria da Segurança Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após retorno da diligência, deferir o afastamento da Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata, para exercer a função de Assessora Especial de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ressaltada a necessidade de apresentação de relatório anual.

CSDP 015/21 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Pedido de manutenção de feixe de atribuições e opinião sobre lotação da 02ª DP da Macrorregião 7.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, opinar pela manutenção da lotação, e manter o feixe de atribuições da 2ª DP da Macrorregião 7

CSDP 007/21

Interessado/a: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior e Roseleine Aparecida da Silva

Assunto: Remoção por permuta (08ª DP da Unidade Bauru e 1ª DP da Unidade Bauru)

Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior e Roseleine Aparecida da Silva, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.

Comunicado

Pauta da 191ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 25-02-2021 às 10h.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira

Comunicado

Pauta da 150ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 16/02//2021

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 004/20

Interessado/a: Bruna da Cunha Ferreira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes

CGDP CAEP 028/20

Interessado/a: Yago de Menezes Oliveira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 512/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2020)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-02-2021

Deferindo o pedido de Ana Carolina dos Santos Pinto, RG: 47107119-5, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 13-12-2011 a 01-07-2012, totalizando 202 dias, para fins de direito.

Deferindo o pedido de Shirley Correa de Paiva, RG: 13312397-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de e 02-03-2013 a 12-06-2013, 01-05-1987 a 30-04-1988, 01-05-1988 a 31-05-1990, 01-07-1990 a 30-06-1992, 01-08-1992 a 31-01-1994, 01-02-1994 a 31-07-1996, 01-09-1996 a 31-10-1999, 01-11-1999 a 30-04-2003, 01-05-2003 a 31-01-2009, 01-02-2009 a 31-03-2009, 01-04-2009 a 28-02-2013, totalizando 9.436 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade. Deferindo o pedido de Genisson dos Santos, RG: 44894876-X, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública/Superintendência da Polícia Técnico Cientifica - SPTC, pelos períodos de 22-09-2014 a 13-02-2020, totalizando 1.971 dias, para fins de aposentadoria e demais fins.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-02-2021

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

Unidade Infância e Juventude

Guilherme Cordeiro da Silva, RG. 393018775, a partir de 18-02-2021

Unidade Guarulhos

Joyce Paiva Sampaio de Almeida, RG. 37264272X, a partir de 16-02-2021

Unidade Itaquera

Ana Carolina Nascimento Meireles, RG. 377351738, a partir de 18-02-2021

Camila Cristiane de Araujo Fernandes, RG. 354773902, a partir de 18-02-2021

Arthur Henrique Silva de Melo, RG. 491287306, a partir de 18-02-2021

Unidade São Miguel Paulista

Pietro de Castro Valim, RG. 349098451, a partir de 18-02-2021

Igor Teodoro Tristao, RG. 545851592, a partir de 18-02-2021

Unidade Santo Amaro

Debora de Oliveira Argemiro Almeida, RG. 340872470, a partir de 18-02-2021

Unidade Taubaté

Luisa Consolino Silva, RG. 560290500, a partir de 22-02-2021

Alyne de Cassia Rosa, RG. 529520114, a partir de 22-02-2021

Unidade Santos

Marcela Simoes da Silva, RG. 537701825, a partir de 22-02-2021

Patrick Morgado Villarinho Peneireiro, RG. 570990117, a partir de 22-02-2021

Unidade Jundiaí

Virginia Maria Crivelaro Fidelis, RG. 397004990, a partir de 19-02-2021

Unidade Carapicuiba

Paulo Henrique Vasques Pereira, RG. 359792911, a partir de 18-02-2021

Unidade Guarujá

Thais do Carmo Prado, RG. 53650863X, a partir de 15-02-2021

Unidade Jacarei

Tiago Augusto Nogueira da Silva, RG. 358055623, a partir de 18-02-2021

Amanda Ramos dos Santos, RG. 542001433, a partir de 17-02-2021

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-02-2021

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade São Carlos

Isabela Nascimento Brasil, RG. 375069926, a partir de 17-02-2021

Unidade Jacarei

Larissa Amaral, RG. 470407864, a partir de 18-02-2021

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Taubaté

Felipe Pereira, RG. 396050426, a partir de 20-02-2021

Luci Meirelles de Camargo, RG. 221019728, a partir de 20-02-2021

Unidade Ribeirão Preto

Amanda Vieira Faggion, RG. 526151651, a partir de 17-02-2021

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-02-2021

Deferindo o pedido de Flavia Stringari Machado, RG: 4335506, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, pelo período de 01-06-2018 a 12-03-2020, totalizando 651 dias, para demais fins.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 23-02-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO

Adriano Alves - CPF: 176.309.548-75;

Ynara Alves de Andrade - CPF: 443.515.908-23;

Victória de Oliveira Silva - CPF: 475.309.238-03.

Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único  no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Thalia Sarto de Oliveira - CPF: 363.560.448-88.

Ato do Diretor Técnico de 19-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Naira Luiza Borges CPF: 451.021.408-17.

Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 26-02-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico lsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Railane Oliveira Macedo - CPF: 460.186.998-69;

Andressa Cristina Mazur Martins - CPF: 009.634.939-57.

Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 23-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Cleiciane de Almeida Silva CPF: 435.450.448-07.

Ato do Diretor Técnico de 19-02-2021

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 23-02-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Érika de Queiroz Pinheiro - CPF: 388.024.368-94;

Raiane Lopes do Nascimento - CPF: 056.604.004-26.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Comunicado

Processo 0694/2021

Ata de Registro de Preços 001/2021

Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Detentora: Gave Construções Eireli - EPP.

CNPJ: 23.831.160/0001-88

Objeto: Utilização da ARP 001/2021 – prestação de serviços de manutenção predial corretivo na Unidade Praia Grande

Parecer jurídico: Parecer AJ 242/2020 de 23-11-2020.

Valor: R$ 20.129,46 – referente a Nota de Empenho: 2021NE00658

Natureza da Despesa: 33.90.39-79

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Terceiro Aditamento ao Termo de Colaboração 6/2017

Processo: 3401/2017

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a

Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita.

Objeto: a prorrogação da parceria para a continuidade da prestação de serviço suplementar de assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente.

Valor Global R$ 1.423.892,85.

Unidade Gestora 420030.

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.

Classificação de Despesa 33.50.39-77.

Data de assinatura: 11-02-2021.

Data de vigência: 15 meses a partir de 12-02-2021.

Parecer Jurídico 006/2021.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Ato da Coordenadora, de 19-02-2021

Convocando, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 26-02-2021, das 09h30 às 12h30, por videoconferência.

Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Bruna Rigo Leopoldi; Claudia Aoun Tannuri; Fernanda Costa Hueso; Flávio de Almeida Pontinha; Maria Carolina Pereira Magalhães; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Paula Sant'Anna Machado de Souza; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes; e Tatiana Semensatto de Lima Costa.

Ordem do dia:

I - Comunicações da Coordenação, dos/as integrantes e discussão de casos individuais;

II - Discussão dos Procedimentos Administrativos nºs: PA 17/09; PA 240/15; PA 254/16; PA 267/19, Exp 315/20, Exp 320/20 e Exp 322/21.

III - Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Ato da a Coordenadora, de 19-02-2021,

Redesignando a Reunião Ordinária, antes agendada para o dia 19-02-2021, conforme publicação no D.O. de 16-02-2021, para o dia 05-03-2021, das 9h30 às 17h, a ser realizada por videoconferência, convocando, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições: Aline do Couto Celestino; Andrew Toshio Hayama; Camila Galvão Tourinho; Danilo Martins Ortega; Douglas Ribeiro Basilio; Felipe Amorim Principessa; Glauber Callegari; Isadora Brandão Araujo da Silva; Laura Joaquim Taveira; Luiz Otávio Contim Ferratto; Marcelo Bonilha Campos; Mario Thiago Moreira; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição Silva Silva; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.

Expediente:

I – Comunicações da Coordenação

II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

III– Discussão sobre procedimentos em andamento do Núcleo: 28/2016 – Discriminação homofóbica – Igreja testemunho de Jeová; 3751/2020 – Denúncia de homofobia contra o pastor C. A. M; 2663/2020 – Denúncia de discriminação homofóbica contra a revista Exibir Gospel; 2571/2020 – Aplicabilidade de acordos de não persecução em crimes de racismo; 4476/2019 - Expediente de Acompanhamento de Atendimento Coletivo referente a Discriminação racial (nos termos da lei estadual 14.187/2010) praticada por Marco Feliciano – SJDC 00498/2011/ SPDOC 886098/2017 (Interessado: População Negra); 10173/2018 - Projeto de Lei 10943/2018 - Tipifica o crime de injúria racial praticado por meio do uso da internet; PA 2861/2020 - medidas protetivas em favor de pessoas LGBTs em situação doméstica e familiar; PAs para arquivamento."

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Processo CSDP 350/20

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral e aprovados/as PCD na prova objetiva do Concurso Público Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, realizado em 29/01/2021, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.

PROVA OBJETIVA – APROVADOS/AS GERAL

Para acessar a tabela, clique aqui

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PROCESSO Nº 3543/2020

INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação

ASSUNTO: Licenciamento Rocket.Chat – homologação e adjudicação

Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2021, conforme abaixo:

Licitante vencedora: Truly Tecnologia e Inovação Ltda. CNPJ/MF: 10.682.187/0001-04

Valor Total: R$ 1.452.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)