Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 04-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Designando:
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Joao Felippe Belem de Gouvea Reis para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Penteado Balera para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Letícia Marquez de Avelar para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Vinicius Conceicao Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrinipara para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Gruppi Carlos da Costa para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Nalida Coelho Monte para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
1/8/2020 Juliana Saad
2/8/2020 Maíra Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Leticia Lopes Soares de Souza, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Leticia Lopes Soares de Souza.
Ato do Defensor Público-Geral, de 03-08-2020.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Isabella Benitez Galves, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Isabella Benitez Galves.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Guilherme Paulo Marques, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Guilherme Paulo Marques.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Maria Fernanda Ghannage Barbosa, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Maria Fernanda Ghannage Barbosa.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, que iniciou o exercício em 04-08-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 03-08-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2020, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina – POPRua Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2020 a 31-12-2020, Leila Rocha Sponton - POPRua Santo Amaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Designando:
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Ricardo de Paula Mioto para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 10, 12 e 14-08-2020;
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 13, 20 e 27-08-2020;
nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Zogaibe Batistela para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 18, 19 e 24-08-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de 07 dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Daniela Batalha Trettel, a partir de 01-08-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2020
Cessando, a autorização da Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega a se afastar de suas atribuições ordinárias um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Regional Bauru, a partir de 19-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 184ª Sessão Extraordinária
Data da realização: 06-08-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Carlos Luiz Alves, RG. 151469209, a partir de 05/08/2020
UNIDADE ITAQUERA
Ketellyn Kehrer, RG. 552565362, a partir de 29/07/2020
Joao Ricardo Garcia Da Silva, RG. 502110326, a partir de 30/07/2020
Giovanna Peralta Rufino, RG. 54685817X, a partir de 30/07/2020
Aline Silva De Almeida, RG. 366089328, a partir de 29/07/2020
UNIDADE FAMÍLIA
Marcela Elvira Matumoto Cosentino, RG. 346998475, a partir de 05/08/2020
Lucini Emi Kasikawa Pereira, RG. 383068186, a partir de 05/08/2020
UNIDADE CÍVEL
Bruna Mosca Melin, RG. 502599923, a partir de 05/08/2020
Andre Natalini Dalla, RG. 545799260, a partir de 05/08/2020
Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon, RG. 406618896, a partir de 05/08/2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2020
Descredenciando de exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE APOIO AO ATENDIMENTO DO PRESO PROVISÓRIO - DAP
Anderson Elias da Silva Araujo, RG. 384216791, a partir de 01-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Romulo Kelfes Queiroz Carvalho, RG. 567431162, a partir de 05-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ana Laura Grilo Guastale, RG. 623395423, a partir de 03-08-2020
UNIDADE JACAREI
Micaela Lima da Silva, RG. 376676929, a partir de 03-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Leandro Geraldo de Lima, RG. 442702346, a partir de 02-08-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 01-08-2020
UNIDADE JURI
Brenda Caires Martins, RG. 52103968X, a partir de 04-08-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rebecca Rocha Santos, RG. 589250024, a partir de 31-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Samuel Gomes Megda, RG. 520402728, a partir de 01-08-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Karla Fernanda Dias Marini, RG. 497336881, a partir de 01-08-2020
UNIDADE FRANCA
Fernanda da Silva Miguel, RG. 388726878, a partir de 01-08-2020
UNIDADE LIMEIRA
Amanda Rodrigues Navari, RG. 471315771, a partir de 01-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joao Pedro Paris Kintschner RG 39.137.403-5
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tassia Miranda Miguel RG 43.958.679-3
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando o candidato aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO DATA
Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni RG 53.721.387-9
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Carlos Alberto Ferreira Fernandez CPF 053.126.928-08
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 10-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rebeca Ariza RG 48.130.676-6
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 10-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Flavia da Silva CPF 194.263.638.58
Tatiane de Fátima Santana CPF 290.154.578-59
Despacho do Diretor Técnico, de 30-7-2020
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9, no período de 27-05-2020 a 10-06-2020, pelo/a Servidor/a Andreia Oliveira Silva, RG: 30477464-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Luiz Carlos Lopes, RG: 14208361-6, no período de 15-06-2020 a 29-06-2020, pelo/a Servidor/a Carolina Almeida Santos, RG: 48468347-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 27-05-2020 a 10-06-2020, pelo/a Servidor/a Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, RG: 17439651-X, no período de 15-06-2020 a 29-06-2020, pelo/a Servidor/a Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG: 18916300-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 17-06-2020 a 01-07-2020, pelo/a Servidor/a Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Regional Osasco, RG: -, no período de 01-06-2020 a 30-06-2020, pelo/a Servidor/a Gabriel Pinto Nunes, RG: 32533598-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 07-01-2020 a 29-02-2020, pelo/a Servidor/a Lucia Doria Imai, RG: 8595385-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 01-03-2020 a 30-06-2020, pelo/a Servidor/a Maysa Ayako Odam, RG: 20165996-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 15-06-2020 a 29-06-2020, pelo/a Servidor/a Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8.
Diário Oficial do Estado - 01-08-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 01-08-2020:
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Adriano Elias Oliveira
Alessandro Valerio Follador
Carolina Brambila Bega
Fabio Jacyntho Sorge
Felipe Balduino Romariz
Fernando Rodolfo Merces Moris
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Lorena Pereira Santin
Maira Ferreira Tasso
Rafael Ramia Munerati
Vivian Monsef de Castro
Filovalter Moreira dos Santos Junior
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
Bruno Martinelli Scrignoli
Gabriel Kenji Wasano Misaki
Ricardo Lobo da Luz
Glauco Mazetto Tavares Moreira
Alex Gomes Seixas
Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Felipe do Amaral Matos
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 01-08-2020:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Guilherme Feccini Gaona
Jonas Zoli Segura
Mara Renata da Mota Ferreira
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Flavio Americo Frasseto
Soraia Anka
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 01-08-2020:
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Daniela Batalha Trettel
Danielle Gaiotto Junqueira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Iuscia Dutra Barboza
Tatiana Belons Vieira
Tatiane Bottan
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Alvarez Moreno
Ligia Mafei Guide
Gustavo Siqueira Marques
Marcelo Dayrell Vivas
Mariana Borgheresi Duarte
Isabella Benitez Galves
Caio Jesus Granduque José
Cecília Nascimento Ferreira
Fernanda Penteado Balera
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, a partir de 01-08-2020:
Allan Ramalho Ferreira
Arianne Kwon Ieiri
Carolina Dalla Valle Bedicks
Joao Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Douglas Tadashi Magami
Gisela Camillo Gasotti Teixeira
Jairo Salvador de Souza
Sabrina Nasser de Carvalho
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Bruno Zogaibe Batistela
Daniella Bonilha de Carvalho
Pedro Naves Magalhães
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 01-08-2020:
Thiago de Luna Cury
Danilo Caetano Silvestre Torres
Flavio de Almeida Pontinha
Gabriele Estabile Bezerra
Leonardo Biagioni de Lima
Luana Barbosa Oliveira
Mateus Oliveira Moro
Rafael Gomes Bedin
Vitor Jose Tozzi Cavina
Patrick Lemos Cacicedo
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Maria Camila Azevedo Barros
Cristina Emy Yokaichiya
Douglas Schayerhuber Nunes
Fernando Nicolas Penco Juve
Gabriela Galetti Pimenta
Mayara Rossales Machado
Tatiana Mendes Soares Bachega
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Thais Guerra Leandro
Surrailly Fernandes Youssef
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 01-08-2020:
Isadora Brandão Araujo da Silva
Andrew Toshio Hayama
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Laura Joaquim Taveira
Marcelo Bonilha Campos
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Vinicius Conceicao Silva Silva
Felipe Amorim Principessa
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Vanessa Alves Vieira
Glauber Callegari
Maria Carolina Pereira Magalhães
Camila Galvão Tourinho
Mario Thiago Moreira
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01-08-2020:
Paula Sant Anna Machado de Souza
Ana Rita Souza Prata
Anderson Almeida da Silva
Claudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Monica de Melo
Nalida Coelho Monte
Viviane Modesto Gramulha
Rita de Cassia Gandolpho
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Fernanda Costa Hueso
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 01-08-2020:
Fernanda Dutra Pinchiaro
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Debora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Lucia Thome Reinert
Renata Flores Tibyrica
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Thiago Santos de Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Thais de Campos
Andrea da Silva Lima
Raphael Camarao Trevizan
Julio Camargo de Azevedo
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 01-08-2020:
Luiz Fernando Baby Miranda
Alvimar Virgilio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhaes
Francisco Carlos Marques Matarezio
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Juliana Spuri Bernardi
Leandro de Marzo Barreto
Liliane Mageste Barbosa
Renato Campolino Borges
Horácio Xavier Franco Neto
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 379/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 01-08-2020:
Tatiana Belons Vieira
Cecilia Nascimento Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Mariela Moni Marins Tozetto
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Daniela Batalha Trettel
Rafael Alvarez Moreno
Fernanda Penteado Balera
Mariana Borgheresi Duarte
Leticia Marquez de Avelar
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Gustavo Siqueira Marques
Fabricio Pereira Quintanilha
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Rafael Galati Sabio
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Leandro de Castro Gomes
Vitor Ortiz Amando de Barros
Caio Jesus Granduque Jose
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 380/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 01-08-2020:
Vinicius Conceição Silva Silva
Glauber Callegar
Rafael de Paula Eduardo Faber
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Lucas Pampana Basoli
Camila Galvao Tourinho
Douglas Ribeiro Basilio
Laura Joaquim Taveira
Juliana Toyoshima Bueno
Luiz Otavio Contim Ferratto
Mario Thiago Moreira
Felipe Amorim Principessa
Marcelo Bonilha Campos
Vanessa Alves Vieira
Danilo Martins Ortega
Isadora Brandao Araújo da Silva
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 386/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor a partir de 01-08-2020:
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Liliane Mageste Barbosa
Renato Campolino Borges
Horacio Xavier Franco Neto
Ana Paula Ambrogi Dotto
Mariana Silva Galo Bertolami
Octavio Augustus Cordeiro
Claudia Manning
Luiz Fernando Baby Miranda
Alvimar Virgilio de Almeida
Juliana Spuri Bernardi
Luiza Lins Veloso
Estela Waksberg Guerrin
Francisco Carlos Marques Matarezio
Thomas Fiterman Tedesco
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 385/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 01-08-2020:
Renata Flores Tibyrica
Fernanda Dutra Pinchiaro
Andrea da Silva Lima
Rafael de Souza Borelli
Aline Prado Silva de Conti
Débora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos
Júlio Camargo de Azevedo
Lúcia Thomé Reinert
Raphael Camarão Trevizan
Roberto Henrique Moreira Júnior
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Thais de Campos
Thiago Santos de Souza
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 383/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo a partir de 01-08-2020:
Douglas Tadashi Magami
Daniella Bonilha de Carvalho
Joao Paulo Bonatelli
Arianne Kwon Ieiri
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Jairo Salvador de Souza
Bruno Zogaibe Batistela
Debora Cristina Pezzuto
Bruno Ricardo Miragaia Souza
Marina Costa Craveiro Peixoto
Allan Ramalho Ferreira
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Sabrina Nasser de Carvalho
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 381/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 01-08-2020:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Beatriz Ramos Vico
Bruno Cesar da Silva
Cassia Zanguetin Michelão
Daniel Palotti Secco
Dione Ribeiro Basilio Vidal
Fernando Catache Borian
Guilherme Feccini Gaona
Gustavo Samuel da Silva Santos
Jonas Zoli Segura
Ligia Mafei Guidi
Luis Felipe Dias
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Renata Scandiuzzi da Silveira
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 387/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 01-08-2020:
Tatiana Campos Bias Fortes
Mônica de Melo
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Claudia Aoun Tannuri
Fernanda Costa Hueso
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
Aline Rodrigues Penha
Ana Rita Souza Prata
Maria Carolina Pereira Magalhães
Rita de Cassia Gandolpho
Nalida Coelho Monte
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Paula Sant’anna Machado de Souza
Flavio de Almeida Pontinha
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 384/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 01-08-2020:
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
João Felippe Belem de Gouvea Reis
Rafael Ramia Munerati
Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Carolina Brambila Bega
Júlio Groinstein
Juliana Garcia Belloque
Adriano Elias Oliveira
Fábio Jacyntho Sorge
Alex Gomes Seixas
Alessandro Valério Follador
Bruno Bortolucci Baghim
Leandro de Marzo Barreto
Felipe do Amaral Matos
Ricardo Lobo da Luz
Glauco Mazeto Tavares Moreira
Maira Ferreira Tasso
Fernando Rodolfo Merces Moris
Maíra Coraci Diniz
Vivian Monsef de Castro
Bruno Martinelli Scrignoli
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
Lorena Pereira Santin
Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
Daniel Mobley Grillo
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 382/20, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 01-08-2020:
Maria Camila Azevedo Barros
Amanda Grazielli Cassiano Diaz
Beatriz dos Santos Mattos
Bruno Girade Parise Integrante
Camila Gervasoni Pellin
Cristina Emy Yokaichiya
Daniel Mobley Grillo
Danilo Caetano Silvestre Torres
Douglas Schauerhuber Nunes
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Fernando Nicolas Penco Juve
Luana Barbosa Oliveira
Gabriela Galetti Pimenta
Gabriele Estabile Bezerra
Leonardo Biagioni de Lima
Mateus Oliveira Moro
Mayara Rossales Machado
Patrick Lemos Cacicedo
Rafael Gomes Bedin
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Surrailly Fernandes Youssef
Thais Guerra Leandro
Thiago de Luna Cury
Vitor Jose Tozzi Cavina
Wild Afonso Ogawa Filho
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público João Felippe Belem de Gouvêa Reis para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Luciana Jordão da Notta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Daniela Batalha Trettel para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Vinicius Conceição Silva Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 88/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Renata Flores Tibyrica para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Nálida Coelho Monte para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-07-2020
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação
de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e atribuindo gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020
Tornando sem efeito o Ato de 24-06-2020, publicado no D.O. de 25/6/2020, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
01/07/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
02/07/2020 - Vivian Monsef de Castro
07/07/2020 - Alex Gomes Seixas
08/07/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
20/07/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
21/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli
22/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso
23/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:
01/07/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
06/07/2020 - Felipe BalduinoRomariz - com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 - Alessandro ValerioFollador – com prejuízo de suas atribuições;
08/07/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;
09/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;
14/07/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
14/07/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
16/07/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
21/07/2020 - Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;
22/07/2020 - Felipe BalduinoRomariz - com prejuízo de suas atribuições;
22/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
23/07/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
28/07/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
30/07/2020 - Alessandro ValerioFollador – com prejuízo de suas atribuições.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-07-2020
Regulamenta a inscrição de servidores/as e defensores/as públicos/as para participação voluntária como membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas a serem nomeados/as pelo Juízo Eleitoral, visando às eleições de novembro de 2020, e dá outras providências
Considerando a Resolução Tribunal Superior Eleitoral 23.611, de 19-12-2019, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2020;
Considerando o artigo 19, §3º da supracitada Resolução, que contém a seguinte redação: “Os membros das mesas receptoras instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes deverão ser escolhidos, preferencialmente, entre servidores dos órgãos de administração penitenciária dos estados; da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; da Secretaria de Defesa Social; da Secretaria de Assistência Social; do Ministério Público Federal e do Estadual; da Defensoria Pública dos estados e da União; da Ordem dos Advogados do Brasil; das secretarias e órgãos responsáveis pelo sistema socioeducativo da infância e da juventude nos estados ou entre outros cidadãos indicados pelos órgãos citados, nos moldes do inciso II do parágrafo único do art. 46 desta Resolução.”
Considerando que o artigo 20, §1º da Resolução prevê que compete a? Justiça Eleitoral nomear, ate? o dia 09-10-2020, os/as membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas;
Considerando que a pessoa presa provisoriamente e o/a adolescente internado/a possuem direito a voto, visto que não alcançados pela suspensão dos direitos políticos de que trata o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal;
Considerando que os demais órgãos indicados pelo citado artigo 19 buscam o credenciamento de seus/suas respectivos/as servidores/as;
Considerando os demais atos de natureza normativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;
O Defensor Público-Geral do Estado no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º Os/as servidores/as do Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública, titulares de cargos em comissão ou de provimento efetivo e os/as defensores/as públicos/as poderão, de forma voluntária e nos termos do presente Ato, inscrever-se para possível nomeação pelo Juízo Eleitoral como membros/as das mesas receptoras de votos e de justificativas em seções eleitorais especiais a serem instaladas em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes.
Artigo 2º As inscrições para a atividade de que trata o artigo 1º deste Ato deverão ser feitas no período de 03 a 07-08-2020, mediante resposta ao formulário eletrônico disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/Yp7XGvuJppr2aFfR9
§ 1º O formulário de que trata o caput solicitará os seguintes dados da pessoa interessada:
a) nome completo do/a voluntário/a;
b) e-mail do/a voluntário/a;
c) número do título de eleitor do/a voluntário/a;
d) data de nascimento do/a voluntário/a;
e) nome completo da mãe do/a voluntário/a;
f) telefone de contato do/a voluntário/a;
g) indicação da unidade prisional ou de internação de adolescentes no qual o/a voluntário tenha interesse em trabalhar; e
h) manifestação expressa quanto ao interesse no desmembramento do título de eleitor para a seção especial na qual poderá exercer a função de mesário/a no pleito de 2020, nos termos do artigo 5º deste Ato.
§ 2º A inscrição pelo formulário eletrônico apenas será considerada válida mediante o aviso de confirmação de preenchimento do formulário a ser enviado por e-mail.
§ 3º Estão impedidos de exercer a função de mesário/a aqueles/as que se enquadram nas hipóteses do § 1º do artigo 120 do Código Eleitoral.
§ 4º Aqueles que forem nomeados/as mesários/as receberão as devidas instruções e o treinamento diretamente dos Juízos Eleitorais.
§ 5º Caso não se formem mesas receptoras nas unidades constantes do anexo, ante a inexistência do número mínimo de eleitores/as aptos/as a votar, o/a servidor/a será consultado sobre eventual disponibilidade de trabalho em outro local.
Artigo 3º Por ocasião dos treinamentos a serem ministrados pelos Juízos Eleitorais, o/a servidor/a ou defensor/a público/a nomeado/a como mesário/a ficará obrigado/a a informar os respectivos dias, antecipadamente, ao/à Coordenador/a da Unidade ou do Órgão em que estiver lotado/a.
Artigo 4º O/a servidor/a ou defensor/a público/a que exercer a função de mesário/a terá direito, nos termos da legislação eleitoral, a dois dias de folga para cada dia trabalhado, incluindo-se os eventuais dias de treinamento.
Artigo 5º O/a servidor/a ou defensor/a público/a que vier a exercer a função de mesário/a, para poder votar na mesma seção eleitoral para a qual for nomeado/a, deverá manifestar seu desejo de desmembramento do seu título eleitoral para a respectiva seção eleitoral especial apenas para as eleições de 2020, conforme alínea h do §1º do artigo 2º deste Ato.
Parágrafo único. Os títulos eleitorais dos/as servidores/as ou defensores/as públicos/as de que trata o caput retornarão automaticamente à seção eleitoral originária, sem que haja necessidade de qualquer providência por parte do/a interessado/a, com o encerramento das eleições de 2020.
Artigo 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 31-7-2020
Nos termos dos artigos 12, §2º, e artigo 222 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 183ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, em relação aos fatos descritos no relatório desta decisão, diante do conjunto probatório colhido, Decido pela condenação da indiciada R.D.F.M RG: 47857246-3, por infração ao art. 164, incisos IV e XXI, da Lei Complementar estadual n. 988/06 (aplicável aos servidores/as da Defensoria Pública em razão do art. 24 da Lei Complementar Estadual n. 1.050/08) e art. 14, incisos I e XIV, da Deliberação CSDP n. 111/09, constantes do PAD Ordinário CPP 005/2018, sujeitando-a à pena de censura.
Advogados: Samantha da Cunha Marques (OAB/SP253.747), Carlos Alberto Vieira de Gouveia (OAB/SP 327.414 e OAB/MG 98.797) e Stefannie dos Santos Ramos (OAB/SP 323.420).?
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-08-2020:
Alessandra Regina Januario Cintra - 12ª Defensoria da Unidade Santana
Caio Haruo Uehara Izumi - 9ª Defensoria da Unidade Juri
Carolina Gurgel Lobo - 7ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Danielle Gaiotto Junqueira - 31ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Erica Leoni Ebeling - 10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos
Gabriele Estabile Bezerra - 4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 24ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Leticia Lopes Soares de Souza - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera
Leticia Marquez de Avelar - 15ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Mariana Chaib - 2ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Mariana Dalberto - 10ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Mariana Ferreira Cavalcante - 11ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Mario Thiago Moreira - 1ª Defensoria da Unidade Osasco
Paula Fernanda Archina Guedes - 7ª Defensoria da Unidade Itaquera
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 3ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Raquel Peralva Martins de Oliveira - 30ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Renata Groetaers dos Santos - 2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Surrailly Fernandes Youssef - 3ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Vitor Ortiz Amando de Barros - 7ª Defensoria da Unidade Osasco
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Incisos I, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-08-2020:
Alessandra Regina Januario Cintra - 1ª Defensoria da Unidade Osasco
Caio Haruo Uehara Izumi - 15ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Carolina Gurgel Lobo - 24ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Danielle Gaiotto Junqueira - 18ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Erica Leoni Ebeling - 2ª Defensoria da Unidade Cível
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - 30ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Gabriele Estabile Bezerra - 12ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 24ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 7ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Leticia Lopes Soares de Souza - 10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Mariana Chaib - 4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Mariana Dalberto - 31ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Mariana Ferreira Cavalcante - 9ª Defensoria da Unidade Juri
Mario Thiago Moreira - 7ª Defensoria da Unidade Osasco
Paula Fernanda Archina Guedes - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 3ª Defensoria da Unidade Osasco
Raquel Peralva Martins de Oliveira - 3ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Renata Groetaers dos Santos - 3ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Surrailly Fernandes Youssef - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos
Vitor Ortiz Amando de Barros - 3ª Defensoria da Unidade Itaquera
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2020
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionado, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-07-2020, publicado no DO de 25-07-2020, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2020 a 19-12-2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 656ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 31-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 372/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim e Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
Vista concedida ao Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, retornando a pauta na próxima sessão ordinária. Declararam votos acompanhando a relatoria os/as Conselheiros/as: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samuel Friedman, Gustavo Rodrigues Minatel, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior.
CSDP 395/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP e 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e 05ª DP da Unidade de Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/a Defensores/a Públicos/a Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral. Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, com relação aos artigos 1º a 10 e parágrafo único do artigo 20, prorrogar a discussão e a deliberação, para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 06-08-2020.
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
Vista concedida à Associação Paulista de Defensores Públicos - APADEP
Retificação do D.O. de 25-7-2020
Extrato da 655ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 406/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, conhecer o recurso apresentado. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava pelo não conhecimento.
DELIBEROU ainda, por unanimidade, preliminarmente, apensar o presente expediente nos autos do processo CSDP 405/20.
DELIBEROU também, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, dar provimento ao recurso apresentado, alterando-se a lista de integrantes, a ser apresentada na próxima sessão ordinária. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava por negar provimento do interessado.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, dar por prejudicado o presente recurso, em razão da decisão nos autos do processo CSDP 405/20, o qual deverá ser apensado.
Comunicado
Pauta da 133ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 28-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 020/18
Interessado/a: Juliana Gonçalves Miele
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Wladmir Gomes da Silva, RG. 501811461, a partir de 03-08-2020
Cristiano Robson Vicente, RG. 233234305, a Partir de 03-08-2020
Unidade Itaquera
Kelly Caetano, RG. 256159580, a partir de 29-07-2020
Raffaela Silva Oliveira, RG. 520182339, a partir de 29-07-2020
Unidade São Miguel Paulista
Vinicius Santos de Araujo, RG. 500961839, a partir de 29-07-2020
Larissa Alves Toledo de Jesus, RG. 503908289, a partir de 23-07-2020
Unidade Vila Prudente
Juliana Gregorio Novaes, RG. 289940552, a partir de 23-07-2020
Unidade Santo Amaro
Gustavo Santos Mendes Macedo, RG. 501994427, a partir de 03-08-2020
Unidade Juri
Thiago Villela Dutra, RG. 524904005, a partir de 31-07-2020
Unidade Varas Singulares
Lorenzo Araujo de Castro, RG. 384024026, a partir de 31-07-2020
Pedro Henrique Brandao Silva, RG. 379619593, a partir de 30-07-2020
Alberto Sormani Zanoni, RG. 438442532, a partir de 31-07-2020
Mayra de Franca Balan, RG. 392599387, a partir de 31-07-2020
Unidade Execução Criminal
Juliana Maria Thomaz Goncalves, RG. 394558431, a partir de 28-07-2020
Isabella Campos Rotelli, RG. 418002502, a partir de 28-07-2020
Sthefany Sa Vendramini, RG. 398671539, a partir de 28-07-2020
Claudia Castanheira Correa de Aragao, RG. 367742822, a partir de 28-07-2020
Unidade Jaú
Melissa Carolina Moreira Gomes Vieira, RG. 498340776, a partir de 30-07-2020
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Julia Vieira de Paiva Conde, RG. 361616491, a partir de 03-08-2020
Unidade Jecrim/Dipo
Luiz Carlos Magarian Filho, RG. 502214041, a partir de 17-07-2020
Unidade Itaquaquecetuba
Davi Goncalves Rodrigues, RG. 500091742, a partir de 23-07-2020
Unidade Carapicuiba
Kelly dos Santos Ruiz, RG. 438459325, a partir de 30-07-2020
Alessandra Costa dos Santos Santiago, RG. 329092194, a partir de 30-07-2020
Unidade Barretos
Andres Otto Camargo, RG. 1428807, a partir de 20-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Luiz Felipe Rosolen Ferro, RG. 399936737, a partir de 30-07-2020
Unidade Maua
Mayara Doratiotto de Sa, RG. 469615370, a partir de 30-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Patrick Lenon de Araujo, RG. 456771621, a partir de 28-07-2020
Unidade Lapa
Marilia Sarmento, RG. 226730001, a partir de 31-07-2020
Unidade Itapetininga
Caio Victor Lopes Barbosa, RG. 411371381, a partir de 01-08-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 03-08-2020 a 06-08-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
| Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboraçã de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. Atividade de Gerência: responsável por atividades voltadas à gestão de pessoas, organização dos setores e gerenciamento de dados e informações, gestão de processos de trabalho, gestão de agendas, gestão de escalas e controles de atividades dos demais servidores bem como dos estagiários e profissionais terceirizados. |
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Monica Silva da Mota RG: 2.260.579-0.
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 06-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Caique de Souza Picheli CPF: 480.805.878-25.
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 05-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rafaela Milan Barbosa RG: 50.330.528-5;
Gustavo Costa Vieira Novaes RG: 7.662.33-3.
Ato do Diretor Técnico, de 31-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Eduarda Silva Catini CPF: 424.419.568-84.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Convênio
2º Aditamento ao Termo de Convênio 1/2019
Processo: 3010/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” e a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária.
Objeto: readequação das cláusulas e a prorrogação da vigência dos termos do convênio no 01/2019 cuja finalidade é a prestação de serviços de assistência jurídica suplementar por servidores, advogados, da Funap às pessoas privadas de liberdade e internadas que não tenham advogados constituídos.
Valor global R$ 25.945.228,35.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.90.41-13
Data de assinatura: 31-07-2020
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-08-2020
Parecer Jurídico 132/2020
Diário Oficial do Estado - 31-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-7-2020
Autorizando, a permanência da servidora Marília Ibitinga Ferreira, no cargo em comissão de Assistente Técnica II, lotada no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Brasília/DF, nos termos do Processo 15421/2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-07-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 21-07-2020, publicado no D.O. de 22-07-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Marília/SP, com atuação quinzenal, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2020 e 31-10-2020.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 3º, §8º, do referido Ato, a Defensora Pública Eloisa Maximiano Goto.
Artigo 3º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-07-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 01, 08, e 15-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 183ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 30-07-2020, às 09h30
Local: Sala de Reuniões Virtual, realizada por videoconferência.
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 005/2018
Indiciado: R.D.F.M
Advogados/as constituídos: Dra. Samantha da Cunha Marques (OAB/SP 253.74), Carlos Alberto Vieira de Gouveia (OAB/SP 327.414 e OAB/MG 98.797), Stefannie dos Santos Ramos (OAB/SP 323.420),
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeição da preliminar arguida pela defesa, e no mérito pela condenação da indiciada. DELIBEROU ainda, em razão do empate de votos quanto à penalidade cabível, seguir os termos do voto menos gravoso à indiciada (artigo 2º, §2º da Deliberação CSDP 01/06), qual seja o voto do Conselheiro Luiz Felipe Azevedo Fagundes, que opina pela aplicação da pena de censura. Após votação nominal, este voto foi o elegido pelos conselheiros Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa. Vencidos os Conselheiros Gustavo Rodrigues Minatel, Samuel Friedman, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios e Ricardo Fagundes Gouvea, que opinavam pela aplicação da pena de suspensão por 1 (um) dia.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 29-7-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido para que o Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho possa se ausentar de suas atividades às terças e sextas-feiras, das 08h às 12h, para frequentar as aulas das disciplinas “A justiça e os diálogos constitucionais. Relacionamento entre múltiplas ordens jurídicas” e “Direitos e garantias fundamentais e convencionais: integrando constituições, legislações, tratados I”, no período de 03 de agosto a 12-12-2020, ministradas em curso de pós-graduação, nível de Mestrado em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Secretaria da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, de 30-7-2020
Tornando públicas as decisões da Comissão em relação aos pedidos de atribuição de pontuação a cursos no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, nos termos do art 10§3º da Resolução CEPCC 01/2019:
| NÚMERO CEPCC |
INTERESSADO/A |
DECISÃO |
|
02/2019 |
Ana Paula Weffort. |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. A interessada passa a ter saldo de 92,5 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 10-01-2018. |
|
03/2019 |
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. A interessada passa a ter saldo de 262 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 11-06-2019 |
|
11/2019 |
Regina Modesta Di Gennaro |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. A interessada passa a ter saldo de 187,5 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 10-01-2018. |
Despacho do Diretor Técnico, de 30-7-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Maria Teresa Bastia Vichi, RG: 32558295-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-08-2020 a 11-09-2020.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão Amigável
Contrato 006/2020
Processo 381/2020
Processo Piloto 4516/2019
Pregão Prodesp 089/2018
ARP Prodesp 002/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração que a partir de 22-07-2020, rescindiu amigavelmente o contrato de numeração acima mencionada, firmado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição Ltda, CNPJ 22.797.545/0001-03, para fornecimento de 349 desktops ultra compactos a esta Instituição.
Extrato de Contrato
Aditamento
Processo: 9006/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Seal Segurança Alternativa Eireli
CNPJ: 03.949.685/0001-05
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 063/2015, cujo objeto consiste na contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial para a Unidade de Ferraz de Vasconcelos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por mais 15 meses, com início em 10-07-2020.
Prazo de vigência: de 10-07-2020 a 09-10-2021
Base Mensal: R$ 20.202,14.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 08-07-2020
Diário Oficial do Estado - 30-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG - 181, de 29-7-2020
Altera o ato DPG 58 de 27-01-2012
CONSIDERANDO o Ato Normativo DPG 176, de 21-04-2020, que dispõe sobre o trabalho remoto a ser prestado durante o período de pandemia do Covid19;
CONSIDERANDO o Ato Normativo DPG 180, de 20-07-2020 que dispõe sobre medidas temporárias destinadas à necessidade de estabelecer progressiva retomada do trabalho presencial e do atendimento presencial ao atendimento público nas Unidades da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do acesso dos/as Defensores/as Públicos/as ao sistema da Rede INFOSEG;
A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar estadual 988/06, Resolve:
Artigo 1º. Altere-se a redação do item 6 do Anexo I – Fluxo de Procedimentos, do Ato Normativo DPG 58/2012, que passará a ter a seguinte redação:
6 – Este termo de requerimento de acesso à Rede Infoseg deverá ser encaminhado à Corregedoria-Geral, por ofício por via física ou digital. O termo de requerimento digital deverá ser encaminhado para o e-mail corregedoria@defensoria.sp.def.br através de mensageria institucional tendo como remetente o/a Defensor/a Público/a solicitante e com assinatura por certificado digital. Após análise e emissão de parecer favorável, o termo será remetido à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, para efetivação do acesso do/a usuário/a, na plataforma eletrônica da Rede. Se houver necessidade, a Corregedoria-Geral poderá solicitar esclarecimentos ou complementação das informações prestadas pelos/as Defensores/as Públicos/as.
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-7-2020
Cessando, com fundamento no artigo 19 I e II, c/c artigo 150, VII, todos da LC 988/06, o afastamento do Defensor Público Rafael Galati Sábio para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Diretor Administrativo na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 30/6/2020.
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, c/c artigo 150, VII, todos da LC 988/06, o afastamento da Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Diretora Administrativa na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 30/6/2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-07-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 21-07-2020, publicado no D.O. de 22-07-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Bauru, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Priscila Domiciano da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Bauru/SP, com atuação quinzenal, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 3º, §9º, do referido Ato, o Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito.
Artigo 3º. A atuação da Defensora Pública designada deverá observar a regulamentação definida no Ato 17, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Agosto de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
02/08/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
08/08/2020 - Fernando Soares Tolomei
09/08/2020 - Fernando Soares Tolomei
15/08/2020 - Lucas Matheus Molina
16/08/2020 - Lucas Matheus Molina
22/08/2020 - Danilo Pereira Leite
23/08/2020 - Danilo Pereira Leite
29/08/2020 - Rodolfo Marques da Silva
30/08/2020 - Rodolfo Marques da Silva
(Republicado por haver alterações)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-7-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 21-07-2020, publicado no D.O. de 22-07-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Marília/SP, com atuação quinzenal, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2020 e 31-01-2021.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 3º, §8º, do referido Ato, a Defensora Pública Eloisa Maximiano Goto.
Artigo 3º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 29-7-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Vinicius Camargo Henne possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 14h às 17h, e às sextas-feiras, das 09h30 às 12h30, para frequentar as aulas das disciplinas “Teorias da Sociologia: potencialidades conceituais e explicativas da modernidade contemporânea” e “ATP: Comunicação, Cultura e Arte: meios, mediações e mediadores”, no período entre 03 de agosto e 07-12-2020, ministradas em curso de pós-graduação, nível de Mestrado em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Anne Karoline Santana, RG. 385408468, a partir de 29-07-2020
Leticia Gelli Silva, RG. 384194060, a partir de 29-07-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Fabiola Marine Pontes de Andrade, RG. 434372183, a partir de 27-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ana Carolina Porcionato de Paula, RG. 371396256, a partir de 31-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Marcela Dias Paschoini, RG. 551790763, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Fernando Cerqueira Lima Guimaraes, RG. 501516438, a partir de 28-07-2020
UNIDADE JAÚ
Jose Roberto Ferreira de Brito Junior, RG. 547008302, a partir de 28-07-2020
Camila Simoes da Silva, RG. 431890031, a partir de 29-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Tiago Florentino Goncalves, RG. 430318492, a partir de 28-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Ana Paula Gomes, RG. 443425152, a partir de 29-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Samantha Gomes Sousa, RG. 535444436, a partir de 30-07-2020
Alex Fabiano Suttili, RG. 8084163289, a partir de 29-07-2020
Marcia Cristina de Brito Sales, RG. 55441062X, a partir de 27-07-2020
Unidade Itaquera
Beatriz Salgado Fidelis, RG. 373312945, a partir de 29-07-2020
Unidade Penha
Zineide Barreto de Matos, RG. 204565315, a partir de 29-07-2020
Unidade Varas Singulares
Fernando Flores Bastos, RG. 562767186, a partir de 31-07-2020
Unidade Rio Claro
Monise Carolina Barbosa, RG. 400887265, a partir de 29-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Fernando Pinto de Oliveira, RG. 326074314, a partir de 25-07-2020
UNIDADE SÃO CARLOS
Lidya Beatriz dos Santos, RG. 592285753, a partir de 28-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Caroline Aline Garofalo, RG. 500869273, a partir de 29-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28-7-2020
Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, prorroga por 30 dias a contar de 29-07-2020 a posse do candidato ao cargo de Oficial de Defensoria Pública Leonardo Guilherme da Costa, RG 44.968.141-5.
Ato do Diretor Técnico, de 29-7-2020
Classificando, com fundamento no artigo 6º, do Ato Normativo DPG n. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Alessandra Pavan dos Santos, RG 29412475-5, a partir de 27-07-2020 na Regional Sul - Unidade Santo Amaro.
Classificando, com fundamento no artigo 6º, do Ato Normativo DPG n. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Carlos Roberto Pinheiro, RG 17163836-0, a partir de 27-07-2020 na Regional Norte Oeste - Unidade Lapa.
Classificando, com fundamento no artigo 6º, do Ato Normativo DPG n. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Diego Lopes Cristino, RG 43536049-8, a partir de 29-07-2020 na Regional Norte Oeste - Unidade Nossa Senhora do Ó.
Ato do Diretor Técnico, de 28-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, através do endereço eletrônico lfreitas@defensoria.sp.def.br e/ou irrodrigues@defensoria.sp.def.br e/ou jacatao@defensoria.sp.def.br e/ou dflori@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Erondina Catarina Cesario da Silva RG: 19.173.833-5;
Sidneia da Silva Santos RG: 24.142.624;
Thauany de Andrade Unruh RG: 06.149.637-7;
Jacqueline de Almeida Cortez RG: 43.554.976-5;
Carlos Alberto Sandes Leite RG: 42.730.046-0;
Gisele de Souza Braga RG: 12.785.736-9;
Ana Lucia Barbosa RG: 24.486.06-10;
Jurema Aparecida Cavalcanti RG: 27.904.930-9;
Luciene Torres da Silva RG: 14.512.187-2;
Patricia Cavallari Soares RG: 25.872.160-1;
Bianca Cristina Silva RG: 53.601.434-6;
Ana Lúcia Damas Souza e Silva CPF: 157.081.918-13;
Leonardo Silva Mercês CPF: 396.513.358-66;
Amanda Santos Magalhães CPF: 475.972.028-65;
Washington Moura Nascimento Silva dos Reis CPF: 463.853.708-10.
Ato do Diretor Técnico, de 29-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 03-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico stokko@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Suzana da Silva Santos RG: 48.834.081-0.
Ato do Diretor Técnico, de 28-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Victoria Cristina Palcido da Cruz RG: 38.762.435-1;
Janaina Carla Barbosa de Castro RG: 57.808.168-4;
Georgia Vadala Nascimento RG: 47.622.056-7;
Ana Olivia Prado de Freitas Fernandes RG: 58.832.831-5;
Andre Luis de Santana Santos RG: 38.322.159-6;
Luciana Freitas Silva RG: 29.131.522-7
Ato do Diretor Técnico, de 29-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 03-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Feitosa Santos CF: 485.104.418-63
Diário Oficial do Estado - 29-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-7-2020
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público Julio Grostein para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art.135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
25/07/2020 Betania Ferraz Bonfa
26/07/2020 Gustavo Rodrigues Minatel
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-7-2020
Exonerando, com fundamento no artigo 19, IX, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Folador Strano do cargo de Diretor da Escola da Defensoria Pública, em razão do encerramento do mandato, e cessando a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008 a partir de 01-08-2020.
Nomeando, com fundamento nos artigos 19, IX, 31, VI e 59, parágrafo único, todos da LC 988/06, o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina para o cargo de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para mandato de 2 anos, concedendo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, I, da LC 988/06, do Defensor Público Rafael Folador Strano, como representante do Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no artigo 19, I, da LC 988/06, o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, portador da cédula de identidade RG 33.474.662-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.964.838-46, como representante do Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação, com fundamento no art. 19, incs. I, II e XXII, da LC 988/06, da Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks para exercer as funções de Defensora Pública Assistente da Escola da Defensoria Pública, e cessando a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art.33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2020.
Designando:
com fundamento no art. 19, incs. I, II e XXII, da LC 988/06, o Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, bem como para responder pelo expediente da Direção da Escola da Defensoria Pública em substituição ao Diretor da EDEPE, em seus afastamentos e impedimentos, e concedendo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2020;
com fundamento no artigo 19, I, II e XXII, da LC 988/06, a Defensora Pública Leila Rocha Sponton para exercer as funções de Defensora Pública Assistente da Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2020;
com fundamento no artigo 19, I, II e XXII, da LC 988/06, o Defensor Público Giancarlo Silkunas Vay para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2020.
Autorizando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Leila Rocha Sponton, a se afastar uma vez por semana (todas as terças-feiras), para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2020.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Giancarlo Silkunas Vay, a se afastar uma vez por semana (todas as segundas-feiras), para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-7-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Amanda Palmieri Fração, a partir de 01-08-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-7-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 21-07-2020, publicado no D.O. de 22-07-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Limeira, no projeto "Resgatando a Cidadania", visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Leandro Silvestre Rodrigues e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, com atuação quinzenal, nos locais a seguir indicados, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021.
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, às segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h às 11h, às quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 13 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 24-01-2018, publicado no D.O.de 25-01-2018.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 656ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 31-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa da Corregedora-Geral, nomeada no D.O. de 08/07/20
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto por vídeo
VI. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 372/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 405/20
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim e Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0190/2020
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Alexis Augusto Couto de Brito que participou do evento “Temas de Execução Criminal”, no dia 22-07-2020 das 09h15 às 10h45.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2020NE00738
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, CONVOCA, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, realizada por videoconferência, no dia 31-07-2020, das 9h às 13h.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Cristina Emy Yokaichiya, Danilo Caetano Silvestre Torres, Douglas Schauerhuber Nunes, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernando Nicolas Penco Juve, Flavio de Almeida Pontinha, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriele Estabile Bezerra, Leonardo Biagioni de Lima, Luana Barbosa Oliveira, Maria Camila Azevedo Barros, Mateus Oliveira Moro, Mayara Rossales Machado, Patrick Lemos Cacicedo, Rafael Gomes Bedin, Surrailly Fernandes Yousseff, Tatiana Mendes Soares Bachega, Thais Guerra Leandro e Vitor José Tozzi Cavina.
Pauta da Reunião:
1. Inspeções;
2. Mutirão;
3. Atendimento de pessoas presas provisoriamente;
4. HC mulheres STF;
5. Balanço dos 2 anos de gestão. Pensamentos pro futuro.
6. Participação em GT's sobre temas diversos;
7. Banho quente;
8. Audiências virtuais (custódia e protocolo de Istambul);
9. Informes
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 13498/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para asseio e conservação de áreas verdes nas Unidades de Caraguatatuba e São Sebastião Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regulamentação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n°007/2020, conforme abaixo:
Empresa vencedora: Invicta Construções e Dedetização Ltda. - ME .
CNPJ: 22.038.795/0001-60
Valor mensal: R$ 915,99 (novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos)
Prazo: 30 (trinta) meses
Unidades abarcadas: Caraguatatuba e São Sebastião
Início de vigência: data de início prevista na Ordem de Serviços
PROCESSO Nº 12781/2019
INTERESSADO: Departamento de Contratos
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços periódicos de manutenção, assepsia e higienização de bebedouros de garrafão e pressão.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regulamentação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2020, conforme abaixo:
Empresa vencedora: SEG MAQ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.056.592/0001-83
Valor total por 30 (trinta) meses: R$ 13.296,00 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais) Unidades abarcadas: Sede Administrativa I (Rua Boa Vista nº 200), Sede Administrativa II (Rua Boa Vista nº 103), Atendimento Inicial (Rua Boa Vista nº 150), Núcleo de Segunda Instância (Fórum João Mendes), Núcleo de Segunda Instância (Tribunal de Justiça)
Início de vigência: O termo inicial para a contagem do prazo de vigência será a data de início prevista na primeira Ordem de Serviços (OS)
Diário Oficial do Estado - 28-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2020
Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo Gruppi Carlos da Costa para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Osasco, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Wladimyr Alves Bitencourt para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Osasco, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-07-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 1640/2011, o Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser, Coordenador da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dois dias por semana, a partir de 01-08-2020. (Republicado por haver incorreção)
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - William Eduardo Leandro
02/08/2020 - Gisele Galhardo Sanches
08/08/2020 - Luis Gustavo Rossato
09/08/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
15/08/2020 - Vinícius de Moura Ribeiro
16/08/2020 - William Eduardo Leandro
22/08/2020 - Gisele Galhardo Sanches
23/08/2020 - Luis Gustavo Rossato
29/08/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
30/08/2020 - Vinícius de Moura Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
02/08/2020 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
08/08/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
09/08/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
15/08/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
16/08/2020 - Guilherme Pini Rodrigues Santos
22/08/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
23/08/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
29/08/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
30/08/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
02/08/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
08/08/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
09/08/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
15/08/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
16/08/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
22/08/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
23/08/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
29/08/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
30/08/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
02/08/2020 - Cleide de Souza Lima
08/08/2020 - Marcella Moreira de Almeida
09/08/2020 - Marina Kawakami
15/08/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
16/08/2020 - Cleide de Souza Lima
22/08/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato
23/08/2020 - Marcella Moreira de Almeida
29/08/2020 - Marina Kawakami
30/08/2020 - Cleide de Souza Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli
02/08/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
08/08/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli
09/08/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
15/08/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
16/08/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
22/08/2020 - Claudio Aparecido Urze
23/08/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
29/08/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
30/08/2020 - Claudio Aparecido Urze
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
02/08/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
08/08/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
09/08/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
15/08/2020 - Tiago Mariano Ferraz
16/08/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
22/08/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
23/08/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
29/08/2020 - Tiago Mariano Ferraz
30/08/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Noemi Simões da Silva
02/08/2020 - Noemi Simões da Silva
08/08/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
09/08/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
15/08/2020 - Noemi Simões da Silva
16/08/2020 - Noemi Simões da Silva
22/08/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
23/08/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
29/08/2020 - Noemi Simões da Silva
30/08/2020 - Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Renata Eri Suguimoto
02/08/2020 Renata Eri Suguimoto
08/08/2020 Renato Alcântara Ribeiro
09/08/2020 Renato Alcântara Ribeiro
15/08/2020 Daniel Henrique Jesus dos Santos
16/08/2020 Daniel Henrique Jesus dos Santos
22/08/2020 Melissa Nava Oliveira
23/08/2020 Melissa Nava Oliveira
29/08/2020 Mariana May Batista
30/08/2020 Mariana May Batista
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Raquel Miada Cervigni
02/08/2020 Raquel Miada Cervigni
08/08/2020 Alex Leoni Lourenço
09/08/2020 Alex Leoni Lourenço
15/08/2020 Jean Michel da Silva Fermino
16/08/2020 Jean Michel da Silva Fermino
22/08/2020 Raquel Miada Cervigni
23/08/2020 Raquel Miada Cervigni
29/08/2020 Alex Leoni Lourenço
30/08/2020 Alex Leoni Lourenço
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Leandro Pereira Castilho
02/08/2020 - Leandro Pereira Castilho
08/08/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
09/08/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
15/08/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
16/08/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
22/08/2020 - Robynson André Toledo
23/08/2020 - Robynson André Toledo
29/08/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
30/08/2020 -Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Angelica Sarkissian Fernandes
02/08/2020 - Carolina Alves Bacaro
08/08/2020 - Rosa Maria Pontes
09/08/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
15/08/2020 - Shirley Correa de Paiva
16/08/2020 - Angelica Sarkissian Fernandes
22/08/2020 - Carolina Alves Bacaro
23/08/2020 - Rosa Maria Pontes
29/08/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
30/08/2020 - Shirley Correa de Paiva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Valéria Pereira Medeiros
02/08/2020 - Valéria Pereira Medeiros
08/08/2020 -Vinícius Parreira de Sousa
09/08/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
15/08/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
16/08/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
22/08/2020 - Willy Mesquita
23/08/2020 - Willy Mesquita
25/08/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
29/08/2020 - Valéria Pereira Medeiros
30/08/2020 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Fabiana Reis Alves
02/08/2020 - Paulo Flor de Luna
08/08/2020 - Paulo Flor de Luna
09/08/2020 - Talita Marques Aimola
15/08/2020 - Fabiana Reis Alves
16/08/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
22/08/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
23/08/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
29/08/2020 - Talita Marques Aimola
30/08/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Renata Muniz de Aguiar
02/08/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
08/08/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
09/08/2020 - Diogo Medeiros de França
15/08/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
16/08/2020 - Renata Muniz de Aguiar
22/08/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
23/08/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
29/08/2020 - Diogo Medeiros de França
30/08/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Mariana de Moraes Leticio
02/08/2020 - Mariana de Moraes Leticio
08/08/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
09/08/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
15/08/2020 - Glaucia Regina Sudano
16/08/2020 - Glaucia Regina Sudano
22/08/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
23/08/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
29/08/2020 - Joao Batista Mello Reis
30/08/2020 - Joao Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
02/08/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
08/08/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
09/08/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
15/08/2020 - André Willian de Oliveira Pereira
16/08/2020 - André Willian de Oliveira Pereira
22/08/2020 - Raphael Vieira Coelho
23/08/2020 - Raphael Vieira Coelho
29/08/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
30/08/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
02/08/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
08/08/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
09/08/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
15/08/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
16/08/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
22/08/2020 - Raquel Vieira Simião
23/08/2020 - Raquel Vieira Simião
29/08/2020 - Marcelino Spoliar Junior
30/08/2020 - Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
02/08/2020 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
08/08/2020 - Giovanna Druziani
09/08/2020 - Giovanna Druziani
15/08/2020 - Assis José Ferreira
16/08/2020 - Assis José Ferreira
22/08/2020 - Patricia da Costa Rodrigues
23/08/2020 - Patricia da Costa Rodrigues
29/08/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
30/08/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Bruno Bugarin Guerra
02/08/2020 - Bruno Bugarin Guerra
08/08/2020 - Fiorela Liria Vanzella
09/08/2020 - Fiorela Liria Vanzella
15/08/2020 - Marta Maria do Nascimento
16/08/2020 - Marta Maria do Nascimento
22/08/2020 - Bruno Bugarin Guerra
23/08/2020 - Bruno Bugarin Guerra
29/08/2020 - Fiorela Liria Vanzella
30/08/2020 - Fiorela Liria Vanzella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Paulo Marcelo Pereira
02/08/2020 - Paulo Marcelo Pereira
08/08/2020 - José Antonio Ferreira
09/08/2020 - José Antonio Ferreira
15/08/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
16/08/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
22/08/2020 - Carlos César Carreta
23/08/2020 - Carlos César Carreta
29/08/2020 - Lina Galli
30/08/2020 - Lina Galli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
02/08/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
08/08/2020 - Lucy Arlete Marchioli
09/08/2020 - Lucy Arlete Marchioli
15/08/2020 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
16/08/2020 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
22/08/2020 - Angela Vieira Peres
23/08/2020 - Angela Vieira Peres
29/08/2020 - Carlos Ari Pedroso
30/08/2020 - Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Marcos Felipe Rochel
02/08/2020 - Marcos Felipe Rochel
08/08/2020 - Kennedy Keidi Oky Watary
09/08/2020 - Tatiane Alves da Silva
15/08/2020 - Fabiana Raquel Ramos
16/08/2020 - Fabiana Raquel Ramos
22/08/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
23/08/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
29/08/2020 - Marcos Felipe Rochel
30/08/2020 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Renan Meirelles Coelho
02/08/2020 - Renan Meirelles Coelho
08/08/2020 - Karina Aparecida Braga de Souza
09/08/2020 - Karina Aparecida Braga de Souza
15/08/2020 - Tiago Januário de Morais
16/08/2020 - Tiago Januário de Morais
22/08/2020 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
23/08/2020 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
29/08/2020 - William Santos de Abreu
30/08/2020 - William Santos de Abreu
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
02/08/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
08/08/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
09/08/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
15/08/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
16/08/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
22/08/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
23/08/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
29/08/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
30/08/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2020
Tornando sem efeito a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 08-07-2020, publicado no DO de 09-07-2020, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:
Tadeu Jose Migoto Filho - Presidente Prudente
Giovana Devito dos Santo Rota - Presidente Prudente
Gustavo Picchi - Presidente Prudente
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Fabricia Aparecida de Freitas, RG. 345809671, a partir de 15-07-2020
UNIDADE GUARULHOS
Fernando Caetano, RG. 23555988X, a partir de 29-07-2020
Matheus de Oliveira Zacarias, RG. 560862234, a partir de 27-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Patricia da Rosa Fernandes de Brito, RG. 344943331, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Zileah Canel Takemoto, RG. 178124217, a partir de 24-07-2020
UNIDADE JURI
Fernando Jose da Silva Santos, RG. 385275213, a partir de 17-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mauricio Ghachache Avenia, RG. 536603686, a partir de 27-07-2020
Caroline Cristina dos Santos, RG. 378192954, a partir de 31-07-2020
Marilia Augusta Polachini da Silva, RG. 53811860X, a partir de 27-07-2020
Livia Lima Barbosa, RG. 522101598, a partir de 27-07-2020
Beatriz Brito da Silva, RG. 380421884, a partir de 27-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Mariana Silva Araujo, RG. 368960237, a partir de 28-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Ana Carolina Lopes Jardim, RG. 391889692, a partir de 28-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Bruno Bispo Pavao, RG. 491776263, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Larissa Lopes dos Santos, RG. 280843269, a partir de 28-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Joao Victor Uchoa de Oliveira, RG. 489366338, a partir de 23-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Luiz Felipe dos Santos Arruda, RG. 456876054, a partir de 28-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Bruno Teixeira Barros, RG. 532699373, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Tamara da Silva Rondon, RG. 498669002, a partir de 21-07-2020
Isabella Gasparoto Fernandes, RG. 521472350, a partir de 20-07-2020
Julio Cezar Sechin do Amaral Santos, RG. 536997111, a partir de 20-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Marcos Aurelio Agua Filho, RG. 405617550, a partir de 28-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRAIA GRANDE
Sabrina Ferreira Lemos, RG. 551883339, a partir de 25-07-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Fabiola Marine Pontes de Andrade, RG. 434372183, a partir de 27-01-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriel Ferrão Castilho CPF: 459.752.868-75;
Bruna Mosca Melin CPF: 410.809.298-86;
André Natalini Dalla CPF: 469.209.968.20;
Aleksander Weinstock Cattan CPF: 357.681.388-89;
Yhasmin Monteiro Pinto Moreno Leon CPF: 441.591.948-00;
Lucini Emi Kasikawa Pereira CPF: 383.887.848-54;
Marcela Elvira Matumoto Cosentino CPF: 221.061.818-50;
Ana Carolina Cassiano Bosso CPF: 388.068.598-38;
Selma da Silva Moura CPF: 221.138.778-05;
Marina Ayumi Jyo Koshima CPF: 303.237.868-04;
Douglas Cavalcante de Andrade CPF: 373.846.928-14;
Renan Barella de Francisco CPF: 447.540.538-69.
Ato do Diretor Técnico, de 27-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rafaela Aguiar de Araujo CPF: 942.864.772-15.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
PROCESSO Nº 2513/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00042
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de papel A4, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 28 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 11 de agosto de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 25-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Defensoria Pública-Geral, de 24-7-2020
Prorroga a vigência dos Atos que especifica.
Considerando as disposições do Ato da Defensoria Pública-Geral de 24-03-2020, publicado no D.O. de 25-03-2020;
Considerando as disposições do Ato da Defensoria Pública-Geral de 01-04-2020 que determinou o contingenciamento e o corte de despesas no custeio da Defensoria Pública em razão da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus;
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, com fundamento no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual 988/06, RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o disposto no artigo 10, III do ato da Defensoria Pública-Geral de 01-04-2020.
Parágrafo único. A disposição do caput se aplica ao parágrafo único do artigo 10 do ato da Defensoria Pública-Geral de 01-04-2020.
Art. 2º. A delegação de competência prevista no art. 2º Ato da Defensoria Pública-Geral de 24-03-2020, publicado no D.O.de 25-03-2020, perdurará até o dia 30-08-2020.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor da data da sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de seis dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, a partir de 02-08-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de cinco dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa, a partir de 03-08-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2020
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2020 a 19-12-2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-07-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 1640/2011, o Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser, Coordenador da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dias por semana, a partir de 01-08-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-07-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-07-2020, publicado no D.O. de 08-07-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, para o período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e os Oficiais de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Araçatuba
Luis Gustavo Rossato
Rodrigo Teodoro Lugato
Unidade Franca
Fabiana dos Reis Alves
Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
Talita Marques Aimola
Unidade Presidente Prudente
Leandro Pereira Castilho
Marcia Faccioli Gabriel
Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira
Robynson Andre de Toledo
Talita Martineli e Chaim Rezeke
Unidade Ribeirão Preto
Angelica Sarkissian Fernandes Lara
Carolina Alves Bacaro
Rosa Maria Pontes
Sandro Figueiredo Assuncao
Shirley Correa de Paiva
Unidade Santos
Cleide Helena Santos Cardoso
Debora Simone Lins Dornellas
Renata Muniz de Aguiar
Unidade São José dos Campos
Patricia da Costa Rodrigues
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araçatuba
Gisele Galhardo Sanches
William Eduardo Leandro
Vinicius de Moura Ribeiro
Unidade Bauru
Fernando Bertozo de Godoy
Gilze Ribeiro Moreno
Guilherme Pini Rodrigues Santos
Michelle Santo Beraldo Pessoni
Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Unidade Campinas
Cleide de Souza Lima
Marina Kawakami
Carlos Pedro Amorim Cordula
Marcela Cristina Arashi Riato
Marcella Moreira de Almeida
Unidade Franca
Lidiane Cintra Lonardi
Paulo Flor de Luna
Unidade Jundiaí
Jessica Lilian Carrera Misko
Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
Tiago Mariano Ferraz
Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
Nicolas Ricardo Sassi
Unidade Marília
Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Mariana May Batista
Melissa Nava Oliveira
Renata Eri Suguimoto
Renato de Alcantara Ribeiro
Unidade Santos
Diogo Medeiros de Franca
Monica Costa Silva Andrade Machado
Unidade São José dos Campos
Claudia Silva Fernandes Ribeiro
Assis Jose Ferreira
Giovanna Druziani
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
Unidade São Jose do Rio Preto
Carlos Cesar Carreta
Jose Antonio Ferreira
Lina Galli
Paulo Marcelo Pereira
Rodrigo de Paula e Silva
Unidade Sorocaba
Angela Vieira Peres
Carlos Ari Pedroso
Dayane de Medeiros Raimundo
Lucy Arlete Marchioli
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
Unidade Taubaté
Claudia Veloso de Oliveira Vale
Karina Aparecida Braga de Souza
Renan Meirelles Coelho
Tiago Januario de Morais
William Santos de Abreu
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-07-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 132ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 018/18
Interessado/a: Gabriel Kenji Wasano Misaki
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 655ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 389/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina para a função de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral, de acordo com o §4º do artigo 3º da Deliberação CSDP 250/12.
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta orçamentária anual para o exercício de 2021, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, rejeitar as recomendações propostas, em razão das discussões no âmbito do processo CSDP 504/19. Vencidos os Conselheiros Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro e Luiz Felipe de Azevedo Fagundes, que votavam pela expedição de 2 (duas) recomendações, que foram acompanhadas pela Ouvidoria-Geral, as quais sejam: (a) até que se conclua o debate travado nos autos do processo CSDP 504/19, apresente ao Conselho Superior até a segunda sessão ordinária do mês de junho de cada ano os planos, programas e projetos institucionais que pretende sejam custeados com a proposta orçamentária setorial para o ano subsequente; (b) protocole junto ao Conselho Superior até o dia 1º de julho de cada ano, a peça técnica-contábil da proposta orçamentária setorial para o ano subsequente.
CSDP 372/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, conceder vista coletiva, retornando-se à pauta da próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral encaminhado, ratificando-se o afastamento da interessada.
CSDP 405/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Bruno Bortolucci Baghim
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, conhecer o recurso apresentado. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava pelo não conhecimento. DELIBEROU ainda, por unanimidade, preliminarmente, apensar nestes autos o processo CSDP 406/20 para análise conjunta. DELIBEROU também, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, dar provimento ao recurso apresentado, alterando-se a lista de integrantes, a ser apresentada na próxima sessão ordinária. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava por negar provimento do interessado.
CSDP 406/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Julio Grostein
Assunto: Impugnação ao resultado da escolha da composição do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores para o biênio 2020/2022
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, conhecer o recurso apresentado. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava pelo não conhecimento.
DELIBEROU ainda, por unanimidade, preliminarmente, apensar o presente expediente nos autos do processo CSDP 405/20.
DELIBEROU também, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Fagundes Gouvea, dar provimento ao recurso apresentado, alterando-se a lista de integrantes, a ser apresentada na próxima sessão ordinária. Vencido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votava por negar provimento do interessado.
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo pelo expediente da Presidência do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 24-7-2020
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, ficam intimados/as os/as advogados/as legalmente constituídos/as:
Dra. Samantha da Cunha Marques (OAB/SP 253.74), Carlos Alberto Vieira de Gouveia (OAB/SP 327.414 e OAB/MG 98.797), Stefannie dos Santos Ramos (OAB/SP 323.420), bem como o indiciado R.D.F.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 30-07-2020, às 09h30, na sala de reuniões na Sala de Reuniões Virtual, realizada de forma remota, mediante o uso da plataforma “Microsoft TEAMS”, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 005/2018.
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 24-7-2020
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, nos dias 28 e 29-07-2020.
Comunicado
Pauta da 183ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 30-07-2020, às 09h30
Local: Sala de Reuniões Virtual, realizada por videoconferência.
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 005/2018
Indiciado: R.D.F.M
Advogados/as constituídos: Dra. Samantha da Cunha Marques (OAB/SP 253.74), Carlos Alberto Vieira de Gouveia (OAB/SP 327.414 e OAB/MG 98.797), Stefannie dos Santos Ramos (OAB/SP 323.420),
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ATO CGDP 11, DE 24-7-2020
Designando a Defensora Pública ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 01-08-2020, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Monique Cristine Silva de Lima, RG. 404167500, a partir de 27-07-2020
Naceilton Rodrigues Goncalves, RG. 592759647, a partir de 27-07-2020
UNIDADE GUARULHOS
Rayane Nunes dos Santos, RG. 390949930, a partir de 27-07-2020
Jessica Santos Dumont, RG. 487504501, a partir de 27-07-2020
Gleisa Crispim dos Santos, RG. 472078008, a partir de 27-07-2020
Amanda do Nascimento Mouro, RG. 555155316, a partir de 27-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Kaique Kaoan Pereira da Silva, RG. 525603633, a partir de 24-07-2020
Elaine de Oliveira Paizinho, RG. 343647631, a partir de 21-07-2020
Victor Matheus Freitas, RG. 377129501, a partir de 24-07-2020
UNIDADE PENHA
Alexandre Pinto Surmonte, RG. 186608561, a partir de 28-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Wanderley Batista Martins, RG. 168531124, a partir de 24-07-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Artur Fernandes de Lima Junior, RG. 572186083, a partir de 23-07-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Patrick Lenon de Araujo, RG. 456771621, a partir de 22-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mylena Rodrigues de Lira, RG. 470191958, a partir de 22-07-2020
Sabrina Di Vincenzo Nuccini Pires, RG. 523182624, a partir de 22-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Jennifer Marinho da Silva, RG. 571889360, a partir de 28-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Giulia Esposito Barthem, RG. 5683261, a partir de 20-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Laura Leticia Xavier, RG. 384051066, a partir de 24-07-2020
Thiago Donizetti Fortunato, RG. 478779653, a partir de 24-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Lana Neves Lacerda Gomes, RG. 393046114, a partir de 22-07-2020
Querem Paula dos Santos, RG. 537278503, a partir de 22-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Vitor Chaves Gehring Cardoso, RG. 404613974, a partir de 24-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Raquel Giurlani Avancini de Oliveira, RG. 508221225, a partir de 27-07-2020
Giulia Scarpellini, RG. 395264273, a partir de 27-07-2020
UNIDADE JAÚ
Carla Lima, RG. 56812201X, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Wilson Carlos Barbosa Carvalho, RG. 321418918, a partir de 10-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Jurema Aparecida Cavalcante, RG. 279049304, a partir de 24-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Vitor Pupim Perdonatti, RG. 552880231, a partir de 20-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Leticia Bustamante Hyppolito, RG. 530894373, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rebeca dos Santos Miranda, RG. 387364614, a partir de 23-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Dulce Pereira Santos, RG. 352592746, a partir de 20-07-2020
Nilaide Sena de Oliveira, RG. 524950313, a partir de 27-07-2020
UNIDADE FRANCA
Afonso Hermogenes Cintra de Freitas, RG. 1950286, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Pamela Melo de Souza, RG. 47157532X, a partir de 17-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Matheus Tunuchi Gobeth, RG. 504126490, a partir de 22-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Lucas Santana de Oliveira, RG. 553407831, a partir de 27-07-2020
Lucas Tiburcio de Souza Goncaves, RG. 559858048, a partir de 30-07-2020
Thiago Antonio Varanda, RG. 493223599, a partir de 21-07-2020
UNIDADE JACAREI
Leticia Anny da Silva, RG. 477719351, a partir de 15-07-2020
Lucas de Medeiros Fink, RG. 555715425, a partir de 22-07-2020
Luiz Felipe Godoi Lobo, RG. 485106632, a partir de 24-07-2020
Paulo Roberto Menezes Biasuz, RG. 361777243, a partir de 23-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Natan Minatel da Silva, RG. 538386320, a partir de 22-07-2020
Marcelo Chinaglia Bettim, RG. 552589184, a partir de 23-07-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Gabrielle Barbosa de Souza, RG. 538214661, a partir de 27-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Gabrielly Cristina Silva, RG. 387575595, a partir de 27-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2020
Descredenciando:
Com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Maria Aparecida Rosa Nakashima, RG. 84024483, a partir de 22-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Andrews Villarejos Mazon, RG. 40532649X, a partir de 23-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Irani Aparecida Fernandes, RG. 295880351, a partir de 23-07-2020
Com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2020
Com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Priscila Ferreira Saes, RG. 468706690, a partir de 23-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Lucas Goncalves Pinto, RG. 527860967, a partir de 23-07-2020
Avaliação Teórica de Competências
Edital de Abertura 02/2020
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da Avaliação Teórica de Competências, requisito para promoção da referência 1 (um) para a referência 2 (dois) da escala de vencimentos dos cargos de Agente de Defensoria e Oficial/as de Defensoria e para progressão entre os graus de vencimentos, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pelo Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019, nos termos do seguinte edital.
Para acessar a íntegra do edital, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 04-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico laisscesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
CRISTIANO ROBSON VICENTE CPF: 166.698.078-60.
Ato do Diretor Técnico, de 24-7-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado RAFAEL GALATI SABIO, RG: 34634246-6, a decisão judicial proferida no processo 1033298-06.2020.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital /SP.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL
Ata da Reunião do Conselho Consultivo, de 7-7-2020
No dia 07 (sete) de julho de 2020, às 9h30, reuniu-se virtualmente o Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela plataforma digital “Google Meet”, para discussão da pauta previamente informada:
1) Apresentação do Plano de Atuação da Defensoria Pública;
2) Projeto Faces da Defensoria;
3) Inscrições para Subouvidoria;
4) Discussão do processo que estuda a distribuição das atribuições;
5) Cronograma dos encaminhamentos pactuados na reunião com os Núcleos Especializados: discussão sobre critérios de atendimento e ações afirmativas;
6) Informes gerais (GT que discute a alteração no regimento interno do Conselho; Balanço das demandas no período de trabalho remoto e recomendações da Ouvidoria).
Estiveram presentes na reunião os/as conselheiros/as: Sonia Couto; Rodnei Jericó, Marcos Fuchs, Luciano Santoro, Maria Tereza Sadek, Lais de Figueiredo Lopes, Lucila Pizani, Anderson Lopes, Luciana Gross, Glauter Del Nero, Carla Mauch, Antônia do Nascimento, José Vicente, Albertina Costa. Além destes, também estiveram presentes Willian Fernandes (ouvidor-geral) e Camila Marques (secretária executiva do Conselho Consultivo).
Abertura
A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho, Willian Fernandes, Ouvidor-Geral e secretariada por Camila Marques (secretária executiva). O Ouvidor agradeceu e cumprimentou a todos/as os/as presentes.
1) Apresentação do Plano de Atuação da Defensoria Pública;
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, agradeceu todo o Conselho Consultivo que de forma ativa, e através do Grupo de Trabalho, esteve envolvido e engajado na avaliação do Plano de Atuação. Willian informou que a Ouvidoria-Geral apresentou, na última sexta-feira, dia 3 de julho, a sua manifestação no processo que discute o Plano de Atuação no Conselho Superior e que este ponto da pauta visa a apresentação dos resultados finais do GT e o debate mais amplo em torno dos Planos. Lembrou que a manifestação apresentada é resultado de um amplo processo de consulta, que incluí a formação de um Grupo de Trabalho formado no Conselho Consultivo pela Oriana Jara e Anderson Lopes Miranda, e relatado pelo Conselheiro Rogério Sotilli. Ante a ausência justificada do relator na reunião solicitou à Camila Marques que apresentasse os resultados.
Ao final, com o intuito de criar uma dinâmica periódica de monitoramento e avaliação dos Planos no Conselho Consultivo, Willian Fernandes apresentou proposta de divisão de distribuição dos temas entre os/as conselheiros/as. Encaminhou-se no sentido da realização de uma reunião de monitoramento e avaliação em dezembro deste ano.
2) Projeto Faces da Defensoria
Willian Fernandes apresentou o novo projeto da Ouvidoria-Geral, intitulado Faces da Defensoria, o qual irá publicar, mensalmente, histórias e casos reais de usuários e usuárias que procuraram a Ouvidoria-Geral e que retratam situações emblemáticas em torno dos desafios e dificuldades para a efetivação do acesso à justiça - do acesso à própria Defensoria e ao sistema de justiça de forma mais ampla.
3) Inscrições para Subouvidoria
Neste ponto, Willian Fernandes explicou os procedimentos em torno da aprovação das inscrições das Subouvidorias e comunicou que o Conselho Consultivo recebeu uma nova inscrição e que assim, precisa deliberar sobre a aprovação.
Os conselheiros Luciano Santoro e Maria Tereza Sadek se manifestaram no sentido de reforçar a qualidade e detalhamento do plano apresentado. Na sequência, o conselheiro Rodnei Jericó propôs a concessão de prazo adicional para que o restante do Conselho pudesse analisar o Plano e assim, deliberou-se que comentários e a aprovação da inscrição se dará por meio eletrônico até sexta-feira desta semana, 10 de julho, ante a necessidade de leitura do plano de trabalho por parte do Conselho.
Transcorrido o prazo acordado e após a devida apreciação do plano de trabalho apresentado, o Conselho Consultivo aprovou a inscrição enviada pelo Defensor Público lotado na 4 Defensoria Pública da unidade Infância e Juventude, Guilherme Feccini Gaona, para exercer a função de Subouvidor na unidade Infância e Juventude da Capital.
4) Cronograma dos encaminhamentos pactuados na reunião com os Núcleos Especializados: discussão sobre critérios de atendimento e ações afirmativas
Neste ponto, deliberou-se que a Ouvidoria-Geral irá enviar uma sugestão de cronograma para a realização das reuniões com os Núcleos sobre critérios de atendimento, tutela coletiva, bem como, políticas e ações afirmativas.
Encerramento dos trabalhos
Vencidos todos os pontos da pauta, Willian Fernandes agradeceu todos/as presentes e encerrou os trabalhos.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020
PROCESSO Nº 2671/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00040
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será o Registro de Preços para contratação de serviços de publicidade legal referente a publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual), o Decreto Estadual nº 47.945, de 16 de julho de 2003 (regulamenta o sistema de registro de preços) e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
27/07/2020.
Data e hora da abertura da sessão pública: 10/08/2020, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 24-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-7-2020
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Danielly Salviano Pereira Silva, para atuar como Subouvidora na Unidade Infância e Juventude, a partir de 23/7/2020 .
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-07-2020.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II c.c o artigo 40, ambos da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Guilherme Feccini Gaona para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidor na Unidade Infância e Juventude, a partir de 23/7/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-7-2020
Considerando o Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-07-2020, publicado no D.O. de 15-07-2020, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021:
Capital:
Adriana Vinhas Bueno
Amanda Polastro Schaefer
Felipe Balduino Romariz
Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
Maira Ferreira Tasso
Marcelo Bonilha Campos
Mateus Oliveira Moro
Paula Manzella Romano Valenti
Rafael Soares da Silva Vieira
Thalita Veronica Goncalves e Silva
Santos:
Ricardo de Sant Anna Valenti
Volney Santos Teixeira
Campinas:
Gustavo Siqueira Marques
Mario Thiago Moreira
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.
Artigo 3º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §3º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Fabricio Bueno Viana, Mariana Ferreira Cavalcante, Juliana do Val Ribeiro, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Alessandro Valerio Follador, Marco Christiano Chibebe Waller, Daniel Mobley Grillo, Glauber Callegari, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Maira Coraci Diniz, Fernanda Costa Hueso, Ana Rita Souza Prata, Douglas Ribeiro Basilio, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Vanessa Alves Vieira.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de 01-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-7-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Camila Galvao Tourinho, a partir de 25-07-2020.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 22-7-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que a Defensora Pública Erika Doria dos Santos possa se ausentar de suas atividades às terças e quintas-feiras das 08h às 12h, para frequentar a aula da disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, no período 03 de agosto a 12-12-2020, ministrada em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 23-7-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Enzo do Carmo Muroni CPF 398.622.988-47;
Tiago Florentino Gonçalves CPF 368.595.138-61
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
PROCESSO Nº 2643/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00041
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de máscaras descartáveis, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 23 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 06 de agosto de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Republicado por conter incorreções
Diário Oficial do Estado - 23-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG 180, de 22-7-2020
Dispõe sobre medidas temporárias destinadas à progressiva retomada do trabalho presencial e do atendimento presencial ao público nas Unidades da Defensoria Pública
Considerando o reconhecimento do estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, em razão da pandemia do novo coronavírus, por meio do Decreto 64.879, de 20-03-2020;
Considerando as recomendações sanitárias de vedação à aglomeração de pessoas;
Considerando a necessidade de continuidade da assistência jurídica integral e gratuita à população carente do Estado de São Paulo, A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, com fundamento no art.19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/2006, RESOLVE:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º. Este Ato dispõe sobre o trabalho remoto da Defensoria Pública e as medidas temporárias destinadas à progressiva retomada do trabalho e do atendimento ao público presenciais nas Unidades da Defensoria Pública.
Para acessar a íntegra do Ato, clique aqui
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-7-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Marcia Rossi Coraini para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Lourenço Dias Ferro para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020-Fernando Catache Borian
02/08/2020-Filovalter Moreira dos Santos Junior
08/08/2020-Flavio de Almeida Pontinha
09/08/2020-Gabriel Kenji Wasano Misaki
15/08/2020-Gisela Camillo Casotti Teixeira
16/08/2020-Gislaine Calixto
22/08/2020-Glauber Callegari
23/08/2020-Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
29/08/2020-Gustavo Augusto Soares dos Reis
30/08/2020-Gustavo Cabral Narciso Gianette
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020-Fernanda Cukier dos Santos
02/08/2020-Flavio de Almeida Pontinha
08/08/2020-Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
09/08/2020-Francisco Carlos Marques Matarezio
15/08/2020-Gabriel Kenji Wasano Misaki
16/08/2020-Gisela Camillo Casotti Teixeira
22/08/2020-Gislaine Calixto
23/08/2020-Glauber Callegari
29/08/2020-Filovalter Moreira dos Santos Junior
30/08/2020-Gustavo Augusto Soares dos Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Félix Roberto Damas Junior
02/08/2020 - Félix Roberto Damas Junior
08/08/2020 - Fernando Catache Borian
09/08/2020 - Fernando Catache Borian
15/08/2020 - Fernando Rodolfo Merces Moris
16/08/2020 - Fernando Rodolfo Merces Moris
22/08/2020 - Flávio de Almeida Pontinha
23/08/2020 - Flávio de Almeida Pontinha
29/08/2020 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
30/08/2020 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020-Douglas Schauerhuber Nunes
02/08/2020-Fabricio Pereira Quintanilha
08/08/2020-Felipe do Amaral Matos
09/08/2020-Fernando Rodolfo Merces Moris
15/08/2020-Fernando Pinheiro Gamito
16/08/2020-Fernando Catache Borian
22/08/2020-Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
23/08/2020-Flavio de Almeida Pontinha
29/08/2020-Gabriel Kenji Wasano Misaki
30/08/2020-Filovalter Moreira dos Santos Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020-Lucio Mota do Nascimento
02/08/2020-Luis Felipe Dias
08/08/2020-Luiz Rascovski
09/08/2020-Marcelo Bonilha Campos
15/08/2020-Marcelo Carneiro Novaes
16/08/2020-Marcelo Dayrell Vivas
22/08/2020-Maria Camila Azevedo Barros
23/08/2020-Mariana Borgheresi Duarte
29/08/2020-Mariana de Gouvea Guarda
30/08/2020-Mario Fagundes Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
01/08/2020 - Tatiane Bottan
02/08/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
08/08/2020 - Tiago Augusto Bressan Buosi
09/08/2020 -Vanessa Alves Vieira
15/08/2020 - Wladimyr Alves Bitencourt
16/08/2020 - Wlamyr Gusmao Junior
22/08/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
23/08/2020 - Adele Aparecida Fernandes Morais
29/08/2020 - Akira Koza Palmieri
30/08/2020 - Alessandro Valerio Follador
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
02/08/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
08/08/2020 - Félix Roberto Damas Junior
09/08/2020 - Félix Roberto Damas Junior
15/08/2020 - Thaís de Campos
16/08/2020 - Thaís de Campos
22/08/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
23/08/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
29/08/2020 - Angelo de Camargo Dalben
30/08/2020 - Angelo de Camargo Dalben
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
02/08/2020 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
08/08/2020 - Priscila Domiciano Silva
09/08/2020 - Renata Okano Gimenes Sella
15/08/2020 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
16/08/2020 - Roseleine Aparecida da Silva
22/08/2020 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
23/08/2020 - Alandeson de Jesus Vidal
29/08/2020 - Ana Paula Ambrogi Dotto
30/08/2020 - Fernando Pinheiro Gamito
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Andre Spilari Bernardi
02/08/2020 - Andre Spilari Bernardi
08/08/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
09/08/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
15/08/2020 - Fernando Catache Borian
16/08/2020 - Fernando Catache Borian
22/08/2020 - Bruno Boni Del Preti
23/08/2020 - Bruno Boni Del Preti
29/08/2020 - Thaís Guerra Leandro
30/08/2020 - Thaís Guerra Leandro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Carolina de Melo Teubl Gagliato, Cátia Maria Brolazo
02/08/2020 - Érika de Vasconcelos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos
08/08/2020 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio
09/08/2020 - Giuliano D'Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento
15/08/2020 - Leandro de Marzo Barreto, Lúcia Thomé Reinert
16/08/2020 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
22/08/2020 - Mariana Zakia Cavalcanti, Marina de Aguiar Michelman
23/08/2020 - Marlise Costa Girardeli, Monica Godano Schlodtmann
29/08/2020 - Noadir Marques da Silva Júnior, Priscila Aparecida Lamana Diniz
30/08/2020 - Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
02/08/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
08/08/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
09/08/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
15/08/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
16/08/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
22/08/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
23/08/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
29/08/2020 - Camila Gervasoni Pellin
30/08/2020 - Camila Gervasoni Pellin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
02/08/2020 - Carolina Romani Brancalion
08/08/2020 - Juliana Toyoshima Bueno
09/08/2020 - Ana Paula de Souza Campos
15/08/2020 - Rafael Marracini Bresciani
16/08/2020 - Daniela Batalha Trettel
22/08/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito
23/08/2020 - Octavio Augustus Cordeiro
29/08/2020 - Rafael Alvarez Moreno
30/08/2020 - Rafael Alvarez Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
02/08/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
08/08/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge
09/08/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge
15/08/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
16/08/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
22/08/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
23/08/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
29/08/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
30/08/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Pietro da Silva Estabile
02/08/2020 - Pietro da Silva Estabile
08/08/2020 - Bruno Diaz Napolitano
09/08/2020 - Pietro da Silva Estabile
15/08/2020 - Benno Buchman
16/08/2020 - Benno Buchman
22/08/2020 - Bruno Diaz Napolitano
23/08/2020 - Bruno Diaz Napolitano
29/08/2020 - Benno Buchman
30/08/2020 - Benno Buchman
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Eloísa Maximiano Goto
02/08/2020 Eloísa Maximiano Goto
08/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris
09/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris
15/08/2020 Flávio de Almeida Pontinha
16/08/2020 Flávio de Almeida Pontinha
22/08/2020 Lucas Pampana Basoli
23/08/2020 Lucas Pampana Basoli
29/08/2020 Ricardo Jorge Kruta Barros
30/08/2020 Ricardo Jorge Kruta Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
02/08/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
08/08/2020 Ricardo de Paula Mioto
09/08/2020 Ricardo de Paula Mioto
15/08/2020 Bruno Zogaibe Batistela
16/08/2020 Bruno Zogaibe Batistela
22/08/2020 Raphael Camarão Trevizan
23/08/2020 Raphael Camarão Trevizan
29/08/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
30/08/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Danilo Pereira Leite
02/08/2020 - Danilo Pereira Leite
08/08/2020 - Fernando Soares Tolomei
09/08/2020 - Fernando Soares Tolomei
15/08/2020 - Tadeu Jose Migoto Filho
16/08/2020 - Tadeu Jose Migoto Filho
22/08/2020 - Rene Robson Falcão de Morais
23/08/2020 - Rene Robson Falcão de Morais
29/08/2020 - Lucas Matheus Molina
30/08/2020 - Lucas Matheus Molina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
02/08/2020 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
08/08/2020 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato /Volney Santos Teixeira
09/08/2020 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato /Volney Santos Teixeira
15/08/2020 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
16/08/2020 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
22/08/2020 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal
23/08/2020 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal
29/08/2020 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Fabrício Feres Furlan
30/08/2020 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Fabrício Feres Furlan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin
02/08/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin
08/08/2020 - José Víctor Ramos Nogueira
09/08/2020 - José Víctor Ramos Nogueira
15/08/2020 - Leandro de Col Loss
16/08/2020 - Leandro de Col Loss
22/08/2020 - Rafael Barcelos Tristão
23/08/2020 - Rafael Barcelos Tristão
29/08/2020 - Rafael da Silva Melo Glatzl
30/08/2020 - Rafael da Silva Melo Glatzl
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Joemar Rodrigo Freitas
02/08/2020 - Joemar Rodrigo Freitas
08/08/2020 - Jonas Zoli Segura
09/08/2020 - Jonas Zoli Segura
15/08/2020 - Pedro Naves Magalhães
16/08/2020 - Pedro Naves Magalhães
22/08/2020 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
23/08/2020 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
29/08/2020 - Jonas Zoli Segura
30/08/2020 - Jonas Zoli Segura
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020- João Finkler Filho
02/08/2020- Rafael Rodrigues Veloso
08/08/2020- Rafael Rodrigues Veloso
09/08/2020- Rafael Rodrigues Veloso
15/08/2020- Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
16/08/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
22/08/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
23/08/2020 - Marcel Benetti Boer
29/08/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
30/08/2020 - Adriano Lino Mendonça
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
02/08/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
08/08/2020 - Andrea de Almeida Rossler
09/08/2020 - Andrea de Almeida Rossler
15/08/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
16/08/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
22/08/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
23/08/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
29/08/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
30/08/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Deise Gomes da Cunha Tureta
02/08/2020 - Deise Gomes da Cunha Tureta
08/08/2020 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin
09/08/2020 - Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin
15/08/2020 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira
16/08/2020 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira
22/08/2020 - Luana Pereira do Amaral
23/08/2020 - Luana Pereira do Amaral
29/08/2020 - Livia Correia Tinoco
30/08/2020 - Livia Correia Tinoco
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Maria Camila Azevedo Barros
02/08/2020 - Maria Camila Azevedo Barros
08/08/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
09/08/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
15/08/2020 - Alessandra Pinho da Silva
16/08/2020 - Alessandra Pinho da Silva
22/08/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
23/08/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
29/08/2020 - Camila Galvão Tourinho
30/08/2020 - Camila Galvão Tourinho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020-Luiz Kawano Dias
02/08/2020- Luiz Kawano Dias
08/08/2020-Marcelo Martiniano de Oliveira
09/08/2020-Marcelo Martiniano de Oliveira
15/08/2020-Viviane Modesto Gramulha
16/08/2020-Viviane Modesto Gramulha
22/08/2020-Mário Lúcio Pereira Machado
23/08/2020-Mário Lúcio Pereira Machado
29/08/2020-Sidnei Francisco Neves
30/08/2020-Sidnei Francisco Neves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga
02/08/2020 - Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner
08/08/2020 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri
09/08/2020 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
15/08/2020 - Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
16/08/2020 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
22/08/2020 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
23/08/2020 - Bruno Cesar da Silva; Genival Torres Dantas Junior
29/08/2020 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
30/08/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Mariana Pagano Gil
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Guilherme Paulo Marques
02/08/2020 - Guilherme Paulo Marques
08/08/2020 - Hamilton Neto Funchal
09/08/2020 - Hamilton Neto Funchal
15/08/2020 - Joyce Santos de Oliveira
16/08/2020 - Joyce Santos de Oliveira
22/08/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
23/08/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
29/08/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
30/08/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
02/08/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
08/08/2020 - Luiz Carlos Fávero Júnior
09/08/2020 - Luiz Carlos Fávero Júnior
15/08/2020 - Mariana Teixeira Zequini
16/08/2020 - Mariana Teixeira Zequini
22/08/2020 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
23/08/2020 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
25/08/2020 - João Otávio Santiago Martelleto
29/08/2020 - João Otávio Santiago Martelleto
30/08/2020 - João Otávio Santiago Martelleto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Ligia Stroesser Figueirôa
02/08/2020 - Ligia Stroesser Figueirôa
08/08/2020 - Luciano Pereira de Andrade
09/08/2020 - Luciano Pereira de Andrade
15/08/2020 - Luciano Pereira de Andrade
16/08/2020 - Luciano Pereira de Andrade
22/08/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
23/08/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
29/08/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
30/08/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira
02/08/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira
08/08/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
09/08/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
15/08/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
16/08/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
22/08/2020 - Lucas Soares e Silva
23/08/2020 - Lucas Soares e Silva
29/08/2020 - Rafael Zambon de Moraes
30/08/2020 - Rafael Zambon de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Liane Silveira Moreira
02/08/2020 - Liane Silveira Moreira
08/08/2020 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
09/08/2020 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
15/08/2020 - Akira Koza Palmieri
16/08/2020 - Akira Koza Palmieri
22/08/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
23/08/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
29/08/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
30/08/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Andreia Rezende Tinano
02/08/2020 - Andreia Rezende Tinano
08/08/2020 - Thaís Mota Lima Valle
09/08/2020 - Thaís Mota Lima Valle
15/08/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
16/08/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
22/08/2020 - Andreia Rezende Tinano
23/08/2020 - Andreia Rezende Tinano
29/08/2020 - Thaís Mota Lima Valle
30/08/2020 - Thaís Mota Lima Valle
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 - Ana Carolina Souza Reis Braga
02/08/2020 - Ana Carolina Souza Reis Braga
08/08/2020 - Leandro de Castro Gomes
09/08/2020 - Leandro de Castro Gomes
15/08/2020 - Rafael de Souza Borelli
16/08/2020 - Rafael de Souza Borelli
22/08/2020 - Saulo Dutra de Oliveira
23/08/2020 - Saulo Dutra de Oliveira
29/08/2020 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão
30/08/2020 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Lucas Aparecido Costa Graciano, RG. 456246630, a partir de 27-07-2020
Matheus Dias Favatto Nunes, RG. 49977632X, a partir de 27-07-2020
Giovanna Malara Neves Manzini, RG. 376549877, a partir de 27-07-2020
Tamires Felix Ferreira, RG. 396957432, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Bianca Batista dos Santos, RG. 578159296, a partir de 21-07-2020
Leticia Kayo Bezerra, RG. 39301177X, a partir de 21-07-2020
Barbara Lombardo dos Santos, RG. 174785793, a partir de 21-07-2020
Acsa Karoline Benigno do Nascimento, RG. 532488490, a partir de 21-07-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 20-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Thayna Rodrigues Goncalves, RG. 39581232X, a partir de 22-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rafaela Frizzero de Lima, RG. 375267281, a partir de 20-07-2020
Isabelle Valenca Porto, RG. 523463704, a partir de 21-07-2020
Larissa Galha Ocriciano, RG. 505172355, a partir de 20-07-2020
Jessica Gouveia de Oliveira, RG. 425028549, a partir de 21-07-2020
Victoria Maywald, RG. 37155682X, a partir de 21-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Maria Fernanda Pimentel Goncalves, RG. 370696773, a partir de 14-07-2020
Rafael Martineli, RG. 430437936, a partir de 14-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Lucca Cantini Lanzi, RG. 498937203, a partir de 16-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Vinicius Henrique Rodrigues, RG. 489254457, a partir de 15-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Victoria Maria Tiburcio dos Anjos, RG. 525953358, a partir de 16-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Beatriz Deolin, RG. 548212144, a partir de 21-07-2020
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Joyce Carvalho dos Santos, RG. 398488332, a partir de 21-07-2020
Vinicius Macedo Ribeiro do Prado, RG. 422735425, a partir de 21-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Nathalia do Bem Ferron, RG. 19077418, a partir de 20-07-2020
Vanessa Matos Silva, RG. 527659484, a partir de 20-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 22-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
LUIZ FELIPE DOS SANTOS ARRUDA RG: 45.687.605-4
Ato do Diretor Técnico, de 22-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
CECILIA SIMONASSI GARCIA DUARTE RG: 55.503.774-5
Ato do Diretor Técnico, de 22/7/2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
JANE OLIVEIRA SANTOS RG: 35.840.615-8
Ato do Diretor Técnico, de 22/7/2020
Convocando o candidato aprovado em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 28-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
GUSTAVO SANTOS MENDES MACEDO CPF: 445.778.408-71
Despacho do Diretor Técnico, de 22-7-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Tatiana Mendes Soares Bachega, RG. 43089551-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 20-07-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 22/7/2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 04-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico laisscesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
WLADIMIR GOMES DA SILVA CPF: 456.909.388-40;
MARCOS DO NASCIMENTO LIMA CPF: 603.428.813-45
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020
PROCESSO Nº 2643/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00041
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de álcool máscaras descartáveis, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 23 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 06 de agosto de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1071/2020
Pregão Eletrônico nº 009/2020
Contrato nº 11/2020
Contratada: Simac Manutenção e Serviços Ltda.
CNPJ: 09.132.935/0001-04
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para o Almoxarifado Central, Unidade Carapicuíba, Unidade Diadema , Unidade Guarulhos I, Unidade Guarulhos II, Unidade Itaquera, Unidade Jundiaí, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Osasco, Unidade Santo Amaro, Unidade Tatuapé, Unidade Osasco Criminal e Ouvidoria
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 81/2020, de 17/03/2020
Valor mensal: R$ 46.661,39 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos)
Vigência: 30 meses contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços
Data da Assinatura: 22/07/2020
Natureza da Despesa: 339037-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Contratos
Diário Oficial do Estado - 22-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Rafael Cardoso Freitas.
02/08/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Rafael Cardoso Freitas.
08/08/2020 Filipe Dias Rodrigues, Maria Carolina Pereira Magalhães.
09/08/2020 Filipe Dias Rodrigues, Maria Carolina Pereira Magalhães.
15/08/2020 Luiza Lins Veloso, Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
16/08/2020 Luiza Lins Veloso, Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
22/08/2020 Fernanda Costa Teixeira, Felipe de Castro Busnello.
23/08/2020 Fernanda Costa Teixeira, Felipe de Castro Busnello.
29/08/2020 Felipe Augusto Peres Penteado, Carolina Costa Fiães Bicalho.
30/08/2020 Felipe Augusto Peres Penteado, Carolina Costa Fiães Bicalho.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Fernando Nicolás Penco Juvé, Leonardo Dias Yamaguchi
02/08/2020 Gustavo Siqueira Marques, Horácio Xavier Franco Neto
08/08/2020 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Iuscia Dutra Barbosa
09/08/2020 Liliane Mageste Barbosa, Rafaela Gasperazzo Barbosa
15/08/2020 Michel Allan Mofsovich, Ruanie Camile Lopes 16/08/2020 Rafael de Souza Miranda, Rafaela Gasperazzo Barbosa
22/08/2020 Renato Campolino Borges, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
23/08/2020 Carlos Roberto Isa, Ruanie Camile Lopes
29/08/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Bruna da Cunha Ferreira
30/08/2020 Carlos Roberto Isa, Fernando Nicolás Penco Juvé
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Gustavo Henrique d’Auria Monzani, Luís Felipe Dias
02/08/2020 Gustavo Henrique d’Auria Monzani, Luís Felipe Dias
08/08/2020 Luís Otávio Contim Ferratto, Mariana Silva Galo Bertolami
09/08/2020 Luís Otávio Contim Ferratto, Mariana Silva Galo Bertolami
15/08/2020 Maricy Rehder Coelho Camara, Mario Thiago Moreira
16/08/2020 Maricy Rehder Coelho Camara, Mario Thiago Moreira
22/08/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Tatiana Semensatto de Lima Costa
23/08/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Tatiana Semensatto de Lima Costa
29/08/2020 Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Vitor Ortiz Amando de Barros
30/08/2020 Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Vitor Ortiz Amando de Barros
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Giancarlo Silkunas Vay
02/08/2020 Jamal Chokr
08/08/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis
09/08/2020 Marcelo Carneiro Novaes
15/08/2020 Rafael Galati Sabio
16/08/2020 Daniel Durvault Lemes Roitberg
22/08/2020 Danilo Caetano Silvestre Torres
23/08/2020 Debora Machado Cavalcante
29/08/2020 Diogo de Almeida Lopes
30/08/2020 Felipe do Amaral Matos
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicadono DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Vanessa Medrado de Souza
02/08/2020 Luciano Alencar Negrao Caserta
08/08/2020 Fernando Artacho Carvalho Martins
09/08/2020 Gustavo Augusto Soares dos Reis
15/08/2020 Ilka Saito Millan
16/08/2020 Luciano Alencar Negrao Caserta
20/08/2020 Ricardo Luiz Mantovani
22/08/2020 Rafael Gandara D' Amico
23/08/2020 Urbano Finger Neto
29/08/2020 Beatriz Ramos Vico
30/08/2020 Camila Paronetti Silva
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Ricardo Beda da Silva
02/08/2020 Claudete Conceição da Silva
08/08/2020 Cláudia Cristina Pitta
09/08/2020 Marcelio Brito Santos
15/08/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
16/08/2020 Ricardo Beda da Silva
22/08/2020 Claudete Conceição da Silva
23/08/2020 Marcelio Brito Santos
29/08/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
30/08/2020 Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Thiago Rogério Silva Soares
02/08/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
08/08/2020 Fernando Bonini
09/08/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
15/08/2020 Thiago Rogério Silva Soares
16/08/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
22/08/2020 Davi de Andrade Alves
23/08/2020 Fernando Bonini
29/08/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
30/08/2020 Davi de Andrade Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Valter Hugo Bargmann
02/08/2020 Amanda dos Santos Silva
08/08/2020 Edvan Mota dos Santos
09/08/2020 Eliana dos Santos Malaquias
15/08/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
16/08/2020 Valter Hugo Bargmann
22/08/2020 Amanda dos Santos Silva
23/08/2020 Eliana dos Santos Malaquias
29/08/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
30/08/2020 Valter Hugo Bargmann
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Remí Batista Magalhães
02/08/2020 Renan Correa Prandini
08/08/2020 Camila Rocha de Freitas
09/08/2020 Laís Sampaio Cesar
15/08/2020 Nathália Netto di Renzo
16/08/2020 Remí Batista Magalhães
20/08/2020 Camila Rocha de Freitas
22/08/2020 Renan Correa Prandini
23/08/2020 Laís Sampaio Cesar
29/08/2020 Nathália Netto di Renzo
30/08/2020 Remí Batista Magalhães
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2020 Pamela Alves Correia
02/08/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
08/08/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
09/08/2020 Bruno Dessotti Inoue
15/08/2020 Pamela Alves Correia
16/08/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
22/08/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
23/08/2020 Bruno Dessotti Inoue
29/08/2020 Alexandra da Conceição Correa
30/08/2020 Pamela Alves Correia
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020.
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/08/2020 Paula Manzella Romano
02/08/2020 Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
08/08/2020 Paulo Sérgio Guardia Filho
09/08/2020 Pedro Naves Magalhões
15/08/2020 Pietro da Silva Estabile
16/08/2020 Priscila Simara Novaes
22/08/2020 Rafael Alvarez Moreno
23/08/2020 Rafael de Souza Borelli
29/08/2020 Rafael Galati Sabio
30/08/2020 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 22 e 23-07-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Limeira, no projeto "Resgatando a Cidadania", visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira.
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, sendo disponibilizada
1 (uma) vaga para atuação quinzenal nos locais a seguir indicados:
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, às segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, às quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 27-07-2020.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§3º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-07-2020, às 14 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados/as.
§6º. O sorteio referido no §3º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§8º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Limeira efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2020 e 31-01-2021.
Parágrafo único. Os/as membros/as da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Bauru, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 17, publicado no D.O. de 18-01-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Bauru, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Avenida Nuno de Assis, 10-77, Centro, sendo disponibilizada 1 vaga para atuação quinzenal, às quintas-feiras, das 8 às 11h.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 17, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 28-07-2020.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. Não será admitida a inscrição de Defensoras e Defensores Públicos/as designados/as para atuar no Centro de Referência da Mulher no mesmo período deste Ato.
§3º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§4º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§5º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-07-2020, às 14h30, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§6º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§7º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§8º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§9º. Aqueles/as que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Bauru efetuará o controle administrativo dos trabalhos
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2020 e 31-01-2021.
Parágrafo único. Os/as membros/as da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop.
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 - Centro, sendo disponibilizada 1 vaga para atuação quinzenal, às quintas-feiras, das 13h30 às 16h30.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 28-07-2020.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§3º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-07-2020, às 15 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados terão preferência sobre os/as atualmente designados/as.
§6º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§8º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício a atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Marília efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2020 e 31-10-2021.
Parágrafo único. Os/as membros/as da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-07-2020
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para oficiar no processo 1500986-47.2020.8.26.0431, em trâmite perante a 2ª Vara do Foro de Pederneiras.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para fins de definição da classificação no âmbito da respectiva macrorregião de Defensor/a Público/a do Estado, nos termos do §3º do Art. 9º da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011 e alterações.
Informando que o prazo para apontar erros materiais é de 2 dias.
Para acessar a tabela, clique aqui
Pauta da 655ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 389/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 394/20
Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro
Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 21/7/2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias, RG: 8932499, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-09-2020 a 18-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 21-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos e idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
CAMILA SIMÕES DA SILVA CPF: 452.607.238.99;
JOÃO MARCELO DA SILVA GALVÃO CPF: 478.311.178-22;
MELISSA CAROLINA MOREIRA GOMES VIEIRA CPF: 464.535.458-29.
Ato do Diretor Técnico de 21-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
DEIZE SOUZA CPF: 053.593.614-0
Ato do Diretor Técnico, de 21-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Myllena Pontes Oliveira CPF: 412.885.168-00.
Ato do Diretor Técnico, de 21-07-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Gustavo Augusto Soares dos Reis, RG: 29796463-X, a decisão judicial proferida no processo 1026313-07.2019.8.26.0554 – 1º Vara da Fazenda Pública do Foro de anto André/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária a ser realizada por vídeo-conferência no dia 24-07-2020, das 9h30 às 13h:
Andrew Toshio Hayama, Camila Galvão Tourinho, Douglas Ribeiro Basilio, Edgar Pierini Neto, Felipe Amorim Principessa, Glauber Callegari, Laura Joaquim Taveira Luis Gustavo Cordeiro Sturian, Marcelo Bonilha Campos, Maria Carolina Pereira Magalhães, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula, Eduardo Faber, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Vanessa Alves Vieira, Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo: 10173/2018, 11/2016, 638/2019, 2594/2020, 9141/2019, 7745/2018, 4347/2019, 2602/2020, 5535/2018, 2610/2020.
V- Atuação do NUDDIR durante a quarentena
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Extrato de Empenho
Processo: 2757/2020
ARP EDEPE 001/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hello Print Comunicação Visual Ltda ME
CNPJ: 25.136.176/0001—04
Objeto: Utilização da ARP EDEPE 001/2019 para a aquisição de banners.
UG:420030 - FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento: 400051
UO: 42001
Programa de Trabalho: 03092420057950000
Fonte: 002001055
Natureza Despesa: 33903983
UGR: 420010
PI: 000.000.0100
Tipo de Empenho: 9 - Despesa Normal
Ref Dispensa: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 07 – Pregão
Modalidade: 1 – Ordinário
Nº Contrato: 2020CT00870
Empenho: 2020NE02392
Data de Emissão: 09-07-2020
Valor Total: R$ 1.350,00
Diário Oficial do Estado - 21-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
18/07/2020 Tiago Augusto Bressan Buosi
19/07/2020 Gustavo Rodrigues Minatel
Atos do Defensor Público-Geral, de 20-7-2020
Cessando, a designação da Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 19-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Thais Guerra Leandro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes, Caroline Ferreira da Cunha, Clint Rodrigues Correia, Daniel Mobley Grillo.
02/08/2020- Danielly Salviano Pereira Silva (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio Vidal, Douglas Ribeiro Basílio, Eduardo Fontes da Silva, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen, Fabiana Botelho Zapata.
08/08/2020- Fabrício dos Santos Oliveira (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Felipe Balduino Romariz, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fatima Marques, Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto.
09/08/2020- Isadora Brandao Araujo da Silva (Organizador/Apoio Criminal e TJM), João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Gonçalves Miele, Juliana Saad.
15/08/2020- Leonardo Gonçalves Furtado Lima (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Letícia de Mattos Brito Sales, Ligia Cintra de Lima Trindade, Luana Barbosa Oliveira, Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Maíra Coraci Diniz.
16/08/2020- Marco Christiano Chibebe Waller (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Marcus Vinicius Ribeiro, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Dalberto, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Mario Fagundes Filho.
22/08/2020- Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Paulo Sergio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes.
23/08/2020- Renata Moura Gonçalves (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Sérgio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago.
29/08/2020- Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vitore Andre Zilio Maximiano, Vivian Maria Lopes, Yago de Menezes Oliveira, Adriana do Carmo Rios dos Santos, Adriana Vinhas Bueno, Alessandro Valerio Follador.
30/08/2020- Anderson Almeida da Silva (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Antônio José Maffezoli Leite, Beatriz dos Santos Mattos, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Ueno.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Cristina Victor Garcia
02/08/2020 Erika Doria dos Santos
08/08/2020 Glauber Callegari
09/08/2020 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
15/08/2020 Luiz Rascovski
16/08/2020 Mônica de Melo
22/08/2020 Rafael Soares da Silva Vieira
23/08/2020 Soraia Anka
29/08/2020 Alessandra Pereira de Melo
30/08/2020 Caio Haruo Uehara Izumi
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Camila Ungar João
02/08/2020 David José Vicente Martins
08/08/2020 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
09/08/2020 Jessica Maria Benedetti
15/08/2020 Leonel Lucas Lucariello Filho
16/08/2020 Nalida Coelho Monte
22/08/2020 Raquel Peralva Martins de Oliveira
23/08/2020 Tatiana Campos Bias Fortes
29/08/2020 Vivian Mantic Correia Gonzalez
30/08/2020 Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de AGOSTO de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020- Daniela Skromov de Albuquerque (Organizadora), Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato.
02/08/2020- Fabiana Camargo Miranda Guerra (Organizadora), Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana.
08/08/2020- Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini (Organizadora), Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves.
09/08/2020- Laura Naves Filisbino (Organizadora), Leila Rocha Sponton, Leonardo Biagioni de Lima.
15/08/2020- Maíra Ferreira Tasso (Organizadora), Mara Renata da Mota Ferreira, Marcelo Bonilha Campos.
16/08/2020- Paula Albernaz Rodrigues da Cruz (Organizadora), Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos.
22/08/2020- Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (Organizadora), Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda.
23/08/2020- Tatiane Bottan (Organizadora), Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thomaz Fiterman Tedesco.
29/08/2020- Alvimar Virgílio de Almeida (Organizador), Amanda Polastro Schaefer, Ana Rita Souza Prata.
30/08/2020- Camila Ungar João (Organizadora), Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Gurgel Lobo.
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Felipe do Amaral Matos, a partir de 27-07-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-07-2020, publicado no D.O. de 08-07-2020, que dispõe sobre a participação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Barretos
Suelen Narriman Paulo Moraes
Valeria Pereira Medeiros
Vinicius Parreira de Sousa
Willy Mesquita
Unidade Itapetininga
Kennedy Keidi Oki Watari
Tatiane Alves da Silva
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compensação, à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
Adriano Alves de Figueiredo
Andre Willian de Oliveira Pereira
Graziele Alessandra Lourenco Colla
Raphael Vieira Coelho
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Unidade Bragança Paulista
Anderson Teruyuki Shiroto
Noemi Simões da Silva
Unidade Caraguatatuba
Bruna Cunha Machado
Bruno Bugarin Guerra
Fiorela Liria Vanzella
Marta Maria do Nascimento
Unidade Itapetininga
Anna Luiza Oliveira Fleury
Fabiana Raquel Ramos
Marcos Felipe Rochel
Unidade Jaú
Fabio Ricardo Gotuzo
Joao Paulo Vaz de Almeida
Kelly Cristina Alves da Silva Martins
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
Unidade Registro
Josy Goncalves Rosa Sousa
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza
Unidade Rio Claro
Leda Christian Libardi Liborio
Marcelino Spoliar Junior
Raquel Vieira Simiao
Unidade São Carlos
Fabricia Morais Tozetti Contri
Glaucia Regina Sudano
Joao Batista Mello Reis
Marco Antonio Jacomini Brandao
Mariana de Moraes Leticio
Unidade Tupã
Alex Leoni Lourenco
Jean Michel da Silva Fermino
Raquel Miada Cervigni
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-07-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Silvio Lira de Sousa, RG. 42247180X, a partir de 21-07-2020
Selma dos Santos, RG. 441855179, a partir de 20-07-2020
Mariana Coelho Prado, RG. 555661507, a partir de 16-07-2020
Cleia Valdecia Henrique de Souza da Silva Nunes, RG.322229777, a partir de 15-07-2020
UNIDADE GUARULHOS
Micheli Dias da Silva, RG. 492315553, a partir de 27-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Josiane Trindade de Pina, RG. 529615368, a partir de 17-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Andreia Oliveira Costa, RG. 649817333, a partir de 22-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Beatriz Garcia de Andrade e Silva, RG. 36663673X, a partir de 20-07-2020
Aridelson Silva Junior, RG. 523668028, a partir de 20-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Laura de Paula Santos Reis, RG. 371179579, a partir de 17-07-2020
Joao Vitor Chacur Nunes, RG. 382162572, a partir de 17-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Rebeca Mayumi Vitorio, RG. 488983782, a partir de 16-07-2020
Ana Carolina Raphael, RG. 409824240, a partir de 16-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Milena Rotta Kamiya, RG. 538179314, a partir de 16-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Camila Garrido Suarez, RG. 574417771, a partir de 17-07-2020
Vitor Matheus Albuquerque Mendes, RG. 381192143, a partir de 17-07-2020
Sabrina Reboucas Wanderley, RG. 537273396, a partir de 17-07-2020
Julie Carol Rutman, RG. 391793299, a partir de 17-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Nathalia Bueno de Proenca, RG. 413924671, a partir de 23-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Eliane Simplicio da Silva, RG. 47424586X, a partir de 17-07-2020
Bruna dos Santos Goncalves, RG. 395707626, a partir de 20-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Murilo Barbosa de Aquino, RG. 424619659, a partir de 14-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Thamiris Farias Aguiar, RG. 533419979, a partir de 10-07-2020
Ellen Lima dos Santos, RG. 540937034, a partir de 16-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Gabriela Rosa Oliveira, RG. 528332375, a partir de 20-07-2020
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Jessica Feliciano, RG. 550346016, a partir de 17-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Sophia Doarte de Freitas Alves, RG. 579497276, a partir de 20-07-2020
Gabriel dos Santos Castilho, RG. 539574582, a partir de 20-07-2020
Elisangela Soares Francisco, RG. 559974668, a partir de 20-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Tamela Santos Costa, RG. 391590637, a partir de 20-07-2020
Tiago Souza Roque Santos, RG. 37256379X, a partir de 20-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Joao Felippe de Oliveira Pereira, RG. 395453537, a partir de 22-07-2020
Rafael da Silva Paranhas, RG. 478139421, a partir de 22-07-2020
Ariana Sara Queiroz Almeida Vioto Silva, RG. 419601818, a partir de 22-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-07-2020
Descredenciando:
Com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Amilton Baptista Filho, RG. 186898642, a partir de 20-07-2020
Com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Pedro Soares Gabriel, RG. 373062394, a partir de 18-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço letrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
MARCELA DIAS PASCHOINI RG: 55.179.076-3.
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
WALLACE DE OLIVEIRA MARTINS RG: 53.572.459-7.
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 27-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
LUCAS TROMBINI PAVONI CPF: 382.262.818-22;
BRUNO BISPO PAVÃO CPF: 409.421.188-80.
Ato do Diretor Técnico, de 20-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
RAQUEL GIURLANI AVANCINI DE OLIVEIRA RG: 50.822.122-5.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se por vídeoconferência, das 9h às 12h, no dia 24-07-2020.
Aline Rodrigues Penha, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Nalida Coelho Monte, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação, comunicações dos/as integrantes e discussão de casos individuais
2) Procedimento e Expediente Administrativos:
PA 236/15, PA 241/15, PA 273/17, PA 274/17, PA 275/17, PA 279/17, PA 280/17, PA 296/19, PA 297/20, PA 299/20, PA 300/20 e Exp 188/19.
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
Diário Oficial do Estado - 18-07-2020
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 654ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
Retirado de pauta
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Vista concedida a Ouvidoria-Geral, retornando à pauta na próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º e 5º relatórios, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 395/20
Interessado/a: Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP e 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e 05ª DP da Unidade de Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 395/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Carolina Lot da Silva Nunes, classificada na 06ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó, Pedro Pereita dos Santos Peres, classificado na 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e Antônio Machado Neto, classificado na 05ª DP da Unidade Carapicuíba, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 24-07-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
Pauta da 132ª Sessão Virtual
Data da realização: 14-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as
(§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 018/18
Interessado/a: Gabriel Kunji Wasand Misaki
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Ingrid Veronica Macedo Santana, RG. 474809742, a partir de 15-07-2020
Unidade Santo Amaro
Paula Senise Gomes, RG. 336420006, a partir de 16-07-2020
Polo de Atendimento Especializado Central - Família
Ana Flavia de Almeida Carvalho, RG. 492333828, a partir de 20-07-2020
Unidade Juri
Mariana Freitas Gananca Dias, RG. 390439769, a partir de 16-07-2020
Unidade Execução Criminal
Gleyzielen Santos de Santana, RG. 54794715X, a partir de 13-07-2020
Unidade Taubaté
Sabrina Silva Vidal, RG. 373532040, a partir de 15-07-2020
Renata Aparecida dos Santos, RG. 429848766, a partir de 15-07-2020
Unidade Marília
Nathalia Fontana, RG. 548661583, a partir de 16-07-2020
Milena Cristina de Oliveira Ferreira, RG. 560463911, a partir de 16-07-2020
Vinicius Ferreira Simoes, RG. 525791760, a partir de 16-07-2020
Giovana Escorse, RG. 456749779, a partir de 16-07-2020
Caroline Panzeri Novaes do Nascimento, RG. 498829479, a partir de 16-07-2020
Larissa Aguiar de Araujo, RG. 467503783, a partir de 16-07-2020
Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e Silva, RG. 451207166, a partir de 16-07-2020
Luana Cristina Carneiro de Almeida, RG. 46037591X, a partir de 16-07-2020
Tamyres Conceicao Paulino Soares, RG. 456813019, a partir de 16-07-2020
Wesley Rogerio Oliveira de Macedo, RG. 456294715, a partir de 16-07-2020
Leciane Cristina Pilla, RG. 45341980X, a partir de 16-07-2020
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Pamela Nayara de Siqueira Lima, RG. 380188958, a partir de 16-07-2020
Unidade Avaré
Daniel Aparecido da Cunha, RG. 484614186, a partir de 14-07-2020
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Raul Medeiros Marques, RG. 479885801, a partir de 16-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
John Wilbert dos Anjos, RG. 372930621, a partir de 15-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Mogi das Cruzes
Maiara Caroline Vieira de Morais, RG. 48205640X, a partir de 16-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Carolina Guimaraes Rezende, RG: 36995007-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 18-08-2020 a 01-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
William Dias dos Santos RG: 41.924.162-0
Jennifer Marinho da Silva RG: 57.188.936-0;
Ana Carolina Lopes Jardim RG: 39.188.969-2.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatris Rosas Cleto RG: 50.085.724-6.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Samantha Cristine Ribeiro CPF: 450.699.048-09.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabrielle Barbosa de Souza CPF: 435.532.178-98.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Carla Lima CPF: 466.062.738-11;
José Roberto Ferreira de Brito Júnior CPF: 465.555.298-06.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vítor Chaves Gehring Cardoso CPF: 431.493.818-86.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vítor Chaves Gehring Cardoso CPF: 431.493.818-86.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Paula Gomes CPF: 474.991.028-74.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concursos de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 22-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas Teixeira Ridrigues CPF: 478.859.368-8;
Patrick Lenon de Araujo CPF:456.896.178-57.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 27-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Madson Coutinho da Silva CPF: 021.206.522-01.
Ato do Diretor Técnico, de 17-07-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública Weder de Oliveira Júnior, RG:30534435-3, a decisão judicial proferida no processo 1026380-83.2020.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital .
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Convênio 01/2019
Processo: 3010/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” e a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária.
Objeto: adequação dos termos do convênio em face da Decretação do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia gerada pelo Covid – 19, cuja finalidade é a prestação de serviço de assistência jurídica integral suplementar gratuita às pessoas privadas de liberdade recolhidas aos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 13-07-2020
Data de vigência: o presente ajuste produz efeitos de 01-06-2020 a 31-07-2020
Parecer Jurídico 121/2020
Diário Oficial do Estado - 17-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-07-2020
Tornando sem efeito a designação das Defensoras Públicas abaixo nomeadas para cursarem o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma remota, nas respectivas datas:
Flavia Stringari Machado – 27 a 30/04, 04 a 08/05, 11/05, 14 e 15/05, 18 a 22/05.
Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe - 20 a 22/05.
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-07-2020
Acolho na integralidade o Parecer AJ 122/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, bem como sua manifestação posterior, e com fundamento no artigo 20, caput, do Ato Normativo DPG 100/2014 e no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, no tocante à contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ sob o 62.577.929/0001-35, tendo como objeto solução em Nuvem Pública, na modalidade SaaS, para fornecimento de subscrição com licenças de uso para utilização de e-mail e ferramentas de colaboração online à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 2730/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-07-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, b, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-112017, publicado no DO de 18-11-2017, a servidora Marcia Haidee Silva Molina para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Regional do Grande ABCD, em São Bernardo do Campo, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 20-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-7-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 1640/2011, a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Coordenadora Auxiliar da Unidade Sorocaba - Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, (dois) dias por semana, no período de 20-07-2020 a 31-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 182ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Davi Quintanilha Failde de Azevedo para a Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
1. Tatiana Belons Vieira
2. Cecilia Nascimento Ferreira
3. Marcelo Dayrell Vivas
4. Mariela Moni Marins Tozetto
5. Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
6. Daniela Batalha Trettel
7. Rafael Alvarez Moreno
8. Fernanda Penteado Balera
9. Mariana Borgheresi Duarte
10. Leticia Marquez de Avelar
11. Adriana do Carmo Rios dos Santos
12. Gustavo Siqueira Marques
13. Fabricio Pereira Quintanilha
14. Davi Quintanilha Failde de Azevedo
15. Rafael Galati Sabio
16. Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
17. Leandro de Castro Gomes
18. Vitor Ortiz Amando de Barros
19. Caio Jesus Granduque Jose
20. Em aberto
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Allan Ramalho Ferreira para a Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
1. Douglas Tadashi Magami
2. Daniella Bonilha de Carvalho
3. Joao Paulo Bonatelli
4. Arianne Kwon Ieiri
5. Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
6. Jairo Salvador de Souza
7. Bruno Zogaibe Batistela
8. Debora Cristina Pezzuto
9. Bruno Ricardo Miragaia Souza
10. Marina Costa Craveiro Peixoto
11. Allan Ramalho Ferreira
12. Vanessa Chalegre de Andrade Franca
13. Rafael Negreiros Dantas de Lima
14. Sabrina Nasser de Carvalho
15. Taissa Nunes Vieira Pinheiro
16. Em aberto
17. Em aberto
18. Em aberto
19. Em aberto
20. Em aberto
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Leonardo Biagioni de Lima para a Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
1. Maria Camila Azevedo Barros
2. Amanda Grazielli Cassiano Diaz
3. Beatriz dos Santos Mattos
4. Bruno Girade Parise Integrante
5. Camila Gervasoni Pellin
6. Cristina Emy Yokaichiya
7. Daniel Mobley Grillo
8. Danilo Caetano Silvestre Torres
9. Douglas Schauerhuber Nunes
10. Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
11. Fernando Nicolas Penco Juve
12. Luana Barbosa Oliveira
13. Gabriela Galetti Pimenta
14. Gabriele Estabile Bezerra
15. Leonardo Biagioni de Lima
16. Mateus Oliveira Moro
17. Mayara Rossales Machado
18. Patrick Lemos Cacicedo
19. Rafael Gomes Bedin
20. Ricardo Augusto Paganucci Lodi
21. Surrailly Fernandes Youssef
22. Thais Guerra Leandro
23. Thiago de Luna Cury
24. Vitor Jose Tozzi Cavina
25. Wild Afonso Ogawa Filho
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Luiz Fernando Baby Miranda para a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
1. Jose Moacyr Doretto Nascimento
2. Liliane Mageste Barbosa
3. Renato Campolino Borges
4. Horacio Xavier Franco Neto
5. Ana Paula Ambrogi Dotto
6. Mariana Silva Galo Bertolami
7. Octavio Augustus Cordeiro
8. Claudia Manning
9. Luiz Fernando Baby Miranda
10. Alvimar Virgilio de Almeida
11. Juliana Spuri Bernardi
12. Luiza Lins Veloso
13. Estela Waksberg Guerrin
14. Francisco Carlos Marques Matarezio
15. Thomas Fiterman Tedesco
Suplentes:
1. Felipe Pereira Magalhães
2. Erika Doria dos Santos
3. Luana Barbosa Oliveira
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o/a Defensor/a Público/a Paula Sant Anna Machado de Souza para a Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
1. Tatiana Campos Bias Fortes
2. Mônica de Melo
3. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
4. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
5. Claudia Aoun Tannuri
6. Fernanda Costa Hueso
7. Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
8. Aline Rodrigues Penha
9. Ana Rita Souza Prata
10. Maria Carolina Pereira Magalhães
11. Rita de Cassia Gandolpho
12. Nalida Coelho Monte
13. Tatiana Semensatto de Lima Costa
14. Paula Sant’anna Machado de Souza
15. Flavio de Almeida Pontinha
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Isadora Brandao Araujo da Silva para a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial
1. Vinicius Conceição Silva Silva
2. Glauber Callegar
3. Rafael de Paula Eduardo Faber
4. Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
5. Paulo Fernando de Andrade Giostri
6. Lucas Pampana Basoli
7. Camila Galvao Tourinho
8. Douglas Ribeiro Basilio
9. Laura Joaquim Taveira
10. Juliana Toyoshima Bueno
11. Luiz Otavio Contim Ferratto
12. Mario Thiago Moreira
13. Felipe Amorim Principessa
14. Marcelo Bonilha Campos
15. Vanessa Alves Vieira
16. Danilo Martins Ortega
17. Isadora Brandao Araújo da Silva
18. Em aberto
19. Em aberto
20. Em aberto
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Renata Flores Tibyrica para a Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes, conforme tabela abaixo. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da
Pessoa com Deficiência
1. Renata Flores Tibyrica
2. Fernanda Dutra Pinchiaro
3. Andrea da Silva Lima
4. Rafael de Souza Borelli
5. Aline Prado Silva de Conti;
6. Débora Machado Cavalcante;
7. Elaine Moraes Ruas Souza;
8. Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos;
9. Júlio Camargo de Azevedo;
10. Lúcia Thomé Reinert;
11. Raphael Camarão Trevizan;
12. Roberto Henrique Moreira Júnior;
13. Rodrigo Gruppi Carlos da Costa;
14. Thais de Campos;
15. Thiago Santos de Souza
Suplentes:
1. Luana Barbosa Oliveira
2. Gabriel Kenji Wasano Misaki
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para a Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes:
Núcleo Especializado de Infância e Juventude
1. Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
2. Beatriz Ramos Vico
3. Bruno Cesar da Silva
4. Cassia Zanguetin Michelão
5. Daniel Palotti Secco
6. Dione Ribeiro Basilio Vidal
7. Fernando Catache Borian
8. Guilherme Feccini Gaona
9. Gustavo Samuel da Silva Santos
10. Jonas Zoli Segura
11. Ligia Mafei Guidi
12. Luis Felipe Dias
13. Peter Gabriel Molinari Schweikert
14. Renata Scandiuzzi da Silveira
15. Em aberto
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o/a Defensor/a Público/a Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho para a Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, como membros/as integrantes, conforme tabela abaixo. Impedido o Conselheiro Alex Gomes Seixas.
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
1. Vivian Monsef de Castro
2. Bruno Martinelli Scrignoli,
3. Felipe Balduino Romariz
4. Ricardo Lobo da Luz
5. Felipe do Amaral Matos
6. Adriano Elias Oliveira
7. Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
8. Glauco Mazetto Tavares Moreira
9. Fernanda Maria de Lucena Bussinger
10. Fernando Rodolfo Merces Moris
11. Alessandro Valerio Follador
12. Fabio Jacyntho Sorge
13. Maira Ferreira Tasso
14. Carolina Brambila Bega
15. Rafael Ramia Munerati
16. João Felippe Belem de Gouvea Reis
17. Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
18. Alex Gomes Seixas
19. Lorena Pereira Santin
20. Jamal Chokr
21. Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
22. Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
23. Juliana Garcia Belloque
24. Maíra Coraci Diniz
25. Leandro de Marzo Barreto
Suplentes:
1. Julio Grostein
2. Daniel Mobley Grillo
3. Bruno Bortolucci Baghim
4. Fabrício Pereira Quintanilha
5. Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Juliana Maria Monteiro Ribeiro, RG. 547714269, a partir de 06-07-2020
Unidade Osasco
Cristiane Maki Nunes, RG. 216323174, a partir de 15-07-2020
Unidade Itaquera
Renata Silva Fernandes, RG. 381456092, a partir de 01-07-2020
Unidade Santo Amaro
Eduarda Nascimento Souza, RG. 505150499, a partir de 15-07-2020
Unidade Fazenda Pública
Rita de Cassia Bazan Miglioli, RG. 102888553, a partir de 08-07-2020
Unidade Varas Singulares
Juliana Morilhas Silvani, RG. 352531629, a partir de 10-07-2020
Unidade Execução Criminal
Marco Antonio Dias Toledo Rodrigues, RG. 452457841, a partir de 13-07-2020
Larissa Xavier de Sousa, RG. 502539070, a partir de 13-07-2020
Alessandro Rezende Santos, RG. 638672570, a partir de 13-07-2020
Unidade Taubaté
Lavinsky Viana Bezerra, RG. 534526536, a partir de 20-07-2020
Elaine Ribeiro Barbosa, RG. 271283804, a partir de 15-07-2020
Fabio Henrique Gaia Silva, RG. 522071260, a partir de 17-07-2020
Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira, RG. 549354517, a partir de 17-07-2020
Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente, RG. 449498037, a partir de 15-07-2020
Amanda Costa Vilela, RG. 393049772, a partir de 15-07-2020
Unidade Guaruja
Joanna Eller Santos Araujo de Oliveira, RG. 531194917, a partir de 10-07-2020
Unidade Caraguatatuba
Rafaela Pereira do Nascimento, RG. 543139967, a partir de 20-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Família
Julio Matouk, RG. 482211556, a partir de 13-07-2020
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Piracicaba
Leticia Bortolazzo dos Santos, RG. 549423047, a partir de 13-07-2020
Diego Campion Pereira da Silva, RG. 528345424, a partir de 13-07-2020
(Republicado por conter incorreções).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Deolin RG: 54.821.214-4;
Matheus Tunuchi Gobeth RG: 5.041.264-9;
Marcus Vinicius de Souza RG: 48.985.962-8.
Ato do Diretor Técnico, de 16-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Fronterotta Lenat RG: 5.398.991-9.
Ato do Diretor Técnico, de 16-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 22-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Naceilton Rodriges Gonçalves RG: 59.275.964-7.
Ato do Diretor Técnico, de 16-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Letícia Bustamante Hyppolito CPF: 445.062.838-13.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2773/2020
Ata de Registro de Preços nº 040/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JEFFERSON COELHO ALVES EPP
CNPJ: 14.166.820/0001-62
Objeto: Utilização da ARP nº 040/2019 para fornecimento e instalação de serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisórias e biombos na Unidade São Sebastião
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 350/2019, de 12/08/2019.
Valor: R$ 12.078,07 (doze mil, setenta e oito reais e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02454
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2773/2020
Ata de Registro de Preços nº 040/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JEFFERSON COELHO ALVES EPP
CNPJ: 14.166.820/0001-62
Objeto: Utilização da ARP nº 040/2019 para fornecimento e instalação de serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisórias e biombos na Unidade São Sebastião
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 350/2019, de 12/08/2019.
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02455
Diário Oficial do Estado - 16-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-07-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Agosto de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Nathalie Tressino Conde; Priscila Melo dos Santos
02/08/2020 Alessandra Pavan dos Santos; Andreia Oliveira Silva
08/08/2020 Beatriz Ligia do Carmo; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
09/08/2020 Fernando Hideo Tiba; Jefferson Canuto Ribeiro
15/08/2020 Luciano de Souza Cordeiro; Marina Oliveira dos Santos
16/08/2020 Renato Cristiam Goldoni Domingos; Sabrina Cristina Tressino Conde
22/08/2020 Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira
23/08/2020 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cássia Regina Guerra Soares
29/08/2020 Jefferson Canuto Ribeiro; Julio Alberto Soares Catão
30/08/2020 Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Agosto de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Sabrina Cristina Tressino Conde
02/08/2020 Andressa Rodrigues de Oliveira
08/08/2020 Cássia Regina Guerra Soares
09/08/2020 Julio Alberto Soares Catão
15/08/2020 Marina Paredes de Castro Azevedo
16/08/2020 Tatiane Carvalho Loiola
22/08/2020 Antonio Carlos da Silva
23/08/2020 Cintia Bovo Diniz
29/08/2020 Karina Carvalho de Mendonça
30/08/2020 Nathalie Tressino Conde
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Cível e de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de Agosto de 2020, nas respectivas datas:
01/08/2020 Tatiane Carvalho Loiola; Weberton Rodrigues Mariano
02/08/2020 Antonio Carlos da Silva; Antonio Matosinho de Paula
08/08/2020 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
09/08/2020 Karina Carvalho de Mendonça; Lais Matias dos Santos
15/08/2020 Nathalie Tressino Conde; Priscila Melo dos Santos
16/08/2020 Weberton Rodrigues Mariano; Alessandra Pavan dos Santos
22/08/2020 Antonio Matosinho de Paula; Beatriz Ligia do Carmo
23/08/2020 Claudenir Alvarenga Almeida; Fernando Hideo Tiba
29/08/2020 Lais Matias dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro
30/08/2020 Priscila Melo dos Santos; Renato Cristiam Goldoni Domingos
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Deolin RG: 54.821.214-4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nilaide Sousa de Sena RG: 52.495.031-3;
Karen Oliveira dos Anjos RG: 63.801.244-2;
Ana Paula Arruda da Cruz RG: 35.230.601-4;
Kelly dos Santos Ruiz RG: 43.845.932-5;
Gilberto Damião de Souza RG: 18.147.921-X;
Ketlyn dos Reis Lopes RG: 55.013.475-X;
Caroline Rezende de Góis RG: 40.473.374-8;
Dione Brasil de Sousa CPF: 933.939.622-72.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 22-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luiz Felipe Godoi Lobo RG: 48.510.663-2.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Monique Cristine Silva de Lima RG: 40.416.750-0.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luiza Narvaes de Azevedo CPF: 469.182.028-04.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giulia Scarpellini RG: 39.526.427-3.
Ato do Diretor Técnico, de 15-07-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Naie de Toledo CPF: 475.369.378-30;
Rebeca dos Santos Miranda CPF: 416.256.358-69.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 21-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joyce Carvalho dos Santos RG: 39.848.833-2;
(Republicado por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado - 15-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-07-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021.
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
Considerando que embora suspensas, as atividades do Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado podem ser retomadas no segundo semestre de 2020;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em dias de eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, com as seguintes vagas:
I - 10 vagas para a Capital;
II - 02 vagas para Santos;
III - 02 vagas para Campinas.
Artigo 2º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Artigo 3º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação ou à compensação, previstas nos artigos 7º e 8º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 20-07-2020.
§1º. No ato de inscrição o membro da Defensoria Pública deverá indicar a Unidade em que atua, o número de seu telefone celular e o local de interesse de atuação.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um local, a/o interessada/o deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§4º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo, na Regional de Santos, para aqueles realizados no Município de Santos, e, por fim, na Regional de Campinas, quando ocorrer o evento no Município de Campinas.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 23-07-2020, às 14 horas.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao ato de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão direcionadas à Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais para avaliação.
§3º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§4º Na hipótese de ser necessária a designação de membro da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.
§5º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados os membros da Defensoria Pública em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§6º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§7º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 7º. As designações poderão ser prorrogadas por igual período, caso necessário.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 654ª Sessão Ordinária
Data da realização: 17-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CSDP 393/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 395/20
Interessado/a: Carolina Lot da Silva Nunes, Pedro Pereira dos Santos Peres e Antônio Machado Neto
Assunto: Remoção por permuta (06ª DP e 08ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó e 05ª DP da Unidade de Carapicuíba)
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-07-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
2ª SUBDEFENSORIA
Ivan Ribeiro de Brito, RG. 270193881, a partir de 15-07-2020
UNIDADE DIADEMA
Vanessa dos Santos, RG. 354547768, a partir de 13-07-2020
Simey Cristina Carvalho Lima, RG. 305976722, a partir de 10-07-2020
UNIDADE OSASCO
Nathalia Barcelos Silva, RG. 380932647, a partir de 15-07-2020
Jadhy Pinheiro Silva, RG. 393481499, a partir de 16-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Felipe Yoshimitsu Kobo, RG. 460444062, a partir de 15-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Diogo Rodrigues Veloso, RG. 460961512, a partir de 13-07-2020
Karla Thais Ferrer da Costa, RG. 384125955, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Sinara Regina Moreira, RG. 522780386, a partir de 13-07-2020
Victor Vincenzo Silva Garcia, RG. 536818915, a partir de 13-07-2020
Monique Santos Pascoal, RG. 520135726, a partir de 13-07-2020
Natalia Leme Pereira, RG. 466241082, a partir de 13-07-2020
Lilian Santos Melo, RG. 431453342, a partir de 13-07-2020
Francisco de Assis Pinto Junior, RG. 491368173, a partir de 13-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Mario Henrique de Lima Castanhagi, RG. 490670374, a partir de 14-07-2020
Joao Gabriel Santos de Castro Alves, RG. 378570778, a partir de 14-07-2020
Caroline Rodrigues do Nascimento, RG. 458176126, a partir de 14-07-2020
Naara Maria Silva de Sousa, RG. 49755446X, a partir de 14-07-2020
Quesia Cristina dos Santos, RG. 537278515, a partir de 14-07-2020
Hillary Laila Damasceno, RG. 397160884, a partir de 14-07-2020
Fatima Italiano Aita, RG. 193234919, a partir de 14-07-2020
UNIDADE BAURU
Kalynca Ereno Maria, RG. 49678237X, a partir de 14-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Bianca Falcao Ferreira, RG. 523293331, a partir de 09-07-2020
Bruna Marineli de Almeida, RG. 479103495, a partir de 10-07-2020
Neyreida dos Santos Cardoso, RG. 4602727, a partir de 10-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Giovana Licati, RG. 531512514, a partir de 14-07-2020
Julia Oliveira Moura, RG. 567530036, a partir de 14-07-2020
Ronize de Cassia Bonfim Vieira, RG. 330381556, a partir de 14-07-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Felipe de Oliveira Saccone, RG. 525067413, a partir de 14-07-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Juliana Jairrany Sartori Soares, RG. 527872428, a partir de 13-07-2020.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Jabaquara
Alice Tayumi Dias Okuyama, RG. 550778767, a partir de 13-07-2020
Daniella Nascimento Santana, RG. 378008717, a partir de 13-07-2020
Unidade Família
Julio Matouk, RG. 482211556, a partir de 13-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Piracicaba
Leticia Bortolazzo dos Santos, RG. 549423047, a partir de 13-07-2020
Diego Campion Pereira da Silva, RG. 528345424, a partir de 13-07-2020.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4
NOME DOCUMENTO
Beatriz Calocci Sartori de Oliveira CPF: 455.008.018-30;
Andrés Otro Camargo CPF: 886.506.852-34;
Thiago Antonio Varanda CPF: 424.926.658-36.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Dulce Pereira Santos RG: 35.259.274-6;
Jorge Silva Zaiden RG: 42.762.166-5;
Fabiana Cruz Pontes RG: 43.383.016-5;
Vitoria Xavier Azevedo RG: 54.972.799-1;
Alessandra Costa dos Santos Santiago RG: 32.909.219-4.
(Republicado por conter incorreções).
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius Strublic Granieri RG: 50.938.630-1;
Matheus de Oliveira Santana RG: 52.381.263-2;
Pâmela Melo de Souza RG: 47.157.532-X;
Helio de Almeida Junior RG: 25.427.862-0;
Ellen Lima dos Santos RG: 54.093.703-4;
Victoria Maria T. Dos Anjos CPF: 331.725.848-95.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Andrade Giardini RG: 52.482.815-5;
Julia Vieira de Paiva Conde RG: 36.161.649-1;
Maria Nazare Mendes de Alcantara RG: 14.300.017-98.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nathália Bueno de Proença RG: 41.392.467-1.
Ato do Diretor Técnico, de 14-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 21-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joyce Carvalho dos Santos RG: 39.848.833-2;
Doris Tavares Puertus RG: 41.539.977-4;
Matheus Galmon Fernandes Ramos RG: 45.648.801-7;
Ananda Mendez Gargantiel CPF: 448.518.418-84;
Joyce Carvalho dos Santos CPF: 425.949.318-37;
Roberta Ffernandes de Souza Silva Ciccone CPF: 021.295.806-29.
Ato do Diretor Técnico, de 29-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maira dos Santos Mussato RG: 44.563.063-2;
Neyreida dos Santos Cardoso RG: 4602727;
Lais Rocha RG: 53.320.408-2;
Camila Soares Machado RG: 5853454;
Isadora de Souza Bergamaschi RG: 53.320.323-5;
Andre Luiz Goncalez RG: 26.887.239-9;
Wilson Carlos Barbosa Carvalho 32141891 8
Ariane de Araujo Vieira RG: 54.798.779-1;
Nathalia Cristina Alves Ferreira RG: 52.842.663-1;
Walter Melo Machado Junior RG: 49.893.467-6;
Bruna Marineli de Almeida RG: 47.910.349-5.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e as Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 17-07-2020, das 10h30 às 12h, por videoconferência.
Alvimar Virgílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Estela Waksberg Guerrini, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião ocorrida no dia 19-06-2020;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Estratégia de atuação durante a pandemia;
IV - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
V - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PA 09/2016.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
PROCESSO Nº 2644/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00037
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de máscaras de tecido, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 15 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 28 de julho de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 14-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-07-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
11/07/2020 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
12/07/2020 - Bruna Simões
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Surrailly Fernandes Youssef para, em razão da extinção do polo de atendimento especializado Lapa, auxiliar na força tarefa de absorção da demandas das unidades Pinheiros, Butantã, Lapa e Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, a partir de 13-07-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 13-07-2020, Surrailly Fernandes Youssef - 3ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-07-2020
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, oficiar no processo 0000011-83.2020.8.26.0598, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Dois Córregos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para acumular a 9ª Defensoria Pública, da Unidade Piracicaba, Regional Campinas, nos dias 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31-07-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-7-2020
Deferindo o pedido de Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, RG 37922916-X, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, pelo período de 20-12-2016 a 12-03-2020, totalizando 1.179 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 10-07-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, RG: 33741908-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 18-08-2020 a 01-09-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 10-07-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Flavia Laet Ribeiro de Almeida, RG: 11568589-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 08-08-2020 a 21-08-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Dulce Pereira Santos RG: 35.259.274-6;
Jorge Silva Zaiden RG: 42.762.166-5;
Fabiana Cruz Pontes RG: 43.383.016-5;
Vitoria Xavier Azevedo RG: 54.972.799-1.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Flavia de Almeida Carvalho CPF: 379.462.848-96;
Carolina Ayub Rangel CPF: 394.459.028-74;
Gustavo Nojosa Pereira CPF: 417.571.978-42;
Thayna Rodrigues Gonçalves CPF: 409.200.928-37;
Barbara Mussi Valter CPF: 387.831.658-51;
Ariana Sara Queiroz Almeida Vioto Silva CPF: 337.357.548-64;
João Felippe de Oliveira Pereira CPF: 394.133.728-96;
Rafael da Silva Paranhas CPF: 414.160.278-74;
Gabrielly Cristina Silva CPF: 404.404.898-30;
Vanessa Matos Silva CPF: 407.186.418-41
Nathalia de Bem Ferron CPF: 116.862.726-50;
Andreia Oliveira Costa CPF: 115.151.416-08.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Roberto Gomes Barboza RG: 42.704.706-7.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico tbeira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jessica Santos Dumont RG: 48.750.450-1;
Micheli Dias da Silva RG: 49.231.555-3;
Wilson Brito de Souza Junior RG: 41.162.128-2;
Carlos Luiz Alves RG: 15.146.920-9;
Amanda do Nascimento Mouro RG: 55.515.531-6;
Fernando Caetano RG: 23.555.988-X;
Breno Besani Menezes RG: 38.177.562-8;
Leticia Gelli Silva RG:38.419.406-0;
Marcia Cristina de Brito Sales RG: 55.441.062-X;
Carlos Augusto dos Santos de Souza RG: 53.167.299-2;
Giovanna Malara Neves Manzini RG: 37.654.987-7;
Lucas Aparecido Costa Graciano RG: 45.624.663-0;
Samantha Gomes Sousa RG: 53.544.443-6;
Marcia Aparecida Silva Souza RG: 49.230.356-3;
Alex Fabiano Suttili RG: 8084163289;
Thais Larissa Azevedo Luzetti RG: 44.984.490-0;
Gabriela Alves dos Santos RG: 38.372.072-2;
Rayane Nunes dos Santos RG: 39.094.993-0;
Thais Cristina da Silva Clemente RG: 54.108.277-2;
Samuel Fabricio dos Santos Silva RG: 30.762.948-X;
Fabricia Natale Ferreira RG: 24.513.915-1;
Luiza Lopes da Silva RG: 42.596.401-2;
Raquel Rocha de Oliveira RG: 38.308.328-X;
Matheus Dias Favatto Nunes RG: 49.977.632-X;
Vinicius Ramos Cabral RG: 38.307.358-3;
Matheus de Oliveira Zacarias RG: 56.086.223-4;
Bianca Simonetto RG: 36.609.204-2;
Tamires Felix Ferreira RG: 39.695.743-2;
Gleisa Crispim do Santos RG: 47.207.800-8;
Anne Karoline Santana RG: 38.540.846-8;
Caroline Silvestrim Neves RG: 37.137.419-4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Victor Santana de Almeida RG: 54.461.162-2;
Kate Ferreira de Oliveira CPF: 374.626.378-63;
Vinícius Santos de Araujo CPF: 400.885.818-02;
Graziele Nascimento dos Santos CPF: 420.023.768-75;
Ketellyn Kehrer CPF: 438.341.698-54;
Leticia Kayo Bezerra CPF: 475.866.108-19;
Afonso Silvestre de Araujo Neto CPF: 108.830.794-96;
Thays Ferreira Cruz Rodrigues CPF: 397.760.318-38;
Bárbara Lombardo dos Santos CPF: 347.814.278-47;
Raffaela Silva Oliveira CPF: 337.988.178-39;
Giovanna Peralta Rufino CPF: 363.494.068-93;
Fernanda Guido Baldi CPF: 489.554.438-97;
Angel Cristina de Assumpção CPF: 469.878.448-44;
Palloma Patrícia da Silva Barbosa CPF: 386.187.698-19;
Christien Barros Fernandes CPF: 423.052.048-41;
Barbara Roberta Pitta e Silva CPF: 431.412.878-05;
Larissa Alves Toledo de Jesus CPF: 441.357.688-81;
Bianca Batista dos Santos CPF: 497.568.978-21;
Luiz Carlos da Silva Junior CPF: 463.670.678-17;
Rebeca Medeiros Neres CPF: 475.412.798-62;
Maria Luiza Duanetti CPF: 457.922.878-21;
João Ricardo Garcia da Silva CPF: 476.925.498-93;
Aline Silva de Almeida CPF: 469.279.538-76.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jessica Santos Dumont RG: 48.750.450-1;
Micheli Dias da Silva RG: 49.231.555-3;
Wilson Brito de Souza Junior RG: 41.162.128-2;
Carlos Luiz Alves RG: 15.146.920-9;
Amanda do Nascimento Mouro RG: 55.515.531-6;
Fernando Caetano RG: 23.555.988-X;
Breno Besani Menezes RG: 38.177.562-8;
Leticia Gelli Silva RG:38.419.406-0;
Marcia Cristina de Brito Sales RG: 55.441.062-X;
Carlos Augusto dos Santos de Souza RG: 53.167.299-2;
Giovanna Malara Neves Manzini RG: 37.654.987-7;
Lucas Aparecido Costa Graciano RG: 45.624.663-0;
Samantha Gomes Sousa RG: 53.544.443-6;
Marcia Aparecida Silva Souza RG: 49.230.356-3;
Alex Fabiano Suttili RG: 8084163289;
Thais Larissa Azevedo Luzetti RG: 44.984.490-0;
Gabriela Alves dos Santos RG: 38.372.072-2;
Rayane Nunes dos Santos RG: 39.094.993-0;
Thais Cristina da Silva Clemente RG: 54.108.277-2;
Samuel Fabricio dos Santos Silva RG: 30.762.948-X;
Fabricia Natale Ferreira RG: 24.513.915-1;
Luiza Lopes da Silva RG: 42.596.401-2;
Raquel Rocha de Oliveira RG: 38.308.328-X;
Matheus Dias Favatto Nunes RG: 49.977.632-X;
Vinicius Ramos Cabral RG: 38.307.358-3;
Matheus de Oliveira Zacarias RG: 56.086.223-4;
Bianca Simonetto RG: 36.609.204-2;
Tamires Felix Ferreira RG: 39.695.743-2;
Gleisa Crispim do Santos RG: 47.207.800-8;
Anne Karoline Santana RG: 38.540.846-8;
Caroline Silvestrim Neves RG: 37.137.419-4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Victor Santana de Almeida RG: 54.461.162-2;
Kate Ferreira de Oliveira CPF: 374.626.378-63;
Vinícius Santos de Araujo CPF: 400.885.818-02;
Graziele Nascimento dos Santos CPF: 420.023.768-75;
Ketellyn Kehrer CPF: 438.341.698-54;
Leticia Kayo Bezerra CPF: 475.866.108-19;
Afonso Silvestre de Araujo Neto CPF: 108.830.794-96;
Thays Ferreira Cruz Rodrigues CPF: 397.760.318-38;
Bárbara Lombardo dos Santos CPF: 347.814.278-47;
Raffaela Silva Oliveira CPF: 337.988.178-39;
Giovanna Peralta Rufino CPF: 363.494.068-93;
Fernanda Guido Baldi CPF: 489.554.438-97;
Angel Cristina de Assumpção CPF: 469.878.448-44;
Palloma Patrícia da Silva Barbosa CPF: 386.187.698-19;
Christien Barros Fernandes CPF: 423.052.048-41;
Barbara Roberta Pitta e Silva CPF: 431.412.878-05;
Larissa Alves Toledo de Jesus CPF: 441.357.688-81;
Bianca Batista dos Santos CPF: 497.568.978-21;
Luiz Carlos da Silva Junior CPF: 463.670.678-17;
Rebeca Medeiros Neres CPF: 475.412.798-62;
Maria Luiza Duanetti CPF: 457.922.878-21;
João Ricardo Garcia da Silva CPF: 476.925.498-93;
Aline Silva de Almeida CPF: 469.279.538-76.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Larissa Aguiar de Araújo CPF: 942.864.692-04.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Acsa Karoline Benigno do Nascimento CPF: 475.074.308-98;
Cyrlene Mesquita Troise Guilherme CPF: 125.258.788-09;
Luís Fernando da Silva Carvalho CPF: 442.523.738-24.
Ato do Diretor Técnico, de 30-06-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Falcao Ferreira RG: 52.329.333-1.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Queren Paula dos Santos RG: 53.727.850-3;
Lana Neves Lacerda Gomes RG: 39.304.611-4;
Fernando Cerqueira Lima Guimaraes RG: 50.151.643-8.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 21-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.saosebastiao@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius Macedo Ribeiro do Prado RG: 42.273.542-5;
Jessica Sebastião RG: 55.034.604-6.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Elaine de Oliveira Paizinho CPF: 288.183.478-70;
Juliana Gregorio Novaes CPF: 333.856.518-67;
Fabiola Marine Pontes de Andrade CPF: 437.660.788-60;
Kaique Kaoan Pereira da Silva CPF: 434.884.428-37;
Artur Fernandes de Lima Junior CPF: 471.637.978.77;
Alessandra de Sousa Presciliano da Silva CPF: 296.071.028-27
Victor Matheus Freitas CPF: 464.778.308-17;
Mariana de Souza do Nascimento CPF: 421.811.288-63;
Patrícia da Rosa Fernandes de Brito CPF: 379.049.588-30;
Alexandre Pinto Surmonte CPF: 114.117.338-78;
Josiane Trindade de Pina CPF: 479.339.978-99;
Zileah Canel Takemoto CPF: 082.138.318-37;
Wanderley Batista Martins CPF: 064.292.578-00.
Beatriz Salgado Fidelis CPF: 315.284.838-20.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Matheus Monteiro Yonashiro RG: 39.601.611;
Karine Souza Moraes Pinto RG: 42.549.652-1;
Hellen Junqueira RG: 56.120.516-4;
Julio Cesar Palhano dos Santos RG: 42.020.291-2.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tamara da Silva Rondon CPF: 460.500.538-20.
Ato do Diretor Técnico, de 13-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Georgia Vadala Nascimento CPF: 450.475.988-88;
Kelly Caetano CPF: 261.904.828-13;
José Edgard Regnier Carneiro CPF: 132.044.497-00.
Ato do Diretor Técnico, de 09-07-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Adriano Pinheiro Machado Buosi, RG: 34776529-4, a decisão judicial proferida no processo 1004949-77.2020.8.26.0510 da Vara da Fazenda Pública a Comarca de Rio Claro/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e as Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadoas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a ser realizada no dia 17-07-2020, das 13hs às 17hs, pela plataforma Teams.
Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Carolina Dalla Valle Bedicks, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Pedro Naves Magalhães, Marina Costa Craveiro Peixoto, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade França.
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão e deliberação do PA-NeHABURB 39-2019 - Intervenção Urbana "Arco Jurubatuba"
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se através de videoconferência, no dia 17-07-2020, das 09h às 12h.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Julio Camargo de Azevedo; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos, Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados.
II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PAs 05/2017, 03/2020, 10/2014, 33/2009 e protocolo 12/2017.
Diário Oficial do Estado - 11-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-07-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Fabianne Carvalho Neves Xavier que iniciou o exercício em 14-07-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 12-07-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira a Defensora Pública Fabianne Carvalho Neves Xavier.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-07-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Cecília Cardoso Soares para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte--Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 08-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-07-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 131ª Sessão Virtual, de 7-7-2020
Data da realização: 07-07-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 653ª Sessão Ordinária, de 10-7-2020
Data da realização: 10-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão ordinária.
CGDP CAEP 017/17
Interessado/a: Paulo Schwartz de Simone
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios semestrais, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios semestrais, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
Comunicado
Pauta da 182ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Ordem do Dia
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2676/2020
Dispensa de Licitação 008/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 26-05-2020
Parecer Jurídico: Parecer AJ 111/2020 de 01-07-2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sandplast Comércio de Plásticos Ltda. - EPP
CNPJ/MF: 17.586.131/0001-03
Objeto: Aquisição de dispenser de álcool em gel.
Item 1: Dispenser para álcool em gel tipo parede.
Quantidade: 300 unidades
Valor total: R$ 7.050,00.
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02366
Dispensa de Licitação 009/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 26-05-2020
Parecer Jurídico: Parecer AJ 111/2020 de 01-07-2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: A. Salmazi Distribuidora e Importadora EPP
CNPJ/MF: 12.289.222/0001-55
Objeto: Aquisição de dispenser de álcool em gel.
Item 2: Dispenser para álcool em gel tipo totem.
Quantidade: 100 unidades
Valor total: R$ 29.900,00.
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02369
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2721/2020
Dispensa de Licitação 07/2020, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93
Objeto: Renovação de licença de software para back up BackUp Exec Gold Edition 9TB
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Partnerone Comércio e Serviços em Informática Ltda
CNPJ: 11.439.893/0001-92
Valor Total: R$ 14.268,96
Parecer Jurídico: Parecer AJ 110/2020, de 30-06-2020
Vigência: 12 meses
Nota de Empenho: 2020NE02365
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 10-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-7-2020
Tornando sem efeito a convocação da Oficiala e do Oficial de Defensoria a seguir relacionados, conforme o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-07-2020, publicado no D.O. de 08-07-2020, para atuarem nos plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
11/07/2020 Nathalie Tressino Conde
12/07/2020 Valdir Rodrigues Maruco Junior
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0192/2020
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Celso Sanchez Vilardi que participou do evento “Temas do Tribunal do Júri”, no dia 08-07-2020 das 10h45 às 12h.
Valor: R$ 375,00
Empenho:2020NE00682
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Edilson Alves de Mello, RG. 134537890, a partir de 02-07-2020
Unidade Itaquera
Monica Sales da Silva, RG. 34210679X, a partir de 01-07-2020
Mariana Souza Silveira, RG. 571692692, a partir de 01-07-2020
Unidade Vila Prudente
Marluce Jacira Santana Alves de Oliveira, RG. 537440343, a partir de 01-07-2020
Amanda de Campos Mendonca, RG. 505719563, a partir de 01-07-2020
Paulo Cesar da Silveira Reverso, RG. 353601184, a partir de 01-07-2020
Unidade Juri
Alexandre Blois Crispino, RG. 503106306, a partir de 15-07-2020
Unidade Varas Singulares
Katryn Kherlakian, RG. 503007419, a partir de 08-07-2020
Robert de Souza Monte, RG. 332331477, a partir de 01-07-2020
Lucas Quintela Paulino de Souza, RG. 491642428, a partir de 03-07-2020
Unidade Sorocaba
Joao Paulo Soares Fernandes Rodrigues, RG. 558339785, a partir de 08-07-2020
Tamyris de Camargo Lemes Paschoal, RG. 499983907, a partir de 08-07-2020
Unidade Ribeirão Preto
Solange Rodrigues Melati, RG. 177267458, a partir de 30-06-2020
Unidade Presidente Prudente
Sergio Henrique Navarro Paiva, RG. 499809282, a partir de 06-07-2020
Maria Eduarda Scofoni Borges, RG. 508413412, a partir de 06-07-2020
Laura Sierra Alves, RG. 505834406, a partir de 06-07-2020
Maria Eduarda Rezende Galhardo, RG. 570814534, a partir de 06-07-2020
Karoline Gabrielle Santiago Valadao, RG. 368802462, a partir de 06-07-2020
Unidade São José do Rio Preto
Lais Rocha, RG. 533204082, a partir de 07-07-2020
Ariane de Araujo Vieira, RG. 547987791, a partir de 07-07-2020
Unidade Franca
Gustavo Maciel Gomes, RG. 362755188, a partir de 01-07-2020
Mylena de Lima Machado, RG. 17998097, a partir de 01-07-2020
Vanessa Barbosa Campoi, RG. 389265676, a partir de 01-07-2020
Unidade Butantã
Francielle Vaz de Lima, RG. 101995674, a partir de 24-06-2020
Unidade Praia Grande
Joao Victor Moura Martins, RG. 525274212, a partir de 01-07-2020
Unidade Caraguatatuba
Bianca Arisa Mizuno Ferrari, RG. 558672668, a partir de 09-07-2020
Leticia Santana Castilho, RG. 459060193, a partir de 09-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Do Rio Preto
Taynara Brenda Martins da Silva, RG. 409835973, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Itaquaquecetuba
Elliane Ferraz Brito, RG. 445951709, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Assessoria de Convênios
Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh, RG. 480242604, a partir de 07-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Dos Campos
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-07-2020
Unidade Tupã
Lilian Luiz de Oliveira, RG. 419238517, a partir de 07-07-2020
Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Duilio Credidio Squassoni, RG. 388838838, a partir de 10-07-2020
Adailton Santos Rodrigues, RG. 520515316, a partir de 15-07-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG. 181535397, a partir de 15-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Alyne Soares Ueda de Moraes, RG. 41405409X, a partir de 07-07-2020
Unidade Rio Claro
Rodrigo Pereira da Silva, RG. 414669915, a partir de 07-07-2020
Elda Elizama Pinto, RG. 403378898, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Thiago Pereira da Silva, RG. 446842680, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 01-07-2020
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 09-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Abbara CPF: 463.948.128-46;
Beatriz Calocci Sartori de Oliveira CPF: 455.008.018-30;
Lucas Santana de Oliveira Ferreira CPF: 472.193.678-80;
Stefani Eduarda Olivia Manoel da Silva CP: 391.021.958-60;
Lucas Tiburcio de Souza Gonçalves CPF: 448.873.448-05.
Ato do Diretor Técnico, de 9-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Unidade Butantã
Francielle Vaz de Lima, RG. 101995674, a partir de 24-06-2020
Unidade Praia Grande
Joao Victor Moura Martins, RG. 525274212, a partir de 01-07-2020
Unidade Caraguatatuba
Bianca Arisa Mizuno Ferrari, RG. 558672668, a partir de 09-07-2020
Leticia Santana Castilho, RG. 459060193, a partir de 09-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Do Rio Preto
Taynara Brenda Martins da Silva, RG. 409835973, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Itaquaquecetuba
Elliane Ferraz Brito, RG. 445951709, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Assessoria de Convênios
Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh, RG. 480242604, a partir de 07-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São José Dos Campos
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-07-2020
Unidade Tupã
Lilian Luiz de Oliveira, RG. 419238517, a partir de 07-07-2020
Divisão de Atendimento Inicial Criminal Duilio Credidio Squassoni, RG. 388838838, a partir de 10-07-2020
Adailton Santos Rodrigues, RG. 520515316, a partir de 15-07-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG. 181535397, a partir de 15-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Alyne Soares Ueda de Moraes, RG. 41405409X, a partir de 07-07-2020
Unidade Rio Claro
Rodrigo Pereira da Silva, RG. 414669915, a partir de 07-07-2020
Elda Elizama Pinto, RG. 403378898, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Thiago Pereira da Silva, RG. 446842680, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 01-07-2020
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 09-07-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Abbara CPF: 463.948.128-46;
Beatriz Calocci Sartori de Oliveira CPF: 455.008.018-30;
Lucas Santana de Oliveira Ferreira CPF: 472.193.678-80;
Stefani Eduarda Olivia Manoel da Silva CP: 391.021.958-60;
Lucas Tiburcio de Souza Gonçalves CPF: 448.873.448-05.
Ato do Diretor Técnico, de 9-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira RG: 54.935.451-7;
Laura Leticia Xavier RG: 38.405.106-6;
Vilma Aparecida Ribeiro Talpo RG: 15.631.568-3;
Bianka Larissa Ribeiro Fernandes de Souza RG: 38.726.004-3;
Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente RG: 44.949.803-7;
Laura de Paula Santos Reis RG: 37.117.957-9;
Lavinsky Viana Bezerra RG: 53.452.653.6;
Thiago Donizetti Fortunato RG: 47.877.965-3;
Renata Aparecida dos Santos RG: 42.984.876-6;
Fabio Henrique Gaia Silva RG: 52.207.126-0;
Joao Vitor Chacur Nunes RG: 38.216.257-2;
Sabrina Silva Vidal RG: 37.353.204-0
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
PROCESSO Nº 2362/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00036
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de álcool gel em galões de 5L, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 10 de julho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 24 de julho de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 09-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-06-2020
Aposentando, a partir de 22-04-2020, Joaquim Gomes de Abreu Junior, R.G. 5.501.653-4, Agente de Defensoria Pública, Nível 2-C, nos termos do artigo 2º, III, da L.C. 1.354/2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-7-2020
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para participarem da Reunião virtual de Coordenadores/as (Regionais, Auxiliares e de Núcleos) com a Defensoria Pública-Geral, que se realizará no dia 8 de julho de 2020, das 9h30 às 18h.
Adriana Mayer dos Santos, com prejuízo de suas atribuições
Alessandra Pinho da Silva, com prejuízo de suas atribuições
Alexandre Augusto Ferreira Dutra, sem prejuízo de suas atribuições
Aline Prado Silva de Conti, sem prejuízo de suas atribuições
Aline Tarrazo Fehlow, sem prejuízo de suas atribuições
Allan Ramalho Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, sem prejuízo de suas atribuições
Alvimar Virgilio de Almeida, com prejuízo de suas atribuições
Amanda Polastro Schaefer, com prejuízo de suas atribuições
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo de suas atribuições
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, com prejuízo de suas atribuições
Ana Rita Souza Prata, sem prejuízo de suas atribuições
Andre Spilari Bernardi, sem prejuízo de suas atribuições
Andrea de Almeida Rossler, sem prejuízo de suas atribuições
Angelo de Camargo Dalben, sem prejuízo de suas atribuições
Arthur Soares Pinto Moser, sem prejuízo de suas atribuições
Benno Buchman, com prejuízo de suas atribuições
Bruno Bortolucci Baghim, sem prejuízo de suas atribuições
Carla Ferreira Zapparoli, sem prejuízo de suas atribuições
Carolina Romani Brancalion, sem prejuízo de suas atribuições
Cátia Maria Brolazo, sem prejuízo de suas atribuições
Cecilia Cardoso Soares, sem prejuízo de suas atribuições
Celso Leo Yamashita, com prejuízo de suas atribuições
Claudia Abramo Ariano, com prejuízo de suas atribuições
Claudio Lucio de Lima, sem prejuízo de suas atribuições
Daniel Oliveira de Alcântara, sem prejuízo de suas atribuições
Daniela Batalha Trettel, sem prejuízo de suas atribuições
Daniela Sanchez Ita Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições
Danilo Caetano Silvestre Torres, com prejuízo de suas atribuições
Danilo Pereira Leite, sem prejuízo de suas atribuições
Davi Quintanilha Failde de Azevedo, sem prejuízo de suas atribuições
David José Vicente Martins, sem prejuízo de suas atribuições
Debora Helena Daher Montes Forlin, com prejuízo de suas atribuições
Diana Melo Nunes, sem prejuízo de suas atribuições
Eduardo Terracão, sem Prejuízo de suas atribuições
Estela Waksberg Guerrini, sem prejuízo de suas atribuições
Fabio Jacyntho Sorge, sem prejuízo de suas atribuições
Fabricio Pereira Quintanilha, sem prejuízo de suas atribuições
Felipe Amorim Principessa, sem prejuízo de suas atribuições
Fernanda Capitanio Macagnani, com prejuízo de suas atribuições
Fernanda Dutra Pinchiaro, sem prejuízo de suas atribuições
Fernando Artacho Carvalho Martins, com prejuízo de suas atribuições
Fernando Soares Tolomei, sem prejuízo de suas atribuições
Flavio de Almeida Pontinha, sem prejuízo de suas atribuições
Francisco Carlos Marques Matarezio, sem prejuízo de suas atribuições
Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
Gustavo Goldzveig, sem prejuízo de suas atribuições
Hamilton Neto Funchal, sem prejuízo de suas atribuições
Helena de Lacerda Rodrigues Lage, com prejuízo de suas atribuições
Horácio Xavier Franco Neto, com prejuízo de suas atribuições
Jairo Salvador de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
João Felippe Belem de Gouvêa Reis, sem prejuízo de suas atribuições
José Henrique Jacob Golin Matos, sem prejuízo de suas atribuições
Jose Victor Ramos Nogueira, sem prejuízo de suas atribuições
Joyce Santos de Oliveira, sem Prejuízo de suas atribuições
Leandro de Marzo Barreto, sem Prejuízo de suas atribuições
Leonardo Biagioni de Lima, sem prejuízo de suas atribuições
Luan Campos Boldrini, sem prejuízo de suas atribuições
Lucas Correa Abrantes Pinheiro, sem prejuízo de suas atribuições
Lucas Soares e Silva, sem prejuízo de suas atribuições
Luciana de Oliveira F. Fortes Balam, com prejuízo de suas atribuições
Luis Felipe Dias, sem prejuízo de suas atribuições
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, com prejuízo de suas atribuições
Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo de suas atribuições
Luiz Fernando Baby Miranda, sem prejuízo de suas atribuições
Marcelli Penedo Delgado Gomes, sem prejuízo de suas atribuições
Marcelo Bonilha Campos, sem prejuízo de suas atribuições
Marcelo Martiniano de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições
Marcia Rossi Coraini, sem prejuízo de suas atribuições
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, com prejuízo de suas atribuições
Maria Beatriz de Alcantara Sá, sem prejuízo de suas atribuições
Matheus Bortoletto Raddi, com prejuízo de suas atribuições
Menesio Pinto Cunha Junior, sem prejuízo de suas atribuições
Michel Allan Mofsovich, sem prejuízo de suas atribuições
Nálida Coelho Monte, sem prejuízo de suas atribuições
Paula Sant'Anna Machado de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, sem prejuízo de suas atribuições
Paulo André Costa Carvalho Matos, sem prejuízo de suas atribuições
Pedro Cavenaghi Neto, sem prejuízo de suas atribuições
Priscila Simara Novaes, sem prejuízo de suas atribuições
Rafael Cardoso Freitas, com prejuízo de suas atribuições
Rafael Negreiros Dantas de Lima, sem prejuízo de suas atribuições
Rafael Valle Vernaschi, sem prejuízo de suas atribuições
Raphael Camarão Trevizan, com prejuízo de suas atribuições
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, sem prejuízo de suas atribuições
Rodrigo de Almeida Castro, sem prejuízo de suas atribuições
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, com prejuízo de suas atribuições
Samuel Friedman, sem prejuízo de suas atribuições
Tatiana Campos Bias Fortes, sem prejuízo de suas atribuições
Thiago de Luna Cury, sem prejuízo de suas atribuições
Thiago Santos de Souza, sem prejuízo de suas atribuições
Vânia Pereira Agnelli, sem prejuízo de suas atribuições
Wild Afonso Ogawa Filho, sem prejuízo de suas atribuições
Wlamyr Gusmão Junior, sem prejuízo de suas atribuições?
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
06/06/2020 - Tiago Augusto Bressan Buosi
07/06/2020 - Betania Ferraz Bonfa
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 01-07-2020.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, a Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, Coordenadora da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2737/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 8-7-2020
Dispõe sobre a participação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José Rio Preto, São Sebastião, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Vila Mimosa para atuação nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados nas sedes das circunscrições judiciárias das respectivas Regionais ou Unidades da Defensoria Pública, para o período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã.
Angelo de Camargo Dalben Araçatuba
Diogo Cesar Perino Araçatuba
Fabricio Keidy Arakaki Araçatuba
Felix Roberto Damas Junior Araçatuba
Thais de Campos Araçatuba
Vitor Jose Tozzi Cavina Araçatuba
Adriano Lino Mendonca Araraquara
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro Araraquara
Joao Finkler Filho Araraquara
Luis Marcelo Mendonca Bernardes Araraquara
Marcel Benetti Boer Araraquara
Marcos Henrique Caetano do Nascimento Araraquara
Mariana Carvalho Nogueira Araraquara
Matheus Bortoletto Raddi Araraquara
Rafael Rodrigues Veloso Araraquara
Danielle Castanheira de Oliveira Avaré
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas Avaré
Laura Joaquim Taveira Avaré
Lucas Soares e Silva Avaré
Rafael Zambon de Moraes Avaré
Gustavo Rodrigues Minatel Avaré
Daniela Sanchez Ita Ferreira Barretos
Fabio Henrique Esposto Barretos
Gustavo Samuel da Silva Santos Barretos
Joao Otavio Santiago Martelleto Barretos
Luiz Carlos Favero Junior Barretos
Mariana Teixeira Zequini Barretos
Alandeson de Jesus Vidal Bauru
Ana Paula Ambrogi Dotto Bauru
Fernando Pinheiro Gamito Bauru
Juliana Maria Callegari Davansso Bauru
Luis Guilherme Pereira Delledono Bauru
Marcia Rossi Coraini Bauru
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes Bauru
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral Bauru
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo Bauru
Priscila Domiciano da Silva Bauru
Renata Okano Gimenes Sella Bauru
Ricardo Lourenco Dias Ferro Bauru
Roseleine Aparecida da Silva Bauru
Talitha D'Aquino Tavano Carvalho Bauru
Benno Buchman Bragança Paulista
Bruno Diaz Napolitano Bragança Paulista
Pietro da Silva Estabile Bragança Paulista
Adele Aparecida Fernandes Morais Campinas
Alexandre Grabert Campinas
Angela de Lima Pieroni Detoni Campinas
Artur Rega Lauandos Campinas
Bruno Martinelli Scrignoli Campinas
Carolina de Melo Teubl Gagliato Campinas
Daniela Gabriel Piccolotto Campinas
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio Campinas
Giuliano D Andrea Campinas
Jose Moacyr Doretto Nascimento Campinas
Leandro de Marzo Barreto Campinas
Lucia Thome Reinert Campinas
Luis Carlos Rocha Guimaraes Campinas
Maria Isabel Toledo Del Rio Campinas
Mariana Zakia Cavalcanti Campinas
Marina de Aguiar Michelman Campinas
Marlise Costa Girardelli Campinas
Monica Godano Schlodtmann Campinas
Noadir Marques da Silva Junior Campinas
Tatiana Elisa Marao Beraquet Campinas
Thiago Soares Piccolotto Campinas
Tiago Fensterseifer Campinas
Catia Maria Brolazo Campinas
Fabiana Dematte de Arruda Lemos Campinas
Filipe Silva Santos Murinelli Campinas
Luciana Maschietto Talli Sandoval Campinas
Priscila Aparecida Lamana Diniz Campinas
Amanda Palmieri Fracao Caraguatatuba
Eduardo de Souza Kotake Caraguatatuba
Luan Campos Boldrini Caraguatatuba
Maria Camila Azevedo Barros Caraguatatuba
Alessandra Pinho da Silva Caraguatatuba
Camila Galvao Tourinho Caraguatatuba
Filovalter Moreira dos Santos Junior Caraguatatuba
Patricia Maria Liz de Oliveira Caraguatatuba
Andre Cadurin Castro Franca
Caio Jesus Granduque Jose Franca
Fernanda Simoni Franca
Guilherme Paulo Marques Franca
Hamilton Neto Funchal Franca
Joyce Santos de Oliveira Franca
Luciano Dal Sasso Masson Franca
Mario Eduardo Bernardes Spexoto Franca
Roberto Henrique Moreira Junior Franca
Wesley Sanches Pinho Franca
Hendrinne Fontana Noorduin Itanhaém
Rafael da Silva Melo Glatzl Itanhaém
Danielle Rinaldi Barbosa Itanhaém
Gustavo Goldzveig Itanhaém
Jose Victor Ramos Nogueira Itanhaém
Leandro de Col Loss Itanhaém
Rafael Barcelos Tristao Itanhaém
Rosilene Cristina Otaviano Itanhaém
Akira Koza Palmieri Itapetininga
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes Itapetininga
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti Itapetininga
Joao Paulo Bonatelli Itapetininga
Liane Silveira Moreira Itapetininga
Maria Fernanda Ghannage Barbosa Itapetininga
Mariela Moni Marins Tozetto Itapetininga
Wlamyr Gusmao Junior Itapetininga
Andre Spilari Bernardi Jaú
Bruno Boni Del Preti Jaú
Fernando Catache Borian Jaú
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva Jaú
Tatiana Mendes Soares Bachega Jaú
Thais Guerra Leandro Jaú
Ana Paula Romani Lima Milanezi Jundiaí
Elthon Siecola Kersul Jundiaí
Fabio Jacyntho Sorge Jundiaí
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira Jundiaí
Pedro Cavenaghi Neto Jundiaí
Rodrigo Cesar Jeronymo Jundiaí
Rosely Galvao Mota Chaves Jundiaí
Camila Gervasoni Pellin Limeira
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho Limeira
Cristiane Penhalver Jensen Limeira
Douglas Schauerhuber Nunes Limeira
Flavia Stringari Machado Limeira
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva Limeira
Marcelli Penedo Delgado Gomes Limeira
Mariana Leite Figueiredo Limeira
Andrea da Silva Lima Marília
Bruno Bortolucci Baghim Marília
Carla Battistetti Medeiros Basoli Marília
Cassia Zanguetin Michelao Marília
Cesar Augusto Luiz Leonardo Marília
Eloisa Maximiano Goto Marília
Fernando Rodolfo Merces Moris Marília
Flavio de Almeida Pontinha Marília
Lucas Pampana Basoli Marília
Ricardo Jorge Kruta Barros Marília
Ana Paula de Souza Campos Piracicaba
Anisio Vieira Caixeta Junior Piracicaba
Carolina Brambila Bega Piracicaba
Carolina Romani Brancalion Piracicaba
Juliana Toyoshima Bueno Piracicaba
Luiz Antonio Felipe Franchito Piracicaba
Octavio Augustus Cordeiro Piracicaba
Rafael Alvarez Moreno Piracicaba
Rafael Bresciani Marracini Piracicaba
Danilo Pereira Leite Presidente Prudente
Fernando Soares Tolomei Presidente Prudente
Giovana Devito dos Santos Rota Presidente Prudente
Gustavo Picchi Presidente Prudente
Lucas Matheus Molina Presidente Prudente
Orivaldo de Sousa Ginel Junior Presidente Prudente
Rene Robson Falcao de Morais Presidente Prudente
Rodolfo Marques da Silva Presidente Prudente
Tadeu Jose Migoto Filho Presidente Prudente
Andreia Rezende Tinano Registro
Andrew Toshio Hayama Registro
Menesio Pinto Cunha Junior Registro
Thais Mota Lima Valle Registro
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re Ribeirão Preto
Ana Simone Viana Cotta Lima Ribeirão Preto
Bruno Cesar da Silva Ribeirão Preto
Danilo Kazuo Machado Miyazaki Ribeirão Preto
Genival Torres Dantas Junior Ribeirão Preto
Juliana Araujo Lemos da Silva Machado Ribeirão Preto
Juliana Spuri Bernardi Ribeirão Preto
Leonardo Arantes Vicentini Ribeirão Preto
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga Ribeirão Preto
Mariana Pagano Gil Ribeirão Preto
Natalia da Costa Nora Bugner Ribeirão Preto
Patricia Biagini Lopes Ribeirão Preto
Paulo Fernando de Andrade Giostri Ribeirão Preto
Rafael Bessa Yamamura Ribeirão Preto
Samir Nicolau Nassralla Ribeirão Preto
Tatiana Aparecida Bordao da Silva Ribeirão Preto
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas Ribeirão Preto
Victor Hugo Albernaz Junior Ribeirão Preto
Wagner Ribeiro de Oliveira Ribeirão Preto
Adriano Pinheiro Machado Buosi Rio Claro
Amanda Grazielli Cassiano Diaz Rio Claro
Andrea de Almeida Rossler Rio Claro
Bruno Amabile Bracco Rio Claro
Gabriela Mosciaro Padua Rio Claro
Maria Auxiliadora Santos Essado Rio Claro
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto Rio Claro
Alex Gomes Seixas Santos
Denise Melo Salazar Santos
Felipe Amorim Principessa Santos
Gabriela Galetti Pimenta Santos
Mayara Rossales Machado Santos
Nayara Rocha Rincon Santos
Victor Luiz Oliveira da Paz Santos
Alexandro Pereira Soares Santos
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues Santos
Fabricio Feres Furlan Santos
Felipe Pires Pereira Santos
Lais Rabello Zaros Santos
Lisa Mortensen Santos
Paula Barbosa Cardoso Santos
Rafael Braga Vinhas Santos
Tania Cristina Oliveira dos Santos Santos
Thiago Santos de Souza Santos
Vanessa Douradinho da Rocha Volpato Santos
Volney Santos Teixeira Santos
Andre Vicentini Gazal Santos
Fernanda Cukier dos Santos Santos
Flavio de Oliveira Frias Santos
Luis Cesar Rossi Francisco Santos
Maria Beatriz de Alcantara Sa Santos
Rafael Rocha Paiva Cruz Santos
Ricardo Augusto Wiziack Zago Santos
Simone Lavelle Godoy de Oliveira Santos
Alberto Zorigian Goncalves de Souza Santos
Danilo Mendes Silva de Oliveira São Carlos
Joemar Rodrigo Freitas São Carlos
Jonas Zoli Segura São Carlos
Kamilla Renata Teixeira São Carlos
Lucas Correa Abrantes Pinheiro São Carlos
Pedro Naves Magalhaes são Carlos
Rodrigo Emiliano Ferreira São Carlos
Bruno Haddad Galvao São José do Rio Preto
Jose Henrique Jacob Golin Matos São José do Rio Preto
Julio Cesar Tanone São José do Rio Preto
Leandro de Castro Silva São José do Rio Preto
Luciano Castrequini Bufulin São José do Rio Preto
Luiz Eduardo Kawano Dias São José do Rio Preto
Marcelo Martiniano de Oliveira São José do Rio Preto
Mario Lucio Pereira Machado São José do Rio Preto
Sidnei Francisco Neves São José do Rio Preto
Viviane Modesto Gramulha São José do Rio Preto
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa São José dos Campos
Andre Luiz da Silva Araujo São José dos Campos
Gustavo Cabral Narciso Gianette São José dos Campos
Helena de Lacerda Rodrigues Lage São José dos Campos
Jose Rodolfo Stutz Cunha São José dos Campos
Marilia da Silva Macedo São José dos Campos
Amanda Cavalcante Fervenca São José dos Campos
Amanda Pontes de Siqueira Taterka São José dos Campos
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin São José dos Campos
Andre Eugenio Marcondes São José dos Campos
Bruno Lopes de Oliveira São José dos Campos
Deise Gomes da Cunha Tureta São José dos Campos
Jose Luiz de Almeida Simao São José dos Campos
Julio Camargo de Azevedo São José dos Campos
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira São José dos Campos
Livia Correia Tinoco São José dos Campos
Luana Pereira do Amaral São José dos Campos
Rodrigo Figueiredo de Oliveira São José dos Campos
Yanko Oliveira Carvalho Bruno São José dos Campos
Alexandre Orsi Netto Sorocaba
Arthur Soares Pinto Moser Sorocaba
Elaine Moraes Ruas Souza Sorocaba
Fabiana Julia Oliveira Resende Sorocaba
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza Sorocaba
Gisele Ximenes Vieira dos Santos Sorocaba
Joao Paulo da Silva Santana Sorocaba
Ligia Stroesser Figueiroa Sorocaba
Luciano Pereira de Andrade Sorocaba
Luiza Ferreira Coelho Sorocaba
Michelle Boaventura Cordeiro Sorocaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno Sorocaba
Thais Helena de Oliveira Costa Nader Sorocaba
Valeria Correa Silva Ferreira Sorocaba
Ana Carolina Souza Reis Braga Taubaté
Caio Marcelo Dias da Silva Taubaté
Fabricio Pereira Quintanilha Taubaté
Fernanda Chammas Agostinho Gomes Taubaté
Leandro de Castro Gomes Taubaté
Rafael de Souza Borelli Taubaté
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira Taubaté
Ruy Freire Ribeiro Neto Taubaté
Saulo Dutra de Oliveira Taubaté
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello Taubaté
Wagner Giron de La Torre Taubaté
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao Taubaté
Alline Delbem Tupã
Bruno Zogaibe Batistela Tupã
Raphael Camarao Trevizan Tupã
Ricardo Augusto Paganucci Lodi Tupã
Ricardo de Paula Mioto Tupã
Artigo 2º. Os plantões judiciários de que trata o presente ato serão realizados nos seguintes locais:
I - Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - Araraquara, no Fórum localizado na Rua dos Libaneses, 1866;
III - Avaré, no Fórum localizado na Rua Abílio Garcia, 527;
IV - Barretos, no Fórum localizado Avenida Centenário da Abolição, 1500;
V - Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40 - Bela Vista;
VI - Bragança Paulista, no Fórum localizado Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. America;
VII - Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
VIII - Caraguatatuba, no Fórum localizado, na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré;
IX - Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2650;
X - Itanhaém, no Fórum localizado na Avenida Rui Barbosa 867;
XI - Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n - Jd. Marabá;
XII - Jaú, no Fórum localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro;
XIII - Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
XIV - Limeira, no Fórum localizado na Rua Boa Morte, 661 - Centro;
XV - Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 110, Fragata;
XVI - Piracicaba, no Fórum localizado na Rua Bernardino de Campos, 55 - Alemães;
XVII - Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
XVIII - Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
XIX - Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, 1256 - Nova Ribeirânia;
XX - Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 17, 1810;
XXI- Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
XXII - São Carlos, no Fórum localizado na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I;
XXIII - São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131 - Centro;
XXIV - São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XXV - Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 – Jardim Passo;
XXVI - Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta;
XXVII - Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200, Jd. América;
§ 1º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados no âmbito de suas Unidades.
§ 2º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Vila Mimosa, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso VII do parágrafo anterior.
§ 3º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de São Sebastião, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso VIII do parágrafo anterior.
§ 4º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Praia Grande, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso X do parágrafo anterior.
§ 5º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá e São Vicente, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso XXI do parágrafo anterior.
§ 6º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso XXIV do parágrafo anterior.
§ 7º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 8º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o membro plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152/10.
§ 9º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados previamente divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
§ 10º Superadas as limitações referidas no parágrafo 9º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a XXVII, deste artigo.
Artigo 3º. Poderão ser designados para cada dia de plantão judiciário até:
I - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro Araçatuba;
II - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Araraquara;
III - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Avaré;
IV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Barretos;
V - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Bauru;
VI - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Bragança Paulista;
VII - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro de Campinas;
VIII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Caraguatatuba
IX - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Franca;
X - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Itanhaém;
XI - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Itapetininga;
XII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Jaú;
XIII - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro Jundiaí;
XIV - 01 (um) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro de Limeira;
XV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Marília;
XVI - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Piracicaba;
XVII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Presidente Prudente;
XVIII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Registro;
XIX - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro Ribeirão Preto;
XX - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Rio Claro;
XXI - 02 (dois) Defensores/as Públicos/as, para atuação no Foro Santos;
XXII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de São Carlos;
XXIII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de São José do Rio Preto;
XXIV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de São José dos Campos;
XXV - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Sorocaba;
XXVI - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Taubaté;
XXVII - 01 (um) Defensor/a Público/a, para atuação no Foro de Tupã;
Parágrafo único. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 4º. As atribuições dos membros da Defensoria Pública plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 5º. A designação para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
Parágrafo único. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, ouvida a Coordenação da Unidade ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 6º. As Coordenações das Unidades onde se realizam o plantão judiciário serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§ 4º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Defensora ou Defensor Público deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 6º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
§ 7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro da Defensoria Pública designado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação da Unidade, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 7º. Caberá ao membro que realizou o plantão judiciário comunicar à Coordenação da sua respectiva Unidade eventuais falhas no preenchimento das demandas no sistema Defensoria Online – DOL, visando a tomada das medidas administrativas necessárias para a solução do problema.
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334/17.
Artigo 9º. As Defensoras e Defensores Públicos inscritos para as atividades descritas no presente Ato passarão a integrar as respectivas listas a partir de 01-08-2020.
Artigo 10. As Defensoras e Defensores Públicos inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço eletrônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Daniel Aparecido da Cunha RG 48.461.418-6;
Ronize de Cassia Bonfim RG 33.038.155-6;
Giovana Licati RG 53.151.251-4;
Thalita Angstmann Pilar RG 53.442.040-0;
Julia Oliveira Moura RG 56.753.003-6.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br ou mnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Igor Atanes Chainça CPF 475.708.448-07;
Rafaela Pereira do Nascimento CPF 475.771.818-70;
Tiago Souza Roque Santos CPF 431.455.658-77;
Tâmela Santos Costa CPF 475.790.678-11.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico msilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Pedro Henrique Brandão Silva CPF 465.018.178-03;
Isabella Campos Rotelli CPF 421.040.778-00;
Ana Carolina Porcionato de Paula CPF 444.086.968-89;
Mateus Souza Lopes CPF 496.672.158-06;
Fernando José Da Silva Santos CPF 310.507.148-22;
Sabrina Di Vincenzo Nuccini Pires CPF 401.487.408-71;
Fernando Flores Bastos CPF 459.267.548-79;
Giovanna Araujo Di Francesco CPF 423.819.038-60;
Mauricio Ghachache Avenia CPF 459.126.918.37;
Camila de Brito Ioca CPF 379.1827.480.6;
Mylena Rodrigues de Lira CPF 228.132.828-71;
Mariana Freitas Ganança Dias CPF 454.227.758-56;
Vitor Pupim Perdonatti CPF 350.521.618-67;
Tayna Tiemy Dorta Amorim Chico CPF 455.781.428-00;
Mariana Silva Araujo CPF 446.109.308-54;
Claudia Castanheira Correa de Aragao CPF 069.805.524-14;
Aridelson Silva Junior CPF 447.446.968-21;
Vitor Matheus Albuquerque Mendes CPF 464.241.818-06;
Livia Lima Barbosa CPF 395.822.448-28;
Livia Martins Souza CPF 455.855.028-67;
Kathleen Nhemetz Batista da Silva CPF 428.814.708-58;
Giulianna Bonadio Câmara CPF 444.794.378-60;
Victoria Maywald CPF 468.985.268-55;
Sabrina Rebouças Wanderley CPF 436.678.328-26;
Juliana Maria Thomaz Gonçalves CPF 479.115.158-59;
Sthefany Sá Vendramini CPF 475.911.308-89;
Beatriz Garcia de Andrade e Silva CPF 455.354.658-28;
Luiz Carlos Magarian Filho CPF 409.853.278-63;
Caroline Cristina dos Santos CPF 469.091.588-14;
Alberto Sormani Zanoni CPF 446.513.288-30;
Camila Garrido Suarez CPF 407.501.008-2006;
Julie Carol Rutman CPF 468.881.128-45;
Ana Luisa Ribas de Oliveira CPF 484.947.468-39;
Thiago Villela Dutra CPF 466.418.488-33;
Rafaela Frizzero de Lima CPF 484.897.318-02;
Beatriz Brito da Silva CPF 456.881.868-01;
Jéssica Gouveia de Oliveira CPF 451.878.718-89;
Lorenzo Araújo de Castro CPF 438.571.358-83;
Marília Augusta Polachini da Silva CPF 485.855.908-40;
Isabelle Valença Porto CPF 466.836.168-25;
Larissa Galha Ocriciano CPF 389.923.348-42;
Mayra de França Balan CPF 317.368.808-29.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 09-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Joanna Eller Santos Araujo de Oliveira CPF 462.753.358-66;
Thamiris Farias Aguiar CPF 470.400.608-50.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e Silva CPF 400.795.618-96;
Caroline Panzeri Novaes do Nascimento CPF 450.610.778-06;
Vinicius Ferreira Simoes CPF 476.030.058-92;
Tamyres Conceição Paulino Soares CPF 438.910.668-64;
Wesley Rogério Oliveira de Macedo CPF 437.255.358-76;
Giovana Escorse CPF 409.643.319.70;
Mariana Pereira de Lima dos Santos CPF 469.398.298-90;
Nathalia Fontana CPF 465.244.658-65;
Lucca Catini Lanzi CPF 484.755.248-26;
Ana Carolina Raphael CPF 431.870.738-59;
Joyce Cristina de Oliveira Paulino CPF 470.259.878-32;
Luana Cristina Carneiro de Almeida CPF 424.441.068-65;
Milena Cristina de Oliveira Ferreira CPF 056.581.991-74;
Rebeca Mayumi Vitório CPF 348.117.258-32;
Leciane Cristina Pilla CPF 480.546.288-46.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Mariana Coelho Prado RG 55.566.150-7;
Alex Augusto do Amaral Soares RG 52.405.906-08;
Jadhy Pinheiro Silva RG 39.348.149-9;
Gabriel Diniz Silva RG 50.022.759-7.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinícius Henrique Rodrigues CPF 427.372.608-41.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 14-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico fmjacinto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Eliane Simplicio da Silva CPF 387.792.308-90;
Bruna dos Santos Goncalves CPF 425.775.018-97;
Larissa Lopes dos Santos CPF 156.931.517-51;
Luzia Maria dos Santos Cerqueira CPF 182.807.468-38.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Eduarda Nascimento Souza RG 50.515.049-9;
Lucas Prado Galvão Machado CPF 432.933.748-75;
Iranildo de Sousa Lins CPF 454.507.378-66;
Paula Senise Gomes CPF 330.801.898-50.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Patrick da Silva Pinto RG 53.785.241;
Isabella Gasparoto Fernandes CPF 456.356.018-98;
Júlio Cézar Sechin do Amaral Santos CPF 422.456.868-37;
Sophia Doarte de Freitas Alves CPF 487.241.268-02;
Elisangela Soares Francisco CPF 472.781.758-60;
Gabriel dos Santos Castilho RG 1.760.208-1;
João Felipe Pessotti Cristino CPF 418.946.828-23.
Ato do Diretor Técnico, de 8-7-2020 Apostilando:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado ANDRE CADURIN CASTRO, RG 32742875-2, a decisão judicial proferida no processo 1016455-22.2020.8.26.0196 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca/SP.
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA, RG 5896324, a decisão judicial proferida no processo 1012468-87.2018.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/SP.
Diário Oficial do Estado - 08-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-7-2020
Nomeando, com fundamento no art. 104 da Lei Complementar 80/94 c.c. art. 10, §1º, da Deliberação CSDP 02/2006, em razão da lista enviada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no bojo do Processo CSDP 388/20, a Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para mandato de 2 anos, a partir de 30-07-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-7-2020
Cessando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para, com prejuízo das suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, a partir de 13-07-2020.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Primeira Subdefensoria Pública, a partir de 13-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 08-07-2020, Mariana Chaib - 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala e o Oficial de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
11/07/2020 Nathalie Tressino Conde
12/07/2020 Valdir Rodrigues Maruco Junior
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Dispõe sobre a participação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, no período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos e Tupã, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam designados os Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã, para atuarem nos plantões judiciários, no período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
§1º. Haverá a convocação de 01 designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h, realizado nos seguintes locais:
I - em Araraquara, no Fórum localizado na na Rua dos Libaneses, 1998 - Carmo;
II - em Barretos, no Fórum localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500 - América;
III - em Bragança Paulista, no Fórum localizado na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. America;
IV - em Caraguatatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73 - Sumaré;
V - em Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n - Jd. Marabá;
VI - em Jaú, no Fórum localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro;
VII - em Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
VIII- em Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 5, 535 - Centro;
IX - em São Carlos, no Fórum localizado na Rua Conde do Pinhal, 2061 - Centro;
X - em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200 - Jardim América.
§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de São Sebastião serão designados para atuar nos plantões judiciários previstos no inciso IV.
§3º. Nos demais casos, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria serão designados para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados previamente divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
§7º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a X, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidora ou servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
§1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria designados deverão indicar o modelo de contraprestação até o dia 17-07-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§2º. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. A designação do servidor para o plantão judiciário terá vigência pelo período compreendido entre 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
Artigo 6º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 7º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-7-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, para o período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa poderão se inscrever para preenchimento de 05 vagas para atuação nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista;
III - em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av.Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
IV - em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2.650 - Jardim Dr. Antonio Petraglia;
V - em Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
VI - em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 120 -Fragata;
VII - em Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
VIII - em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Além Saadi, 1010 - Nova Ribeirânia;
IX - em Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
X - em São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XI - em São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro;
XII - em Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista;
XIII - em Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n - Jardim Maria Augusta.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Vila Mimosa poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso III.
§ 3º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades do Guarujá, Praia Grande e São Vicente, poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso IX.
§ 4º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Jacareí poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso X.
§ 5º. Nos demais casos, as Oficialas e Oficiais de Defensoria poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§ 6º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 7º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§ 8º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados previamente divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
§ 9º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a x, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online -DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§ 5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§ 7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 8º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidora ou servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria -GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 20-07-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados até 05 servidores/as para cada sede de plantão judiciário.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-07-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o Servidor terá até o dia 23-07-2020, às 18h, para fazer a indicação prevista no art. 4º, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§5º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a julho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§6º. No caso de o número de inscritos/as ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 22-07-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Os sorteios referidos nos §§ 4º e 6º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
Artigo 6º. A designação do servidor para o plantão judiciário terá vigência pelo período de 01-08-2020 a 31-01-2021, incluído o recesso forense.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 653ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 390/20
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP 017/17
Interessado/a: Paulo Schwartz de Simone
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Danilo Gomes Cardoso, RG. 482518881, a partir de 26-06-2020
UNIDADE PENHA
Claudio Borges Ponciano, RG. 202244167, a partir de 07-07-2020
UNIDADE JURI
Vanessa Ingrid Ribeiro, RG. 470150762, a partir de 15-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Rafaela de Oliveira Emilio, RG. 399359837, a partir de 07-07-2020
UNIDADE JAÚ
Marcos Henrique Bertonha Junior, RG. 48148663X, a partir de 10-07-2020
Jessica Pereira da Silva, RG. 473765767, a partir de 06-07-2020
Fabiane Massolini Marchesin, RG. 547676347, a partir de 06-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Luis Henrique Ramos Alves, RG. 549750174, a partir de 06-07-2020
Guilherme Cerazi Marqueti, RG. 525219237, a partir de 06-07-2020
Carla Nader Gervasoni, RG. 546939909, a partir de 06-07-2020
Gustavo Poloni Soares, RG. 505279800, a partir de 06-07-2020
Midia Santana Neves, RG. 548981383, a partir de 06-07-2020
Carolina de Deus Tarabay Dipi, RG. 505278819, a partir de 06-07-2020
Gabriel Ribeiro de Souza, RG. 430592863, a partir de 06-07-2020
Duilho Serraglio Rosa, RG. 40761669X, a partir de 06-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Khattlyn Samara Rodrigues Alves, RG. 458608087, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jorge Ferreira da Silva Junior, RG. 452093983, a partir de 06-07-2020
Ingrid Menezes Rabelo, RG. 466142523, a partir de 06-07-2020
UNIDADE FRANCA
Aretha Cruz de Brito, RG. 18037203, a partir de 01-07-2020
Ligia Cioca Kater, RG. 533215456, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Vitoria de Padua Lima, RG. 585570024, a partir de 01-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Lilian Luiz de Oliveira, RG. 419238517, a partir de 07-07-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Duilio Credidio Squassoni, RG. 388838838, a partir de 10-07-2020
Adailton Santos Rodrigues, RG. 520515316, a partir de 15-07-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG. 181535397, a partir de 15-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Alyne Soares Ueda de Moraes, RG. 41405409X, a partir de 07-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Rodrigo Pereira da Silva, RG. 414669915, a partir de 07-07-2020
Elda Elizama Pinto, RG. 403378898, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Thiago Pereira da Silva, RG. 446842680, a partir de 07-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lucas Quintela Paulino de Souza, RG. 491642428, a partir de 03-01-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-7-2020
Prorrogando, conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, por 30 dias a contar de 07-07-2020 a posse do candidato ao cargo de Agente de Defensoria Pública Guilherme Ferreira Coelho - RG 36.773.348-1.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 13-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ivan Ribeiro de Brito RG: 27.019.388-1.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Neila de Lira Carmo RG: 65.380.439-8;
Kalynca Ereno Maria RG: 49.678.237-x.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, através do endereço eletrônico stokko@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Victor Uchoa de Oliveira RG: 48.936.633-8;
Murilo Barbosa de Aquino RG: 42.461.965-9;
Fernanda Barbosa Miranda de Almeida RG: 37.515.145-x;
Eline dos Santos Silva RG: 50.840.552-x;
Ailton Nepomuceno Junior RG: 45.867.918-5;
Samuel Matt dos Santos RG: 46.986.253-1;
Marcelo Aguiar de Souza RG: 25.360.253-1;
Davi Goncalves Rodrigues RG: 50.009.174-2.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 14-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas de Medeiros Fink RG: 55.571.542-5;
Ana Clara Alves da Silva RG: 36.441.778-x;
Paulo Roberto Menezes Junior RG: 36.177.724-3.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 10-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jurema Aparecida Cavalcante RG: 2.790.930-4;
Pamela Nayara de Siqueira RG: 38.018.895-8.
Ato do Diretor Técnico, de 7-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 14-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Manoel de Sousa Costa RG: 19.737.788-9;
Cristiane Maki Nunes RG: 21.632.317-4;
Cleia Valdecia Henrique de Souza da Silva Nunes RG: 32.222.977-7;
Nathalia Barcelos Silva RG: 38.093.264-7;
Selma dos Santos RG: 44.185.517-99;
Fabricia Aparecida de Freitas RG: 34.580.967-1;
Silvio Lira de Sousa RG: 42.247.180-x;
Ingrid Veronica Macedo Santana RG: 47.480.974-2;
Bianca Vieira Rodrigues Pereira RG: 36.916.170-1.