Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 07-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-7-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
04/07/2020 - Bruna Simões
05/07/2020 - Tiago Augusto Bressan Buosi
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-7-2020
Tornando sem efeito o Ato de 27-05-2020, publicado no D.O. de 28/5/2020, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
01/06/2020 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições,
02/06/2020 - Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições,
03/06/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições,
04/06/2020 - Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições,
08/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições,
09/06/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições,
10/06/2020 - Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições,
11/06/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições,
15/06/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições,
17/06/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições,
18/06/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições,
22/06/2020 - Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições,
24/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições,.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:
23/06/2020 - Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições,
29/06/2020 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições,
29/06/2020 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições,
30/06/2020 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Campinas, Regional Campinas, nos dias 01, 02, 03, 05, 08, 12, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 26 e 29-06-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Lisandra Ribeiro de Sousa, RG. 389393356, a partir de 02-07-2020
Luciana Bifolco, RG. 447613200, a partir de 02-07-2020
Jorge de Melo Vilas, RG. 345609888, a partir de 02-07-2020
Luana Bueno Goncalves Dourado, RG. 472527721, a partir de 02-07-2020
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Camila Mendonca da Costa, RG. 481243653, a partir de 01-07-2020
Thiago Drumond da Silva, RG. 557593876, a partir de 01-07-2020
Gabriel Alves Silva, RG. 383017476, a partir de 01-07-2020
Agatha Vivien Scaramucci Fernandes, RG. 34990635X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Olga Maria Kahil Nazarethe, RG. 95861518, a partir de 02-07-2020
Raphaela Santiago Sinoti, RG. 371268023, a partir de 06-07-2020
UNIDADE LAPA
Andrea Zaniini Monteiro, RG. 382335843, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Lucas Matheus dos Santos Finholdt, RG. 495257771, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JURI
Nicole Antunes Costa Feitosa, RG. 420936440, a partir de 01-07-2020
Renato Stankunas, RG. 306599053, a partir de 01-07-2020
Luiz Henrique Pereira Sobrinho, RG. 509202780, a partir de 01-07-2020
Pedro Fernando Borges, RG. 435566301, a partir de 01-07-2020
Adriana Berklian Vaivutskas, RG. 393086793, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Laerte Iwanaga da Silva, RG. 352835345, a partir de 01-07-2020
Roberta Carlos da Silva, RG. 398461260, a partir de 01-07-2020
Danielli Bonelli, RG. 545950697, a partir de 01-07-2020
Bianca dos Santos Souza, RG. 632050470, a partir de 01-07-2020
Beatriz Bravo Penariol, RG. 544278665, a partir de 01-07-2020
Jaqueline de Almeida dos Santos, RG. 38770632X, a partir de 01-07-2020
Giulia Telles Jafelice, RG. 376827634, a partir de 02-07-2020
Claudia Tamires de Sousa Santos, RG. 384435087, a partir de 01-07-2020
Matheus Prata Marques Farias, RG. 521132848, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Gabriel Macedo Machado, RG. 443810606, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Beatriz Lima Neuenhaus Hostins, RG. 530889079, a partir de 02-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Thiago Henrique Campos Gentil, RG. 423773768, a partir de 02-07-2020
UNIDADE JAÚ
Vanessa Caroline Bernardino Eleuterio, RG. 496981389, a partir de 06-07-2020
Tamara Cesario de Moura, RG. 44195361X, a partir de 06-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Raphael Sena Ricci, RG. 387945921, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCA
Gilson Morato Parra Junior, RG. 532633180, a partir de 01-07-2020
Manollo Sedano de Oliveira, RG. 358138139, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Michely Zelbo, RG. 40438500X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Nathalia Pimenta Ribeiro, RG. 531254550, a partir de 01-07-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Fabricio Oliveira dos Santos, RG. 111636213, a partir de 02-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Camila Regina Braga, RG. 492671680, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Carolina Ferreira da Silva Souza, RG. 274927011, a partir de 01-07-2020
UNIDADE IPIRANGA
Aline de Fatima Pires Bezerra, RG. 399100659, a partir de 03-07-2020
Vinicius Costa Basilio, RG. 379491758, a partir de 06-07-2020
UNIDADE SANTANA
Leoneide Silva, RG. 368483927, a partir de 29-06-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Marconi Gomes da Silva, RG. 245763296, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Leice Maia Azinar, RG. 231841826, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ingrid Caroline Alves Pereira Chaves, RG. 38886395X, a partir de 02-07-2020
Erisvelton Santos Trindade, RG. 554338695, a partir de 06-07-2020
Thais Rezende Bora, RG. 532673645, a partir de 03-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Renan de Paula Rodrigues, RG. 398572653, a partir de 07-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Leticia Franca Nunes da Silva, RG. 501589776, a partir de 06-07-2020
Renan de Macedo Muassab, RG. 382613247, a partir de 06-07-2020
Melissa Camargo Moreira Marson, RG. 509718668, a partir de 06-07-2020
Kennia Taciane Cardoso da Rocha, RG. 544710733, a partir de 06-07-2020
Karoline Aparecida de Lima Candido, RG. 565772077, a partir de 06-07-2020
Marcia Helena Donato, RG. 165323814, a partir de 06-07-2020
Antonio Faberson de Alvarenga Fonseca, RG. 505839623, a partir de 06-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ana Clara Dias Rodrigues, RG. 5603167X, a partir de 01-07-2020
Alan Gabriel Nardini, RG. 49989702X, a partir de 03-07-2020
UNIDADE BAURU
Juliana Fernandes Maia, RG. 1455722, a partir de 01-07-2020
Luccas Augusto Barbosa Dias, RG. 411032586, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Sandra Neide Xavier Camargo da Silva, RG. 358539560, a partir de 03-07-2020
Ana Vitoria Bertin Stanganelli, RG. 375375703, a partir de 03-07-2020
Ernesto Azevedo Bruscino, RG. 379760435, a partir de 03-07-2020
Debora da Silva Trapia, RG. 365626077, a partir de 03-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Enzo Diogo Formigoni, RG. 550308106, a partir de 09-07-2020
UNIDADE FRANCA
Isabella Parzewski Henrique Silva, RG. 50822472X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
William Lima dos Santos, RG. 23113566X, a partir de 01-07-2020
Kalil Ramiris Costa Santos, RG. 539111016, a partir de 01-07-2020
Larissa Soares de Brito dos Santos, RG. 554822659, a partir de 01-07-2020
Victor Romao Cuoghi, RG. 544120917, a partir de 02-07-2020
Lylian Bastos Lima da Silva, RG. 376171364, a partir de 01-07-2020
Vanessa Brandao de Moura Leal, RG. 42678991X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Giulia Serafim, RG. 539715554, a partir de 01-07-2020
Icaro Machado Prado, RG. 437494469, a partir de 03-07-2020
Lucas Garcia Costa, RG. 499502863, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Douglas Marques de Oliveira, RG. 458458211, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Caio Ferreira Fernandes, RG. 540613769, a partir de 01-07- 2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Janaina Teixeira Bastos, RG. 307320881, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARULHOS
Ingrid Oliveira Santos Felipe, RG. 523213402, a partir de 01-07-2020
Maristela de Jesus Pires Dias, RG. 241005826, a partir de 01-07-2020
Gabriel Otoniel Oliveira, RG. 380502033, a partir de 01-07-2020
Amanda Muniz de Sa, RG. 39020030X, a partir de 01-07-2020
Rita Rafik Antoun Moussa, RG. 48075469X, a partir de 01-07-2020
Iza Maria da Silva Mendes, RG. 309599477, a partir de 01-07-2020
Denise Carvalho de Almeida Silva, RG. 425088935, a partir de 01-07-2020
Welder Francisco da Silva, RG. 483964190, a partir de 01-07-2020
Nathaly Nunes Figueiredo, RG. 381794714, a partir de 01-07-2020
Caroline Fabri Guimaraes, RG. 380483397, a partir de 01-07-2020
Fernanda Cardial Vaz, RG. 385713125, a partir de 01-07-2020
Hevelen Quetlen Olindina Soares, RG. 529644939, a partir de 01-07-2020
Daiane Carvalho do Prado, RG. 420898852, a partir de 01-07-2020
Kelly Gonzaga Walter da Silva, RG. 251252486, a partir de 01-07-2020
Angelica Maria da Silva, RG. 450095654, a partir de 01-07-2020
Rafael Kim Rodrigues, RG. 478256875, a partir de 01-07- 2020
Karoline Caraca Mendes, RG. 373082009, a partir de 01-07-2020
Maiane Rodrigues de Oliveira, RG. 383688917, a partir de 01-07-2020
Tatiana Silveira Nery, RG. 589219819, a partir de 01-07-2020
Claudete dos Santos Dantas, RG. 119136697, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Silva Oliveira, RG. 522811152, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Victor Santos de Oliveira, RG. 401572146, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Camila de Fatima Araujo Moraes, RG. 466928749, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Rodrigo Novaes Figueroa, RG. 457519241, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JECRIM/DIPO
Rafaela Pereira da Silva, RG. 489981203, a partir de 01-07-2020
Tarcisa Alexandra da Silva Ribeiro, RG. 241788274, a partir de 01-07-2020
Fernanda Monique de Jesus, RG. 494881136, a partir de 01-07-2020
Leon Masson Pantoja de Souza, RG. 349847423, a partir de 01-07-2020
Juliana Alves da Silva, RG. 388463090, a partir de 01-07-2020
Mauro Ferreira da Silva, RG. 359462005, a partir de 01-07-2020
Susy Ellen Barbosa, RG. 171557554, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Pamela Fortunato da Cruz, RG. 526007965, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Nicole Oliveira Araujo Santos, RG. 422114613, a partir de 01-07-2020
Giovanna Helena de Matos, RG. 459942980, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Alan Junior dos Santos, RG. 419321974, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Bianca Nascimento Battazza, RG. 502373519, a partir de 01-07-2020
Caroly Tauane Massuco Cangussu, RG. 392918043, a partir de 01-07-2020
Gabriela Miranda da Silva e Souza, RG. 18564763, a partir de 03-07-2020
Jose Eduardo Gonzales Fabricio da Silva, RG. 499917303, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JAÚ
Igor de Moraes Salles Calado, RG. 438122963, a partir de 01-07-2020
Guilherme Leonardo Albertin Moraes, RG. 406151994, a partir de 01-07-2020
Leandro Alexandrino de Oliveira, RG. 409782440, a partir de 01-07-2020
Amanda Rubio Ferreira de Figueiredo, RG. 393235658, a partir de 01-07-2020
Valeria Miranda Aragon Gomes, RG. 291908858, a partir de 01-07-2020
Fabio Henrique Alves de Lima Lopes, RG. 471041981, a partir de 01-07-2020
Jeferson Alves, RG. 47609897X, a partir de 01-07-2020
Luana Marcelle Pagini, RG. 547518547, a partir de 01-07-2020
Mayara Fernanda Goncalves da Silva, RG. 46498466X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Julia Picoli Munhoz, RG. 554453976, a partir de 01-07-2020
Gabriela Winckler Mazini, RG. 549442947, a partir de 01-07-2020
Mariana de Mattos Fraceto, RG. 485121001, a partir de 01-07-2020
Fabiana Barros da Silva, RG. 252252081, a partir de 01-07-2020
Diane Falcao Oliveira Jorge, RG. 550312389, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Adriani Aparecida da Silva Paz, RG. 548563986, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Larissa Caroline Teixeira da Silva, RG. 546615144, a partir de 01-07-2020
Rafael Novais dos Reis, RG. 470645787, a partir de 01-07-2020
Maria Helena da Silva, RG. 470334344, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Tarquini Rodrigues Chaves, RG. 47216028X, a partir de 01-07-2020
Brithielly Pereira Ribeiro de Araujo, RG. 648471457, a partir de 01-07-2020
Ingrid Abrantes Maia, RG. 429147776, a partir de 01-07-2020
Daniela Aparecida Garcia Negrini, RG. 414981212, a partir de 01-07-2020
Vitor Tello Martins, RG. 371268187, a partir de 01-07-2020
Pabola Santos de Oliveira, RG. 448356132, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Yarah Lys Rodrigues da Silva Sousa, RG. 3644289, a partir de 01-07-2020
Noemi Bragatti, RG. 167341108, a partir de 01-07-2020
Tayna da Silva Barros, RG. 370718860, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPONatasha de Siqueira, RG. 454870292, a partir de 01-07-2020
Aline Pedroso Guedes, RG. 376952507, a partir de 01-07-2020
Lais Julliane Stanguini Sammarone, RG. 441721709, a partir de 01-07-2020
Thais Costa, RG. 522315288, a partir de 01-07-2020
Victoria dos Reis Freitas, RG. 388667680, a partir de 01-07-2020
Roberta Rodrigues Bonini, RG. 42669904X, a partir de 01-07-2020
Moacir da Silva Junior, RG. 419005869, a partir de 01-07-2020
Leticia de Andrade Morgado Rosa, RG. 520831809, a partir de 01-07-2020
Marcella Paolucci do Carmo, RG. 374764153, a partir de 01-07-2020
Lucas Pedra Luciano, RG. 385700210, a partir de 01-07-2020
Monica dos Santos Borges, RG. 2053810491, a partir de 01-07-2020
Maria Clara Santos Pedrosa, RG. 523586127, a partir de 01-07-2020
Gabriela Neri de Jesus, RG. 48760538X, a partir de 01-07-2020
Milena de Lima Ribeiro, RG. 572769350, a partir de 01-07-2020
Bruna Baldinetti, RG. 473237301, a partir de 01-07-2020
Barbara Luiza Furtado de Assis, RG. 378915101, a partir de 01-07-2020
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nathalia Florentino de Oliveira, RG. 387839197, a partir de 01-07-2020
Andrea Oroza Delgadillo, RG. 355450562, a partir de 01-07-2020
Juliana Silva Nascimento, RG. 457480324, a partir de 01-07-2020
Lourdes Aparecida Miziara Miguel, RG. 388181813, a partir de 01-07-2020
Jessica Cristina Fernandes de Oliveira, RG. 466264914, a partir de 01-07-2020
Jessica Leticia de Souza, RG. 49044944X, a partir de 01-07-2020
Emanuella Maia Ferreira Leite, RG. 373437213, a partir de 01-07-2020
Ingred de Souza Rocha da Silva, RG. 502229822, a partir de 01-07-2020
Camila Karen Monteiro Soares, RG. 426310639, a partir de 01-07-2020
Brenna Thays Mendes Duarte, RG. 4977267, a partir de 01-07-2020
UNIDADE OSASCO
Janaina dos Santos Alcantara da Silva, RG. 364839995, a partir de 01-07-2020
Beatriz Picorelli da Silva, RG. 499925993, a partir de 01-07-2020
Larissa Vacari Oliveira, RG. 497280267, a partir de 01-07-2020
Luma Maria Caminha Borges, RG. 606546583, a partir de 01-07-2020
Rayane da Silva Sette, RG. 460495276, a partir de 01-07-2020
Maria Gorete Lucena Martins, RG. 27275643X, a partir de 01-07-2020
Diego Pereira da Silva, RG. 329731695, a partir de 01-07-2020
Alisson de Araujo Carvalho, RG. 395881730, a partir de 01-07-2020
Lucas Squarca Marin, RG. 525035709, a partir de 01-07-2020
Ildamare Domingos de Oliveira, RG. 524480199, a partir de 01-07-2020
Antonio Carlos das Neves, RG. 65058902, a partir de 01-07-2020
Eliane Matias Bezerra, RG. 369428900, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Silvia Helena Paixao, RG. 29230514X, a partir de 01-07-2020
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 01-07-2020
Sandro Silva de Oliveira Cruz, RG. 407939822, a partir de 01-07-2020
Rosemary Cristina Blumel, RG. 7434321X, a partir de 01-07-2020
Renan Monteiro Quio, RG. 429869101, a partir de 01-07-2020
Vitor de Souza Nogueira, RG. 395719379, a partir de 01-07-2020
Samuel Cardoso de Campos, RG. 441580245, a partir de 01-07-2020
Solange Martins da Silva Micaela, RG. 222823999, a partir de 01-07-2020
West Almeida de Oliveira, RG. 544755169, a partir de 01-07-2020
Abner Garcia Silvestre de Almeida, RG. 496171197, a partir de 01-07-2020
Vivian Sa Roque, RG. 257645366, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto, RG. 476276639, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Thiago Di Monaco, RG. 347180000, a partir de 01-07-2020
Welida Roberta Goncalves, RG. 459525372, a partir de 01-07-2020
Victor Santos Casabona, RG. 506042996, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 01-07-2020
Alana Bordonalli, RG. 382387041, a partir de 01-07-2020
Alex Bezerra Espindola, RG. 427075932, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTANA
Shirley da Silva Dias Rodrigues, RG. 380600286, a partir de 01-07-2020
Thamirys Pietzsak, RG. 521642929, a partir de 01-07-2020
Veronica Altman Charatz, RG. 532373364, a partir de 01-07-2020
Melissa Dannuncio Gigante, RG. 393368877, a partir de 01-07-2020
Rafael Pinheiro Meira, RG. 503092733, a partir de 01-07-2020
Matheus Shmidt Martins, RG. 539713752, a partir de 01-07-2020
Raphael Martins Apolinario, RG. 361721638, a partir de 01-07-2020
Fagner Oliveira da Silva, RG. 425348660, a partir de 01-07-2020
Viviane Cristina Silva de Macedo, RG. 479942602, a partir de 01-07-2020
Karoline de Oliveira Dourado, RG. 5723600, a partir de 01-07-2020
Thiago Macena Ferreira, RG. 343943827, a partir de 01-07-2020
Debora Garofo, RG. 507043091, a partir de 01-07-2020
Felipe Vasconcelos dos Santos, RG. 367299355, a partir de 01-07-2020
Rosemeire dos Santos Soares, RG. 166017425, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Thiago Fonseca dos Santos, RG. 322571637, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Sara Santos Ramos, RG. 399453684, a partir de 01-07-2020
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Wyndson Silva Rodrigues, RG. 5715926X, a partir de 01-07-2020
Suelbi Maciel da Silva, RG. 268315073, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Rute dos Reis Santos, RG. 382439028, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rubens de Souza Meira, RG. 436090296, a partir de 01-07-2020
Pedro Castrucci Caviglia, RG. 520499785, a partir de 01-07-2020
Sarah Braga Muller Kermessi, RG. 355247392, a partir de 01-07-2020
Aline Conceicao dos Santos, RG. 466033953, a partir de 01-07-2020
Susana Batista da Silva, RG. 370483595, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Aline Alves Rodrigues, RG. 368525235, a partir de 01-07-2020
Aline Alves Baiense, RG. 455454978, a partir de 01-07-2020
Aleksandro Michel Blumer Messias, RG. 530898020, a partir de 01-07-2020
Ruan Pablo Moitinho Azevedo, RG. 1643090208, a partir de 01-07-2020
Victor Lugan Rizzon Chen, RG. 535835395, a partir de 01-07-2020
Vitoria de Melo Pereira, RG. 522718097, a partir de 01-07-2020
Sandra Viana Barboza Santos, RG. 537435141, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Larissa Aparecida Silva, RG. 41460295X, a partir de 01-07-2020
Letycia Luana Silva Rodrigues Ferreira, RG. 371253342, a partir de 01-07-2020
Gabriele de Aguiar Queiroz, RG. 456074491, a partir de 01-07-2020
Bianca Nascimento Elidio, RG. 38828223X, a partir de 01-07-2020
Guilherme Augusto Carapinheiro do Prado, RG. 413795792, a partir de 01-07-2020
Fernanda Tome de Moraes, RG. 527630135, a partir de 01-07-2020
Thalita de Paula Motta, RG. 539154751, a partir de 01-07-2020
Celso Tolentino de Campos Junior, RG. 39731100X, a partir de 01-07-2020
Getulio Rodrigues Honorio, RG. 420906307, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Rafael Mateussi Favaro, RG. 499969832, a partir de 01-07-2020
Rafael Giacomelli Holland, RG. 538702205, a partir de 01-07-2020
Vitor Lucato Antonio, RG. 509071594, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CAMPINAS
Luiz Felipe Martins Carvalho, RG. 39601639X, a partir de 01-07-2020
Thiago Fortunato Santana, RG. 443314512, a partir de 01-07-2020
Amanda Beltrao da Cunha Pevidor Carvalho, RG.534686618, a partir de 01-07-2020
Rebeca de Queiroz Martins, RG. 547031385, a partir de 01-07-2020
Daniel de Oliveira Cardoso Massuda, RG. 399737406, a partir de 01-07-2020
Marta Duca de Andrade, RG. 600506976, a partir de 01-07-2020
Vinicius Martins de Araujo, RG. 578766073, a partir de 01-07-2020
Mariana Tourinho e Silva, RG. 539912517, a partir de 01-07-2020
Isabella Lemes Prieto, RG. 387695448, a partir de 01-07-2020
Thais Cristina de Oliveira Lima Damiao, RG. 367119316, a partir de 01-07-2020
Beatriz Rubinelli Sierra, RG. 55552758X, a partir de 01-07-2020
Bianca Fregonese Zamboim, RG. 45355832X, a partir de 01-07-2020
Adelaide Cristina Grilo Fornari, RG. 395718946, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Chaves Quaresma e Silva, RG. 247858053, a partir de 01-07-2020
Caroline dos Santos Coelho, RG. 505293894, a partir de 01-07-2020
Ana Laura Loayza da Silva, RG. 421215094, a partir de 01-07-2020
Bruna Souza de Mello Sartori, RG. 391370509, a partir de 01-07-2020
Suzana Caldas Lopes de Faria, RG. 385948384, a partir de 01-07-2020
Eric Sousa Chaves, RG. 438895265, a partir de 01-07-2020
Paula Evangelista Pinto, RG. 550448688, a partir de 01-07-020
Natalia Carolina Macedo Ferreira, RG. 385954189, a partirde 01-07-2020
Isabela Ferreira Goulart, RG. 535666664, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Vanessa Marcal Matias, RG. 597426235, a partir de 01-07-2020
Raissa Helena Franca de Souza Rodrigues, RG. 435778651, a partir de 01-07-2020
Thayna Silva Xavier, RG. 522252801, a partir de 01-07-2020
Pamela Aparecida Dias Sauvenzuk, RG. 411385367, a partir de 01-07-2020
Alice Ribeiro da Rocha Cobello, RG. 342572003, a partir de 01-07-2020
Raquel Bastos de Oliveira, RG. 453549718, a partir de 01-07-2020
Rinaldo Virgilli Neto, RG. 459972960, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Joao Vitor Rodrigues Lazaro, RG. 360747759, a partir de 01-07-2020
Mainara da Silva Barbosa, RG. 453375443, a partir de 01-07-2020
Scarlet Cristina de Lima Fernandes, RG. 414863938, a partir de 01-07-2020
Suellym da Silva Oliveira, RG. 377541722, a partir de 01-07-2020
Alan Roberto de Souza, RG. 481934698, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Pimenta Faria, RG. 298881913, a partir de 01-07-2020
Leticia Maria de Miranda Bento, RG. 53016906X, a partir de 01-07-2020
Wesley Morais Silva, RG. 477939636, a partir de 01-07-2020
Debora Caroline dos Santos Silva, RG. 378252732, a partir de 01-07-2020
Marilene Rodrigues Martins, RG. 439071483, a partir de 01-07-2020
Lincoln Teixeira Valentim, RG. 549729483, a partir de 01-07-2020
Yandra Aparecida Siqueira dos Reis Diogo, RG. 265989735, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Priscilla Palermo Francisco, RG. 376169199, a partir de 01-07-2020
Renata Goulart Silva, RG. 335769755, a partir de 01-07-2020
Aline Almeida da Silva Santos, RG. 479927893, a partir de 01-07-2020
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 01-07-2020
Paola Lucia dos Anjos, RG. 453243356, a partir de 01-07-2020
Alexandre Carvalho Martins, RG. 262274942, a partir de 01-07-2020
Paula Fraga Ribeiro, RG. 535314486, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Paola Bonassi Yalenti, RG. 338752973, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Thaise Santos Campos, RG. 444713347, a partir de 01-07-2020
Rafaela Manhaes Gabaldi, RG. 441068212, a partir de 01-07-2020
Polyana Soares de Almeida, RG. 373692183, a partir de 01-07-2020
Paula Medina Prieto, RG. 441737717, a partir de 01-07-2020
Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi, RG. 456785279, a partir de 01-07-2020
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fellipe Angelo Marques Desinde, RG. 420843929, a partir de 01-07-2020
Gabriele Larissa dos Santos Grigoletto, RG. 452703578, a partir de 01-07-2020
Isabela de Lima Neves, RG. 483613125, a partir de 01-07-2020
Caroline Ingrid da Silva Oliveira, RG. 419532316, a partir de 01-07-2020
Marcela Helena Marcolino, RG. 48574093X, a partir de 01-07-2020
Tauana de Melo Piovani, RG. 422667286, a partir de 01-07-2020
Isabela Maria Evangelista de Carvalho, RG. 499972673, a partir de 01-07-2020
Mariana Nunes de Vasconcelos, RG. 524419437, a partir de 01-07-2020
Caique Lima Timoteo, RG. 433440843, a partir de 01-07-2020
Leonardo Victor do Nascimento, RG. 436613189, a partir de 01-07-2020
Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 01-07-2020
Caue Barreto de Souza, RG. 375394503, a partir de 01-07-2020
Julia Mazzei Marto, RG. 541953631, a partir de 01-07-2020
Eduardo Bocalete Pontes Gestal, RG. 452781929, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Nicolle de Souza Rocha, RG. 371298258, a partir de 01-07-2020
Bianca Pinezi Cimino, RG. 536056055, a partir de 01-07-2020
Julia Cesarin Maitino, RG. 552683644, a partir de 01-07-2020
Joao Victor Ribeiro Soares Medola, RG. 456254791, a partir de 01-07-2020
Isabela Macedo Simoes, RG. 426021678, a partir de 01-07-2020
Rogerio Ursulino de Paula Junior, RG. 454490082, a partir de 01-07-2020
Michel Louis Aippe Filho, RG. 454422581, a partir de 01-07-2020
Leticia Hellen Fernandes, RG. 394201255, a partir de 01-07-2020
Lucas Folha Falcao, RG. 341963719, a partir de 01-07-2020
Leticia Bezerra Miguel, RG. 448921698, a partir de 01-07-2020
Alexandre Augusto Pompiano do Carmo, RG. 340392216, a partir de 01-07-2020
Fabio Di Salvo Arthur, RG. 496925325, a partir de 01-07-2020
Leticia Raineri Coracini, RG. 523998399, a partir de 01-07-2020
Rafael Rocha Gobbi, RG. 42453762X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO CARLOS
Marianna Benicio de Almeida da Silva, RG. 425918907, a partir de 01-07-2020
Paulo Eduardo Machado Junior, RG. 388590579, a partir de 01-07-2020
Vinicius Eduardo Baldan Negro, RG. 342008882, a partir de 01-07-2020
Vanessa da Silva Ferreira, RG. 549101068, a partir de 01-07-2020
Bruna Bittencourt Talarico, RG. 49801003X, a partir de 01-07-2020
Camilla Theresa Ambrosio Alves, RG. 421799766, a partir de 01-07-2020
Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG. 417696759, a partir de 01-07-2020
Julia Jellmayer, RG. 552014436, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Quezia Shirley de Oliveira, RG. 558596277, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Cardoso de Mendonca, RG. 436095488, a partir de 01-07-2020
Isis Santos Castelucci, RG. 523970006, a partir de 01-07-2020
Gabriel Silverio Oliveira, RG. 550398867, a partir de 01-07-2020
Izabela Cristina Scarparo Gaspar, RG. 457252789, a partir de 01-07-2020
Norberto Lopes Ligeiro Neto, RG. 381314078, a partir de 01-07-2020
Cassio Gabriel de Oliveira Santos, RG. 467620593, a partir de 01-07-2020
Luciana de Jesus Silva, RG. 362227135, a partir de 01-07-2020
Roger Wilson de Souza, RG. 490160244, a partir de 01-07-2020
Danielli Aparecida Santos Fosaluza, RG. 443379038, a partir de 01-07-2020
Fernanda Cury Abuabud, RG. 388625430, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Ribeiro de Oliveira, RG. 267652926, a partir de 01-07-2020
Otavio Gomes Merluzzi, RG. 404383877, a partir de 01-07-2020
Mariana Luiza Cabrini Gabrielli, RG. 439514514, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Vitoria Olivieri Ribeiro, RG. 392571833, a partir de 01-07-2020
Alan Ruela Costa, RG. 459562952, a partir de 01-07-2020
Thais Martins Ferreira, RG. 539790461, a partir de 01-07-2020
Matheus Varela Ribeiro, RG. 458289127, a partir de 01-07-2020
Mayara Gabriela Mas de Sousa, RG. 49790200X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 01-07-2020
Alessandra Ribeiro Galvao Terra, RG. 244748640, a partir de 01-07-2020
Yasmim Atique Sobhie, RG. 520384611, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rafaela Mastelari Portilho, RG. 456932239, a partir de 01-07-2020
Jonatan Luiz Guimaraes Brunes dos Santos, RG. 423346817, a partir de 01-07-2020
Daniela de Oliveira, RG. 445073718, a partir de 01-07-2020
Pamela Cristina Beluzi de Lima, RG. 458628773, a partir de 01-07-2020
Bruna Palhares Guimaraes, RG. 507353468, a partir de 01-07-2020
Aline Gomes Ferreira, RG. 453576771, a partir de 01-07-2020
Esdras dos Santos, RG. 476000452, a partir de 01-07-2020
Isabella Kfouri Favero, RG. 468684529, a partir de 01-07-2020
Mayrluce Cristina Silva dos Santos, RG. 406614490, a partir de 01-07-2020
Leonardo Plazas Batista, RG. 353701105, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Rodolfo Moreira Suyama, RG. 401698105, a partir de 01-07-2020
Rafael Moreira Suyama, RG. 500786112, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Yasmin Reda Awada, RG. 355581474, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Thomas Terdiman Schaalmann, RG. 399742256, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Vitoria Yoko Martins, RG. 390814647, a partir de 01-07-2020
Stefane Taiane Lima dos Reis, RG. 380089981, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Larissa Marques Motta de Oliveira, RG. 377193471, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA JURÍDICA
Regis Silva, RG. 47657304X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Paulo Hercilio Fernandes Junior, RG. 458999921, a partir de 01-07-2020
Jessica Souza Moura, RG. 49981454X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Silvia Helena Nobrega Lencioni Senne, RG. 419967357, a partir de 01-07-2020
Thamiris Mendes Barretto, RG. 348020673, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Pamela Sousa Rios dos Santos, RG. 499106489, a partir de 01-07-2020
Thais Oliveira da Pedra, RG. 456844600, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Rafael Alves Rodrigues, RG. 523256334, a partir de 01-07-2020
Vanessa Barbosa da Silva, RG. 39533648X, a partir de 01-07-2020
Maria Rita Cechinel, RG. 538984156, a partir de 01-07-2020
Larissa Nunes Alves, RG. 370682397, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCA
Stephanie Bortolaso, RG. 499697728, a partir de 01-07-2020
Nicolas Crescencio de Souza, RG. 485240154, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Thainara Tavares dos Santos, RG. 538782845, a partir de 01-07-2020
Yasmin de Souza Santos, RG. 392256629, a partir de 01-07-2020
Raphael Franco Azevedo Andrade, RG. 502814494, a partir de 01-07-2020
Samanta da Silva Tavares, RG. 356324485, a partir de 01-07-2020
UNIDADE AVARÉ
Alessandra Aparecida dos Santos, RG. 406225813, a partir de 01-07-2020
Diego Mancini Aurani, RG. 411645651, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Thaynara Cabral de Oliveira, RG. 394626618, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BUTANTÃ
Karina Bianca Fonseca Santos, RG. 557041326, a partir de 01-07-2020
Natalia Borges de Souza, RG. 52128370X, a partir de 01-07-2020
Mario Alessandro Iaizzo, RG. 258065175, a partir de 01-07-2020
Leticia Berger Amorim, RG. 45496769X, a partir de 01-07-2020
Paulo Henrique dos Santos Alves, RG. 372994295, a partir de 01-07-2020
Samuel Pereira Soares, RG. 380717578, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Zahir Marra Jorge, RG. 459459934, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Thamires Silva Azevedo, RG. 392563629, a partir de 01-07-2020
Savia Franco de Morais, RG. 19402484, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Nathan Minali Matheus, RG. 450107085, a partir de 01-07-2020
Rebeca Camargo da Costa, RG. 558961836, a partir de 01-07-2020
Thairany Ribeiro Ribas, RG. 643030487, a partir de 01-07-2020
Victor Augusto Tardelli, RG. 366757994, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Renan de Oliveira Reis, RG. 484601702, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Raquel Mateus Luis, RG. 370260284, a partir de 01-07-2020
Renata Sodre Lima, RG. 464111900, a partir de 01-07-2020
Thayna da Silva Andrade, RG. 554968216, a partir de 01-07-2020
Adryane dos Santos Paulino, RG. 469142546, a partir de 01-07-2020
Wladimir Sizenando Moreno, RG. 527097883, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIO CLARO
Isabella Caroline Souza, RG. 546450775, a partir de 01-07-2020
Cristiane Defante Inamine, RG. 230161650, a partir de 01-07-2020
Amanda Rodrigues Navari, RG. 471315771, a partir de 01-07-2020
Marcelo Henrique Teixeira, RG. 477907908, a partir de 01-07-2020
Inacia Rosa Fernandes, RG. 479423325, a partir de 01-07-2020
Leticia Cerri, RG. 462978977, a partir de 01-07-2020
Camila Rodrigues da Silva, RG. 548221972, a partir de 01-07-2020
Jessica Miguel de Oliveira Lima, RG. 479180246, a partir de 01-07-2020
Giulia Cristina Guadiz, RG. 35494700X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Micael Atila Xavier Barcelos, RG. 486607161, a partir de 01-07-2020
Larissa de Jesus Souza, RG. 442428789, a partir de 01-07-2020
Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 01-07-2020
Gabriel Fernandes Araujo de Oliveira, RG. 547915093, a partir de 01-07-2020
Karen Vitoria Gomes Arjona, RG. 377267995, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Lyzama Martins Barros, RG. 1371939, a partir de 01-07-2020
Marcelo Yukio Nakagawa, RG. 270085373, a partir de 01-07-2020
Murilo Leandro da Costa, RG. 409432180, a partir de 01-07-2020
Denyse Fagundes da Silva, RG. 124176263, a partir de 01-07-2020
Caroline Gaienski Figueiredo, RG. 1281148, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Tamiris Albino Silva, RG. 369904175, a partir de 01-07-2020
Nayara Ferreira dos Santos, RG. 458774820, a partir de 01-07-2020
Sueli Aparecida do Espirito Santo Zanotti, RG. 179283698, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Rene dos Santos Monteiro, RG. 406880219, a partir de 01-07-2020
Thaisa Soares Barroso, RG. 455011461, a partir de 01-07-2020
Renan Lunardi Laureano da Silva, RG. 496292547, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Gabriel Alves Apolinario, RG. 359707889, a partir de 01-07-2020
Luciano Lavor Terto Junior, RG. 495662562, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Taina Vivian Alves de Araujo, RG. 435362884, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBAGustavo Souza Dimas, RG. 365706929, a partir de 30-06-2020
UNIDADE AVARÉ
Luzia Alves Cordeiro, RG. 532246962, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Eliomar Souza Silva, RG. 343529336, a partir de 01-07-2020
2ª SUBDEFENSORIA
Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE DIADEMA
Elisangela Pereira da Silva Santos, RG. 526597082, a partir de 01-07-2020
Beatriz Lopes Pereira, RG. 390107736, a partir de 01-07-2020
Cintia Barros Silva, RG. 27244912X, a partir de 01-07-2020
Mayara Villalba Abrahao, RG. 506405850, a partir de 01-07-2020
Lais Souza Franca, RG. 386433367, a partir de 01-07-2020
Danilo Gomes Cardoso, RG. 482518881, a partir de 01-07-2020
Maxwell Julliano Matias de Lira, RG. 526632306, a partir de 01-07-2020
Manuela de Almeida Stocovick, RG. 373185418, a partir de 01-07-2020
Naiara Henrique de Oliveira, RG. 549388369, a partir de 01-07-2020
Larissa Pavan, RG. 475345605, a partir de 01-07-2020
Denise da Silva Santos, RG. 287732605, a partir de 01-07-2020
Camila Batista Costa, RG. 346688474, a partir de 01-07-2020
UNIDADE OSASCO
Bruno Muniz dos Santos, RG. 412588122, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Julia Karen Barreto Goncalves, RG. 335813434, a partir de 01-07-2020
Evanildo Santana dos Santos, RG. 425531314, a partir de 01-07-2020
Jhony Nepomuceno Freitas, RG. 539091662, a partir de 01-07-2020
Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG. 529308848, a partir de 01-07-2020
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 01-07-2020
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 01-07-2020
Marina Franci Trotta, RG. 371206613, a partir de 01-07-2020
Felipe Silva de Miranda, RG. 341695786, a partir de 01-07-2020
Caue Reis Simoes, RG. 36457950X, a partir de 01-07-2020
Laurencio Amancio de Siqueira Filho, RG. 281692841, a partir de 01-07-2020
Emilly Maria Hernandes da Cunha, RG. 382127110, a partir de 01-07-2020
Leticia Santiago Almeida Domingues, RG. 441147677, a partir de 01-07-2020
Jaime Francisco dos Santos, RG. 293745663, a partir de 01-07-2020
Michele de Macedo Vitoria, RG. 302290667, a partir de 01-07-2020
Fernanda Raissa Oliveira de Azevedo, RG. 37682573X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Maria Eva Pereira Vaz da Silva, RG. 362845414, a partir de 01-07-2020
Filippe Jose Guerra Paiva Santana, RG. 445357228, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Franco, RG. 775351032, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aline da Silva Frutuoso, RG. 324402363, a partir de 01-07-2020
Diego Vinicius Oliveira, RG. 369842005, a partir de 01-07-2020
Gabriel Kelvin Lucio Salvador, RG. 385883900, a partir de 01-07-2020
Joana Silva de Araujo, RG. 493180552, a partir de 01-07- 2020
Andressa Cristina Caldeira Sales, RG. 432638076, a partir de 01-07-2020
Antonio de Meira Sousa, RG. 379672546, a partir de 01-07-2020
Katya Chrystiane dos Santos Uller, RG. 25622268X, a partir de 01-07-2020
Andreia Ribeiro de Souza, RG. 301592883, a partir de 01-07-2020
Cleyton Rones de Lima, RG. 44152638X, a partir de 01-07-2020
Camilla Pereira da Silva, RG. 339715820, a partir de 01-07-2020
Evelyn Alessandra Valeriano, RG. 474932175, a partir de 01-07-2020
Erica da Silva Gomes, RG. 639381637, a partir de 01-07-2020
Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 01-07-2020
Lucas Costa Nunes, RG. 369091711, a partir de 01-07-2020
Eloa Almeida Marcondes, RG. 421176830, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Carolina Aparecida da Silva, RG. 651521038, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Bianca Firmiano Bizacha, RG. 521085664, a partir de 01-07-2020
Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG. 444203837, a partir de 01-07-2020
Allan Simao Paiva Ferreira, RG. 389686566, a partir de 01-07-2020
Heloise Fatima Ferreira de Melo, RG. 436682187, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JABAQUARA
Karoline Silva de Carvalho, RG. 501387936, a partir de 01-07-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Cristiana Malaquias dos Santos, RG. 376288152, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PINHEIROS
Carolina do Amaral Nunes Pandelo, RG. 365120790, a partir de 01-07-2020
Leticia Jardim, RG. 499892446, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Bruna Alves Lourenco da Silva, RG. 378387686, a partir de 01-07-2020
Giordano Bruno Neves Buzato, RG. 460218657, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Luana Aparecida Dias, RG. 375530757, a partir de 01-07-2020
Antonia Cleria Gomes Costa, RG. 259079388, a partir de 01-07-2020
Francisco Mota Arcanjo, RG. 344152194, a partir de 01-07-2020
Larissa Cury Bevilacqua, RG. 393895610, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Lucilene de Souza Rocha, RG. 537935745, a partir de 01-07-2020
Gabriela Marinho da Silva Lima, RG. 492575174, a partir de 01-07-2020
Gisele Santos de Almeida, RG. 405712509, a partir de 01-07-2020
Heloisa Anezio Blondet, RG. 367019838, a partir de 01-07-2020
Francisco Eudes Ribeiro Araujo Junior, RG. 387461917, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Igor Barbosa Rodrigues Lourenco, RG. 422013353, a partir de 01-07-2020
Gabriela Correa Prata Oliveira, RG. 17898030, a partir de 01-07-2020
Gustavo Calixto Silva, RG. 501926379, a partir de 01-07-2020
Joao Otavio Pires Francisco, RG. 375304666, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 01-07-2020
Lucas Martho Marcon, RG. 380127775, a partir de 01-07-2020
Rafael Matayoshi, RG. 37499416X, a partir de 02-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Beatriz Mas Rosa Ellinger, RG. 452453173, a partir de 01-07-2020
Debora Kromek Chalita, RG. 289547878, a partir de 01-07-2020
Dominique Oliveira dos Santos, RG. 523982057, a partir de 01-07-2020
Jessica Manhaes Balbino, RG. 392326644, a partir de 01-07-2020
Luiz Carlos Ferreira Junior, RG. 418651887, a partir de 01-07-2020
Mariane Xavier da Silva Lopes, RG. 388246637, a partir de 01-07-2020
Antonio Jose da Silva, RG. 874086, a partir de 01-07-2020
Mariana Dias de Almeida, RG. 557648373, a partir de 01-07-2020
Julia Ponsone, RG. 457835230, a partir de 01-07-2020
Lucas Emanoel Gonzaga de Jesus, RG. 38844728X, a partir de 01-07-2020
Leticia Juliana Vieira Santos, RG. 387887040, a partir de 01-07-2020
Felipe Soares de Lima, RG. 396101021, a partir de 01-07-2020
Jessica Marques da Silva, RG. 399262611, a partir de 01-07-2020
Guilherme de Souza Coutinho, RG. 520299620, a partir de 01-07-2020
Bianca Redorat Pires, RG. 398873884, a partir de 01-07-2020
Marina Bernardi Martino, RG. 477961654, a partir de 01-07-2020
Carolina Duartis Monteiro, RG. 35195787X, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Moitinho Azevedo, RG. 164308962, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Anderson Oliveira da Silva, RG. 474283392, a partir de 01-07-2020
Edvaneide Inojosa Schiavone, RG. 556199753, a partir de 01-07-2020
Amanda Andrew Dias Soares, RG. 393175637, a partir de 01-07-2020
Cassia Gregorio Lorena, RG. 495874942, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Claudia Freire da Costa, RG. 191068706, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Amanda Ferreira Custodio, RG. 406345041, a partir de 01-07-2020
Gabriela Silva Reis, RG. 509075678, a partir de 01-07-2020
Maraisa de Souza Botelho, RG. 557750714, a partir de 01-07-2020
Maira Roberta Gouveia Lopes, RG. 370933801, a partir de 01-07-2020
Lucas Brian Alves Piveta, RG. 499679143, a partir de 01-07-2020
Emanuelly Cristina Scanfela Gomes, RG. 499677675, a partir de 01-07-2020
Amanda Mazzini Silva Falcao Simalha, RG. 455328894, a partir de 01-07-2020
Beatriz Pedroso Rodrigues, RG. 455312217, a partir de 01-07-2020
Gabriela Mitie de Camargo Murakami, RG. 398580558, a partir de 01-07-2020
Ana Carolinna Pires Pelozi, RG. 496894754, a partir de 01-07-2020
Milena Eloy da Cruz, RG. 39780541X, a partir de 01-07-2020
Bianca Zafalon da Costa, RG. 468807378, a partir de 01-07-2020
Marcelle Goncalves Rodrigues, RG. 504786490, a partir de 01-07-2020
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 01-07-2020
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim, RG.498400724, a partir de 01-07-2020
Gustavo de Paula Rodrigues, RG. 468811412, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 01-07-2020
Caio Macedo Correia da Silva, RG. 398555072, a partir de 01-07-2020
Natalia Tomaz Clemente, RG. 463428341, a partir de 01-07-2020
Danilo Allegro, RG. 468585850, a partir de 01-07-2020
Ana Gloria Douetts Diniz, RG. 261108876, a partir de 01-07-2020
Claudia Regina Lima Rodrigues, RG. 290152914, a partir de 01-07-2020
Leonardo Soares de Faria, RG. 594988901, a partir de 01-07-2020
Matheus Vinicius de Oliveira, RG. 499376031, a partir de 01-07-2020
Ariele Gomes Farias, RG. 497802685, a partir de 01-07-2020
Gabriela Cristina dos Santos, RG. 454439854, a partir de 01-07-2020
Andre Yukio Takaki, RG. 406125314, a partir de 01-07-2020
Mariana Ramalho da Cruz, RG. 559284536, a partir de 01-07-2020
Lays Foltram Carvalho, RG. 361246535, a partir de 01-07-2020
Bianca de Paula Almeida, RG. 458646155, a partir de 01-07-2020
Jislana Marques de Souza, RG. 504750264, a partir de 01-07-2020
Kelly Cristina Cardoso Campoy, RG. 417548266, a partir de 01-07-2020
Bruno Emygdio, RG. 460521287, a partir de 01-07-2020
Janderson Joao de Lima Horacio, RG. 413000254, a partir de 01-07-2020
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento, RG. 291736828, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Daniel Leal Ferreira, RG. 357712195, a partir de 01-07-2020
Eliana dos Santos Neris, RG. 361946909, a partir de 01-07-2020
Anna Clara Caldieri Albuquerque Lopes, RG. 37651727X, a partir de 01-07-2020
Nathalia Farias de Souza, RG. 448103497, a partir de 01-07-2020
Beathriz Soares Bueno, RG. 452086280, a partir de 01-07-2020
Camila Dias Leca, RG. 530565626, a partir de 01-07-2020
Johnny Totino Gomes, RG. 451011570, a partir de 02-07-2020
Michelle Aparecida Asti Conceicao, RG. 44941744X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 01-07-2020
Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira, RG. 460467050, a partir de 01-07-2020
Elisangela Thais Gomes, RG. 472799952, a partir de 01-07-2020
Lucas Nascimento dos Santos, RG. 412014804, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Caroline Arnaldo Preto, RG. 413834633, a partir de 01-07-2020
Bruno de Santis Rezende, RG. 451093161, a partir de 01-07-2020
Michele Martins Barbosa, RG. 453799814, a partir de 01-07-2020
Damaris Raquel Lourenco, RG. 1989776, a partir de 01-07-2020
Joao Felipe Simoes Aguiar, RG. 455713248, a partir de 01-07-2020
Ana Luisa Dias Valim, RG. 454203111, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia Santos, RG. 475268027, a partir de 01-07-2020
Damaris Raquel Guedes Magalhaes, RG. 423650476, a partir de 01-07-2020
Bruna Tavares de Freitas, RG. 410749230, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline Pontolio da Silva, RG. 45711860X, a partir de 01-07-2020
Bruna Torrecilla Girotto, RG. 402667281, a partir de 01-07-2020
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 01-07-2020
Joao Pedro Leal da Cruz Lisboa, RG. 441697239, a partir de 01-07-2020
Melina Tokie Takemoto, RG. 381227248, a partir de 01-07-2020
Felipe Marques de Almeida, RG. 456765359, a partir de 01-07-2020
Marina Angioni de Oliveira, RG. 412266118, a partir de 01-07-2020
Dennis Anderson Barbosa, RG. 405279759, a partir de 01-07-2020
Bruna Graziela Santos, RG. 406061178, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Vanessa da Conceicao Carvalho, RG. 460438520125, a partir de 01-07-2020
Caroline Dantas Nunes, RG. 35690267, a partir de 01-07-2020
Andre Kaua Brocanello de Jesus, RG. 45278752X, a partir de 01-07-2020
Isadora Rezende Bonamim, RG. 596956708, a partir de 01-07-2020
Ariane de Lima Lopes, RG. 495212684, a partir de 01-07-2020
Liliane Alves do Nascimento, RG. 345207610, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Natasha Mendes Cardozo, RG. 555813356, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Gomes de Eiroz Zanon, RG. 500786732, a partir de 01-07-2020
Karen da Guia de Souza Costa, RG. 500782386, a partir de 01-07-2020
Laila Eliza Lourenco da Silva, RG. 452469612, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Karina Tamires Rodrigues, RG. 400359194, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Luciana Tieghi Ruediger, RG. 500508434, a partir de 01-07-2020
Isabelle Braga Araujo, RG. 417076447, a partir de 01-07-2020
Flavia Farias Custodio, RG. 399347549, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Ana Carolina Silva dos Santos, RG. 506898933, a partir de 01-07-2020
Luciana Aparecida Toneli Ribeiro, RG. 383285367, a partir de 01-07-2020
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Junia Damares Prudencio Nascimento, RG. 506885501, a partir de 01-07-2020
Layres Alves Mendes, RG. 645719146, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marilia da Cruz Dias, RG. 399437599, a partir de 01-07-2020
Gabriela Moreno Franca, RG. 434178093, a partir de 01-07-2020
Maiara Janne de Sousa Francisco, RG. 385678460, a partir de 01-07-2020
Bruna Aparecida da Silva Ferreira, RG. 388485437, a partir de 01-07-2020
Leticia Rosa Silva, RG. 442459427, a partir de 01-07-2020
Joana Aparecida Gerencser, RG. 173869385, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Hamires Moreira da Silva, RG. 599041146, a partir de 01-07-2020
Daniel Pereira Gomes Junior, RG. 409173691, a partir de 01-07-2020
Jorge Junior Gomes Lima, RG. 371047304, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Beatriz Bernardo de Souza, RG. 485651361, a partir de 01-07-2020
Isabela Lopes dos Santos, RG. 554621356, a partir de 01-07-2020
Carina Aparecida da Silva Ferreira, RG. 535314905, a partir de 01-07-2020
Juliana Miranda dos Santos, RG. 547545654, a partir de 01-07-2020
Elis Rebelo Souza, RG. 522057421, a partir de 01-07-2020
Lucas Maia dos Santos, RG. 538781397, a partir de 01-07-2020
Hingrid Rocha dos Santos, RG. 525836718, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Jose Jocelio Santana Rocha, RG. 593222921, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Caroline Correia Teixeira, RG. 3741825, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Natalia Cruvinel Lima, RG. 19126497, a partir de 01-07-2020
Laura Giullian Pereira, RG. 456189348, a partir de 01-07-2020
Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 01-07-2020
Higor Miguel de Freitas Rulli, RG. 375197990, a partir de 01-07-2020
Larissa Lino da Silva, RG. 528307162, a partir de 01-07-2020
Lais Ferraz da Silva, RG. 555770953, a partir de 01-07-2020
Jessica Sania Pereira Viana, RG. 452589460, a partir de 01-07-2020
Mariana Bianchi Goncalves, RG. 474672888, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues, RG. 406213653, a partir de 01-07-2020
Nathalia Salmazo Barbosa, RG. 478875794, a partir de 01-07-2020
Jacqueline Barboza Oliveira, RG. 404169703, a partir de
01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Fernanda Aline Rodrigues, RG. 444274509, a partir de 01-07-2020
Caroline do Vale Domingos, RG. 423763088, a partir de 01-07-2020
Douglas Ribeiro Nunes, RG. 34439458X, a partir de 01-07-2020
Carlos Augusto Goncalves Teles, RG. 450086987, a partir de 01-07-2020
Izadora Izaac, RG. 531713891, a partir de 01-07-2020
Guilherme Machado de Castilho, RG. 498499273, a partir de 01-07-2020
Mayckol Brian Alves de Godoi, RG. 569420544, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Debora Barnabe dos Santos, RG. 402134874, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 01-07-2020
Heitor Martins Macharelli, RG. 372761367, a partir de 01-07-2020
Graziela Campos de Souza, RG. 392658987, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Leandro Ramos Jannuzzi, RG. 419159575, a partir de 01-07-2020
Bianca Cristina Gremonesi Santos, RG. 523801944, a partir de 01-07-2020
Beatriz Soares Alves, RG. 458498348, a partir de 01-07-2020
Lais Szaz Goncalves, RG. 428683381, a partir de 01-07-2020
Ingrid Genevieve de Carvalho Gallo, RG. 50674291X, a partir de 01-07-2020
Larissa Oliveira dos Santos, RG. 526447758, a partir de 01-07-2020
Luana Silva Menezes, RG. 446731493, a partir de 01-07-2020
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 01-07-2020
Aline de Santana Ribeiro, RG. 429042280, a partir de 01-07-2020
Aline Daniela Borges Gomes, RG. 509793204, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Flavio Pacanaro, RG. 459387674, a partir de 01-07-2020
Leiriane Fernanda Tavares Lira, RG. 475936942, a partir de 01-07-2020
Eduarda de Jesus Almeida, RG. 43628439X, a partir de 01-07-2020
Matheus Caldeira Baldelim, RG. 50811701X, a partir de 01-07-2020
Allison Andrade Silva, RG. 39098727X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jhoni de Oliveira Landim, RG. 447696105, a partir de 01-07-2020
Jessica Lima da Silva, RG. 50045016X, a partir de 01-07-2020
Juliana Rocha Isidoro, RG. 328433457, a partir de 01-07-2020
Carlos Mave de Campos Assis, RG. 226998940, a partir de 01-07-2020
Giovani Wojtyla Gonzalez Cepeda Zampolli, RG. 501276063, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Gabriela de Castro Goncalves, RG. 558593963, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Guedes, RG. 404011731, a partir de 01-07-2020
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes, RG. 524248849, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL – CÍVEL
Gilmar Lopes Rezende, RG. 165780782, a partir de 01-07-2020
Margareth Araujo de Moraes, RG. 337186704, a partir de 01-07-2020
Gustavo Henrique Lopes Rezende, RG. 558877795, a partir de 01-07-2020
Amanda de Matos Rodrigues, RG. 304134132, a partir de 01-07-2020
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 01-07-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Eduardo Vicente Bassani Filho, RG. 386318463, a partir de 01-07-2020
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 01-07-2020
Joao Paulo Leme Ferreira, RG. 352293160, a partir de 01-07-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Camila de Sousa Carvalho Silva, RG. 483062297, a partir de 01-07-2020
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-7-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Alan Junior dos Santos, RG. 419321974, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Johnny Totino Gomes, RG 45101157, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Rafael Matayoshi, RG 37499416, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Adriani Aparecida da Silva Paz, RG. 548563986, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Tayna da Silva Barros, RG. 370718860, a partir de 01-07-2020
Yarah Lys Rodrigues da Silva Sousa, RG. 3644289, a partir de 01-07-2020
Noemi Bragatti, RG. 167341108, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
West Almeida de Oliveira, RG. 544755169, a partir de 01-07-2020
Sandro Silva de Oliveira Cruz, RG. 407939822, a partir de 01-07-2020
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 01-07-2020
Vitor de Souza Nogueira, RG. 395719379, a partir de 01-07-2020
Solange Martins da Silva Micaela, RG. 222823999, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Cardinot Novaes Pinto, RG. 476276639, a partir de 01-07-2020
Vivian Sa Roque, RG. 257645366, a partir de 01-07-2020
Abner Garcia Silvestre de Almeida, RG. 496171197, a partir de 01-07-2020
Renan Monteiro Quio, RG. 429869101, a partir de 01-07-2020
Rosemary Cristina Blumel, RG. 7434321X, a partir de 01-07-2020
Silvia Helena Paixao, RG. 29230514X, a partir de 01-07-2020
Samuel Cardoso de Campos, RG. 441580245, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Victor Santos Casabona, RG. 506042996, a partir de 01-07-2020
Thiago Di Monaco, RG. 347180000, a partir de 01-07-2020
Welida Roberta Goncalves, RG. 459525372, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alex Bezerra Espindola, RG. 427075932, a partir de 01-07-2020
Alana Bordonalli, RG. 382387041, a partir de 01-07-2020
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Thiago Fonseca dos Santos, RG. 322571637, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Sara Santos Ramos, RG. 399453684, a partir de 01-07-2020
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Suelbi Maciel da Silva, RG. 268315073, a partir de 01-07-2020
Wyndson Silva Rodrigues, RG. 5715926X, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Rute dos Reis Santos, RG. 382439028, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Susana Batista da Silva, RG. 370483595, a partir de 01-07-2020
Sarah Braga Muller Kermessi, RG. 355247392, a partir de 01-07-2020
Aline Conceicao dos Santos, RG. 466033953, a partir de 01-07-2020
Pedro Castrucci Caviglia, RG. 520499785, a partir de 01-07-2020
Rubens de Souza Meira, RG. 436090296, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Aline Alves Rodrigues, RG. 368525235, a partir de 01-07-2020
Sandra Viana Barboza Santos, RG. 537435141, a partir de 01-07-2020
Vitoria de Melo Pereira, RG. 522718097, a partir de 01-07-2020
Victor Lugan Rizzon Chen, RG. 535835395, a partir de 01-07-2020
Aleksandro Michel Blumer Messias, RG. 530898020, a partir de 01-07-2020
Aline Alves Baiense, RG. 455454978, a partir de 01-07-2020
Ruan Pablo Moitinho Azevedo, RG. 1643090208, a partirde 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Vitor Lucato Antonio, RG. 509071594, a partir de 01-07-2020
Rafael Giacomelli Holland, RG. 538702205, a partir de 01-07-2020
Rafael Mateussi Favaro, RG. 499969832, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Thayna Silva Xavier, RG. 522252801, a partir de 01-07-2020
Pamela Aparecida Dias Sauvenzuk, RG. 411385367, a partir de 01-07-2020
Alice Ribeiro da Rocha Cobello, RG. 342572003, a partir de 01-07-2020
Raissa Helena Franca de Souza Rodrigues, RG. 435778651, a partir de 01-07-2020
Raquel Bastos de Oliveira, RG. 453549718, a partir de 01-07-2020
Vanessa Marcal Matias, RG. 597426235, a partir de 01-07-2020
Rinaldo Virgilli Neto, RG. 459972960, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Paula Fraga Ribeiro, RG. 535314486, a partir de 01-07-2020
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 01-07-2020
Paola Lucia dos Anjos, RG. 453243356, a partir de 01-07-2020
Aline Almeida da Silva Santos, RG. 479927893, a partir de 01-07-2020
Priscilla Palermo Francisco, RG. 376169199, a partir de 01-07-2020
Alexandre Carvalho Martins, RG. 262274942, a partir de 01-07-2020
Renata Goulart Silva, RG. 335769755, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Paola Bonassi Yalenti, RG. 338752973, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Polyana Soares de Almeida, RG. 373692183, a partir de 01-07-2020
Paula Medina Prieto, RG. 441737717, a partir de 01-07- 2020
Thaise Santos Campos, RG. 444713347, a partir de 01-07-2020
Rafaela Manhaes Gabaldi, RG. 441068212, a partir de 01-07-2020
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 01-07-2020
Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi, RG. 456785279, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Yasmim Atique Sobhie, RG. 520384611, a partir de 01-07-2020
Sarah Mariano Ramos, RG. 374612651, a partir de 01-07-2020
Alessandra Ribeiro Galvao Terra, RG. 244748640, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Rafael Moreira Suyama, RG. 500786112, a partir de 01-07-2020
Rodolfo Moreira Suyama, RG. 401698105, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Yasmin Reda Awada, RG. 355581474, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Thomas Terdiman Schaalmann, RG. 399742256, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Vitoria Yoko Martins, RG. 390814647, a partir de 01-07-2020
Stefane Taiane Lima dos Reis, RG. 380089981, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA JURÍDICA
Regis Silva, RG. 47657304X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Silvia Helena Nobrega Lencioni Senne, RG. 419967357, a partir de 01-07-2020
Thamiris Mendes Barretto, RG. 348020673, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Pamela Sousa Rios dos Santos, RG. 499106489, a partir de 01-07-2020
Thais Oliveira da Pedra, RG. 456844600, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Thainara Tavares dos Santos, RG. 538782845, a partir de 01-07-2020
Samanta da Silva Tavares, RG. 356324485, a partir de 01-07-2020
Yasmin de Souza Santos, RG. 392256629, a partir de 01-07-2020
Raphael Franco Azevedo Andrade, RG. 502814494, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Thaynara Cabral de Oliveira, RG. 394626618, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Zahir Marra Jorge, RG. 459459934, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Savia Franco de Morais, RG. 19402484, a partir de 01-07-2020
Thamires Silva Azevedo, RG. 392563629, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Victor Augusto Tardelli, RG. 366757994, a partir de 01-07-2020
Thairany Ribeiro Ribas, RG. 643030487, a partir de 01-07-2020
Nathan Minali Matheus, RG. 450107085, a partir de 01-07-2020
Rebeca Camargo da Costa, RG. 558961836, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Renan de Oliveira Reis, RG. 484601702, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Wladimir Sizenando Moreno, RG. 527097883, a partir de 01-07-2020
Renata Sodre Lima, RG. 464111900, a partir de 01-07-2020
Raquel Mateus Luis, RG. 370260284, a partir de 01-07-2020
Adryane dos Santos Paulino, RG. 469142546, a partir de 01-07-2020
Thayna da Silva Andrade, RG. 554968216, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Sueli Aparecida do Espirito Santo Zanotti, RG. 179283698, a partir de 01-07-2020
Nayara Ferreira dos Santos, RG. 458774820, a partir de 01-07-2020
Tamiris Albino Silva, RG. 369904175, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Rene dos Santos Monteiro, RG. 406880219, a partir de 01-07-2020
Renan Lunardi Laureano da Silva, RG. 496292547, a partir de 01-07-2020
Thaisa Soares Barroso, RG. 455011461, a partir de 01-07-2020
2ª SUBDEFENSORIA
Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE DIADEMA
Maxwell Julliano Matias de Lira, RG. 526632306, a partir de 01-07-2020
Danilo Gomes Cardoso, RG. 482518881, a partir de 01-07-2020
Manuela de Almeida Stocovick, RG. 373185418, a partir de 01-07-2020
Mayara Villalba Abrahao, RG. 506405850, a partir de 01-07-2020
Beatriz Lopes Pereira, RG. 390107736, a partir de 01-07-2020
Larissa Pavan, RG. 475345605, a partir de 01-07-2020
Camila Batista Costa, RG. 346688474, a partir de 01-07-2020
Lais Souza Franca, RG. 386433367, a partir de 01-07-2020
Cintia Barros Silva, RG. 27244912X, a partir de 01-07-2020
Naiara Henrique de Oliveira, RG. 549388369, a partir de 01-07-2020
Denise da Silva Santos, RG. 287732605, a partir de 01-07-2020
Elisangela Pereira da Silva Santos, RG. 526597082, a partir de 01-07-2020
UNIDADE OSASCO
Bruno Muniz dos Santos, RG. 412588122, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG. 529308848, a partir de 01-07-2020
Jhony Nepomuceno Freitas, RG. 539091662, a partir de 01-07-2020
Evanildo Santana dos Santos, RG. 425531314, a partir de 01-07-2020
Caue Reis Simoes, RG. 36457950X, a partir de 01-07-2020
Felipe Silva de Miranda, RG. 341695786, a partir de 01-07-2020
Marina Franci Trotta, RG. 371206613, a partir de 01-07-2020
Fernanda Raissa Oliveira de Azevedo, RG. 37682573X, a partir de 01-07-2020
Michele de Macedo Vitoria, RG. 302290667, a partir de 01-07-2020
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 01-07-2020
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 01-07-2020
Leticia Santiago Almeida Domingues, RG. 441147677, a partir de 01-07-2020
Emilly Maria Hernandes da Cunha, RG. 382127110, a partir de 01-07-2020
Laurencio Amancio de Siqueira Filho, RG. 281692841, a partir de 01-07-2020
Julia Karen Barreto Goncalves, RG. 335813434, a partir de 01-07-2020
Jaime Francisco dos Santos, RG. 293745663, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Filippe Jose Guerra Paiva Santana, RG. 445357228, a partir de 01-07-2020
Maria Eva Pereira Vaz da Silva, RG. 362845414, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Franco, RG. 775351032, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Katya Chrystiane dos Santos Uller, RG. 25622268X, a partir de 01-07-2020
Andreia Ribeiro de Souza, RG. 301592883, a partir de 01-07-2020
Antonio de Meira Sousa, RG. 379672546, a partir de 01-07-2020
Lucas Costa Nunes, RG. 369091711, a partir de 01-07-2020
Eloa Almeida Marcondes, RG. 421176830, a partir de 01-07-2020
Cleyton Rones de Lima, RG. 44152638X, a partir de 01-07-2020
Camilla Pereira da Silva, RG. 339715820, a partir de 01-07-2020
Aline da Silva Frutuoso, RG. 324402363, a partir de 01-07-2020
Diego Vinicius Oliveira, RG. 369842005, a partir de 01-07-2020
Gabriel Kelvin Lucio Salvador, RG. 385883900, a partir de 01-07-2020
Joana Silva de Araujo, RG. 493180552, a partir de 01-07-2020
Andressa Cristina Caldeira Sales, RG. 432638076, a partir de 01-07-2020
Evelyn Alessandra Valeriano, RG. 474932175, a partir de 01-07-2020
Erica da Silva Gomes, RG. 639381637, a partir de 01-07-2020
Andreza dos Santos Silva, RG. 490997314, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Carolina Aparecida da Silva, RG. 651521038, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Allan Simao Paiva Ferreira, RG. 389686566, a partir de 01-07-2020
Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG. 444203837, a partir de 01-07-2020
Bianca Firmiano Bizacha, RG. 521085664, a partir de 01-07-2020
Heloise Fatima Ferreira de Melo, RG. 436682187, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JABAQUARA
Karoline Silva de Carvalho, RG. 501387936, a partir de 01-07-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Cristiana Malaquias dos Santos, RG. 376288152, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PINHEIROS
Leticia Jardim, RG. 499892446, a partir de 01-07-2020
Carolina do Amaral Nunes Pandelo, RG. 365120790, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LAPA
Giordano Bruno Neves Buzato, RG. 460218657, a partir de 01-07-2020
Bruna Alves Lourenco da Silva, RG. 378387686, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Larissa Cury Bevilacqua, RG. 393895610, a partir de 01-07-2020
Antonia Cleria Gomes Costa, RG. 259079388, a partir de 01-07-2020
Luana Aparecida Dias, RG. 375530757, a partir de 01-07-2020
Francisco Mota Arcanjo, RG. 344152194, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Gabriela Marinho da Silva Lima, RG. 492575174, a partir de 01-07-2020
Francisco Eudes Ribeiro Araujo Junior, RG. 387461917, a partir de 01-07-2020
Lucilene de Souza Rocha, RG. 537935745, a partir de 01-07-2020
Heloisa Anezio Blondet, RG. 367019838, a partir de 01-07-2020
Gisele Santos de Almeida, RG. 405712509, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Igor Barbosa Rodrigues Lourenco, RG. 422013353, a partir de 01-07-2020
Gustavo Calixto Silva, RG. 501926379, a partir de 01-07-2020
Gabriela Correa Prata Oliveira, RG. 17898030, a partir de 01-07-2020
Joao Otavio Pires Francisco, RG. 375304666, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 01-07-2020
Lucas Martho Marcon, RG. 380127775, a partir de 01-07-2020
Rafael Matayoshi, RG. 37499416X, a partir de 02-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Luiz Carlos Ferreira Junior, RG. 418651887, a partir de 01-07-2020
Leticia Juliana Vieira Santos, RG. 387887040, a partir de 01-07-2020
Ana Paula Moitinho Azevedo, RG. 164308962, a partir de 01-07-2020
Carolina Duartis Monteiro, RG. 35195787X, a partir de 01-07-2020
Dominique Oliveira dos Santos, RG. 523982057, a partir de 01-07-2020
Mariane Xavier da Silva Lopes, RG. 388246637, a partir de 01-07-2020
Felipe Soares de Lima, RG. 396101021, a partir de 01-07-2020
Beatriz Mas Rosa Ellinger, RG. 452453173, a partir de 01-07-2020
Marina Bernardi Martino, RG. 477961654, a partir de 01-07-2020
Jessica Manhaes Balbino, RG. 392326644, a partir de 01-07-2020
Debora Kromek Chalita, RG. 289547878, a partir de 01-07-2020
Mariana Dias de Almeida, RG. 557648373, a partir de 01-07-2020
Antonio Jose da Silva, RG. 874086, a partir de 01-07-2020
Lucas Emanoel Gonzaga de Jesus, RG. 38844728X, a partir de 01-07-2020
Julia Ponsone, RG. 457835230, a partir de 01-07-2020
Bianca Redorat Pires, RG. 398873884, a partir de 01-07-2020
Guilherme de Souza Coutinho, RG. 520299620, a partir de 01-07-2020
Jessica Marques da Silva, RG. 399262611, a partir de 01-07-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Anderson Oliveira da Silva, RG. 474283392, a partir de 01-07-2020
Edvaneide Inojosa Schiavone, RG. 556199753, a partir de 01-07-2020
Amanda Andrew Dias Soares, RG. 393175637, a partir de 01-07-2020
Cassia Gregorio Lorena, RG. 495874942, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Claudia Freire da Costa, RG. 191068706, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Bianca Zafalon da Costa, RG. 468807378, a partir de 01-07-2020
Milena Eloy da Cruz, RG. 39780541X, a partir de 01-07-2020
Ana Carolinna Pires Pelozi, RG. 496894754, a partir de 01-07-2020
Gabriela Mitie de Camargo Murakami, RG. 398580558, a partir de 01-07-2020
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 01-07-2020
Marcelle Goncalves Rodrigues, RG. 504786490, a partir de 01-07-2020
Amanda Ferreira Custodio, RG. 406345041, a partir de 01-07-2020
Gustavo de Paula Rodrigues, RG. 468811412, a partir de 01-07-2020
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim, RG.498400724, a partir de 01-07-2020
Beatriz Pedroso Rodrigues, RG. 455312217, a partir de 01-07-2020
Amanda Mazzini Silva Falcao Simalha, RG. 455328894, a partir de 01-07-2020
Emanuelly Cristina Scanfela Gomes, RG. 499677675, a partir de 01-07-2020
Lucas Brian Alves Piveta, RG. 499679143, a partir de 01-07-2020
Maraisa de Souza Botelho, RG. 557750714, a partir de 01-07-2020
Maira Roberta Gouveia Lopes, RG. 370933801, a partir de 01-07-2020
Gabriela Silva Reis, RG. 509075678, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SOROCABA
Danilo Allegro, RG. 468585850, a partir de 01-07-2020
Ana Gloria Douetts Diniz, RG. 261108876, a partir de 01-07-2020
Claudia Regina Lima Rodrigues, RG. 290152914, a partir de 01-07-2020
Leonardo Soares de Faria, RG. 594988901, a partir de 01-07-2020
Emily Caroline Padavine Moreira, RG. 452750672, a partir de 01-07-2020
Janderson Joao de Lima Horacio, RG. 413000254, a partir de 01-07-2020
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento, RG. 291736828, a partir de 01-07-2020
Andre Yukio Takaki, RG. 406125314, a partir de 01-07-2020
Mariana Ramalho da Cruz, RG. 559284536, a partir de 01-07-2020
Lays Foltram Carvalho, RG. 361246535, a partir de 01-07-2020
Bianca de Paula Almeida, RG. 458646155, a partir de 01-07-2020
Jislana Marques de Souza, RG. 504750264, a partir de 01-07-2020
Kelly Cristina Cardoso Campoy, RG. 417548266, a partir de 01-07-2020
Bruno Emygdio, RG. 460521287, a partir de 01-07-2020
Matheus Vinicius de Oliveira, RG. 499376031, a partir de 01-07-2020
Ariele Gomes Farias, RG. 497802685, a partir de 01-07-2020
Gabriela Cristina dos Santos, RG. 454439854, a partir de 01-07-2020
Caio Macedo Correia da Silva, RG. 398555072, a partir de 01-07-2020
Natalia Tomaz Clemente, RG. 463428341, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTOS
Nathalia Farias de Souza, RG. 448103497, a partir de 01-07-2020
Beathriz Soares Bueno, RG. 452086280, a partir de 01-07-2020
Daniel Leal Ferreira, RG. 357712195, a partir de 01-07-2020
Anna Clara Caldieri Albuquerque Lopes, RG. 37651727X, a partir de 01-07-2020
Eliana dos Santos Neris, RG. 361946909, a partir de 01-07-2020
Johnny Totino Gomes, RG. 451011570, a partir de 02-07- 2020
Camila Dias Leca, RG. 530565626, a partir de 01-07-2020
Michelle Aparecida Asti Conceicao, RG. 44941744X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Lucas Nascimento dos Santos, RG. 412014804, a partir de 01-07-2020
Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira, RG. 460467050, a partir de 01-07-2020
Elisangela Thais Gomes, RG. 472799952, a partir de 01-07-2020
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Damaris Raquel Guedes Magalhaes, RG. 423650476, a partir de 01-07-2020
Ana Claudia Santos, RG. 475268027, a partir de 01-07-2020
Bruna Tavares de Freitas, RG. 410749230, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline Pontolio da Silva, RG. 45711860X, a partir de 01-07-2020
Bruna Torrecilla Girotto, RG. 402667281, a partir de 01-07-2020
Bruno de Santis Rezende, RG. 451093161, a partir de 01-07-2020
Caroline Arnaldo Preto, RG. 413834633, a partir de 01-07-2020
Michele Martins Barbosa, RG. 453799814, a partir de 01-07-2020
Damaris Raquel Lourenco, RG. 1989776, a partir de 01-07-2020
Joao Felipe Simoes Aguiar, RG. 455713248, a partir de 01-07-2020
Bruna Graziela Santos, RG. 406061178, a partir de 01-07-2020
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 01-07-2020
Joao Pedro Leal da Cruz Lisboa, RG. 441697239, a partir de 01-07-2020
Melina Tokie Takemoto, RG. 381227248, a partir de 01-07-2020
Felipe Marques de Almeida, RG. 456765359, a partir de 01-07-2020
Marina Angioni de Oliveira, RG. 412266118, a partir de 01-07-2020
Ana Luisa Dias Valim, RG. 454203111, a partir de 01-07-2020
Dennis Anderson Barbosa, RG. 405279759, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Caroline Dantas Nunes, RG. 35690267, a partir de 01-07-2020
Ariane de Lima Lopes, RG. 495212684, a partir de 01-07-2020
Andre Kaua Brocanello de Jesus, RG. 45278752X, a partir de 01-07-2020
Isadora Rezende Bonamim, RG. 596956708, a partir de 01-07-2020
Liliane Alves do Nascimento, RG. 345207610, a partir de 01-07-2020
Vanessa da Conceicao Carvalho, RG. 460438520125, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Laila Eliza Lourenco da Silva, RG. 452469612, a partir de 01-07-2020
Natasha Mendes Cardozo, RG. 555813356, a partir de 01-07-2020
Karen da Guia de Souza Costa, RG. 500782386, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Gomes de Eiroz Zanon, RG. 500786732, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Karina Tamires Rodrigues, RG. 400359194, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Flavia Farias Custodio, RG. 399347549, a partir de 01-07-2020
Luciana Tieghi Ruediger, RG. 500508434, a partir de 01-07-2020
Isabelle Braga Araujo, RG. 417076447, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Clara Giovannetti Silva, RG. 520408275, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Luciana Aparecida Toneli Ribeiro, RG. 383285367, a partir de 01-07-2020
Ana Carolina Silva dos Santos, RG. 506898933, a partir de 01-07-2020
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Layres Alves Mendes, RG. 645719146, a partir de 01-07-2020
Junia Damares Prudencio Nascimento, RG. 506885501, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Moreno Franca, RG. 434178093, a partir de 01-07-2020
Maiara Janne de Sousa Francisco, RG. 385678460, a partir de 01-07-2020
Joana Aparecida Gerencser, RG. 173869385, a partir de 01-07-2020
Bruna Aparecida da Silva Ferreira, RG. 388485437, a partir de 01-07-2020
Leticia Rosa Silva, RG. 442459427, a partir de 01-07-2020
Marilia da Cruz Dias, RG. 399437599, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Hamires Moreira da Silva, RG. 599041146, a partir de 01-07-2020
Jorge Junior Gomes Lima, RG. 371047304, a partir de 01-07-2020
Daniel Pereira Gomes Junior, RG. 409173691, a partir de 01-07-2020
UNIDADE GUARUJA
Juliana Miranda dos Santos, RG. 547545654, a partir de 01-07-2020
Lucas Maia dos Santos, RG. 538781397, a partir de 01-07- 2020
Carina Aparecida da Silva Ferreira, RG. 535314905, a partir de 01-07-2020
Hingrid Rocha dos Santos, RG. 525836718, a partir de 01-07-2020
Beatriz Bernardo de Souza, RG. 485651361, a partir de 01-07-2020
Isabela Lopes dos Santos, RG. 554621356, a partir de 01-07-2020
Elis Rebelo Souza, RG. 522057421, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Jose Jocelio Santana Rocha, RG. 593222921, a partir de 01-07-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Caroline Correia Teixeira, RG. 3741825, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Larissa Lino da Silva, RG. 528307162, a partir de 01-07-2020
Mariana Bianchi Goncalves, RG. 474672888, a partir de 01-07-2020
Jessica Sania Pereira Viana, RG. 452589460, a partir de 01-07-2020
Laura Giullian Pereira, RG. 456189348, a partir de 01-07- 2020
Lais Ferraz da Silva, RG. 555770953, a partir de 01-07-2020
Natalia Cruvinel Lima, RG. 19126497, a partir de 01-07-2020
Higor Miguel de Freitas Rulli, RG. 375197990, a partir de 01-07-2020
Guilherme Perini Sandoval, RG. 388614882, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Jacqueline Barboza Oliveira, RG. 404169703, a partir de 01-07-2020
Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues, RG. 406213653, a partir de 01-07-2020
Nathalia Salmazo Barbosa, RG. 478875794, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Carlos Augusto Goncalves Teles, RG. 450086987, a partir de 01-07-2020
Caroline do Vale Domingos, RG. 423763088, a partir de 01-07-2020
Fernanda Aline Rodrigues, RG. 444274509, a partir de 01-07-2020
Douglas Ribeiro Nunes, RG. 34439458X, a partir de 01-07-2020
Guilherme Machado de Castilho, RG. 498499273, a partir de 01-07-2020
Mayckol Brian Alves de Godoi, RG. 569420544, a partir de 01-07-2020
Izadora Izaac, RG. 531713891, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JACAREI
Debora Barnabe dos Santos, RG. 402134874, a partir de 01-07-2020
Graziela Campos de Souza, RG. 392658987, a partir de 01-07-2020
Heitor Martins Macharelli, RG. 372761367, a partir de 01-07-2020
Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Aline Daniela Borges Gomes, RG. 509793204, a partir de 01-07-2020
Bianca Cristina Gremonesi Santos, RG. 523801944, a partir de 01-07-2020
Beatriz Soares Alves, RG. 458498348, a partir de 01-07-2020
Lais Szaz Goncalves, RG. 428683381, a partir de 01-07-2020
Aline de Santana Ribeiro, RG. 429042280, a partir de 01-07-2020
Ingrid Genevieve de Carvalho Gallo, RG. 50674291X, a partir de 01-07-2020
Luana Silva Menezes, RG. 446731493, a partir de 01-07-2020
Larissa Oliveira dos Santos, RG. 526447758, a partir de 01-07-2020
Leandro Ramos Jannuzzi, RG. 419159575, a partir de 01-07-2020
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TUPÃ
Matheus Caldeira Baldelim, RG. 50811701X, a partir de 01-07-2020
Eduarda de Jesus Almeida, RG. 43628439X, a partir de 01-07-2020
Leiriane Fernanda Tavares Lira, RG. 475936942, a partir de 01-07-2020
Allison Andrade Silva, RG. 39098727X, a partir de 01-07-2020
Flavio Pacanaro, RG. 459387674, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jhoni de Oliveira Landim, RG. 447696105, a partir de 01-07-2020
Giovani Wojtyla Gonzalez Cepeda Zampolli, RG. 501276063, a partir de 01-07-2020
Jessica Lima da Silva, RG. 50045016X, a partir de 01-07-2020
Juliana Rocha Isidoro, RG. 328433457, a partir de 01-07-2020
Carlos Mave de Campos Assis, RG. 226998940, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes, RG. 524248849, a partir de 01-07-2020
Leonardo Pereira Guedes, RG. 404011731, a partir de 01-07-2020
Gabriela de Castro Goncalves, RG. 558593963, a partir de 01-07-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 01-07-2020
Margareth Araujo de Moraes, RG. 337186704, a partir de 01-07-2020
Gilmar Lopes Rezende, RG. 165780782, a partir de 01-07-2020
Gustavo Henrique Lopes Rezende, RG. 558877795, a partir de 01-07-2020
Amanda de Matos Rodrigues, RG. 304134132, a partir de 01-07-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Fernanda Carnelossi e Silva, RG. 549749263, a partir de 01-07-2020
Eduardo Vicente Bassani Filho, RG. 386318463, a partir de 01-07-2020
Joao Paulo Leme Ferreira, RG. 352293160, a partir de 01-07-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Camila de Sousa Carvalho Silva, RG. 483062297, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através doendereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Juliana Jairrany Sartori Soares RG: 52.787.242-8.
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Renan Rodrigues Martins Ramos RG: 37.966.917-1;
Juliana da Silva Goncalves RG: 45.202.086-4.
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Willian Martins Vieira RG: 49.630.267-X;
Veronica de Castro da Silva RG: 39.596.292-4;
Bianca de Oliveira Lopes RG: 50.333.204-5;
Paula Ferreira da Silva RG: 46.225.165-2;
João Paulo Soares Fernandes Rodrigues RG: 55.833.978-5;
Caio Augusto Castanho Torres RG: 37.108.103-9;
Fabricio dos Santos Tebet RG: 55.996.864-4;
Tamyris de Camargo Lemes Paschoal RG: 49.998.390-7;
João Gabriel Vieira RG: 52.535.424-4.
Despacho do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Laura Joaquim Taveira, RG. 43467437-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 12-06-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 6-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos, através do endereço eletrônico lmiranda@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Felipe de Oliveira Saccone RG: 52.506.741-3;
Michelly Lopes RG: 39.505.865-X;
Raul Medeiros Marques RG: 47.988.580-1;
Denis Oliveira de Almeida RG:46.462.788-6.
Ato do Diretor Técnico, de 26-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico unidade.registro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giovana Alcini Azevedo RG: 50.373.047;
Edilane Alves da Silva RG: 56.442.169-8;
Mateus Kim Kuroda Viana RG: 50.078.702-5;
Manoela Carolina de Freitas Cipriano RG: 57.385.205-4.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 3-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estadode São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Renan Rodrigues Martins Ramos RG: 37.966.917-1;
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 6-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Caroline Rodrigues do Nascimento RG: 45.817.612-6;
Graziela de Alvarenga Horacio Fazan dos Santos RG: 48.277.586-5;
Quesia Cristina dos Santos RG: 53.727.851-5;
Millena Cristine de Barros Souza RG: 39.267.152-9;
Leidelene Filomena Matias RG: 25.681.955-5;
Eder Guilherme da Silva Ibrahim Silva Ibrahim RG: 41.343.270-1;
Hillary Laila Damasceno RG: 39.716.088-4;
Maria Fernanda Pimentel Goncalves RG: 37.069.677-3;
Naiara Juliana Valerio da Silva RG: 50.554.851-3;
Joao Gabriel Santos de Castro Alves RG: 37.857.077-8;
Gabriela Souza Dellu RG: 38.334.537-6;
Stephanie Lopes Ferreira RG: 48.517.911-8;
Barbara de Fatima Oliveira RG: 48.753.946-1;
Fatima Italiano Aita RG: 19.323.491-9;
Naara Maria Silva de Sousa RG: 49.755.446-x;
Mario Henrique de Lima Castanhagi RG: 49.067.037-4;
Rafael Martineli RG: 43.043.793-6
Diário Oficial do Estado - 04-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, o Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Gisele Ximenes Vieira dos Santos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2020, Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2020 a 30-11-2020, Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 385, de 3-7-2020
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Considerando o disposto nos artigos 101 a 105 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando as atribuições de fiscalização e orientação da Corregedoria-Geral em relação às Defensoras e Defensores em estágio probatório;
Considerando a necessidade de regulamentar o trâmite dos processos de estágio probatório em razão da restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública, determinada pelo Ato Normativo DPG 175 de 22-03-2020, Delibera:
Artigo 1º - O § 1º do artigo 1º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019 passa a ter a seguinte redação:
Artigo 1º (...)
§ 1º - Os relatórios de atividades deverão ser instruídos com as cópias das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas, bem como dos trabalhos jurídicos produzidos no período e indicados no inciso IV, organizados em pastas mensais e subpastas por tipo de peça ou trabalho jurídico.
Artigo 2º - Os incisos I e II do artigo 2º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019 passam a ter a seguinte redação:
Artigo 2º - (...)
I - encaminharão, por mensageria institucional, vias digitalizadas do relatório de atividades, devidamente assinadas, à Corregedoria-Geral e à Coordenação Auxiliar da Unidade de sua classificação, bem como às Coordenações Auxiliares das Unidades em que tenham atuado por mais de 60 dias durante o período em avaliação, para manifestação nos moldes do Anexo II, ou, caso não tenham permanecido por mais de 60 dias em nenhuma Unidade, às Coordenações Auxiliares das duas Unidades em que tenham atuado por mais tempo.
II - procederão ao upload das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas e dos trabalhos jurídicos, relativos ao período em análise, de acordo com orientação da Corregedoria-Geral.
Artigo 3º - O caput do artigo 3º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019 passa a ter a seguinte redação, acrescentando-se § 3º no citado dispositivo:
Artigo 3º - A Coordenação Auxiliar da Unidade em que classificada a Defensora ou Defensor Público encaminhará à Corregedoria Geral, através da mensageria institucional, no prazo de 10 dias do recebimento de cada relatório de atividades, manifestação escrita sobre a atuação do/a estagiando/a, nos moldes do Anexo II, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.
§ 1º (...)
§ 2º (...)
§ 3º - As demais Coordenações Auxiliares instadas a se manifestar nos termos do Artigo. 2º, inciso I, da presente Deliberação deverão encaminhar suas manifestações à Corregedoria-Geral, via mensageria institucional, no prazo de 10 dias.
Artigo 4º - Fica revogado o artigo 4º da Deliberação CSDP 369, de 06-09-2019.
Artigo 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Comunicado
Extrato da 130ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, relativo ao período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, oficiando-se a Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 652ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 372/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 350/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de junho de 2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 388/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do artigo 10, c/c o artigo 15, ambos da Deliberação CSDP 02, de 25-05-2006, encaminhar ao Defensor Público-Geral a lista contendo a única inscrita Cristina Guelfi Gonçalves ao cargo de Corregedor/a-Geral do Estado.
CSDP 392/20
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 369/19 (que dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 385, de 03-07-2020, a ser publicada oportunamente.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Pauta da 131ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 332/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia De Processamento De Dados do Estado De São Paulo - Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2018, de prestação de serviços de informática visando a instalação, ativação e treinamento para disponibilizar o Sistema de Administração de Materiais – Módulo Patrimônio, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 005/2018
Prazo de vigência: de 04/06/2020 a 03/06/2021
Base Mensal: R$ 494,40
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000
Natureza da Despesa: 33.90.40-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 03/06/2020
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 350/20
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL ON-LINE PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 12-06-2020, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA OBJETIVA – APROVADOS/AS GERAL
Para acessar o resultado geral, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 03-07-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Renata Groetaers dos Santos - Capital.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Fernanda Costa Hueso – Unidade Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Gabriela Galetti Pimenta.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Felipe Amorim Principessa.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 65, de 2-7-2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 61, de 01-04-2020
Considerando as disposições do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 61, de 01-04-2020, prorrogado pelos Atos da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 62, de 30-04-2020 e 63, de 01-06-2020;
Considerando que persiste a necessidade de contingenciamento e de corte de despesas no custeio da Defensoria Pública em razão da crise decorrente da pandemia do Covid-19, conforme Ato da Defensoria Pública-Geral, de 27-05-2020;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado - Edepe, com fundamento no art. 9º e art. 11, incisos I, V e VII e XIII, do Regimento da Edepe, resolve:
Artigo 1º Fica prorrogado até o dia 14-08-2020 o prazo de vigência do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 61, de 01-04-2020.
Artigo 2º Os pedidos de ingresso nos programas referentes a cursos regidos pelas Deliberações 4 e 5 do Conselho da Escola, protocolados durante o período de vigência do Ato 61/2020, serão analisados até o dia 21-08-2020, a fim de viabilizar o exame disposto no art. 6º, III e IV e art. 5º, III das respectivas normas.
Artigo 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Klaus Nickolas Hauckewitz Dias, RG. 531415363, a partir de 01-07-2020
Fernanda Oliveira Lima, RG. 498222317, a partir de 01-07-2020
Janaina Lima Vieira, RG. 380792680, a partir de 01-07-2020
Natalia Brandao Almeida, RG. 440957783, a partir de 01-07-2020
Carolina Gomes Stival, RG. 501189233, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAQUERA
Jessica Prado Cardoso, RG. 384384754, a partir de 01-07-2020
Rafaella Godoy Martins, RG. 369110651, a partir de 01-07-2020
Abrahao Lyncoln Leopoldo de Carvalho e Silva, RG. 526075545, a partir de 01-07-2020
Marcela Rocha Zamarioli, RG. 290589162, a partir de 01-07-2020
Thais dos Santos Silva, RG. 393196173, a partir de 01-07-2020
Gabriel Costa Nunes, RG. 442884138, a partir de 01-07-2020
Celia Justo Canevazzi Oliveira, RG. 221506718, a partir de 01-07-2020
Joyce de Santana Batista, RG. 390907054, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PENHA
Micael Michael Santos Bisouto, RG. 386261325, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aline de Jesus dos Santos, RG. 45875335X, a partir de 01-07-2020
Catherine de Paula Mayer Mauricio, RG. 582654415, a partir de 01-07-2020
Mariana Vitorio Mazzone, RG. 396848382, a partir de 01-07-2020
Luiz Rodrigues Araujo Neto, RG. 506053799, a partir de 01-07-2020
Matheus de Araujo Santiago Tavares, RG. 497132102, a partir de 01-07-2020
Suzane Keity Silva Santana Vitorino, RG. 494464653, a partir de 01-07-2020
Lais Costa Lessa, RG. 385799871, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JURI
Laura Garcia Senhorinho, RG. 37055730X, a partir de 01-07-2020
Luiza Rezende Ferraz Cunha, RG. 545118189, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda da Costa Silva Gonsevski, RG. 393201788, a partir de 01-07-2020
Thais Hellen Almeida Silva, RG. 389840270, a partir de 01-07-2020
Diogo Sartorelli Correa, RG. 353569185, a partir de 01-07-2020
Raphael Messana Gomes Pinto, RG. 505151947, a partir de 01-07-2020
Maria Vitoria Silva Figueiredo, RG. 561548456, a partir de 01-07-2020
Julia de Carvalho Catao Dias, RG. 363585370, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Ana Carolina de Faria Cesar Datola, RG. 331962469, a partir de 06-07-2020
Dulcineia de Carvalho Martins, RG. 237393438, a partir de 06-07-2020
Bruna Leticia Monteiro, RG. 373217511, a partir de 06-07-2020
UNIDADE MARÍLIA
Pedro Henrique Brito Freitas, RG. 497180005, a partir de 01-07-2020
Matheus Valeriano Amorim, RG. 458820180, a partir de 01-07-2020
Livia Thonarqui Kemp, RG. 455694679, a partir de 01-07-2020
Amanda Benevides Coelho, RG. 395134158, a partir de 01-07-2020
Bruna Leticia Correa Bardini, RG. 448927202, a partir de 01-07-2020
Leticia Alvares Rocha, RG. 497530533, a partir de 01-07-2020
Igor Augusto Faria, RG. 508722809, a partir de 01-07-2020
Caroline Diniz, RG. 460680948, a partir de 01-07-2020
Andreza Maria Carula Ramos de Souza, RG. 451360618, a partir de 01-07-2020
Janaine Dias Lacerda, RG. 7602957, a partir de 01-07-2020
Juliana Iamanaka Pontes, RG. 451203586, a partir de 01-07-2020
Tatiane Fernandes Deniz, RG. 373621036, a partir de 01-07-2020
Giovanna Calcete Campagnoli, RG. 456108579, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Isadora Alves Nardelli, RG. 504220858, a partir de 01-07-2020
Lucas Digieri dos Santos, RG. 556290859, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Manoela Carolina de Freitas Cipriano, RG. 573852054, a partir de 01-07-2020
Edilane Alves da Silva, RG. 564421698, a partir de 01-07-2020
Mateus Kim Kuroda Viana, RG. 500787025, a partir de 01-07-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Thayna Santana Santos, RG. 552955188, a partir de 01-07-2020
Pedro Soares Gabriel, RG. 373062394, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PIRACICABA
Sofia Gorga Desmonts Silva, RG. 523035962, a partir de 03-07-2020
UNIDADE FRANCA
Barbara Gomes Brandao, RG. 423253153, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Leonardo Alves Pierre, RG. 504100737, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Guilherme Henrique Almeida Munhoz, RG. 54321381X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Debora Arruda Passarinho, RG. 561000517, a partir de 01-07-2020
Camila Kupper Barreiros, RG. 39843220X, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Felipe Yudi Hara, RG. 500955876, a partir de 01-07-2020
Tatiane Pereira Santos Freitas, RG. 41066022X, a partir de 01-07-2020
Igor de Vasconcelos dos Santos, RG. 548566689, a partir de 01-07-2020
Camila Soares da Silva, RG. 344493209, a partir de 01-07-2020
Giulia Reis Bispo, RG. 398131934, a partir de 01-07-2020
Geovani Souza de Deus, RG. 443541176, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico demonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Rafaela Alves da Fonseca Cassali RG: 50.407.444-1.
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Gabriel Vinicius Dias Faustino RG: 57.161.795-.5
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Luis Henrique Ramos Alves RG: 54.975.017-4;
Carolina de Deus Tarabay Dipi RG: 50.527.881-9;
Maria Eduarda Rezende Galhardo RG: 57.081.453-4;
Natalia dos Santos Pereira RG: 54.974.806-4;
Maria Fernanda Crepaldi RG: 52.777.592-7;
Gabriela Pena Pantaroto RG: 57.520.865-X;
William Eduardo Ferreira RG: 57.745.985-5;
Victor Cavalleri Santos RG: 47.836.461-1;
Laura Sierra Alves RG: 50.583.440-6;
Luis Manoel Pereira dos Santos RG: 45.490.699-7;
Junior Ramalho Barbosa RG: 9.791.328-5;
Maria Eduarda Scofoni Borges RG: 50.841.341-2;
Fabiola Soares de Melo RG: 53.853.053-4;
Myllena Silva RG: 54.974.574-9;
Midia Santana Neves RG: 54.898.138-3;
Guilherme Cerazi Marqueti RG: 52.521.923-7;
Karoline Gabrielle Santiago Valadao RG: 36.880.246-8
Mariane Goncalves de Oliveira RG: 45.601.155-9;
Luciane de Seixas Paula Lima RG: 29.809.301-7;
Sarah Aparecida Oliveira dos Santos RG: 49.982.482-9;
Leonardo Antunes da Cruz RG: 47.799.917-7;
Laura Iris Vincoleto Silva RG: 53.979.273-1;
Carla Nader Gervasoni RG: 54.693.990-9;
Gustavo Poloni Soares RG: 50.527.980-0;
Gabriel Ribeiro de Souza RG: 43.059.286-3;
Duilho Serraglio Rosa RG: 40.761.669-X;
Sergio Henrique Navarro Paiva RG: 49.980.928-2.
Ato do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 10-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Sebastião, através do endereço eletrônico unidade.caraguatatuba@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Gisele Aldalice Franco Coelho RG: 56.496.662-9.
Despacho do Diretor Técnico, de 2-7-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Silmeyre Garcia Zanati de Moraes, RG. 32698503-7, Oficiala de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo período de 180 dias a partir de 18-05-2020.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo 2666/2020
Dispensa de Licitação 06/2020, com fundamento no art. 24, II da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 06-05-2020
Objeto: Aquisição de termômetros
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Noem Medical Importação e Exportação de
Produtos Médico-Hospitalar Ltda
CNPJ: 32.737.279/0001-87
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário: R$ 290,00
Valor Total: R$ 46.400,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ 108/2020, de 22-06-2020
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2020NE02180
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-31
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado -02-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público Geral, de 30-6-2020
Autorizando, nos termos da decisão exarada no processo 2604/20, que tem como interessado o Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, na Emenda Constitucional 103, de 12-11-2019 e Pareceres AJ 86/2014 e 331/2014, a incorporação dos décimos das diferenças remuneratórias decorrentes do exercício de cargo em comissão ou das vantagens decorrentes do exercício de função de confiança gratificada por pró-labore aos Defensores/as Públicos/as e Servidores/as abaixo indicados/as, apuradas até 12-11-2019:
Cristina Guelfi Gonçalves, Davi Eduardo Depiné Filho, Fabiana Botelho Zapata, Juliana Garcia Belloque, Juliana Saad, Julio Grostein, Luiz Antonio Silva Bressane, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Rafael Folador Strano, Rafael Pitanga Guedes, Rodrigo Vidal Nitrini, Angela Canetta, Carolina Sichetti Antunes, Flávia Agostini, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Henrique Melo Soares, Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Marcia Haidee Silva Molina, Marcos Rossi de Cerqueira Leite, Paulo Rogério Francé, Ricardo Amorim Leite, Wilson Gonçalves Barcelos Júnior, Abdiel Luciano Lobo de Oliveira, Alexandre Victor Guarizo Cremonese, Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, Edivan Moreira de Melo, Marcelo Emidio de Franca Nazare, Marcelo Perruchio Noia, Gilson Fernando Laforga, Claudio Marques dos Santos, Renato Garbo, Maria Cristina Ferreira Salerno, Eduardo Sebastiao da Costa, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, Ileni Quaglio de Oliveira, Lais Sampaio Cesar, Lidiane Cintra Lonardi, Andre Conti Nogueira, Antonio Carlos de Camargo, Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, Roberto Zacarias Gomes, Beatriz de Santana Prates, Ricardo Costa de Sousa, Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, Marilia Marra de Almeida, Ohm Paul Hammel, Elaine Simoes de Oliveira, Nelson Takashi Omori, Tatiana Lourenco da Costa Antunes, Karina Martinez Cidre Joaquim, Eni Luize Gomes Vasques, Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli, Bruna Paschoalini, Daniela Barbom Sorpilli, Ana Lucia Pinto Gouveia, Raquel de Oliveira Renault Cunha.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Rafael Galati Sabio para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Franco da Rocha, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Franco da Rocha, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Félix Roberto Damas Junior
05/07/2020 - Félix Roberto Damas Junior
11/07/2020 - Thaís de Campos
12/07/2020 - Thaís de Campos
18/07/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
19/07/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
25/07/2020 - Diogo César Perino
26/07/2020 - Diogo César Perino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
05/07/2020-Alandeson de Jesus Vidal
11/07/2020-Ana Paula Ambrogi Dotto
12/07/2020-Fernando Pinheiro Gamito
18/07/2020-Juliana Maria Callegari Davansso
19/07/2020-Luís Guilherme Pereira Delledono
25/07/2020-Marcia Rossi Coraini
26/07/2020-Maria Cecilia Remoli de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Tatiana Mendes Soares Bachega
05/07/2020-Andre Spilari Bernardi
11/07/2020-Bruno Boni Del Preti
12/07/2020-Bruno Boni Del Preti
18/07/2020-Thais Guerra Leandro
19/07/2020-Thais Guerra Leandro
25/07/2020-Fernando Catache Borian
26/07/2020-Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval
05/07/2020-Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti
11/07/2020-Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardelli
12/07/2020-Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Júnior
18/07/2020-Priscila Aparecida Lamana Diniz, Thiago Soares Piccolotto
19/07/2020-Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
25/07/2020-Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
26/07/2020-Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrignoli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
05/07/2020-Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
11/07/2020-Marcelli Penedo Delgado Gomes
12/07/2020-Marcelli Penedo Delgado Gomes
18/07/2020-Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
19/07/2020-Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
25/07/2020-Camila Gervasoni Pellin
26/07/2020-Camila Gervasoni Pellin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Anisio Vieira Caixeta Junior
05/07/2020-Rafael Bresciani Marracini
11/07/2020-Carolina Romani Brancalion
12/07/2020-Luiz Antonio Felipe Franchito
18/07/2020-Rafael Alvarez Moreno
19/07/2020-Juliana Toyoshima Bueno
25/07/2020-Octavio Augustus Cordeiro
26/07/2020-Ana Paula de Souza Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
05/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge
11/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
12/07/2020-Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
18/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
19/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
25/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
26/07/2020-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Bruno Diaz Napolitano
05/07/2020-Bruno Diaz Napolitano
11/07/2020-Pietro da Silva Estabile
12/07/2020-Pietro da Silva Estabile
18/07/2020-Benno Buchman
19/07/2020-Benno Buchman
25/07/2020-Bruno Diaz Napolitano
26/07/2020-Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Bruno Bortolucci Baghim
05/07/2020 Bruno Bortolucci Baghim
11/07/2020 Carla Batistetti Medeiros Basoli
12/07/2020 Carla Batistetti Medeiros Basoli
18/07/2020 Cássia Zanguetin Michelão
19/07/2020 Cássia Zanguetin Michelão
25/07/2020 César Augusto Luiz Leonardo
26/07/2020 César Augusto Luiz Leonardo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
05/07/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
11/07/2020 Ricardo de Paula Mioto
12/07/2020 Ricardo de Paula Mioto
18/07/2020 Bruno Zogaibe Batistela
19/07/2020 Bruno Zogaibe Batistela
25/07/2020 Raphael Camarão Trevizan
26/07/2020 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Gustavo Picchi
05/07/2020-Gustavo Picchi
11/07/2020-Lucas Matheus Molina
12/07/2020-Lucas Matheus Molina
18/07/2020-Renê Robson Falcão de Morais
19/07/2020-Renê Robson Falcão de Morais
25/07/2020-Rodolfo Marques da Silva
26/07/2020-Rodolfo Marques da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Mayara Rossales Machado
05/07/2020 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Mayara Rossales Machado
11/07/2020 - Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
12/07/2020 - Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
18/07/2020 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
19/07/2020 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
25/07/2020 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
26/07/2020 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Rafael da Silva Melo Glatzl
05/07/2020-Rafael da Silva Melo Glatzl
11/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
12/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
18/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
19/07/2020-Rosilene Cristina Otaviano
25/07/2020-Gustavo Goldzveig
26/07/2020-Gustavo Goldzveig
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Kamilla Renata Teixeira
05/07/2020-Kamilla Renata Teixeira
11/07/2020-Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
12/07/2020-Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
18/07/2020-Pedro Naves Magalhães
19/07/2020-Pedro Naves Magalhães
25/07/2020-Danilo Mendes Silva de Oliveira
26/07/2020-Danilo Mendes Silva de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
05/07/2020 - Marcel Benetti Boer
11/07/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
12/07/2020 - Adriano Lino Mendonça
18/07/2020 - Rafael Rodrigues Veloso
19/07/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
25/07/2020 - João Finkler Filho
26/07/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Andrea de Almeida Rossler
05/07/2020 - Andrea de Almeida Rossler
11/07/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
12/07/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
18/07/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
19/07/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
25/07/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
26/07/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Helena de Lacerda Rodrigues Lage
05/07/2020-Helena de Lacerda Rodrigues Lage
11/07/2020-Gustavo Cabral Narciso Gianette
12/07/2020-Gustavo Cabral Narciso Gianette
18/07/2020-Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
19/07/2020-Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
25/07/2020-Bruno Lopes de Oliveira
26/07/2020-Bruno Lopes de Oliveira
27/07/2020-Bruno Lopes de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Camila Galvão Tourinho
05/07/2020-Camila Galvão Tourinho
11/07/2020-Amanda Palmieri Fração
12/07/2020-Amanda Palmieri Fração
18/07/2020-Eduardo de Souza Kotake
19/07/2020-Eduardo de Souza Kotake
25/07/2020-Luan Campos Boldrini
26/07/2020-Luan Campos Boldrini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Sidnei Francisco Neves
05/07/2020-Viviane Modesto Gramulha
11/07/2020-Júlio César Tanone
12/07/2020-Júlio César Tanone
18/07/2020-Leandro de Castro Silva
19/07/2020-Leandro de Castro Silva
25/07/2020-Luciano Castrequini Bufulin
26/07/2020-Luciano Castrequini Bufulin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner
05/07/2020-Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri
11/07/2020-Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
12/07/2020-Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
18/07/2020-Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
19/07/2020-Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
25/07/2020-Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
26/07/2020-Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
05/07/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
11/07/2020 - André Cadurin Castro
12/07/2020 - André Cadurin Castro
18/07/2020 - Caio Jesus Granduque José
19/07/2020 - Caio Jesus Granduque José
25/07/2020 - Fernanda Simoni
26/07/2020 - Fernanda Simoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Daniela Sanchez Ita Ferreira
05/07/2020-Daniela Sanchez Ita Ferreira
11/07/2020-Mariana Teixeira Zequini
12/07/2020-Mariana Teixeira Zequini
18/07/2020-João Otávio Santiago Marteletto
19/07/2020-João Otávio Santiago Martelleto
25/07/2020-Fábio Henrique Esposto
26/07/2020-Fábio Henrique Esposto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Arthur Soares Pinto Moser
05/07/2020-Arthur Soares Pinto Moser
11/07/2020-Elaine Moraes Ruas Souza
12/07/2020-Elaine Moraes Ruas Souza
18/07/2020-Fabiana Julia Oliveira Resende
19/07/2020-Fabiana Julia Oliveira Resende
25/07/2020-João Paulo da Silva Santana
26/07/2020-João Paulo da Silva Santana
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Danielle Castanheira de Oliveira
05/07/2020-Danielle Castanheira de Oliveira
11/07/2020-Gustavo Rodrigues Minatel
12/07/2020-Gustavo Rodrigues Minatel
18/07/2020-Lucas Soares e Silva
19/07/2020-Lucas Soares e Silva
25/07/2020-Rafael Zambon de Moraes
26/07/2020-Rafael Zambon de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Maria Fernanda Ghannage Barbosa
05/07/2020-Maria Fernanda Ghannage Barbosa
11/07/2020-João Paulo Bonatelli
12/07/2020-João Paulo Bonatelli
18/07/2020-Wlamyr Gusmão Júnior
19/07/2020-Wlamyr Gusmão Júnior
25/07/2020-Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
26/07/2020-Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
05/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
11/07/2020 - Andreia Rezende Tinano
12/07/2020 - Andreia Rezende Tinano
18/07/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
19/07/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
25/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
26/07/2020 - Thais Mota Lima Valle
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
05/07/2020-Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
11/07/2020-Ruy Freire Ribeiro Neto
12/07/2020-Ruy Freire Ribeiro Neto
18/07/2020-Fabrício Pereira Quintanilha
19/07/2020-Fabrício Pereira Quintanilha
25/07/2020-Wagner Gironde La Torre
26/07/2020-Wagner Gironde La Torre
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Danilo Caetano Silvestre Torres
05/07/2020-Fabricio dos Santos Oliveira
11/07/2020-Douglas Schauerhuber Nunes
12/07/2020-Fernanda Cukier dos Santos
18/07/2020-Fabricio Pereira Quintanilha
19/07/2020-Felipe Balduino Romariz
25/07/2020-Felipe de Castro Busnello
26/07/2020-Felipe do Amaral Matos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Douglas Ribeiro Basilio
05/07/2020-Douglas Schauerhuber Nunes
11/07/2020-Fabricio dos Santos Oliveira
12/07/2020-Fabricio Pereira Quintanilha
18/07/2020-Felipe Balduino Romariz
19/07/2020-Felipe de Castro Busnello
25/07/2020-Felipe do Amaral Matos
26/07/2020-Fernanda Costa Hueso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Diogo César Perino
05/07/2020 - Diogo César Perino
11/07/2020 - Douglas Ribeiro Basilio
12/07/2020 - Douglas Ribeiro Basilio
18/07/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
19/07/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
25/07/2020 - Fabricio Pereira Quintanilha
26/07/2020 - Fabricio Pereira Quintanilha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Akira Koza Palmieri
05/07/2020-Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
11/07/2020-Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
12/07/2020-Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
18/07/2020-Daniel Bidoia Donade
19/07/2020- Daniel Mobley Grillo
25/07/2020-Danilo Caetano Silvestre Torres
26/07/2020-Douglas Ribeiro Basilio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
05/07/2020-Leandro de Castro Gomes
11/07/2020-Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
12/07/2020-Leonel Lucas Lucariello Filho
18/07/2020-Liliane Mageste Barbosa
19/07/2020-Lívia Correia Tinoco
25/07/2020-Luana Pereira do Amaral
26/07/2020-Lucia Thome Reineert
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
04/07/2020-Rafael Galati Sabio
05/07/2020-Rafael Lessa Vieira de as Menezes
11/07/2020-Rafael Morais Portugues de Souza
12/07/2020-Rafael Soares da Silva Vieira
18/07/2020-Ricardo Augusto Wiziack Zago
19/07/2020-Ricardo de San Anna Valenti
25/07/2020-Rodrigo Tadeu Bedoni
26/07/2020-Tatiana Campos Bias Fortes
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Luis Gustavo Rossato
05/07/2020 - Raimundo José Borba
11/07/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
12/07/2020 - William Eduardo Leandro
18/07/2020 - Gisele Galhardo Sanches
19/07/2020 - Luis Gustavo Rossato
25/07/2020 - Raimundo José Borba
26/07/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
05/07/2020-Eliane Micheloto Alvares de Arruda
11/07/2020-Fernando Bertozo de Godoy
12/07/2020-Gilze Ribeiro Moreno
18/07/2020-Michelle Santo Beraldo Pessoni
19/07/2020-Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
25/07/2020-Eliane Micheloto Alvares de Arruda
26/07/2020-Fernando Bertozo de Godoy
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
05/07/2020-Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
11/07/2020-Kelly Cristina Alves da Silva Martins
12/07/2020-Kelly Cristina Alves da Silva Martins
18/07/2020-Joao Paulo Vaz de Almeida
19/07/2020-Joao Paulo Vaz de Almeida
25/07/2020-Fabio Ricardo Gotuzo
26/07/2020-Fabio Ricardo Gotuzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Carlos Pedro Amorim Córdula
05/07/2020-Marcela Cristina Arashi Riato
11/07/2020-Marcela Richena Demonte
12/07/2020-Carlos Pedro Amorim Córdula
18/07/2020-Cleide de Souza Lima
19/07/2020-Marcela Cristina Arashi Riato
25/07/2020-Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
26/07/2020-Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Ed Ricardo Amate Caparoz
05/07/2020-Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
11/07/2020-Gabriel Andrade Pessoa
12/07/2020-Claudio Aparecido Urze
18/07/2020-Rodrigo Garcia Gavioli
19/07/2020-Gabriel Andrade Pessoa
25/07/2020-Claudio Aparecido Urze
26/07/2020-Rodrigo Garcia Gavioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
05/07/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
11/07/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
12/07/2020 - Tiago Mariano Ferraz
18/07/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
19/07/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
25/07/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
26/07/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Noemi Simões da Silva
05/07/2020 - Noemi Simões da Silva
11/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
12/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
18/07/2020 - Noemi Simões da Silva
19/07/2020 - Noemi Simões da Silva
25/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
26/07/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Renata Eri Suguimoto
05/07/2020 Renata Eri Suguimoto
11/07/2020 Melissa Nava Oliveira
12/07/2020 Melissa Nava Oliveira
18/07/2020 Renato Alcântara Ribeiro
19/07/2020 Renato Alcântara Ribeiro
25/07/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
26/07/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
05/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
11/07/2020 Raquel Miada Cervigni
12/07/2020 Raquel Miada Cervigni
18/07/2020 Alex Leoni Lourenço
19/07/2020 Alex Leoni Lourenço
25/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
26/07/2020 Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
05/07/2020-Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
11/07/2020-Márcia Faccioli Gabriel
12/07/2020-Talita Martineli e Chaim Rezeke
18/07/2020-Leandro Pereira Castilho
19/07/2020-Leandro Pereira Castilho
25/07/2020-Robynson André Toledo
26/07/2020-Robynson André Toledo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
05/07/2020 - Carolina Alves Bacaro
11/07/2020 - Rosa Maria Pontes
12/07/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
18/07/2020 - Shirley Correa de Paiva
19/07/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
25/07/2020 - Carolina Alves Bacaro
26/07/2020 - Rosa Maria Pontes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020- Vinícius Parreira de Sousa
05/07/2020-Vinícius Parreira de Sousa
11/07/2020-Valéria Pereira Medeiros
12/07/2020-Valéria Pereira Medeiros
18/07/2020-Willy Mesquita
19/07/2020-Willy Mesquita
25/07/2020-Suélen Narriman Paulo Moraes
26/07/2020-Suélen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Fabiana Reis Alves
05/07/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
11/07/2020 - Fabiana Reis Alves
12/07/2020 - Talita Marques Aimola
18/07/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
19/07/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
25/07/2020 - Talita Marques Aimola
26/07/2020 - Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
05/07/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
11/07/2020 - Diogo Medeiros de França
12/07/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
18/07/2020 - Renata Muniz de Aguiar
19/07/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
25/07/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
26/07/2020 - Diogo Medeiros de França
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
05/07/2020 - Mariana de Moraes Leticio
05/07/2020 - Mariana de Moraes Leticio
11/07/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
12/07/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
18/07/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
19/07/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
25/07/2020 - Glaucia Regina Sudano
26/07/2020 - Glaucia Regina Sudano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Graziele Alessandra Lourenço Colla
05/07/2020-Graziele Alessandra Lourenço Colla
11/07/2020-Adriano Alves de Figueiredo
12/07/2020-Adriano Alves de Figueiredo
18/07/2020-Raphael Vieira Coelho
19/07/2020-Raphael Vieira Coelho
25/07/2020-André Willian de Oliveira Pereira
26/07/2020-André Willian de Oliveira Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Raquel Vieira Simião
05/07/2020 - Raquel Vieira Simião
11/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
12/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
18/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
19/07/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
25/07/2020 - Marcelino Spoliar Junior
26/07/2020 - Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Patricia da Costa Rodrigues
05/07/2020-Patricia da Costa Rodrigues
11/07/2020-Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
12/07/2020-Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
18/07/2020-Assis José Ferreira
19/07/2020-Assis José Ferreira
25/07/2020-Graziela de Sousa
26/07/2020-Graziela de Sousa
27/07/2020-Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Marta Maria do Nascimento
05/07/2020-Marta Maria do Nascimento
11/07/2020-Bruno Bugarin Guerra
12/07/2020-Bruno Bugarin Guerra
18/07/2020-Fiorela Liria Vanzella
19/07/2020-Fiorela Liria Vanzella
25/07/2020-Marta Maria do Nascimento
26/07/2020-Marta Maria do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Marcela Aparecida Teixeira Alécio
05/07/2020 - José Antonio Ferreira
11/07/2020 - Carlos César Carreta
12/07/2020 - Carlos César Carreta
18/07/2020 - Lina Galli
19/07/2020 - Lina Galli
25/07/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
26/07/2020 - Rodrigo de Paula e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Evelyn Jessica Honda Otsu
05/07/2020-Evelyn Jessica Honda Otsu
11/07/2020-Lucy Arlete Marchioli
12/07/2020-Lucy Arlete Marchioli
18/07/2020-Ana Maria Aparecida Mendes Silva
19/07/2020-Ana Maria Aparecida Mendes Silva
25/07/2020-Carlos Ari Pedroso
26/07/2020-Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Anna Luiza Oliveira Fleury
05/07/2020-Anna Luiza Oliveira Fleury
11/07/2020-Tatiane Alves da Silva
12/07/2020-Kennedy keidi Oky Watary
18/07/2020-Fabiana Raquel Ramos
19/07/2020-Fabiana Raquel Ramos
25/07/2020-Marcos Felipe Rochel
26/07/2020-Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020-Karina Aparecida Braga de Souza
05/07/2020-Karina Aparecida Braga de Souza
11/07/2020-Tiago Januário de Morais
12/07/2020-Tiago Januário de Morais
18/07/2020-Rossana Danielle Fátima Martins
19/07/2020-Rossana Danielle Fátima Martins
25/07/2020-William Santos de Abreu
26/07/2020-William Santos de Abreu
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
05/07/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
11/07/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
12/07/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
18/07/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
19/07/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
25/07/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
26/07/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 388/20
A Secretaria do Conselho Superior torna pública a lista de inscritos, nos termos do §3º do artigo 2º da Deliberação CSDP 02/06, para formação da lista tríplice ao próximo biênio do cargo de Corregedor/a-Geral, a iniciar em 30-07-2020, a seguir divulgada:
* Cristina Guelfi Gonçalves – Defensora Pública nível V Comunica que a sessão para formalização da indicação ao Defensor Público-Geral será realizada em 03-07-2020, conforme edital publicado.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-7-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Giovanna Oliveira Lisboa Silva, RG. 396520820, a partir de 30-06-2020
Matheus de Almeida Pascoal, RG. 357055871, a partir de 30-06-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Jessica Lopes Soares Costa, RG. 496904346, a partir de 01-07-2020
Alecia Linhares Lima, RG. 506059704, a partir de 01-07-2020
Luan Pegas Nascimento Guimaraes, RG. 38870164X, a partir de 01-07-2020
Bruna Silva de Almeida, RG. 437081059, a partir de 01-07-2020
UNIDADE JABAQUARA
Gabriella Coutinho Ferroni Fernandes, RG. 399906770, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Thiago Lutten Leitao, RG. 534843104, a partir de 01-07-2020
Silvia Pereira Abranches, RG. 351884014, a partir de 01-07-2020
Glauce Cristina Eugenio, RG. 285896283, a partir de 01-07-2020
Jessica Auxiliadora de Souza, RG. 398863507, a partir de 01-07-2020
Raissa Ketlin Cardoso de Moraes, RG. 38980180X, a partir de 01-07-2020
Erica Adriana de Souza, RG. 445512179, a partir de 01-07-2020
Felipe Delfino de Melo Souza, RG. 394929123, a partir de 01-07-2020
Manoel de Sousa Costa, RG. 197377889, a partir de 01-07-2020
Edmilson Pimenta de Freitas, RG. 502288656, a partir de 01-07-2020
Guilherme dos Anjos Silva, RG. 42956921X, a partir de 01-07-2020
Thiago Augusto Bento Estevam Matheus, RG. 330063297, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTANA
Juliana Martins Cordeiro, RG. 329487516, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Gabrielle Macedo Peixoto, RG. 373309569, a partir de 01-07-2020
Kimberly Yuki Ogawa Oshiro, RG. 540312782, a partir de 01-07-2020
Julia Leiroz Calil, RG. 502279229, a partir de 01-07-2020
Mirella Alves da Silva Silveira, RG. 495960597, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Marcos Vieira da Silva Junior, RG. 381401170, a partir de 01-07-2020
Mariana Ramos Alves, RG. 375679091, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CÍVEL
Gabriel Tukunaga da Costa, RG. 392365273, a partir de 01-07-2020
Stefany Lima de Carvalho, RG. 393942855, a partir de 01-07-2020
Carolina Wadi Tierling, RG. 78538384, a partir de 01-07-2020
Ingrid Sousa Costa, RG. 520286182, a partir de 01-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Anna Flavia de Souza Dias, RG. 504798169, a partir de 30-06-2020
Bruna Soares Moraes, RG. 520368265, a partir de 30-06-2020
Paula Carvalho Galhardo, RG. 302800013, a partir de 30-06-2020
Mariana Pereira Lopes, RG. 452756066, a partir de 01-07-2020
Guilerme Ferreira Serafim, RG. 478369979, a partir de 01-07-2020
Tuany Alves Rodrigues, RG. 568189954, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Vinicius de Morais Carvalho Saracini, RG. 545857065, a partir de 01-07-2020
Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada, RG. 50352959X, a partir de 01-07-2020
Gisele Barboza Labegalini, RG. 451249215, a partir de 01-07-2020
Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang, RG. 444365916, a partir de 01-07-2020
Pedro Curiati Tamassia, RG. 484617060, a partir de 01-07-2020
Fernanda Pires Sinatura, RG. 498099489, a partir de 01-07-2020
Isabella Lopes Pita, RG. 545869225, a partir de 01-07-2020
Beatriz Souza Palomares, RG. 397141403, a partir de 01-07-2020
Mayara Alves Arinos Vasco, RG. 406444997, a partir de 01-07-2020
Ligia Melges, RG. 412751094, a partir de 01-07-2020
Elda Ribeiro de Souza Rissato, RG. 667241681, a partir de 01-07-2020
Gabriel Augusto dos Santos Aiello, RG. 497386689, a partir de 01-07-2020
Laura Secfem Rodrigues, RG. 398381550, a partir de 01-07-2020
Vitor Hugo Leal Telli, RG. 565841269, a partir de 01-07-2020
UNIDADE REGISTRO
Giovana Alcini Azevedo, RG. 503730476, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Vanessa Elisabete Aparecida Lima de Souza Soares, RG.349640701, a partir de 01-07-2020
Aynara Nalvo Melitene de Camargo, RG. 55367352X, a partir de 01-07-2020
Matheus Grillo Pasquino, RG. 553148485, a partir de 01-07-2020
Leticia Kronig Palmeri, RG. 382819123, a partir de 01-07-2020
Pietro Franchi de Oliveira, RG. 535350491, a partir de 01-07-2020
Ananda Tais Sopelsa, RG. 461401940, a partir de 01-07-2020
Danielli Santoro Spuri, RG. 265953480, a partir de 01-07-2020
UNIDADE MAUA
Stephanie Ribeiro da Silva, RG. 542291678, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BARRETOS
Yasmim Alves, RG. 382753793, a partir de 01-07-2020
Amanda da Silva Furniel, RG. 539634293, a partir de 01-07-2020
Larissa Teixeira Bachelli, RG. 391295573, a partir de 01-07-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Tais Maria Lima, RG. 575804026, a partir de 29-06-2020
Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci, RG. 469457806, a partir de 29-06-2020
UNIDADE LIMEIRA
Lucca Menchinelli e Silva, RG. 520481720, a partir de 01-07-2020
Maria Luiza Crispim, RG. 533262744, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1º-7-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 02-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Victor Romão Cuoghi RG 54.412.091-7.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-7-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Amanda Rodrigues Navari RG 47.131.577-1;
Kathelin Martins Prado RG 38.755.746-5.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 2721/2020
Interessada: Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
Assunto: Renovação de licença Backup Exec Gold Edition Com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666, de 21-06-1993, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa PartnerOne Comércio e Serviços em Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o 11.439.893/0001-92, no valor de R$ 14.268,96.
Comunicado
Processo 2676/2020
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de dispenser de álcool em gel
Com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666, de 21-06-1993, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 06-05-2020 e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa Sandplast Comercio de Plásticos Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ sob o 17.586.131/0001-03, no valor de R$ 7.050,00 para o item 1 - dispenser de álcool em gel tipo parede e a empresa A. Salmazi Distribuidora e Importadora EPP, inscrita no CNPJ sob o 12.289.222./0001-55, no valor de R$ 29.900,00 para o item 2 - dispenser de álcool em gel tipo totem.
NEGÓCIOS PÚBLICOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 2724/2020
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de
Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao
Evento da Ouvidoria-Geral “14 anos de Defensoria Pública em São Paulo: Avanços e Desafios”, realizado virtualmente, no dia 02 de junho de 2020
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2020NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Extrato de Contrato
Processo nº 2724/2020
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de
Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao
Evento da Ouvidoria-Geral “Desafios da População em Situação de Rua Frente à Pandemia”, realizado virtualmente, no dia 24 de junho de 2020
Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)
Nota de empenho: 2020NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 01-07-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira do cargo de Defensor Público Assessor, a partir de 1-7-2020.
Nomeando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen, portador do RG 35.844.311-8 para o cargo de Defensor Público Assessor, a partir de 1-7-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Ricardo Beda da Silva
05/07/2020 Claudete Conceição da Silva
11/07/2020 Cláudia Cristina Pitta
12/07/2020 Marcelio Brito Santos
18/07/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
19/07/2020 Claudete Conceição da Silva
25/07/2020 Cláudia Cristina Pitta
26/07/2020 Marcelio Brito Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
05/07/2020 Davi de Andrade Alves
11/07/2020 Fernando Bonini
12/07/2020 Maria Cecilia Franco da Costa
18/07/2020 Thiago Rogério Silva Soares
19/07/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
25/07/2020 Davi de Andrade Alves
26/07/2020 Fernando Bonini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Amanda dos Santos Silva
05/07/2020 Edvan Mota dos Santos
11/07/2020 Eliana dos Santos Malaquias
12/07/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
18/07/2020 Valter Hugo Bargamnn
19/07/2020 Amanda dos Santos Silva
25/07/2020 Edvan Mota dos Santos
26/07/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Camila Rocha de Freitas
05/07/2020 Laís Sampaio Cesar
11/07/2020 Nathália Netto di Renzo
12/07/2020 Remí Batista Magalhães
18/07/2020 Renan Correa Prandini
19/07/2020 Camila Rocha de Freitas
25/07/2020 Laís Sampaio Cesar
26/07/2020 Nathália Netto di Renzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Alexandra da Conceição Correa
05/07/2020 Pamela Alves Correia
11/07/2020 Bruno Dessotti Inoue
12/07/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
18/07/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro
19/07/2020 Alexandra da Conceição Correa
25/07/2020 Angélica Apparecida de Oliveira
26/07/2020 Bruno Dessotti Inoue
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Oficiala e o Oficial de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento, por meio de videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 02-07-2020, às 16 horas:
Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu.
Leonardo Barroso Vieira
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-06-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-06-2020, Daniella Bonilha de Carvalho.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 29-06-2020 a 30-11-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Osasco.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 9ª Defensoria da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 3ª Defensoria Pública, Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-07-2020 a 19-12-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke – Unidade Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-08-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Rafael Galati Sabio - Santo André.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Thiago Monteiro Pereira.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Thiago Monteiro Pereira.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Thiago Monteiro Pereira - Osasco.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - Osasco.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-6-2020
Considerando o Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, de 17-06-2020, publicado no D.O. de 18-06-2020, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
O Segundo Subdefensor Público Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Para acessar a tabela, clique aqui
Artigo 2º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 3º, §1º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Ricardo Cesar Franco, Pedro Naves Magalhaes, Danilo Caetano Silvestre Torres, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Fernando Rodolfo MercesMoris, Raphael Camarao Trevizan, Cynthia Pinto de Mendonca, Liane Silveira Moreira, Fernanda Seara Contente, Camila Ueno, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Douglas Ribeiro Basilio, Ricardo de Sant Anna Valenti, Daniele Cristina Barbato, Rodrigo Tadeu Bedoni, Mariana Ferreira Cavalcante, Filipe Dias Rodrigues, Vitor Ortiz Amando de Barros, Eloisa Maximiano Goto, Gustavo Siqueira Marques, Luana Barbosa Oliveira, Patrick Lemos Cacicedo, Paulo Siciliano, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, JamalChokr, Bruna Goncalves da Silva Loureiro, Felipe de Castro Busnello, Yago de Menezes Oliveira.
Artigo 3º. Fica designado como membro organizador, nos termos do artigo 5º, §3º, do referido Ato, e do sorteio realizado, os Defensores Públicos Bruno Zogaibe Batistela e Marcelo Dayrell Vivas.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 652ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-07-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 388/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CSDP 392/20
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 369/19 (que dispõe sobre o encaminhamento de relatórios de atividades pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos em estágio probatório e sua avaliação)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Vinicius da Silva Cerqueira, RG. 393531922, a partir de 01-07-2020
Katia Cardoso Ferreira, RG. 376580653, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Amanda Dara Sousa Rodrigues, RG. 396398807, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Jose Ismael Ferraz Junior, RG. 47774171X, a partir de 01-07-2020
Marcos Brandao de Alencar Lima, RG. 439552114, a partir de 01-07-2020
Lucas Ferreira da Silva, RG. 458451277, a partir de 01-07-2020
Maria Luiza Monteiro Paes, RG. 365538863, a partir de 01-07-2020
Leticia Marques Gomes, RG. 432724643, a partir de 01-07-2020
Milena Cesar da Silva, RG. 391297636, a partir de 01-07-2020
Nicoli Coelho Iazzetto, RG. 53726551X, a partir de 01-07-2020
Rosangela de Fatima da Silva, RG. 48571467X, a partir de 01-07-2020
Julio Cesar Domingues, RG. 525545219, a partir de 01-07-2020
Marcela Peixoto da Silva, RG. 397974565, a partir de 01-07-2020
Mayara Fidelis Serafim, RG. 419811758, a partir de 01-07-2020
Gabrielle Amaral de Almeida, RG. 522949344, a partir de 01-07-2020
Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida, RG. 387897707, a partir de 01-07-2020
Thais Sabrina Santos Paula, RG. 468452345, a partir de 01-07-2020
Gabriela Gambi Alves, RG. 540157909, a partir de 01-07-2020
Maria Luiza Ferreira Santos, RG. 364753870, a partir de 01-07-2020
Cleice Dias da Silva, RG. 389858456, a partir de 01-07-2020
Michele de Carvalho, RG. 331984623, a partir de 01-07-2020
Nataly Ferreira Wu, RG. 523587697, a partir de 01-07-2020
Alisson Rocha, RG. 398530774, a partir de 01-07-2020
Suellen Rodrigues de Melo, RG. 396612040, a partir de 01-07-2020
Giovana de Godoy Alves de Oliveira, RG. 447405184, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Camila Ribeiro de Ferreira Ramos, RG. 522518102, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Aristeteles Wallas Aleixo de Vasconcelos, RG. 447574747, a partir de 01-07-2020
Thaina de Jesus Vieira, RG. 466031191, a partir de 01-07-2020
Gabriel Felipe da Silva Santos, RG. 502341919, a partir de 01-07-2020
Damaris Araujo de Matos, RG. 362328420, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Raphaela Pimentel Braz, RG. 557400387, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jussilaine Domingues dos Santos Heleodoro, RG.417969211, a partir de 01-07-2020
Thalyta Assis Coelho Silva, RG. 373645430, a partir de 01-07-2020
Ligia Maria de Sousa, RG. 131335625, a partir de 01-07-2020
Jessica Celina Herculano de Souza, RG. 393843580, a partir de 01-07-2020
Carolina Santiago Souza, RG. 435976710, a partir de 01-07-2020
Lucas Emanuel Souza Ferreira, RG. 37188200X, a partir de 01-07-2020
Debora Aparecida dos Santos, RG. 437417943, a partir de 01-07-2020
Matheus Augusto Dionisio, RG. 53596710X, a partir de 01-07-2020
Caio Amaral Gabriel, RG. 392078004, a partir de 01-07-2020
Amanda Hikari Sato, RG. 364292209, a partir de 01-07-2020
Larissa Silva Lima, RG. 381682468, a partir de 01-07-2020
Kamilla Kessia Almeida do Nascimento, RG. 321979242, a partir de 01-07-2020
Vanessa Maik Ioung, RG. 473027070, a partir de 01-07-2020
Bruno Maynart Marques Tindou, RG. 360874721, a partir de 01-07-2020
Jackson Sousa Santos, RG. 368858777, a partir de 01-07-2020
Michelle Cristina Ramos da Conceicao, RG. 524731573, a partir de 01-07-2020
Erica Bering Silva, RG. 428325543, a partir de 01-07-2020
Wanderley Pereira de Almeida, RG. 241207496, a partir de 01-07-2020
Camila dos Santos Sousa, RG. 45619342X, a partir de 01-07-2020
Enedina Carvalho Resende, RG. 606983351, a partir de 01-07-2020
Bianca Bonomi, RG. 50712800X, a partir de 01-07-2020
Nilza Sousa de Carvalho Dias, RG. 337274174, a partir de 01-07-2020
Michelle Campos, RG. 493113459, a partir de 01-07-2020
Joyce Cristina de Lima, RG. 478920337, a partir de 01-07-2020
Mayra Nayara de Jesus, RG. 479760056, a partir de 01-07-2020
UNIDADE IPIRANGA
Enivaldo Cabral Garcia, RG. 1805856, a partir de 01-07-2020
Raissa Gomes de Lima, RG. 385823642, a partir de 01-07-2020
Marina Germana de Oliveira, RG. 45674163X, a partir de 01-07-2020
Grazielle Souza Silva de Macedo, RG. 486625539, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BAURU
Emilyn Cristina Forte, RG. 489042399, a partir de 01-07-2020
Isabella Nunes Pereira, RG. 504263559, a partir de 01-07-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Maria Luiza da Hora Mendes, RG. 506413743, a partir de 01-07-2020
Matheus Tavore Strasser, RG. 462003887, a partir de 01-07-2020
Bruno Silva Henares, RG. 522516518, a partir de 01-07-2020
Gabriela Harumi Seki Teixeira, RG. 523983918, a partir de 01-07-2020
Anne Pelegrini Monteiro, RG. 377095722, a partir de 01-07-2020
Rafael Correia Claro, RG. 441879500, a partir de 01-07-2020
Ana Laura Pereira Chitero, RG. 498063203, a partir de 01-07-2020
Elisangela Dias de Oliveira, RG. 460020390, a partir de 01-07-2020
Danilo Lourenco da Silva, RG. 489752731, a partir de 01-07-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Thiago Baptistini Kumagae Alves, RG. 390031768, a partir de 01-07-2020
Isadora Fadigas Moraes, RG. 455479161, a partir de 01-07-2020
Leticia Campagnoli Malachias, RG. 50283402X, a partir de 01-07-2020
Adacia Maria da Silva, RG. 8742424, a partir de 01-07-2020
Carlos Henrique Giungi Furioso, RG. 532510185, a partir de 01-07-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 01-07-2020
Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 01-07-2020
Caique Allisson da Rocha, RG. 462541447, a partir de 01-07-2020
Barbara Vitoria Porto Borges Silva, RG. 526916266, a partir de 01-07-2020
Marileide Sousa Silva Luna, RG. 185163580, a partir de 01-07-2020
Marcia Silva Cardoso, RG. 459177977, a partir de 01-07-2020
Nadir Isaura de Carvalho, RG. 216830916, a partir de 01-07-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Thamires Katharine Araujo Ferreira, RG. 492936523, a partir de 01-07-2020
Vivian Leandra de Oliveira Souza, RG. 35385590X, a partir de 01-07-2020
Simone Queiroz dos Santos Luchi, RG. 35592481X, a partir de 01-07-2020
Gabrielle da Silva Santos, RG. 499989697, a partir de 01-07-2020
Diogo Henrique Lucas, RG. 425562190, a partir de 01-07-2020
UNIDADE FRANCA
Alan Seixas Campanha, RG. 544081341, a partir de 01-07-2020
Isadora Berigo Ferreira, RG. 52957357X, a partir de 01-07-2020
Juliana Giroldo Lima, RG. 467772009, a partir de 01-07-
2020
Ana Paula Granero e Silva, RG. 521944983, a partir de 01-07-2020
Giovanna Narducci Turoni, RG. 369483923, a partir de 01-07-2020
Amanda Nunes Martins, RG. 524426454, a partir de 01-07-2020
Isabela Ferreira Sastre, RG. 376711371, a partir de 01-07-2020
Julia Veiga Camacho, RG. 502194029, a partir de 01-07-2020
Karen Cristina Mazzeu, RG. 42832549X, a partir de 01-07-2020
Cibele Lasinskas Machado, RG. 394919038, a partir de 01-07-2020
Maria Luisa Mamede Latuf, RG. 545514022, a partir de 01-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Monique Souza Alves, RG. 453828012, a partir de 01-07-2020
Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos, RG. 1520266308, a partir de 01-07-2020
Leidiane Luz de Lima, RG. 24128562, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAPETININGA
Lucas Roberto Araujo, RG. 498250799, a partir de 28-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Priscila de Souza Trindade Garcia, RG: 43087175-2, Agente de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 12-08-2020 a 25-08-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Roberta Marques Benazzi Villaverde, RG: 34186184-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 26-08-2020 a 10-09-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gustavo Maciel Gomes RG: 36.275.518-8;
Afonso Hermogenes Cintra De Freitas RG: 1.945.028-6.
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Virginia David de Souza Reina RG: 53.196.283-0
Lylian Bastos Lima da Silva RG: 37.617.136-4
William Lima dos Santos RG: 23.113.566
Vanessa Brandao de Moura Leal RG: 42.678.991-x
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia
Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Geovani Souza de Deus RG: 44.354.117-6
Tatiane Pereira Santos RG: 41.066.022
Bruno Teixeira Barros RG: 53.269.937-3
Giulia Reis Bispo RG: 39.813.193-4
Camila Soares da Silva RG: 34.449.320-9
Felipe Yudi Hara RG: 50.095.587-6
Nathalia Pimenta Ribeiro RG: 53.125.455-0
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Milena Rotta Kamiya RG: 53.817.931-4;
Veronica do Nascimento Marques RG: 52.577.015;
Alan Gabriel Nardini RG: 49.989.702-x;
Camila Leao Cravo RG: 46.328.230-9.
Ato do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Falcao Ferreira RG: 52.329.333-1.
Despachos do Diretor Técnico, de 29-4-2020
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-8-2012 e 73, de 8-3-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Eduardo Sebastiao da Costa, RG 17166853-4, no período de 27-02-2020 a 13-03-2020, pelo Servidor Guilherme Camano Rodrigues Cal, RG 37952211-1. (Republicado por ter saído com incorreção.) de 30-6-2020
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-8-2012 e 73, de 8-3-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Osasco, no período de 01-05-2020 a 31-05-2020, pelo Servidor Gabriel Pinto Nunes, RG 32533598-9.
Despacho do Diretor Técnico, de 30-6-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Lays Pomerancblum Tenente Feriance, RG. 22698019-4, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, pelo período de 180 dias a partir de 17-06-2020.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 07-07-2020, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta:
1) Apresentação do Plano de Atuação da Defensoria Pública;
2) Projeto Faces da Defensoria;
3) Inscrições para Subouvidoria;
4) Discussão do processo que estuda a distribuição das atribuições;
5) Cronograma dos encaminhamentos pactuados na reunião com os Núcleos Especializados: discussão sobre critérios de atendimento e ações afirmativas;
6) Informes gerais (GT que discute a alteração no regimento interno do Conselho; Balanço das demandas no período de
trabalho remoto e recomendações da Ouvidoria).
CONSELHEIROS/AS TITULARES CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
1 Albertina Costa Rogério Sottili
2 Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes
3 Carla Mauch Renan Quinalha
4 Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral
5 Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
6 José Vicente Anderson Lopes Miranda
7 Kenarik Boujikian Lucio França
8 Marcos Fuchs Rodnei Jericó
9 Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa
10 Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
11 Sonia Couto Luciano Santoro
Membros de notório saber
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
São Paulo, 30-06-2020
Comunicado
Extrato da Ata da Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Data da reunião:16-06-2020, das 9h30 às 12h, realizada virtualmente, pela plataforma virtual “Teams ”.
Estiveram presentes na reunião os/as conselheiros/as: Sonia Couto, Rodnei Jericó, Marcos Fuchs, Kenarik Boujikian, Oriana Jara, Isabella Henriques, Luciano Santoro, Rogerio Sotilli, Maria Tereza Sadek, Lais de Figueiredo Lopes, Anderson Lopes, Renan Quinalha, Carla Mauch, Glauter del Nero, Luciana Gross e Antônia do Nascimento.
Também estiveram presentes os/as coordenadores/as dos Núcleos Especializados: Paula Sant'Anna Machado de Souza e Nálida Coelho (NUDEM), Davi Quintanilha Failde de Azevedo (NCDH), Vinicius Conceição Silva Silva (NUDDIR), Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Daniel Palotti Secco (NEIJ), Rafael Negreiros Dantas de Lima (NHABURB), Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho e João Felippe Belem de Gouvêa Reis (Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores), Thiago de Luna Cury e Leonardo Biagioni de Lima (NESC), Luiz Fernando Baby Miranda e Estela Waksberg Guerrini (NUDECON) e Daniela Skromov de Albuquerque (NEDIPED).
Além destes, estiveram presentes Willian Fernandes (Ouvidor-Geral) e Camila Marques (secretária executiva do Conselho Consultivo).
Expediente:
Pauta:
1. Diálogo com os Núcleos Especializados da Defensoria Pública sobre as iniciativas realizadas no contexto da pandemia A reunião foi presidida pelo Ouvidor-Geral Willian Fernandes.
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, cumprimentou e agradeceu a presença e disponibilidade dos/as coordenadores/as dos Núcleos em participar da reunião com o Conselho Consultivo da Ouvidoria e iniciou uma rodada de apresentação entre todos/as presentes.
Após as apresentações, passou a palavra aos Núcleos Especializados para que apresentassem um panorama geral das atuações desenvolvidas no contexto da pandemia. Importante ressaltar que todos/as os/as Núcleos agradeceram a realização deste intercâmbio e a oportunidade de desenharem estratégias coordenadas com o Conselho Consultivo. Além disso, todos os Núcleos deram destaque às atuações interdisciplinares e articuladas entre os diversos Núcleos.
Todos os Núcleos presentes apresentaram as iniciativas que estão desenvolvendo e propostas de agendas comuns a serem trabalhadas conjuntamente com o Conselho Consultivo.
Finalizada a primeira rodada de apresentação dos Núcleos, os conselheiros e conselheiras elogiaram e parabenizaram a valorosa e intensa atuação dos Núcleos Especializados e ressaltaram a importância do estabelecimento de um canal de dialogo continuo e estreito com os Núcleos. Questionaram sobre os dados de violência doméstica conta adolescentes, acessibilidades das informações, sobre os encaminhamentos dos relatórios de inspeção, audiências de custodia, atuação sobre mulheres em situação de rua, entre outros pontos.
Neste momento, o Conselho Consultivo se mostrou especialmente interessado em ouvir com mais detalhes dos Núcleos as questões relativas à discussão sobre atribuições, público alvo e critérios de atendimento. Em seguida, os Núcleos esclareceram os pontos abordados em sua rodada final de interação, destacando a necessidade de que cada Núcleo dialogue com o Conselho sobre suas percepções e análises sobre os temas em questão e destacaram que é necessário que se discuta conjuntamente a definição de pobreza, diretrizes para o atendimento, ampliação do conceito de superendividamento e assim, propuseram a criação de uma agenda comum sobre estes temas com o Conselho.
Willian Fernandes agradeceu a participação de todos/as e informou que o Conselho Consultivo já havia listado muitos destes temas para a discussão no âmbito do Conselho durante este biênio e que temas como critérios de atendimento, expansão e definição de pobreza, e os fundamentos de atuação da Defensoria Pública, já foram distribuídos entre os/as Conselheiros/as.
Sugeriu, como encaminhamento, uma integração maior entre o Conselho Consultivo e os Núcleos Especializados na discussão destas agendas, bem como a realização de reuniões específicas sobre os temas em questão.
Encaminhou-se, assim, a realização de uma reunião específica entre o Conselho Consultivo e Núcleos Especializados para a discussão dos critérios de atendimento com a presença da conselheira Luciana Gross que já havia apresentado uma proposta inicial visando o aperfeiçoamento da politica de atendimento, considerando-se critérios de vulnerabilidade socioeconômicas.
No mesmo sentido, sugeriu-se a realização de uma reunião específica entre o Conselho Consultivo e Núcleos Especializados para a discussão das políticas afirmativas e de cotas raciais, bem como sobre tutela coletiva, as diretrizes para a expansão institucional e atribuições.
Para as discussões bilaterais, encaminhou-se no sentido de compartilhar os contatos dos Núcleos com o Conselho.
Willian Fernandes também sugeriu a socialização dos relatórios semestrais produzidos pelos Núcleos, bem como dos relatórios de inspeção produzidos pelo NESC.
Vencidos todos os pontos da pauta, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, convocou todos/as os/ as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 07/07, às 9h30, pela plataforma “Teams” e encerrou os trabalhos.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00035
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Objeto: contratação de serviços de manutenção, assepsia e higienização de bebedouros de garrafão e de pressão, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Considerando o Aviso de Licitação, publicado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 30/06/2020, resolve retificar o número do processo, no seguinte aspecto: Onde se lê: “Processo 12781/2020”, leia-se: “Processo 12781/2019”.
Diário Oficial do Estado - 30-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-6-2020
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 26-6-2020.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 365/20, a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a partir de 27-6-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
27/6 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
28/6 - Gustavo Rodrigues Minatel
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-6- 2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Aquiles Alijarte e Francisco Mendes de Sousa Filho, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao DEA - Departamento de Arquitetura e Engenharia no dia 27-06-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Ana Carolina Guiname Santos, RG. 52975969X, a partir de 24-06-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Valeria Augusta Dias Giraldi, RG. 183336987, a partir de 27-06-2020
UNIDADE PIRACICABA
Taina Ingrid Meloni Rodrigues, RG. 432206796, a partir de 01-07-2020
Mariana Chris Ferraz Alves, RG. 547115350, a partir de 01-07-2020
Cristiano Cleiton dos Santos Junior, RG. 555779117, a partir de 01-07-2020
Fabricio da Mota Faria, RG. 442506545, a partir de 01-07-2020
Thiago Reis Alves, RG. 465931418, a partir de 01-07-2020
Lourenco Cardoso de Campos Neto, RG. 41316150X, a partir de 01-07-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Marianna de Andrade, RG. 523911099, a partir de 01-07-2020
Felipe Augusto Abou Asli Alves, RG. 437250933, a partir de 01-07-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Renan Tavares da Silva Lima, RG. 368345312, a partir de 29-06-2020
UNIDADE MARÍLIA
Rita de Cassia Santana Moreira, RG. 498070244, a partir de 29-06-2020
UNIDADE AVARÉ
Wagner Bruno dos Santos, RG. 461092694, a partir de 29-06-2020
UNIDADE BARRETOS
Julia de Oliveira, RG. 497931370, a partir de 29-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE AVARÉ
Cristiano de Lucas Costa, RG. 440501702, a partir de 25-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Ricardo Ferreira Cipriano, RG. 526354215, a partir de 24-06-2020
UNIDADE PIRACICABA
Sabrina Choutock Goya, RG. 37778297X, a partir de 03-07-2020
Isabele Lima dos Santos, RG. 555224387, a partir de 03-07-2020
Yann Saraiva de Souza, RG. 487657615, a partir de 03-07-2020
Jacqueline de Lima Luz, RG. 444319827, a partir de 03-07-2020
Brenno Calderan Brossi, RG. 566124415, a partir de 03-07-2020
Leticia Bortolazzo dos Santos, RG. 549423047, a partir de 03-07-2020
Jessica Juliana Lima Rodrigues, RG. 381089642, a partir de 03-07-2020
Muriel Fabiana Messias, RG. 444738502, a partir de 03-07-2020
Nicolle Machado Ferramola, RG. 361539605, a partir de 03-07-2020
Philipe Stroeder Perez, RG. 417661745, a partir de 03-07-2020
Felipe Giordano Benatti Mattos, RG. 537192633, a partir de 03-07-2020
Gustavo de Oliveira Macedo, RG. 460119965, a partir de 03-07-2020
UNIDADE LIMEIRA
Hellena Talita Oliveira da Silva, RG. 390465392, a partir de 01-07-2020
Sabrina Santos Cocco, RG. 487519905, a partir de 01-07-2020
Renata Catarina dos Santos, RG. 498179060, a partir de 01-07-2020
Octavio Felipe de Paula Garcia, RG. 570798668, a partir de 01-07-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, Prorroga por 30 dias a contar de 30-06-2020 a posse do candidato ao cargo de Oficial de Defensoria Pública LEONARDO GUILHERME DA COSTA, RG 44.968.141-5.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba, através do endereço eletrônico bguerra@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Arisa Mizuno Ferrari RG 55.867.266-8;
Rafael Frade Pires RG 55.285.067-6;
Leticia Sant Ana Castilho RG 45.906.019-3;
Bianca de Almeida Monteiro RG 38.142.991-x.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico unidade.guaruja@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matrícula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Kalil Ramiris Costa Santos RG 53.911.101-6;
Larissa Soares de Brito dos Santos RG 55.482.265-9.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Fabio Henrique Araujo da Silva RG 37.857.700-1;
Manuela Antonelli de Oliveira Souza RG 56.045.828-9;
Quesia Cristina dos Santos RG 53.727.851-5;
Joyce Lima Dias RG 5.414.147-9
Leticia Anny da Silva RG 47.771.935-1;
Alvaro Nata Vidal de Sousa RG 50.501.648-5;
Matheus Granato Rodrigues Silva RG 38.705.565.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matrícula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Marcos Henrique Bertonha Junior RG 48.148.663-X;
Jessica Pereira da Silva RG 47.376.576-7;
Tamara Cesario de Moura RG 44.195.361-X;
Vanessa Caroline Bernardino Eleuterio RG 49.698.138-9;
Fabiane Massolini Marchesin RG 54.767.634-7.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Enzo Diogo Formigoni RG 55.030.810-6.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 06-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Clara Dias Rodrigues RG 560.316-7;
Gabriela Paterlini RG 4.581.550-3.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2642/2020
Dispensa de Licitação 07/2020, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 Objeto: Aquisição de Protetores faciais “face shield” Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap - CNPJ: 49.325.4340001-50
Quantidade: 4.000 unidades
Valor Unitário: R$ 7,00
Valor Total: R$ 28.000,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ 109/2020, de 22-06-2020
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2020NE02207
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-66
Fonte de Recursos: 002.001.055
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
PROCESSO Nº 12781/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00035
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de manutenção, assepsia e higienização de bebedouros de garrafão e de pressão, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 30 de junho de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 13 de julho de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 27-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Celso Leo Yamashita para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, a Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva para exercer a função de Coordenadora Regional na Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Cessando a designação do Defensor Público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-06-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Eduardo Fontes da Silva, que iniciou o exercício em 29-06-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 27-06-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos dos autos CSDP 377/20, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 29/6/2020.
Amanda Ruiz Babadopulos - 04ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal; Renato Isnard Khair - 56ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alexandra da Conceicao Correa
Angelica Apparecida de Oliveira
Bruno Dessotti Inoue
Pamela Alves Correia
Veronica Hitomi Shimabukuro
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Lais Sampaio Cesar
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Camila Rocha de Freitas
Nathalia Netto Di Renzo
Remi Batista Magalhaes
Renan Correa Prandini
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 7º do Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, c.c. artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para participarem de treinamento, por meio de videoconferência, através da plataforma “Microsoft Teams”, voltado ao aprimoramento das atividades desenvolvidas nos plantões judiciários, que se realizará no dia 02-07-2029, às 16 horas:
Alessandra Pavan dos Santos
Alexandra da Conceicao Correa
Alexandre Tadeu dos Santos
Amanda dos Santos Silva
Andreia Oliveira Silva
Andressa Rodrigues de Oliveira
Angelica Apparecida de Oliveira
Antonio Carlos da Silva
Antonio Matosinho de Paula
Beatriz Ligia do Carmo
Bruno Dessotti Inoue
Camila Rocha de Freitas
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
Cassia Regina Guerra Soares
Cintia Bovo Diniz
Claudenir Alvarenga Almeida
Claudete Conceicao da Silva
Claudia Cristina Pitta
Davi de Andrade Alves
Edvan Mota dos Santos
Eliana dos Santos Malaquias
Fernando Bonini
Fernando Hideo Tiba
Jefferson Canuto Ribeiro
Julio Alberto Soares Catao
Karina Carvalho de Mendonca
Lais Matias dos Santos
Lais Sampaio Cesar
Luciano de Souza Cordeiro
Marcelio Brito Santos
Maria Cecilia Franco da Costa
Marina Oliveira dos Santos
Marina Paredes de Castro Azevedo
Marina Ribeiro Dias e Sa
Nathalia Netto Di Renzo
Nathalie Tressino Conde
Pamela Alves Correia
Priscila Melo dos Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo
Remi Batista Magalhaes
Renan Correa Prandini
Renato Cristiam Goldoni Domingos
Ricardo Beda da Silva
Sabrina Cristina Tressino Conde
Tatiane Carvalho Loiola
Thiago Rogerio Silva Soares
Valdir Rodrigues Maruco Junior
Valter Hugo Bargmann
Veronica Hitomi Shimabukuro
Weberton Rodrigues Mariano
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Considerando o Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020, publicado no D.O. de 18-06-2020, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais.
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, Resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-09-2020:
Adriana de Britto, Adriana Testi Tirello, Adriana Vinhas Bueno, Alandeson de Jesus Vidal, Alessandro Valerio Follador, Alexandra Pinheiro de Castro, Alexandre Grabert, Alexandre Orsi Netto, Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff, Aline Toyama Shiraki Nishikawa, Allan Ramalho Ferreira, Amanda Cavalcante Fervenca, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Amanda Ruiz Babadopulos, Andre Eugenio Marcondes, Andrea de Almeida Rossler, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao, Ariane Carolino de Padua Paschoal, Arthur Soares Pinto Moser, Artur Rega Lauandos, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Beatriz dos Santos Mattos, Benno Buchman, Bernardo Faeda e Silva, Bruna Goncalves da Silva Loureiro, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Bruno Amabile Bracco, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Diaz Napolitano, Bruno Girade Parise, Bruno Lopes de Oliveira, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Paronetti Silva, Camila Ueno, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Carlos Hideki Nakagomi, Carolina Costa Fiaes Bicalho, Carolina Gurgel Lobo, Caroline Ferreira da Cunha, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Cecilia Nascimento Ferreira, Celso Leo Yamashita, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Cristina Victor Garcia, Cynthia Pinto de Mendonca, Daniel Bidoia Donade, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Gabriel Piccolotto, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniele Cristina Barbato, Danielle Cristina Uemura, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Danilo Tadeu Szigmond Franco, Danilo Vicente de Araujo Silva, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Debora Rezende Dantas Motta, Diogo Cesar Perino, Dione Ribeiro Basilio Vidal, Douglas Ribeiro Basilio, Douglas Schauerhuber Nunes, Douglas Tadashi Magami, Edgar Pierini Neto, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Elizangela Oliveira dos Santos, Eloisa Maximiano Goto, Erika de Vasconcellos Lima Pompeo, Estela Waksberg Guerrini, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabiana Ferraz Luz Mihich, Fabiana Julia Oliveira Resende, Fabio Jacyntho Sorge, Fabricio Bueno Viana, Fabricio de Vecchi Barbieri, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Augusto Peres Penteado, Felipe de Castro Busnello, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Costa Teixeira, Fernanda Cukier dos Santos, Fernanda Seara Contente, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Fernando Nicolas Penco Juve, Fernando Rodolfo Merces Moris, Filipe Dias Rodrigues, Filovalter Moreira dos Santos Junior, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Flavio de Almeida Pontinha, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, Gabriel Machado Maglio, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriela Mosciaro Padua, Genival Torres Dantas Junior, Gesanne Fonseca Gomes, Giovanna Blanco Magdalena, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Diniz Barbosa, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Gustavo Augusto Soares dos Reis, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, Gustavo Goldzveig, Gustavo Rodrigues Minatel, Hamilton Neto Funchal, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Horacio Xavier Franco Neto, Isadora Brandao Araujo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Ivan Silveira Laino, Jamal Chokr, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, Joao Finkler Filho, Joao Henrique Imperia Martini, Joao Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Joyce Santos de Oliveira, Julia Aparecida Romao da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Goncalves Miele, Juliana Martins de Carvalho Monnerat, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliane Tagami, Julio Camargo de Azevedo, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, Karina Santos Salvador, Larissa Grimm Bakri, Laura Naves Filisbino, Leandro de Castro Silva, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, Leila Rocha Sponton, Leonardo Arantes Vicentini, Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Goncalves Furtado Lima, Leonardo Nascimento de Paula, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Leonel Lucas Lucariello Filho, Leticia de Mattos Brito Sales, Leticia Lopes Soares de Souza, Ligia Stroesser Figueiroa, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Lucas Matheus Molina, Lucas Pampana Basoli, Lucas Soares e Silva, Lucia Thome Reinert, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Lucio Mota do Nascimento, Luis Guilherme Pereira Delledono, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Otavio Contim Ferratto, Luiz Rascovski, Maiara Cangucu Marfinati, Maira Coraci Diniz, Marcel Benetti Boer, Marcelo Dayrell Vivas, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Auxiliadora Santos Essado, Maria Beatriz Gomes Machado Portos, Maria Camila Azevedo Barros, Maria Carolina Pereira Magalhaes, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Dalberto, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mariana Pagano Gil, Mariana Silva Galo Bertolami, Mariana Zakia Cavalcanti, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, Mariane Vinche Zampar, Maricy Rehder Coelho Camara, Mariela Moni Marins Tozetto, Milena Jackeline Reis, Monica Godano Schlodtmann, Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias, Octavio Ginez de Almeida Bueno, Patricia Maria Liz de Oliveira, Patrick Lemos Cacicedo, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Barbosa Cardoso, Paula Hungria Aagaard, Paula Manzella Romano Valenti, Paula Sant Anna Machado de Souza, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Paulo Ricardo de Divitiis Filho, Paulo Schwartz de Simone, Paulo Siciliano, Pedro Naves Magalhaes, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Pietro da Silva Estabile, Priscila Morgado Cury, Rafael Bessa Yamamura, Rafael Braga Vinhas, Rafael Cardoso Freitas, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rafael de Souza Miranda, Rafael Galati Sabio, Rafael Gomes Bedin, Rafael Kodama, Rafaela Gasperazzo Barbosa, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Moura Goncalves, Renata Okano Gimenes Sella, Renata Simoes Stabile Bucceroni, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Ricardo Cesar Franco, Ricardo de Paula Mioto, Ricardo de Sant Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Jorge Kruta Barros, Ricardo Lobo da Luz, Ricardo Lourenco Dias Ferro, Rita de Cassia Gandolpho, Rodolfo Marques da Silva, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Rodrigo Tadeu Bedoni, Roseleine Aparecida da Silva, Sergio Andre Weise Chinez, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Soraia Anka, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiana de Souza Kotake, Tatiana Mendes Soares Bachega, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Thais Guerra Leandro, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Thiago Soares Piccolotto, Thomaz Fiterman Tedesco, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas, Victor Luiz Oliveira da Paz, Vinicius Conceicao Silva Silva, Vivian Maria Lopes, Volney Santos Teixeira, Wesley Sanches Pinho, Wild Afonso Ogawa Filho, Yago de Menezes Oliveira, Yanko Oliveira Carvalho Bruno.
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 03, 10, 17 e 24-06-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-06-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 29 e 30-06-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público, Rafael Rodrigues Veloso, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, bem como tornando sem efeito à a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-6-2020
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período compreendido entre 01-06-2020 a 30-06-2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Unidade Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 129ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/19
Interessado/a: Mariela Moni Marins Tozetto
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 651ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 365/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha como integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres em complemento ao biênio 2018/2020, e não conhecer a inscrição das Defensoras Públicas Maria Carolina Pereira Magalhães e Vanessa Alves Vieira, de acordo com o artigo 9º, § 2º da Deliberação CSDP 038/07, arquivando-se os autos.
CSDP 377/20
Interessado/a: Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair
Assunto: Remoção por permuta (56ª DP da Unidade Varas Singulares e 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 010/20
Interessado/a: Fernanda Passoni de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 13-05-2020
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Vista concedida à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 389/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, de acordo com o comunicado, publicado a seguir.
Comunicado
Considerando o termo final do mandato do Diretor da Escola da Defensoria Pública, conforme disposições da Deliberação CSDP 250, de 22-06-2012, ficam abertas inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos interessados em assumir o cargo.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever junto ao Conselho Superior, mediante requerimento enviado por meio eletrônico ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, entre 29 de junho e 10 de julho até as 18h.
As inscrições deverão ser acompanhadas de projeto de atuação, currículo profissional e acadêmico e outros documentos que a candidata ou candidato entenderem pertinentes.
Somente serão consideradas válidas as inscrições com confirmação de recebimento pela Secretaria do Conselho Superior.
CGDP CAEP 004/18
Interessado/a: Luiz Antonio Felipe Franchito
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 016/18
Interessado/a: Daniella Bonilha de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e 5º relatórios semestrais, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CGDP CAEP 026/18
Interessado/a: Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 029/18
Interessado/a: Rafael Kodama
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea Retirado de pauta
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro Retirado de pauta
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro Retirado de pauta
Pauta da 130ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-06-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Fabricio Yudi de Azevedo Hanzawa, RG. 347970576, a partir de 26-06-2020
Unidade Penha
Beatriz Hernandes Zambelli, RG. 369488702, a partir de 01-07-2020
Amanda Lazzarini, RG. 453250804, a partir de 01-07-2020
Unidade Jabaquara
Julia Gallico Silva, RG. 397218175, a partir de 01-07-2020
Tania Luiza Romanio Martuscelli, RG. 390227183, a partir de 01-07-2020
Marcos Galindo Ventura, RG. 27369957X, a partir de 01-07-2020
Unidade Santo Amaro
Ana Paula Lisboa Lima, RG. 508451267, a partir de 01-07-2020
Stella Louise Balbino da Silva, RG. 381072885, a partir de 01-07-2020
Janayna Pereira Patrocinio, RG. 500990529, a partir de 01-07-2020
Bianca Moreira Teixeira, RG. 506699201, a partir de 01-07-2020
Lorena Moreira dos Santos, RG. 371342168, a partir de 01-07-2020
Unidade Santana
Beatriz Izar Pasqualini, RG. 396248974, a partir de 25-06-2020
Alex dos Santos Menezes, RG. 538830724, a partir de 25-06-2020
Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato, RG. 658030760, a partir de 25-06-2020
Unidade Nossa Senhora do Ó
Matheus de Lima Carlos, RG. 557652169, a partir de 24-06-2020
Camila Rodrigues dos Santos, RG. 347017010, a partir de 24-06-2020
Unidade Família
Ariane Gabriella da Silva, RG. 501128050, a partir de 01-07-2020
Omar dos Santos, RG. 369424906, a partir de 01-07-2020
Unidade Fazenda Pública
Laura Bestane Brantis, RG. 593011399, a partir de 01-07-2020
Matheus Gouveia Belon, RG. 377818252, a partir de 01-07-2020
Cristina Leimi Matsubara, RG. 232003403, a partir de 01-07-2020
Unidade Cível
Michel Silva Nunes, RG. 342469599, a partir de 01-07-2020
Polo de Atendimento Especializado Central - Família
Luzimar Ferreira Lima, RG. 525898931, a partir de 01-07-2020
Petra Vasconcelos Oliveira, RG. 505719587, a partir de 01-07-2020
Unidade Ribeirão Preto
Maite Luiza Cardoso, RG. 523046352, a partir de 25-06-2020
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Andrea Lasevicius Moutinho, RG. 508473743, a partir de 01-07-2020
Unidade Santo André
Isabela Moraes Bocardo, RG. 372957961, a partir de 26-06-2020
Margarete dos Santos, RG. 275037861, a partir de 26-06-2020
Unidade Butantã
Jackson Vinicius Lins da Paixao, RG. 535761156, a partir de 24-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Daniela
Gabriel Piccolotto, RG: 27708323-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 25-07-2020 a 07-08-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG. 43236953-3, Oficiala de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 18-06-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico unidade.registro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gislaine de Oliveira Gonçalves RG: 42.066.591;
Giovana Alcini Azevedo RG: 50.373.047;
Mateus Kim Kuroda Viana RG: 50.078.702-5;
Manoela Carolina de Freitas Cipriano RG: 57.385.205-4;
Natasha Savana Victoria Florindo Guimaraes RG: 50.076.788-9.
Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bianca Ronconi Biagioni RG: 42.407.668-8;
Solange Rodrigues Melati RG: 1.772.674-5;
Tuany Alves Rodrigues RG: 56.818.995-4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Taubaté, através do endereço eletrônico tmorais@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jade da Silva Freitas RG: 39.935.703-8;
Francine Canedo Bassetti Toledo RG: 48.349.457-4;
Karoline Aparecida de Lima Candido RG: 56.577.207-7;
Ana Carolina de Faria Cesar Datola RG: 33.196.246-9;
Julia Andrade da Silva RG: 52.206.186-2;
Dulcineia de Carvalho Martins RG: 23.739.343-8;
Victor Ferraz de Oliveira RG: 55.286.260-5;
Mariana Pinheiro Nunes RG: 36.768.162-6;
Kennia Taciane Cardoso da Rocha RG: 54.471.073;
Leticia Franca Nunes da Silva RG: 50.158.977-6;
Amanda Costa Vilela RG: 39.304.977-2;
Caio RG: 56.526.014-8;
Roselaine Espindula Lumertz RG: 80.692.035-63;
Rafaela de Oliveira Emilio RG: 39.935.983-7;
Antonio Faberson de Alvarenga Fonseca RG: 50.583.962-3;
Marcia Helena Donato RG: 16.532.381-4;
Elaine Ribeiro Barbosa RG: 27.128.380-4;
Melissa Camargo Moreira Marson RG: 50.971.866-8;
Renan de Macedo Muassab RG: 38.261.324-7;
Bruna Leticia Monteiro RG: 37.321.751-1;
Ingrid Theodoro Vaillant RG: 54.130.475-6.
Ato da Secretaria da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, de 26-06-2020
Tornando públicas as decisões da Comissão em relação aos pedidos de atribuição de pontuação a cursos no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, nos termos do art 10§3º da Resolução CEPCC 01/2019:
| NÚMERO CEPCC |
INTERESSADO/A |
DECISÃO |
|
01/2020 |
Renan Correa Prandini |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. O interessado passa a ter saldo de 19 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 07-11-2019 |
|
02/2020 |
Marcelino Spoliar Junior |
A Comissão deferiu o pedido, por unanimidade. O interessado passa a ter saldo de 15 pontos. Sua data de início do prazo para cumprimento do programa de pontuação é 24-12-2019. |
Ato do Diretor Técnico, de 26-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias abaixo indicados, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO DATA
Ligia Cioca Kater RG: 53.321.545-6; 01-07-2020;
Aretha Cruz de Brito RG: 18.037.203; 01-07-2020;
Mylena de Lima Machado RG: 1.799.809-7; 01-07-2020;
Carla Carfan de Souza RG: 39.561.579-3; 01-07-2020;
Isabella Parzewski Henrique Silva RG: 50.822.472-X; 01-07-2020;
Barbara Gomes Brandao RG: 42.325.315-3; 01-07-2020;
Jessica Guillen RG: 47.452.028-6; 01-07-2020;
Manollo Sedano de Oliveira RG: 35.813.813-9; 01-07-2020;
Gilson Morato Parra Junior RG: 53.263.318; 01-07-2020;
Vanessa Barbosa Campoi RG: 38.926.567-6; 02-07-2020.
Diário Oficial do Estado - 26-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 109/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, e com fundamento no artigo 20, caput, do Ato Normativo DPG 100/2014 e no artigo 24, inciso XIII, e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da Funap – Fundação “Prof.Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso, inscrita no CNPJ sob o nº 49.325.434/0001-50, para aquisição de 4.000 mil unidades de protetores faciais do tipo “face shield” para distribuição nas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 2642/2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
20/6 - Gustavo Rodrigues Minatel
21/6 - Betania Devechi Ferraz Bonfa
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-6-2020
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Sanchez Ita Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2709/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0185/2020
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Thiago Bottino do Amaral que participou do evento “Aspectos da Legislação Anticrime”, no dia 24-06-2020 das 09h15 às 10h45.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2020NE00665
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
Processo EDEPE 0271/2019
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Coordenação Regional da EDEPE
Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE nomeados/as em 28-05-2019, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 244/12, para os/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Cláudia Aoun Tannuri, Maria Carolina Pereira Magalhães, Tatiane Bottan, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Renato Campolino Borges, Alex Gomes Seixas e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Bruno Pulsone Thomaz, RG. 393216937, a partir de 24-06-2020
Unidade São Miguel Paulista
Joelma Alves dos Santos, RG. 539264209, a partir de 24-06-2020
Unidade São Carlos
Milene Morais, RG. 531628486, a partir de 24-06-2020
Unidade Maua
Simone Ferreira dos Santos Gueno, RG. 98875607, a partir de 25-06-2020
Unidade Tupã
Gabriele Reducino Valentim Machado, RG. 555538813, a partir de 24-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Taubaté
Rafael de Almeida Jacinto Junior, RG. 384041462, a partir de 24-06-2020
Divisão de Atendimento Inicial Criminal
Claudio Santos de Moura, RG. 2728393, a partir de 22-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Francisco Lopes do Nascimento, RG. 330339928, a partir de 01-07-2020
Leandro Sousa da Silva, RG. 381189910, a partir de 01-07-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Pedro Hermes Santos Schoola, RG. 577025624, a partir de 01-07-2020
Beatriz Ramos de Paula, RG. 389295838, a partir de 01-07-2020
Sergio Carvalho dos Santos, RG. 493135819, a partir de 01-07-2020
Hugo Arikawa Marcelino, RG. 398656563, a partir de 01-07-2020
Daniel Tavares Freitas, RG. 501219274, a partir de 01-07-2020
Julia Riverete Souza e Silva, RG. 441399939, a partir de 01-07-2020
Daniel Avilla Vega Garcia, RG. 361023030, a partir de 25-06-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giuliana Brunini Garcia de Alcaraz, RG. 503937940, a partir de 25-06-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leticia da Costa Sacilotto, RG. 508977034, a partir de 25-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Luckas Lopes Piva, RG. 502616544, a partir de 03-07-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Luiz Felipe Machado Muraca, RG. 50317032X, a partir de 24-06-2020
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luccas Augusto Barbosa Dias RG 41.103.258-6;
Isadora Alves Nardelli RG 50.422.085-8;
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Juliana Morilhas Silvani RG: 35.253.162-9;
Laura Garcia Senhorinho RG: 37.055.730-X;
Julia de Carvalho Catao Dias RG: 36.358.537-0;
Diogo Sartorelli Correa RG: 35.356.918-5;
Giulia Telles Jafelice RG: 37.682.763-4;
Pedro Fernando Borges RG: 43.556.630-1;
Raphael Messana Gomes Pinto RG: 50.515.197-7;
Ana Vitoria Bertin Stanganelli RG: 37.537.570-3;
Jorge Ferreira da Silva Junior RG: 45.209.398-3;
Mateus Aparecido Santana Morais RG: 138.623.767-1;
Aline Martim da Silva RG: 48.744.129-1;
Natalia Leme Pereira RG: 46.624.108-2;
Luiz Fernando Ferreira Gomes RG: Mg-12915711;
Pamela Gabrieli Valosio Mendes RG: 55.967.740-6;
Leonardo Cleston de Souza Mariz RG: 37.602.050-7;
Sinara Regina Moreira RG: 52.278.038-6;
Lilian Santos Melo RG: 43.145.334-2;
Matheus Prata Marques Farias RG: 52.113.284-8;
Nicole Antunes Costa Feitosa RG: 42.093.644-0;
Matheus de Moraes Batista RG: 50.534.832-9;
Felipe Gardelino Savino RG: 49.707.064-9;
Luiza Rezende Ferraz Cunha RG: 54.511.818-9;
Patricia Fernandes Vieira RG: 946843;
Luiz Henrique Pereira Sobrinho RG: 50.920.278-0;
Ernesto Azevedo Bruscino RG: 37.976.043-5;
Juliana Maura Goncalves Lima RG: 53.266.553-3;
Renato Stankunas RG: 30.659.905-3;
Thais Rezende Bora RG: 53.267.364-5;
Maria Vitoria Silva Figueiredo RG: 56.154.845-6;
Glaucia da Silva Souza RG: 52.629.731-1;
Bianca dos Santos Souza RG: 63.205.047-0;
Clemilce Soares Duarte RG: Mg1059843;
Thales de Paula Ribeiro RG: 49.279.498-4;
Lucas Quintela Paulino de Souza RG: 49.164.242-8;
Rafael Botigelli Santos RG: 50.171.919-2;
Vanessa Ingrid Ribeiro RG: 47.015.076-2;
Isabela Martins Juca RG: 45.965.703-3;
Larissa Othero Tiossi Teixeira RG: 37.600.022.20;
Marco Antonio Dias Toledo Rodrigues RG: 45.245.784-1;
Leticia Satie Yamamoto RG: 54.105.607-4;
Jaqueline de Almeida dos Santos RG: 38.770.632-X;
Gleyzielen Santos de Santana RG: 54.794.715-X;
Victor Vincenzo Silva Garcia RG: 53.681.891-5;
Maria Luiza Carneiro Taveira RG: 39.949.153-3;
Diogo Rodrigues Veloso RG: 46.096.151-2;
Matheus Eduardo Ribeiro Barbosa RG: 44.628.954-1;
Sidinei Neves de Oliveira RG: 42.150.316-6;
Lidia Mayara Santos Silva RG: 48.682.180-8;
Katryn Kherlakian RG: 50.300.741-9;
Thais Hellen Almeida Silva RG: 38.984.027;
Wendy Stefany Pereira Rodrigues RG: 44.090.335-X;
Erisvelton Santos Trindade RG: 55.433.869-5;
Beatriz Bravo Penariol RG: 54.427.866-5;
Adriano Justino dos Santos RG: 34.066.490-3;
Roberta Carlos da Silva RG: 39.846.126-0;
Aynara Nalvo Melitene de Camargo RG: 55.367.352-X;
Claudia Tamires de Sousa Santos RG:38.443.508-7;
Monique Santos Pascoal RG: 52.013.572-6;
Ingrid Caroline Alves Pereira Chaves RG: 38.886.395-X;
Robert de Souza Monte RG: 33.233.147-7;
Ingrid Menezes Rabelo RG: 46.614.252-3;
Alexandre Blois Crispino RG: 50.310.630-6;
Debora da Silva Trapia RG: 36.562.607-7;
Adriana Berklian Vaivutskas RG: 39.308.679-3;
Larissa Xavier de Sousa RG: 50.253.907-0;
Danielli Bonelli RG: 54.595.069-7;
Sandra Neide Xavier Camargo da Silva RG: 3.585.395-6;
Laerte Iwanaga da Silva RG: 35.283.534-5;
Karla Thais Ferrer da Costa RG: 38.412.595-5;
Amanda da Costa Silva Gonsevski RG: 39.320.178-8;
Francisco de Assis Pinto Junior RG: 49.136.817-3;
Ailton Jose Antunes RG: 29.951.187-X;
Alessandro Rezende Santos RG: 63.867.257-0.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luana Bueno Goncalves Dourado RG: 47.252.772-1;
Juliana Maria Monteiro Ribeiro
Luciana Befelco
Eduardo Antonio Domingues RG: 23.993.525-1;
Jorge de Melo Vilas RG: 34.560.988-8;
Jeferson Rodrigues de Araujo Souza RG: 36.220.606-5;
Simey Cristina Cavalho Lima RG: 30.597.672-2;
Vanessa dos Santos RG: 35.454.776-8;
Fabricio Oliveira dos Santos RG: 11.163.621-3;
Lisandra Ribeiro de Sousa RG: 38.939.335-6;
Danilo Gomes Cardoso RG: 48.251.888-1;
Aline de Novaes Viana RG: 44.359.248-2;
Alex da Cruz Silva RG: 39.065.170-9;
Edilson Alves de Mello RG: 13.453.789-0.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-01-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Tais Maria Lima RG: 57.580.402-6;
Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci RG: 46.945.780-6;
Debora Arruda Passarinho 56100051-7
Camila Kupper Barreiros 39.834.220-X
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Sabrina Choutock Goya RG: 37.778.297-X.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rogerio Prado RG: 30.455.010-3;
Maynara Farias Figueiredo Wansoscki RG: 57.962.544-X;
Milena Rotta Kamiya RG: 53.817.931-4;
Luana Graciana Silva RG: 53.605.079-X;
Guilherme Ferreira Serafim RG: 47.836.997-9;
Julia Rafaela Almeida Gomes RG: 19.795.422;
Anna Flavia Souza Dias RG: 50.479.816-9;
Isabel Mendes da Silva RG: Mg12568777;
Caique Gustavo da Silva Batista RG: 37.290.716-7;
Marcelo Aparecido Junior Dias RG: 17.254.395;
Paula Carvalho Galhardo RG: 30.280.001;
Julia Ezequiel RG: 49.847.173-1;
Yasmin Samira Marcelo RG: 55.819.954-9;
Aloane Fabri Pereira RG: 52.654.952-X;
Gabriela Inacio de Lacerda RG: 44.373.087-8;
Mariana Pereira Lopes RG: 45.275.606-6.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Fabio Lucas Novaes Rocha RG: 37.048.420-4;
Bruna Michele Chagas da Gama RG: 48.032.490-6;
Alexia Guilmo Spinelli RG: 4.608.185-8.
Ato do Diretor Técnico, de 24-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Silvia Pereira Abranches RG: 35.188.401-4;
Stephany de Menezes da Silva RG: 43.990.017-7;
Carolina Ferreira da Silva Souza RG: 27.492.701-1;
Felipe Delfino de Melo Souza RG: 39.492.912-3;
Thiago Lutten Leitão RG: 53.484.310-4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-07-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lucas Digieri dos Santos RG 5.562.908-5.
Ato do Diretor Técnico, de 25-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thiago Henrique Campos Gentil RG 42.377.376-8;
Danielle Apis Silverio RG 44.318.920-1;
Fernando Luis Barroso da Silva Filho RG 52.355.285-3;
Bruna Pereira e Silva RG 46.195.490-4;
Gabriella Lana Silva RG 46.927.648-4;
Barbara Lisboa Cassiano RG 50.158.084-0;
Bruna Soares Moraes RG 52.036.826-5.
Ato do Diretor Técnico, de 23-6-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública RENATO CRISTIAM GOLDONI DOMINGOS, RG: 37285167-8, a decisão judicial proferida no processo 1026361-77.2020.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 25-6-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública TIAGO MARIANO FERRAZ, RG 33613750-3, a decisão judicial proferida no processo 1019864-89.2019.8.26.0309 da Vara da Fazenda Pública do Foro de Jundiai/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 03-07-2020, das 09h às 12h, na plataforma Microsoft Teams.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Caio Jesus Granduque José, Cecília Nascimento Ferreira, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Fernanda Penteado Balera, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Isabella Benitez Galves, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Borgheresi Duarte, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 009/2020, PA NCDH 010/2020, PA NCDH 011/2020, PA NCDH 015/2020, PA nº NCDH PA 16/2020, PA NCDH 018/2020, PA NCDH 021/2020, PA NCDH 022/2020, PA NCDH 023/2020, PA NCDH 026/2020, PA NCDH 050/2015 e PA NCDH 014/2016.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, realizada por videoconferência, no dia 30-06-2020, das 9h às 13h.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Ungar João, Cristina Emy Yokaichiya, Danilo Caetano Silvestre Torres, Douglas Schauerhuber Nunes, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernando Nicolas Penco Juve, Flavio de Almeida Pontinha, Gabriela Galetti Pimenta, Gabriele Estabile Bezerra, Leonardo Biagioni de Lima, Luana Barbosa Oliveira, Maria Camila Azevedo Barros, Mateus Oliveira Moro, Mayara Rossales Machado, Patrick Lemos Cacicedo, Rafael Gomes Bedin, Surrailly Fernandes Yousseff, Tatiana Mendes Soares Bachega, Thais Guerra Leandro e Vitor José Tozzi Cavina.
Pauta
a) Protocolos de Inspeção
b) Informes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
c) Mutirões
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-6-2020
Tornando pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL ON-LINE PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 12-06-2020.
Os recursos da nota final devem ser protocolados entre os dias 29/06 a 30/06, até às 12h, através do endereço de e-mail constante na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a planilha, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 25-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG - 179, de 24-6-2020
Altera o Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017, que trata do Regimento Interno da Escola da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo Considerando as atribuições da Escola da Defensoria Pública, previstas no artigo 58, da Lei Complementar Estadual 988, de 2006;
Considerando a necessidade de adequar o regimento interno da Escola da Defensoria Pública;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988, de 2006, resolve:
Art. 1º - O inciso XIX, do art. 11 do Ato Normativo 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11. [...]
XIX - submeter ao Conselho da EDEPE, na primeira reunião de cada ano, prestação de contas e relatório das atividades desempenhadas pelo órgão no exercício anterior, bem como enviar aos/às Conselheiros/as informações bimestrais sobre as atividades da Subárea de orçamento e finanças e Central de Execução de Honorários.
Art. 2º - Acrescem-se ao artigo 12 do Ato Normativo 127, de 27-07-2017 os parágrafos 3º, 4º e 5º com a seguinte redação:
Art. 12. [...]
§ 3º A composição do Conselho da Escola se dará por Ato da Direção da EDEPE, observado o disposto no § 4º, perdurando até o encerramento do mandato da Direção.
§ 4º Na primeira semana de seu mandato, o/a Diretor/a da EDEPE encaminhará ofícios para indicação ou recondução dos/as Conselheiros/as mencionados/as nos incisos IV, V e VII.
Recebidas as respectivas respostas, o/a Diretor/a publicará o ato mencionado no parágrafo anterior em 10 (dez) dias.
§ 5º É permitida uma recondução para os/as Conselheiros/as não natos.
Art. 3º - O caput do art. 13 do Ato Normativo 127, de 27-07-2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 13. O Conselho da EDEPE reunir-se-á ordinariamente, uma vez a cada quatro meses e, extraordinariamente, quando convocada pelo/a Defensor/a Público/a-Geral do Estado ou pelo/a Diretor/a da EDEPE ou por solicitação de três de seus membros.
Art. 4º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Julho, nas respectivas datas:
01/07/2020 Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições;
02/07/2020 Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;
03/07/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
06/07/2020 Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;
07/07/2020 Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;
08/07/2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
09/07/2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
10/07/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições;
13/07/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
14/07/2020 Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições;
15/07/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
16/07/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
17/07/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições;
20/07/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
21/07/2020 Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
22/07/2020 Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições;
23/07/2020 Maíra Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições;
24/07/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições;
27/07/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
28/07/2020 Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;
29/07/2020 Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;
30/07/2020 Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições;
31/07/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Flavia Agostini, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Segunda Subdefensoria Pública-Geral no dia 14-06-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-07-2020.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,de 24-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Julho de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Alessandra Pavan dos Santos, Andreia Oliveira Silva
05/07/2020 - Beatriz Ligia do Carmo, Cássia Regina Guerra Soares
11/07/2020 - Julio Alberto Soares Catão, Karina Carvalho de Mendonça
12/07/2020 - Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
18/07/2020 - Valdir Rodrigues Maruco Junior, Weberton Rodrigues Mariano
19/07/2020 - Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosinho de Paula
25/07/2020 - Cintia Bovo Diniz, Claudenir Alvarenga Almeida
26/07/2020 - Karina Carvalho de Mendonça, Lais Matias dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de Julho de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Andressa Rodrigues de Oliveira
05/07/2020 - Claudenir Alvarenga Almeida
11/07/2020 - Lais Matias dos Santos
12/07/2020 - Priscila Melo dos Santos
18/07/2020 - Alessandra Pavan dos Santos
19/07/2020 - Beatriz Ligia do Carmo
25/07/2020 - Fernando Hideo Tiba
26/07/2020 - Luciano de Souza Cordeiro
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários Cível e de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de Julho de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 - Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosinho de Paula
05/07/2020 - Fernando Hideo Tiba, Jefferson Canuto Ribeiro
11/07/2020 - Luciano de Souza Cordeiro, Marina Oliveira dos Santos
12/07/2020 - Sabrina Cristina Tressino Conde, Tatiane Carvalho Loiola
18/07/2020 - Andreia Oliveira Silva, Andressa Rodrigues de Oliveira
19/07/2020 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, Cássia Regina Guerra Soares
25/07/2020 - Jefferson Canuto Ribeiro, Julio Alberto Soares Catão
26/07/2020 - Marina Oliveira dos Santos, Marina Paredes de Castro Azevedo
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-06-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 24-06-2020, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini - POPRua Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 24-06-2020 a 30-06-2020, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - PopRua Santo Amaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública, abaixo indicada para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Regional Ribeirão Preto, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 19-06-2020, Simone Aparecida Gonçalves Yamada.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9236/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Frig Engenharia Ltda - EPP
CNPJ: 32.402.456/0001-74
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação do prazo de execução e de acréscimo de 12,30% ao valor do Contrato 064/2019, de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em mais 45 dias.
Modalidade: Tomada de Preços 002/2019
Prazo de vigência: de 21-01-2020 a 31-08-2020
Porcentagem de acréscimo: 12,30%
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-81
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 24-06-2020
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 2666/2020
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de termômetro para as Unidades da Defensoria Pública
Com fundamento no artigo 24, II da Lei 8.666, de 21-06-1993, combinado com o artigo 1º, I, “b” da Medida Provisória 961, de 06-05-2020 e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Noem Medical Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ sob o 32.737.279/0001-87, no valor de R$ 46.400,00.
Diário Oficial do Estado - 24-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 23-6-2020
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Jurídica, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 24-06-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 374/20, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-07-2020
Thiago Monteiro Pereira - 13ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, Regional Osasco;
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa - 3ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, Regional Osasco.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2715/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Paulo Schwartz de Simone para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Carolina Costa Fiães Bicalho; Felipe Augusto Peres Penteado.
05/07/2020 Carolina Costa Fiães Bicalho; Felipe Augusto Peres Penteado.
11/07/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
12/07/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
18/07/2020 Érika Ramos da Silva Miranda de Oliveira; Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
19/07/2020 Érika Ramos da Silva Miranda de Oliveira; Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.
25/07/2020 Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
26/07/2020 Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Francisco Romano, Liliane Mageste Barbosa
05/07/2020 Liliane Mageste Barbosa, Michel Allan Mofsovich
11/07/2020 Rafael de Souza Miranda, Rafaela Gasperazzo Barbosa
12/07/2020 Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Renato Campolino Borges
18/07/2020 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, RuanieCamile Lopes
19/07/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Bruna da Cunha Ferreira
25/07/2020 Carlos Roberto Isa, Rafael de Souza Miranda
26/07/2020 Danielle MitieKita, Danilo Vicente de Araujo Silva
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino
05/07/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino
11/07/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino
12/07/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino
18/07/2020 Luís Felipe Dias, Cynthia Pinto Mendonça
19/07/2020 Bruna RigoLeopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto Mendonça
25/07/2020 Estela Waksberg Guerrini, Felipe Hotz de Macedo Cunha
26/07/2020 Estela Waksberg Guerrini, Felipe Hotz de Macedo Cunha
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Rafael Galati Sabio
05/07/2020 Daniel Durvault Lemes Roitberg
11/07/2020 Danilo Caetano Silvestre Torres
12/07/2020 Debora Machado Cavalcante
18/07/2020 Diogo de Almeida Lopes
19/07/2020 Erica Marcilli Petroni
25/07/2020 Felipe do Amaral Matos
26/07/2020 Fernanda Costa Hueso
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/07/2020 Urbano Finger Neto
05/07/2020 Adriana Testi Tirelli
11/07/2020 Beatriz Ramos Vico
12/07/2020 Camila Paronetti Silva
18/07/2020 Clarissa Portas Baptista da Luz
19/07/2020 Claudio Lucio de Lima
25/07/2020 Daniel BidoiaDonade
26/07/2020 Felipe Capra da Cunha Lopes
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/07/2020 Marcelo Carneiro Novaes
05/07/2020 Marcelo Dayrell Vivas
11/07/2020 Marcus Vinicius Ribeiro
12/07/2020 Mariana Borgheresi Duarte
18/07/2020 Mariana de Gouvea Guarda
19/07/2020 Mariana Ferreira Cavalcante
25/07/2020 Mario Fagundes Filho
26/07/2020 Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 29-06-2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 12ª Defensoria da Unidade Osasco, Regional Osasco.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 29-06-2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 24ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - Osasco.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-08-2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-06-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Guarulhos, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Claudete Conceicao da Silva
Claudia Cristina Pitta
Marcelio Brito Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo
Ricardo Beda da Silva
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Amanda dos Santos Silva
Edvan Mota dos Santos
Eliana dos Santos Malaquias
Marina Ribeiro Dias e Sa
Valter Hugo Bargmann
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-06-2020
Considerando Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Alexandre Tadeu dos Santos
Davi de Andrade Alves
Fernando Bonini
Maria Cecilia Franco da Costa
Thiago Rogerio Silva Soares
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-7-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Antonio Felipe Franchito para acumular a 4ª Defensoria Pública, da Unidade Limeira, Regional Campinas, nos dias 08, 13, 14 e 15-04-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-04-2020, Luiz Antonio Felipe Franchito.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2020, Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, Luiza Ferreira Coelho - Unidade Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 651ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 010/20
Interessado/a: Fernanda Passoni de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 ano, a partir de 13-05-2020
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 365/20
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CSDP 377/20
Interessado/a: Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair
Assunto: Remoção por permuta (56ª DP da Unidade Varas Singulares e 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CGDP CAEP 004/18
Interessado/a: Luiz Antonio Felipe Franchito
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CGDP CAEP 016/18
Interessado/a: Daniella Bonilha de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CGDP CAEP 026/18
Interessado/a: Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
CGDP CAEP 029/18
Interessado/a: Rafael Kodama
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
CGDP CAEP 006/18
Interessado/a: Raphael Camarão Trevizan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP 017/18
Interessado/a: Fernando Nicolas Penco Juve
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 007/18
Interessado/a: Cecilia Nascimento Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 22-06-2020
Expediente CGDP 002/2020
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco possa se ausentar de suas atividades às quintas-feiras das 07h30 às 12h30, para frequentar a aula da disciplina “Ordenamento jurídico e sistema”, no período entre 2 de agosto e 11-12-2020, ministrada em curso de pós-graduação, nível de Doutorado, na área de Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Rogerio Goncalves Rodrigues, RG. 43277550X, a partir de 20-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ana Flavia Barcelos Santos, RG. 452388016, a partir de 18-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Gabriela de Angelis Oliveira Melani, RG. 52074407X, a partir de 20-06-2020
UNIDADE PIRACICABA
Miriam Teodoro, RG. 438166255, a partir de 18-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Renan Rodrigues dos Santos, RG. 335898373, a partir de 17-06-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Laryssa Silva Vieira, RG. 387234135, a partir de 16-06-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Antoniel Lopes Rimualdo, RG. 128848719990, a partir de 22-06-2020
UNIDADE LAPA
Eliseu Alonco de Oliveira, RG. 292179315, a partir de 22-06-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Igor Caiado Pedrosa dos Santos, RG. 393407299, a partir de 01-07-2020
UNIDADE BUTANTÃ
Edson Ribeiro de Sousa, RG. 205204892, a partir de 18-06-2020
Denise Correa Marques, RG. 508356246, a partir de 18-06-2020
UNIDADE RIO CLARO
Beatriz Conduta Basso, RG. 433345615, a partir de 22-06-2020
UNIDADE TUPÃ
Juliana Borim do Nascimento, RG. 508117082, a partir de 22-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Maria Isabel Toledo Del Rio, RG: 33422526-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 19-07-2020 a 03-08-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Mariana Leite Figueiredo, RG: 30424338-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 19-07-2020 a 31-07-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 23-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Edson Saldanha dos Santos RG: 39.860.766-7.
Ato do Diretor Técnico, de 23-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico vsousa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Julia Araujo Matos Rg: 49.900.085-7;
Leonardo Amendola Sanches Rg: 54.999.725-8;
Yasmin Alves Rg:38.275.379-3;
Susana Menezes do Prado Gonçalves Rg: 47.880.325-4;
Amanda da Silva Furniel Rg: 53.963.429-3;
Leonardo Alves Pierre Rg: 50.410.073-7;
Larissa Teixeira Bachelli RG: 39.129.557-3.
Ato do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bragança Paulisa, através do endereço eletrônico unidade.braganca@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giulia Serafim Rg: 53.971.555-4;
Guilherme Henrique Almeida Munhoz Rg: 5.432.138-1;
Glaubia Pereira Rg: 48.781.429-0;
Icaro Machado Prado Rg: 43.749.446-9;
Michely Zelbo Rg: 40.438.500-X;
Lucas Garcia Costa Rg: 49.950.286-3.
Ato do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Carolina Wadi Tierling Rg: 7.853.838-4;
Ingrid Sousa Costa Rg: 5.2028.618-2;
Stefany Lima de Carvalho Rg: 39.394.285-5;
Tamires Cordeiro de Assis Rg: 63.792.613-4;
Gabriel Takunaga da Costa Rg: 39.236.587-3;
Gabrielle Macedo Peixoto Rg: 37.330.956-9;
Omar dos Santos Rg: 3.694.249-0;
Julia Leiroz Calil Rg: 50.227.922-9;
Lucas Matheus dos Santos Finholdt Rg: 49.525.777-1;
Rita de Cássia Bazan Miglioli Rg: 10.288.855-3;
Felipe Yoshimitsu Kobo Rg: 46.044.406-2;
Kimberly Yuki Ogawaosmiro Rg: 54.031.278-2;
Mônica Fernandes de Albuquerque Rg: 22.640.996-X;
Daniel Araujo Negreiros Rg: 50.050.222-5;
Letícia Cavalcante Fernandes Lima Rg:50.024.727-4;
Marcos Vieira da Silva Júnior Rg: 38.140.117-0;
Gabriella Coutinho Fernandes Rg: 39.990.677-0;
Mirella Alves da Silva Silveira Rg: 49.596.059-7;
Luiz Gustavo Forlin Rg: 34.894.556-5;
Mariana Ramos Alves Rg: 37.567.909-1.
Ato do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Maria Luiza Crispim RG: 53.326.274-4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 26-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, através do endereço eletrônico acorrea@defensoria.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vitoria de Padua Lima RG: 58.557.002-4;
Stephanie Ribeiro da Silva RG: 54.229.167-8.
Ato do Diretor Técnico, de 23-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Yann Sariva de Souza RG: 48.765.791-5.
Ato do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, osseguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, onstando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Samuel Felipe Oliveira Soares Rg: 20.322.989;
Agatha Vivien Scaramucci Fernandes Rg: 34.990.635-X;
Carolina Gomes Stival Rg: 50.118.923-3;
Yasmin Carrere Menezes Rg: 54.932.412-4;
Thiago Drumond da Silva Rg: 55.759.387-6;
Natalia Brandao Almeida Rg: 44.095.778-3;
Fernanda Oliveira Lima Rg: 49.822.231-7;
Janaina Lima Vieira Rg: 38.079.268-0;
Enzo Gregorio Ferraz Fernandes Rg: 54.584.759-X;
Klaus Nickolas Hauckewitz Dias Rg: 53.141.536-3;
Camila Mendonca da Costa Rg: 48.124.365-3;
Iris de Andrade Araujo Rg: 54.383.797-X;
Gabriel Alves Silva Rg: 38.301.747-6;
Giovanni Ribeiro Mestriner Rg: 39.374.897.
Despacho do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Helena Lahtermaher Oliveira, RG. 22302783-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 15-06-2020.
Despacho do Diretor Técnico, de 22-6-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Sabrina Nasser de Carvalho, RG. 28829460-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 28-05-2020.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, as Defensoras e Defensores Públicos do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se por vídeoconferência, das 9h às 12h, no dia 26-06-2020.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Nalida Coelho Monte, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação, comunicações dos/as integrantes e discussão de casos individuais
2) Procedimento e Expediente Administrativos:
PA 236/15, PA 241/15, PA 254/16, PA 279/17, PA 280/17, PA 285/18, PA 300/20, Exp 257/19, Exp 288/19 e Exp 294/20.
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
Diário Oficial do Estado - 23-06-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-6-2020
Considerando o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10 de junho de 2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-11-2017:
Alessandra Pavan dos Santos
Andreia Oliveira Silva
Antonio Matosinho de Paula
Beatriz Ligia do Carmo
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
Cassia Regina Guerra Soares
Cintia Bovo Diniz
Fernando Hideo Tiba
Luciano de Souza Cordeiro
Nathalie Tressino Conde
Sabrina Cristina Tressino Conde
Valdir Rodrigues Maruco Junior
Weberton Rodrigues Mariano
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-07-2020 a 30-11-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Andressa Rodrigues de Oliveira
Antonio Carlos da Silva
Claudenir Alvarenga Almeida
Jefferson Canuto Ribeiro
Julio Alberto Soares Catao
Karina Carvalho de Mendonca
Lais Matias dos Santos
Marina Oliveira dos Santos
Marina Paredes de Castro Azevedo
Priscila Melo dos Santos
Renato Cristiam Goldoni Domingos
Tatiane Carvalho Loiola
Artigo 3º. Nos termos do artigo 4º, §6º, do referido Ato, integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, o Oficial e a Oficiala de Defensoria: Leonardo Barroso Vieira e Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu.
Artigo 4º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10 de junho de 2020, publicado no D.O. de 11-06-2020.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor a partir de 01-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Tornando sem efeito a convocação do Oficial de Defensoria Daniel Henrique da Cruz Flori, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-06-2020, publicado no D.O. de 03-06-2020, para atuar no plantão judiciário CRIMINAL, realizado no modelo de trabalho remoto, no dia 20-06-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado - 40, de 22-06-2020
Altera o Anexo IV do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado n. 32, de 01-11-2018, que organiza a distribuição de processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal por Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública
Considerando a criação de novos cargos com atribuição em Execução Criminal no âmbito da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 379 de 24-04-2020, bem como as alterações de atribuição de cargos, conforme Deliberações CSDP 380, de 28-05-2020, e 384, de 12-06-2020
Considerando a necessidade de manter atualizados os Anexos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, que dispõem sobre a atuação nos Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs);
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Excluam-se do anexo IV do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, as seguintes indicações de encaminhamento:
Anexo IV - Tabela de correspondência entre Defensorias de Unidades e Defensorias dos DEECRIMs
Foro E-SAJ - DPE
DEECRIM da 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) - 4ª Defensoria da Unidade Jaú
DEECRIM da 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto) - 5ª Defensoria da Unidade Araraquara
6ª Defensoria da Unidade Araraquara
7ª Defensoria da Unidade Araraquara
Artigo 2º. Incluam-se no anexo IV do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018, as seguintes indicações de encaminhamento:
Anexo IV - Tabela de correspondência entre Defensorias de Unidades e Defensorias dos DEECRIMs
Foro E-SAJ - DPE
DEECRIM da 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) - 6ª Defensoria da Unidade Jaú
DEECRIM da 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto) - 8ª Defensoria da Unidade Araraquara
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial do Estado - 20-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-06-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 04, 12 e 26-04-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Bruno Silva Rogano
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 09-04-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Gildo Manzi da Silva
Ricardo Yamada
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 10, 19 e 26-04-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Gildo Manzi da Silva
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 20-04-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Gustavo Lima de Carvalho
Lilian Schneider e Silva
Simone Teresa Marinho de Resende
Gildo Manzi da Silva
Nelson Takashi Omori
Anderson Paz de Sousa
Ricardo Costa de Sousa
Elio Massami Okazaki
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 21-04-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Simone Teresa Marinho de Resende
Nelson Takashi Omori
Bruno Silva Rogano
Gildo Manzi da Silva
Anderson Paz de Sousa
Ricardo Costa de Sousa
Elio Massami Okazaki.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 01-05-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Anacleto Sadanori Tsutsumi.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 03, 10 e 7 de maio de 2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Bruno Silva Rogano.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 20,21 e 25-05-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Bruno Silva Rogano
Gustavo Lima de Carvalho
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 24 e 31-05-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 Bruno Silva Rogano
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 22 e 25-05-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Gustavo Lima de Carvalho
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de JULHO de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020- Erika Doria dos Santos (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Fabiana Botelho Zapata, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabrício dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Caccavali Macedo.
05/07/2020- Gislaine Calixto (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves, Isadora Brandao Araujo da Silva, Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, Jordana de Matos Nunes Rolim.
11/07/2020- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia de Mattos Brito Sales, Letícia Lopes Soares de Souza, Luana Barbosa Oliveira.
12/07/2020- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Luiz Felipe Vanzella Rufino, Maíra Coraci Diniz, Maíra Ferreira Tasso, Mara Renata da Mota Ferreira, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Mariana Dalberto.
18/07/2020- Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Mario Fagundes Filho, Mônica de Melo, Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Paulo Sergio Guardia Filho.
19/07/2020- Rafael Pitanga Guedes (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Raquel Peralva Martins de Oliveira, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rodrigo Tadeu Bedoni.
25/07/2020- Soraia Anka (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vinicius Conceicao Silva Silva.
26/07/2020- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Rita Souza Prata, Anderson Almeida da Silva, Antônio José Maffezoli Leite, Beatriz dos Santos Mattos, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de JULHO de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 Fernanda Correa da Costa Benjamim
05/07/2020 João Ricardo Meira Amaral
11/07/2020 Ligia Cintra de Lima Trindade
12/07/2020 Mariana Borgheresi Duarte
18/07/2020 Pedro Pereira dos Santos Peres
19/07/2020 Rita de Cassia Gandolpho
25/07/2020 Vitore Andre Zilio Maximiano
26/07/2020 Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de JULHO de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020 Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
05/07/2020 Glauber Callegari
11/07/2020 Leila Rocha Sponton
12/07/2020 Luiz Rascovski
18/07/2020 Peter Gabriel Molinari Schweikert
19/07/2020 Rafael Soares da Silva Vieira
25/07/2020 Vivian Mantic Correia Gonzalez
26/07/2020 Alessandra Pereira de Melo
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de JULHO de 2020, nas respectivas datas:
04/07/2020- Franciane de Fatima Marques (Organizadora), Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira.
05/07/2020- Júlia Aparecida Romão da Silva (Organizadora), Juliana do Val Ribeiro, Juliana Gonçalves Miele.
11/07/2020- Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli (Organizadora), Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela.
12/07/2020- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco.
18/07/2020- Priscila Simara Novaes (Organizadora), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza.
19/07/2020- Rosimery Francisco Alves (Organizadora), Sérgio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago.
25/07/2020- Vivian Maria Lopes (Organizadora), Yago de Menezes Oliveira, Adriana do Carmo Rios dos Santos.
26/07/2020- Bruna Simões (Organizadora), Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise.
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Cintia Bovo Diniz para atuar no plantão judiciário CRIMINAL, realizado no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no dia 20-06-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquaquecetuba, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Carlos Roberto Isa
Gustavo Siqueira Marques
Liliane Mageste Barbosa
Michel Allan Mofsovich
Artigo 2º. Os plantões serão realizados duas vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de Itaquaquecetuba, situada à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Itaquaquecetuba, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos duas visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas no artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP-384, de 12-6-2020
Altera a Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009, que fixa a atribuição dos Defensores Públicos na Defensoria do Estado de São Paulo
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 31, III, da Lei Complementar Estadual 988 de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de promover alteração nas atribuições fixadas para a 4ª Defensoria Pública da Unidade de Jaú em razão da criação de novo cargo na Unidade;
Delibera:
Artigo 1º. Dá-se ao Anexo II da Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009, a seguinte redação:
DEFENSORIA PÚBLICA – UNIDADE – REGIONAL - ATRIBUIÇÕES GERAIS
4ª - JAÚ – BAURU - CÍVEL/FAMILIA/FAZENDA PÚBLICA
Artigo 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Extrato da 650ª Sessão Ordinária
Data da realização: 19-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado dos Núcleos Especializados
Considerando o termo final dos atuais mandatos dos/as membros/as e coordenadores/as dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado, conforme disposições das Deliberações CSDP 38, de 04-05-2008 e 84, de 30-06-2008, ficam abertas inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar como membras ou membros dos seguintes Núcleos Especializados:
a) Cidadania e Direitos Humanos: 20 vagas;
b) Habitação e Urbanismo: 20 vagas;
c) Situação Carcerária: 25 vagas;
d) Infância e Juventude: 15 vagas;
e) Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres: 15 vagas;
f) Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial: 20 vagas;
g) Direitos Idoso e da Pessoa com Deficiência: 15 vagas;
h) Defesa do Consumidor: 15 vagas;
i) Segunda Instância e Tribunais Superiores: 25 vagas;
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever junto ao Conselho Superior, mediante requerimento enviado por meio eletrônico ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, entre 22 de junho e 18h de 02 de julho, devendo enviar seu currículo e indicar, no pedido e no assunto da mensagem, o Núcleo para o qual pretende se inscrever.
Somente serão consideradas válidas as inscrições com confirmação de recebimento pela Secretaria do Conselho Superior.
Caso pretenda se inscrever para mais de um Núcleo, deverá a interessada ou interessado indicar a ordem de preferência e, incluir no assunto da mensagem sua primeira opção.
Somente será admitida a atuação em um único Núcleo Especializado.
No ato de inscrição, a candidata ou candidato que pretender concorrer à Coordenação do respectivo Núcleo Especializado deverá indicar expressamente seu interesse, anexando proposta de atuação, relatório de atividades e outros documentos que considere importantes, nos termos da previsão do artigo 16 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2008.
O processo de escolha dos/as membros/as Coordenadores/as dos Núcleos Especializados dar-se-á em sessão do Conselho oportunamente divulgada.
CSDP 372/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020/2021
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel Vista concedida à Ouvidoria-Geral.
CSDP 103/20
Interessado/a: Tadeu Jose Migoto Filho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 05 de março a 30-07-2020
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, ratificar o afastamento do interessado nos dias 05 e 12-03-2020, e suspender o prazo de afastamento, a partir de 19-03-2020, oficiando-se o Departamento de Recursos Humanos, bem como comunicando-se ao interessado que, caso queira, deverá apresentar novo pedido para afastamento ao Conselho Superior.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Vista concedida à Ouvidoria-Geral.
CSDP 374/20
Interessado/a: Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP e 13ª DP da Unidade Osasco)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a permuta entre os Defensores Públicos Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Retirado de pauta
Comunicado
Pauta da 129ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-06-2020
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/19
Interessado/a: Mariela Moni Marins Tozetto
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CGDP CAEP 003/18
Interessado/a: Adriana do Carmo Rios dos Santos
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP - 38, de 19-06-2020
Considerando a situação de pandemia relacionada ao novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde;
Considerando o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, reconhecido pelo Decreto n. 64.879, de 20-03-2020;
Considerando a quarentena decretada no Estado de São Paulo pelo Decreto n. 64.881, de 24-03-2020, prorrogada pelo Decreto 59.473, de 29-05-2020;
Considerando a necessidade de regulamentar a entrega dos relatórios trimestrais dos/as Estagiários/as de direito, conforme prevê o Ato Normativo CGDP 28, de 24-01-2019, durante o período de restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública, determinada pelo Ato Normativo DPG 175 de 22-03-2020;
Considerando que através do Comunicado CGDP 03, de 26-03-2020, houve a prorrogação do prazo para a entrega do relatório trimestral de atividades dos/as Estagiários/as de direito relativo ao primeiro trimestre de 2020 para o dia 30-06-2020, quando também deverão ser encaminhados os relatórios relativos ao segundo trimestre de 2020;
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo resolve:
Artigo 1º - Durante a restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública o trâmite e a entrega dos relatórios de atividades trimestrais dos/as Estagiários/as de direito, previsto no Ato Normativo CGDP 28, de 24-01-2019, deverá obedecer às disposições do presente Ato.
Artigo 2º - Os relatórios trimestrais de atividades do ano de 2020 deverão ser entregues pelos/as Estagiários/as de direito até as seguintes datas, observando o modelo do Anexo I, do presente Ato:
a) 30 de junho (relativos ao 1º e 2º trimestre);
b) 30 de setembro (relativo ao 3º trimestre);
c) 15 de dezembro (relativo ao 4º trimestre).
§ 1º - na hipótese de haver coincidência das datas mencionadas com o período de férias ou licença-prova, o relatório deverá ser entregue no último dia útil antecedente ao afastamento;
§ 2º - na ocorrência de outros afastamentos não previstos, o relatório deverá ser entregue no primeiro dia de retorno ao estágio;
§ 3º - ocorrendo o descredenciamento, o/a Estagiário/a deverá entregar o relatório até o seu último dia de estágio;
§ 4º - caso o/a Estagiário/a seja transferido/a durante o trimestre, deverá apresentar um relatório para cada Unidade em que atuou, indicando os respectivos períodos e Defensores/as orientadores/as.
Artigo 3º - Após o devido preenchimento, o/a Estagiário/a deverá encaminhar o relatório ao/à Defensor/a Público/a a quem estiver diretamente subordinado/a, por e-mail.
Parágrafo único: fica dispensada, por ora, a assinatura do/a Estagiário/a no documento, mantendo-se a exigência de preenchimento de todos os demais campos.
Artigo 4º - O/A Defensor/a Público/a orientador/a deverá preencher os campos reservados à sua avaliação (campos 4 e 5) e, após datar e assinar o documento, deverá encaminhá-lo por e-mail à Secretaria da Unidade, no prazo de cinco dias, a contar das datas referidas no artigo 1º.
Artigo 5º - Caberá à Secretaria da Unidade conferir se houve o preenchimento integral do relatório e, no prazo de 5 dias, proceder à sua inserção no sistema “Gestão RH”.
Parágrafo único. O documento encaminhado por e-mail terá validade para todos os fins.
Artigo 6º - Incumbe aos/às Defensores/as Públicos/as Coordenadores/as Auxiliares informar os/as Estagiários/as de Direito da respectiva Unidade sobre os deveres aludidos no presente ato normativo.
Artigo 7º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 31-12-2020.
Cristina Guelfi Gonçalves
Defensora Pública Corregedora-Geral
Anexo I
Relatório Trimestral de Estagiário/a de Direito do ano de 2020
Conforme disposto no artigo 83, inciso III, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006.
A – Para Preenchimento Do/a Estagiário/a:
Marcar o trimestre de referência:
() 1º.Trimestre: 01 de janeiro a 31 de março;
() 2º.Trimestre: 01 de abril a 30 de junho;
() 3º.Trimestre: 01 de julho a 30 de setembro;
() 4º Trimestre: 01 de outubro a 15 de dezembro.
Nome:
Nome do Defensor/a Público/a Orientador/a:
Unidade:
1) Atividades desenvolvidas no estágio: (limite máximo de 05 linhas)
2) Avaliação do Estagiário/a em relação ao aproveitamento do estágio para sua formação acadêmica:
() Está muito abaixo das expectativas;
() Não corresponde às expectativas;
() Atende parcialmente às expectativas;
() Corresponde integralmente às expectativas;
() Supera as expectativas.
3) Avaliação do Estagiário/a para aprimoramento do estágio: (justificativa opcional - limite máximo de 5 linhas)
Diante do acima exposto, submeto o presente relatório à análise superior.
Local/ Data:
_________________________
Assinatura do/a Estagiário/a
B – Para Preenchimento Do/a Defensor/a:
4) Avaliação do/a Defensor/a Público/a Orientador/a do Estagiário/a:
() Está muito abaixo das expectativas;
() Não corresponde às expectativas;
() Atende parcialmente às expectativas;
() Corresponde integralmente às expectativas;
() Supera as expectativas.
5) Avaliação do/a Defensor/a Público/a Orientador/a: (justificativa opcional - limite máximo de 5 linhas)
Local/ Data:
_____________________________________
Assinatura do/a Defensor/a Público/a Orientador/a
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luccas Augusto Barbosa Dias RG: 41.103.258-6;
Isadora Alves Nardelli RG: 50.422.085-8;
Maria Neila de Lira Carmo RG: 65.380.439-8;
Kalynca Ereno Maria RG: 49.678.237-x.
Ato do Diretor Técnico, de 19-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Marina Dias Venancio RG: 42.044.141-4;
Renata Catarina dos Santos RG: 49.817.906-0;
Camila Fernanda Dias RG: 34.859.658-3;
Scheila Araujo de Souza RG: 135.676-2
Sabrina Santos Cocco RG: 48.751.990-5;
Lucca Menchinelli e Silva RG: 52.048.172-0.
Ato do Diretor Técnico, de 19-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através do endereço eletrônico lhosokawa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Izar Pasqualini RG: 39.624.897-4;
Matheus de Lima Carlos RG: 5.576.521-6;
Leoneide Silva RG: 36.848.392-7;
Carolina Romano de Godoy RG: 3.743.214-7;
Leice Maia Azinar RG: 2.318.418-2;
Ana Carolina de Goes Medeiros Pigato RG: 65.083.076-0;
Juliana Martins Cordeiro RG: 32.948.751-6;
Camila Rodrigues dos Santos RG: 34.701.701-0;
Marconi Gomes da Silva RG: 245.7632-9;
Francielle Vaz de Lima RG: 10.199.567-4;
Ricardo Ferreira Cipriano RG: 5.263.542-1;
Andrea Zanini Monteiro RG: 38.233.584-3;
Alex dos Santos Menezes RG: 53.883.072-4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-06-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thayna Santana Santos RG: 55.295.518-8.
Ato do Diretor Técnico, de 19-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Jéssica Juliana Lima Rodrigues RG: 38.108.964-2;
Jacqueline Geraldo de Lima RG: 44.431.982-7;
Felipe Giordano Benatti Mattos RG: 53.719.263-3;
Lais da Silva Fernandes RG: 55.154.061-8;
Gustavo de Oliveira Macedo RG: 46.011.996-5;
Brenno Calderan Brossi RG: 56.612.441;
Nathalia Bueno de Proenca RG: 41.392.467-1;
Muriel Fabiana Messias RG: 4.447.350-2;
Nicolle Machado Ferramola RG: 36.153.960-5;
Isabele Llima dos Santos RG: 55.522.438-7;
Leticia Bortolazzo dos Santos RG: 54.942.304-7;
Philipe Stroeder Perez RG: 41.766.174-5;
Rauane Valerio Carraro RG: 38.690.992-1;
Sofia Gorga Desmonts Silva RG: 52.303.596-2.
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 26-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do endereço eletrônico crrecke@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Gabriel Macedo Machado RG: 4.438.160-6.
Ato do Diretor Técnico de 19-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatiz Maciel Cavalcanti RG: 38.546.203-7;
Glauce Cristina Eugenio RG: 28.589.628-3;
Guilherme dos Anjos Silva RG: 42.956.921-x.
Ato do Diretor Técnico, de 19-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-07-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ipiranga, através do endereço eletrônico ffanelli@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius Costa Basílio RG: 37.949.175-8;
Aline de Fátima Pires Bezerra RG: 39.910.065-9;
Washington Valdemir Pires Corrêa RG: 23.081.103-6;
David dos Santos Matos RG: 41.767.348-6.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Yuri de Oliveira Corasini, RG. 504670396, a partir de 17-06-2020
Larissa Cordeiro Souza, RG. 391704722, a partir de 17-06-2020
Kelly Martins Oliveira, RG. 393183610, a partir de 17-06-2020
Helen Cristine Oliveira Santos, RG. 474149948, a partir de 17-06-2020
Renata Ferreira Barreto Teodoro, RG. 528181920, a partir de 17-06-2020
Alex Jesus Costa, RG. 598543545, a partir de 17-06-2020
Unidade Santo Amaro
Janaina Oliveira Mendes da Silva, RG. 525884531, a partir de 16-06-2020
Fernando Pinto de Oliveira, RG. 326074314, a partir de 09-06-2020
Amanda de Sa Leite, RG. 391849529, a partir de 17-06-2020
Aline Cristina Silva, RG. 372824559, a partir de 17-06-2020
Unidade Marília
Clara Paredes dos Santos, RG. 521446661, a partir de 18-06-2020
Unidade Tupã
Nilton Carlos Lopes Junior, RG. 536995369, a partir de 17-06-2020
Despacho do Diretor Técnico, de 19-6-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Viviane Leme Bovolon, RG. 34913182-X, Oficiala de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 15-06-2020.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 2372/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 016/2018, de prestação de serviços de informática com processamento de Nuvem, consistente na utilização de servidores virtuais no ambiente de Nuvem Privada, com capacidade de processamento, memória, armazenamento de dados, sistema operacional, backup, conectividade e segurança, por mais 12 meses, com início em 04-06-2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação 006/2018
Prazo de vigência: de 04-06-2020 a 03-06-2021
Base Mensal: R$ 43.044,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000
Natureza da Despesa: 33.90.40-13
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 03-06-2020
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 12546/2019
Dispensa de Licitação 005/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A. - IMESP
CNPJ: 48.066.047/0001-84
Objeto: Aquisição e renovação de certificados digitais
Parecer Jurídico: Parecer AJ 104/2020 de 09-06-2020
Valor total: R$ 10.312,75
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02062
Gestor: Defensor Público Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da Reunião Ordinária a ser realizada por vídeo-conferência, das 9h30 às 12h30, no dia 26-06-2020.
Andrew Toshio Hayama, Camila Galvão Tourinho, Douglas Ribeiro Basilio, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Felipe Amorim Principessa, Glauber Callegari, Laura Joaquim Taveira, Luis Gustavo Cordeiro Sturian, Marcelo Bonilha Campos, Maria Carolina Pereira Magalhães, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Vanessa Alves Vieira, Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo:
2688/2020, 2663/2020, 2610/2020, 2711/2019, 2609/2020, 2608/2020, 2603/2020, 2594/2020, 2592/2020, 2602/2020, 2601/2020, 2600/2020, 2599/2020, 2598/2020, 2597/2020, 2595/2020.
V- Atuação do NUDDIR durante a quarentena
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-6-2020
Tornando pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL ON-LINE PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 12-06-2020.
Os recursos devem ser protocolados no dia 23-06-2020, até às 17h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a planilha, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 19-06-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2689/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
15/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - 1ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
15/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - 2ª Defensoria Pública, Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos.
Cessando:
com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 15-06-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Mogi das Cruzes;
com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 15-06-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Unidade Mogi das Cruzes.
Designando:
com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 15-06-2020 a 19-12-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Guarulhos;
com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período 15-06-2020 a 30-11-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Unidade Franco da Rocha.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2714/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Leonardo Dias Yamaguchi para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-6-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em São Miguel Paulista, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020.
Anderson Almeida da Silva
Caroline Ferreira da Cunha
Danilo Martins Ortega
David Jose Vicente Martins
Fabricio Bueno Viana
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Lilian Rodrigues Mano
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
Soraia Anka
Tamara de Padua Capuano
Vivian Mantic Correia Gonzalez
Vivian Monsef de Castro
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de São Miguel Paulista, situada à Rua Erva do Carpinteiro, 400, Jd. Casa Pintada, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos três visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas no artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º. Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matrícula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Igor de Vasconcelos dos Santos RG 54.856.661-4;
Amabile Richardeli Coelho RG 41.200.594-3;
Douglas Marques de Oliveira RG 45.845.821-1;
Jayne Carolina Siqueira Duclos RG 55.732.071-9;
Joao Victor Moura Martins RG 52.527.421-2.
Despacho do Diretor Técnico, de 18-06-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Ariane Carolino de Padua Paschoal, RG. 27338226-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 14-06-2020.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos órgãos públicos sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2513/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de papel sulfite A4
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de papel sulfite A4. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 24-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 12546/2019
Dispensa de Licitação 005/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S.A. - Imesp
CNPJ: 48.066.047/0001-84
Objeto: Aquisição e renovação de certificados digitais
Parecer Jurídico: Parecer AJ 104/2020 de 09-06-2020
Valor total: R$ 23.733,25
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02062
Gestor: Defensor Público Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 2581/2020
Convite Eletrônico 420030000012020OC00029
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Jr Comercio de Artigos em Geral Eireli
CNPJ: 30.850.750/0001-13
Objeto: Aquisição de álcool gel em galões de 5L
Quantidade: 1.000 galões de 5L
Valor unitário: R$ 18,98
Valor total: R$ 18.980,00
Natureza da Despesa: 33.90.30-15
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE02046
Gestor: Departamento de Logística
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2338/2020
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a prestação de serviços de confecção de placas de identificação patrimonial do tipo QR code . A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 24-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 18-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-6-2020
Considerando a prorrogação do trabalho remoto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em razão da Covid-19
O Defensor Público Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual 988/06, Resolve:
Artigo 1º. A delegação de competência prevista no art. 2º Ato da Defensoria Pública-Geral de 24-03-2020, publicado no D.O. de 25-03-2020, perdurará até o dia 24-07-2020.
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor da data da sua publicação, podendo ser revogado ou alterado a qualquer tempo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo indicados, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
13/6 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
14/6 - Tiago Augusto Bressan Buosi
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, a Defensora Pública Mara Renata da Mota Ferreira para substituir o Segundo Subdefensor Público-Geral na 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 12/6/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais.
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de representar no âmbito criminal os necessitados em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato Conjunto 31 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-06-2018;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos em autos de revisões criminais, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340/2017.
§1º. Serão disponibilizadas 250 vagas para exercício da atividade, dando-se preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional, que estejam designados para uma das atividades de especial dificuldade previstas no art.3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17.
§2º. Caso o número de inscritos que contam com a preferência indicada no parágrafo anterior não seja suficiente para o preenchimento das vagas, serão admitidos membros da Defensoria Pública que estejam em menor número de atividades de especial dificuldade, dentre aquelas previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17, independentemente da área de atuação.
§3º. Na hipótese de o número de inscritos ainda ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§4º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas divulgadas ou disponibilizadas até a data da designação para a atividade, haverá sorteio entre os interessados no dia 25-06-2020, às 14 horas.
§5º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§6º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§6º.Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais para avaliação.
§7º.Não haverá sorteio para organização de lista de suplentes.
§8º.Verificada a necessidade de aumento do número de membros designados, a Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais admitirão o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição relacionada no § 1º, independentemente de abertura de novo ato de inscrição, observando-se os demais requisitos deste Ato.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 23-06-2020, mediante requerimento encaminhado, por meio eletrônico, ao endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado, área de atuação e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A designação dos membros para a atividade terá vigência por três meses, pelo período compreendido entre 01 de julho a 31-09-2020, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, de 01-10-2020 a 31-12-2020.
Artigo 4º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar em revisões criminais não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período indicado no artigo 3º, independentemente de pedido.
Artigo 5º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação de que trata o art. 4º, inciso II da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público atualmente designado para a atividade deverá requerer nova inscrição.
Artigo 7º. O Setor de Revisão Criminal providenciará a divisão equitativa dos expedientes preparatórios e encaminhamento aos designados, buscando, sempre que possível, o envio de até 03 (três) revisões mensais para cada Defensora ou Defensor Público, conforme controle do acervo e número de expedientes enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de revisões encaminhadas será proporcional ao referido período, desde que o designado comunique ao Setor de Revisão Criminal, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço revisaocriminal@defensoria.sp.def.br.
§2º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo anterior.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208, de 23-07-2013 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Considerando que a Defensoria Pública do Estado não possui ainda Defensoras e Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;
Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs;
Considerando a necessidade de equalização na distribuição do volume de trabalho da atuação complementar, objeto deste ato;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea "a", do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs onde a atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
§1º. A atividade perdurará pelo prazo de 06 meses, a partir de 01-07-2020, prorrogáveis pelo mesmo período.
§2º. As inscrições deverão se dar até o dia 25-06-2020, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.
§4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º, do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o número de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 15 horas do dia 29-06-2020, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§3º. Na hipótese de ser necessária a designação de membros da Defensoria Pública constantes da lista de suplentes, devido à abertura de novas vagas para o exercício da atividade ou à cessação de designação anterior, será observada a ordem por essa estabelecida.
§4º. Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos para a realização da atividade, caberá ao Segundo Subdefensor Público-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.
§5º. Poderão ser incorporadas, durante a vigência do presente ato, novas unidades prisionais àquelas constantes do anexo I do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
§6º. A Segunda e a Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais poderão redimensionar a quantidade de vagas necessárias de Defensoras e Defensores Públicos sempre que necessário, a fim de manter o equilíbrio da atuação decorrente deste Ato, valendo-se da lista de suplentes.
Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o artigo 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, caberá aos demais designados a absorção de sua atuação.
§1º. Não poderá haver gozo concomitante de férias, licença-prêmio e compensações, por Defensores Públicos que se substituem.
§2º. No caso de afastamento superior a 30 dias ininterruptos ou 45 dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
§3º. Na mesma data mencionada no artigo 3º, haverá sorteio para definição dos dois designados que coordenarão as substituições nos blocos a e B.
§4º. Os designados que se afastarem durante o período do Ato deverão informar ao membro organizador os períodos de afastamento com antecedência de, no mínimo, 30 dias.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
BLOCO – DEECRIM - VAGAS
A - 2ª - Região Administrativa Judiciária (Araçatuba) - 02
6ª - Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto)
9ª - Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos)
B - 1ª - Região Administrativa Judiciária (São Paulo) - 03
7ª - Região Administrativa Judiciária (Santos)
8ª - Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto)
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Carapicuíba, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Aline do Couto Celestino
Antonio Machado Neto
Cynthia Pinto de Mendonca
Gustavo Henrique D'Auria Monzani
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio Contim Ferratto
Mariana Silva Galo Bertolami
Vinicius Camargo Henne
Artigo 2º. Os plantões serão realizados quatro vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de Carapicuíba, situada à Avenida Celeste, 58, Carapicuíba, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos duas visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Diadema, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Andrea de Almeida Brunhari Bullara
Cecilia Fonseca Bandeira de Melo
Fernando Artacho Carvalho Martins
Maiara Cangucu Marfinati
Rafael Gandara D' Amico
Artigo 2º. Os plantões serão realizados, no mínimo, três vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de Diadema, situada à Rua das Turmalinas, 77, Diadema, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos duas visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas no artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Mauá, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Aline Prado Silva de Conti
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Debora Machado Cavalcante
Erica Marcilli Petroni
Felipe do Amaral Matos
Tales Pataias Ramos
Artigo 2º. Os plantões serão realizados, no mínimo, quatro vezes por semana, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de Mauá, situada à Rua General Osório, 412, Sítio Bocaina, Mauá, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos duas visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-6-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Itaquera, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Arianne Kwon Ieiri
Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Carolina Guimaraes Rezende
Daniela Franco Lara
Jessica Maria Benedetti
Leticia Lopes Soares de Souza
Marcelo Bonilha Campos
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
Natalia Nissia Nogueira Seco
Paula Fernanda Archina Guedes
Paulo Sergio Guardia Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rafael de Paula Eduardo Faber
Renata Scandiuzzi da Silveira
Tatiana Campos Bias Fortes
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de Itaquera, situada à Rua Sabbado D´Angelo, 2040, Itaquera, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos três visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas no artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-06-2020
O Segundo Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Santo Amaro, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, I c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2020 a 31-12-2020:
Ana Rita Souza Prata
Carolina Nunes Pannain Gioia
Danielle Gaiotto Junqueira
Debora Lopes de Carvalho
Felipe Balduino Romariz
Felipe Pereira Magalhaes
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Lizandra Rabelo Duarte
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Silvia Caniver Drago
Stefanie Kornreich
Tatiana de Souza Kotake
Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Unidade de Santo Amaro, situada à Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro, São Paulo.
Artigo 3º. A escala de atuação dos designados será organizada pela Coordenação da Unidade.
Artigo 4º. A atuação dos membros designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 5º. Durante a vigência deste Ato, será obrigatória a realização de ao menos três visitas por membro designado, que consistam em atendimentos em centros de acolhida ou outros locais de grande concentração de pessoas em situação de rua, nos termos do art. 10 do Ato 8, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 29-12-2017.
Artigo 6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerá remotamente e organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.
Artigo 7º. Superadas as limitações referidas no artigo 6º, a atuação nos plantões de assistência jurídica à população em situação de rua ocorrerão no horário e nos locais mencionados nos artigos 2º e 5º.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2653/2020, o pedido de autorização do Defensor Público Felipe Augusto Peres Penteado para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 17-6-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Tatiana Lourenço da Costa Antunes, RG: 41734620-7, Agente de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 07-08-2020 a 21-08-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Georgia Vadala Nascimento RG: 47.622.056-7;
Andrea Lasevicius Moutinho RG: 50.847.374-3;
Igor Caiado Pedrosa dos Santos RG: 39.340.729-9;
Pedro Soares Gabriel RG: 37.306.239-4;
Jose Roberto Lucio dos Santos RG: 3.850.069-8;
Luciana Freitas Silva RG: 29.131.522-7.
Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luana Fiorella Rosalia RG: 50.247.417-8;
Leticia Kroning Palmeri RG: 38.281.912-3;
Aynara Nalvo Melitene de Camargo RG: 55.367.352-X;
Vivian Ligia Pin RG: 2.048.657-0;
Raphael Sena Ricci RG: 38.794.592-1;
Pietro Franchi de Oliveira RG: 53.535.049-1;
Antônio Aldir de Araujo RG: 15.799.913-0;
Kelly Dobilas Moroni RG: 19.171.075-1;
Vanessa Elisabete de Souza Soares RG: 34.964.070-1;
Matheus Grillo Pasquino RG:55.314.848-5.
Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giulia Andrucioli Sanseverino RG: 39.274.334-6;
Isabela Moraes Bocardo RG:37.295.796-1;
Margarete dos Santos RG: 27.503.786-1;
Danielli Santoro RG: 2.65.959.348-0;
Ananda Tais Sopelsa RG: 46.140.194-0;
Murilo Leao de Vasconcellos RG: 50.116.260-4;
Ato do Diretor Técnico, de 17-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Erica Adriana de Souza RG: 44.551.217-9
Thiago Augusto Bento Estevam Matheus RG: 33.006.329-7
Raissa Ketlin Cardoso de Moraes RG: 38.980.180-X
Fernando Pinto de Oliveira RG: 32.607.431-4
Millena Camargo Leite Rocha RG: 37.637.688-0
Stephany de Menezes da Silva RG: 43.990.017-7
Bianca Moreira Teixeira RG: 50.669.920-1
Ana Paula Lisboa Lima RG: 50.945.126-7
Janayna Pereira Patrocinio RG: 50.099.052-9
Stella Louise Balbino da Silva RG: 38.107.288-5
Lorena Moreira dos Santos RG: 37.134.416-8
Jessica Auxiliadora de Souza RG: 39.886.350-7
Manoel Souza Costa RG: 19.737.788-9
Edmilson Pimenta de Freitas RG: 50.228.865-6
Eduarda Nascimento Souza RG: 50.515.049-9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2339/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de café.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de café, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 23-06-2020.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ato da Coordenadora, de 16-06-2020
Convocando, com fundamento no art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, a Defensora Pública Andrea da Silva Lima, para sem prejuízo das atribuições, participar da reunião ordinária, a realizar-se através de videoconferência, das 09h às 12h, no dia 19-06-2020.
Diário Oficial do Estado - 17-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Elizângela Oliveira dos Santos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Seara Contente para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Boiati para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2665/2020, o pedido de autorização da Defensora Pública Ruanie Camile Lopes para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho – CDP PIRACICABA
01/06/2020, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro – CDP ARARAQUARA
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública, Flavia Stringari Machado, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, bem como tornando sem efeito à gratificação de que trata o nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Adriano Lino Mendonca
01/06/2020, Joao Finkler Filho
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho – CDP LIMEIRA
01/06/2020, Flavia Stringari Machado - CDP LIMEIRA
01/06/2020, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro – CDP ARARAQUARA
01/06/2020, Adriano Lino Mendonca - CDP ARARAQUARA
01/06/2020, Joao Finkler Filho - CDP – ARARAQUARA
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 650ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 19-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 103/20
Interessado/a: Tadeu Jose Migoto Filho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 05 de março a 30-07-2020
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CSDP 374/20
Interessado/a: Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP e 13ª DP da Unidade Osasco)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Lucimara da Rocha, RG. 436980447, a partir de 17-06-2020
Unidade Sorocaba
Gledie Camargo Garcia, RG. 470751034, a partir de 17-06-2020
Elizangela da Silva Chaves, RG. 418129927, a partir de 17-06-2020
Unidade São Carlos
Sabrina dos Santos, RG. 42912370X, a partir de 17-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo André
Andressa Gonsalves de Souza, RG. 48449403X, a partir de 15-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Olga Maria Kahil Nazarethe RG: 9.586.151-6;
Monica Sales da Silva RG: 34.210.679-x;
Micael Michael Santos Bisouto RG: 38.626.132-5;
Raphaela Santiago Sinoti RG: 37.126.802-3;
Aline de Jesus dos Santos RG: 45.875.335-X;
Suzane Keity Silva Santana Vitorino RG: 4.944.646-5;
Brena de Jesus Barbosa RG: 50.604.710- 6.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rafaella Godoy Martins RG: 3.691.106-5;
Paulo Cesar da Silveira Reverso RG: 35.360.118-4;
Gabriela Gutierrez Godoy RG: 36.832.557-X;
Luan Pegas RG: 38.870.164-X;
Amanda de Campos Mendonca RG: 50.571.956-3;
Matheus de Araujo Santiago Tavares RG: 49.713.210-2;
Vanessa Helena da Veiga RG: 50.849.267-1;
Jessica Lopes Soares Costa RG: 49.690.434-6.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Wendel da Cruz RG: 4.368.147-1;
Larissa Cristina Zavarelli RG: 48.095.497-5.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Stephanie Barbato Crispim Costa RG: 53.961.297-2;
Catherine de Paula Mayer Mauricio RG: 58.265.441-5;
Anselmo de Jesus Nunes RG: 29.793.107-6;
Beatriz Hernandes Zambelli RG: 36.948.870-2.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Claudio Borges Ponciano RG: 20.224.416-7;
Amanda Lazzarini RG: 45.325.080-4;
Juliana Vigarani Beluzzo RG: 39.596.149-X;
Marluce Jacira Santana Alves de Oliveira RG: 53.744.034-3.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos órgãos públicos sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2673/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de materiais de higiene pessoal Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços),
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de materiais de higiene pessoal. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 22-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 19-06-2020, das 10h30 às 12h, por videoconferência.
Alvimar Virgílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Estela Waksberg Guerrini, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião ocorrida no dia 15-05-2020;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Estratégia de atuação durante a pandemia;
IV - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos.
Diário Oficial do Estado - 16-06-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-06-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 31-08-2020, Luciana de Oliveira Marcaioli - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020, Fernanda Maria de Lucena Bussinger.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-6-2020
Ato de descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Flavio Cerdeira Villela, RG. 382853611, a partir de 12-06-2020
Unidade Santos
Juliana Guimaraes de Souza, RG. 484582379, a partir de 13-06-2020
Unidade São Vicente
Sabrina Douetts Nascimento de Souza, RG. 347439834, a partir de 14-06-2020
Unidade Jundiaí
Ivana Thais Santana Santos, RG. 55585579X, a partir de 13-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-06-2020
Deferindo o pedido de ALESSANDRA COMINATO MELO, RG: 27760696-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-09-1991 a 02-01-1993 e de 22-08-1995 a 01-04-2013, totalizando 6.912 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1367/1-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius de Morais Carvalho Saracini RG: 54.585.706-5;
Mayara Alves Arinos Vasco RG: 40.644.499-7;
Isabella Lopes Pita RG: 54.584.922.5;
Beatriz Souza Palomares RG: 39.714.140-3;
Juliana Fernandes Maia RG: 145.572-2;
Fernanda Pires Sinatura RG: 49.809.948-9;
Ana Carolina Carreto Malagoli RG: 45.624.528-5;
Ligia Melges RG: 41.275.109-4;
Rogerio Alves Teixeira RG: 33.043.162-6;
Gisele Barboza Labegalini RG: 45.124.921-5;
Gabriel Augusto dos Santos Aiello RG: 49.738.668-9;
Pedro Curiati Tamassia RG: 48.461.706-0;
Leticia Aparecida dos Santos RG: 38.487.888-X;
Elda Ribeiro de Souza RG: 1.819.972-3;
Julia de Carvalho Goncalves Quiroga Contador RG: 36.809.031-0;
Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada RG: 50.352.959-X;
Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang RG: 44.436.591-6.
Ato do Diretor Técnico, de 15-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Laura Secfem Rodrigues RG: 39.838.155-0;
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se através de videoconferência, no dia 19-06-2020, das 09h às 12h.
Aline Prado Silva de Conti; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza;
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Julio Camargo de Azevedo; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados.
II - Discussão de Procedimentos Administrativos: PA 05/2017; PA 05/2019; PA 79/2017; PA 19/2019 e PA 02/2019.
Diário Oficial do Estado - 13-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Valle Vernaschi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-06-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 367/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração de atribuição da Deliberação CSDP 143/09, relativo à Unidade Jaú, da Regional de Bauru
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 384, de 12-06-2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 388/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Considerando o termo final do mandato da atual Corregedora-Geral da Defensoria Pública, que ocorrerá em 30 de julho do corrente ano, ficam abertas as inscrições para a formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral, com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Federal 80/1994, pela Lei Complementar Estadual 988/2006, bem como pela Deliberação CSDP 02, de 25-05-2006.
Nos termos do art. 2º, §1º da referida Deliberação, as inscrições devem ser feitas por petição digital dirigida à Presidência do Conselho Superior e protocolizadas por via eletrônica ao e-mail da Secretaria do Conselho (conselho@defensoria.sp.def.br), no período compreendido entre 15 a 29-06-2020, até as 23h59.
O processo de escolha do/a Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 03-07-2020.
CSDP 377/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair
Assunto: Remoção por permuta (56ª DP da Unidade Varas Singulares e 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 377/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Amanda Ruiz Babadopulos, classificada na 56ª DP da Unidade Varas Singulares e Renato Isnard Khair, classificado na 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 19-06-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 26-06-2020.
CSDP 135/11 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, acolher o calendário apresentado para início das discussões e votações, conforme cronograma a seguir publicado. Vencido o Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votava pelo início das discussões com a retomada das atividades presenciais.
| Temas |
Sessão ordinária de introdução e início do debate |
Duas sessões extraordinárias de debates (quinta-feira) |
Sessão ordinária caso não tenha sido possível concluir a votação na segunda sessão extraordinária |
| Disposições gerais (arts. 1 a 10 e 20) |
31/07 |
06/08 e 13/08 |
14/08 |
| Provisionamento de demandas (arts. 21 a 23 e anexo IV) |
21/08 |
27/08 e 03/9 |
04/09 |
| Atribuições gerais: criminal (art. 11), júri (art. 12) e execução criminal (art. 13) |
11/09 |
17/09 e 24/09 |
25/09 |
| Atribuições gerais: infância e juventude (art. 14), cível (art. 15) e família e sucessões (art. 16) |
02/10 |
08/10 e 15/10 |
16/10 |
| Atribuições gerais: fazenda pública (art. 17), violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 18) |
23/10 |
29/10 e 05/11 |
06/11 |
| Atribuições gerais: cargos de regularização fundiária, habitação, urbanismo e questões agrárias (art. 19) |
13/11 |
19/11 e 26/11 |
27/11 |
| Introdução à discussão das atribuições específicas e apresentação de novo cronograma para debate de tal tema |
04/12 |
|
|
CSDP 375/20
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Recurso contra a r. decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral em face do trabalho elaborado pela 5ª Defensoria Pública da Unidade Jacareí
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, não conhecer o pedido do interessado, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral para apreciação do recurso apresentado pelo proponente. Vencidos os Conselheiros Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro e Cecilia Cardoso Soares.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP - 09, de 12-6-2020
Considerando a situação de pandemia relacionada ao novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde;
Considerando o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, reconhecido pelo Decreto n. 64.879, de 20-03-2020;
Considerando a quarentena decretada no Estado de São Paulo pelo Decreto n. 64.881, de 24-03-2020, prorrogada pelo Decreto 59.473, de 29-05-2020;
Considerando a necessidade de regulamentar o trâmite dos processos de estágio probatório durante o período de restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública, determinada pelo Ato Normativo DPG 175 de 22-03-2020;
Considerando que o Conselho Superior tomou conhecimento das disposições do presente Ato e autorizou, na data de hoje, a Corregedoria-Geral a regulamentar, de forma emergencial, o trâmite dos mencionados processos nos termos propostos;
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, Resolve:
Artigo 1º - Durante a restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública o trâmite dos relatórios de atividades previsto na Deliberação CSDP 369 de 06-09-2019 e na Deliberação CSDP 50, de 11-10-2007, deverá obedecer às disposições do presente Ato.
Artigo 2º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório encaminharão, por mensageria institucional, vias digitalizadas do relatório de atividades à Corregedoria-Geral e às Coordenações Auxiliares das Unidades, conforme previsto no inciso II do Artigo 2º da Deliberação CSDP 369/2019, bem como procederão ao upload das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas e dos trabalhos jurídicos, relativos ao período em análise.
§ 1º A Corregedoria-Geral encaminhará aos/às estagiandos/as, através da mensageria institucional, os links para a realização do upload mencionado no caput.
§ 2º - Fica dispensado, por ora, o protocolo da via física do relatório instruído com CD-ROM ou pen drive.
Artigo 3º - A Coordenação Auxiliar da Unidade encaminhará à Corregedoria Geral, através da mensageria institucional, a manifestação prevista no Anexo II da Deliberação CSDP 369/2019, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.
Artigo 4º - A Corregedoria-Geral encaminhará aos relatores da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, através da mensageria institucional, os links para acesso aos relatórios de cada Defensor/a estagiando/a, bem como às respectivas peças jurídicas.
Parágrafo único - Os membros da CAEP deverão acessar os relatórios e encaminhar a sua análise, prevista na Deliberação CSDP 50/ 2007, à Corregedoria-Geral, através da mensageria institucional.
Artigo 5º - A Corregedoria-Geral encaminhará ao Conselho Superior, através da mensageria institucional, os relatórios de cada Defensor/a Público/a em estágio probatório, acompanhados da manifestação do Coordenador, da análise do relator da CAEP, do parecer emitido pelo órgão e das peças jurídicas analisadas.
Parágrafo único: Na hipótese de qualquer Conselheiro entender pela necessidade de encaminhamento de outro documento relativo ao expediente, poderá solicitar à Corregedoria-Geral.
Artigo 6º - Ficam mantidas as demais disposições das Deliberações CSDP 369/2019 e 50/2007, inclusive quanto aos prazos estabelecidos.
Atrigo 7º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá em vigência até a retomada das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2644/2020
Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras de tecido
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de máscaras de tecido. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2643/2020
Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras descartáveis
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de máscaras descartáveis. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 16-06-2020, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta: (I) Diálogo com os Núcleos Especializados sobre as atuações no contexto da pandemia e (II) Análise e aprovação das inscrições para Subouvidorias.
Conselheiros/as titulares Conselheiros/as suplentes
Albertina Costa Rogério Sottili
Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes
Carla Mauch Renan Quinalha
Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral
Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
José Vicente Anderson Lopes Miranda
Kenarik Boujikian Lucio França
Marcos Fuchs Rodnei Jericó
Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa
Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
Sonia Couto Luciano Santoro
Membros de notório saber
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
Extrato da Ata da Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Data da reunião: 02-06-2020, das 9h30 às 12h, realizada virtualmente.
Conselheiros/as Participantes: Sonia Couto; Rodnei Jericó, Marcos Fuchs, Kenarik Boujikian, Oriana Jara, Isabella Henriques, Luciano Santoro, Rogerio Sotilli, Maria Tereza Sadek, Lais de Figueiredo Lopes, Lucila Pizani, Anderson Lopes, Renan Quinalha e Carla Mauch. Além destes, também estiveram presentes Willian Fernandes (Ouvidor-Geral) e Camila Marques (Secretária Executiva do Conselho Consultivo) e na primeira parte da reunião, esteve presente o Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
Expediente:
Pauta:
1. Diálogo com o novo Defensor Público Geral;
2. Ajustes no planejamento estratégico anual e no seu cronograma;
3. Prêmio Justiça para Todos e Todas - Josephina Bacariça.
A reunião foi presidida pelo Ouvidor-Geral Willian Fernandes.
Na pauta 1, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, cumprimentou e agradeceu a presença e disponibilidade do Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior, em participar da reunião com o Conselho Consultivo da Ouvidoria e iniciou uma rodada de apresentação entre todos/as presentes.
Após as apresentações, passou a palavra ao Defensor Público Geral que cumprimentou todos os presentes e agradeceu a oportunidade deste encontro com o Conselho Consultivo. Enalteceu a composição plural e qualificada dos seus integrantes e reforçou que o Conselho é reconhecido por ter um perfil muito construtivo e colaborativo e que disto decorre os bons frutos alcançados. Expôs, então, que iniciou o seu mandato no dia 12 de maio e apresentou a sua trajetória.
O Defensor Público Geral afirmou que a conexão com a sociedade civil sempre gera bons resultados e acredita que o diálogo é essencial para a solução de problemas e dificuldades.
Pontuou que a tônica e missão da sua gestão girará em torno da consolidação de ferramentas que garantam e viabilizem o acesso à justiça no novo contexto social que se impõe frente à pandemia. E por fim, colocou a Defensoria Pública Geral à disposição do Conselho Consultivo. Ainda neste tópico, o Conselho Consultivo e o Defensor Público Geral dialogaram sobre: (I) rescisão dos Termos de Compromisso de Estágio firmados com os estagiários administrativos e também das áreas de psicologia e serviço social e (II) utilização de ferramentas digitais para o atendimento remoto.
Na pauta 2, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, e com relação a sua reeleição à Ouvidoria-Geral, expressou os seus agradecimentos ao Conselho Consultivo, a vice-presidente, conselheira Sonia Couto, e a Camila Marques, secretária executiva do Conselho. Mencionou que mais de 230 entidades o apoiaram em um manifesto público e entende que o processo, como um todo, foi extremamente salutar, reforçando, ao final, o seu compromisso com a sociedade civil organizada.
Sobre a composição do Conselho Consultivo, indicou que há pelo menos a previsão de mais um ano com a composição atual e que esta gestão, como prática, não difere os conselheiros titulares dos suplentes. Sobre a periodicidade das reuniões, apontou que a previsão regimental é que ocorram bimestralmente, e assim haveriam 5 reuniões por ano, mas que este Conselho, por deliberação interna, optou por se reunir mensalmente. Assim, serão 10 reuniões mensais até o final do primeiro ano do mandato. A partir disso, Willian Fernandes, relembrou que enviou ao Conselho uma lista de temas a serem discutidos no Conselho e que há alguns assuntos urgentes que precisarão ser debatidos:
(I) aprimoramento das regras de funcionamento do Conselho Consultivo da Ouvidoria, (II) plano de atuação da Defensoria Pública e (III) trabalho voluntário objeto de um procedimento no Conselho Superior.
Na pauta 3, em razão do contexto de isolamento social decorrente da pandemia, o conselheiro Luciano Santoro, relator da matéria, sugeriu que a edição deste ano do Prêmio Justiça para Todos e Todas seja realizado no final do ano, traduzindo-se em um evento de encerramento do ano e recebeu a concordância dos/as demais conselheiros/as. Discutiu-se, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar as 50 inscrições recebidas.
Dessa forma, Luciano Santoro irá encaminhar as inscrições e propor um cronograma para as discussões entre os/as integrantes do GT (Kenarik Boujikian, Maria Tereza Sadek, Renan Quinalha, Rodnei Jericó e Sonia Couto).
No final da reunião, propôs-se a criação de um espaço de intercambio permanente de informação sobre as iniciativas da Defensoria no enfrentamento da pandemia. Nesse sentido, encaminhou-se reuniões periódicas com os Núcleos Especializados, a primeira será na segunda quinzena de junho, no dia 16/06, às 9h30.
Vencidos todos os pontos da pauta, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, convocou todos/as os/ as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 16/06, às 9h30, e encerrou os trabalhos.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-6-2020
Tornando público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 12-06-2020, e abrindo prazo para recursos e apresentação de títulos.
Os recursos e títulos devem ser encaminhados, entre os dias 15-06-2020 a 16-06-2019, até às 12h, ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
GABARITO PRELIMINAR
Diário Oficial do Estado - 12-06-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Mariana Chaib, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 04-06-2020, publicado no D.O. de 05-06-2020, para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, partir de 30-05-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Chaib para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, no período de 30-05-2020 a 07-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Sun Yue, para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, partir de 26-05-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de Consulta Pública a respeito da proposta de alteração da Deliberação CSDP 356/18, que trata da definição das Macrorregiões e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem, no âmbito do Processo CSDP 364/20.
As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de 10-07-2020 (trinta dias), pelo formulário disponível no endereço:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfXsRkWQclkxBqe0Y0YVwpbdUODFJRzVTS1c0WEM1QUFPNERRQjM4TzU1Ny4u (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública, mediante autenticação por login e senha).
As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública Manifestações de pessoas externas à Instituição poderão ser enviadas, no mesmo prazo, ao e-mail conselho@defensoria.sp.def.br.
O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública.
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Evandro de Oliveira Sousa, RG. 496335133, a partir de 11-06-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Larissa Nunes Vieira, RG. 376187128, a partir de 11-06-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Vitoria Garzella Camargo, RG. 454388251, a partir de 11-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Edison Ribeiro da Silva, RG. 529833359, a partir de 09-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Marcele Cristina de Assis, RG. 38890320X, a partir de 10-06-2020
Marlon Cardoso Goncalves, RG. 381426361, a partir de 09-06-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Ketlyn Anne Basso, RG. 368822886, a partir de 11-06-2020
Fernanda Volpin Kroth, RG. 526002980, a partir de 11-06-2020
Angelica Aparecida Souza das Neves, RG. 347283007, a partir de 15-06-2020
UNIDADE TUPÃ
Cleber Rogerio da Silva Moura, RG. 471477114, a partir de 15-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-6-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Cristina Silva RG 37.282.455-9;
Janaina Oliveira Mendes da Silva RG 52.588.453-1;
Laryssa Silva Vieira RG 38.723.413-5;
Amanda de Sa Leite RG 39.184.952-9.
Ato do Diretor Técnico, de 10-6-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado FILIPE DIAS RODRIGUES, RG: 20222988-6, a decisão judicial proferida no processo 1004754-77.2020.8.26.0224 - 1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE GUARULHOS/SP
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 11-6-2020
Convocando, os/as candidatos/as, abaixo relacionados/as, para aplicação da Prova Online no dia 12-06-2020, das 13hs às 17h (horário de Brasília) do Concurso Público Emergencial para a reposição de vagas já existentes e composição de cadastro de reserva, decorrentes de impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de Estagiários/as de Direito, nos termos do ato publicado no D.O. de 30-05-2020.
Endereço de acesso à prova: https://docs.google.com/forms/d/1rntWb-kovHjh0PSJ-hjgAwO2_VUkfHGU89-Owh4cSQE/closedform
Para acessar a lista de candidatos/as, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 11-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2020
Nos termos da decisão proferida nos autos n. 4136/2014 e com fundamento no precedente firmado pelo parecer AJ n.49/2020, comunica-se o cancelamento da Súmula AJ-DPG n. 2, publicada no D.O. de 3/9/2014, que possui o seguinte enunciado:
“a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, acarreta ao punido a impôs sibilidade de participar de licitações e celebrar contratos não só com o órgão sancionador, mas também com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes da Federação”.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-6-2020
Acolhendo na integralidade e por seus próprios fundamentos, o Parecer AJ 104/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Dra. Bruna Simões, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Imprensa Oficial do Estado S.A. – IMESP, inscrita no CNPJ 48.066.047/0001-84, para renovação de certificados digitais e-CPF A3, bem como aquisição de certificados digitais e-CPF A3, e-CNPJ A3 e e-CNPJ A1 ou e-PJ A1, para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme previsto no Termo de Referência anexado aos autos 12546/2019.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Juliana Gonçalves Miele para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-05-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-05-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Rafael Pitanga Guedes para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
Designando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
Designando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c.artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Cessando, com fundamento no artigo 12 §2 da lei Complementar 988/06 e com base no artigo 1º, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/06/2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Osasco
01/06/2020, Amanda Grazielli Cassiano Diaz - São Carlos
01/06/2020, Amanda Palmieri Fracao - Taubaté
01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Guarulhos
01/06/2020, Bruno Amabile Bracco - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Bruno Boni Del Preti - Avaré
01/06/2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro
01/06/2020, Camila Galvao Tourinho - Capital
01/06/2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Barretos
01/06/2020, Eduardo Fontes da Silva - Caraguatatuba
01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Itanhaém
01/06/2020, Felipe de Castro Busnello - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Felipe do Amaral Matos - Rio Claro
01/06/2020, Fernanda Costa Hueso - Capital
01/06/2020, Fernanda Maria de Lucena Bussinger – Mogi das Cruzes
01/06/2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Mogi das Cruzes
01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Santo André
01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques - Capital
01/06/2020, Iuscia Dutra Barboza - Capital
01/06/2020, Jamal Chokr - Capital
01/06/2020, Juliana Goncalves Miele - Osasco
01/06/2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Itapetininga
01/06/2020, Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba
01/06/2020, Luiz Eduardo Kawano Dias - Capital
01/06/2020, Marcelo Dayrell Vivas - Registro
01/06/2020, Mariela Moni Marins Tozetto - Registro
01/06/2020, Paula Fernanda Archina Guedes - Santo André
01/06/2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Taubaté
01/06/2020, Paulo Schwartz de Simone - Limeira
01/06/2020, Pedro Naves Magalhaes - Bauru
01/06/2020, Rafael Alvarez Moreno - Osasco
01/06/2020, Rafael de Souza Borelli - Santo André
01/06/2020, Raul Carvalho Nin Ferreira - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire – Mogi das Cruzes
01/06/2020, Ricardo de Paula Mioto - Jaú
01/06/2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Caraguatatuba
01/06/2020, Soraia Anka - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital
01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira - Capital
01/06/2020, Vanessa Morais Kiss - Limeira
01/06/2020, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Piracicaba
Designando, com base no artigo 1º, I, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/06/2020 a 19-12-2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Rio Claro
01/06/2020 a 31-07-2020, Amanda Palmieri Fracao - Caraguatatuba
01/06/2020 a 19-12-2020, Anderson Almeida da Silva - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Andreia Rezende Tinano - Registro
01/06/2020 a 31-07-2020, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Taubaté
01/06/2020 a 19-12-2020, Beatriz dos Santos Mattos - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Bruna da Cunha Ferreira – Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 31-07-2020, Bruno Amabile Bracco - Rio Claro
01/06/2020 a 31-07-2020, Bruno Boni Del Preti - Jaú
01/06/2020 a 19-12-2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Camila Galvao Tourinho - Caraguatatuba
01/06/2020 a 31-07-2020, Camila Gervasoni Pellin - Limeira
01/06/2020 a 31-07-2020, Danielle Castanheira de Oliveira - Avaré
01/06/2020 a 19-12-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Eduardo Fontes da Silva - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Guarulhos
01/06/2020 a 19-12-2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Felipe de Castro Busnello - Guarulhos
01/06/2020 a 19-12-2020, Felipe do Amaral Matos – Santo André
01/06/2020 a 19-12-2020, Fernanda Costa Hueso – Santo André
01/06/2020 a 31-07-2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Caraguatatuba
01/06/2020 a 31-07-2020, Flavia Stringari Machado - Limeira
01/06/2020 a 19-12-2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 31-07-2020, Gabriela Mosciaro Padua – Rio Claro
01/06/2020 a 19-12-2020, Gustavo Siqueira Marques - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Iuscia Dutra Barboza – Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Jamal Chokr - Santo André 01/06/2020 a 31-07-2020, Joao Otavio Santiago Martelleto - Barretos
01/06/2020 a 19-12-2020, Juliana Goncalves Miele - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Sorocaba
01/06/2020 a 19-12-2020, Liliane Mageste Barbosa – Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 31-07-2020, Luiz Eduardo Kawano Dias – São José do Rio Preto
01/06/2020 a 19-12-2020, Marcelo Dayrell Vivas - Guarulhos
01/06/2020 a 19-12-2020, Mariana Dalberto - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - Bauru
01/06/2020 a 31-07-2020, Mariela Moni Marins Tozetto - Itapetininga
01/06/2020 a 19-12-2020, Mario Thiago Moreira - Osasco
01/06/2020 a 31-07-2020, Patricia Maria Liz de Oliveira - Caraguatatuba
01/06/2020 a 19-12-2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Pedro Naves Magalhaes – são Carlos
01/06/2020 a 19-12-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Alvarez Moreno - Piracicaba
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael da Silva Melo Glatzl - Itanhaem
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael de Souza Borelli - Taubaté
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Rodrigues Veloso - Araraquara
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Zambon de Moraes - Avaré
01/06/2020 a 19-12-2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Ricardo de Paula Mioto - Tupã
01/06/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Soraia Anka - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Thais Guerra Leandro - Jaú
01/06/2020 a 31-07-2020, Thais Mota Lima Valle - Registro
01/06/2020 a 19-12-2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Osasco
01/06/2020 a 19-12-2020, Thiago Monteiro Pereira - Osasco
01/06/2020 a 19-12-2020, Vanessa Morais Kiss - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Rio Claro
01/06/2020 a 19-12-2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Osasco
01/06/2020 a 19-12-2020, Yago de Menezes Oliveira - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Unidade Itaquaquecetuba
01/06/2020, Carolina Gurgel Lobo - POPRua Itaquera
01/06/2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Unidade Itaquaquecetuba
01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Unidade Maua
01/06/2020, Gabriele Estabile Bezerra - POPRua Itaquera
01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques - POPRUA Central_capital
01/06/2020, Joao Henrique Azevedo Tassinari – POPRua Santo Amaro
01/06/2020, Jordana de Matos Nunes Rolim – POPRua Itaquera
01/06/2020, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - POPRua São Miguel Paulista
01/06/2020, Leticia de Mattos Brito Sales - POPRua Itaquera
01/06/2020, Leticia Lopes Soares de Souza - POPRua São Miguel Paulista
01/06/2020, Lorena Pereira Santin - POPRua Itaquera
01/06/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - POPRua São Miguel Paulista
01/06/2020, Priscila Morgado Cury - POPRua Itaquera
01/06/2020, Rafael de Souza Borelli - Unidade Maua
01/06/2020, Rafael Soares da Silva Vieira - POPRua São Miguel Paulista
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 30-06-2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Anderson Almeida da Silva - PopRua São Miguel Paulista
01/06/2020 a 30-06-2020, Arianne Kwon Ieiri – PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Carolina Nunes Pannain Gioia - PopRua Santo Amaro
01/06/2020 a 30-06-2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - PopRua Mauá
01/06/2020 a 30-06-2020, Felipe do Amaral Matos – PopRua Mauá
01/06/2020 a 30-06-2020, Gustavo Siqueira Marques - PopRua Itaquaquecetuba
01/06/2020 a 30-06-2020, Leticia Lopes Soares de Souza - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Liliane Mageste Barbosa - PopRua Itaquaquecetuba
01/06/2020 a 30-06-2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - PopRua São Miguel Paulista
01/06/2020 a 30-06-2020, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Paula Fernanda Archina Guedes - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Paulo Sergio Guardia Filho - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Soraia Anka - PopRua São Miguel Paulista
01/06/2020 a 30-06-2020, Tamara de Padua Capuano - PopRua São Miguel Paulista
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - Capital
01/06/2020, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira – Capital
01/06/2020, Gisela Camillo Casotti Teixeira - Capital
01/06/2020, Jamal Chokr - Capital
01/06/2020, Jordana de Matos Nunes Rolim - Capital
01/06/2020, Laura Sarti Cortes - Capital
01/06/2020, Lorena Pereira Santin - Capital
01/06/2020, Mariana Chaib - Capital
01/06/2020, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - Capital
01/06/2020, Priscila Morgado Cury - Capital
01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital
01/06/2020, Vinicius Conceicao Silva Silva - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra
01/06/2020, Andreia Rezende Tinano
01/06/2020, Beatriz dos Santos Mattos
01/06/2020, Bruna da Cunha Ferreira
01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin
01/06/2020, Danielle Castanheira de Oliveira
01/06/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua
01/06/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/06/2020, Joao Otavio Santiago Martelleto
01/06/2020, Mariana Dalberto
01/06/2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
01/06/2020, Mario Thiago Moreira
01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira
01/06/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl
01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso
01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira
01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos
01/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef
01/06/2020, Thais Guerra Leandro
01/06/2020, Thais Mota Lima Valle
01/06/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros
01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 30-11-2020 Adele Aparecida Fernandes Morais
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana do Carmo Rios dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Mas Rosa
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Mayer dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Vinhas Bueno
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriano Elias Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriano Pinheiro Machado Buosi
01/06/2020 a 30-11-2020 Akira Koza Palmieri 01/06/2020 a
30-11-2020 Alberto Zorigian Goncalves de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Alessandra Pereira de Melo
01/06/2020 a 30-11-2020 Alessandra Regina Januario Cintra
01/06/2020 a 30-11-2020 Alex Gomes Seixas
01/06/2020 a 30-11-2020 Alexandro Pereira Soares
01/06/2020 a 30-11-2020 Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline do Couto Celestino
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Maria Fernandes Morais
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Prado Silva de Conti
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Rodrigues Penha
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Tarrazo Fehlow
01/06/2020 a 30-11-2020 Allan Ramalho Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Alline Delbem
01/06/2020 a 30-11-2020 Alvimar Virgilio de Almeida
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Cavalcante Fervenca
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Palmieri Fracao
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Pimentel Chinellato
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Polastro Schaefer
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Pontes de Siqueira Taterka
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Braga Nobre Correia
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Cintra Franco
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Minutti Nori
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Souza Reis Braga
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Helena Aiba Aguemi
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Livia Mottola
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Ambrogi Dotto
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula de Souza Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Romani Lima Milanezi
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Rita Souza Prata
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Simone Viana Cotta Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Anai Arantes Rodrigues
01/06/2020 a 30-11-2020 Anderson Almeida da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Cadurin Castro
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Luiz da Silva Araujo
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Spilari Bernardi
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Vicentini Gazal
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea da Silva Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea de Almeida Brunhari Bullara
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrew Toshio Hayama
01/06/2020 a 30-11-2020 Angela de Lima Pieroni Detoni
01/06/2020 a 30-11-2020 Antonio Machado Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Arianne Kwon Ieiri
01/06/2020 a 30-11-2020 Augusto Gallego Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Beatriz Ramos Vico
01/06/2020 a 30-11-2020 Beatriz Sutti Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Betania Devechi Ferraz Bonfa
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna da Cunha Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna de Cassia Teixeira Werneck
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna Molina Hernandes da Costa
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna Simoes
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Amabile Bracco
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Boni Del Preti
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Cesar da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Neves Ferreira Pacheco
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Ricardo Miragaia Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Zogaibe Batistela
01/06/2020 a 30-11-2020 Caio Jesus Granduque Jose
01/06/2020 a 30-11-2020 Camila Galvao Tourinho
01/06/2020 a 30-11-2020 Camila Ungar Joao
01/06/2020 a 30-11-2020 Carla Ferreira Zapparoli
01/06/2020 a 30-11-2020 Carla Pinheiro Martins
01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Eduardo Saltini Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Henrique Aciron Loureiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Roberto Isa
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Brambila Bega
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Dalla Valle Bedicks
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina de Melo Teubl Gagliato
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Guimaraes Rezende
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Gurgel Lobo
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Lot da Silva Nunes
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Nunes Pannain Gioia
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Rangel Nogueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Romani Brancalion
01/06/2020 a 30-11-2020 Caroline Ferreira da Cunha
01/06/2020 a 30-11-2020 Catia Maria Brolazo
01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Cardoso Soares
01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Fonseca Bandeira de Melo
01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Nascimento Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Celso Leo Yamashita
01/06/2020 a 30-11-2020 Claudia Aoun Tannuri
01/06/2020 a 30-11-2020 Claudia Manning
01/06/2020 a 30-11-2020 Clint Rodrigues Correia
01/06/2020 a 30-11-2020 Cristiane Penhalver Jensen
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniel Oliveira de Alcantara
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniela Franco Lara
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniela Thomaz Cristante
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniella Bonilha de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Castanheira de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Gaiotto Junqueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Mitie Kita
01/06/2020 a 30-11-2020 Danilo Martins Ortega
01/06/2020 a 30-11-2020 Danilo Mendes Silva de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 David Jose Vicente Martins
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Cristina Pezzuto
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora de Vito Oriolo
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Helena Daher Montes Forlin
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Lopes de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Machado Cavalcante
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Rezende Dantas Motta
01/06/2020 a 30-11-2020 Deise Gomes da Cunha Tureta
01/06/2020 a 30-11-2020 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
01/06/2020 a 30-11-2020 Denise Melo Salazar
01/06/2020 a 30-11-2020 Diana Melo Nunes
01/06/2020 a 30-11-2020 Diego Vale de Medeiros
01/06/2020 a 30-11-2020 Diogo de Almeida Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Dione Ribeiro Basilio Vidal
01/06/2020 a 30-11-2020 Douglas Ribeiro Basilio
01/06/2020 a 30-11-2020 Douglas Tadashi Magami
01/06/2020 a 30-11-2020 Edgar Pierini Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Belmudes
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo de Souza Kotake
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Joao Ra
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Terracao
01/06/2020 a 30-11-2020 Elaine Moraes Ruas Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Elisa Maria Rudge Ramos
01/06/2020 a 30-11-2020 Eloisa Maximiano Goto
01/06/2020 a 30-11-2020 Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Erica Leoni Ebeling
01/06/2020 a 30-11-2020 Erica Marcilli Petroni
01/06/2020 a 30-11-2020 Erika Doria dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiana Dematte de Arruda Lemos
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiana Ferraz Luz Mihich
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabianne Carvalho Neves Xavier
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiano Brandao Majorana
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabio Henrique Esposto
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Bueno Viana
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Feres Furlan
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Keidy Arakaki
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Pereira Quintanilha
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Balduino Romariz
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Capra da Cunha Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Pereira Magalhaes
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Pires Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Felix Ricardo Nonato dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Felix Roberto Damas Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Capitanio Macagnani
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Fernandes Gomes Rozo
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Silva Guido
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Simoni
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Artacho Carvalho Martins
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Catache Borian
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Pinheiro Gamito
01/06/2020 a 30-11-2020 Filipe Silva Santos Murinelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavia Laet Ribeiro de Almeida
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavio Americo Frasseto
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavio de Oliveira Frias
01/06/2020 a 30-11-2020 Francisco Carlos Marques Matarezio
01/06/2020 a 30-11-2020 Francisco Romano
01/06/2020 a 30-11-2020 Gabriele Estabile Bezerra
01/06/2020 a 30-11-2020 Gesanne Fonseca Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Giancarlo Silkunas Vay
01/06/2020 a 30-11-2020 Giovana Devito dos Santos Rota
01/06/2020 a 30-11-2020 Gisele Souto Durante
01/06/2020 a 30-11-2020 Gisele Ximenes Vieira dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Gislaine Calixto
01/06/2020 a 30-11-2020 Giuliano D Andrea
01/06/2020 a 30-11-2020 Glauber Callegari
01/06/2020 a 30-11-2020 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
01/06/2020 a 30-11-2020 Guilherme Paulo Marques
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Goldzveig
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Henrique D'Auria Monzani
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Samuel da Silva Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Siqueira Marques
01/06/2020 a 30-11-2020 Helena Lahtermaher Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Helena Pires de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
01/06/2020 a 30-11-2020 Hendrinne Fontana Noorduin
01/06/2020 a 30-11-2020 Horacio Xavier Franco Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Ilka Saito Millan
01/06/2020 a 30-11-2020 Isabela Halley Hatty
01/06/2020 a 30-11-2020 Isabella Benitez Galves
01/06/2020 a 30-11-2020 Jairo Salvador de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Jamal Chokr
01/06/2020 a 30-11-2020 Janayna Lombisani
01/06/2020 a 30-11-2020 Jessica Maria Benedetti
01/06/2020 a 30-11-2020 Joana Maria de Castro Goncalves Ono
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Henrique Azevedo Tassinari
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo Bonatelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo da Silva Santana
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Jonas Zoli Segura
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Henrique Jacob Golin Matos
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Luiz de Almeida Simao
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Moacyr Doretto Nascimento
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Rodolfo Stutz Cunha
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Victor Ramos Nogueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Alves de Almeida Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Garcia Popic
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Maria Callegari Davansso
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Pavanelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Spuri Bernardi
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Toyoshima Bueno
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliano Bassetto Ribeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliano Pappalardo Gianni
01/06/2020 a 30-11-2020 Julio Camargo de Azevedo
01/06/2020 a 30-11-2020 Julio Cesar Tanone
01/06/2020 a 30-11-2020 Kamilla Renata Teixeira
01/06/2020 a 30-11-2020 Katia Cilene Oliveira Giraldi
01/06/2020 a 30-11-2020 Lais Rabello Zaros
01/06/2020 a 30-11-2020 Laura Barbosa Ravagnani
01/06/2020 a 30-11-2020 Laura Joaquim Taveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Leandro de Marzo Barreto
01/06/2020 a 30-11-2020 Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Leila Rocha Sponton
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo Dias Yamaguchi
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo dos Santos Gonzales
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonel Lucas Lucariello Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Leticia de Mattos Brito Sales
01/06/2020 a 30-11-2020 Leticia Lopes Soares de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Lia Ruiz Lourenco
01/06/2020 a 30-11-2020 Ligia Stroesser Figueiroa
01/06/2020 a 30-11-2020 Lilian Rodrigues Mano
01/06/2020 a 30-11-2020 Liliane Mageste Barbosa
01/06/2020 a 30-11-2020 Lizandra Rabelo Duarte
01/06/2020 a 30-11-2020 Luan Campos Boldrini
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana de Oliveira Marcaioli
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Maschietto Talli Sandoval
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciano Castrequini Bufulin
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciano Dal Sasso Masson
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Felipe Dias
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Gustavo Cordeiro Sturion
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Marcelo Mendonca Bernardes
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Carlos Favero Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Fernando Baby Miranda
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Rascovski
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiza Ferreira Coelho
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiza Lins Veloso
01/06/2020 a 30-11-2020 Maiara Cangucu Marfinati
01/06/2020 a 30-11-2020 Maira Ferreira Tasso
01/06/2020 a 30-11-2020 Manuela Beatriz Gomes Battaglia
01/06/2020 a 30-11-2020 Mara Renata da Mota Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcel Benetti Boer
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcelli Penedo Delgado Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcelo Bonilha Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcia Harumi Rezende Kobuti
01/06/2020 a 30-11-2020 Marco Andre de Freitas
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Beatriz de Alcantara Sa
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Beatriz Gomes Machado Portos
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Carolina Pereira Magalhaes
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Clara Paletta Lomar
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Isabel Toledo Del Rio
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Teresa Bastia Vichi
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Carvalho Nogueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Costa de Paiva
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana de Gouvea Guarda
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana de Souza Lima Lauand
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Leite Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Salomao Carrara
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Silva Galo Bertolami
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Teixeira Zequini
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
01/06/2020 a 30-11-2020 Marilia da Silva Macedo
01/06/2020 a 30-11-2020 Marina Costa Craveiro Peixoto
01/06/2020 a 30-11-2020 Marina Neves de Campos Mello
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Eduardo Bernardes Spexoto
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Fagundes Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Thiago Moreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Marta Morena Maluly Cardoso
01/06/2020 a 30-11-2020 Matheus Assad Joao
01/06/2020 a 30-11-2020 Matheus Bortoletto Raddi
01/06/2020 a 30-11-2020 Mayara Rossales Machado
01/06/2020 a 30-11-2020 Michel Allan Mofsovich
01/06/2020 a 30-11-2020 Michelle Boaventura Cordeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Mike Luiz Sella da Costa
01/06/2020 a 30-11-2020 Monica de Toledo Thomazella
01/06/2020 a 30-11-2020 Nalida Coelho Monte
01/06/2020 a 30-11-2020 Natalia da Costa Nora Bugner
01/06/2020 a 30-11-2020 Natalia Nissia Nogueira Seco
01/06/2020 a 30-11-2020 Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias
01/06/2020 a 30-11-2020 Nayara Rocha Rincon
01/06/2020 a 30-11-2020 Nelise Christino de Castro Santos Ogawa
01/06/2020 a 30-11-2020 Octavio Augustus Cordeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Otoniel Katumi Kikuti
01/06/2020 a 30-11-2020 Patricia Biagini Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Patricia Meneguel Alves
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Fernanda Archina Guedes
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Longo Sanches Petto
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Manzella Romano Valenti
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Sant Anna Machado de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Vieira Salles
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Andre Costa Carvalho Matos
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Fernando de Andrade Giostri
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Sergio Guardia Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Pedro Cavenaghi Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Pedro Pereira dos Santos Peres
01/06/2020 a 30-11-2020 Peter Gabriel Molinari Schweikert
01/06/2020 a 30-11-2020 Phenelope Carvalho de Almeida
01/06/2020 a 30-11-2020 Priscila Aparecida Lamana Diniz
01/06/2020 a 30-11-2020 Priscila Simara Novaes
01/06/2020 a 30-11-2020 Priscilla Batista Bastos
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Cardoso Freitas
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael de Paula Eduardo Faber
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Gandara D' Amico
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Negreiros Dantas de Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Rocha Paiva Cruz
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Soares da Silva Vieira
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020 a 30-11-2020 Raphael Camarao Trevizan
01/06/2020 a 30-11-2020 Raquel Peralva Martins de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata de Mello
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Groetaers dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Klimke
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Lawant Miranda
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Okano Gimenes Sella
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Oliva Monteiro Matos
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Scandiuzzi da Silveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Renato Campolino Borges
01/06/2020 a 30-11-2020 Rene Robson Falcao de Morais
01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Augusto Wiziack Zago
01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Jorge Kruta Barros
01/06/2020 a 30-11-2020 Rita de Cassia Gandolpho
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Marques Benazzi Villaverde
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Prestes Abissamra
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberto Henrique Moreira Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo de Almeida Castro
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Emiliano Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Serra Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Rosimery Francisco Alves
01/06/2020 a 30-11-2020 Ruanie Camile Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Sabrina Nasser de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
01/06/2020 a 30-11-2020 Samanta Romano Tresinari Grangeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Samir Nicolau Nassralla
01/06/2020 a 30-11-2020 Sergio Wagner Locatelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Silvia Caniver Drago
01/06/2020 a 30-11-2020 Silvia Pontes Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
01/06/2020 a 30-11-2020 Soraia Anka
01/06/2020 a 30-11-2020 Stefanie Kornreich
01/06/2020 a 30-11-2020 Sun Yue
01/06/2020 a 30-11-2020 Surrailly Fernandes Youssef
01/06/2020 a 30-11-2020 Taissa Nunes Vieira Pinheiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Tamara de Padua Capuano
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Aparecida Bordao da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Belons Vieira
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Campos Bias Fortes
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana de Souza Kotake
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Semensatto de Lima Costa
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais de Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais Helena de Oliveira Costa Nader
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais Mota Lima Valle
01/06/2020 a 30-11-2020 Thaluane Fonseca
01/06/2020 a 30-11-2020 Thiago Monteiro Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Thiago Santos de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Tiago Augusto Bressan Buosi
01/06/2020 a 30-11-2020 Tiago Fensterseifer
01/06/2020 a 30-11-2020 Valeria Correa Silva Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Chalegre de Andrade Franca
01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
01/06/2020 a 30-11-2020 Victor Hugo Albernaz Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Vinicius Camargo Henne
01/06/2020 a 30-11-2020 Vitor Ortiz Amando de Barros
01/06/2020 a 30-11-2020 Vivian Mantic Correia Gonzalez
01/06/2020 a 30-11-2020 Vivian Monsef de Castro
01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Modesto Gramulha
01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Oliveira Lourenco
01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Remondes Caruso
01/06/2020 a 30-11-2020 Wagner Giron de La Torre
01/06/2020 a 30-11-2020 Wladimyr Alves Bitencourt
01/06/2020 a 30-11-2020 Wlamyr Gusmao Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Yago de Menezes Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
01/06/2020 a 30-11-2020 Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Camila Ungar Joao
01/06/2020, Debora Rezende Dantas Motta
01/06/2020, Erica Leoni Ebeling
01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques
01/06/2020, Isabella Benitez Galves
01/06/2020, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
01/06/2020, Leila Rocha Sponton
01/06/2020, Leonardo Dias Yamaguchi
01/06/2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
01/06/2020, Maira Ferreira Tasso
01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho
01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho
01/06/2020, Ruanie Camile Lopes
01/06/2020, Soraia Anka
01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 30-06-2020 Beatriz dos Santos Mattos
01/06/2020 a 30-06-2020 Eduardo Fontes da Silva
01/06/2020 a 30-06-2020 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
01/06/2020 a 30-06-2020 Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/06/2020 a 30-06-2020 Jordana de Matos Nunes Rolim
01/06/2020 a 30-06-2020 Juliana Goncalves Miele
01/06/2020 a 30-06-2020 Lorena Pereira Santin
01/06/2020 a 30-06-2020 Mariana Dalberto
01/06/2020 a 30-06-2020 Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
01/06/2020 a 30-06-2020 Priscila Morgado Cury
01/06/2020 a 30-06-2020 Rafael Rodrigues Veloso
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra
01/06/2020, Andreia Rezende Tinano
01/06/2020, Beatriz dos Santos Mattos
01/06/2020, Bruna da Cunha Ferreira
01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin
01/06/2020, Danielle Castanheira de Oliveira
01/06/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua
01/06/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/06/2020, Joao Otavio Santiago Martelleto
01/06/2020, Mariana Dalberto
01/06/2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
01/06/2020, Mario Thiago Moreira
01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira
01/06/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl
01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso
01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira
01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos
01/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef
01/06/2020, Thais Guerra Leandro
01/06/2020, Thais Mota Lima Valle
01/06/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros
01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Camila Galvao Tourinho
01/06/2020, Felipe do Amaral Matos
01/06/2020, Juliana Goncalves Miele
01/06/2020, Monica de Melo
01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua
01/06/2020, Marcelo Dayrell Vivas
01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso
01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Bruno Amabile Bracco
01/06/2020, Bruno Boni Del Preti
01/06/2020, Felipe Pereira Magalhaes
01/06/2020, Luana Barbosa Oliveira
01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho
01/06/2020, Rafael de Souza Borelli
01/06/2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
01/06/2020, Soraia Anka
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Amanda Palmieri Fracao
01/06/2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
01/06/2020, Leonardo Dias Yamaguchi
01/06/2020, Luana Trino de Medeiros
01/06/2020, Mariana Chaib
01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020, Ruanie Camile Lopes
01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Eduardo Fontes da Silva - CDP - Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e nos centros de detenção provisórios, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira - CDP - Caraguatatuba
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Ana Carolina Souza Reis Braga - CDP - Taubaté
01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - CDP – Praia Grande
01/06/2020, Mayara Rossales Machado - CDP - São Vicente
01/06/2020, Paulo Schwartz de Simone - Limeira
01/06/2020, Ricardo de Paula Mioto - CDP - Bauru
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin - CDP - Limeira
01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl - CDP – Praia Grande
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 31-08-2020, Rafael de Souza Borelli – CDP - TAUBATÉ
01/06/2020 a 31-08-2020, Thais Guerra Leandro - CDP - BAURU
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - CDP Mauá
01/06/2020, Vanessa Morais Kiss - CDP - Piracicaba
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Felipe do Amaral Matos - CDP Mauá
01/06/2020, Flavia Stringari Machado - CDP - Limeira
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na respectiva data:
12/06/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d’Auria Monzani.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Oficial de Defensoria Pública, a seguir relacionado, para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na respectiva data:
12/06/2020 Valter Hugo Bargmann.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020.
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 25 vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 03 Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.
§2º. O plantão judiciário realizado no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.
§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.
§4º.Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas ou Oficiais de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
§7º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionado nos parágrafos 1º ao 3º, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 18-06-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria não inscritos e que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a junho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 22-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
§7º. Os sorteios referidos nos §§ 3º e 5º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§8º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§7º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de julho de 2020.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de julho a 30-11-2020.
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 05 vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§4º. Poderão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no §1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§7º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
§8º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 7º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a V, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 19-06-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br. §1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 23-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a junho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 23-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Os sorteios referidos nos §§ 3º e 5º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de julho de 2020.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Designa Defensoras e Defensores Públicos para a atividade de participação em audiências de custódia realizadas na sede das Circunscrições Judiciárias da Região Metropolitana da Capital Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente na atuação em audiência de custódia, nas sedes de circunscrição judiciária da Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
REGIONAL GRANDE ABCD
Santo André
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diogo de Almeida Lopes
Elizangela Oliveira dos Santos
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Fernanda Costa Hueso
Giancarlo Silkunas Vay
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Tales Pataias Ramos
São Bernardo do Campo
Adriana Testi Tirelli
Camila Paronetti Silva
Clarissa Portas Baptista da Luz
Claudio Lucio de Lima
Daniel Bidoia Donade
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Urbano Finger Neto
Vanessa Medrado de Souza
REGIONAL GUARULHOS
Guarulhos
Carlos Hideki Nakagomi
Carolina Costa Fiães Bicalho
Felipe Augusto Peres Penteado
Felipe de Castro Busnello
Fernanda Costa Teixeira
Filipe Dias Rodrigues
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Rafaela Soares Mourão Sousa
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
REGIONAL MOGI DAS CRUZES
Mogi das Cruzes
Danilo Vicente de Araujo Silva
Fernando Nicolas PencoJuve
Gabriel Kenji Wasano Misaki
Iuscia Dutra Barboza
Liliane Mageste Barbosa
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
Rafael de Souza Miranda
Rafaela Gasperazzo Barbosa
Renato Campolino Borges
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
REGIONAL OSASCO
Osasco
Adriana de Britto
Bruna RigoLeopoldi Ribeiro Nunes
Cynthia Pinto de Mendonca
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Gustavo Henrique D'Auria Monzani
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio Contim Ferratto
Maricy Rehder Coelho Camara
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Vitor Ortiz Amando de Barros
§1º. As audiências de custódia serão realizadas nos seguintes locais:
I. Em São Bernardo do Campo, serão realizadas no Fórum de São Bernardo do Campo, localizadona Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo - SP.
II. Em Santo André, serão realizadas no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP.
III. Em Osasco, serão realizadas no Fórum de Osasco, localizado na Avenida das Flores, 703, Osasco - SP.
IV. Em Guarulhos, serão realizadas no Fórum de Guarulhos, localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP.
V. Em Mogi das Cruzes, serão realizadas no Fórum, localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes - SP.
§2º Enquanto perdurar a suspensão das audiências de custódia, em virtude do período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a análise dos autos de prisão em flagrante e a adoção das medidas cabíveis ocorrerão remotamente.
§3º. A designação terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-06-2020 a 30-11-2020.
§4º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. O designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §6º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de atendimento inicial especializado ao público, organizada e realizada na Região Metropolitana da Capital
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 37, de 11-02-2020, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, incisos I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Regional Grande ABCD
Unidade Diadema
Andrea de Almeida Brunhari Bullara
Cecilia Fonseca Bandeira de Melo
Fernando Artacho Carvalho Martins
Ilka Saito Millan
Maiara Cangucu Marfinati
Rafael Gandara D' Amico
Rafael Kodama
Vanessa Medrado de Souza
Unidade Mauá
Aline Prado Silva de Conti
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Debora Machado Cavalcante
Erica Marcilli Petroni
Felipe do Amaral Matos
Tales Pataias Ramos
Unidade Santo André
Ana Braga Nobre Correia
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diogo de Almeida Lopes
Elizangela Oliveira dos Santos
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Giancarlo SilkunasVay
Jamal Chokr
Marta Morena Maluly Cardoso
Pedro Ribeiro AgustoniFeilke
Rafael Galati Sabio
Unidade São Bernardo do Campo
Beatriz Ramos Vico
Fabiano Brandao Majorana
Felipe Capra da Cunha Lopes
Fernanda Capitanio Macagnani
Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Patricia Meneguel Alves
Viviane Remondes Caruso?
REGIONAL GUARULHOS
Unidade Franco da Rocha
Helena Lahtermaher Oliveira
Juliano Pappalardo Gianni
Leonardo dos Santos Gonzales
Marcelo Dayrell Vivas
Paulo Schwartz de Simone
Rafael Cardoso Freitas
Unidade Guarulhos
Ana Livia Mottola
Augusto Gallego Pereira
Carla Pinheiro Martins
Claudia Manning
Eduardo Terracao
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
Juliana Alves de Almeida Lima
Luiza Lins Veloso
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Marina Costa Craveiro Peixoto
Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias
Paula Vieira Salles
Renata de Mello
REGIONAL MOGI DAS CRUZES
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Danielle Mitie Kita
Iuscia Dutra Barboza
Leonardo Dias Yamaguchi
Maria AngelicaAbud Chinaglia Bempensante
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Unidade de Itaquaquecetuba
Bruno Shimizu
Carlos Roberto Isa
Fernando Nicolas PencoJuve
Gustavo Siqueira Marques
Liliane Mageste Barbosa
Michel Allan Mofsovich
Ruanie Camile Lopes
Unidade Mogi das Cruzes
Adriana Mayer dos Santos
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
Bruna da Cunha Ferreira
Francisco Romano
Gabriel Kenji WasanoMisaki
Horacio Xavier Franco Neto
Marco Andre de Freitas
Renato Campolino Borges
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
REGIONAL OSASCO
Unidade Carapicuíba
Aline do Couto Celestino
Antonio Machado Neto
Cynthia Pinto de Mendonca
Gustavo Henrique D'AuriaMonzani
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio ContimFerratto
Mariana Silva Galo Bertolami
Vinicius Camargo Henne
Unidade Osasco
Adriana Mas Rosa
Diego Vale de Medeiros
Joao Paulo dos Santos
Mario Thiago Moreira
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Sabrina Nasser de Carvalho
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Thiago Monteiro Pereira
Vitor Ortiz Amando de Barros
Wladimyr Alves Bitencourt
§1º. A atuação dos designados terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-06-2020 a 30-11-2020.
§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. O designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público da Região Metropolitana da Capital não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 4º. A atividade será prestada das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local e supervisão da Assessoria da Qualidade do Atendimento.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.
§2º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.
§4º. A permuta entre designados, sobre as datas de designação para a atividade, é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Coordenação.
§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.
§6º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 31-08-2020:
01/06/2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Capital
01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra - Capital
01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Capital
01/06/2020, Camila Ungar Joao - Capital
01/06/2020, Carolina Rangel Nogueira - Capital
01/06/2020, Debora Helena Daher Montes Forlin - Capital
01/06/2020, Debora Rezende Dantas Motta - Capital
01/06/2020, Eduardo Fontes da Silva - Capital
01/06/2020, Erica Leoni Ebeling - Capital
01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Capital
01/06/2020, Felipe Pereira Magalhaes - Capital
01/06/2020, Isabella Benitez Galves - Capital
01/06/2020, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Capital
01/06/2020, Leila Rocha Sponton - Capital
01/06/2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - Capital
01/06/2020, Maira Ferreira Tasso - Capital
01/06/2020, Maria Clara Paletta Lomar - Capital
01/06/2020, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - Capital
01/06/2020, Paula Fernanda Archina Guedes - Capital
01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho - Capital
01/06/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - Capital
01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital
01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos - Capital
01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho - Capital
01/06/2020, Soraia Anka - Capital
01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital
01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira - Capital
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Deferindo com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo 2670/2020, o pedido de autorização do Defensor Público João Otavio Santiago Martelleto para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de especial dificuldade consistente no atendimento inicial especializado ao público realizado nas unidades do Interior do Estado
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público no Interior do Estado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas
Adriano Lino Mendonca - Unidade Araraquara
Adriano Pinheiro Machado Buosi - Unidade Rio Claro
Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga
Alberto Zorigian Goncalves de Souza - Unidade Guaruja
Alessandra Pinho da Silva - Unidade Caraguatatuba
Alex Gomes Seixas - Unidade Guaruja
Alexandre Grabert - Unidade Campinas
Alexandro Pereira Soares - Unidade Santos
Alline Delbem - Unidade Tupã
Amanda Cavalcante Fervenca - Unidade São José Dos Campos
Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade Rio Claro
Amanda Palmieri Fracao - Unidade Caraguatatuba
Amanda Pontes de Siqueira Taterka - Unidade São José Dos Campos
Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté
Ana Paula Ambrogi Dotto - Unidade Bauru
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin - Unidade São José Dos Campos
Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba
Ana Paula Romani Lima Milanezi - Unidade Jundiaí
Ana Simone Viana Cotta Lima - Unidade Ribeirão Preto
Andre Cadurin Castro - Unidade Franca
Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade Jacarei
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes – Unidade Itapetininga
Andre Spilari Bernardi - Unidade Jaú
Andre Vicentini Gazal - Unidade São Vicente
Andrea da Silva Lima - Unidade Marília
Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro
Andreia Rezende Tinano - Unidade Registro
Andrew Toshio Hayama - Unidade Registro
Angela de Lima Pieroni Detoni - Unidade Campinas
Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba
Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba
Bruna Molina Hernandes da Costa - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Amabile Bracco - Unidade Rio Claro
Bruno Boni Del Preti - Unidade Jaú
Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília
Bruno Cesar da Silva - Unidade Ribeirão Preto
Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas
Bruno Ricardo Miragaia Souza - Unidade Jacarei
Bruno Zogaibe Batistela - Unidade Tupã
Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca
Camila Galvao Tourinho - Unidade Caraguatatuba
Camila Gervasoni Pellin - Unidade Limeira
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Unidade Santos
Carolina Brambila Bega - Unidade Piracicaba
Carolina de Melo Teubl Gagliato - Unidade Campinas
Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba
Cassia Zanguetin Michelao - Unidade Marília
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho - Unidade Limeira
Catia Maria Brolazo - Unidade Vila Mimosa
Cesar Augusto Luiz Leonardo - Unidade Marília
Cristiane Penhalver Jensen - Unidade Limeira
Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
Danielle Castanheira de Oliveira - Unidade Avaré
Danielle Rinaldi Barbosa - Unidade Praia Grande
Danilo Mendes Silva de Oliveira - Unidade São Carlos
Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente
Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos
Denise Melo Salazar - Unidade Guaruja
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga
Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba
Douglas Schauerhuber Nunes - Unidade Limeira
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas - Unidade Avaré
Eduardo de Souza Kotake - Unidade Caraguatatuba
Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba
Eloisa Maximiano Goto - Unidade Marília
Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí
Fabiana Dematte de Arruda Lemos - Unidade Vila Mimosa
Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos
Fabricio Feres Furlan - Unidade Santos
Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba
Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté
Felipe Amorim Principessa - Unidade Guaruja
Felipe Pires Pereira - Unidade Santos
Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba
Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté
Fernanda Cukier dos Santos - Unidade São Vicente
Fernanda Simoni - Unidade Franca
Fernando Catache Borian - Unidade Jaú
Fernando Pinheiro Gamito - Unidade Bauru
Fernando Rodolfo Merces Moris - Unidade Marília
Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente
Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Vila Mimosa
Filovalter Moreira dos Santos Junior - Unidade Caraguatatuba
Flavia Stringari Machado - Unidade Limeira
Flavio de Almeida Pontinha - Unidade Marília
Flavio de Oliveira Frias - Unidade São Vicente
Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro - Unidade Araraquara
Gabriela Galetti Pimenta - Unidade Guaruja
Gabriela Mosciaro Padua - Unidade Rio Claro
Giovana Devito dos Santos Rota - Unidade Presidente Prudente
Giuliano D Andrea - Unidade Campinas
Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca
Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade Jacarei
Gustavo Goldzveig - Unidade Praia Grande
Gustavo Picchi - Unidade Presidente Prudente
Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos
Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade Jacarei
Hendrinne Fontana Noorduin - Unidade Praia Grande
Jairo Salvador de Souza - Unidade São José Dos Campos
Joao Finkler Filho - Unidade Araraquara
Joao Otavio Santiago Martelleto - Unidade Barretos
Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga
Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba
Joemar Rodrigo Freitas - Unidade São Carlos
Jonas Zoli Segura - Unidade São Carlos
Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto
Jose Luiz de Almeida Simao - Unidade São José Dos Campos
Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas
Jose Rodolfo Stutz Cunha - Unidade Jacarei
Jose Victor Ramos Nogueira - Unidade Praia Grande
Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca
Juliana Maria Callegari Davansso - Unidade Bauru
Juliana Spuri Bernardi - Unidade Ribeirão Preto
Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba
Julio Camargo de Azevedo - Unidade São José Dos Campos
Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto
Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba
Kamilla Renata Teixeira - Unidade São Carlos
Lais Rabello Zaros - Unidade Santos
Laura Joaquim Taveira - Unidade Avaré
Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté
Leandro de Col Loss - Unidade Praia Grande
Leandro de Marzo Barreto - Unidade Campinas
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Unidade Limeira
Lia Ruiz Lourenco - Unidade São José Do Rio Preto
Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga
Ligia Stroesser Figueiroa - Unidade Sorocaba
Lisa Mortensen - Unidade Santos
Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos
Luan Campos Boldrini - Unidade Caraguatatuba
Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos
Lucas Correa Abrantes Pinheiro - Unidade São Carlos
Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente
Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília
Lucas Soares e Silva - Unidade Avaré
Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas
Luciana Maschietto Talli Sandoval - Unidade Vila Mimosa
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto
Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto
Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca
Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba
Luis Cesar Rossi Francisco - Unidade São Vicente
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Unidade Jaú
Luis Marcelo Mendonca Bernardes - Unidade Araraquara
Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba
Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Unidade Jundiaí
Marcel Benetti Boer - Unidade Araraquara
Marcelli Penedo Delgado Gomes - Unidade Limeira
Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto
Marcia Rossi Coraini - Unidade Bauru
Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Unidade Araraquara
Maria Alice Packness Oliveira de Macedo - Unidade São Carlos
Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro
Maria Beatriz de Alcantara Sa - Unidade São Vicente
Maria Camila Azevedo Barros - Unidade Caraguatatuba
Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga
Maria Isabel Toledo Del Rio - Unidade Campinas
Mariana Carvalho Nogueira - Unidade Araraquara
Mariana Costa de Paiva - Unidade Jundiaí
Mariana Leite Figueiredo - Unidade Limeira
Mariana Teixeira Zequini - Unidade Barretos
Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Itapetininga
Marilia da Silva Macedo - Unidade Jacarei
Marina de Aguiar Michelman - Unidade Campinas
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Unidade Bauru
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca
Matheus Assad Joao - Unidade Presidente Prudente
Matheus Bortoletto Raddi - Unidade Araraquara
Mayara Rossales Machado - Unidade Guarujá
Menesio Pinto Cunha Junior - Unidade Registro
Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba
Natalia da Costa Nora Bugner - Unidade Ribeirão Preto
Nayara Rocha Rincon - Unidade Guaruja
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba
Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba
Orivaldo de Sousa Ginel Junior - Unidade Presidente Prudente
Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto
Patricia Maria Liz de Oliveira - Unidade Caraguatatuba
Paulo Fernando de Andrade Giostri - Unidade Ribeirão Preto
Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí
Pedro Naves Magalhaes - Unidade São Carlos
Phenelope Carvalho de Almeida - Unidade Presidente Prudente
Priscila Aparecida Lamana Diniz - Unidade Vila Mimosa
Rafael Alvarez Moreno - Unidade Piracicaba
Rafael Barcelos Tristao - Unidade Praia Grande
Rafael Braga Vinhas - Unidade Santos
Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba
Rafael da Silva Melo Glatzl - Unidade Praia Grande
Rafael de Souza Borelli - Unidade Taubaté
Rafael Rocha Paiva Cruz - Unidade São Vicente
Rafael Zambon de Moraes - Unidade Avaré
Raphael Camarao Trevizan - Unidade Tupã
Renata Okano Gimenes Sella - Unidade Bauru
Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente
Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Unidade Tupã
Ricardo Augusto Wiziack Zago - Unidade São Vicente
Ricardo de Paula Mioto - Unidade Tupã
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté
Ricardo Jorge Kruta Barros - Unidade Marília
Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca
Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí
Rodrigo Emiliano Ferreira - Unidade São Carlos
Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí
Rosilene Cristina Otaviano - Unidade Praia Grande
Samir Nicolau Nassralla - Unidade Ribeirão Preto
Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté
Simone Lavelle Godoy de Oliveira - Unidade São Vicente
Tadeu Jose Migoto Filho - Unidade Presidente Prudente
Talitha D'aquino Tavano Carvalho - Unidade Bauru
Tania Cristina Oliveira dos Santos - Unidade Santos
Tatiana Aparecida Bordao da Silva - Unidade Ribeirão Preto
Tatiana Mendes Soares Bachega - Unidade Jaú
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello – Unidade Taubaté
Thais de Campos - Unidade Araçatuba
Thais Guerra Leandro - Unidade Jaú
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Thais Mota Lima Valle - Unidade Registro
Tiago Fensterseifer - Unidade Campinas
Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba
Vanessa Douradinho da Rocha Volpato - Unidade Santos
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Unidade Rio Claro
Victor Hugo Albernaz Junior - Unidade Ribeirão Preto
Victor Luiz Oliveira da Paz - Unidade Guaruja
Vitor Jose Tozzi Cavina - Unidade Araçatuba
Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto
Viviane Oliveira Lourenco - Unidade Jundiaí
Volney Santos Teixeira - Unidade Santos
Wagner Giron de La Torre - Unidade Taubaté
Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca
Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba
Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga
Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Unidade São José Dos Campos
§1º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-06-2020 e 30-11-2020.
§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, o Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
§3º. Os membros da Defensoria Pública classificados na Unidade de São Sebastiao realizarão a atividade na sede da Unidade de Caraguatatuba.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados para atuar no atendimento inicial especializado ao público do Interior do Estado não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período de seis meses indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 4º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local.
Artigo 5º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.
§1º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§2º. Eventual permuta na escala de atendimento é de inteira responsabilidade do membro da Defensora ou do Defensor Público interessado, não sendo oponível à Coordenação.
§3º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.
§4º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade consistente na atuação em audiências de custódias, nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Franca, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:
Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas
Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga
Alandeson de Jesus Vidal - Unidade Bauru
Alexandre Orsi Netto - Unidade Sorocaba
Aline Munhoz Seixas Valese - Unidade Araçatuba
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re - Unidade Ribeirão Preto
Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade Rio Claro
Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté
Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba
Ana Simone Viana Cotta Lima - Unidade Ribeirão Preto
Andre Cadurin Castro - Unidade Franca
Andre Eugenio Marcondes - Unidade São José Dos Campos
Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade São José Dos Campos
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes - Unidade Itapetininga
Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro
Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Unidade Taubaté
Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba
Artur Rega Lauandos - Unidade Campinas
Benno Buchman - Unidade Braganca Paulista
Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília
Bruno Diaz Napolitano - Unidade Braganca Paulista
Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Lopes de Oliveira - Unidade São José Dos Campos
Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas
Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília
Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba
Daniela Gabriel Piccolotto - Unidade Campinas
Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Unidade Ribeirão Preto
Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga
Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba
Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí
Fabiana Julia Oliveira Resende - Unidade Sorocaba
Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos
Fabio Jacyntho Sorge - Unidade Jundiaí
Fabricio de Vecchi Barbieri - Unidade Presidente Prudente
Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba
Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté
Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba
Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté
Fernanda Simoni - Unidade Franca
Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente
Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza - Unidade Sorocaba
Genival Torres Dantas Junior - Unidade Ribeirão Preto
Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca
Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade São José Dos Campos
Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos
Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade São José Dos Campos
Joao Otavio Santiago Martelleto - Unidade Barretos
Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga
Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba
Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto
Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas
Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca
Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba
Juliane Tagami - Unidade Araçatuba
Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto
Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Unidade São José Dos Campos
Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté
Leandro de Castro Silva - Unidade São José Do Rio Preto
Leonardo Arantes Vicentini - Unidade Ribeirão Preto
Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga
Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos
Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos
Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente
Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília
Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto
Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto
Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca
Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba
Luis Guilherme Pereira Delledono - Unidade Bauru
Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba
Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos
Luiz Eduardo Kawano Dias - Unidade São José Do Rio Preto
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Unidade Jundiaí
Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto
Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes - Unidade Bauru
Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga
Mariana Pagano Gil - Unidade Ribeirão Preto
Mariana Zakia Cavalcanti - Unidade Campinas
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - Unidade Bauru
Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Itapetininga
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca
Mario Lucio Pereira Machado - Unidade São José Do Rio Preto
Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba
Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba
Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto
Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí
Pietro da Silva Estabile - Unidade Braganca Paulista
Priscila Domiciano da Silva - Unidade Bauru
Rafael Alvarez Moreno - Unidade Piracicaba
Rafael Bessa Yamamura - Unidade Ribeirão Preto
Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba
Rafael de Souza Borelli - Unidade Taubaté
Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté
Ricardo Lourenco Dias Ferro - Unidade Bauru
Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca
Rodolfo Marques da Silva - Unidade Presidente Prudente
Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí
Rodrigo Figueiredo de Oliveira - Unidade São José Dos Campos
Roseleine Aparecida da Silva - Unidade Bauru
Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí
Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté
Tatiana Elisa Marao Beraquet - Unidade Campinas
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello – Unidade Taubaté
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Thiago Soares Piccolotto - Unidade Campinas
Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas - Unidade Ribeirão Preto
Vitor Jose Tozzi Cavina - Unidade Araçatuba
Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto
Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca
Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba
Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga
§ 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí deverão atuar nas audiências de custódia a serem realizadas na sede de sua Regional.
§ 2º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-06-2020 e 30-11-2020.
§ 3º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 2º do artigo 1º, independentemente de requerimento, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12- 2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Sistema de Registro de Preços
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2671/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de publicidade legal.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a contratação de serviços de publicidade legal, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
Diário Oficial do Estado - 10-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, c.c. os arts. 9 e 10 do Ato DPG, de 12-2-2020, para atuação em plantão, os/as Defensores/as Públicos/as Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Daniel Palotti Secco, Iuscia Dutra Barboza e Marcelo Carneiro Novaes, no dia 7 de junho de 2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 375/20
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Recurso contra a r. decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral em face do trabalho elaborado pela 5ª Defensoria Pública da Unidade Jacareí
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Vila Prudente
Marcio Vinicius Costa Carneiro, RG. 388731837, a partir de 07-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Nicassio Procopio de Amorim, RG. 149099690, a partir de 01-07-2020
Debora Goncalves Reinaldo, RG. 493191896, a partir de 01-07-2020
Tammiles Agatha da Rocha Venancio, RG. 625622765, a partir de 01-07-2020
Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos, RG. 360222213, a partir de 01-07-2020
Ednaldo da Silva Faria, RG. 294407637, a partir de 01-07-2020
Aparecida Ramira Silva Machado Settanni, RG. 64098588, a partir de 01-07-2020
Andre Italo Mauro, RG. 69954069, a partir de 01-07-2020
Jessica Aparecida Germiniasi, RG. 35904729, a partir de 01-07-2020
Ana Rita Martins de Oliveira, RG. 640458464, a partir de 01-07-2020
Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 01-07-2020
Matheus dos Santos de Paulo, RG. 372537777, a partir de 01-07-2020
Vanessa de Jesus Faustino, RG. 428776899, a partir de 01-07-2020
Giselle Santos Lima, RG. 423284320, a partir de 01-07-2020
Carolaine Santana Lima, RG. 210163178, a partir de 01-07-2020
Amanda Pinheiro Camilo da Silva, RG. 42494618X, a partir de 01-07-2020
Irani Rodrigues da Silva Leite, RG. 421222530, a partir de 01-07-2020
Jose de Deus Pinto Pereira, RG. 589787950, a partir de 01-07-2020
Tais Cristina Barbosa de Souza, RG. 503193124, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Melo de Sousa, RG. 325689532, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Heloisa Helena Silva, RG. 356958887, a partir de 09-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
MATHEUS DE ALMEIDA PASCOAL - RG: 35.705.587-1;
RENAN RODRIGUES DOS SANTOS - RG: 33.589.837-3;
ABRAHAO LYNCOLN LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA - RG: 52.607.554-5;
MARCELA ROCHA ZAMARIOLI - RG: 29.058.916-2;
KELLY MARTINS OLIVEIRA - RG: 39.318.361-0;
THAIS DOS SANTOS SILVA - RG: 36.316.617-3;
ALEX JESUS COSTA - RG: 59.854.354-5;
CELIA JUSTO CANEVAZZI OLIVEIRA - RG: 22.15.067-18;
HELEN CRISTINE OLIVEIRA SANTOS - RG: 47.414.994-8;
YURI DE OLIVEIRA CORASINI - RG: 50.467.039-6;
GABRIEL COSTA NUNES - RG: 44.288.413-8;
LARISSA CORDEIRO SOUZA - RG: 3.917.047-2;
MARIANA VITORIO MAZZONE - RG: 39.684.838-2.
LUIZ RODRIGUES ARAUJO NETO - RG: 50.605.379-9;
MARCELA ROCHA ZAMARIOLI - RG: 29.058.916-2;
JESSICA PRADO CARDOSO - RG: 38.438.475-4;
PATRICIA CARINA MUNIZ - RG: 49.123.547-1;
RENATA SILVA FERNANDES - RG: 38.145.609-2;
CARLOS ROBERTO DE AMORIM NERES - RG: 57.729.365-5;
JOYCE DE SANTANA BATISTA - RG: 39.090.705-4;
CAMILA REGINA BRAGA - RG: 49.267.168-0;
LAIS COSTA LESSA - RG: 38.579.987-1;
MARIANA SOUZA SILVEIRA - RG:57.159.269-2;
HANNA PAULA TEIXEIRA - RG: 32.918.138-5;
HAMINE DOS SANTOS ARAUJO - RG: 41.254.268-7;
BRUNA SILVA DE ALMEIDA - RG: 43.708.105-9;
RENATA FERREIRA BARRETO TEODORO - RG: 52.818.192-0;
NIVALDO MERIDA - RG: 13.453.399-9;
ALECIA LINHARES LIMA - RG: 50.605.970-4;
ZINEIDE BARRETO DE MATOS - RG: 20.456.531-5;
FABRICIO YUDI DE AZEVEDO HANZAWA - RG: 34.797.057-6;
GIOVANNA OLIVEIRA LISBOA SILVA - RG: 39.652.082-0.
Ato do Diretor Técnico, de 08-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
CLARA PAREDES DOS SANTOS - RG: 52.144.666-1;
LETICIA ALVARES ROCHA - RG: 49.753.053-3;
ANDREZA MARIA CARULA RAMOS DE SOUZA - RG: 45.136.061-8;
BRUNA LETICIA CORREA BARDINI - RG: 44.892.720-2;
MATHEUS VALERIANO AMORIM - RG: 45.882.018-02;
MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE - RG: 49.835.734-X;
JANAINE DIAS LACERDA - RG: 7602957;
BEATRIZ LIMA NEUENHAUS HOSTINS - RG: 53.088.907-9;
PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS - RG: 49.718.000-5;
CAROLINE DINIZ - RG: 46.068.094-8;
JULIANA IAMANAKA PONTES - RG: 45.120.358-6;
IGOR AUGUSTO FARIA - RG: 50.872.280-9;
AMANDA BENERDES COELHO - RG: 39.513.415-8;
GIOVANNA CALCETE CAMPAGNOLI - RG: 45.610.857-9;
TATIANE FERNANDES DENIZ - RG: 37.362.103-6.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Beatriz Conduta Basso - RG 43.334.561-5.
Despacho do Diretor Técnico, de 09-06-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Alexandra Pinheiro de Castro, RG. 33190572-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 02-06-2020.