Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2020

Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação do Defensor Público Leonardo dos Santos Gonzales, para atuar como Subouvidor na Unidade Franco da Rocha, a partir de 3/9/2020.

Ato do Defensor Público-Geral, de 3-9-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Gabriela Galetti Pimenta para integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 3/9/2020.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-9-2020

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 03 e 04-09-2020.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 03-09-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

Unidade São Miguel Paulista

Anderson dos Santos Magalhaes, RG. 392965343, a partir de 02-09-2020

Thais da Silva Sousa, RG. 52931647X, a partir de 02-09-2020

Unidade Santana

Beatriz Daiane da Silva, RG. 489278000, a partir de 02-09-2020

Unidade Pinheiros

Adriana Cristina Vieira Duarte, RG. 70736071, a partir de 24-08-2020

Unidade Araçatuba

Milton Brito Neves Neto, RG. 458906980, a partir de 08-09-2020

Maria Luisa Caldas Fernandes, RG. 397806413, a partir de 08-09-2020

Unidade Sorocaba

Rodrigo Stahl Vieira, RG. 566544684, a partir de 03-09-2020

Unidade Santos

Gabriela Elias Paniago, RG. 497066543, a partir de 01-09-2020

Unidade Araraquara

Kerolly Herli Martins de Oliveira, RG. 558591772, a partir de 02-09-2020

Unidade Piracicaba

Renato Casale Neto, RG. 563362029, a partir de 08-09-2020

Unidade Maua

Gabriela Prudente Potasso, RG. 500722274, a partir de 03-09-2020

Solange Pereira de Souza, RG. 209294802, a partir de 03-09-2020

Jessica da Silva Pessoa, RG. 484836547, a partir de 03-09-2020

Paulo Aparecido Meira, RG. 218017467, a partir de 31-08-2020

Arthur Renato Udovic Alves, RG. 394407878, a partir de 31-08-2020

Unidade Limeira

Willian Donizetti Zanchetta, RG. 350582105, a partir de 04-09-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 03-09-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Ribeirão Preto

Patricia de Lamare dos Anjos, RG. 303950651, a partir de 02-09-2020

Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade São Bernardo do Campo

Luan Oliveira Gorisch Ferreira, RG. 38492041X, a partir de 01-09-2020

Unidade Guarulhos

Beatriz dos Santos Pacheco, RG. 507970664, a partir de 03-09-2020

Unidade Cível

Aline Alves de Farias, RG. 409301231, a partir de 03-09-2020

Unidade Araçatuba

Thais Colombo Faria, RG. 507313148, a partir de 02-09-2020

Unidade Itapetininga

Gabriel Bernardes Camargo, RG. 420709009, a partir de 03-09-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2020

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.

As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 04-09-2020 a 10-09-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br

A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA	DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL	OFICIAL DE DEFENSORIA	1	- Atender ao público (cadastro de usuários/as no DOL e triagem) e realizar entrevistas com usuários e demais pessoas designadas, preenchendo formulários e documentos determinados, inclusive em meio eletrônico; - Informar ao público sobre o andamento de processos judiciais, processos administrativos, documentos e outros assuntos de interesse do usuário, verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; - Pesquisar informações necessárias ao cumprimento da atividade judicial e extrajudicial dos Defensores Públicos, preparando os expedientes de sua competência; - Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais de interesse da Instituição; - Prestar informações sobre processos judiciais em que oficie órgão de execução da Defensoria Pública do Estado e sobre expedientes relacionados com a rotina de trabalho; - Redigir textos oficiais, tais como certidões e atestados, de acordo com modelos previamente definidos; - Manter arquivo organizado de documentos e processos administrativos ligados ao atendimento, de acordo com o critério de padronização; - Manter cadastro atualizado com endereços, telefones, horários de funcionamento das Unidades da Defensoria Pública e de terceirizados, bem como de órgãos que prestam serviços complementares; - Auxiliar na vigilância, orientação de utilização, controle do patrimônio, manutenção das instalações, equipamentos e materiais ligados ao atendimento; - Auxiliar nas tarefas administrativas, na ausência ou impedimento de servidores classificados na área respectiva.

Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2020

Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, para vaga da Assessoria de Convênios.

Cargo: Agente de Defensoria - Especialidade: Administrador

ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - 1a. OPÇÃO

24 - Claudio da Silva Rocha – 502362297 - Departamento de Contratos - Assessoria de Convênios

Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 09-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá, através do endereço eletrônico dsdornellas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Beatriz Cunha Simão da Silva CPF: 400.247.778-97.

Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 08-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Érica Ariane Oliveira de Campos RG: 41.198.706-9;

Gianlucca Campos Marconi RG: 52.630.605-1;

João Pedro de Medeiros Camargo CPF: 513.258.208-73;

Andressa Verônica Moraes Costa CPF: 405.378.168-01.

Ato do Diretor Técnico, de 03-09-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico schagas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Natasha Savana Victoria Florindo Guimaraes RG: 50.076.788-9;

Lilyth Dominigue da Veiga e Silva CPF: 444.518.488-1.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araújo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária a ser realizada por videoconferência no dia 18-09-2020, das 9h30 às 13h:

Aline do Couto Celestino; Andrew Toshio Hayama; Camila Galvão Tourinho; Danilo Martins Ortega; Douglas Ribeiro Basilio; Felipe Amorim Principessa; Glauber Callegari; Isadora Brandão Araújo da Silva; Juliana Toyoshima Bueno; Laura Joaquim Taveira; Lucas Pampana Basoli; Luiz Otávio Contim Ferratto; Marcelo Bonilha Campos; Mario Thiago Moreira; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição Silva Silva; e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.

Expediente:

I – Comunicações da Coordenação

II – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

III – Discussão sobre procedimentos em andamento do Núcleo: 09/2017; 24/2014; 75/2014; 90/2012; 70/2012; 2861/2020;

IV - Acompanhamento de Projetos de Leis; e

V –Discussão de proposta de criação de um Núcleo Especializado de Saúde.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PROCESSO Nº 11925/2019

INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

ASSUNTO: Contratação de empresa para limpeza periódica de caixas d’água dos prédios da Rua Líbero Badaró, 616, Unidade Penha França e Unidade Caraguatatuba Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regulamentação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n°006/2020, conforme abaixo:

Empresa vencedora: PRONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME

CNPJ: 10.372.279/0001-98

Lote I

Valor total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)

Prazo: 30 (trinta) meses

Unidades abarcadas: Sede Líbero Badaró e Unidade Penha de França

Início de vigência: O termo inicial para a contagem do prazo de vigência será a emissão da Ordem de Serviços (OS)

Lote II

Valor total: R$ 3.849,25 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)

Prazo: 30 (trinta) meses

Unidade abarcada: Unidade Caraguatatuba

Início de vigência: O termo inicial para a contagem do prazo de vigência será a emissão da Ordem de Serviços (OS)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-09-2020

Abre prazo para inscrição em 2 vagas remanescentes para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio

Considerando o teor do artigo 3º, inciso I, e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o teor do artigo 2º, do Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017;

Considerando o Ato Normativo DPG 166, de 19 setembro de 2019;

Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 37, de 11-02-2020, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;

Considerando o Ato Normativo DPG 180, de 22-07-2020, que dispõe sobre medidas temporárias destinadas à progressiva retomada do trabalho presencial e do atendimento presencial ao público nas Unidades da Defensoria Pública;

Considerando que há duas vagas remanescentes para atuação de Defensoras e Defensores Públicos da Capital no atendimento inicial especializado ao público da Capital, em sistema de rodízio;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos da Capital no atendimento inicial especializado ao público na Capital, localizado na Rua Boa Vista, 150, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos termos do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, bem como do artigo 2º do Ato Normativo DPG 132/2017.

§1º. Serão disponibilizadas 02 vagas remanescentes aos membros da Defensoria Pública atuantes, preferencialmente, nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude cível, podendo ser aceitas inscrições de pessoas de áreas diversas com vistas a atingir o número de membros necessário para a manutenção da atividade, nos termos do disposto no artigo 5º, Parágrafo Único, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 37/2020.

§2º. A designação terá vigência pelo período compreendido entre 01-10-2020 a 28-02-2021.

§3º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas, haverá sorteio entre os interessados no dia 15-09-2020, às 14 horas, que será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.

§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

§5º. Os inscritos que não forem sorteados constarão em lista de suplentes, também elaborada por sorteio, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade.

§6º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de vagas necessárias à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato, valendo-se da lista de suplentes.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 11-09-2020, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do seguinte endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação e o número do telefone celular.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida após aviso encaminhado pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

Artigo 3º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período indicado no §2º do artigo 1º deste Ato, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.

Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado fará jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.

Artigo 5º. Os designados para a atividade descrita no presente Ato passarão a atuar no atendimento inicial especializado ao público a partir do mês de outubro de 2020.

Artigo 6º. A atividade será prestada diretamente pelos designados junto ao Atendimento Inicial Especializado, situado à Rua Boa Vista, 150, Centro, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local, não havendo possibilidade de escolha da data de realização da atividade.

§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período, desde que a Defensora ou o Defensor Público comunique à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de correspondência eletrônica ao seguinte endereço: atendimentoinicial@defensoria.sp.def.br.

§2º. Ainda que ocorra a redução referida no parágrafo anterior, o designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.

§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.

§4º. A permuta de dias entre Defensoras ou Defensores Públicos é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração.

§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações pela Defensora ou Defensor Público designado para a atividade, que o impossibilite comparecer ao atendimento, este deverá ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.

§6º. Em caso de ausência excepcional e justificada do membro designado, este deverá comunicar à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.

§7º. As Defensoras ou Defensores Públicos inscritos deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, mediante convocação, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, nos termos do artigo 7º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 37, de 11-02-2020.

Artigo 7º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a atuação na atividade do atendimento inicial especializado ao público na Capital ocorrerá, prioritariamente, de maneira remota, sendo a escala organizada pela Coordenação Divisão de Atendimento Inicial Especializado.

§1º. Os atendimentos que forem agendados para ser prestados de forma presencial deverão respeitar as orientações do Ato Normativo DPG 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.

Artigo 8º. Superadas as limitações referidas no artigo 7º, a atuação na atividade do atendimento inicial especializado ao público na Capital, ocorrerá no horário e no local mencionado no artigo 6º.

Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-09-2020

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 27-07-2020, Carlos Roberto Pinheiro.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 27-07-2020, Carlos Roberto Pinheiro - Unidade Lapa.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-09-2020

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Avaré, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do município

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 18, publicado no D.O. de 19-09-2019.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos/as, classificados/as na Unidade de Avaré, no atendimento à população em situação de rua, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Rio de Janeiro, 1032, Centro, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal, ás sextas-feiras, das 8 às 11h

Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 18, publicado no D.O. de 19-09-2019.

Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-09-2020.

§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.

§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

§3º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmente os membros que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.

§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 28-09-2020, às 11horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as que já exercerem a atividade.

§5º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados/as terão preferência sobre os atualmente designados/as.

§6º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.

§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

§8º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.

Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Avaré efetuará o controle administrativo dos trabalhos.

Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 1º-10-2020 e 31-03-2021.

Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.

Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-9-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Renata Muniz de Aguiar

06/09/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso

07/09/2020 - Debora Simone Lins Dornellas

08/09/2020 - Hidelberto Moblicci Junior

12/09/2020 - Diogo Medeiros de França

13/09/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado

19/09/2020 - Renata Muniz de Aguiar

20/09/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso

26/09/2020 - Debora Simone Lins Dornellas

27/09/2020 - Diogo Medeiros de França

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-8-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira

06/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira

07/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira

12/09/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

13/09/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

15/09/2020 - Rafael Zambon de Moraes

19/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

20/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

26/09/2020 - Lucas Soares e Silva

27/09/2020 - Lucas Soares e Silva

(Republicado por haver alterações)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 02-09-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Maria de Fatima Martins Silveira Avila CPF: 012.446.732-69.

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 06-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Nathalia dos Santos Meira RG: 38.134.490-3;

Dilivan Alessandro Mazzi Junior RG: 56.899.629-X;

Bruno Luiz Theodoro RG: 42.373.672-3.

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 09-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Mateus Henrique Santos Nogueira Costa RG: 41.414.265-2;

Monalisa Prado das Neves RG: 42.723.903-5;

Larissa Adrielle de Souza RG: 37.873.317-5;

Laiane Borges Gomes RG: 49.898.914-4.

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2020

Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 10-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Kyssila Kyldiman Melo Dutra RG: 59.608.469-9.

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2020

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 08-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Gabrielle Cristina Rubira RG: 39.264.568-3;

Maria Gabriela Soares Nunez RG: 39.897.767-7.

Ato do Diretor Técnico de 02-09-2020

Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 09-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Beatriz Bindandi de Jesus CPF: 460.897.108-57.

Ato do Diretor Técnico, de 2-9-2020

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.

As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 03-09-2020 a 09-09-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br

A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.

ÓRGÃO SETOR CARGO VAGAS ATRIBUIÇÃO

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
Defensoria Pública	Conselho Superior	Oficial de Defensoria	1	“Organização de arquivos  físico e digital;

Recepção de pessoas e de documentos;

Recebimento de documentos e preenchimento de dados em planilha;

Cadastro e tramitação documentos via sistema SGPDOC;

Digitalização de processos e atualização de informações via sistema SGPDOC;

Autuação de expedientes;

Auxilio nas reuniões do Conselho Superior;

Atendimento telefônico;

Elaboração de documentos como despachos, certidões, termos de juntada e pautas;

Diligências externas (intimações);

Conhecimento intermediário em ferramentas de informática (word e excel), além de interpretação de texto e boa escrita;"

Ato do Diretor Técnico, de 02-09-2020

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, RG: 27682256-0, a decisão judicial proferida no processo 1039908-87.2020.8.26.0053 da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital/ SP.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, a Defensora Pública Tatiane Bottan, membra do Núcleo para participar, com prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária do mês de setembro, que acontecerá no próximo dia 04-09-2020, das 14h às 17h, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2020

Cessando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06 a designação do Defensor Público Alex Gomes Seixas para compor a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 1/9/2020.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Catia Maria Brolazo para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Vila Mimosa, Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Filipe Silva Santos Murinelli para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Vila Mimosa, Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2020.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-9-2020

Designando, com fundamento no inciso I e II do art.19 da Lei Complementar 988/2006, Samanta Bueno da Silva Salles, para integrar a Central de Informações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previsto no art. 4º do Ato Normativo DPG 80, a partir de 1/9/2020.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,de 1º-9-2020

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 17-08-2020, Edson Luiz Gomes Carvalheiro - Unidade Tatuapé.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 08-09-2020, Beatriz dos Santos Mattos - 16ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 08-09-2020, Beatriz dos Santos Mattos - 10ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-08-2020

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Thais Guerra Leandro, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 05, 14, 21 e 28-08-2020.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para atuar no plantão judiciário, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 08-09-2020, Hidelberto Moblicci Junior - Unidade Santos.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Deferindo com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06, e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo 2955/2020, o pedido de autorização da Defensora Pública Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período compreendido entre 01-09-2020 e 28-02-2021, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re – CDP - Ribeirão Preto.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 4441/2011, o Defensor Público Marcelo Martiniano de Oliveira, Coordenador Auxiliar da Unidade São José do Rio Preto – Regional São José do Rio Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 17, 18, 24 e 25-08-2020.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-09-2020

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para oficiar no processo 1500019-02.2020.8.26.0431, em trâmite perante a 2ª Vara do Foro de Pederneiras.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 661ª Sessão Ordinária

Data da realização: 04-09-2020 às 09h30

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 394/20

Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro

Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

CSDP 411/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel

CSDP 415/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 419/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas ao restante do mandato de 2020

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 01-09-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

Unidade Santo Amaro

Ana Paula dos Santos, RG. 449421259, a partir de 01-09-2020

Unidade Pinheiros

Brenno Murad Lino Machado, RG. 452322996, a partir de 24-08-2020

Unidade Lapa

Sarah Lopes Malta, RG. 388772967, a partir de 28-08-2020

Unidade Mogi das Cruzes

Marcos Aurelio Martins das Neves Junior, RG. 474620529, a partir de 02-09-2020

Unidade Araçatuba

Larissa Oliveira Caetano, RG. 2281902, a partir de 31-08-2020

Unidade Sorocaba

Ana Luiza Cavalcanti Moreira, RG. 505852986, a partir de 03-09-2020

Joao Vitor Santos Souza, RG. 503335903, a partir de 01-09-2020

Unidade Araraquara

Giovanna Cancian Vieira, RG. 363925466, a partir de 02-09-2020

Unidade Vila Mimosa

Ana Maria da Costa Bergamo, RG. 474027399, a partir de 02-09-2020

Unidade Itaquaquecetuba

Nicelma Marques de Souza, RG. 234596788, a partir de 31-08-2020

Unidade Barretos

Nicole Pimentel Lopes Macheroni, RG. 205247811, a partir de 31-08-2020

Unidade Itapetininga

Amanda Caroline Gomes Saquetti, RG. 587449019, a partir de 31-08-2020

Unidade Praia Grande

Robson Junio Casaburi Lopes, RG. 40364849X, a partir de 31-08-2020

Unidade Tupã

Gabriela Dias dos Santos, RG. 521471606, a partir de 03-09-2020

Unidade Franco da Rocha

Carlos Mave de Campos Assis, RG. 226998940, a partir de 27-08-2020

Neemias Moreira da Silva, RG. 419233076, a partir de 01-09-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 01-09-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Santo Amaro

Rayanne Bezerra Costa, RG. 649648985, a partir de 01-09-2020

Daniela Alves da Silva, RG. 536249088, a partir de 01-09-2020

Unidade Juri

Ligia Escuder Pereira, RG. 503122063, a partir de 02-09-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 01-09-2020

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria Leonardo Guilherme da Costa, RG 44.968.141-5, na Regional Osasco, Unidade Carapicuíba, com início de exercício a partir de 01-09-2020.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 01-09-2020

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Greice de Oliveira, RG 27.324.215-5, a partir de 08-09-2020 na Regional Criminal - Unidade JECRIM/DIPO.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 01-09-2020

Torna público o resultado da Consulta Pública, de 05-03-2020 para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a Assessoria de Convênios.

Cargo: Oficial de Defensoria Pública

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
505º	Bruna Carolina Valverde Torres	430858395	Unidade Pinheiros	****
551º	Lidiane da Fonseca Luiz	308780000	Divisão de Atendimento Inicial Criminal	Assessoria de Convênios

Ato do Diretor Técnico, de 01-09-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico bmorikawa@defensoria.sp.def.br e mcdfranco@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Fernanda Borges de Aquino RG: 53.174.865-0;

Lais Ferreira Nakamura RG: 39.596.792-2;

Angelica Soares Siqueira RG: 37.959.256-3;

Carolina Queiroz de Oliveira RG: 53.365.434-8;

Mariely Aparecida Vicente da Silva RG: 52.505.911-8;

Katia Mayumi Abe RG: 25.395.704-7;

Katelynn Missias de Oliveira RG: 53.143.982-3;

Silas Mota Tobias da Silva RG: 38.308.859-8;

Luana Soares Silva RG: 37.745.229-4;

Leticia dos Santos Andrade de Sa RG: 54.599.483-4;

Jonas Calixto da Silva RG: 35.026.473-9;

Bruno Sato Pontes RG: 42.460.390-1;

Laura Molina Fiorito RG: 53.060.942-9;

Jonathan Silva Duarte RG: 49.093.841-3;

Marcos Vinicius de Matos Santos RG: 37.440.109-3.

Ato do Diretor Técnico, de 01-09-2020

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 09-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Jeziel Marcos Correia da Silva RG: 18.117.879-5.

Ato do Diretor Técnico, de 1-9-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 08-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Renan Pereira Rodrigues CPF: 483.822.888-04;

João Victor Klinke Bonilha CPF: 014.305.621-29;

Carla Fernanda Ramos dos Santos CPF: 494.407.818-82;

Esther Pelim Roberto CPF: 482.194.228-31;

Laiane Santos Vieira CPF: 312.182.118-06.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as, membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária do mês de setembro, que acontecerá no próximo dia 04-09-2020, das 13h às 17h, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.

Arianne Kwon Ieiri; Bruno Ricardo Miragaia Souza; Bruno Zogaibe Batistela; Daniella Bonilha de Carvalho; Debora Cristina Pezzuto; Douglas Tadashi Magami; Jairo Salvador de Souza; Joao Paulo Bonatelli; Pedro Ribeiro Agustoni Feilke; Marina Costa Craveiro Peixoto; Rafael Negreiros Dantas de Lima; Taissa Nunes Vieira Pinheiro; e Vanessa Chalegre de Andrade Franca Expediente:

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III– Manifestações dos/as integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos; e

IV – Prestação de suporte especializado à Unidade São José dos Campos - Oficina: A efetividade do Plano de Mobilidade Urbana de São José dos Campos e sua vinculação com uma proposta orçamentária e de controle social

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensoria Pública-Geral, de 31-08-2020

Delega competência para o Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Considerando as disposições do Ato da Defensoria Pública-Geral de 24-03-2020, publicado no D.O. de 25-03-2020;

Considerando as disposições do Ato da Defensoria Pública-Geral de 01-04-2020 que determinou o contingenciamento e o corte de despesas no custeio da Defensoria Pública em razão da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus;

Considerando que a EDEPE, enquanto Unidade Gestora Executora - UGE, promove as contratações de aquisição de bens, obras ou serviços que se relacionem às atribuições previstas no artigo 58, da Lei Complementar 988/06;

Considerando que a Lei 12.793, de 04-01-2008, instituiu o Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, vinculado à Unidade de Despesa da EDEPE;

O Defensor Público Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual 988/06, resolve:

Art. 1º. §1º. A fim de otimizar, agilizar e racionalizar procedimentos administrativos nas contratações absolutamente indispensáveis à prestação do serviço, ficam delegadas ao Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo as manifestações de conveniência e oportunidade e a autorização e assinatura para lavratura de instrumentos contratuais vinculados à sua unidade de despesa, quaisquer que sejam os seus valores até 31-12-2020.

§2º. Aplica-se o disposto no parágrafo anterior às prorrogações e termos aditivos de contratações absolutamente indispensáveis à prestação do serviço durante o prazo indicado no art. 1º deste Ato.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor da data da sua publicação.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2020

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo indicados/as, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:

22/08/20 - Gustavo Rodrigues Minatel e Bruna Simões

23/08/20 - Juliana Saad, Tiago Augusto Bressan Buosi, Erik Saadi Arneses, Gisele Souto Durante, Betania Devechi Ferraz Bonfá;

29/08/20 - Maira Ferreira Tasso

30/08/20 - Tiago Augusto Bressan Buosi

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2020

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:

23/08/20 - Julio Alberto Soares Catão

23/08/20 - Marcus Emanuel Pereira de Oliveira

30/08/20 - Karina Carvalho Mendonça

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2020

Cessando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:

01/09/2020, Gabriel Pinto Nunes -

Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo--lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, bem como diante da cessação de referida gratificação ao servidor Gabriel Pinto Nunes, a partir de:

01/09/2020, Viviane Maria Gomes da Silva

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2020

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/ as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no mês de setembro, nas respectivas datas:

01/09/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;

01/09/2020 - Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;

01/09/2020 - Alessandro Valerio Follador – com prejuízo de suas atribuições;

02/09/2020 - Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;

03/09/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

04/09/2020 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;

08/09/2020 - Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;

08/09/2020 - Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;

09/09/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições;

09/09/2020 - Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo de suas atribuições;

09/09/2020 - Julio Grostein – sem prejuízo de suas atribuições;

10/09/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

10/09/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - com prejuízo de suas atribuições;

11/09/2020 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

14/09/2020 - Felipe do Amaral Matos - com prejuízo de suas atribuições;

14/09/2020 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições;

15/09/2020 - Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo de suas atribuições;

15/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

16/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

16/09/2020 - Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;

17/09/2020 - Julio Grostein – sem prejuízo de suas atribuições;

17/09/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - com prejuízo de suas atribuições;

18/09/2020 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;

21/09/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - com prejuízo de suas atribuições;

21/09/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

22/09/2020 - Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo de suas atribuições;

22/09/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

23/09/2020 - Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo de suas atribuições;

23/09/2020 - Julio Grostein – sem prejuízo de suas atribuições;

23/09/2020 - Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo de suas atribuições;

24/09/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - com prejuízo de suas atribuições;

24/09/2020 - Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;

25/09/2020 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

28/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

28/09/2020 - Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições;

29/09/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições;

30/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

30/09/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições.

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-08-2020

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 410/20, os/as Defensores/as Públicos/as Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Aline do Couto Celestino e Andrew Toshio Hayama para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 29-8-2020.

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-08-2020

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 408/20, a Defensora Pública Tatiane Bottan para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 29-8-2020.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2020

Abre o prazo para inscrições de Defensores Públicos interessados em exercer a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências

Considerando o disposto no artigo 162 da Lei Complementar 988, de 09-01-2008, que define as prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 270, de 12-04-2013, que dispõe sobre a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e define que seu Presidente será escolhido pelo Conselho Superior, e suas alterações posteriores;

Considerando a cessação do mandato do atual Presidente da Comissão de Prerrogativas;

O Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, c.c. o artigo 3º da Deliberação CSDP 270, de 12-04-2013, define:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições, do dia 1/9/2020 a 3/9/2020, às 18 horas, para os Defensores Públicos interessados em exercer, pelo prazo restante do atual mandato, a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas.

§1º. As inscrições deverão ser protocoladas por meio da mensageria eletrônica institucional para o endereço conselho@defensoria.sp.def.br.

§2º. As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.

§3º. O requerimento deverá ser dirigido à Presidência do Conselho Superior e deverá ser acompanhado de currículo do interessado, indicando seu e-mail e número de telefone celular.

Artigo 2º. Os Defensores Públicos inscritos serão submetidos à sabatina pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em sessão ordinária do dia 4 de setembro de 2020, para posterior designação pelo Defensor Público-Geral do Estado, conforme o disposto no artigo 4º da Deliberação CSDP 270/2013.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-08-2020

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re para responder pela Presidência da Comissão de Prerrogativas, a partir de 1/9/2020 até a escolha definitiva do Conselho Superior.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2020

Cessando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06 a designação do Defensor Público Carlos Roberto Isa para compor a Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado e cessando seu afastamento semanal para tratar de assuntos atinentes a Presidência, a partir de 1/9/2020.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs.I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Roberto Isa para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Parlamentar e atribuindo a título de representação, a gratificação mensal prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, em substituição aquela atribuída ao Defensor Público Rafael Pitanga Guedes na qualidade de assessor parlamentar, a partir de 1/9/2020.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2020

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2020, Thiago Monteiro Pereira - Unidade Osasco.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2020 a 30-11-2020, Daniella Bonilha de Carvalho - Unidade Osasco.

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2020

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-09-2020, Viviane Maria Gomes da Silva - Unidade Osasco.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-09-2020, Gabriel Pinto Nunes - Unidade Osasco.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 26-08-2020

Expediente CGDP 002/2020

Interessada: Corregedoria-Geral

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Guilherme Diniz Barbosa possa se ausentar de suas atividades às sextas-feiras das 8h às 12h, para frequentar a aula da disciplina “Direitos e garantias fundamentais e convencionais: integrando Constituições, Legislações, Tratados I”, no período entre 03 de agosto a 12-12-2020, tratando-se de atividade discente em nível de Mestrado na área de Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-08-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

Unidade Diadema

Aline de Melo Moreira, RG. 383054278, a partir de 31-08-2020

Unidade Guarulhos

Ana Paula Alves Dias Leonor, RG. 335900331, a partir de 01-09-2020

Unidade Santana

Raysa Travassos Sucoski de Carvalho, RG. 53816301X, a partir de 02-09-2020

Natalia de Lacerda Ferreira, RG. 536886283, a partir de 02-09-2020

Marcello Niccioli de Abreu, RG. 536740446, a partir de 02-09-2020

Jessica Elsa dos Santos, RG. 373225015, a partir de 02-09-2020

Unidade Santos

Giovana Vitucci Varela de Sousa, RG. 549838715, a partir de 31-08-2020

Lucas Henrique Barroso de Oliveira, RG. 52377817X, a partir de 28-08-2020

Isabele Cristine Ferreira Barroso, RG. 550729586, a partir de 28-08-2020

Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Jose Roberto Lucio dos Santos, RG. 38500698, a partir de 31-08-2020

Unidade Maua

Marielli Helena Arruda, RG. 395702811, a partir de 31-08-2020

Eliene Maria Alves dos Santos, RG. 364943154, a partir de 31-08-2020

Mayara Souza Pires Inno Delicato Santos, RG. 473775256, a partir de 31-08-2020

Aline Guedes Oliveira da Silva, RG. 542662206, a partir de 31-08-2020

Unidade Barretos

Juliana Herrera Sarti, RG. 578611971, a partir de 01-09-2020

Unidade Itapetininga

Gabriel Oliveira Costa, RG. 454359779, a partir de 31-08-2020

Unidade Franco da Rocha

Henrique Oliveira Firmino, RG. 394334887, a partir de 28-08-2020

Debora Cristina Iambasso Alves, RG. 237229365, a partir de 28-08-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Campinas

Juscelino Carvalho da Silva, RG. 169679433, a partir de 29-08-2020

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020

PROCESSO Nº 2643/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00052

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO

UNITÁRIO – POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de máscaras descartáveis, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 01 de setembro de 2020.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 15 de setembro de 2020, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2020

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Carolina dos Santos Pinto, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 01-09-2017 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 30-08-2020;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Ana Carolina dos Santos Pinto.

Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2020

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marina Cilli Berti, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 01-09-2017 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 30-08-2020;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Agente de Defensoria Pública Marina Cilli Berti.

Atos do Defensor Público-Geral, de 28-8-2020

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, o Defensor Público Alex Gomes Seixas para atuar, com prejuízo de suas atribuições, no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, no dia 17/8/2020.

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, o Defensor Público abaixo nomeado para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:

17/08/2020 - Júlio Grostein - sem prejuízo de suas atribuições;

25/08/2020 - Júlio Grostein - sem prejuízo de suas atribuições;

26/08/2020 - Júlio Grostein - sem prejuízo de suas atribuições;

27/08/2020 - Júlio Grostein - sem prejuízo de suas atribuições.

(Republicado por haver incorreções)

Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2020

Prorroga a vigência dos Atos que especifica

Considerando as disposições do Ato da Defensoria Pública Geral de 24-03-2020, publicado no D.O. de 25-03-2020;

Considerando as disposições do Ato da Defensoria Pública-Geral de 01-04-2020 que determinou o contingenciamento e o corte de despesas no custeio da Defensoria Pública em razão da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus;

O Defensor Público Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual 988/06, Resolve:

Art. 1º. A delegação de competência prevista no art. 2º Ato da Defensoria Pública-Geral de 24-03-2020, publicado no D.O.de 25-03-2020, perdurará até o dia 31-12-2020.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor da data da sua publicação.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-08-2020

Considerando o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-08-2020, publicado no D.O. 12-08-2020, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01-09-2020 a 28-02-2021:

Adriana do Carmo Rios dos Santos

Adriana Vinhas Bueno

Adriano Elias Oliveira

Alessandra Pereira de Melo

Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff

Aline Rodrigues Penha

Aline Tarrazo Fehlow

Allan Ramalho Ferreira

Alvimar Virgilio de Almeida

Amanda Pimentel Chinellato

Amanda Polastro Schaefer

Ana Carolina Cintra Franco

Ana Carolina Minutti Nori

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

Ana Helena Aiba Aguemi

Ana Rita Souza Prata

Anai Arantes Rodrigues

Anderson Almeida da Silva

Andrea Castilho Nami Haddad Barreto

Antonio Machado Neto

Arianne Kwon Ieiri

Beatriz Sutti Ferreira

Betania Devechi Ferraz Bonfa

Bruna de Cassia Teixeira Werneck

Bruna Simoes

Camila Ungar Joao

Carla Ferreira Zapparoli

Carlos Eduardo Saltini Filho

Carolina Guimaraes Rezende

Carolina Gurgel Lobo

Carolina Lot da Silva Nunes

Carolina Nunes Pannain Gioia

Carolina Rangel Nogueira

Caroline Ferreira da Cunha

Cecilia Cardoso Soares

Cecilia Nascimento Ferreira

Celso Leo Yamashita

Clint Rodrigues Correia

Daniel Oliveira de Alcantara

Daniela Franco Lara

Daniela Skromov de Albuquerque

Daniela Thomaz Cristante

Danielle Gaiotto Junqueira

Danilo Martins Ortega

David Jose Vicente Martins

Debora Cristina Pezzuto

Debora de Vito Oriolo

Debora Helena Daher Montes Forlin

Debora Lopes de Carvalho

Debora Rezende Dantas Motta

Diana Melo Nunes

Dione Ribeiro Basilio Vidal

Douglas Ribeiro Basilio

Douglas Tadashi Magami

Edgar Pierini Neto

Eduardo Belmudes

Eduardo Fontes da Silva

Eduardo Joao Ra

Elisa Maria Rudge Ramos

Erica Leoni Ebeling

Erika Doria dos Santos

Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

Fabiana Ferraz Luz Mihich

Fabianne Carvalho Neves Xavier

Fabricio Bueno Viana

Felipe Balduino Romariz

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Felipe Pereira Magalhaes

Felix Ricardo Nonato dos Santos

Fernanda Silva Guido

Flavia Laet Ribeiro de Almeida

Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

Gesanne Fonseca Gomes

Gisele Souto Durante

Gislaine Calixto

Glauber Callegari

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

Helena Pires de Oliveira

Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

Isabela Halley Hatty

Isabella Benitez Galves

Janayna Lombisani

Jessica Maria Benedetti

Joana Maria de Castro Goncalves Ono

Joao Henrique Azevedo Tassinari

Juliana Garcia Popic

Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira

Juliana Pavanelli

Juliana Saad

Juliano Bassetto Ribeiro

Julio Grostein

Katia Cilene Oliveira Giraldi

Laura Barbosa Ravagnani

Leila Rocha Sponton

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

Leonel Lucas Lucariello Filho

Leticia de Mattos Brito Sales

Leticia Lopes Soares de Souza

Lilian Rodrigues Mano

Lizandra Rabelo Duarte

Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

Luciana de Oliveira Marcaioli

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho

Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz

Luis Gustavo Cordeiro Sturion

Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Luiz Fernando Baby Miranda

Luiz Rascovski

Maira Ferreira Tasso

Manuela Beatriz Gomes Battaglia

Mara Renata da Mota Ferreira

Marcelo Bonilha Campos

Marcia Harumi Rezende Kobuti

Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

Maria Beatriz Gomes Machado Portos

Maria Clara Paletta Lomar

Maria Claudia Goncalves Solano Pereira

Maria Teresa Bastia Vichi

Mariana Chaib

Mariana Dalberto

Mariana de Gouvea Guarda

Mariana de Souza Lima Lauand

Mariana Melo Bianco

Mariana Salomao Carrara

Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro

Marina Neves de Campos Mello

Mario Fagundes Filho

Mike Luiz Sella da Costa

Monica de Toledo Thomazella

Nalida Coelho Monte

Natalia Nissia Nogueira Seco

Paula Fernanda Archina Guedes

Paula Longo Sanches Petto

Paula Manzella Romano Valenti

Paula Sant Anna Machado de Souza

Paulo Andre Costa Carvalho Matos

Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II

Paulo Sergio Guardia Filho

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Priscila Simara Novaes

Priscilla Batista Bastos

Rafael de Paula Eduardo Faber

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

Rafael Negreiros Dantas de Lima

Rafael Soares da Silva Vieira

Rafael Valle Vernaschi

Renata Klimke

Renata Lawant Miranda

Renata Oliva Monteiro Matos

Renata Scandiuzzi da Silveira

Ricardo de Sant Anna Valenti

Rita de Cassia Gandolpho

Roberta Alves Pachota Chaves da Silva

Rodrigo de Almeida Castro

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Rodrigo Serra Pereira

Rosimery Francisco Alves

Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos

Samanta Romano Tresinari Grangeiro

Silvia Caniver Drago

Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara

Soraia Anka

Stefanie Kornreich

Sun Yue

Taissa Nunes Vieira Pinheiro

Tamara de Padua Capuano

Tatiana Belons Vieira

Tatiana Campos Bias Fortes

Tatiana de Souza Kotake

Thaluane Fonseca

Tiago Augusto Bressan Buosi

Vanessa Chalegre de Andrade Franca

Vania Pereira Agnelli

Vitor Ortiz Amando de Barros

Vivian Mantic Correia Gonzalez

Vivian Monsef de Castro

Yago de Menezes Oliveira

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de 01-09-2020.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-8-2020

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Pedro Pereira dos Santos Peres para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público - Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-05-2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 660ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 28-08-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos

diversos

Ordem do Dia

CSDP 408/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Tatiane Bottan como integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, arquivando-se os autos.

CSDP 390/20

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13

Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, apensar o presente expediente nos autos do processo CSDP 412/20.

CSDP 412/20

Interessado/a: Carlos Roberto Isa

Assunto: Pedido de desligamento da função de Presidente da Comissão de Prerrogativas

Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, preliminarmente, nos termos do voto do Conselheiro Samuel Friedman, conhecer a indicação da Presidência da Comissão de Prerrogativas, nos autos do processo CSDP 390/20. Vencido o Conselheiro Juliano Bassetto Ribeiro, que votava pela perda de objeto do expediente, em razão da vacância da Presidência da Comissão de Prerrogativas. DELIBEROU ainda, no mérito, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar o pedido de indicação apresentada no processo CSDP 390/20 e homologar o pedido de desligamento do Defensor Público Alex Gomes Seixas.

DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, homologar o pedido de desligamento do Defensor Público Carlos Roberto Isa da função de Presidente da Comissão de Prerrogativas, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral para abertura do prazo de inscrições para o mandato tampão, de acordo com o artigo 3º da Deliberação CSDP 270/13. Vencidos os Conselheiros Alex Gomes Seixas e Samuel Friedman, que votavam por aguardar o edital de abertura de inscrições para o próximo mandato, pretendendo a substituição da função entre os membros atualmente integrantes.

CGDP CAEP 023/18

Interessado/a: Maria Camila Azevedo Barros

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 410/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Aline do Couto Celestino e Andrew Toshio Hayama como integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, arquivando-se os autos.

CGDP CAEP 018/17

Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

Retirado de pauta, em razão da alteração do cronograma, prorrogando-se a discussão e a deliberação para sessão extraordinária, a ser realizada no dia 10-09-2020.

CSDP 008/20 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisor/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes 

Processo	Interessado/a	Processo	Interessado/a
012/20	Carolina Costa Fiaes Bicalho	102/20	Fabricio de Vecchi Barbieri
013/20	Helena de Lacerda Rodrigues Lage	106/20	Fernando Soares Tolomei
014/20	Cynthia Pinto de Mendonça	107/20	Rafael Barcelos Tristão
018/20	Felipe Augusto Peres Penteado	108/20	Jose Victor Ramos Nogueira
020/20	Thomaz Fiterman Tedesco	113/20	Danielle Mitie Kita
021/20	Rodrigo Augusto Tadeu  Martins Leal da Silva	117/20	Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta
022/20	Raul Carvalho Nin Ferreira	130/20	Camila Ungar João
023/20	Bruno Batista Gomes  Amartielo Medola	133/20	Rafael Gomes Bedin
028/20	Leticia Lopes Soares de Souza	134/20	Mariana Ferreira Cavalcante
029/20	Patricia Valentim Villela Carvalho	136/20	Eduardo de Souza Kotake
030/20	Felipe Pereira Magalhães	137/20	Luan Campos Boldrini
033/20	Maria Auxiliadora Santos Essado	139/20	João Paulo Bonatelli
034/20	Cristiane Penhalver Jensen	142/20	Liane Silveira Moreira
035/20	Douglas Schauerhuber Nunes	143/20	Tales Pataias Ramos
037/20	Aline Munhoz Seixas Valese	144/20	Daniel Durvault Lemes Roitberg
047/20	Mariana Carvalho Nogueira	146/20	Tatiane Bottan
049/20	Fernanda Simoni	158/20	Maria Fernanda Ghannage Barbosa
051/20	Pedro Cavenaghi Neto	163/20	Rafaela Gasperazzo Barbosa
052/20	Daniela Sanchez Ita Ferreira	166/20	Amanda Grazielli Cassiano Diaz
053/20	Tadeu Jose Migoto Filho	173/20	Nayara Rocha Rincon
054/20	Gustavo Samuel da Silva Santos	174/20	Jessica Maria Benedetti
057/20	Caroline Ferreira da Cunha	175/20	Leticia de Mattos Brito Sales
063/20	Felipe de Castro Busnello	176/20	Gabriele Estabile Bezerra
066/20	Helena Lahtermaher Oliveira	188/20	Carolina Gurgel Lobo
070/20	Ana Carolina Oliveira  Golvim Schwan	189/20	Laura Sarti Cortes
074/20	Erika Doria dos Santos	190/20	Bruna de Cassia Teixeira Werneck
075/20	Daniela Batalha Trettel	191/20	Iuscia Dutra Barboza
078/20	Fernanda Dutra Pinchiaro	192/20	Camila Galvão Tourinho
079/20	João Felippe Belem de Gouvea Reis	193/20	Rita de Cassia Gandolpho
084/20	Rafael de Paula Eduardo Faber	194/20	Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
087/20	Aline Prado Silva de Conti	278/20	Eduardo Fontes da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, anular a decisão proferida na 658ª Sessão Ordinária, realizada em 14-08-2020. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar o pedido subsidiário formulado pelo Defensor Público Felipe de Castro Busnello, nos autos do processo CSDP 063/20, por entender que i) o marco temporal para cômputo do número de vagas é o momento da publicação do edital de promoção, oportunidade em que se avaliam todas as circunstâncias e critérios da promoção e a partir do qual, quando findada a escolha dos/as promovidos/as, retroagem os efeitos da promoção, nos termos da Deliberação CSDP 244/12, artigo 3º, §2º e ii) no momento da publicação do edital, o número de vagas para o concurso de promoção já tinha como base de cálculo o total de cargos criados em lei, sendo irrelevantes eventuais provimentos de cargos havidos após a publicação. DELIBEROU também, por unanimidade, nos termos do voto do relator, manter a pontuação atribuída ao Defensor Público Felipe Augusto Peres Penteado, nos autos do processo CSDP 018/20, totalizando 9,2 pontos, por considerar que cabe ao Colegiado analisar os documentos e informações efetivamente comprovados no momento da inscrição no concurso de promoção. DELIBEROU por fim, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2020, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.

a)    Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de merecimento

 

NOME	PONTUAÇÃO
Rafael de Paula Eduardo Faber	30,6
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva	28,4
Nayara Rocha Rincon	22,3
Douglas Schauerhuber Nunes	18,2
João Paulo Bonatelli	16,2
Daniela Batalha Trettel	15,9
Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan	15,4
Pedro Cavenaghi Neto	14,3
Rafael Gomes Bedin	12,9
Daniela Sanches Ita Ferreira	12,7
José Victor Ramos Nogueira	11,8
Jessica Maria Benedetti	11,5
Rita de Cássia Gandolpho	10,5
João Felippe Belem de Gouvea Reis	10,2
Fernanda Simoni	10,1
Felipe Pereira Magalhães	9,9
Thomaz Fiterman Tedesco	9,9
Mariana Carvalho Nogueira	9,6
Felipe Augusto Peres Penteado	9,2
Gustavo Samuel da Silva Santos	8,9
Erika Doria dos Santos	7,2
Gabriele Estabile Bezerra	7,1
Aline Munhoz Seixas Valese	6,2
Felipe de Castro Busnello	6
Bruna de Cássia Teixera Werneck	4,9
Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta	4,2
Liane Silveira Moreira	3,2
Carolina Gurgel Lobo	3,2
Fernando Soares Tolomei	2,4
Tadeu José Migoto Filho	2,4
Maria Auxiliadora Santos Essado	2,3
Patricia Valentim Villela Carvalho	1,8
Cristiane Penhalver Jensen	1,1
Rafaela Gasperazzo Barbosa	0

  

b)      Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de antiguidade:

 

NOME	CLASSIFICAÇÃO
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola	1
Fernanda Dutra Pinchiaro	2
Rafaela Comunale Aleixo Zancheta	3
Helena de Lacerda Rodrigues Lage	4
Raul Carvalho Nin Ferreira	5
Eduardo de Souza Kotake	6
Cynthia Pinto de Mendonça	7
Rafael Barcelos Tristão	8
Aline Prado Silva de Conti	9
Mariana Ferreira Cavalcante	10
Carolina Costa Fiaes Bicalho	11
Daniel Durvault Lemes Roitberg	12
Laura Sarti Cortes	13
Liane Silveira Moreira	14
Tales Pataias Ramos	15
Fernanda Simoni	16
Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan	17
Aline Munhoz Seixas Valese	18
Caroline Ferreira da Cunha	19
Mariana Carvalho Nogueira	20
Gustavo Samuel da Silva Santos	21
João Paulo Bonatelli	22
Helena Lahtermaher Oliveira	23
Nayara Rocha Rincon	24
Fernando Soares Tolomei	25
Douglas Schauerhuber Nunes	26
Amanda Grazielli Cassiano Diaz	27
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva	28
José Victor Ramos Nogueira	29
Maria Auxiliadora Santos Essado	30
Tadeu José Migoto Filho	31
Rafael Gomes Bedin	32
Erika Doria dos Santos	33
Jessica Maria Benedetti	34
Rafael de Paula Eduardo Faber	35
Leticia de Mattos Brito Sales	36
Luan Campos Boldrini	37
Felipe Augusto Peres Penteado	38
Felipe de Castro Busnello	39
Rita de Cássia Gandolpho	40
Felipe Pereira Magalhães	41
Pedro Cavenaghi Neto	42
Rafaela Gasperazzo Barbosa	43
João Felippe Belem de Gouvea Reis	44
Cristiane Penhalver Jensen	45
Daniela Sanches Ita Ferreira	46
Danielle Mitie Kita	47
Thomaz Fiterman Tedesco	48
Gabriele Estabile Bezerra	49
Daniela Batalha Trettel	50
Carolina Gurgel Lobo	51
Bruna de Cássia Teixeira Werneck	52
Patricia Valentim Villela Carvalho	53
Iuscia Dutra Barbosa	54
Fabricio de Vecchi Barbieri	56
Tatiane Bottan	62
Eduardo Fontes da Silva	63
Maria Fernanda Ghannage Barbosa	67
Letícia Lopes Soares de Souza	68

 

3. Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos:

 

Nº VAGAS	NOME	CRITÉRIOS
1	Bruno Batista Gomes Amartielo Medola	ANTIGUIDADE
2	Rafael de Paula Eduardo Faber	MERECIMENTO
3	Fernanda Dutra Pinchiaro	ANTIGUIDADE
4	Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva	MERECIMENTO
5	Rafaela Comunale Aleixo Zancheta	ANTIGUIDADE
6	Nayara Rocha Rincon	MERECIMENTO
7	Helena de Lacerda Rodrigues Lage	ANTIGUIDADE
8	Douglas Schauerhuber Nunes	MERECIMENTO
9	Raul Carvalho Nin Ferreira	ANTIGUIDADE
10	João Paulo Bonatelli	MERECIMENTO
11	Eduardo de Souza Kotake	ANTIGUIDADE
12	Daniela Batalha Trettel	MERECIMENTO
13	Cynthia Pinto de Mendonça	ANTIGUIDADE
14	Ana Carolina Oliveira Golvin Schwan	MERECIMENTO
15	Rafael Barcelos Tristão	ANTIGUIDADE
16	Pedro Cavenaghi Neto	MERECIMENTO
17	Aline Prado Silva de Conti	ANTIGUIDADE
18	Rafael Gomes Bedin	MERECIMENTO
19	Mariana Ferreira Cavalcante	ANTIGUIDADE
20	Daniela Sanches Ita Ferreira	MERECIMENTO
21	Carolina Costa Fiaes Bicalho	ANTIGUIDADE
22	José Victor Ramos Nogueira	MERECIMENTO
23	Daniel Durvault Lemes Roitberg	ANTIGUIDADE
24	Jessica Maria Benedetti	MERECIMENTO
25	Laura Sarti Cortes	ANTIGUIDADE
26	Rita de Cássia Gandolpho	MERECIMENTO
27	Liane Silveira Moreira	ANTIGUIDADE
28	João Felippe Belem de Gouvea Reis	MERECIMENTO
29	Tales Pataias Ramos	ANTIGUIDADE
30	Fernanda Simoni	MERECIMENTO
31	Aline Munhoz Seixas Valese	ANTIGUIDADE
32	Felipe Pereira Magalhães	MERECIMENTO
33	Caroline Ferreira da Cunha	ANTIGUIDADE
34	Thomaz Fiterman Tedesco	MERECIMENTO
35	Mariana Carvalho Nogueira	ANTIGUIDADE
36	Felipe Augusto Peres Penteado	MERECIMENTO
37	Gustavo Samuel da Silva Santos	ANTIGUIDADE
38	Erika Doria dos Santos	MERECIMENTO
39	João Paulo Bonatelli	ANTIGUIDADE
40	Gabriele Estabile Bezerra	MERECIMENTO
41	Helena Lahtermaher Oliveira	ANTIGUIDADE

 Suplentes

 

Nome	Posição na Suplência
Felipe de Castro Busnello	1º Suplente
Bruna de Cássia Teixera Werneck	2ª Suplente
Carolina Gurgel Lobo	3ª Suplente
Fernando Soares Tolomei	4º Suplente
Tadeu José Migoto Filho	5º Suplente
Maria Auxiliadora Santos Essado	6ª Suplente
Patrícia Valentim Villela Carvalho	7ª Suplente
Cristiane Penhalver Jensen	8ª Suplente
Rafaela Gasperazzo Barbosa	9ª Suplente

CSDP 394/20

Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro

Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão ordinária.

Comunicado

Pauta da 135ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 25-08-2020

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 472/19 - Apenso II

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2020)

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes

CGDP CAEP 037/18

Interessado/a: Danilo Vicente de Araujo Silva

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

CGDP CAEP 004/19

Interessado/a: Felipe do Amaral Matos

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3ºda Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Felipe Maia Monteiro de Souza, RG. 396639343, a partir de 24-08-2020

UNIDADE OSASCO

Anna Laryssa Loureiro de Queiroz, RG. 52027362X, a partir de 28-08-2020

UNIDADE SANTO AMARO

Larissa Nicole dos Reis Bernardo, RG. 480474953, a partir de 01-09-2020

Bruno Eduardo Varao Chaves, RG. 546097960, a partir de 01-09-2020

Alexandre Conejero, RG. 19841481X, a partir de 28-08-2020

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Marcelo de Carvalho Resende Junior, RG. 387061460, a partir de 31-08-2020

Paulo Florentino de Barros Neto, RG. 48750978X, a partir de 31-08-2020

UNIDADE CAMPINAS

Maria Claudia Ribeiro Quaresma Gomes, RG. 631176135, a partir de 28-08-2020

Ana Flavia de Almeida Foguel, RG. 534529896, a partir de 28-08-2020

Maria de Lourdes Ruivo Von Simson, RG. 94112277, a partir de 28-08-2020

UNIDADE SÃO VICENTE

Gabriela Furtado Fernandes, RG. 507529741, a partir de 25-08-2020

UNIDADE VILA MIMOSA

Matheus Henrique Fernandes Zago, RG. 53123213X, a partir de 31-08-2020

UNIDADE PIRACICABA

Victoria Constantinov, RG. 558062301, a partir de 04-09-2020

Raphael Estrafaci Gomes Felix, RG. 470317711, a partir de 04-09-2020

Lucas Pereira Matteucci, RG. 385481573, a partir de 04-09-2020

Maria Natalia Ferreira, RG. 559124223, a partir de 04-09-2020

Samuel de Oliveira Couto Moura, RG. 415659395, a partir de 04-09-2020

UNIDADE MAUA

Jalayne Almeida Pereira, RG. 407925879, a partir de 31-08-2020

UNIDADE BUTANTÃ

Michelly Cristina Nascimento Santos, RG. 547237777, a partir de 24-08-2020

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Monique Oliveira Pereira, RG. 565638853, a partir de 28-08-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 28-8-2020

Homologando:

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG: 29044182-1, no período de 13-7-2020 a 27-7-2020, pelo/a Servidor/a Adriano Alves de Figueiredo, RG: 18987241-X;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Daniel Okayama, RG: 24986455-1, no período de 20-7-2020 a 3-8-2020, pelo/a Servidor/a Denis Rodrigues Molina, RG: 26640636-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 7-7-2020 a 17-7-2020, pelo/a Servidor/a Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Luana Clementino Chalegre, RG: 42490289-8, no período de 24-6-2020 a 8-7-2020, pelo/a Servidor/a Flavia Machion Leon, RG: 44379343-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Regional Osasco, no período de 01-7-2020 a 31-7-2020, pelo/a Servidor/a Gabriel Pinto Nunes, RG: 32533598-9;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Rafael Cristovam Goncalves de Souza, RG: 33912695-4, no período de 13-7-2020 a 27-7-2020, pelo/a Servidor/a Jose Santos Pinho, RG: 25868705-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Michel Alesander da Costa, RG: 27855859-8, no período de 20-7-2020 a 3-8-2020, pelo/a Servidor/a Mara Lucia Guimaraes, RG: 23020183-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG: 28393743-9, no período de 13-7-2020 a 27-7-2020, pelo/a Servidor/a Marcia Soriano Silva, RG: 33725198-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Denis Carlos de Paula Arteaga, RG: 34813142-2, no período de 13-7-2020 a 27-7-2020, pelo/a Servidor/a Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, RG: 34131022-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 20-7-2020 a 3-8-2020, pelo/a Servidor/a Quelita Isaias de Oliveira, RG: 18302432-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Talita Martineli e Chaim Rezeke, RG: 25941628-9, no período de 16-7-2020 a 30-7-2020, pelo/a Servidor/a Robynson Andre de Toledo, RG: 33690634-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Lais Sampaio Cesar, RG: 35096871-8, no período de 18-5-2020 a 16-6-2020, pelo/a Servidor/a Sergio Luiz Galvao, RG: 16169266-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Vanessa Marques da Silva, RG: 35006091-5, no período de 24-6-2020 a 8-7-2020, pelo/a Servidor/a Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Maria Luisa Caldas Fernandes RG 39.780.641-3;

Daniela da Silva Aguero RG 48.328.585-7;

Milton Brito Neves Neto RG 45.890.698-0.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Juliana Ferro Gomes CPF 403.129.078-00;

Thompson Lorenzi Machado CPF 441.986.898-81;

Felipe Alves Leal CPF 443.407.128-92;

Gabriel Ferraz Godinho CPF 382.803.168-41;

Isabelle Sofia Ablas CPF 378.337.528.27;

Guilherme Gasbarro Noriega CPF 477.214.378-57;

Clara Quintiliano Andrade CPF 468.646.038-73;

Mariana Gabriella Tesser CPF 371.336.108-84;

Guilherme Rocha Rezende CPF 336.141.328-11;

Rachel Costa da Silva Gonçalves CPF 455.503.538-06;

Daniel Aparecido Costa CPF 394.419.478-06;

Thatiane Frabetti CPF 387.429.758-67;

Stéphanie Havir de Almeida CPF 401.759.778-52;

Bruna de Carvalho Serra CPF 030.864.005-52;

Beatriz Lopes Yuzukonis CPF 414.271.758-88;

Cicero Lucas Pereira Fernandes CPF 049.592.583-73.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2020

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Humberto Pazianotto Sanita CPF 456.967.348-12.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 04-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Thaís Baptistella Cerri CPF 441.870.018-83.

Ato do Diretor Técnico de 28-08-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 02-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico dmdalborgo@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB

para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Larissa Porto Correia CPF 487.354.958-20.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo 6467/2017

2º Termo de Aditamento para Acréscimo ao Contrato 003/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Telefônica Brasil S.A.

Objeto: 2º Termo de Aditamento Objetivando o Acréscimo de 9,83% Ao Contrato 003/2018

Parecer Jurídico: Parecer AJ 160/2020 de 23-03-2020

Valor: Base mensal acrescida - R$ 2.358,40

Recursos Orçamentários: 002001055; Elemento 33.90.50- 17; Categoria Funcional Programática 03.092.4200.5798.0000

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89

Vigência: a partir de 23-03-2020

Data da Assinatura: 23-03-2020

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as, membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, com prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária do mês de setembro, que acontecerá no próximo dia 04-09-2020, das 14h às 17h, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.

Adriana do Carmo Rios dos Santos;

Caio Jesus Granduque Jose;

Cecilia Nascimento Ferreira;

Daniela Batalha Trettel;

Davi Quintanilha Failde de Azevedo;

Fabricio Pereira Quintanilha;

Fernanda Penteado Balera;

Gustavo Siqueira Marques;

Leandro de Castro Gomes;

Leticia Marquez de Avelar;

Marcelo Dayrell Vivas;

Mariana Borgheresi Duarte;

Mariela Moni Marins Tozetto;

Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II;

Rafael Alvarez Moreno;

Rafael Galati Sabio;

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes;

Tatiana Belons Vieira;

Vitor Ortiz Amando de Barros.

Pauta:

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

IV - Análise dos Procedimentos Administrativos n: 004/2011; 019/2011; 028/2011; 058A/2008; 006/2018; 096/2009 (apenso ao 097/2009); 047/2008-A (apenso PA 024/2008 e PA 013/2012); 011/2020; 014/2016; 031/2012; 035/2015; 048/2015 Anexo XVII e Anexo XXI; 024/2015; 013/2019; e 001/2014.

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2020

Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, abaixo relacionados, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 20-08-2020, das 9h15 às 13h45, no Centro de Detenção Provisória de Osasco II:

Sem prejuízo de suas atribuições: Leonardo Biagioni de Lima e Surrailly Fernandes Youssef

Com prejuízo de suas atribuições: Gabriele Estabile Bezerra

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2020

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 27-07-2020, Alessandra Pavan dos Santos - Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa.

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-08-2020, Ailton Joji Fucamizu - Unidade Santo Amaro.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 27-07-2020, Alessandra Pavan dos Santos - Unidade Santo Amaro.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2020

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 17-08-2020, Roberto Souza Santos - Unidade Ipiranga.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 186ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da Realização: 27-08-2020 às 09H30

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, que encampou a sugestão apresentada pelos Conselheiros Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Samuel Friedman, alterar o cronograma de discussões e deliberações, nos termos disponibilizados no presente link (clique aqui). DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, com relação as sugestões de datas das discussões, exclusivamente ao mês de setembro de 2020, indicar o dia 10 do referido mês para a realização de sessão extraordinária, bem como as sessões ordinárias a serem realizadas nos dias 11 e 18. Vencidos os Conselheiros Alex Gomes Seixas e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votavam pela realização de sessões extraordinárias nos dias 10 e 24-09-2020.

Para acessar a tabela, clique aqui

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato do Defensor Público Diretor, de 26-08-2020

Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, inscrito no CNPJ sob o 68.969.302/0001-06, para a aquisição de 40 inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no “26º Seminário Internacional de Ciências Criminais” que terá como tema “Direito Penal, Autoritarismo e Estado de Direito”, a ser realizado no período de 24 a 26-09-2020, de maneira integralmente “online”, pelo valor de R$ 19.800,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 2777/2020 (EDEPE 0196/2020);

Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Assistente Técnica de Defensoria I, Lilian Diniz Gonçalves Silva, como gestora da contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado,  o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Lais Souza Abreu, RG. 49788141X, a partir de 28-08-2020

UNIDADE LAPA

Lucas Caran Bontempi, RG. 393639769, a partir de 26-08-2020

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Larissa da Silva Prado, RG. 563063051, a partir de 31-08-2020

UNIDADE SANTOS

Beatriz Nakano Martins, RG. 505351894, a partir de 26-08-2020

Caio Ricardo de Souza, RG. 395594996, a partir de 27-08-2020

UNIDADE SÃO CARLOS

Adriana Pamela Tavares Alves Franca, RG. 41684330X, a partir de 08-09-2020

UNIDADE ARARAQUARA

Rainara Gomes dos Santos, RG. 401004661, a partir de 02-09-2020

UNIDADE FRANCA

Luiz Antonio Martins Cambuhy Junior, RG. 545155526, a partir de 27-08-2020

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Vicente Holanda dos Santos, RG. 403374443, a partir de 27-08-2020

Vandeilson Barbosa da Silva, RG. 526988253, a partir de 27-08-2020

Mayara Lorena de Oliveira, RG. 394321029, a partir de 27-08-2020

Flavia da Silva Rodrigues, RG. 267235422, a partir de 27-08-2020

Amanda Ribeiro Moura, RG. 561344073, a partir de 27-08-2020

Thalita Servilha, RG. 544885867, a partir de 27-08-2020

Margareth Arruda Policarpo, RG. 340922916, a partir de 27-08-2020

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Vitor Menezes Franca, RG. 501235814, a partir de 18-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTANA

Joao Paulo Ferreira Reis, RG. 376819297, a partir de 27-08-2020

UNIDADE VARAS SINGULARES

Isabella Piovesan Ramos, RG. 389843829, a partir de 27-08-2020

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Marta do Nascimento Baptista, RG. 301456513, a partir de 27-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

2ª SUBDEFENSORIA

Ivan Ribeiro de Brito, RG. 270193881, a partir de 28-08-2020

UNIDADE SANTO AMARO

Jailma Almeida Oliveira, RG. 602205591, a partir de 22-08-2020

UNIDADE VARAS SINGULARES

Hugo Ribeiro Santos, RG. 629719639, a partir de 26-08-2020

UNIDADE SOROCABA

Gabriela Rodrigues Ferreira da Silva, RG. 40421308X, a partir de 28-08-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2020

Classificando:

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG 1597851, a partir de 28-08-2020 na Escola da Defensoria Pública - EDEPE;

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Catarine Andrea Santos, RG 34.472.198-X, a partir de 28-08-2020 no Departamento de Recursos Humanos.

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2020

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Tiago Andrade Bezerra CPF: 454.777.128-64.

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Monica Freitas Pessanha RG: 15.278.895-5;

Mayara Cristina da Silva Ferreira RG: 38.538.322-8;

Ivonilton de Souza Gomes RG: 62.682.769-3;

Custódio Moreira Brasileiro Silva CPF: 042.218.965-07.

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 03-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos

de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Erica Patielle Barbosa do Nascimento RG: 55.548.427-0;

Matheus Bottaro Pereira da Silva RG: 48.994.745-1;

Veronica do Nascimento Marques RG: 5.257.701-5;

Mariana Santos Soares RG: 47.954.078-2;

Gabriel Calil Nascimento RG: 50.822.289-8;

Ana Paula Weffort RG: 49.834.647-X;

Fernanda Aparecida Jesus Borges da Silva RG: 41.764.999-X;

Lucas Francisco Cassanti RG: 45.421.030-9.

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Rodrigo Stahl Vieira RG: 56.654.468-4;

Jenyfer Roberta Furlani RG: 50.086.624-7;

Camila de Fatima Bueno dos Santos RG: 33.130.394-2;

Robertha Mazero Prestes RG: 46.168.151-1;

Bruno de Souza Almeida RG: 46.086.998-x;

Ana Luiza Cavalcanti Moreira RG: 50.585.298-6;

Felipe dos Santos Queiroz RG: 55.049.706-7.

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2020

Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, para até o dia 10-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.

- Marco Elias Mendes, RG 18112608

- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital

- Registro no Orgão de classe;

- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

- 01 foto 3x4 recente;

- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU.

- Declaração de não acumulação de cargo público;

- Declaração de antecedentes criminais Federal e Estadual, relativa aos últimos cinco anos;

- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

- Currículo Vitae atualizado.

- Orientações sobre Perícia Médica.

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

PROCESSO Nº 2338/2020

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00045

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo escopo será a prestação de serviços de confecção de placas de identificação patrimonial, com numeração, personalizadas, destinadas ao tombamento de bens, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 28 de agosto de 2020.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 14 de setembro de 2020, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-8-2020

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 382/20, o Defensor Público Daniel Mobley Grillo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 1-8-2020.

(republicado por haver incorreções)

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

06/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

07/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

12/09/2020 - Diogo César Perino

13/09/2020 - Diogo César Perino

19/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

20/09/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

26/09/2020 - Félix Roberto Damas Junior

27/09/2020 - Félix Roberto Damas Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Juliana Maria Callegari Davansso

06/09/2020 - Luis Guilherme Pereira Delledono

07/09/2020 - Marcia Rossi Coraini

12/09/2020 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

13/09/2020 - Mariane Cristina Maske de Faria Cabral

19/09/2020 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

20/09/2020 - Priscila Domiciano da Silva

26/09/2020 - Renata Okano Gimenes Sella

27/09/2020 - Roseleine Aparecida da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - André Spilari Bernardi

06/09/2020 - André Spilari Bernardi

07/09/2020 - Fernando Catache Borian

12/09/2020 - Bruno Boni Del Preti

13/09/2020 - Bruno Boni Del Preti

19/09/2020 - Thaís Guerra Leandro

20/09/2020 - Thaís Guerra Leandro

26/09/2020 - Fernando Catache Borian

27/09/2020 - Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais

06/09/2020 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni

07/09/2020 - Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrignoli

12/09/2020 - Carolina de Melo Teulb Gagliato, Mariana Zakia Cavalcanti

13/09/2020 - Érika de Vasconcelos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos

19/09/2020 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio

20/09/2020 - Giuliano D'Andrea, Leandro de Marzo Barreto

26/09/2020 - José Moacyr Doretto Nascimento, Lucia Thomé Reinert

27/09/2020 - Luciana Maschietto Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

06/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

07/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

12/09/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

13/09/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

15/09/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

19/09/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes

20/09/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes

26/09/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

27/09/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior

06/09/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior

07/09/2020 - Ana Paula de Souza Campos

12/09/2020 - Carolina Romani Brancalion

13/09/2020 - Daniela Batalha Trettel

19/09/2020 - Octávio Augustus Cordeiro

20/09/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito

26/09/2020 - Juliana Toyoshima Bueno

27/09/2020 - Rafael Alvarez Moreno

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

06/09/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

07/09/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

12/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves

13/09/2020 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves

19/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves

20/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves

26/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves

27/09/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Benno Buchman

06/09/2020 - Benno Buchman

07/09/2020 - Benno Buchman

12/09/2020 - Bruno Diaz Napolitano

13/09/2020 - Bruno Diaz Napolitano

19/09/2020 - Pietro da Silva Estabile

20/09/2020 - Bruno Diaz Napolitano

26/09/2020 - Pietro da Silva Estabile

27/09/2020 - Pietro da Silva Estabile

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Andrea da Silva Lima

06/09/2020 - Andrea da Silva Lima

07/09/2020 - César Augusto Luiz Leonardo

12/09/2020 - Bruno Bortolucci Baghim

13/09/2020 - Bruno Bortolucci Baghim

19/09/2020 - Carla Battistetti Medeiros Basoli

20/09/2020 - Carla Battistetti Medeiros Basoli

26/09/2020 - Cássia Zanguetin Michelão

27/09/2020 - Cássia Zanguetin Michelão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Ricardo de Paula Mioto

06/09/2020 - Ricardo de Paula Mioto

07/09/2020 - Ricardo de Paula Mioto

12/09/2020 - Bruno Zogaibe Batistela

13/09/2020 - Bruno Zogaibe Batistela

19/09/2020 - Raphael Camarão Trevizan

20/09/2020 - Raphael Camarão Trevizan

26/09/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi

27/09/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Lucas Matheus Molina

06/09/2020 - Lucas Matheus Molina

07/09/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior

12/09/2020 - Danilo Pereira Leite

13/09/2020 - Danilo Pereira Leite

14/09/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior.

19/09/2020 - Fernando Soares Tolomei

20/09/2020 - Fernando Soares Tolomei

26/09/2020 - Renê Robson Falcão de Morais

27/09/2020 - Renê Robson Falcão de Morais

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

06/09/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

07/09/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

08/09/2020 - Rafael Braga Vinhas / Volney Santos Teixeira

12/09/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias

13/09/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias

19/09/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros

20/09/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros

26/09/2020 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco

27/09/2020 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Rosilene Cristina Otaviano

06/09/2020 - Rosilene Cristina Otaviano

07/09/2020 - Rosilene Cristina Otaviano

12/09/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin

13/09/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin

19/09/2020 - José Víctor Ramos Nogueira

20/09/2020 - José Víctor Ramos Nogueira

26/09/2020 - Leandro de Col Loss

27/09/2020 - Leandro de Col Loss

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Jonas Zoli Segura

06/09/2020 - Jonas Zoli Segura

07/09/2020 - Jonas Zoli Segura

12/09/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

13/09/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

19/09/2020 - Pedro Naves Magalhães

20/09/2020 - Pedro Naves Magalhães

26/09/2020 - Kamilla Renata Teixeira

27/09/2020 - Kamilla Renata Teixeira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

06/09/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

07/09/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

12/09/2020 - Mariana Carvalho Nogueira

13/09/2020 - Marcel Benetti Boer

19/09/2020 - Rafael Rodrigues Veloso

20/09/2020 - Adriano Lino Mendonça

26/09/2020 - Matheus Bortoletto Raddi

27/09/2020 - Matheus Bortoletto Raddi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Andrea de Almeida Rossler

06/09/2020 - Andrea de Almeida Rossler

07/09/2020 - Andrea de Almeida Rossler

12/09/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado

13/09/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado

19/09/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua

20/09/2020 - Gabriela Mosciaro Pádua

26/09/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

27/09/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Amanda Cavalcante Fervença

06/09/2020 - Amanda Cavalcante Fervença

07/09/2020 - Amanda Cavalcante Fervença

12/09/2020 - André Eugênio Marcondes

13/09/2020 - André Eugênio Marcondes

19/09/2020 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira

20/09/2020 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira

26/09/2020 - José Luiz de Almeida Simão

27/09/2020 - José Luiz de Almeida Simão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira

06/09/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira

07/09/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira

12/09/2020 - Amanda Palmieri Fração

13/09/2020 - Amanda Palmieri Fração

19/09/2020 - Eduardo de Souza Kotake

20/09/2020 - Eduardo de Souza Kotake

26/09/2020 - Luan Campos Boldrini

27/09/2020 - Luan Campos Boldrini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020- José Henrique Jacob Golin Matos

06/09/2020 -José Henrique Jacob Golin Matos

07/09/2020- José Henrique Jacob Golin Matos

12/09/2020- Leandro de Castro Silva

13/09/2020- Leandro de Castro Silva

19/09/2020- Júlio César Tanone

20/09/2020- Júlio César Tanone

26/09/2020- Luciano Castrequini Bufulin

27/09/2020- Luciano Castrequini Bufulin

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes

06/09/2020 - Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura

07/09/2020 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva

12/09/2020 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior

13/09/2020 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

19/09/2020 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva

20/09/2020 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior

26/09/2020 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi

27/09/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior

06/09/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior

07/09/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior

12/09/2020 - Wesley Sanches Pinho

13/09/2020 - Wesley Sanches Pinho

19/09/2020 - André Cadurin Castro

20/09/2020 - André Cadurin Castro

26/09/2020 - Caio Jesus Granduque José

27/09/2020 - Caio Jesus Granduque José

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - João Otávio Santiago Martelleto

06/09/2020 - João Otávio Santiago Martelleto

07/09/2020 - João Otávio Santiago Martelleto

12/09/2020 - Fábio Henrique Esposto

13/09/2020 - Fábio Henrique Esposto

19/09/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos

20/09/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos

26/09/2020 - Mariana Teixeira Zequini

27/09/2020 - Mariana Teixeira Zequini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno

06/09/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno

07/09/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno

12/09/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira

13/09/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira

19/09/2020 - Alexandre Orsi Netto

20/09/2020 - Alexandre Orsi Netto

26/09/2020 - Arthur Soares Pinto Moser

27/09/2020 - Arthur Soares Pinto Moser

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira

06/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira

07/09/2020 - Danielle Castanheira de Oliveira

12/09/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

13/09/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

19/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

20/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

26/09/2020 - Lucas Soares e Silva

27/09/2020 - Lucas Soares e Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - João Paulo Bonatelli

06/09/2020 - João Paulo Bonatelli

07/09/2020 - João Paulo Bonatelli

12/09/2020 - Wlamyr Gusmão Junior

13/09/2020 - Wlamyr Gusmão Junior

19/09/2020 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

20/09/2020 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

26/09/2020 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes

27/09/2020 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

06/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

07/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

12/09/2020 - Thais Mota Lima Valle

13/09/2020 - Thais Mota Lima Valle

19/09/2020 - Andreia Rezende Tinano

20/09/2020 - Andreia Rezende Tinano

26/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

27/09/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

06/09/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

07/09/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

12/09/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

13/09/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

19/09/2020 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

20/09/2020 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

26/09/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto

27/09/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Lucia Thomé Reinert

06/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

07/09/2020 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

12/09/2020 - Ilka Saito Millan

13/09/2020 - Jamal Chokr

19/09/2020 - Jose Luiz de Almeida Simao

20/09/2020 - Jose Moacyr Doretto Nascimento

26/09/2020 - Jose Rodolfo Stutz Cunha

27/09/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

06/09/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani

07/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

12/09/2020 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

13/09/2020 - Jose Moacyr Doretto Nascimento

19/09/2020 - Jamal Chokr

20/09/2020 - Jose Luiz de Almeida Simao

26/09/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva

27/09/2020 - Jose Rodolfo Stutz Cunha

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

06/09/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

07/09/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

12/09/2020 - Marcelo Dayrell Vivas

13/09/2020 - Marcelo Dayrell Vivas

19/09/2020 - Rene Robson Falcão de Morais

20/09/2020 - Rene Robson Falcão de Morais

26/09/2020 - Rodolfo Marques da Silva

27/09/2020 - Rodolfo Marques da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani

06/09/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

07/09/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva

12/09/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

13/09/2020 - Leonel Lucas Lucariello Filho

19/09/2020 - Liliane Mageste Barbosa

20/09/2020 - Lucas Soares e Silva

26/09/2020 - Lucia Thome Reinert

27/09/2020 - Luciano Pereira de Andrade

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Paula Manzella Romano

06/09/2020 - Paulo Sérgio Guardia Filho

07/09/2020 - Pedro Naves Magalhães

12/09/2020 - Pietro da Silva Estabile

13/09/2020 - Rafael de Souza Borelli

19/09/2020 - Rafael Galati Sabio

20/09/2020 - Rafael Soares da Silva Vieira

26/09/2020 - Ricardo de Sant Anna Valenti

27/09/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:

05/09/2020 - Alexandre Orsi Netto

06/09/2020 - Amanda Polastro Schaefer

07/09/2020 - Andre Luiz da Silva Araujo

12/09/2020 - Andre Vicentini Gazal

13/09/2020 - Bruna Gonçalvez da Silva Loureiro

19/09/2020 - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes

20/09/2020 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

26/09/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

27/09/2020 - Claudio Lucio de Lima

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-08-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Vinícius de Moura Ribeiro

06/09/2020 - William Eduardo Leandro

07/09/2020 - Gisele Galhardo Sanches

12/09/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato

13/09/2020 - Vinícius de Moura Ribeiro

19/09/2020 - William Eduardo Leandro

20/09/2020 - Gisele Galhardo Sanches

26/09/2020 - Luis Gustavo Rossato

27/09/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Guilherme Pini Rodrigues Santos

06/09/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

07/09/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

12/09/2020 - Fernando Bertozo de Godoy

13/09/2020 - Gilze Ribeiro Moreno

19/09/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

20/09/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

26/09/2020 - Fernando Bertozo de Godoy

27/09/2020 - Gilze Ribeiro Moreno

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

06/09/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

07/09/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

12/09/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

13/09/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

19/09/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo

20/09/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo

26/09/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida

27/09/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato

06/09/2020 - Marcella Moreira de Almeida

07/09/2020 - Marina Kawakami

12/09/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula

13/09/2020 - Cleide de Souza Lima

19/09/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato

20/09/2020 - Marina Kawakami

26/09/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula

27/09/2020 - Cleide de Souza Lima

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz

06/09/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz

07/09/2020 - Gabriel Andrade Pessoa

12/09/2020 - Gabriel Andrade Pessoa

13/09/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli

19/09/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado

20/09/2020 - Angela Nunes Bergamin

26/09/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado

27/09/2020 - Angela Nunbes Bergamin

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020- Jéssica Lilian Carrera Misko

06/09/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

07/09/2020- Nicolas Ricardo Sassi

12/09/2020- Tiago Mariano Ferraz

13/09/2020- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond

19/09/2020- Jéssica Lilian Carrera Misko

20/09/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

26/09/2020- Nicolas Ricardo Sassi

27/09/2020- Tiago Mariano Ferraz

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

06/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

07/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

12/09/2020 - Noemi Simões da Silva

13/09/2020 - Noemi Simões da Silva

19/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

20/09/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

26/09/2020 - Noemi Simões da Silva

27/09/2020 - Noemi Simões da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Renata Eri Suguimoto

06/09/2020 - Renata Eri Suguimoto

07/09/2020 - Renata Eri Suguimoto

12/09/2020 - Renato Alcântara Ribeiro

13/09/2020 - Renato Alcântara Ribeiro

19/09/2020 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos

20/09/2020 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos

26/09/2020 - Mariana May Batista

27/09/2020 - Mariana May Batista

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino

06/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino

07/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino

12/09/2020 - Raquel Miada Cervigni

13/09/2020 - Raquel Miada Cervigni

19/09/2020 - Alex Leoni Lourenço

20/09/2020 - Alex Leoni Lourenço

26/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino

27/09/2020 - Jean Michel da Silva Fermino

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Leandro Pereira Castilho

06/09/2020 - Leandro Pereira Castilho

07/09/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

12/09/2020 - Márcia Faccioli Gabriel

13/09/2020 - Márcia Faccioli Gabriel

14/09/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke.

19/09/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

20/09/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

26/09/2020 - Robynson André Toledo

27/09/2020 - Robynson André Toledo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Angelica Sarkissian Fernandes

06/09/2020 - Carolina Alves Bacaro

07/09/2020 - Rosa Maria Pontes

12/09/2020 - Sandro Figueiredo Assunção

13/09/2020 - Shirley Correa de Paiva

19/09/2020 - Angelica Sarkissian Fernandes

20/09/2020 - Carolina Alves Bacaro

26/09/2020 - Rosa Maria Pontes

27/09/2020 - Sandro Figueiredo Assunção

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado

no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Willy Mesquita

06/09/2020 - Willy Mesquita

07/09/2020 - Willy Mesquita

12/09/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes

13/09/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes

19/09/2020 - Valéria Pereira Medeiros

20/09/2020 - Valéria Pereira Medeiros

26/09/2020 - Vinícius Parreira de Sousa

27/09/2020 - Vinícius Parreira de Sousa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

06/09/2020 - Talita Marques Aimola

07/09/2020 - Paulo Flor de Luna

12/09/2020 - Talita Marques Aimola

13/09/2020 - Fabiana Reis Alves

19/09/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

20/09/2020 - Paulo Flor de Luna

26/09/2020 - Lidiane Cintra Lonardi

27/09/2020 - Lidiane Cintra Lonardi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/08/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão

06/09/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão

07/09/2020 - Glaucia Regina Sudano

12/09/2020 - Glaucia Regina Sudano

13/09/2020 - Glaucia Regina Sudano

19/09/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri

20/09/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri

26/09/2020 - João Mello Reis

27/09/2020 - João Mello Reis

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05-09-2020 - Raphael Vieira Coelho

06/09/2020 - Raphael Vieira Coelho

07/09/2020 - Raphael Vieira Coelho

12/09/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

13/09/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

19/09/2020 - André Willian de Oliveira Pereira

20/09/2020 - André Willian de Oliveira Pereira

26/09/2020 - Adriano Alves de Figueiredo

27/08/2020 - Adriano Alves de Figueiredo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

06/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

07/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

12/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

13/09/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

19/09/2020 - Raquel Vieira Simião

20/09/2020 - Raquel Vieira Simião

26/09/2020 - Marcelino Spoliar Junior

27/09/2020 - Marcelino Spoliar Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Giovanna Druziani

06/09/2020 - Assis José Ferreira

07/09/2020 - Assis José Ferreira

12/09/2020 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

13/09/2020 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

19/09/2020 - Patricia da Costa Rodrigues

20/09/2020 - Patricia da Costa Rodrigues

26/09/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

27/09/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella

06/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella

07/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella

12/09/2020 - Marta Maria do Nascimento

13/09/2020 - Marta Maria do Nascimento

19/09/2020 - Bruno Bugarin Guerra

20/09/2020 - Bruno Bugarin Guerra

26/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella

27/09/2020 - Fiorela Liria Vanzella

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Lina Galli

06/09/2020 - Lina Galli

07/09/2020 - Lina Galli

12/09/2020 - José Antonio Ferreira

13/09/2020 - José Antonio Ferreira

19/09/2020 - Rodrigo de Paula e Silva

20/09/2020 - Paulo Marcelo Pereira

26/09/2020 - Paulo Marcelo Pereira

27/09/2020 - Carlos César Carreta

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo

06/09/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo

07/09/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo

12/09/2020 - Lucy Arlete Marchioli

13/09/2020 - Lucy Arlete Marchioli

19/09/2020 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal

20/09/2020 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal

26/09/2020 - Angela Vieira Peres

27/09/2020 - Angela Vieira Peres

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Marcos Felipe Rochel

06/09/2020 - Marcos Felipe Rochel

07/09/2020 - Marcos Felipe Rochel

12/09/2020 - Tatiane Alves da Silva

13/09/2020 - Kennedy Keidi Oky Watary

19/09/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury

20/09/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury

26/09/2020 - Fabiana Raquel Ramos

27/09/2020 - Fabiana Raquel Ramos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Renan Meirelles Coelho

06/09/2020 - Renan Meirelles Coelho

07/09/2020 - Renan Meirelles Coelho

12/09/2020 - Tiago Januário de Morais

13/09/2020 - Tiago Januário de Morais

19/09/2020 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

20/09/2020 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

26/09/2020 - William Santos de Abreu

27/09/2020 - William Santos de Abreu

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga

06/09/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga

07/09/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga

12/09/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

13/09/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

19/09/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

20/09/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

26/09/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

27/09/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Corregedor-Geral, de 14-8-2020

Expediente CGDP 002/2020

Interessada: Corregedoria-Geral

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

“Torno sem efeito o despacho proferido nos autos do Expediente CGDP 002/2020 em 22-07-2020, que deferiu o pedido de autorização para que a Defensora Pública ERIKA DORIA DOS SANTOS se ausentasse de suas atividades às terças e quintas-feiras das 08h às 12h, para frequentar a aula da disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, no período 03 de agosto a 12-12-2020, ministrada em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isentaria de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço e defiro o pedido de retificação de autorização para que a Defensora Pública ERIKA DORIA DOS SANTOS possa se ausentar de suas atividades às terças-feiras, das 08h às 12, para frequentar a disciplina “A Justiça e os Diálogos Constitucionais.

Relacionamento entre Múltiplas Ordens Jurídicas” e, às quintas-feiras, das 08h às 12h, para frequentar a disciplina “Filosofia do Direito I – Direito e Liberdade”, ministradas em curso de pós-graduação, nível de Mestrado, na área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer à disposição para exercício de suas atribuições e em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-8-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Camila Brandao Vasconcelos, RG. 386125260, a partir de 24-08-2020

Daillade Souza Andrade, RG. 462588920, a partir de 24-08-2020

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Helvia Kemi Woczinski Gil, RG. 351125231, a partir de 19-08-2020

UNIDADE OSASCO

Ester Silva Rocha Barros, RG. 66563450X, a partir de 24-08-2020

Luiz Felipe Calmon Ribeiro, RG. 111587050, a partir de 25-08-2020

Thainara Polyana dos Reis Lacerda, RG. 381103304, a partir de 25-08-2020

Leticia Dalto Batista, RG. 456721290, a partir de 25-08-2020

Leticia Bianca de Andrade Pinto, RG. 502633244, a partir de 25-08-2020

Alexandre da Silva Goncalves, RG. 234290079, a partir de 24-08-2020

UNIDADE SANTO AMARO

Stephany Almeida Reis de Souza, RG. 37449289X, a partir de 26-08-2020

UNIDADE SANTANA

Ana Paula Fernandes Bispo de Franca, RG. 437017916, a partir de 25-08-2020

Fernanda Pinheiro Bernardo, RG. 30101940X, a partir de 25-08-2020

Ana Caroline Martins Nassif, RG. 391134048, a partir de 25-08-2020

Luana de Sousa Baiao, RG. 399492689, a partir de 25-08-2020

Leticia Batista Naldis, RG. 386801897, a partir de 25-08-2020

Ana Paula Pereira da Silva, RG. 550374760, a partir de 25-08-2020

Alicia Baptista Rodrigues, RG. 384151085, a partir de 25-08-2020

Henrique Machado Nogueira da Silva, RG. 490825680, a partir de 25-08-2020

Eluzai da Silva Oliveira Lima, RG. 320214837, a partir de 25-08-2020

Cynthia Schartner Moraes de Andrade, RG. 37307850X, a partir de 25-08-2020

UNIDADE PINHEIROS

Isadora Cavalhieri Correa, RG. 39410660X, a partir de 21-08-2020

Mariana Guerra Castro, RG. 395510065, a partir de 24-08-2020

UNIDADE CAMPINAS

Elaine Aparecida Queiroz, RG. 535696772, a partir de 24-08-2020

Maria Eduarda Brasileiro Lopes, RG. 38378400, a partir de 17-08-2020

Ana Clara Ignes de Campos, RG. 497492908, a partir de 20-08-2020

UNIDADE SANTOS

Gabriela dos Santos Trindade, RG. 547409308, a partir de 24-08-2020

UNIDADE SÃO VICENTE

Jonathas de Brito Cavalcante da Silva, RG. 499299577, a partir de 25-08-2020

UNIDADE SÃO CARLOS

Thairine Pama Lopes Francisco, RG. 504088518, a partir de 01-09-2020

Luana Garcia, RG. 442575117, a partir de 08-09-2020

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Valeria Alves Cunha, RG. 37654899X, a partir de 26-08-2020

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Gisele de Souza Braga, RG. 127857369, a partir de 17-08-2020

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Madalena Correa Zavanela, RG. 328265202, a partir de 19-08-2020

UNIDADE CARAPICUIBA

Carolina Freire Morais, RG. 392516445, a partir de 25-08-2020

UNIDADE BUTANTÃ

Ariane Rodrigues de Oliveira, RG. 434124278, a partir de 24-08-2020

Isabela Sanita Atolini, RG. 524280368, a partir de 24-08-2020

Natalia Monte Serrat Bueno Esteche, RG. 349393990, a partir de 24-08-2020

Gabriela Rosa Pereira da Silva Alves de Moraes, RG.424191751, a partir de 24-08-2020

UNIDADE PRAIA GRANDE

Bruno Denis dos Santos, RG. 375736220, a partir de 24-08-2020

UNIDADE LIMEIRA

Vitoria dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque, RG.1123518, a partir de 25-08-2020

Rute Leusa Zaneti do Monte, RG. 282453052, a partir de 27-08-2020

Fernanda de Moura Bispo, RG. 587098016, a partir de 27-08-2020

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-8-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Marina Arantes de Souza, RG. 364170566, a partir de 26-08-2020

UNIDADE JECRIM/DIPO

Rafaella Grazini Capelin Ramos Rodrigues, RG. 509976931, a partir de 23-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso III, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Simone de Oliveira, RG. 137368768, a partir de 25-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Luiz Fernando Ferreira Gomes, RG. 12915711, a partir de 21-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Gabriela Vilas Boas Mauad, RG. 18034983, a partir de 23-08-2020

UNIDADE SOROCABA

Nataly Martins Demura, RG. 538715285, a partir de 22-08-2020

UNIDADE SANTOS

Vinicius Rezende de Oliveira, RG. 50673626X, a partir de 22-08-2020

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Mirelle Rodrigues Alves Coelho, RG. 526977449, a partir de 25-08-2020

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Bruna Pereira Miranda, RG. 469905268, a partir de 25-08-2020

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Guilherme Villares Parmisciano, RG. 506108259, a partir de 26-08-2020

UNIDADE PIRACICABA

Suyanne Zerger, RG. 646187259, a partir de 23-08-2020

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Edson Pinheiro de Jesus, RG. 365101320087, a partir de 25-08-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-8-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Willian Peres de Toledo, RG. 501940510, a partir de 27-08-2020

Jose Romildo dos Santos, RG. 524127086, a partir de 27-08-2020

Elisangela Diomezio da Silva, RG. 353703953, a partir de 27-08-2020

Erika Viana de Almeida, RG. 395541517, a partir de 27-08-2020

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó

Vivian Batista Dias, RG. 523682074, a partir de 26-08-2020

UNIDADE ARAÇATUBA

Daine Aparecida Felicio Bertachini, RG. 410128363, a partir de 31-08-2020

UNIDADE CAMPINAS

Leticia Medola Gavioli, RG. 389585051, a partir de 25-08-2020

Vinicius Suzuki Sampaio, RG. 502590622, a partir de 26-08-2020

UNIDADE SOROCABA

Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim, RG. 566932489, a partir de 26-08-2020

Barbara Nicolle Rugine Nunes, RG. 561397417, a partir de 26-08-2020

Gabriela Rodrigues Ferreira da Silva, RG. 40421308X, a partir de 26-08-2020

UNIDADE SÃO VICENTE

Alexia Nunes Costa da Silva, RG. 459169877, a partir de 25-08-2020

Raidan Nunes de Oliveira, RG. 457716642, a partir de 25-08-2020

Neemia Romualdo Couto Araujo, RG. 212494892, a partir de 25-08-2020

UNIDADE ARARAQUARA

Jose Arnaldo D'Avoglio, RG. 478527329, a partir de 01-09-2020

UNIDADE CARAPICUIBA

Guilherme Fagundes de Moura, RG. 561143651, a partir de 25-08-2020

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-8-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Pedro Luis de Alvarenga Gontijo Maia, RG. 33392387X, a partir de 27-08-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Tayna da Silva Praxedes, RG. 382410403, a partir de 26-08-2020

Edmilson de Araujo Pereira Junior, RG. 449861168, a partir de 26-08-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Convocando o candidato aprovado em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, através do endereço eletrônico mfssilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Marcio Ramos CPF: 142.983.748-90.

Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020

Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 09-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Gabriela Elias Paniago RG: 49.706.654-3.

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 04-09-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Aline de Melo Moreira CPF: 427.159.348-66.

Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Gabriel Oliveira Costa RG: 45.435.977-9;

Cesar Sarubo Bueno de Paula RG: 40.781.267-2;

Rebeca Fagundes de Proença RG: 54.510.338-1;

Amanda Caroline Gomes Faquetti RG: 58.744.901-9 - SP.

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Luiz Fellipe Barnete da Silva CPF: 422.880.628-78;

Luana de Oliveira CPF: 373.529.138-40;

Israel Cardoso Souza Silva CPF: 364.325.118-10;

Natália Silva Maccarini CPF: 488.356.778-82;

Mateus de Oliveira Sipriano CPF: 441.714.598-93;

Anna Paula Camilo Pietrolongo CPF: 435.471.788-35;

Nathalia Lemos de Queiroz CPF: 473.847.598-38;

Carolina Santana Paoli CPF: 475.541.048-70.

Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 01-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira, através do endereço eletrônico alimongi@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Luana Cantarelli Chrispim CPF: 476.121.438-44;

Thayná Manzati Bueno Santana CPF: 424.563.008-66;

Willian Donizetti Zanchetta CPF: 343.123.398-80.

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 01-09-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Ricardo Guilherme Amaral Negrete CPF: 464.681.258-47;

Thaís da Silva Sousa CPF: 360.141.168-77;

Amanda Moreira dos Anjos CPF: 051.318.331-08;

Ariane Nickel da Silva CPF: 413.383.128-47;

Anderson dos Santos Magalhães CPF: 434.499.498-10.

Ato do Diretor Técnico, de 26-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Vera Sayuri Kawatsu RG: 53.854.318-8;

Joao Vitor Santos Souza RG: 50.333.590-3.

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 31-08-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Larissa Nicole dos Reis Bernardo CPF: 451.625.698-36.

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 30-08-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Ana Maria da Costa Bergamo RG: 47.402.7399-9;

Gilson Luiz Martins de Franca RG: 34.742.264-0.

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para Escola da Defensoria Pública - Edepe.

CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
226º	Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa	1597851	Depto Recursos Humanos	Escola da Defensoria Pública
250º	Renata Garcia	474460678	Assessoria de Convênios	****
263º	Vanderlei Silva Junior	381983018	Unidade Jecrim/DIPO	****
479º	Leila Cristina Alarcon Ismail	174255627	Unidade Itaquera	****
537º	Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu	439912015	2a. Subdefensoria	****

Ato do Diretor Técnico, de 25-8-2020

Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, para vaga do Departamento de Recursos Humanos

CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA - ESPECIALIDADE: ADMINISTRADOR

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
23	Catarine Andrea  Santos	34472198X	Escola da Defensoria  Pública	Departamento de Recursos  Humanos

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PROCESSO Nº 2652/2020

INTERESSADO: Regional Presidente Prudente

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de escorpiões

Com fundamento no artigo 24, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO a licitação para a contratação da empresa NISSEI DEDETIZADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.474.100/0001-24, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-08-2020

Acolho na integralidade o Parecer AJ 151/2020, da lavra da Defensora Pública Assessora Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, aprovado pela Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões, bem como sua manifestação posterior, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e artigo 26, todos da Lei Federal 8.666/93, e no artigo 20 do Ato Normativo DPG 100/2014, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, inscrito no CNPJ 68.969.302/0001-06, a fim de adquirir 40 inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no “26º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, tendo como tema “Direito Penal, Autoritarismo e Estado de Direito”, destacando-se que será realizado “online” no período de 24 a 26-09-2020, nos termos dos autos do processo 2777/2020 - EDEPE 0196/2020.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-8-2020

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no mês de agosto, nas respectivas datas:

03/08/2020 Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo de suas atribuições;

03/08/2020 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições;

04/08/2020 Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;

04/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

05/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

05/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

06/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

07/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

10/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

10/08/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;

11/08/2020 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições;

12/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

12/08/2020 Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;

13/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

13/08/2020 Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;

13/08/2020 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

14/08/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;

17/08/2020 Bruno Bortolucci Baghim – sem prejuízo de suas atribuições;

17/08/2020 Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições;

17/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;

17/08/2020 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições;

18/08/2020 Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;

19/08/2020 Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo de suas atribuições;

19/08/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

20/08/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;

20/08/2020 Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;

21/08/2020 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;

24/08/2020 Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo de suas atribuições;

25/08/2020 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;

25/08/2020 Maíra Ferreira Tasso – sem prejuízo de suas atribuições;

25/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;

26/08/2020 Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo de suas atribuições;

26/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;

27/08/2020 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições;

27/08/2020 Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo de suas atribuições;

27/08/2020 Julio Grostein – com prejuízo de suas atribuições;

28/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo de suas atribuições;

31/08/2020 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020

Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 07-08-2020, Leonardo Azevedo de Mendonca - Unidade Franco da Rocha.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 07-08-2020, Marli Ferreira dos Santos Silva - Unidade Franco da Rocha.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Felipe de Castro Busnello, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.

06/09/2020 Felipe de Castro Busnello, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.

07/09/2020 Felipe de Castro Busnello, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos.

12/09/2020 Carlos Hideki Nakagomi, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.

13/09/2020 Carlos Hideki Nakagomi, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.

19/09/2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Marcelo Dayrell Vivas.

20/09/2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Marcelo Dayrell Vivas.

26/09/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Alexandre Augusto Ferreira Dutra.

27/09/2020 Rafaela Soares Mourão Sousa, Alexandre Augusto Ferreira Dutra.

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

01/09/2020 Danilo Vicente de Araujo Silva, Francisco Romano

05/09/2020 Leonardo Dias Yamaguchi, Rafael de Souza Miranda

06/09/2020 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Gustavo Siqueira Marques

07/09/2020 Leonardo Dias Yamaguchi, Horácio Xavier Franco Neto

12/09/2020 Fernando Nicolás Penco Juvé, Liliane Mageste Barbosa

13/09/2020 Iuscia Dutra Barboza, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante

19/09/2020 Danielle Mitie Kita, Michel Allan Mofsovich

20/09/2020 Renato Campolino Borges, Roberta Marques Benazzi Villaverde

26/09/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

27/09/2020 Bruna da Cunha Ferreira, Renato Campolino Borges

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

06/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

07/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

12/09/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto

13/09/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto

19/09/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino

20/09/2020 Adriana Más Rosa, Aline do Couto Celestino

26/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

27/09/2020 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonça

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Fernanda Costa Hueso

06/09/2020 Giancarlo Silkunas Vay

07/09/2020 Jamal Chokr

12/09/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis

13/09/2020 Marcelo Carneiro Novaes

19/09/2020 Daniel Durvault Lemes Roitberg

20/09/2020 Danilo Caetano Silvestre Torres

26/09/2020 Debora Machado Cavalcante

27/09/2020 Diogo de Almeida Lopes

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Setembro de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Clarissa Portas Baptista da Luz

06/09/2020 Claudio Lucio de Lima

07/09/2020 Daniel Bidoia Donade

12/09/2020 Felipe Capra da Cunha Lopes

13/09/2020 Ilka Saito Millan

19/09/2020 Luciano Alencar Negrao Caserta

20/09/2020 Rafael Gandara D' Amico

26/09/2020 Ricardo Luiz Mantovani

27/09/2020 Vanessa Medrado de Souza

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Claudete Conceição da Silva

06/09/2020 Cláudia Cristina Pitta

07/09/2020 Marcelio Brito Santos

12/09/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo

13/09/2020 Ricardo Beda da Silva

19/09/2020 Claudete Conceição da Silva

20/09/2020 Cláudia Cristina Pitta

26/09/2020 Marcelio Brito Santos

27/09/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

01/09/2020 Fernando Bonini

05/09/2020 Maria Cecilia Franco da Costa

06/09/2020 Thiago Rogério Silva Soares

07/09/2020 Alexandre Tadeu dos Santos

12/09/2020 Davi de Andrade Alves

13/09/2020 Maria Cecilia Franco da Costa

19/09/2020 Thiago Rogério Silva Soares

20/09/2020 Alexandre Tadeu dos Santos

26/09/2020 Davi de Andrade Alves

27/09/2020 Fernando Bonini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Amanda dos Santos Silva

06/09/2020 Edvan Mota dos Santos

07/09/2020 Eliana dos Santos Malaquias

12/09/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá

13/09/2020 Valter Hugo Bargmann

19/09/2020 Amanda dos Santos Malaquias

20/09/2020 Edvan Mota dos Santos

26/09/2020 Eliana dos Santos Malaquias

27/09/2020 Valter Hugo Bargmann

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Renan Correa Prandini

06/09/2020 Camila Rocha de Freitas

07/09/2020 Laís Sampaio Cesar

12/09/2020 Nathália Netto di Renzo

13/09/2020 Remí Batista Magalhães

19/09/2020 Renan Correa Prandini

20/09/2020 Laís Sampaio Cesar

26/09/2020 Nathália Netto di Renzo

27/09/2020 Remí Batista Magalhães

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de setembro de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

05/09/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro

06/09/2020 Alexandra da Conceição Correa

07/09/2020 Angélica Apparecida de Oliveira

12/09/2020 Pamela Alves Correia

13/09/2020 Veronica Hitomi Shimabukuro

19/09/2020 Alexandra da Conceição Correa

20/09/2020 Angélica Apparecida de Oliveira

26/09/2020 Bruno Dessotti Inoue

27/09/2020 Pamela Alves Correia

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

05/09/2020 Rafael Morais Português de Souza

06/09/2020 Rafael Soares da Silva Vieira

07/09/2020 Renata Lawant Miranda

12/09/2020 Ricardo Augusto Wiziack Zago

13/09/2020 Ricardo de Sant Anna Valenti

19/09/2020 Rodrigo Tadeu Bedoni

20/09/2020 Tatiana Campos Bias Fortes

26/09/2020 Tatiana Semensatto de Lima Costa

27/09/2020 Tatiane Bottan

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2020

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-08-2020, publicado no D.O. de 12-08-2020, que abriu prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Campinas, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º,  inciso II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento a pessoas privadas de liberdade nos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período compreendido entre 01-09-2020 e 28-02-2021:

BAURU: Thais Guerra Leandro

CAMPINAS: Bruno Martinelli Scrignoli

JUNDIAÍ: Fabio Jacyntho Sorge; Rodrigo Cesar Jeronymo

RIBEIRÃO PRETO: Genival Torres Dantas Junior; Leonardo Arantes Vicentini; Mariana Pagano Gil

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Bruno Lopes de Oliveira; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Livia Correia Tinoco; Rodrigo Figueiredo de Oliveira

São Vicente: Simone Lavelle Godoy de Oliveira

Taubaté: Leandro de Castro Gomes; Rafael de Souza Borelli

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 660ª Sessão Ordinária

Data da realização: 28-08-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

CSDP 390/20

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Proposta de indicação de membro/a para atuar na Comissão de Prerrogativas, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP 270/13

Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro

CSDP 394/20

Interessado/a: Coordenação da Unidade Santo Amaro

Assunto: Pedido de providências sobre as atribuições da Unidade Santo Amaro

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

CSDP 408/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas

CSDP 410/20

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de

Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 412/20

Interessado/a: Carlos Roberto Isa

Assunto: Pedido de desligamento da função de Presidente da Comissão de Prerrogativas

Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro

CGDP CAEP 023/18

Interessado/a: Maria Camila Azevedo Barros

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CGDP CAEP 018/17

Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Comunicado

Pauta da 186ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 27-08-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Aos órgãos públicos sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)

Processo 2514/2020

Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de copos para água e café, coador e mexedor para café

Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de copos para água e café, coador e mexedor para café, pelo período de 12 meses.

A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.

Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 28-08-2020.

As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.