Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 04-02-2020
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-2-2020
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, abaixo relacionados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem de atividade de inspeção, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
31/1/2020
Penitenciária de Oswaldo Cruz, das 12h20 às 15h40.
Gabriele Estabile Bezerra, com prejuízo das atribuições;
Patrick Lemos Cacicedo, com prejuízo das atribuições;
Flavio de Almeida Pontinha, com prejuízo das atribuições.
31/1/2020
Penitenciária de Bernardino de Campos, das 09h30 às 15h.
Maria Camila Azevedo Barros, com prejuízo das atribuições;
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, sem prejuízo das atribuições.
30 e 31/1/2020
Penitenciária de Bernardino de Campos
Mayara Rossales Machado, com prejuízo das atribuições.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 3-2-2020
Designado, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Gildo Manzi da Silva, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 02-02-2020, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 31-1-2020
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I, II e XXI, da LC 988/06, os servidores/as abaixo indicados/a para desempenho de atividades administrativas junto ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI dos Correios, com exceção dos atos exclusivos da Defensoria Pública-Geral, nos termos dos autos 684/2015 e do contrato celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT:
Henrique Melo Soares – Diretor Técnico do Departamento de Contratos;
Paula Ferreira Telles – Assistente Técnica de Defensoria Pública I;
Wilson Gonçalves Barcelos Júnior – Diretor Técnico do Departamento de Logística;
Guilherme Henrique Kollar – Assistente Técnico de Defensoria Pública II.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-1-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo 1640/2011, a Defensora Pública Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza, Coordenadora da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dias por semana, no período de 01-02-2020 a 31-07-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-2-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 21-01-2020, Mayara Rossales Machado - 11ª Defensoria Pública, Unidade Santos, Regional Santos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 21-01-2020, Mayara Rossales Machado - 6ª Defensoria Pública, Unidade Guarujá, Regional Santos.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP 33, de 31-1-2020
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedoria-Geral, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - A coleta de dados que irão compor o relatório das atividades de Curadoria Especial e de Revisão Criminal das Defensorias listadas no Anexo I deste Ato, passará a ser feita através do Sistema Defensoria Online – DOL.
Artigo 2º - Devem ser registrados no Sistema DOL todos os atos processuais indicados no Anexo II deste Ato, de acordo com a atividade realizada.
Artigo 3º - Os Defensores Públicos que ocuparem as Defensorias listadas no Anexo I deste Ato ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo à atividade de especial dificuldade previsto no artigo 3º, alíneas “k” e “l” do Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018 para os registros produzidos a partir de 01-02-2020.
Artigo 4º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Para acessar os anexos, clique aqui
(republicado por haver incorreções)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 3-2-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Giovanna Belluci Trevizolli, RG. 524628440, a partir de 03-02-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Eduardo Kauan Silva Pedro, RG. 39174382X, a partir de 03-02-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Thalia Silva Macedo, RG. 384851782, a partir de 03-02-2020
Giovane Magalhaes Lima, RG. 477245997, a partir de 03-02-2020
Elizete Muniz Carneiro, RG. 396808724, a partir de 21-01-2020
Lucas de Jesus Reis Silva, RG. 292908672, a partir de 03-02-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Thais Medeiros Vasconcelos, RG. 505099834, a partir de 03-02-2020
Gabriel Mendes Lima, RG. 372766596, a partir de 31-01-2020
UNIDADE CAMPINAS
Alexandre Della Penna Moreno, RG. 439348754, a partir de 03-02-2020
Ana Paula Savedra de Souza, RG. 381818172, a partir de 03-02-2020
Nicolle Mingone, RG. 52676840X, a partir de 03-02-2020
Julia Teixeira Floriano, RG. 560600112, a partir de 03-02-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Mariana Xavier Felix de Souza, RG. 540083835, a partir de 31-01-2020
Tassia Knobbe Cardoso Alves, RG. 437733786, a partir de 31-01-2020
UNIDADE SÃO CARLOS
Talita Riqueto Koster, RG. 324983438, a partir de 03-02-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ana Laura Grilo Guastale, RG. 623395423, a partir de 03-02-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Tabata Caroline Carlos, RG. 556136871, a partir de 03-02-2020
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 3-2-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Caio Ferreira Fernandes, RG. 540613769, a partir de 30-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LIMEIRA
Raabe Ariza Amaral, RG. 474255128, a partir de 04-02-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Erica de Oliveira Santos, RG. 1166457, a partir de 01-02-2020
UNIDADE JACAREI
Gislaine Gomes Pereira, RG. 461990428, a partir de 01-02-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Lucas Antero Boaventura de Almeida, RG. 411913311, a partir de 31-01-2020
UNIDADE GUARULHOS
Angeline Soares de Oliveira, RG. 361049262, a partir de 28-01-2020
UNIDADE ITAQUERA
Sandra Maria Maximo Barbosa, RG. 252108371, a partir de 30-01-2020
UNIDADE SANTANA
Analy Amodio de Souza, RG. 391033086, a partir de 04-02-2020
UNIDADE JURI
Leticia Santos Dezorzi, RG. 508675509, a partir de 04-02-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Juarez Alves, RG. 300127728, a partir de 21-01-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Fabio Dias Quirino, RG. 466925372, a partir de 01-02-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Ana Claudia Peres Sumariva, RG. 358282317, a partir de 04-02-2020
Gabrieli Martins Ferreira, RG. 358274564, a partir de 01-02-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Rodrigo Santiago Batista, RG. 505903684, a partir de 01-02-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Felippe da Silva Pereira, RG. 424214441, a partir de 01-02-2020
Ana Carolina Oliveira da Silva, RG. 488868944, a partir de 01-02-2020
UNIDADE SÃO CARLOS
Alinne Junges Nunes da Silva, RG. 5212435, a partir de 01-02-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Alexsander Diogo Rodrigues, RG. 434231204, a partir de 01-02-2020
UNIDADE REGISTRO
Ariene Nazil Azevedo Sipriano de Morais, RG. 459440214, a partir de 01-02-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 3-2-2020
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional:
Andrea Costa Santos, RG 22.611.382-6, no dia 05-02-2020 às 10h.
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-02-2020 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Laura Rozados Brea Arruda Rg 45.585.506-7
Beatriz Cecilia de Oliveira Juventino RG 45.178.732-8
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-02-2020 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Giulya Forastier Pimentel RG: 52.035.010-8
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 10-02-2020 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Andreia de Souza Barsotti Rg: 43.345.186-5
Vitoria de Jesus Carvalho Nunes Rg:50.997.785-6
Luiz Hiroyuki Maeda RG: 11.801.670-2
Ato do Diretor Técnico, de 3-2-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 10-02-2020 às 8h, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri RG: 55.130.905-2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo 920/2019
Interessado: MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Assunto: Procedimento Sancionatório para apuração de infração contratual – Produção e fornecimento de artefatos em metal, para confecção de placas de identificação patrimonial
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Defensor Público do Estado Coordenador Auxiliar de Administração respondendo pela Coordenadoria Geral de Administração, de 09-01-2020, que condenou a empresa MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.912.372/0001-50, à pena de:
Multa moratória, calculada à razão de 0,5% (meio) por cento ao dia por dia de atraso, incidente sobre o valor da obrigação não cumprida, nos termos do artigo 17, inciso I, do Ato Normativo DPG 90/2014 c/c item 17.3 do Edital de Pregão Eletrônico 020/2018, totalizando o montante de R$ 1.861,38
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 02-02-2020, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 04-02-2020 e 05-02-2019, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
REGIONAL / UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
- Unidades da Zona Oeste
REGIONAL NORTE-OESTE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
- Unidades da Zona Norte
REGIONAL LESTE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua - Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ESPECIALIZADO AO PÚBLICO -DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
CRIMINAL
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
OSASCO - OSASCO - Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO - CARAPICUÍBA - Avenida Celeste, 58
GUARULHOS - GUARULHOS - Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS - FRANCO DA ROCHA - Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES - FERRAZ DE VASCONCELOS - Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES - ITAQUAQUECETUBA - Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Av. Barão de Mauá, 251
ABCD - DIADEMA - Rua das Turmalinas, 77
ABCD - MAUÁ - Rua General Osório, 412
ABCD - SANTO ANDRÉ - Rua Senador Fláquer, 922
BAURU - BAURU - Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU -JAÚ - Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS - CAMPINAS - Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS - LIMEIRA - Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS - PIRACICABA - Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS - VILA MIMOSA - Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ BRAGANÇA PAULISTA - Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ - JUNDIAÍ - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA - MARÍLIA - Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA - TUPÃ - Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS - SÃO CARLOS - Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS - RIO CLARO - Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS – ARARAQUARA - Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JACAREÍ - Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – CARAGUATATUBA - Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO SEBASTIÃO - Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA – SOROCABA - Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA – AVARÉ - Rua Piauí, 1581
SOROCABA – ITAPETININGA - Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ - TAUBATÉ Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA – REGISTRO - Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS – GUARUJÁ - Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS - PRAIA GRANDE - Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS - SÃO VICENTE - Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO - RIBEIRÃO PRETO - Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO – FRANCA - Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE - PRESIDENTE - PRUDENTE -Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA - ARAÇATUBA - Rua XV de novembro, 395
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às (aos) candidatas (os) inscritas (os) no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 02-02-2020, que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2019, e deve ser realizado nos dias 04-02-2020 e 05-02-2020, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo.
REGIONAL / UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte Rua - Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL / UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
OSASCO - OSASCO - Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO - CARAPICUÍBA - Avenida Celeste, 58
GUARULHOS – GUARULHOS - Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS - FRANCO DA ROCHA - Rua João Rais, 63
MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES - FERRAZ DE VASCONCELOS - Rua Carlos Gomes, 215,
MOGI DAS CRUZES – ITAQUAQUECETUBA - Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317
ABCD - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Av. Barão de Mauá, 251
ABCD - DIADEMA - Rua das Turmalinas, 77
ABCD – MAUÁ - Rua General Osório, 412
ABCD - SANTO ANDRÉ -Rua Senador Fláquer, 922
BAURU - BAURU -Rua Nicolau de Assis, 6-41
BAURU – JAÚ - Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS - CAMPINAS - Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219
CAMPINAS – LIMEIRA - Avenida Maria Buzolin, 622
CAMPINAS – PIRACICABA - Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS - VILA MIMOSA -Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ - BRAGANÇA PAULISTA - Avenida dos Imigrantes, 1501
JUNDIAÍ – JUNDIAÍ - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA – MARÍLIA - Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA – TUPÃ - Rua João Tavares do Couto, 15
SÃO CARLOS - SÃO CARLOS Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549
SÃO CARLOS - RIO CLARO - Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO CARLOS - ARARAQUARA - Rua São Bento, 1725
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JACAREÍ - Rua Treze de Maio, 29
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – CARAGUATATUBA - Avenida Alagoas, 390
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO SEBASTIÃO - Rua: Emídio Orselii, 333
SOROCABA - SOROCABA - Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA – AVARÉ - Rua Piauí, 1581
SOROCABA – ITAPETININGA - Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ – TAUBATÉ - Praça Coronel Vitoriano, 113
VALE DO RIBEIRA – REGISTRO - Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS – GUARUJÁ - Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS - PRAIA GRANDE - Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51
SANTOS - SÃO VICENTE - Rua Jacob Emmerich, 944
RIBEIRÃO PRETO - RIBEIRÃO PRETO -Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO - FRANCA - Avenida Presidente Vargas, 299
PRESIDENTE PRUDENTE - PRESIDENTE PRUDENTE - Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA – ARAÇATUBA - Rua XV de novembro, 395
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Avaliação Teórica de Competências
Edital de Abertura 01 /2020
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da Avaliação Teórica de Competências, requisito para promoção da referência 1 (um) para a referência 2 (dois) da escala de vencimentos dos cargos de Agente de Defensoria e Oficial/as de Defensoria e para progressão entre os graus de vencimentos, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pelo Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019, nos termos do seguinte edital.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente edital destina-se à regulamentação da Avaliação Teórica de Competências, que consiste em um dos requisitos para fins de promoção e progressão, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pela Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019, a ser aplicada no mês de março de 2020.
2. A aprovação na Avaliação Teórica de Competências conferirá ao/à candidato/a um certificado, o qual comprova a aptidão teórica para fins de promoção da referência 1 para a referência 2 na carreira e para progressão entre os graus de vencimentos, por um prazo de 3 anos, observados os respectivos critérios para cada processo de evolução funcional.
3. O cronograma de atividades relativo à aplicação da Avaliação Teórica de Competências encontra-se discriminado no Anexo I, do presente Edital.
CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS
1. São requisitos para inscrição no certame:
1.1. Ser titular dos seguintes cargos:
a) Oficial/a de Defensoria;
b) Agente de Defensoria.
1.2. Possuir, no mínimo, 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo.
1.3. Não estar em gozo de qualquer tipo de afastamento na data da prova.
CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES
1. O/A candidato/a deverá efetuar a sua inscrição através do formulário eletrônico disponível, no período de 17-02-2020 a 06-03-2020, em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQ LScmRVXDdeHkRG25rqJcNbtl4R01dg539bkcDlfW2-Pwa8DxXg/formResponse
2. O/A candidato/a deverá optar, obrigatoriamente, no momento de sua inscrição, por uma das seguintes áreas de interesse: Atendimento ao Público ou Administrativo.
3. A lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as será publicada na data provável de 10-03-2020, relacionando apenas os que cumprirem os requisitos previstos no Capítulo II do presente Edital.
4. Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.
5. Após o julgamento dos recursos, será publicada lista definitiva de inscritos/as na data provável de 14-03-2020.
CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
1. Para fins de Avaliação Teórica, entende-se por competências o conjunto de conhecimentos e habilidades que o/a servidor/a possui e utiliza para a consecução das atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho.
2. A Avaliação Teórica de Competências será composta de 30 questões.
2.1. A Avaliação Teórica de Competências referente à área de “Atendimento ao Público” abrangerá 30 questões, sendo 20 questões sobre atendimento ao público, 5 questões sobre tecnologia da informação e 5 questões sobre recursos humanos.
2.2. A Avaliação Teórica de Competências referente à área “Administrativo” abrangerá 30 questões, sendo 5 questões sobre recursos humanos, 5 questões sobre tecnologia da informação, 5 questões sobre contratos, 5 questões sobre logística, 5 questões sobre orçamento e finanças e 5 questões sobre grupo técnico.
3. Cada questão conterá 4 (quatro) alternativas, das quais apenas uma estará correta.
3.1. Deverá ser assinalada uma única alternativa em cada pergunta.
3.2. Todas as questões terão peso 1 (um) na contagem dos pontos para fins de correção.
4. O conteúdo programático referente a cada área específica encontra-se discriminado no Anexo II do presente edital.
CAPITULO V – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO
1. A Avaliação Teórica de Competências será disponibilizada pelo Departamento de Recursos Humanos eletronicamente, através do portal EDEPE online, no endereço: https://edepeonline.defensoria.sp.def.br
2. As provas serão realizadas na Unidade em que o/a servidor/a estiver classificado/a, em equipamento que lhe garanta o acesso ao Portal da EDEPE.
3. A prova ocorrerá na data provável de 20-03-2020.
4. A prova terá duração máxima de 2 (duas) horas ininterruptas e o sistema será disponibilizado das 08h às 17h (horário de Brasília), independentemente do horário de início da realização da prova pelo/a servidor/a.
4.1 A duração da prova será computada por um temporizador, visível ao/à servidor/a, acionado automaticamente quando da abertura desta no sistema.
4.2 O/a servidor/a que ultrapassar o prazo de que trata este item terá sua prova integralmente anulada.
5. Será permitida consulta a qualquer tipo de material.
6. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização das provas, salvo nos casos de interrupção do sistema devidamente comunicado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI e Escola da Defensoria Pública do Estado.
7. O/A servidor/a deverá acessar o portal da EDEPE Online e fazer o login no sistema, para ter acesso ao ambiente de avaliação.
6.1 – Caberá ao/à servidor/a se certificar, antes do início da avaliação, da regularidade de sua inscrição para o acesso ao portal da EDEPE.
6.2 – No ambiente de avaliação estará disponível vídeo tutorial da ATC 2020, com orientações para realização da prova eletronicamente.
8. Para cada área de Interesse será aplicado um modelo de prova, nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do Capítulo IV.
9. Após o preenchimento das respostas o/a servidor/a deverá se certificar que estas foram registradas no sistema, acionando a função “Salvar e Enviar”;
8.1 – Uma vez confirmado o envio não será possível, em hipótese alguma, qualquer alteração das respostas.
10. A prova de cada servidor/a será disponibilizada, para consulta individual, na plataforma online da EDEPE, às 17h do dia de realização da prova.
10.1 Os gabaritos serão publicados no Diário Oficial do Estado do dia seguinte ao da aplicação da prova.
11. O resultado provisório dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as para fins de promoção e progressão será publicado na data provável de 24-03-2020.
12. Os recursos em face do conteúdo das questões objetivas deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.
13. Julgados os recursos interpostos em face do conteúdo das questões da prova objetiva, será publicado o resultado final, contendo a lista dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as para fins de promoção e progressão.
CAPÍTULO VI - DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
1. Após a realização da Avaliação Teórica de Competências, o/a candidato/a será classificado/a entre aqueles/as que optaram pela mesma área para realização da prova.
2. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins promoção na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 70% das questões da prova.
3. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins progressão na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 50% das questões da prova.
4. A realização do curso online “Curso de Capacitação do DOL para Servidores/as”, promovido no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 20% na nota da Avaliação Teórica de Competências.
4.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item 1, do capítulo III, deste Edital.
4.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a, ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na avaliação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme item 1, do capítulo III, deste Edital.
4.3 A verificação do atendimento dos critérios previstos no subitem acima será realizado de ofício pelo DRH através da Plataforma EDEPE.
CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO FINAL
1. Os recursos em face do resultado final deverão ser interpostos exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação da lista provisória.
CAPÍTULO VIII – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1. A homologação do resultado final será publicada no Diário Oficial do Estado pelo Departamento de Recursos Humanos, na data provável de 04-04-2020.
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. É de exclusiva responsabilidade do/a candidato/a o acompanhamento de todas as publicações, editais, avisos e comunicados referentes à Avaliação Teórica de Competências, além de atos e normas regulamentares, quando expedidos.
2. Eventuais dúvidas relativas à Avaliação Teórica de Competências deverão ser dirimidas exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br.
3. O ato de inscrição do/a candidato/a presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições.
4. Os incidentes, não previstos pelo presente Edital, que vierem a ocorrer durante o processo de avaliação serão resolvidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
Nº 01/2020
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES- Avaliação do mês de MARÇO
EVENTO DATA PROVÁVEL
Inscrições 17-02-2020 a 06-03-2020
Lista Provisória de Inscritos/as 10-03-2020
Recursos em Face do Indeferimento da Inscrição 11-03-2020 a 12-03-2020
Lista Definitiva de Inscritos/as 14-03-2020
Prova 20-03-2020
Divulgação do gabarito 21-03-2020
Resultado Provisório 24-03-2020
Recursos em Face das Questões da Prova Objetiva 25-10-2020 a 26-10-2020
Resultado Final 31-03-2020
Recursos em Face do Resultado Final 01-04-2020 a 02-04-2020
Homologação do Resultado Final 04-04-2020
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
EDITAL DE ABERTURA 01/2020
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATENDIMENTO
1. Atendimento ao Público SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 195, de 17-09-2010.Disponível em:http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=30051&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 249, de 12-04-2012.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=39349&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 291, de 14-02-2014.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49534&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 138, de 23-10-2009.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=6182&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 122, de 08-03-2017.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=71819&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 166, de 19-09-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=86102&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha Saúde Mental.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/cartilhas/Saude%20Mental.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha de Direito à Documentação Pessoal.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/ANADEP2018.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha “Coleção Diversidades”- Pessoa com Deficiência.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/PESSOA_DEFICIENCIA.PDF
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha “Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa”.
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha “Direitos da Pessoa com Autismo”.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha “Atuação na Esfera Criminal”.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Atua%C3%A7%C3%A3o%20na%20Esfera%20Criminal.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha “Violência(s)”.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Violencia.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha “Direitos da Mulher”.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/CARTILHA%20MULHER_LEITURA.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Folder “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua na Cidade de São Paulo”.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/folder_pop%20rua.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Folder “Combate à Discriminação Racial”.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/documentos/cartilhas/FOLDER_discriminacao_racial_2015_visualizacao.pdf
2. Tecnologia da Informação
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 55, de 20-10-2011.
Disponível: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=36469&idModulo=5037
3. Recursos Humanos
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=86212&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 21-01-2014.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 147, de 31-10-2018 (consolidado).
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=82083&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 159, de 25-04-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=84376&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 146, de 08-10-2018.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81776&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 01, de 01-02-2019 (consolidada).
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-01-2019_consolidada.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 02, de 14-02-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-02-2019.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 10, de 05-11-2018.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2010.%202018.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (versão atualizada).
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Manual%20DRH%20-%20atualiza%C3%A7%C3%A3o%2020022018.pdf
ADMINISTRATIVO
1. Tecnologia da Informação
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 55, de 20-10-2011.
Disponível: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=36469&idModulo=5037
2. Recursos Humanos
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=86212&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 21-01-2014.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 147, de 31-10-2018.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=82083&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=83595&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Manual%20DRH%20-%20atualiza%C3%A7%C3%A3o%2020022018.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 169, de 04-12-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=87387&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 159, de 25-04-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=84376&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 146, de 08-10-2018
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81776&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 11, de 23-11-2018 (consolidada).
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2011.%202018_consolidadaa.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 01, de 01-02-2019 (consolidada)
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-01-2019_consolidada.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 02, de 14-02-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-02-2019.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 10, de 05-11-2018.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2010.%202018.pdf
3. Contratos
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 45, de 21-03-2011.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=32579&idModulo=5037
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49442&idModulo=5037
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei 8666, de 21-06-1993.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
4. Logística
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual do Departamento de Logística.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DLo%20-%20Manual%20de%20Procedimentos.pdf;
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 21, de 24-08-2009.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57836&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 66, de 04-09-2012.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57876&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014. Subseção V – Departamento de Logística.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 20-01-2014.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57853&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 112, de 05-05-2016.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=67571&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 119, de 02-01-2017.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=71018&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 02, de 25-04-2018.
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 07, de 13-09-2018.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2007.2018.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 08, de 13-09-2018.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA%2008.2018.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ANEXO%20II%20Manual%20%20Procedimentos%20de%20Protocolo%20e%20Arquivo.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Produção de Atos Administrativos.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ANEXO%20III%20MPAA_V2_Aprovado_CCGD%20(003).pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/ 0/documentos/gest%C3%A3o%20documental/PCTTAD_2018.pdf
5. Orçamento e Finanças
SÃO PAULO. Decreto Estadual 53.980, de 29-01-2009.
Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-53980-29.01.2009.html
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual do Departamento de Orçamento e Finanças.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DOF%20-%20Manual%20de%20Procedimentos.pdf
6. Grupo Técnico
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49442&idModulo=5037
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 161, de 12-07-2019.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 45, de 21-03-2011.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=32579&idModulo=5037
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Portaria CGA 01, de 01-02-2019.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Portaria%20CGA-01-2019.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Solicitação de Serviços de Manutenção Predial.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Manual.pdf
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 0378/2020
Ata de Registro de Preços nº 028/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MRO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.539.770/0001-03
Objeto: Utilização da ARP nº 028/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Guarujá Parecer jurídico: Parecer AJ nº 293/2019, de 04/07/2019.
Valor: R$ 638,33 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE0378
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE00381
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 8666/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ÓRGÃOS PARTICPANTES: Não Houve
DETENTORA: Gave Construções Eireli
CNPJ/MF: 23.831.160/0001-88
OBJETO: Serviços de manutenção predial corretiva – Lotes I e III.
VALOR REGISTRADO DE DESCONTO SOBRE O BDI: percentual de 40% (Lote I) e 25% (Lote III)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39-79
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Gestor da ARP: Engenheiro Eletricista Renato de Seixas
Pereira Junior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 8666/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ÓRGÃOS PARTICPANTES: Não Houve
DETENTORA: Somave Construtora Eireli
CNPJ/MF: 11.161.828/0001-48
OBJETO: Serviços de manutenção predial corretiva - Lote II.
VALOR REGISTRADO DE DESCONTO SOBRE O BDI: percentual de 6,3363%
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39-79
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Gestor da ARP: Engenheiro Eletricista Renato de Seixas
Pereira Junior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 0379/2020
Ata de Registro de Preços nº 028/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MRO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.539.770/0001-03
Objeto: Utilização da ARP nº 028/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Praia Grande
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 293/2019, de 04/07/2019.
Valor: R$ 10.624,94 (dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE0377
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 0668/2020
Ata de Registro de Preços nº 028/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MRO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.539.770/0001-03
Objeto: Utilização da ARP nº 028/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade São José dos Campos
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 293/2019, de 04/07/2019.
Valor: R$ 3.580,84 (três mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE0380
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 0668/2020
Ata de Registro de Preços nº 028/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MRO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.539.770/0001-03
Objeto: Utilização da ARP nº 028/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Tupã
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 293/2019, de 04/07/2019.
Valor: R$ 2.147,02 (dois mil, cento e quarenta e sete reais e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE0379
Extrato de Contrato
Processo nº 13283/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e
Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao atendimento realizado no dia 31 de janeiro de 2020 na Unidade Piracicaba –
PROCESSO PILOTO Nº 2480/2019
Valor: R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Nota de empenho: 2019NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 5021/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019
CONTRATO Nº 060/2019
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Avanzzo Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli
CNPJ/MF: 29.313.317/0001-60
OBJETO: Serviços de vigilância e segurança patrimonial - Lote I.
VALOR TOTAL: R$ 2.600.882,70 (dois milhões, seiscentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 342/2019, de 08 de agosto de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 5021/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019
CONTRATO Nº 061/2019
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Emax Segurança Patrimonial Eireli
CNPJ/MF: 22.581.762/0001-61
OBJETO: Serviços de vigilância e segurança patrimonial - Lote II.
VALOR TOTAL: R$ 2.877.915,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e quinze reais)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 342/2019, de 08 de agosto de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 5021/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019
CONTRATO Nº 061/2019
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli
CNPJ/MF: 30.044.178/0001-03
OBJETO: Serviços de vigilância e segurança patrimonial - Lote III.
VALOR TOTAL: R$ 9.589.723,50 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 342/2019, de 08 de agosto de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 5021/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019
CONTRATO Nº 061/2019
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Ávila Segurança Patrimonial Eireli
CNPJ/MF: 21.250.347/0001-62
OBJETO: Serviços de vigilância e segurança patrimonial - Lote IV.
VALOR TOTAL: R$ 2.399.934,90 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e tritna e quatro reais e noventa centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 342/2019, de 08 de agosto de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos
Diário Oficial do Estado - 01-02-2020
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-1-2020
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2020
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), o Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar 988/06, resolve:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, sendo:
I - Direito Civil - 02 vagas;
II - Direito Processual Civil - 02 vagas;
III - Direito Constitucional - 02 vagas;
IV - Direito Penal - 02 vagas;
V - Direito Processual Penal - 02 vagas;
VI - Princípios Institucionais - 02 vagas.
Artigo 2º – As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço drh@defensoria.sp.def.br, no período de 03-02-2020 a 07-02-2020, conforme o modelo anexo.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone celular, bem como a disciplina para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
§ 3º – Caso o/a Defensor/a Público/a formule requerimento para mais de uma disciplina, poderá ser sorteado/a para apenas uma delas, sendo automaticamente excluído/a da relação de sorteio das disciplinas seguintes.
Artigo 3° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os/as interessados/as pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 11-02-2020, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/As Defensores/as Públicos/as não sorteados/as para integrar a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração, até o dia 19-02-2020, de 30 questões objetivas, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada, e a indicação da única alternativa correta, referente ao conteúdo programático de sua respectiva disciplina, previsto no Anexo I do Edital do concurso, bem como análise dos eventuais recursos e demais assuntos relacionados às questões elaboradas.
Parágrafo único – As questões deverão ser gravadas em arquivo eletrônico CD-ROM e entregues ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos em envelope lacrado, até às 17h do dia 19-02-2020.
Artigo 5°- O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 5º deste Ato está condicionado ao protocolo do número de questões e respectivos gabaritos, nos termos do parágrafo único do artigo 4º.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
SENHOR DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)______________________________________________________________ Defensor/a Público/a lotado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Matéria:___________________________ (artigo
1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração do banco semestral de questões e auxílio do Presidente da Banca Regional de Concurso na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Exonerando, a pedido, a partir de 07-01-2020, a servidora Daiana Santos Ryu, RG 27379679-3, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato Normativo DPG-171, de 31-1-2020
Considerando o disposto na Lei 7.524, de 28-10-1991, que instituiu o auxílio-alimentação para servidores da Administração Centralizada do Estado de São Paulo;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 259, de 20-12-2012, que disciplina a concessão do auxílio-alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual 988, de 9 de janeiro de 2006, resolve:
Artigo 1º. O artigo 2º, do Ato Normativo 70, de 26-02-2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 2º. O valor do auxílio-alimentação de que trata o presente Ato, à vista da disponibilidade orçamentária e financeira, será de R$ 48,00 por dia efetivamente trabalhado.
Artigo 2º. O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-1-2020
O Defensor Público-Geral do Estado, em observância à Deliberação CSDP 165/10, altera o valor do auxílio-alimentação devido aos Servidores Públicos integrantes do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, que passa a ser fixado em R$ 48,00 por dia efetivamente trabalhado, revogando-se o ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31/1/2019, publicado no D.O. de 1/2/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-1-2020
Dispõe sobre o edital referente ao Concurso de Promoção para os/as Defensores/as Públicos/as ocupantes dos cargos de Nível II para o Nível III da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020
Considerando o disposto no artigo 114 e seguintes da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 116, § 4º, da Lei Complementar federal 80/94;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, com suas alterações posteriores;
Considerando a existência de 240 (duzentos e quarenta) cargos de Defensores/as Públicos/as no Nível II da carreira de Defensor/a Público/a do Estado, bem como 41 (quarenta e uma) vagas decorrentes do julgamento do Concurso de Promoção do Nível I para o II, relativo ao ano de 2020(artigo 3º, parágrafo 2º, da Deliberação CSDP 244/2012);
Considerando o percentual de 15% previsto no artigo 114, parágrafo único, da Lei Complementar 988/06, e o número inteiro de 43 (quarenta e três) cargos resultantes da operação;
Considerando a autorização do Conselho Superior para a realização de Concurso de Promoção do Nível II para o Nível III da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020, conferindo à Defensoria Pública-Geral do Estado a atribuição de editar os atos necessários visando à realização do certame;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I, VII e XII, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, FAZ PUBLICAR o presente EDITAL referente ao Concurso de Promoção para os/as Defensores/as Públicos/as ocupantes dos cargos de Nível II da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020, nos seguintes termos:
Artigo 1º - A inscrição para o Concurso de Promoção para os/as Defensores/as Públicos/as ocupantes dos Cargos de Nível II da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020, em condições existentes até a data da publicação do presente Edital, far-se-á mediante requerimento, nos termos do modelo constante do Anexo I, a ser protocolado na Secretaria Executiva do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, observado o disposto no artigo 14. Parágrafo único – Os/As Defensores/as Públicos/as poderão protocolar o requerimento de inscrição na sede da Unidade em que estiverem classificados, ou da respectiva Regional, devendo o pedido ser imediatamente encaminhado à Secretaria do Conselho.
Artigo 2º - A promoção consiste na elevação do integrante da carreira de Defensor/a Público/a do Estado da classe de Defensor/a Público/a do Estado Nível II para a classe de Defensor/a Público/a do Estado Nível III.
Parágrafo único – Considerando a existência de 240 (duzentos e quarenta) cargos de Defensor/a Público/a no Nível II da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, bem como 41 (quarenta e uma) vagas decorrentes do julgamento do Concurso de Promoção do Nível I para o II, relativo ao ano de 2020, e considerando que a última promoção se deu pelo critério de merecimento, ficam abertas 22 (vinte e duas) vagas por “antiguidade” e 21 (vinte e uma) vagas por “merecimento”.
Artigo 3º - As promoções serão realizadas, em relação a cada vaga disponível, com a observância dos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.
Artigo 4º - A promoção por merecimento pressupõe dois anos de efetivo exercício no respectivo nível e integrar o candidato a primeira quinta parte da lista de antiguidade do nível, dispensados tais requisitos se não houver quem os preencha ou, preenchendo, não se inscreva para o concurso.
§1º - A promoção do/a Defensor/a Público/a, por antiguidade ou merecimento, não interferirá na verificação do preenchimento dos requisitos mínimos necessários à confirmação na carreira.
§2º- Para definição do número de cargos que formarão a primeira quinta parte da lista de antiguidade no Nível, aplica-se a regra descrita no § 1º do artigo 4º da Deliberação CSDP 244/12, devendo a Secretaria do Conselho certificar nos autos de abertura cada processo de promoção os/as Defensores/as Públicos/as que compõem tal parcela da lista de antiguidade.
Artigo 5º - Fica impedido de concorrer à promoção por merecimento:
I – o/a Defensor/a Público/a que estiver afastado do exercício de suas funções (Lei Complementar 988/06, art. 117, parágrafo único, “1” e art. 150, § 3º);
II – os/as membros/as do Conselho Superior;
III – pelo prazo de 2 (dois) anos, contados do cumprimento da pena, o/a Defensor/a Público/a que houver sofrido imposição de penalidade em processo administrativo (Lei Complementar 80/94, art. 117, § 2º e Lei Complementar estadual 988/06, art.121).
Artigo 6º - No ato da inscrição para promoção por merecimento, o/a candidato/a deverá instruir o requerimento com os seguintes documentos:
I - relatório circunstanciado de atividades, contendo informações sobre as atribuições exercidas pelo/a candidato/a;
II - cópia de peça processual ou trabalho jurídico, resultante de sua atuação como Defensor/a Público/a, não sendo admitida para esse fim a peça ou trabalho jurídico não individuais;
§1º - Poderá ainda o/a candidato/a, observado o Anexo II da Deliberação CSDP 244/12, instruir o requerimento com a seguinte documentação:
I - certificado de frequência e, se for o caso, de aprovação em curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola da Defensoria Pública, por entidades privadas, instituições públicas e estabelecimentos de ensino superior de notória competência, relativo a conhecimentos afetos às atribuições institucionais da Defensoria Pública;
II – certificado de aprovação em curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ou de conclusão em curso especializado que promova a inclusão de pessoa com deficiência, em ambos os casos com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas;
III - cópia de diploma, certidão, título ou certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Direito ou em áreas afins com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado;
IV – cópia de tese apresentada e aprovada em congresso científico ou acolhida por Comissão de Seleção da EDEPE – Escola da Defensoria Pública, com a respectiva comprovação;
V – comprovante de publicação, em veículos de destaque na área jurídica ou nas áreas afins, inclusive em sítios da internet, de obra intelectual de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado, com a expressa menção à sua condição de Defensor/a Público/a;
VI – comprovante de prêmio obtido em decorrência de sua atividade funcional, concedido por órgão público ou entidade privada de reconhecida idoneidade;
VII – comprovante de palestra ou curso ministrado em evento de educação em direitos, ou de palestra ou curso ministrado sobre tema afeto às atribuições da Defensoria Pública, em instituição de ensino, órgão público ou Organização não Governamental, ou, ainda, palestra ou curso ministrado com a finalidade de preparação de Estagiários/as ou Servidores/as da Defensoria Pública, desde que promovidas ou previamente informadas à EDEPE – Escola da Defensoria Pública, observadas em qualquer caso as diretrizes estabelecidas pelo órgão;
VIII - comprovante de participação, acompanhado em qualquer caso de relato circunstanciado do seu desempenho, em apartado, nas seguintes atividades:
a) atuação como Conselheiro/a eleito/a do Conselho Superior da Defensoria Pública;
b) atuação como membro/a ou colaborador/a de Núcleo Especializado da Defensoria Pública, ainda que cumulativamente ao exercício da função de coordenação ou coordenação auxiliar;
c) atuação na CAEP – Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório;
d) participação em Pré-Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as;
e) participação em Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as;
f) participação na organização de Pré-Conferência Estadual da Defensoria Pública;
g) participação em Conferência Estadual da Defensoria Pública;
h) atuação como Presidente da Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública;
i) atuação como Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, desde que não esteja integralmente afastado de suas atribuições ordinárias;
j) atuação como Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado;
k) atuação como membro/a da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado;
l) atuação como Subouvidor/a;
m) atuação como integrante de Conselho Estadual na condição de membro/a ou conselheiro/a titular, indicado pela Defensoria Pública-Geral ao Governo do Estado, desde que não perceba qualquer remuneração ou verba indenizatória para esta finalidade, exceto diárias;
n) outras atividades extraordinárias não gratificadas relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública, previstas no artigo 5º da Lei Complementar estadual 988, de 09-01-2006.
IX – certidão da EDEPE – Escola da Defensoria Pública, comprovando atuação como integrante de Comissão Editorial da Escola, devendo o/a candidato/a relatar a atividade, de forma circunstanciada, em apartado.
§ 2º - Nas hipóteses previstas no inciso VII do § 1º deste artigo, equiparam-se ao palestrante o/a debatedor/a, expositor/a ou orador/a, dentre outras designações congêneres, não se atribuindo a pontuação de palestrante se a participação do/a Defensor/a Público/a no evento se der na condição de ouvinte, mediador/a ou presidente de mesa.
§ 3° - Nas hipóteses do inciso VIII, alínea “n”, do § 1º deste artigo, o/a candidato/a deverá declarar expressamente que não percebeu remuneração pela atividade institucional extraordinária, bem como, conforme o caso, deverá providenciar a juntada de certidão da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado ou Coordenadoria do Núcleo Especializado, quando se tratar de atuação em Núcleo Especializado ou da Corregedoria-Geral, quando se tratar de atuação na CAEP – Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, atestando o período de atuação do/a interessado/a e o desempenho satisfatório.
§ 4° - Na hipótese da atuação como integrante de Núcleo Especializado da Defensoria Pública ser desempenhada cumulativamente à função de coordenação ou coordenação auxiliar daquele Núcleo, o/a candidato/a deverá demonstrar o efetivo exercício das atividades previstas nos artigos 3° e 4° da Deliberação CSDP 38/07.
§ 5º - Os elementos mencionados neste artigo deverão referir-se ao período iniciado no primeiro dia seguinte à data da última promoção do/a interessado/a, por antiguidade ou merecimento, ou de seu ingresso na carreira de Defensor/a Público/a, conforme o caso, até o último dia do período indicado no respectivo edital.
§ 6º - As atividades do período que se refere ao lapso entre o último dia indicado no edital do concurso de promoção e a efetiva promoção serão computadas para o concurso de promoção posterior, mediante comprovação do/a interessado/a.
§ 7º - O/A interessado/a, no ato da inscrição, poderá requerer o aproveitamento de documentos facultativos e também de peça processual ou trabalho jurídico apresentados no último certame do qual participou, hipótese na qual deverá a Secretaria do Conselho Superior providenciar o apensamento dos autos do respectivo certame, exigindo-se sempre do candidato a apresentação de Relatório Circunstanciado previsto no art. 6º, inciso I deste Edital.
§ 8º - Os elementos mencionados neste artigo são obrigatórios apenas para os/as inscritos/as para a promoção pelo critério de merecimento, dispensando-se a sua apresentação no caso de inscrição pelo critério exclusivo de antiguidade.
§ 9º- Com a finalidade de otimizar o trabalho de relatoria e revisão, o/a Defensor/a Público/a interessado/a deverá:
a) juntar os documentos comprobatórios das atividades, na ordem e nos termos previstos na Deliberação regente e neste Edital;
b) declarar expressamente a gratuidade de palestras e aulas ministradas;
c) juntar a certidão de participação em atividade extraordinária, seguida imediatamente do breve relato de seu desempenho.
§ 10º - Na aferição do merecimento somente serão considerados os documentos apresentados conjuntamente com o requerimento de inscrição no certame.
Artigo 7º - Os/As Defensores/as Públicos/as admitidos/as ao concurso de promoção por merecimento receberão pontos pelo atendimento dos fatores estabelecidos no § 1º do artigo 6º deste edital, podendo somar o limite de 24 (vinte e quatro) pontos, descritos na Escala de Pontuação para Merecimento - Anexo II deste Edital - e divididos da seguinte forma:
I – até o máximo de 6,0 (seis) pontos – atividades descritas no artigo 6º, §1º incisos I a III deste Edital;
II – até o máximo de 6,0 (seis) pontos – atividades descritas no art. 6º, §1º, incisos IV, V e IX deste Edital;
III – até o máximo de 6,0 (seis) pontos – atividades descritas no art. 6º, §1º, inciso VII este Edital;
IV – até o máximo de 6,0 (seis pontos) pontos – atividades descritas no artigo 6º, §1º, incisos VI e VIII, alíneas d, e, f e g, deste Edital;
V - até o máximo de 24 (vinte e quatro) pontos – atividades descritas no artigo 6º, §1º, inciso VIII, alíneas a, b, c, h, i, j, k, l, m e n, deste Edital;
Artigo 8º - Somente serão pontuadas as atividades institucionais extraordinárias que atenderem às condições fixadas no artigo 9º da Deliberação CSDP 244/12.
Artigo 9º - Ocorrendo empate na classificação por antiguidade, terá preferência, nos termos do artigo 115, § 2º, da Lei Complementar Estadual 988/06, sucessivamente, o/a candidato/a que contar com: 1 – maior tempo de serviço na classe; 2 - maior tempo de serviço na carreira; 3 - maior tempo de serviço público estadual; 4 - maior tempo no serviço público em geral; 5 – maior idade; 6 - melhor classificação no concurso para ingresso na Defensoria Pública do Estado.
Artigo 10 – Os/As candidatos/as inscritos/as no concurso de promoção pelo critério do merecimento que não forem promovidos deverão ser necessariamente inscritos/as em lista suplementar de merecimento, em ordem decrescente de classificação.
Parágrafo único. É obrigatória a promoção do/a Defensor/a Público/a que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas na lista de merecimento do caput deste artigo (CF - art.134, § 4º, cc. art. 93, inciso II, alínea "a"; art. 116, § 5º da LC 80/94 e art. 120 da LC 988/06).
Artigo 11 - As listas dos/as candidatos/as classificados/as por antiguidade e por merecimento serão publicadas no Diário Oficial, para conhecimento dos/as interessados/as, os quais poderão, dentro de 5 (cinco) dias contados da publicação, apresentar recurso fundamentado contra a sua classificação ou exclusão, dirigido à Presidência do Conselho Superior.
Parágrafo único - Os recursos serão autuados e distribuídos a Conselheiro/a que não tenha atuado como Relator/a ou Revisor/a, e submetidos à decisão do Colegiado, não cabendo novo recurso contra a decisão do Conselho Superior, salvo por erro material.
Artigo 12 – Após o julgamento dos recursos, a Secretaria do Conselho Superior encaminhará ao Defensor Público-Geral as listas dos/as candidatos/as classificados/as, contendo tantos nomes quantas forem as vagas, e mais a lista suplementar por merecimento prevista no artigo 12 da Deliberação CSDP 244/12.
Artigo 13 - Os documentos apresentados com o pedido de inscrição somente serão restituídos se o/a candidato/a assim o requerer, providenciando as respectivas cópias para instrução dos autos.
Artigo 14 - Os prazos estipulados neste Edital serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
Parágrafo único - Os prazos referidos no presente artigo contam-se a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, considerando-se prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento recair em sábado, domingo, feriado, ou em dia em que não haja expediente na repartição.
Artigo 15 - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO - MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Excelentíssimo/a Senhor/a Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ref.: Concurso de Promoção ............................................................................................ .., Defensor/a Público/a Nível ....., portador/a da Cédula de Identidade RG nº................................, em exercício na Regional ............................., Unidade ......................................., vem respeitosamente requerer sua inscrição no Concurso de Promoção referente ao ano de 2020, do Nível II para o Nível III, pelos critérios de antiguidade e merecimento (discriminar, se for o caso), nos termos do Edital e da Deliberação desse Conselho Superior, juntando os documentos relacionados em anexo (para o caso de inscrição por merecimento).
Declara, para os fins constantes do artigo 6º, da Deliberação CSDP 244/12, que não está afastado/a do cargo de Defensor/a Público/a, nem sofreu imposição de penalidade por processo administrativo disciplinar nos dois últimos anos (apenas para o caso de inscrição por merecimento).
Nestes termos, pede deferimento.
(local e data)
(assinatura)
ANEXO II
(Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012)
CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO ESCALA DE PONTUAÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO I – PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA, COM APRIMORAMENTO DA CAPACITAÇÃO – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS
I – Do artigo 7º, §1º, inciso I:
1) Curso de aperfeiçoamento com carga horária inferior a 40 horas: 0,2 (dois décimos) ponto;
2) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 40 e inferior a 180 horas: 0,5 (cinco décimos) ponto;
3) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 180 e inferior a 360 horas: 1,0 (um) ponto;
4) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 360 horas: 3,5 (três inteiros e cinco décimos) pontos;
5) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 360 horas, que tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 4,0 (quatro) pontos.
II – Do artigo 7º, §1º, inciso II:
1) Formação em curso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, com carga horária mínima de 60 horas: 1,0 (um) ponto;
2) Formação em curso com objetivo específico de inclusão de pessoas com deficiência, com carga horária mínima de 60 horas: 1,0 (um) ponto.
III – Do artigo 7º, §1º, inciso III:
1) Obtenção do título de Doutor: 5,5 (cinco inteiros e cinco décimos) pontos;
2) Obtenção do título de Doutor, cuja Tese de Doutoramento ou equivalente tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 6,0 (seis) pontos;
3) Obtenção do título de Mestre: 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) pontos;
4) Obtenção do título de Mestre cuja Dissertação de Mestrado ou equivalente tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 5,0 (cinco) pontos;
5) Obtenção do título de Especialista, mediante conclusão de curso de pós-graduação lato sensu: 3,5 (três inteiros e cinco décimos) pontos;
6) Obtenção do título de Especialista, mediante conclusão de curso de pós-graduação lato sensu cujo trabalho de conclusão de curso tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 4,0 (quatro) pontos.
7) Conclusão de curso de pós-doutorado: 3,5 (três inteiros e cinco décimos) pontos.
8) Conclusão de curso de pós-doutorado cuja pesquisa tenha por objeto o tema “Defensoria Pública”: 4,0 (quatro) pontos.
GRUPO II – PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA ESCRITA, COM TRABALHOS JURÍDICOS PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso IV – tese apresentada e aprovada em congresso científico ou acolhida por Comissão de Seleção da EDEPE:
1) De autoria individual: 1,0 (um) ponto;
2) De autoria coletiva: 0,5 (cinco décimos) ponto;
II – Do artigo 7º, §1º, inciso V – trabalho forense, parecer, estudo ou artigo:
1) De autoria individual: 1,0 (um) ponto;
2) De autoria coletiva: 0,5 (cinco décimos) ponto;
III – Do artigo 7º, §1º, inciso IX – participação como integrante de Comissão Editorial da EDEPE: 0,5 (cinco décimos) ponto por ano de participação.
GRUPO III – EDUCAÇÃO EM DIREITOS, MINISTRANDO PALESTRAS – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso VII:
1) Palestra ou curso ministrado em evento de Educação em Direitos ou sobre tema afeto às atribuições da Defensoria Pública: 0,5 (cinco décimos) ponto;
2) Curso de preparação ou aperfeiçoamento ministrado a estagiários ou servidores da Defensoria Pública: 0,2 (dois décimos) ponto.
GRUPO IV – PRÓ-ATIVIDADE, REVELADA NA CRIAÇÃO DE FORMAS DE ATUAÇÃO DIGNAS DE PREMIAÇÃO OU ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA EM ESPAÇOS DE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso VI – obtenção de prêmio:
1) Por atividade individual: 2,0 (dois) pontos;
2) Por atividade coletiva: 1,0 (um) ponto.
II – Do artigo 7º, §1º, inciso VIII:
1) Participação no Pré-Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as (alínea “d”): 1,0 (um) ponto, limitado a uma atividade por ano;
2) Participação no Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as (alínea “e”): 1,0 (um) ponto;
3) Participação na organização da Pré-Conferência estadual (alínea “f”): 1,0 (um) ponto;
4) Participação na Conferência Estadual da Defensoria Pública (alínea “g”): 0,5 (cinco décimos) ponto;
GRUPO V – PRÓ-ATIVIDADE REVELADA NA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA, COM CARÁTER PROLONGADO, EM ESPAÇOS DE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL – MÁXIMO DE 24,0 (VINTE E QUATRO) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso VIII:
1) Atuação como Conselheiro/a eleito/a do Conselho Superior da Defensoria Pública (alínea “a”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
2) Participação como membro/a ou colaborador/a de Núcleo Especializado da Defensoria Pública (alínea “b”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
3) Participação na Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (alínea “c”): 0,5 (cinco décimos) ponto por semestre;
4) Atuação como Presidente da Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública (alínea “h”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
5) Atuação como Diretor/a Assistente da EDEPE, desde que não esteja integralmente afastado de suas atribuições ordinárias (alínea “i”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
6) Atuação como Presidente da Comissão de Prerrogativas (alínea “j”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
7) Atuação como Membro/a da Comissão de Prerrogativas (alínea “k”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
8) Atuação como Subouvidor/a (alínea “l”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
9) Atuação como integrante de Conselho Estadual (alínea “m”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
10) Outras atividades extraordinárias não gratificadas relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública, definidas pelos órgãos da Administração Superior ou pela EDEPE (alínea “n”): 1,0 (um) ponto por ano ou por atividade, conforme o caso.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-1-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Penteado Balera para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Claudia Abramo Ariano para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2020.
Atos do Defensor Público-Geral, de 31-1-2020
Tornando sem efeito o Ato de 17-12-2019, publicado no D.O. de 18-12-2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
07/01/2020 - Ricardo Fagundes Gouvea
08/01/2020 - Felipe Balduino Romariz
09/01/2020 - Lorena Pereira Santin
13/01/2020 - Ricardo Lobo da Luz
14/01/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
15/01/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
16/01/2020 - Alex Gomes Seixas
20/01/2020 - Felipe do Amaral Matos
21/01/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli
22/01/2020 - Vivian Monsef de Castro
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas:
27/01/2020 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;
30/01/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-01-2020, Marcelo Hocoya - Unidade Lapa.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-01-2020, Marcelo Hocoya - Unidade Lapa.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-1-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 13-01-2020 a 31-05-2020, Luiz Antonio Felipe Franchito.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Gisele Galhardo Sanches
02/02/2020 - Luis Gustavo Rossato
08/02/2020 - Raimundo José Borba
09/02/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
15/02/2020 - William Eduardo Leandro
16/02/2020 - Gisele Galhardo Sanches
22/02/2020 - Luis Gustavo Rossato
23/02/2020 - William Eduardo Leandro
24/02/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
25/02/2020 - Raimundo José Borba
29/02/2020 - Gisele Galhardo Sanches
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
02/02/2020 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
08/02/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
09/02/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
15/02/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
16/02/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
22/02/2020 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
23/02/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
24/02/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
25/02/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
29/02/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
02/02/2020 - Cleide de Souza Lima
08/02/2020 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
09/02/2020 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
15/02/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
16/02/2020 - Marcela Richena Demonte
22/02/2020 - Marcela Richena Demonte
23/02/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
24/02/2020 - Cleide de Souza Lima
25/02/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato
29/02/2020 - Marcela Richena Demonte
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 - 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Claudio Aparecido Urze
02/02/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
08/02/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
09/02/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
15/02/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
16/02/2020 - Claudio Aparecido Urze
22/02/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
23/02/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
24/02/2020 - Angela Nunes Bergamin
25/02/2020 - Angela Nunes Bergamin
29/02/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
02/02/2020- Nicolas Ricardo Sassi
08/02/2020- Tiago Mariano Ferraz
09/02/2020- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
15/02/2020- Jéssica Lilian Carrera Misko
16/02/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
22/02/2020- Nicolas Ricardo Sassi
23/02/2020- Tiago Mariano Ferraz
24/02/2020- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
25/02/2020- Jéssica Lilian Carrera Misko
29/02/2020- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Noemi Simões da Silva
02/02/2020 - Noemi Simões da Silva
08/02/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
09/02/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
15/02/2020 - Noemi Simões da Silva
16/02/2020 - Noemi Simões da Silva
22/02/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
23/02/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
24/02/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
25/02/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
29/02/2020 - Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília-SP, CEP 17519-010, Telefones: (14) 3413-8792, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 Melissa Nava Oliveira
02/02/2020 Melissa Nava Oliveira
08/02/2020 Renata Eri Suguimoto
09/02/2020 Renata Eri Suguimoto
15/02/2020 Renato de Alcântara Ribeiro
16/02/2020 Renato de Alcântara Ribeiro
22/02/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
23/02/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
24/02/2020 Melissa Nava Oliveira
25/02/2020 Melissa Nava Oliveira
29/02/2020 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 Raquel Miada Cervigni
02/02/2020 Raquel Miada Cervigni
08/02/2020 Alex Leoni Lourenço
09/02/2020 Alex Leoni Lourenço
15/02/2020 Jean Michel da Silva Fermino
16/02/2020 Jean Michel da Silva Fermino
22/02/2020 Raquel Miada Cervigni
23/02/2020 Raquel Miada Cervigni
24/02/2020 Alex Leoni Lourenço
25/02/2020 Alex Leoni Lourenço
29/02/2020 Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente, Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Leuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Renata R. Alessi de Souza Louenção Pereira
02/02/2020 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
08/02/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
09/02/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
15/02/2020 - Leandro Pereira Castilho
16/02/2020 - Leandro Pereira Castilho
22/02/2020 - Robynson André Toledo
23/02/2020 - Robynson André Toledo
24/02/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke.
25/02/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke.
29/02/2020 - Leandro Pereira Castilho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Carolina Alves Bacaro
02/02/2020 - Rosa Maria Pontes
08/02/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
09/02/2020 - Shirley Correa de Paiva
15/02/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
16/02/2020 - Carolina Alves Bacaro
22/02/2020 - Rosa Maria Pontes
23/02/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
24/02/2020 - Shirley Correa de Paiva
25/02/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
29/02/2020 - Carolina Alves Bacaro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
02/02/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
08/02/2020 - Willy Mesquita
09/02/2020 - Willy Mesquita
15/02/2020 - Valéria Pereira de Medeiros
16/02/2020 - Valéria Pereira de Medeiros
22/02/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
23/02/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
24/02/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
25/02/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
29/02/2020 - Willy Mesquita
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 106, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
02/02/2020 - Talita Marques Aimola
08/02/2020 - Fabiana dos Reis Alves
09/02/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
15/02/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
16/02/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
22/02/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
23/02/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
24/02/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
25/02/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
29/02/2020 - Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
02/02/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
08/02/2020 - Diogo Medeiros de Franca
09/02/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
15/02/2020 - Renata Muniz de Aguiar
16/02/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
22/02/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
23/02/2020 - Diogo Medeiros de Franca
24/02/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
25/02/2020 - Renata Muniz de Aguiar
29/02/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - João Batista Mello Reis
02/02/2020 - João Batista Mello Reis
08/02/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
09/02/2020 - Marco Antonio Jacomini Brandão
15/02/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
16/02/2020 - Fabricia Morais Tozetti Contri
22/02/2020 - Mariana de Moraes Leticio
23/02/2020 - Mariana de Moraes Leticio
24/02/2020 - Mariana de Moraes Leticio
25/02/2020 - Mariana de Moraes Leticio
29/02/2020 - Glaucia Regina Sudano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963 (16) 3336-1888, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
02/02/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
08/02/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
09/02/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
15/02/2020 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
16/02/2020 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
22/02/2020 - Andre Willian de Oliveira Pereira
23/02/2020 - Andre Willian de Oliveira Pereira
24/02/2020 - Andre Willian de Oliveira Pereira
25/02/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
29/02/2020 - Raphael Vieira Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967/ (19) 3523-5272, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
02/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
08/02/2020 - Raquel Vieira Simião
09/02/2020 - Raquel Vieira Simião
15/02/2020 - Marcelino Spoliar Júnior
16/02/2020 - Marcelino Spoliar Júnior
22/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
23/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
24/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
25/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
29/02/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
02/02/2020 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
08/02/2020 - Graziela de Sousa Hermes
09/02/2020 - Graziela de Sousa Hermes
15/02/2020 - Patrícia Costa Rodrigues
16/02/2020 - Patrícia Costa Rodrigues
22/02/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
23/02/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
24/02/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
25/02/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
29/02/2020 - Assis José Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Fiorela Liria Vanzella
02/02/2020 - Fiorela Liria Vanzella
08/02/2020 - Marta Maria do Nascimento
09/02/2020 - Marta Maria do Nascimento
15/02/2020 - Bruna Cunha Machado
16/02/2020 - Bruna Cunha Machado
22/02/2020 - Bruna Cunha Machado
23/02/2020 - Bruna Cunha Machado
24/02/2020 - Bruna Cunha Machado
25/02/2020 - Bruna Cunha Machado
29/02/2020 - Bruno Bugarin Guerra
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9419, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020-Marcela Aparecida Teixeira Alécio
02/02/2020-Marcela Aparecida Teixeira Alécio
08/02/2020-José Antonio Ferreira
09/02/2020-José Antonio Ferreira
15/02/2020-Rodrigo de Paula e Silva
16/02/2020-Rodrigo de Paula e Silva
22/02/2020-Carlos César Carreta
23/02/2020-Carlos César Carreta
24/02/2020-Lina Galli
25/02/2020-Lina Galli
29/02/2020-Rodrigo de Paula e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Ana Maria Aparecida Mendes da Silva
02/02/2020 - Ana Maria Aparecida Mendes da Silva
08/02/2020 - Carlos Ari Pedroso
09/02/2020 - Carlos Ari Pedroso
15/02/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
16/02/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
22/02/2020 - Evelyn Jéssica Honda Otsu
23/02/2020 - Evelyn Jéssica Honda Otsu
24/02/2020 - Lucy Arlete Marchioli
25/02/2020 - Lucy Arlete Marchioli
29/02/2020 - Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Marcos Felipe Rochel
02/02/2020 - Marcos Felipe Rochel
08/02/2020 - Fabiana Raquel Ramos
09/02/2020 - Fabiana Raquel Ramos
15/02/2020 - Tatiane Alves da Silva
16/02/2020 - Tatiane Alves da Silva
22/02/2020 - Kennedy Keidi Oky Watary
23/02/2020 - Kennedy Keidi Oky Watary
24/02/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
25/02/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
29/02/2020 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins
02/02/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins
08/02/2020 - William Santos de Abreu
09/02/2020 - William Santos de Abreu
15/02/2020 - Karina Aparecida Braga de Souza
16/02/2020 - Karina Aparecida Braga de Souza
22/02/2020 - Tiago Januário de Morais
23/02/2020 - Tiago Januário de Morais
24/02/2020 - Tiago Januário de Morais
25/02/2020 - Tiago Januário de Morais
29/02/2020 - Rossana Danielle de Fátima Martins
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de fevereiro, a serem realizados Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93, Vila São Francisco, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4275, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
02/02/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
08/02/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
09/02/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
15/02/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
16/02/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
22/02/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
23/02/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
24/02/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
25/02/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Antonio Felipe Franchito para acumular a 4ª Defensoria Pública, da Unidade Limeira, Regional Campinas, nos dias 13, 15, 17, 20, 22, 24 e 27-01-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 631ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 31-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 004/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
Vista concedida à Associação Paulista de Defensores/as Públicos/as.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
CSDP 548/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 03 a 07-02-2020, as inscrições para preenchimento de 05 vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas
inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 21-02-2020.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP-32, de 31-1-2020
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedora-Geral resolve:
Artigo 1º - Ficam inseridas as seguintes Defensorias Públicas no Anexo I do Ato CGDP no. 31, de 19-12-2019:
ANEXO I
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
REGIONAL – Unidade - DEFENSORIAS
Criminal - VEC
1ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
2ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
3ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
4ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
5ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
6ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
7ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
8ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
9ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
10ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
11ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
12ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
13ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
14ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
15ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
16ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
17ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
REGIONAL – Unidade - DEFENSORIAS
Bauru
Jaú
5ª Defensoria da Unidade JAÚ
Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
3ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto
18ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto
São José dos Campos
Jacareí
1ª Defensoria da Unidade Jacarei
2ª Defensoria da Unidade Jacarei
3ª Defensoria da Unidade Jacareí
4ª Defensoria da Unidade Jacarei
5ª Defensoria da Unidade Jacarei
6ª Defensoria da Unidade Jacarei
Artigo 2º - Os Defensores Públicos que ocuparem as Defensorias listadas neste Ato ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo à atividade ordinária, previsto no Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-02-2020.
Artigo 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Normativo CGDP-32, de 31-1-2020
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19; A Corregedoria-Geral resolve:
Artigo 1º - A coleta de dados que irão compor o relatório das atividades de Curadoria Especial e de Revisão Criminal das Defensorias listadas no Anexo I deste Ato, passará a ser feita através do Sistema Defensoria Online – DOL.
Artigo 2º - Devem ser registrados no Sistema DOL todos os atos processuais indicados no Anexo II deste Ato, de acordo com a atividade realizada.
Artigo 3º - Os Defensores Públicos que ocuparem as Defensorias listadas no Anexo I deste Ato ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo à atividade de especial dificuldade previsto no artigo 3º, alíneas “k” e “l” do Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018 para os registros produzidos a partir de 01-02-2020.
Artigo 4º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL REGIONAL UNIDADE DEFENSORIAS
Central
Polo Central
1ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
2ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
3ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
4ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
5ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
6ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
7ª Defensoria da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central
Cível Central
1ª Defensoria da Unidade Cível
2ª Defensoria da Unidade Cível
3ª Defensoria da Unidade Cível
4ª Defensoria da Unidade Cível
5ª Defensoria da Unidade Cível
6ª Defensoria da Unidade Cível
7ª Defensoria da Unidade Cível
8ª Defensoria da Unidade Cível
9ª Defensoria da Unidade Cível
Família Central
1ª Defensoria da Unidade Família
2ª Defensoria da Unidade Família
3ª Defensoria da Unidade Família
4ª Defensoria da Unidade Família
5ª Defensoria da Unidade Família
6ª Defensoria da Unidade Família
7ª Defensoria da Unidade Família
8ª Defensoria da Unidade Família
9ª Defensoria da Unidade Família
Fazenda Pública
1ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
3ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
4ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
5ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
6ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
7ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Jabaquara
1ª Defensoria da Unidade Jabaquara
2ª Defensoria da Unidade Jabaquara
3ª Defensoria da Unidade Jabaquara
4ª Defensoria da Unidade Jabaquara
5ª Defensoria da Unidade Jabaquara
6ª Defensoria da Unidade Jabaquara
Leste Itaquera
1ª Defensoria da Unidade Itaquera
2ª Defensoria da Unidade Itaquera
3ª Defensoria da Unidade Itaquera
4ª Defensoria da Unidade Itaquera
5ª Defensoria da Unidade Itaquera
6ª Defensoria da Unidade Itaquera
7ª Defensoria da Unidade Itaquera
8ª Defensoria da Unidade Itaquera
9ª Defensoria da Unidade Itaquera
10ª Defensoria da Unidade Itaquera
11ª Defensoria da Unidade Itaquera
12ª Defensoria da Unidade Itaquera
13ª Defensoria da Unidade Itaquera
14ª Defensoria da Unidade Itaquera
15ª Defensoria da Unidade Itaquera
16ª Defensoria da Unidade Itaquera
17ª Defensoria da Unidade Itaquera
18ª Defensoria da Unidade Itaquera
São Miguel Paulista
1ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
2ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
3ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
4ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
5ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
6ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
7ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
8ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
9ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
11ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
12ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
13ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
14ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
15ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
16ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Tatuapé
1ª Defensoria da Unidade Tatuapé
2ª Defensoria da Unidade Tatuapé
3ª Defensoria da Unidade Tatuapé
Penha 1ª Defensoria da Unidade Penha
2ª Defensoria da Unidade Penha
3ª Defensoria da Unidade Penha
4ª Defensoria da Unidade Penha
5ª Defensoria da Unidade Penha
Vila Prudente
1ª Defensoria da Unidade Vila Prudente
2ª Defensoria da Unidade Vila Prudente
3ª Defensoria da Unidade Vila Prudente
4ª Defensoria da Unidade Vila Prudente
Norte-Oeste
Pinheiros
1ª Defensoria da Unidade Pinheiros
2ª Defensoria da Unidade Pinheiros
3ª Defensoria da Unidade Pinheiros
Lapa
1ª Defensoria da Unidade Lapa
2ª Defensoria da Unidade Lapa
3ª Defensoria da Unidade Lapa
4ª Defensoria da Unidade Lapa
5ª Defensoria da Unidade Lapa
6ª Defensoria da Unidade Lapa
7ª Defensoria da Unidade Lapa
8ª Defensoria da Unidade Lapa
Nossa Senhora do Ó
1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
2ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
3ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
5ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
6ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Santana
1ª Defensoria da Unidade Santana
2ª Defensoria da Unidade Santana
3ª Defensoria da Unidade Santana
4ª Defensoria da Unidade Santana
5ª Defensoria da Unidade Santana
6ª Defensoria da Unidade Santana
7ª Defensoria da Unidade Santana
8ª Defensoria da Unidade Santana
9ª Defensoria da Unidade Santana
10ª Defensoria da Unidade Santana
11ª Defensoria da Unidade Santana
12ª Defensoria da Unidade Santana
13ª Defensoria da Unidade Santana
14ª Defensoria da Unidade Santana
15ª Defensoria da Unidade Santana
16ª Defensoria da Unidade Santana
Butantã
1ª Defensoria da Unidade Butantã
2ª Defensoria da Unidade Butantã
3ª Defensoria da Unidade Butantã
Sul Ipiranga 1ª Defensoria da Unidade Ipiranga
2ª Defensoria da Unidade Ipiranga
3ª Defensoria da Unidade Ipiranga
Mogi das Cruzes
Ferraz de Vasconcelos
1ª Defensoria da Unidade Ferraz de Vasconcelos - relatório Infância Cível
2ª Defensoria da Unidade Ferraz de Vasconcelos
4ª Defensoria da Unidade Ferraz de Vasconcelos
Criminal VEC
1ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
2ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
3ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
4ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
5ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
6ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
7ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
8ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
9ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
10ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
11ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
12ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
13ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
14ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
15ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
16ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
17ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
REGIONAL – UNIDADE - DEFENSORIAS
Campinas
Limeira
1ª Defensoria da Unidade Limeira - relatório Infância Cível
2ª Defensoria da Unidade Limeira
3ª Defensoria da Unidade Limeira
4ª Defensoria da Unidade Limeira
Piracicaba
2ª Defensoria da Unidade Piracicaba
3ª Defensoria da Unidade Piracicaba
4ª Defensoria da Unidade Piracicaba
5ª Defensoria da Unidade Piracicaba
6ª Defensoria da Unidade Piracicaba - relatório Infância Cível
Ribeirão Preto
Barretos
1ª Defensoria da Unidade Barretos
6ª Defensoria da Unidade Barretos
Ribeirão Preto
3ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto
18ª Defensoria da Unidade Ribeirão Preto
São Carlos
Araraquara
1ª Defensoria da Unidade Araraquara
2ª Defensoria da Unidade Araraquara
3ª Defensoria da Unidade Araraquara
4ª Defensoria da Unidade Araraquara - relatório Infância Cível
8ª Defensoria da Unidade Araraquara
Sorocaba
Sorocaba
3ª Defensoria da Unidade Sorocaba
5ª Defensoria da Unidade Sorocaba
6ª Defensoria da Unidade Sorocaba
7ª Defensoria da Unidade Sorocaba - relatório Infância Cível
10ª Defensoria da Unidade Sorocaba
11ª Defensoria da Unidade Sorocaba
12ª Defensoria da Unidade Sorocaba
13ª Defensoria da Unidade Sorocaba - relatório Infância Cível
14ª Defensoria da Unidade Sorocaba
Avaré
4ª Defensoria da Unidade Avaré
5ª Defensoria da Unidade Avaré
Taubaté
Taubaté
1ª Defensoria da Unidade Taubaté - relatório Infância Cível
2ª Defensoria da Unidade Taubaté
3ª Defensoria da Unidade Taubaté
8ª Defensoria da Unidade Taubaté
9ª Defensoria da Unidade Taubaté
10ª Defensoria da Unidade Taubaté
Vale do Ribeira
Registro
1ª Defensoria da Unidade Registro
2ª Defensoria da Unidade Registro
3ª Defensoria da Unidade Registro
4ª Defensoria da Unidade Registro
São José dos Campos
São José dos Campos
2ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
4ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
5ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
9ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
12ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
13ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
14ª Defensoria da Unidade São José dos Campos
Caraguatatuba
1ª Defensoria da Unidade Caraguatatuba
2ª Defensoria da Unidade Caraguatatuba
3ª Defensoria da Unidade Caraguatatuba
4ª Defensoria da Unidade Caraguatatuba
Jacareí
1ª Defensoria da Unidade Jacarei
2ª Defensoria da Unidade Jacarei
3ª Defensoria da Unidade Jacareí
4ª Defensoria da Unidade Jacarei
5ª Defensoria da Unidade Jacarei
6ª Defensoria da Unidade Jacarei
Bauru
Jaú
5ª Defensoria da Unidade Jaú
ANEXO II
ATIVIDADE DE ESPECIAL DIFICULDADE – CURADORIA ESPECIAL ÁREAS: CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA, FAMÍLIA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFÂNCIA CÍVEL
Atos processuais: Defesas em geral (são elas):
Resposta – Contestação;
Execução – embargos à execução contra a Fazenda Pública;
Execução – embargos à execução – título executivo extrajudicial;
Execução – embargos à execução - art. 732 do CPC (execução de alimentos);
Execução – Justificativa – execução de alimentos – art. 733 do CPC;
Execução – exceção de pré-executividade – art. 803, parágrafo único do CPC;
Execução – Impugnação – título executivo judicial (cumprimento de sentença);
Execução – Impugnação à penhora;
Embargos monitórios;
Embargos de terceiro;
Alegações finais/Memoriais;
Recursos em Geral (são eles):
Recurso adesivo - contrarrazões;
Recurso adesivo - razões;
Recurso de agravo de despacho denegatório de Recurso Especial – contraminuta;
Recurso de agravo de despacho denegatório de Recurso Especial – minuta;
Recurso de agravo de despacho denegatório de Recurso Extraordinário – contraminuta;
Recurso de agravo de despacho denegatório de Recurso Extraordinário – minuta;
Recurso de agravo de instrumento – contraminuta;
Recurso de agravo de instrumento – minuta;
Recurso de agravo interno – contraminuta;
Recurso de agravo interno – minuta;
Recurso de apelação – contrarrazões;
Recurso de apelação – razões;
Recurso de embargos de declaração – razões;
Recurso especial – contrarrazões;
Recurso especial – razões;
Recurso extraordinário – contrarrazões;
Recurso extraordinário – razões;
Recurso inominado – contrarrazões;
Recurso inominado – razões;
Recurso ordinário constitucional – razões;
Demais campos: Audiências (todas – sejam de atos processuais ou do calendário);
ATIVIDADE DE ESPECIAL DIFICULDADE – REVISÃO CRIMINAL ÁREA CRIMINAL (TODAS)
Atos processuais: Meios Impugnativos
Habeas corpus
Reclamação
Recurso – Agravo de despacho de denegatório Recurso Especial – contraminuta
Recurso - Agravo de despacho denegatório Recurso Especial – minuta
Recurso – Agravo de despacho denegatório Recurso Extraordinário - contraminuta
Recurso - Agravo de despacho denegatório Recurso Extraordinário - minuta
Recurso - Agravo regimental
Recurso - Embargos de declaração
Recurso - Embargos infringentes e de nulidade
Recurso - Recurso em sentido estrito - Contrarrazões
Recurso - Recurso em sentido estrito - Razões
Recurso - Recurso especial – Contrarrazõe
Recurso - Recurso especial - Razões
Recurso - Recurso extraordinário - Contrarrazões
Recurso - Recurso extraordinário - Razões
Recurso - Recurso ordinário constitucional - Contrarrazões
Recurso - Recurso ordinário constitucional - Razões
Revisão criminal
Revisão criminal - Justificativa de não apresentação
Demais campos: Audiência – Audiência de justificação – Revisão Criminal
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2020
Evento: Audiência Pública: Mães em Cárcere.
Data da Execução: 06-02-2020
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 787,50
Número do Empenho: 2020NE00046
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 31-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Vitor Henrique Kiill Simoes, RG. 410462494, a partir de 30-01-2020
Erick Olivio da Silva, RG. 425569998, a partir de 30-01-2020
Valter Oliveira dos Santos, RG. 499861814, a partir de 30-01-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcos Aurelio Gomes, RG. 374671886, a partir de 30-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Beatriz Maria da Silva, RG. 451634810, a partir de 21-01-2020
UNIDADE SANTANA
Kamilla Henrique de Sousa, RG. 363046148, a partir de 29-01-2020
Leticia Camila de Almeida, RG. 436487652, a partir de 24-01-2020
UNIDADE LAPA
Karina Goncalves dos Santos Gomes, RG. 440014451, a partir de 29-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Isabella dos Santos Oliveira, RG. 365872453, a partir de 29-01-2020
UNIDADE CAMPINAS
Giovanna Oliveira Valentim, RG. 506280263, a partir de 03-02-2020
UNIDADE PIRACICABA
Lemuel Zem, RG. 428757078, a partir de 10-02-2020
Marina Ravanini Mercadanti, RG. 442792037, a partir de 10-02-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Araujo da Nobrega, RG. 380784142, a partir de 30-01-2020
UNIDADE FRANCA
Leticia Felix Rafael, RG. 480060538, a partir de 30-01-2020
UNIDADE JACAREI
Micaela Lima da Silva, RG. 376676929, a partir de 03-02-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Josileila Pimental dos Santos, RG. 552219915, a partir de 27-01-2020
UNIDADE RIO CLARO
Irani Aparecida Fernandes, RG. 295880351, a partir de 23-01-2020
Portaria do Coordenador, de 31-1-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Nathalya Roberta dos Santos Oliveira, RG. 393535551, a partir de 30-01-2020;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Deborah Espiridao de Moraes, RG. 390752289, a partir de 30-01-2020
UNIDADE JURI
Islene Aparecida Santos da Costa, RG. 329657501, a partir de 29-01-2020
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Ivone Barbosa da Silva Sacramento, RG. 507311668, a partir de 23-01-2020
UNIDADE PIRACICABA
Gabriely Cristine de Souza Antunes da Costa, RG.381941413, a partir de 01-02-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Tatiane Teixeira Gavazzi, RG. 301575290, a partir de 29-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 31-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 07-02-2020, das 09h às 15h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Diego ou Alessandra Pavan, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Bruno Juarez de Deus Silva Rg:57.377.751-2
Raquel Holanda Amancio Morais Rg:48.028.069-1
Marilia Sarmento Rg:22.673.000-1
Caroline Tavares Borges Rg:38.914.728-X
Ubaldo Jose Ducatti Sant Anna Rg:8.545.443-6
Isadora Domingos das Neves Luciana Rg:39.201.832-9
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 30-10-2019 às 13h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte--Oeste, localizado no Fórum Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594 – Sl. 267 - Limão – São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federaldas Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Natalia Borges de Souza RG:5.212.837-0
Maria Beatriz Lopes Lellis RG: 55.237.683-8
Aline Cristina Luques Romagnolo RG: 47.625.805-4
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 31-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, no dia 07-02-2020 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Uri Cukierman Dimant 52.600.082
Junia Damaris Prudencio Nascimento 50.688.550-1
Ato do Diretor Técnico, de 31-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no VIII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a, abaixo relacionadas/os a comparecerem no dia 06-02-2020 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200 - Mezanino - Centro - São Paulo – SP).
- Flavia Stringari Machado, Rg 4335506;
- Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, Rg 2806308;
- Vitor Ortiz Amando de Barros, Rg 358201354;
- Rafael Rodrigues Veloso, Rg 14820132;
- Beatriz dos Santos Mattos, Rg 485148286;
- Surrailly Fernandes Youssef, Rg 86765128;
- Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira, Rg 200706885;
- Alessandra Regina Januario Cintra, Rg 435303776;
- Rafael da Silva Melo Glatzl, Rg 46015817X;
- Mariana Dalberto, Rg 460206254;
- Renata Groetaers dos Santos, Rg 271278020;
- Yago de Menezes Oliveira, Rg 241479187;
- Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Rg 6093078936;
- Mario Thiago Moreira, Rg 373479049;
- Raquel Peralva Martins de Oliveira, Rg Mg12638415;
- Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, Rg 37922916X;
- Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Rg 257812644;
- Bruna da Cunha Ferreira, Rg 15438581;
- Danielle Castanheira de Oliveira(Sub Judice), Rg 257721696;
- Thais Guerra Leandro(Sub Judice), Rg 541962437;
- Gabriela Mosciaro Padua, Rg 116489139;
- Alvaro Veras Castro Melo, Rg 99010502083;
- Rafael Zambon de Moraes, Rg 82023658;
- Joao Otavio Santiago Martelleto, Rg Mg12913125;
- Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, Rg 295455356;
- Camila Gervasoni Pellin, Rg 400420636;
- Thais Mota Lima Valle, Rg 215438961;
- Patricia Maria Liz de Oliveira, Rg Mg12793488.
Documentos Obrigatórios para a Posse
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Termo de Convênio 000.209/2019/CV (numeração TJSP)
Processo: 10768/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes visando fortalecer a implementação da Lei 11.340 de 2006, intitulada Lei Maria da Penha
Data de assinatura: 10-12-2019
Data de vigência: 60 meses a partir de sua assinatura
Parecer Jurídico 557/2019.
Termo de Convênio
Termo de Convênio 05/2019
Processo: 4350/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União em São Paulo/SP
Objeto: estabelecimento da forma de utilização pela DPE/SP do imóvel ocupado pela DPU/SP em São Paulo/SP.
Data de assinatura: 04-09-2019
Data de vigência: 36 meses a partir de sua assinatura
Parecer Jurídico 561/2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 8666/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ÓRGÃOS PARTICPANTES: Não Houve
DETENTORA: Gave Construções Eireli
CNPJ/MF: 23.831.160/0001-88
OBJETO: Serviços de manutenção predial corretiva – Lotes I e III.
VALOR REGISTRADO DE DESCONTO SOBRE O BDI: percentual de 40% (Lote I) e 25% (Lote III)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39-79
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Gestor da ARP: Engenheiro Eletricista Renato de Seixas
Pereira Junior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 8666/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ÓRGÃOS PARTICPANTES: Não Houve
DETENTORA: Somave Construtora Eireli
CNPJ/MF: 11.161.828/0001-48
OBJETO: Serviços de manutenção predial corretiva - Lote II.
VALOR REGISTRADO DE DESCONTO SOBRE O BDI: percentual de 6,3363%
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2020
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39-79
FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Gestor da ARP: Engenheiro Eletricista Renato de Seixas
Pereira Junior, do Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Diário Oficial do Estado - 31-01-2020
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-1-2020
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, BARBARA FONSECA FELIZATTO, RG 39287572X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-1-2020
Cessando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
11/02/2020, Beatriz Mie Morikawa -
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01- 2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
10/02/2020, Leila Cristina Alarcon Ismail
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 375, de 24-01-2020
Altera as Deliberações CSDP 127, de 22-05-2009 e 38, de 4-5-2007
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
Delibera
Artigo 1º. A Deliberação CSDP 127, de 22-05-2009, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Capítulo I – DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Artigo 1º. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, instância consultiva e propositiva, constituído em conformidade com o artigo 52, parágrafo único da Lei Estadual Complementar 988, de 09-01-2006, reger-se-á pelo presente Regimento Interno.
Artigo 2°. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres funcionará nas instalações da Defensoria Pública, em endereço que deverá ser divulgado no sítio eletrônico da Instituição.
(...)
Artigo 3º. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres se reportará diretamente ao(à) Defensor(a) Público(a)-Geral.
Artigo 4º. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres é órgão de execução e de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo caráter permanente e missão primordial de prestar suporte e auxílio aos membros da Instituição no desempenho da atividade funcional, bem como de atuar isolada e conjuntamente com os Defensores Públicos, sem prejuízo da atuação do Defensor Natural, sempre que a demanda apresentada referir-se, direta ou indiretamente, a direitos específicos ou gerais relacionados às mulheres.
Artigo 5º. São atribuições do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres no âmbito do suporte ao(à) Defensor(a) Público(a):
(...)
Artigo 6º. São atribuições do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres no âmbito do auxílio do(a) Defensor(a) Público(a):
(...)
Artigo 7º. São outras atribuições do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres:
(...)
Artigo 8°. Para viabilizar o exercício de sua atividade fim o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres:
(...)
Artigo 9º. São órgãos do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres:
(...)
Artigo 10. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres é integrado por Defensores(as) Públicos(as).
(...)
Artigo 13. É dever dos integrantes e colaboradores do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres:
(...)
Artigo 14. São direitos dos integrantes e colaboradores do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres:
(...)
Artigo 15. O(A) Coordenador(a) do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres será indicado(a) ao(à) Defensor(a) Público(a)-Geral pelo Conselho Superior das Defensoria Pública, dentre os(as) membros(as) integrantes do referido núcleo que sejam estáveis na carreira, para que seja designado(a) para um mandato de 2(dois) anos, prorrogável igual período, nos termos do artigo 6º da Deliberação CSDP 79, de 16-05-2008.
Artigo 16. São atribuições do(a) Coordenador(a) do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, dentre outras fixadas no Regimento Interno:
(...)
Artigo 17. O(A) Coordenador(a) do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres poderá indicar um(uma) coordenador(a)-auxiliar dentre os demais integrantes do Núcleo.
(...)
Artigo 19. Constituem o Plenário os membros integrantes e colaboradores do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres em reunião periódica.
(...)
Artigo 23. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres contará com assessoria de profissionais especializados nas áreas afins que integrem o atendimento multidisciplinar.
(...)
Artigo 25. O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres contará com comissões criadas segundo diversas temáticas dos direitos da mulher, cujos membros, preferencialmente, relatarão os procedimentos administrativos que guardem relação com respectivo tema.
(...)
Artigo 26. Será desligado do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres o(a) Defensor(a) Público(a) que:
(...)
Artigo 29. Para viabilizar e organizar o exercício de suas atribuições serão instaurados, no âmbito interno do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, procedimentos administrativos nos quais se procederá à coleta de informações, definição das ações cabíveis e a execução do que neles for deliberado, nos termos da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007.
(...)
Artigo 2º. A Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Artigo 16. (...)
V- Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres;
(...)
Artigo 17.B. (...)
V- junto ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. ”
(...)
Artigo 3º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 05-02-2020 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula, Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Antonio Felismino dos Santos RG: 20.349.927-X
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 07-02-2020 às 9h, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ligia Bombo Sarkis Rg: 47.065.567-7
Suyanne Zerger RG: 6.461.8725-9
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Convocando os/as candidato/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 05-02-2020 às 9h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Vitor Miguel Martins de Souza Rg: 37.163.005-8
Maria Luisa Penachio Sarmento RG: 33.831.855-0
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-02-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: ALEX LEONI LOURENÇO ou Raquel Miada Cervigni, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Cleber Rogerio da Silva Moura RG: 47.147.711-4
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 07-02-2020 às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Maria Carolina Domingues Franco, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Beatriz Galindo Campos 381489176
Claudia Freire da Costa 191068706
Mariana Ferreira Soares 361584581
Thaina Goncalves Lopes 50008273X
Marcelo da Silva Nogueira 406061622
Bianca Capistrano 469645647
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 07-02-2020 às 10H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 – Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Milene Minario 385228594
Bruno Gabriel Franco Subtil 427774986
Isabella Ferreira Xavier Mantelli 382637928
Ato do Diretor Técnico, de 30-1-2020
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública ocupado pelo/a Servidor/a Ricardo Yamada, RG:25897157-5, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, pelo/a Servidor/a Anderson Paz de Sousa, RG: 30197828-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Daniel Altair Cursino, RG: 29999597-5, no período de 18-11-2019 a 17-12-2019, pelo/a Servidor/a Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG: 27620001-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 21-11-2019 a 06-12-2019, pelo/a Servidor/a Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Paula Panariello Paulenas, RG: 33670645-5, no período de 22-08-2019 a 05-09-2019, pelo/a Servidor/a Fabio Neves de Freitas, RG: 43715366-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Cassia Regina Donato Romero, RG: 28125962-8, no período de 04-12-2019 a 18-12-2019, pelo/a Servidor/a Gleyce Maria da Silva, RG: 54294360-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, pelo/a Servidor/a Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Michel Alesander da Costa, RG: 27855859-8, no período de 06-12-2019 a 20-12-2019, pelo/a Servidor/a Mara Lucia Guimaraes, RG: 23020183-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Fabricia Morais Tozetti Contri, RG: 27518490-0, no período de 05-12-2019 a 19-12-2019, pelo/a Servidor/a Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 05-12-2019 a 19-12-2019, pelo/a Servidor/a Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Regina Celia Batelli, RG: 21549449-0, no período de 25-11-2019 a 09-12-2019, pelo/a Servidor/a Pamela Alves Correia, RG: 43996285-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Nair Alves Nascimento, RG: 18685010-4, no período de 05-12-2019 a 19-12-2019, pelo/a Servidor/a Romulo de Freitas Beltran, RG: 34686794-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Alexandre Dall Ovo Thurmann, RG: 27481991-0, no período de 04-12-2019 a 18-12-2019, pelo/a Servidor/a Silvia Tioko Uemura, RG: 11488459-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Marina Barrera Simionato, RG: 41829154-8, no período de 05-12-2019 a 19-12-2019, pelo/a Servidor/a Sudhania Oliveira do Nascimento, RG: 16132685-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Gabriel Pinto Nunes, RG: 32533598-9, no período de 18-11-2019 a 19-12-2019, pelo/a Servidor/a Viviane Maria Gomes da Silva, RG: 45058043-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Paula Panariello Paulenas, RG: 33670645-5, no período de 30-10-2019 a 13-11-2019, pelo/a Servidor/a Wagner Paz Machado, RG: 8078513382-0.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 - 3º QUADRIMESTRE DE 2019
Para acessar a tabela, clique aqui
Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2019
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Para acessar a tabela 5, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 30-01-2020
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, as representantes eleitas da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ana Carolina Amélia Bento, RG 25630540-7, Agente de Defensoria Pública - Unidade São Vicente e Bruna Cunha Machado, RG 25881000-2, Oficiala de Defensoria Pública - Unidade São Sebastião, para participarem de reunião a realizar-se no dia 29-01-2020, das 14h às 16h, na sala de reuniões da EDEPE, no edifício da Defensoria Pública, localizado na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar. Centro – São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Dispõe sobre o edital referente ao Concurso de Promoção para os/as Defensores/as Públicos/as ocupantes dos cargos de Nível I para o Nível II da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020
Considerando o disposto no artigo 114 e seguintes da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 116, § 4º, da Lei Complementar federal 80/94;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012, com suas alterações posteriores;
Considerando a existência de 268 (duzentos e sessenta e oito) cargos de Defensores/as Públicos/as no Nível I da carreira de Defensor/a Público/a do Estado;
Considerando o percentual de 15% previsto no artigo 114, parágrafo único, da Lei Complementar 988/06, e o número inteiro de 41 (quarenta e um) cargos resultantes da operação;
Considerando a autorização do Conselho Superior para a realização de Concurso de Promoção do Nível I para o Nível II da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020, conferindo à Defensoria Pública-Geral do Estado a atribuição de editar os atos necessários visando à realização do certame;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I, VII e XII, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, FAZ PUBLICAR o presente EDITAL referente ao Concurso de Promoção para os/as Defensores/as Públicos/as ocupantes dos cargos de Nível I da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020, nos seguintes termos:
Artigo 1º - A inscrição para o Concurso de Promoção para os/as Defensores/as Públicos/as ocupantes dos Cargos de Nível I da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, relativo ao ano de 2020, em condições existentes até a data da publicação do presente Edital, far-se-á mediante requerimento, nos termos do modelo constante do Anexo I, a ser protocolado na Secretaria Executiva do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Edital, observado o disposto no artigo 14. Parágrafo único – Os/As Defensores/as Públicos/as poderão protocolar o requerimento de inscrição na sede da Unidade em que estiverem classificados, ou da respectiva Regional, devendo o pedido ser imediatamente encaminhado à Secretaria do Conselho.
Artigo 2º - A promoção consiste na elevação do integrante da carreira de Defensor/a Público/a do Estado da classe de Defensor/a Público/a do Estado Nível I para a classe de Defensor/a Público/a do Estado Nível II.
Parágrafo único – Considerando a existência de 268 (duzentos e sessenta e oito) cargos de Defensor/a Público/a no Nível I da Carreira de Defensor/a Público/a do Estado, e considerando que a última promoção se deu pelo critério de merecimento, ficam abertas 20 (vinte) vagas por “merecimento” e 21 (vinte e uma) vagas por “antiguidade”.
Artigo 3º - As promoções serão realizadas, em relação a cada vaga disponível, com a observância dos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.
Artigo 4º - A promoção por merecimento pressupõe dois anos de efetivo exercício no respectivo nível e integrar o candidato a primeira quinta parte da lista de antiguidade do nível, dispensados tais requisitos se não houver quem os preencha ou, preenchendo, não se inscreva para o concurso.
§1º - A promoção do/a Defensor/a Público/a, por antiguidade ou merecimento, não interferirá na verificação do preenchimento dos requisitos mínimos necessários à confirmação na carreira.
§2º- Para definição do número de cargos que formarão a primeira quinta parte da lista de antiguidade no Nível, aplica-se a regra descrita no § 1º do artigo 4º da Deliberação CSDP 244/12, devendo a Secretaria do Conselho certificar nos autos de abertura cada processo de promoção os/as Defensores/as Públicos/as que compõem tal parcela da lista de antiguidade.
Artigo 5º - Fica impedido de concorrer à promoção por merecimento:
I – o/a Defensor/a Público/a que estiver afastado do exercício de suas funções (Lei Complementar 988/06, art. 117, parágrafo único, “1” e art. 150, § 3º);
II – os/as membros/as do Conselho Superior;
III – pelo prazo de 2 (dois) anos, contados do cumprimento da pena, o/a Defensor/a Público/a que houver sofrido imposição de penalidade em processo administrativo (Lei Complementar 80/94, art. 117, § 2º e Lei Complementar estadual 988/06, art.121).
Artigo 6º - No ato da inscrição para promoção por merecimento, o/a candidato/a deverá instruir o requerimento com os seguintes documentos:
I - relatório circunstanciado de atividades, contendo informações sobre as atribuições exercidas pelo/a candidato/a;
II - cópia de peça processual ou trabalho jurídico, resultante de sua atuação como Defensor/a Público/a, não sendo admitida para esse fim a peça ou trabalho jurídico não individuais;
§1º - Poderá ainda o/a candidato/a, observado o Anexo II da Deliberação CSDP 244/12, instruir o requerimento com a seguinte documentação:
I - certificado de frequência e, se for o caso, de aprovação em curso de aperfeiçoamento promovido pela Escola da Defensoria Pública, por entidades privadas, instituições públicas e estabelecimentos de ensino superior de notória competência, relativo a conhecimentos afetos às atribuições institucionais da Defensoria Pública;
II – certificado de aprovação em curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ou de conclusão em curso especializado que promova a inclusão de pessoa com deficiência, em ambos os casos com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas;
III - cópia de diploma, certidão, título ou certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Direito ou em áreas afins com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado;
IV – cópia de tese apresentada e aprovada em congresso científico ou acolhida por Comissão de Seleção da EDEPE – Escola da Defensoria Pública, com a respectiva comprovação;
V – comprovante de publicação, em veículos de destaque na área jurídica ou nas áreas afins, inclusive em sítios da internet, de obra intelectual de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado, com a expressa menção à sua condição de Defensor/a Público/a;
VI – comprovante de prêmio obtido em decorrência de sua atividade funcional, concedido por órgão público ou entidade privada de reconhecida idoneidade;
VII – comprovante de palestra ou curso ministrado em evento de educação em direitos, ou de palestra ou curso ministrado sobre tema afeto às atribuições da Defensoria Pública, em instituição de ensino, órgão público ou Organização não Governamental, ou, ainda, palestra ou curso ministrado com a finalidade de preparação de Estagiários/as ou Servidores/as da Defensoria Pública, desde que promovidas ou previamente informadas à EDEPE – Escola da Defensoria Pública, observadas em qualquer caso as diretrizes estabelecidas pelo órgão;
VIII - comprovante de participação, acompanhado em qualquer caso de relato circunstanciado do seu desempenho, em apartado, nas seguintes atividades:
a) atuação como Conselheiro/a eleito/a do Conselho Superior da Defensoria Pública;
b) atuação como membro/a ou colaborador/a de Núcleo Especializado da Defensoria Pública, ainda que cumulativamente ao exercício da função de coordenação ou coordenação auxiliar;
c) atuação na CAEP – Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório;
d) participação em Pré-Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as;
e) participação em Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as;
f) participação na organização de Pré-Conferência Estadual da Defensoria Pública;
g) participação em Conferência Estadual da Defensoria Pública;
h) atuação como Presidente da Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública;
i) atuação como Defensor Público Assistente da Escola da
Defensoria Pública, desde que não esteja integralmente afastado de suas atribuições ordinárias;
j) atuação como Presidente da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado;
k) atuação como membro/a da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado;
l) atuação como Subouvidor/a;
m) atuação como integrante de Conselho Estadual na condição de membro/a ou conselheiro/a titular, indicado pela Defensoria Pública-Geral ao Governo do Estado, desde que não perceba qualquer remuneração ou verba indenizatória para esta finalidade, exceto diárias;
n) outras atividades extraordinárias não gratificadas relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública, previstas no artigo 5º da Lei Complementar estadual 988, de 09-01-2006.
IX – certidão da EDEPE – Escola da Defensoria Pública, comprovando atuação como integrante de Comissão Editorial da Escola, devendo o/a candidato/a relatar a atividade, de forma circunstanciada, em apartado.
§ 2º - Nas hipóteses previstas no inciso VII do § 1º deste artigo, equiparam-se ao palestrante o/a debatedor/a, expositor/a ou orador/a, dentre outras designações congêneres, não se atribuindo a pontuação de palestrante se a participação do/a Defensor/a Público/a no evento se der na condição de ouvinte, mediador/a ou presidente de mesa.
§ 3° - Nas hipóteses do inciso VIII, alínea “n”, do § 1º deste artigo, o/a candidato/a deverá declarar expressamente que não percebeu remuneração pela atividade institucional extraordinária, bem como, conforme o caso, deverá providenciar a juntada de certidão da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado ou Coordenadoria do Núcleo Especializado, quando se tratar de atuação em Núcleo Especializado ou da Corregedoria-Geral, quando se tratar de atuação na CAEP – Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, atestando o período de atuação do/a interessado/a e o desempenho satisfatório.
§ 4° - Na hipótese da atuação como integrante de Núcleo Especializado da Defensoria Pública ser desempenhada cumulativamente à função de coordenação ou coordenação auxiliar daquele Núcleo, o/a candidato/a deverá demonstrar o efetivo exercício das atividades previstas nos artigos 3° e 4° da Deliberação CSDP 38/07.
§ 5º - Os elementos mencionados neste artigo deverão referir-se ao período iniciado no primeiro dia seguinte à data da última promoção do/a interessado/a, por antiguidade ou merecimento, ou de seu ingresso na carreira de Defensor/a Público/a, conforme o caso, até o último dia do período indicado no respectivo edital.
§ 6º - As atividades do período que se refere ao lapso entre o último dia indicado no edital do concurso de promoção e a efetiva promoção serão computadas para o concurso de promoção posterior, mediante comprovação do/a interessado/a.
§ 7º - O/A interessado/a, no ato da inscrição, poderá requerer o aproveitamento de documentos facultativos e também de peça processual ou trabalho jurídico apresentados no último certame do qual participou, hipótese na qual deverá a Secretaria do Conselho Superior providenciar o apensamento dos autos do respectivo certame, exigindo-se sempre do candidato a apresentação de Relatório Circunstanciado previsto no art. 6º, inciso I deste Edital.
§ 8º - Os elementos mencionados neste artigo são obrigatórios apenas para os/as inscritos/as para a promoção pelo critério de merecimento, dispensando-se a sua apresentação no caso de inscrição pelo critério exclusivo de antiguidade.
§ 9º- Com a finalidade de otimizar o trabalho de relatoria e revisão, o/a Defensor/a Público/a interessado/a deverá:
a) juntar os documentos comprobatórios das atividades, na ordem e nos termos previstos na Deliberação regente e neste Edital;
b) declarar expressamente a gratuidade de palestras e aulas ministradas;
c) juntar a certidão de participação em atividade extraordinária, seguida imediatamente do breve relato de seu desempenho.
§ 10º - Na aferição do merecimento somente serão considerados os documentos apresentados conjuntamente com o requerimento de inscrição no certame.
Artigo 7º - Os/As Defensores/as Públicos/as admitidos/as ao concurso de promoção por merecimento receberão pontos pelo atendimento dos fatores estabelecidos no § 1º do artigo 6º deste edital, podendo somar o limite de 24 (vinte e quatro) pontos, descritos na Escala de Pontuação para Merecimento - Anexo II deste Edital - e divididos da seguinte forma:
I – até o máximo de 6,0 (seis) pontos – atividades descritas no artigo 6º, §1º incisos I a III deste Edital;
II – até o máximo de 6,0 (seis) pontos – atividades descritas no art. 6º, §1º, incisos IV, V e IX deste Edital;
III – até o máximo de 6,0 (seis) pontos – atividades descritas no art. 6º, §1º, inciso VII este Edital;
IV – até o máximo de 6,0 (seis pontos) pontos – atividades descritas no artigo 6º, §1º, incisos VI e VIII, alíneas d, e, f e g, deste Edital;
V - até o máximo de 24 (vinte e quatro) pontos – atividades descritas no artigo 6º, §1º, inciso VIII, alíneas a, b, c, h, i, j, k, l,m e n, deste Edital;
Artigo 8º - Somente serão pontuadas as atividades institucionais extraordinárias que atenderem às condições fixadas no artigo 9º da Deliberação CSDP 244/12.
Artigo 9º - Ocorrendo empate na classificação por antiguidade, terá preferência, nos termos do artigo 115, § 2º, da Lei Complementar Estadual 988/06, sucessivamente, o/a candidato/a que contar com: 1 – maior tempo de serviço na classe; 2 - maior tempo de serviço na carreira; 3 - maior tempo de serviço público estadual; 4 - maior tempo no serviço público em geral; 5 – maior idade; 6 - melhor classificação no concurso para ingresso na Defensoria Pública do Estado.
Artigo 10 – Os/As candidatos/as inscritos/as no concurso de promoção pelo critério do merecimento que não forem promovidos deverão ser necessariamente inscritos/as em lista suplementar de merecimento, em ordem decrescente de classificação.
Parágrafo único. É obrigatória a promoção do/a Defensor/a Público/a que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas na lista de merecimento do caput deste artigo (CF - art.134, § 4º, cc. art. 93, inciso II, alínea "a"; art. 116, § 5º da LC 80/94 e art. 120 da LC 988/06).
Artigo 11 - As listas dos/as candidatos/as classificados/as por antiguidade e por merecimento serão publicadas no Diário Oficial, para conhecimento dos/as interessados/as, os quais poderão, dentro de 5 (cinco) dias contados da publicação, apresentar recurso fundamentado contra a sua classificação ou exclusão, dirigido à Presidência do Conselho Superior.
Parágrafo único - Os recursos serão autuados e distribuídos a Conselheiro/a que não tenha atuado como Relator/a ou Revisor/a, e submetidos à decisão do Colegiado, não cabendo novo recurso contra a decisão do Conselho Superior, salvo por erro material.
Artigo 12 – Após o julgamento dos recursos, a Secretaria do Conselho Superior encaminhará ao Defensor Público-Geral as listas dos/as candidatos/as classificados/as, contendo tantos nomes quantas forem as vagas, e mais a lista suplementar por merecimento prevista no artigo 12 da Deliberação CSDP 244/12.
Artigo 13 - Os documentos apresentados com o pedido de inscrição somente serão restituídos se o/a candidato/a assim o requerer, providenciando as respectivas cópias para instrução dos autos.
Artigo 14 - Os prazos estipulados neste Edital serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
Parágrafo único - Os prazos referidos no presente artigo contam-se a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, considerando-se prorrogados até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento recair em sábado, domingo, feriado, ou em dia em que não haja expediente na repartição.
Artigo 15 - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO - MODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Excelentíssimo/a Senhor/a Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ref.: Concurso de Promoção .............................................................................................., Defensor/a Público/a Nível ....., portador/a da Cédula de Identidade RG nº................................, em exercício na Regional ............................., Unidade ......................................., vem respeitosamente requerer sua inscrição no Concurso de Promoção referente ao ano de 2020, do Nível I para o Nível II, pelos critérios de antiguidade e merecimento (discriminar, se for o caso), nos termos do Edital e da Deliberação desse Conselho Superior, juntando os documentos relacionados em anexo (para o caso de inscrição por merecimento).
Declara, para os fins constantes do artigo 6º, da Deliberação CSDP 244/12, que não está afastado/a do cargo de Defensor/a Público/a, nem sofreu imposição de penalidade por processo administrativo disciplinar nos dois últimos anos (apenas para o caso de inscrição por merecimento).
Nestes termos,
pede deferimento.
(local e data)
(assinatura)
ANEXO II
(Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012)
CONCURSO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO ESCALA DE PONTUAÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO I – PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA, COM APRIMORAMENTO DA CAPACITAÇÃO – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS
I – Do artigo 7º, §1º, inciso I:
1) Curso de aperfeiçoamento com carga horária inferior a 40 horas: 0,2 (dois décimos) ponto;
2) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 40 e inferior a 180 horas: 0,5 (cinco décimos) ponto;
3) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 180 e inferior a 360 horas: 1,0 (um) ponto;
4) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 360 horas: 3,5 (três inteiros e cinco décimos) pontos;
5) Curso de aperfeiçoamento com carga horária igual ou superior a 360 horas, que tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 4,0 (quatro) pontos.
II – Do artigo 7º, §1º, inciso II:
1) Formação em curso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, com carga horária mínima de 60 horas: 1,0 (um) ponto;
2) Formação em curso com objetivo específico de inclusão de pessoas com deficiência, com carga horária mínima de 60 horas: 1,0 (um) ponto.
III – Do artigo 7º, §1º, inciso III:
1) Obtenção do título de Doutor: 5,5 (cinco inteiros e cinco décimos) pontos;
2) Obtenção do título de Doutor, cuja Tese de Doutoramento ou equivalente tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 6,0 (seis) pontos;
3) Obtenção do título de Mestre: 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) pontos;
4) Obtenção do título de Mestre cuja Dissertação de Mestrado ou equivalente tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 5,0 (cinco) pontos;
5) Obtenção do título de Especialista, mediante conclusão de curso de pós-graduação lato sensu: 3,5 (três inteiros e cinco décimos) pontos;
6) Obtenção do título de Especialista, mediante conclusão de curso de pós-graduação lato sensu cujo trabalho de conclusão de curso tenha por objeto de pesquisa o tema “Defensoria Pública”: 4,0 (quatro) pontos.
7) Conclusão de curso de pós-doutorado: 3,5 (três inteiros e cinco décimos) pontos.
8) Conclusão de curso de pós-doutorado cuja pesquisa tenha por objeto o tema “Defensoria Pública”: 4,0 (quatro) pontos.
GRUPO II – PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA ESCRITA, COM TRABALHOS JURÍDICOS PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso IV – tese apresentada e aprovada em congresso científico ou acolhida por Comissão de Seleção da EDEPE:
1) De autoria individual: 1,0 (um) ponto;
2) De autoria coletiva: 0,5 (cinco décimos) ponto;
II – Do artigo 7º, §1º, inciso V – trabalho forense, parecer, estudo ou artigo:
1) De autoria individual: 1,0 (um) ponto;
2) De autoria coletiva: 0,5 (cinco décimos) ponto;
III – Do artigo 7º, §1º, inciso IX – participação como integrante de Comissão Editorial da EDEPE: 0,5 (cinco décimos) ponto por ano de participação.
GRUPO III – EDUCAÇÃO EM DIREITOS, MINISTRANDO PALESTRAS – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso VII:
1) Palestra ou curso ministrado em evento de Educação em Direitos ou sobre tema afeto às atribuições da Defensoria Pública: 0,5 (cinco décimos) ponto;
2) Curso de preparação ou aperfeiçoamento ministrado a estagiários ou servidores da Defensoria Pública: 0,2 (dois décimos) ponto.
GRUPO IV – PRÓ-ATIVIDADE, REVELADA NA CRIAÇÃO
DE FORMAS DE ATUAÇÃO DIGNAS DE PREMIAÇÃO OU ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA EM ESPAÇOS DE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL – MÁXIMO DE 6,0 (SEIS) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso VI – obtenção de prêmio:
1) Por atividade individual: 2,0 (dois) pontos;
2) Por atividade coletiva: 1,0 (um) ponto.
II – Do artigo 7º, §1º, inciso VIII:
1) Participação no Pré-Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as (alínea “d”): 1,0 (um) ponto, limitado a uma atividade por ano;
2) Participação no Encontro Estadual de Defensores/as Públicos/as (alínea “e”): 1,0 (um) ponto;
3) Participação na organização da Pré-Conferência estadual (alínea “f”): 1,0 (um) ponto;
4) Participação na Conferência Estadual da Defensoria Pública (alínea “g”): 0,5 (cinco décimos) ponto;
GRUPO V – PRÓ-ATIVIDADE REVELADA NA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA, COM CARÁTER PROLONGADO, EM ESPAÇOS DE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL – MÁXIMO DE 24,0 (VINTE E QUATRO) PONTOS:
I – Do artigo 7º, §1º, inciso VIII:
1) Atuação como Conselheiro/a eleito/a do Conselho Superior da Defensoria Pública (alínea “a”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
2) Participação como membro/a ou colaborador/a de Núcleo Especializado da Defensoria Pública (alínea “b”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
3) Participação na Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (alínea “c”): 0,5 (cinco décimos) ponto por semestre;
4) Atuação como Presidente da Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública (alínea “h”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
5) Atuação como Diretor/a Assistente da EDEPE, desde que não esteja integralmente afastado de suas atribuições ordinárias (alínea “i”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
6) Atuação como Presidente da Comissão de Prerrogativas (alínea “j”): 12,0 (doze) pontos por ano de atuação;
7) Atuação como Membro/a da Comissão de Prerrogativas (alínea “k”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
8) Atuação como Subouvidor/a (alínea “l”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
9) Atuação como integrante de Conselho Estadual (alínea “m”): 2,0 (dois) pontos por ano de atuação;
10) Outras atividades extraordinárias não gratificadas relacionadas às atribuições institucionais da Defensoria Pública, definidas pelos órgãos da Administração Superior ou pela EDEPE (alínea “n”): 1,0 (um) ponto por ano ou por atividade, conforme o caso.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, a Defensora Pública Fernanda Costa Hueso, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 001/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, a Defensora Pública Maíra Coraci Diniz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 002/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB--SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 003/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, a Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 004/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, a Defensora Pública Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 005/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 006/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Bruno Girade Parise, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 007/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Ricardo de Sant'Anna Valenti, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 008/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, a Defensora Pública Daniele Cristina Barbato, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 10-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 009/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Rodrigo Tadeu Bedoni, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 10-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 010/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 12-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 011/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, o Defensor Público Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 12-02-2020, das 10h às 12h, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 012/2020, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Acolho na integralidade o Parecer AJ 464/2019, da do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 178, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 176, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para aquisição de 01 (um) acesso à ferramenta virtual “Zênite Fácil” e serviço de “Orientação em Licitações e Contratos”, com até 06 (seis) consultas a serem realizadas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 11225/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 07-02-2020, a partir das 10h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Carlos Roberto Isa, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, com prejuízo de suas atribuições;
Maria Carolina Pereira Magalhães, com prejuízo de suas atribuições;
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Mayara Rossales Machado para, com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma on line, nos dias 14 e 17/2/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-1-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação das Defensoras Públicas abaixo relacionadas para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/02/2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - SANTO ANDRÉ
01/02/2020, Elizangela Oliveira dos Santos - SANTO ANDRÉ
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-02-2020, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 26ª Defensoria Pública, Unidade Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-1-2020
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de fevereiro de 2020:
03/02/2020 - 2ª feira
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA (C)
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ (F)
TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI ADMINISTRAÇÃO (A)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA NHABURB (C)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA (F)
GLAUBER CALLEGARI JABAQUARA (C)
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES N. SRA. DO Ó (C)
RENATA LAWANT MIRANDA JABAQUARA (F)
04/02/2020 - 3ª feira
ANAÍ ARANTES RODRIGUES FAZENDA PÚBLICA (C)
MARCIA HARUMI KOBUTI PENHA (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO FAZENDA PÚBLICA (C)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA NHABURB (F)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES NECDH (C)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA NUDEM (F)
DEBORA CRISTINA PEZZUTO APADEP (F)
05/02/2020 - 4ª feira
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA N. SRA. DO Ó (C)
DEBORA DE VITO N. SRA. DO Ó (A)
TATIANA BELONS VIEIRA FAZENDA PÚBLICA (C)
PRISCILLA BATISTA BASTOS VILA PRUDENTE (F)
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES PINHEIROS (F)
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN ALVARENGA SANTO AMARO - FAM. (F)
BRUNO BATISTA GOMES AMARTIELLO MEDOLA LAPA (C)
06/02/2020 - 5ª feira
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA NUDECON (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO (A)
ALLAN RAMALHO FERREIRA NHABURB (C)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMÍLIA CENTRAL (F)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI FAMÍLIA CENTRAL (F)
PAULA LONGO SANCHES PETTO FAMÍLIA CENTRAL (F)
JULIANA PAVANELLI SANTO AMARO - FAM. (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS EDEPE (C)
07/02/2020 - 6ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA NUDDIR (C)
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS FAMÍLIA CENTRAL (A)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA TATUAPÉ (F)
DIANA MELO NUNES BUTANTÃ – FAMÍLIA (F)
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE (C)
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA SANTO AMARO - FAM. (F)
LIZANDRA RABELO DUARTE SANTO AMARO - FAM. (F)
RODRIGO SERRA PEREIRA CÍVEL CENTRAL (C)
10/02/2020 - 2ª feira
JANAYNA LOMBISANI TATUAPÉ (F)
NALIDA COELHO MONTE NUDEM (F)
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO CÍVEL CENTRAL (C)
GISELE SOUTO DURANTE ADMINISTRAÇÃO (A)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA NUDEM (F)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO IPIRANGA (C)
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES N. SRA. DO Ó (C)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO JABAQUARA (C)
11/02/2020 -3ª feira
SUN YUE PINHEIROS (C)
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS FAMÍLIA CENTRAL (F)
ALINE RODRIGUES PENHA FAZENDA PÚBLICA (C)
BRUNA SIMÕES N. SRA. DO Ó (F)
EDGAR PIERINI NETO ADMINISTRAÇÃO (A)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES NECDH (C)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN NEIJ (F)
EDUARDO BELMUDES FAMÍLIA CENTRAL (F)
12/02/2020 - 4ª feira
CLINT RODRIGUES CORREIA ADMINISTRAÇÃO (A)
DEBORA DE VITO N. SRA. DO Ó (F)
PRISCILA SIMARA NOVAES JABAQUARA (C)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO LAPA (C)
PRISCILLA BATISTA BASTOS VILA PRUDENTE (F)
RENATA KLIMKE FAZENDA PÚBLICA (C)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES N. SRA. DO Ó (F)
GESANNE FONSECA GOMES FAMÍLIA CENTRAL (F)
13/02/2020 - 5ª feira
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA ADMINISTRAÇÃO (A)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIO FAGUNDES FILHO VILA PRUDENTE (C)
PAULA MANZELLA ROMANO VILA PRUDENTE (C)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO NSITS (C)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA (F)
JAMAL CHOKR SANTO AMARO - FAM. (F)
RAFAEL VALLE VERNASCHI FAZENDA PÚBLICA (C)
14/02/2020 - 6ª feira
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA N. SRA. DO Ó (C)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE IPIRANGA (A)
ALINE MARIA FERNANDES MORAIS FAMÍLIA CENTRAL (F)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA CÍVEL CENTRAL (C)
EDUARDO JOAO RA BUTANTÃ – FAMÍLIA (F)
MARCIA HARUMI KOBUTI PENHA (F)
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA SANTO AMARO - FAM. (F)
17/02/2020 - 2ª feira
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI PENHA (F)
ANA CAROLINA CINTRA FRANCO CÍVEL CENTRAL (C)
ALINE TARRAZO FEHLOW TATUAPÉ (F)
CLINT RODRIGUES CORREIA ADMINISTRAÇÃO (A)
JANAYNA LOMBISANI TATUAPÉ (F)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO IPIRANGA (F)
GLAUBER CALLEGARI JABAQUARA (C)
LAURA SARTI CORTES FAZENDA PÚBLICA (C)
18/02/2020 - 3ª feira
ANAÍ ARANTES RODRIGUES FAZENDA PÚBLICA (C)
ALINE RODRIGUES PENHA FAZENDA PÚBLICA (C)
BRUNA SIMÕES N. SRA. DO Ó (F)
EDGAR PIERINI NETO ADMINISTRAÇÃO (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO FAZENDA PÚBLICA (C)
NALIDA COELHO MONTE NUDEM (F)
CELSO LEO YAMASHITA SANTO AMARO - FAM. (F)
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA CÍVEL CENTRAL (F)
19/02/2020 - 4ª feira
DÉBORA LOPES DE CARVALHO LAPA (F)
ERIKA DORIA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO (A)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH CÍVEL CENTRAL (C)
PRISCILA SIMARA NOVAES JABAQUARA (C)
TATIANA BELONS VIEIRA FAZENDA PÚBLICA (F)
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES PINHEIROS (F)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES N. SRA. DO Ó (C)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA JABAQUARA (C)
20/02/2020 - 5ª feira
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA ADMINISTRAÇÃO (A)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI FAMÍLIA CENTRAL (F)
PAULA LONGO SANCHES PETTO FAMÍLIA CENTRAL (F)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO JABAQUARA (C)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO NSITS (F)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA NHABURB (C)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS EDEPE (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO LAPA (C)
21/02/2020 - 6ª feira
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA IPIRANGA (A)
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA NUDDIR (C)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA TATUAPÉ (F)
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE NEDIPED (C)
DIANA MELO NUNES BUTANTÃ - FAMÍLIA (F)
THALUANE FONSECA VILA PRUDENTE (F)
SAMANTA CRISTINA LOPEZ DE SOUZA RAMOS SANTO AMARO - FAM. (F)
27/02/2020 - 5ª feira
PAULA MANZELLA ROMANO VILA PRUDENTE (C)
MARIO FAGUNDES FILHO VILA PRUDENTE (F)
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA NUDECON (C)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA PENHA (A)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA NHABURB (C)
ALLAN RAMALHO FERREIRA NHABURB (C)
ANA HELENA AIBA AGUEMI SANTO AMARO - FAM. (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI LAPA (F)
28/02/2020 - 6ª feira
DANIELA THOMAZ CRISTANTE IPIRANGA (A)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN NEIJ (F)
EDUARDO JOAO RA BUTANTÃ - FAMÍLIA (F)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA CÍVEL CENTRAL (C)
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO SANTO AMARO - FAM. (F)
SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO SANTO AMARO - FAM. (F)
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS FAMÍLIA CENTRAL (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-1-2020
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de fevereiro de 2020:
03/02/2020 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
04/02/2020 - Daniela Skromov de Albuquerque
05/02/2020 - Priscila Simara Novaes
06/02/2020 - Maria Teresa Bastia Vichi
10/02/2020 - Renata Lawant Miranda
11/02/2020 - Gesanne Fonseca Gomes
12/02/2020 - Thaluane Fonseca
13/02/2020 - Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
17/02/2020 - Gustavo Siqueira Marques
18/02/2020 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
19/02/2020 - Cecilia Nascimento Ferreira
20/02/2020 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
27/02/2020 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-1-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Praça Maurício Leite, 60, Vila São Paulo, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3623-5710, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
02/02/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
08/02/2020 - Angelo de Camargo Dalben
09/02/2020 - Angelo de Camargo Dalben
15/02/2020 - Diogo César Perino
16/02/2020 - Diogo César Perino
22/02/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
23/02/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
24/02/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
25/02/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
29/02/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista, Vista, CEP 17060-250, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Roseleine Aparecida da Silva
02/02/2020 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
08/02/2020 - Alandeson de Jesus Vidal
09/02/2020 - Ana Paula Ambrogi Dotto
15/02/2020 - Fernando Pinheiro Gamito
16/02/2020 - Juliana Maria Callegari Davansso
22/02/2020 - Luis Guilherme Pereira Delledono
23/02/2020 - Marcia Rossi Coraini
24/02/2020 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
25/02/2020 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
29/02/2020 - Priscila Domiciano da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro, CEP: 17210-100, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
01/02/2020 - Fernando Catache Borian
02/02/2020 - Fernando Catache Borian
08/02/2020 - Ricardo de Paula Mioto
09/02/2020 - Ricardo de Paula Mioto
15/02/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
16/02/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
22/02/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
23/02/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
24/02/2020 - André Spilari Bernardi
25/02/2020 - André Spilari Bernardi
29/02/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
02/02/2020 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
08/02/2020 - Leandro de Marzo Barreto, Luciana Maschietto Talli Sandoval
09/02/2020 - José Moacyr Doretto Nascimento, Lúcia Thome Reinert
15/02/2020 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zackia Cavalcanti
16/02/2020 - Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardelli
22/02/2020 - Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior
23/02/2020 - Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet
24/02/2020 - Thiago Soares Piccolotto, Tiago Fensterseifer
25/02/2020 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert
29/02/2020 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
02/02/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
08/02/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
09/02/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
15/02/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
16/02/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
22/02/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
23/02/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
24/02/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
25/02/2020 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
29/02/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
02/02/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
08/02/2020 - Ana Paula de Souza Campos
09/02/2020 - Octavio Augustus Cordeiro
15/02/2020 - Octavio Augustus Cordeiro
16/02/2020 - Octavio Augustus Cordeiro
22/02/2020 - Carolina Romani Brancalion
23/02/2020 - Liliane Mageste Barbosa
24/02/2020 - Liliane Mageste Barbosa
25/02/2020 - Liliane Mageste Barbosa
29/02/2020 - Rafael Bresciani Marracini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
02/02/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
08/02/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
09/02/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
15/02/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge
16/02/2020 - Rodrigo Cesar Jeronymo, Fabio Jacyntho Sorge
22/02/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
23/02/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
24/02/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
25/02/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
29/02/2020 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Pietro da Silva Estabile
02/02/2020 - Pietro da Silva Estabile
08/02/2020 - Bruno Diaz Napolitano
09/02/2020 - Bruno Diaz Napolitano
15/02/2020 - Pietro da Silva Estabile
16/02/2020 - Pietro da Silva Estabile
22/02/2020 - Benno Buchman
23/02/2020 - Benno Buchman
24/02/2020 - Benno Buchman
25/02/2020 - Benno Buchman
29/02/2020 - Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília-SP, Telefones: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
01/02/2020 César Augusto Luiz Leonardo
02/02/2020 César Augusto Luiz Leonardo
08/02/2020 Eloísa Maximiano Goto
09/02/2020 Eloísa Maximiano Goto
15/02/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris
16/02/2020 Fernando Rodolfo Mercês Moris
22/02/2020 Flávio de Almeida Pontinha
23/02/2020 Flávio de Almeida Pontinha
24/02/2020 Lucas Pampana Basoli
25/02/2020 Lucas Pampana Basoli
29/02/2020 Ricardo Jorge Kruta Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
01/02/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
02/02/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
08/02/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
09/02/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
15/02/2020 Bruno Zogaibe Batistela
16/02/2020 Bruno Zogaibe Batistela
22/02/2020 Raphael Camarão Trevizan
23/02/2020 Raphael Camarão Trevizan
24/02/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
25/02/2020 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
29/02/2020 Bruno Zogaibe Batistela
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
02/02/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
08/02/2020 - Rodolfo Marques da Silva
09/02/2020 - Rodolfo Marques da Silva
15/02/2020 - Tadeu José Migoto Filho
16/02/2020 - Tadeu José Migoto Filho.
22/02/2020 - Danilo Pereira Leite.
23/02/2020 - Danilo Pereira Leite.
24/02/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior.
25/02/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
29/02/2020 - Fernando Soares Tolomei
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Mayara Rossales Machado
02/02/2020 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Mayara Rossales Machado
08/02/2020 - Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
09/02/2020 - Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
15/02/2020 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
16/02/2020 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
22/02/2020 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
23/02/2020 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
24/02/2020 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
25/02/2020 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
29/02/2020 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4492 ramal 409, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Gustavo Goldzveig
02/02/2020 - Gustavo Goldzveig
08/02/2020 - Fabianne Carvalho Neves Xavier
09/02/2020 - Fabianne Carvalho Neves Xavier
15/02/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin
16/02/2020 - Hendrinne Fontana Noorduin
22/02/2020 - Leandro de Col Loss
23/02/2020 - Leandro de Col Loss
24/02/2020 - Leandro de Col Loss
25/02/2020 - Leandro de Col Loss
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
02/02/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
08/02/2020- Jonas Zoli Segura
09/02/2020 - Jonas Zoli Segura
15/02/2020 - Kamilla Renata Teixeira
16/02/2020 - Kamilla Renata Teixeira
22/02/2020 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
23/02/2020 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
24/02/2020 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
25/02/2020 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
29/02/2020 - Joemar Rodrigo Freitas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963/(16) 33361888, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
02/02/2020 - Adriano Lino Mendonça
08/02/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
09/02/2020 - Marcel Benetti Boer
15/02/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
16/02/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
22/02/2020 - João Finkler Filho
23/02/2020 - João Finkler Filho
24/02/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
25/02/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
29/02/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967/ (19) 3523-5272, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
02/02/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
08/02/2020 - Felipe do Amaral Matos
09/02/2020 - Felipe do Amaral Matos
15/02/2020 - Andrea de Almeida Rossler
16/02/2020 - Andrea de Almeida Rossler
22/02/2020 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
23/02/2020 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
24/02/2020 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
25/02/2020 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
29/02/2020 - Felipe do Amaral Matos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
01/02/2020 - André Eugênio Marcondes
02/02/2020 - André Eugênio Marcondes
08/02/2020 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
09/02/2020 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
15/02/2020 - José Luiz de Almeida Simão
16/02/2020 - José Luiz de Almeida Simão
22/02/2020 - André Luiz da Silva Araujo
23/02/2020 - André Luiz da Silva Araujo
24/02/2020 - André Luiz da Silva Araujo
25/02/2020 - André Luiz da Silva Araujo
29/02/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Eduardo de Souza Kotake
02/02/2020 - Eduardo de Souza Kotake
08/02/2020 - Luan Campos Boldrini
09/02/2020 - Luan Campos Boldrini
15/02/2020 - Alessandra Pinho da Silva
16/02/2020 - Alessandra Pinho da Silva
22/02/2020 - Eduardo de Souza Kotake
23/02/2020 - Eduardo de Souza Kotake
24/02/2020 - Eduardo de Souza Kotake
25/02/2020 - Eduardo de Souza Kotake
29/02/2020 - Eduardo Fontes da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectiva s datas:
01/02/2020-José Henrique Jacob Golin Matos
02/02/2020-José Henrique Jacob Golin Matos
08/02/2020-Leandro de Castro Silva
09/02/2020-Leandro de Castro Silva
15/02/2020-Júlio César Tanone
16/02/2020-Júlio César Tanone
22/02/2020-Luciano Castrequini Bufulin
23/02/2020-Luciano Castrequini Bufulin
24/02/2020-Marcelo Martiniano de Oliveira
25/02/2020-Marcelo Martiniano de Oliveira
29/02/2020-Mário Lúcio Pereira Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, ramal 723/804, nas respectivas datas:
01/02/2020 - PATRÍCIA BIAGINI LOPES; PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOTRI
02/02/2020 - RAFAEL BESSA YAMAMURA; TATIANA APARECIDA BORDÃO DA SILVA
08/02/2020 - VANESSA PELLEGRINI ARMÊNIO; VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR
09/02/2020 - WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA; ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE
15/02/2020 - ANA SIMONE VIANA COTA LIMA; BRUNO CESAR DA SILVA
16/02/2020 - DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI; GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR
22/02/2020 - JULIANA ARAÚJO L. DA SILVA MACHADO; JULIANA SPURI BERNARDI
23/02/2020 - LEONARDO ARANTES VICENTINI; LUCIANA R. B. VELONI ALVARENGA
24/02/2020 - MARIANA PAGANO GIL; NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER
25/02/2020 - PATRÍCIA BIAGINI LOPES; PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOTRI
29/02/2020 - RAFAEL BESSA YAMAMURA; SAMIR NICOLAU NASSRALLA
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 106, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Joyce Santos de Oliveira
02/02/2020 - Joyce Santos de Oliveira
08/02/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
09/02/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
15/02/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
16/02/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
22/02/2020 - André Cadurin Castro
23/02/2020 - André Cadurin Castro
24/02/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
25/02/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
29/02/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
02/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
08/02/2020 - Danilo Vicente Araujo Silva
09/02/2020 - Danilo Vicente Araújo Silva
15/02/2020 - Fábio Henrique Esposto
16/02/2020 - Fábio Henrique Esposto
22/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
23/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
24/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
25/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
29/02/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
01/02/2020 -Thais Helena Oliveira Costa Nader
02/02/2020 - Thais Helena Oliveira Costa Nader
08/02/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
09/02/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
15/02/2020 - Alexandre Orsi Netto
16/02/2020 - Alexandre Orsi Netto
22/02/2020 - Alexandre Orsi Netto
23/02/2020 - Alexandre Orsi Netto
24/02/2020 - Arthur Soares Pinto Moser
25/02/2020 - Arthur Soares Pinto Moser
29/02/2020 - Arthur Soares Pinto Moser
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados Rua Abilio Garcia, 527 (Fórum), Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3245 e (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Lucas Soares e Silva
02/02/2020 - Lucas Soares e Silva
08/02/2020 - Laura Joaquim Taveira
09/02/2020 - Laura Joaquim Taveira
15/02/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
16/02/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
22/02/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
23/02/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
24/02/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
25/02/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
29/02/2020 - Bruno Boni Del Preti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
02/02/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
08/02/2020 - Lígia Stroesser Figueirôa
09/02/2020 - Lígia Stroesser Figueirôa
15/02/2020 - Wlamyr Gusmão Júnior
16/02/2020 - Wlamyr Gusmão Júnior
22/02/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
23/02/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
24/02/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
25/02/2020 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
29/02/2020 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93, Vila São Francisco, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4275, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
02/02/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
08/02/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
09/02/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
15/02/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
16/02/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
22/02/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
23/02/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
24/02/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
25/02/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
29/02/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
02/02/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
08/02/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
09/02/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
15/02/2020 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
16/02/2020 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
22/02/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto
23/02/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto
24/02/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto
25/02/2020 - Ruy Freire Ribeiro Neto
29/02/2020 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-01-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2020, Gabriela Galetti Pimenta
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 374, de 24-1-2020
Disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, § 2º, da Lei Complementar Federal 80, de 12-01-1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal 132, de 7 de outubro de 2009 e pelo artigo 31, inciso II, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, e considerando a necessidade de editar as normas para a elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral e a eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, referidos no artigo 26, §1º, parte final, da mesma lei estadual,
DELIBERA:
Artigo 1º. O processo eletivo de formação da lista tríplice para o cargo de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e para a escolha de membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado passa a ser regulamentado pela presente Deliberação.
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO ELETIVO
SEÇÃO I – DA INSCRIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Artigo 2º. Para a formação da lista tríplice destinada ao cargo de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado poderão concorrer os membros que se inscreverem como candidatos, mediante formal requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
§1º. Será obrigatória a desincompatibilização dos candidatos que forem titulares de cargo ou ocuparem funções de confiança, na forma da lei, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para a eleição.
§ 2º. Será deferida a inscrição de Defensora ou Defensor Público que, no dia da inscrição, atender aos seguintes requisitos de elegibilidade:
I - contar com mais de 35 anos;
II - ser estável na carreira.
Artigo 3º. O requerimento de inscrição deverá ser protocolizado na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, das 9 às 18 horas, durante o período fixado pelo Órgão Colegiado.
Parágrafo Único. No ato da inscrição, o candidato poderá indicar um representante para acompanhar o processo eleitoral nos seus impedimentos ou ausências ocasionais.
SEÇÃO II – DA INSCRIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
Artigo 4º. Para a composição dos membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado poderão concorrer Defensoras e Defensores Públicos estáveis e em efetivo exercício na carreira, observadas as seguintes vagas:
I – um representante que integre Núcleo Especializado;
II – um representante das Defensorias Regionais do Interior;
III – um representante da Defensoria situada na Capital e sua Região Metropolitana;
IV – um representante de cada nível da carreira.
Parágrafo único. Os membros do Conselho Superior serão eleitos para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma reeleição.
Artigo 5º. As inscrições poderão ser feitas individualmente ou em chapas, abrangendo cada uma das vagas do pleito eletivo, e deverão ser veiculadas mediante formal requerimento, protocolizado na Secretaria do Conselho Superior, das 9 às 18 horas, durante o período fixado pelo Órgão Colegiado.
§1º. No ato da inscrição, os candidatos deverão indicar a vaga para a qual concorrem, não podendo ocorrer posterior alteração.
§2º. Os candidatos, no ato da inscrição, poderão indicar um representante para acompanhar o processo eleitoral nos seus impedimentos ou ausências ocasionais.
§3º. No caso de inscrição de chapa eleitoral, todos os candidatos que a compõem deverão subscrever o respectivo requerimento.
§ 4º. Os requisitos de elegibilidade serão aferidos no dia da inscrição, observadas as seguintes regras de representação para os candidatos descritos nos incisos I a IV do caput do artigo 4º desta Deliberação:
a) na hipótese do inciso I, a Defensora ou o Defensor Público candidato deve ser integrante de qualquer dos Núcleos Especializados, não havendo impedimento para o exercício do mandato em caso de posterior desligamento do Núcleo;
b) nas hipóteses dos incisos II e III, a Defensora ou o Defensor Público candidato deve estar classificado e em efetivo exercício em Unidades do Interior ou da Capital e sua Região Metropolitana, respectivamente, não havendo prejuízo ao exercício do mandato posterior remoção do candidato eleito;
c) na hipótese do inciso IV, o nível da Defensora ou do Defensor Público será considerado apenas para fins de ingresso no Conselho Superior, não havendo perda de mandato em razão de eventual promoção.
SEÇÃO III – DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ELETIVO
Artigo 6º. O Conselho Superior da Defensoria Pública designará, até o primeiro dia útil do mês de abril de cada ano eleitoral, as Defensoras e os Defensores Públicos do Estado que irão compor a Comissão Eleitoral, com cinco membros titulares e primeiro e segundo suplentes.
§ 1º. A Comissão contará com uma Presidenta ou um Presidente, escolhido pelo Conselho Superior, que coordenará os trabalhos.
§ 2º. É vedado a candidato ou a representante de candidato figurar como Presidenta ou Presidente ou integrante da Comissão Eleitoral.
§ 3º. Os suplentes apenas serão chamados, pela Presidenta ou pelo Presidente, na impossibilidade de atuação de titulares, respeitando-se a ordem de designação.
§ 4º. As questões controversas serão decididas pela maioria dos membros da Comissão.
Artigo 7º. A Comissão Eleitoral fará publicar no Diário Oficial do Estado, até 4 (quatro) dias úteis após o término das inscrições, e após certificar-se das condições de elegibilidade dos candidatos, a relação dos habilitados e daqueles cujos pedidos de inscrição tenham sido indeferidos, caso em que deverá ser publicado despacho fundamentando a decisão.
§ 1º. Da relação de candidatos habilitados e daqueles cujos pedidos de inscrição tenham sido indeferidos caberá, no prazo de 2 (dois) dias úteis, recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que decidirá, em única instância, também no prazo de 2 (dois) dias úteis.
§ 2º. Após a divulgação das candidaturas habilitadas, caberá à Comissão Eleitoral cadastrá-las no sistema eletrônico de votação, assim como os eleitores, homologando, em seguida, as informações nele inseridas.
Artigo 8º. As eleições para a Defensoria Pública-Geral e para o Conselho Superior realizar-se-ão por meio digital, na forma desta Deliberação.
§ 1º. O sistema digital de votação deverá possuir dois ambientes, um destinado à recepção dos votos para Defensora ou Defensor Público-Geral e outra para o Conselho Superior.
§ 2º. No caso de inscrição de chapa, o nome da chapa constará, no ambiente respectivo, ao lado do nome do candidato.
§ 3º. Nas cédulas, os candidatos serão apresentados em ordem alfabética.
CAPÍTULO II - DO PROCESSO DE VOTAÇÃO
SEÇÃO I - DAS NORMAS GERAIS
Artigo 9º. A Comissão Eleitoral publicará edital contendo a lista de eleitores em até 15 (dias) antes da eleição, cabendo-lhe recurso no prazo de 2 (dois) dias.
Artigo 10. A eleição dar-se-á de forma digital por meio da rede mundial de computadores, inclusive em equipamento pessoal, ou rede intragov, em ambiente de acesso restrito do Portal da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. A autenticidade da identificação do eleitor dar-se-á mediante inserção de seu login e senha no sistema.
§ 2º. O sistema garantirá a inviolabilidade do sigilo dos votos.
Artigo 11. O escrutínio será realizado em data constante do cronograma aprovado pelo Conselho Superior, no período das 10 às 17 horas do horário de Brasília, devendo ter antecedência mínima de 20 (vinte) dias do término do mandato da Defensora ou do Defensor Público-Geral.
Artigo 12. Fica facultado aos candidatos ou aos representantes por eles indicados, a fiscalização ininterrupta de todo o processo de votação, desde o cadastramento de candidaturas e de eleitores no sistema, até a divulgação do resultado.
SEÇÃO II - DO VOTO
Artigo 13. O voto é pessoal, direto, obrigatório e secreto, sendo proibido exercê-lo por procurador, portador ou via postal.
§ 1º. As justificativas de ausência de voto deverão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública a qualquer tempo antes das eleições, desde que iniciado o processo eleitoral, ou no prazo de 10 (dez) dias após o escrutínio.
§ 2º. A Comissão Eleitoral encaminhará à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública os registros de votação para apuração do motivo de eventuais ausências de eleitores.
Artigo 14. Para a formação da lista tríplice para o cargo de Defensora ou Defensor Público-Geral, o voto será plurinominal, podendo o eleitor votar em até 3 (três) nomes daqueles constantes do ambiente digital de votação.
Artigo 15. Quanto à eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, o eleitor deverá votar em apenas um candidato para cada vaga submetida ao certame, de acordo com a relação constante do ambiente digital de votação.
SEÇÃO III - DO PROCESSO DE VOTAÇÃO
Artigo 16. O eleitor, no dia e horário da eleição, deverá acessar, por meio da rede mundial de computadores ou rede intragov, a página própria em área restrita no Portal da Defensoria Pública, identificando-se mediante o uso de seu login e senha.
Artigo 17. Ao fim do período definido no artigo 11 desta Deliberação, observado, quando o caso, os artigos 18 e 19, a Comissão Eleitoral encerrará a recepção digital de votos, fazendo constar em ata o seu horário exato.
Parágrafo único. Se em até trinta minutos após o encerramento da recepção de votos a Comissão Eleitoral não receber informações que ensejem a aplicação dos artigos 18 e 19, deverá encerrar a eleição e proclamar imediatamente os seus resultados.
SEÇÃO IV – DA INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA
Artigo 18. Caso a Comissão Eleitoral identifique qualquer intercorrência no sistema digital de votação poderá, sempre visando garantir o direito de voto:
I – prorrogar quantas vezes se mostrarem necessárias o tempo para eleição, desde que o tempo total de prorrogação não ultrapasse 2 (duas) horas;
II – não sendo suficiente a medida prevista no inciso anterior, suspender a votação, designando nova data, que deverá ocorrer em até 3 (três) dias da inicialmente fixada;
III – não sendo suficientes as medidas previstas nos incisos anteriores, determinar nova data para o exercício do direito de voto em urnas físicas nas sedes de Unidades e/ou na sede da Defensoria Pública-Geral, conforme definição da Comissão Eleitoral, o que deverá ocorrer em até 7 (sete) dias da inicialmente fixada.
§ 1º. Apenas serão consideradas intercorrências relacionadas ao próprio sistema de votação, não se admitindo dificuldades de ordem pessoal relativas aos equipamentos ou ao acesso à internet.
§ 2º. Os eleitores são responsáveis pela atualização de seus logins e senhas previamente à eleição.
Artigo 19. Na hipótese do inciso III do artigo anterior, a eleição será realizada em urna física nas Unidades definidas pela Comissão Eleitoral, e, se o caso, na sede da Defensoria Pública-Geral, observando-se as seguintes disposições:
I – os trabalhos eleitorais nas sedes das Unidades de Regionais transcorrerão sob a presidência dos respectivos Coordenadores e Coordenadoras vinculadas à Regional;
II – os trabalhos eleitorais realizados na sede da Defensoria Pública-Geral serão coordenados por Defensora ou Defensor Público indicado pela Defensora ou Defensor Público -Geral;
III – a Comissão Eleitoral fará publicar no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias antes da eleição, lista com os nomes dos eleitores e os endereços das Unidades em que poderão votar;
IV – a autenticidade da identificação do eleitor dar-se-á mediante assinatura na folha de registro após apresentação de documento oficial com foto;
V – caberá à Comissão Eleitoral:
a) por um de seus membros, rubricar previamente cada cédula, lavrando-se ata da qual constará o número total de cédulas rubricadas;
b) encaminhar as urnas e cédulas de votação às Unidades das Regionais nas quais deverá ser realizada a votação em urna física;
c) estabelecer dia para votação em urna física, observado o disposto no artigo 11 desta Deliberação;
d) designar Presidentas ou Presidentes e Secretárias ou Secretários-Executivos, dentre as Defensoras e Defensores Públicos e servidoras e servidores de cada Regional, que ficarão encarregados da recepção dos votos, da guarda da respectiva urna e do seu transporte do local de votação ao edifício sede da Defensoria Pública-Geral do Estado, sendo vedado a candidato ou a representante de candidato figurar como Presidenta ou Presidente ou Secretária e Secretário-Executivo.
VI – Ao fim do período definido no artigo 11 desta Deliberação, ou esgotados os votos do respectivo colégio eleitoral, as urnas serão lacradas pela Presidenta ou Presidente dos trabalhos, procedendo-se, no caso das Defensorias Públicas Regionais, o transporte imediato das urnas dos locais de votação ao edifício sede da Defensoria Pública-Geral do Estado.
§ 1º. Na hipótese de votação em urnas físicas, serão considerados nulos os votos:
I – em cuja cédula seja constatada anotação, sinal ou rasura que possam identificar o eleitor;
II – em cuja cédula estejam assinalados mais de 3 (três) nomes, na categoria “Defensor/a Público/a-Geral”;
III – em cuja cédula esteja assinalado mais de 1 (um) nome para cada cargo de Conselheira ou Conselheiro eleito;
IV – encaminhados em desacordo com o artigo 13 desta Deliberação.
§ 2º. A nulidade a que se refere o inciso III do parágrafo anterior será declarada apenas para a vaga respectiva.
§ 3º. Caberá à Comissão Eleitoral expedir a regulamentação complementar necessária na hipótese tratada neste artigo.
SEÇÃO V - DA APURAÇÃO
Artigo 20. Cada candidato poderá indicar para a Comissão Eleitoral até dois fiscais, membros da Defensoria Pública do Estado, para acompanhar os trabalhos de apuração, que serão realizados pela Comissão Eleitoral no edifício-sede da Defensoria Pública-Geral, nas dependências do Conselho Superior.
Parágrafo único. Os fiscais atuarão sem prejuízo de suas atribuições normais.
Artigo 21. A apuração ocorrerá logo após o encerramento da eleição, sendo vedado o encerramento enquanto pendentes as providências previstas nos artigos 18 e 19 desta Deliberação.
Artigo 22. A apuração se iniciará após o encerramento, pela Comissão Eleitoral, do pleito eleitoral no sistema.
§1º. Para a hipótese de necessidade de voto em urna física na forma do artigo 17, inciso III e artigo 18 desta Deliberação, a Comissão Eleitoral procederá à conferência da lista de presença dos eleitores que tiverem votado nas sedes de Unidades antes definidas ou na sede da Defensoria Pública-Geral.
§ 2º. O resultado final corresponderá à soma dos votos eletrônicos lançados no sistema eletrônico de votação e, se o caso, de eventuais votos lançados em urna física, nos termos do artigo 18 desta Deliberação.
§ 3º. Após o resultado final, a Comissão extrairá do sistema um relatório contendo os logins de todos os eleitores que votaram e outro relatório indicando o número de votos recebidos por cada candidato.
§ 4º. Depois da contagem e da conferência será lavrada, pela Comissão Eleitoral, ata com o resultado final, que será assinada por todos os seus membros, a qual será imediatamente remetida à Secretaria do Conselho Superior.
Artigo 23. É vedada em qualquer hipótese a extração e divulgação de relatórios parciais de votantes ou de resultados da eleição.
§ 1º. Após a proclamação do resultado, a Comissão Eleitoral juntará à ata relatório indicando se houve acesso indevido aos relatórios indicados no caput.
§ 2º. Mediante requerimento fundamentado, a Comissão Eleitoral poderá determinar a realização de auditoria específica.
SEÇÃO VI - DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO PARA O
CARGO DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Artigo 24. Encerrada a apuração, a Presidenta ou Presidente da Comissão Eleitoral proclamará imediatamente as Defensoras e Defensores Públicos que integrarão a lista tríplice a que se refere o artigo 13 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006.
§ 1º. As Defensoras e Defensores Públicos mais votados formarão a lista, com até três nomes, em ordem decrescente, segundo a quantidade de votos que receberem.
§ 2º. Havendo empate, integrará a lista tríplice a Defensora ou o Defensor Público mais antigo na carreira e, em caso de igualdade, o mais idoso.
Artigo 25. Protocolizada a ata a que se refere o artigo 22, § 4º, o Conselho Superior, por sua Presidenta ou Presidente, remeterá a lista à Governadora ou ao Governador do Estado no primeiro dia útil subsequente.
SEÇÃO VII - DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO PARA CONSELHEIRA OU CONSELHEIRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Artigo 26. Após o término da apuração, serão imediatamente proclamados as Defensoras e os Defensores Públicos mais votados para cada uma das vagas de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na forma traçada pelo artigo 4º desta Deliberação.
Parágrafo único. Em caso de empate, será considerado eleito o mais antigo no nível e, persistindo o empate, o mais antigo na carreira e, em caso de igualdade, o mais idoso.
Artigo 27. As Defensoras e os Defensores Públicos que se seguirem aos eleitos nas respectivas votações serão considerados seus suplentes.
CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Artigo 28. Os incidentes que vierem a ocorrer durante o processo de votação e de apuração serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, não cabendo recurso da decisão.
Artigo 29. A eleição para Defensora ou Defensor Público-Geral e para os membros do Conselho Superior deverá seguir cronograma próprio na forma do Anexo, a ser fixado pelo Órgão Colegiado no prazo de até 90 dias antes da data prevista para o término do mandato da Defensora ou do Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 16 da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006.
Artigo 30. A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Deliberação CSDP 242, de 10-02-2012.
ANEXO
| DATA |
ATIVIDADE |
| - |
Prazo para desincompatibilização dos candidatos ao cargo de Defensora ou Defensor Público-Geral que forem titulares de cargo ou função de confiança |
| - |
Prazo para o Conselho Superior designar a Presidenta ou o Presidente e integrantes da Comissão Eleitoral |
| - |
Período de inscrições |
| - |
Prazo para publicação da relação das candidaturas habilitadas ou indeferidas |
| - |
Prazo para recurso da decisão de habilitação ou indeferimento das candidaturas |
| - |
Prazo para julgamento dos recursos da decisão de habilitação ou indeferimento das candidaturas |
| - |
Eleição |
| - |
Apuração |
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral, de 29-1-2020
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Erik Saddi Arnesen, RG. 358443118, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 17-01-2015 a 15-01-2020
Leticia Macedo, RG. 348419284, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-01-2015 a 27-01-2020
Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG. 56267150X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-01-2015 a 27-01-2020
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Erik Saddi Arnesen, RG. 358443118, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 17-01-2015 a 15-01-2020
Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG. 56267150X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-01-2015 a 26-01-2020
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 27-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nicholas Custodio Boreto Francatti, RG. 398127219, a partir de 24-01-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Leandro Santana Silva, RG. 429348332, a partir de 22-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Jaqueline Maria Gomes Maia, RG. 384631824, a partir de 27-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Bruno Alves de Oliveira, RG. 500998498, a partir de 21-01-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Milena Lemos Niquio, RG. 371051642, a partir de 24-01-2020
UNIDADE CÍVEL
Roberta Lima Dantas Santos, RG. 39864620X, a partir de 13-01-2020
Luana Prudente da Silva, RG. 503886397, a partir de 27-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Amanda Alcantra Sampaio, RG. 7625833, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Tais Stradiotto Papa, RG. 385973081, a partir de 21-01-2020
UNIDADE REGISTRO
Marianny dos Santos Colombo, RG. 52600521X, a partir de 16-01-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Sabrina Livia Dassan, RG. 570159866, a partir de 27-01-2020
UNIDADE GUARUJA
Leticia dos Santos Valencio, RG. 409394634, a partir de 22-01-2020
Cristiane Santina de Sena, RG. 297384260, a partir de 23-01-2020
UNIDADE MAUA
Cristiane Freitas Mariano Salvador, RG. 441842793, a partir de 21-01-2020
UNIDADE BARRETOS
Ana Claudia Faria Virginio, RG. 424416104, a partir de 24-01-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Rodrigo dos Santos Lourenco da Silva, RG. 435374448, a partir de 27-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Marina Monteiro Nunes, RG. 608952205, a partir de 27-01-2020
Rafaella Godoflite Ferreira, RG. 542822556, a partir de 27-01-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Thaina Bargas Gois Monteiro, RG. 367424198, a partir de 27-01-2020
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 29-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Robson da Silva Galante, RG. 418038569, a partir de 29-01-2020
Ysabela Assis de Azeredo, RG. 540741589, a partir de 29-01-2020
UNIDADE CÍVEL
Natasha Santos Oliveira, RG. 380066014, a partir de 29-01-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Larissa Moreira Araujo, RG. 481158261, a partir de 03-02-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Karolaine Paulino de Freitas, RG. 498593514, a partir de 28-01-2020
UNIDADE CAMPINAS
Flavio Junqueira de Andrade Neto, RG. 476597328, a partir de 28-01-2020
UNIDADE MARÍLIA
Marcos Aurelio Agua Filho, RG. 405617550, a partir de 28-01-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Joelma Dias Silva, RG. 296445733, a partir de 29-01-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Gilson Luiz Martins de Franca, RG. 347422640, a partir de 27-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Bruna Caroline Almeida Baraldi, RG. 488459059, a partir de 29-01-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Letycia Rodrigues Paulino, RG. 549225857, a partir de 10-02-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Khellen Rodrigues Costa, RG. 50684352X, a partir de 29-01-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Clemilce Soares Duarte, RG. 1059843, a partir de 03-02-2020
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 29-1-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Raquel da Conceicao Silva, RG. 502647152, a partir de 29-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Samantha Gomes Sousa, RG. 535444436, a partir de 30-01-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Patricia Moreira de Lima, RG. 328884881, a partir de 28-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giovana Di Lullo Ferreira, RG. 381255049, a partir de 28-01-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Francisca Djaila de Oliveira Andrade, RG. 595473684, a partir de 25-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-1-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, RG: 23601330-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 27-02-2020 a 11-03-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 29-1-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-02-2020 às 10h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito na Rua Luiz Ferreira da Silva, 172, 2º andar, Pq. São Diogo, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09732-610, Tratar com: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Alex Lima Soares da Silva 48.098.508-X
Ato do Diretor Técnico, de 29-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-02-2020 nos horários abaixo indicados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO HORÁRIO
Wesley Whitney Theodoro Rg: 46.116.772-4 Às 08H
Ana Paula Rodrigues Andrigo Rg: 458.346.641-X Às 08H20
Ato do Diretor Técnico, de 29-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 04-02-2020, nos horários abaixo descritos, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro ou Jéssica, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO HORÁRIO
Debora Cristina Nascimento Ventura Rg: 53.071.050-X - Às 14H00
Anna Carolina Pardini Rg: 55.919.979-5 - ÀS 08H00
Ato do Diretor Técnico de 29-1-2020
Convocando os/as candidato/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-02-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcela Benjamim Passos 509490967
Lucas de Jesus Reis Silva 292908672
Ato do Diretor Técnico, de 29-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 04-02-2019 às 14h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas--SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jullya Vitorya de Castro Russo 39.328.777-4
Ato do Diretor Técnico, de 29-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para nos dias e horários abaixo descritos, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO DATA HORA
Isabella Molina Affonso RG:52.810.022-1 dia 03-02-2020 ÀS 14H00
Roberval Gonzaga Soares RG: 33.462.532-4 dia 04-02-2020 ÀS 10h
Ana Carolina Piassalonga RG: 45.792.808-6 dia 04-02-2020 ÀS 14h
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 05-02-2020 às 9:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
GUILHERME FERREIRA COELHO, RG 367733481
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 07-02-2020, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 150, subsolo, sala1, Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Isabella Benitez Galves, Ligia Mafei Guidi, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia:
PA NCDH 034/2017; PA NCDH 080/2019; PA NCDH 030/2014; PA NCDH 067/2019; PA NCDH 047/2013, PA NCDH 048/2011; PA NCDH 064/2019; PA NCDH 060/2019; PA NCDH 039/2019; PA NCDH 008/2019; PA NCDH 014/2019; PA NCDH 049/2019; PA NCDH 081/2019; PA NCDH 076/2019; PA NCDH 082/2019; PA NCDH 059/2019; PA NCDH 051/2014; PA NCDH 019/2019; PA NCDH 010/2019; PA NCDH 035/2019; PA NCDH 023/2016; PA NCDH 072/2019; PA NCDH 048/2015 – Anexo XXVIII; PA NCDH 015/2019; PA NCDH 096/2009 (apenso o PA 097/2009); PA NCDH 011/2019; PA NCDH 075/2019; PA NCDH 016/2016 e PA NCDH 017/2014.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
Edital de Chamamento Público 03/2020
Considerando que se insere dentre as atribuições institucionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas necessitadas;
Considerando o número ainda reduzido de Defensores Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da população carente do Estado de São Paulo;
Considerando o disposto no art. 235 da Lei Complementar 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametrização das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;
Considerando que o Fundo de Assistência Judiciária, instituído pela Lei 4.476, de dezembro de 1984, e regulamentado pelo Decreto 23.703, de 27-05-1985, vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 da Lei Complementar estadual 988/2006;
Considerando que, nos termos do artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Estadual 988/2006, a gestão do Fundo de Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo;
Considerando que, nos termos do artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar estadual 988/2006, compete ao Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;
Considerando o procedimento administrativo 3516/2011, que parametriza os valores repassados às entidades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;
Considerando a entrada em vigor da Lei Federal 13.019 de 31-07-2014, com alterações da Lei Federal 13.204 de 14-12-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e institui termo de colaboração, o termo de fomento e o acordo de cooperação;
Considerando os princípios constitucionais insculpidos nos artigos 37 da Constituição Federal e 111 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como a obrigação dos agentes públicos de zelar pela destinação adequada dos recursos públicos, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01014-001, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.036.157/0001-89, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, doravante denominada DEFENSORIA, com fundamento no artigo 1º da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014, com redação dada pela Lei Federal 13.204/2015, e artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, torna pública a abertura de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), doravante denominadas ENTIDADES PLEITEANTES, interessadas em firmar termo de colaboração para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros.
Para acessar a íntegra do edital, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
ANÁLISE DA AMOSTRA
PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA
I – RELATÓRIO
Referente ao Edital de Pregão Eletrônico n º 001/2020 – Aquisição de leitor e gravador de DVD externo portátil, após o julgamento da habilitação, foi aberto o prazo para entrega das amostras até 23/01/2020 às 17h00.
A empresa H E JUSSANI-ME CNPJ: 32.264.983/0001-60 entregou o Leitor/Gravador de DVD , marca LITE ON, modelo ES 1 , dentro do prazo, o item atende integralmente as especificações do Edital.
II- DO PARECER
Como resultado de todas as análises feitas na presente manifestação da Comissão Técnica, a amostra enviada foi aprovada.
CTI, 27 de janeiro de 2020.
________________________________
Rodrigo Yukio Ansai
Oficial de Defensoria
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Diário Oficial do Estado - 29-01-2020
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 549/19, a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 25-1-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 28-1-2020
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Fevereiro, nas respectivas datas:
03/02/2020 - Felipe do Amaral Matos – com prejuízo de suas atribuições;
04/02/2020 - Fernanda Maria de Lucena Bussinger – com prejuízo de suas atribuições;
05/02/2020 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
05/02/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições;
06/02/2020 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo de suas atribuições;
06/02/2020 - Alessandro Valério Follador - com prejuízo de suas atribuições;
07/02/2020 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
10/02/2020 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;
11/02/2020 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
12/02/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
13/02/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
13/02/2020 - Alex Gomes Seixas – com prejuízo de suas atribuições;
14/02/2020 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;
17/02/2020 - Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo de suas atribuições;
18/02/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições;
19/02/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições;
20/02/2020 - Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo de suas atribuições;
20/02/2020 - Ricardo Fagundes Gouvea – sem prejuízo de suas atribuições;
21/02/2020 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo de suas atribuições;
26/02/2020 - Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo de suas atribuições;
27/02/2020 - Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições;
27/02/2020 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo de suas atribuições;
27/02/2020 - Maira Ferreira Tasso – com prejuízo de suas atribuições;
28/02/2020 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 28-1-2020
Designado, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06- 01-2017:
Gustavo Lima de Carvalho - dias 24, 28, 29-12-2019;
Talles Ferraz Bernardo Melo - dia 6 de janeiro de 2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Danilo José Pinto, para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 7/12/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio dos Santos Oliveira para acumular a 4ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 06-12-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2020
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 16, publicado no D.O. de 19-01-2019;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar as Defensoras Públicas abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) de Bauru, mediante a realização de plantões quinzenais, nos dias a seguir indicados, no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020.
Juliana Maria Callegari Davansso - às terças-feiras
Talitha D'Aquino Tavano Carvalho - às quintas-feiras
Artigo 2º. As Defensoras Públicas designadas não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período de designação, salvo se previamente autorizadas pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 3º - Designo, nos termos do artigo 8º, do Ato que regulamenta a atividade, a Defensora Pública Talitha D'Aquino Tavano Carvalho para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência acima referido.
Artigo 4º A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 16, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 19-01-2019.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-01-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 16-01-2020, publicado no D.O. de 17-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Marília.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Público abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Marília/SP, com atuação quinzenal, de forma alternada, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-02-2020 a 31-07-2020:
Eloisa Maximiano Gota
Flavio de Almeida Pontinha
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 3º, §7º, do referido Ato, o Defensor Público Ricardo Jorge Kruta Barros.
Artigo 3º. A atuação do membro da Defensoria Pública designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 17-01-2020.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-01-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 16-01-2020, publicado no D.O. de 17-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de arretos (CRAM).
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Públicos abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, com atuação quinzenal, de forma alternada, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-02-2020 a 31-07-2020:
Daniela Sanchez Ita Ferreira
Luiz Carlos Favero Junior
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 5º, §3º, do referido Ato, o Defensor Público Fabio Henrique Esposto.
Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do Ato de Inscrição, o Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para organizar administrativamente os trabalhos Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.
Artigo 4º. A atuação dos membros da Defensoria Pública designados deverá observar a regulamentação definida no Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2020
Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-02-2020, Diego Gonçalves de Oliveira - Unidade Santos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-02-2020, Marcos Giangiulio Faustino - Unidade Santos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-01-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-01-2020, publicado no D.O. de 15-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público--Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e os Oficiais de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Araçatuba
Raimundo Jose Borba
Unidade Franca
Fabiana dos Reis Alves; Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin; Lidiane Cintra Lonardi
Unidade Presidente Prudente
Leandro Pereira Castilho; Marcia Faccioli Gabriel; Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira; Robynson Andre de Toledo; Talita Martineli; Chaim Rezeke
Unidade Ribeirão Preto
Ana Claudia de Souza Braggiao; Carolina Alves Bacaro; Rosa Maria Pontes; Sandro Figueiredo Assunção; Shirley Correa de Paiva
Unidade Santos
Cleide Helena Santos Cardoso; Debora Simone Lins Dornellas; Renata Muniz de Aguiar Unidade São José dos Campos Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva; Patricia da Costa Rodrigues
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020, os quais farão jus à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araçatuba
Gisele Galhardo Sanches; Luis Gustavo Rossato; Rodrigo Teodoro Lugato; William Eduardo Leandro
Unidade Bauru
Eliane Miqueloto Alvares de Arruda; Fernando Bertozo de Godoy; Gilze Ribeiro Moreno; Michelle Santo Beraldo Pessoni; Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Unidade Campinas
Carlos Pedro Amorim Cordula; Cleide de Souza Lima; Marcela Cristina Arashi Riato; Marcela Richena Demonte; Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
Unidade Franca
Rodrigo Nascimento Maciel; Talita Marques Aimola Unidade Jundiaí
Jessica Lilian Carrera Misko; Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa; Nicolas Ricardo Sassi; Tiago Mariano Ferraz; Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
Unidade Marília
Daniel Henrique de Jesus dos Santos; Melissa Nava Oliveira; Renata Eri Suguimoto; Renato de Alcantara Ribeiro; Susane Angelica Cassoli Marques
Unidade Santos
Diogo Medeiros de Franca; Monica Costa Silva Andrade Machado
Unidade São José dos Campos
Assis Jose Ferreira; Graziela de Sousa; Tayanne Ramos
Tavares da Motta Stutz
Unidade São Jose do Rio Preto
Carlos Cesar Carreta; Jose Antonio Ferreira; Lina Galli; Marcela Aparecida Teixeira Alecio; Rodrigo de Paula e Silva
Unidade Sorocaba
Ana Maria Aparecida Mendes Silva; Carlos Ari Pedroso; Dayane de Medeiros Raimundo; Evelyn Jessica Honda Otsu; Lucy Arlete Marchioli
Unidade Taubaté
Karina Aparecida Braga de Souza; Renan Meirelles Coelho; Rossana Danielle de Fatima Martins; Tiago Januario de Morais; William Santos de Abreu
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 14-01-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil Sul, 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Luan Campos Boldrini
02/02/2020 - Luana Barbosa Oliveira
08/02/2020 - Lucia Thome Reinert
09/02/2020 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
15/02/2020 - Luciano Alencar Negrao Caserta
16/02/2020 - Lucio Mota do Nascimento
22/02/2020 - Luis Carlos Rocha Guimarães
23/02/2020 - Luis Felipe Dias
24/02/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
25/02/2020 - Luiz Eduardo Kawano Dias
29/02/2020 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Isabela Halley Hatty
02/02/2020 - Jamal Chokr
08/02/2020 - José Moacyr Doretto Nascimento
09/02/2020 - Julia Aparecida Romao da Silva
15/02/2020 - Leandro de Marzo Barreto
16/02/2020 - Leonel Lucas Lucariello Filho
22/02/2020 - Liliane Mageste Barbosa
23/02/2020 - Luan Campos Boldrini
24/02/2020 - Lucia Thome Reinert
25/02/2020 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
29/02/2020 - Luciano Alencar Negrao Caserta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Flávio de Almeida Pontinha
02/02/2020 - Flávio de Almeida Pontinha
08/02/2020 - Gustavo Siqueira Marques
09/02/2020 - Gustavo Siqueira Marques
15/02/2020 - Rene Robson Falcão de Morais
16/02/2020 - Rene Robson Falcão de Morais
22/02/2020 - Rodolfo Marques da Silva
23/02/2020 - Rodolfo Marques da Silva
24/02/2020 - Rodolfo Marques da Silva
25/02/2020 - Rodolfo Marques da Silva
29/02/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas Datas:
01/02/2020 - Mariana de Gouvea Guarda
02/02/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro
08/02/2020 - Rafael Galati Sabio
09/02/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
15/02/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
16/02/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
22/02/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro
23/02/2020 - Akira Koza Palmieri
24/02/2020 - Aline do Couto Celestino
25/02/2020 - Alexandre Orsi Netto
29/02/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345), nas respectivas datas:
01/02/2020 - Gustavo Siqueira Marques
02/02/2020 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
08/02/2020 - Jamal Chokr
09/02/2020 - José Luiz de Almeida Simão
15/02/2020 - Júlia Aparecida Romão da Silva
16/02/2020 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
22/02/2020 - Leandro de Castro Gomes
23/02/2020 - Leonel Lucas Lucariello Filho
24/02/2020 - Lívia Correia Tinoco
25/02/2020 - Luan Campos Boldrini
29/02/2020 - Luana Pereira do Amaral
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Bairro Brasil, Itu - SP, 13301-900, Itu/SP, telefone para contato: ((11) 4022-1351, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Felipe de Castro Busnello
02/02/2020 - Alexandre Orsi Netto
08/02/2020 - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
09/02/2020 - Lucio Mota do Nascimento
15/02/2020 - Filipe Silva Santos Murinelli
16/02/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
22/02/2020 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
23/02/2020 - Gislaine Calixto
24/02/2020 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
25/02/2020 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
29/02/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 631ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 31-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 548/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 004/20
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 28-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Mateus Freire Gomes de Oliveira, RG. 363907348, a partir de 27-01-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Sara Daniele dos Santos, RG. 523464332, a partir de 27-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Theotonio Ceccacci Rodrigues, RG. 399150195, a partir de 27-01-2020
UNIDADE SANTANA
Tokio Sato, RG. 131929021, a partir de 27-01-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Firas Mohamad Mourad, RG. 352401333, a partir de 27-01-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Viviane Cirino Pereira, RG. 262638253, a partir de 20-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Brenda Piloto Romao, RG. 362053157, a partir de 27-01-2020
Camila de Araujo Silva Martines, RG. 454628961, a partir de 27-01-2020
Carlos Vicente Zibordi, RG. 155144935, a partir de 27-01-2020
Gabriel Henrique Marucci, RG. 52252168X, a partir de 27-01-2020
Ana Luiza Palmerio Procopio Silva, RG. 390814878, a partir de 27-01-2020
Vivian Barion Martins, RG. 503281761, a partir de 27-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Mathias Mendes de Souza, RG. 372058772, a partir de 27-01-2020
UNIDADE REGISTRO
Thiago Barbosa Domingues, RG. 500779648, a partir de 16-01-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Jessica Andrade Araujo, RG. 556471295, a partir de 28-01-2020
UNIDADE MAUA
Ana Claudia Silva Pereira, RG. 8628057, a partir de 15-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Caroline Aline Garofalo, RG. 500869273, a partir de 28-01-2020
Lavinnia Garcia Cordeiro, RG. 19442299, a partir de 28-01-2020
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 28-1-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Alberlandia Maria da Silva Gomes, RG. 479831610, a partir de 25-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 28-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-02-2020 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda – São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita ou Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Joao Fernando de Moraes 24700506
Marcos Vinicius Belezi 324370003
Otavio Augusto Vieira dos Santos 3641402309
Lucas Mussa Neves 379774604
Raphael Martinez Lombardi 362532539
Teresa Sinigallia 44282774827
Taina Alves da Silva Oliveira 323202743
Romulo Kelfes Queiroz Carvalho 56743116-2
Tairini Elica Miranda de Lima 360029231
Luana Santana Silva 480754780
Vinicius Bueno de Oliveira 533246313
Thalia Miranda de Lima 37.819.488-4
Jeovane Satiro de Melo Santos 44334792X
Pauliano Sousa de Arruda 502297633
Hanatricia Barreto Amoedo 399695187
Beatriz Porto Strifezzi 367373373
Nicolas Feitosa Almeida Silva 521162531
Ato do Diretor Técnico de 28-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 03-02-2020 às 8h, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro ou Jéssica, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO
Tabata Caroline Carlos RG: 55.613.687-1
Ato do Diretor Técnico, de 28-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 06-02-2020 às 9h, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marina Ravanini Mercadanti 44.279.203-7
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
2º Aditamento ao Acordo de Cooperação 04/2017.
Processo: 9791/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Acadêmico João Mendes Jr.
Objeto: a readequação do plano de trabalho para inclusão de área de atuação e de equipe de trabalho e a prorrogação para continuidade da prestação do serviço suplementar de assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente.
Data de assinatura: 07-01-2020.
Data de vigência: 12 meses a partir de 09-01-2020.
Parecer Jurídico 556/2019.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna pública a lista de candidatos/as convocados/as para realização do Concurso 02/2020 para credenciamento de estagiários/as de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, de acordo com o Anexo II citado em Edital de Seleção.
Data da prova Objetiva e Discursiva: 02-02-2020 (domingo);
Hora da prova: 09h;
Local de prova: Deverá ser consultado por cada candidato através de seu CPF no link do processo disponibilizado no Portal do CIEE.
Lista de candidatos/as convocados/as:
DIADEMA
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
46453487 Amanda Araujo Alves
382891855 Amanda Fiuza Barbosa
385458253 Ana Caroline Pereira Teves
559224345 Ana Julieta Rodrigues Guimaraes Nunes Araujo
561249672 Annie Ribeiro
528843448 Beatriz da Silva Quaresma Soares
533924625 Bianca Noronha Souza
386125260 Camila Brandao Vasconcelos
411154394 Christiany Conceicao Santana da Silva
37805477 Clarici Oliveira da Silva
421586175 Debora Rocha de Souza Silva
199526217 Deusa Maria Rosa
22288377 Eduardo Luiz de Franca
596550091 Eleno Magalhaes da Silva
111636213 Fabricio Oliveira dos Santos
378061562 Glaucya Moreira Teixeira
518603310 Ilana Quesia Alves de Souza
509291107 Iracema Ira Dantas Teodozio Maciel
502765136 Luana Meira Florencio da Silva
331845313 Margareth Silva de Araujo
119036757 Maria da Penha Gomes de Oliveira
485234737 Marta de Lana Medina
435219054 Murillo dos Santos Cesar
376182581 Nathalia Beatriz de Souza Nogueira
39324085X Nicolas dos Reis Melo Monteiro de Oliveira
29033942X Noeli Aparecida de Brito
39783598X Rafaela Boani de Queiroz Bonifacio
472502724 Regiane Guimaraes Neves Rodrigues
335017897 Regina de Melo da Silva Vilas
433104466 Sara Megri Lourenco Alves
30597672-2 Simey Cristina Cavalho Lima
529152344 Thifany Soares Mauricio
378459673 Tuane Martins de Oliveira
354547768 Vanessa dos Santos
50052189X Victor Oliveira de Almeida
MAUÁ
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
467951287 Alan Cardoso de Lima
542662206 Aline Guedes Oliveira da Silva
654373127 Amanda Renata Acioli de Oliveira
394407878 Arthur Renato Udovic Alves
43806512 Bruno Carvalho
39904789X Caroline Abreu da Silva
396735319 Clara Prado Cavalcante
347315719 Daniel Fernando Alves
399646966 Danielle Goncalves dos Santos
391101274 Douglas Santana da Silva
288794916 Fabiana Novaes Ribeiro
323323832 Fabio Carlos Pacito
297954520 Fernanda Marques Felix
377678491 Fernanda Silva da Rocha
55726929-5 Giovanna Pacheco Rodrigues da Silva
407925879 Jalayne Almeida Pereira
21427952-2 Jeremias de Paulo
489801316 Jessica Barboza Citta
386121187 Jessica da Silva Oliveira
496526704 Juliara Ligia da Silva
581220870 Laisla Camini Elias da Silva
1172223 Leticia Lais de Araujo Israel
419194137 Luiz Carlos da Silva Francisco
241875870 Marcos Antonio da Costa
395702811 Marielli Helena Arruda
52.084.977-2 Matheus Moreira Paiva Galvao de Franca
473775256 Mayara Souza Pires Inno Delicato Santos
509336929S Melissa Batista de Paula
54533996-0 Michel Noberto da Silva
381569160 Muller Fernandes
370143024 Nathalia Alvarenga Ferman
544687723 Paloma Cristina de Jesus
21801746 Paulo Aparecido de Meira
32627392X Renata Dantas da Silva
3903135476 Rute Rodrigues de Souza Silva
373227887 Ryan Mendes Guerino
542291678 Stephanie Ribeiro da Silva
507100888 Suellen Francisco Paulino
434192843 Thiago Lima Reis
267580083 Vanessa Cintra do Nascimento
535737075 Vinicius Araujo da Silva Oliveira
379686843 Viviane de Arruda Ramos
SANTO ANDRÉ
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
337205310 Adriana Muniz Pinheiro
341809858 Alberto Cezar Duarte
27883536 Alessandra Gomes de Araujo Siqueira
3432322703 Alessandro Adalberto Dias
323403037 Alex Sandro Fonseca de Lima
17427510-9 Altair Josjose de Souza
386514379 Amanda Aparecida da Silva Cruz
399036064 Amanda Narangeira de Araujo
131106892 Ana Alves Cristino
547232561 Ana Carolina de Jesus
353551016 Ana Clara Ribeiro Rocha Bernardo
Mg8628057 Ana Claudia Silva Pereira
461401940 Ananda Tais Sopelsa
347283007 Angelica Aparecida Souza das Neves
2119400547 Angelica Souza Santiago
364495601 Arthur Meireles da Silva
560810921 Barbara de Moura Silva
52.164.152-4 Beatriz Gasparetti de Moraes
37028169X Beatriz Moraes Oliveira
378931143 Beatriz Ribeiro Anderson
474151554 Bruna Carvalho Ferreira
383839920 Bruna de Moura Leal
37037241-4 Bruna Rodrigues Baldan Lopes
44824488-3 Camila do Prado Santos
394893323 Carolina Pontes
375213934 Catharina Cristina Cavasso
437213833 Cintia Alves Ventura
387998482 Cintia Caires de Morais
529808742 Cleiciane de Almeida Silva
2659593480 Danielli Santoro
58282624-X Debora da Silva de Aquino
300841796 Denise Rafaela Saes
301847459 Elaine Cristina Ferreira Molinari
140417035 Elizabete Magni
569955518 Elizabeth Pereira de Souza
638505082 Elvandro Quirino Alves
364204370 Enrico Zosimo Goncalves Gimenez
526002980 Fernanda Volpin Kroth
502893485 Gabriel Brian Pereira da Silva
380784142 Gabriela Araujo da Nobrega
508530441 Gabrielli Monteiro
523624372 Geovanna Giacometo
387356101 Giovana Amorim Sanchez
536713704 Giovanna Stoppa dos Santos
392743346 Giulia Andrucioli Sanseverino
413344447 Gleyce Kelly Gomes Santos
434847392 Guilherme Bozzo
381880242 Hellem Roberta Silva Santos
37295796-1 Isabela Moraes Bocardo
392745616 Isabela Silva Jacomeli
130779018 Jaqueline Amaro Pessoa
444400965 Jaqueline Candida Hernandez de Oliveira
505576405 Jaqueline de Souza Bezerra
36482693 Jeferson Silva de Lima
49 526 012 5 Jessica Cristina Barbosa
56474844 Jessica Cristina Rocha
520977531 Jheniffer Guimaraes Soares
55.913.161-6 Joyce Soares da Cruz
53299059-X Julia Araujo e Silva
376797198 Juliana Caroline do Nascimento
384694627 Juliana Rocha Silva de Lima
59.253.702-X Kayky Silva de Amorim
19171075 Kelly Dobilas Moroni
368822886 Ketlyn Anne Basso
375003939 Kimberly Felicidade da Silva
505458019* Laiz Aparecida do Nascimento
23018292863 Larissa Cristina Genesis de Toledo
3992508 Leticia dos Reis Santos
566075015 Luara Miguel Goncalves
19.536.741-8 Lucineide Veronica dos Santos
495170148 Luiz Fernando de Campos Pereira
268114833 Luzia Maria dos Santos Cerqueira
41527777-2 Marcelo Henrique Christo
33783894X Marcia Siqueira Tavares Alves
275037861 Margarete dos Santos
53240072 Mariana Tiba Pantaleao
501162604 Murilo Leao de Vasconcellos
384730395 Murilo Silva Bortolo
50388431-5 Myllena Pontes Oliveira
146171366 Natalino Pereira
491074864 Paula de Mattos Bundich
53.535.049-1 Pietro Franchi de Oliveira
378932020 Rafaela Ramos Silva
55.728-185-4 Raira Fernandes Coutinho da Cruz
550589430 Raissa Alice de Araujo Pereira
380555923 Raissa da Silva do Nascimento
38736461-4 Rebeca dos Santos Miranda
34275385X Roberto Vieira Jupi
284494355 Rosangela Mendonca Moura
239980724 Sandra Regina Machado Monteiro
550421658 Shawany Heiglyt Brito
324410396 Shirlei Alessandra de Oliveira
241801771 Shirlei Machado Ferreira
586829131 Silas Estevam do Nascimento
428764708 Tatiana Gentile
488855500 Victor Bernardes da Silveira
53.021.397-7 Vinicius Vieira Gusmao
483408189 Weslei Santos da Silva
SÃO BERNARDO
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
429639958 Adriana Barros Xavier de Jesus
34990635X Agatha Vivien Scaramucci Fernandes
540725092 Aldenice Nunes da Silva
37517819X Alessandra Brixius Monteiro
529166161 Alexandre Gurisan Rendeiro
46081858 Alexia Guilmo Spinelli
39.332.926-4 Ana Carolina Alves de Oliveira
48972629X Ananda Ferreira de Oliveira Sousa
424723438 Anderson Silva de Lima
17460282 Angela Cristina Ferreira
422507544 Anna Karolina Cezare Rosa
348398359 Antonia Lucia da Silva
432830042 Aurianne Bezerra da Costa
443741153 Barbara Maia Mura
520839705 Beatriz Dias Custodio da Silva
499897250 Bianca Patez Viana
422606625 Bruna Cassan Caruso
366214950 Bruna Gregorio Angelotti
480324906 Bruna Michele Chagas da Gama
481243653 Camila Mendonca da Costa
557509828 Camila Rocha da Silva
506919821 Carina Aparecida da Silva Silverio
50.119.630-4. Carina Soares Gomes Stival
501189233 Carolina Gomes Stival
27769890X Clebson Luiz de Araujo
548456379 Daniel Barbosa da Silva
440671516 Daniel Tamotsu dos Santos
485687604 Danielle Santos Rosa
482518881 Danilo Gomes Cardoso
450934524 Deisimara Lucia Celso Nogueira
410233870 Denilson Santiago dos Santos
41.457.571-4 Denise Mendes de Lira
320573709 Dominique Antonia Costa
448186792 Douglas dos Santos Bastos
545257268 Eliane Maria da Silva Santos
589255976 Elza Alves de Almeida
39434490X Emanuelle Pacheco Silva
54584759X Enzo Gregorio Ferraz Fernandes
336194250 Erica Regina da Silva
529167876 Ester Cristina da Silva
56355769-2 Eudete Dias Silva
535374380 Evelin Barros de Oliveira
370484204 Fabio Lucas Novaes Rocha
498222317 Fernanda Oliveira Lima
403168107 Flavia Nakashima
297610776 Francisca Flavia de Sousa Lourenco
375694936 Francoise Catherine Souza Alves
383017476 Gabriel Alves Silva
379623948 Gabriela Aien Kawamura de Melo
505564191 Gabriella dos Santos Silva
397170889 Geovanna Goncalves Betini
376196890 Geovanna Rodrigues Candido
399965786 Giovana Ceresa Martin
39374897 Giovanni Ribeiro Mestriner
390424638 Guilherme Ferreira Rabelo Silva
507494337 Gustavo Albuquerque Martinez
66198958 Gustavo Gusmao Reis
54383797X Iris de Andrade Araujo
42.425.676-9 Isabelle Rocha Borini
380792680 Janaina Lima Vieira
429396223 Jessica Nascimento de Araujo
341064026 Jonathas Francelino da Silva
18903564-X Jose Orlando da Silva Bertune
429833398 Juliana Cordeiro de Jesus Carvalho
452020864 Juliana da Silva Goncalves
370812220 Julio Claudio Sartori
35620036X Kalita Oliveira Araujo Ribeiro
41565728 Karin Carvalho de Oliveira
531415363 Klaus Nickolas Hauckewitz Dias
55.173008-0 Larissa de Albuquerque Gabriel
550995031 Leonardo Dantas Serra
397419983 Leonardo Valentim Nunes
556392267 Leticia Sousa Augusto
498086951 Luana da Luz da Silva
41449460X Luana Nunes Paronetti
50119213X Lucas Bezerra do Nascimento
528659716 Lucas de Oliveira Nogueira
238214394 Luciana Aparecida Goes Boscolo
327926004 Luciana da Silva Barbosa
375071088 Luciano Silva de Abreu
230911468 Lucimara Aparecida Lima Tresso
438630555 Luis Fernando Moreira
444102280 Maira Vieira da Silva
17674196 Marcos Aparecido Morgon
380417789 Maria Luiza Zampieri dos Santos
357429837 Maria Noelia Lobo da Silva
345807200 Mariana Gabriella Tesser
580461026 Marina Antonia Ferreira dos Santos Silva
46126478-X Mirela dos Santos Martins
630151325 Mylena Barboza Oliveira
440957783 Natalia Brandao Almeida
325136981 Natalia de Souza Ferreira
50639719 Rafael da Silva Bocato
551002165 Rafaela Vidal Silva
262219864 Raquel Morales Rodrigues
231993262 Regimere Teixeira dos Santos
37.966.917-1 Renan Rodrigues Martins Ramos
418038569 Robson da Silva Galante
463080452 Rodolfo Silva
250520321 Rodrigo Almendra Freire
335398212 Samira Paula Delfino de Oliveira
299647183 Sergio Alves Lacerda de Sousa
504822378 Stella Felix de Oliveira
384699728 Stephanie Brito Santos
430053022 Suellen Merces Santos
392137458 Tatiane dos Santos Cavalcante
37476203X Thaina Correia de Oliveira
475170544 Thais Pinto Silva
380796910 Thalia Alves de Almeida
54228621 Thalita Figueredo Santana
378450281 Thatiane de Melo Silva
557593876 Thiago Drumond da Silva
469699620 Vanilda Luiza de Santana Sousa
432576526 Vitoria Sousa Araujo da Rocha
381739740 Vivian Lourenco Rios
549324124 Yasmin Carrere Menezes
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
380915091 Adriely Regina Ferreira da Silva
482533468 Alexandre Jose dos Reis Assis
587449019 Amanda Caroline Gomes Faquetti
531080857 Amanda Eduarda Souza Dias
467292310 Ana Claudia Fernandes de Lima
506006190 Andreza do Nascimento Cano
424512166 Antonia Patricio Santana
400120732 Beatriz Rodrigues Barcelos
585350760 Bianca Anucena de Sousa
388733846 Bruna de Carvalho Lousado
366680080 Bruna Freitas Monteiro
533623923 Bruno Cesar de Almeida Calixto
472041149 Camila de Carvalho Frois
268437609 Cleide Aparecida Saturnino
286816726 Diego Jayme Barbosa
223470648 Edna Rodrigues da Silva
398607667 Edson Saldanha dos Santos
50617858-4 Emanuelle Monteiro Carrasco
25760165X Erica Cesar Lopes
381568581 Erika Fernanda Souza dos Santos
12028070 Felipe da Silva Soares
40004884-X Flavia Francielle Correa Zafalon
598161855 Gean de Araujo Mota Batista
406757355 Guilherme de Oliveira Nascimento
503090864 Hernnany Luiz Mateus Brandao
285901 Ilzamerson Justo do Rosario
124713968 Ivan Borges Xavier
270193881 Ivan Ribeiro de Brito
320066812 Jaqueline Aparecida Rizzi
44350745X Jaqueline Arevolos Peppe Gomes
181178795 Jeziel Marcos Correia da Silva
39607838 Joel Odinei Pasquini Junior
527872428 Juliana Jairrany Sartori Soares
35308471-2 Julio Cesar Cavalcanti de Moura
392392070 Julio Cesar Domingues Moreno da Silva
355618102 Karin Christina de Carvalho
432451791 Leandro Faustino Neto
389145312 Leticia Alves Godoy da Cruz
539266668 Leticia Maria Menezes da Silva
50040873-7 Lucas Fernando Candido dos Santos
53618575X Marcela Premoli Rodrigues
275745727 Maria Aparecida Ferreira de Almeida
375679091 Mariana Ramos Alves
345807145 Marilia Fernanda Martins Schunck
139920110 Marlene de Lima Noronha Motta
579587915 Marta Santana Rosa
391569077 Michele Vieira de Abreu
392037919 Natalia Furlan Netto
441763157 Nathalia dos Santos Soares
248317672 Paula Cancherini Sevo
436791584 Pedro Fernandes Albano
654882368 Quele Santos de Oliveira
430832357 Sergio Manoel de Cerqueira Sobrinho
187708071 Silvarina Regiane Valente da Silva Alves
442099460 Telma Maria de Moraes
381404663 Wesley Oliveira Andrade
64944116-3 Willyan da Silva Vieira
58435828 Yasmin Davillyn dos Santos Almeida
ARAÇATUBA
LOCAL: EE PROFº JORGE CORREA - ENDEREÇO: RUA CRISTIANO OLSEN, S/N - BAIRRO: JARDIM SUMARÉ - CEP: 16015-130 - CIDADE: ARAÇATUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO COLÉGIO SALESIANO
RG NOME
467895090 Amanda Rosa dos Santos
423170636 Amanda Silveira Novaes
385237960 Ana Beatriz Lopes Ferreira Villa
391889692 Ana Carolina Lopes Jardim
506324394 Ana Flavia Vicentine Zanardo
54939984 Ana Gabriella Silva Santos
53953674X Ana Laura Girotto Oliveira
423713036 Ana Laura Vieira Pinho
431522741 Andre Lipka
49.880.191-3 Andresa Souza
500802543 Anna Kathlen de Souza e Silva
395095840 Barbara de Arruda Poli
423855207 Beatriz Luana Gonzalez Zaide
506510098 Beatriz Mariana Rocha Cassimiro
504788267 Beatriz Mariano Annelli
434061657 Beatriz Martins Degrossi
466021604 Beatriz Nunes da Silva
392757862 Bianca Mantovani Samuel da Silva
52.612.636-X Bruna Eduarda da Silva e Silva
43523187X Bruna Rafaela de Nadai Alves
391189783 Bruno Marques Castilho de Farias
499861802 Carlos Eduardo Fratelli
45358609 Caue Morais Marques
410128363 Daine Aparecida Felicio Bertachini
353872040 Diego Fernando Vilas Boas da Silva
415432431 Ediane Oliveira Silva
48868190X Elenita Marcal Ferreira
564384628 Emily Guirao dos Santos
452431797 Fernanda Cristina Ribeiro Pompeia
481986972 Fernanda Lucinda Simoes de Sousa
323303304 Fernanda Prieto Marques
405657407 Francislaine Carmona de Araujo
538703209 Gabriel Stevanato Hisatsugu
503395304 Gabriela Giron Tanaka
506323766 Gercina Cordeiro dos Santos
470208582 Giovana Occhiucci Favaro
546043732 Giovanna Alexia Dias Nogueira
458127498 Graziele dos Santos Ribeiro
500803961 Gustavo Lima Fernandes
52038894 Hingryd Rocha dos Santos
398574169 Isabela Dalla Pria Cunha
499175736 Isabelle Taila Moraes
50.260.663-0 Jaqueline Mazzo da Silva
45676450 Jean Carlos dos Santos
477678579 Jefferson Luis Vargas
56221786 Joao Augusto Paro de Sousa
301897670 Joao Vitor Rodrigues dos Santos
534187110 Julia Peres Micas
52384078 Julia Roberta Barboza Lopes
526106815 Keilla Larissa Passarine Pessuti
2281902 Larissa Oliveira Caetano
395108500 Laura Brito da Silva
549616263 Leandro Costa de Almeida
47090671-6 Leticia Bites Sonoda
39188929-1 Leticia Garcia Rodrigues de Carvalho San Martino
285993227 Lianete Maximo Manoel
45.256.784-1 Lorena Lopes Ribeiro de Matos
549616299 Luana de Almeida de Oliveira
509498632 Lucas Alves de Oliveira
562782928 Lucas Henrique Leal Santos
376945552 Lucas Noguerol Odorizzi
49517677839 Lucila Fernandes da Silva
53954582X Luisa Silva Soares
561931318 Luiz Tavares Camara Junior
594796209 Maria Eduarda Dias Rodrigues
397806413 Maria Luisa Caldas Fernandes
500821598 Maria Paula Santos Souza
52983750X Mariana Ramos Milan
568986301 Mariane Dias Rocha
53024259X Matheus Ferreira da Silva
560836703 Matheus Luis Bresio Evangelista
531650959 Milena Castilho Reis
526113571 Murilo Casteletto Melo
56477064 Patrick da Silva Ferreira
351018888 Paulo Henrique Ferreira Vernacci
49749500-4 Pedro Henrique Mariano Amador Silva
48087315X Rodrigo de Jesus Pego
268447767 Rose Candida Torres Minorelli
36745385X Roselandia Fernandes da Silva
531691718 Stefany Caroline de Araujo Vieira
53481482 Stephanie Cristina Iori dos Santos
509067967 Talita de Matos Lima
50.632.138-1 Thainara Fernanda Barbiero da Silva
50082364 Thayara Prandini Campanha
52122509-7 Thiago Barbosa da Silva
39660352-X Thiago Matheus de Oliveira Gordo
53.169.441-0 Tiago Buso
367692739 Victor Augusto da Silva
455316016 Victoria Verginelli Haka
498580052 Viviane Pereira Bizo
521211354 Wilson das Neves
ATENDIMENTO CRIMINAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
534642287 Amanda Oliveira de Brito
457151134 Anderson Roberto Rodrigues Prado
483111557 Bianca Morgado Benigno
530350518 Bruno Vitor Lobo
442072958 Carolina Vieira Takada
456816367 Catarina Santos Domingues Alves
38204728-X Eduarda Cirilo da Silva
382263406 Gabriela Santos Marques
504514738 Giselle Gomes da Silva
414830209 Jennifer Neres dos Santos
57028997-X Joao Victor Cruz Borges do Rego
493287383 Juliana Brandao Couto
482211556 Julio Matouk
509823932 Kellen Ketruyn Disessa Silva
4155985843 Lidia Cristina Seixas Conceicao
552819311 Luciana de Paula Santos
283690355 Luciana Gonzaga da Hora
442569580 Luiz Antonio
473506002 Maira Lobo da Silva
280220108 Margarete Faustina Duarte Silva
502338702 Matheus Henrique Bueno Ferreira
38490612-6 Mikaela Rodrigues Costa
458198067 Paulo Henrique Araujo dos Santos
366858178 Rayane Santina Cruz Goncalves
286168819 Rosane da Silva
507132257 Rubens Santos Amorim Neto
484079530 Sabrina da Silva Oliveira Matos
321048118 Sandra Santana de Souza
533096261 Thainara Pereira Carneiro
561496377 Thauany de Andrade Unruh
597795940 Vaudete Pereira da Silva
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
62012944 Aldo Santos da Silva
506907995 Amanda Heloisa Manoel
65701574X Ana Beatriz Moura Rocha
295816184 Andreia Cristina Munhoz
448526670 Bianca Contador Soares
29145440-9 Cleber Augusto de Moraes
37658115 Cristina Gomes Marques Duarte de Lucena
3779721198 Ellen Caroline Pacito dos Santos
191738335 Erondina Catarina Cesario da Silva
192574516 Jose Rosivaldo Nunes Lima
3896841107 Kalyne Victoria Vasconcelos Alves Evangelista Araujo
392410345 Lizandra Baptista da Silva
7090537 Renata Dias Cardoso
24142624 Sidneia da Silva Santos
184733583 Verdina Miranda de Almeida Bettini
566238512 Vitoria Adriano Amaro
37.243.923-8 Washington Moura Nascimento Silva dos Reis
BAURU
LOCAL: ANGLO BAURU - ENDEREÇO: RUA XINGU - NÚMERO: 13-70 - BAIRRO: ALTO HIGIENÓPOLIS - CEP: 17013-023 - CIDADE: BAURU - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS
RG NOME
574896764 Aline Bernardo Coelho
468969846 Alison Dameto
409482523 Amanda Moreira Barbosa
586998196 Ana Carolina Lamonica Martins
18.539.361-5 Ana Celia de Souza Alves
48777131 Ana Claudia Ramos Losnak
40652622-9 Ana Paula Lucy
328862253 Andre Luis de Oliveira Matheus
535566384 Anna Beatryz de Oliveira Inhesta
534730127 Aquila da Silva Candido
498920586 Ariele Cristina Messias
455345508 Beatriz Moreira Serrano Canaver
535574666 Bianca Toloy Tavares
412620285 Bruna Baradel
50.181.262-3 Bruna Bendzius Folego
546999761 Bruna Francatti dos Santos
520745309 Bruna Victoria Ribas
27.636.215-9 Cristina Lourenco Lopes Ferreira dos Santos
444365916 Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang
487581404 Debora Fernanda de Oliveira Pavani
488044790 Debora Luiza de Oliveira Carvalho
18199723 Elda Ribeiro de Souza
520771928 Eliza Menegazzo Fontes da Silva
55.727.815-6 Felipe de Melo Munhoz
412295647 Fernanda Caires de Souza
535543815 Fernanda Rodrigues Santos
295325720 Fernanda Vilas Boas Feitosa Rodrigues
52077906X Franciely Melo da Silva
457012857 Giovana Dare de Bartolo Zabuscka
499800436 Giovana Lerin
455821719 Giovanna Costa Abilio
284198493 Gisele Aparecida Lima de Oliveira
467168234 Glenda Madureira
600054743 Guilherme Rocha Souza
556849450 Gustavo Rodrigo da Silva Junior
50.422.504-2 Helber Henrique Batista da Silva
50820821X Henrique Troijo
409553384 Isabelle Herrera
504220858 Isadora Alves Nardelli
5475202801 Jaqueline da Silva Luiz Amorim
46254493X Joana Pasqualinotto Capucho
531932679 Joao Victor Martines Cyrillo
438726212 Joaquim Fernando Paes de Barros Filho
563959319 Joice Fertonani
560153867 Jose Antonio Mendonca Filho
499517957 Julia Mayumi Costa Taniguti
520768486 Julia Tripodi Sampaio
481802216 Juliana Alves Bezerra
49678237X Kalynca Ereno Maria
500851207 Karina Carloni Rotondaro
50529470 Kelly Skarlath Marques Ferreira Garcia
527441028 Larissa Leistenschneider da Cruz
54.585.834-3 Laura Menegueti Pereira
53.379.113-3 Leticia Lopes Ciccotti
501556254 Livia Hemelly Gomes
44169152 Luana dos Santos Luiz
55629085 Lucas Digieri dos Santos
411032586 Luccas Augusto Barbosa Dias
340049054 Luciana dos Santos Silva
407392713 Luciana Travagli Modolo
24671008-1 Luis Gustavo de Souza Zeca
50352959X Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada
421039784 Marcela da Silva Sacomani
54.588.419-6 Marcella Taniguchi Betoni
292689147 Maria Edna Meneses Elias Lopes
653804398 Maria Neila de Lira Carmo
502792425 Maria Rita Adail Santos Diego
541234092 Mariane Cristina Simon
54125103X Marina Eilert Oliveira
558445295 Matheus Alves e Silva
554161813 Matheus Henrique Giovanetti Sperandim
378507588 Matheus Pereira da Silva Losi
54752694 Mayara Maia
52077298-2 Nadia Cristina da Silva
471190925 Natalia Maria Pedrosa de Oliveira Emidio
395194003 Ninive Rodrigues Marques
498498955 Rafaela de Almeida Pacheco Carinhato
12173835-8 Rita de Cassia do Nascimento Chaves
33043162-6 Rogerio Alves Teixeira
290427982 Rubens Haroldo Gomes
100522519 Sasha Karolynne Vieira Stephano
480939913 Sergio Roberto Toti
38784370X Sharon Kamila Pereira
504241357 Stephani Caroline Lopes Rodrigues
40.155.287-1 Tatiana Aparecida Lima de Souza
393515965 Vitor Antonio Trentini Sampaio Lopes
461167724 Wesley Whitney Theodoro
46127937X Yasmin Zanini Goncalves
JAÚ
LOCAL: H&S CURSOS - ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, 1128 - BAIRRO: VILA NOVA - CEP: 17202-120 - CIDADE: JAÚ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO SAMURAI AUTO PEÇAS
RG NOME
562252915 Amanda Leticia Sorrilla
578846731 Ana Beatriz Almeida Santos
545163389 Ana Jaqueline da Silveira
567303445 Ana Leticia dos Santos
502461342 Andre Fernando Chiaramonte Feltre
643643229 Caroliny Sonsino
547676347 Fabiane Massolini Marchesin
499300609 Jaqueline Fernanda Zecchi
532103981 Karla Cristine dos Santos
41377299 Ketlyn Santos Linhares da Silva
424493652 Kezia Marilia Sambo Ribeiro
566481091 Luan Matheus Andrade Morais
552171098 Luiz Otavio Scalco Perez
32727187-5 Marcelo Oliveira Berenguel
498340776 Melissa Carolina Moreira Gomes Vieira
411601921 Taina Juliane Ferreira Kil
44195361X Tamara Cesario de Moura
496981389 Vanessa Caroline Bernardino Eleuterio
454321478 Vanessa Cristina Pinheiro Amador
CAMPINAS
LOCAL: CIEE CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO
RG NOME
508566496 Adriane Grazielle Fernandes Martins
529824127 Adriely Soares do Nascimento
376331318 Ahine Lopes de Paula
439348754 Alexandre Della Penna Moreno
366809647 Alexandre dos Santos Hallais
22322371 Alexandro Antonio Bronze
508780925 Allana Borges dos Santos
458510531 Altevyr Silva Goncalves
538014301 Amanda Bonafe Vieira
40729096-5 Amanda Faria Leite
452990348 Amanda Leticia Garcia
404461311 Amanda Nair Alcazar
156576326 Ana Aparecida Pimentel
2056490501 Ana Carolina da Silva
17942971 Ana Carolina Franco Guimaraes dos Santos
497492908 Ana Clara Ignes de Campos
26666569X Ana Claudia Gouveia Lima
534529896 Ana Flavia de Almeida Foguel
535548849 Ana Maria Siqueira
381818172 Ana Paula Savedra de Souza
375396524 Ana Sophia Sartori Santos
381816771 Andre Luiz Paes Rodrigues
39823137-0 Andre Scisci Rodrigues
370915288 Andrew Kauan Rodrigues da Silva
56996692-9 Andreza Sanches Somazz
52.991.745-2 Barbara do Vale Costa
380016096 Barbara Mussio Neumann
500857246 Beatris Rosas Cleto
392604000 Beatriz Amorim Borelli Muniz
567706102 Beatriz Cristina Bertipalha
53989919 Beatriz Fronterotta Lenat
531165814 Beatriz Gebra Mattos
546538344 Beatriz Heloisa Machado Lima
46041530X Beatriz Rinaldi de Luzia
372674148 Beatriz Santos Goncalves
45725217-0 Bianca da Costa Schiavuzzo
387382872 Bianca Mayre Goncalves Mazuti
393013708 Bruna Carolina Pincelli de Oliviera
531215428 Bruna Cristina Bento
206824518 Bruna Maria Dias Lemos Soares
19021901 Bruna Venancio
40503332 Bruno Jacomo
539009830 Bruno Martins Cason
399719283 Bruno Paratella Munhoz
409831153 Bruno Wellington Domingues
404488298 Camila Fernanda Gusmao Correa
503732345 Camila Macedo Nunes
307040069 Carlos Henrique Merlo Cremonesi
39.001.580-5 Carlos Renato Nascimento Camargo
14876980 Carolina Canabrava Albuquerque
387972468 Caroline Batista da Silva
497504807 Caroline Oliveira de Almeida
398230833 Caue Antunes Scapini
555037745 Cecilia Simonassi Garcia Duarte
534746172 Claudio Lino dos Santos Silva Filho
53521379 Cristiane Simone Machado
481811825 Danielli Araujo Costa
43822906X Danyele Major dos Santos
233245182 Edna Aparecida Oliveira Felisberto
535696772 Elaine Aparecida Queiroz
621342002 Elder Luiz Ferreira da Silva
498576231 Emanuela Ferreira de Lucena
38.563.370-1 Erick Ryusei Majima Oya
558954467 Estephany Moreira Ferreira Nunes
534683277 Evelin Katlen Bomfim da Slva
549186773 Fabio Lucas de Souza Rosa
52993422X Felipe Chiari do Nascimento
52655874X Jennifer Barboza Dias
417495857 Fernanda Siqueira Terra
206232986 Flavio Rogerio Silva
50011153-4 Francesco Garbelotti Augusto
508783033 Gabriel Dalanezi
551555865 Gabriel Fernando Pezolito Perin
531241105 Gabriel Jorge Borba Silva
475621724 Gabriel Matos Coelho da Silva
54135605 Gabriel Rodrigo Colunna
504347743 Gabriel Suarez dos Santos
500128844 Gabriela Aldemani Fernandes
548276845 Gabriela Batista
379412494 Gabriela Brandao Caluzi
52347944X Gabriela de Carvalho Mendonca
636602539 Gabriela de Cassia Evangelista
527922444 Gabriela Feltrin Pierangeli
565319991 Gabriela Giraldin
46007684 X Gabriela Pandolfe Maziero
552164896 Geisa Queiroz Coelho
375564238 Giovana Greguer Teodoro
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5683261 Giulia Esposito Barthem
542021626 Giulia Paiva Guariglia dos Santos
397841619 Guilherme Moretti Pinto de Lemos
376730870 Guilherme Pivatto
393288791 Guilherme Zarias Crosara
624897345 Gustavo Ruan Azevedo Sousa
453524400 Hannah Namie Prado Takeiti
362159129 Heloisa Albuquerque Gomes
361768576 Hemilliy Farisco Pinho Casalli
489242790 Herica Caroline Nunes de Mello
379926179 Isabela Barrozo
539010820 Isabela Maria de Godoy
459267863 Isabella Leandra Fernandes Forli de Lazzari
66376869X Isadora Menezes da Silva
415376051 Israel Souza Colen
531133497 Italo Roberto Lemos Soares
464362519 Izabela Gomes Pereira
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506781793 Julia Caroline Moreira
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533534663 Juliana Custodio Simoes
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36037949824 Lais Fernandes Kawamoto do Nascimento
509941928 Larissa Alves Queiroz
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369951852 Larissa Fortes de Oliveira
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38733074-4 Leticia Jalantonio Balducci
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531151207 Lorrany Soares Reis
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442268233 Lucia Cristiane Araujo da Rocha
562167857 Luiz Fernando Goncalves
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55.179.076-3 Marcela Dias Paschoini
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473209391 Marciano de Souza
53363743-0 Marcos Vicente Rita da Silva
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3837840-0 Maria Eduarda Brasileiro Lopes
537238050 Maria Gabriela Boukouvalas
527932152 Maria Luiza Pires da Silveira
496107537 Mariana Cristina do Nascimento
384043045 Mariana Spoljaric
20139954 Matheus de Lima Favaro
39797675-6 Matheus Henrique Bueno
399806830 Matheus Zavarizze Troitinho
22182525-3 Mauricio Carlos de Souza
407556497 Michael Miranda de Souza
644353235 Milena Eloy Oliveira Santos
367807129 Murilo Paulo de Freitas
435378557 Nagila Borelli Martinez
396056295 Naiabille Leticia Brianti Xavier
441562541 Natalia Marchesan
328290208 Natasha Marzliak Norberto
18572768 Nathalia Auad de Andrade
484821222 Nathalia Godoy
434668075 Nicole Messi Delort
556886033 Nubia Prado da Silva
445685876X Pamela Regina da Silva Baltazar
53158438 Paulo Abilio Queiroz
439393231 Priscila Melina Rodroguez dos Santos
50407444-1 Rafaela Alves da Fonseca Cassali
18818520 Rafaela Maria Barbara de Paiva Francisco Sipressi Perugini
38671230-X Raquel Cagnon Quitete
568510707 Rebeca Feres Massouh
543758291 Rebeca Pardal Bachareli
397844451 Rebeca Raiara Fernandes Santana
381814968 Renan Bombonato dos Santos
479177089 Renan Caire Camillo Rocha
46972721-4 Renata Alves Pereira Adaid
16618323 Roberto Romeu Rodrigues
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18036023-1 Samuel Rodrigues de Paula
656026704 Sarah Lucas da Silva
56541186X Silas Crispim Batista Santos
21902342 Silvana Aparecida Jordao
43899082-1 Silvana Lima Silva
471167198 Simone Aparecida Oliveira
553414732 Sofia Silveira Garcia Ferreira
321907085 Stephanie Aparecida Barbosa Furtado
43693257 Suzane dos Santos Pollizello
551307742 Tamiris Nunes de Souza
48780787X Tarcisio Kayne Martins de Oliveira
395672594 Thaina da Silva
539020990 Thaina da Silva Cardoso
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500832389 Thais de Oliveira Goncalves
374880566 Thais Yumi Suetugo
496401828 Thalita de Oliveira
508549279 Thalita Rocha Lopes da Silva
5854076144 Valdinei Marques de Souza
541216314 Victoria Karolina de Souza Dores
391904619 Vinicius Barbosa dos Santos
527383521 Vitor Berol da Costa Ribeiro de Paiva
371790426 Vitoria Soqueti Siqueira
303213553 Viviane Collodo Gomes
477228380 Viviane Cristina Abrilio
423273917 Waldir Branciforti Junior
3919878906 William Henrique Pereira dos Santos
556744093 Yulia Sant Anna Janes Damasceno
469629666 Yuri de Moraes Bueno
LIMEIRA
LOCAL: POSTO DE ATENDIMENTO CIEE EM LIMEIRA - ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, 1163 -SALA 02 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: LIMEIRA - ESTADO: SP - CEP:13480-150 – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO
RG NOME
6695019 Ana Raquel Cordeiro Dionisio
479287326 Anderson Alves Martins
85646298-5 Andre Lima da Costa
542557939 Brendo Araujo dos Santos
540613769 Caio Ferreira Fernandes
348596583 Camila Fernanda Dias
647774501 Camila Rothstein Ramos
62.394.176-4 Evellyn Felix Trindade dos Santos
39961882X Francieli Aparecida dos Santos Cardoso
369631869 Gabriela Camargo Cianciardi
496406425 Giovana Helena Barcelos
37265107-0 Gustavo Henrique Barrinovo G Silva
390465392 Hellena Talita Oliveira da Silva
1198069 Hiessa Modro Motta
53549113X Isabela Oliveira Prada
485747078 Jaqueline Rosa Souza
40.955.581-2 Jessika Raphaela Stahl
39136778X Joao Vitor Basque Corte
416945491 Jose Henrique Leite da Costa
539401195 Julya Argentin Fornazzaro
544211431 Kainan Felipe da Silva
531462894 Karen da Silva Carmo
546886607 Karina Silva de Souza
406620296 Kewilyn Barros da Silva
558706617 Laryssa Fabre Bortoletto
18782457 Lauany Oliveira Amaral
477439561 Leticia Debora Gusman Liberato Silva
1368013 Leticia Veny Mendes de Souza
361834585 Luana Soares Marin
520481720 Lucca Menchinelli e Silva
57211798 Marcia Silva de Sousa
533262744 Maria Luiza Crispim
420441414 Marina Dias Venancio
60895220-5 Marina Monteiro Nunes
561513727 Midian Barbosa da Silva
57746498X Milene Antonio Cardoso
570798669 Octavio Felipe de Paula Garcia
488117616 Omar Correa
48136766 Rebeca Ariza
49817906-0 Renata Catarina dos Santos
487519905 Sabrina Santos Cocco
1356762 Scheila Araujo de Souza
458738086 Vinicius de Moraes Menezes
PIRACICABA
LOCAL: UNIDADE CIEE PIRACICABA - ENDEREÇO: RUA CRISTIANO CLEOPATH, 336 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: PIRACICABA – ESTADO: SP - CEP: 13400-240 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DO HOTEL BEIRA RIO
RG NOME
46266661-x Alexsander Protasio
59.178.745-3 Ana Keila Pereira
447842675 Anne Caroline Jacy
468336631 Beatriz Ferreira Goncalves
523320607 Beatriz Lima de Almeida
56612441 Brenno Calderan Brossi
474045420 Bruno Bacchin Gava
267885957 Carolina de Oliveira Andrade
558972214 Carolina Relo Munaro
354040406 Elis Justolin
321773688 Fabiana Ferreira
522455189 Fabio Campachi Possato
62.590.351-1 Gabriela Barrichello Baggi
460119965 Gustavo de Oliveira Macedo
267950135 Helio Lourenco da Silva
40573908 Humberto Pazianotto Sanita
550314714 Ingrid Caroline dos Santos Lopes
410089229 Isnara Daniela de Jesus Monteiro
479476007 Joao Henrique Torre Tonussi
568291906 Jose Eduardo Machado de Oliveira
625179432 Juliana Fernanda Oliveira Silva
551540618 Lais da Silva Fernandes
416928559 Leonardo Lima dos Santos
45473671X Leticia Spott Oliveira
563044822 Lucas Alves da Silva
559124223 Maria Natalia Ferreira
43816625 Miriam Teodoro
413924671 Nathalia Bueno de Proenca
38008739 Patricia Diniz Lima
550313400 Sabrina Paschoal Alves
54113731 Samira Catuaba da Silva
551309052 Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri
13335308 Sueli Aparecida Cruz Rodrigues
48765761-5 Yann Saraiva de Souza
VILA MIMOSA
LOCAL: CIEE CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO
RG NOME
44035976-4 Alessandra de Oliveira Leite Padovan
446823818 Aline Alves Joaquim
422279742 Aline Francieli Dutra Teles
43063417-1 Amanda Cristina de Paula
47.402.7399-9 Ana Maria da Costa Bergamo
337481581 Ana Paula de Andrade
36626736-X Andre Felipe Rodrigues
20540299 Angelica de Franca Pereira
43311549-X Ariel Oliveira da Silva
53723241-2 Bruna Cannellini Canizelli
495121800 Camila Carvalho Alves Castro
46895442-9 Camila Dias
505304624 Carolina Mendes dos Santos
414624245 Cristhiano Augusto Barbosa
21340720-6 George Luis Farias
306815953 Jose Luis Vieira Fantinati
60567162X Joyce Taila Costa Passos
359894124 Juliana da Silva Oliveira
371556053 Lais Gabriele Goncales
527406600 Leonardo Gabriel dos Santos Silva
282031509 Leonardo Roberto Nakamura
504570456 Lucas Moreira dos Santos
534546614 Marina Marcolino de Miranda
4607443505 Matheus Oliveira da Silva
495252098 Mayara Messias dos Santos
474320649 Mikaill Yury da Costa
356200887 Mirian Benedita Carneiro
380961222 Monyke Neves Luiz
499265671 Naara Oliveira dos Santos
525960491 Nathalia dos Santos Garbuio
391355545 Olivia Faria Silva Tivelli
343335475 Renata Barbosa
53684983 Sabrina Batista Sousa
488723760 Sabrina Nunes Barbieri
474544242 Samara Regina
457011313 Sandra Iara Fernandes Cantarin
29346909X Silvio Luis Ferreira de Barros Nobrega
340127430 Sofia Beatriz Calcas da Silva
46906720 Taynara Mendes Ribeiro Oliveira
424742299 Thayna Gabriela Souza dos Santos
16129103-X Vera Lucia Silva de Sousa
293631815 Vinicius Constantino Raperger
547019300 Vitoria Franco
62.937.606-2 Viviana Paulista Fonseca
483753208 Yasmin Thayane Peixoto de Queiroz
CENTRAL
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
217552316 Adriana Nery Santos
270398703 Adriano Rodrigues Mano
393697290 Agatha Lira da Silva
526990910 Alessa Tormes Milen
531815213 Alessandra Nakamura
390227559 Alex Gabriel Alves
356681245 Alexandra Mega
285715185 Alexsandra Cardoso Ferreira Leite
398025563 Aline Carvalho Alves
449639800 Aline Fernanda Correa dos Santos
52809385X Aline Ferreira Neres
348649605 Alyne Prazeres da Silva
395866704 Amanda Lopes de Oliveira
551993558 Ana Beatriz Lares Camargos
38370112-0 Ana Carolina Oliveira Cavalcante
534886371 Ana Carolina Pereira Salum
381523767 Ana Gabriela dos Santos
35362589 Ana Lidia Morais Costa
363355200 Anderson Gomes Lima
48177374-5 Anderson Rodrigues dos Santos
286099433 Andrea Vitor Bittencourt
49249261X Ariane do Nascimento Silva
501128050 Ariane Gabriella da Silva
532060775 Azenaide Paulo Carneiro da Silva
341844135 Barbara Araujo Gomes
50374298-3 Barbara Vitoria Ruiz Lima
50905288-5 Beatriz Bocaline Zagatto
532832607 Beatriz Brandao de Lima
368656901 Beatriz Costa Martins
38099625X Beatriz Pepe Mena
362771868 Bianca Lima Magalhaes
393068778 Bianca Virginia Santiago Rocha
375138547 Bruna Diogo Oliveira
626745068 Bruna Kelly Carlos da Silva
501637205 Bruna Machado de Oliveira
500003889 Bruna Mayara da Silva Alves
378941197 Bruna Miranda da Silva
43662508-8 Camila Llorente Marcola
20084817857 Camila Martins de Oliveira
250247203 Camila Nascimento Campos
146217214 Carlos Apa
501904153 Carolina Machado do Prado
13770532 Caroline Francisco Magalhaes dos Santos
275667224 Clayton Evangelista Santos
41073101-8 Clelia Rodrigues das Chagas
347769421 Cristiane de Andrade Medeiros Leite
232003403 Cristina Leimi Matsubara
349549138 Daiane Neres da Silva
3733328199 Daianne Aparecida dos Santos
378008717 Daniella Nascimento Santana
374874888 Darlan Nascimento Martins
505468748 Davi Lino do Nascimento
419801364 Dayane Lima Costa
37.212.897-X Denilson Jose da Silva
502521132 Djennifer Evelyn Lima Morais
446418444 Doiglas Cavalcante de Andrade
395155885 Douglas Silva de Albuquerque
533573804 Edson Eufrasio da Silva Alves
33971699-X Elianai Gomes da Silva
299935541 Eliane Lopes dos Santos
543120478 Eliane Sebastiana da Silva dos Santos
57768064X Elijane Dias de Jesus
293334948 Elizete Oliveira Alves da Silva
379171624 Ellen Alexandra Oliveira Silva
275646671 Ellen Vieira Tolentino
500707170 Erica Brito Silva
437614220 Evelyn Scatena do Prado
Mg 355565 Fabiana Rocha Nita
484566593 Fabiola Barboza Dias Rocha
228874312 Fatima Regina da Silva
460444062 Felipe Yoshimits Kobo
241043463 Fernando Coutinho Ribeiro
495903401 Filipe Ferreira Benedicto
49776104-X Flavio Eduardo Uzum Di Monaco
534665329 Flavio Matos de Lima
52674103X Gabriel Tamburrino de Mello Silva
394071049 Gabriel Ytalo Santos de Oliveira
392222529 Gabriela Garcia
46004585-4 Gabriela Luciane Martins
545335279 Gabriella Tampanelli
423970392 Gabrielle Cristine Martins de Oliveira
376564076 Geovanni Ferraresi
38894110 Giovanne Santos Ferreira
279398736 Gislene Dias do Nascimento
42956921X Guilherme dos Anjos Silva
38683731-4 Gustavo Gomes da Silva
528156391 Heverson Cirino de Castro Pereira
343703993 Hylari Cristina Candido de Oliveira
451854214 Iam Leonaldo da Silva
381008903 Igor Inacio Lima
504190489 Igor Santana Santoni
532332039 Ingridy Silva de Araujo
393697058 Izabella Leticia Rodrigues Sampaio
397915949 Jackeline Aguilar Ferreira
527049116 Jaqueline Pereira da Silva Gomes
532582892 Jennifer Graciely de Albuquerque Viana
482531599 Jessica Madeira de Oliveira
7098265 Jhonatan Ferreira Barreto
371411671 Joao Victor Oliveira Gomes Queiroz
12506762-8 Joaquim Coelho
33.270.473-7 Jocelma Sena Loiola Buck
566690548 Jones Martins dos Anjos
40221769 Jose Reginaldo da Silva Junior
397218175 Julia Gallico Silva
39009402 Julia Maryam Asmar Latif
547714269 Juliana Maria Monteiro Ribeiro
344885793 Juliana Nunes de Castro
543509278 Juliana Ramos Pantaleao
375968003 Juliano Vahamonde Duarte
48552062X Karen Kristensen Medaglia Motta
569963837 Karima Diniz Muhamad
537577695 Karina dos Santos Silva
506549070 Karollayny Lopes Soares
439720606 Kaue Neto Romano
1960194 Kenia dos Santos Pereira Sant Ana
529194090 Kerolyn Brenda Cabral Jillo de Araujo
50687567-1 Ketelyn Paiva de Amorim
397819444 Laiane da Cruz Dias
39883497-0 Laissa Freitas de Lima
381073865 Larissa de Matos Cruz
593011399 Laura Bestane Brantis
496180538 Leandro Arcanjo dos Santos
631180989 Leandro Campos de Oliveira Barbosa
39744633-0 Leo Lemos Franzini
505681808 Leticia Aparecida Brito de Oliveira
12529142 Lilian de Aguiar Azeredo
504196388 Liziana Sousa Meira
569239254 Luana Cerqueira dos Santos
356087682 Luana Santa Rita das Neves
495257771 Lucas Matheus dos Santos Finholdt
149878242 Luciana Maria Migliorini Cruz
425871666 Lucilene Coutinho Bispo
361134927 Luiz Davi Ramos dos Santos
37403519-2 Luma Negrelli
525898931 Luzimar Ferreira Lima
3294068884 Maciel Firmino da Silva
18367958 Magna Angelo
499594095 Manuela Magrini Marcos Garcia
270349443 Marcia Maria da Silva Calixto
29369957X Marcos Galindo Ventura
381401170 Marcos Vieira da Silva Junior
500212570 Maria Eduarda Rodrigues Alves
508606469 Maria Gabriela Farah Nassif de Moraes
374434529 Maria Paula Andrade de Oliveira
362921349 Marina Luisa Gomes Sokolovski
555179965 Marina Tesseroli Sano
19436196 Mario Cesar da Rocha
372537777 Matheus dos Santos de Paulo
377818252 Matheus Gouveia Belon
50253560 Matheus Leonardo Scarlino Vieira
524490685 Mayara Pereira da Silva
17847663-8 Meire Laudelino Mauricio
34246959 Michel Silva Nunes
355261625 Michele Bispo dos Santos
463486353 Monique Dayane Oliveira
390225617 Natalia Gomes de Oliveira
436104209 Nathalia Cristina Borba Freitas
574781961 Natiele dos Santos Reis
361539605 Nicolle Machado Ferramola
36942490 Omar dos Santos
356053295 Oswaldo Luis Rodrigues de Oliveira
37454140 Paloma dos Anjos Marques
389034447 Pamela Valesca Santos
397170622 Paulina Josuela Zita Goncalves Almeida
3809504-X Paulo Celso Mesquita de Siqueira
505719587 Petra Vasconcelos Oliveira
272308031 Petronio de Lima Costa
477804810 Philip Rodrigo Gama Santos
394543993 Pollyana Brandi Perez
45320538” Priscila Marques Santana dos Santos
308039312 Priscila Nely Silva
598352284 Rafael Botelho Mota
524936821 Rafael Matoso Ekstein
417244095 Rafaela Maioli Silva
55943555-1 Rafaela Sampaio Lima
386744129 Rafaella Cardoso Neves
38623419X Raissa Schneider Pimentel
537662157 Rayssa Cleofas Cordeiro
381361500 Rebecca da Costa Vieira Cordeiro
245135200 Regina Domingues
426898 Reginaldo de Brito Oliveira Junior
367672406 Renata Lins
492155276 Rene Almeida Silva
288745391 Ricardo Cortes Filho
2268316 Roberto de Oliveira
406920187 Rodrigo Reis da Silva
507951042 Rogerio Francisco de Assis
17.747.373-3 Rogerio Lucas de Lacerda
151113920 Ronilda Maria de Lima
213226558 Rosangela de Oliveira Santos
294880872 Rubens Paulo Felipe de Mello
385624876 Rudwey Carlos da Silveira
396225597 Sabrina Oliveira Cunha
18786859-1 Sandra Gomes da Silva
384181491 Shayenne Silva de Paula
291331579 Sirlene Santos dos Reis
227055019 Solange Soares Toledo de Araujo
506123297 Sophia Miklos
529319330 Stefany Vasconcelos Goncalves
464990117 Tamires Crisitna de Souza Quito
390227183 Tania Luiza Romanio Martuscelli
382314943 Thaila Ferreira da Silva
468984355 Thais Alves da Guia
374775242 Thomas Camillo Soria
399956657 Vanderleia Teixeira de Lima
22964465X Vanessa Aparecida Tuono de Carvalho
375076888 Vanessa Vieira Martins dos Santos
302523467 Vaneza Silverio
300890941 Vania Daniel
254570872 Veridiana Regina Dourado Matteucci
393887364 Victor Franco de Freitas
49989550-2 Victor Matheus Brazao
599358002 Vinicius Antonini Salvoni
390962363 Vinicius Antonio Bignelli Marcondes Pereira
384592326 Vinicius Sousa Germano
493423990 Viviane Dantas Moreira dos Santos
29070276-8 Viviane de Morais Correa
37701185X Weberton Santos de Jesus
45064151X Willmarques da Silva Bonfim
53308584-6 Yasmin Pereira Lima Souza
CRIMINAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
52051531 Adailton Santos Rodrigues
393086793 Adriana Berklian Vaivutskas
340664903 Adriano Justino dos Santos
578637911 Adrieli Pereira dos Santos
443086874 Adrielle Jeniffer Santos da Silva
29951187X Ailton Jose Antunes
392686673 Alberto Peres Buso
370133924 Alejandra Vieira dos Santos
638672570 Alessandro Rezende Santos
503106306 Alexandre Blois Crispino
18447307X Alexandre Sarmento da Veiga
459644907 Aline Cristina Vieira de Jesus
399100659 Aline de Fatima Pires Bezerra
48744129-1 Aline Martim da Silva
398247110 Amanda Bersi da Silva
393201788 Amanda da Costa Silva Gonsevski
505180054 Amanda Harms Correa Leite
363249692 Amanda Mocknacz Camargo
23554266 Amanda Nobres Pereira
503628487 Amanda Soares Napolitano Nacagawa
456245285 Ana Carolina Carreto Malagoli
38286184X Ana Carolina Santos Dantas
3762473 Ana Karoline Oliveira e Silva Araujo
382268696 Ana Luisa Campos Caetano
50249428 Ana Paula Araujo de Melo
491586152 Ana Paula de Melo
375375703 Ana Vitoria Bertin Stanganelli
531353163 Andre Igor Moura de Souza
32247005-5 Andre Venancio Silva
4,80933E+11 Andreia Pereira de Sousa
404097935 Angelica Leal de Oliveir
6689173 Antonio Frederico de Oliveira Gil
37290128-1 Antonio Giovane Vieira
527266565 Any Carolina Leal
381627901 Ariadne Oliveira da Silva
47207517-2 Arnaldo Felipe Loureiro de Oliveira
465925042 Aryane de Oliveira Lomba
460961512 Avenida Duque de Caxias
55367352X Aynara Nalvo Melitene de Camargo
37.958.902-3 Barbara Alves de Morais
50860455-2 Barbara Berezutchi
50720752X Barbara Cristina Silva Santos
527457288 Barbara Vitoria de Abreu Nascimento
497678895 Beatrice Luiza Caparbo Torres
54.427.866-5 Beatriz Bravo Penariol
50665753X Beatriz Miranda Oliveira
541559138 Beatriz Montani Silva Rocha Lima
36562562 Beatriz Pereira de Oliveira
47552794X Beatriz Regina Melo Chammas
399665377 Beatriz Rocha da Silva
491546762 Bianca Alves Felix Franca
578159296 Bianca Batista dos Santos
632050470 Bianca dos Santos Souza
46088993X Bianca Heidrich Silva Trofini
39543385 Bianca Maria da Silva
390989265 Bianca Rais
367036721 Brenda Alves Pinheiro
362053157 Brenda Piloto Romao
52814859X Brenda Xavier Soares de Menezes
38805917-5 Bruna Bauer Colhado
504473657 Bruna Bisarria Cabral
3556597684 Bruna Cavalcante da Nobrega Fernandes
394382961 Bruna Cristina Gama de Souza
443081838 Bruna Dias Pereira
483769241 Bruna Felix de Lima
327062460 Bruna Ribeiro Milhomem
528308658 Bruna Santos de Carvalho Bezerra
393527645 Bruna Victorino dos Santos
376414637 Bruno Andrade dos Anjos
409171748 Caio dos Santos Batista
370588981 Camila Priscila Viana de Oliveira
19680240 Camila Teotonio de Oliveira
398733843 Camilla Cristina Borges dos Santos
297034522 Carla Ribeiro da Costa Cajuela
20881635 Carlos Ferreira Trovao
482587349 Carlos Henrique da Silva Feitosa
506720639 Carolina Henrique Caumo
540223128 Cassiel de Araujo Fernandes
286434027 Celiano Pires Barros da Silva
504320130 Celina Moura Freitas de Paiva
35450798-9 Celso Ricardo Santana Leite
29740961-X Christiano Antonio do Vale
390718774 Clara Perin Bressan
384435087 Claudia Tamires de Sousa Santos
494559160 Clayton Pereira de Souza
30226739-6 Cleide Regna da Silva
Mg1059843 Clemilce Soares Duarte
241519366 Cleyton Eduardo da Silva
523960141 Cristiana dos Santo Batista
355269697 Cristiane de Souza Laurindo
360344719 Cristiane Souza Brandao
212126696 Cristiane Usuginu Felix
233234305 Cristiano Robson Vicente
475484769 Daniel da Silva Lisboa
609505865 Daniel Neres Amorim
478836065 Daniel Silva Boa
295961983 Daniela da Silva Pereira
390547591 Danielle Batista Corcino
375449887 Danielle Ribeiro da Silva
545950697 Danielli Bonelli
1327036029 Danilo Costa Santos
224528356 Danilo Moreno
373185273 Dara Cristina Botelho da Rocha
402187611 Dayane Santana de Souza
365626077 Debora da Silva Trapia
299666153 Debora Maria Souza da Silva
139807135 Denize Guedes
43411578 Diego Silva Mariano
353569185 Diogo Sartorelli Correa
50.513.493-7 Douglas Generino da Silva
44.270.097-0 Douglas Mariano Faustino
484625597 Dyessica Cecilia de Jesus Lopes
485032338 Edelvita Vitoria Pereira Barbosa
491271499 Edialisson Alves dos Santos
387883496 Edilson Teodosio da Silva
265911801 Elaine dos Santos Oliveira
9813997-6 Elaine Pereira de Souza Araujo
580947257 Elton Bernardino de Lima
55439695 Eric Henrique Siqueira Januario
566922253 Erika Fernanda da Silva Alves
554338695 Erisvelton Santos Trindade
37.976.043-5 Ernesto Azevedo Bruscino
46367957 Estefania Paula Tiepo
344781203 Estela Munizbrunorio
574147494 Evelin Marim Florencio
52667703X Evellyn dos Santos Ferreira
57.474.655-9 Fabiano de Salles Junior
49.707.064-9 Felipe Gardelino Savino
36274547X Fernanda Magnusson de Souza
54.678.558-X Fernanda Milena Menezes Damasceno
39.955.007-0 Fernanda Ribeiro Xavier
39.860.092 Fernando Castro da Silva
274663922 Fernando de Oliveira Ferreira
49684188-9 Fernando Henrique Araujo Pereira
48292255 2 Flavia Silva Caldeira
633493600 Flaviane Oliveira Silveira
35096420 Flavio Leao Costa
491368173 Francisco de Assis Pinto Junior
399887854 Gabreille Mariana de Jesus
52252168X Gabriel Henrique Marucci
389181778 Gabriela de Amorim Soares
379076172 Gabriela Diaz Oliveira
35584001 Gabriela dos Santos
524708630 Gabriela Giannella Henrique
508033275 Gabriela Lopes da Fonseca
382662714 Gabriela Mamedio de Andrade
39231832-5 Gabriela Santos Ferreira
551982202 Gabriella Cristina da Cunha Assumpcao
531784848 Gabriella da Silva Sales
522925029 Gabriella Reis Abrantes
3880631465 Gabrielle Marques dos Santos
493570573 Gabrielle Santos de Oliveira
38000740X Gabrielli Alba Velame da Silva
365740263 George Samuel Vieira Coloia
52108790-9 Gercilene Pereira Machado
657713880 Gessica Maria Bezerra Henrique
198433554 Gilberto Braz Gilberto
380999262 Gilberto Lindolpho Junior
191231289 Gilson Farias Sobrinho
37230445-X Gilson Marcelo Alexandre Ribeiro
503176436 Giovanna Boian Goncalves
35811000-2 Giovanna Sofia
358110245 Giovanni Furlan Gabia
410385554 Gisele de Assis Bucete Santos
377255336 Giulia Schild Loureiro
37682763-4 Giulia Telles Jafelice
590889631 Giuliana Nadi Braz da Silva
526297311 Glaucia da Silva Souza
54794715X Gleyzielen Santos de Santana
388869380 Graziele de F De o Simoes
532355660 Graziele Ferraz Halqueman
535928464 Guilherme da Silva Barboza
481669838 Guilherme da Silva Mocci
42277800X Guilherme Ferreira Figueiredo
377344692 Guilherme Manoel de Lima Viana
5379778 Guiomara Goes Figueira
372897538 Gustavo Bruzadin Gratieri
536588533 Gustavo Neno Altman
53653043-9 Gustavo Silva
399695187 Hanatricia Barreto Amoedo
343227782 Helena Laurinda Mariano da Silva
384864430 Heloiza Ravasq da Silva
50846401 Henrique Ribeiro Marques
473336388 Iansa Maluar Gomes da Silva
34364895-7 Iaria Colares de Oliveira
525308258 Igor Gomes da Silva Alves
504137797 Ilsa Tamires Silva Prates Magalhaes
576785428 Ingra de Albuquerque Campos de Sousa
38886395X Ingrid Caroline Alves Pereira Chaves
362635717 Ingrid Luiza Vieira Hung
466142523 Ingrid Menezes Rabelo
45222987X Ingrid Naiara da Conceicao Coelho
378399639 Ingrid Peres Moreira
498877267 Irene Pocas Leitao Dias
53162623-4 Isabela de Freitas Siqueira
459657033 Isabela Martins Juca
502135281 Isabella Couto Souza
394610362 Isabella Novaes Lisboa
459458267 Isamara Marques Mendonca
379309762 Italo Santiago dos Anjos Luiz
490019948 Iza Gabriela Leocadio da Silva
37977298-X Izabela Gargano Ervilha
530063426 Izabella Bornholdt Fernandes
44066120-1 Jadeildo Souza de Lima
4047235 Jadson da Silva Costa
387358250 Jamille Silva de Araujo
522966561 Jaqueline Cerqueira da Silva
337268058 Jaqueline Costa de Jesus
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432964873 Jaqueline Marques
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30959875 Jenifer Adriana Santos Fonseca
508237336 Jennifer Mendes Dias
541530501 Jessica Cananda de Sousa
387443629 Jessica Gomes de Oliveira
386756247 Jessica Lais Lima Araujo
541389105 Jessica Taiane da Silva Lopes
504016040 Joanna Maria dos Santos Silva
24700506 Joao Fernando de Moraes
366007002 Joao Pedro Souza Leal
50771397-7 Joao Vitor Baptista Campos
386929671 Joao Vitor de Oliveira Pereira
439573701 Jonatas Pontes
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45209398-3 Jorge Ferreira da Silva Junior
457284596 Jose Agnaldo Pereira Souto Junior
203445065 Jose Carlos Cabral
15.706.253-3 Jose Roberto de Jesus
36.730.367-X Josef Vinicius Silva Schorsch
373031282 Joshua Bissoli
531291716 Joyce Franca Junqueira
498032735 Joyce Niechcicki de Freitas Rodrigues
478934841 Joyce Pereira Fernandes dos Santos
404354592 Jucilene Camilo da Silva
393280165 Julia Cristina Silva Almeida Pinho
363585370 Julia de Carvalho Catao Dias
457177354 Juliana Cristina Geronimo
505703991 Juliana de Souza Montini
532665533 Juliana Maura Goncalves Lima
352531629 Juliana Morilhas Silvani
298150086 Juliana Prado Firmino
346507625 Junior Viana de Jesus
521944922 Kamila Fernandes Negreiros
384125955 Karla Thais Ferrer da Costa
604564442 Karolliny Gabriel da Silva
382638268 Kassia Santos de Souza
503007419 Katryn Kherlakian
532324353 Kaue de Lima Tavares
52003081-3 Kevin Campos Fiorentino
388120071 Kiana Kissi Carvalho Soares de Sousa
420154693 Kinberlly Mariane Dias
352835345 Laerte Iwanaga da Silva
422585531 Laila Lopes da Silva
3760002220 Larissa Othero Tiossi Teixeira
502539070 Larissa Xavier de Sousa
50.742.763-4 Lauane Cristina Setti
384059107 Laura de Lima Neves
37055730X Laura Garcia Senhorinho
472806385 Leandro Almeida Sampaio
321076795 Leandro Francellino de Souza
487120395 Leandro Goncalves Isoppo
376020507 Leonardo Cleston de Souza Mariz
52.479.651-8 Leonardo de Macedo Silva
374810163 Leonardo Gabriel da Silva
393502521 Leonardo Kalid
397570375 Leticia Branco Rios
362381896 Leticia Dantas Gomes da Silva
533042 Leticia Desala Melo
377367357 Leticia Di Mambro Zaparolli
381755748 Leticia Fidelis da Silva
505621095 Leticia Guaitoli dos Reis
525685182 Leticia Liane Pimentel
346994937 Leticia Maria dos Santos
371023592 Leticia Pereira Duarte da Silva
43648810-3 Leticia Pereira Firmino
541056074 Leticia Satie Yamamoto
359255942 Leticia Sobreira Marcelino
486821808 Lidia Mayara Santos Silva
431453342 Lilian Santos Melo
3253491301 Lilian Vanessa Dezena
527024661 Lindsay Dias
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37955575X Luana Aparecida Rocha Vilela
472527721 Luana Bueno Goncalves Dourado
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52430825-1 Luanda Alves de Moraes
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491642428 Lucas Quintela Paulino de Souza
520941159 Lucca Rocha Amaral
283493008 Luciana Fraga Auriema
145121872 Luciene Torres da Silva
4350086-9 Lucimara de Oliveira Souza
374748020 Luis Felipe Furtado Iannone
466291152 Luiz Felipe Paes Muniz
Mg-12915711 Luiz Fernando Ferreira Gomes
509202780 Luiz Henrique Pereira Sobrinho
343543540 Luiz Henrique Rahal da Gama Lobo Deca
547240119 Luiza Batistutti Silvestre
494387555 Luiza Cury Ramos Faria e Silva
54.511.818-9 Luiza Rezende Ferraz Cunha
579015956 Mailson Andrade de Sales
453720948 Maisa Soares Pontes
302218178 Marcia de Jesus Lara
452457841 Marco Antonio Dias Toledo Rodrigues
37467188-6 Marcos Aurelio Gomes
406656848 Marcos Vinicius Silva da Costa
20311050-X Maria Aparecida da Silva
46040940-2 Maria Claudia Montes Rodrigues de Freitas
540475701 Maria da Conceicao Claudino de Souza
548108808 Maria de Fatima Santana de Moraes
533877003 Maria Eduarda da Costa Honorio
374677323 Maria Fernanda Mangile
504338158 Maria Isabel da Cunha Francisco
345155968 Maria Juciely Nere de Santa Ines
36994306X Maria Leticia Dias Jaime
399491533 Maria Luiza Carneiro Taveira
509091271 Maria Luiza Gugliotti Carillo
561548456 Maria Vitoria Silva Figueiredo
555661507 Mariana Coelho Prado
52848638X Mariana da Silva Costa
36813726 Mariana Ferreira da Silva
390439769 Mariana Freitas Gananca Dias
533333374 Mariana Goncalves Moreira Lima
521632432 Mariana Orgaz Ourives
5366009 Mariana Santos Ribeiro
368960237 Mariana Silva Araujo
386072358 Mariany Mandrott Gerunda
299706060 Maricildes Geraldo Pacheco Machado
589206928 Marilia Gabriela Thomaz da Silva Barbosa
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527660802 Marlene Viana de Sousa
1386237671 Mateus Aparecido Santana Morais
52918434 Mateus Cardoso Zampieri
505348329 Matheus de Moraes Batista
446289541 Matheus Eduardo Ribeiro Barbosa
521132848 Matheus Prata Marques Farias
49036690-9 Mauro Sergio Silva Moreira
39061894 Mayana Silva Goncalves
45451299862 Mayara Thalia
396869208 Mayda Romaica Rodrigues Ribeiro
32049276X Meirilene dos Santos Manhaes
363559668 Micaelle Pires da Silva
41558100 Michelani Gomes Marques
444572946 Michelle Avelino do Nascimento
392848594 Michelle Boaventura Gazeto dos Anjos
391464693 Mikaelly de Araujo Soares Franco
44.088.753-7 Milena Argolo Davini
633966046 Milena de Jesus Souza
382175682 Miria Gomes da Silva Lemos
15.617.045-0 Miriam Silva de Souza Lima
520135726 Monique Santos Pascoal
221325670 Nagela Cassiana Lessa da Silva
326319074 Nara da Silva Rufino
491265840 Natali Aparecida de Martino
537054455 Natalia de Araujo Sousa
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54591372X Natalia Maurice Sanabria de Morais
502197985 Natan Pinto Santana
393138124 Nathiele Camargos Bahia
378361582 Natiele Reis de Oliveira
419233076 Neemias Moreira da Silva
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529600341 Nicole da Cruz Freire
393097018 Nicole Sthefany Neves de Souza
455143687 Nivea Maria de Araujo Catarino
498421983 Nubia Patricia Fernandes Silva
551541714 Olivia Silva
372543789 Otavio Semeao Gomes Silva
522371061 Paloma Casanovas Reis
37906327X Paloma Lacerda de Souza
373810180 Pamela Borges de Brito
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946843 Patricia Fernandes Vieira
390379748 Paulo Henrique Sa Santos
280692742 Paulo Nascimento de Souza
534368128 Paulo Roberto Souza de Oliveira
435566301 Pedro Fernando Borges
396184339 Philip Hoffmann
39377669-4 Pietra Bressane Fontana
36451615 Polyana Melissa Santos Lima
387572946 Rachel Luisa Portabales Alvarez Barsotti Grasseschi
50.171.919-2 Rafael Botigelli Santos
46247644809 Rafael Santana
391451686 Rafaela dos Santos Saldanha
537643412 Rafaella Mergulhao Ribeiro
50515197-7 Raphael Messana
38946327-9 Raphael Novoa Barsottini
395796015 Raphaella Costa do Nascimento
39345904 Raul Accioli Silva Dias
49796286X Rawany Nathyely Souza Bedia
282620801 Raymari de Lima Valverde
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545564050 Rebeca Borges da Cruz
547178682 Rebeca Hastenreiter Sampaio
24177346-5 Renata Alvares de Miranda
505456977 Renata Leticia Zillisg
375423369 Renata Tretel Santanna
306599053 Renato Stankunas
279670461 Ricardo Aparecido Camargo Santos
346181690 Ricardo Felix Nunes
43736521 Ricardo Marques de Oliveira
246103267 Rita de Cassia dos Santos Nobre
332331477 Robert de Souza Monte
39846126-0 Roberta Carlos da Silva
272069991 Roberto Carreira Rijo dos Santos
249684020 Robson Aparecido Goncalves
337069256 Rodrigo de Sousa Oliveira
388905347 Rodrigo Lages Mouro Filho
56743116-2 Romulo Kelfes Queiroz Carvalho
22093289X Rosemeire dos Santos
258158505 Rosileide Souza da Silva
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502498985 Samantha Assaf Alves de Sousa
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35853956 Sandra Neide Xavier Camargo da Silva
523684897 Sara Alves de Oliveira Pereira
369067290 Sara Braga Santos da Silva
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463798545 Silvia Karina Castro Silva
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103260604 Susane Klunk
1399464973 Susy Spies dos Santos
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544885867 Thalita Servilha
GUARULHOS
LOCAL: CIEE CENTRO - ENDEREÇO: RUA JOÃO GONÇALVES, 525 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 07010-010 - CIDADE: GUARULHOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DA BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO
RG NOME
278593422 Adryana Suba da Silva Alves Brasil
293188366 Alessandra Almeida Carvalho de Melo
8084163289 Alex Fabiano Suttili
202634937 Alexandre Loureiro de Sousa
186608561 Alexandre Pinto Surmonte
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541885340 Ananda de Andrade Lima
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5773148 Erica Bernardes Lima Menezes
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47.207.800-8 Gleisa Crispim do Santos
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47.213.191-6 Karina Akemi da Silva Fernandes
46666148-4 Lais dos Santos Farias
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556686792 Luana de Andrade Dantas
392967224 Luana Francelino Silva
456578031 Luana Vencerlau Silva
386345351 Lucas Alves Costa
456246630 Lucas Aparecido Costa Graciano
367291903 Lucas Chaves da Silva
457906492 Lucas da Silva Cardoso Fiuza
505086256 Lucas Vinicios Freire Cardoso
38.178.758-8 Lucas Vinicius Cordeiro Sartori
37703451 Luccas Andre Pedroso
425964012 Luiza Lopes da Silva
49.230.356-3 Marcia Aparecida Silva Souza
55441062X Marcia Cristina de Brito Sales
28.236.331-2 Marcia Sabadini
544331564 Marcos Antonio de Jesus Lacerda
377821718 Maria Ermina da Silva Mendes
536901089 Maria Gabriela Lira Brito
7684704 Maria Jose de Araujo
501953632 Mariana do Carmo Querentino
538335142 Mariana Pereira
441305556 Mariana Rosa Cambui Silva Zanette
393424417 Mariana Sousani Peres de Sousa
530396105 Marilia de Melo Lopes
375097247 Mary Anne Araujo
560862234 Matheus de Oliveira Zacarias
49977632X Matheus Dias Favatto Nunes
381521771 Matheus Gomes de Paula
377019914 Michele Vieira da Silva
492315553 Micheli Dias da Silva
538860406 Milena Cristina dos Santos Costa
490412488 Milena Maria Rocha
527030983 Mirian Salin Barbosa
392365066 Murilo Rodrigues
390193227 Nathalia Silva Tamanaga
456664087 Nicoli de Lourenzi Molina
422856496 Pamela Gabriela da Silva
557382725 Pedro Constant Lucas
440834090 Rafael Melo Dorea
39916537X Rafaela Maria Moura Almeida
375106777 Raphael Fernandes Bezerra
38308328X Raquel Rocha de Oliveira
388307390 Ray Delmondes Assuncao
390949930 Rayane Nunes dos Santos
543535046 Rebecca Bogea da Conceicao
589231595 Rennan Silva Dias
334723498 Rita de Cassia dos Santos Pereira Garcia
323148037 Roberto Souza Filho
531682675 Ruthy Costa Martins
53.544.443-6 Samantha Gomes Sousa
30762948X Samuel Fabricio dos Santos Silva
383099468 Sandra Batista Fonseca
23039905 8 Silmara Rosa Ferraz
396957432 Tamires Felix Ferreira
541082772 Thais Cristina da Silva Clemente
449844900 Thais Larissa Azevedo Luzetti
441301927 Thiago Rufino dos Santos Santos
443650652 Timoteo Davi Batista da Silva
409185760 Vanessa Graciela da Silva
383710054 Vanessa Serafim dos Santos
360942222 Victoria Santos da Silva
38307358-3 Vinicius Ramos Cabral
411621282 Wilson Brito de Souza Junior
INFÂNCIA E JUVENTUDE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
52988155x Ana Beatriz Santos Prates de Abreu
39825850 Andreza Iane Farias Cavalcante
523693187 Emily Andrade Souza
380399180 Gabriel Farinelli Barreira
395153529 Gabriela Aparecida Almeida de Oliveira
537486884 Gabrielle Rosa Silva
539695919 Gracielle Ferreira da Silva
351125231 Helvia Kemi Woczinski Gil
501673556 Ingrid Morandi Marcolino de Souza
620913009 Ingrid Thatcher Presley Vasconcelos Mendes Borborema
373225015 Jessica Elsa dos Santos
3036978 Juliana Pereira
290708539 Juscelia Franca de Souza
3312910 Lorena de Medeiros Silva
399109456 Luiz Gustavo Bispo Vancan
39546688-X Luiza de Oliveira Magalhaes Sanches
3202456 Luzia Campos de Oliveira Lima
431190823 Mayna Isabel Morais dos Santos
295180456 Natalia Cristina Chagas da Silva
482399867 Paloma Raiane Gomes
402930897 Priscila Maria de Carvalho
479417404 Rayssa Mariel Silva
567897102 Vanessa Christine de Toledo
294822884 Vanessa Cristina de Paula Rodrigues
399268017 Vitoria Cristina e Silva
BRAGANÇA PAULISTA
LOCAL: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB - ENDEREÇO: AV FRANCISCO SAMUEL LUCCHESI FILHO, 770 - BAIRRO: PENHA - CEP: 12929-600 - CIDADE: BRAGANÇA PAULISTA - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CIESP
RG NOME
37104000-3 Alice da Silva Monteiro
39165179-1 Amanda Santos de Oliveira
376861940 Ana Leticia Pimentel
379843146 Andre Luiz Gomes Silva
46876799 Brenda Maria de Azevedo Rocha
547746180 Carolina Lopes Martinez
541925209 Elena Pais Silva Pinto
563243648 Elton John Melo Pessoa
335665329 Erlon Lucas Ferraz Bernardo
569093259 Gabrielle Basilio Cardoso de Moraes
563597896 Graziele de Souza Munhoz
384881269 Grissa Cerimeli Morais
19082557 Izabella Pereira
65187572 Jadna Goncalves dos Santos
386929853 Joao Vitor Braz Soares
45330028 Joao Vitor Oliveira Azevedo
498223814 Julia Mykaela Lopes Sousa
399864817 Kelvin Brian Fortini
489094028 Leonardo Henrique de Oliveira
370214572 Luana Brito de Carvalho Matui
374050788 Luiz Gustavo do Prado Lopes
49965383X Maria Alice Agnoleto Nitta
572895884 Maria Victoria Tofanin Rodrigues
499598052 Mariana Fontaneta D Errico
53819853 Milena Martins Scarelli Ferreira
447456052 Nataly Natachy Gomes Nery
437473934 Talitha Mantecon de Souza Leme
558290486 Taylise Alessa Borges Lyra
JUNDIAÍ
LOCAL: CIEE JUNDIAÍ - ENDEREÇO: RUA 23 DE MAIO, 38 - BAIRRO: VIANELO - CEP: 13207-070 - CIDADE: JUNDIAÍ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A IGREJA DOS MÓRMONS, RUA DA SAÚDE
RG NOME
363405707 Adao de Oliveira
21460173 Adauto de Souza
456033841 Adriano Pereira de Souza
484244693 Aline Alves Sato
564065922 Aline Rezende Fonseca
388125524 Alleksander Bianco de Souza
497861124 Amanda Borges Pohl
5865260 Ana Gabriela Domanski
496103568 Ana Lucia Pintor Corsini
378426473 Ana Paula Dantas de Medeiros
3060094444 Anderson Ferreira da Silva
488690432 Andre Otaviano Vicente
546726379 Andriele Silva Lara
559189795 Anna Carolina Pardini
459522565 Ariele Costa
37856514X Barbara Pelissari Pinilha
443288902 Beatriz Maria Caputo
388121889 Bruno de Abreu
272383028 Cicero Vieira de Sousa
404229979 Danilo Alves dos Santos
524126872 Danilo Moreira dos Santos
204752323 Diego da Silva Rocha
321075249 Eliane de Souza Moraes
421562444 Emerson Andre de Amorim
285947059 Fatima Fhalzia Lima Baere
452968513 Felipe Machado Oliveira
507450140 Fernanda Viana da Silva
267235422 Flavia da Silva Rodrigues
564903917 Gabriel Leonardo Bonotto
536293454 Gabriel Picchi Levada
528356951 Gabriela Marquezin Pirana
56303176-1 Guilherme Augusto Moura Munis de Souza
340559366 Ianes Azzone Silva Massaro
521486828 Isabela Balbo da Silva
526231634 Isabella de Picoli
52195737-0 Jean Gomes Vasconcelos
483754547 Jeniffer Campos Fagundes Alves
434532654 Joyce Bolzoni
523544042 Kamila Santos Oliveira
46.810.788-5 Lara de Souza Azevedo Garcia
545944910 Laura Leticia Grandizoli Lima
56119267-4 Leticia da Silva Gomes
16169785 Leticia Fernandes Garcia
499886112 Leticia Ramos de Camargo
552756416 Lilian Karen Miquelotto
39405628 Livia Vendramin Toldo
563608997 Luan Venceslau Oliveira Priosti
308301225 Marcos Cayetano Pereira Silva
533775231 Milena Gabrielle Piano de Lima
526231026 Nathalia da Silva Vicentin
520042669 Nathalia Luisa de Almeida Oliveira
461694530 Pamela Medeiros da Silva
53958485X Pedro dos Santos Ferreira
436698754 Priscila Campione
561727521 Ramon Belsunce Sanches
603901803 Regivaldo Faustino Tavares
46079551X Ricardo Roger Gomes de Souza
445721595 Samara Martensen Andrade
55.432.851-3 Sara Isabella Silva Melo
18579922 Sara Jaciara Mendes dos Santos
547590428 Shirley Leandro de Deus
473760599 Soraia Mendes da Silva
556136871 Tabata Caroline Carlos
253610278 Teresa Cristina Ferreira Bento
46209012884 Thais Raiane Silva de Oliveira
49878008886 Vagner Ferreira Lima Junior
53.378.586-8 Veronica da Silva Santos
39.197.180-3 Vinicius Nerastri Mazzini
397004990 Virginia Maria Crivelaro Fidelis
296963707 Viviana Rodrigues Rizzi
375089779 Yasmin Silva Roque dos Santos
49963630-2 Yuri Nahan Silva
LESTE
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
26.549.315-8 Adriano Alves
506059704 Alecia Linhares Lima
37127123-X Alessandra da Silva Rodrigues
389032128 Alex da Silva Sousa
559495018 Alex Firigatto Miranda
598543545 Alex Jesus Costa
492246543 Alex Marcelino de Melo
259238326 Alex Sandro Caetano
29609321X Alexandre Souza de Azevedo
45875335X Aline de Jesus dos Santos
36331839-2 Aline Roberta Reis de Rezende
505719563 Amanda de Campos Mendonca
56824607X Amanda Freitas Dutra
453250804 Amanda Lazzarini
564717502 Amanda Maria Souza dos Santos
487456142 Amanda Rodrigues da Costa Araujo
438794667 Ana Barbara de S Guimaraes
388481764 Ana Beatriz Oliveira Dino
505718637 Ana Carolina Gomes dos Santos
426487837 Ana Caroline de Sousa Martins
526055078 Ana Clara Pissiali de Jesus
486863377 Ana Kamila Rodrigues Pereira
52110757-X Ana Maria Aparecida da Silva
25107013X Ana Maria da Silva
501475977 Ana Paula Euzebio Manoel
296806973 Ana Paula Nunes da Cunha
523681574 Andre Jorge Dantas
543986305 Andreia Gomes Silva
485304545 Andressa Almeida dos Santos
546386623 Andressa Cristina Souza de Oliveira
541065130 Andreza Rego Ferreira do Nascimento
372854850 Angela Milani Felix
472074738 Angelica Cressencia da Silva
42145459-3 Angelo Rodrigues Evangelista
297931076 Anselmo de Jesus Nunes
379320778 Antonio Batista Gomes
393214655 Antonio Guilherme de Souza Bento
17176807238 Areli Emanuel Santana
495014503 Ariane Fernandes de Moura
438534645 Ariane Nickel da Silva
366213246 Ayrton Rocha Ladeia
553541663 Barbara Cristina Machado Zaninetti
355377792 Barbara de Souza Simao
494527687 Barbara Victoria Neves
506833719 Beatriz Araujo de Sousa
369488702 Beatriz Hernandes Zambelli
395438997 Beatriz Oliveira Honorio
389246682 Beatriz Sartori Paulino
42582852-9 Bianca Alves da Silva
376849733 Bianca Reis Dias
53492458 Bianca Sa Sandes
524360741 Bianca Souza dos Santos
55691110-6 Bianca Trindade
491091758 Braian Guilherme Candido dos Santos
50604710- 6 Brena de Jesus Barbosa
369992982 Bruna Fatima Rodrigues
437081049 Bruna Silva de Almeida
38531678-1 Caio Lima Santos
492347736 Caique da Silva Fernandes Miguel
25884002-X Camila Cavalcante Marques
556493187 Camila Haas Lopes
492671680 Camila Regina Braga
429748851 Camilla de Souza Cardoso Silva
357412813 Carla Gomes Rodrigues Tavora
577293655 Carlos Roberto de Amorim Neres
392499873 Carolina Baptista
369346774 Caroline Soares Castro Costa
582654415 Catherine de Paula Mayer Mauricio
221506718 Celia Justo Canevazzi Oliveira
335265352 Claudia Helena Barbosa Silva
202244167 Claudio Borges Ponciano
302038279 Clayton Pericles dos Santos
386948288 Daiane Paula dos Santos
421194766 Dalila de Souza Viana
30.994.328-0 Dalita Thais Muzardo Silva
22615184-0 Daniel Batista da Costa
11236745 Daniel Benites de Castro
3,05728E+11 Daniela de Castro Melonio
521081154 Daniela do Nascimento
507751838 Daniela Mazurkiewicz de Assis
544157631 Daniele de Siqueira Santos
399861105 Debora Paula Albuquerque dos Reis
364579110 Debora Pio Teixeira Pinto
38853767-X Deborah de Amorim Torres
404396094 Deidiane Gonzaga de Souza Prates
574002273 Diana Alves Ferreira
252791654 Dulcilene Aparecida Mazaia Venancio
591020178 Eduardo Maciel Alves Avelino
521939549 Elaine Lima Gomes
228249284 Elaine Rosa Lima Costa Lima
208460160 Eliane Regina de Oliveira
367785845 Elidiana dos Santos da Silva
341385657 Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro
60.916.499-5 Ellen Ribeiro de Souza
43935670 Elton Clayton da Conceicao
376595723 Emilly Gomes de Oliveira
42805417 Emily Estela dos Anjos Jeronimo
508589125 Erika da Assumpcao de Macena
494911554 Erika de Queiroz Pinheiro
50.416.387-5 Estephane Aparecida da Silva Lucas
493212243 Ester da Silva Massaroto
637346038 Eva Magalhaes da Cruz
502870114 Evelyn Silva Frota Fontenele
651905801 Evelyn Tauane Imperatore Leme
30735510X Everton Vieira da Silva
342755432 Fabiana Ribeiro da Silva
34797057-6 Fabricio Yudi de Azevedo Hanzawa
371867617 Felipe Casaloti
547487939 Felipe Marton de Miranda Okumura
529533017 Felipe Mateus Guellere
522940286 Felipe Soares Pereira
579073191 Fernanda de Oliveira Souza
522917719 Fernanda Milena Monteiro de Souza
491803953 Fernanda Ramalho Vieira
299185710 Fernando Enric Ramos dos Santos
376859271 Flavia de Sousa Morais
53520083-3 Flavia Fernanda Silva dos Santos
390395821 Franciele Marques da Silva
442884138 Gabriel Costa Nunes
52.877.836-5 Gabriel Leandro Silvs
37293654 Gabriela de Lima Silva
382570224 Gabriela de Oliveira Todesco
36.832.557-X Gabriela Gutierrez Godoy
455730933 Gabriela Kemp de Oliveira
539108133 Gabriela Saldanha de Sousa
539605499 Gabriella Christina Bento da Silva
52.192.160-0 Gabrielle Moretton Serra
275474677 Geomar Nascimento de Jesus
476220567 Georgia Vadala Nascimento
589897640 Geovanna Rylari de Paiva Batista
6089011016 Gerson dos Santos Monteiro
393020150 Giovanna Ansanelli
502982330 Giovanna Ferreira Guimaraes
39652082-0 Giovanna Oliveira Lisboa Silva
529752931 Giovanna Pereira Favela
57715330-5 Giovanna Valadares Santos
502878988 Giovanni Iury Araujo Gomes de Lira
274989566 Gislene Dias de Jesus
393191977 Giulia Almeida de Sobral
48339508 Giulliany Vieira Lima do Prado
44421356-9 Glaucia Assuncao de Oliveira
631403346 Grace Steffanie Costa de Castro Vicente
36657503X Graziele Nascimento dos Santos
389251872 Guilherme Andrade do Nascimento
393018775 Guilherme Cordeiro da Silva
377111429 Guilherme Nascimento Maciel
522932915 Guilherme Real Silvestre
524365611 Guilherme Soares Magalhaes
533838927 Gustavo Henrique Moreira Alves
412542687 Hamine dos Santos Araujo
329181385 Hanna Paula Teixeira
474149948 Helen Cristine Oliveira Santos
355681055 Hellen Christina Amaral Soler
504436843 Hellen Manoel Alves
54422221 Igor Dias Alves
398181329 Ingrid Rodrigues Pereira
502206135 Ingrid Almeida Silva
581030230 Ingrid Aparecida Moreira da Rocha
52095327-7 Isabella Regina de Oliveira Martins
417045025 Isabelli Cristina Lins Jacinto
44067257 Izabela Silva Oliveira Pereira
532483637 Jaqueline Galdino da Silva
488101281 Jean de Souza Santana
326083947 Jefferson Alberto de Souza Santana
435820618 Jeniffer Bedes do Nascimento
437431770 Jeniffer Dominique Barreto
354348565 Jennifer Bazzegio
490957432 Jerre Gabriel Matos Sampaio
494640029 Jessica de Oliveira Barbosa
496904346 Jessica Lopes Soares Costa
384384754 Jessica Prado Cardoso
540391670 Joao Victor dos Santos Sena
3815368963 Jonathan Cossovan Barbosa
38394434X Jose Anderson Peixoto Filho
646010712 Josian Sousa Silva
368908756 Josimar Alves Ferreira Junior
390907054 Joyce de Santana Batista
526727226 Juan Pablo Alves do Nascimento
502872950 Julia Ordonez Britto de Oliveira
50052337-X Julia Rufino de Oliveira
39622804 Julia Schunemann Conde dos Santos
26512236-3 Juliana Francisca da Silva Souza
446305650 Juliana Mendonca da Silva
39596149X Juliana Vigarani Beluzzo
521428087 Kaique Gomes Garcia Gebin
43009443 Kamilla Lazarini Pereira Provazi
398438869 Karen Taiana Pereira de Souza
551991525 Karina da Costa Nascimento
38.470.576-5 Karine de Lourdes Chaves Firmino
585927765 Karoline Vitoria Santos Silva
508512785 Kathleen Pereira Alves
45797932X Katia Nascimento de Oliveira Carvalho
536792288 Kauany Souza Melo
58404828 Keli de Souza Moura
37769826X Kelly Adriane Silva Ribeiro
393183610 Kelly Martins Oliveira
502976500 Kelviane Sousa Arruda e Silva
524687511 Kethilyn Alves de Almeida
539150861 Laercio Vasconcelos de Oliveira
385799871 Lais Costa Lessa
39623079 Lais Fernandes Palhuca
376239554 Lais Maria de Jesus Gomes
38109165X Lais Rocha Ribeiro
376270937 Laisa Ramos da Silva
503908289 Larissa Alves Toledo de Jesus
523284743 Larissa Camila de Almeida Nogueira
39170472 Larissa Cordeiro Souza
37771124X Larissa Freire Coutinho da Silva
374907614 Larissa Gomes Vieira
529225455 Larissa Melo Ferraz
38.727.649-X Larissa Nascimento dos Santos
500489737 Laura Fedler Gomes de Oliveira
6233307807 Leandra Ferreira dos Santos Bastos
460086613 Leandro Cintra Barbosa
429348332 Leandro Santana Silva
398284982 Leonardo da Silva Parede
521876151 Leonardo Henrique Barbosa Lima
482075387 Leonardo Maciel Rocha
398794935 Leticia Gomes
52822513-3 Leticia Lopes dos Santos
48441607885 Leticia Maria Sousa da Silva
5051810508 Leticia Molinardi Lima
1520335997 Lorena Santos Oliveira
38.870.164-X Luan Pegas
532547342 Luana Pereira da Silva
523287045 Lucas Alves da Silva
395780159 Lucas Bispo Escaleira
382563633 Lucas da Silva Bomfim
434720094 Lucas da Silva Matos
372250373 Lucas Silva Resende
53.689.262-3 Lucas Vinicius Rocha Campos
37819460-4 Luis Fernando da Silva
504424935 Luis Fernando Santos da Silva
506053799 Luiz Rodrigues Araujo Neto
38751517-3 Lurdes Figueiredo Prado
21034875 6 Luzia Clarinda Nunes Fernandes
39677717X Maiara Goveia de Souza
426284215 Marcela Carneiro de Oliveira
290589162 Marcela Rocha Zamarioli
52847204 Marcelo Augusto Ananias
44189908 Marcelo Lourenco de Paula
20765329 Marcia Aparecida Volpato Carreira
492249143 Marcia Delanhesi da Graca
192853077 Marcia Franciulli Soledade
648896110 Marcilande Moraes Silva
52806966 - 4 Marcos Paulo Miranda de Souza
25504030-1 Marcos Paulo Rodrigues Ferreira
376265012 Marcos Vinicius Ribeiro Cordeiro Santos
642639978 Maria Alessandra Arandas Souza
20900647-X Maria de Lourdes da Silva
2008022072-4 Maria Karise Oliveira Silva
12774938 Maria Lucia Alves de Oliveira
503464168 Maria Luiza Duanetti
39.668.731-3 Mariana Araujo dos Santos
571592692 Mariana Souza Silveira
39684838-2 Mariana Vitorio Mazzone
532375166 Marilda Lopes de Lima
376859088 Marina de Souza Faria
589038667 Marina Tavares da Cunha Lisboa
223121009 Mario Baldir Rodrigues Filho
537440343 Marluce Jacira Santana Alves de Oliveira
301456513 Marta do Nascimento Baptista
620737797 Mateus do Nascimento
548002733 Mateus Felipe Silva Batista
397880753 Matheus da Silva dos Santos
497132102 Matheus de Araujo Santiago Tavares
50663436X Matheus Henrique Candido Lacerda
394642922 Matheus Roberto Gomes de Melo
379022205 Matheus Santana de Andrade Bernardi
530950248 Matheus Souza Benettao
572975818 Matheus Tarssis Angelo
504436946 Matheus Vinicius da Silva
567036479 Melissa Ramos Rodrigues de Oliveira
386261325 Micael Michael Santos Bisouto
533690560 Michele Sena Cruz da Silva
430887954 Michelle Paula Junqueira Brandao
526411363 Milena Sousa e Silva
0 Miriam de Souza Santos
34210679X Monica Sales da Silva
352156132 Monique Leao Magnani
493308660 Monique Neto da Silva
435464565 Murilo Batista Mendes
375602938 Nadielly Farabotti Santos
343937074 Namibia Azevedo Soares
50063094X Natalia Cristhinan Solera dos Santos
55.624.297-X Natalia Silva Maccarini
396821558 Nathalia
50417156-2 Nathalia Lemos de Queiroz
387840242 Nathalia Oliveira Coutinho
535235033 Nathalia Rodrigues de Sousa
520241447 Neuvert Oliveira de Souza
4.652,381-9 Neyva Gomes Santos
388456589 Nicolas Andrews Gabriel Aguilar Vitoria
36779082 Nicoly Euzebio de Oliveira
134533999 Nivaldo Merida
9586151-6 Olga Maria Kahil Nazarethe
38.969.472-1 Otavio Gilberto Silva Alves
398267017 Paloma Andrade Correia
491235471 Patricia Carina Muniz
547883481 Patricia Domingos da Silva
382107676 Paula Maria dos Santos
353601184 Paulo Cesar da Silveira Reverso
397901288 Paulo Henrique Nunes Matos
379304004 Pedro Henrique Mastrocola Pelicer Gomes da Ponte
57.917.174-7 Pedro Lucas de Lima Siqueira
62691945-9 Peris de Oliveira Ferreira
466496977 Priscila Suellen de Oliveira
399149594 Rafael Andrade Alves
65177518 Rafael Henrique Oliveira de Carvalho
56136980X Rafaela Lorrane Santos
36911065 Rafaella Godoy Martins
9722291 Raiane Lopes do Nascimento
226210212 Raimunda Borges de Oliveira Franca
371268023 Raphaela Santiago Sinoti
44346084X Raquel Aparecida dos Santos
271402222 Raquel Canutti Alvares
52130820-3 Raquel Ribeiro
640776851 Rayssa da Silva de Souza Santos
194711961 Rejane Oliveira Miranda dos Santos
504328554 Renan Aparecido Silva Guimaraes
335898373 Renan Rodrigues dos Santos
528181920 Renata Ferreira Barreto Teodoro
503906359 Renata Ribeiro Munhoz
381456092 Renata Silva Fernandes
395717413 Rhyan Guedes de Freitas
561882605 Rian dos Santos Russi
39864620X Roberta Lima Dantas Santos
445280086 Rodrigo Moreira de Sousa
4869804398 Ruan Nikson Silva Lima
501480511 Sarah de Almeida Silva
387026538 Sarah Ibanez Marques
151110803 Shirley Aparecida dos Santos
43660064-X Sineia Muniz Andrade
559232136 Socrates Goncalves Teixeira
387838429 Stefani Gomes Lopes de Azevedo
539612972 Stephanie Barbato Crispim Costa
53.186.534-4 Sthefany Duarte Ayres
49446465 Suzane Keity Silva Santana Vitorino
484902751 Taiara Rodrigues Andrade
54682805-X Taina Goncalves de Abreu
360029231 Tairini Elica Miranda de Lima
522213820 Tamires Alves Silva
2,00503E+12 Tamires Bezerra de Sousa
470217923 Tamires Delatorre da Silva
2095002121 Tamires Ferreira da Silva
397245191 Tamy Carvalho Allemao Ramos
39.315.580-8 Tamy Uehara Ichisato
493437691 Tatiana Martinelli Dario
388243818 Thaina dos Reis Santos
509653340 Thaina Ferreira Costa
377608257 Thainara Fonseca Cezario
353580533 Thais Costa Melo da Silva
52931647X Thais da Silva Sousa
363166173 Thais dos Santos Silva
562606178 Thais Lacerda Ferreira
377586833 Thais Ubeda Santos
367414831 Thalita Lemes Moraes
533571585 Thauany dos Santos Bezerra
391745657 Thauany Silva Miranda
396520364 Thiago da Silva Mosqueira
42104570-X Tiago Adeja Santos da Silva
52194207-X Tielle Miguel da Silva
387313722 Tuani Cristina Santos Ferreira
472024867 Valdir de Sousa
343435226 Valeria Ribeiro da Silva
50.042.376-3 Valeria Rosa de Oliveira
540093324 Valmor Luiz Jung Junior
508492671 Vanessa Helena da Veiga
45202204833 Victor Nunes Souza Ferreira
40157214-6 Victor Santos de Oliveira
35627035-X Victor Vinicios Querino
546626853 Victoria Alencar Pereira
393642902 Victoria Sapatelli Damas
382001928 Vitor Martins
393936764 Vitor Santos Domingos
508500096 Wesley de Sousa da Conceicao
473972694 William Ramos de Faria
503920277 Willian de Jesus Marcolino
43824350-X Willian Jones Silva da Paz
41.863.378-2 Wilman Marques Santana
504670396 Yuri de Oliveira Corasini
37986481 Yuri Mateus de Sousa Portella
204565315 Zineide Barreto de Matos
MARÍLIA
LOCAL: CIEE MARÍLIA - ENDEREÇO: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 645 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17500-070 - CIDADE: MARÍLIA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO
RG NOME
395134158 Amanda Benevides Coelho
3683797605 Ana Caroline Anunciato Carvalho
529429473 Andressa Soares da Silva
55.074.278-5 Ariane Andreotti de Moura
552534547 Barbara Beatriz Rodrigues
458835286 Beatriz Castilho Andre
53088907-9 Beatriz Lima Neuenhaus Hostins
44.892.720-2 Bruna Leticia Correa Bardini
39781832-4 Camila Asha Champam de Lacerda
458089266 Camila de Vasconcelos Flaminio
460680948 Caroline Diniz
498829479 Caroline Panzeri Novaes do Nascimento
482324570 Danubia Ramos Nunes
39467099-1 Fernanda Araujo Sanches
505366964 Fernando Martins da Conceicao Munhoz
456784470 Gabriel Pedroso Menezes
451207166 Gabriela Chaia Pereira de Carvalho e Silva
551622866 Gabriela M Santana
410851048 Gabriela Roseo Fernandes
442275997 Giovana Romagnolo
456108579 Giovanna Calcete Campagnoli
53805542X Giovanna de Castro Berto
395469405 Giulia Christina dos Reis Lima
556071037 Guilherme Guerrero da Silva
50295341X Iasmine Yonekura
432774269 Igor Pereira Miranda
45327898 Isabella Colombo
558508273 Isabella Gimenez Menin
468405094 Jaine Kauaby Babinski Guerra
7602957 Janaine Dias Lacerda
498635090 Joao Guilherme Schepp dos Santos
5558035802 Joao Paulo da Silva dos Santos
47057990 Jonas Nathan Schena
451203586 Juliana Iamanaka Pontes
390736284 Katiane Darla da Cruz Ramos
45681697 Lais Fernanda do Prado Batista
581299413 Lais Regina Bermejo
503539491 Lara Guimaraes Piacenti
44175157X Larissa Trindade de Sousa
456729641 Leonardo Yuti Nakamura
49767854-8 Leonardo Zanata Franco de Almeida
394672951 Leticia Kethelin Ferreira Moura
45569479 Livia Thonarqui Kemp
46037591 Luana Cristina Carneiro de Almeida
49835734-X Marcos Paulo Nunes de Andrade
508022149 Maria Clara Damiao
397200778 Maria Eduarda Baptista
57.828.827-8 Maria Eduarda Gordiano de Souza
456777969 Maria Elisa Moura Antonio
49833323-1 Maria Julia Soares de Oliveira
457241287 Maria Julia Valentini Rigotto
18095151 Mariana David Modesto
460892575 Mario Junio Goncalves dos Santos
457660855 Mateus Elias Itelvino
521446491 Matheus Augusto Ribeiro de Brito
4588201802 Matheus Valeriano Amorim
498264762 Mayara Arruda da Silva
49.688.476-1 Milena Monteiro Gabriel
49974916 Milena Virginia Camargo Ricardo Martins
49.816.526-7 Mirella Bianca Bosa dos Santos
417119094 Miria Mantovaneli Moreira
45622303 Nathalia Cordeiro de Rossi
563752518 Neuvania Cemin Ferreira
507020078 Nicole Moralles Chuma
390732102 Patricia Bernachie Lima
497180005 Pedro Henrique Brito Freitas
409703242 Rebeca dos Santos Teixeira de Lima
488983782 Rebeca Mayumi Vitorio
541255642 Ronaldo Divino Aparecido da Silva
484662107 Stefani Ingrid Pereira
4424370992 Stephanie Carriel Souza
503725407 Taynara Cristina da Silva Wandeur
40.743.659-5 Vinicius Calle de Souza Melo
359830341 Vitor Ramos Carvalho
456294715 Wesley Rogerio Oliveira de Macedo
TUPÃ
LOCAL: FADAP TUPÃ - ENDEREÇO: RUA MANDAGUARIS, 1010 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17600-050 - CIDADE: TUPÃ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: INSTITUTO DOM BOSCO. FACULDADE DA ALTA PAULISTA
RG NOME
550158728 Anna Beatriz Pereira Marcioto
557134973 Barbara Manzano Machado
47147711-4 Cleber Rogerio da Silva Moura
18914457 Edvaldo Severino
49073913-1 Elyka Suelen da Silva Souza
454936656 Ingrid da Silva Barbosa
508117082 Juliana Borim do Nascimento
325922366 Juliana Maria Basso
555109008 Lucas Barbosa de Lima
457207991 Lyandra Marques Valsecchi
506521023 Nayara Castanheda de Oliveira
536995369 Nilton Carlos Lopes Junior
53785241 Patrick da Silva Pinto
542883752 Thiago Ruiz de Ferraz de Vasconcelos
LOCAL: UNIVERSIDADE UBC - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO - NÚMERO: 1233 - BAIRRO: VILA MOGILAR - CEP: 08773-380 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP
RG NOME
433379133 Alice Bomfim Viturino da Silva
426588150 Aline Caraca Werneck Rossi
52764741X Andressa Aparecida Fernandes
379592563 Angelica Soares Siqueira
369443962 Beatriz Alves das Neves
553016179 Bianca de Freitas Cerqueira
52.592.680-X Bruna Silva Carvalho
435830302 Cristiane Vieira dos Santos
571717524 Diego de Oliveira
38144708X Eugenio Fortunato Benedicto
457974539 Everton Willian de Souza
367802831 Fernanda Alves Nunes da Silva
385791136 Gabriela Vasconcelos de Jesus
538214661 Gabrielle Barbosa de Souza
542666649 Gabrielly Silva Monteiro Diogo
368869520 Giovana Cunha Venancio
375605575 Guilherme Ferreira Evangelista
527142839 Henrique Santos Nobre
435409451 Hevellyn Rocha da Silva
544931403 Igor de Araujo
361143102 Irammari Dias de Lima
380245139 Isabela Oliveira Campos
38923040-6 Israel Cardoso Souza Silva
36.412.500-7 Itacyara dos Santos Silva
40909332 Juan Silva Padovani
253957047 Katia Mayumi Abe
521240360 Lais de Almeida Pereira
39746516 Larissa Goncalves dos Santos
472036208 Lenon Araujo Novaes Vieira
542939022 Leticia Carvalho Ferreira dos Santos
501350731 Maria Larissa Sousa Ross
39.505.865-X Michelly Lopes
49847823-3 Mylea Natale Bennertz
203723247 Nelson Junho Roza
454196118 Pamela Talita Silva Santos
479885801 Raul Medeiros Marques
461537515 Renan Gustavo Ramos
157067634 Roselice Ramos do Nascimento Maura
52390826X Sarah Pereira Bernardo
41.772.376-3 Sidnei dos Santos
439586793 Tassia Miranda Miguel
381942867 Thayane Clei Galdiano Ruiz
60524998 Thiago Samatiel Cardoso Lopes
389255567 Tifany Nicole de Oliveira
466994633 Vanderleia Matos Costa
381143223 Vanessa dos Santos
481618375 Weslley Fialho Rocha Ponchina
411667713 Weverton Rodrigo Leite Farias Mello
53299808X Yanca Nayare Gomes Rodrigues
ITAQUAQUECETUBA
LOCAL: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO ITAQUAQUECETUBA - ENDEREÇO: RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE ARAUJO, 317 - BAIRRO: VILA VIRGINIA - CEP: 08573-040 - CIDADE: ITAQUAQUECETUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DA CÂMARA MUNICIPAL
RG NOME
402677328 Adriana Merencio Avelino
452680165 Aline Aparecida da Silva
53133420-X Amanda Araujo de Alcantara
466944810 Ana Claudia de Souza Martins
435290769 Bruna Stephanie dos Santos
391844465 Caroline de Melo Pires
391700212 Dallety de Lima Lopes
500091742 Davi Goncalves Rodrigues
391286390 Davi Willian Santos da Silva
38.116.761-2 Debora Gomes Machado
480606560 Denise Kelly Alves dos Santos
506068754 Douglas Moura Franco de Araujo
400198587 Erick Santos Coelho
491735625 Evania Vieira Brito
395785480 Fernanda de Santana Goncalves
410691227 Fernando Almeida Souza dos Santos
53617261-4 Gabriel Ramos da Silva
487335831 Ingrid de Paiva Alves
53102648-6 Isabella Rodrigues Ortega Torres
395473107 Jennifer Sampaio da Silva
577249782 Jhonattan Paz Viana
370141179 Joyce Martins da Silva
543530632 Kethelin Sandra Lima Silva
863355889 Khisy Borges da Silva
25692143X Laodiceia dos Santos Mariano
503711858 Larissa Helena Guimaraes Silva
391633430 Leticia Beatriz dos Santos Urquiza
430870814 Ligyane de Sousa Sales
505107569 Luana Gabrieli Claudinp
328265202 Madalena Correa Zavanela
253602531 Marcelo Aguiar de Souza
372595650 Maria Luiza Souza da Silva
229540016 Mario Anderson Rodrigues
553482683 Michelle da Silva
571823312 Milene Soares
22605790 Monica Silva da Mota
495693017 Nadia Santos Ribeiro
541071415 Nayara Raissa dos Santos
391230244 Paulo Henrique dos Santos
361416386 Rafael Santos de Oliveira
54.327.433-0 Renata Oliveira dos Santos
50447845X Sabrina Azevedo Ambrosio
469862531 Samuel Matt dos Santos
488340810 Suzana da Silva Santos
296795367 Suzana Silveira Gomes
576468873 Tales Ferreira Lima Silva
381958188 Taynara Aparecida da Silva Pereira
560102999 Thaina Oliveira Nunes de Carvalho
3850332058 Thays Jennifer Feres
491744973 Tuanny Pimenta Sant Ana
50840408-3 Vinicius de Oliveira Santana
MOGI DAS CRUZES
LOCAL: UNIVERSIDADE UBC - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO - NÚMERO: 1233 - BAIRRO: VILA MOGILAR - CEP: 08773-380 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP RG NOME
52094504 Agatha Lima de Sales
417170075 Agatha Nogueira Ferreira
504319784 Alessandra Cardoso Teles Silva
452894633 Alice Fernanda T Vicente
426419480 Amanda Matias de Aguiar
37239968X Amanda Valadao Lopes da Silva
267852277 Analucia Ferreira da Rocha
325675958 Andrea de Jesus do Nascimento
388011828 Andressa Pereira dos Santos
395698522 Andressa Vieira Silva dos Santos
224898887 Angelita Magalhaes Silva Teles
423857575 Brenda Hellen Santos
545347417 Breno Ferreira de Souza
527166200 Bruna Gosling Najar Ferreira de Moraes Freitas
424659104 Bruna Karoline de Brito
389710556 Bruno Precrimo Letieri
424603901 Bruno Sato Pontes
309138310 Carolina Aparecida Alves
5772361763 Caroline Alves dos Santos
385754681 Caroline Araujo Vilela
489881932 Cintia Rodrigues Cruz
17366743 Daiany Aparecida de Siqueira Ribeiro
40.369.697-5 Daniel Freire Magalhaes
40.600.465-1 Daniele Mota Brito
447032355 Deisyane Oliveira da Silva
34911618 Diogo Henrique Silva Coutinho
530434362 Eduarda Oliveira Marcellino
541011173 Elaine Paiola de Castro Lima
369138417 Ellen Nayra Stowner de Oliveira
429611031 Elson Mendes da Silva
382475490 Erika Luana de Souza Paiva
432515203 Fabiana Benevenuto Oliveira
25.246.811-9 Fabio Jose Alves Nunes
538304510 Fabiola Barboza Pandolfi
34110615X Felipe da Silva
520945384 Francine Irailde da Luz Araujo
547471476 Gabriel Neves Ferreira
540346706 Gabriely Soares de Godoi
257215086 Giana Rodrigues Parreira
576764164 Grissa Aparecida Carriao Portela Lisboa
470592473 Isabela Cristine de Andrade Almeida
507769181 Isabella Alessandra Rocha da Costa
52899783X Jacqueline dos Santos Ambrosio
49808548 Jaqueline Giannella
35026473-9 Jonas Calixto da Silva
490938413 Jonathan Silva Duarte
376008969 Joyce Gabrielli Ferreira de Souza
397245592 Joyce Souza Passos
37109477X Juliana Aparecida Cursino do Nascimento
56620736-9 Juliana Domingos Crivoi
416813690 Juliana Kiko
50442855X Juliana Nespoli Cardoso
531439823 Katelynn Missias de Oliveira
504706597 Kelly Moreira
37753620-9 Lais Fernandes Palma
490686400 Larissa Agatha Rodrigues dos Santos
423980336 Larissa da Silva Donato
524701659 Larissa Santos Portela
530609429 Laura Molina Fiorito
379291800 Leticia Ambrosio de Carvalho
545994834 Leticia dos Santos Andrade de Sa
522911171 Leticia Fernanda Madalena
458731778 Leticia Ferreira Carrara
529650848 Leticia Masteghuini Leme
44939007X Leticia Santos Sousa
414674418 Liliane Jorge dos Reis
529564580 Luana Cristina Rodrigues de Jesus
501890427 Luana Lourenco Santana
377452294 Luana Soares Silva
539573036 Lucas Camargo do Nascimento
495794776 Lucas Monteiro Massariol
527168816 Lucas Rodrigues de Campos
326214537 Lucas Zugaib Rodrigues
5468254880 Luiz Felipe Mutti Salustiano
423974993 Luiz Felipe Silva Ribeiro
536039720 Luiza Vicente Fernandes
387061460 Marcelo de Carvalho Resende Junior
424372368 Marcos Roberto Sant Ana dos Santos
374401093 Marcos Vinicius de Matos Santos
50866651-X Mariana Rodrigues de Almeida
525059118 Mariely Aparecida Vicente da Silva
507978298 Mateus Silveira Prince
412907604 Matheus Henrique de Miranda Correa
50867771-3 Mayara Gabrielle Feliciano Vieira
551608912 Mayla Caroline Amaral Lima
39855402X Milena Edokawa Massariol
305334931 Mirele de Jesus Costa
45.132.747-0 Monica Patricia Cardoso Oliveira
550067292 Murilo Lucarefski Pires Barbosa
532648560 Natalia Jovedi Santos
507766301 Nayara Joice da Silva Cardoso
543789172 Patricia Vitoria Santana Fraga
547550431 Paulo Henrique de Souza Sarrias
27784475 7 Paulo Roberto da Silva
536219400 Piettra Caetano Pelegrini Vaz
96013011191 Priscila Pizzocaro Braga
36.182.891-3 Rafaella Aparecida Pereira da Silva
480334183 Rita de Cassia Amorim Martins da Silva
530476721 Rodrigo de Lima Xavier
326798663 Rosineia Valentina Schultz
484479969 Samantha Kambir Nhambiquara de Melo
383088598 Silas Mota Tobias da Silva
328719717 Stefany Candido Melo
377583285 Suzana Cristina Santos Beligoli
558559700 Tabata Moura de Paula
501471601 Taina dos Santos Passos
282138316 Thais Stuart de Oliveira
436293973 Thays F Alencar
564577960 Thiago Junior Mechi
487792592 Veronica Aparecida da Silva
472008328 Vivian Orsomazzo
NORTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
253933742 Alexandra Francisco da Silva
335805061 Alexandre Nogueira de Lima
589115583 Alexandre Santos
60345012X Aline de Santana Bastos
491689561 Aline Goncalves Camargo
524636837 Aline Nara Silva do Patrocinio
38479659X Ana Costa Silva
26.991.770-4 Ana Esther Ramos Marcal
582526127 Ana Karolyna Constantino de Andrade
396311167 Andreza Rovira Fernandes dos Reis
53351812 Arlete Aparecida de Souza
525121882 Beatriz Calandro da Silva
393135081 Beatriz Ferreira da Costa
395436709 Bianca Borrego Menfeld
39950750-4 Bianca Moreira de Lima Torres Bianca Moreira
600039481 Carla Tomaz de Aquino
4007878 Cleciane da Silva Severo
195364673 Cristina Simone Soares Mateus Lima
1354549481 Daniela da Silva Bessa Bastos
6940069-8 Danielle Mayumi da Cunha Barbosa
390268574 Danielle Santos da Silva
579422719 David Oliveira Evangelista
500744816 Desiree Maria Hetesy da Silva
52488460 Eduardo Rosario de Paula Junior
52.713.926-9 Felipe de Lima Quintiliano
368162667 Fernanda Santana Luz
49267097-3 Fernando Ramos da Silva Amaral
533449315 Gabriela de Araujo Calazans
380984908 Iris da Costa Floriano
445541179 Isabelle Luiza Dias Martinez
23093287820 Isabelle Souto de Souza
492724453 Jaqueline Matos de Oliveira
54554802 Jessica Proficio
382336902 Joao Victor Menon de Oliveira
221539293 Jose Arnaldo de Almeida
548876228 Julia Giacomelli
50.305.437-9 Julio Cesar Franco Diogo
42820479X Kaique Lourenco da Silva
363046148 Kamila Henrique de Sousa
394283508 Kathleen Nhemetz Batista da Silva
507680224 Kauany Silva da Conceicao
58094065-2 Kenedy Goncalves Siqueira
481284680 Lais Dias Alves de Jesus
55405551X Larissa Aguiar dos Santos
39638030X Larissa Silva Augusto Augusto
52432475X Leticia Fernandes da Silva
331112152 Lilian Barbosa Alves
192218712 Luciana de Oliveira Macedo
329090100 Luciana Vieira Lima
80305787 Luiz Carlos Cabral
397395723 Maiara Ferreira Soares de Amorim
245763296 Marconi Gomes da Silva
99211725 Marcos Roberto Avelar
29830286 Maria Aparecida Lima dos Santos
506685950 Maria Cristina Farias
367501806 Marilma Rogerio Nascimento
334008864 Mateus Dutra Moliterno
36983871 Mauricio Cesar Navarro Nascimento
206884734 Milton Fernandes de Oliveira Filho
10599720 Nanci Passarelli Kosztits
499768395 Natalia Constantino Martins
45804504-4 Natalia Reis Ramacciotti
507652381 Nicoly de Souza
523951747 Otavio Ferreira Guimaraes Neto
536765376 Paulo Henrique Oliveira dos Reis
506152418 Paulo Ricardo Pierre
390221788 Pietra Rodrigues Pinheiro
375632566 Rafael Damasceno de Oliveira
39744449-1 Rafael Garcia Cunha
472235138 Rafael Rocha Ferreira
481636183 Rafael Silva de Carvaho
502768423 Rafaela Cardoso da Silva
5784755060 Raquel Maria Vasconcelos Soledade
415582027 Renato Rodrigues Nascimento
528113525 Rodrigo da Silva Dias
521701855 Samuel Aparecido Rosa
262118117 Sandra Aparecida Vieira
181934516 Sergio Ferreira Pinto
309344219 Simone Aparecida Trentine Alves
442220832 Stefanie Lemos Guimaraes
387783726 Stella Sousa Brilha
35095006 Taiza Rodrigues Ribeiro
330168404 Tatiane Leite Nunes Ferreira
52811847X Thaina dos Santos Silva
45677399X Thais Valeria da Rocha Rodrigues Costa
396323418 Thamires Sousa Freitas
542712581 Thiago Vieira Soares
25707809 5 Vanda Maria da Costa
135662436 Vera Lucia Alves de Oliveira da Rocha
53972290X Victor Matheus Prudente Constantino
393733361 Washington Alves de Jesus
394410221 Weslley Eduardo Mendes Honorato
55.839.737-7 YASMIN FIORI LIRA
NÚCLEO ESPECIALIZADO
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
525534611 Amanda Carvalho Martins
476724788 Amanda Maioli do Nascimento
65803076-0 Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato
244860610 Ana Lucia Barbosa
588328315 Ana Olivia Prado de Freitas Fernandes
528235801 Ananda Endo
383221596 Andre Luis de Santana Santos
546397384 Andre Ribeiro Alvarenga
508473743 Andrea Lasevicius Moutinho
38510070X Beatriz da Costa Silva
55.229.455-X Bianca Sayuri Yamaoka
522194813 Brendha Ribeiro Santos
50.028.88-4 Bruna Savarese
541856625 Bruna Sueko Higa de Almeida
3865296302 Camila do Nascimento Batista
370603448 Camilla Bento Lopes Silva
393359578 Carla Cristina Gomes Romero
54649447X Carolina de Andre Plothow
78538384 Carolina Wadi Tierling
238298346 Claudia Ferreira do Nascimento
26360819-0 Cristiane Marques dos Santos Rodrigues
257598340 Cristina da Conceicao Santos
396512550 Daniela Machado Batista de Araujo
363613973 Danielle Simoes Augusto de Araujo
520435229 Debora Aima
443815173 Deivid Vieira Barbosa
361051906 Douglas Levi Silva Orta
2448830 Edison Oliveira Alves
603698682 Elton Silva dos Santos
370025398 Erick Duque de Santana
542740734 Erika Tiemi Wong Fujii
341697552 Estela Lourencetti Paiva
29484305X Fabiane Rodrigues Zorn
274856840 Fabiano Miranda do Nascimento Tizzo
421233692 Fabio Ricardo dos Santos Ricardo Sobrinho
39.507.220-7 Felipe Natil Martins Moreira
32713831 Fernanda da Rocha Mendes
261317647 Flavia de Carvalho
541451960 Gabriel Eugenio Barceloni Ferreira Pastor
39857309 Gabriela Alice Santos de Morais
392645683 Gabrielle Cristina Rubira
449625503 Geisa Viana de Sousa
373441903 Henrique Alves Conceicao
627122267 Iara Santos Souza
549154917 Igor Assuncao Lopes
393407299 Igor Caiado Pedrosa dos Santos
626827693 Ivonilton de Souza Gomes
556985187 Izabella Matos Albach dos Santos
432414320 Jacqueline Anjos
502323905 Jacqueline Beltrami de Jesus
578081684 Janaina Carla Barbosa de Castro
358406158 Jane Oliveira Santos
359771014 Jaqueline Martins de Amorim
397761685 Jennifer Cristina de Paula
926842 Jessica Correa Pantoja
386213537 Joao Pedro Vieira Borrego
38500698 Jose Roberto Lucio dos Santos
2790930-4 Jurema Aparecida Cavalcante
50347552-X Laura Simioni Balsa
46606262X Leandro Wilson Sarmento
507973999 Leonardo Dantas Carlos
372863000 Leticia Luna de Macedo
376473721 Lohayne Lima Santos
382074403 Lucas Andrei de Oliveira
45586212 Lucas Dametto Paiva
52515373-1 Lucas Gabriel Sousa Santos
291315227 Luciana Freitas Silva
369644682 Marcela Antonechen Silveira
384865860 Marcio Alan de Oliveira Coimbra
415189883 Maria Carolina Anselmo Fontana
3008264 Maria Clara Santos Fialho
37.309.403-7 Maria Gabriela Oliveira da Silva
398977677 Maria Gabriela Soares Nunez
662034740 Maria Luiza Telio de Oliveira Bastos
1430001798 Maria Nazare Mendes de Alcantara
38467026X Maria Vitoria Galdino Leite
585587735 Marilia de Souza Firme
526544568 Marina Coelho de Camargo Penteado
50.613.136-1 Marina Pestana Barbosa Sales
532478381 Matheus Monteiro de Melo Rodrigues
385383228 Mayara Cristina da Silva Ferreira
37036675X Michaela Lima e Silva
493999668 Michele Silva de Siqueira
367582661 Mikaela da Costa Nascimento
52.883.016-8 Milena Lenora de Brito Costa e Silva
526903958 Milena Prioli
152788955 Monica Freitas Pessanha
1686737114 Monique Laurindo Marcelino
380188958 Pamela Nayara de Siqueira
532315753 Pedro de Alcantara Morato Rocha
373062394 Pedro Soares Gabriel
5782359823 Perpetua Socorro Dejesus Euzebio da Silva
96007930 Rafaela Bobig Monaro
381101563 Raphael Thierryr Silva
387220860 Rejiane Oliveira de Jesus
505459541 Renata Moreira Guimaraes
58.887.635-5 Rodrigo Tinel Guerra
266561780 Samuel Marcos Conte
375622792 Samyra Carvalho Rego
135352824 Sergio de Oliveira Neves
182098990 Shirlei Antonia Baptista Macario Valentim
620071266 Stefanie Pereira de Araujo Nakama
205086561 Sumara de Abreu Franco
435212205 Tabata Neris Bernardes
381191333 Tais de Souza Rodrigues Franca
38721432-X Talita Yuri da Silva Takeda
37654899X Valeria Alves Cunha
393990552 Veronica Brito Sepulveda Martines
56007007X Victoria Andreucci Pereira Gomes Gil
385655381 Victoria de Oliveira Silva
379124270 Victoria dos Santos de Jesus Souza
370003433 Vitor Bean
377326331 Weleton Aparecido de Souza Gomes
38425066X Yasmin Jawad Mustafa
388061431 Ygor Henrique Mello Gambaran
OESTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
36388968-1 Adriana Alves do Nascimento
350067077 Adriana da Silva
382187155 Alessandra da Silva Ferreira
43631467-8 Alexandre Domingues
458907911 Aline Ferreira
491393775 Aline Josinete de Souza
360624030 Ana Carolina Ribeiro Urbano
399506445 Ana Caroline Lourenco Pereira
391134048 Ana Caroline Martins Nassif
333105060 Ana Paula de Deus da Cunha
509583246 Ana Paula de Oliveira Silva
372602721 Ana Rubia Carvalho Silva
372994064 Andreza Ramos da Silva
374316636 Andrezza Maria Rodrigues Furtado
288155488 Angelica Goncalves dos Santos
1,28849E+11 Antoniel Lopes Rimualdo
451531061 Aryane dos Santos Bezerra Miguel
523708403 Beatriz Leone Medeiros Costa Silva
390675684 Beatriz Popi Serafim
382929500 Beatryz Kubota Bitencourt
379858721 Bianca Alves Moura
464543186 Bianca Ferrari Moreira de Souza
54970789X Breno dos Santos Bezerra
3792116401 Bruna dos Santos Vieira
47197250 Bruna Goncalves Pagno
606181714 Bruna Oliveira Godoy Basilio
439438354 Caio Borges Tagliapietra
386591684 Camila Guedes Lins Fanasca
339339251 Carina Ariana Barbosa da Silva
378800978 Cesar Augusto Duarte Luis
50726292X Daniela da Silva Almeida
508356246 Denise Correa Marques
562950163 Diego de Brito Santos
463442799 Diogo Cassolato
544193933 Eder Jose de Santana
205204892 Edson Ribeiro de Sousa
638774743 Edvan Rodrigues da Silva
182306604 Elaine Dimas Camacho
133681221 Eliana Baesso
292179315 Eliseu Alonso de Oliveira
431280678 Ellen Moreno Fajardo
43655769-1 Erica dos Santos Estevo
60.249.707-3 Evelyn Dominique Rocha Miguel
41927414-5 Fabio Crivellaro
536597066 Felipe de Assis Bezerra
32740907-41 Fernanda Alcaraz
548684959 Fernanda Soares de Oliveira
10199567-4 Francielle Vaz de Lima
631170650 Gabriela Bally Reyna
391636169 Gabriela Elias Crisppi
556208493 George Miguel Pereira Arruda da Costa
498674150 Giovana Santos de Abreu
350089115 Giovanna Palazzi Moreira
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41711199-X Guilherme Abdias de Jesus Santos
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374099893 Iara Oliiveira Guimaraes
8613091-2 Ieda Prosperi Butti
417076447 Isabelle Braga Araujo
37.402.980-5 Isabelle Freitas Silva
535761156 Jackson Vinicius Lins da Paixao
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54725345X Jaqueline Landim Luciano
189641848 Jeova de Freitas
393518024 Jeovana de Souza Rodrigues
542213576 Jessica Scomparin Goncalves
368435192 Jiumar Evangelista da Silva
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59.179.562-0 Joao Ferreira de Souza Neto
1425820425 Joice Aguia de Souza
279367764 Joselba Arruda Leite
449248999 Juciara Rocha Lira
538502563 Juliana Mucinic
380470846 Karina Pereira Albuquerque
503973749 Karyn Angela dos Santos Pereira
1445842980 Larissa Santos Neves Chaves
39368971-2 Leonardo Cunha Silva
52959495X Leticia de Castro Moreira
534386489 Leticia Melo Ribeiro
441748971 Leticia Souza Santos
460786350 Liliane Antonia da Silva Quiroz
50819460X Luana Ariescha Fernandes
520445272 Luana Roberta Seghetto Pinto
475729791 Lucas Kainan dos Santos
386826523 Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita
467125168 Lucilene de Sousa Lacerda Morais
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373738006 Maiara Ferreira de Oliveira
247240989 Marcela Miriam Lima e Silva
494902127 Marcello Montefusco Bernardo
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435987677 Marcus Vinicius Camargo
395972486 Mariana Alencar Santos
20738920 Marina Gomes de Oliveira
205644946 Marta Marciano
383034735 Matheus Cabral Linhares
557652169 Matheus de Lima Carlos
506085107 Matheus de Siqueira Silva Brandao
57.771.489-2 Mayra Eduarda Ferreira dos Santos
11621154-1 Melyssa Ferreira Vianna
457614018 Monica Vivian Lima Barreto
500451047 Myllena Vieira Barbosa
380066014 Natasha Santos Oliveira
522542852 Nathalia Amaral de Carvalho
476853977 Nikolai Lorch de Aguiar
6040245 Oberdhan Silva Santos
527069242 Patricia Silva Pires
231444230 Paulo Alexandre Girardi
398809719 Pedro Gushiken Kian
50206450X Pedro Henrique de Souza
500221157 Priscila da Silva Santos
392390942 Quezia Alves Santos
43232883X Rafael Lopes de Carvalho
1945400 Rafaela Benites Caffaro
391514362 Rafaela Perdomo de Souza
568770912 Rebeca Amarantes Bezerra
398890584 Renan Miguel Giacomini
404438787 Renata Garcia da Silva
211750578 Ricardo Alexandre Jorge
34050321-X Ricardo Emmanuel Rizzini
584907163 Roberto Tambosi Junior
438311577 Robson de Araujo Santos
49340534 Rodolfo Sales de Souza
621223591 Rosana Gongalves dos Santos
59699128-9 Rouzi de Carvalho Veloso
390754924 Salomao Freitas Silva de Barros
566402385 Samuel Rocha Tavares
554336285 Sarah Cavallari Teixeira Perpetuo
388772967 Sarah Lopes Malta
568817035 Silvia Donizete de Oliveira Oliveira Gunar Crusius
424677817 Stephany Martins Germano
507041483 Suellen Medeiros Sampaio
506163969 Taina Cristina Ribeiro Evangelista
407959518 Tarcisio Linhares Filgueiras
530840741 Tatiana Faustino Farias
538562009 Thaina Matias da Silva
434099132 Thais Santana de Freitas
379800330 Thatiane Frabetti
503971674 Thayna de Jesus Teixeira Mota dos Santos
64681946X Thiago Isaac Gomes Ferreira de Souza
529217867 Vanessa Silveira
376002372 Vinicius Fernandes da Silva
59674470-8 Vitoria Jacinta de Aguiar Tavares Malaquias
483807862 Yasmin Andrade dos Santos
50462009X Yasmin Santos da Silva
550251819 Yvini Mayza Dias dos Santos
CARAPICUÍBA
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
RG NOME
45605061/9 Adriano Lourenco
329092194 Alessandra Costa dos Santos Santiago
580003358 Alessandra Nogueira Cardoso
335821558 Alex Resende Vitor
234290079 Alexandre da Silva Goncalves
525727036 Andrey Ricardo Figueredo de Andrade
394795607 Anne Karoline Santos Caldeira
479842140 Antonio Felipe Rodrigues Teixeira
504987033 Bianca de Araujo Alexandre
47198596-X Bruno Reis Souza
579476625 Camila Fagundes
57446942 Carla de Aguiar Lopes
367829368 Carolina Lopes Fajin Pardo
389533579 Caroline Freitas Balduino
537926094 Cassio Alexandre Pereira de Brito Junior
22693651 Claudia Regina Alves Traldi
13805460 Claudiney Pereira da Silva
558396161 Donivan Machado de Melo Sousa
352592746 Dulce Pereira Santos
433830165 Fabiana Cruz Pontes
358891498 Fabiana de Sousa Nunes
418517034 Faculdade Anhanguera de Osasco
475026366 Fernanda Laurindo Moraes
581283326 Flavio das Chagas Santana
555716302 Flavio Jose Alves Guimaraes
508810401 Gabriely dos Santos Generindo
561143651 Guilherme Fagundes de Moura
509482302 Guilherme Rafael Trevizan Rodrigues
391075895 Isabela Caroline Silva
54028279 Janaina Goncalves de Araujo
284380544 Janaina Silva Masotti Marangoni
427621665 Jorge Silva Zaiden
304072588 Jose Alexsandro Oliveira Martins
43388793X Joyce Deise de Andrade
396813938 Joyce Reis Santos
638012442 Karen Oliveira dos Anjos
438459325 Kelly dos Santos Ruiz
477912059 Khayam Jesus de Oliveira
416800675 Leandro da Silva Santos
320790435 Luiz Pompeu de Oliveira
287347504 Marcela Vieira Castro
500296492 Marcelo Ursulino Gomes Neto
62465792-9 Marcus Henrique Silva de Araujo
20078426299 Maria das Dores de Carvalho Silva
385372553 Nicolly Trezza Juchimiuk
524950313 Nilaide Sousa de Sena
373698070 Patricia Oliveira Novais Santana
537622792 Paulo Ricardo Adami Abade
481267037 Priscila Martins de Sousa Marinho
273782472 Robinson Venuto da Costa
540121411 Stephany dos Santos Silva
277224883 Valdirene de Oliveira Zanivan
427775553 Vanessa Ribeiro da Silva
567639149 Vitor Pereira Brito
549727991 Vitoria Xavier Azevedo
OSASCO
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
RG NOME
451623502 Adriana de Lima Silva
57275595 Alanna Julia e Silveira Nascimento
2073804656 Aline Borges Setubal
50.533.194-9 Amanda da Costa Pedroso
505007496 Amanda Freitas Tomaz de Aquinos
123614682 Ana Carolina Assad
7204262X Ana Paula Lobo Petinati
529591376 Annie Beatriz Dias de Oliveira
37.539.255-5 Beatriz de Oliveira Silva
548250832 Beatriz Oliveira de Lima
369161701 Bianca Vieira Rodrigues Pereira
541265738 Breno Zanon Vicente Silva
625208742 Bruna Vitalino de Sousa
475489962 Carlos Henrique Lopes Pineda
50998034-X Carolina Trevizan Galbes Vieira
490505077 Cassiano da Silva
30647640X Cibele Novais de Brito
322229777 Cleia Valdecia Henrique de Souza da Silva Nunes
21632317-4 Cristiane Maki Nunes
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425569998 Erick Olivio da Silva
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345809671 Fabricia Aparecida de Freitas
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526685852 Gabriella Soares
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509963559 Gustavo Alves Ferreira Junior
534314459 Gustavo Henrique Barbosa de Souza
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381690647 Ingrid da Silva Santos
474809742 Ingrid Veronica Macedo Santana
595777260 Isabelly Camila Bastos da Silva
38361060-6 Jaqueline de Sousa Fernandes
337405724 Joselandia Ferreira S Dos Anjos
527771615 Julia Ellen Lourenco Tavares
378649620 Julio Barros Dias
416968442 Laive Costa Alves
501283808 Larissa Santos da Silva Mota
38302805X Larissa Silva Costa
523369852 Leonardo Henrique de Carvalho Rosa
502633244 Leticia Bianca de Andrade Pinto
523670758 Leticia Polistchuk Nascimento
39340450X Leticia Ruiz Calixto
558575912 Lisiane Aparecida Santos de Souza
437934275 Ludmila Daniela Plefka da Silva
37972778X Ludmilla Cristina de Moura Soares
111587050 Luis Felipe Calmon Ribeiro
92391552 Luiz Carlos Coutinho
197377889 Manoel de Sousa Costa
38247269X Marcela Victoria Araujo Gobatti
50764699X Marcelo Fabiano Lombardi Almeida
20009642-4 Marcia Nakashima Sato
84024483 Maria Aparecida Rosa Nakashima
16135632 Maria Lucia Teixeira Santos Correa
398904283 Maria Vitoria Parnaiba Ferreira
540653718 Mariana Delmaschio Tavares
42482159 Marisa Cristina Pereira de Menezes
336837938 Marivan Santana Ferreira
382684709 Matheus de Almeida Morais Silva
4171873-X Micaelle Silva Santos
546188564 Milene Mendonca Leite
382890012 Millena Araujo do Nascimento
448403419 Mirian Stefany da Silva
380932647 Nathalia Barcelos Silva
545352939 Nathalia dos Santos Silva
42157723X Patricia Aparecida da Silva
446528882 Rogerio Mello Vasconcellos
99661664 Sandra Christina Fernandes Vargas
4418551799 Selma dos Santos
554157767 Sheila Moreira Santos
42247180X Silvio Lira de Sousa
Mg17098268 Suelem Nascimento Freitas
565598405 Talia Conceicao Santos
332746434 Tatiane Alves Gardim
275916844 Thais Cristina de Oliveira Sonego
372574221 Thalyta Celino da Silva
573794777 Vera Luana Oliveira Silva
501720704 Wanielen Farias dos Santos
PRESIDENTE PRUDENTE
LOCAL: UNIESP - ENDEREÇO: AV. CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES, 6093 - BAIRRO: JD AEROPORTO - CEP: 19053-210 - CIDADE: PRESIDENTE PRUDENTE - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO RESIDENCIAL GOLDEN VILLAGE
RG NOME
588401742 Alan Cesar Brumatti Delgado
359275989 Alexandre Hernandes Bolzan
39.061.151-7 Alexia Santos Bezerra
498657589 Alice de Almeida Barreto
535006044 Aline Bittencourt
533004172 Amanda Alipio
499841001 Amanda Mendes de Oliveira
572846253 Ana Beatriz Bazan Rollo
391446319 Ana Carolina Camacho Simini
548286139 Ana Carolina de Lima Videira
526826022 Ana Carolina de Melo
467953958 Ana Elizabeth Tavares Pinheiro de Souza
56063819X Andre Luiz Trindade Batista
390609341 Andreza da Silva Conde
55174094 Anne Caroline Lordron
550893325 Ariany Brandao Pavarina Avellar
58168008X Barbara Zambon Villas Boas
56.178,242-8 Beatriz Camargo Ribeiro
527772604 Beatriz Pauluci dos Reis
45490149-5 Beatriz Rezende Pereira Souza
551991483 Beatriz Sabrina Naressi
543216974 Bruna Montagna Carvalho
568860536 Bruno Silva Goncalves
383944156 Caio Henrique
543432439 Camilla Imperio Pozzetti Simoes
546939909 Carla Nader Gervasoni
576895532 Carolina Barbosa dos Santos
566013034 Caroline Bandini
53.180.286-3 Caroline Menegasso
590327033 Daniela Souza Machado
534179058 Debora da Silva Lourenco
34087247-0 Debora de Oliveira Argemiro Almeida
40761669X Duilho Serraglio Rosa
505834583 Eduardo Ravazzi Ribeiro Tayar
388150221 Ellen Akemy Kuroce
333333 Eloiza Greice da Silveira Oliveira
578516603 Fabiana Batista Nesta
538530534 Fabiola Soares de Melo
548281683 Fernanda Bonfim Vieira
529711266 Fernanda Harumi Miyagusku
20003958 Fernanda Teixeira da Costa
395253342 Fernando Rodrigues Moreira Silva
560886342 Francine Ariki Rocha Sanches
52251845X Gabriel Benvenuto Martins
508720333 Gabriel Magalhaes Dundes
52398318-9 Gabriel Navarro Coelho
430592863 Gabriel Ribeiro de Souza
52489010 Gabriel Souza de Brito
546944930 Gabriela Rodrigues Pereira
362489154 George Henrique Tavares Bipso
533002102 Giovana Reversi Carvalho
522517018 Giovanna Gabriella Santana Giroto
505279800 Gustavo Poloni Soares
422569835 Ianara Cristina Reina Cauz
560217493 Isabela Moreira Costa
53559369-01 Isabela Thais de Oliveira Silva
45750076-1 Isadora Fernanda Latini
49939608X Isadora Karollyne da Fonseca Souza
409918271 Janaina da Silva
548983239 Janete de Oliveira Soares
505644587 Jasminie Serrano Martinelli
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456209918 Joao Vitor Rodrigues de Lima
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538528448 Jonathan Spolaor Camargo
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558593197 Julia Marinho Antunes
523983785 Julia Perdomo Loob
452372227 Juliane Aparecida da Silva Almeida
368802468 Karoline Gabrielle Santiago Valadao
350408671 Laiane Santos Vieira
55.372.711-4 Lais Volpato Silva
460502463 Larissa Mendes Rozan
503040253 Laura de Almeida Noronja
460884530 Leonardo de Almeida Ferreira
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599814615 Leticia Rosa Farias
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280322286 Luiz Henrique Sant Ana Macedo Engel
53852846 Marcelo Lucas Araujo e Silva
458437244 Maria Clara Sgarbi Stersi dos Santos
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55089374 Maria Karine Soares da Silva
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452373244 Matheus Pinheiro do Nascimento
578144591 Milena Almeida de Andrade
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498120235 Nathaly Batista dos Santos
452256434 Paloma da Silva Oliveira
243486248 Patricia Navarro
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458679033 Pedro Henrique Costa dos Santos
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565440858 Silvia Milena Assis Miranda
505277888 Sofia Blazquez Barberio
458520615 Suellen Balestriero Avila
548285937 Tais Regina Badaro dos Santos
505644745 Tayline de Campos Garcia Silva
524270272 Tayna Patricia Almeida dos Santos
5058332207 Thayane Caroline Sobral Miguel
394919531 Timna Thais Vitorino de Souza
571703380 Vinicius Victor Tudisco
55833605X Vitor Augusto Carvalho Batista
578442383 Vitor Hugo da Silva Rossi
378020109 Vitor Salesi
39.855.493-6 Vitoria Braz Vedovati
488612442 Vitoria Pontes Pereira
4986083520 Wuily Gabriel Sampaio
45.962.226-2 Yan Gabriel Neves
560296605 Yanara Stuchi
504068921 Yasmin dos Santos Santana
FRANCA
LOCAL: CIEE FRANCA - ENDEREÇO: RUA THOMAZ GONZAGA, 1627 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14400-540 - CIDADE: FRANCA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO TOWER HOTEL
RG NOME
380111147 Adriana Nogueira Mahalem
19450286 Afonso Hermogenes Cintra de Freitas
544084196 Aghatta Aparecida do Prado Camilo
389340030 Alexandra de Souza Garcia
13863612 Alexandra Liria Barbosa
507427968 Alicea Bertoni Kaulich
572967615 Aline Gabriela Ribeiro Camilo
446039329 Aline Juliane Lotti Scotti
577216788 Aline Martins Silva Domiciano
384302580 Amanda Alencar Almeida
53952033 Amanda Aparecida Colmbari Sanguino
557571546 Amanda Maria Serapiao da Silva
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46256759X Amarildo Lopes Pereira
6.320.596 Ana Beatriz Carvalho de Faria
455064878 Ana Beatriz Fogaca Pereira
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19442880 Ana Laura Pereira Paim
580330722 Ana Laura Vigarani Tosta Bino
374693250 Ana Luisa Mendonca Ruggeri
390846909 Ana Luiza Louverbeck Chagas
402215163 Andrea Aparecida de Paula
368989574 Antonio Augusto Rodrigues Garcia
18037203 Aretha Cruz de Brito
565764767 Ariane Cardoso Chicone
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423253153 Barbara Gomes Brandao
528309237 Barbara Moreira Ortiz
568276279 Bianca Rezende da Silva
553485179 Brena Caroline da Silva
503230091 Brenda Schiezaro Guimaro
45.487.433-9 Bruna Galdino Campos
538818396 Bruna Pedrogao da Silva
343918146 Brunna Aguiar da Silva
44.925.926-2 Camila Barboa Nogueira Faria
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550487426 Camila Machado Aimola
18915938 Camilla Alves Queiroz
457581062 Carolina Meleti Reis
555386740 Catherine Recacho Loricchio
392421549 Cesar Augusto Matuck dos Santos
49321545-1 Claudia Varela Ribeiro
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475535224 Daniela Cristina de Oliveira Balduino
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302757946 Edivania Prado
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58510065-2 Edvaldo Ribeiro dos Santos
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18.597.603 Fabiana Gil de Padua
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53263318 Gilson Morato Parra Junior
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50.324.396-6 Giovana Silva Francisco
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487245659 Guilherme Correa Bianchini
54.482.648-6 Guilherme da Costa Aguiar Cortez
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507600332 Guilherme Lima Borges
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362755188 Gustavo Maciel Gomes
397024575 Heloisa Guerra Rodrigues da Silva
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503768005 Hugo Ventresche Fernandes Goncalves
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49886419 Isabela Barbosa Reis Mansano
535077737 Isabela Cunha Zanetti
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571889864 Isabella Goulart
591282537 Isabella Martins Montoia
380781591 Isabella Martins Rocha
50822472X Isabella Parzewski Henrique Silva
50474477-X Isabelle Teixeira Ruellas
467953193 Isadora Mussi Raviolo
Mg-19.493.611 Izadora Barboza Maia
57495137-4 Jeniffer Santos Souza Mateus
554119109 Jennifer Camila Nascimento Passioni
474520286 Jessica Guillen
50.136.871-1 Jhenifer Moura Sousa
54.485.215-1 Joao Pedro Cintra Rubim
552322982 Joao Vitor Coelho Camillo
523320346 Joao Vitor Correa Penteado
19057978 Joao Vitor Pereira
2395908 Jocelma Clara da Silva Neves
387626657 John Ragnoberto Angelim Novais
53784689X Julia Borges de Freitas
456538392 Julia Cintra Ferreira
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53.263.076-2 Julia Figueiredo Oliveira
392542298 Julia Kleine Mollica
529119109 Juliana Silva Inacio
505848181 Kalinka Favorin Rodrigues
53387659X Karen Cristine Borges
411354085 Katherine Baltadakis
529010963 Kenia Saraiva Ribeiro
558254883 Lais de Oliveira Nascimento
565927784 Laiza Aparecida de Freitas
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395282010X Lara Campagnoli de Oliveira
521235704 Lara Estrela Balbo Silva
522961113 Lara Ferraz de Arruda
14417907 Lara Rezende Dozono Pereira
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16501029 Laura Dias Santiago
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537072895 Maisa Rodrigues de Oliveira
358138139 Manollo Sedano de Oliveira
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563549932 Marcos Filipe de Andrade Clausing
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571426256 Maria Beatriz Andrade Natali
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551349797 Maria Julia Paschoal Minto
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505216413 Mariana Reatto de Mattos
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52.566.102-5 Marilia Ramos de Campos Silva
52536500X Marina de Paula Scarso
527616242 Marina Domingues Bovo
542881688 Marina Fatima Silva Antonio
438443688 Matheus Paranagua Garcia
376659336 Mauricio Vidal Gonzalez Polino
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Mg15606941 Pedro Henrique Lourenco Pereira
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52379034X Sthefane Souza Tavares
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328217426 Tania Marcia Vicente Moura
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524990487 Valentina Vilas Boas Salomao
389265676 Vanessa Barbosa Campoi
17-536-528 Victor Hugo Fernandes Israel
528470000 Victor Hugo Xavier de Almeida
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38381912X Yan Douglas Alves Teles
526779147 Yasmin Fernandes Soares da Silva
RIBEIRÃO PRETO
LOCAL: CIEE PRÉDIO ESCOLA - ENDEREÇO: RUA CAPITÃO ADÉLMIO NORBERTO DA SILVA, 705 - BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA - CEP: 14025-670 - CIDADE: RIBEIRÃO PRETO - ESTADO: SP -PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO RIBEIRÃO SHOPPING
RG NOME
401685147 Adilson Leite Souza
49989702X Alan Gabriel Nardini
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256624677 Aline de Fatima Pretel
554284960 Amanda Magalhaes Machado
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458481427 Kelly de Franca
323671603 Kerli Cristina Lemos
378733175 Larissa Adrielle de Souza
36520863-2 Larissa Chiaparini Boiago
540507416 Larissa Janoni de Araujo
484653088 Larissa Natieli da Silva Ferreira
499548565 Larissa Rafaela Silva de Paula
476832755 Laura Cristina Chaves dos Santos
49986491 Laura Guelre Ribeiro
57.668.623-2 Leilane Lodi de Mello Passagem
37604147X Leonardo Lisboa Hernandes
388861411 Leonardo Tavares Lima
572373065 Leticia Cunha Furlan
475613636 Leticia Eduarda Quirino Constantino
489281643 Luan Dimas da Silva
53605079X Luana Graciana Silva
50896402-7 Lucas Sampaio Barbosa
17594270 Luis Andre Araujo Silva
455514422 Luis Eduardo El Kadre Russo
498856756 Luis Felipe Santana de Oliveira
Mg 18808642 Luisa de Assis Magalhaes
523046352 Maite Luiza Cardoso
478436749 Marcela Albarelo
508971822 Marcela Hodniki Nogueira
506133977 Marcelo Carlo Scofano Junior
504797645 Maria Clara Rodrigues Petroni
50821600X Maria Eduarda Guimaraes Reis
53.606.483-0 Maria Fernanda Borges Galisteu
3,80131E+12 Maria Luiza de Souza
576351659 Maria Suely Oliveira Costa
62457581-0 Mariana Batista Andrade Barreto de Freitas
479546782 Mariana Santos Soares
540511870 Marisa Mitie Yosida
489947451 Matheus Bottaro Pereira da Silva
391364303 Mayara Figueira Paoliello
383928047 Milena Branco Andrade
53.817.931-4 Milena Rotta Kamiya
436660969 Mirielle dos Santos Anacleto
485432067 Muriel Basso Caetano
462415831 Nadia Cristina Fonseca Silva
40349555 Nander Neri
459618763 Natalia de Moraes Reis Martinez
45.912.295-2 Nicolas Ribeiro de Lima
482712326 Patricia Kelly Rocha Pereira
424150979 Pedro Augusto Estrella
508215584 Rafaela Martins Crocetti
Mg-18.376.745 Rafaela Teixeira Carvalho
43104168881 Rayssa Rodrigues Lins dos Santos
41472378-8 Reinaldo da Silva Ribeiro
568603011 Renata Silva Moreira
45.361.385-8 Rhuan Araujo de Almeida
43537946-X Roberta Marcelino Fontana
7716781 Roberto Lopes
432843437 Rodrigo Aparecido Guimaraes
550702246 Rodrigo Balilla Orvietti
304550103 Rogerio Prado
57.469.936-3 Sabrina Karen Fabbri
18081719 Samuel Modesto Marcacine Neiva
552888436 Sara Cristina Pasquini Feloni
45423524 Stefanny Cristiny Alves Silva
478628523 Sthefani Luane Morais de Melo Batista
442049365 Taciane Rita Alvim
398583766 Tayna Martins Maringolo
419310848 Tayna Moreira do Nascimento
44644604X Thamirys Cristyane Lopes
45314245X Thauane Nogueira Dadalt
402613375 Tiago Pires de Lima
376693472 Valentina Santos Canducci Molina
205406439 Vanessa da Mota Moreira Cesar
504797086 Vanessa Silva Godeli
52577015 Veronica do Nascimento Marques
52507888-5 Victoria Cassiano de Paula e Silva
565437537 Vitoria Angelo Aguilar Pereira
39.858.666-4 Vittienzo Graner Alves Ferreira
56.365.393-0 Vivian Isaias Miguel
40009751-5 Weslley Franco Ramos Barguena
GUARUJÁ
LOCAL: CIEE SANTOS - ENDEREÇO: AVENIDA ANA COSTA, 79 - BAIRRO: VILA MATHIAS - CEP: 11060-001 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA
RG NOME
579671562 Bianca Barros de Oliveira
52708489X Caio Lucas Agostinho dos Santos e Santos
536474692 Camila Beatriz Novais Mendes
480449805 Caroline de Lucena Guimaraes
35455578 Daniela Vieira Santos
18184548-9 Edileusa da Silva Santos
540937034 Ellen Lima dos Santos
439158710 Flavia Lacerda Costa Souza da Silva
561666970 Giovanna Sant Ana Salvador
442685221 Gisele Aparecida da Silva Lima
509386568 Giselly Kailani Jesus Alipio
429638929 Guilherme Thiago Goncalves Pacheco
391100427 Hitalo Jorge da Silva Benevides de Lima
525838272 Iuri Silva de Sousa
456099918 Jose Wilson Jesus dos Santos
539111016 Kalil Ramiris Costa Santos
492283953 Kaue Omar dos Santos Furlanis
376171364 Lylian Bastos Lima da Silva
336735790 Marcela Teixeira Bitencourt
55610720-2 Maria Alice Ribeiro de Souza Lemos
394554693 Renato de Jesus Nascimento
426791770 Rogerio Barbosa de Oliveira
386021727 Sara Carolina dos Santos Neri
25793974 Simone Vanessa de Souza Marques Oliveira
540107748 Stefany dos Santos Cruz
561178392 Tatiana Denk
42678991X Vanessa Brandao de Moura Leal
384860746 Vanessa Hellen Sousa Silva
531962830 Virginia David de Souza Reina
23113566 William Lima dos Santos
52998443X Yago de Souza Ferreira
PRAIA GRANDE
LOCAL: CIEE SANTOS - ENDEREÇO: AVENIDA ANA COSTA, 79 - BAIRRO: VILA MATHIAS - CEP: 11060-001 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA
RG NOME
49813037x Alessandra do Amaral Silva
43258086-4 Aline Leontina Alves dos Santos
375395234 Amanda de Almeida Jacinto Moreira da Silva
543187688 Ana Luiza Tamada Martins
50839643-8 Andressa Maria Faggiani dos Santos
449158251 Angelica Maria da Silva
344493209 Camila Soares da Silva
50281881 Carolina de Paula Christo Wadner
377100511 Dalila da Cruz Caldeira
526450162 Dayane Cunha da Silva
500955876 Felipe Yudi Hara
524384666 Gabrielle Gomes Oliveira
588799129 Isabela Preto da Silva
370802251 Ivaldo de Jesus Santana Junior Junior
377854645 Joao Emanuel Carvalho de Souza
43525845X Keveny Simiao de Sousa
557023373 Leonardo Conrado Braga
374732474 Luara Fijos Silva
441896376 Maria Carolina Bobadilla Landeau
550734272 Matheus Teodoro Placido da Costa
394211741 Mayara Figueiroba do Nascimento
501755366 Murilo Henrique Silva da Cruz
373661599 Natasha Rodrigues de Melo
531254550 Nathalia Pimenta Ribeiro
43969872-8 Patryck Wallace Gomes Sales
524285962 Raquel Maria Freire Gomes Nunes
40364849X Robson Junio Casaburi Lopes
392107715 Rubia Nayara Pinto Lima
460930916 Sabrina Evangelista da Silva
550848952 Samela Majdalani de Amorim Ferreira Nardes
49903868X Stephanie Rodrigues de Sena
54.209.637-7 Vittoria de Padua Santos Jardim
SÃO VICENTE
LOCAL: CIEE SANTOS - ENDEREÇO: AVENIDA ANA COSTA, 79 - BAIRRO: VILA MATHIAS - CEP: 11060-001 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA
RG NOME
2438070 Adriana Zuccari Alves Ferreira
459169877 Alexia Nunes Costa da Silva
334541724 Ana Paula dos Santos Sousa
398981993 Andreza Luisi Lima Silva
540095783 Beatriz Pereira dos Santos
45180255X Camila Martins da Silva
552915816 Camilla Bragion Moura
535303749 Catarina Elisabeth Truppel de Paiva
415897944 Clissia Aparecida Alves Santos
28977231X Daniela Jacinto Araujo
327680441 Daniele Vargas Goncalves
64.211.553-9 Erilayne Nunes Santos
44935886-0 Flavia da Silva
44381606 Gabriel Macedo Machado
507529741 Gabriela Furtado Fernandes
425805682 Gabriela Valente Ferreira
531769707 Gabryela de Castro Simoes
483385049 Guilherme Aurelio Santos Trindade
391424683 Gustavo Hoshino Rodrigues
533426030 Igor de Oliveira Wandenkolk
47728520X Janaina Campos de Almeida
49006923X Jeferson Marcelo dos Santos Filho
375085695 Jennifer Antonio Borges dos Santos
49.929.957-7 Jonathas de Brito Cavalcante da Silva
50.752.743-4 Larissa Barbosa Haguio
280843269 Larissa Lopes dos Santos
531980716 Lavinia dos Santos Silva
529889456 Leticia da Cruz Ferreira dos Santos
575788112 Leticia Silva de Oliveira
49994324 Marcos Paulo Ferreira Correa
531767747 Mariana Santos Nogueira de Souza
542114355 Maryah Alvim Junot de Sa Romano
392269405 Nadyne dos Santos Fernandes
347465493 Nathalia dos Santos Alves de Aguiar
486377131 Patricia Samek Silva
440955579 Priscila de Jesus Viana
4577166422 Raidan Nunes de Oliveira
38602373 Rayssa de Aquino Paula
525799485 Renan Siqueira Scarabotto Farias
385016177 Rickson Silva Barros
5585392702 Thaynara Ferreira de Lima
523810684 Vanessa Santana Costa Leite
485779511 Veronica Sabrina Souza Daniel
537688717 Vitoria Silva de Alencar
550592945 Wesley Pereira dos Santos
ARARAQUARA
LOCAL: UNIARA - ENDEREÇO: R. CARLOS GOMES, 1338 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14801-320 - CIDADE: ARARAQUARA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: UNIARA UNIDADE I (PRÉDIO CENTRAL), PRÓXIMO À FACULDADES LOGATTI
RG NOME
429955182 Adriana Aparecida Rocha de Lima
405511590 Alef Rafael Alves Onofre
55088547X Ana Beatriz Pereira de Oliveira
52718682X Ana Clara dos Santos Mota
50.267.417-9 Ana Giulia Pereira Moretto
432833596 Ana Keli Silva Azevedo
408559317 Ana Paula da Silva
409969291 Ana Paula Staconi
507080506 Anna Karolina de Souza Oliveira
498191187 Beatriz Pessan
470183548 Bianca Maria Albino Valer
12513907 Camila Silva Amaral
460639493 Carlos Ferreira do Nascimento
45682865-5 Carolaine Ferreira de Nadai Gimenes
56290492X Danielle Bastos Barbosa do Carmo
450629478 Erivania Galdino da Silva Santos
5501281208 Gabriela Andressa do Nascimento Silveira
509301198 Gabriela Rocco Braz
578858794 Gabrielle Cristine Dias
363925466 Giovanna Cancian Vieira
459288866 Higor Velloso Nigro
55053940X Ingrid Lopes Oliveira
571888938 Isabele Gomes Sampaio
376886110 Isabella Magri Franco
528100221 Isabella Molina Affonso
428491169 Joelma Marilia Fernandes
39033315-3 Leonardo Manoel Bernal Rocha
428749926 Lucas Henrique Rodrigues
45707831-5 Lucimara Maturo
4347880503 Luiz Otavio Soares Silva
440311469 Marcel Malheiros Pavanelli
392586101 Maria Luiza Kfouri
406297484 Matheus Renan Silva
568961213 Milena Aparecida da Silva
561106836 Nathalia Lauriano
434835237 Nayara Gabriele de Oliveira
594906404 Nuria Danyelle Meneses Alexandre Lima
527609456 Paula Irides Golfetto
48615056-2 Pedro Henrique de Melo Paula
557057401 Renato Forte Aguiar
222550004 Rhandes Ferreira de Miranda Asturiano Riva
550880902 Rita Gabriela de Souza Prado
485409884 Roberta Scarlet de Freitas
45396137X Rodrigo Nascimento dos Santos
553507758 Tales Zorzani Tomazelli
359790008 Thaina Paula Cassia Silva
361664308 Thiago Morais Alves
408121798 Veronica Cristina Rigo
497426389 Vitor Cezar Marcato
548976569 Vitor Viruel Nobrega da Silva
472443720 Ariane Resende Fidelis
RIO CLARO
LOCAL: FACULDADE UNINTER RIO CLARO - ENDEREÇO: AV.SETE, 540 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: RIO CLARO – ESTADO: SP - CEP: 13500-370 - PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE RUAS 6 E 7 - OBS: ENTRADA NA PORTA LATERAL
RG NOME
528332375 Gabriela Rosa Oliveira
295880351 Irani Aparecida Fernandes
2094062 Ismael Pereira Costa
480954975 Larissa Cristina Zavarelli
400335748 Thais Baptistella Cerri
54270557 Wellington Matsuo Medeiros
43681471 Wendel da Cruz
SÃO CARLOS
LOCAL: CIEE - POSTO DE ATENDIMENTO - ENDEREÇO: R. 15 DE NOVEMBRO, 2409 - SALA 02 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 13561-206 - CIDADE: SÃO CARLOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COGEB
RG NOME
527514007 Adalberto Leonel Alves da Silva
498779701 Ana Luisa Amadeu Silva
559799974 Ana Paula Pereira da Silva
46843429X Andreia Madiolo Alves de Lima
533366628 Bianca Pereira Martins
555154105 Camila de Oliveira
45877862 Caroline da Silva Lourenco
48803372X Cibelle Cristina Ferreira Leao
460103714 Fabio Alves Bolfarini
49.954.983-1 Fernanda Felix da Silva
480802816 Juliana Marcicano de Jesus
276519310 Kelli Natalina de Barros Lima
508637466 Leticia Barletta Alencar
55452697-9 Lucas Gimenez Peres
386322843 Luiza Maria dos Santos Pereira
550499325 Nayara Silva
606266811 Rebeca Maria Souza Maturana
625241320 Rita e Cassia Pereira dos Santos
273717911 Silvania Leite da Silva
380211798 Tamiris Cavalcante da Silva
488080010 Thais Lamay da Silva
454861527 Thais Minervino de Lima
488214749 Thais Silva de Santana Lagatta
404796679 Thomas Richard Costa
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA – UNORP - ENDEREÇO: RUA IPIRANGA, 3460 - BAIRRO: JARDIM ALTO RIO PRETO - CEP: 15020-040 - CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO AEROPORTO
RG NOME
447566337 Aline Vanessa Gasparini
54797937-X Amanda Ferraz Marquez
2129604 Ana Luiza Barros Alves
38.085.116-7 Ana Veronica Canhedo Oliveira
528463408 Andressa Cristina Malagolini Aielo
8852493 Athos de Almeida Mandrami Filho
491235227 Avella Nanini Sampaio Silva
565956176 Beatriz Cristina Pereira
458020370 Beatriz Natyelli da Silva
540370800 Brenda de Paula Salves
44785971 Bruna da Silva Mira
489320417 Bruna Zorgette de Oliveira Santos
498009968 Caio Soares Vechiato
404202391 Camila Fernanda Guedes Chaves Flor
540374714 Claudio Henrique Squiaveto
55859946 Cleber Braff Cardoso
45402793X Daiani Godoi de Jesus
48836727X Daniele Coroa Cruz
39.326.590-0 Danielle Vieira Santos Paz
64501762 Dayse de Araujo Martins
547983360 Eduarda Tegina da Silva Santos
587323577 Enio Cezar Pena Feboli
453992596 Fabiane Priscila Peliceri
424863169 Felipe Augusto Martins Amaral
50124354-9 Felipe Fornitano Lobregat
49799783-6 Fernanda Aparecida Leoncini da Silva
430862283 Fernanda Leticia Peliceri
53606720-X Gabriel Barros Silva
417664436 Gabriela Bispo dos Santos
526952490 Gabriela Kenia Falcao
46.078.204-6 Gabriella Assis
53.416.119-4 Gabrielli Natalia Carvalho
498825528 Gabriely Martins Luiz
537772042 Geisa Trevizan
458881685 Giovana Caroline Caruso
395284193 Giovana Miranda Balera Pessoa
456742219 Giovanna Araujo Parra
54306623X Giullia Cruz Boso
54306458-X Govani Jose Messias
410512916 Guilherme Doimo Fernandes
453812442 Guilherme Pretti Gerevini
536068628 Gustavo da Silveira Minuceli
49788908-0 Helen Cristina Canevaroli da Silva
415981414 Heloa Bilhega da Silva
490985853 Heloisa Alves Floresto
53706223 Hiago Abilio Cezar Leite
53351721 Higor Gomes da Silva
397134307 Isadora Ferreira Martins
533215900 Izadora Carvalho da Silva
495554947 Jessica Goncalves de Menezes Silva
556614914 Jessica Mattos Menegueti
498239202 Joao Miguel Goncalves Pena
504072729 Joao Riva Pan D Arco Serpa
52.841.667-4 Kamille Rezende Daud
530009407 Karina Piassi da Silva
53003066-4 Larissa Ramos Rosalem
405814185 Laura Martins dos Santos
44.557.040-4 Leticia Lima Godoy
496490126 Leticia Menezes Melegatti
499495044 Leticia Mucci Correa
53214059X Leticia Pereira Garcia
469187219 Luana dos Anjos Amigo
407153809 Lucas Pirani Caldeira
41041360 Luis Fernando Polizello
565098160 Luma Oliveira de Campos
445630632 Maira dos Santos Mussato
52119244 Maria Gabriela Goncalves Coquelet
39084911 Mariana Leticia Gamero Aguiar
52000532-6 Matheus Henrique Arruda de Carvalho
3511627212 Maycon Torres da Silva
5,74763E+12 Milena Marques Alberto
336556032 Monica Aparecida de Araujo
561442800 Natalia Cola de Paula
498615170 Natalia Cristina Araujo
533168673 Natalia Manzato Darakjian
553954490 Natalia Martins
45507530X Paulo Henrique da Rocha
450291406 Polyana Lima de Paula
505210538 Rafael de Oliveira Valero
47616344-4 Rafael Dobbert Tidei
442046765 Rafael Valesi Leite
25568017X Renata Fernanda Cortezia
50.381.282-1 Renata Khauam Colaco Musegante
37.406.252-3 Renato Marques Schiaveto
407982735 Samia da Costa Bilachi
403841653 Suzi Mislene Macedo Cabral
21007136 Thais Caroline Ribeiro Martins
475768395 Thamires Arruda Brauer
459704382 Thamiris Thielly Ramos
373403859 Thamyres de Carvalho Batista
405967391 Thiago Fernando Valentim de Paula
509514352 Vinicius Anselmo Cassiano Pradela
53605279-7 Vinicius Guindani Antunes
520001813 Vitor de Oliveira Garcia
39472611-X Vitoria Marques de Oliveira Cardoso
1390574555 Viviane Santana
498934676 Walter Melo Machado Junior
48.021.287-9 Yohan Moraes Miranda de As
CARAGUATATUBA
LOCAL: EMEF PROF. LUIZ RIBEIRO MUNIZ - ENDEREÇO: R. ANALÂNDIA, 355 - BAIRRO: MARTIM DE SÁ - CIDADE: CARAGUATATUBA - ESTADO: SP - CEP:11662-100 - PONTO DE REFERÊNCIA: ATRÁS DO LATICÍNIOS LITORAL NORTE
RG NOME
558672668 Bianca Arisa Mizuno Ferrari
38142991X Bianca de Almeida Monteiro
535499565 Bruna Ariadny
593054714 Camila Andrade de Azevedo
3757785 Debora Pereira de Oliveira
25957377-2 Fernanda de Almeida Macedo Campano
498668721 Helena Basilio dos Santos
553836936 Isabella Miranda dos Santos
635528903 Isaquiel Oliveira dos Santos
639934341 Leandro Angeira Soares
303534084 Leidiane Lopes Soares de Carvalho Alves
459060193 Leticia Sant Ana Castilho
300747482 Mayume Tenorio
397159262 Nicoli Gouvea Graciliano dos Santos
552850676 Rafael Frade Pires
39.159.063-7 Tamela Santos Costa
JACAREÍ
LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA - ENDEREÇO: RUA SANTA CATARINA, 75 - BAIRRO: JD SPER - CEP: 12307-130 - CIDADE: JACAREÍ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ACADEMIA EKO SPORT
RG NOME
5097250920 Alexandre Teixeira Silva Junior
552187124 Alisson Vinhas Maia
50501648-5 Alvaro Nata Vidal de Sousa
36441778X Ana Clara Alves da Silva
495713119 Ana Paula Alves da Silva Santos
398786872 Ana Paula Ferreira Pontes
406689313 Ana Paula Robolo de Sousa
548925173 Beatriz Rodrigues dos Santos Landim
39267938X Bianca Cedotte de Souza
377150162 Carolina Ladeira Paiva
532122458 Caroline Cristhina Moura Pinto
254365619 Claudia Mon
524245897 Daianne Ribeiro Pereira
53427691-X Emerson Cavalcante
378862108 Gabrielle Fogaca Alves
384039005 Giselle Fernandes Diogo
406164575 Glaucia Vanessa Gomes Boaventura
56102843-6 Ingrid Bandoni Teixeira
54141479 Joyce Lima Dias
506595572 Julia Manfredine Cardoso
552868000 Juliana Camila Nunes da Silva
339997886 Juliana Cristina Albuquerque do Nascimento
477719351 Leticia Anny da Silva
477707592 Lucas Carvalho Ribeiro
484751852 Lucas de Assis Ferreira Geraldo
555715425 Lucas de Medeiros Fink
485106632 Luiz Felipe Godoi Lobo
387507228 Marcela Patricia Pereira Victor
38985420 Mariana Cristina dos Santos Silva
379532499 Mariangela Montagna Ferreira Gomes
38705565 Matheus Granato Rodrigues Silva
55663067 Matheus Henrique dos Santos
575835187 Michele Lopes de Siqueira
456496890 Midia Germano de Lima Reis
377522697 Mirela Adelaide Ferreira
309537460 Monica Caroline Correia Barbosa
36177724-3 Paulo Roberto Menezes Junior
537278503 Queren Paula dos Santos
537278515 Quesia Cristina dos Santos
502274104 Rylane Rodrigues Goncalves
55220705-6 Sthefanie Cristina dos Santos
65.332.391-8 Vanessa Nunes Silva
521618174 Victor Donizetti Cardoso
509744904 Vinicius Tainan Chaves
460202984 William Almeida Araujo
370808526 Yasmin Musso Maia
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LOCAL: CIEE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ENDEREÇO: RUA CORONEL JOÃO CURSINO, 53 - BAIRRO: VILA ADYANA - CIDADE: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ESTADO: SP - CEP: 12243-680 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO LABORATÓRIO VALE CLIN
RG NOME
488531664 Adao Domingos de Carvalho Neto
550093606 Aleksander de Souza Galdino
294570196 Alex Sandro Machado
392537175 Amanda Stefani Messias de Jesus Silva Rocha
37.344.396-1 Ana Carolina Leite de Alcantara
385243613 Ana Caroline Araujo Felix da Silva
379528198 Ana Larissa Pereira Serench
53211551X Beatriz Coutinho Vitorio
360741976 Beatriz Paula Caetano Santos
553839214 Bianca da Silva Cursino
560966422 Bruna Monteiro da Silva
468468717 Caio Vieira Nunes
525059039 Carolina Maria Silva de Campos
304341423 Chelsey Christina Trione
411913669 Douglas Oliveira Santos Silva
478662968 Erika Lopes Correa de Abreu
532125617 Fernanda Packness Martins
405149931 Fernanda Pereira Vicente de Castro Britto
501516438 Fernando Cerqueira Lima Guimaraes
539999751 Gabriel Abrahao Trindade de Lima
371598710 Gabriel Almeida Silva
443975097 Gabriela de Souza Nascimento
443684790 Gabriela Hayashi Trani
503834774 Gabriela Sero de Souza
63.426.499-0 Giovanni Thales Pereira
37824002X Guilherme Evangelista da Silva
374971444 Isabella Boccardo
443382992 Isis de Vitta Grangeiro Rodrigues
47919310-1 Jessica Etienne Fortunato de Aquino
377527269 Joao Pedro Rezende Ribeiro e Moraes de Oliveira
377144587 Joao Victor Sousa Sanches
38.220.721-X Joao Vitor Siqueira Franco Vergilio
386161483 Julia Kawakami Salhab
553477857 Julia Rocha de Lima
567181303 Ketlin Aparecida Santos Candido
393046114 Lana Neves Lacerda Gomes
524621731 Larissa Aparecida Silva Lima
456607493 Larissa da Silva Oliveira
404427509 Larissa Elise Feminino Santos
268765930 Laura Lourenco Siles Rivello Telles
339978533 Leandro Jose Andraus
256819555 Leidelene Filomena Matias
389432106 Leonardo Alcantara Mendanha
395480917 Leonardo de Oliveira Rezende de Souza
36.798.885-9 Leticia Bonatti de Paula
3846610206 Leticia Gabriela da Silva
459150881 Lincoln Ferrari
39918989 Luiz Gustavo Carvalho Ywasaki
560458289 Manuela Antonelli de Oliveira Souza
370780425 Maria Clara Diniz Barros
499384969 Maria Eduarda Alves de Lima
281921210 Maria Tereza Marchini Morales
36583290X Mariana Messias da Fonseca
490671640 Mariana Daniele Massaioli
526241640 Mariana de Alvarenga
490670374 Mario Henrique de Lima Castanhagi
369282486 Marisol Gadioli Araujo
372476648 Millena Rizzo
563724456 Mislainny Martins
49755446X Naara Maria Silva de Sousa
639135225 Natalia Ferreira Alencar
483111491 Natara Lais Cardoso Marques
534284061 Paloma Testi Bussolo
430437936 Rafael Martineli
470343126 Raphael Silva Braga
57452767-9 Rita de Cassia Moreira de Alcantara
459121996 Sergio Rafael Rodrigues da Silva
378583098 Taina Cristina Ramos Nogueira
39.267.855.X Taissa da Silva Pimentel
47835955X Talita Nascimento dos Santos
36.881.053-7 Thais Ribeiro de Sousa
540015040 Thalia Celestino Pereira
534279168 Thamires Alves Santos Ferreira
49.207.561-X Thiago Ferreira de Paiva
432280789 Viviane Maciel Pereira
23803902-X Weliton Luis dos Santos
432080521 Willians Martins da Silva Rego
SÃO SEBASTIÃO
LOCAL: EE MARIA JOSÉ DA PENHA FRUGOLI - ENDEREÇO: AV. EMÍLIO GRANATO, 5513 - BAIRRO: ENSEADA - CIDADE: SÃO SEBASTIÃO - ESTADO: SP - CEP: 11600-000 - PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA PADARIA ELITE DA ENSEADA
RG NOME
456788177 Adenilda Lopes Nascimento
396853171 Aline Martins da Silva
398488332 Joyce Carvalho dos Santos
520395402 Julia Santos Ramos Maia
28628112-0 Marisa Fiorda da Silva
54314334X Rafael Augusto Rego Oliveira
AVARÉ
LOCAL: EMEB MANECO DIONISIO - ENDEREÇO: PRAÇA JUCA NOVAES 1141 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 18705-023 - CIDADE: AVARÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A CONCHA ACÚSTICA
RG NOME
49628101 Daniele da Silva Cordeiro
548198585 Elias Stersa de Moraes
49792557 Gabriela de Sousa Oliveira
4428013756 Gabriella da Silva Campos
399938795 Karina Lopes
467427471 Lucas Eduardo de Almeida Pimenta
456876054 Luiz Felipe dos Santos Arruda
489859628 Marcus Vinicius de Souza
642964567 Maristela Borges Lima Duarte
409275402 Nayara Bezera dos Santos
496090252 Tais Lorena de Freitas Nunes
572159407 Vitor Hugo Ribeiro de Oliveira
ITAPETININGA
LOCAL: FKB - FACULDADE KARNIG BAZARIAN - ENDEREÇO: RODOVIA RAPOSO TAVARES, 162 - BAIRRO: VALE SAN FERNANDO - CEP: 18.203-340 - CIDADE: ITAPETININGA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: FACULDADE NA RODOVIA RAPOSO TAVARES
RG NOME
504133809 Amanda Almeida Fogaca
392377342 Ana Carolina Cavalcante Tavares
634730423 Augusto Franzoni
451787328 Beatriz Cecilia de Oliveira Juventino
455441923 Brenda Maria Luiz
57.839.305-0 Bruna da Silva Ubaldo de Almeida
402148563 Bruna Fernanda da Silva Vieira
39.843.220-X Camila Kupper Barreiros
57.869.187-5 Carolina Duarte Lima
412760927 Carolina Fernanda Monteiro Batista
407812672 Cesar Sarubo Bueno de Paula
339923593 Claudia Amorim Francisco
531179771 Cristiele Leandro de Moura
40320141X Daniela de Azevedo
56100051-7 Debora Arruda Passarinho
56956369 Djavan Cesario Vieira
576062686 Douglas Kauan Vieira
431961736 Edlaine Carriel de Oliveira Santos
411987069 Erica Ariane Oliveira de Campos
45.435.977-9 Gabriel Oliveira Costa
549095329 Gabriel Pires de Moraes
460399329 Gabriela Aparecida Rodrigues de Almeida
57375908 Gabriela Vieira Soares
578968022 Gabrielle Fernanda de Oliveira Turri Alves
52609381X Gabrielli Maria de Paula Holtz
403200490 Giovani Demetrio Vieira
4086353228 Joao Lucas de Miranda Junior
34408962-9 Josiane Dolores Ribeiro Pires
54.075.395-6 Julia Leal de Castro
44.363.546-8 Julie Fabiane Ishimoto dos Santos
436618175 Leno Jose Teles de Queiroz Junior
580068547 Luana Pereira de Oliveira
37564599 Lucas de Oliveira Figueiredo
55548054 Lucas Meira Soares Pereira
533166342 Luiz Fernando da Costa Paes
48067773-6 Manoel Goncalves Piloto Neto
46.945.780-6 Maria Gabriela Salem Ribeiro Peci
57.518.634-3 Mariana Francisca Souza de Proenca
546459110 Mariana Goncalves
56602444-5 Mariana Leite de Oliveira
55.294.236-4 Mayara Franciele Leonel Barros
381344903 Nathalia dos Santos Meira
52630473X Pamela Cristina Guerhardt Galvao Bastos
526302653 Paula Aparecida Vieira
389936844 Rafael da Silva Weiss
9282417 Ramon Henrique Ferreira Costa
41321073X Rodrigo Fernandes Santos
498030635 Rubens Gomes de Campos Neto
575804026 Tais Maria Lima
587006754 Thais dos Santos Cerqueira
434326835 Wellington Amauri da Silva
SOROCABA
LOCAL: CIEE SOROCABA - ENDEREÇO: RUA RUI COELHO DE OLIVEIRA FILHO, 119 - BAIRRO: JD FACULDADE - CEP: 18030-163 - CIDADE: SOROCABA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO WALMART E PRAÇA KASATO MARU
RG NOME
508531585 Alexandra Cristina Carneiro de Oliveira
389458168 Aline de Oliveira Goncalves
494507822 Amanda Ferro Gusmao
5016929176 Amanda Horschutz
550807226 Amanda Lopes Bauer de Araujo
45.150.327-2 Amanda Pedroso Garcia de Moraes
540944993 Amanda Rocha Graciano
531556955 Ana Beatriz Lopes Nunes Queiroz
552052620 Ana Lidia dos Reis
505852986 Ana Luiza Cavalcanti Moreira
396014793 Ana Paula Carli Klinguelfus
395127439 Andrew William Pires Beserra
424200077 Andreza Francesca Barbosa Rodrigues
379091616 Ariane Bufalo de Carvalho
417853166 Ayrton Andrade Nunes
551119172 Barbara Martines dos Santos
56.139.741-7 Barbara Nicolle Rugine Nunes
459004293 Beatriz Argento Dias Batista
505324295 Beatriz Martins Silva
405241070 Beatriz Nicole Reisanskas de Carvalho
58044644X Beatriz Santos Flores
503332045 Bianca de Oliveira Lopes
532627787 Bruna Bianca Soares Cunha
500861353 Bruna Caroline Moreira de Sousa
46086998X Bruno de Souza Almeida
331303942 Camila de Fatima Bueno dos Santos
527113967 Caroline Marcondes de Oliveira
539129239 Cassia de Queiroz Machado
407072287 Cleber da Silva Toledo
522183487 Cristiane Farias dos Santos Nereu
383173073 Daniel Bispo Vieira
419189865 Daniele Cordeiro dos Santos
40703931-4 Daniele Laura Sene Souza
445755659 Daniely Nabaz Cassitta Navarro
532991357 Debora Nogueira Francisco
559896426 Diego Pereira da Silva
403974318 Douglas Barcelos Fermino
236629359 Esther de Souza Martinelli da Silva
550497067 Felipe dos Santos Queiroz
38.599.437-7 Felipe Fernandes Santin
50.335.581-1 Fernanda Soares Moreira
580315770 Francielle Alves Santana
577596457 Francine Dias Barbosa
488726566 Francisco Junior da Silva Leitao
40421308X Gabriela Rodrigues Ferreira da Silva
498046217 Gabriela Silva Rosa
528059956 Gabrielle Ananda de Oliveira Rodrigues Pires
499715834 Gabrielli de Cassia Justi
41102394-9 Gilmar Silva de Jesus
125924816 Giovanna Barros
545981694 Giovanna Pleins Stucchi
545057024 Giovanna Vitoria Queiroz de Almeida
48011646842 Guilherme Frazao
48693414 Guilherme Silverio de Campos Rosa
556567225 Gustavo Loenert Araujo
631223 Hellen Caroline Souza Soares
19861230 Irene F De Souza Sarai
549959609 Isabelle Maria Assaf
542013253 Isadora Carvalho Soluna de Souza
498955692 Ivan Patrick Francoso
504774086 Jennifer Amorim Gomes
500866247 Jenyfer Roberta Furlani
404550782 Jessica Fernanda Correia
395579612 Joao Marcos Mariano Cara de Souza
55.833.978-5 Joao Paulo Soares Fernandes Rodrigues
503335903 Joao Vitor Santos Souza
16383507 Jose Carlos Caceres Morais
147912242 Jose Goncalves da Silva Junior
414887864 Jovana Camargo Monfrin
281158113 Juarez Pereira Santos
501684967 Julia Ribeiro Brochado
548461910 Juliana Scareli
376063300 Julio Neder Orsi Magalhaes
433675573 Karen Cristina Netto
537102176 Kerolen Renata da Silva Lima
376076756 Lais de Melo Alves
499482190 Lais Lia Alves Marinho
46910445-4 Lais Maria Guilherme de Almeida
580081680 Larissa Domenice Nunes
553950102 Larissa Lopes de Queiroz Machado
503349689 Laura Alves Vendrami
537513668 Laura Sousa Goncalves
498200528 Lavinia Rodrigues
3015989-1 Lenilson Takato da Silva
372871616 Leticia de Oliveira Godoi
56115556-2 Livia Rodrigues dos Santos
532626242 Luana de Almeida Marcello
417206240 Lucas Silvestre Dias
389021490 Maiara Lacerda Vieira
471794934 Maisa Americo Fernandes Fogaca
327874764 Marcio Alves Coutinho
544369658 Maria Isabella Silva dos Santos
56.693.248-9 Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim
520096666 Mariana Macedo de Oliveira da Cruz
372084643 Mariana Ribeiro de Campos
541909757 Marianna Constantino Rosa
454492649 Marina Souza Barros
467646442 Mateus Garcia Proenca
385029834 Matheus Morato Fagundes Tuffy Joao
54598006-9 Matheus Negrette Telles
446618858 Matheus Silveira Rodrigues
501112023 Mauricio Rodrigues Gomes Filho
41994956 Meriellen Moreira Di Bortotti
499498021 Natasha Lima Del Anhol
411765796 Natieli Cristina Pereira Pinto
426928775 Patricia Ferreira Sales da Silva
462251652 Paula Ferreira da Silva
522265376 Rafael Tozetto Lima
362575654 Raquel Prezia Boso
448307856 Renata Aparecida Tenorio Neves
508664664 Renata Cristina Nunes
461681511 Robertha Mazero Prestes
566544684 Rodrigo Stahl Vieira
394739991 Samia Kimi Nagao Anhaia
54504702X Taina Aparecida Ferreira da Silva
391803670 Talysie Gabriela Mitrovini
447827856 Tamara Gomes Ribeiro
523189102 Thais Leite de Camargo
486681002 Thais Momesso
53.184.232-0 Thayna Silva Rocha Machado
549371217 Thiago Pereira de Souza
303515302 Ulisses Pereira dos Reis
214545374 Valdineia Regina Rodrigues Rigo
420800682 Vanderson de Almeida Cunha
405593193 Vania Pereira de Mattos
538543188 Vera Sayuri Kawatsu
559056138 Victor dos Santos Vargas
399020226 Victor Martins Mello
524135824 Victoria Miranda Schimmelpfeng
573929440 Vinicius Fernando Bicudo Costa
367350750 Vinicius Foltram Carvalho
531840967 Vinicius Luis Ribeiro Duarte
58095704-4 Vitoria Ynara Siqueira Daniel
608972757 Walison Silva Oliveira
49630267X Willian Martins Vieira
561274150 Yasmin da Silva Oliveira
SUL
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
256618926 Adriana Mendes dos Santos
275479316 Adriana Santos Neves
336421096 Agatha Cristina Duarte Souza
540340182 Alessandra de Oliveiras Colares
505718121 Alessandra Pereira Costa
372824559 Aline Cristina Silva
34.478.916-0 Aline Rodrigues do Nascimento Lemes
391849529 Amanda de Sa Leite
505151492 Amanda Nascimento Santos
39842188-2 Ana Beatriz Lima Lisbpa
38760117X Ana Carolina Goncalves Vucovix
601715196 Ana Maria Torres da Silva
509451267 Ana Paula Lisboa Lima
580286668 Ana Paula Santos Miranda
308288683 Ana Paula Silva de Jesus
566591170 Anderson Almeida da Cruz
30983681-5 Anderson Clayton Ferreira
399557062 Andre Asafe Cordeiro da Silva
41780717X Angelica Rosa Abade de Morais
459663793 Anna Caroline Costa Ernesto
375059969 Antonio Igor Pereira Reis Fahning
376356741 Ariane Aparecida Galvao Borges Pinto
391130687 Beatriz Alves dos Santos Dias
500008371 Beatriz Ferreira Pinheiro
385462037 Beatriz Maciel Cavalcanti
506699201 Bianca Moreira Teixeira
18713047 Bianca Vitoria Alves
542236837 Breno Barros Souza
43970960X Bruno Rodrigues Barbosa
459888705 Bruno Rodrigues de Camargo
386233421 Caio Vinicius da Silva Cordeiro
338825563 Camila Paula Silva Marques de Souza
501991529 Camila Souza Goncalves
37.087.061-X Carlos Eduardo Nascimento de Franca
274927011 Carolina Ferreira da Silva Souza
523868406 Carolina Goncalves de Almeida
543014836 Caroline Santos Rocha
249221706 Cilemina Jorge de Oliveira
468744101 Daniel Ramos Oliveira
415688644 Daniele Ramos Silva
506725403 Daniella Franco Silva
377331569 Denise Godoi Bonome
393007005 Denise Jankovic Alves
376418552 Dennys de Queiroz Dantas
50055089 Di Ego Henrique Gomes
532092132 Divanildo Martins de Souza
484684280 Doralice Raimunda da Silva
381648497 Edelzuita dos Santos
38019387-5 Edgar Gomes Martinez Junior
392065939 Edirly Rodrigues Sanches
505150499 Eduarda Nascimento Souza
239935251 Eduardo Antonio Domingues
445512179 Erica Adriana de Souza
381913545 Eveliny Cristina Soares da Silva
99367393 Fabia de Paula David
551497087 Fernanda Pereira Sampaio Oliveira
326074314 Fernando Pinto de Oliveira
467491203 Flavia da Silva Chagas
502225919 Gabriel Barbosa Andrade
443161756 Gabriela Goulart Santos
3677272118 Gabriela Santana Leitao
39874273X Gabriela Santos Tavares
502767984 Gabriella de Sousa Ferreira da Silva
381.614.190 Gabriella Martins de Araujo Silva
377052061 Gabriella Rsochel Fernandes
418742029 Giannis Catsiorchis
440628015 Gilmazia Tercia Cosmo Soares
8901872 Giullie Almeida da Silva
285896283 Glauce Cristina Eugenio
44.987.715-X Graziela Oliveira Albuquerque Rodrigues
38.353.562-1 Gustavo Barbosa de Jesus
548307507 Gustavo Feliciano Conceicao Silva
37703281 Ingrid Araujo Couto
372290966 Ingrid Oliveira
366344316 Isabela Brandao Brito
505995463 Isabela Niz Boide
401221635 Isamara Namie Tanaka
176571097 Ivani Floriano Paz
291548027 Ivanira Damasceno Silva
532554073 Jadson Ribeiro Pires
525884531 Janaina Oliveira Mendes da Silva
500990529 Janayna Pereira Patrocinio
455467936 Jaqueline Carvalho Viana
328693868 Jaqueline Mata Santos
462809560 Jessica Rodrigues Espinosa
520791514 Joao Pedro Alexandre Zolin Franco Silva
638674888 Johnny Oliveira Viana
391544238 Joice Alves Santiago
547343930 Jose Roberto do Carmo
532872587 Julia Silva Goes
466827143 Juliana Roberta Hukuda
492876356 Juliane Pereira de Souza
383510028 Kananda de Lima Silva
404836318 Karin Andrea de Oliveira
305117671 Karina Almeida Souza dos Santos
526943233 Laice Borges Dias
50569884-5 Larissa de Souza Pereira
388066295 Larissa Goncalves de Sousa
387234135 Laryssa Silva Vieira
390079479 Laryssa Soares de Souzz
420877547 Leandro de Souza Araujo
388391522 Leonardo Silva Morais
390443098 Leticia Amaral Aleixo
500247274 Leticia Cavalcante Hernandes Lima
540462664 Leticia Dorta da Silva
503266061 Leydiane Suelen Mota de Castro
523332245 Liliane Francisco Barbosa de Oliveira
386649686 Luan dos Santos Freitas
405698732 Lucas Lino de Barros
266958679 Luciano Pereira Matos Silva
540812328 Ludyana Alves Pereira
38890320X Marcele Cristina de Assis
15556711-1 Marcos Antonio de Oliveira
14059011-0 Marcos Cesar Guedes Rodrigues
231726363 Maria de Fatma Oliveira dos Santos
62115684X Maria do Socorro Vieira Alexandre
570760239 Maria Luisa Souza Novais
522010301 Maria Luiza de Faria
501783477 Maria Luiza Mello da Costa
532541443 Maria Paula Duarte Sampaio
500005886 Mariana Campos de Oliveira
373445192 Mariana dos Reis
20309422 Mariluce Maria da Silva Dias
502755313 Marina Bueno Rodrigues
201689108 Marisa Trevisan Disposto
38569370-9 Matheus Leal Herlinger
392774902 Mayara Vilar Frigo
43879882 Michele Cacciatore da Silva
421427267 Midiane Silva Santos Brasileiro da Rocha
372800646 Milena Maia Gomes Silva
546255553 Milena Rodrigues Bispo dos Santos
376376880 Millena Camargo Leite Rocha
499406941 Mirella de Morais Oliveira Silva
524478260 Monica Caroline Salviano de Oliveira
22640996 Monica Fernandes de Albuquerque
358835628 Nahiltamar de Sales
427419414 Norberto de Oliveira Filho
436133969 Norma da Silva Aragao
45067891-X Paloma Euzebia de Almeida Alencar
7955341 Paulo dos Santos
64679763 Paulo Henrique Vieira da Silva
44384012X Paulo Nerva Silva
390101990 Pedro Henrique de Oliveira Pereira
38604695-5 Rafael de Jesus Santos Reboucas
604602157 Rafaela Alves Bandeira de Lima Saab
13248285 Raimundo Carvalho Neres
38980180X Raissa Ketlin Cardoso de Moraes
39956228X Raquel de Aguiar Soares
56704284-4 Raquel Oliveira Lopez
395185464 Rayane Silva de Sena
448877351 Rena Costa e Silva
377499006 Renan de Jesus Cardoso
478461835 Ricardo Bastos Pierre Santos
39.842.209_6 Roberta Pereira da Costa
502575505 Robson Alves Neris Pereira
206446147 Robson Aparecido Costa
50785430-5 Rodrigo Santos Anchieta
247445241 Rosangela de Brito
476672570 Rosinalva Pereira da Silva Ferreira
366871444 Rozirlan Fernandes Peixoto
347897356 Sandra Barbosa Santos
37705849X Sergio Eduardo Targino Morgado
338509768 Silvio Luiz Alves de Santana
39147984-2 Sione Paula Batista
439900177 Stephany de Menezes da Silva
591396233 Steve Matheus dos Santos
637926134 Tamires Cordeiro de Assis
207963265 Tania Cristina Lentini
42.76.798-1 Tauane Ribeiro de Almeida
396203589 Thais Cristina Teixeira Barboza
371920437 Thais de Camargo Marques
49283236-5 Thais Schlickmann Fernandes
491589530 Thalita Martins Dutra
392315348 Thalita Santos de Lira
383787877 Thauany Moraes de Jesus
33006329-7 Thiago Augusto Bento Estevam Matheus
50644191X Thiago dos Santos Rodrigues
50.139.811-9 Thiago Santos Sousa
326540027 Valeria Ribeiro Sobrinho
506965995 Vanessa Aparecida Silva Amorim
5719027605 Victor Kiouske Rodrigues Mori
50693049X Victor Serra Almeida
Victor Silva Santos Victor Silva Santos
334460037 Vitor Alessandro Silva Pereira
50.698.671-8 Washington Leal
379516597 Welder Oliveira Lima
226894526 Weliton Bernardo
453736397 Werverson Bento Ferreira
1534607 Weslei Diogo Silva Paulino
16298747 Wilian Moura
525501964 William Guabiraba Vicente Araujo
483466372 Wyllanno Roberto Vieira Gomes
301432430 Zania Sampaio de Oliveira
TAUBATÉ
LOCAL: FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - ENDEREÇO: AV. TOMÉ PORTES DEL REI, 525 - BAIRRO: VILA SÃO JOSÉ - CIDADE: TAUBATÉ - SP, 12070-100 ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO MUSEU DE IMAGEM E SOM DE TAUBATÉ
RG NOME
17282746 Adalberto Calipo
376748151 Ademir Carlos Pereira Junior
284515954 Alan de Souza Porto
396620188 Alexsander da Silva Santos
343727419 Aline Maria Rabelo de Toledo
350836280 Aline Natalie Rodrigues da Silva
52.952.011-4 Alyne de Cassia Rosa
397149335 Ana Beatriz Ribeiro da Silva Duarte
365055013 Ana Caroline Serna
387049654 Ana Luiza Xavier Lopes
382747409 Andre Luiz Rodrigues Agostinho
47594222-X Andre Valerio Papareli
39662630 Ariovaldo de Castro Almeida Neto
529523140 Barbara Elis dos Santos
3867833504 Barbara Teixeira Silva Agostinho
387260043 Bianka Larissa Ribeiro Fernandes de Souza
47100702 Bressane Francine Monteiro Campos Castro de Moraes Claro
56.526.014-8 Caio
391302437 Camila Barros Alaion
541710254 Carla Beatriz Borges de Castro
555452682 Caroline Kethereen de Paula Santana
479447081 Daiara Almeida Amaral
482692790 Daniel Rodrigues dos Santos Junior
540578988 Daniel Victor de Faria
457527663 Dayane Karen de Jesus Barbosa
359155017 Debora Fernanda Vieira Alvares
567437164 Douglas Florencio
545447835 Eduarda Auxiliadora Pereira Castilho
525550070 Eduarda Teodoro
438606966 Eduardo Maluly Lourenco Portes
271283804 Elaine Ribeiro Barbosa
567470982 Eliabe Cirino Brito Rangel
461966220 Elis Deborah Neves
52207126-0 Fabio Henrique Gaia Silva
479436034 Felipe Jose Vieira Silva
54736457X Fernanda da Silva Ferreira de Souza
14708491 Fernanda Mendes de Oliveira
38522316X Fernanda Nunes Morais
425695220 Fernanda Pereira Pena
544723429 Flavia Xavier Ribeiro
55284596 Gabriel Jose de Carvalho
522062076 Gabriel Meireles Righeti
543803284 Gabriel Salomao Bevilacqua Piccolo
368994788 Gabriela Moreira Cursino
55815721 Gabriele dos Santos Ferraz
561383753 Gaia Lamim de Souza
523586760 Geovana Costa Cursino
502413463 Geovana Ragasine Galvao
505021705 Giovanna Ferreira de Lima
397163253 Giovanna Pronin Damsasceno
57175932-4 Graziely Alexandre de Freitas
397160641 Isabela Gusmao da Conceicao
449498037 Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente
543797995 Jessica Oliveira Pontes
368985714 Joao Victor Santos Geia
382162572 Joao Vitor Chacur Nunes
35021465 Joao Vitor Ribeiro Lucci
595961605 Jose Geraldo de Assis Junior
54935451-7 Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira
522061862 Julia Andrade da Silva
568870918 Julia Rodrigues de Oliveira
561934435 Julio Cesar Justus
54471073 Kennia Taciane Cardoso da Rocha
382743453 Lara Aparecida dos Santos Borges
286650593 Larissa Andrade Cunha da Silva
371179579 Laura de Paula Santos Reis
384051066 Laura Leticia Xavier
534526536 Lavinsky Viana Bezerra
30754689-5 Leandro Dias Salgado
387251005 Leonardo Francisco Ribeiro de Felippe
56.306.269-1 Leticia Araujo de Oliveira
383733790 Leticia Carvalho Delgado
501589776 Leticia Franca Nunes da Silva
39525060-2 Lidia Laurena De
587599790 Lincoln Penteado de Andrade Andrade
541705404 Livia Victor Macri
550214069 Lucas dos Santos Teran
560290500 Luisa Consolino Silva
547373089 Luiz Guilherme Patto Brunacio
501587182 Maieli Luana Rodrigues
399353173 Marcela Costa Leite
377541886 Marcella Raiany Cafalloni Maia Marcilio
165323814 Marcia Helena Donato
397014259 Maria de Fatima Goncalves Ramos da Silva
53890656 Maria Julia Ronconi dos Santos
538906935 Maria Teresa Bastos Fernandes Vaz
387490152 Maria Teresa Costa Veit
39547775X Mariana Agatti
3977068503 Mariana Cristina Alves
57266508-8 Mariana dos Santos Silva
468020585 Mariana Kamiguchi Varajao
350830538 Marilia Barreto Santos
528942888 Matheus Lucas de Lima Ferro
63492378-X Mayra Eduarda Oliveira Siqueira
509718668 Melissa Camargo Moreira Marson
55152828X Milena Moreira Cavalcante
501593020 Nathalia Victoria da Silva Rosa
561929129 Nicolas Leonardo Serpa
387914754 Nicole do Carmo Santos
255018629 Patricia Mara Silva Gomes
429665453 Patricia Suelen Macedo Moreira
989872337 Paula Carolina Vanzella Castelhano
564562786 Pedro Henrique Edno Alves
584397987 Poliana Regina Dias Souza
501511763 Renan Calil Santos
397713514 Renan de Oliveira Onorato
429848766 Renata Aparecida dos Santos
434877815 Renata Rothje Ruiz
45894797-0 Roberta Carneiro dos Santos
392293110 Rodrigo da Silva Lima
360738990 Rodrigo Maciel Ortiz Abrahao
523856490 Sabrina de Oliveira Santos
373532040 Sabrina Silva Vidal
50411574 Selton Teixeira Tavares
501585382 Talles de Souza Donola
53.538.632-1 Tayla Gabriela Prado dos Santos
416090291 Taylan Arimatea Soares
380264500 Thais Fernanda Ferreira
386782544 Thais Furukawa Natalino
478779653 Thiago Donizetti Fortunato
42853032-1 Thimoteo da Costa Cunha
475070781 Tiago Augusto Cursino da Costa
156315683 Vilma Aparecida Ribeiro Talpo
541713334 Vinicius Fonseca Cursino
550114919 Vivian Cesar Pereira Ribeiro
377841961 Yasmin Souza Nobre
REGISTRO
LOCAL: POLO CIEE REGISTRO - ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO JONAS BANKS LEITE, 456, SALA 205/207 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 11900-000 - CIDADE: REGISTRO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: DENTRO DO SHOPPING MAGARIO
RG NOME
5670230151 Andrieli Betraiz Bom
521792034 Bianca Martins Kharmandaian
42.525.341-7 Bruno de Menezes Xavier
427916628 Deivide Jesus da Silva
564421698 Edilane Alves da Silva
293984918 Fabiane Siedlarczyk Ribeiro
50373047 Giovana Alcini Azevedo
458608087 Khattlyn Samara Rodrigues Alves
55094444-8 Laryssa Cardoso Mendes
417109969 Laura Regina Vieira dos Santos
538548319 Leticia Fostek Santos
52.657.530-X Luiz Hiram Capote Franca
573852054 Manoela Carolina de Freitas Cipriano
509790471 Mariana Freiria Miranda
45.941.481-1 Mariana Tamashiro Ramos Ferreira
500787025 Mateus Kim Kuroda Viana
500767889 Natasha Savana Victoria Florindo Guimaraes
488718612 Rafael Looze de Souza
4114158035 Rhadrick Camargo Pinheiro
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços de locais de prova das Regionais/Unidades contempladas conforme Anexo ll (Quadro de Vagas) do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIO/AS DE DIREITO 02/2020. A prova será aplicada no dia 02-02-2020 às 09:00 nos seguintes endereços:
REGIONAL - LOCAL DE PROVA
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
REGIONAL LESTE LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
REGIONAL SUL LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
REGIONAL CENTRAL LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
REGIONAL CRIMINAL LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
INFÂNCIA E JUVENTUDE LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA: DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
NÚCLEO ESPECIALIZADO LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
UNIDADE - LOCAL DE PROVA
OSASCO - LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
CARAPICUÍBA - LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
GUARULHOS - LOCAL: CIEE CENTRO - ENDEREÇO: RUA JOÃO GONÇALVES, 525 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 07010-010 - CIDADE: GUARULHOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DA BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO
FRANCO DA ROCHA - LOCAL: PREFEITURA DE CAIEIRAS - PAÇO MUNICIPAL - ENDEREÇO: AV. PROF. CARVALHO PINTO, 207 - CEP: 07700-000 - CIDADE: CAIEIRAS - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: DENTRO DA PREFEITURA DE CAIEIRAS
MOGI DAS CRUZES - LOCAL: UNIVERSIDADE UBC - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO - NÚMERO: 1233 - BAIRRO: VILA MOGILAR - CEP: 08773-380 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP
FERRAZ DE VASCONCELOS - LOCAL: UNIVERSIDADE UBC - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO - NÚMERO: 1233 - BAIRRO: VILA MOGILAR - CEP: 08773-380 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP
ITAQUAQUECETUBA - LOCAL: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO ITAQUAQUECETUBA - ENDEREÇO: RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE ARAUJO, 317 - BAIRRO: VILA VIRGINIA - CEP: 08573-040 - CIDADE: ITAQUAQUECETUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DA CÂMARA MUNICIPAL
SÃO BERNARDO DO CAMPO - LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
DIADEMA - LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
MAUÁ - LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
SANTO ANDRÉ - LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
BAURU LOCAL: ANGLO BAURU - ENDEREÇO: RUA XINGU - NÚMERO: 13-70 - BAIRRO: ALTO HIGIENÓPOLIS - CEP: 17013-023 - CIDADE: BAURU - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS
JAÚ - LOCAL: H&S CURSOS - ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, 1128 - BAIRRO: VILA NOVA - CEP: 17202-120 - CIDADE: JAÚ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO SAMURAI AUTO PEÇAS
CAMPINAS - LOCAL: CIEE CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO
LIMEIRA - LOCAL: POSTO DE ATENDIMENTO CIEE EM LIMEIRA - ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, 1163 -SALA 02 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: LIMEIRA - ESTADO: SP - CEP:13480-150 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO
PIRACICABA - LOCAL: UNIDADE CIEE PIRACICABA - ENDEREÇO: RUA CRISTIANO CLEOPATH, 336 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: PIRACICABA – ESTADO: SP - CEP: 13400-240 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DO HOTEL BEIRA RIO
VILA MIMOSA LOCAL: CIEE CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO
BRAGANÇA PAULISTA - LOCAL: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB - ENDEREÇO: AV FRANCISCO SAMUEL LUCCHESI FILHO, 770 - BAIRRO: PENHA - CEP: 12929-600 - CIDADE: BRAGANÇA PAULISTA - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CIESP
JUNDIAÍ - LOCAL: CIEE JUNDIAÍ - ENDEREÇO: RUA 23 DE MAIO, 38 - BAIRRO: VIANELO - CEP: 13207-070 - CIDADE: JUNDIAÍ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A IGREJA DOS MÓRMONS, RUA DA SAÚDE
MARÍLIA - LOCAL: CIEE MARÍLIA - ENDEREÇO: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 645 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17500-070 - CIDADE: MARÍLIA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO
TUPÃ - LOCAL: FADAP TUPÃ - ENDEREÇO: RUA MANDAGUARIS, 1010 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17600-050 - CIDADE: TUPÃ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: INSTITUTO DOM BOSCO. FACULDADE DA ALTA PAULISTA
SÃO CARLOS - LOCAL: CIEE - POSTO DE ATENDIMENTO - ENDEREÇO: R. 15 DE NOVEMBRO, 2409 - SALA 02 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 13561-206 - CIDADE: SÃO CARLOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COGEB
RIO CLARO - LOCAL: FACULDADE UNINTER RIO CLARO - ENDEREÇO: AV. SETE, 540 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: RIO CLARO – ESTADO: SP - CEP: 13500-370 - PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE RUAS 6 E 7 - OBS: ENTRADA NA PORTA LATERAL
ARARAQUARA - LOCAL: UNIARA - ENDEREÇO: R. CARLOS GOMES, 1338 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14801-320 - CIDADE: ARARAQUARA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: UNIARA UNIDADE I (PRÉDIO CENTRAL), PRÓXIMO À FACULDADES LOGATTI
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - LOCAL: CIEE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ENDEREÇO: RUA CORONEL JOÃO CURSINO, 53 - BAIRRO: VILA ADYANA - CIDADE: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ESTADO: SP - CEP: 12243-680 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO LABORATÓRIO VALE CLIN
JACAREÍ - LOCAL: FACULDADE ANHANGUERA - ENDEREÇO: RUA SANTA CATARINA, 75 - BAIRRO: JD SPER - CEP: 12307-130 - CIDADE: JACAREÍ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ACADEMIA EKO SPORT
CARAGUATATUBA - LOCAL: EMEF PROF. LUIZ RIBEIRO MUNIZ - ENDEREÇO: R. ANALÂNDIA, 355 - BAIRRO: MARTIM DE SÁ - CIDADE: CARAGUATATUBA - ESTADO: SP - CEP:11662-100 - PONTO DE REFERÊNCIA: ATRÁS DO LATICÍNIOS LITORAL NORTE
SÃO SEBASTIÃO - LOCAL: EE MARIA JOSÉ DA PENHA FRUGOLI - ENDEREÇO: AV. EMÍLIO GRANATO, 5513 - BAIRRO: ENSEADA - CIDADE: SÃO SEBASTIÃO - ESTADO: SP - CEP: 11600-000 - PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA PADARIA ELITE DA ENSEADA
SOROCABA - LOCAL: CIEE SOROCABA - ENDEREÇO: RUA RUI COELHO DE OLIVEIRA FILHO, 119 - BAIRRO: JD FACULDADE - CEP: 18030-163 - CIDADE: SOROCABA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO WALMART E PRAÇA KASATO MARU
AVARÉ - LOCAL: EMEB MANECO DIONISIO - ENDEREÇO: PRAÇA JUCA NOVAES 1141 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 18705-023 - CIDADE: AVARÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A CONCHA ACÚSTICA
ITAPETININGA - LOCAL: FKB - FACULDADE KARNIG BAZARIAN - ENDEREÇO: RODOVIA RAPOSO TAVARES, 162 - BAIRRO: VALE SAN FERNANDO - CEP: 18.203-340 - CIDADE: ITAPETININGA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: FACULDADE NA RODOVIA RAPOSO TAVARES
TAUBATÉ - LOCAL: FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - ENDEREÇO: AV. TOMÉ PORTES DEL REI, 525 - BAIRRO: VILA SÃO JOSÉ - CIDADE: TAUBATÉ - SP, 12070-100 ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO MUSEU DE IMAGEM E SOM DE TAUBATÉ
REGISTRO - LOCAL: POLO CIEE REGISTRO - ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO JONAS BANKS LEITE, 456, SALA 205/207 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 11900-000 - CIDADE: REGISTRO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: DENTRO DO SHOPPING MAGARIO
GUARUJÁ - LOCAL: CIEE SANTOS - ENDEREÇO: AVENIDA ANA COSTA, 79 - BAIRRO: VILA MATHIAS - CEP: 11060-001 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA
PRAIA GRANDE - LOCAL: CIEE SANTOS - ENDEREÇO: AVENIDA ANA COSTA, 79 - BAIRRO: VILA MATHIAS - CEP: 11060-001 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA
SÃO VICENTE LOCAL: CIEE SANTOS - ENDEREÇO: AVENIDA ANA COSTA, 79 - BAIRRO: VILA MATHIAS - CEP: 11060-001 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA
RIBEIRÃO PRETO - LOCAL: CIEE PRÉDIO ESCOLA - ENDEREÇO: RUA CAPITÃO ADÉLMIO NORBERTO DA SILVA, 705 - BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA - CEP: 14025-670 - CIDADE: RIBEIRÃO PRETO - ESTADO: SP -PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO RIBEIRÃO SHOPPING
FRANCA - LOCAL: CIEE FRANCA - ENDEREÇO: RUA THOMAZ GONZAGA, 1627 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14400-540 - CIDADE: FRANCA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO TOWER HOTEL
PRESIDENTE PRUDENTE - LOCAL: UNIESP - ENDEREÇO: AV. CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES, 6093 - BAIRRO: JD AEROPORTO - CEP: 19053-210 - CIDADE: PRESIDENTE PRUDENTE - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO RESIDENCIAL GOLDEN VILLAGE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA – UNORP - ENDEREÇO: RUA IPIRANGA, 3460 - BAIRRO: JARDIM ALTO RIO PRETO - CEP: 15020-040 - CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO AEROPORTO
ARAÇATUBA - LOCAL: EE PROFº JORGE CORREA - ENDEREÇO: RUA CRISTIANO OLSEN, S/N - BAIRRO: JARDIM SUMARÉ - CEP: 16015-130 - CIDADE: ARAÇATUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO COLÉGIO SALESIANO
Comunicado
Edital de Chamamento Público 02/2020
Considerando que se insere dentre as atribuições institucionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas necessitadas;
Considerando o número ainda reduzido de Defensores Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da população carente do Estado de São Paulo;
Considerando o disposto no art. 235 da Lei Complementar 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametrização das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;
Considerando que o Fundo de Assistência Judiciária, instituído pela Lei 4.476, de dezembro de 1984, e regulamentado pelo Decreto 23.703, de 27-05-1985, vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 da Lei Complementar estadual 988/2006;
Considerando que, nos termos do artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Estadual 988/2006, a gestão do Fundo de Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo;
Considerando que, nos termos do artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar estadual 988/2006, compete ao Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;
Considerando o procedimento administrativo 3516/2011, que parametriza os valores repassados às entidades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;
Considerando a entrada em vigor da Lei Federal 13.019 de 31-07-2014, com alterações da Lei Federal 13.204 de 14-12-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e institui termo de colaboração, o termo de fomento e o acordo de cooperação;
Considerando os princípios constitucionais insculpidos nos artigos 37 da Constituição Federal e 111 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como a obrigação dos agentes públicos de zelar pela destinação adequada dos recursos públicos,
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01014-001, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.036.157/0001-89, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, doravante denominada DEFENSORIA, com fundamento no artigo 1º da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014, com redação dada pela Lei Federal 13.204/2015, e artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, torna pública a abertura de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), doravante denominadas ENTIDADES PLEITEANTES, interessadas em firmar termo de colaboração para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros.
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NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 2480/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Ata de Registro de Preços (ARP) nº 046/2019 para prestação dos serviços de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valor: R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 3.871,90
Nota de empenho: 2020NE00011
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos:
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 29/01/2020 e volta 30/01/2020.
São Paulo / Belém / São Paulo, data de ida 26/01/2020 e volta 28/01/2020.
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 10/02/2020 e volta 11/02/2020.
Extrato de Contrato
Processo 11893/2019
Ata de Registro de Preços 033/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Voar Turismo EIRELI– EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 2.183,82
Nota de empenho: 2020NE00019
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos:
São Paulo / Presidente Prudente / São Paulo, data de ida 23/01/2020 e volta 24/01/2020
São Paulo / Presidente Prudente / São Paulo, data de ida 30/01/2020 e volta 31/01/2020
Diário Oficial do Estado - 28/01/2020
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, c.c. o art. 10, §1º, do Ato DPG, de 12-02-2019, para atuação em plantão, com prejuízo das atribuições ordinárias, os Defensores Públicos Danilo Caetano Silvestre Torres e Rafael Alvarez Moreno, no dia 24-01-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-01-2020
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, abaixo relacionados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem das atividades de inspeções, no dia 24-01-2020, realizadas nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Penitenciária de Presidente Prudente, das 10h30 às 15h30.
Vitor José Tozzi Cavina; Rafael Gomes Bedin; Camila Ungar João.
Penitenciária III de Franco da Rocha, das 09h às 15h.
Cristina Emy Yokaichiya; Gabriela Galetti Pimenta; Fernando Penco Juvé.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
17-01-2020, Julio Alberto Soares Catao.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-01-2020
Dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no atendimento inicial especializado ao público da Capital, em sistema de rodízio
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de 23-07-2019, que designou Defensoras e Defensores Públicos para atuarem no atendimento inicial especializado ao público da Capital;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 1º a 29-02-2020.
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 05-12-2017.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 17-01-2020
Expediente CGDP 003/2020
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessado: ÍCARO DE PAULA FREITAS
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Agente de Defensoria Pública ÍCARO DE PAULA FREITAS possa se ausentar de suas atividades nos dias 07 e 28 de fevereiro, 13, 20 e 27 de março, 17 de abril, 08, 22 e 29 de maio e 26-06-2020, a partir das 16 horas, a fim de participar das atividades do curso de pós graduação stricto sensu denominado Mestrado Profissional em Gestão para a Competitividade pela Fundação Getúlio Vargas por intermédio de sua Escola de Administração de Empresas de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração - Ato de 27-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nicholas Custodio Boreto Francatti, RG. 398127219, a partir de 24-01-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Leandro Santana Silva, RG. 429348332, a partir de 22-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Luana Prudente da Silva, RG. 503886397, a partir de 27-01-2020
Jaqueline Maria Gomes Maia, RG. 384631824, a partir de 27-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Bruno Alves de Oliveira, RG. 500998498, a partir de 21-01-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Milena Lemos Niquio, RG. 371051642, a partir de 24-01-2020
UNIDADE CÍVEL
Roberta Lima Dantas Santos, RG. 39864620X, a partir de 13-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Amanda Alcantra Sampaio, RG. 7625833, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Tais Stradiotto Papa, RG. 385973081, a partir de 21-01-2020
UNIDADE REGISTRO
Marianny dos Santos Colombo, RG. 52600521X, a partir de 16-01-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Sabrina Livia Dassan, RG. 570159866, a partir de 27-01-2020
UNIDADE GUARUJA
Leticia dos Santos Valencio, RG. 409394634, a partir de 22-01-2020
Cristiane Santina de Sena, RG. 297384260, a partir de 23-01-2020
UNIDADE MAUA
Cristiane Freitas Mariano Salvador, RG. 441842793, a partir de 21-01-2020
UNIDADE BARRETOS
Ana Claudia Faria Virginio, RG. 424416104, a partir de 24-01-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Rodrigo dos Santos Lourenco da Silva, RG. 435374448, a partir de 27-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Marina Monteiro Nunes, RG. 608952205, a partir de 27-01-2020
Rafaella Godoflite Ferreira, RG. 542822556, a partir de 27-01-2020
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Thaina Bargas Gois Monteiro, RG. 367424198, a partir de 27-01-2020
Portaria do Coordenador Geral de Administração – Ato de 27-01-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Renan Amaral da Silva, RG. 389741152, a partir de 25-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Maria Luisa Candido Mazeu Ferreira, RG. 18945117, a partir de 22-01-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
David Goes Barreto Neto, RG. 91839208, a partir de 28-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Steffane de Souza Silva, RG. 379615137, a partir de 25-01-2020
Valeria de Sousa Silva, RG. 497869536, a partir de 24-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
James Lopes Santos, RG. 247558795, a partir de 25-01-2020
UNIDADE JURI
Gustavo dos Santos Carlos de Souza, RG. 384313012, a partir de 25-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Jonathan Barbosa Braga da Silva, RG. 440820637, a partir de 25-01-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
David de Souza Maria, RG. 243654467, a partir de 25-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Victor Siqueira Fiumari, RG. 499678436, a partir de 25-01-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Jose Maria de Oliveira Junior, RG. 295595966, a partir de 25-01-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Junia Magi, RG. 344076295, a partir de 25-01-2020
UNIDADE JACAREI
Franciele Souza Gualberto, RG. 421963815, a partir de 28-01-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Rafaelle Pontes, RG. 55727980X, a partir de 25-01-2020
Andre Luis Gomes Gimenes, RG. 410228448, a partir de 25-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Rebeca Ariza, RG. 481306766, a partir de 25-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Larissa Menezes Strutz, RG. 414199224, a partir de 25-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando as candidatas aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 31-01-2020 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsável: Sirlene Satie Tokko, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Larissa Capaccioli dos Santos Rg: 39.427.187-7;
Ariane de Oliveira Goncalves Rg: 39.686.216-0.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 06-02-2020 às 9h, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: Ed Ricardo Amate Caparoz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Caroline Martins Rg: 39.498.167-4;
Lemuel Zem Rg: 42.875.707-8;
Paulo Sergio Antunes da Silva Rg: 40.010.589-5.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31-01-2020 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Fabiana Leite Pessoa RG: 42.734.850-x.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 31-01-2020 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Tassia Knobbe Cardoso Alves RG: 43.773.378-6;
Mariana Xavier Felix de Souza RG: 54.008.383-5.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 04-02-2019 às 14h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas--SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Pamela Fonseca de Moraes RG: 36.566.911-8.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 30-01-2020 das 13h30 às 17h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro, São Carlos - SP – responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Talita Riqueto Koster RG: 32.498.343-8;
Aroldo Santos Alves RG: 58.573.604.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 03-02-2019 às 15H00, responsável: Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Isabella Almeida de Melo RG:39.484.706-4.
Ato do Diretor Técnico, de 27-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 31-01-2020 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco – SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leticia Silva dos Santos Cardim RG: 48.237.064-6;
Aleksandro de Souza RG: 4.305.827-1.
Ato do Diretor Técnico, de 27-01-2020.
Tornando sem efeito a CONVOCAÇÃO da candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, no dia 23-01-2020, para entrega de documentos.
NOME DOS/AS CANDIDATO/A DOCUMENTO
Luana Vieira de Lima 50.223.122-1
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Colaboração
Termo de Rescisão do Termo de Colaboração 13/2017.
Processo: 5019/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola de Educação Superior São José, mantenedora do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade.
Data de assinatura: 19-12-2019.
Data de vigência: a partir de 06-01-2020.
Parecer Jurídico 537/2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
PROCESSO Nº 11452/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012020OC00003
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de copeiragem, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 28 de janeiro de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 17 de fevereiro de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2020NE00001
Diário Oficial do Estado - 25-01-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG 170, de 24-01-2020
Institui o Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online - DOL e o SAJ, adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
CONSIDERANDO a implantação do projeto Defensoria Digital que inclui, dentre outras vertentes, a adoção do sistema Defensoria Online no exercício da atividade fim pelos Membros e servidores da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a adoção do processo digital pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, através do sistema SAJ;
CONSIDERANDO a necessária integração entre o sistema Defensoria Online e aquele adotado pelo Tribunal de Justiça, como meio de otimizar e qualificar o trabalho exercido pelos Defensores Públicos e servidores da Instituição na prestação de assistência jurídica integral e gratuita;
CONSIDERANDO o início da execução do contrato 065/2019, firmado com a finalidade de desenvolver e implementar a integração entre os sistemas Defensoria Online e SAJ;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento, implantação de referida integração e seus impactos na atividade diária dos Membros e servidores da Instituição envolvem atribuições das Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação, Assessoria Cível e Assessoria Criminal e Infracional;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos incisos I, II e IV do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º. Fica instituído o Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online, adotado pela Defensoria Pública e SAJ, adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Artigo 2º. A Política prevista neste Ato observará, sem prejuízo da legislação vigente, as seguintes diretrizes:
I - Promoção de sustentabilidade e melhoria dos resultados institucionais.
II - Alinhamento entre as necessidades institucionais, processos de trabalhos e as soluções de tecnologia da informação desenvolvidas ou adotadas.
III - Otimização dos processos de trabalho adotados e do uso de recursos humanos e materiais.
IV - Alinhamento entre os processos de trabalho adotados e as melhores práticas em tecnologia da informação, especialmente quanto a segurança da informação.
V - Transparência e ampla participação dos Membros e servidores da Instituição na propositura e homologação das soluções desenvolvidas ou adotadas.
Artigo 3º. Fica instituído o Comitê Gestor, de natureza permanente, com a seguinte composição:
I - Assistente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral;
II - Assistente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral
III - Coordenador/a de Tecnologia da Informação;
IV - Assessor/a da Qualidade do Atendimento e Inovação;
V - Assessor/a Cível;
VI - Assessor/a Criminal e Infracional;
VII - Representante da equipe de desenvolvimento de sistemas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
VIII - Diretor ou Representante da equipe de gestão de projetos ou produtos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
§1º. Os/as integrantes serão designados pelo/a Defensor/a Público/a-Geral.
§3º. Fica facultado ao Comitê solicitar a participação de representantes de outros órgãos ou de especialistas na temática.
Artigo 4º. O Comitê Gestor terá por atribuições:
I - Realizar diagnóstico constante das necessidades institucionais nos sistemas DOL e SAJ;
II - Definir processos decisórios e deliberar sobre a priorização de demandas, no que toca à adaptação dos sistemas DOL e SAJ, visando a otimização dos fluxos de trabalho;
III - Propor o desenvolvimento ou a adoção de novas soluções de tecnologia da informação ou fluxos de trabalhos;
III - Identificar e gerir riscos;
IV - Homologar soluções tecnológicas propostas, desenvolvidas ou adotadas;
V - Propor à Defensoria Pública-Geral plano de implantação das soluções desenvolvidas ou adotadas;
VI - Monitorar e avaliar regularmente as soluções desenvolvidas ou adotadas, inclusive propondo alteração nos acordos de serviço previstos no contrato 065/2019;
Parágrafo único. O Comitê Gestor se reunirá periodicamente, cabendo à Coordenadoria de Tecnologia da Informação o desempenho das funções de secretaria.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-01-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Lucas Soares e Silva, que iniciou o exercício em 27-01-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 25-01-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Lucas Soares e Silva.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 3º do ato normativo DPG 170/2020, para integrarem o Comitê Gestor Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online - DOL e o SAJ, os/as seguintes integrantes:
Defensores/as Públicos/as: Juliana Saad; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues; Luiz Eduardo Kawano; Gisele Souto Durante; Edgar Pierini Neto; Glauco Mazetto Tavares Moreira; Servidores: Nelson Takashi Omori; Ricardo Yamada.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
01-02-2020, Silvia Viviane de Sales Lima Kimura;
09-12-2019, Roberta Alves Ferreira.
Atos do Defensor Público Geral do Estado, de 23-01-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Simone Aparecida Spadare preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 362/2020;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Simone Aparecida Spadare da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 14-01-2020, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Leda Christian Libardi Liborio preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 447/2020;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Leda Christian Libardi Liborio da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 14-01-2020, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Elisângela Mendes preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 446/2020;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Elisângela Mendes da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 15-01-2020, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Bruno Henrique dos Santos preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 361/2020;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Bruno Henrique dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária, que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-01-2020, nos termos do artigo 34, do Ato Normativo DPG 167/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-01-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra - SP, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Carlos Eduardo Saltini Filho
02/02/2020 - Carolina Gurgel Lobo
08/02/2020 - Clarissa Portas Baptista da Luz
09/02/2020 - Claúdio Lucio de Lima
15/02/2020 - Cynthia Pinto de Mendonça
16/02/2020 - Daniela Thomaz Cristante
22/02/2020 - Daniele Cristina Barbato
23/02/2020 - Danielly Salviano Pereira Silva
24/02/2020 - Danilo Caetano Silvestre Torres
25/02/2020 - Denise Nakano Veronezi
29/02/2020 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-01-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e" do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.
02/02/2020 - Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.
08/02/2020 - Carolina Costa Fiães Bicalho; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
09/02/2020 - Carolina Costa Fiães Bicalho; Alexandre Augusto Ferreira Dutra.
15/02/2020 - Carolina Costa Fiães Bicalho; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
16/02/2020 - Carolina Costa Fiães Bicalho; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
22/02/2020 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Filipe Dias Rodrigues.
23/02/2020 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Filipe Dias Rodrigues.
24/02/2020 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Filipe Dias Rodrigues.
25/02/2020 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Filipe Dias Rodrigues.
29/02/2020 - Carlos Hideki Nakagomi; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Cynthia Pinto Mendonça
02/02/2020 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Cynthia Pinto Mendonça
08/02/2020 - Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha
09/02/2020 - Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha
15/02/2020 - Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Juliana Miele Gonçalves
16/02/2020 - Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Juliana Miele Gonçalves
19/02/2020 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/Wladimyr Alves Bitecourt
22/02/2020 - Adriana de Britto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
23/02/2020 - Adriana de Britto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
24/02/2020 - Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino
25/02/2020 - Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino
29/02/2020 - Luis Felipe Dias/Luiz Otávio Contim Ferratto
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Erica Marcilli Petroni
02/02/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
08/02/2020 - Giancarlo Silkunas Vay
09/02/2020 - João Felippe Belem de Gouvea Reis
15/02/2020 - Marcelo Carneiro Novaes
16/02/2020 - Paula Fernanda Archina Guedes
22/02/2020 - Rafael de Souza Borelli
23/02/2020 - Rafael Galati Sabio
24/02/2020 - Daniel Durvault Lemes Roitberg
25/02/2020 - Danilo Caetano Silvestre Torres
29/02/2020 - Debora Machado Cavalcante
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Claudio Lucio de Lima
02/02/2020 - Daniel Bidoia Donade
08/02/2020 - Felipe Capra da Cunha Lopes
09/02/2020 - Luciano Alencar Negrao Caserta
15/02/2020 - Fernando Artacho Carvalho Martins
16/02/2020 - Luciano Alencar Negrao Caserta
22/02/2020 - Vanessa Medrado de Souza
23/02/2020 - Luciano Alencar Negrao Caserta
24/02/2020 - Urbano Finger Neto
25/02/2020 - Ricardo Luiz Mantovani
29/02/2020 - Urbano Finger Neto
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Renato Campolino Borges
02/02/2020 - Ruanie Camile Lopes, Soraia Anka
08/02/2020 - Carlos Roberto Isa, Felipe de Castro Busnello
09/02/2020 - Bruno Amabile Bracco, Horácio Xavier Franco Neto
15/02/2020 - Carlos Roberto Isa, Rafaela Gasperazzo Barbosa
16/02/2020 - Felipe de Castro Busnello, Soraia Anka
22/02/2020 - Carlos Roberto Isa, Renato Campolino Borges
23/02/2020 - Felipe de Castro Busnello, Francisco Romano
24/02/2020 - Francisco Romano, Rafaela Gasperazzo Barbosa
25/02/2020 - Renato Campolino Borges, Soraia Anka
29/02/2020 - Rafael de Souza Miranda, Rafaela Gasperazzo Barbosa
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-01-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo - SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
02/02/2020 - Sérgio Luiz Galvão
08/02/2020 - Elisangela Souza da Cruz
09/02/2020 - Nathália Netto di Renzo
15/02/2020 - Rafael José Gonçalves
16/02/2020 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
22/02/2020 - Elisangela Souza da Cruz
23/02/2020 - Nathália Netto di Renzo
24/02/2020 - Rafael José Gonçalves
25/02/2020 - Sérgio Luiz Galvão
29/02/2020 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2020, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Alexandra da Conceição Correa
02/02/2020 - Bruno Dessotti Inoue
08/02/2020 - Regina Célia Batelli
09/02/2020 - Wagner Ramos Vieira Junior
15/02/2020 - Alexandra da Conceição Correa
16/02/2020 - Bruno Dessotti Inoue
22/02/2020 - Pamela Alves Correia
23/02/2020 - Regina Célia Batelli
24/02/2020 - Wagner Ramos Vieira Junior
25/02/2020 - Alexandra da Conceição Correa
29/02/2020 - Pamela Alves Correia
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2020, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Claudete Conceição da Silva
02/02/2020 - Cláudia Cristina Pitta
08/02/2020 - Marcelio Brito Santos
09/02/2020 - Rafael Camargo Soares Figueiredo
15/02/2020 - Ricardo Beda da Silva
16/02/2020 - Claudete Conceição da Silva
22/02/2020 - Cláudia Cristina Pitta
23/02/2020 - Marcelio Brito Santos
24/02/2020 - Rafael Camargo Soares Figueiredo
25/02/2020 - Ricardo Beda da Silva
29/02/2020 - Claudete Conceição da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Alexandre Tadeu dos Santos
02/02/2020 - Davi de Andrade Alves
08/02/2020 - Debora Neves Marin da Silva
09/02/2020 - Marcelo de Forggi Souza
15/02/2020 - Tamar Agra Silva
16/02/2020 - Alexandre Tadeu dos Santos
22/02/2020 - Davi de Andrade Alves
23/02/2020 - Debora Neves Marin da Silva
24/02/2020 - Marcelo de Forggi Souza
25/02/2020 - Tamar Agra Silva
29/02/2020 - Alexandre Tadeu dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2020, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco - SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Edvan Mota dos Santos
02/02/2020 - Eliana dos Santos Malaquias
08/02/2020 - Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem
09/02/2020 - Marina Ribeiro Dias e Sá
15/02/2020 - Valter Hugo Bargmann
16/02/2020 - Edvan Mota dos Santos
19/02/2020 - Eliana dos Santos Malaquias
22/02/2020 - Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem
23/02/2020 - Marina Ribeiro Dias e Sá
24/02/2020 - Valter Hugo Bargmann
25/02/2020 - Edvan Mota dos Santos
29/02/2020 - Eliana dos Santos Malaquias
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-01-2020
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-01-2020, publicado no D.O. de 15-01-2020, que dispõe sobre a participação de Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, no período de 01-02-2020 a 31-07-2020;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-02-2020 a 31-07-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Barretos
Suelen Narriman Paulo Moraes
Valeria Pereira Medeiros
Vinicius Parreira de Sousa
Willy Mesquita
Unidade Itapetininga
Kennedy Keidi Oki Watari
Tatiane Alves da Silva
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-02-2020 a 31-07-2020, os quais farão jus à compensação, à compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
Adriano Alves de Figueiredo
Andre Willian de Oliveira Pereira
Graziele Alessandra Lourenco Colla
Raphael Vieira Coelho
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Unidade Bragança Paulista
Anderson Teruyuki Shiroto
Noemi Simões da Silva
Unidade Caraguatatuba
Bruna Cunha Machado
Bruno Bugarin Guerra
Fiorela Liria Vanzella
Marta Maria do Nascimento
Unidade Itapetininga
Anna Luiza Oliveira Fleury
Fabiana Raquel Ramos
Marcos Felipe Rochel
Unidade Registro
Josy Goncalves Rosa Sousa
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza
Unidade Rio Claro
Leda Christian Libardi Liborio
Marcelino Spoliar Junior
Raquel Vieira Simiao
Unidade São Carlos
Fabricia Morais Tozetti Contri
Glaucia Regina Sudano
Joao Batista Mello Reis
Marco Antonio Jacomini Brandão
Mariana de Moraes Leticio
Unidade Tupã
Alex Leoni Lourenco
Jean Michel da Silva Fermino
Raquel Miada Cervigni
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 14-01-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-01-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 08, 13 e 21-01-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-01-2020
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 9, publicado no D.O. de 24-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, no período compreendido entre 01-02-2020 a 31-07-2020, mediante a realização de plantões quinzenais, na forma abaixo apontada:
Lia Ruiz Lourenço terças-feiras
Viviane Modesto Gramulha terças-feiras
Luciano Castrequini Bufulin quintas-feiras
Bruna Molina Hernandes da Costa quintas-feiras
Artigo 2º. O membro da Defensoria Pública designado não poderá requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 8º, do Ato que regulamenta a atividade, a Defensora Pública Viviane Modesto Gramulha para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
Artigo 4º. A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 630ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 550/19
Interessado/a: Leonice Fazola de Quadros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de 06 de fevereiro a 25-06-2020
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, não conhecer o pedido da interessada, oficiando-se a servidora.
CSDP 549/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho como integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, arquivando-se os autos.
CSDP 547/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto vista do Conselheiro Samuel Friedman com acréscimos advindos das discussões, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 374, de 24-01-2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 004/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves Vista concedida ao Conselheiro Danilo Martins Ortega.
CSDP 457/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, indicar os seguintes integrantes da Comissão Eleitoral: Vitore Andre Zilio Maximiano, Carolina Dalla Valle Bedicks e Julio Grostein, encaminhando-se notícia à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o retorno da diligência, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
CSDP 003/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de alteração das Deliberações CSDP 127/09 e 38/07, visando alterar o nome do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 375, de 24-01-2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de
Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-01-2020
Deferindo o pedido de AMERICO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, RG: 34832780-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à a Secretaria da Educação, pelos períodos de 26-04-2011 a 20-12-2012 e de 01-02-2013 a 14-07-2014, totalizando 1.134 (hum mil, cento e trinta e quatro) dias, para fins de aposentadoria e demais fins, nos termos do processo DRH 452/1-2020.
Deferindo o pedido de ANA PAULA SEGOLIN, RG: 35153257-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 10-10-2001 a 07-07-2004, 19-07-2004 a 06-04-2009, 07-04-2009 a 10-12-2009, 18-01-2010 a 09-04-2010 e de 01-05-2010 a 31-08-2010, totalizando 3.052 (três mil e cinquenta e dois) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2076/1-2010.
Portaria do Coordenador Geral de Administração – Ato de 24-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Camila Sousa Silva, RG. 449776591, a partir de 23-01-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Edimilson Silva Jesus, RG. 253709787, a partir de 20-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Luana Prudente da Silva, RG. 503886397, a partir de 23-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Levy Christian Santos de Campos-Civilmente Grazielle, RG. 537761974, a partir de 23-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Vinicius Garcia Fernandes Molina, RG. 487382857, a partir de 27-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Robson Roberto dos Santos, RG. 455447202, a partir de 20-01-2020
UNIDADE SANTOS
Bruna Garcia Pereira, RG. 3970497X, a partir de 21-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Silvio Everton da Silva Santin, RG. 554920104, a partir de 23-01-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Larissa Aparecida Carvalho de Melo, RG. 36664015X, a partir de 28-01-2020
UNIDADE FRANCA
Flavia Ferreira da Costa, RG. 585476500, a partir de 21-01-2020
ASSESSORIA CÍVEL
Bianca Silva de Amorim, RG. 458640323, a partir de 27-01-2020
UNIDADE RIO CLARO
Ana Caroline Evangelista dos Santos, RG. 38913031X, a partir de 23-01-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Felipe Matos de Lima, RG. 534665330, a partir de 27-01-2020
Renan Gustavo Alves dos Santos, RG. 482799274, a partir de 24-01-2020
UNIDADE CARAGUATATUBA
Neli dos Santos Pedro Santana, RG. 561464637, a partir de 22-01-2020
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO VICENTE
Patricia Schnek Guerra, RG. 495926711, a partir de 20-01-2020
Portaria do Coordenador Geral de Administração - Ato de 24-01-2020
Descredenciando:
o de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TUPÃ
Guilherme Cestari Dadario, RG 521474322, a partir de 24-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Iza Gabriela Bastos Lima, RG 1177724022, a partir de 24-01-2020
UNIDADE CAMPINAS
Vitoria Beatriz Ferreira Roberto, RG 393293798, a partir de 23-01-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG 163432624, a partir de 22-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Vinicius Goncalves Suarez, RG 402401530, a partir de 23-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 23-01-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Maria Isabel Toledo Del Rio, RG. 33422526-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21-01-2020.
Ato do Diretor Técnico, de 24-01-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Oficiala de Defensoria Pública FLAVIA VILAR BASSALOBRE PIRES, RG: 24578053-1, a decisão judicial proferida no processo 0025556-49.2017.8.26.0053 - 3ª. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital/SP.
Ato do Diretor Técnico de 24-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 27-01-2020 às 8h, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP - responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;- CPF;- 1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS OS DOCUMENTOS
Joelma Dias Silva 29.644.573-3
Ato do Diretor Técnico, de 24-01-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 28-01-2020 às 10h15, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP - responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;- CPF;- 1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Nicolle Mingone 52.676.840-0
Alexandre Della Penna Moreno 43.934.875-4
Ato do Diretor Técnico, de 24-01-2020
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 27-01-2020 ÀS 13H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim - Praia Grande/SP - responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF; 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Renato Henrique Casaburi 40.244.144-8
Ato do Diretor Técnico, de 23-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 31-01-2019 às 15H00, responsável: Lais Sampaio Cesar - Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF; 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Sabrina Julia Santos da Silva 42.350.397-2
Fernando Vasconcellos Silva 43.598.350-7
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, 24-01-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade: Contador, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 27-01-2020 a 30-01-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
Edepe - Escola da Defensoria Pública |
Agente de Defensoria Pública - Especialidade Contador |
1 |
Escrituração de NFs; Retenção de IR e ISS; - Envio dos informes de rendimentos (DIRF); Controle e análise das contas; Pagamento de PF e PJ e recolhimento de impostos; Atualização das informações no Portal da Transparência; Transmissão e pagamento da SEFIP; Atualização da planilha de previsão de recursos; Análise do Balancete. |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação 10/2019
Processo: 9273/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP
Objeto: cessão de servidor à Defensoria Pública
Data de assinatura: 19-12-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de sua assinatura.
Parecer Jurídico 493/2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 9668/2019
Pregão Eletrônico nº 050/2019
ARP nº 006/2020
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: Unapel Indústria e Comércio de Artigos de Papel Eireli - ME
CNPJ: 13.703.567/0001-76
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de papel higiênico folha simples de 600 m.
Quantidade: 750 pacotes
Valor Unitário a ser registrado: R$ 56,60 (cinquenta e seis reais e sessenta centavos)
Valor Total do item a ser registrado: R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 479/2019, de 24/10/2019.
Data da Assinatura: 24/01/2020
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-15
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO Nº 6425/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00134
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de serviços de manutenção, levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 27 de janeiro de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 06 de fevereiro de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 4281/2019
Pregão Eletrônico nº 047/2019
ARP nº 001/2020
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP
CNPJ: 22.791.023/0001-02
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 442/2019, de 02/10/2019 Valor Total a ser registrado: R$ 17.205,00 (dezessete mil, duzentos e cinco reais)
Data da Assinatura: 23/01/2020
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado
Natureza da Despesa: 33.90.30-41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 4281/2019
Pregão Eletrônico nº 047/2019
ARP nº 002/2020
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: CAMPOS & GAVA LTDA. - ME
CNPJ: 75.652.305/0001-87
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 442/2019, de 02/10/2019
Valor Total a ser registrado: R$ 470,91 (quatrocentos e setenta reais e noventa e um centavos)
Data da Assinatura: 23/01/2020
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado
Natureza da Despesa: 33.90.30-41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 4281/2019
Pregão Eletrônico nº 047/2019
ARP nº 003/2020
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: MEGAPEL COMERCIAL LTDA. - ME
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 442/2019, de 02/10/2019
Valor Total a ser registrado: R$ 16.978,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta e oito reais)
Data da Assinatura: 23/01/2020
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado
Natureza da Despesa: 33.90.30-41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 4281/2019
Pregão Eletrônico nº 047/2019
ARP nº 005/2020
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - EPP
CNPJ: 24.564.257/0001-34
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 442/2019, de 02/10/2019
Valor Total a ser registrado: R$ 81.080,40 (oitenta e um mil, oitenta reais e quarenta centavos)
Data da Assinatura: 23/01/2020
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário
Oficial do Estado
Natureza da Despesa: 33.90.30-41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 4281/2019
Pregão Eletrônico nº 047/2019
ARP nº 004/2020
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - ME
CNPJ: 13.993.669/0001-73
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 442/2019, de 02/10/2019
Valor Total a ser registrado: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais)
Data da Assinatura: 23/01/2020
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado
Natureza da Despesa: 33.90.30-41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9413/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: ACJS – SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ: 05.070.948/0001-37
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2019 por mais 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 031/2018
Prazo de vigência: de 15/02/2020 a 14/02/2021
Valor: R$ 3.983,44 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 23/01/2020
(Republicado por conter incorreção)
Diário Oficial do Estado - 24-01-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, c.c art. 5º, § 2º, da Deliberação CSDP 139/2009, a Defensora Pública Yolanda de Salles Freire Cesar para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar junto aos autos do processo 1024656-11.2017.8.26.0001 da ação civil pública, nos dias 27 e 28-01-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-01-2020
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Luis Guilherme Pereira Delledono a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Bauru, a partir de 12-02-2020.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defensora Pública Marcia Rossi Coraini, Coordenadora da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, três dias por semana, a partir de 12-02-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 23-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Natalia de Souza Ferreira, RG. 325136981, a partir de 21-01-2020
UNIDADE GUARULHOS
Lucas Mota de Lemos, RG. 390933892, a partir de 22-01-2020
UNIDADE IPIRANGA
Rosangela dos Santos Ribeiro Murta, RG. 303488712, a partir de 22-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Matheus Machado Nogueira, RG. 41611216X, a partir de 21-01-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Gabriela da Silva Andrade, RG. 491887541, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Slavko da Silva Pares Regali Junior, RG. 50314325X, a partir de 21-01-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Guilherme Aurelio Santos Trindade, RG. 483385049, a partir de 17-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caroline da Silva Luiz, RG. 498788891, a partir de 21-01-2020
UNIDADE BAURU
Enrico Botaro de Oliveira, RG. 560917727, a partir de 20-01-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Leticia Loricchio Guindo, RG. 569369319, a partir de 22-01-2020
UNIDADE JUNDIAÍ
Elisangela Souza dos Santos, RG. 395870793, a partir de 20-01-2020
UNIDADE PIRACICABA
Larissa Foltran Botega, RG. 545468589, a partir de 03-02-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Palloma Rodrigues, RG. 381433079, a partir de 22-01-2020
Larissa Santos Silva, RG. 386682562, a partir de 22-01-2020
Carlos da Rosa Lipari, RG. 185818778, a partir de 22-01-2020
UNIDADE FRANCA
Joao Vitor Emidio Ferreira, RG. 556138600, a partir de 20-01-2020
UNIDADE AVARÉ
Maristela Borges Lima Duarte, RG. 642964567, a partir de 16-01-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Gabriela Nagamati, RG. 487922943, a partir de 23-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 29-01-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Renata Franzini Foganholi 43.813.996-3
Marina Vitor Sena dos Anjos 37.868.770-0
Erico Francisco da Silva Braga 27.251.947-9
Nadia Nayef Geha 30.339.391-9
Giovanna Belluci Trevizolli 52.462.844-0
Yasmine Ramos Cezar Gomes 62.602.232-0
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 29-01-2020 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Marcos Aurelio Gomes 37467188-6
Caique Pereira Gomes da Silva 399401908
Eduardo Kauan Silva Pedro 39174382X
Ana Adelia Porfirio Vieira 498188577
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 30-01-2020 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Thaisa Lozzi Barbosa 41.580.153-9
Gabrielle Marques Melchiori 44.367.323-8
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: ALEX LEONI LOURENÇO, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Barbara Manzano Machado RG 55.713.497-3??
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2020
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 04-02-2020 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriela Papalardo Silva Rg:43.537.541-6
Rômulo Kelfes Queiroz Carvalho Rg:56.743.116-2
Elizabeth Lourenço Alves Rg:37.558.032
Pedro Henrique Belluco Rg:38.658.938-0
Danilo Lima de Oliveira Rg:62.738.014-1
Aline da Silva Frutuoso Rg:32.440.236-3
Amanda Batista Dutra Rg:46.556.661-3
Shirlei Antonia Baptista Macario Valentim Rg:18.209.899-0
Stella Santos de Andrade Rg:38.953.368-3
Giulia D Agosto Fioravanti Rg:52.828.980-9
Carina Rivero Pasqualin Rg:37.743.677-X
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo 920/2019
Ato do Coordenador Geral de Administração notificando a empresa M.C.S.E.M.E, CNPJ 18.912.372/0001-50, na pessoa de seu/sua representante legal, de que, em razão da decisão proferida no expediente em epígrafe, encontra-se aberto o prazo de 5 dias úteis, contados da data desta publicação, para interposição de recurso.
O protocolo deverá ser realizado no Departamento de Contratos, localizado na Rua Líbero Badaró, 616, 5º Andar, Centro - São Paulo/SP – CEP 01008-000.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 13250/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao atendimento realizado no dia 17 de janeiro de 2020 na Unidade Piracicaba
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2020NE00002
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.39-99
Extrato de Contrato
Processo 11893/2019
Ata de Registro de Preços 033/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Voar Turismo EIRELI- EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 879,94
Nota de empenho: 2020NE00019
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.51
Trajetos:
São Paulo / Presidente Prudente / São Paulo, data de ida 23/01/2020 e volta 24/01/2020
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9413/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. - EPP
CNPJ: 05.070.948/0001-37
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2019 por mais 12 (doze) meses.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2018
Prazo de vigência: de 15/02/2020 a 14/02/2020
Valor: R$ 3.983,44 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 23/01/2020
Diário Oficial do Estado - 23-01-2020
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-1-2020
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença--prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Julio Grostein, RG 30764317-7, Defensor Público do Estado, o Gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 08-01-2020 a 22-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2009 a 03-02-2013.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Servidora abaixo relacionada preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13396/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria, abaixo nomeada, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Caroline Bastos Fialho
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Servidor abaixo relacionado preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13433/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria abaixo nomeado do Grau “A” para o Grau “B” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Renan Meirelles Coelho
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13401/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Oficial/Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e Oficialas de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Claudio Aparecido Urze; Akira Matsuzaki; Edson Yuji Honda; Wilson Sadaitsi Akamine; Joas de Souza; Carlos Roberto Pinheiro; Lucy Arlete Marchioli; Valter Ramos Rodrigues; Jaciara Carvalho dos Santos; Roberto Souza Santos; Marcio Akira Mizobuchi; Cassio Nunes da Rocha; Carolina Sichetti Antunes; Ana Luiza Lima Kobayashi; Larissa Layla Nagai; Viviane Costa de Souza Guizze; Jorgina Maciel da Silva; Renato Carlos Belesk; Carlos Alberto Gomes Barros; Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem; Andreia Harumi Nishi
Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Aline Arakaki de Souza Rodrigues; Alex de Moura Pereira; Veronica Hitomi Shimabukuro; Regina Celia Batelli; Marina Paredes de Castro Azevedo; Sabrina Cristina Tressino Conde; Alexandra da Conceição Correa; Patrick Gonçalves de Lima; Gisele Regina Alves; Adriano Henrique Marques Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13402/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Oficial/Oficiala de Defensoria Pública – Ref.01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e Oficialas de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Jarbas Correa Leite; Jefferson Canuto Ribeiro; Priscila Assunção Ramos Marques; Ana Paula Weffort Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Marcio Carvalho Barbisan
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13403/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Oficial/Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e Oficialas de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Elias Sousa do Nascimento; Luciano Martins da Costa; Silvia Helena dos Santos Claro; Rodrigo Yukio Ansai; Jaime Leitao da Silva Filho; Flavia Vilar Bassalobre Pires; Roseleni Siqueira da Silva; Fatima Alves Correia; Luana Clementino Chalegre; Amanda Elizabeth do Prado Albino; Marcos de Souza Farias; Maria Cristina Ferreira Salerno; Gabriel Fernando Antunes Passerotti; Guilherme Pini Rodrigues Santos; Gisele Galhardo Sanches; Shirley Correa de Paiva; Ademir Teodoro Serafim; Luciano de Souza Cordeiro; Camila Rocha de Freitas; Sueleide Alves Ferreira; Silvana Andreazze; Miriam Rute Rais da Silva Ushijima; Luis Carlos Biroli Trevizan; Ruthe Miyuki Narita; Merlim Koba; Aline Noriko Luna; Vanete Fernandes Zain; Constanza Polo Cardoso Trivelato; Larissa Maria Veloso Costa Granato; Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa; Rafael Rodrigues Pereira; Karen Cristine Delgado Miguez; Daniel Naitzki Facina; Ivone Neves de Freitas Scapin; Daniela Falleiros Nunziata; Isadora Goncalves de Oliveira; Karina Martinez Cidre Joaquim; Giovani Molina Mota; Eduardo Sebastiao da Costa; Tatiane Medeiros Cruz; Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva; Aarao Vinicius Dias Silva; Beatriz de Santana Prates; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus; Carlos Takita Mizukai; Kelly Cristina Alves da Silva Martins; Catherine Oliveira de Araujo; Leonardo Barroso Vieira; Leonardo Azevedo de Mendonca; Vanda Claudia de Faria; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Nathalie Tressino Conde; Edivaldo Batista de Oliveira Junior; Karine Fernandes Assalve; Mayra Goncalves Uchima; Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli; Marcos Giangiulio Faustino; Caio Vinicius Martins da Silveira; Marcio Moro; Carlos Carfaro dos Santos; Carlos Alberto do Rosario Luiz; Priscila Melo dos Santos; Noemi Simoes da Silva; Fabiana Henriques Martins Correa; Jackson Hideki Matsumoto; Cristiane de Paula Neves; Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin; Rafael Camargo Soares Figueiredo; Glaucia Regina Sudano; Bruno Bugarin Guerra
Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Fabricia Morais Tozetti Contri; Sergio Mitsuyoshi Uieti; Alexandre Tadeu dos Santos; Claudia Cristina Pitta; Diego Goncalves de Oliveira; Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz; Luana Barbosa Nicodemo; Rogerio de Oliveira Rodrigues; Renata Garcia; Vanderlei Silva Junior; Hizzis Aparecida do Nascimento; Carlos Antonio Petronilho; Rodrigo Nascimento Maciel; Joao Batista Mello Reis; Marco Antonio Jacomini Brandao; Dayse Luana Bicalho Tussi; Luana Macedo Santos; Valter Luiz de Souza; Lina Galli; Thiago Barros Beira; Leonardo Cavalcanti Monta; Fiorela Liria Vanzella; Daniel Henrique de Jesus dos Santos; Argemiro Di Franco Filho; Valdir Martins Reis
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13404/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Oficial/Oficiala de Defensoria Pública – Ref.02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Oficiais e Oficialas de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Paulo Rogerio France; Daniel Okayama; Marcelo Hocoya; Claudia Silva Fernandes Ribeiro; Claudete Aparecida Marques de Carvalho; Alexandre de Padua Medeiros Abreu; Claudia Correia Lima de Freitas; Marcela Richena Demonte; Eduardo Marcilio da Silva; Valdir Rodrigues Maruco Junior; Angela Vieira Peres; Ana Maria Aparecida Mendes Silva; Marina Oliveira dos Santos; Rosa das Neves Goncalves Pires; Fabio Yuji Ogata; Leandro Pereira Castilho; Assis Jose Ferreira; Edson Souza de Moura; Rafael Alves de Moura
Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Lidiane Cintra Lonardi
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13397/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Agentes de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Agentes de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Ana Paula Segolin; Eni Luize Gomes Vasques; Maurilene Zilda de Sousa; Paulo Roberto Silveira Bueno Filho; Maria Fernanda Bellizia; Marly de Queiroz e Silva Barros; Janete Aparecida da Silva; Daniela Barbom Sorpilli; Lydia Mourao Gomes Alencar; Joao Bosco dos Santos Baring
Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud; Marcelo Pimenta de Souza; Yamoni Pereira do Lago; Rejane Callejon Rippert; Priscila dos Santos Rodrigues; Mauro Freitas Santana; Domingos da Silva Ribeiro Neto; Alessandra Aparecida Ferreira; Alessandra Cominato Melo; Adriana de Sousa; Clarissa Christianne Rodrigues Souza; Marco Antonio Serrano Mussolini; Ricardo Costa de Sousa
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Servidor abaixo relacionado preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13398/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria, abaixo nomeado, do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Gilberto Ferraz Kfouri
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13399/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Agentes de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Agentes de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Natia Aparecida Biolcati; Ana Theresa da Silva; Elaine Simoes de Oliveira; Marcia Santos Siqueira; Renato Garbo; Gildo Manzi da Silva; Gilma Firmino Rosa; Paulo Yoshio Maeda; Icaro de Paula Freitas; Elisabete Kimie Hattori; Samanta Bueno da Silva Salles; Aline Mazutti; Simone Kelly Svitek; Katia Yukari Matsumoto; Micheli Fabiana Salina Pauro; Soraya Mattar Goncalves; Cristiane Maria de Lima
Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Paula Fernandes Pirinete; Ana Clara Vieira Gabriel; Elio Massami Okazaki; Ana Luiza Patriarca Mineo; Mayra Cardoso Pereira; Marcio Vianna; Gilmar Pereira Rodrigues
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-1-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que os Servidores e Servidoras abaixo relacionados preencheram os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação CSDP 111/2009 c.c Ato Normativo DPG 167/2019, conforme manifestação do Departamento de Recursos Humanos e do Coordenador Auxiliar de Administração, lançadas nos autos 13400/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, os interessados e interessadas ocupam o cargo de Agentes de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir os Agentes de Defensoria, abaixo nomeados, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2020.
Nos termos do artigo 37, § 1º, do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Joaquim Gomes de Abreu Junior; Luciano Alves; Andrea Saraiva de Barros; Mathias Vaiano Glens; Luciana Arbeli Bernardes; Leonice Fazola de Quadros; Janaina Corazza Barreto Silva; Bruno de Paula Rosa; Lorena Laiza Santana Veiga Silva; Pami Marino Machado Tomazeli
Nos termos do artigo 37, § 2º do Ato Normativo DPG 167, de 27-09-2019:
Wilherson Carlos Luiz; Lidiane Almeida Dias; Cristina Pereira de Oliveira
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-1-2020
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Cristina Emy Yokaichiya, RG:257814553, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Fernanda Penteado Balera, RG:297587584, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Guilherme Augusto Campos Bedin, RG:304445691, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-01-2020 a 07-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 28-11-2014 a 27-11-2019.
Renata Klimke, RG:27119294X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2011 a 28-06-2016.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-1-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 27-01-2020, Felipe Pereira Magalhaes - 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 27-01-2020 a 21-04-2020, Felipe Pereira Magalhaes - 18ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-1-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Alessandra Pavan dos Santos, Andressa Rodrigues de Oliveira, Antonio Carlos da Silva
02/02/2020 - Carlos Carfaro dos Santos, Cassia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz
08/02/2020 - Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu, David Kalil Abud, Fernando Hideo Tiba
09/02/2020 - Loreine Roberta Muniz Martins, Luciano de Souza Cordeiro, Nathalie Tressino Conde
15/02/2020 - Sabrina Cristina Tressino Conde, Silvia Viviane de Sales Lima Kimura, Tatiane Carvalho Loiola
16/02/2020 - Alessandra Pavan dos Santos, Andressa Rodrigues de Oliveira, Antonio Carlos da Silva
22/02/2020 - Carlos Carfaro dos Santos, Cassia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz
23/02/2020 - Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu, David Kalil Abud, Fernando Hideo Tiba
24/02/2020 - Loreine Roberta Muniz Martins, Luciano de Souza Cordeiro, Nathalie Tressino Conde
25/02/2020 - Sabrina Cristina Tressino Conde, Silvia Viviane de Sales Lima Kimura, Tatiane Carvalho Loiola
29/02/2020 - Alessandra Pavan dos Santos, Andressa Rodrigues de Oliveira, Antonio Carlos da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/02/2020 - Antonio Matosinho de Paula
02/02/2020 - Claudenir Alvarenga Almeida
08/02/2020 - Krishna Gomes da Silva
09/02/2020 - Rafael Rodrigues Pereira
15/02/2020 - Valdir Rodrigues Maruco Junior
16/02/2020 - Antonio Matosinho de Paula
22/02/2020 - Claudenir Alvarenga Almeida
23/02/2020 - Krishna Gomes da Silva
24/02/2020 - Rafael Rodrigues Pereira
25/02/2020 - Valdir Rodrigues Maruco Junior
29/02/2020 - Antonio Matosinho de Paula
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 315, nos horários e nas respectivas datas:
01/02/2020 - Das 11 às 15 horas - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
02/02/2020 - Das 10 às 14 horas - Daniel Henrique da Cruz Flori
08/02/2020 - Das 11 às 15 horas - Leonardo Barroso Vieira
09/02/2020 - Das 10 às 14 horas - Renato Cristiam Goldoni Domingos
15/02/2020 - Das 11 às 15 horas - Weberton Rodrigues Mariano
16/02/2020 - Das 10 às 14 horas - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
22/02/2020 - Das 11 às 15 horas - Daniel Henrique da Cruz Flori
23/02/2020 - Das 10 às 14 horas - Leonardo Barroso Vieira
24/02/2020 - Das 10 às 14 horas - - Renato Cristiam Goldoni Domingos
25/02/2020 - Das 10 às 14 horas - Weberton Rodrigues Mariano
29/02/2020 - Das 11 às 15 horas - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, no período de 01-02-2020 a 30-06-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Claudete Conceicao da Silva
Claudia Cristina Pitta
Marcelio Brito Santos
Rafael Camargo Soares Figueiredo
Ricardo Beda da Silva
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-01-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2020.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Brás Cubas, no período de período de 01 de fevereiro a 30-06-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alexandre Tadeu dos Santos
Debora Neves Marin da Silva
Artigo 2º. Designar os Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Brás Cubas, no período de período de 01 de fevereiro a 30-06-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Davi de Andrade Alves
Marcelo de Forggi Souza
Tamar Agra Silva
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-01-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2020.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco/SP, no período de período de 01 de fevereiro a 30-06-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Edvan Mota dos Santos
Eliana dos Santos Malaquias
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem
Marina Ribeiro Dias e Sa
Valter Hugo Bargmann
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-01-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2020.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP, no período de período de 01 de fevereiro a 30-06-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alexandra da Conceicao Correa
Bruno Dessotti Inoue
Pamela Alves Correia
Regina Celia Batelli
Wagner Ramos Vieira Junior
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-01-2020.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2020.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública—Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01 de fevereiro a 30-06-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Elisangela Souza da Cruz
Rafael Jose Goncalves
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01 de fevereiro a 30-06-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira
Nathalia Netto Di Renzo
Sérgio Luis Galvão
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-01-2020.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-1-2020
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Angela de Lima Pieroni Detoni, RG:10993300, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Juliana Araujo Lemos da Silva Machado, RG:11262500, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-01-2020 a 04-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Lais Rabello Zaros, RG:34349050X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 08-01-2020 a 06-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-1-2020
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 09-01-2020, Augusto Cesar Domingues - Unidade Limeira.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 09-01-2020, Vanda Claudia de Faria - Unidade Limeira.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, a designação da Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 09-01-2020, Vanda Claudia de Faria - Unidade Limeira.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 09-01-2020, Augusto Cesar Domingues - Unidade Limeira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-1-2020
Tornando sem efeito, a designação da Oficiala de Defensoria Sandra de Souza Chagas para atuar nos plantões judiciários, no período compreendido entre 01-02-2020 a 31-07-2020, conforme o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-01-2020, publicado no DO de 15-01-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Carina Soares Gomes Stival, RG. 501196304, a partir de 21-01-2020
UNIDADE OSASCO
Maria Aparecida Rosa Nakashima, RG. 84024483, a partir de 22-01-2020
UNIDADE PENHA
Felipe Abreu Serpa de Oliveira, RG. 399841246, a partir de 21-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Maria Cristina Lachi Feitoza, RG. 502585912, a partir de 21-01-2020
Julio Cesar Silva Leopoldo, RG. 301285706, a partir de 21-01-2020
Stefani Macedo Guimaraes, RG. 386610289, a partir de 21-01-2020
Danilo Chaves Costa, RG. 573854671, a partir de 21-01-2020
Camila Aparecida dos Santos Carvalho, RG. 504035691, a partir de 21-01-2020
UNIDADE SANTANA
Iago Miyazato Paes Merces, RG. 548867720, a partir de 21-01-2020
UNIDADE JURI
Mariana Leone Colozza, RG. 383393541, a partir de 21-01-2020
UNIDADE SANTOS
Bianca Silva Lopes, RG. 391444554, a partir de 21-01-2020
UNIDADE MAUA
Jose Soares da Silva, RG. 129155007, a partir de 21-01-2020
Marcos Antonio da Costa, RG. 241875870, a partir de 15-01-2020
ASSESSORIA CÍVEL
Fabiana Andressa Marques de Oliveira, RG. 480242604, a partir de 29-01-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Andre da Rocha, RG. 449849041, a partir de 21-01-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Gabriel Martins Peixinho, RG. 457433905, a partir de 22-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-1-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Fernanda Faria Silva, RG. 491951292, a partir de 21-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Maria Beatriz Batista Feitoza Silva, RG. 550898025, a partir de 22-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 22-1-2020
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Marilene Alberini, RG:233754799, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 25-04-2011 a 23-04-2016.
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento, RG:280101119, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Valdir Rodrigues Maruco Junior, RG:326879912, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-01-2020 a 05-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 14-11-2010 a 13-11-2015.
Marcos Antonio Barbieri Goncalves, RG:477766365, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 12-05-2012 a 11-05-2017.
Leticia Raimundo Ferreira Orioli, RG:10831273, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 05-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 31-05-2014 a 30-05-2019.
Jessica Garcez Quirino, RG:360005640, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 05-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 20-08-2013 a 19-08-2018.
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem, RG:327043726, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 07-05-2014 a 06-05-2019.
Virginia Regina de Oliveira, RG:307496740, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-01-2020 a 03-02-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Carolina Gelatti Carvalho Arruda, RG:289053158, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2020 a 21-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 15-01-2009 a 13-01-2014.
Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG:290801655, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-01-2020 a 31-01-2020, correspondentes ao período aquisitivo de 02-03-2012 a 01-03-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando aS candidataS aprovadaS em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para nos horários e datas abaixo descritos, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito na Rua Luiz Ferreira da Silva, 172, 2º andar, Pq. São Diogo, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09732-610, Tratar com: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO HORÁRIO DATA
Ysabela Assis de Azeredo Rg:54.074.158-9 Às 10H Do Dia 28-01-2020
Robson da Silva Galante RG:41.803.856-9 às 10h10 do dia 28-01-2020
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 29-01-2020 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal das Comarcas e Seções Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Seçõoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mathias Mendes de Souza - RG 37.205.877-2
Beatriz Dias Nascimento - RG 49.926.971-8?;
Ana Laura Grilo Guastale - RG 62.339.542-3?.
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 10-02-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Flavia da Silva RG: 44.935.886-0
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 28-01-2020, das 8h às 12h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Amanda Quideroli Luz Rg: 39.857.360-8
Isabella dos Santos Oliveira RG: 36.587.245-3
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 31-01-2019 às 15H00, responsável: Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Solange Aparecida Silva Cotta RG: 10.243.107-3
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 28-01-2020 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Erick Olivio da Silva RG: 42.556.999-8
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 27-01-2020 às 8h, sito à Av.Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Caroline Aline Garofalo RG: 50.086.927-3
Lavinnia Garcia Cordeiro RG: 1.944.229-9
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2020
Tornando sem efeito o ato publicado em 20-01-2020 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA na data e horário relatados abaixo:
Katherine Souza Pereira RG: 30.558.450 23-01-2020 ÀS 8H00
Diário Oficial do Estado - 22-01-2020
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325 (telefone para contato: 3117-2888), das 09 às 13 horas, no mês de FEVEREIRO de 2020, nas respectivas datas:
01/02/2020- Leonel Lucas Lucariello Filho
02/02/2020- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
08/02/2020- Mariana de Gouvea Guarda
09/02/2020- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
15/02/2020- Vivian Mantic Correia Gonzalez
16/02/2020- Alvimar Virgilio de Almeida
22/02/2020- Daniela Batalha Trettel
23/02/2020- Danielle Gaiotto Junqueira
24/02/2020- Gabriele Estabile Bezerra
25/02/2020- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
29/02/2020- Lorena Pereira Santin
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325 (telefone para contato: 3117-2888), no mês de FEVEREIRO de 2020, nas respectivas datas:
01/02/2020- Lorena Pereira Santin (Organizadora) Luana Barbosa Oliveira
02/02/2020- Marcus Vinicius Ribeiro (Organizador) Maria Teresa Bastia Vichi
08/02/2020- Pedro Pereira dos Santos Peres (Organizador) Peter Gabriel Molinari Schweikert
09/02/2020- Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador) Rosimery Francisco Alves
15/02/2020- Vivian Maria Lopes (Organizadora) Adriana Vinhas Bueno
16/02/2020- Caio Haruo Uehara Izumi (Organizador) Camila Galvão Tourinho
22/02/2020- Daniela Franco Lara (Organizadora) Daniela Skromov de Albuquerque
23/02/2020- Erika Doria dos Santos (Organizadora) Fabiana Botelho Zapata
24/02/2020- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora) Gislaine Calixto
25/02/2020- João Ricardo Meira Amaral (Organizador) Jordana de Matos Nunes Rolim
29/02/2020- Luana Barbosa Oliveira (Organizadora) Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (telefone para contato: 3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (telefone para contato: 3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (telefone para contato: 3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-1-2020
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-02-2020 a 31-07-2020:
Capital:
Amanda Polastro Schaefer
Vanessa Alves Vieira
Alessandro Valerio Follador
Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
Glauber Callegari
Rafael Morais Portugues de Souza
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
Maira Ferreira Tasso
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Rafael Pitanga Guedes
Santos:
Victor Luiz Oliveira da Paz
Volney Santos Teixeira
Campinas:
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.
Artigo 3º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Mariana Ferreira Cavalcante, Paula Manzella Romano, Tiago Augusto Bressan Buosi, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Alex Gomes Seixas, Rafael Soares da Silva Vieira, Andre Vicentini Gazal, Gustavo Siqueira Marques, Juliana do Val Ribeiro, Ana Rita Souza Prata, Rodrigo Tadeu Bedoni, Ricardo de Sant Anna Valenti, Rafael Rocha Paiva Cruz, Maira Coraci Diniz, Mariana Borgheresi Duarte, Douglas Ribeiro Basilio, Fabricio Bueno Viana e Felipe Balduino Romariz.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 373, de 17-1-2020 Disciplina a formação da lista tríplice e a escolha da Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar 988/2006 e pelo artigo 105-B, §1º, da Lei Complementar Federal 80/1994, com redação conferida pela Lei Complementar Federal 132/2009;
CONSIDERANDO os artigos 6º, III, e 36 e 38 da Lei Complementar estadual 988/2006;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional 80/2014, reconheceu a Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal;
CONSIDERANDO a ampliação do processo democrático nas eleições para a Ouvidoria-Geral, garantindo a participação dos diversos atores da sociedade civil, com ou sem personalidade jurídica, entidades e pessoas físicas, que dialogam com a Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de garantia de participação de todo o estado nas eleições da Ouvidoria-Geral, expandindo o processo para além da Capital;
DELIBERA:
CAPÍTULO I
REGRAS GERAIS
Art. 1º. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado escolherá a Ouvidora ou o Ouvidor-Geral dentre os integrantes de lista tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução.
Parágrafo único. A Ouvidora ou Ouvidor-Geral será nomeado pela Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado.
Art. 2º. A sociedade civil escolherá os componentes da lista tríplice na forma prevista nesta Deliberação.
Art. 3º. O cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública será exercido em regime de dedicação exclusiva.
Parágrafo único. A remuneração da Ouvidora ou Ouvidor-Geral se dará na forma prevista no artigo 26, §2º, da Lei Complementar Estadual 1.050, de 24-06-2008, sendo vedada a acumulação remunerada de outro cargo público, na forma do artigo 37, XVI, da Constituição Federal.
Art. 4º. São requisitos para exercer o cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado:
I – ser brasileiro;
II – ter reputação ilibada;
III – estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
IV – estar em dia com as obrigações militares;
V – ter ao menos 18 (dezoito) anos de idade;
VI – não ser integrante da carreira de Defensor Público do Estado.
Art. 5º. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no prazo de no mínimo 130 (cento e trinta) dias antes do término do mandato da Ouvidoria-Geral em exercício, formará a Comissão Eleitoral, indicando 3 (três) Defensoras ou Defensores Públicos que a comporão.
Art. 6º. Caberá à Comissão Eleitoral:
I – dar ampla publicidade ao edital de abertura do processo de composição da lista tríplice para o cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado, inclusive mediante publicação no Diário Oficial do Estado e no portal eletrônico da Defensoria Pública;
II – analisar os documentos apresentados e admitir as inscrições válidas de candidaturas e eleitores, na forma da presente Deliberação;
III – organizar a votação para a formação da lista tríplice;
IV – apurar os votos;
V – realizar publicações no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria do Conselho Superior, e outras comunicações necessárias.
§1º. Das decisões proferidas pela Comissão Eleitoral caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado no prazo de 3 (três) dias da respectiva publicação, que será apreciado na sessão subsequente.
§2. No processo de escolha, caberá uma vista coletiva, com inserção na ordem do dia da primeira sessão subsequente, permanecendo os autos na Secretaria do Conselho Superior.
§3. Havendo pedido de vista individual por membro do Conselho Superior, será designada sessão extraordinária, mantendo-se os prazos do cronograma eleitoral.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE
Art. 7º. A Comissão Eleitoral publicará e divulgará, nos termos do inciso I do artigo anterior, em até 15 dias (quinze) dias da data de sua composição, edital de abertura do processo de formação da lista tríplice.
Parágrafo único. O mesmo edital disciplinará a inscrição ou indicação de candidatos ao cargo e a habilitação de integrantes dos colégios eleitorais, divulgando-se o calendário das eleições na forma do anexo.
SEÇÃO I
DOS COLÉGIOS ELEITORAIS
Art. 8º. A lista tríplice a ser apresentada ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado será composta a partir de três colégios eleitorais, a saber:
I – COLÉGIO ELEITORAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA: composto pelos membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado;
II – COLÉGIO ELEITORAL DE CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS: composto pelos Conselhos Estaduais de Direitos integrados na estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, que possuam composição paritária ou majoritária da sociedade civil e que se habilitem como eleitores nos termos desta Deliberação e respectivos editais;
III – COLÉGIO ELEITORAL DE ENTIDADES: composto por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há, no mínimo, 5 (cinco) anos, cujos objetivos estejam diretamente relacionados à promoção dos direitos humanos, à erradicação da pobreza e da marginalidade ou à redução das desigualdades sociais e regionais, com atuação em ao menos 1 (um) município do Estado de São Paulo e que se habilitem como eleitoras nos termos desta Deliberação e respectivos editais.
Art. 9º. A lista tríplice será composta pelo candidato mais votado por cada um dos colégios eleitorais.
§1º. Em caso de empate no colégio eleitoral, integrará a lista tríplice o candidato mais idoso.
§2º. Não integrará a lista tríplice o candidato que não obtiver ao menos um voto na etapa de votação.
§3º. Caso um ou dois colégios eleitorais não eleja candidato, comporão a lista tríplice o segundo e, se o caso, o terceiro candidatos mais votados por outro colégio, na seguinte ordem:
I – colégio eleitoral de entidades;
II – colégio eleitoral dos conselhos estaduais de direitos;
III – colégio eleitoral do conselho consultivo da Ouvidoria-Geral.
Art. 10. Cada um dos integrantes dos colégios eleitorais poderá exercer o direito a voto apenas no processo de eleição de seus candidatos, da seguinte forma:
I – o COLÉGIO ELEITORAL DO CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL elege um integrante da lista tríplice dentre aquelas pessoas indicadas previamente à Comissão Eleitoral pelo próprio Conselho Consultivo, na forma desta Deliberação e respectivos editais;
II – o COLÉGIO ELEITORAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS elege um integrante da lista tríplice dentre aquelas pessoas indicadas previamente à Comissão Eleitoral por cada Conselho de Direito participante, na forma desta Deliberação e respectivos editais;
III – o COLÉGIO ELEITORAL DE ENTIDADES elege um integrante da lista tríplice dentre aquelas pessoas que se inscreverem como candidatos ao cargo, na forma desta Deliberação e respectivos editais.
§1º. Em qualquer hipótese deste artigo, as pessoas indicadas ou inscritas devem preencher, comprovadamente, os requisitos do artigo 4º desta Deliberação, podendo integrar ou não os órgãos ou entidades que componham os colégios eleitorais.
§2º. A pessoa que exercer o direito a voto em um colégio eleitoral fica impedida de exercê-lo nos demais.
SEÇÃO II
DOS PROCEDIMENTOS NOS COLÉGIOS ELEITORAIS
Art. 11. O procedimento de eleição em cada colégio eleitoral é dividido em duas etapas:
I – indicação ou inscrição das candidaturas e inscrição dos conselhos de direitos e entidades que queiram participar como eleitores dos respectivos colégios eleitorais;
II – eleição para escolha de integrante da lista tríplice entre as candidaturas deferidas pela Comissão Eleitoral em cada colégio eleitoral.
SEÇÃO III
DAS INDICAÇÕES OU INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS E ELEITORES
Art. 12. O mesmo edital de abertura do processo de composição da lista tríplice para o cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado disciplinará, para os três colégios eleitorais, as indicações ou inscrições de candidaturas, bem como a inscrição de órgãos ou entidades eleitoras.
Art. 13. O Conselho Consultivo da Ouvidoria indicará candidato(s) à Ouvidoria-Geral, podendo a indicação recair sobre quaisquer pessoas que preencham os requisitos do artigo 4º desta Deliberação.
§1º. O Conselho Consultivo decidirá pela indicação de acordo com sua dinâmica própria e autônoma de escolha, devendo esta ocorrer em reunião do referido Conselho, devidamente convocada e com quórum mínimo de instalação de dois terços de seus membros.
§2º. A Ouvidora ou Ouvidor-Geral em exercício fica impedido de presidir esta reunião.
§3º. A indicação da(s) candidatura(s) se dará mediante juntada da ata de reunião deliberativa devidamente convocada, com comprovação do quórum mínimo de instalação.
§4º. Os candidatos indicados serão submetidos à votação posterior, nos termos da Seção IV deste capítulo, sendo eleitores os membros do Conselho Consultivo sem necessidade de prévia habilitação.
Art. 14. Cada um dos Conselhos de Direitos a que se refere o inciso II do artigo 8º poderá indicar 1 (um) candidato à Ouvidoria-Geral, podendo a indicação recair sobre qualquer pessoa, integrante ou não do Conselho, que preencha os requisitos do artigo 4º desta Deliberação.
§1º. A mesma pessoa pode ser indicada por mais de um Conselho Estadual de Direitos.
§2º. A indicação da candidatura se dará mediante juntada da ata de reunião em que tiver ocorrido esta deliberação, observados os termos regimentais próprios de cada Conselho.
§3º. Os candidatos indicados serão submetidos a votação, nos termos da Seção IV deste capítulo, em que participarão todos os Conselhos Estaduais de Direitos mencionados neste artigo que se habilitarem como eleitores na forma do artigo 15 desta Deliberação.
Art. 15. Para se inscreverem como eleitores no colégio eleitoral, os Conselhos Estaduais de Direitos referidos no artigo 8º, inciso II, deverão entregar à Comissão Eleitoral:
I – cópia do estatuto e documento oficial com o quadro de membros atualizados;
II – cópia do termo de indicação de representante da sociedade civil no Conselho que exercerá o direito ao voto, acompanhado de documento que ateste ser membro do referido Conselho.
Parágrafo único. Cada Conselho Estadual de Direitos inscrito deverá indicar apenas um representante para exercício do direito a voto no colégio eleitoral.
Art. 16. Qualquer pessoa que preencha os requisitos do artigo 4º desta Deliberação poderá inscrever sua candidatura ao cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado, submetendo-se à votação, nos termos da Seção IV deste capítulo, pelo colégio eleitoral de entidades a que se refere o inciso III do artigo 8º.
Art. 17. Para se inscreverem no colégio eleitoral, podendo votar nos candidatos inscritos na forma do artigo anterior, as entidades previstas no art. 8º, inciso III desta Deliberação deverão entregar à Comissão Eleitoral:
I – cópias do estatuto social e respectivas alterações, devidamente registradas, bem como da ata de eleição da atual diretoria;
II – termo de indicação de representante que exercerá o direito ao voto, acompanhado de documento que ateste ser membro do quadro diretor.
§1º. Não será admitida a inscrição de entidade de classe.
§2º. No ato da inscrição, as entidades podem optar por exercer o direito de voto na Capital ou em Unidade da Defensoria Pública situada na Região Metropolitana ou no Interior.
§3º. Na ausência de indicação, a inscrição será recebida para participação da votação na Capital.
Art. 18. O encerramento de todas as indicações e inscrições de candidaturas ou de conselhos de direitos ou entidades eleitoras previstas nesta seção deverá ocorrer na mesma data, indicada no edital de abertura com ao menos 30 dias de antecedência.
Art. 19. A pessoa que pretenda se habilitar ao cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado deverá apresentar os seguintes documentos no ato de inscrição da candidatura:
I – cópia da cédula de identidade;
II – cópia de título de eleitor e certidão da Justiça Eleitoral que comprove estar quite com as obrigações eleitorais;
III – cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove estar em dia com as obrigações militares;
IV – certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal do local de declaração da residência;
V – certidão do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado atestando a condição de não integrante da carreira de Defensor Público;
VI – currículo;
VII - plano de trabalho para o mandato à frente da Ouvidoria-Geral;
VIII – foto recente em formato 3x4 para disponibilização no portal eletrônico.
Parágrafo único. As pessoas indicadas pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado e pelos Conselhos Estaduais de Direitos deverão apresentar a documentação elencada neste artigo na mesma data da indicação.
Art. 20. Após análise da documentação, a Comissão Eleitoral divulgará, em única publicação, a lista de votantes e candidaturas deferidas, em cada colégio eleitoral.
§1º. No colégio eleitoral de entidades, a Comissão Eleitoral deverá indicar o local de votação de cada entidade habilitada como eleitora.
§2º. A habilitação de Conselhos Estaduais de Direitos e entidades eleitoras é válida exclusivamente para a respectiva eleição.
Art. 21. Após o julgamento de eventuais recursos, será publicada a lista definitiva de votantes e candidaturas, bem como o edital de convocação das eleições.
SEÇÃO IV
DAS ELEIÇÕES
Art. 22. Encerrada a etapa prevista na seção anterior, a Comissão Eleitoral publicará o edital de convocação das eleições, designando data, horário e locais de votação, respeitando-se o disposto no artigo 17, §§2º e 3º, desta Deliberação.
Parágrafo único. O processo de votação dos três colégios eleitorais ocorrerá na mesma data e horário.
Art. 23. As candidaturas ao cargo de Ouvidora ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado, com cópia do currículo, plano de trabalho e foto de cada candidato, serão disponibilizadas eletronicamente no portal institucional, em campo próprio, para consulta pelos votantes habilitados e demais interessados, com antecedência mínima de 15 dias à data da votação.
Art. 24. Antes da data de eleição, a Comissão Eleitoral organizará uma audiência pública para apresentação das candidaturas deferidas perante o colégio eleitoral dos Conselhos Estaduais de Direitos e uma audiência pública para apresentação das candidaturas deferidas perante o colégio eleitoral de entidades.
Parágrafo único. Os candidatos serão convidados a participar das audiências públicas, não configurando a ausência causa de invalidação da candidatura.
Art. 25. Os processos eleitorais terão voto uninominal e sigiloso, com urnas específicas para cada colégio eleitoral.
§1º. Não será permitido o voto por procuração.
§2º. As eleições ocorrerão na Capital, em único local indicado pela Comissão Eleitoral, e, concomitantemente, nas sedes das Unidades da Defensoria Pública da Região Metropolitana e do Interior que tenham sido indicadas como opção das entidades para votação na forma do artigo 17, §2º.
Art. 26. Encerrada a votação e reunidas as urnas, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e providenciará a publicação da lista tríplice.
CAPÍTULO III
DA ESCOLHA PELO CONSELHO SUPERIOR
Art. 27. A Secretaria do Conselho Superior providenciará a notificação dos três candidatos indicados pela sociedade civil a fim de que compareçam à sessão ordinária seguinte para apresentação de seus planos de trabalho aos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado e respectiva sabatina.
§ 1º. A ausência do candidato na sabatina implicará em sua exclusão da lista tríplice, a qual será recomposta pelo segundo candidato mais bem votado pelo respectivo colégio eleitoral.
§ 2º Na hipótese do parágrafo anterior, não havendo segundo colocado, a lista tríplice será recomposta na forma do artigo 9º, §3º desta Deliberação.
Art. 28. Na sessão ordinária subsequente à sabatina, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado iniciará a escolha da Ouvidora ou Ouvidor-Geral dentre os integrantes da lista tríplice, nos termos regimentais e decidindo por maioria simples, após a apresentação de voto pela relatoria.
§1. No processo de escolha, caberá uma vista coletiva, com inserção na ordem do dia da primeira sessão subsequente, permanecendo os autos na Secretaria do Conselho Superior.
§2. Havendo pedido de vista individual por membro do Conselho Superior, será designada sessão extraordinária, mantendo-se os prazos do cronograma eleitoral.
Art. 29. Concluída a votação, a Secretaria do Conselho Superior encaminhará os autos à Defensora ou ao Defensor Público-Geral para a nomeação do candidato mais votado, no prazo de 15 dias após a sessão em que foi escolhido.
Parágrafo único. Caso a Defensora ou o Defensor Público-Geral não efetive a nomeação do candidato escolhido, este será investido automaticamente no cargo, lavrando-se termo de posse na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Art. 30. A Ouvidora ou Ouvidor-Geral apresentará declaração pública de bens no ato da posse e ao término do mandato.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 31. Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Art. 32. Revoga-se a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017.
Art. 33. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS INDIVIDUAIS E ENTIDADES ELEITORAS
PERÍODO DE ENTREGA DAS INDICAÇÕES DE CANDIDATOS DO CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL E DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS, BEM COMO DA INSCRIÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS COMO ELEITOR
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DOS CANDIDATOS ELEIÇÕES
Pauta da 630ª Sessão Ordinária
Data da realização: 24-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 547/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 550/19
Interessado/a: Leonice Fazola de Quadros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de 06 de fevereiro a 25-06-2020
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Daniel Benites de Castro, RG. 112367458, a partir de 21-01-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Lusielma Oliveira dos Santos Silva, RG. 624676833, a partir de 20-01-2020
UNIDADE PINHEIROS
Yoon Eh Choon Hyana Ladica dos Santos, RG. 400606, a partir de 20-01-2020
Rogerio Goncalves Rodrigues, RG. 43277550X, a partir de 20-01-2020
UNIDADE LAPA
Joyce Machado Maranhao, RG. 401454460, a partir de 20-01-2020
Marta Santana Rosa, RG. 579587915, a partir de 20-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Glaucia Queiroz Martins de Oliveira, RG. 391889485, a partir de 20-01-2020
UNIDADE BAURU
Ursula Bernardi Gambetti, RG. 356968935, a partir de 20-01-2020
UNIDADE JAÚ
Carolina Bernardo, RG. 547671702, a partir de 22-01-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Vania Cristina Santos, RG. 289801448, a partir de 27-01-2020
UNIDADE PIRACICABA
Miriam Teodoro, RG. 438166255, a partir de 30-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Carolina Faustini Badaro, RG. 38497692X, a partir de 20-01-2020
Amilton Baptista Filho, RG. 186898642, a partir de 20-01-2020
Naiara Soares da Silva, RG. 451001394, a partir de 20-01-2020
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Amanda Eduarda Souza Dias, RG. 531080857, a partir de 22-01-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Vitoria Barbosa Rodrigues, RG. 388831984, a partir de 20-01-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Samantha Assaf Alves de Sousa, RG. 502498985, a partir de 21-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-1-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário
de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Angelita Barbosa de Freitas, RG. 266057159, a partir de 21-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Adriana Silva Santos, RG. 454320772, a partir de 22-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Daniel Francisco da Silva Assembleia, RG. 289559315, a partir de 21-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Juliene Felix de Sousa, RG. 598026642, a partir de 11-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Gabriel Francisco Cabrera de Sa, RG. 499159093, a partir de 21-01-2020
UNIDADE JAÚ
Nathalia Lucato, RG. 45730344X, a partir de 22-01-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Willenberg Rocha de Souza, RG. 472230384, a partir de 18-01-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Bruno Antonio Nalesso, RG. 478880091, a partir de 19-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Juliana do Nascimento Gitahy Baldan, RG. 28518587-1, Servidora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 12-01-2020.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-01-2020 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal npj (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriela Nagamati RG: 48.792.294-3.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-01-2020 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Claudia Faria Virginio RG: 42.441.610-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 27-01-2020 às 10h15, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula, Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Giovanna Oliveira Valentim RG: 50.628.026-3;
Julia Teixeira Floriano RG: 56.060.011-2;
Ana Paula Savedra de Souza RG: 38.181.817-2.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Tornando sem efeito o Ato que Convocou o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, a comparecer, no dia 23-01-2020 das 9H00 às 16H00, na RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE), para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATO/A DOCUMENTO
Victor Santos de Oliveira RG: 40.157.214-6.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Khellen Rodrigues Costa RG: 50.684.352-x.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 27-01-2020 às 8h, sito à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO
Kyssila Kyldiman Melo Dutra RG: 59.608.469-9.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 28-01-2020 às 10h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Belmiro Augusto Brasil de Castro Candido Lopes 15.885.555-3;
Vitor Henrique Kiill Simoes Rg: 41.046.249-4;
Valter Oliveira dos Santos Rg: 49.986.181-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-01-2020 ÀS 13H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Josileila Pimentel dos Santos RG: 55.221.991-5.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 27-01-2020, às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto Pinheiro ou Alessandra Pavan, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Delitania Barbosa Fernandes Silva RG: 50.726.446-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 28-01-2020 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bruna Caroline Almeida Baraldi Rg: 48.845.905-9;
Thainara dos Santos Silva RG: 52.201.624-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 27-01-2020 às 8h, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Rafaella Godoflite Ferreira RG: 54.282.255-6.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-01-2020 as 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Barbara Fonseca Felizatto, RG 39287572X
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-1-2020
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 14-01-2020 para o cargo de Oficial/a de Defensoria
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO-UNIDADE |
| 58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
Unidade VEC |
**** |
| 81º |
Jefferson Canuto Ribeiro |
428916247 |
Unidade Infância e Juventude |
**** |
| 294º |
Karina Goncalves de Almeida ekine |
440699885 |
Administração Superior |
**** |
| 399º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
Unidade Santo Amaro |
**** |
| 464º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
**** |
| 489º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Unidade Pinheiros |
**** |
| 500º |
Luis Paulo Barros Pinheiro |
179531120014 |
Administração Superior |
**** |
| 520º |
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
385250368 |
Administração Superior |
**** |
| 541º |
Daniel Henrique da Cruz Flor |
294529652 |
Administração Superior |
**** |
| 550º |
Eric Santiago Vieira |
449783261 |
|
**** |
(Republicado por conter incorreções)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Edital de Chamamento Público 01/2020
CONSIDERANDO que se insere dentre as atribuições institucionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas necessitadas;
CONSIDERANDO o número ainda reduzido de Defensores Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da população carente do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o disposto no art. 235 da Lei Complementar 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametrização das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;
CONSIDERANDO que o Fundo de Assistência Judiciária, instituído pela Lei 4.476, de dezembro de 1984, e regulamentado pelo Decreto 23.703, de 27-05-1985, vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 da Lei Complementar estadual 988/2006;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Estadual 988/2006, a gestão do Fundo de Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar estadual 988/2006, compete ao Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;
CONSIDERANDO o procedimento administrativo 3516/2011, que parametriza os valores repassados às entidades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;
CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal 13.019 de 31-07-2014, com alterações da Lei Federal 13.204 de 14-12-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e institui termo de colaboração, o termo de fomento e o acordo de cooperação;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais insculpidos nos artigos 37 da Constituição Federal e 111 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como a obrigação dos agentes públicos de zelar pela destinação adequada dos recursos públicos.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01014-001, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.036.157/0001-89, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, doravante denominada DEFENSORIA, com fundamento no artigo 1º da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014, com redação dada pela Lei Federal 13.204/2015, e artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, torna pública a abertura de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), doravante denominadas ENTIDADES PLEITEANTES, interessadas em firmar termo de colaboração para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros.
Para acessar a íntegra do edital, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 12018/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em instalação e equipamentos condicionadores de as e ventilação mecânica para a sede administrativa da Rua Boa Vista, 200
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 57/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: C M PINGO AR CONDICIONADO ME CNPJ/MF: 18.730.007/0001-24
Valor Total da Proposta: R$ 144.799,99 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 144.799,99 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Diário Oficial do Estado - 21-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período compreendido entre 1º-02-2020 a 31-07-2020.
Cessando a designação do Defensor Público João Paulo da Silva Santana para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período compreendido entre 1º-02-2020 a 31-07-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-01-2020
Cessando a designação do Defensor Público Luis Guilherme Pereira Delledono para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-02-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Marcia Rossi Coraini para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-02-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n.1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
21/01/2020, Marisa Yumiko Uno
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-01-2020
Tornando sem efeito o ato de 7/1/2020 publicado no D.O.de 8/1/2020 que Cessou a designação do/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, a partir de:
07/01/2020, Daniel Henrique da Cruz Flori
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 20-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c.c. artigo 19, inc. I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo relacionados, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para participarem da atividade de inspeção penitenciária, realizada no dia 17-1-2020, das 10h às 13h, Centro de Detenção Provisória de Piracicaba:
Danilo Caetano Silvestre Torres, com prejuízo das atribuições; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, com prejuízo das atribuições; Douglas Schauerhuber Nunes, sem prejuízo das atribuições.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 20-01-2020
Dispõe sobre a participação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Praia Grande, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José Rio Preto, São Sebastião, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Tupã e Vila Mimosa para atuação nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados nas sedes das circunscrições judiciárias das respectivas Regionais ou Unidades da Defensoria Pública, para o período de 01-02-2020 a 31-07-2020
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã, no período de 01-02-2020 a 31-07-2020.
Adele Aparecida Fernandes Morais; Adriano Lino Mendonça; Adriano Pinheiro Machado Buosi; Akira Koza Palmieri; Alandeson de Jesus Vidal; Alberto Zorigian Gonçalves de Souza; Alessandra Pinho da Silva; Alex Gomes Seixas; Alexandre Grabert; Alexandre Orsi Netto; Alexandro Pereira Soares; Alline Delbem; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Amanda Cavalcante Fervenca; Amanda Grazielli Cassiano Diaz; Amanda Palmieri Fracao; Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Ana Carolina Souza Reis Braga; Ana Paula Ambrogi Dotto; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Ana Paula de Souza Campos; Ana Paula Romani Lima Milanezi; Ana Simone Viana Cota Lima; Andre Cadurin Castro; Andre Eugenio Marcondes; Andre Luiz da Silva Araujo; Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes; Andre Spilari Bernardi; Andre Vicentini Gazal; Andrea da Silva Lima; Andrea de Almeida Rossler; Andrew Toshio Hayama; Angela de Lima Pieroni Detoni; Angelo de Camargo Dalben; Anisio Vieira Caixeta Junior; Arthur Soares Pinto Moser; Artur Rega Lauandos; Benno Buchman; Bruno Boni Del Preti; Bruno Bortolucci Baghim; Bruno Cesar da Silva; Bruno Diaz Napolitano; Bruno Haddad Galvao; Bruno Lopes de Oliveira; Bruno Martinelli Scrignoli; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Bruno Zogaibe Batistela; Caio Jesus Granduque Jose; Caio Marcelo Dias da Silva; Carla Battistetti Medeiros Basoli; Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Carolina Brambila Bega; Carolina de Melo Teubl Gagliato; Carolina Romani Brancalion; Cassia Zanguetin Michelao; Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho; Catia Maria Brolazo; Cesar Augusto Luiz Leonardo; Cristiane Penhalver Jensen; Daniela Gabriel Piccolotto; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Danielle Rinaldi Barbosa; Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Danilo Mendes Silva de Oliveira; Danilo Pereira Leite; Danilo Vicente de Araujo Silva; Deise Gomes da Cunha Tureta; Denise Melo Salazar; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Diogo Cesar Perino; Douglas Schauerhuber Nunes; Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas; Eduardo de Souza Kotake; Eduardo Fontes da Silva; Elaine Moraes Ruas Souza; Eloisa Maximiano Goto; Elthon Siecola Kersul; Erika de Vasconcellos Lima Pompeo; Fabiana Dematte de Arruda Lemos; Fabiana Julia Oliveira Resende; Fabianne Carvalho Neves Xavier; Fabio Henrique Esposto; Fabio Jacyntho Sorge; Fabricio Feres Furlan; Fabricio Keidy Arakaki; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Amorim Principessa; Felipe do Amaral Matos; Felipe Pires Pereira; Felix Roberto Damas Junior; Fernanda Chammas Agostinho Gomes; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Simoni; Fernando Catache Borian; Fernando Pinheiro Gamito; Fernando Rodolfo Merces Moris; Fernando Soares Tolomei; Filipe Silva Santos Murinelli; Flavio de Almeida Pontinha; Flavio de Oliveira Frias; Francisco Carlos Marques Matarezio; Frederico Teubner de Almeida e Monteiro; Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza; Gabriela Galetti Pimenta; Genival Torres Dantas Junior; Giovana Devito dos Santos Rota; Gisele Ximenes Vieira dos Santos; Giuliano D Andrea; Guilherme Paulo Marques; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Goldzveig; Gustavo Picchi; Gustavo Rodrigues Minatel; Gustavo Samuel da Silva Santos; Hamilton Neto Funchal; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hendrinne Fontana Noorduin; João Finkler Filho; João Paulo Bonatelli; João Paulo da Silva Santana; Joemar Rodrigo Freitas; Jonas Zoli Segura; Jose Henrique Jacob Golin Matos; Jose Luiz de Almeida Simao; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Jose Rodolfo Stutz Cunha; Jose Victor Ramos Nogueira; Joyce Santos de Oliveira; Juliana Araujo Lemos da Silva Machado; Juliana Maria Callegari Davansso; Juliana Spuri Bernardi; Juliana Toyoshima Bueno; Julio Camargo de Azevedo; Julio Cesar Tanone; Kamilla Renata Teixeira; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira; Lais Rabello Zaros; Laura Joaquim Taveira; Leandro de Castro Gomes; Leandro de Castro Silva; Leandro de Col Loss; Leandro de Marzo Barreto; Leandro Silvestre Rodrigues e Silva; Leonardo Arantes Vicentini; Liane Silveira Moreira; Ligia Stroesser Figueiroa; Liliane Mageste Barbosa; Lisa Mortensen; Livia Correia Tinoco; Luan Campos Boldrini; Luana Pereira do Amaral; Lucas Correa Abrantes Pinheiro; Lucas Matheus Molina; Lucas Pampana Basoli; Lucas Soares e Silva; Lucia Thome Reinert; Luciana Maschietto Talli Sandoval; Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga; Luciano Castrequini Bufulin; Luciano Dal Sasso Masson; Luciano Pereira de Andrade; Luis Carlos Rocha Guimaraes; Luis Cesar Rossi Francisco; Luis Guilherme Pereira Delledono; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Luis Marcelo Mendonca Bernardes; Luiz Antonio Felipe Franchito; Luiz Carlos Favero Junior; Luiza Ferreira Coelho; Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Marcel Benetti Boer; Marcelli Penedo Delgado Gomes; Marcelo Dayrell Vivas; Marcelo Martiniano de Oliveira; Marcia Rossi Coraini; Marcos Henrique Caetano do Nascimento; Maria Auxiliadora Santos Essado; Maria Beatriz de Alcantara Sa; Maria Camila Azevedo Barros; Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Maria Isabel Toledo Del Rio; Mariana Carvalho Nogueira; Mariana Leite Figueiredo; Mariana Pagano Gil; Mariana Teixeira Zequini; Mariana Zakia Cavalcanti; Mariela Moni Marins Tozetto; Marilia da Silva Macedo; Marina de Aguiar Michelman; Mario Augusto Carvalho de Figueiredo; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Mario Lucio Pereira Machado; Marlise Costa Girardelli; Matheus Bortoletto Raddi; Mayara Rossales Machado; Menesio Pinto Cunha Junior; Michelle Boaventura Cordeiro; Monica Godano Schlodtmann; Natalia da Costa Nora Bugner; Nayara Rocha Rincon; Noadir Marques da Silva Junior; Octavio Augustus Cordeiro; Octavio Ginez de Almeida Bueno; Orivaldo de Sousa Ginel Junior; Patricia Biagini Lopes; Paula Barbosa Cardoso; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Paulo Schwartz de Simone; Pedro Cavenaghi Neto; Pedro Naves Magalhaes; Pietro da Silva Estabile; Priscila Aparecida Lamana Diniz; Priscila Domiciano da Silva; Rafael Barcelos Tristao; Rafael Bessa Yamamura; Rafael Braga Vinhas; Rafael Bresciani Marracini; Rafael Rocha Paiva Cruz; Raphael Camarao Trevizan; Renata Okano Gimenes Sella; Rene Robson Falcao de Morais; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Ricardo de Paula Mioto; Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; Ricardo Jorge Kruta Barros; Ricardo Lourenco Dias Ferro; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodolfo Marques da Silva; Rodrigo Cesar Jeronymo; Rodrigo Emiliano Ferreira; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Rodrigo Figueiredo de Oliveira; Roseleine Aparecida da Silva; Rosely Galvao Mota Chaves; Rosilene Cristina Otaviano; Ruy Freire Ribeiro Neto; Samir Nicolau Nassralla; Saulo Dutra de Oliveira; Sidnei Francisco Neves; Simone Lavelle Godoy de Oliveira; Tadeu Jose Migoto Filho; Talitha D'Aquino Tavano Carvalho; Tania Cristina Oliveira dos Santos; Tatiana Aparecida Bordao da Silva; Tatiana Elisa Marao Beraquet; Tatiana Mendes Soares Bachega; Thais de Assis Figueiredo Guimarães Aiello; Thais de Campos; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thiago Santos de Souza; Thiago Soares Piccolotto; Tiago Fensterseifer; Valeria Correa Silva Ferreira; Vanessa Douradinho da Rocha Volpato; Vanessa Morais Kiss; Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas; Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto; Victor Hugo Albernaz Junior; Victor Luiz Oliveira da Paz; Vitor Jose Tozzi Cavina; Viviane Modesto Gramulha; Volney Santos Teixeira; Wagner Giron de La Torre; Wagner Ribeiro de Oliveira; Wesley Sanches Pinho; Wlamyr Gusmao Junior; Yanko Oliveira Carvalho Bruno.
Artigo 2º. Os plantões judiciários de que trata o presente ato serão realizados nos seguintes locais:
I - Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - Araraquara, no Fórum localizado na Rua dos Libaneses, 1866;
III - Avaré, no Fórum localizado na Rua Abílio Garcia, 527;
IV - Barretos, no Fórum localizado Avenida Centenário da Abolição, 1500;
V - Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40 - Bela Vista;
VI - Bragança Paulista, no Fórum localizado Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. América;
VII - Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
VIII - Caraguatatuba, no Fórum localizado, na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré;
IX - Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2650;
X - Itanhaém, no Fórum localizado na Avenida Rui Barbosa 867;
XI - Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n - Jd. Marabá;
XII - Jaú, no Fórum localizado na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro;
XIII - Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
XIV - Limeira, no Fórum localizado na Rua Boa Morte, 661 - Centro;
XV - Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 110, Fragata;
XVI - Piracicaba, no Fórum localizado na Rua Bernardino de Campos, 55 - Alemães;
XVII - Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
XVIII - Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
XIX - Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, 1256 - Nova Ribeirânia;
XX - Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 17, 1810;
XXI- Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
XXII - São Carlos, no Fórum localizado na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I;
XXIII - São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3131 - Centro;
XXIV - São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XXV - Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Jardim Passo;
XXVI - Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta;
XXVII - Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200, Jd. América;
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Itanhaém, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados no âmbito de suas Unidades.
§2º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Vila Mimosa, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso VII do parágrafo anterior.
§3º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de São Sebastião, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso VIII do parágrafo anterior.
§4º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Praia Grande, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso X do parágrafo anterior.
§5º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá e São Vicente, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso XXI do parágrafo anterior.
§6º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí, atuarão nos plantões judiciários a serem realizados nos locais previstos no inciso XXIV do parágrafo anterior.
§7º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§8º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o membro plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 3º. Poderão ser designados para cada dia de plantão judiciário até:
I - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro Araçatuba;
II - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Araraquara;
III - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Avaré;
IV - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Barretos;
V - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Bauru;
VI - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Bragança Paulista;
VII - 02 (dois) Defensores Públicos, para atuação no Foro de Campinas;
VIII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Caraguatatuba
IX - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Franca;
X - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Itanhaém;
XI - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Itapetininga;
XII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Jaú;
XIII - 02 (dois) Defensores Públicos, para atuação no Foro Jundiaí;
XIV - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Limeira;
XV - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Marília;
XVI - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Piracicaba;
XVII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Presidente Prudente;
XVIII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Registro;
XIX - 02 (dois) Defensores Públicos, para atuação no Foro Ribeirão Preto;
XX - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Rio Claro;
XXI - 02 (dois) Defensores Públicos, para atuação no Foro Santos;
XXII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de São Carlos;
XXIII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de São José do Rio Preto;
XXIV - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de São José dos Campos;
XXV - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Sorocaba;
XXVI - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Taubaté;
XXVII - 01 (um) Defensor Público, para atuação no Foro de Tupã;
Parágrafo único. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 4º. As atribuições dos membros da Defensoria Pública plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 5º. A designação para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-02-2020 a 31-07-2020.
Parágrafo único. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, ouvida a Coordenação da Unidade ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 6º. As Coordenações das Unidades onde se realizam o plantão judiciário serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Defensora ou Defensor Público deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§5º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
§ 6º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro da Defensoria Pública designado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação da Unidade, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 7º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 7º. Caberá ao membro que realizou o plantão judiciário comunicar à Coordenação da sua respectiva Unidade eventuais falhas no preenchimento das demandas no sistema Defensoria Online - DOL, visando a tomada das medidas administrativas necessárias para a solução do problema.
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334/17.
Artigo 9º. Os Defensores Públicos inscritos para as atividades descritas no presente Ato passarão a integrar as respectivas listas a partir de 01-02-2020.
Artigo 10º. Os Defensores Públicos inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 546/19
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA, para manifestação de Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e interessados/as, referente ao processo CSDP 546/19, que trata da proposta de expansão da carreira, com distribuição de novos cargos de Defensor/a Público/a. Para contextualização da temática, são disponibilizados os seguintes documentos:
(i) proposta de expansão apresentada pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral;
(ii) lista de cargos já aprovados na última expansão deliberada no ano de 2018, a serem ainda providos.
Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão encaminhar suas sugestões por meio de formulário próprio – clique aqui para acessa-lo: http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/Lists/Cargos%20aprovados%20no%20CSDP/Pessoas externas aos quadros da Defensoria Pública do Estado deverão encaminhar suas sugestões ao endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.def.br ou protocolizá-las na própria Secretaria do Colegiado. Os documentos dos itens (i) e (ii) serão disponibilizados no endereço www.defensoria.sp.def.br .
O período de consulta estará aberto de 20 de janeiro às 18h do dia 03-02-2020.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 13501/2019 - Processo EDEPE 0724/2019
Interessado: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - MESTRADO ACADÊMICO
Instituição: PUC/SP
Data: 09-01-2020
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 00007/2020 - Processo EDEPE 00215/2020
Interessado: CINIRA CONCEIÇÃO LONGO CARDOSO
Curso: SERVIÇO SOCIAL NO SÓCIO JURÍDICO E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS, ASSESSORIA, PERÍCIA E GESTÃO
Instituição: UNIÃO ALPHAVILLE EDUCACIONAL LTDA
Data: 15-01-2020
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 00008/2020 - Processo EDEPE 221/2020
Interessado: RUBENS FERRARESI
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL EM CONTROLADORIA E FINANÇAS
Instituição: FIPECAFI
Data: 15-01-2020
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 13362/2019 - Processo EDEPE 0722/2019
Interessado: LARA CAROLINE HORDONES FARIA
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL - MESTRADO ACADÊMICO
Instituição: PUC/SP
Data: 15-01-2020
Teor: “Indefiro, por ora, o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base nos incisos I e V, do artigo 6º, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 393/2020 - Processo EDEPE 0012/2020
Interessado: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Curso: PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: TEORIA E PRÁTICA - CURSO INTENSIVO
Instituição: DATA PRIVACY BRASIL
Data: 16-01-2020
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 155/2020 - Processo EDEPE 0005/2020
Interessado: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Curso: DOUTORADO EM DIREITO: EFETIVIDADE DO DIREITO
Instituição: PUC/SP
Data: 10-01-2020
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 00349/2020 - Processo EDEPE 00010/2020
Interessado: ELISABETE GAIDEI ARABAGE
Evento: HISTÓRIA DO MOVIMENTO LGBT BRASILEIRO: 40 ANOS DE LUTAS POR DIREITOS
Instituição: ESPAÇO CULT
Data: 15-01-2020
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no evento HISTÓRIA DO MOVIMENTO LGBT BRASILEIRO: 40 ANOS DE LUTAS POR DIREITOS, que será realizado entre os dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2019, na ESPAÇO CULT, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Ricardo Felix Nunes, RG. 346181690, a partir de 24-01-2020
Ana Lucia de Sousa Caldas, RG. 261977854, a partir de 17-01-2020
UNIDADE GUARULHOS
Vinicius Eduardo da Silva Felix, RG. 398160843, a partir de 20-01-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Juliana Rodrigues dos Santos, RG. 525631367, a partir de 17-01-2020
UNIDADE SANTANA
Cleciane da Silva Severo, RG. 608080767, a partir de 20-01-2020
UNIDADE PINHEIROS
Thalia Silva de Lima, RG. 539695270, a partir de 20-01-2020
UNIDADE CÍVEL
Pedro Soave Leme Brandao Pagliuso, RG. 526527079, a partir de 13-01-2020
UNIDADE MARÍLIA
Marilia Leticia Jorge e Medeiro, RG. 620946842, a partir de 16-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Andressa Cristina Malagolini Aielo, RG. 528463408, a partir de 20-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Lucineide Veronica dos Santos, RG. 195367418, a partir de 20-01-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Lucas de Oliveira Figueiredo, RG. 375645299, a partir de 20-01-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Jessica Caroliny dos Santos, RG. 437503069, a partir de 20-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Hayana Odara Felicio de Oliveira, RG. 542117058, a partir de 20-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 20-01-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Luccas Augusto Barbosa Dias, RG. 411032586, a partir de 11-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Zoraia Barbosa Neri, RG. 34020302X, a partir de 15-01-2020
UNIDADE BUTANTÃ
Nikolai Lorch de Aguiar, RG. 476853977, a partir de 16-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Alex Sandro Machado, RG. 294570196, a partir de 14-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Marcia Ferreira de Oliveira, RG. 285887129, a partir de 18-01-2020
UNIDADE ITAQUERA
Lucas Alvarenga dos Santos, RG. 393200085, a partir de 18-01-2020
UNIDADE PENHA
Islaine Cristina Lemos da Silveira Oliveira, RG. 308995247, a partir de 15-01-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Felipe Batista dos Santos, RG. 533247421, a partir de 21-01-2020
Carlos Alberto Lima Pereira, RG. 534989986, a partir de 21-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Edimilson Oliveira Couto Filho, RG. 493586398, a partir de 18-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
David Antonio Elias, RG. 327973043, a partir de 16-01-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Sabrina Lopes Ribeiro, RG. 469287871, a partir de 20-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Daniely Garrido Barreto, RG. 466792839, a partir de 18-01-2020
UNIDADE PIRACICABA
Rodrigo dos Santos Rocha, RG. 19525242, a partir de 16-01-2020
UNIDADE MAUA
Thais Freire Soares, RG. 389635169, a partir de 18-01-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Jessica Luciano de Almeida, RG. 402590314, a partir de 18-01-2020
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 17-01-2020
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Douglas Mata de Jesus, RG. 475497041, a partir de 16-01-2020
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-01-2020
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
SUBSTITUTO/A 2 |
| Luciani Malyi Hosokawa |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Maria Aparecida Gonçalves |
Ileni Quaglio de Oliveira |
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO |
FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
| Alexandre Dall Ovo Thurmann |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Silvia Tioko Uemura |
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-01-2020
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2020 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
|
CARGO SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
| Marina Pereira da Silva Carneiro |
Carneiro CHEFIA DE GABINETE |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Alessandra D Andrea Fasanella |
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
|
| Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho |
PRO-LABORE GERÊNCIA |
Lais Matias dos Santos |
|
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Rua Luiz Ferreira da Silva, 172, 2º andar, Pq. São Diogo, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09732-610 - responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Nicholas Custodio Boreto Francatti RG 39.812.721-9.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 27-01-2020 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP - responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Flavio Junqueira de Andrade Neto RG 47.659.732-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 24-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 - Bairro Barbosa - Marília/SP - responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcos Aurelio Água Filho RG 40.561.755-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 24-01-2020 às 14h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Vinicius Marques Ferrarezi RG 50.479.812-1;
Larissa Kavamoto de Souza RG 53.950.644-8.
Izabela da Silva RG 50.930.050-9
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-01-2020 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP- responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Vanessa Cintra do Nascimento RG 26.758.008-3;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP - responsável: ALEX LEONI LOURENÇO, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Isabella Gasparoto Fernandes RG 52.147.235-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA nos dias e horários abaixo indicados, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP - responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO DATA/HORÁRIO
João Paulo Vensel RG 32.695.344-9 22-01-2020 às 13h;
Marina Monteiro Nunes RG 60.895.220-5 23-01-2020 às 8h;
Katherine Souza Pereira RG 30.558.450 23-01-2020 às 8h.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 14-01-2020 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 81º |
Jefferson Canuto Ribeiro |
428916247 |
Unidade Infância e Juventude |
**** |
| 294º |
Karina Goncalves de Almeida Sekine |
440699885 |
Administração Superior |
**** |
| 399º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
Unidade Santo Amaro |
**** |
| 464º |
Gisele Gonçalves |
437743329 |
Unidade São Vicente |
**** |
| 489º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
Unidade Pinheiros |
**** |
| 500º |
Luis Paulo Barros Pinheiro |
179531120014 |
Administração Superior |
**** |
| 520º |
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
385250368 |
Administração Superior |
**** |
| 541º |
Daniel Henrique da Cruz Flori |
294529652 |
Administração Superior |
**** |
| 550º |
Eric Santiago Vieira |
449783261 |
Unidade Nª Senhora do Ó |
**** |
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-01-2020
Declarando, no título de Ana Simone Viana Cota Lima, RG 37.082.937-2 que a interessada passou a assinar Ana Simone Viana Cotta Lima, em virtude de correção.
Diário Oficial do Estado - 18-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 17-01-2020
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Paragrafo 2º e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, LUCIANO TELES DE SOUSA, RG 25.398.375-7, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da exoneração JOSÉ EDUARDO FERNANDES, RG 19335326-X, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,96 (cinco inteiros e noventa e seis décimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UVB, de que trata oartigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Viviane Maria Gomes da Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 23-01-2017 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 21-01-2020;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Viviane Maria Gomes da Silva.
Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020
Regulamenta a participação, abre prazo para inscrição de Defensores/as Públicos/as para a formação da Comissão Paritária de Fiscalização e dá outras providências.
Considerando que cabe à Defensoria Pública a fiscalização da prestação de assistência judiciária objeto do Convênio por ela firmado com a OAB-SP;
Considerando que a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio é integrada por 06 (seis) Câmaras de Julgamento, bemcomo por uma Câmara Recursal, todas sediadas na Capital, às quais competirão decidir, respectivamente, em instância inicial e em grau de recurso, os procedimentos instaurados em face dos/as advogados/as conveniados/as, para apuração de eventuais infrações às regras do Convênio;
Considerando que cada Câmara de Julgamento será composta por dois/duas representantes da Defensoria Pública e dois/duas representantes da OAB/SP, sendo a Câmara Recursal composta por cinco representantes de cada uma das entidades convenentes;
A Defensoria Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, exceto Coordenadores/as Regionais e Auxiliares, para o preenchimento de 12 (doze) vagas para a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OABSP, composta pelas Câmaras de Julgamento e Recurs al.Parágrafo único: As atividades desenvolvidas se darão sem prejuízo das atribuições ordinárias do/a Defensor/a inscrito/a.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 24-01-2020, mediante requerimento protocolizado junto à Assessoria de Convênios, aos cuidados do Assessor Técnico Manuel Alexandre Filipe Monteiro, ou enviadas por meio da mensageria eletrônica institucional para o endereço mafmonteiro@defensoria.sp.def.br.§ 1º - O requerimento deverá conter o nome completo do/a Defensor/a Público/a, sua atual lotação e o número de telefone celular.
§ 2º - As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.
§ 3º - Considerando que as sessões de julgamento são realizadas na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, em dias úteis, das 10h às 12 horas, na hipótese de haver mais de 12 (doze) inscritos/as, será dada prioridade aos/às Defensores/as lotados/as na Capital.
§ 4º - Havendo necessidade de sorteio, serão nele priorizados/as os/as Defensores/as lotados/as na Capital.
§ 5º - O sorteio, caso necessário, será realizado na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, no dia 28-01-2019, às 10h, com transmissão ao vivo, na página da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no canal Youtube, para acompanhamento dos/as interessados/as, sendo também arquivado, em mídia digital, na própria Assessoria de Convênios, para eventual consulta.
Artigo 3º. Cada Defensor/a Público/a receberá um total de até 30 (trinta) procedimentos fiscalizatórios por mês, sejam eles da competência das Câmaras de Julgamento, sejam eles de competência da Câmara Recursal.
Parágrafo único - Ressalvados os casos urgentes, os/as Defensores/as Públicos/as terão até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da remessa, para elaborarem relatório e voto, em peças separadas, nos procedimentos fiscalizatórios para si distribuídos, sejam eles de competência das Câmaras de Julgamento ou da Câmara Recursal.
Artigo 4º. As Câmaras de Julgamento deverão se reunir mensalmente e a Câmara Recursal, de preferência, a cada dois meses, conforme escala a ser definida pela Secretaria da Comissão Paritária de Fiscalização, sediada na Assessoria de Convênios.
Parágrafo único - O calendário das reuniões será encaminhado aos/às Defensores/as, quando do início das atividades, sendo igualmente enviado o calendário atualizado, no mês anterior ao da sessão.
Artigo 5º. Cada Câmara de Julgamento será composta por 02 (dois/duas) Defensores/as Públicos/as, sorteados entre os 12 (doze) designados/as.
Parágrafo único - As Câmaras de Julgamento serão presididas por um/uma Defensor/a Público/a, alternando-se a cada sessão.
Artigo 6º. A Câmara Recursal será composta por 04 (quatro) Defensores/as Públicos/as, membros/as da Câmara de Julgamento, em sistema de rodízio, e pela Coordenação da Assessoria de Convênios, que atuará como Presidente da Câmara Recursal.
Parágrafo único: Na sessão de julgamento da Câmara Recursal, os/as Defensores/as atuarão, preferencialmente, no julgamento dos processos dos quais não participaram na Câmara de Julgamento.
Artigo 7º. A designação dos/das membros/membras da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio será feita pelo Defensor Público-Geral do Estado e terá validade de 01-02-2020 até 30-11-2020, salvo necessidade de substituição dos/as componentes ou superveniência de outro ato da Defensoria Pública-Geral, a contar da data da designação dos/as membros/membras.
Artigo 8º. Cabe aos/às Defensores/as informar o período de férias e licenças-prêmio do ano de 2020 na semana subsequente ao sorteio. Eventual alteração nos mencionados afastamentos deverá ser comunicada até o dia 20 do mês antecedente ao da sessão.
Parágrafo único - Salvo nas hipóteses de férias e licença-prêmio devidamente comunicadas, nos termos do caput, caberá ao/à Defensor/a comparecer nas sessões de julgamento e recursal, quando convocados/as. Na impossibilidade, é de sua exclusiva responsabilidade a indicação de Defensor/a substituto/a para a sessão, que também componha a Comissão, comunicando a alteração no e-mail secretaria.comista@defensoria.sp.def.br e mafmonteiro@defensoria.sp.def.br.
Artigo 9º. A ausência não justificada de qualquer dos/as membros/as da Comissão Paritária por três reuniões ou a inobservância do prazo previsto no parágrafo único, do artigo 3º, ensejará a cessação de sua designação e sua substituição, observada a ordem da lista de suplentes.
Artigo 10. Os/as Defensores/as Públicos/as que integrarem a Comissão Paritária farão jus à gratificação de que trata o artigo
6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, independentemente de requerimento.
Artigo 11. As inscrições para as atividades de que tratam o presente Ato poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante ato da Defensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 12. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006 informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
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(Republicado por conter incorreções).
Comunicado
Lista de Antiguidade para efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006 Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
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Lista de Antiguidade para efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006 Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
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Comunicado
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Comunicado
Extrato da 629ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, acolher a questão preliminar relativa à obrigatoriedade da sabatina e expressa invalidação com previsão de aplicação do §3º do artigo 10. Vencidos/as os/as Conselheiros/a Pedro Pereira dos Santos Peres, Bruna Simões e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva que votavam pela realização da sabatina, mas sem a previsão expressa de que em caso de não comparecimento do/a candidato/a houvesse a exclusão da lista tríplice, para que não se permitisse eventual limitação do poder de escolha do Conselho. Declarou voto a Conselheira Bruna Simões discordando da redação do §2º do artigo 10 e do inciso II do artigo 15. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, com acréscimos advindos das discussões após consulta pública, aprovar a proposta apresentada, nos termos da Deliberação CSDP 373, de 17-01-2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 546/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores/ as Públicos/as, visando à expansão institucional
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de consulta pública pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
CGDP CAEP 003/17
Interessado/a: Lucas Soares e Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CSDP 547/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto vista do Conselheiro Samuel Friedman, cindir a discussão a respeito da eleição digital quanto à alteração da formação de colégios eleitorais distintos para representação de cada cadeira do Conselho Superior, iniciando-se novo procedimento. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Pedro Pereira dos Santos Peres, Fernanda Maria de Lucena Bussinger e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votavam pela rejeição da proposta de alteração na formação de colégios eleitorais.
DELIBEROU, ainda, dar continuidade, nos autos originais, à discussão quanto à adoção da eleição no formato digital. Por fim, DELIBEROU, conceder vista ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedida a Conselheira Bruna Simões.
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da
Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 550/19
Interessado/a: Leonice Fazola de Quadros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de 06 de fevereiro a 25-06-2020
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente do Presidente do Conselho Superior, de 17-01-2020
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fernanda Maria Lucena Bussinger, no dia 22-01-2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 18-12-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Valeria de Sousa Silva, RG 497869536, a partir de 07-01-2020
Luan Oliveira Gorisch Ferreira, RG 38492041X, a partir de 07-01-2020
Carlos Andre Pedrozo, RG 187542533, a partir de 07-01-2020
Aline Alves Chaves, RG 475487874, a partir de 07-01-2020
Victoria dos Santos Bordenabe, RG 376633955, a partir de 07-01-2020
UNIDADE GUARULHOS
Daiane Carvalho do Prado, RG 420898852, a partir de 19-12-2019
Nathaly Nunes Figueiredo, RG 381794714, a partir de 19-12-2019
Amanda Santos Souza, RG 393663334, a partir de 07-01-2020
Leidiane Andrade Silva, RG 450113140, a partir de 07-01-2020
Maynan Dias de Oliveira, RG 482993236, a partir de 07-01-2020
Jose Edilson Junior, RG 535469779, a partir de 07-01-2020
Lucia Vergilia Barros Ferreira, RG 354331000, a partir de 07-01-2020
Gabriella Albino Adorno, RG 347308193, a partir de 07-01-2020
Romulo Nigami da Silva, RG 381175984, a partir de 07-01-2020
Vagner Leite Goncalves Junior, RG 532937594, a partir de 07-01-2020
Cristiane Sampaio de Aquino, RG 295954449, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jose Rodrigues de Lima Silva, RG 382388069, a partir de 07-01-2020
Thiago Pereira da Silva, RG 446842680, a partir de 07-01- 2020
UNIDADE CAMPINAS
Luis Henrique Hayato Pedroso, RG 444641956, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Francisco Dario de Souza Barros, RG 193917117, a partir de 17-12-2019
UNIDADE SANTOS
Paola Lucia dos Anjos, RG 453243356, a partir de 11-12-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Caroline de Oliveira Machado, RG 520351253, a partir de 07-01-2020
Greicy Kelly de Paula, RG 488354390, a partir de 16-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Maria Beatriz Batista Feitoza Silva, RG 550898025, a partir de 07-01-2020
Natalia Marques Silva, RG 498566717, a partir de 07-01-2020
Tatiane da Silva Alvim, RG 473425610, a partir de 07-01-2020
Andrey Borges Batalha, RG 395535001, a partir de 07-01-2020
Beatriz Alves Lorenzon, RG 470188170, a partir de 07-01-2020
Bruna Pereira Miranda, RG 469905268, a partir de 07-01-2020
Yara Beatriz Goncalves da Silva, RG 496236234, a partir de 07-01-2020
UNIDADE PIRACICABA
Joao Manoel Sacaro, RG 406198160, a partir de 07-01-2020 UNIDADE SANTO ANDRÉ
Willian Rodrigo Salviatti, RG 460251521, a partir de 07-01-2020
Thainara dos Santos Silva, RG 522016248, a partir de 07-01-2020
UNIDADE JACAREI
Eder Guilherme da Silva Ibrahim, RG 413432701, a partir de 07-01-2020
Bruna Barbosa Diniz, RG 454707125, a partir de 07-01-2020
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 17-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Roberta Almeida Teixeira, RG 590916476, a partir de 17-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Alice Tayumi Dias Okuyama, RG 550778767, a partir de 13-01-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Julio Matouk, RG 482211556, a partir de 13-01-2020
UNIDADE CÍVEL
Victor Matheus Brazao, RG 499895502, a partir de 13-02-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Natalia Ferreira de Melo, RG 413307049, a partir de 15-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Gabriele Portugal Mascarenhas, RG 1336483, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Matheus dos Santos Souza, RG 411095900, a partir de 17-01-2020
Sergio Vinicius Calves, RG 379483725, a partir de 17-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Maria Izabela de Oliveira, RG 49835748X, a partir de 15-01-2020
UNIDADE FRANCA
Sophia Lima Re, RG 395596907, a partir de 13-01-2020
UNIDADE MAUA
David Jonathan Hutri Guarini, RG 342358261, a partir de 13-01-2020
UNIDADE BARRETOS
Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira, RG 397023546, a partir de 13-01-2020
UNIDADE RIO CLARO
Elda Elizama Pinto, RG 403378898, a partir de 15-01-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Adailton Santos Rodrigues, RG 520515316, a partir de 15-01-2020
Raphael Passaro Baumgardt, RG 181535397, a partir de 15-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 17-01-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Danielle Mayumi Barbosa dos Santos, RG 658451583, a partir de 11-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Pablo Vaiano Mauad Fernandes, RG 363350962, a partir de 11-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Juliano Braga Zamboni, RG 26648735X, a partir de 07-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-01-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 20-01-2020, nos horários abaixo mencionados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Rua Luiz Ferreira da Silva, 172, 2º andar, Pq. São Diogo, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09732-610 - responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO HORÁRIO
Sara Lima Machado RG 38.968.598-7 Às 10h;
Natalia de Souza Ferreira RG 32.513.698-1 Às 10h10;
Carina Soares Gomes Stival RG 50.119.630-4 Às 10h20.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.)
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-01-2020, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP - responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Karolaine Paulino de Freitas RG 49.859.351-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-01-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo, para no dia 21-01-2020 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP - responsável: Debora Simone Lins Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leticia dos Santos Valencio RG 40.939.463-4;
Cristiane Santina de Sena RG 29.738.426-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-01-2020
Convocando o candidato aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 24-01-2020 às 14h, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP - responsável: Ed Ricardo Amate Caparoz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Moisés Dias Madureira RG 27.840.764-X.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-01-2020 às 14h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação, Rio Claro/SP - responsável: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Irani Aparecida Fernandes RG 29.588.035-1
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 23-01-2020 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro – São Vicente/SP - responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Wanderson Costa Trindade RG 53.640.678-x;
João Franklin Almeida Neto RG 64.776.77-3;
Luiza Figueiredo Viese RG 57.741.157-3.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 529/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Rosie Hamer
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato de Locação 08/2013 do imóvel que abriga a Unidade Osasco Criminal
Valor: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais Vigência: de 16-01-2020 a 15-01-2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 15-01-2020
Extrato de Contrato
Processo: 2403/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Mapedi Administração de Bens Próprios Ltda.
CNPJ: 07.379.537/0001-53
Objeto: 6º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato de Locação 005/2009 do imóvel que abriga a Unidade de Itaquera.
Valor: R$ 604.609,44
Vigência: de 01-03-2020 a 28-02-2022
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 16-01-2020
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 0347/2020
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de cartões de visita. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 22-01-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ato da Coordenadora, de 17-01-2020
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24-01-2020, das 10h às 17h na Rua Boa Vista, 150:
Seguem as/os integrantes do NUDEM para convocação:
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - com prejuízo de suas atribuições; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin - com prejuízo de suas atribuições; Ana Rita Souza Prata - com prejuízo de suas atribuições; Anderson Almeida da Silva - com prejuízo de suas atribuições; Claudia Aoun Tannuri - com prejuízo de suas atribuições; Eleonora Nanni Lucenti - com prejuízo de suas atribuições; Fernanda Costa Hueso - com prejuízo de suas atribuições; Monica de Melo - com prejuízo de suas atribuições; Nalida Coelho Monte - sem prejuízo de suas atribuições; Priscila Domiciano da Silva - com prejuízo de suas atribuições; Rita de Cássia Gandolpho - com prejuízo de suas atribuições; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - com prejuízo de suas atribuições; Tatiana Campos Bias Fortes - com prejuízo de suas atribuições; Viviane Modesto Gramulha - com prejuízo de suas atribuições.
Pauta da reunião:
1) Comunicações da coordenação, comunicações dos/as integrantes e discussão de casos individuais
2) Procedimento e Expediente Administrativos:
PA 241/15
PA 259/16
PA 278/17
PA 279/17
PA 280/17
PA 285/18
PA 290/19
Exp 290/19
3) Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
Diário Oficial do Estado - 17-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-01-2020
Considerando o disposto no Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n.340/2017;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da DEFENSORIA PUBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 12 e no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva aplicada em 24-11-2019, para as Regionais/Unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado;
REGIONAL/UNIDADE DEFENSOR/A
Unidade Araçatuba - Angelo de Camargo Dalben
Unidade Araraquara - João Finkler Filho
Unidade Avaré - Gustavo Rodrigues Minatel
Unidade Barretos - Gustavo Samuel da Silva Santos
Unidade Campinas - Bruno Martinelli Scrignoli
Unidade Caraguatatuba - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Unidade Diadema - Fernando Artacho Carvalho Martins
Divisão de Atend. Inicial Esp. Ao Público - Leonel Lucas Lucariello Filho
Unidade Franca - Fernanda Simoni
Unidade Franco da Rocha - Leonardo dos Santos Gonzalez
Unidade Guarujá - Victor Luiz Oliveira da Paz
Unidade Guarulhos - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Regional Infância e Juventude - Tatiane Bottan
Unidade Itaquaquecetuba - Filovalter Moreira dos Santos Junior
Unidade Jacareí - José Rodolfo Stutz Cunha
Unidade Jaú - Ricardo de Paula Mioto
Unidade Jundiaí - Fábio Jacyntho Sorge
Unidade Limeira - Douglas Schauerhuber Nunes
Unidade Mauá Débora - Machado Cavalcante
Unidade Marília - Lucas Pampana Basoli
Regional Norte-Oeste - Paulo André Costa Carvalho Matos
Unidade Osasco - Diego Vale de Medeiros
Unidade Praia Grande - Gustavo Goldzveig
Unidade Presidente Prudente - Tadeu José Migoto Filho
Unidade Ribeirão Preto - Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Unidade Rio Claro - Adriano Pinheiro Machado Buosi
Unidade Santo André - Ana Braga Nobre Correia
Unidade São Bernardo do Campo - Daniel Bidoia Donade
Unidade São José dos Campos - Júlio Camargo de Azevedo
Regional Sul - Arianne Kwon Leiri
Unidade São José do Rio Preto - Jose Henrique Jacob Golin Matos
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Tupã - Raphael Camarão Trevizan
Regional Vale do Ribeira - Marcelo Dayrell Vivas
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos do disposto no art.6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-01-2020
Cessando a designação do Defensor Público Jose Victor Ramos Nogueira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Praia Grande, Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art.19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Gustavo Goldzveig para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Praia Grande, Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c.c. artigo 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Seara Contente para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c.c. artigo 19, inc. I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos, abaixo relacionados, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para participarem da atividade de inspeção penitenciária, realizada no dia 15-1-2020, das 9h30 às 15h, Centro de Progressão Penitenciária de Bauru II:
Thiago de Luna Cury, sem prejuízo das atribuições;
Leonardo Biagioni de Lima sem, prejuízo das atribuições;
Tatiana Mendes Soares Bachega, com prejuízo das atribuições.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-01-2020
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 16-1-2020.
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público André Eugênio Marcondes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 16-1-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 16-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c.c. artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n.1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
16/01/2020, Fernanda Cristina Santos
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-1-2020
Tornando sem efeito a designação Defensora Pública Gesanne Fonseca Gomes para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria da Unidade Cível, Regional Central da Capital, no dia 24-01-2020, conforme o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2019, publicado no D.O. de 20-12-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vania Pereira Agnelli para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria da Unidade Cível, Regional Central da Capital, no dia 24-01-2020.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-01-2020
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2020 a 30-06-2020;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2020 a 30-06-2020, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-11-2017:
Alessandra Pavan dos Santos; Antonio Matosinho de Paula; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Fernando Hideo Tiba; Luciano de Souza Cordeiro; Sabrina Cristina Tressino Conde; Valdir Rodrigues Maruco Junior; Weberton Rodrigues Mariano.
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2020 a 30-06-2020, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Andressa Rodrigues de Oliveira; Antonio Carlos da Silva; Carlos Carfaro dos Santos; Claudenir Alvarenga Almeida; Daniel Henrique da Cruz Flori; Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu; David Kalil Abud; Krishna Gomes da Silva; Leonardo Barroso Vieira; Loreine Roberta Muniz Martins; Nathalie Tressino Conde; Rafael Rodrigues Pereira; Renato Cristiam Goldoni Domingos; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura; Tatiane Carvalho Loiola.
Artigo 3º. Nos termos do artigo 4º, §6º, do referido Ato, integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, a Oficiala e o Oficial de Defensoria: Karina Martinez Cidre Joaquim, Marcia Soriano Silva, Ana Paula Shimabuco, Luana Barbosa Nicodemo, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, Vanete Fernandes Zain, Marina Paredes de Castro Azevedo, Artur Calderon Pereira, Andreia Oliveira Silva, Jefferson Canuto Ribeiro, Daniel Goncalves Machado, Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli e Marina Oliveira dos Santos.
Artigo 4º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 08 de janeiro de -2020
Artigo 5º. Este ato entra em vigor a partir de 01-02-2020
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-01-2020
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen, Coordenador Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional Criminal, nos dias 16 e 18-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-01-2020
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a autorização da Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 13-01-2020.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a Defensora Pública Adriana Mayer dos Santos, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 13-01-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-01-2020
Tornando sem efeito a convocação da oficiala de Defensoria Noemi Simões da Silva, da Regional Jundiaí – Unidade Bragança Paulista, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-12-2019, publicado no diário oficial de 18-12-2019, para atuar no plantão judiciário, nos dias 11 e 12-01-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-01-2020
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral nº 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 16 e 23-01-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2020
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Douglas Schauerhuber Nunes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, com atuação quinzenal, nos locais a seguir indicados, no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd.Ibirapuera, das 08h às 11h, ás segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h às 11h, ás quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. O membro da Defensoria Pública designado não poderá requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 3º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 4º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 13 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 24-01-2018, publicado no D.O.de 25-01-2018.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2020
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 17, publicado no D.O. de 18-01-2019;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Bauru/SP, com atuação quinzenal, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020
Artigo 2º. O membro da Defensoria Pública designado não poderá requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 3º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 4º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 17, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Barretos, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM)
Considerando o Termo de Cooperação celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Barretos, visando a prestação de assistência jurídica integral e gratuita no Centro de Referência de Atendimento à Mulher "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.
Considerando o teor do Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no D.O. de 23-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Barretos, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, situado na Rua Doze, 237, Centro, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, nos plantões a serem realizados às quintas-feiras, das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato 08, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 3º. Fica vedada a atuação concomitante das Defensoras e Defensores Públicos atuantes na seara criminal, de modo a se evitar a colidência insuperável do exercício desta atividade em condição de especial dificuldade, com o desempenho de suas atribuições ordinárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 23-01-2020
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade e o número do telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.Art. 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas "a "e "b", do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 24-01-2020, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 12h, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§ 1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§ 2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013
§ 3º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.§ 4º. Na hipótese de serem sorteados os dois membros atuantes na seara criminal, aquele que vier a ser contemplado por último deverá participar do sorteio para as vagas de suplência.
Artigo 6º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscritos na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 9º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de Barretos, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 10º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019
Regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Marília
Considerando o termo de colaboração firmado entre Defensoria Pública do Estado, a Prefeitura do Município de Marília, por intermédio de sua Secretaria de Assistência Social, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua daquele município;
Considerando a necessidade sempre permanente de aprimoramento desse atendimento, com estabelecimento de tarefas e fluxos para encaminhamentos, especialmente criados para o enfrentamento das demandas recorrentes dessa população, dispensando celeridade e eficiência à atuação;
Considerando a necessidade de descentralização gradativa do atendimento para o Interior do Estado, facilitando o acesso à justiça da população em situação de rua;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. O presente Ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do Município de Marília, nos termos que seguem.
Artigo 2º. A atuação das Defensoras e Defensores Públicos envolverá as seguintes atividades:
I - prestação de orientação jurídica integral às pessoas em situação de rua;
II - elaboração, cadastramento e distribuição de declarações iniciais e petições iniciais, inclusive com tutelas de urgência, assim como a adoção de todas as medidas jurídicas cabíveis, com encaminhamento da documentação ou notícia de peticionamento à Coordenação da Unidade responsável pelo acompanhamento do processo;
III - atuação em face de órgãos municipais ou estaduais, assim como de entidades públicas ou privadas que desempenham atividades relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, adotando todas as providências cabíveis, entre elas o estabelecimento de contato telefônico, expedição de ofícios e utilização dos fluxos existentes no serviço;
IV - prestação de informações ao usuário sobre o andamento de processos a ele diretamente relacionados, mediante consulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento do atendimento;
V - tentativa de solução extrajudicial de conflitos, utilizando mecanismos como a conciliação e mediação, com apoio da equipe multiprofissional, sempre que possível;
VI - apuração preliminar de casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua que tenham impacto coletivo, colhendo os respectivos relatos dos usuários e de eventuais testemunhas, promovendo medidas extrajudiciais relativas à obtenção de informações complementares e apuração das respectivas responsabilidades, com encaminhamento das informações posteriormente ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos;
VII - elaboração de mensagem ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos nos casos em que sejam identificadas demandas relacionadas a direitos difusos ou coletivos da população em situação de rua;
VIII - participação em reuniões e cursos de capacitação, mediante prévia convocação;
§ 1º. Nos casos em que for indispensável o encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública, ao atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública da União, ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício ou memorando assinado e datado, exceto em casos em que o setor multidisciplinar tenha mantido contato prévio com o serviço buscado ou haja fluxo específico indicado pela Coordenação local.
§ 2º. Em cada plantão serão atendidos, por ordem de chegada, todas e todos usuários que comparecerem até nove horas e trinta minutos e, se possível, os que tenham chegado após o horário indicado, a critério da Defensora ou Defensor Público plantonista.
§ 3°. Os casos que necessitem da adoção de providências urgentes deverão ser atendidos independentemente do horário de chegada, desde que durante o horário do plantão do membro da Defensoria Pública no local do atendimento.
§ 4°. Os usuários e usuárias deverão ser cadastrados no sistema Defensoria On Line (DOL), com o relato dos atendimentos prestados, atualização a cada retorno ou ato praticado, registrando-se sinteticamente o objeto da solicitação, as providências adotadas e os resultados obtidos, com a respectiva data do atendimento.
§ 5º. Em caso de denegação de atendimento, deverá ser observada a Deliberação CSDP 89/2008, cadastrando-se no sistema Defensoria On Line (DOL) as razões da denegação.
§ 6º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá requerer seu acesso aos sistemas SIVEC, SGF, ARISP, CRC/ARPEN e CADÚNICO.
§ 7º. As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais relacionadas ao acompanhamento da demanda, assim como no caso das declarações iniciais elaboradas.
Artigo 3º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos membros da Defensoria Pública designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I por cada mês.
§ 1º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
§ 2º. O pagamento da gratificação será devido a partir do efetivo início das atividades, podendo ser suspenso caso haja interrupção da prestação do atendimento de que trata este Ato.
§ 3º. Caso se mostre oportuna e necessária a ampliação do número de dias semanais de atendimento ou do número de defensoras e Defensores Públicos designados, serão convocados primeiramente os suplentes existentes, após o que, se preciso, serão abertas novas inscrições.
§ 4º. Os membros da Defensoria Pública ficam responsáveis pelo cumprimento do horário de plantão, independentemente da localização do seu órgão de execução, cujas atividades não poderão sofrer prejuízo em razão do tempo de deslocamento entre o local de atendimento e o de sua atuação ordinária.
Artigo 4º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões de atendimento semanais, de 3 (três) horas cada, das 13h30 às 16h30, com um membro da Defensoria Pública por plantão.
§ 1º. Os plantões ocorrerão no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 - Centro.
§ 2º. A atividade será prestada diretamente por Defensores Públicos em escala a ser organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade de Marília.
§ 3º. Em caso de ausência excepcional e justificada de Defensor Público inscrito na atividade, este deverá comunicar à Coordenação Auxiliar da Unidade, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, de forma a compensar a ausência, priorizando-se a eficiência e a continuidade do serviço público.
§ 4º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, não excedentes a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade, bem como os responsáveis pela coordenação do projeto, a fim de que eventuais atendimentos sejam reagendados.
§ 5º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, superiores a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções.)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 - Centro, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, quintas-feiras, das 13h30m às 16h30m.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 23-01-2020
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§ 3º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, serão designados preferencialmente os membros que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§ 4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 24-01-2020, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 11h30 assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§ 5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§ 6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no § 4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Marília efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-01-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Juliana de Oliveira Carlos, RG: 42186795-4, Servidora Pública do Estado, pelo período de 11-02-2020 a 26-02-2020.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-01-2020.
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-01-2020 às 8h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP - responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Carlos Antonio Macena de Lima RG 29.674.241-7;
Laura Rozados Brea Arruda RG 45.585.506-7;
Lucas de Oliveira Figueiredo RG 3.756.459-9.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, no dia 23-01-2020 das 9h às 16h, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) - RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATO/A DOCUMENTO
Theotonio Ceccacci Rodrigues RG 39.915.019-5;
Jaqueline Maria Gomes Maia RG 38.463.182-4;
Luana Prudente da Silva RG 50.388.639-7;
Luana Vieira de Lima RG 50.223.122-1;
Victor Santos de Oliveira RG 40.157.214-6.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-01-2020 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos - SP - responsável: Marcelo de Forggi Souza para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Rodrigo dos Santos Lourenço da Silva RG 43.537.444-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-01-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 27-01-2020 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga – São Paulo/SP - responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Michele de Cassia Nunes Oliveira Silva RG 1.527.114-6;
Lavinia Meneguesso de Carvalho RG 37.486.165-1.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 22-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leandro de Toledo Krause RG 34.963.850-0.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 13037/2019
Inexigibilidade 004/2019
Contrato 065/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: Softplan Planejamento de Sistemas LTDA.
CNPJ: 82.845.322/0001-04
Objeto: Fornecimento e implantação do módulo SAJ Integração, bem como a execução de serviços de monitoramento e consultoria.
Parecer jurídico: Parecer AJ 566/2019 de 17-12-2019.
Data da Assinatura: 18-12-2019
Vigência: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura
Valor total da contratação: R$ 1.958.187,84
Naturezas da Despesa: 33.90.35 e 33.90.40
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5799.0000
Gestora: Defensora Pública Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Ana Carolina O. Golvim Schwan convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 17-01-2020, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 12h.
Com prejuízo das atividades ordinárias.
Bruno Cesar da Silva; Eduardo Fontes da Silva; Fernando Catache Borian; Jonas Zoli Segura; Pedro Cavenaghi Neto
Sem prejuízo das atividades ordinárias:
Daniel Palotti Secco; Flavio Américo Frasseto; Guilherme Feccini Gaona; Mara Renata da Mota Ferreira; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Renata Scandiuzzi da Silveira; Soraia Anka
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NEIJ - 17-01-2020
1) Informes e comunicados
2) Discussão de PAs
Número do PA 001/2017
Número do PA 011/2019
Número do PA 012/2019
Número do PA 050/2019
Número do PA 076/2019
Número do PA 078/2019
Diário Oficial do Estado - 16-01-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-01-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 31-01-2020, Felipe de Castro Busnello - GUARULHOS.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2020 a 19-12-2020, Felipe de Castro Busnello - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-01-2020, Felipe de Castro Busnello – Unidade Franco da Rocha.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 13-01-2020 a 31-05-2020, Felipe de Castro Busnello – Unidade Mogi das Cruzes.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 13-01-2020 a 31-05-2020, Felipe de Castro Busnello.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-01-2020, Felipe de Castro Busnello - Guarulhos.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-01-2020, Felipe de Castro Busnello.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-01-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público João Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 30ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 14-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público João Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 26ª Defensoria Pública, Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro Regional Sul da Capital, no período de 14 a 31-01-2020.
(Republicado por haver alteração)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-01-2020
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-01-2020, publicado no D.O. de 08-01-2020, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais, nas vagas remanescentes;
Considerando a necessidade de acréscimo do número de vagas para atuação em revisões criminais, atestada pela Assessoria Criminal em razão do aumento do volume de autos no Setor de Revisão Criminal, nos termos do art. 1º, § 6º do referido Ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017,
RESOLVEM:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade, referente à atuação em revisão criminal, atribuindo a gratificação nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2020 a 30-06-2020:
Alexandra Pinheiro de Castro; Ana Livia Mottola; Aurea Maria de Oliveira Manoel; Bruno Bortolucci Baghim; Camila Ungar Joao; Claudia Abramo Ariano; Clodoaldo Saguini Junior; Danilo Tadeu Szigmond Franco; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Erika de Vasconcellos Lima Pompeo; Fabiana Julia Oliveira Resende; Fabio Jacyntho Sorge; Fabricio de Vecchi Barbieri; Felipe Amorim Principessa; Felipe de Castro Busnello; Gabriela Galetti Pimenta; Gabriele Estabile Bezerra; Hamilton Neto Funchal; Isadora Brandao Araujo da Silva; Joao Henrique Imperia Martini; Joemar Rodrigo Freitas; Juliana Martins de Carvalho Monnerat; Lucas Matheus Molina; Milena Jackeline Reis; Patricia Valentim Villela Carvalho; Paula Sant Anna Machado de Souza; Paulo Sergio Guardia Filho; Rafael Galati Sabio; Rodrigo Cesar Jeronymo; Urbano Finger Neto.
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 08-01-2020
Deferindo o pedido de ELIO MASSAMI OKAZAKI, RG: 13223379-4, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Cia Proc. Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, pelo período de 03-02-2014 a 20-10-2014, totalizando 260 (duzentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria e demais fins, nos termos do processo DRH 5988/1-2014.
Deferindo o pedido de EDUARDO JOÃO RA, RG: 16595522-3, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 17-01-1996 a 01-04-1996, 02-09-1996 a 31-01-1997, 01-08-2000 a 31-05-2002 e de 01-04-2003 a 30-09-2003, totalizando 1.074 (hum mil e setenta e quatro) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1526/1-2012.
Deferindo o pedido de RICARDO DE SANT ANNA VALENTI, RG: 35774744-6, de averbação de tempo de serviço público federal prestado junto ao Ministério Público Federal, pelo período de 27-02-2014 a 08-05-2014, totalizando 71 (setenta e um) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 4049/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 22-6-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Leila Badra Freitas e Silva, RG 181980009, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 23-06-2013 a 22-06-2018.
(Republicado por conter incorreções.)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 15-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Vivian Miki Doi Sakay, RG 374169998, a partir de 14-01-2020
UNIDADE SANTANA
Larissa Helena dos Santos de Toledo, RG 508681285, a partir de 14-01-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Vinicius Veronese, RG 373573637, a partir de 13-01-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Gabrielle Maria Fonseca Meireles Rocha, RG 540014795, a partir de 07-01-2020
UNIDADE BAURU
Aline Campos Padovini, RG 473902333, a partir de 14-01-2020
UNIDADE ARARAQUARA
Rodrigo Novaes Figueroa, RG 457519241, a partir de 15-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Pablo Henrique Molina Silva, RG 457769403, a partir de 15-01-2020
Sarah Carolina Colorado Borges, RG 546946343, a partir de 15-01-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Matheus Vieira Panarelli, RG 530542766, a partir de 14-01-2020
UNIDADE BARRETOS
Felipe Augusto Arrabal, RG 446766574, a partir de 15-01-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Milena Alves de Proença, RG 498072678, a partir de 13-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Daniel de Morais Portela Loureiro, RG 564423142, a partir de 15-01-2020
Samyla Dayane Dantas de Oliveira, RG 3348211, a partir de 15-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 15-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Renan de Paula Rodrigues, RG 398572653, a partir de 15-01-2020
UNIDADE PIRACICABA
Victor Vicente de Jesus, RG 532808563, a partir de 15-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-01-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Larissa Grimm Bakri, RG: 53232323-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 15-02-2020 a 03-03-2020.
Ato do Assistente Técnico II respondendo pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos, de 15-01-2020
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 - 10º andar - Centro/SP) para orientação funcional:
Silvia Viviane de Sales Lima Kimura, RG 30.088.962-8, no dia 20-01-2020, segunda-feira, às 09h.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-01-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para comparecerem no dia 21-01-2020 às 13h, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis:
Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Samantha Assaf Alves de Sousa RG: 50.249.898-5.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 21-01-2020 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula, Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leonardo Bezerra Magalhaes RG: 55.644.142-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova
- Franca - SP – responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leticia Felix Rafael RG: 48.006.053-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Felipe Matos de Lima RG: 53.466.533-0;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2020 às 14h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Renata Ferreira Luchesi Rg: 49.992.075-X;
Thauane Yohana Santos Gomes Rg: 45.449.952-8;
Tais Stradiotto Papa Rg: 38.597.308-1;
Gabriella Saiki Rg: 39.625.962-5;
Gabriel Garcia Domingues Rg: 42.201.212-9;
Bruna Roberta dos Santos Rg: 54.406.862-2;
Alan Gabriel Nardini Rg: 49.989.702-X;
Jessica Reis Correa de Assis Rg: 47.809.326-3;
Rafael Cyrillo Abbud Rg: 41.081.495-7;
Tatiane Sabino de Souza Cardoso Rg: 45.301.598-0;
Paula de Castro Magosteiro Rg: 46.008.181-0;
Beatriz Mellin Campos Azevedo Rg: 45.862.161-4;
Juliana Amoedo Amoedo Placido Rg: 13.481.532-70;
Joao Pedro Ferezin Macrina Rg: 38.858.633-3;
Davi Pessotti Candido Rg: 48.170.453-X
Marcela Machado Saddi Cruvinel Rg: 57.056.46;
Caroline da Silva Luiz Rg: 49.878.889-1.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2020 às 14h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação, Rio Claro/SP – responsável: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Caroline Evangelista dos Santos RG: 38.913.031-x.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2020 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Dayane de Medeiros Raimundo, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Beatriz Cristina Brancam Peixoto Rg: 36.257.588-5;
Matheus Machado Nogueira RG: 41.611.216-x.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas--SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gilson Luiz Martins de França RG: 34.742.264-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-01-2020 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista 150 – Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Joao Augusto Cataldo de Toledo Rg: 36.400.002-8;
Alvaro Luiz Janzkovski Lopes Rg: 16.343.262-4;
Philip Hoffmann Rg: 39.618.433-9;
Giulia Sartor Rg: 50.706.911-0;
Camila Correia Gambaroni Rg: 39.774.096-7;
Alfredo da Silva Benedito Rg: 43.943.131-1;
Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos Rg: 38.857.840-3;
Vania Cristina Santos Rg: 28.980.144-8;
Maria Luiza Gugliotti Carillo Rg: 50.909.127-1;
Larissa Aparecida Carvalho de Melo Rg: 36.664.015-X;
Sabrina Livia Dassan Rg: 57.015.986-6.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 20-01-2020, nos horários abaixo mencionados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Sandra Regina Tabossi Freire, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO HORÁRIO
Sara Lima Machado Rg: 38.968.598-7 Às 10H;
Natalia de Souza Ferreira Rg: 32.513.698-1 Às 10H10;
Carina Soares Gomes Stival RG: 50.119.630-4 Às 10h20
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-01-2020
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 16-01-2020 a 21-01-2020, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
Assessoria Parlamentar |
Oficial de Defensoria |
1 |
Secretaria, organização de documentos, autuar procedimentos, agenda de compromissos e entrevistas reservadas com os usuários. Eventualmente, pode ser necessário o deslocamento a outros postos (Assembleia Legislativa, p.ex.) para auxílio no atendimento dos usuários. |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
2º Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 49/2016.
Processo: 10291/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - Codevar.
Objeto: a adesão do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – Codevar ao protocolo de fluxos correlatos ao Termo de Cooperação Técnica 49/2016 – Acessa Sus.
Data de assinatura: 02-12-2019.
Parecer Jurídico 564/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17-01-2020, das 9h às 17h na sala de reuniões do Atendimento Inicial da Rua Boa Vista, 150:
Designação sem prejuízo:
Allan Ramalho Ferreira; Vanessa Chalegre de Andrade Franca; Rafael Negreiros Dantas de Lima; Luiza Lins Veloso.
Designação com prejuízo:
Arianne Kwon Ieiri; Bruno Ricardo Miragaia Souza; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina Nunes Pannain Gioia; Douglas Tadashi Magami; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Jairo Salvador de Souza; Joao Paulo Bonatelli; Marina Costa Craveiro Peixoto; Pedro Naves Magalhães; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Taissa Nunes Vieira Pinheiro; Sabrina Nasser de Carvalho.
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão dos procedimentos do Núcleo da ordem do dia.
Pauta:
PA – RELATOR - PROPOSTA DE PROVIDÊNCIA
37_2019 0- Coordenação - Deliberação
50_2012 - 2ª Defensoria - Dr. Douglas Tadashi Magami - Deliberação
36/2019 - 15ª Defensoria - Dr. Ricardo Augusto Lodi - Deliberação
21_2015 - 14ª Defensoria - Dra. Carolina Nunes Pannain - Arquivamento
04_2014 - 3ª Defensoria - Dra. Daniella Bonilha - Arquivamento
30_2015 – Coordenação - Arquivamento
34/2016 – Coordenação - Arquivamento
14/2018 - 2ª Defensoria - Dr. Douglas Tadashi Magami - Arquivamento
36/2018 - 5ª Defensoria - Dr. João Paulo Bonatelli - Arquivamento
08_2012 5ª - Defensoria - Dr. João Paulo Bonatelli - Arquivamento
19/2012 – Coordenação - Arquivamento
08_2018 - 6ª Defensoria - Dra. Luiza Lins Veloso - Arquivamento
09_2018 - 4ª Defensoria - Dra. Arianne Kwon Ieiri - Arquivamento
10_2018 - 12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira - Arquivamento
08_2019 - 1ª Defensoria - Dra. Sabrina Nasser de Carvalho - Arquivamento
30_2019 - 1ª Defensoria - Dra. Sabrina Nasser de Carvalho - Arquivamento
35_2018 - 6ª Defensoria - Dra. Luiza Lins Veloso - Arquivamento
02_2020 – Coordenação - Deliberação
03_2020 – Coordenação - Deliberação
04_2020 – Coordenação - Deliberação
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, com prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 24-01-2020, das 9h30 às 18h na Rua Boa Vista, 150:
Andrew Toshio Hayama; Douglas Ribeiro Basilio; Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen; Felipe Amorim Principessa; Glauber Callegari; Isadora Brandão Araujo da Silva; Laura Joaquim Taveira; Luis Gustavo Cordeiro Sturian; Marcelo Bonilha Campos; Maria Carolina Pereira Magalhães; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula
Eduardo Faber; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Rosilene Cristina Otaviano; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição Silva Silva; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
III – Balanço sobre a finalização do ciclo de conferências e início do debate das propostas do NUDDIR aprovadas para o próximo ciclo;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo: 63/2015, 9672/2019, 673/2019, 4347/2019, 115/2011, 8908/2019, 10879/2019, 2898/2019, 2/2013, 12583/2019, 23/2013, 67/2015.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se no dia 04-02-2020, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, mezanino. A reunião terá como pauta: (i) Alteração do Regimento do Conselho Consultivo; (ii) Prêmio Justiça para Todas e Todos - aprovação do edital e afins; (iii) Informes: Eleições da Ouvidoria; Critérios de Atendimento; Defensoria e Terceiro Setor; Tribunais Superiores; (iii) Debate geral com conselheiros/as; (iii) Homologações, deferimentos e informes gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES - CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
1 - Albertina Costa - Anderson Lopes Miranda
2 - Américo Sampaio - Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
3 - Carla Mauch - Benedito Barbosa (Dito)
4 - Glauter Del Nero - Laís Figueiredo Lopes
5 - Isabella Henriques - Luciano Santoro
6 - José Vicente - Lucila Pizzani
7 - Kenarik Boujikian - Lucio França
8 - Marcos Fuchs - Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
9 - Oriana Jara - Renan Quinalha
10 - Padre Valdir - João Silveira Rodnei Jericó
11 - Sonia Couto - Rogério Sotilli
Membros de notório saber
Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida.
Diário Oficial do Estado - 15-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 14-01-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 13-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Adriana Mayer dos Santos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 13-01-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 14-01-2020
Cessando a designação do Defensor Público Leonel Lucas Lucariello Filho para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 03-02-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art.19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 03-02-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 14-01-2020
Cessando, com fundamento no artigo 12, §2º c.c artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/12/2019, Leonardo Dainez Lauand
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 14-01-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º c.c artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n.1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de encimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
16/12/2019, Carolina Oliveira da Rocha.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-1-2020
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora e o Defensor Público abaixo nomeado para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/01/2020 Glauber Callegari
05/01/2020 Renata Lawant Miranda
06/01/2020 Ricardo de Sant Anna Valenti
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-1-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Joao Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 30ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 13-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Joao Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 26ª Defensoria Pública, Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro Regional Sul da Capital, no período de 13 a 31-01-2020.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-1-2020
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo 3131/2010, a autorização do Defensor Público Bruno Lopes de Oliveira a se afastar de suas atribuições ordinárias um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, a partir de 01-01-2020.
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 3131/2010, o Defensor Público Jairo Salvador de Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-01-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2020
Dispõe sobre a participação de Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2020 a 31-07-2020
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Registro, Rio Claro, São Carlos e Tupã, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Resolve:
Artigo 1º. Ficam designados os Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã, para atuarem nos plantões judiciários, no período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020.
§ 1º. Haverá a convocação de 01 (um) Oficial ou Oficiala de Defensoria, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h, realizado nos seguintes locais:
I - em Araraquara, no Fórum localizado na na Rua dos Libaneses, 1998 - Carmo;
II - em Barretos, no Fórum localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500 - América;
III - em Bragança Paulista, no Fórum localizado na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. America;
IV - em Caraguatatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73 - Sumaré;
V - em Itapetininga, no Fórum localizado na Praça Três Poderes, s/n - Jd. Marabá;
VI - em Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
VII - em Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 5, 535 - Centro;
VIII - em São Carlos, no Fórum localizado na Rua Conde do Pinhal, 2061 - Centro;
IX - em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200 - Jardim América.
§ 2º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados na Unidade de São Sebastião serão designados para atuar nos plantões judiciários previstos no inciso IV.
§3º. Nos demais casos, os Oficiais e Oficialas de Defensoria serão designados para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§ 4º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 5º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§6º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidora ou servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
§1º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão indicar o modelo de contraprestação até o dia 21-01-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§2º. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. A designação do servidor para o plantão judiciário terá vigência pelo período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020.
Artigo 6º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 7º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, para o período de 01-02-2020 a 31-07-2020
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa poderão se inscrever para preenchimento de 05 (cinco) vagas para atuação nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista;
III - em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av.Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
IV - em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2.650 - Jardim Dr. Antonio Petraglia;
V- em Jundiaí, no Fórum localizado no Largo de São Bento, s/nº, Centro;
VI - em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 120 - Fragata;
VII - em Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
VIII- em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Além Saadi, 1010 - Nova Ribeirânia;
IX - em Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
X- em São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius;
XI - em São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro;
XII - em Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista;
XIII - em Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n - Jardim Maria Augusta.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Vila Mimosa poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso III.
§ 3º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades do Guarujá, Praia Grande e São Vicente, poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso IX.
§ 4º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados na Unidade de Jacareí poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso X.
§ 5º. Nos demais casos, as Oficialas e Oficiais de Defensoria poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§ 6º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 7º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§6º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidora ou servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 20-01-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados até 05 (cinco) servidores/as para cada sede de plantão judiciário.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-01-2020, às 11h30m, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o Servidor terá até o dia 24-01-2020, às 18h, para fazer a indicação prevista no art. 4º, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§5º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de agosto de 2019 a janeiro de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§ 6º. No caso de o número de inscritos/as ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 22-01-2020, às 11h30m, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 6º. A designação do servidor para o plantão judiciário terá vigência pelo período compreendido entre 01-02-2020 e 31-07-2020.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 629ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 474/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 546/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 547/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 550/19
Interessado/a: Leonice Fazola de Quadros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, no período de 06 de fevereiro a 25-06-2020
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 003/17
Interessado/a: Lucas Soares e Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-1-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Elisabete Lima dos Santos, RG. 529698134, a partir de 13-01-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Luis Felipe Volpini Leosvaldo, RG. 264661710, a partir de 14-01-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Luisa Polizell de Lima, RG. 384261747, a partir de 14-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Mariana Miaki Bezerra, RG. 522264396, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Juscelino Oliveira Santos Junior, RG. 455255568, a partir de 14-01-2020
UNIDADE SANTOS
Yago Araujo Andrade, RG. 48498035X, a partir de 13-01-2020
UNIDADE BAURU
Victor Matheus Rocha Santos, RG. 520760232, a partir de 07-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-1-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Viviane Oliveira Fonseca, RG. 271205301, a partir de 01-01-2020
Stefanie Novais Nestor, RG. 396884386, a partir de 01-01-2020
Rogerio da Veiga Garcia, RG. 149878515, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Talita Menezes de Oliveira Passarinho, RG. 325893779, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Rafael Andreoni Reis Lyra, RG. 529602817, a partir de 08-01-2020
ASSESSORIA CÍVEL
Pedro Ferrari Abud, RG. 448430861, a partir de 08-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-1-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Samuel Omena Farias, RG. 451465088, a partir de 01-01-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Joice Guimaraes, RG. 432303133, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Vinicius Alexandre Milani Bigotto, RG. 570245850, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Marcos Roberto Cacheiro Batista, RG. 537707992, a partir de 13-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Luiz Antonio Brito, RG. 2069523999, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alessandro Santiago Nossa, RG. 418530336, a partir de 11-01-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Ruan Felipe Machado de Oliveira, RG. 442432690, a partir de 09-01-2020
Rayane Santos de Oliveira, RG. 359337727, a partir de 09-01-2020
UNIDADE SÃO VICENTE
Jayne Carolina Siqueira Duclos, RG. 557320719, a partir de 08-01-2020
UNIDADE MARÍLIA
Giovana Aparecida de Oliveira, RG. 457487471, a partir de 14-01-2020
UNIDADE BAURU
Larissa Tozelli Correa, RG. 45992672X, a partir de 01-01-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Olivia Couto Bonilha, RG. 428929436, a partir de 14-01-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Leandro Rosa Moreira, RG. 473426924, a partir de 08-01-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Samuel Davi Serafim de Camargo, RG. 336609851, a partir de 10-01-2020
UNIDADE LIMEIRA
Shirley Rakauskas Zacharias, RG. 137093287, a partir de 08-01-2020
Barbara Roland Fuganholli, RG. 47045314X, a partir de 14-01-2020
Lilian Cristina Costa de Souza, RG. 28838114, a partir de 03-01-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Thiago Barbosa do Nascimento, RG. 42926687X, a partir de 08-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-01-2020
CONVOCAMOS os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 15-01-2020 às 9h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP - responsáveis: Daniel e Ivaniza para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Deivid Vieira Barbosa RG 44.381.517-3;
Marcela Alves dos Santos RG 53.795.689-X.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-01-2020
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 17-01-2020 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Mateus Freire Gomes de Oliveira RG 36.390.734-8;
Marcos Paulo Ciscon Picon RG 36.390.090-1.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-01-2020 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP - responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Rosangela dos Santos Ribeiro Murta RG 30.348.871-2;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 22-01-2020 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP - responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcelo Colucci Dugaich RG 50.516.647-1;
Silvio Everton da Silva Santin RG 55.492.010-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-01-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 17-01-2020 e horários abaixo mencionados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP- responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO HORÁRIO
Lucineide Veronica dos Santos RG 19.536.741-8 11h;
Naiara Soares da Silva RG 45.100.139-4 11h;
Daniel Prado Santos RG 38.345.809-2 13h30;
Gabriela Araujo da Nóbrega RG 38.078.414-2 13h30;
Carolina Faustini Badaro RG 38.497.692-x 14h;
Amilton Baptista Filho RG 1.868.986-4 14h.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 16-01-2020 às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada à Rua Maria Candida, 1350, Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Milena Lemos Niquio RG 37.105.164-2;
Catharina Fiori Anoaldo Santos RG 52.734.932-X;
Cleciane da Silva Severo RG 400.787-8;
Kamila Henrique de Sousa RG 36.304.614-8;
Tokio Sato RG 13.192.902-1;
Firas Mohamad Mourad RG 35.240.133-3;
Lusielma Oliveira dos Santos Silva RG 62.467.683-3;
Iago Miyazato Paes Merces RG 54.886.772-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 20-01-2020 às 10h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Maria Aparecida Rosa Nakashima RG 8.402.448-3.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 16-01-2020 às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada à Rua Maria Candida, 1350, Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita RG 38.682.652-3;
Rogerio Goncalves Rodrigues RG 43.277.550-X;
Joyce Machado Maranhao RG 40.145.446-0;
Karina Goncalves dos Santos Gomes RG 44.001.445-1;
Erika Beatriz de Lima RG 38.356.192-9;
Marta Santana Rosa RG 57.958.791-5;
Thalia Silva de Lima RG 53.969.527-0;
Yoon Eh Choon Hyana Ladica dos Santos RG 400506.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2020 às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
- Atestado de Antecedentes Criminais
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Palloma Rodrigues RG 38.143.307-9;
Ricardo Felix Nunes RG 34.618.169-0;
Larissa Santos Silva RG 38.668.256-2;
Carlos da Rosa Lipari RG 18.581.877-8;
Janaina da Silva Alves RG 46.643.503-4;
Jessica Andrade Araujo RG 55.647.129-5;
Letycia Rodrigues Paulino RG 54.922.585-7.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 9236/2019
Tomada de Preços nº 002/2019
Contrato nº 064/2019
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: FRIG ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ: 32.402.456/0001-74
Objeto: Execução de obra de reforma geral para a instalação da nova Unidade de São Sebastião.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 402/2019 de 13 de setembro de 2019.
Data da Assinatura: 19/12/2019
Vigência: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura até o término das obrigações assumidas.
Valor total da contratação: R$ 848.930,45 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-81
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestora: Arquiteta Eni Luize Gomes Vasques, sendo o gestor substituto o Engenheiro Gilberto Ferraz Kfouri, e para a Equipe de Fiscalização os servidores: Domingos da Silva Ribeiro Neto;
Marcelo Ronze Targa e; Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura Francisco Mendes de Souza Filho.
Diário Oficial do Estado - 14-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-01-2020
Exonerando, a pedido, a partir de 07-01-2019, a servidora DAIANA SANTOS RYU, RG 27379679-3, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Exonerando, a pedido, a partir de 08-01-2020, CRISTINA SON, RG 44.229.791-0, do cargo de Defensora Pública do Estado.
Exonerando, a pedido, a partir de 08-01-2020, o servidor JOSÉ EDUARDO FERNANDES, RG 19335326-X, do cargo de Assistente de Defensoria Pública, da EV-C do SQCA-I Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e cessando a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,96 (cinco inteiros e noventa e seis décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-01-2020
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, GENISSON DOS SANTOS, RG 44894876X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de CAROLINA YONAMINE, RG 439943760.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público Jamal Chokr para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a partir de 13-1-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, I e II, e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, o Defensor Público Roberto Henrique Moreira Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a partir de 13-1-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Tornando sem efeito o Ato de 4 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 5/12/2019, que convocou o Defensor Público Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, para participar de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, realizada no dia 06-12-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Cessando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/01/2020, Lais Matias dos Santos -
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/01/2020, Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho -
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Tornando sem efeito o Ato de 19-12-2019, publicado no D.O. de 20-12-2019, que designou a servidora Eni L. G. Vasquez, para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 27 e 30-12-2019 e 3/1/2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 13-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Eni L. G. Vasquez, para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 20 e 21-12-2019 e 5 e 6/1/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-01-2020
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-01-020, Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho – Unidade Execução Criminal.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-01-2020, Lais Matias dos Santos - Unidade Execução Criminal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-01-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 29-02-2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - CDP Mauá.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-01-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 29-02-2020, Rafael Kodama - CDP - Diadema
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 135/11
Informamos que na data de hoje foi enviado para todos os Coordenadores Auxiliares e Coordenadores Regionais comunicado contendo dados relativos às respectivas unidades para verificação e validação.
Eventuais correções e manifestações deverão ser encaminhadas pelos Coordenadores até o dia 24-01-2020.
Os dados enviados serão utilizados como parâmetro para o Grupo de Trabalho que desenvolve a proposta de fixação das atribuições gerais e específicas de todos os cargos, nos autos do processo CSDP 135/11.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente do Presidente do Conselho Superior, de 13-01-2020
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, nos dias 24 e 25-03-2020.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 12, de 19-12-2019
Designando, nos termos do artigo 51, § 3º, da Deliberação CSDP 111/2009, a Assistente Técnica de Defensoria Pública II, MARÍLIA IBITINGA FERREIRA, para integrar, temporariamente, a Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, presidida pela Defensora Pública Corregedora-Auxiliar, Clarissa Portas Baptista da Luz.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 13-01-2020
Tornando sem efeito o ato de 17-12-2019 que credenciou, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o estudante:
UNIDADE CAMPINAS
Jonatan Vieira Feitosa, RG 370546167, a partir de 07-01-2020.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 13-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Hortencia Souza de Oliveira, RG 482138579, a partir de 13-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Daniella Nascimento Santana, RG 378008717, a partir de 13-01-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Phelippe Almeida Zanetti, RG 372766031, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Sabrina Jurse, RG 309208312, a partir de 13-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Rafael Cyrillo Abudd, RG 410814957, a partir de 08-01-2020
UNIDADE BAURU
Matheus Barbosa da Costa, RG 563657790, a partir de 07-01-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Jocerlei do Nascimento Fernandes, RG 297746509, a partir de 09-01-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Barbara Alessandra Carvalho Rodrigues, RG 35231851X, a partir de 07-01-2020
UNIDADE MAUA
Henrique Trevizan, RG 297968336, a partir de 13-01-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Otavio Henrique Alves Amaral, RG 38209282X, a partir de 07-01-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Bruno Armando Akiyoshi Matsubara, RG 382717016, a partir de 13-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida, RG 30083271-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17-12-2019.
Deferindo o pedido de licença maternidade de Fernanda Silva Guido, RG 28174345-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 27-12-2019.
Deferindo o pedido de licença maternidade de Adriana Kalil Issa Peres, RG 44084070-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10-01-2020.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 20-01-2020 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP - responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:;
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ricardo Bento Cardoso RG 46.944862-3.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-01-2020, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP - responsável: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Giovani Bragadini Parrilha RG 57.105.817-6;
Vinicius Garcia Fernandes Molina RG 2105106.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 20-01-2020 das 9h às 16h, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) - RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh RG 48.024.260-4;
Michele Vieira de Abreu RG 39.156.907-7;
Amanda Eduarda Souza Dias RG 53.108.085-7;
Bianca Silva de Amorim RG 45.864.032-3;
Thaina Bargas Gois Monteiro RG 36.742.419-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-01-2020 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS Barretos/SP - responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Felipe Augusto Arrabal RG 44.676.657-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo indicados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda – Barra Funda - São Paulo-SP - responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO DATA/HORÁRIO
Jaqueline de Almeida dos Santos RG 38.770.632-X, 21-01-2020 às 13h;
Gabriel Mendes Lima RG 37.276.659-6, 21-01-2020 às 13h;
Gabriel Brollo Fortes RG 36.570.464-7, 21-01-2020 às 13h;
Gabriel Henrique Marucci RG 52.252.168-X, 21-01-2020 às 13h;
Vitor Hideki Antonio Sato RG 36.248.485-5, 21-01-2020 às 13h;
Olivia Haddad Levy RG 50.695.945-4, 21-01-2020 às 13h;
Isabella Rossato Pandini RG 52.446.734-1, 21-01-2020 às 13h;
Vivian Barion Martins RG 50.328.176-1, 21-01-2020 às 13h;
Guilherme Francisco de Souza Xavier RG 12.778.519-8, 21-01-2020 às 13h;
Joseli Aparecida Frederighi Ribeiro Ito RG 28.356.914-1, 21-01-2020 às 13h;
Joao Vitor de Oliveira Pereira RG 38.692.967-1, 21-01-2020 às 13h;
Gabriella Adam Cimino RG 36.555.774-2, 21-01-2020 às 13h;
Mariana Leone Colozza RG 38.339.354-1, 21-01-2020 às 13h;
Ronaldo Miguel Vieira Junior RG 36.686.516-X, 21-01-2020 às 13h;
Ianca Almeida Lima de Araujo RG 39.627.901-6, 21-01-2020 às 13h;
Fernando Cruz Noboa Leme RG 37.681.397-0, 21-01-2020 às 13h;
Daniel Buarque de Almeida Ferreira Leite RG 52.553.533-0, 21-01-2020 às 13h;
Lara Tognarelli Cabana RG 52.757.557-4, 21-01-2020 às 13h;
Bruno Dias Zaccano Fontoura Loureiro RG 57.992.469-5, 21-01-2020 às 13h;
Franklin Andrade da Silva RG 44.486.782-X, 21-01-2020 às 13h;
Igor Vitor da Silva RG 38.086.063-6, 21-01-2020 às 13h;
Thiago Henrique Martins Ferreira RG 43.235.288-0, 21-01-2020 às 13h;
Helena de Oliveira Augusto RG 39.098.098-5, 21-01-2020 às 13h;
Marcelo Henrique Pedroso Mendes RG 36.076.538-5, 21-01-2020 às 13h;
Ana Beatriz Mello Martins RG 39.279.948-0, 21-01-2020 às 13h;
Mariany Mandrott Gerunda RG 38.607.235-8, 23-01-2020 às 13h;
Hilda Valeria Garcia Teixeira RG 48.370.123-3, 23-01-2020 às 13h;
Murilo Agnelli Torretta RG 42.650.463, 23-01-2020 às 13h;
Jose Carlos Andrade Valente Wagner RG 35.821.777-5, 23-01-2020 às 13h;
Ana Luiza Palmerio Procopio Silva RG 39.081.487-8, 23-01-2020 às 13h;
Maria Eduarda Monteiro de Gondra RG 47.205.086-2, 23-01-2020 às 13h;
Aline Queiroz Nobre de Macedo RG 3.786.521-0, 23-01-2020 às 13h;
Esther Monizzer Ramos RG 50.902.269-8, 23-01-2020 às 13h;
Isabel Di Giorgi Ramos RG 39.990.706-3, 23-01-2020 às 13h;
Thais Medeiros Vasconcelos RG 50.509.983-4, 23-01-2020 às 13h;
Marcos Ferreira RG 18.999.841-6, 23-01-2020 às 13h;
Jobson Firmino da Silva RG 6828886, 23-01-2020 às 13h;
Camila de Araujo Silva Martines RG 4628961, 23-01-2020 às 13h;
Felipe Augusto Ferreira de Melo RG 29.681.184-1, 23-01-2020 às 13h;
Marcio Lucas da Silva Barros RG 46.327.981-5, 23-01-2020 às 13h.
Carlos Vicente Zibordi 155144935
Thiago Hormigo Fagundes de Melo 301554092
Karla Viana da Silva 524348376
Marco Paulo Sardella de Luca 2858130
Maria Aparecida da Silva Rodrigues 304966435
Brenda Piloto Romao 362053157
Levy Christian Santos de Campos 537761974
(Grazielle Santos de Campos)
Joao Fernando de Moraes 24700506
Marcos Vinicius Belezi 324370003
Otavio Augusto Vieira dos Santos 3641402309
Lucas Mussa Neves 379774604
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-01-2020 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à Rua Guaratinguetá, 72, bairro Sumaré - CARAGUATATUBA/SP - responsável: MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vínculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Neli dos Santos Pedro Santana RG 56.146.463-7.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-01-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP - responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Flavia Ferreira da Costa RG 58.547.650-0;
Joao Vitor Emidio Ferreira RG 55.613.860-0;
Marilia Carvalho Araujo RG 55.348.962-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-01-2020 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP - responsável: Kelly Cristina Alves da Silva Martins, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Carolina Bernardo RG 54.767.170-2.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 20-01-2020 nos horários abaixo indicados, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP - responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO HORÁRIO
Henrique Matheus Fernandes Ferreira RG 38.710.997-3 às 8h30;
Luana Dias de Moura RG 52.871.825-3 às 8h30;
Elisangela Souza dos Santos RG 39.587.079-3 às 8h30;
Glauce Renata Tomazin RG 21.764.140-4 às 8h30;
Rene Moreira Adamecz Filho RG 53.891.188-8 às 13h30.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-07-2019 às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP - responsável: Pamela Alves, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jose Soares da Silva RG 12.915.500-7;
Cristiane Freitas Mariano Salvador RG 44.184.279-3.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 20-01-2020 às 10h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP - responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Nathalia dos Santos Silva RG 54.535.293-9;
Max Azevedo Campos RG 48.742.432-3;
Leticia de Lima Pereira Arao RG 38.409.412-0.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-01-2020 às 12h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro /SP – responsável: Sandra de Souza Chagas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bianca Martinez de Oliveira RG 13.665.395-4;
Thiago Barbosa Domingues RG 50.077.964-8;
Marianny dos Santos Colombo RG 52.600.521-X.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-01-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP - responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Danilo Chaves Costa RG 57.385.467-1;
Beatriz Maria da Silva RG 45.163.481-0;
Thalia Silva Macedo RG 38.485.178-2;
Joice Aparecida de Sousa RG 49.984.490-7;
Stefani Macedo Guimaraes RG 38.661.028-9;
Julio Cesar Silva Leopoldo RG 30.128.570-6;
Bruno Alves de Oliveira RG 50.099.849-8;
Maria Cristina Lachi Feitoza RG 50.258.591-2;
Tamires Cordeiro de Assis RG 63.792.613-4;
Elizete Muniz Carneiro RG 39.680.872-4;
Camila Aparecida dos Santos Carvalho RG 50.403.569-1;
Giovane Magalhaes Lima RG 47.724.599-7;
Adriano Santos Silva RG 28.309.368.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 17-01-2020 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro – São Vicente/SP - responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Maria Fernanda Sanches Perez RG 56.508.148-2;
Guilherme Aurelio Santos Trindade RG 48.338.504-9;
Matheus dos Santos Souza RG 41.109.590-0;
Sergio Vinicius Calves RG 37.948.372-5.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-01-2020 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP - responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leticia Loricchio Guindo RG 56.936.931-9.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 20-01-2020, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP - responsáveis:
Alessandra e Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Luiz Otavio Vieira Tristão de Almeida RG 46.688.011-X.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 20-01-2020, às 13h, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP - responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Hayana Odara Felicio de Oliveira RG 54.211.705-8.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-01-2020, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP - responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DAS/OS CANDIDATAS/OS DOCUMENTO
Thaisa Furlan Scarin RG 346677554339;
Andressa Cristina Malagolini Aielo RG 52.846.340-8.
Ato da Secretaria da Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, de 13-01-2020
Tornando públicos os Enunciados proferidos pela Comissão, nos termos do art. 13, da Resolução CEPCC 01/2019:
Enunciado CEPCC 01/2019: Os pedidos de cursos concluídos em período não abrangido pelo Regimento Interno da Comissão
Executiva do Programa de Capacitação Continuada serão recebidos, mas não serão processados pela secretaria da Comissão, por ausência de um dos requisitos formais de admissibilidade.
Enunciado CEPCC 02/2019: Serão recebidos pela secretaria, porém considerados prejudicados, os pedidos de pontuação de servidores/as que já tenham sido promovidos/as na carreira, por contrariarem o escopo do programa de pontuação previsto no Ato Normativo DPG 159/2019.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Tornando pública a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/la de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 14-01-2020
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 17-01-2020 até às 17h, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 20-01-2020 às 10 horas
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE |
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE (***) |
1 |
(***) Para esta vaga é exigida CNH para condução de viatura e realização de expediente das 10h às 19h.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-01-2020
Tornando sem efeito:
a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/a de Defensoria, publicada no D.O. de 22-11-2019, e todos os atos dela decorrentes, quanto à vaga da Unidade Infância e Juventude;
e a abertura da Consulta Pública para seleção de Oficial/a de Defensoria, publicada no D.O. de 30-11-2019, e todos os atos dela decorrentes, quanto à vaga da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO Nº 6425/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00134
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de serviços de manutenção, levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Projeto Básico (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 14 de janeiro de 2020.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 27 de janeiro de 2020, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado -11-01-2020
Comunicado
Extrato da 628ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de novembro de 2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 500/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado dos recursos quanto a apreciação dos títulos, e homologar o resultado final do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na
Carreira de Defensor Público do Estado, a ser publicada oportunamente. Impedida a Conselheira Bruna Simões.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após retorno da diligência, suspender o feito até o dia 11-02-2020, oficiando o interessado no prazo de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento do artigo 10 da Deliberação CSDP 321/15.
CSDP 549/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 13 a 17-01-2020, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 31-01-2020.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 547/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Vista concedida ao Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) Relator/a:
Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-11-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, as Defensoras Públicas abaixo:
Cristina Guelfi Gonçalves, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 01/10 (um décimo);
Andrea Perecin de Arruda Ribeiro Rios, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 01/10 (um décimo);
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-11-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Servidor Público abaixo:
Wellington Elias Pereira, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 10/10 (dez décimos);
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 10-1-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Bruna Simões para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Debora Helena Daher Montes Forlin para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-1-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Felipe de Castro Busnello, para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos, a partir de 13-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 13-01-2020.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2020 a 30-06-2020
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 25 vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 03 (três) Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.
§2º. O plantão judiciário realizado no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 (um) Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.
§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 (um) Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.
§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas ou Oficiais de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 14-01-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 16-01-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria não inscritos e que não foram sorteados no período do ato anterior, de julho a novembro de 2019, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 16-01-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de fevereiro de 2020.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (Republicado por haver alteração)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP 31, de 19-12-2019
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedora-Geral, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - A coleta de dados que irão compor o relatório das atividades ordinárias das Defensorias listadas no Anexo
I deste Ato passará a ser feita através do Sistema Defensoria Online - DOL.
Artigo 2º - Devem ser registrados no Sistema DOL todos os atendimentos e todos os atos processuais indicados no Anexo
II deste Ato, de acordo com a área de atuação correspondente.
Artigo 3º - Os Defensores Públicos que ocuparem as Defensorias listadas no Anexo I deste Ato ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo à atividade ordinária, previsto no Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-01-2020.
Artigo 4º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação
Para acessar os anexos, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 10-1-2020
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Carolina Dalla Valle Bedicks, RG. 449400293, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-01-2015 a 09-01-2020
Clint Rodrigues Correia, RG. 436935260, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-12-2014 a 19-12-2019
Juliana Pavanelli, RG. 322177455, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 25-12-2014 a 23-12-2019
Luciana de Oliveira Marcaioli, RG. 293632455, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 25-12-2014 a 23-12-2019
Sergio Andre Weise Chinez, RG. 244154521, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 23-12-2014 a 21-12-2019
Tatiana Mendes Soares Bachega, RG. 430895513, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-01-2015 a 09-01-2020
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Carolina Dalla Valle Bedicks, RG. 449400293, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-01-2015 a 09-01-2020
Clint Rodrigues Correia, RG. 436935260, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-12-2014 a 19-12-2019
Juliana Pavanelli, RG. 322177455, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 25-12-2014 a 23-12-2019
Luciana de Oliveira Marcaioli, RG. 293632455, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 25-12-2014 a 23-12-2019
Sergio Andre Weise Chinez, RG. 244154521, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 23-12-2014 a 21-12-2019
Tatiana Mendes Soares Bachega, RG. 430895513, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-01-2015 a 09-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-1-2020
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Joao Vitor Moreira da Silva, RG. 397572578, a partir de 08-01-2020
UNIDADE TATUAPÉ
Yasmim Pasos Ribeiro, RG. 562264899, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Daniela Alves da Silva, RG. 536249088, a partir de 08-01-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Juliane de Souza Silva, RG. 48086150X, a partir de 09-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Vinicius de Melo Alves, RG. 385037429, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Marina Schiave Camargo Cunha, RG. 375565267, a partir de 07-01-2020
Larissa Ferreira Porto, RG. 474342463, a partir de 07-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Luiz Felipe Campos Marques Vieira, RG. 374783834, a partir de 10-01-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Thamires Souza dos Santos, RG. 473382726, a partir de 07-01-2020
UNIDADE FRANCA
Higor Pedigoni Cintra, RG. 540150277, a partir de 07-01-2020
UNIDADE MAUA
Eduardo Augusto da Silva Cabral, RG. 456270607, a partir de 13-01-2020
UNIDADE BARRETOS
Jean Kleib Mavrogenis, RG. 417413518, a partir de 07-01-2020
UNIDADE PRAIA GRANDE
Francislaine Cristina Isnervelin, RG. 292325812, a partir de 07-01-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Tamires Cordeiro de Assis, RG. 637926134, a partir de 08-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-1-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Patricia Carolina Gregorio, RG. 399492732, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Gustavo Henrique dos Santos Otoboni, RG. 552409443, a partir de 07-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Kevin Gabriel Aoki Kobayashi, RG. 523820409, a partir de 07-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado
com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Luis Felipe Bastos Bono, RG. 454302289, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Natalia Maraveli Truzi, RG. 357247826, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marcos Rogerio de Carvalho, RG. 261221887, a partir de 01-01-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Angelica Lima Rodrigues, RG. 420069136, a partir de 09-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Fabio Vinicius dos Santos Lima, RG. 392740680, a partir de 08-01-2020
UNIDADE OSASCO
Ivany Maria dos Santos, RG. 270726664, a partir de 08-01-2020
UNIDADE GUARULHOS
Lucas Moura Santos, RG. 392360767, a partir de 08-01-2020
UNIDADE SANTANA
Jessica Aline Valerio Chiari, RG. 333868286, a partir de 08-01-2020
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Karoline Alves Furtado, RG. 307633585, a partir de 01-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Lucas Santos Souza, RG. 557368145, a partir de 04-01-2020
Giovana Dezanette Araujo, RG. 456987058, a partir de 10-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Lucas Trombini Pavoni, RG. 447518422, a partir de 08-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Mayara Penhalber Brumatti, RG. 381882743, a partir de 11-01-2020
UNIDADE GUARUJA
Luis Alberto Henriques Cardoso, RG. 20908221, a partir de 08-01-2020
UNIDADE RIO CLARO
Ana Paula da Silva de Camargo, RG. 397481809, a partir de 20-12-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Mario Yoshio Nakamura, RG. 480024431, a partir de 08-01-2020
UNIDADE VILA PRUDENTE
Marcelo Olimpio de Arruda Junior, RG. 465464671, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Luiza Campana Amorim, RG. 364349177, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Maria Cristina Pereira, RG. 419451444, a partir de 07-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 17-01-2020 nos horáios abaixo indicados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO HORARIO
Aline Campos Padovini RG: 47.390.233-3 10h;
Ursula Bernardi Gambetti RG: 35.696.893-5 10h20mim;
Enrico Botaro de Oliveira RG: 56.091.772-7 10h40.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 15-01-2020 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marinalva A. S. de Lara RG: 43.074.712-3.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dia 13-01-2020 às 8h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Rua Teixeira da Silva, 217, Paraíso - São Paulo–responsáveis: Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2.SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bruno Armando Akiyoshi Matsubara RG: 3.827.170-1;
Vinicius Veronese RG: 3.735.736-3;
Viviane Cirino Pereira RG: 26.263.825-3;
Aline Pasqualim Lopes RG: 48.332.190-4;
Filipe Araujo Cabral RG: 53.846.895-6;
Natasha Santos Oliveira RG: 38.006.601-4;
Victor Matheus Brazao RG: 49.989.550-2;
Luisa Polizell de Lima RG: 38.426.174-7;
Pedro Soave Leme Brandao Pagliuso RG: 52.652.707-9;
Simara Muniz Barreto Silva RG: 28.728.499-2;
Julio Matouk RG: 48.221.155-6;
Clemilce Soares Duarte RG: Mg 105984-3;
Larissa Moreira Araujo RG: 48.115.826-1;
Roberta Lima Dantas Santos RG: 39.864.620-X;
Alice Tayumi Dia Okuyama RG: 55.077.876-7;
Bruna Barreto Cunha Souza RG: 5.473.511-6;
Daniella Nascimento Santana RG: 37.800.871-7;
Hernnany Luiz Mateus Brandao RG: 50.309.086-4;
Nivaldo Alves Soares Junior RG: 34.305.020-1;
Everson Fernandes Cruz RG: 37.195.271-2;
Carolina Coelho RG: 50.357.598-4.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-01-2020.
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-01-2020 das 8h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Assis José Ferreira, apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP.SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Micaela Lima da Silva RG: 37.667.692-9.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando o candidatao aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idadeComprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Igor Augusto Faria RG: 50.872.280-9;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, nos dia 16-01-2020 às 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco – SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH); Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Lucia de Sousa Caldas RG: 26.197.785-4;
Roberta Almeida Teixeira RG: 59.091.647-6;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-01-2020 às 14h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação Rio Claro/SP – responsável: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Caroline Nogueira Guilherme Rg: 55.161.119-4;
Emerson Rogerio de Andrade RG: 42.568.089-7.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 14-01-2020 ÀS 14H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP. SP. gov. BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Rodrigo Novaes Figueroa 45.751.924-1;
Marina Biscaro 40.942.300-2.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 15-01-2020, às 15H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais: Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; CPF;1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Daniel de Morais Portela Loureiro Rg: 56.442.314-2;
Samyla Dayane Dantas de Oliveira Rg: 3348211;
Rafaela Milan Barbosa Rg: 50.330.528-5;
Guilherme Cardoso Correa RG: 37.700.613-0.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 051/2006
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Serviço de Proteção à Criança
CNPJ: 72.299.001/0001-90
Objeto: 8º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato de Locação 003/2007 do imóvel que abriga a Regional de Taubaté
Valor: R$ 804.078,00
Vigência: de 12-03-2020 a 11-03-2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 08-01-2020
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
PROCESSO CSDP 500/18
VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL 25/2020
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RESULTADO FINAL
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. Informar que os recursos após Divulgação do Resultado da Avaliação dos Títulos foram analisados em conformidade com o estabelecido no Capitulo 13 do Edital de Abertura de Inscrições. As respostas de todos os recursos serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 dias a contar da data de sua divulgação.
2. Tornar pública como definitivo o resultado da avaliação dos títulos publicado no Diário Oficial do Estado na edição do dia 19-12-2019 por meio do Edital 24/2019.
3. Tornar Pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso em ordem de classificação, contendo a média aritmética do resultado das Provas Escritas e da Prova Oral, a pontuação dos Títulos e a pontuação final, conforme Capítulo 12 do Edital de
Abertura de Inscrições por meio do Anexo Único deste Edital.
ANEXO ÚNICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENSOR PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
Legenda:
(N/A) NÃO APRESENTOU.
Cargo: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
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Comunicado do Processo CSDP 392/19
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral e aprovados/as PCD na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 24-11-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS LISTA GERAL
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Diário Oficial do Estado - 10-01-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-1-2020
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2020 e dá outras providências
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2020;
Considerando o Provimento 2538/2019, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2020;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, edita o seguinte Ato:
Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos seguintes dias do exercício de 2020:
24 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;
25 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
9 de abril - quinta-feira – Endoenças;
10 de abril - sexta-feira – Paixão;
21 de abril – terça-feira - Tiradentes;
1º de maio - sexta-feira – Dia do Trabalho;
11 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
09 de julho - quinta-feira – data magna do Estado de São Paulo;
07 de setembro - segunda-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro - segunda-feira – consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro - quarta-feira - Dia do Funcionário Público;
02 de novembro - segunda – Finados;
15 de novembro - domingo – Proclamação da República;
08 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça.
Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias 20 de abril, 12 de junho, 10 de julho e 7 de dezembro.
Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores 12 de outubro - segunda-feira – consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro - quarta-feira - Dia do Funcionário Público;
02 de novembro - segunda – Finados;
15 de novembro - domingo – Proclamação da República;
08 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça.
Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias 20 de abril, 12 de junho, 10 de julho e 7 de dezembro.
Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores Públicos Coordenadores, devendo ser mencionada no Atestado de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º. No dia 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) a jornada de trabalho terá início às 12 horas.
Artigo 4º. Não haverá expediente na Administração Superior e nas Unidades da Defensoria Pública situadas na Capital nos dias:
I - 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal 13.707, de 07-01-2004.
Parágrafo único. O disposto no caput, inciso I, do presente artigo aplica-se às Unidades da Defensoria Pública situadas em Municípios que tenham tal feriado instituído por lei municipal.
Artigo 5º. Nos dias de feriado municipal instituído por Lei, não haverá expediente nas respectivas Unidades da Defensoria Pública.
Artigo 6º. Nos dias em que não houver expediente, os/as Defensores/as Públicos/as trabalharão em regime de plantão, seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia designação da Defensoria Pública-Geral e das Subdefensorias-Gerais, bem como as Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública correspondentes.
Artigo 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006 informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a tabela, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 09-01-2020
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Augusto Gallego Pereira, RG 326234147, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-01-2015 a 03-01-2020
Augusto Roxo Beltran, RG 435395944, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-01-2015 a 07-01-2020
Carlos Araujo Silva, RG 365902019, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-12-2014 a 11-12-2019
Elisangela Mendes, RG 262417893, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2013 a 07-03-2018
Rene Robson Falcao de Morais, RG 349368132, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 10-01-2015 a 08-01-2020
Richard Andrey Toth Renz, RG 10785381371, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-12-2014 a 16-12-2019
Vania Pereira Agnelli, RG 165485735, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-12-2014 a 08-12-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Augusto Gallego Pereira, RG 326234147, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-01-2015 a 03-01-2020
Carlos Araujo Silva, RG 365902019, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-12-2014 a 11-12-2019
Elisangela Mendes, RG 262417893, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-03-2013 a 07-03-2018
Rene Robson Falcao de Morais, RG 349368132, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 10-01-2015 a 08-01-2020
Richard Andrey Toth Renz, RG 10785381371, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-12-2014 a 16-12-2019
Vania Pereira Agnelli, RG 165485735, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-12-2014 a 08-12-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 09-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Marcos Augusto Castilho Donon, RG 429363771, a partir de 07-01-2020
Erisveltte Gonçalves Barroso, RG 508603869, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Bianca Araci de Figueiredo, RG 491383587, a partir de 07-01-2020
Monica Varga Emilio, RG 444138067, a partir de 07-01-2020
Lais de Melo Alves, RG 376076756, a partir de 07-01-2020
Leonardo Henrique de Brito Correia, RG 542025905, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SANTOS
Yasmin Moraes da Graça Netto, RG 397063155, a partir de 07-01-2020
Ana Claudia Sitta Silva, RG 489410339, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leandro Carlos dos Santos Pupin, RG 28091460X, a partir de 07-01-2020
UNIDADE VILA MIMOSA
Bruno Vicentini da Costa, RG 481714704, a partir de 09-01-2020
UNIDADE FRANCA
Letícia Essado Ferreira, RG 557242204, a partir de 07-01-2020
UNIDADE BARRETOS
Vitor Cesar Alves Almeida Filho, RG 504599525, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIO CLARO
Milaidy Miller Rossi, RG 479274988, a partir de 08-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 09-01-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Ana Beatriz Coelho da Silva, RG 383022988, a partir de 08-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabrielle Silva Echenique, RG 49826077X, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Dayane da Silva Ferreira, RG 435473153, a partir de 07-01- 2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Daniel Urbano Ribeiro, RG 542045059, a partir de 20-12-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJA
Fernanda Fraga Araujo Cruz, RG 486138677, a partir de 09-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Aline Cardoso da Silva Sanches, RG 328863129, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Damaris Appleby Sales Silva, RG 454487071, a partir de 01-01-2020
Augusto Gomes Alves, RG 632651982, a partir de 01-01-2020
Gleicy Leticia da Silva Santos, RG 524838859, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Camila Melo Rosa do Carmo, RG 409302843, a partir de 01-01-2020
Geralcina Gonzaga Ribeiro, RG 36825123, a partir de 01-01-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Celio Diego da Rocha Neves, RG 3553665, a partir de 08-01-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Gisele Silva Higino, RG 505878392, a partir de 01-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
Erson da Silva de Oliveira, RG 230418235, a partir de 07-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
Everton Henrique dos Santos Silva, RG 43649453X, a partir de 09-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Carla de Paiva Santos, RG 388605121, a partir de 07-01-2020
UNIDADE BAURU
Fernanda Ferreira Vieira, RG 411925064, a partir de 01-01-2020
UNIDADE CARAPICUIBA
Angelica dos Santos Vieira, RG 394174495, a partir de 08-01-2020
UNIDADE JABAQUARA
Aline Luceny Ferreira da Silva Soares, RG 659746232, a partir de 08-01-2020
UNIDADE VARAS SINGULARES
David Rodrigues de Souza, RG 52393659X, a partir de 09-01-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Caroline Barbosa de Freitas, RG 443407228, a partir de 08-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São? Paulo/SP - responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Edimilson Silva Jesus 25.370.978-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-01-2020 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP - responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Milena Alves de Proença 49.807.267-8
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-01-2020, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP - responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Glaucia Queiroz Martins de Oliveira 39.188.948-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para comparecerem no dia 15-01-2020 às 14h30, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsáveis:
Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos
originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO DATA/HORÁRIO
Adailton Santos Rodrigues RG 5.205.153-1
Eduardo Pereira da Silva Santos RG 26.379.633-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 15-01-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 - Itaquera – São Paulo - SP - responsáveis: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Felipe Abreu Serpa de Oliveira 39.984.124-6;
Juliana Rodrigues dos Santos 52.563.136-7;
Israel Cardoso Souza Silva 38.923.040-6;
Suelbi Maciel da Silva 26.831.507-3;
Leandro Santana Silva 42.934.833-2.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 15-01-2020 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL
LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Sara Daniele dos Santos 52.346.433-2
Beatriz Viana Lemos 50.389.973-2
Daniel Benites de Castro 1.123.674-5
Erico Francisco da Silva Braga 27.251.947-9
Camila Sousa Silva 44.977.659-1
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-01-2020 às 14h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Clara Santana Papisckys da Motta 39.546.885-1
Julia Rafaela Almeida Gomes 19.795.422
Gabriel Alonso Villa Nova Bittar 488397546
Mariana Cristina Olimpio Moreira 544294798
Isabella Marques Silva 50.474.892-0
Bruno Edgard Rieke Andrade 100882752
Maria Izabela de Oliveira 49835748X
Lucas Garcia Morais 456465455
Teresa Cristina de Lima Villarroel 43345136-1
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 09-01-2020
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 14-01-2020 às 10h, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP - responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Robson Roberto dos Santos 45.544.720-2
Slavko da Silva Pares Regali Junior 50.314.325-X
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 07-01-2020
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 16-01-2020 as 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Genisson dos Santos, RG 44894876X
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a Chefia de Gabinete
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ato da Coordenadora, de 09-01-2020
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-01-2020, das 09h30 às 17h30, na sala da DPU localizado no 1º andar da Rua Teixeira da Silva, 217.
Com prejuízo das suas atribuições ordinárias: Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza, Julio Camargo de Azevedo, Jamal Chokr. Sem prejuízo das suas atribuições ordinárias: Fernanda Dutra Pinchiaro e Daniela Skromov de Albuquerque.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados.
II - Parte da manhã: Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PA 30/2018, PA 151/2016, PA 139/2016, PA05/2017, PA 14/2019, PA 64/2017, PA 04/2017 III - Período da Tarde: PA 06/2018
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 11648/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Serviços de controle, operação e fiscalização de portaria
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 52/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: Kaio Henrique dos Santos Souza Eireli - ME
CNPJ/MF: 24.915.838/0001-73
Valor Total da Proposta: R$ 776.153,84 (setecentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 776.153,84 (setecentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Publique-se.
Remetam-se os autos ao Departamento de Licitações para prosseguimento.
C.G.A., 08 de janeiro de 2020.
Ricardo Fagundes Gouvêa
Defensor Público
Coordenador Auxiliar de Administração
Respondendo pelo expediente da Coordenadoria Geral de Administração
PROCESSO Nº 6426/2019
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização, dedetização e desratização – Unidade Penha de França, Santana e Sede Administrativa (Rua Líbero Badaró, 616)
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: Cobra Saúde Ambiental Ltda. - ME
CNPJ/MF: 12.065.400/0001-64
Valor Total da Proposta: R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais).
Diário Oficial do Estado - 09-01-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 8-1-2020
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Jamal Chokr para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública--Geral, de 08-01-2020
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), a Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública Geral, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19 Lei Complementar 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 02-02-2020, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I - REGIONAL ARAÇATUBA;
II - UNIDADE ARARAQUARA;
III - UNIDADE AVARÉ;
IV - UNIDADE CAMPINAS;
V - UNIDADE CARAGUATATUBA;
VI - UNIDADE CARAPICUÍBA;
VII - UNIDADE DIADEMA;
VIII - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;
IX - UNIDADE FRANCA;
X - UNIDADE FRANCO DA ROCHA;
XI - UNIDADE GUARUJÁ;
XII - UNIDADE GUARULHOS;
XIII - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;
XIV - UNIDADE JACAREÍ;
XV - UNIDADE JAÚ;
XVI - UNIDADE JUNDIAÍ;
XVII - UNIDADE LIMEIRA;
XVIII - UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
XIX - UNIDADE ITAPETININGA;
XX - UNIDADE MAUÁ;
XXI - UNIDADE MARÍLIA;
XXII - UNIDADE MOGI DAS CRUZES;
XXIII - UNIDADE OSASCO;
XXIV - REGIONAL NORTE-OESTE;
XXV - UNIDADE PRAIA GRANDE;
XXVI - REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE;
XXVII - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XXVIII - UNIDADE RIO CLARO;
XXIX - UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XXX - UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XXXI - REGIONAL SUL;
XXXII - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XXXIII - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
XXXIV - UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
XXXV - UNIDADE SOROCABA;
XXXVI - UNIDADE TUPÃ.
XXXVII - REGIONAL VALE DO RIBEIRA;
Artigo 2º - A atuação como membro/a da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2019, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º - As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela servidora responsável, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 3° - O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus à gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único - O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º - As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º - No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a Regional/Unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º - As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela servidora responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 5° - Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 - Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade interessada;
2 - Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da Unidade interessada;
3 - Defensores/as Públicos/as lotados/as nas Unidades territorialmente mais próximas da Unidade interessada;
4 - Sorteio entre os/as interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 13-01-2020, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 - 6º andar, às 11 horas.
§ 1º - O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º - Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PERÍODO
Período de inscrição para Banca Examinadora 09-01-2020 a 10-01-2020
Sorteio de vagas (Art. 5º) 13-01-2020
Período de envio das questões dissertativas 15-01-2020 a 20-01-2020
Recebimento das provas dissertativas para correção 03-02-2020
Entrega das provas dissertativas corrigidas 10-02-2020
Julgamento dos Recursos 18-02-2020 a 19-02-2020
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo
1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
________________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1158/2013, a autorização do Defensor Público Marcelo Bonilha Campos a se afastar de suas atribuições ordinárias, três dias por semana, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação da Regional Leste da Capital, a partir de 01-01-2020.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1158/2013, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos, Coordenador da Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-01-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 455/18
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA À CARREIRA a respeito da proposta de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição no âmbito do Processo CSDP 455/18.
As manifestações dos/as Defensores/as Públicos/as deverão ser feitas entre 18h do dia 07 de janeiro até às 18h do dia 07-02-2020, pelo e-mail conselho@defensoria.sp.def.br.
Os documentos relativos à consulta seguem em anexo.
Reitera-se que a consulta cinge-se à proposta do Grupo de Trabalho.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 08-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01- 2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Jemima Queren-Hapuque Fernandes de Paula, RG 496352283, a partir de 07-01-2020
UNIDADE ITAQUERA
Marcos Vinicius Timar dos Santos, RG 380338002, a partir de 07-01-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Isabela Cristine de Andrade Almeida, RG 470592473, a partir de 09-01-2020
UNIDADE ARAÇATUBA
João Victor Marques de Araujo Correia, RG 47857308X, a partir de 07-01-2020
Drielli Andressa Berton, RG 444227672, a partir de 07-01-2020
Joao Bruno Rodrigues Paludetto, RG 530240452, a partir de 08-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Naiara Juliana Valerio da Silva, RG 505548513, a partir de 07-01-2020
Mariana Mucoucah Porto, RG 453713816, a partir de 07-01-2020
Fabio Amaral Vieira, RG 28582563X, a partir de 07-01-2020
Rodrigo Augusto de Oliveira Silva, RG 359631319, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SANTOS
Rafael Sousa Mendes de Olivera, RG 498247685, a partir de 07-01-2020
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Idequel Matos Pedro, RG 324175188, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIO CLARO
Rodrigo Pereira da Silva, RG 414669915, a partir de 07-01-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Deferindo o pedido de licença amamentação a Maira Ferreira Tasso, RG: 32408681-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 30-01-2020 a 12-02-2020.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 14-01-2020, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP - responsável: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Daniela Henrique do Valle 44.054.889-5
Natalia Ferreira de Melo 41.330.704-9
Bruno Messias Ribeiro dos Santos 36.587.065-1
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para comparecer nos dias e horários abaixo indicados, à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP - responsáveis: Karina Mendonça, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO DATA/HORÁRIO
Edyarley Kyn Santos Sanches 5.853.511-0 14-01-2020 às 14h30;
Cintia Anacleto Isawa 36.498.105-2 14-01-2020 às 14h30;
Andre Ramos Rocha e Silva 50.217.612-X 14-01-2020 às 14h30;
Deborah Lourenço Correia 36.405.567-4 14-01-2020 às 14h30;
Vitor Eurico Rubbo Ferreira 43.609.039-9 14-01-2020 às 14h30;
Diogo Lages Santos 39.911.139-6 14-01-2020 às 14h30;
Layla Sumer 49.985.966-2 14-01-2020 às 14h30;
Isabela de Souza Durante 36.555.905-2 14-01-2020 às 14h30;
Jaqueline Larissa dos Santos 39589433 14-01-2020 às 14h30;
Debora Prates Gonçalves 56.458.852-8 14-01-2020 às 14h30;
Felipe de Oliveira Ferreira 456444853 15-01-2020 às 14h30;
Raphael Passaro Baumgardt 18.153.539-7 15-01-2020 às 14h30.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 13-01-2020 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP - responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Sophia Lima Re 39559690-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 - Chácara Belém - Franco da Rocha/SP - responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Gabriel Martins Peixinho 45.743.390-5
Renan Gustavo Alves dos Santos 48.279.927-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
CONVOCAMOS as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 14-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Vinicius Eduardo da Silva Felix 39.816.084-3
Lucas Mota de Lemos 39.093.389-2
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-01-2020 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TATUAPÉ, sito à Rua São Jorge, 201 - Tatuapé - Pq São Jorge- São Paulo – SP - responsável: Hizzis Aparecida do Nascimento, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Edson Eufrasio da Silva Alves 53.357.380-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horário abaixo indicados, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 - Bairro Barbosa - Marília/SP - responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DATA/HORÁRIO
Ewerton Ribeiro Martins - RG. 409865862 - 14-01-2020 ÀS 15h;
Marília Letícia Jorge e Medeiro - RG. 62.094.684-2 - 15-01-2020 ÀS 15h
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 17-01-2020, nos horários abaixo indicados, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP - responsável: Ed Ricardo Amate Caparoz, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO HORÁRIO
Larissa Foltran Botega 54.546.858-9 14H00
Miriam Teodoro 43.816.625-5 15H00
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 15-01-2020 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP - responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Sarah Carolina Colorado Borges 54.694.634-3
Pablo Henrique Molina Silva 45.776.940-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-01-2020 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Juancelio Ferreira Balbino 48.818.443-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 21-01-2020 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP - responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bruna Garcia Pereira 39.704.947-X
Yago Araujo Andrade 4.849.803-5
Julian de Salvi Veronico 52.277.739-9
Giovana Lys Nunes 52.988.638-8
Bianca Silva Lopes 39.144.455-4
Roberta Tofolario Goncalves 52.709.273-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 15-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP - responsável: ALEX LEONI LOURENÇO, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Beatriz Lopes Nobre 52.609.755-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 13-01-2020 às 10h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada à Rua Maria Candida, 1350, Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Leticia Camila de Almeida 43.648.765-2
Luis Felipe Volpini Leosvaldo 26.466.171-0
Larissa Dullna dos Santos de Toledo 50.868.128-5
Monique Paula Leal de Miranda 20.163.150-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-01-2020, a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP - responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Sabrina Jurse 30.920.831-2
Juscelino Oliveira Santos Junior 45.525.556-8
Adao Domingos de Carvalho Neto 48.853.166-4
Gabriel Alef da Silveira 52.895.015-6
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 15-01-2020 às 09h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE AVARÉ, sito à - Rua Piauí 1581 - Centro - AVARÉ /SP - responsável: Luciano Martins da Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Maristela Borges Lima Duarte 642964567
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Tornando sem efeito os atos que credenciou as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias de Direito da Defensoria Pública nas datas abaixo relacionadas:
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO DATA
Nathalia Odeh Araujo 465.257.688-96 07-01-2020
Ariane Camila Pereira da Silva 437.972078-08 17-12-2019
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 08-01-2020
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a Chefia de Gabinete
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 13085/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Contratante (Órgão Gerenciador): Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº
046/2019 para fornecimento de intérprete de Libras ao atendimento realizado no dia 17 de dezembro de 2019, das 14h30 às 16h20, na Unidade Santo André, localizada na Rua Senador Fláquer, 922, Santo André/SP.
Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 08-01-2020
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2020
Cessando a designação do Defensor Público Bruno Lopes de Oliveira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c art.19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Jairo Salvador de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c art.19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2020
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública abaixo indicados/as para participarem de reunião de trabalho referente ao Processo CSDP 546/19, a realizar-se no dia 9/1/2020, das 9h30 às 18h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP.
Bruna Simões França, com prejuízo de suas atribuições; Carolina Rangel Nogueira, com prejuízo de suas atribuições; Danilo Martins Ortega, com prejuízo de suas atribuições; Fernanda Maria Lucena Bussinger, com prejuízo de suas atribuições; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, com prejuízo de suas atribuições; Marina Hamud Morato de Andrade, com prejuízo de suas atribuições; Pedro Pereira dos Santos Peres, com prejuízo de suas atribuições; Samuel Friedman, com prejuízo de suas atribuições.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2020
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos, abaixo indicados/as para, com prejuízo de suas atribuições, participarem de reunião de trabalho referente ao Processo CSDP 546/19, a realizar-se no dia 9/1/2020, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP. (9h30 - 10h30: discussão SANCTUS; 10h30 - 13h: cargos habitação; 14h - 16h30: Polos; 16h30 - 18h: Casa da Mulher Brasileira.
REGIONAL NORTE-OESTE - Paulo André Costa Carvalho Matos
Unidade Lapa - Débora Lopes de Carvalho
Polo de Atendimento Especializado da Lapa - Cecilia Cardoso Soares
Unidade Nossa Senhora do Ó - Bruna Simões
Unidade Pinheiros - Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Unidade Butantã - Diana Melo Nunes
REGIONAL SUL (Santo Amaro) - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Unidade Santo Amaro - (área família) Jamal Chokr
Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro - Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2020
Cessando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n.1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
07/01/2020, Daniel Henrique da Cruz Flori
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n.1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
07/01/2020, Elisangela Mendes
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Cidadania LGBT, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2020:
Maria Carolina Pereira Magalhães; Vanessa Alves Vieira.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2020
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 05 (cinco) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Brás Cubas.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificadosnas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§ 3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§ 4º. Poderão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no §1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 15-01-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 17-01-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de julho a novembro de 2019, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 17-01-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada
no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§6º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciário passarão a realizar a atividade em 01-02-2020.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se autorizado pela Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2020 a 30-06-2020
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 03 (três) Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.
§2º. O plantão judiciário realizado no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 (um) Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.
§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 (um)
Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.
§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas ou Oficiais de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 14-01-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 16-01-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria não inscritos e que não foram sorteados no período do ato anterior, de julho a novembro de 2019, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 16-12-2019, às 14 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de fevereiro de 2020.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-1-2020
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais, nas vagas remanescentes
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de representar no âmbito criminal os necessitados em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato Conjunto 31 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-06-2018;
Considerando que há vagas remanescentes para realização da atividade;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos em autos de revisões criminais, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340/2017.
§1º. Serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas para exercício da atividade, dando-se preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional, que estejam designados para uma das atividades de especial dificuldade previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17.
§2º. Caso o número de inscritos que contam com a preferência indicada no parágrafo anterior não seja suficiente para o preenchimento das vagas, serão admitidos membros da Defensoria Pública que estejam em menor número de atividades de especial dificuldade, dentre aquelas previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação nº CSDP 340/17, independentemente da área de atuação.
§3º. Na hipótese de o número de inscritos ainda ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§4º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas divulgadas ou disponibilizadas até a data da designação para a atividade, haverá sorteio entre os interessados no dia 15-01-2020, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§5º. Não haverá sorteio para organização de lista de suplentes.
§6º. Verificada a necessidade de aumento do número de membros designados, a Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais admitirão o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição relacionada no § 1º, independentemente de abertura de novo ato de inscrição, observando-se os demais requisitos deste Ato.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 13-01-2020, mediante requerimento encaminhado, por meio eletrônico, ao endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado, área de atuação e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A designação dos membros terá vigência pelo período compreendido entre 01 de janeiro a 30-06-2020.
Artigo 4º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar em revisões criminais não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período indicado no artigo 3º, independentemente de pedido.
Artigo 5º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação de que trata o art. 4º, inciso II da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público designado para a atividade, a partir de 01-01-2020, não deverá requerer nova inscrição.
Artigo 7º. O Setor de Revisão Criminal providenciará a divisão equitativa dos expedientes preparatórios e encaminhamento aos designados, buscando, sempre que possível, o envio de até 03 (três) revisões mensais para cada Defensora ou Defensor Público, conforme controle do acervo e número de expedientes enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, o número de revisões encaminhadas será proporcional ao referido período, desde que o designado comunique ao Setor de Revisão Criminal, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço revisaocriminal@defensoria.sp.def.br.
§2º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo anterior.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-01-2020
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01-02-2020 a 31-07-2020
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO E O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em dias de eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, no período de 01-02-2020 a 31-07-2020, com as seguintes vagas:
I - 10 (dez) vagas para a Capital;
II - 02 (duas) vagas para Santos;
III - 02 (duas) vagas para Campinas.
Artigo 2º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Artigo 3º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação ou à compensação, previstas nos artigos 7º e 8º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até as 12 horas do dia 15-01-2020.
§1º. No ato de inscrição o membro da Defensoria Pública deverá indicar a Unidade em que atua, o número de seu telefone celular e o local de preferência de atuação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo, na Regional de Santos, para aqueles realizados no Município de Santos, e, por fim, na Regional de Campinas, quando ocorrer o evento no Município de Campinas.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 17-01-2020, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Integrará automaticamente a lista de suplentes os inscritos e não designados, também por ordem de sorteio.
§3º Na hipótese de ser necessária a designação de membro da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.
§4º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados os membros da Defensoria Pública em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§5º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§6º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 7º. As designações poderão ser prorrogadas por igual período, caso necessário.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 546/19
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a realização de reunião pública de trabalho entre os/as Conselheiros/as no dia 09-01-2020, das 09h30 às 18h, para apresentação da proposta de distribuição de cargos de Defensores/as Públicos/as, visando à expansão institucional, nos termos do processo CSDP 546/19.
Nesta ocasião serão discutidos apenas os seguintes temas:
a) 9h30 – 10h30: discussão SANCTUS (serviço de atendimento da criança e do adolescente em depoimento especial);
b) 10h30 – 13h: Cargos de habitação;
c) 14h – 16h30: Polos;
d) 16h30 – 18h: Casa da Mulher Brasileira.
A atividade não terá o formato de sessão do colegiado e será realizada no Auditório do Edifício Sede, situada na Rua Boa Vista, 200 – térreo, sendo aberta ao público em geral.
Pauta da 628ª Sessão Ordinária
Data da realização: 10-01-2020 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 537/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Caraguatatuba
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores/as Públicos/as na instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 012/18
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 011/18
Interessado/a: Amanda Palmieri Fraçao
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 021/18
Interessado/a: Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 07-01-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-01-2020 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos - SP - responsável: Marcelo de Forggi Souza para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Vitória Barbosa Rodrigues 38.883.198-4
Jessica Caroliny dos Santos 43.750.306-9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 07-01-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a (s) estudante (s):
UNIDADE ITAQUERA
Lucas Nascimento dos Anjos, RG. 374115229, a partir de 07-01-2020
Samantha Gomes Sousa, RG. 535444436, a partir de 07-01-2020
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Nathalia Odeh Araujo, RG. 413119142, a partir de 07-01- 2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Danielle da Fonseca Mendes, RG. 571663709, a partir de 07-01-2020
Thiago Souza Alves, RG. 435255150, a partir de 07-01-2020
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Barbara Franciscon Caparros, RG. 396078539, a partir de 07-01-2020
UNIDADE BAURU
Ingrid Domingues de Andrade, RG. 43951034X, a partir de 07-01-2020
Gabriel Sajovic Pereira, RG. 557383766, a partir de 07-01-2020
UNIDADE JAÚ
Caroline Ferreira, RG. 499571368, a partir de 07-01-2020
Gracieli Fabri Cornachin, RG. 460176304, a partir de 07-01-2020
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Marcel da Costa Amorim Andriotti, RG. 455452830, a partir de 07-01-2020
Felipe de Oliveira Shibuya, RG. 456573392, a partir de 07-01-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Matheus Chilo, RG. 455574467, a partir de 07-01-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 07-01-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o (s) estudante (s):
UNIDADE JABAQUARA
Felipe de Mello Ogata, RG. 350287879, a partir de 01-01-2020
Bruna Pereira Makassian, RG. 407170406, a partir de 01-01-2020
Fernanda Martins de Azevedo Reis, RG. 388663984, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SANTO AMARO
Israelita Kaylla Sousa Rocha, RG. 553069299, a partir de 07-01-2020
Priscila Paula da Paixao, RG. 38456951, a partir de 07-01-2020
UNIDADE LAPA
Pamela Schiavuzzo Gadanha, RG. 404015372, a partir de 01-01-2020
Tiago Troglio Correa, RG. 437691925, a partir de 01-01-2020
UNIDADE FAMÍLIA
Beatriz Vellozo Lucarelli, RG. 365570102, a partir de 01-01-2020
Lais Pavon, RG. 388356856, a partir de 01-01-2020
Elaine Cristina Colombi Semonetti, RG. 301374260, a partir de 01-01-2020
Raquel Moreira Miranda Santos, RG. 528079839, a partir de 01-01-2020
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Isabella Torres da Silva, RG. 388772694, a partir de 07-01-2020
UNIDADE CÍVEL
Atailes Rocha da Franca, RG. 372822885, a partir de 01-01-2020
Vaneska da Silva Carranca, RG. 369092120, a partir de 01-01-2020
Delise Duraes Pacheco, RG. 207079986, a partir de 01-01-2020
Veronica Bockmann Galvao Silva, RG. 422245367, a partir de 01-01-2020
UNIDADE SOROCABA
Everson Leite Barreto, RG. 41875441X, a partir de 01-01-2020
UNIDADE TAUBATÉ
Milka Alves de Souza, RG. 459148126, a partir de 01-01-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Ligia Kissajikian Cancio, RG. 434789495, a partir de 01-01-2020
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Rayssa da Silva, RG. 306736792, a partir de 01-01-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Juliene Silva, RG. 144631830, a partir de 24-12-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Bruna Souza Simon Ribeiro, RG. 372425653, a partir de 01-01-2020
Debora Alves Adorno, RG. 305273899, a partir de 01-01-2020
Terezi Martins de Lima, RG. 521711666, a partir de 01-01-2020
Rogerio de Jesus, RG. 23182855X, a partir de 01-01-2020
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Glenda Renata Faria Magalhaes, RG. 396811218, a partir de 01-01-2020
Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG. 647212699, a partir de 01-01-2020
Thays Lazarini dos Santos, RG. 369132373, a partir de 01-01-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Ana Carolina de Luna Santos, RG. 443739006, a partir de 01-01-2020
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 07-01-2020
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Daniel Henrique da Cruz Flori, RG 29452965-2, a partir de 07-01-2020 na REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE - UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Ato do Assistente Técnico II respondendo pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos, de 07-01-2020
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