Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 20-12-2019	20/12/2019
Diário Oficial do Estado - 19-12-2019	19/12/2019
Diário Oficial do Estado - 18-12-2019	18/12/2019
Diário Oficial do Estado - 17-12-2019	17/12/2019
Diário Oficial do Estado - 14-12-2019	14/12/2019
Diário Oficial do Estado - 13-12-2019	13/12/2019
Diário Oficial do Estado - 12-12-2019	12/12/2019
Diário Oficial do Estado - 11-12-2019	11/12/2019
Diário Oficial do Estado - 10-12-2019	10/12/2019
Diário Oficial do Estado - 07-12-2019	07/12/2019
Diário Oficial do Estado - 06-12-2019	06/12/2019
Diário Oficial do Estado - 05-12-2019	05/12/2019
Diário Oficial do Estado - 04-12-2019	04/12/2019
Diário Oficial do Estado - 03-12-2019	03/12/2019
Diário Oficial do Estado - 30-11-2019	30/11/2019
Diário Oficial do Estado - 29-11-2019	29/11/2019
Diário Oficial do Estado - 28-11-2019	28/11/2019
Diário Oficial do Estado - 27-11-2019	27/11/2019
Diário Oficial do Estado - 26-11-2019	26/11/2019
Diário Oficial do Estado - 23-11-2019	23/11/2019

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Diário Oficial do Estado - 20-12-2019

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 18-12-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Rubens Ferraresi, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-01-2017 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 01-01-2020;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;

Considerando o artigo 21 da Lei 1.338/2019 que alterou a Lei 1.050/2008, o Agente foi promovido para a Ref. 2 grau A, a partir de 11-12-2019;

O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira o Agente de Defensoria Pública Rubens Ferraresi e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto do artigo 10 da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008.

(Republicado por haver incorreções)

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2019

Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 530/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 245, e com fundamento no artigo 25, inciso I e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratificando a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 243 pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da empresa Microsoft Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o 60.316.817/0001-03, para a prestação de serviços de suporte técnico reativo e pró-ativo, específico para ambientes de tecnologias Microsoft, conforme Termo de Referência acostado aos autos 11453/2019.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2019

Designando:

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, TATIANA OLIVEIRA DE JESUS, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Escola da Defensoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 26 e 27-12-2019.

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 23-12-2019 – DANIELA DE MELO E SILVA DIAS DE ABREU

26, 27 e 30-12-2019 – SILVIA VIVIANE DE SALES LIMA KIMURA 02, 03 e 06-01-2020 – BEATRIZ LIGIA DO CARMO

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Triagem em apoio ao Plantão Cível, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na

Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 21-12-2019 - Julio Alberto Soares Catão

22 e 23-12-2019 - Ivaniza Ribeiro Rodrigues

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 23/12 – Rosana Mariano Gerez

26 e 27/12 – Alessandra D’Andrea Fasanella

30/12 – Michelle Sanches Barbosa Jeckel

2, 3 e 6/01 – Marina Pereira da Silva Carneiro

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, abaixo indicada, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Contratos, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20, 23, 26 e 27/12 - Henrique Melo Soares

30/12, 2, 3 e 6/1 - Daniel N Facina

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Tiago de Jesus, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Recursos Humanos, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias: 20, 23, 26, 27 e 30/12 e dias 2, 3 e 6/1.

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12 - André Conti Nogueira; José Carlos Martins; Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.

23/12 - Thiago Batista de Oliveira

26 e 27/12 - Guilherme Henrique Kollar

30/12 - José Carlos Martins

2 e 3/1 - Kleber Garcia da Silva

6/1 - Cristiano de Souza

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, abaixo indicado, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12 – Aquiles Alijarte e Sérgio Gomes Ayala Filho

23/12 – Francisco Mendes de Souza Filho e Gilberto F. Kfouri.

26/12 – Aline Cristina Barros Ghiraldi

27 e 30/12 - Renato de Seixas Pereira Jr. e Eni L. G. Vasquez

02/01 - Aline Cristina Barros Ghiraldi

03/01- Renato de Seixas Pereira Jr. e Eni L. G. Vasquez

06/01 - Renato de Seixas Pereira Jr.

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Assessoria de Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20, 23, 26, 27 e 30-12-2019

Manuel Alexandre Filipe Monteiro;

Karina Martinez Cidre Joaquim.

02, 03 e 06-01-2020

Renato Garbo;

Gustavo Cavaleri Dia.

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Orçamento e Finanças, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12

Kiyomi Aparecida Inoue

Mara Lucia Guimarães

Rafael Cristovam Gonçalves de Souza

Merlim Koba

Alessandra Silva dos Santos

Karina Amaral Rocha

Antônio Carlos de Camargo

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz

Rubens Ferraresi

Meiji Yoshinaga

Glauco Massaiti Hamanaka

Roberta Alves Ferreira

26/12

Kiyomi Aparecida Inoue

Mara Lucia Guimarães

Rafael Cristovam Gonçalves de Souza

José Santos Pinho

Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias

Antônio Carlos de Camargo

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz

Rubens Ferraresi

Meiji Yoshinaga

Glauco Massaiti Hamanaka

27/12

Meiry Setsuko Shinzato Loretto

Kiyomi Aparecida Inoue

Mara Lucia Guimarães

Rafael Cristovam Gonçalves de Souza

José Santos Pinho

Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias

Antônio Carlos de Camargo

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz

Rubens Ferraresi

Meiji Yoshinaga

Glauco Massaiti Hamanaka

2/1

Meiry Setsuko Shinzato Loretto

Marilisa de Oliveira Jubilato

Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias

Antônio Carlos de Camargo

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz

Rubens Ferraresi

Meiji Yoshinaga

3/1

Meiry Setsuko Shinzato Loretto

Marilisa de Oliveira Jubilato

Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias

Antônio Carlos de Camargo

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz

Rubens Ferraresi

Meiji Yoshinaga

6/1

Meiry Setsuko Shinzato Loretto

Marilisa de Oliveira Jubilato

José Santos Pinho

Merlim Koba

Alessandra Silva dos Santos

Karina Amaral Rocha

Antônio Carlos de Camargo

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz

Rubens Ferraresi

Meiji Yoshinaga

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12

Gildo Manzi da Silva

Gustavo Lima de Carvalho

Marcio Akira Mizobuchi

Dante Costa Santos

21 e 22/12

Marcio Akira Mizobuchi

23/12

Gustavo Lima de Carvalho

Dante Costa Santos

26 e 27/12

Gildo Manzi da Silva

Gustavo Lima de Carvalho

30/12

Ícaro de Paula Freitas

2, 3 e 6/1

Gildo Manzi da Silva

Ícaro de Paula Freitas

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2019

Cessando a designação da Defensora Pública Priscilla Batista Bastos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Vila Prudente, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Mario Fagundes Filho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Vila Prudente, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Gesanne Fonseca Gomes para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª

Defensoria da Unidade Cível, Regional Central da Capital, no dia 24-01-2020.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 07-01-2020, Elisangela Mendes - Unidade Pinheiros.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2019

Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06-12-2019, publicado no D.O. de 10-12-2019, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2020 a 30-06-2020:

Adriana de Britto, Adriana Testi Tirelli, Adriana Vinhas Bueno, Adriano Lino Mendonca, Akira Koza Palmieri, Alandeson de Jesus Vidal, Alex Gomes Seixas, Alexandre Grabert, Alexandre Orsi Netto, Aline Toyama Shiraki Nishikawa, Allan Ramalho Ferreira, Alline Delbem, Amanda Cavalcante Fervenca, Amanda Palmieri Fracao, Ana Carolina Minutti Nori, Andre Eugenio Marcondes, Andre Luiz da Silva Araujo, Andrea de Almeida Rossler, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao, Ariane Carolino de Padua Paschoal, Arianne Kwon Ieiri, Arthur Soares Pinto Moser, Artur Rega Lauandos, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Beatriz Sutti Ferreira, Benno Buchman, Bernardo Faeda e Silva, Bruna de Cassia Teixeira Werneck, Bruna Goncalves da Silva Loureiro, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Diaz Napolitano, Bruno Girade Parise, Bruno Haddad Galvao, Bruno Lopes de Oliveira, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Bruno Zogaibe Batistela, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Galvao Tourinho, Camila Paronetti Silva, Camila Ueno, Carla Battistetti Medeiros Basoli, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Carolina Leite Lopez de Leon, Carolina Nunes Pannain Gioia, Caroline Ferreira da Cunha, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Cecilia Fonseca Bandeira de Melo, Cecilia Nascimento Ferreira, Celso Leo Yamashita, Cristina Victor Garcia, Cynthia Pinto de Mendonca, Daniel Guimaraes Zveibil, Daniel Mobley Grillo, Daniel Palotti Secco, Daniela Batalha Trettel, Daniela Gabriel Piccolotto, Daniela Sanchez Ita Ferreira, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque, Daniele Cristina Barbato, Danielle Cristina Uemura, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Danilo Martins Ortega, Danilo Vicente de Araujo Silva, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Melo Salazar, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Diego Rezende Polachini, Diogo Cesar Perino, Dione Ribeiro Basilio Vidal, Douglas Ribeiro Basilio, Douglas Schauerhuber Nunes, Douglas Tadashi Magami, Edgar Pierini Neto, Eloisa Maximiano Goto, Erica Leoni Ebeling, Erik Saddi Arnesen, Estela Waksberg Guerrini, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira, Fabricio Keidy Arakaki, Felipe Augusto Peres Penteado, Felipe do Amaral Matos, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Costa Teixeira, Fernanda Cukier dos Santos, Fernanda Seara Contente, Fernanda Simoni, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Fernando Artacho Carvalho Martins, Fernando Nicolas Penco Juve, Fernando Rodolfo Merces Moris, Filipe Silva Santos Murinelli, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Flavio de Almeida Pontinha, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Gabriel Kenji Wasano Misaki, Gabriel Machado Maglio, Gesanne Fonseca Gomes, Giovanna Blanco Magdalena, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Giuliano D Andrea, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Diniz Barbosa, Gustavo Augusto Soares dos Reis, Gustavo Cabral Narciso Gianette, Gustavo Goldzveig, Gustavo Henrique D'Auria Monzani, Gustavo Rodrigues Minatel, Gustavo Siqueira Marques, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabella Benitez Galves, Ivan Silveira Laino, Jamal Chokr, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis, Joao Finkler Filho, Joao Ricardo Meira Amaral, Jonas Zoli Segura, Jose Rodolfo Stutz Cunha, Jose Victor Ramos Nogueira, Joyce Santos de Oliveira, Julia Aparecida Romao da Silva, Juliana Alves de Almeida Lima, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Maria Callegari Davansso, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliane Tagami, Julio Camargo de Azevedo, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, Karina Santos Salvador, Larissa Grimm Bakri, Laura Naves Filisbino, Leandro de Castro Gomes, Leandro de Castro Silva, Leandro de Col Loss, Leila Rocha Sponton, Leonardo Arantes Vicentini, Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Dias Yamaguchi, Leonardo Goncalves Furtado Lima, Leonardo Nascimento de Paula, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Leonel Lucas Lucariello Filho, Leticia de Mattos Brito Sales, Leticia Lopes Soares de Souza, Liane Silveira Moreira, Ligia Cintra de Lima Trindade, Ligia Stroesser Figueiroa, Livia Correia Tinoco, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luana Pereira do Amaral, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Lucas Pampana Basoli, Lucas Soares e Silva, Lucia Thome Reinert, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Luciano Dal Sasso Masson, Luciano Pereira de Andrade, Lucio Mota do Nascimento, Luis Felipe Dias, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luis Guilherme Pereira Delledono, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Otavio Contim Ferratto, Maiara Cangucu Marfinati, Maira Coraci Diniz, Maira Ferreira Tasso, Marcel Benetti Boer, Marcelo Dayrell Vivas, Marcelo Martiniano de Oliveira, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, Maria Auxiliadora Santos Essado, Maria Beatriz de Alcantara Sa, Maria Beatriz Gomes Machado Portos, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Silva Galo Bertolami, Mariana Zakia Cavalcanti, Mariane Vinche Zampar, Maricy Rehder Coelho Camara, Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, Mario Lucio Pereira Machado, Michelle Boaventura Cordeiro, Monica Godano Schlodtmann, Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias, Nelise Christino de Castro Santos Ogawa, Patrick Lemos Cacicedo, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Barbosa Cardoso, Paula Hungria Aagaard, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Paulo Ricardo de Divitiis Filho, Paulo Siciliano, Pedro Naves Magalhaes, Pietro da Silva Estabile, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Barcelos Tristao, Rafael Bessa Yamamura, Rafael Braga Vinhas, Rafael Cardoso Freitas, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rafael de Souza Borelli, Rafael de Souza Miranda, Rafael Folador Strano, Rafael Gandara D' Amico, Rafael Gomes Bedin, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafaela Gasperazzo Barbosa, Raphael Camarao Trevizan, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Moura Goncalves, Renata Simoes Stabile Bucceroni, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Ricardo Cesar Franco, Ricardo de Paula Mioto, Ricardo de Sant Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Jorge Kruta Barros, Ricardo Lobo da Luz, Ricardo Lourenco Dias Ferro, Rodolfo Marques da Silva, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Rodrigo Tadeu Bedoni, Roseleine Aparecida da Silva, Rosilene Cristina Otaviano, Ruanie Camile Lopes, Sergio Andre Weise Chinez, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Soraia Anka, Tamara de Padua Capuano, Tatiana de Souza Kotake, Tatiana Elisa Marao Beraquet, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Thiago Monteiro Pereira, Thiago Soares Piccolotto, Thomaz Fiterman Tedesco, Valeria Correa Silva Ferreira, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas, Victor Luiz Oliveira da Paz, Vinicius Conceicao Silva Silva, Vitor Jose Tozzi Cavina, Vivian Mantic Correia Gonzalez, Vivian Maria Lopes, Volney Santos Teixeira, Wesley Sanches Pinho, Wild Afonso Ogawa Filho, Wlamyr Gusmao Junior.

Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de 01-01-2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 122ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 17-12-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 023/18

Interessado/a: Maria Camila Azevedo Barros

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 030/18

Interessado/a: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

Comunicado

Extrato da 179ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização 13-12-2019 – 14h

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar

Hora do Expediente:

Processo Administrativo Disciplinar 003/2018

Indiciado: D.A.A.

Advogados/as: Maximiliano Nagl Garcez, (OAB/SP: 355.466) e Monique Gonçalves Di Carlo (OAB/SP: 394.110)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior Deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, negar provimento ao recurso.

Vencidos os/as Conselheiros/as Cristina Guelfi Gonçalvez, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Fernanda Maria de Lucena Bussinger que votavam pelo provimento do recurso interposto.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato Normativo CGDP-31, de 19-12-2019

Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;

Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;

Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;

Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;

A Corregedora-Geral, Resolve:

Artigo 1º - A coleta de dados que irão compor o relatório das atividades ordinárias das Defensorias listadas no Anexo I deste Ato passará a ser feita através do Sistema Defensoria Online – DOL.

Artigo 2º - Devem ser registrados no Sistema DOL todos os atendimentos e todos os atos processuais indicados no Anexo

II deste Ato, de acordo com a área de atuação correspondente.

Artigo 3º - Os Defensores Públicos que ocuparem as Defensorias listadas no Anexo I deste Ato ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo à atividade ordinária, previsto no Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-01-2020.

Artigo 4º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Para acessar o anexo I, clique aqui

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Vitor Pereira Brito, RG. 567639149, a partir de 01-01-2020

UNIDADE GUARULHOS

Daniela Alcantara de Sousa, RG. 36390119X, a partir de 01-01-2020

Saulo de Paula Pereira, RG. 40140075X, a partir de 01-01- 2020

Lilian Maria dos Santos Silva, RG. 334994251, a partir de 01-01-2020

Felipe Rocha Braga Kerner, RG. 472831860, a partir de 01-01-2020

Max Macedo Oliveira, RG. 33898611X, a partir de 01-01-2020

Bianca de Andrade Sena, RG. 556058434, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Alyne Bianca de Melo Gomes, RG. 379993661, a partir de 01-01-2020

Priscila Lima Barbosa, RG. 337164691, a partir de 01-01-2020

Alexsandro de Sousa Silva, RG. 289689867, a partir de 01-01-2020

Pamela Nogueira Rocha Dias, RG. 487662349, a partir de 01-01-2020

Julianne da Silva Porto, RG. 445814196, a partir de 01-01-2020

Roberta Jecira Buchini Giacomini, RG. 275243813, a partir de 01-01-2020

Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 01-01-2020

Joelma Santos Costa, RG. 307610809, a partir de 01-01-2020

UNIDADE TATUAPÉ

Ana Paula Costa de Oliveira, RG. 145667480, a partir de 28-12-2019

David Bruno Francisco dos Santos da Silva, RG. 394595622, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SANTOS

Carolina Miranda e Silva, RG. 507514270, a partir de 01-01-2020

Larissa Leomil, RG. 45173547X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Amanda de Oliveira, RG. 428741599, a partir de 01-01-2020

Joao Victor Mello de Souza, RG. 395270820, a partir de 07-01-2020

Luis Henrique Glingani Silveira Bueno, RG. 386484429, a partir de 01-01-2020

Luisa Bertini Conti, RG. 55542750X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Fabiana Batista Nesta, RG. 578516603, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JUNDIAÍ

Jobson Souza Silva, RG. 56479417X, a partir de 01-01-2020

Mateus Haidar de Lima, RG. 536428244, a partir de 01-01-2020

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Ana Paula Alves de Oliveira, RG. 196080782, a partir de 01-01-2020

Antonia de Sousa Assuncao, RG. 532833193, a partir de 01-01-2020

Lais de Oliveira Reis, RG. 380753790, a partir de 01-01-2020

Adriana Soraia Costa Miguel, RG. 234576686, a partir de 20-12-2019

Rosana dos Santos, RG. 297760410, a partir de 01-01-2020

UNIDADE VILA MIMOSA

Rodrigo da Rocha Ribeiro, RG. 436533911, a partir de 01-01-2020

UNIDADE FRANCA

Ester Sinatura Sgavioli, RG. 503162012, a partir de 01-01-2020

UNIDADE BARRETOS

Leticia de Abreu Silveira, RG. 369064148, a partir de 01-01-2020

Ivana Alves Junqueira Nogueira Branco, RG. 436878161, a partir de 01-01-2020

Andre Luiz Delfino da Silva Filho, RG. 50581125X, a partir de 01-01-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE AVARÉ

Larissa Pereira Nishida, RG. 368069369, a partir de 20-12-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Aline Cristina Coimbra, RG. 462947087, a partir de 20-12-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado

com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Patricia da Costa Santos, RG. 288858347, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SANTO AMARO

Alessandra Pereira Teixeira, RG. 526936514, a partir de 01-01-2020

Lucas Soares Lanfranchi, RG. 426856661, a partir de 01-01-2020

Renata Antonio Domingues, RG. 535530018, a partir de 01-01-2020

Rafael Valcir Oliveira, RG. 442448004, a partir de 01-01-2020

Natalia Maria da Silva, RG. 41570344X, a partir de 01-01-2020

Erika Maria dos Santos, RG. 533406870, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JURI

Gabriela Marinho Rodrigues da Silva, RG. 393459731, a partir de 01-01-2020

Janaina Nery Ambrosio, RG. 24165645X, a partir de 01-01- 2020

Eduardo Alexandre Marcelino, RG. 34939135X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE TAUBATÉ

Gabriele de Almeida de Araujo, RG. 36163075X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE REGISTRO

Mateus Berlinck Rezende, RG. 531473788, a partir de 01-01-2020

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Alison dos Santos, RG. 40210223X, a partir de 01-01-2020

Monica Novaes de Moraes, RG. 531291820, a partir de 01-01-2020

Adilane Santos Batista Cardoso, RG. 323858168, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JACAREI

Rafael Rogerio dos Santos Fernandes, RG. 496007105, a partir de 01-01-2020

Patricia Helena Rost, RG. 324468817, a partir de 01-01-2020

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Erica Cristina Souza Maia, RG. 397442919, a partir de 01-01-2020

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Marcelo Marcal da Silva, RG. 16166990, a partir de 01-01-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Almira Soares Ribas, RG. 208392993, a partir de 01-01-2020

Alexandre Ferreira, RG. 241251485, a partir de 01-01-2020

Elisangela Guedes de Araujo, RG. 357153339, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Vanessa Francisca de Sousa, RG. 472502967, a partir de 01-01-2020

Ana Clara Abreu Viana, RG. 1120040752, a partir de 01-01-2020

William Frezze de Paula, RG. 471962375, a partir de 01-01-2020

Marco Antonio de Oliveira, RG. 224850283, a partir de 01-01-2020

Fernanda Martins Abreu, RG. 17960388, a partir de 01-01-2020

Aline Teles Cavalcante, RG. 491764686, a partir de 01-01-2020

Shirlei Machado Ferreira, RG. 241801771, a partir de 01-01-2020

Priscila Monteiro Bueno, RG. 472437513, a partir de 01-01-2020

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Debora da Silva Ferreira Cavalcanti, RG. 296766392, a partir de 01-01-2020

Larissa Franca Ferraz, RG. 366226770, a partir de 20-12-2019

UNIDADE OSASCO

Bianca Cristina Borges, RG. 380561499, a partir de 01-01-2020

Glaucilene Sales Camargo, RG. 42141943X, a partir de 01-01-2020

Sarah Maria Cecilia Hoffmann Bueno Magdanelo, RG. 346700000, a partir de 01-01-2020

Suzana Maria Pereira dos Santos, RG. 20238282, a partir de 01-01-2020

Mariana da Penha Vidal Soares, RG. 386945883, a partir de 01-01-2020

Vania Cristina Silva Santos de Souza, RG. 306474748, a partir de 01-01-2020

UNIDADE GUARULHOS

Fabio de Oliveira Calsa, RG. 441947475, a partir de 28-12-2019

Franciane Mayara Rocha Fernandes, RG. 472306595, a partir de 01-01-2020

Luiz Eduardo Ferreira Borin, RG. 422458818, a partir de 01-01-2020

Fabio Macedo Silva, RG. 358842037, a partir de 01-01-2020

Renata Joana Rosa da Cruz Silva, RG. 330217422, a partir de 01-01-2020

Ana Paula Vital da Silva, RG. 480224705, a partir de 01-01-2020

Josildete Pinheiro dos Santos, RG. 14440757, a partir de 01-01-2020

Maria das Neves Lima, RG. 223334923, a partir de 01-01-2020

Thais Xavier de Andrade Silva, RG. 564472232, a partir de 01-01-2020

UNIDADE ITAQUERA

Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 01-01-2020

Dayane Bonfante da Silva, RG. 485397122, a partir de 01-01-2020

Carlos Eduardo Dias Batista, RG. 433146084, a partir de 01-01-2020

Sabrina Lima de Abreu, RG. 374807280, a partir de 01-01-2020

Guilherme Augusto Pereira, RG. 496061410, a partir de 01-01-2020

Ygor Edmilson Ferreira da Silva, RG. 36199199X, a partir de 01-01-2020

Alex Francisco Goncalves, RG. 334473342, a partir de 01-01-2020

Luiza Herrera Segura, RG. 338800074, a partir de 01-01-2020

Rosa Veronica Ferreira Rodrigues, RG. 368302313, a partir de 01-01-2020

UNIDADE IPIRANGA

Bianca Duarte Paz, RG. 364897326, a partir de 01-01-2020

Wanderson Silva Barros, RG. 419258620111, a partir de 01-01-2020

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Gislene Pereira da Silva, RG. 22232739X, a partir de 01-01-2020

Valeria Marcondes Ferreira de Paula Pereira, RG. 207404203, a partir de 01-01-2020

Pedro Henrique Mendes Souza, RG. 118366634, a partir de 01-01-2020

Marcela Rita Caieiro Andrade Mendonca, RG. 379762237, a partir de 01-01-2020

Jacilene Soares de Souza, RG. 430466833, a partir de 01-01-2020

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Nathalia Cristina Xavier dos Santos, RG. 472151836, a partir de 01-01-2020

Mayara Faria Cassiano, RG. 367576661, a partir de 01-01-2020

Thais Coronado de Campos, RG. 438896051, a partir de 01-01-2020

Ingryd Mayara Ferreira Morais, RG. 421681093, a partir de 01-01-2020

Yohana Araujo Rocha da Silva, RG. 357997797, a partir de 01-01-2020

UNIDADE ARAÇATUBA

Susan Tatyane Sanches de Oliveira, RG. 456749718, a partir de 01-01-2020

Caio Cesar Gravata de Oliveira, RG. 455839025, a partir de 01-01-2020

Osvaldo Domingos de Oliveira Lourenco, RG. 419154644, a partir de 01-01-2020

UNIDADE CAMPINAS

Mariana Trindade Bueno, RG. 382731177, a partir de 01-01-2020

Luiz Pedro Bertozzo de Almeida Arruda, RG. 508432765, a partir de 01-01-2020

Marcela Raissa Oliveira, RG. 41889114X, a partir de 01-01-2020

Bruna Aparecida de Jesus Moraes, RG. 475178270, a partir de 01-01-2020

Lauren Caroline Rodrigues Zanuto, RG. 421876773, a partir de 01-01-2020

Ester Braga Nascimento, RG. 49515796X, a partir de 01-01-2020

Eduardo Lopes Silveira Simoes da Silva, RG. 49798278X, a partir de 01-01-2020

Camila Prado de Sanches, RG. 390013298, a partir de 01-01-2020

Isabel Cristina Braga Prataviera, RG. 118074374, a partir de 01-01-2020

Herik Campos de Arruda Penteado, RG. 383116168, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SOROCABA

Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 01-01-2020

Dominiqui de Barros Albuquerque Zem Carlos, RG. 457510894, a partir de 01-01-2020

Emilin Stephanie Miguel, RG. 467478107, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Mikaela Cassandra Pereira da Silva, RG. 385817794, a partir de 01-01-2020

Mauricio Gongora Guerini, RG. 301716535, a partir de 01-01-2020

Giuseppe Guardia Ruiz, RG. 442325770, a partir de 01-01-2020

Lenivaldo Barbosa da Silva, RG. 231307573, a partir de 01-01-2020

Lais Franco Ribeiro, RG. 342187612, a partir de 01-01-2020

Stephani de Oliveira Borges, RG. 526140343, a partir de 01-01-2020

Ana Claudia Ribeiro, RG. 465090874, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SANTOS

Geso Vitor da Silveira, RG. 230179277, a partir de 01-01-2020

Tiago Carvalho, RG. 379476113, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SÃO VICENTE

Ana Claudia Tank, RG. 272564606, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JAÚ

Cezar Alves Pires Neto, RG. 49654956X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE ARARAQUARA

Angelo Gregorio Neto, RG. 488809526, a partir de 01-01-2020

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Cleyton Heleno Pereira da Silva, RG. 47953732X, a partir de 01-01-2020

Guilherme dos Santos Machado, RG. 348498494, a partir de 01-01-2020

Fernanda Teodoro da Silva, RG. 490524643, a partir de 01-01-2020

Antonio Carlos de Andrade Jorge, RG. 489611023, a partir de 01-01-2020

Rafael Passos de Gois, RG. 578023556, a partir de 01-01-2020

Dyellma Suellem Garcia Cardoso, RG. 653457091, a partir de 01-01-2020

Bruna Gomes Zambon, RG. 414471660, a partir de 01-01-2020

Hagatha Julia Oliveira Souza de Araujo, RG. 41009111X, a partir de 01-01-2020

Mayara Aparecida Assumpcao, RG. 457760709, a partir de 01-01-2020

Joao Pedro Gindro Braz, RG. 412893472, a partir de 01-01-2020

Henrique Lopes Madia, RG. 422458016, a partir de 01-01-2020

Leticia Carolina Cunha Claro, RG. 53180799X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JUNDIAÍ

Tamires Fernanda de Oliveira Garcia, RG. 424754563, a partir de 01-01-2020

Rosenery Couto Pereira Costa, RG. 592752550, a partir de 01-01-2020

Gabriel Favorato Pereira Rodrigues, RG. 53966201X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JECRIM/DIPO

Elaine Maria Franco, RG. 444287590, a partir de 01-01-2020

Daniel Damasceno Santana, RG. 295760102, a partir de 01-01-2020

Jefferson Goulart Dias, RG. 295165467, a partir de 01-01-2020

UNIDADE VILA MIMOSA

Bruna Domingos de Oliveira, RG. 420202134, a partir de 01-01-2020

UNIDADE PIRACICABA

Guilherme de Oliveira Caram, RG. 423565837, a partir de 01-01-2020

Helen Daiana Grecco, RG. 416923872, a partir de 01-01-2020

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Daniel Barbosa de Carvalho, RG. 621364939, a partir de 20-12-2019

Lucilia de Oliveira Maia, RG. 482906042, a partir de 20-12-2019

Cristiane Santos Nascimento, RG. 432791176, a partir de 20-12-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Aline de Oliveira Santos, RG. 451845122, a partir de 01-01-2020

Clayton Agenor dos Santos, RG. 482190176, a partir de 01-01-2020

Beatriz Silva dos Santos, RG. 36014391X, a partir de 01-01-2020

Alba Cavalcanti de Sa, RG. 456119188, a partir de 01-01-2020

Jonas de Abreu Mariano da Silva, RG. 543173835, a partir de 01-01-2020

Cristiane Barbosa de Oliveira, RG. 490844662, a partir de 01-01-2020

UNIDADE FRANCA

Ariane do Nascimento Sousa, RG. 478781970, a partir de 01-01-2020

Rafaela Arantes, RG. 535792177, a partir de 01-01-2020

Leticia Cruz Alves de Sousa, RG. 524417246, a partir de 01-01-2020

UNIDADE MAUA

Eriana Carlos Pereira, RG. 443587814, a partir de 01-01-2020

Priscila da Silva Santos Coelho, RG. 427804905, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JACAREI

Renan Maximo Viegas, RG. 39228781X, a partir de 01-01-2020

Jose Donizete Rangel Soares, RG. 222224897, a partir de 01-01-2020

Patricia Cristina Fogaca Truyts, RG. 464569722, a partir de 01-01-2020

UNIDADE PRAIA GRANDE

Manuella Jessica de Barros Terto, RG. 423047449, a partir de 01-01-2020

Vanessa Rodrigues Neves, RG. 421400651, a partir de 01-01-2020

UNIDADE RIO CLARO

Gabriel Momesso, RG. 459937042, a partir de 01-01-2020

Marcelo Pancher de Oliveira, RG. 62523828X, a partir de 01-01-2020

Tiago Rodrigues de Souza, RG. 463039889, a partir de 01-01-2020

Wilson Rodrigo Batista Moreira, RG. 408943324, a partir de 01-01-2020

UNIDADE TUPÃ

Gabriel Garcia Ribeiro, RG. 466934920, a partir de 01-01-2020

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Raquel Sousa de Oliveira, RG. 462977377, a partir de 01-01-2020

Maria de Fatima Goncalves de Oliveira Mota, RG. 235456901, a partir de 01-01-2020

UNIDADE LIMEIRA

Camile de Oliveira, RG. 604251439, a partir de 01-01-2020

Monique Ramos Vianna, RG. 487601154, a partir de 01-01-2020

Natalia Franciele dos Santos de Oliveira, RG. 41118586X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Sandra Cristina Pedro Ferreira, RG. 117965984, a partir de 01-01-2020

Maria Batista da Silva, RG. 354142227, a partir de 01-01-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Francilan da Silva Mauricio, RG. 292902529, a partir de 31-12-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Maria Fernanda Souza Batista, RG. 376778891, a partir de 01-01-2020

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Marina Handfas Magalnic, RG. 377197555, a partir de 21-12-2019

UNIDADE CÍVEL

Julia Fernandes Semer, RG. 540676469, a partir de 01-01-2020

Beatriz Canhoto Lima, RG. 497180820, a partir de 01-01-2020

Pedro Felipe de Carvalho Fermanian, RG. 508638914, a partir de 01-01-2020

Larissa Midori Boldrin Yoshiura, RG. 45496626X, a partir de 01-01-2020

UNIDADE JURI

Paulo Henrique de Oliveira Santos, RG. 199819324, a partir de 01-01-2020

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Katy Hellen de Aquino Alves, RG. 444571462, a partir de 20-12-2019

UNIDADE CAMPINAS

Natalia Figueiredo, RG. 383460001, a partir de 20-12-2019

Veronica Maria Machado, RG. 502689432, a partir de 07-01-2020

Rafaela Almeida Lima, RG. 505305902, a partir de 07-01-2020

UNIDADE MARÍLIA

Erick Jacobino, RG. 451870955, a partir de 08-01-2020

UNIDADE SÃO CARLOS

Marcella Soderi Luchini, RG. 425923393, a partir de 01-01-2020

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Igor Ronchi Tinos, RG. 406053510, a partir de 20-12-2019

UNIDADE REGISTRO

Renan Lima Paino, RG. 468717055, a partir de 01-01-2020

Geysha Veiga Pardim, RG. 531408097, a partir de 01-01-2020

UNIDADE VILA MIMOSA

Amanda Rodrigues Milton de Carvalho, RG. 439236216, a partir de 01-01-2020

UNIDADE BARRETOS

Raissa Case Soares Bezerra, RG. 64696284X, a partir de 01-01-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Sarah Marques da Silva, RG. 370949018, a partir de 07-01-2020

Mayara de Souza Silva, RG. 526942228, a partir de 07-01-2020

Marcia Cristina Dutra, RG. 142017656, a partir de 07-01-2020

UNIDADE GUARULHOS

Hevelen Quetlen Olindina Soares, RG. 529644939, a partir de 19-12-2019

Obede Gomes Goncalves, RG. 481631410, a partir de 07-01-2020

Tatiana Silveira Nery, RG. 589219819, a partir de 19-12-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Marcelo Felipe da Silva, RG. 475921811, a partir de 07-01-2020

Miller Pimentel da Costa, RG. 440374625, a partir de07-01-2020

UNIDADE VILA PRUDENTE

Vilma Moraes Santiago, RG. 253902708, a partir de 16-12-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Nicole Schultz, RG. 536017037, a partir de 07-01-2020

Lucas Silva Melo, RG. 393026425, a partir de 07-01-2020

Angelica Soares Siqueira, RG. 379592563, a partir de 07-01-2020

Bianca Camila Campetelli, RG. 528438451, a partir de 07-01-2020

Jair Paulino da Silva Neto, RG. 363234688, a partir de 07-01-2020

UNIDADE CAMPINAS

Juscelino Carvalho da Silva, RG. 169679433, a partir de 07-01-2020

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Luiza Matias Pires, RG. 359839666, a partir de 07-01-2020

Debora Camila Silva Campos, RG. 460340311, a partir de 07-01-2020

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Camila Soares Machado, RG. 5853454, a partir de 07-01-2020

Alexandre Ricardo Bigulim, RG. 505224379, a partir de 07-01-2020

UNIDADE SANTO ANDRÉ

David Felipe do Nascimento, RG. 534879123, a partir de 07-01-2020

UNIDADE GUARUJA

Marcos Antonio dos Santos, RG. 509396100, a partir de 17-12-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2019

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2020, abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

Para acessar a tabela, clique aqui

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07-01-2020, das 8h às 12h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO

Joao Victor Marques Araujo Correia 47.857.308

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 10-01-2020 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º Andar - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);

- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

CANDIDATO/A DOCUMENTO

Karina de Oliveira Lima 33.266.238-0

Hortencia Souza de Oliveira 48.213.857-9

Elisabete Lima dos Santos 52.969.813-4

Kelly Machado Sicilia 48.902.691-6

Ana Paula Lobo Petinati 07.204.262-0

Poliani Domingos Mota 53.204.073-9

Ricardo Felix Nunes 34.618.169-0

Cynthia Noce 04.193.095-0

Fernanda Fernandes dos Santos 30.875.764-6

Vivian Miki Doi Sakay 37.416.999-8

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 07-01-2020 às 09h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE AVARÉ, sito à – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ /SP – responsável: Luciano Martins da Costa, apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO

Suhellen Cassia Pereira 44.998.374-2

Ato do Diretor Técnico de 19-12-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 08-01-2020 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Maria Carolina Domingues Franco, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- Título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO

Matheus Jabali Barufi 41.384.663-5

Isabela Cristine de Andrade Almeida 47.059.247-3

Juliane de Souza Silva 48.086.150

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 08-01-2019 às 14h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais: