Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 22-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-11- 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama, integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública, para com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar da 19ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo - CEPISP, a realizar-se nos dias 26 e 27-11-2019, na Rua Antônio de Godoi, 122, cj. 92/93. Bairro Santa Efigênia, São Paulo/SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019, publicado no DO de 09-11- 2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
CASA ELIANE DE GRAMMONT: Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP
Erik Saddi Arnesen terça-feira
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo terça-feira
Debora Cristina Pezzuto quinta-feira
Tiago Augusto Bressan Buosi quinta-feira
CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER – CASA BRASILÂNDIA: Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP.
Amanda Polastro Schaefer terça-feira
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes terça-feira
Monica de Toledo Thomazella quinta-feira
Bruna Simoes quinta-feira
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo – SP
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola terça-feira
Mario Fagundes Filho terça-feira
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS: Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP.
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina segunda-feira
Rafael Galati Sabio segunda-feira
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO: Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP.
Daniela Thomaz Cristante quinta-feira
Danielle Gaiotto Junqueira quinta-feira
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo - SP.
Fernanda Costa Hueso terça-feira
Luiz Felipe Vanzella Rufino terça-feira
Paula Manzella Romano quinta-feira
Joao Ricardo Meira Amaral quinta-feira
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, Osasco- SP.
Maricy Rehder Coelho Camara terça-feira
Tatiana Semensatto de Lima Costa terça-feira
Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes quinta-feira
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa quinta-feira
CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER de SÃO BERNARDO DO CAMPO, situado na Rua Fláquer, 208, 2º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
Felipe Capra da Cunha Lopes quinta-feira
Fernanda Capitanio Macagnani quinta-feira
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, os Defensores Públicos abaixo listados para organizar administrativamente os trabalhos nos respectivos
Centros e Casas de Atendimento à Mulher:
CASA ELIANE DE GRAMMONT: Tiago Augusto Bressan Buosi
CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER – CASA BRASILÂNDIA: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS: Mario Fagundes Filho
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO: Danielle Gaiotto Junqueira
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (Rua Líbero Badaró): Paula Manzella Romano
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes
CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER de SÃO BERNARDO DO CAMPO: Fernanda Capitanio Macagnani
Artigo 3º. Integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Carlos Eduardo Saltini Filho, Luana Barbosa Oliveira, Wladimyr Alves Bitencourt, Vanessa Alves Vieira, Mariana Melo Bianco, Maria Beatriz Gomes Machado Portos, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Adriana Mas Rosa, Alessandro Valerio Follador, Douglas Tadashi Magami, Fabricio Bueno Viana, Ana Rita Souza Prata, Tatiana Campos Bias Fortes, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Carolina Gurgel Lobo, Maria Teresa Bastia Vichi, Gustavo Siqueira Marques, Gesanne Fonseca Gomes, Luis Felipe Dias, Jessica Maria Benedetti e Rafael Gandara D' Amico
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2019, Felix Ricardo Nonato dos Santos – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-11-2019, publicado no DO de 13-11-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Festival de Direitos Humanos”, a se realizar no dia 23-11-2019, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada no CIC Guarulhos, localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Pimentas, Guarulhos-SP, durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva para atuar no evento, no período de 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplente o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de DEZEMBRO de 2019:
02/12/2019 – 2ª Feira
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
Ana Carolina Cintra Franco Cível Central (C)
Erika Doria dos Santos Administração (F)
Diana Melo Nunes Butantã - Família (C)
03/12/2019 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (F)
Gisele Souto Durante Administração (A)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
04/12/2019 – 4ª Feira
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Glauber Callegari Jabaquara (C)
Edgar Pierini Neto Administração (A)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)
05/12/2019 – 5ª Feira
Mariana Chaib Lapa (C)
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Alessandra Pereira de Melo – Santo Amaro (F)
06/12/2019 – 6ª Feira
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (A)
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Ana Helena Aiba Aguemi Santo Amaro - Fam. (F)
09/12/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (F)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (A)
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
10/12/2019 – 3ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Carolina Lot da Silva Nunes N. Sra. Do Ó (F)
Sun Yue Pinheiros (C)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Gesanne Fonseca Gomes Família Central (F)
11/12/2019 – 4ª Feira
Debora Cristina Pezzuto Apadep (A)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (C)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (F)
12/12/2019 – 5ª Feira
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (A)
Carolina Dalla Valle Bedicks - Edepe (F)
Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)
13/12/2019 – 6ª Feira
Vinicius Conceicao Silva Silva - Nuddir (C)
Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (A)
Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (F)
Eduardo Joao Ra - Butantã – Família (F)
16/12/2019 – 2ª Feira
Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (C)
Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)
Daniela Thomaz Cristante - Ipiranga (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Neij (F)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Santo Amaro - Fam. (A)
17/12/2019 – 3ª Feira
Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (F)
Mike Luiz Sella da Costa - Penha (A)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)
Nalida Coelho Monte - Nudem (F)
18/12/2019 – 4ª Feira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes - N. Sra. Do Ó (F)
Tiago Augusto Bressan Buosi - Administração (A)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca - Nhaburb (C)
Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)
Celso Leo Yamashita - Santo Amaro - Fam. (F)
19/12/2019 – 5ª Feira
Marcia Harumi Kobuti - Penha (A)
Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff - Santo Amaro - Fam. (F)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
Eduardo Belmudes - Família Central (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-11-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 30-11-2019.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 30-11- 2019, no período das 09 às 12 horas, no Poupa Tempo Cidade Ademar, localizado na Avenida Cupecê, 5497, Jardim Mirian, São Paulo – SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 27-11-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 28-11-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Abre Inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, nas audiências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária de Santos
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, para atuação nas audiências de custódia realizadas em dias úteis na sede da circunscrição judiciária de Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº, sendo disponibilizadas 10 (dez) vagas, para atuação no período compreendido entre 01-12-2019 a 31-05-2020.
Parágrafo único. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-11-2019.
Parágrafo único. Será dada preferência às Defensoras e Defensores Públicos com atribuição na área criminal e dentre estes, àqueles que não estejam designados para o atendimento à pessoas privadas de liberdade.
Artigo 3º. Caso haja número maior de membros da carreira inscritos do que o número de vagas disponibilizadas no presente Ato, será realizado sorteio no dia 27-11-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade. §1º. Por rodízio será entendido que, observado o disposto no artigo 2º, parágrafo único, as Defensoras e Defensores Públicos que hoje não estão designados terão preferência sobre aqueles que atualmente exercem a atividade
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. As Defensoras e os Defensores Públicos não designados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.
Artigo 4º. As Defensoras e os Defensores Públicos designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 5º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, para participação no evento "2ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres";
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "b" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva para, participar no evento "2ª Secretaria Itinerante da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres", que se realizará no dia 07-12-2019, no período das 09 às 12 horas, na Praça da República, Jardim de Baixo, Centro, em Jaú/SP.
Artigo 2º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 3ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, por meio da Casa Rosa "Dra. Maria Antônia Sinatura Barros, para participação no evento Mutirão da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica", em Jaú;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega para, participar no evento "Mutirão da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica", que se realizará nos dias 30-11-2019 e 08-12-2019, das 09 às 12 horas, no Centro de Referência e Atenção à Mulher "Dra. Maria Antonia Sinatura Barros" (Casa Rosa), sito a Avenida Ana Claudina, 447, Jardim Estádio, na Cidade de Jaú/SP.
Artigo 2º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 21-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva, RG. 58785098X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-11-2014 a 16-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva, RG. 58785098X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-11-2014 a 16-11-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-11-2019
Tornando públicos os índices do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL 1,172
REGIONAL NORTE OESTE 1,191
REGIONAL SUL 1,197
REGIONAL LESTE 1,189
REGIONAL CRIMINAL 1,190
REGIONAL GUARULHOS 1,199
REGIONAL ABCD 1,194
REGIONAL ARAÇATUBA 1,174
REGIONAL BAURU 1,197
REGIONAL CAMPINAS 1,190
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ 1,193
REGIONAL MARÍLIA 1,194
REGIONAL MOGI DAS CRUZES 1,184
REGIONAL OSASCO 1,199
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 1,197
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO 1,187
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1,198
REGIONAL SANTOS 1,194
REGIONAL SÃO CARLOS 1,197
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1,190
REGIONAL SOROCABA 1,177
REGIONAL TAUBATÉ 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA 1,166
REGIONAL OUVIDORIA 1,193
CORREGEDORIA- GERAL 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS 1,191
EDEPE 1,192
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1,200
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-11-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para ver a lista, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-11-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 22-11-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES:27/11/2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 28-11-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL UNIDADE VAGAS
REGIONAL MOGI DAS CRUZES UNIDADE MOGI DAS CRUZES 1
REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE (***) 1
(***) O/A Oficial/o atuará na UNIDADE TATUAPÉ por tempo indeterminado
Ato do Diretor Técnico, de 21-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-11-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Natalia Batista Rodrigues - RG: 37.758.192-6
Ato do Diretor Técnico, de 21-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 26-11-2019 das 09h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Marina Santos Colli de Souza - 41.988.146-3
Ato do Diretor Técnico, de 21-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 29-11-2019 às 15H00, procurar Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Daniele Franca de Oliveira - RG: 40.516.570-5
Geovana Evangelista dos Santos - RG: 39.326.639-4
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dra. Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 22-11-2019, das 9h às 12h30, na Rua Boa Vista, 150, subsolo, Centro, São Paulo, SP.
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo); Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo); Fernando Catache Borian (com prejuízo); Flavio Américo Frasseto; Guilherme Feccini Gaona; Jonas Zoli Segura (com prejuízo); Juliana do Val Ribeiro; Luis Felipe Dias (com prejuízo); Mara Renata da Mota Ferreira; Pedro Cavenaghi Neto (com prejuízo); Peter Gabriel Molinari Schweikert; Renata Scandiuzzi da Silveira e Soraia Anka (com prejuízo).
PAUTA DA REUNIÃO
1) - Informes e comunicados;
2) - Discussão de Processos Administrativos:
PA 069/2014; PA 012/2015; PA 054/2015; PA 009/2016; PA 014/2016; PA 026/2016; PA 066/2017; PA 001/2018; PA 009/2018; PA 010/2019; PA 011/2019; PA 077/2019; PA 078/2019 e PA 090/2019
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 12556/2019
Ata de Registro de Preços nº 021/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI ME - CNPJ nº 61.299.814/0001-63
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 021/2019 para fornecimento de “coffee break” tipo “A” para o evento de inauguração da nova sede da Unidade de São Bernardo do Campo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que será realizado no dia 03 de dezembro de 2019
Valor: R$ 410,75 (quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE04973
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.39-56
Data do evento: 03/12/2019
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 2.911,41
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo, data de ida e volta 22/11/2019.
São Paulo/ Salvador/ São Paulo, data de ida 08/12/2019 e volta 10/12/2019.
São Paulo/ Natal/ São Paulo, data de ida 02/12/2019 e volta 05/12/2019.
Diário Oficial do Estado - 20-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para, com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma on line, nos dias 25 e 27-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-11-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores André Conti Nogueira e Thiago Batista de Oliveira para exercerem suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Logística no dia 09-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania – CIC Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania – CIC – da Capital e sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
a) CIC LESTE, localizado na Rua Padre Virgílio Campello, 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo, sendo 4 vagas, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vaga quartas-feiras;
b) CIC OESTE “José Soares da Silva”, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vaga às quintas-feiras;
c) CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras, 2 vagas às quartas-feiras e 1 vaga às quintas-feiras;
d) CIC FEITIÇO DA VILA, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Valo Velho, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
e) CIC NORTE, localizado na Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo, sendo 2 vagas às segundas-feiras, 1 vaga às terças-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
f) CIC FRANCISCO MORATO, localizado na Avenida Tabatinguera, 45, Centro, Francisco Morato, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
g) CIC GUARULHOS – localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;
h) CASA DA CIDADANIA – Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, casa 19, Vila Guarani, Jabaquara, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
i) CIC – GRAJAÚ – Rua Pinheiros Chagas, s/n, Grajaú, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
j) CIC – IMIGRANTES – Rua Barra Funda, 1020, Barra Funda, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.
§1º. A atuação no CIC Francisco Morato envolverá ainda a realização de audiências relativas à fixação de alimentos e de divórcio consensual, nos termos do artigo 4º, § 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§2º. Para cada plantão serão agendados 08 atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§3º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§4º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 26-11-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
§4º. Será dada preferência, considerando a atuação especializada do CIC Imigrantes, ao integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, desde que não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.
§ 5º. Nos demais CICs, será dada preferência ao membro não designado para atuação em Centros de Referência ou Cidadania da Mulher, em atendimento jurídico à população em situação de rua e no Centro de Referência e Apoio à Vítima.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 27-11-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração da Cidadania, haverá designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 30 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, §2º, da Deliberação do CSDP 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Tatiane Bottan para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar junto aos autos do processo 1005881-44.2019.8.26.0011, nos dias 11 e 12-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-11-2019, publicado no D.O. de 07-11-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centros de Referência e Apoio à Vítima da Capital, no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, Rua Abraão Ribeiro, 313, São Paulo – SP, das 14 às 17 horas, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art.6º, inciso I, c.c. art. 7º, alínea “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2019 a 31-05-2020:
Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini - segunda-feira
Mariana de Souza Lima Lauand - segunda-feira
Dione Ribeiro Basilio - quarta-feira
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes - quarta-feira
Douglas Ribeiro Basilio - sexta-feira
Luiz Rascovski - sexta-feira
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, §§ 4º e 5º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-11-2019, publicado no D.O. de 07-11-2019.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, § 2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Amanda Polastro Schaefer, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Fernanda Costa Hueso, Rafael Morais Portugues de Souza, Ana Carolina Minutti Nori, Adriana Vinhas Bueno, Alessandro Valerio Follador, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Julia Aparecida Romao da Silva, Joao Henrique Azevedo Tassinari, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Marcelo Bonilha Campos, Gustavo Siqueira Marques, Jamal Chokr e Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos.
Artigo 3º. Designo, mediante o sorteio realizado nos termos do artigo 6º, do referido Ato, o Defensor Público Luiz Rascovski para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017, que regulamenta a atuação de membros nos Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Fernanda Corrêa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Costa Hueso, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto e Glauber Callegari (Apoio Criminal e TJM).
07/12/2019- Isabela Halley Hatty (Organizadora), Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim e Juliana do Val Ribeiro (Apoio Criminal e TJM).
08/12/2019- Leila Rocha Sponton (Organizadora), Leonardo Gonçalves Furtado de Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia de Mattos Brito Sales, Ligia Cintra de Lima Trindade, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lúcio Mota do Nascimento e Luís Fernando Vilas Boas Bonachela (Apoio Criminal e TJM).
14/12/2019- Maíra Coraci Diniz (Organizadora), Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho e Paula Albernaz Rodrigues da Cruz (Apoio Criminal e TJM).
15/12/2019- Paulo Sérgio Guardia Filho (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda e Ricardo de Sant’Anna Valenti (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Guilherme Augusto Campos Bedin
07/12/2019- Júlia Aparecida Romão da Silva
08/12/2019- Luiz Antônio Silva Bressane
14/12/2019- Nalida Coelho Monte
15/12/2019- Renata Moura Gonçalves
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
07/12/2019- Jessica Maria Benedetti
08/12/2019- Luiz Eduardo Kawano Dias
14/12/2019- Marcelo Bonilha Campos 15/12/2019- Pedro Pereira dos Santos Peres
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de DEZEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
01/12/2019- Gustavo Siqueira Marques (Organizador) Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
07/12/2019- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Organizadora) Juliana Saad
08/12/2019- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador) Luiz Rascovski
14/12/2019- Paula Manzella Romano (Organizadora) Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
15/12/2019- Ricardo Fagundes Gouvêa (Organizador) Ricardo Lobo da Luz
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 01, 02, 24, 25, 29, 30 e 31-10-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-10-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 11878/19, o pedido de autorização do Defensor Público Fernando Rodolfo Merces Moris para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Deferindo:
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12532/2019, o pedido de autorização do Defensor Público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções;
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12533/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Amanda Palmieri Fração para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções;
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12531/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Ana Carolina Souza Reis Braga para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções;
com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, nos termos da decisão proferida no expediente 12468/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 624ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 22-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos
(APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da
Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 523/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Uso abusivo de drogas e o sistema de saúde - Propostas de atuação estratégica", a ser realizado no dia 12-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 531/19
Interessado/a: Alexandro Pereira Soares
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 532/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Seminário de Qualidade do Acolhimento de Crianças e Adolescentes - A adolescência em serviços de acolhimento: desafios, possibilidades e projetos de vida", a ser realizado no período de 25 a 27-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 535/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "(Re)pensando masculinidades e seus impactos sobre a violência doméstica", a ser realizado no dia 28-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 538/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos", a ser realizado no dia 25-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 031/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0462/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Vitor Rodrigues Inglez de Souza que participou do evento “Curso de Extensão em Direito
Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana" no dia 11-11-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01428
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0644/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Sérgio de Castro Armada Floret Franzolin que participou do evento “Moradia em Cena" no dia 13-11-2019 das 20h10 às 21h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02154
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0645/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Marinho Maimone que participou do evento “Moradia em Cena" no dia 13-11-2019 das 20h10 às 21h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02152
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0623/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Gabriel Kuster Couto de
Oliveira que participou do evento “Moradia em Cena" no dia 13-11-2019 das 20h10 às 21h40.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE02263
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 14-11-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as Betania Devechi Ferraz Bonfá, Hamilton Funchal Neto e Thiago de Luna Cury.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos, RG 29678858-1, no DEPARTAMENTO DE LOGISTICA, com início de exercício a partir de 19-11-2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 10841/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00120
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de dispensers para sabão líquido, papel bobina/toalha e papel higiênico rolão 30 até 60 m
Vencedora: L & A Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 08.214.036/0001-80
Item 1: Dispenser para sabão líquido
Marca: JSN
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário: R$ 14,35
Valor Total: R$ 2.296,00
Item 2: Dispenser para papel toalha
Marca: JSN
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 26,43
Valor Total: R$ 3.964,50
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04844
Vencedora: Supralimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.
CNPJ/MF: 21.859.535/0001-92
Item 3: Dispenser para papel higiênico
Marca: Trilha
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 17,20
Valor Total: R$ 2.580,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04845
Extrato de Nota de Empenho
Processo 11189/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00115
Contratada: Wifran Comercial Ltda - ME
CNPJ: 31.605.574/0001-17
Objeto: Aquisição de esponja para limpeza
Quantidade: 160 pacotes com dez unidades
Valor Unitário: R$ 3,90
Valor Total: R$ 624,00
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2019NE04903
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-14
Fonte de Recursos: 002.001.055
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
Acordo de Cooperação 03/2016.
Processo: 2574/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação São Paulo – FUNDASP, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Objeto: A realização de estágio supervisionado aos alunos regularmente matriculados a partir do 3º ano do curso de Psicologia.
Data de assinatura: 01-07-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 380/2019.
Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração
Termo de Colaboração 07/2017
Processo: 3833/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Educacional Toledo.
Objeto: A continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica, integral e gratuita, à população hipossuficiente do Foro de Presidente Prudente.
Valor global R$ 775.426,50.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 14-11-2019.
Data de vigência: 15 meses a partir de 26-11-2019.
Parecer Jurídico 466/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 10h30 às 15h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, sala 1329.
Adriano Elias Oliveira (com prejuízo); Alessandro Valério Follador (com prejuízo); Alex Gomes Seixas (com prejuízo); Bruno Martinelli Scrignoli (com prejuízo); Carolina Brambila Bega (sem prejuízo); Fábio Jacyntho Sorge (com prejuízo); Felipe Balduíno Romariz (com prejuízo); Felipe do Amaral Matos (com prejuízo);
Fernanda Maria de Lucena Bussinger (com prejuízo); Fernando Rodolfo Mercês Moris (com prejuízo); Filovalter Moreira dos Santos Júnior (com prejuízo); Gabriel Kenji Wasano Mizaki (com prejuízo); Glauco Mezetto Tavares Moreira (sem prejuízo); João Felippe Belem de Gouvêa Reis (sem prejuízo); Lorena Pereira Santin (com prejuízo); Maíra Ferreira Tasso (com prejuízo); Rafael Ramia Muneratti (sem prejuízo); Ricardo Fagundes Gouvêa (sem prejuízo); Ricardo Lobo da Luz (com prejuízo); Thiago Góes Cavalcanti de Araújo (com prejuízo) e Vivian Monsef de Castro (sem prejuízo).
Pauta:
1) Comunicações da Coordenação;
2) Assuntos Gerais;
3) Devolutivas Sobre as Deliberações da Reunião Anterior;
4) Cursos para o 1º Semestre de 2020.
(Republicado por haver incorreções)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo Edital 22/2019
Divulgação do Resultado da Prova Oral
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos habilitados, conforme Capítulo 11 do Edital supracitado, após a Prova Oral realizada nos dias 05 a 07-11-2019, em ordem alfabética, contendo as notas de cada matéria e a média, constantes no Anexo Único deste Edital.
2. INFORMAR QUE:
a) a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br);
b) faculta ao candidato requerer, antes da interposição de eventual recurso quanto ao resultado da Prova Oral, a reprodução do áudio de sua prova, devendo fazê-lo no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação, ou seja, nos dias 21 e 22-11-2019, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os candidatos que não requererem a reprodução do áudio no referido período não poderão fazê-lo posteriormente;
c) o prazo para a interposição recursal passará a fluir após o período fixado para a reprodução do áudio das provas dos candidatos que solicitarem tal providência, que será divulgado em Edital de convocação específico para a audição da prova oral;
d) a reprodução do áudio não é condição necessária à interposição do recurso.
e) a reprodução do áudio da Prova Oral será feita na Sede da Defensoria Pública do Estado do Estado de São Paulo, situada à Rua Boa Vista, 200, Mezanino, Centro, São Paulo-SP, no dia 27-11-2019.
f) somente ao candidato solicitante será permitida a audição de sua prova, na data e horário a serem oportunamente divulgados em Edital de Convocação;
g) não será permitida, em hipótese alguma, reprodução da gravação por meio de procuração.
São Paulo/SP, 19-11-2019.
ANEXO ÚNICO
HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA PROVA ORAL) CARGO: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
Para acessar o anexo, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna pública a lista de candidatos/as convocados/as para realização do Concurso 11/2019 para credenciamento de estagiários/as de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, de acordo com o Anexo II citado em Edital de Seleção.
Data da prova Objetiva e Discursiva: 24-11-2019 (domingo)
Hora da prova: 09h
Local de prova: Deverá ser consultado por cada candidato através de seu CPF no link do processo disponibilizado no Portal do CIEE.
Lista de candidatos/as convocados/as:
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
268382815 Adriana de Souza
62012944 Aldo Santos da Silva
38029976-8 Barbara Toth Santos
429482385 Camila Rodrigues Pedro Carvalho
29145440-9 Cleber Augusto de Moraes
293095644 Dayanne Kelly da Silva
443815173 Deivid Vieira Barbosa
49498221 Felipe Caetano Nunes Valentin
485692971 Franciele Borges de Oliveira Nascimento
407813834 Graziela Silva Costa
60650163 Iatihara Barbosa Freitas Pereira
3.965.722 Joyce Nayely Ferreira de Sousa
290708539 Juscelia Franca de Souza
409879319 Karen Luana de Araujo Spinello
43407854-2 Karina Catelan
507805355 Kathellen de Oliveira Rosa
487900224 Leticia Monteiro Liberto
492749371 Lidiane Fagundes dos Santos
53795689X Marcela Alves dos Santos
226124770 Marcio Wagner Inacio
229131268 Monica Martinelli Soares Lemos
547930677 Natalia Silva de Oliveira
280692742 Paulo Nascimento de Souza
423718678 Pedro Henrique Johnson dos Santos
233616937 Rildo Gemiro de Araujo
176793719 Sandra Regina Cazares
181909534 Sonia Marly Lauton Ignacio
2581301-3 Stefania Camila Ferreira de Andrade Passos
42770425X Vinicius Assuncao Santos
566238512 Vitoria Adriano Amaro
INFÂNCIA E JUVENTUDE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
546397384 Andre Ribeiro Alvarenga
275401893 Andrea Zuquini
493829507 Camila Lopes Machado de Souza
393322002 Camilla Puccia de Figueiredo
37743677-X Carina Rivero Pasqualin
395153529 Gabriela Aparecida Almeida de Oliveira
657713880 Gessica Maria Bezerra Henrique
528289809 Giulia D Agosto Fioravanti
170538953 Isabel de Lourdes da Cunha
550543478 Joao Pedro Pereira de Melo
378702075 Larissa Diamantino Ferreira
14116042 Leny Fernandes Macedo
564610045 Leticia Oliveira Pinto
429363771 Marcos Augusto Castilho Donon
450486515 Maria Antonia da Silva Santos
493188484 Mayra de Oliveira Anaga
24288002 Miriam Maria dos Santos
38824614-5 Nathalia Paulino da Silva
25288271-4 Rogerio Lopez
195270447 Silvia de Paula Arantes Gilz
389533683 Stella Santos de Andrade
567897102 Vanessa Christine de Toledo
567897102 Vanessa Christine de Toledo
294822884 Vanessa Cristina de Paula Rodrigues
NORTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
335805061 Alexandre Nogueira de Lima
524636837 Aline Nara Silva do Patrocinio
528411834 Aline Silva Aiolfi
23472552 Allan Mazza Mourad
538068061 Amanda Domingues Caputo
321144454 Ana Paula Fernandes Alexandre
57144183X Ana Paula Rodrigues Bezerra
376298650 Ariel de Oliveira Martins
390966691 Bianca Vieira Niovaes
382942000 Brena Silva Dias
383457713 Bruna dos Santos da Hora
377660000 Caina Domingues Lima
600039481 Carla Tomaz de Aquino
52.734.932-X Catharina Fiori Anoaldo Santos
4007878 Cleciane da Silva Severo
195364673 Cristina Simone Soares Mateus Lima
5210475355 Daniele dos Santos Silva
596899130 Daryston Henrique Almeida Silva
491271499 Edialisson Alves dos Santos
182306604 Elaine Dimas Camacho
366444487 Elder Francisco Norberto
373270203 Fabricio da Silva Barros
49267097-3 Fernando Ramos da Silva Amaral
352401333 Firas Mohamad Mourad
427410952 Flavio Macedo de Paula
52.828.991-3 Gabriel Poli Pires
533449315 Gabriela de Araujo Calazans
384925613 Gabriella Costa Brisola
50.418.233-7 Gabrielle Cristina dos Santos
540887444 Gabrielly de Oliveira
22821817-2 Gerson Geraldo das Neves
371367327 Giovanna Cascin dos Santos Danfenback
502479784 Giovanna Gorgone Mantovani
544669046 Giovanna Marsili Andre
35811000-2 Giovanna Sofia
594628209 Gleberson Dantas Lima
548867720 Iago Miyazato Paes Merces
392005864 Ingrid Aparecida Rocha
382066844 Isabel Inocencia Marques Macedo
507201139 Isabela Goes Provenzano Friedericks
493756425 Jefferson Laranjeira da Silva
54554802 Jessica Proficio
428323042 Jeyson de Albuquerque Santiago
558273841 Jordana de Luiz Vieira Souza
165075958 Jose Luiz de Souza
279367764 Joselba Arruda Leite
576862940 Julia Almeida Bueno Nascimento
555270580 Juliana Baier de Azevedo
386543549 Juliana dos Anjos
363046148 Kamila Henrique de Sousa
532324353 Kaue de Lima Tavares
523966155 Kaylani Almeida Silva
44126542 Kethleen Cristine de Sales Viana
369761078 Larissa Barros Araujo
609573536 Larissa da Costa Santos
508681285 Larissa Helena dos Santos de Toledo
345337396 Leandro Calado Ferreira
1520335997 Lorena Santos Oliveira
539187860 Luana Gabrielly Alves Reis
52430825-1 Luanda Alves de Moraes
4350086-9 Lucimara de Oliveira Souza
624676833 Lusielma Oliveira dos Santos Silva
397395723 Maiara Ferreira Soares de Amorim
473506002 Maira Lobo da Silva
391895400 Manuel Felipe Quindere Perestrelo
302218178 Marcia de Jesus Lara
39760941 Marcos Vinicius Araujo Soares
573456392 Maria Eduarda Alves Feliciano
5366009 Mariana Santos Ribeiro
480024431 Mario Yoshio Nakamura
372537777 Matheus dos Santos de Paulo
387561699 Matheus Felipe Nogueira de Freitas
529404801 Matheus Iglesias Tomiatti
539713752 Matheus Schmidt Martins
277019515 Mauricio Novais de Aguiar Pio
622239442 Mayara Silva Lima
604098649 Michel Moreira Elias
555348738 Michelle Maria da Silva Barbosa
34672974 Michelle Patricia Cesar Tosta
371051642 Milena Lemos Niquio
34329286-5 Miriam Maia
10599720 Nanci Passarelli Kosztits
370424931 Natalia Fernanda Silva
501130548 Nayra Leticia Maximo Chico
507652381 Nicoly de Souza
80643590 Olga Pereira da Silva
371805739 Paloma Rodrigues Pedroza
255925517 Priscilla Campos de Carvalho Matos
53068646 Rafael de Oliveira Bastos
472235138 Rafael Rocha Ferreira
502768423 Rafaela Cardoso da Silva
393139967 Renan Cesar Alves Guerra
392545317 Renata Carvalho de Paula
262118117 Sandra Aparecida Vieira
387026538 Sarah Ibanez Marques
3559455 Simone Ramos de Mello
384114180 Stephanie da Hora dos Santos
522108222 Tamires Pinheiros Cardoso
352328198 Tatiane Calil
330168404 Tatiane Leite Nunes Ferreira
553320300 Thaynara Aparecida Correia Nascimento
13.192.902-1 Tokio Sato
25707809 5 Vanda Maria da Costa
522084679 Vitoria Dantas Santos de Moura
3874225391 Vitoria Karen Clementino de Araujo
596282606 Vitoria Pedro Pimentel
394787523 Vitoria Scarponi Araujo
366476051 Vivian Cristine Campos Teixer
OESTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
568379652 Acza Sant Ana Borges
631446667 Adriana de Almeida Santos
55.835.009-4 Adriana Pereira da Silva
491492352 Adriano Jose Teixeira
251498104 Alexandre de Oliveira Blaskes
244779430 Alexandre Mendes
445347351 Alexandro de Lima
285715185 Alexsandra Cardoso Ferreira Leite
458907911 Aline Ferreira
491393775 Aline Josinete de Souza
460497650 Amanda Alves Moreno
435118717 Amanda Cassia Pereira de Souza
342570560 Amanda Felipe Bahia
529864381 Amanda Moreira Lima
522090278 Ana Beatriz de Souza Santos
302802617 Ana Carolina Cordeiro Lima
244772885 Andre de Gouveia Rodrigues
251879197 Andreia Alves da Rocha
622770901 Aricele Santos de Oliveir
453742889 Armando Marsura Neto
343395101 Aryel Czepurnyj Ferrara
381543791 Barbara Fernandes Pereira
525121882 Beatriz Calandro da Silva
523708403 Beatriz Leone Medeiros Costa Silva
3792116401 Bruna dos Santos Vieira
47197250 Bruna Goncalves Pagno
530350518 Bruno Vitor Lobo
508447598 Camila Catani Ferraro
386591684 Camila Guedes Lins Fanasca
398733843 Camilla Cristina Borges dos Santos
339339251 Carina Ariana Barbosa da Silva
410715955 Carine Brassioli dos Santos
350050934 Carlos Armando Ferreira da Gloria
503971790 Carlos Vinicius Barbosa Souza Gomes
42694869X Caroline Alves Ramos
476941921 Caroline de Souza Barreto
378800978 Cesar Augusto Duarte Luis
321082333 Clara Freire de Lucena
478849734 Clarissa Pimentel dos Santos
525877307 Cristine Marques de Andrade
564088390 Darlene Sousa do Amara
506843968 David Allan Barros Rodrigues
562950163 Diego de Brito Santos
374348406 Douglas Sales Santos
335196998 Douglas Soares Ribeiro
205204892 Edson Ribeiro de Sousa
369330201 Eduarda Melo da Silva
292179315 Eliseu Alonso de Oliveira
43655769-1 Erica dos Santos Estevo
493696210 Erick Sousa Martins
27483456 Erik de Souza
383561929 Erika Beatriz de Lima
4361482826 Evelin Santana de Jesus
27382269X Fabiano Teles da Silva
50748773-4 Fabricio Henrique Soares Fernandes Junior
536597066 Felipe de Assis Bezerra
302111839 Fernanda Paolozzi
5039633239 Fiama Manicardi Dias
454041688 Flavia Nascimento da Silva
63735639 Flavia Souza dos Santos
10199567-4 Francielle Vaz de Lima
631170650 Gabriela Bally Reyna
397446500 Gabriela dos Santos Rocha
389918271 Gabriela Marques Lima
39947559X Geisy Ferreira de Alencar
53516686-2 Giovanna de Camargo Soares Cunha
41711199-X Guilherme Abdias de Jesus Santos
47747407-X Gustavo Carvalho da Costa Rocha
50138912-X Heloisa Dorta Rodrigues
426297489 Ingrid Cristina Barbosa da Silva
474809742 Ingrid Veronica Macedo Santana
392813956 Isabel Almeida Silva Ribeiro
37.402.980-5 Isabelle Freitas Silva
37690947-X Isabelle Sofia Ablas
385603599 Izabela Virginia Eduao Leite
490381777 Jhessica Vicentini Cardoso
540018739 Jhonatan Fernando Ferreira
1425820425 Joice Aguia de Souza
400587816 Joyce Batista Pereira
392170401 Joyce dos Santos da Silva
401454460 Joyce Machado Maranhao
397119859 Karen Stephani Mata Fontes
440014451 Karina Goncalves dos Santos Gomes
24416275X Karina Helena Correa
398791880 Karoline Maria da Silva
55049186-7 Kathleen Leticia da Costa Catarino
55169578X Kethllen Oliveira Martins dos Santos
645719146 Layres Alves Mendes
394021150 Leonardo Aparecido Bueno de Oliveira
388495133 Leticia Cristina Lopes Magalhaes
469309842 Leticia Macedo de Souza
576003256 Leticia Melissa Pires Barros
534386489 Leticia Melo Ribeiro
44392644X Leticia Pereira Pintaudi
523670758 Leticia Polistchuk Nascimento
36232594-7 Levi Carvalho de Souza
460786350 Liliane Antonia da Silva Quiroz
371342168 Lorena Moreira dos Santos
498027272 Luana de Morais Lima
386826523 Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita
452340081 Luciene Regina Silva
264661710 Luis Felipe Volpini Leosvaldo
507170477 Mariana Regina Moraes da Silva
31935873X Mariele Santos Silva
4908495801 Maritsa de Jesus Oliveira
579587915 Marta Santana Rosa
385685683 Mateus Costa de Oliveira Forli
383034735 Matheus Cabral Linhares
557652169 Matheus de Lima Carlos
3944777050 Mathueus Silva Brandao
396869208 Mayda Romaica Rodrigues Ribeiro
382175682 Miria Gomes da Silva Lemos
15.617.045-0 Miriam Silva de Souza Lima
20163150-4 Monique Paula Leal de Miranda
500451047 Myllena Vieira Barbosa
221325670 Nagela Cassiana Lessa da Silva
537768270 Natalia dos Santos Leite
349393990 Natalia Monte Serrat Bueno Esteche
370684564 Nathalia Coelho Melo
441763157 Nathalia dos Santos Soares
436133969 Norma da Silva Aragao
527069242 Patricia Silva Pires
532030503 Patrick Freitas Ferreira de Mendonca Costa
397451891 Pedro Hupalo do Carmo
404524540 Priscila Marques de Lemos
392390942 Quezia Alves Santos
389308808 Regiane Verissimo Francisco
425914987 Renata Feitosa da Silva
544504458 Nerinha Ribeiro de Lima
211750578 Ricardo Alexandre Jorge
357010516 Roberta Martins Gomes
381746549 Roberto Mario Conde Guerra
584907163 Roberto Tambosi Junior
438311577 Robson de Araujo Santos
453144330 Rodrigo Moreno da Mota
43277550X Rogerio Goncalves Rodrigues
522391461 Romulo Paulino Maia
554336285 Sarah Cavallari Teixeira Perpetuo
586920341 Sirleide da Silva Moreira
506163969 Taina Cristina Ribeiro Evangelista
538562009 Thaina Matias da Silva
389438911 Thais de Jesus Nascimento
539695270 Thalia Silva de Lima
38443215 Thamires Palaria Franco
418189183 Tiago Luiz da Silva
3986666659 Tifani Giovana de Oliveira
425734316 Vanessa Ferreira Viana
529217867 Vanessa Silveira
393424364 Victor Eugenio Feitosa da Silva
503476900 Victoria Iogolia Biondo
503098231 Vitor Alves Bramont
546369285 Vitor de Almeida Costa
393733361 Washington Alves de Jesus
409029920 Wilton de Freitas Araujo Cardoso
491492376 Yasmin da Silva Bietncourt
397800526 Yasmin Vieira de Sales
400506 Yoon Eh Choon Hyana Ladica dos Santos
SUL
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
480447640 Abisague Marisa de Jesus da Silva
584937696 Adriano Peloso
28309368 Adriano Santos Silva
506107036 Agnes Leticia Neves Benites
53010943-8 Alan Almeida Reges
540340182 Alessandra de Oliveiras Colares
392017696 Alessandra Grigorenciuc
284746010 Alessandra Polachini
476732244 Alexandre Rodrigo Nobre
490412464 Alison Assuncao Silva
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546113837 Amanda Figueiredo da Silva
396285831 Ana Carolina Luchesi de Moraes
395508009 Ana Caroline Moura Soares
413292757 Ana Lidia Moreira Franca
601715196 Ana Maria Torres da Silva
592085144 Andreia Soares da Silva
373140150 Andresa Veloso Moreira Almeida
372994064 Andreza Ramos da Silva
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481715411 Arlan Rilton de Souza Alexandre
540706814 Arthur Daniel Ferreira Candido
411005728 Artur Augusto Pereira
527457288 Barbara Vitoria de Abreu Nascimento
590221267 Beatriz Fernandes Rodrigues
451634810 Beatriz Maria da Silva
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520215229 Bianca Marques de Azevedo Pedro
506699201 Bianca Moreira Teixeira
18713047 Bianca Vitoria Alves
529298193 Brenda Fernanda Ramos de Lima
501992935 Brenna Braga Freitas Ramos
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43825461-2 Caique Gabriel Pereira dos Santos
50403569-1 Camila Aparecida dos Santos Carvalho
501991529 Camila Souza Goncalves
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274927011 Carolina Ferreira da Silva Souza
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131412358 Jose Carlos Martins
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50258591-2 Maria Cristina Lachi Feitoza
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522010301 Maria Luiza de Faria
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501783477 Maria Luiza Mello da Costa
52768095 3 Maria Silvania Rodrigues Lins Machado
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201689108 Marisa Trevisan Disposto
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50989690X Mateus do Nascimento Ribeiro
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457255705 Mayle Petrone Ferraz
15.271.146 Michele de Cassia Nunes Oliveira Silva
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582467214 Milena Aparecida Donato da Costa
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391464929 Pedro Henrique Pereira da Rocha Silva
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506696911 Raul Pereira dos Santos
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53874943X Rithiely Kristhine Costa Cardoso
536566495 Roberta Moreira Rocha
206446147 Robson Aparecido Costa
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366871444 Rozirlan Fernandes Peixoto
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533617595 Santiago Humberto da Silva Santos
52051241 Sara Maria Kiister
505135267 Seann Connore Dias Soares dos Santos
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54158617-8 Willian Martins Barbosa
483466372 Wyllanno Roberto Vieira Gomes
53308584-6 Yasmin Pereira Lima Souza
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
380915091 Adriely Regina Ferreira da Silva
531080857 Amanda Eduarda Souza Dias
49419098-X Ana Caroline Pereira Minelli
388236851 Anna Leticia Silva Martins
458640323 Bianca Silva de Amorim
366680080 Bruna Freitas Monteiro
555973700 Daniella Aguiar da Cruz
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559716357 Edia de Souza Lopes
457079526 Edson Jorge Barieiri
275771726 Edson Rodrigues Amancio Leite
390233006 Eric Anderson Goncalves
480242604 Fabiana Andressa Marques de Oliveira Koh
522940286 Felipe Soares Pereira
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52469235X Gabriela Goncalves Nagatoshi
326357634 Gardenia Vidal da Silveira
591709004 Helen Melissa Oliveira de Sa
539268628 Inara Vanessa Cussolim
38.622.767-3 Ingrid de Lima Ramos
11238259 Isabella Paulo de Paula
124713968 Ivanborgesxavier
535642210 Jenifer Elaine dos Santos Foinquinos
181178795 Jeziel Marcos Correia da Silva
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525788645 Julia Prado Dagola
535392898 Juliana Marchi Morgilli
50688550-1 Junia Damaris Prudencio Nascimento
55159209-6 Kellen de Fatima e Souza
429925372 Larissa Ramos de Araujo
373736502 Lavinya Oliviera de Brito
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420912017 Marcio da Silva Ferreira
275745727 Maria Aparecida Ferreira de Almeida
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539443037 Marina Mansilia Orefice
391569077 Michele Vieira de Abreu
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309104440 Nadia Benigno dos Santos
8690709 Natalia Costa dos Santos Dias
447456052 Nataly Natachy Gomes Nery
405958626 Orlando Vinicius Ferreira Menezes
54781155X Pamela Pereira Chalegre
248317672 Paula Cancherini Sevo
436791584 Pedro Fernandes Albano
530842488 Pedro Henrique Schimitebergue Marques
568770912 Rebeca Amarantes Bezerra
478461835 Ricardo Bastos Pierre Santos
20767900 Suzane Cristina Ferst
536287855 Taynara Gomes de Oliveira Neves
367424198 Thaina Bargas Gois Monteiro
41905789-4 Thamires Polydoro de Moraes
494053586 Thiago Silva de Melo
52600082 Uri Cukierman Dimant
365387800 Valmir Osvaldo dos Santos
469699620 Vanilda Luiza de Santana Sousa
ATENDIMENTO CRIMINAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
16890801 Alex Junior Santos Almeida
348153855 Amanda Carolina Meira
551308904 Amanda de Souza Ventura
24182394-8 Ana Paula de Camargo Nunes
373567005 Andre Lucas Mazza Baptista
43957464X Denis Rocha Guimaraes
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552819311 Luciana de Paula Santos
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37241058 Mayara Euzebio da Silva
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366858178 Rayane Santina Cruz Goncalves
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CENTRAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
382882913 Alba Maria Vieira Nunes Pimentel
526990910 Alessa Tormes Milen
532685222 Alessandra de Oliveira Pereira
540393605 Alessandro Davi Micheletti Silva
418530336 Alessandro Santiago Nossa
351282283 Alex Bruno dos Santos
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202174189 Alexandre Gomes Nunes
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550778767 Alice Tayumi Dia Okuyama
398025563 Aline Carvalho Alves
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176272 Ana Flavia Barros Nobre
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537344238 Andre Kioshi Yamashiro Kanashiro
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202488396 Beatriz Liane Fernandes Silva
399468705 Beatriz Sanchez Nogueira Paiva
39239455-8 Beatriz Vieira Ribeiro
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370066686 Bruno Marques Frediani
39513160-1 Bruno Rigoni Cancherini
43662508-8 Camila Llorente Marcola
449776591 Camila Sousa Silva
529150062 Carla Eduarda Leonardi
376176052 Carla Pari Rodrigues e Oliveira
368635697 Carlos David
212726729 Carlos Henrique Ramos
503575984 Carolina Coelho
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17689739 Celestino Miraldo Neto Filho
Mg1059843 Clemilce Soares Duarte
378008717 Daniella Nascimento Santana
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520939323 Elvis Mattos de Souza
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388460003 Enzo Leme Menezes Vidoca
370305450 Erica Costa Cavalcante
328444510 Erika de Andrade Pinheiro
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14.291.367-4 Ester Vieira Alves Evangelista
437614220 Evelyn Scatena do Prado
371952712 Everson Fernandes Cruz
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261935628 Fabiana de Vita Rodrigues da Costa
26763973 Fabio dos Santos Brito
484566593 Fabiola Barboza Dias Rocha
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377973440 Felipe Nogueira Santana Santos
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256232647 Fernanda Aparecida da Silva Morales
506859198 Fernanda Cristina de Souza
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148684075 Fernanda Fagundes Guimaraes Ferreira
373313366 Fernanda Gaspar Dias
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538468956 Filipe Araujo Cabral
362929695 Flavia Christyne Alencar Lorena de Freitas
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Jennifer Graciely de Albuquerque Viana
38.676.430-X Jessica Costa de Souza Nunes
304263552 Jessica Emanuele Ferreira
482531599 Jessica Madeira de Oliveira
382568096 Joao Victor Silva dos Santos
39757257-8 Joao Vitor Moreira da Silva
377102982 Joao Vitor Pereira
370121466 Joao Vitor Sinigaglia
12506762-8 Joaquim Coelho
336927964 Jonas do Nascimento Vale
9559890-X Jose Valdivino de Oliveira
500985807 Joseniana Alves do Nascimento
382132063 Juliana Mazola Silva
507708490 Juliana Silva de Andrade
50.305.437-9 Julio Cesar Franco Diogo
482211556 Julio Matouk
381060421 Kaique Napolitano Brandao
328504609 Karol de Almeida Lacerda
439720606 Kaue Neto Romano
538230976 Kawane Paula Melo de Oliveira
50687567-1 Ketelyn Paiva de Amorim
399976346 Laissa Matsubara da Silva
539233146 Larissa Aline de Souza
481158261 Larissa Moreira Araujo
507636363 Larissa Pereira Paim
474913569 Lauranete Santana de Lima
2,86E+11 Layla Nazare Borges Milen
505681808 Leticia Aparecida Brito de Oliveira
536194191 Leticia de Moraes Santos Veras
39543130X Leticia Floriano Palacios
5051810508 Leticia Molinardi Lima
531468872 Ligia Furtado Penteado
12529142 Lilian de Aguiar Azeredo
504196388 Liziana Sousa Meira
428457046 Luana Kelen de Morais Costa
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523463868 Lucas Gaspar Medeiros
149878242 Luciana Maria Migliorini Cruz
398090968 Lucielle Silva Neves
537935745 Lucilene de Souza Rocha
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329826098 Marcela Moreira
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552376838 Maria Beatriz Lopes Lellis
374434529 Maria Paula Andrade de Oliveira
367501806 Marilma Rogerio Nascimento
326482593 Marta Elisabete Busse Penna
411635268 Marta Fernandes Santos Ribeiro Sales
392794548 Matheus Cordeiro dos Santos
508473834 Matheus Rocha Pinheiro
373378300 Melina Luri Rodrigues Miyagui
438568771 Messias da Silva Gomes
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565638853 Monique Oliveira Pereira
2009498020 Myrlla Lys Souza Nascimento
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340197870 Paula Michaela Silva Theodoro Souza
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25652391-5 Willian Regis Bizerra de Melo
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CRIMINAL
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
52051531 Adailton Santos Rodrigues
340664903 Adriano Justino dos Santos
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57211798 Marcia Silva de Sousa
463279815 Marcio Lucas da Silva Barros
398854439 Marcio Pissarelli Junior
364055972 Marco Antonio Casaro Rianho
467067371 Marco Antonio da Silva Junior
371756315 Marco Antonio Dos
2858130 Marco Paulo Sardella de Luca
37467188-6 Marcos Aurelio Gomes
189998416 Marcos Ferreira
324370003 Marcos Vinicius Belezi
406656848 Marcos Vinicius Silva da Costa
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304966435 Maria Aparecida da Silva Rodrigues
278111452 Maria Claudia Desouza Muniz
46040940-2 Maria Claudia Montes Rodrigues de Freitas
548108808 Maria de Fatima Santana de Moraes
38752945-7 Maria Eduarda Fraga da Mata
472050862 Maria Eduarda Monteiro de Gondra
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184676587 Maria Lenir Barbosa
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357429837 Maria Noelia Lobo da Silva
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416614486 Mariana Amaral Garcia
505886765 Mariana Flud de Souza
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521632432 Mariana Orgaz Ourives
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587374305 Marly de Oliveira do Nascimento
53250015-5 Maryadne Aranha Ribeiro
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1686737114 Monique Laurindo Marcelino
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379043282 Paola Camberlingo Montanaro
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LESTE
LOCAL: CIEE GENEBRA - RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 01319-000 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO METRÔ ANHANGABAÚ E TERMINAL DE ÔNIBUS BANDEIRA
RG NOME
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194711921 Rejane Oliveira Miranda dos Santos
335898373 Renan Rodrigues dos Santos
438139963 Renata Franzini Foganholi
507738597 Renata Rocha de Souza
375423369 Renata Tretel Santanna
384712022 Renato Saldanha Goncalves Junior
561882605 Rian dos Santos Russi
238865095 Roberto Feitosa de Queiroz
34275385X Roberto Vieira Jupi
555720536 Roberval Marques da Silva
381100364 Rodrigo Biancard Araujo de Souza
43394993 Rodrigo Chagas Rodrigues
4869804398 Ruannikson Silva Lima
548835470 Rubens Batista de Souza Filho
55355324-0 Sabryna Vieira Zucoloto Duarte
33400014 Sandra Maria Oliveira dos Santos
63.784.070-7 Sandy Daniely Pereira Silva
522917793 Sergio Mauricio Monteiro de Souza
544949729 Sidnei Rodrigues Duarte
559232136 Socrates Goncalves Teixeira
387838429 Stefani Gomes Lopes de Azevedo
377576505 Stefanie Maia de Queiroz
529319330 Stefany Vasconcelos Goncalves
376622416 Taiane Paulino Cavallo Ferreira
484902751 Taiara Rodrigues Andrade
502103553 Taina Caroline Azevedo da Paixao
54682805-X Taina Goncalves de Abreu
503193124 Tais Cristina Barbosa de Souza
375860563 Talita Gabriela Campos de Almeida
522213820 Tamires Alves
470217923 Tamires Delatorre da Silva
2095002121 Tamires Ferreira da Silva
522183864 Tamisse Suenia da Silva
3733108 Tayna Lopes de Almeida
377608257 Thainara Fonseca Cezario
50731539X Thais Alves Miliano
52641651-8 Thais da Silva Martins
505249492 Thais do Espirito Santo
561817108 Thais Leal Laureano Pereira
537436169 Thais Oliveira dos Santos
377586833 Thais Ubeda Santos
393007893 Thalita dos Santos Pessoa
52130555X Thamiris Rodrigues Franca Silva
37212026X Thayna Palma Martins
499047588 Thayna Rosa Rangel
396520364 Thiago da Silva Mosqueira
427438093 Thiago Messias Oliveira dos Santos
52345465 Thiely Amorim Felix
374418640 Thyago Augusto dos Reis Anacleto da Silva
625456919 Vagner Luis Marx
472024867 Valdir de Sousa
540093324 Valmor Luiz Jung Junior
197442511 Valny Rodrigues da Silva
289801448 Vania Cristina Santos
25.819.480.7 Vera Lucia da Silva Polato
40157214-6 Victor Santos de Oliveira
379124270 Victoria dos Santos de Jesus Souza
382511700 Vinicius Nascimento Lima
52373187 Vitor Cesario de Sousa Carvalho
390401535 Vitor Henrique Gomes
486329793 Vitor Paulo Sanches Ferreira
393936764 Vitor Santos Domingos
541480479 Vitoria Aparecida da Silva
387823529 Vitoria Barbosa dos Santos
141824840 Vivian Baptista Sant Anna Alves
594461637 Viviane Correia Azevedo
539426945 Wendell de Jesus Santos
508500096 Wesley de Sousa da Conceicao
59827490 Weverton da Silva Prates
327977231 Yasmin Freitas El Ouariachi
62.602.232-0 Yasmine Ramos Cezar Gomes
NÚCLEO ESPECIALIZADO
LOCAL: CIEE BACELAR - ENDEREÇO: RUA DR. BACELAR - NÚMERO: 1.066 – BAIRRO: VILA CLEMENTINO - CEP: 04026-002 - CIDADE: SÃO PAULO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ESQUINA COM A RUA LUÍS GÓIS
RG NOME
340939618 Adriana de Assis Rocha
254576345 Adriane Aparecida Mantoan
49609804 Alessandra Souza Brainer Soares
15523433-X Alexandre Pedrosa de Vasconcelos
365196939 Aline Dassan Camilo
50927376-2 Aline Martines Soler
65803076-0 Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato
244860610 Ana Lucia Barbosa
588328315 Ana Olivia Prado de Freitas Fernandes
356192398 Ana Paula Santos Aleixo
383221596 Andre Luis de Santana Santos
53351812 Arlete Aparecida de Souza
379242357 Beatriz Unger
491091758 Braian Guilherme Candido dos Santos
397963221 Bruna Alves Goncalves
639984022 Bruna Cailene Santos Barreiros Cardoso
388733846 Bruna de Carvalho Lousado
541856625 Bruna Sueko Higa de Almeida
532315662 Bruno Henrique Silva Morais
397740967 Camila Correia Gambaroni
3865296302 Camila do Nascimento Batista
347017010 Camila Rodrigues dos Santos
393359578 Carla Cristina Gomes Romero
39902064-0 Carolina Macedo Montano
78538384 Carolina Wadi Tierling
369896221 Caroline Ferreira Salioni
29740961-X Christiano Antonio do Vale
329215152 Claudia Moura
388734619 Daniella Mity Nakandakari
38811875 Dayane Oliveira
520435229 Debora Aima Jesus dos Santos
488349369 Debora Moura Goncalvess
361051906 Douglas Levi Silva Orta
428610213 Elaine Cristina Ferreira Deodato
133681221 Eliana Baesso
348828706 Eliete de Moura Mendes
26485326X Ellen Amaro Rocha
485032302 Emerson dos Santos Barbosa
52667703X Evellyn dos Santos Ferreira
342652096 Gabriel Bitencourt Pereira
468116254 Gabriel Mateus Dini Oliveira
399285337 Gabriel Siqueira Maciel
571617955 Gabriel Vinicius Dias Faustino
524828155 Gabriela Andrade Giardini
476220567 Georgia Vadala Nascimento
3637206 Geovana Veloso Santos Oliveira
39695704 Gisleine Campos Batista
375884774 Giulia Macedo Bissoto
54794715X Gleyzielen Santos de Santana
506108259 Guilherme Villares
621770279 Ilanna Savia Alves Farias
508173760 Isabela de Almeida Santos
606723341 Isabella Maria Coelho Togni
578081684 Janaina Carla Barbosa de Castro
305283261 Jane Clea da Silva
396808323 Jaqueline Nascimento
397761685 Jennifer Cristina de Paula
926842 Jessica Correa Pantoja
373225015 Jessica Elsa dos Santos
386213537 Joao Pedro Vieira Borrego
502783539 Julia Kalvon Souza
563642695 Julia Maria de Souza Cunha
522304345 Julia Parizotto Menzel
361616491 Julia Vieira de Paiva Conde
387079051 Juliana de Santana Tinti da Silva
509546304 Junia Roberta Sousa Sena
509478748 Larissa Alexandre Maruxo
36664015X Larissa Aparecida Carvalho de Melo
434515917 Larissa Miguel dos Santos
388578403 Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos
1558984186 Laurice Souza de Oliveira
540737707 Leonardo Martines Leite
397570375 Leticia Branco Rios
372863000 Leticia Luna de Macedo
376473721 Lohayne Lima Santos
645487818 Lorena Luzia dos Passos Oliveira
37689197 Lorena Nascimento de Oliveira
45586212 Lucas Dametto Paiva
531915335 Luiz Fernando Almeida do Nascimento
268114833 Luzia Maria dos Santos Cerqueira
192853077 Marcia Franciulli Soledade
1430001798 Maria Nazare Mendes de Alcantara
494989439 Maria Paula Machado da Silva
377209661 Mariana Morais Zambom
44296366X Mariana Souza Ferreira
291002857 Mariane Lopumo Silva
261232599 Marilene Aparecida Barbosa Alves
385383228 Mayara Cristina da Silva Ferreira
479913560 Mayara de Sales Lucena
53292828-3 Micaela Tavares Nobemassa
37036675X Michaela Lima e Silva
493999668 Michele Silva de Siqueira
527248514 Nathalia Maria Bocardi
437630328 Pamella Petros Angelides
184283048 Paulo Rogerio Forte
5782359823 Perpetua Socorro Dejesus Euzebio da Silva
396184339 Philip Hoffmann
468706690 Priscila Ferreira Saes
389491962 Rafaella Teles da Cunha
381101563 Raphael Thierryr Silva
387220860 Rejiane Oliveira de Jesus
32627392X Renata Dantas da Silva
505459541 Renata Moreira Guimaraes
480139581 Robson Conceicao dos Santos
382433063 Rodrigo Azevedo Souza
472130419 Rogerio Silva Junior
570159866 Sabrina Livia Dassan
266561780 Samuel Marcos Conte
135352824 Sergio de Oliveira Neves
324636301 Simone Braga Teixeira
620071266 Stefanie Pereira de Araujo Nakama
35095006 Taiza Rodrigues Ribeiro
50.233.056-9 Thaina Melca Bittencourt de Jesus
49129407-4 Thais de Arruda Pelligrino
358440506 Thais Galvao de Oliveira
552955188 Thayna Santana Santos
22964465X Vanessa Aparecida Tuono de Carvalho
30574673X Vanuza da Costa Brito
481652826 Veronica Aparecida Ramos Santos
390329976 Victor Funari Espanhol
387624351 Victoria Cristina Palcido da Cruz
385655381 Victoria de Oliveira Silva
381404663 Wesley Oliveira Andrade
628115568 Whellbelson Mendes dos Santos
38425066X Yasmin Jawad Mustafa
388061431 Ygor Henrique Mello Gambaran
528468583 Ynara Nogueira Pereira
BAURU
LOCAL: ANGLO BAURU - ENDEREÇO: RUA XINGU - NÚMERO: 13-70 - BAIRRO: ALTO HIGIENÓPOLIS - CEP: 17013-023 - CIDADE: BAURU - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: AVENIDA NAÇÕES UNIDAS
RG NOME
455655911 Alessandra Cristina Alves
337032701 Alex Tincani Pacheco
574896764 Aline Bernardo Coelho
460185470 Ana Beatriz de Hollanda Mollo
456245285 Ana Carolina Carreto Malagoli
18.539.361-5 Ana Celia de Souza Alves
458346641X Ana Paula Rodrigues Andrigo
40292227X Ananda Helena Nunes
328862253 Andre Luis de Oliveira Matheus
50.304.693-0 Andressa Fernanda Sparapan Batista
534730127 Aquila da Silva Candido
498920586 Ariele Cristina Messias
420846761 Barbara Loureiro de Campos
449064633 Beatris Rosa de Andrade
397141403 Beatriz Souza Palomares
50423481X Bruno Berbert Campos
419909345 Caio Zenero Pinheiro
381082805 Carolina Chaves Godoy
94369434 Cassio Petean Trindade
29315725X Cristiane Maria Cavalcanti Moretto
488044790 Debora Luiza de Oliveira Carvalho
18199723 Elda Ribeiro de Souza
303870400 Erika Ribeiro Gomes de Oliveira
49809948-9 Fernanda Pires Sinatura
295325720 Fernanda Vilas Boas Feitosa Rodrigues
356974431 Francisco Jose de Almeida Costa
497386689 Gabriel Augusto dos Santos Aiello
49686807-X Gabriel Garcia Martinao
541235370 Gabriella de Oliveira Alonso
567131853 Giovanna Gabriela de Carvalho Salles
546998975 Giovanna Peleteiro de Souza
37129955X Giovanni Rosenwald Cesar
284198493 Gisele Aparecida Lima de Oliveira
451249215 Gisele Barboza Labegalini
50820821X Henrique Troijo
287834220 Iluska Quadros Avante
395194556 Isabel Cristina Roa Sierra
545849225 Isabella Lopes Pita
552668989 Jhonatan Vinicius de Paula Alonso
395195834 Joao Pedro Alves Moreira
547525941 Joao Pedro Murari Vido
545880683 Joao Victor Egydio da Silva
608272486 Jose Ivan Lopes
368090310 Julia de Carvalho Goncalves Quiroga Contador
520768486 Julia Tripodi Sampaio
481802216 Juliana Alves Bezerra
1455722 Juliana Fernandes Maia
498309101 Julio Giatti Bernal
37999019 Katharina Silva
44.476.280-2 Katy Daiana de Andrade Eguea da Rocha
571094545 Lais Simoes
55.292.647-4 Larissa da Silva Barbosa
527441028 Larissa Leistenschneider da Cruz
550.532.134 Laura Braga Maldonado
467955608 Laura Fernanda Romao
531509011 Laura Maria Carvalho Gabriel
39838155-0 Laura Secfem Rodrigues
38487888X Leticia Aparecida dos Santos
458363972 Leticia Cristina de Oliveira Emygdio
412751094 Ligia Melges
555346717 Lucas Collaco Claro
568066303 Lucas Gustavo Guimaraes
168274012 Lucia Sebastiana de Souza
340049054 Luciana dos Santos Silva
348207311 Lucilia Povedano
41232894 Maiara Moreli
421039784 Marcela da Silva Sacomani
565579897 Maria de Melo Pereira
292689147 Maria Edna Meneses Elias Lopes
426023638 Mariana Lorusso do Carmo
17055010 Marianne Zucari da Silveira
558445295 Matheus Alves e Silva
563657790 Matheus Barbosa da Costa
50038968-81 Matheus Francisco Salim de Freitas Vale
406444997 Mayara Alves Arinos Vasco
411783829 Michelle Aparecida Moraes de Souza
419950783 Murielen
471190925 Natalia Maria Pedrosa de Oliveira Emidio
361986336 Nikoly Regis Alves
395194003 Ninive Rodrigues Marques
40.106.945-X Pamela Gabrieli Decressenzo
484617060 Pedro Curiati Tamassia
47556462862 Rafaela Minelli Dobri
56870681X Rafaela Ponsoni
56.694.298-7 Renan Gabriel Pereira de Souza
12173835-8 Rita de Cassia do Nascimento Chaves
460866540 Rodrigo Augusto Alves
33043162-6 Rogerio Alves Teixeira
290427982 Rubens Haroldo Gomes
38784370X Sharon Kamila Pereira
499877238 Stella Smirne Ayub
504241357 Stephani Caroline Lopes Rodrigues
########### Tania Regina Braga
40.155.287-1 Tatiana Aparecida Lima de Souza
305934636 Terezinha Ribeiro
37.464.464-0 Thaina Santos Machado
520760232 Victor Matheus Rocha Santos
54585706-5 Vinicius de Morais Carvalho Saracini
56.584.126-9 Vitor Hugo Leal Telii
568944331 Vitor Jose Falavigna Romanini
536099212 Vitor Pastori Pulini
462858303 Vitoria Prudente Campesi
461167724 Wesley Whitney Theodoro
545893537 Weslley Camargo dos Santos
BRAGANÇA PAULISTA LOCAL: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - FESB - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO SAMUEL LUCHESI FILHO, 770 - BAIRRO: PENHA - CEP: 12929-600 - CIDADE: BRAGANÇA PAULISTA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO POSTO DE MONTA
RG NOME
381770771 Alisson Thiago de Oliveira Freitas
39165179-1 Amanda Santos de Oliveira
376861940 Ana Leticia Pimentel
383166603 Caio Falconi
547746180 Carolina Lopes Martinez
41713636 Daiane de Toledo Calazans
569093259 Gabrielle Basilio Cardoso de Moraes
508097903 Ingrid Passiani Martins
52779472-7 Isabela Teleken da Silva
582482203 Joao Victor de Oliveira Domingues
399864817 Kelvin Brian Fortini
53.354.461-0 Maria Victoria Nagamori Pacitti
572895884 Maria Victoria Tofanin Rodrigues
499598052 Mariana Fontaneta D Errico
533542315 Mirela de Oliveira Pavani
368176228 Patrick Yuri Cardoso Granconato
48819726 Raquel Nascimento Silva de Moraes
50668961 Sabrina de Lima Oliveira
332216664 Simone Aparecida Cardoso
49785885 Sofia Brandao Felix
CARAPICUÍBA
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
RG NOME
335821558 Alex Resende Vitor
233541809 Alice Maria da Cruz
575595280 Amanda Kalyne da Silva
558512690 Ana Carolina Fernandes de Sousa
288155488 Angelica Goncalves dos Santos
498931742 Ariane Bertachini Camargo
328125234 Arnaldo Sanchez Cintra Junior
531395819 Beatriz de Andrade Vital
18581877-8 Carlos da Rosa Lipari
389533579 Caroline Freitas Balduino
38933999 Daniele de Oliveira Marinho
558396161 Donivan Machado de Melo Sousa
352592746 Dulce Pereira Santos
445274141 Eduardo Rodrigues
35979550 Egla Conceicao Silva
425617518 Elisandra Aparecida Rodrigues Vicente
593109533 Emilyn Naiara da Silva Messias
30979843 Erica Lina Veloso
49648588X Erik Alexandre Correa de Oliveira
358891498 Fabiana de Sousa Nunes
467860865 Fernanda Cristina Maia
555716302 Flavio Jose Alves Guimaraes
38033379X Gabriel Borghi dos Santos
508810401 Gabriely dos Santos Generindo
16720465 Guilhermy Fernando da Silva
391075895 Isabela Caroline Silva
466435034 Janaina da Silva Alves
284380544 Janaina Silva Masotti Marangoni
522706411 Jaqueline Costa Lima
556471295 Jessica Andrade Araujo
304072588 Jose Alexsandro Oliveira Martins
43388793X Joyce Deise de Andrade
30460382X Juliana Silva Andrade
373202544 Kamila da Silva
524949189 Karina Silva Santos
540315321 Karolayne Carvalho de Souza
370682397 Larissa Nunes Alves
38.668.256-2 Larissa Santos Silva
380472272 Larissa Virna de Jesus Silva
493022351 Leonardo da Silva Andrade
549225857 Letycia Rodrigues Paulino
524946516 Luana Brito Sanches
364104624 Lucas Balbino Almeida dos Santos
50764699X Marcelo Fabiano Lombardi Almeida
62465792-9 Marcus Henrique Silva de Araujo
20078426299 Maria das Dores de Carvalho Silva
244756247 Marilda Mendes da Silva
G171378 Mario Victor Embana
368429507 Matheus de Oliveira Borges da Silva
5097960271 Natacha Visnieski Tremarin
52128370 Natalia Borges de Souza
381433079 Palloma Rodrigues
50 258 321 6 Raniere Almeida de Souza
346181690 Ricardo Felix Nunes
217182057 Roberta da Silva Costa Leite
379818218 Ruth Barreto Santos
484198336 Sabrina Feitoza Soares Beserra
532047370 Sara de Sousa Santos
532347961 Sarah Santos Leal Cardoso
304307397 Silvana Miranda de Sousa
461563915 Silvia Paula Faustino
404765877 Talita Fernandes Cruz
555604020 Talita Galante Oliveira
379392744 Thayna Patricia Augusta de Almeida
277224883 Valdirene de Oliveira Zanivan
39533648-X Vanessa Barbosa da Silva
376383252 Vanessa Silva Almeida
573794777 Vera Luana Oliveira Silva
549727991 Vitoria Xavier Azevedo
403390461 Wiltoni Daniel da Silva Martins
528074052 Ygor Borges De
53138830 Yuri Garcia de Alencar
FERRAZ DE VASCONCELOS
LOCAL: ESCOLA TÉCNICA MOGIANA - ETM - ENDEREÇO: RUA MAJ. SILVIO MIRANDA, 120 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 08710-660 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: ESTAÇÃO DE TREM MOGI DAS CRUZES
RG NOME
378155106 Alana Jacinto Reis da Silva
355079604 Allan Nunes de Almeida
500651073 Ana Caroline Luminati da Paz
455531201 Beatriz Jackellyne dos Santos
374226210 Beatriz Medeiros de Almeida
561944970 Bruna Cristina Bandeira Gomes
370751474 Bruna Fernanda Daurte
409171748 Caio dos Santos Batista
541011173 Elaine Paiola de Castro Lima
38144708X Eugenio Fortunato Benedicto
525067413 Felipe de Oliveira Saccone
367802831 Fernanda Alves Nunes da Silva
493908377 Francisco Orlando Albano
385791136 Gabriela Vasconcelos de Jesus
368869520 Giovana Cunha Venancio
413803521 Isabela Moreira Dias
564.848.499 Isabele do Espirito Santo
482038287 Joyce Kelly Alves de Andrade Palmeira
39746516 Larissa Goncalves dos Santos
393026425 Lucas Silva Melo
286703579 Marcia Maria Batista Rosa
39.505.865-X Michelly Lopes
22605790 Monica Silva da Mota
479885801 Raul Medeiros Marques
435374448 Rodrigo dos Santos Lourenco da Silva
52390826X Sarah Pereira Bernardo
41.772.376-3 Sidnei dos Santos
377583285 Suzana Cristina Santos Beligoli
50008273X Thaina Goncalves Lopes
381942867 Thayane Clei Galdiano Ruiz
466994633 Vanderleia Matos Costa
37.249.159-5 Wayne Amaro Duarte de Oliveira
ITAPETININGA
LOCAL: FATEC - ITAPETININGA - ENDEREÇO: R. JOÃO VIEIRA DE CAMARGO 104 - BAIRRO: VILA BARTH - CEP: 18205-600 - CIDADE: ITAPETININGA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO TIRO DE GUERRA
RG NOME
412376738 Alexia Makssine Dias de Castro
45438616-3 Amanda Cristina Ramos dos Santos
454357503 Ana Caroline Rocha Proenca
544243304 Ana Laura Camargo Recart
457151134 Anderson Roberto Rodrigues Prado
550013118 Andressa Maria Medeiros Vieira
451787328 Beatriz Cecilia de Oliveira Juventino
455441923 Brenda Maria Luiz
40835432X Bruna Caroline dos Santos Marcellino
57.839.305-0 Bruna da Silva Ubaldo de Almeida
551393968 Bruna de Melo Vianna
402148563 Bruna Fernanda da Silva Vieira
41.154.889-X Camila Aparecida Carvalho dos Santos
57.869.187-5 Carolina Duarte Lima
531799207 Caroline Rodrigues Andrade
500135745 Cassia Roberta Bento
339923593 Claudia Amorim Francisco
485169290 Danilo Martins Coelho
551015160 David Sudario Rodrigues Junior
44519103X Denise Peixoto dos Santos
56956369 Djavan Cesario Vieira
555485201 Edson Henrrique de Oliveira Junior
498034537 Emanuele Pellegrinetti Nunes Vieira
41487285X Flavia Cristina Ivanchuk Bresio
487922943 Gabriela Nagamati
403200490 Giovani Demetrio Vieira
532650256 Giovanna Velotta Esplendori
498476376 Gustavo Siqueira Barbosa
498032346 Isabelle Franciane de Oliveira Fiuza Ferreira
543780752 Jaqueline Aparecida Prestes Rufino
4086353228 Joao Lucas de Miranda Junior
387039569 Joao Vitor Ferreira dos Santos
455855067 Laura Rozados Brea Arruda
436618175 Leno Jose Teles de Queiroz Junior
525356666 Lucas Bueno Pezzoni
37564599 Lucas de Oliveira Figueiredo
53166342 Luiz Fernando da Costa Paes
498334156 Luiz Henrique Zacharias Thibes
47237040 Marcia Maria de Queiroz
48.722.433-4 Marcos de Almeida dos Santos
55.101.293-6 Maria Victoria de Oliveira Machado
57.518.634-3 Mariana Francisca Souza de Proenca
546459110 Mariana Goncalves
557834533 Mateus Fernandes Fagundes Luz
244317380 Miriane Vieira De
449111210 Nadia de Souza Assumpcao da Silva
523756495 Nadia Larissa Silva Ribeiro
52630473X Pamela Cristina Guerhardt Galvao Bastos
41321073X Rodrigo Fernandes Santos
498030635 Rubens Gomes de Campos Neto
470680751 Tayna Sara de Almeida
550767125 Valter Sanzovo Neto
434326835 Wellington Amauri da Silva
56755383 Yasmin Pinheiro de Deus
MOGI DAS CRUZES
LOCAL: ESCOLA TÉCNICA MOGIANA - ETM - ENDEREÇO: RUA MAJ. SILVIO MIRANDA, 120 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 08710-660 - CIDADE: MOGI DAS CRUZES - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: ESTAÇÃO DE TREM MOGI DAS CRUZES
RG NOME
52094504 Agatha Lima de Sales
504319784 Alessandra Cardoso Teles Silva
541057935 Alessandra Domingos
433379133 Alice Bomfim Viturino da Silva
3833677010 Amanda Gomes Alves
45411733 Ana Ismayla Lino
254421489 Ana Paula Lemos Fernando
325675958 Andrea de Jesus do Nascimento
388011828 Andressa Pereira dos Santos
379592563 Angelica Soares Siqueira
501951461 Anna Beatriz do Nascimento Leal
1310205280 Augusto Issa de Souza
469645647 Bianca Capistrano
419903343 Bianca Matos Mota
545347417 Breno Ferreira de Souza
424659104 Bruna Karoline de Brito
424603901 Bruno Sato Pontes
45454811-4 Camila Takeiti Chagas
505655779 Carolina Bomfim Viturino da Silva
533654348 Carolina Queiroz de Oliveira
391844465 Caroline de Melo Pires
435830302 Cristiane Vieira dos Santos
17366743 Daiany Aparecida de Siqueira Ribeiro
40.369.697-5 Daniel Freire Magalhaes
40.600.465-1 Daniele Mota Brito
408998039 Debora Soares Silva
19255924 Edmara Defendi Basilio
40383014X Elaine Danielly de Brito Lima
382475490 Erika Luana de Souza Paiva
538304510 Fabiola Barboza Pandolfi
531748650 Fernanda Borges de Aquino
211109897 Fernanda Borges Pinheiro Leite
521327520 Filipe Santiago
520945384 Francine Irailde da Luz Araujo
435815283 Gabriel Correia da Silva
5029880588 Gabriel Felipe Costa Ananias
430992403 Gabriella Pereira Santos
257215086 Giana Rodrigues Parreira
400905164 Gicelma Vale Silva
529331834' Giovana Castilho Nascimento Saul
198652380 Gleice Maques Sayama
20.833.562-0 Guilherme Arnizaut
470592473 Isabela Cristine de Andrade Almeida
507769181 Isabella Alessandra Rocha da Costa
38923040-6 Israel Cardoso Souza Silva
589517624 Izabella Cristina Batista
533650689 Jessica Correia Valentim
48.219.312-X Jessica Fernanda Rocha Raimundo Malmir
569879796 Joao Pedro Meneses
531291716 Joyce Franca Junqueira
376008969 Joyce Souza
37109477X Juliana Aparecida Cursino do Nascimento
505537606 Juliana Aparecida Ferreira da Silva Souza
56620736-9 Juliana Domingos Crivoi
425171838 Juliana Paula Rodrigues Alves
48086150 Juliane de Souza Silva
525070710 Karoline de Matos Ferreira
531439823 Katelynn Missias de Oliveira
253957047 Katia Mayumi Abe
344161262 Kedmam Marinho dos Santos
504706597 Kelly Moreira
637510616 Ketlin Daiana de Quadros
521240360 Lais de Almeida Pereira
395967922 Lais Ferreira Nakamura
490686400 Larissa Agatha Rodrigues dos Santos
56306305-1 Larissa da Silva Prado
494310686 Larissa Lima de Siqueira
542669985 Laura Helena Dias de Campos Jusevicius Alves
529650848 Leticia Masteghuini Leme
527004091 Livia Ziotti Candiles Holgado
529564580 Luana Cristina Rodrigues de Jesus
19407967-3 Luciane de Carvalho Almeida
490257422 Manoela dos Santos Reis
406061622 Marcelo da Silva Nogueira
387061460 Marcelo de Carvalho Resende Junior
474620529 Marcos Aurelio Martins das Neves Junior
429460259 Marcos Rabelo Leal
424372368 Marcos Roberto Sant Ana dos Santos
50866651-X Mariana Rodrigues de Almeida
551009299 Mariana Rodrigues Machado dos Santos
525059118 Mariely Aparecida Vicente da Silva
229540016 Mario Anderson Rodrigues
412907604 Matheus Henrique de Miranda Correa
553482683 Michelle da Silva
562646796 Milena Barbosa de Almeida
45.132.747-0 Monica Patricia Cardoso Oliveira
509640503 Monique Maria da Silva
532648560 Natalia Jovedi Santos
505040074 Pamella das Gracas Mariano de Paula
380317205 Patricia Alessandra La Paz
48750978 Paulo Florentino de Barros Neto
545648117 Pedro Garcia Prado de Oliveira
536219400 Piettra Caetano Pelegrini Vaz
569014712 Rafaela Lucarefski
374883038 Rafaella Perejon Silva
326798663 Rosineia Valentina Schultz
501843619 Samantha Ferraz de Almeida Bueno
484479969 Samantha Kambir Nhambiquara de Melo
53.608.119-0 Sara da Silva Oliveira
14430925 Sara Maria Monteiro Guedes
539892725 Tadeu Augusto Duarte Grecco
43.536.288-4 Taina Vivian Alves de Araujo
399677641 Tayna da Silva Vilela
381958188 Taynara Aparecida da Silva Pereira
2233737024 Thayslana da Silva Gomes
438406394 Thiago Freire dos Santos
485109165 Vanessa Aparecida Januario
3093098899 Vitoria Souza da Silva
472008328 Vivian Orsomazzo
PIRACICABA
LOCAL: UNIDADE CIEE – PIRACICABA - ENDEREÇO: RUA CRISTIANO CLEOPATH, 336 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: PIRACICABA – SP - CEP: 13400-240 - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO DO HOTEL BEIRA RIO
RG NOME
46266661-x Alexsander Protasio
52.245.445-8 Ariel Luis de Camargo
468336631 Beatriz Ferreira Goncalves
44421384-3 Beatriz Schiavon Borges
379648003 Bruno Bozzi Nigro
528559473 Daniele Ferreira Milton de Souza
47096098-X Elizama Ramos
52332215X Felipe Dominguez de Toledo Bastos
537192633 Felipe Giordano Benatti Mattos
468523807 Gabriel Ferreira Nunes Maia
555709772 Gisele Martello
444319827 Jacqueline Geraldo de Lima
654776647 Jonata Sanches Rodrigues
521633990 Karoline Correia Carreira
531231823 Lara Goncalves Borsato
540141628 Laura Avancini Carboni
462529861 Leandro Rodrigues
428757078 Lemuel Zem
470655677 Ligia Bombo Sarkis
540137601 Luisa Consentino de Araujo
497643066 Mabilim Zanetti Polito Diehl
522648459 Marcelo Arruda de Rossi
442792037 Marina Ravanini Mercadanti
468179148 Maryana Francez Pereira
402327378 Matheus Antonio Diehl
43816625 Miriam Teodoro
27840764X Moises Dias Madureira
357680388 Renato Garcia
348776664 Rodrigo Guardia Insaurralde
13335308 Sueli Aparecida Cruz Rodrigues
646187259 Suyanne Zerger
41553544X Vinicius Colognesi Banzatto
48765761-5 Yann Saraiva de Souza
433699620 Yuri Abreu Barros Ribeiro
SANTOS
LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
2438070 Adriana Zuccari Alves Ferreira
478440741 Adriele Cristina dos Santos
498504037 Adrielle Bianca Sousa de Oliveira
49.663.709-5 Agatha dos Santos Rodrigues
254442249 Alainy Luedy Almeida
498286083 Alexia Cristhine de Freitas Abreu
249804098 Alice Fabiana Armoa
393564514 Alicia Barbone dos Reis
463584715 Alyne Brandao Goncalves
448434994 Amanda Miranda Silva
502818712 Ana Carolina Franco Ramalho
489410339 Ana Claudia Sitta Silva
454709316 Ana Elza Torres Leite Coelho
538767674 Anderson Oliveira Brito
523811986 Andressa de Jesus Marques
546992420 Arthur de Oliveira e Silva
22714502-1 Arthur Sidonio Silva Rodrigues
499444164 Ayanne Karolynne Silva Franca
391443173 Beatriz Andrade D Almeida
542109979 Beatriz Assuncao Zotarelli
547117942 Beatriz da Silva Galindo
423652795 Beatriz de Souza dos Santos
498490774 Beatriz do Nascimento Noya
505351894 Beatriz Nakano Martins
550859639 Beatriz Pedroza Rodrigues
540095783 Beatriz Pereira dos Santos
429858267 Bianca Costa da Silva
648600440 Bianca Moura do Vale Gomes
499964251 Bruna Cristina de Moraes Assiaz Martins
504495926 Bruno Rodrigues Furtado de Mello
393641156 Bruno Yukio Yasumura Belinelo
39899111 Caio Alcantara Camargos
371613887 Camila Regina Silva de Almeida
409760602 Carla Gomes Baltazar
391440159 Carlos Matheus Tenorio Dias Gonzaga
424000246 Carolina Komora Tambeiro Salvador Watanabe
507514270 Carolina Miranda e Silva
399203692 Caroline Barsaglini de Almeida Derpich
533524088 Caroline de Oliveira Bronzatto
534038667 Caroline dos Santos Lima
549830856 Caroline Sami Fares
469874028 Christopher Nicholas Valerio da Silva
534022520 Clara Richter Santana
27558852X Cristiene Mauricio de Oliveira Silva
25602701 Cristina Mendes Frederico
509397554 Daniel Almeida Santos
264838464 Daniel Soares de Lima
28977231X Daniela Jacinto Araujo
351302025 Daniella Jayme Vassao
34348934-X Danielle Roberta Rodrigues Vitta de Lima
463780590 Daniely Santana Sena
392267378 Danilo Conti Araujo
340261249 Danyella Rodrigues de Andrade
47700695 Denys Saores Santos
551864874 Desiree Rodrigues Volpato
460467050 Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira
370652575 Dhryelle Christine da Silva Nogueira
65251165X Diego Goncalves de Souza
509380050 Diego Guimaraes Borba de Vasconcellos
138837995 Dilene Almeida dos Santos
354872503 Diogo Fulco Pateiro Neves Asenjo
229200278 Ederson Alves da Silva
530568512 Eduarda Pereira Peres
25760165X Erica Cesar Lopes
448454464 Erika da Silva Henriques
357692275 Felipe Dutra Goncalves
438966223 Felipe Eduardo Capeletto Calore
502260865 Fernanda Bua dos Santos
386036342 Fernanda Caroline de Souza Rodrigues
428525349 Fernanda Novaes de Oliveira
37.582.510-1 Filipe Manuel dos Santos Sousa
382163539 Frederico Passos Schwanz Filho
382163539 Frederico Passos Schwanz Filho
388138683 Gabriel Capovilla Miranda
531187561 Gabriel dos Santos Xavier Mendes
44381606 Gabriel Macedo Machado
49706654-3 Gabriela Elias Paniago
427321967 Gabriela Pereira Fontes
57.835.388-X Gabriele Pereira dos Santos
509776401 Gabriella Gomes Pergola
398986769 Gabrielle Nascimento da Silva
386867653 Giorgia Vitoria Bueno Rosante
535301510 Giovana Andrade de Medeiros
535310043 Giovana Rangel Garcia
549818715 Giovana Vitucci Varela de Sousa
537705442 Giovanna Morais Goncalez
561666970 Giovanna Sant Ana Salvador
276597317 Giulia Coutinho Pinheiro de Carvalho
563177998 Giulliana Inacio Dias
429638929 Guilherme Thiago Goncalves Pacheco
536494198 Hamilton Carlos Oliveira da Silva
486373162 Hannah Katharina Schurkim Farias
531966331 Heloise Romares Pinheiro
6469923 Iago Jose Bez Birolo de Almeida
63.265.969-5 Ian Alves de Jesus
523797746 Isabela Silva Luz
550729586 Isabele Cristine Ferreira Barroso
446547013 Isabella Cristina Lemos dos Passos Cotta
506750115 Isis Jansen Moura
680635740 Israel de Souza Menezes Santos
557320719 Jayne Siqueira Duclos
376516197 Jessica Bonadia de Vicente Jessica Bonadia de Vicente
539806274 Jessica da Silva Pereira
57.568.910-9 Jessica Faustino Ferreira dos Santos
47190191X Jessica Souza dos Santos
527106483 Jesslyn Lisa Andrade Santos
385014648 Joao Pedro Santiago Mendes Cardote
4300533393 Joyce Cristine Bigolado
545095670 Julia Fernandes Marques
8744444 Juliana Alcantara Brandao Guimaraes
53104239X Juliana Carregosa Leandro Santos
307047003 Juliana Ferreira Castilho Cabrera
536491732 Karoline Manhani
551879518 Lais Nunes Leite
540918908 Larissa Assuncao Costa
487585938 Larissa Cassiano de Oliveira Cordeiro
520650566 Larissa da Silva Bento
398999442 Larissa Guelfi Rolim
531980716 Lavinia dos Santos Silva
541469630 Leandra Barbosa de Araujo
365855467 Lesley Beatriz de Souza Garcia
46018085X Leticia a Balbino Almeida
499848986 Leticia Cupertino Pereira da Silva
487658607 Leticia Di Bastiani dos Santos
575788112 Leticia Silva de Oliveira
553815210 Leticia Soares Gouveia
44918771*8 Lidia Martha Santos Gianotti
417546737 Lucas Gonzaga Coelho Braga de Oliveira
52377817X Lucas Henrique Barroso de Oliveira
394043753 Lucca Alves Simoes
531966677 Lucio Hernando Dias Fernandes
385561817 Luisa Caroline Oliveira de Almeida
369713336 Luiz Felipe Menezes Franco
63908524-6 Madson Filipe Lima de Oliveira
537701825 Marcela Simoes da Silva
398996866 Marcelo Augusto Lemos Dantas
499721597 Marcia Beatriz Souza de Jesus
196533004 Maria Alice Sanches Abe
650244722 Maria da Conceicao Oliveira Lima
446875302 Mariana Bassedom Antonia do Nascimento
499563189 Matheus Antonio Fernandes Caldas dos Santos
55721435X Matheus Pinto de Oliveira
560817472 Nadja Nascimento dos Santos
392264420 Natalia dos Santos Filipe
525286007 Nathalia dos Santos Bonifacio
531254550 Nathalia Pimenta Ribeiro
393580982 Nathalia Santinir Mendes Sousa
392267421 Nathaly Lopes Batista
212494892 Neemia Romualdo Couto Araujo
376517190 Nicolas Antonioli Rios
22393700 Nilton Cesar
501038309 Oscar de Lira
486377131 Patricia Samek Silva
3737795806 Paula Caroline Ferreira Garcia
17751077 Paulo Vieira da Silva Filho
440955579 Priscila de Jesus Viana
523798350 Rachel Silva Oliveira
391442521 Rafael Vasconcelos Fontaine Pereira
577404416 Rafaela Cristina Soares
424289805 Ricardo Bonfanti Neto
527092733 Roberta Tofolario Goncalves
485409999 Robson Magno dos Santos
464097848 Roselayne Lima da Silva
292858528 Rosemeire Silva Lima Gouveia
634634604 Sabrina Lima de Freitas
431579891 Shirley Sthefany Pereira da Silva
35632413 Sidney Marques Siqueira Brito
496726845 Stefany Nogueira Marques
428996206 Stefanye Rocha da Silva
578812708 Suelen Soares Francisco
35.041.668-0 Tainara Jesus dos Santos
423201967 Taissa Vieira de Morais
57833429X Tamyres de Oliveira Fudali
414649898 Tatiane de Oliveira Lourenco
435411457 Taynara Candido de Moraes
489456285 Tays Florentino de Souza
456233301 Thaina Carolina Torreti Ialongo
572696309 Thaina Santos de Oliveira
553813626 Thainara de Paula Rodrigues
439478194 Thais Luciano Sartori
498354040 Thais Pontes Sidronio
551887102 Thais Silva Monteiro Araujo dos Santos
542100605 Thiago Luis Barbosa Freitas
33793082X Thie Bernardo Cordeiro
376900362 Vanessa Luiza da Silva Euzebio
544120917 Victor Romao Cuoghi
382170374 Victoria Cuculo Abdul Hak Antelo
457956355 Victoria Nascimento de Jesus
413507166 Vitoria de Paula Souza Zacarias de Lima
530484316 Vitoria Morais Albuquerque Branco
52.377.739-5 Vitoria Santana dos Santos
442647827 Ynaia de Almeida Scatollo Lima
SÃO CARLOS
LOCAL: ETEC PAULINO BOTELHO - ENDEREÇO: R. MAL. DEODORO, 3183 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 13560-201 - CIDADE: SÃO CARLOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À PRAÇA BRASIL
RG NOME
626954009 Abykeilla Isllia dos Reis Gomes
41684330X Adriana Pamela Tavares Alves de Franca
526139213 Adrielly Marie Leite Coelho
575570188 Aline Lopes
4375752250 Ana Lara Lepore de Lima
498779701 Ana Luisa Amadeu Silva
559799974 Ana Paula Pereira da Silva
500434736 Andressa Luciano Durynek
533366628 Bianca Pereira Martins
497640284 Brenda Caroline Aparecida de Ramos Sousa
555154105 Camila de Oliveira
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53711435 Daniel Victor Adler Normando Romanholo
423239351 Edivam Pereira Junior
45903991X Gabriela Beatriz Silva Barbosa
646575053 Giovana Vitoria de Oliveira
53.171.718-5 Guilherme Luis da Fonseca
480802816 Juliana Marcicano de Jesus
414006215 Ligia Aparecida de Almeida
442575117 Luana Garcia
419884439 Najara Ribeiro Alves
457247393 Nathalia Tassi Almas
500497011 Paloma Luciano Durynek
28001305X Priscila Camargo de Amorim
606266811 Rebeca Maria Souza Maturana
476451917 Sara Julia dos Santos
307382680 Sarah Tumenas Marques
380211798 Tamiris Cavalcante da Silva
488080010 Thais Lamay da Silva
558422858 Thais Rocha da Silva
488214749 Thais Silva de Santana Lagatta
404796679 Thomas Richard Costa
SÃO VICENTE
LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
502258329 Ana Beatriz Borborema Alvarez
550852281 Andre Luiz Nery de Oliveira
455585635 Andressa Cristina Silva
456224920 Ariane Laura da Silva
60899182X Beatriz Lira Ferreira
458132883 Caio Cesar Lopes Polvora
45180255X Camila Martins da Silva
552915816 Camilla Bragion Moura
377100511 Dalila da Cruz Caldeira
636443401 Damiana Dias
423248704 Danielle Soares dos Santos
498193020 Desiree Aliberti Oliveira
501053888 Diego Tavolaro Cunha Cruz
488752553 Edith Cristina de Moura Correa
452588741 Felipe Vasconcelos de Jesus
53768710 Fernanda Passos
50.674.440-1 Fernando Frazao Peres
550730497 Franciely Teodoro Notario
483385049 Guilherme Aurelio Santos Trindade
374004870 Gustavo Soares da Rocha
533426030 Igor de Oliveira Wandenkolk
43701633X Jagannatha Rathayatra Soares
47728520X Janaina Campos de Almeida
55290561 6 Janiele Santos da Silva
49006923X Jeferson Marcelo dos Santos Filho
529981567 Jenifer Cristina da Silva
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64776773 Joao Franklin Almeida Neto
509401442 Joao Pedro da Silva
496277133 Juliana Souza Machado
488697633 Kaliny Ruannna Silva
565438281 Lais Silva Ragno
577411573 Luiza Figueiredo Viese
49994324 Marcos Paulo Ferreira Correa
506745375 Maria Gabrielli Barros
531767747 Mariana Santos Nogueira de Souza
540083835 Mariana Xavier Felix de Souza
411095900 Matheus dos Santos Souza
498384147 Milena Alves do Nascimento
417049857 Natalia Boges Vespa
379483725 Sergio Vinicius Calves
437733786 Tassia Knobbe Cardoso Alves
523810684 Vanessa Santana Costa Leite
485779511 Veronica Sabrina Souza Daniel
389469865 Vinicio Alvarez de Oliveira Santana
53640678X Wanderson Costa Trindade
586376628 Wendell Victor Freitas Vieira
SOROCABA
LOCAL: CIEE/SOROCABA - ENDEREÇO: RUA RUI COELHO DE OLIVEIRA FILHO, 119 - BAIRRO: JD. FACULDADE - CEP: 18030-163 - CIDADE: SOROCABA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A PRAÇA KASATU MARU/WALMART-CAMPOLIM
RG NOME
45.803.329.7 Adriana Maria Aires Martins
508531585 Alexandra Cristina Carneiro de Oliveira
504547525 Alexandre Queiroz da Silva
389458168 Aline de Oliveira Goncalves
266399526 Aline Maziero
385023674 Amanda Martins
540944993 Amanda Rocha Graciano
29117665-3 Ana Cristina de Proenca
550285416 Ana Julia Rodrigues de Proenca
396014793 Ana Paula Carli Klinguelfus
47079735-6 Andre de Almeida Padovan
50.703.011-4 Andressa da Silva Mattos
406099480 Andressa Zorzenoni Moran
467358655 Arthur Magalhaes da Silva Pinto
417853166 Ayrton Andrade Nunes
459004293 Beatriz Argento Dias Batista
592055589 Beatriz Bezerra de Souza
396759038 Bianca da Silva Nunes
503332045 Bianca de Oliveira Lopes
39601589X Bianca Larissa Menna
500861353 Bruna Caroline Moreira de Sousa
478510822 Bruna Fischer Suhanov
371081039 Caio Augusto Castanho Torres
331303942 Camila de Fatima Bueno dos Santos
374364965 Carlos Daniel Ferreira
395923530 Carolina de Souza Costa
569049866 Clara de Paula Castilho
522183487 Cristiane Farias dos Santos Nereu
419189865 Daniele Cordeiro dos Santos
40703931-4 Daniele Laura Sene Souza
489011834 Danilo Peres de Athaide
343368213 Diego Tadeu Formigoni
403974318 Douglas Barcelos Fermino
494826800 Elisson Franson Barros
47.187.376-7 Fabio Henrique Pereira
559968644 Fabricio dos Santos Tebet
369043212 Felipe Scalise Liberatoscioli Arruda
580315770 Francielle Alves Santana
577596457 Francine Dias Barbosa
488726566 Francisco Junior da Silva Leitao
535439015 Gabriel Berigo Gomes
606533175 Gabriel Brito de Almeida Costa
398213860 Gabriel Giacomine
580327334 Gabriel Padilha Magagna
566.151.339 Gabriel Rochel Franca
362231928 Gabriela Moraes Leite Ribeiro
40421308X Gabriela Rodrigues Ferreira da Silva
528059956 Gabrielle Ananda de Oliveira Rodrigues Pires
499715834 Gabrielli de Cassia Justi
523396156 Geovanna dos Reis Santos
364775609 Gerson Firmino da Silva
41102394-9 Gilmar Silva de Jesus
367997265 Giovana de Oliveira Bergue
545057024 Giovanna Vitoria Queiroz de Almeida
38383353X Giulia Almeida Augusto
54.431.850-X Giuliana Machado
413613070 Gustavo Pereira Rodrigues
56870776X Hadassa Beatriz Jacob Rosa
296750050 Helen Cristiane Baptista de Lima
561205164 Hellen Junqueira
371080976 Henrique Augusto Bella Fonseca
398224584 Isabelle Buzzo Monteiro
547420936 Jandyr Lira Silva
546454033 Janine Evangelista
412950480 Jaqueline Awdrey de Amaral
416133216 Jiuliani de Oliveira Geraldo
547659842 Joabe Urcioli Oliveira Souza
525354244 Joao Gabriel Vieira
395579612 Joao Marcos Mariano Cara de Souza
55.833.978-5 Joao Paulo Soares Fernandes Rodrigues
403469168 Jose Joaquim Hergesel Neto
402438164 Julia Mota Ferrari
501684967 Julia Ribeiro Brochado
483292436 Juliana da Silva Nascimento
505386835 Juliana Machado Neri
42.020.291-2 Julio Cesar Palhano dos Santos
425496521 Karine Souza Moraes Pinto
451949316 Karoline Mariana Almeida
602272828 Kethlyn Gabrielle Fonseca
376076756 Lais de Melo Alves
580081680 Larissa Domenice Nunes
558635209 Larissa Espozito Bramante
534814049 Larissa Felix de Almeida
52616277 Larissa Miranda Dias Collini
340744716 Leandro Vidigal
3015989-1 Lenilson Takato da Silva
570373839 Leonardo Diego dos Santos Ribeiro
499041926 Leonardo Marcos Varotto
545054151 Leticia Nascimento de Andrade
417947549 Leticia Pereira de Abreu
56115556-2 Livia Rodrigues dos Santos
541913025 Lorena Goncalves Carraco de Oliveira
55.094.418-7 Lucas Gustavo Muniz
417206240 Lucas Silvestre Dias
369483637 Lucas Siqueira Tamer
385994217 Maria Fernanda Alves Rosa
56.693.248-9 Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim
556468806 Maria Luiza Lira Silva
459935409 Maria Vitoria Rui Braz
520096666 Mariana Macedo de Oliveira da Cruz
541909757 Marianna Constantino Rosa
467646442 Mateus Garcia Proenca
39601611 Matheus Monteiro Yonashiro
385029834 Matheus Morato Fagundes Tuffy Joao
54598006-9 Matheus Negrette Telles
41883186-5 Mayara Correa da Fonseca Silva
41994956 Meriellen Moreira Di Bortotti
49937113-¨6 Miria Visiedo de Morais
419179215 Nalme Bordonal Venancio
499498021 Natasha Lima Del Anhol
468585199 Nathalia Greggio Climaco de Souza
411765796 Natieli Cristina Pereira Pinto
157493428 Nivea Paula Barreto
501706197 Octavio Nathan da Silva Rodrigues Pereira
4989910706 Paloma Santos Xavier
462251652 Paula Ferreira da Silva
21356769 Paulo Jonathan Pacheco dos Santos
474145037 Priscila de Miranda Nascimento
49511667-1 Rafaela Fernandes Guerreiro
552044544 Ralf Jader Rodrigues Silverio
385036620 Rebeca Gabriele da Cruz
454789610 Rebeca Torres Pessoa
448307856 Renata Aparecida Tenorio Neves
44230884 Renata Melnic Incao
167822822 Silvana Celia de Carvalho Teles
54504702X Taina Aparecida Ferreira da Silva
53096418 Taina dos Santos Fogaca
46036904 Talissa Almeida Campos
369358685 Talissa Gabriely dos Santos
41875615 Talita Iara Ribeiro Garcia
391803670 Talysie Gabriela Mitrovini
499983907 Tamyris de Camargo Lemes Paschoal
544316630 Thais Fanchini Franco
523189102 Thais Leite de Camargo
486681002 Thais Momesso
540071997 Thais Sanches da Silva
20007554 Thalita Araujo Madureira Froes
53.184.232-0 Thayna Silva Rocha Machado
552061335 Thiago Augusto Francisco
214545374 Valdineia Regina Rodrigues Rigo
204276925 Valdir Alixndre
39596292-4 Veronica de Castro da Silva
559056138 Victor dos Santos Vargas
399020226 Victor Martins Mello
524135824 Victoria Miranda Schimmelpfeng
531840967 Vinicius Luis Ribeiro Duarte
356817180 Vitor Henrique de Sousa Alciati
608972757 Walison Silva Oliveira
49630267X Willian Martins Vieira
TAUBATÉ
LOCAL: FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - ENDEREÇO: AV. TOMÉ PORTES DEL REI, 525 - BAIRRO: VILA SÃO JOSÉ - CEP: 12070-100 - CIDADE: TAUBATÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO MUSEU DE IMAGEM E SOM DE TAUBATÉ
RG NOME
17282746 Adalberto Calipo
284515954 Alan de Souza Porto
350836280 Aline Natalie Rodrigues da Silva
4839278528 Aline Silva de Morais
393049772 Amanda Costa Vilela
391457172 Ana Beatriz dos Santos Alvarenga
498798628 Ana Flavia Soares Silia
446068585 Andressa Caroline da Silva
522069538 Angela Valente Silva Dias
505839623 Antonio Faberson de Alvarenga Fonseca
53.595.624-1 Arthur Luis Sales
3867833504 Barbara Teixeira Silva Agostinho
55805744 Bianca Jessey da Silva Amorim Rodrigues
373217511 Bruna Leticia Monteiro
56.526.014-8 Caio Vinicius Mendonca Lapinskas
391302437 Camila Barros Alaion
273193661 Cristiane Pereira
486522696 Dafne Alexia Pereira Matias
479447081 Daiara Almeida Amaral
457527663 Dayane Karen de Jesus Barbosa
545447835 Eduarda Auxiliadora Pereira Castilho
271283804 Elaine Ribeiro Barbosa
498908768 Evandro Freire Antunes
479436034 Felipe Jose Vieira Silva
38522316X Fernanda Nunes Morais
467634153 Gabriel Ferreira Lemes
543803284 Gabriel Salomao Bevilacqua Piccolo
368994788 Gabriela Moreira Cursino
55651712X Gabriella Ubriaco
561383753 Gaia Lamim de Souza
377829614 Georgia Maria Euzebio Nogueira
731973275 Georgia Sheyla Tosta de Oliveira
523586760 Geovana Costa Cursino
646076061 Giovanna Cunha Chamma
52206520X Giovanna Openheimer Gomes Pereira
406457621 Gislene Ximenes Franca
541304756 Ingrid Theodoro Vaillant
397160641 Isabela Gusmao da Conceicao
522949277 Joao Vitor Toledo dos Santos
595961605 Jose Geraldo de Assis Junior
54935451-7 Jose Victor Marcondes Beserra Lima de Oliveira
561934435 Julio Cesar Justus
39770767 Karen Vitoria Alves de Oliveira
379600523 Karolayne de Jesus Menezes
54471073 Kennia Taciane Cardoso da Rocha
23047237-0 Laiza Boaris
548924582 Larissa da Silva Santos
522952665 Larissa Ferreira Barbosa Goncalves
505554033 Larissa Kelly dos Santos Oliveira
54.169.867-9 Larissa Ribeiro Carvalho de Freitas
30754689-5 Leandro Dias Salgado
56.306.269-1 Leticia Araujo de Oliveira
556661254 Leticia Cristina dos Santos
501589776 Leticia Franca Nunes da Silva
498767838 Lissa Maria de Campos Herculano
541705404 Livia Victor Macri
556875576 Luiz Felipe de Jesus
547373089 Luiz Guilherme Patto Brunacio
504119187 Maiara de Campos Barros
501587182 Maieli Luana Rodrigues
411741779 Maira Caltabiano Guimaraes
399353173 Marcela Costa Leite
39.602.155-4 Marcela Maria da Silva
165323814 Marcia Helena Donato
397144945 Maria Giulia Ferro
538906935 Maria Teresa Bastos Fernandes Vaz
3977068503 Mariana Cristina Alves
382760931 Mariana Monteiro Teodoro
367681626 Mariana Pinheiro Nunes
5380339706 Mateus Ribeiro dos Santos
397715237 Matheus Andrade Gaspar da Cruz
509718668 Melissa Camargo Moreira Marson
498075953 Michele Twan Loreno Guimaraes
55152828X Milena Moreira Cavalcante
432936257 Natalia Caroline Amorim de Alvarenga
584397987 Poliana Regina Dias Souza
558833275 Priscila Sena Araujo Dutra
399359837 Rafaela de Oliveira Emilio
379539317 Raissa Santos Rezende
382613247 Renan de Macedo Muassab
429848766 Renata Aparecida dos Santos
272197245 Renata Silvia Diniz
524233512 Rodrigo Costa Rodrigues da Matta
8069203563 Roselaine Espindula Lumertz
18567856 Sandro Aparecido Pereira Junior
50411574 Selton Teixeira Tavares
324809724 Sheila Mara Rocha Galvao Nunes
380264500 Thais Fernanda Ferreira
386782544 Thais Furukawa Natalino
391305748 Thais Ribeiro de Carvalho
523301376 Thais Siqueira Silva Freitas
50.382.897-X Thays Torres do O
384044943 Thiago Gouvea de Queiroz
429773328 Thiago Teixeira Fernandes
553253499 Vanderson Luis de Oliveira Santos Junior
310016902 Vanessa Coneicao do Nascimento
55.286.260-5 Victor Ferraz de Oliveira
550114919 Vivian Cesar Pereira Ribeiro
VILA MIMOSA
LOCAL: CIEE/CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO.
RG NOME
8742424 Adacia Maria da Silva
422211400 Alan Jose Mendes Ribeiro
422279742 Aline Francieli Dutra Teles
43063417-1 Amanda Cristina de Paula
15.254.350 Ana Luiza Ribeiro Fonseca
47.402.7399-9 Ana Maria da Costa Bergamo
337481581 Ana Paula de Andrade
373940725 Antonio Milton dos Reis Junior
365281311 Barbara Monteiro Nicola
397223985 Beatriz Castro Barbieri
495121800 Camila Carvalho Alves Castro
36599228-8 Camilo Bernardo de Paula
505304624 Carolina Mendes dos Santos
555037745 Cecilia Simonassi Garcia Duarte
419801364 Dayane Lima Costa
598511787 Deikla Erica Marques Duarte
486024222 Eder Roberto Chagas
500128844 Gabriela Aldemani Fernandes
549064291 Gabriela Maria da Silva
347422640 Gilson Luiz Martins de Franca
376730870 Guilherme Pivatto
40636231-2 Italo de Assis Marqueti Rodrigues
367811583 Jarlene Silva de Pontes
410541349 Jessica Lanny da Silva Lopes
359894124 Juliana da Silva Oliveira
482729569 Juliana Peixoto Liborio
39.328.777-4 Jullya Vitorya de Castro Russo
20698895 Kariny Caroline Cabral Candido
420154693 Kinberlly Mariane Dias
499893232 Leticia Caroline da Silva
387052112 Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira
373850025 Marcela Steckelberg Nicoletti
463169785 Marcos Vinicius Moreira Freddi
495187653 Maria Deisiane Silva
384043045 Mariana Spoljaric
4607443505 Matheus Oliveira da Silva
354577839 Michele de Sa Benante
367125833 Mirella Zafred de Oliveira
380961222 Monyke Neves Luiz
499265671 Naara Oliveira dos Santos
452074812 Nathalia Maria de Melo Santos
53029987 Nayara Souza Costa
365669118 Pamela Fonseca de Moraes
549067905 Pamela Regis Brasil
441688421 Patricia Fernandes Calil
328214516 Patricia Tochini Aliaga
375888974 Paulo Henrique Lorente Rodrigues
495142803 Rafael Vitor Maximiano da Silva
489790574 Renan Giollo Franciscoq
343335475 Renata Barbosa
474544242 Samara Regina
29346909X Silvio Luis Ferreira de Barros Nobrega
340127430 Sofia Beatriz Calcas da Silva
378315371 Taynara Guedes
54304584-5 Thaina de Moura
ARAÇATUBA
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO - UNITOLEDO - ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO AFONSO DE TOLEDO, 595 - BAIRRO: JARDIM SUMARÉ - CEP: 16015-270 - CIDADE: ARAÇATUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A LIVRARIA CLAUDILIVROS
RG NOME
455941488 Abner de Souza
391889692 Ana Carolina Lopes Jardim
506324394 Ana Flavia Vicentine Zanardo
54939984 Ana Gabriella Silva Santos
489018853 Angelica da Silva Florencio
500802543 Anna Kathlen de Souza e Silva
474474793 Antonio Carlos Mazetti Moreira Junior
504788267 Beatriz Mariano Annelli
434061657 Beatriz Martins Degrossi
466021604 Beatriz Nunes da Silva
499624695 Beatriz Pivotto Peres
50.757.230-0 Bianca Josiane Lopes da Silva
4818015009 Bruno Gustavo Goncalves de Souza
391189783 Bruno Marques Castilho de Farias
521209766 Caio Rubens Ferreira da Costa
499861802 Carlos Eduardo Fratelli
443676847 Caroline Ernica Rodrigues
552516478 Caroline Marye Motoyama Severo
52688115-X Caroline Pavao Matos
45358609 Caue Morais Marques
398570176 Caue Shinzato
546041085 Cecilia Nevack de Britto
410128363 Daine Aparecida Felicio Bertachini
483285857 Daniela da Silva Aguero
64501762 Dayse de Araujo Martins
353872040 Diego Fernando Vilas Boas da Silva
386981000 Edson Aparecido Ramalho da Costa
475249215 Eduardo Roberto dos Santos Marcilio
55251477-9 Eduardo Rodrigues Junior
36544750X Eni Julia da Silva Souza
499957970 Eric Cordeiro Cavaca
43649453X Everton Henrique dos Santos Silva
452431797 Fernanda Cristina Ribeiro Pompeia
481986972 Fernanda Lucinda Simoes de Sousa
405758510 Fernando Vargas Maziero
50632039X Gabriel Fernando Silva Ferreira
50338983 Gabriela Garcia Figueiroa dos Anjos
473226376 Geiza Batista Reis Santos
521204720 Giovana Cristina de Souza Coutinho
470208582 Giovana Occhiucci Favaro
57.105.817-6 Giovani Bragadini Parrilha
453675244 Giovanna Jussiani Storti
556070215 Grace Kelly Ferreira dos Santos
42410006X Guilherme Bregalante Conde
571579383 Guilherme Pavao Saraiva da Silva
558851502 Gustavo Mosso Padilha Rodrigues
386666593 Gustavo Requena Caciatori
37.820.412-9 Hanna Marcella Torres da Silva
52038894 Hingryd Rocha dos Santos
421182106 Isabela Fernandes de Brito
365872453 Isabella dos Santos Oliveira
571889360 Jennifer Marinho da Silva
503392972 Jessica Brazolotto Ferreira
47018615X Jessica Caroline Leite Pereira
56221786 Joao Augusto Paro de Sousa
301897670 Joao Vitor Rodrigues dos Santos
437285741 Jose Eduardo Giometti dos Santos
534187110 Julia Peres Micas
526881926 Kaue Correa Figueredo
323671603 Kerli Cristina Lemos
455453238 Larissa Florencio Silva
2281902 Larissa Oliveira Caetano
54.358.799-X Leonardo Antonio de Freitas Hidalgo
53418707-9 Leonardo Aparecido Vieira
521203685 Leonardo Molina Pereira
552492413 Leticia Correa Teixeira
49967521-6 Leticia da Silva Santos
551636439 Lisandra Gabriela Pereira
45002877- X Livia Mayra Correa Sala da Silva
45.256.784-1 Lorena Lopes Ribeiro de Matos
572215320 Luana Braz Laguna
509498632 Lucas Alves de Oliveira
499858232 Lucas Epifanio Toneto
376945552 Lucas Noguerol Odorizzi
44.428.225-7 Lucas Sousa da Rocha
561931318 Luiz Tavares Camara Junior
397806413 Maria Luisa Caldas Fernandes
540529758 Maria Renata Ceshcin Boaventura
568986301 Mariane Dias Rocha
503386200 Matheus Bortolucci Cunha
53024259X Matheus Ferreira da Silva
39857445 Matheus Henrique Alves
560836703 Matheus Luis Bresio Evangelista
458906980 Milton Brito Neves Neto
41330704-9 Natalia Ferreira de Melo
39857423 Nilton Luis Abrao Marques
351018888 Paulo Henrique Ferreira Vernacci
50952682-2 Pedro Henrique Justi Souza
499941019 Raquel Brandao Goncalves
558911341 Raul Ferreira de Lima
268447767 Rose Candida Torres Minorelli
36745385X Roselandia Fernandes da Silva
199976776 Rosemary Venancio da Silva
304060938 Sergio Benante Junior
50.081.292-5 Sergio Gabriel Antunes Bordini
531691718 Stefany Caroline de Araujo Vieira
53.481.974-6 Sthefany Aline Lopes Pereira
414641309 Suellen Fabiana Ribeiro
542836828 Tamires Fernanda Baziqueto Vianna
378206692 Thaina Becuzzi dos Santos
50.632.138-1 Thainara Fernanda Barbiero da Silva
365872180 Thais Neves Goncalves
50082364 Thayara Prandini Campanha
43152113-X Vanessa Fabricio da Silva
367692739 Victor Augusto da Silva
455316016 Victoria Verginelli Haka
46581674842 Vinicius Bastos Capelari
2.105.106 Vinicius Garcia Fernandes Molina
531698336 Weslley Henrique da Silva
419241620 William Dias dos Santos
56.706.833-X Yanca Agostini Pereira
ARARAQUARA
LOCAL: ETEC ARARAQUARA (INDUSTRIAL) - ENDEREÇO: AV BANDEIRANTES, 503 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14801-180 - CIDADE: ARARAQUARA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO BAZAR SENSAÇÃO
RG NOME
429955182 Adriana Aparecida Rocha de Lima
442040933 Alessandra Rodrigues de Almeida
629438778 Amanda Fernandes Caetano Marin
52718682X Ana Clara dos Santos Mota
408559317 Ana Paula da Silva
470183548 Bianca Maria Albino Valer
271012053 Caique Camilo Bomfim dos Santos
12513907 Camila Silva Amaral
460639493 Carlos Ferreira
408403585 Carlos Vinicius de Oliveira
14387964 Carmen Silvia Malagrine Kapp
54897820-7 Carolina Delvas
542174601 Carolina Dias Ferrari
568004693 Caroline Parecida da Silva
1446698467 Claudio Moura Pereira
404652165 Darlyn Ewellin Messias dos Santos
211617842 Elisabete Elias de Souza
450629478 Erivania Galdino da Silva Santos
57011200X Gabriela Merlos Caetano
53442663 Giovana Ferreira dos Santos
363925466 Giovanna Cancian Vieira
433127089 Grasielen da Silva Araujo
502672183 Gustavo Henrique de Angelo
568190361 Helen Mafra de Lima
376886110 Isabella Magri Franco
528100221 Isabella Molina Affonso
509913131 Jane Maria Cardoso
400858496 Joaquim Barbosa de Mello Neto
478527329 Jose Arnaldo D Avoglio
558430119 Jucele Azevedo Piza
41249649-5 Julia Fernanda Moro de Morais
558591772 Kerolly Herli Martins de Oliveira
408367131 Larissa Cristina dos Santos
39033315-3 Leonardo Manoel Bernal Rocha
45707831-5 Lucimara Maturo
440311469 Marcel Malheiros Pavanelli
392586101 Maria Luiza Kfouri
406943643 Michele Aparecida Bortolaci
594906404 Nuria Danyelle Meneses Alexandre Lima
326992248 Patricia Terezan
401004661 Rainara Gomes dos Santos
485409884 Roberta Scarlet de Freitas
334625324 Roberval Gonzaga Soares
231270811 Rogerio Gomes de Camargo
413479699 Stephani Melli
359790008 Thaina Paula Cassia Silva
431323690 Thais Regina Perassoli
550881414 Victoria Letizio Dorado
53.967.727-7 Vitoria de Lima Jose
50582985-X Vitoria Geraldo Cavicchioli
460632541 Wellingtan Cristina Rodrigues dos Santos
AVARÉ
LOCAL: E. E MATILDE VIEIRA - ENDEREÇO: PRAÇA EDMUNDO TRENCH, 104 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 18700-140 - CIDADE: AVARÉ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À SECRETARIA DA SAÚDE - CAPS II
RG NOME
414276292 Aline Cardoso Alves
455161768 Ana Laura Goncalves Gomes
43010277X Angela Danuzia Olindo Di Santi
548212144 Beatriz Deolin
58044644X Beatriz Santos Flores
24550485-0 Fabiana Rodrigues
49792557 Gabriela de Sousa Oliveira
567530036 Julia Oliveira Moura
387210428 Karen Ercilia Sousa
399938795 Karina Lopes
489859628 Marcus Vinicius de Souza
50412649 Matheus Tunuchi Gobeth
534420400 Thalita Angstmann Pilar
BARRETOS
LOCAL: COLÉGIO BARRETOS - ENDEREÇO: AVENIDA 23, 055 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14780-320 - CIDADE: BARRETOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO GIBA SOM
RG NOME
462925031 Afonso dos Santos de Paula
53963429 Amanda da Silva Furniel
424416104 Ana Claudia Faria Virginio
419056038 Ana Flavia Rodrigues da Silva
455184732 Andressa Ferreira Borges
42.833.720-X Barbara Fernandes dos Reis
207515736 Celso Ferreira da Silva
270098355 Cleber Sander Ferreira
56684521 Davi Jose da Silva Campagnolli
42461160 Eduarda Toloto Neves
19585491 Elysama Rosa da Silva
446766574 Felipe Augusto Arrabal
423185500 Felipe Silva de Oliveira
46789587 Gabriel da Silva Alvim
592426646 Giovanna Atie Paiva
531709644 Gustavo Henrique Alves Silva
564314456 Isabela Gil dos Santos
13411225-5 Jade Oliveira
245419482 Jane Baeta
56.921.895-0 Jessica Caetano Sisdeli
46.201776-X Jessica Raquel Galione Amorim
560069650 Jessica Ribeiro dos Santos
441996401 Joshua Henrico Pereira da Silva
578611971 Juliana Herrera Sarti
470069745 Karina Alves Ferreira
365070683 Karol Custodio Silva
450161614 Keila Cristiane Franca Siqueira
577176043 Laiza Tais Pereira Antonio
391295573 Larissa Teixeira Bachelli
50410073-7 Leonardo Alves Pierre
652624868 Lidiane Chaves da Silva
55.340.783-1 Lucas Santana de Oliveira Ferreira
52.357.874-X Luka da Silva Cardoso
574290151 Maira Consoli Peres
57587904-X Marcela Gameiro Brait
408855624 Marcelo Dickson Nogueira
265518325 Marcos Leandro Roque
569119807 Maria Eduarda Malaman Neif Rama Donini
499000857 Maria Julia Araujo Matos
62457581-0 Mariana Batista Andrade Barreto de Freitas
55371419 Mariana Lima
34438438X Marina Alves dos Santos Gidrao
226225914 Micheli Cristiani Aiello Basso
470536512 Monique Rafaela Alves Baltazar
19126497 Natalia Cruvinel Lima
205247810 Nicole Pimentel Lopes
389332677 Rafael Cagnin Rossini
62.340.382-1 Rafael Medeiros de Oliveira
568530573 Rafaela Marques Silveira
430842727 Richele Mota de Carvalho dos Santos
32746378-8 Rodrigo Grigolato de Souza
36.636.358-X Samuel Ferreira Rodrigues
546278917 Stephany Elisabeth Aleixo de Moraes
549807810 Thais Karoliny de Souza
471477783 Thais Pereira Aires
402429771 Thais Vieira Borges
19230892 Thiago Cardoso Lemos
52514083-9 Thiago Duarte
455870366 Valeria Teixeira da Silva
50459952-5 Vitor Cesar Alves de Almeida Filho
521899011 Vitor Hugo Polizelli Scannavino Brandao
52.514.137-6 Vitor Ventura Santos
462247223 Wallace Felipe de Castro Rosa
45484048-2 Wesley Jolvino dos Santos
CAMPINAS
LOCAL: CIEE/CAMPINAS - ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, 195 - BAIRRO: VILA ITAPURA - CEP: 13023-190 - CIDADE: CAMPINAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO CLUBE FONTE SÃO PAULO.
RG NOME
37266443X Adao de Souza Araujo
423798314 Alex Carvalho
439348754 Alexandre Della Penna Moreno
366809647 Alexandre dos Santos Hallais
542272167 Alexandro Barbosa Gondim
595778021 Alisson Bryan Nascimento de Oliveira
458510531 Altevyr Silva Goncalves
398247110 Amanda Bersi da Silva
405993900 Amanda Pereira de Araujo
608463851 Ana Carolina Vargas da Silva
26666569X Ana Claudia Gouveia Lima
39468746 Ana Luisa Violante Pacheco
37.091.172-6 Ana Luiza Cavalcante Ferreira
381818172 Ana Paula Savedra de Souza
375396524 Ana Sophia Sartori Santos
461289593 Andreia Lima de Moura
370915288 Andrew Kauan Rodrigues da Silva
56996692-9 Andreza Sanches Somazz
405171870 Andria Matias dos Santos
48286543 Anne Caroline Pinheiro Guimaraes
20349927X Antonio Felismino dos Santos
1400935164 Antonio Ricardo de Almeida Neto
523483466 Augusto dos Santos Barbosa
541825835 Ayrton Jesuino de Jesus
491651065 Barbara Rodrigues Pinheiro
39953825-2 Beatriz de Castro Goncalves
523482395 Beatriz dos Santos Barbosa
531165814 Beatriz Gebra Mattos
546538344 Beatriz Heloisa Machado Lima
397866355 Beatriz Meneguello Pierrotti
1102906 Beatriz Rego Rodrigues Silva
46041530X Beatriz Rinaldi de Luzia
49894461X Bianca Rocha Vanderlei
393013708 Bruna Carolina Pincelli de Oliviera
39974079 Bruna Helena Aro Misailidis
446623416 Bruna Souza de Alencar
447645146 Bruno Henrique Campacci Moraes
525455656 Bruno Henrique Carpanelli
399719283 Bruno Paratella Munhoz
409831153 Bruno Wellington Domingues
404488298 Camila Fernanda Gusmao Correa
532516977 Camila Schlodtmann Beato
520880158 Carla Pereira da Silva
307040069 Carlos Henrique Merlo Cremonesi
39981064X Carolina Martines Macedo
369217615 Carolinne Martins Custodio
38795301 Caue Beligni da Costa
406664547 Cesar Augusto Almeida de Oliveira
398952139 Damilin de Souza Rodrigues
45865091-2 Dandara Luisa Ceconi dos Santos
532062553 Daniela Lagoeiro dos Santos
479631979 Daniele Aparecida Brites
19090826 Danielle Martins Silva
43822906X Danyele Major dos Santos
4535071605 Debora Regina Schimidt Baptista
413273623 Deborah Cristina Cruz
377904909 Deborah Lopes Marques
534684506 Eduardo Neves Pezzotti Schefer
535696772 Elaine Aparecida Queiroz
356365633 Elisa Fabiana Jeronimo
22710114-5 Elisabete Soares Medeiros
17251304 Elisete Nascimento Odorissio
433840067 Emaliza Moraes Itaumah
498576231 Emanuela Ferreira de Lucena
406720721 Erika Egues Peres
55140890-X Estefani Aparecida da Silva
490986651 Etiene Medice Garrido Aydar
534683277 Evelin Katlen Bomfim da Slva
549186773 Fabio Lucas de Souza Rosa
466258720 Fernanda Keite de Jesus Barros
286646237 Fernanda Maria Krieger Bertassolli
417495857 Fernanda Siqueira Terra
498984771 Fernanda Souza Correa
561143080 Flavia Aparecida Feitosa Ramos
42571469 Flavia Nathalya Machado Belarmino
476597328 Flavio Junqueira de Andrade Neto
206232986 Flavio Rogerio Silva
499422247 Francislaine Aparecida Vigilato Castilho
53.452.691-3 Gabriel Alves Verges Martinez
548276845 Gabriela Batista
636602539 Gabriela de Cassia Evangelista
527922444 Gabriela Feltrin Pierangeli
439941477 Gabriela Monik Ferreira de Lima
46007684 X Gabriela Pandolfe Maziero
522874678 Gabriela Penteado de Oliveira
52675770 Gabriele Barbosa da Silva
534004982 Gabriella Guerrini Lomas
370428882 Gabrielle Adriana Vieira de Jesus
526557084 Gabrielle Santos Lopes
549776606 Gabrielle Soares Martins
552164896 Geisa Queiroz Coelho
368464412 Geovanna Miwa Imai
380138335 Giovana Cristina da Silva Pereira
460432369 Giovanna Bonucci
506280263 Giovanna Oliveira Valentim
304456937 Gislaine Fernanda Ribeiro
5683261 Giulia Esposito Barthem
344433997 Guilherme Candido da Silva
453524400 Hannah Namie Prado Takeiti
362159129 Heloisa Albuquerque Gomes
499768875 Isabela Vaz de Lima
532063867 Isabelly Manha Piccirillo
531133497 Italo Roberto Lemos Soares
464362519 Izabela Gomes Pereira
473241559 Jessica Dayane Oliveira Pinto
553938940 Jessica de Oliveira
469513032 Joao Renato Reigota Silva Ferreira
456965804 Joao Victor Issy Abrao
391365344 Joao Victor Nascimento Machado
398245824 Joao Vitor de Almeida Silva Castro
536841378 Jocimara Martins Mota
370546167 Jonatan Vieira Feitosa
17293480 Jose Aparecido Donizete Alves
52290872-X Jose Guilherme Godoy
20.016.181 Jose Henrique Lara
3810651 Jose Jaildo de Aguiar Barros
531220448 Joselia de Carvalho Lima
421518649 Julia Avolio Manieri
504098433 Julia Benetti Flor
54315878-0 Julia Hefliger Ribeiro
457643791 Julia Lima Santos
560600112 Julia Teixeira Floriano
499179328 Juliana Alves Piauhi
566053184 Juliana Aparecida da Silva Soares
38440442X Juliana Gasparino de Souza Ferreira
26189577 Kamila de Oliveira e Silva
327334587 Karina Massuda
47551208X Keyla Graziela Torres Primo
493565784 Lais Almeida Silva
390018740 Larissa Alves da Silva de Amorim
484559126 Larissa de Freitas Moraes
525081781 Laura Parisi
437394025 Leandro Inacio da Silva
605479446 Leandro Santos de Jesus
556441424 Leonardo Bezerra Magalhaes
527406600 Leonardo Gabriel dos Santos Silva
396061412 Leonardo Marques Vieira
383880439 Leonardo Neves Falkini Magalhaes
410325089 Leticia Batista Rosa
48592514X Leticia Daniele Guerra da Silva
505621095 Leticia Guaitoli dos Reis
38733074-4 Leticia Jalantonio Balducci
540611025 Leticia Maria de Oliveira Silva
404087413 Leticia Suelen de Franca
474313207 Lissa da Silva Ribeiro
484466318 Luana Cristina Ferreira da Silva
537534015 Luana Leal Pintor
38493899-1 Luana Santos de Melo
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504570456 Lucas Moreira dos Santos
384019043 Luciana Mara da Silva Silvano
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21554220-4 Luis Carlos Querino
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402709561 Luis Gustavo Ferreira Paulino
562167857 Luiz Fernando Goncalves
437332378 Marcela Goncalves Frade
496396894 Marcelo Silva Santana
328678123 Maria Aparecida dos Reis Ribeiro
63.941.989-6 Maria Carolina Barros de Lima
458663463 Maria Clara Guitti Guimaraes
585878778 Maria das Gracas Cardoso Xavier
3837840-0 Maria Eduarda Brasileiro Lopes
437403324 Maria Eduarda Meloni Horacio
621338709 Maria Luiza Rodrigues Durans
570185348 Maria Vitoria Donatoni de Souza Rocha
496107537 Mariana Cristina do Nascimento
419056907 Marinara Allegrine Porphirio
384534004 Marinara Vieira da Silva
393767917 Marques Silva Costa
433.51720-7 Mateus Nascimento dos Santos
243384099 Matheus Dantas Martins
40759002X Matheus Maviega Soares
541317726 Matheus Solidario de Souza
502848595 Matheus Tavares Nunes dos Santos
530542766 Matheus Vieira Panarelli
457714530 Mauricio Cardoso Leme
22182525-3 Mauricio Carlos de Souza
407556497 Michael Miranda de Souza
474320649 Mikaill Yury da Costa
644353235 Milena Eloy Oliveira Santos
356200887 Mirian Benedita Carneiro
36962526-2 Natale Vitoria Leme Mamedi Siqueira
399534623 Natalia Aparecida Alves
328290208 Natasha Marzliak Norberto
397223249 Nathalia Vicentini Aguiar
361839224 Nicolas Mathias
52676840X Nicolle Mingone
54571113-7 Noemi de Carvalho Inacio
439401458 Othon Welber Baragao
349951895 Ozana Cardoso Moreira
522109574 Pamela Costa Matos
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367458574 Paolla Caroline da Silva
412044845 Patricia Lilian da Silva
534536992 Paulo Vinicius Pires da Cunha Canova
534689553 Quezia dos Santos Silva
325121333 Rafael Ferreira de Abreu
505296482 Rafael Misko Precoma
380956202 Rafaela Claudino Osaki
563891932 Rebeca Albano Porto
526774344 Regiane Ferreira da Silva
381814968 Renan Bombonato dos Santos
567159711 Renata Oliveira de Carvalho
627065016 Renato Henrique Reis Souza
41301891-X Rosana Cristina Matos Pries
470957402 Rosany Elaine Augusto de Souza
417918586 Ruam Rodrigues Fernandes
53684983 Sabrina Batista Sousa
45742297-X Samara Alves Negrao Santos
393351257 Samuel Nobrega Damiani
18036023-1 Samuel Rodrigues de Paula
457011313 Sandra Iara Fernandes Cantarin
45406904-2 Sergio Batista Goncalves Pinto
21902342 Silvana Aparecida Jordao
321907085 Stephanie Aparecida Barbosa Furtado
541360486 Tamires Pereira Cabral
48780787X Tarcisio Kayne Martins de Oliveira
525418568 Thalita Grabert Triandafelides
371491290 Thayna Rodrigues Cabalin
381262455 Veronica Elisa Soares Barbosa
502689432 Veronica Maria Machado
437201089 Victor Hugo dos Santos
541216314 Victoria Karolina de Souza Dores
532765576 Victoria Rocha Sena
341252633 Vinicius Giampaulo Andre
391372075 Vinicius Prates Gianezzi
43.635.348-9 Vinicius Tavares da Costa
547019300 Vitoria Franco
39.159.533-7 Vivian Rossato Horii
62.937.606-2 Viviana Paulista Fonseca
423273917 Waldir Branciforti Junior
549188198 Yasmim Silveira
566811248 Yasmin Jhenifer Dias
CARAGUATATUBA
LOCAL: EMEF PROF. LUIZ RIBEIRO MUNIZ - ENDEREÇO: R. ANALÂNDIA, 355 - BAIRRO: MARTIM DE SÁ - CEP: 11662-100 - CIDADE: CARAGUATATUBA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ATRÁS DO LATICÍNIOS LITORAL NORTE. RG NOME
498147071 Ana Caroline Vasconcelos Soares
558672668 Bianca Arisa Mizuno Ferrari
3757785 Debora Pereira de Oliveira
46854704-6 Flavia Aparecida dos Santos
635528903 Isaquiel Oliveira dos Santos
637085085 Kaline Beserra da Costa
406463323 Manhumy Maria dos Santos
224776575 Miguel Rogerio de Sales Pereira
53668010-3 Pamela Oliveira dos Santos Rubino
19830413-4 Patricia Barreto Barbi
550342862 Poliana Teixeira Rocha Nascimento
412434428 Roderjan de Moraes Jareno
383413072 Vithoria Bardelli Campos
DIADEMA
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
241794742 Alex Goncalves Barbosa
285579605 Andre Ricardo Geralda
22205542 Andrea Magnani
594167371 Bruna Cassiana Alves
549883770 Carla Magno de Araujo Alves
376927045 Dayane Christinne Azevedo Sant Anna
6482627 Eder Junio Francisco Silva
23462491_7 Ednilse de Souza Mariano
239935251 Eduardo Antonio Domingues
22288377 Eduardo Luiz de Franca
840764375 Eliana Carneiro Fiaes Pinto
54584759X Enzo Gregorio Ferraz Fernandes
111636213 Fabricio Oliveira dos Santos
383017476 Gabriel Alves Silva
509291107 Iracema Ira Dantas Teodozio Maciel
381261566 Isabelle Fernandes Sousa
8 965 957 8 Ivanilde de Oliveira
362206065 Jeferson Rodrigues de Araujo Souza
390074457 Jennifer Luana Silva do Sacramento
377298499 Jessica Gomes Rodrigues
345609888 Jorge de Melo Vilas
429833398 Juliana Cordeiro de Jesus Carvalho
370345411 Manuela dos Santos Oliveira Reis
39029194-8 Maria Victoria de Almeida Agripino
609393509 Mauricio Roberto Sousa Carneiro
526942228 Mayara de Souza Silva
460330718 Natalia Caroline da Silva
371665929 Patricia Oliveira Cruz Silva
2181577382 Quelli Jhenife Dias Mangueira
472502724 Regiane Guimaraes Neves Rodrigues
335017897 Regina de Melo da Silva Vilas
246418606 Renato Luiz Lima
370884012 Roberta Pereira da Silva Carlos
525669541 Samaia Reis Moraes
465760685 Talita Pego Benetti
529152344 Thifany Soares Mauricio
399956657 Vanderleia Teixeira de Lima
442948074 Victor Matheus Gomes Andrade
39264440X Vitor Augusto Oliveira de Melo
364089659 Wallace da Rocha Santana
FRANCA
LOCAL: CIEE/FRANCA - ENDEREÇO: RUA THOMAZ GONZAGA, 1627 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 14400-540 - CIDADE: FRANCA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO TOWER HOTEL.
RG NOME
389340030 Alexandra de Souza Garcia
53952033 Amanda Aparecida Colmbari Sanguino
46256759X Amarildo Lopes Pereira
374693250 Ana Luisa Mendonca Ruggeri
631344718 Ana Sara Barbosa Felipe
531498347 Andre Barbosa da Silveira
402215163 Andrea Aparecida de Paula
18037203 Aretha Cruz de Brito
423253153 Barbara Gomes Brandao
528309237 Barbara Moreira Ortiz
17.306.346 Beatriz Cardoso Rodrigues
44.925.926-2 Camila Barboa Nogueira Faria
18915938 Camilla Alves Queiroz
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489270906 Debora Cristina Mouro Oliveira
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56.341.098-X Fernando Jun Sato
45627005X Flavia Chaves de Abreu
585476500 Flavia Ferreira da Costa
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566550337 Gabriel Nagy Nascimento
453161170 Gabriela Martins Costa
50896121X Gabriela Mayumi Sassa
528242118 Gabrielle Isabel de Araujo Santos
18402364 Giovana Jeronimo
54.482.648-6 Guilherme da Costa Aguiar Cortez
451167557 Guilherme Ferreira
58.812.471-0 Gustavo Henrique Costa Mendonca
362755188 Gustavo Maciel Gomes
426932845 Hiderson Desatlei Souza Carvalho
503768005 Hugo Ventresche Fernandes Goncalves
551255171 Isabela Campos Lopes
535870218 Isabela Medeiros Lutfala
50822472X Isabella Parzewski Henrique Silva
Mg16648352 Isadora Fernanda Santos
Mg-19.493.611 Izadora Barboza Maia
41.029.282-5 Jessica Maria Gregio Jessica Gregio
50.136.871-1 Jhenifer Moura Sousa
442690678 Jhennifer Patricia Rodrigues Batista
556138600 Joao Vitor Emidio Ferreira
19057978 Joao Vitor Pereira
49093972 Jose Lucas de Andrade
456538392 Julia Cintra Ferreira
459086662 Julia Cristina Maura
552322726 Julia de Carvalho Panicio
53.263.076-2 Julia Figueiredo Oliveira
392542298 Julia Kleine Mollica
535087196 Julia Pereira Saia
562613626 Lais Cristina de Oliveira Manoel
455446854 Laisa Cristina Ferreira de Souza
454040192 Larissa Carrijo Rufino Pereira
45.999.133-4 Larissa de Resende Fiori
57.723.187-X Lauana Paula Gomes
555814713 Lauane Lima
55538083-X Laura Gleice Faria
392572837 Leonardo Grigoleto Rosa
48.006.053-8 Leticia Felix Rafael
17146877 Leticia Sepulveda Silverio Coimbra
533215456 Ligia Cioca Kater
567232578 Luisa Ferreira Bernardes
Mg19458643 Luiz Fernando dos Santos Celestino
551251608 Marcela Silva Neves
456785267 Maria Clara Silva Laurenti
52999724-1 Maria Eduarda Ferrari Leonel
572329945 Maria Eduarda Viana Sobral
531497604 Maria Julia Andre Marques
48173949-X Maria Julia Cunha Borin
551349797 Maria Julia Paschoal Minto
587876517 Maria Paula
553489628 Marilia Carvalho Araujo
52.566.102-5 Marilia Ramos de Campos Silva
527616242 Marina Domingues Bovo
542881688 Marina Fatima Silva Antonio
456119772 Murilo Cezar da Silva de Castro
17998097 Mylena de Lima Machado
16817334 Natalia Bonfim
507425625 Nathalia Gimenes Quiereguini
479536909 Nayara Alves Silvestre
Mg15606941 Pedro Henrique Lourenco Pereira
440542054 Rafael Varollo Perlati
45341414 Sabrina de Paula Borges
276211649 Sergio Alessandro de Sa
564118588 Stefany Assiz Paes Leme Oliveira
52379034X Sthefane Souza Tavares
563674301 Talita de Melo Feitoza
503631450 Talita Santos Lira
386866752 Tatiane Elise Lima
558449761 Tereza Gomes Leal
460462222 Thais Alves Bodin
553490199 Thalia Gabriele Rodrigues Martins
524990487 Valentina Vilas Boas Salomao
43219542-7 Vitor Augusto Gomes Freitas
38381912X Yan Douglas Alves Teles
FRANCO DA ROCHA
LOCAL: NÚCLEO MÁRIO MENEGUINI - ENDEREÇO: AVENIDA PAULICÉIA, 400 ENTRADA PELA RUA LATERAL - BAIRRO: LARANJEIRAS - CEP: 07700-000 - CIDADE: CAIEIRAS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE LARANJEIRAS
RG NOME
503197282 Abner Guimaraes Dias
542034141 Bianca Heloisa de Oliveira Nascimento
390989265 Bianca Rais
492461764 Bruno de Jesus Costa
417638346 Carolina Jonishi Lobo
237229365 Debora Cristina Iambasso Alves
534665330 Felipe Matos de Lima
457433905 Gabriel Martins Peixinho
384881269 Grissa Cerimeli Morais
54424171X Isabella Silva Hernandez
53734164-X Julia Pereira de Moraes
50684352X Khellen Rodrigues Costa
423003677 Loureine Silvestre da Silva
382211650 Lucas Antonagi de Campos
337853459 Luiz Fernando Aparecido Guido Rodrigues
486496090 Maicon Aparecido Fernandes Machado
58922503 Marcia Aparecida Fraiz
432103983 Marcos Roberto da Silva Oliveira Pina
394602900 Matheus Alves Pereira Monteiro
388869227 Mayara do Nascimento Vieira
352563527 Moises Goncalves Buzio
509909012 Nayla Gabrielli de Souza Viana Alves
498328727 Raissa Reis dos Santos
482799274 Renan Gustavo Alves dos Santos
399258802 Tarsila Lourenco da Silva
544885867 Thalita Servilha
GUARUJÁ
LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
5244 Alessandra da Silva Gomes
472260467 Alessandro Francisco dos Santos
579671562 Bianca Barros de Oliveira
393569524 Bruna Nyitrai Garcia
52708489X Caio Lucas Agostinho dos Santos e Santos
297384260 Cristiane Santina de Sena
35455578 Daniela Vieira Santos
291376563 Danielle Lira Leca
228403091 Denise Alecsandra Andrade Fernandez
24790590-2 Douglas Fernando Morelli Meratti
460136690 Eduardo Guilherme de Almeida
48117526X Fhellipe Matheus Nunes de Souza
576397921 Gabrielli Abreu Sanches
633724993 Giovanna da Cruz Oliveira
442685221 Gisele Aparecida da Silva Lima
479034655 Heliene da Silva Lima
540032393 Janaina Maria dos Santos
46910384X Joao Gabriel de Barros Redondo Marques
456099918 Jose Wilson Jesus dos Santos
539111016 Kalil Ramiris Costa Santos
596017455 Karla Narjorie Ferreira Lima
536490090 Larissa da Silva Gomes Queiroz Goncalves
554822659 Larissa Soares de Brito dos Santos
409394634 Leticia dos Santos Valencio
532583383 Lucas Machado Campanha
502651568 Luisa Gruninger Missono
490892942 Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto
376171364 Lylian Bastos Lima da Silva
548553737 Matheus Ribeiro dos Santos
361946855 Mayara Ferreira dos Santos Marques da Silva
435411603 Murilo Medici Batista Andrade
28984137 Nathalia de Sousa Dourado
502258810 Nazmie Said Saad
334657969 Nivea Maria Santana Luz
480134996 Robert Silva Cruz
426791770 Rogerio Barbosa de Oliveira
37026662-6 Samara Santos da Rocha
525803907 Silvia Kamilla da Rocha Godinho Luiz
381745132 Sonia Goncalves Salvador
540107748 Stefany dos Santos Cruz
556133031 Thayna Castro Maranhao
53118264-2 Victoria Luiza Gomes de Lima
531962830 Virginia David de Souza Reina
550592945 Wesley Pereira dos Santos
23113566 William Lima dos Santos
55.638.620-6 Wilson dos Santos Oliveira
GUARULHOS
LOCAL: UNIDADE CIEE GUARULHOS - ENDEREÇO: RUA JOÃO GONÇALVES, 525 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 07010-010 - CIDADE: GUARULHOS - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
RG NOME
382565150 Adriana Gomes da Silva
223392522 Alex Braga da Silva
8084163289 Alex Fabiano Suttili
345660353 Alexandre Lopes da Silva
186608561 Alexandre Pinto Surmonte
426437895 Aline Gabriela Bueno
43417631X Aline Moreira Sousa
555155316 Amanda do Nascimento Mouro
387109109 Amanda Lima de Oliveira
524608702 Ana Carolina Almeida Nunes
335900331 Ana Paula Alves Dias Leonor
405289108 Andreia Maria de Lima
392359650 Anibal Lourenco da Silva Neto
449068067 Anna Paula Alves Segna
571925613 Anna Paula Espindola Silva
38540846-8 Anne Karoline Santana
395733285 Aracy Raquel Lousada Silva
530390772 Beatriz Bueno Torrigo
380511502 Beatriz Camargo Lopes
37.782.215-2 Beatriz de Britto Salles Silva
362395160 Beatriz Dias Moura
456742591 Beatriz Lunardelli Zuchelli Lima
394552520 Bianca Queiroz Pereira
366092042 Bianca Simonetto
478110315 Brena Alves Teixeira
381775628 Breno Besani Menezes
550843383 Caian Silva Furlan
15146920-9 Carlos Luiz Alves
278403177 Carlos Rogerio Lopes
410432234 Carolina Maura Tomaz
563981313 Caroline Expedita Pires de Oliveira
466015707 Carolini Guimaraes Ilario de Moraes
504678449 Claudiane Saraiva Cardoso
46548010X Cleber da Silva Gomes
400544416 Dalete Batista Sousa Oliveira
49849312X Debora Almeida de Araujo
384201027 Debora Oliveira Araujo dos Santos
1379141729 Deise de Lima Umburanas
524603704 Denise Souza da Rocha
505898949 Eda Maria Santos Oliveira
9211486 Erika Oliveira Galdino da Silva
395541517 Erika Viana de Almeida
484479672 Ester Sara Nunes Alves
245139151 Fabricia Natale Ferreira
528078501 Fernanda de Jesus Matarazzo
370738974 Fernanda Tosi Carloto
23555988X Fernando Caetano
345217585 Flavia Santos Ferreira Moura
386346756 Gabriela dos Santos Joanilho
438378817 Gabriela Moreira de Souza Garcia
39040052 Gabriela Ramos Costa
347308193 Gabriella Albino Adorno
389170756 Gabrielly Silva Santos
27730050 Gilmara Franca de Morais
548819634 Giulia Carvalho Rodrigues
412079847 Gloria de Azevedo Prieto
504477377 Greicy Kelly Mendes Souza
529317394 Gustavo de Albuquerque Peixoto
427781255 Heidi Laura Salgado Marques
282302530 Irailda Maria da Silva Rocha
57.104.767-1 Iris Tamires dos Santos Silva
396937470 Isabella Rodrigues Roman
472081123 Janine Stefane do Nascimento Martins
381764011 Jaqueline Costa da Silva
568492377 Jennifer Rodrigues de Souza
381764023 Juliana Costa da Silva
384180425 Juliana Pereira dos Santos
440125637 Kaique Rios de Freitas
522160086 Karina Ferreira Santos
38574316-6 Karoline Nascimento Leao
373314101 Kathleen da Cunha Alcantara
239860809 Laerte Tadeu Teixeira Martins
467514185 Larissa Pavan de Sena
38.419.406-0 Leticia Gelli Silva
380089695 Leticia Souza Ramos
394541467 Livia Gabriela Lopes de Freitas
527593448 Luana Goulart Fabri Ramalho
505086256 Lucas Vinicios Freire Cardoso
38.178.758-8 Lucas Vinicius Cordeiro Sartori
28.236.331-2 Marcia Sabadini
271901822 Marcio Alexandre de Souza
536901089 Maria Gabriela Lira Brito
501953632 Mariana do Carmo Querentino
441305556 Mariana Rosa Cambui Silva Zanette
530396105 Marilia de Melo Lopes
585587735 Marilia de Souza Firme
375097247 Mary Anne Araujo
385707320 Mateus Oliveira Torres de Barros
560862234 Matheus de Oliveira Zacarias
49977632X Matheus Dias Favatto Nunes
381521771 Matheus Gomes de Paula
38.777.257-1 Matheus Lucca Oliveira de Carvalho
37289330-2 Matheus Pede Ferreira
507250679 Matheus Pereira Rodrigues Pessoa
548815203 Mauricio Cavali Pitorri
377019914 Michele Vieira da Silva
492315553 Micheli Dias da Silva
565472409 Michelle Jeniffer Oliveira Barbosa
379247264 Mihaella Taschetti Felix
490412488 Milena Maria Rocha
389208231 Natalia Vieira da Silva
38176283 X Natasha Krisley Floriano
38173471 Nathaly Nunes Figueiredo
39035076 X Nicholas Grucci de Oliveira
20 729224 Paola Goncalves Oliveira
373474520 Patricia Andressa Rios
382107676 Paula Maria dos Santos
390195923 Pedro Augusto Almeida Brasil
557382725 Pedro Constant Lucas
492069566 Priscila Maria da Silva
368138513 Rafael Cavalcanti Crocelli
440834090 Rafael Melo Dorea
38.309.065-9 Rafael Nicolas Campos Riboldi
374542004 Raissa Maciel
378713371 Raissa Silva Xavier de Oliveira Bucci de Assis
375106777 Raphael Fernandes Bezerra
388307390 Ray Delmondes Assuncao
553305542 Rayane Fernandes de Matos
500479628 Rebecca Oliveira Silva
372646633 Rhuan Matheus Mendes Santos
574078174 Richard Aslen Maciel
381775306 Roberta Maiuri da Silva
531682675 Ruthy Costa Martins
383099468 Sandra Batista Fonseca
57541117X Shirlei do Nascimento Almeida
23039905 8 Silmara R Ferraz
547961121 Stefanie Caroline Mascarenhas da Silva
456306225 Tahinna Lene Silva
449978370 Talita Gamboa Lima
460238589 Thais Bueno Sanches
285876508 Thais Caroline Sayuri Kono
404845629 Thais Harumi Sato
449844900 Thais Larissa Azevedo Luzetti
388319318 Thais Silva de Sa
38239415 Thais Soares Barbosa
531608918 Thalia Raquel Pereira Dutra
49352520 Thays Pontirolle Ferreira
383710054 Vanessa Serafim dos Santos
390942777 Victor Yan de Castro Comforti Brum
39397893-X Vinicius Costa Coelho
38307358-3 Vinicius Ramos Cabral
50.195.711-X Vinicius Rogerio Siqueira Alves de Souza
531980984 Vitor Soterio Souza
50.196.890-8 Vitoria Cavalcante da Cruz
3824222457 Wesley Marcilio Gomes das Gracas
501940510 Willian Peres de Toledo
411621282 Wilson Brito de Souza Junior
ITAQUAQUECETUBA
LOCAL: DEFENSORIA PÚBLICA ITAQUAQUECETUBA - ENDEREÇO: RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO, 317 - BAIRRO: VILA VIRGÍNIA - CEP: 08573-040 - CIDADE: ITAQUAQUECETUBA - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUACETUBA.
RG NOME
458679185 Ailton Nepomuceno Junior
28439169-4 Alex Sandro Marques
426588150 Aline Caraca Werneck Rossi
488806197 Andre Aparecido Macedo dos Santos
383211475 Bruna da Costa Altafim
532957544 Caroline Costa da Fonseca
309800213 Caroline Honorato da Graca Domingues
391700212 Dallety de Lima Lopes
404396094 Deidiane Gonzaga de Souza Prates
472007452 Deise Keyla Alves dos Santos
446086721 Diego Martins Lima
56821630 Eduardo Silveira Manoel Bueno
29069323\8 Eliane Maria de Oliveira Barros
50840552X Eline dos Santos Silva
38740336X Emanuel Gustavo Santos Silva
297649231 Erica Ferreira Goncalves Mendes
571907088 Iago Emanuel de Freitas Ricardo
599366473 Jerciana Nunes da Silva
35026473-9 Jonas Calixto da Silva
370141179 Joyce Martins da Silva
54325740X Laura de Moraes Charquesi
328265202 Madalena Correa Zavanela
426718501 Magdiel Morais Pedro
405884874 Manoela Melo Cardoso Santos
441384900 Maria Luana da Silva
480224353 Michael Silva Rocha
54.326.733-7 Milena Ferreira Domenes
44199815X Renata Simoes
258158505 Rosileide Souza da Silva
50447845X Sabrina Azevedo Ambrosio
38 Tais Aparecida dos Santos
560102999 Thaina Oliveira Nunes de Carvalho
3850332058 Thays Jennifer Feres
32622371X Valeria Nogueira dos Santos
JACAREÍ
LOCAL: CIEE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- ENDEREÇO: RUA: CORONEL JOÃO CURSINO, 53 - BAIRRO: VILA ADYANA - CEP: 12243-680 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO LABORATÓRIO VALE CLIN
RG NOME
495713119 Ana Paula Alves da Silva Santos
478297555 Dayane Stefani Ribeiro
500621226 Isabelle Cristina da Silva Macia Martins
44193724X Jocimara Caviquioli Hauke
506595572 Julia Manfredine Cardoso
477719351 Leticia Anny da Silva
42646090-X Leticia Pires Cunha
534255978 Lorraine Vitoria Rodrigues Ribeiro
540669052 Luana Nunes de Paiva
477707592 Lucas Carvalho Ribeiro
17694613 Luiz Roberto Ribeiro Gomberg
560458289 Manuela Antonelli de Oliveira Souza
354242714 Marcella Egydio de Carvalho Schoneborn
11902612 Maria do Perpetuo Socorro Viana Peres
379532499 Mariangela Montagna Ferreira Gomes
55663067 Matheus Henrique dos Santos
466636787 Max Faria de Assis
545184459 Rafaela Brison de Araujo
178552914 Silvia Regina de Andrade Toledo
575843470 Stephannie Pereira dos Santos
370213051 Thiago Alexsander de Oliveira
23803902-X Weliton Luis dos Santos
JAÚ
LOCAL: H&S CURSOS - ENDEREÇO: R. QUINTINO BOCAIÚVA, 1128 - BAIRRO: VILA NOVA - CEP: 17202-120 - CIDADE: JAÚ - ESTADO: SÃO PAULO - PONTO DE REFERÊNCIA: UM QUARTEIRÃO PARA CIMA DO SERVIÇO DE LUTO PAULISTA DE JAÚ
RG NOME
545163389 Ana Jaqueline da Silveira
54.516.679-2 Ana Julia Sylvestre de Souza
584205090 Bianka Ines da Silva
544087690 Caique de Souza Picheli
56.657.204-7 Camila Ramos de Oliveira
547671702 Carolina Bernardo
499571368 Caroline Ferreira
410848013 Gabriela Bortolucci
364113091 Giovana de Oliveira Teixeira
58310465-4 Gleverson Lucas Ramos da Silva
419783726 Heidy Tomazelli Fornarolle
473765767 Jessica Pereira da Silva
532103981 Karla Cristine dos Santos
556900406 Lucas de Lazari Dranski
433251633 Marcio Rogerio Campos Guilherme
48148663X Marcos Henrique Bertonha Junior
639342139 Maria Caroline dos Santos Souza
49.962.013-6 Natalia Fernanda Munhoz
1798164 Queren Hapuque dos Santos
45481852 Robson Douglas de Lima Rossoni
276320074 Valeria Cristina da Silva
462217474 Vania Souza dos Santos
56446899-X Victoria Giuliana Guilmo
JUNDIAÍ
LOCAL: FACULDADE ANCHIETA (CENTRO) - ENDEREÇO: RUA MARCÍLIO DIAS, 299 - BAIRRO: BELA VISTA - CEP: 13207-740 - CIDADE: JUNDIAÍ - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO NÚCLEO DE PRÁTICAS
RG NOME
566230392 Ada Perola Gaigher Ferreira Silva
417198504 Adilson Monteiro Tavares
286492271 Adriana Alves Silva Diogo
455893597 Alexia Savelli de Almeida
409024655 Alexsander Silveira Viana
20364729 Amauri Martins Nascimento
5865260 Ana Gabriela Domanski
48934317X Ana Paula Santos Pontes
406748445 Ana Tamires de Assis Oliveira
488690432 Andre Otaviano Vicente
26432769X Andrea Mendes Sabbag Ballila
540640797 Andressa de Lima
2144744963 Angelica Carolina Carvalho Soares
559199795 Anna Carolina Pardini
231234090 Antonio Pires Farinha Junior
459522565 Ariele Costa
375342096 Beatriz de Camargo Dominicali
506120934 Beatriz Farias Nunes e Silva
365865114 Bruna Comar Fernandes
485472661 Bruna Fernanda de Oliveira
55839619 Bruna Thieli Chaves Araujo
20.279.338-2 Carmen Silvia Siqueira
349939470 Christian Rogerio de Oliveira
272383028 Cicero Vieira de Sousa
60749993X Damaris de Jesus Mesquita Batista
546423851 Daniel de Oliveira Silva
405092398 Daniele Antunes da Rosa
66175157-0 Dara Ferreira Vilera Federzoni
53.071.050-X Debora Cristina Nascimento Ventura
204752323 Diego da Silva Rocha
46825089X Diego Goes
496087125 Driely Nunes
395870793 Elisangela Souza dos Santos
576459082 Emanuelly Mayra Silva
2107014477 Erica Santana Santos
495202289 Erika da Silva Barros
554223247 Francine Julia Sgadari
545953339 Frederico Antonio Lopes Cruz
536293454 Gabriel Picchi Levada
536679149 Gabriela Almeida Antunes dos Santos
521953583 Gabriela de Souza Bomfim Assuncao
508440336 Gabriele Demarchi Pastorello
495968997 Giovana Beatriz de Oliveira Stefani
520488878 Gisele dos Santos Nascimento
217641404 Glauce Renata Tomazin
361740135 Helen Cristina Santana
350705033 Helio Vieira Justino
416026795 Icaro Vinicius Paes Scarabelim
384104459 Ingrid Nakamura da Silva
526231634 Isabella de Picoli
442780345 Jaqueline Dias da Cruz
445990065 Joao Vitor Machado
296445733 Joelma Dias Silva
558934699 Jose Lucena Alves
59743347 Jose Roberto Barboza
442493101 Juliana Beatriz Mina
3366726476 Kelly Cristina da Silva Carvalho
570002515 Keren Hapuk Andrade da Silva
596084699 Kyssila Kyldiman Melo Dutra
526771823 Lais Cosin Menin
272164884 Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz
435676246 Leandro do Nascimento Panzuto
549030566 Leonardo Matheus da Silva
568258757 Leonardo Richard Nogueira dos Santos
394995028 Leticia Carolina Gonzaga
56119267-4 Leticia da Silva Gomes
443792021 Leticia Spina Lucas
552756416 Lilian Karen Miquelotto
546443199 Lucas Prodocimo Sanino Ferreira Rios
49793307 Lucas Siqueira Campos Domingos
594676046 Luciano da Silva Santos
308301225 Marcos Cayetano Pereira Silva
3047275 Maria Delandia Pereira Grangeiro
566814869 Maria Eduarda Correa Tenorio
539655995 Matheus Vicentin de Alcantara
365864468 Nathany Ribeiro Goncalves
461694530 Pamela Medeiros da Silva
502600202 Paola de Oliveira Barros Nonato
436698754 Priscila Campione
49.958.885-X Raissa Vitoria da Costa
538911888 Rene Moreira Adamecz Filho
46079551X Ricardo Roger Gomes de Souza
545953017 Rogerio Nascimento Pacheco Junior
543772123 Sarah Cristina Carvalho
463798545 Silvia Karina Castro Silva
505204903 Stephanie Neves Rodrigues
556136871 Tabata Caroline Carlos
60951978-5 Tainara Oliveira Soares
253610278 Teresa Cristina Ferreira Bento
543757705 Thaina Beatriz Oliveira
46209012884 Thais Raiane Silva de Oliveira
397005106 Thayla Roberta Gomes
490660988 Tiago Leoncio Firmo
339773959 Vanessa Eliziario Jardim
429532076 Victor Leonardo dos Anjos
296963707 Viviana Rodrigues Rizzi
375089779 Yasmin Silva Roque dos Santos
LIMEIRA
LOCAL: POSTO DE ATENDIMENTO CIEE EM LIMEIRA - ENDEREÇO: R. SETE DE SETEMBRO, 1163 - SALA 02 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: LIMEIRA - SP - CEP:13480-150. - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.
RG NOME
577439819 Alan Arantes Silveira
16438936 Alisson Ernest de Queiros
550755664 Ana Julia de Lima Oliveira
1374597422 Ana Mairene Alves dos Santos
6695019 Ana Raquel Cordeiro Dionisio
85646298-5 Andre Lima da Costa
24117746-7 Antonia Guanacoma
913743 Ariel Justiniano Anez
476275106 Augusto Henrique da Silva
484506602 Barbara de Oliveira
498346717 Beatriz Maria Elisbon
520803620 Beatriz Stefany da Silva Santana
18124591 Brenno Mutz Neves
7387811 Brunna Elisa Carvalho Franco
500869273 Caroline Aline Garofalo
473642682 Charliene Olivia de Almeida
403100811 Claudinei Rocha Amorim
2106484559 Cyndel Damasceno de Borba
564423142 Daniel de Morais Portela Loureiro
1310699 Daniele Gomes Badra
7768165 Davy Ponte Farias
455698491 Doris Cristina de Lima
1956061-3 Edsandro Gomes da Silva
283619856 Eric dos Santos Caetano de Araujo
62.394.176-4 Evellyn Felix Trindade dos Santos
65476339 Fernando Henrique da Costa Querino
339174572 Flavia Santos de Bessa
475423069 Gabriel Souza Santos
496406425 Giovana Helena Barcelos
1165024 Giovana Peralta Biguinati
648976087 Gisele Portella de Andrade
377006130 Guilherme Cardoso Correa
20911262 Guilherme Henrique Leite Assis
7662333 Gustavo Costa Vieira Novaes
390465392 Hellena Talita Oliveira da Silva
31118593 Italo Rogy Pereira Coelho
528321031 Jessica Mireli Custodio
44.766.314-8 Joao Maria Franca Junior
222864011 Josefa Celia do Nascimento Silva
1627235809 Juliana Florencio Costa
1301356 Kamila Ribeiro dos Santos
2413169-5 Karen Lopes da Silva
2419501 Karina Araujo Silva
538397470 Kaue Filet Montanha
406620296 Kewilyn Barros da Silva
540763597 Keyla Fortunato da Silva
39799332010 Larissa Cristina Campos Vieira
451292522 Larissa Bortolin Andrade
19442299 Lavinnia Garcia Cordeiro
85967762 Leiridian Gonzaga
50322490X Louandre Henrique Barbosa Pinto
579533487 Lucas Henrique de Barros
520481720 Lucca Menchinelli e Silva
244657889 Luciana Cristina Arantes da Silveira
5812544 Luciano Batista da Costa
3,06E+11 Luis Guilherme Ferreira de Araujo
656697349 Marcelo Pinto dos Santos
420441414 Marina Dias Venancio
60895220-5 Marina Monteiro Nunes
409037321 Mayara Miquely Catapano Martins
389590836 Milena Thais Camargo Cavinatto
394982289 Mirielle Vieira dos Santos
539890364 Nathan Fernandes Nicoletti
453230805 Nicholly Rayane Yanase
40677114842 Poliane Maria Ferreira Rodrigues dos Santos
535778193 Polly Cristie Caires da Silva
559349063 Rafael Breda
503305285 Rafaela Milan Barbosa
542822556 Rafaella Godoflite Ferreira
459339175 Renan Vendramini
49817906-0 Renata Catarina dos Santos
487519905 Sabrina Santos Cocco
3.348.211 Samyla Dayane Dantas de Oliveira
444817414 Sara Fiama Granja Lima
551309052 Sthefanye Roberta dos Santos Zampieri
489361109 Talyta Giovana Beck
291470599 Tayna da Silva Marques do Rio
291470649 Taynara da Silva Marques do Rio
497996443 Thayna Manzati Bueno Santana
7752253 Thirza Gama Barbosa
458738086 Vinicius de Moraes Menezes
402401530 Vinicius Goncalves Suarez
648266187 Vitor Jose Marques
MARÍLIA
LOCAL: UNIVERSIDADE BRASIL - FACULDADE DE MARÍLIA - ENDEREÇO: R. VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO, 1251 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17504-010 - CIDADE: MARÍLIA - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: ANTIGA RODOVIÁRIA. EM FRENTE AO ALVES HOTEL
RG NOME
29451769 Alexandra dos Santos Garbeloto
389025057 Ana Laura Zilio Zambom
529429473 Andressa Soares da Silva
451360618 Andreza Maria Carula Ramos de Souza
394977580 Anna Beatriz Pedroso dos Santos
53088907-9 Beatriz Lima Neuenhaus Hostins
451128436 Beatriz Schimith de Almeida
456769839 Bruna Piccolo Serafim
569318476 Carla Gabriele Golim da Silva
460680948 Caroline Diniz
50.084.966-3 Danilo Lima de Oliveira
482324570 Danubia Ramos Nunes
43790572X Dayane Higino Cruz
125497242 Elissa Alves Mariano Pires
53274049X Erick Carvalho dos Santos Filho
376863766 Fabiana Custodio Sales
377990528 Felipe Pescarole Bagnoli
580319386 Fernanda Ribeiro Bonfim
502945321 Gabriel de Oliveira Lourenco
456784470 Gabriel Pedroso Menezes
442275997 Giovana Romagnolo
395469405 Giulia Christina dos Reis Lima
498258804 Gustavo Gare Pinheiro
4983292003 Helena Casagrande
499623903 Henrique Franco Venancio
454936656 Ingrid da Silva Barbosa
456787653 Ingrid Gomes da Silva
37.851.096-4 Isabella Mariana dos Santos Methodio
356640994-6 Jade Vicentini Kisvardai
437566377 Jessica Deanin Magalhaes
5558035802 Joao Paulo da Silva dos Santos
502663212 Joao Victor Mendes Ribeiro
381223607 Joao Vitor Ventura de Oliveira
47057990 Jonas Nathan Schena
411442417 Jonathan Luciano Correa Otre
579390858 Jose Carlos de Campos Sobrinho
456750551 Joyce Cristina de Oliveira Paulino
412484304 Julia Abreu Muller
456412190 Julia Baroni Teixeira
45.841.124-3 Jussara Batista da Silva
390736284 Katiane Darla da Cruz Ramos
45681697 Lais Fernanda do Prado Batista
503539491 Lara Guimaraes Piacenti
44175157X Larissa Trindade de Sousa
53380856 Laura Caroline Quinalia Diniz Ramires
45341980X Leciane Cristina Pilla
411152804 Leonardo Campos Gandolfi
497530533 Leticia Alvares Rocha
394672951 Leticia Kethelin Ferreira Moura
456655724 Ligia Maria de Freitas Sigolini
456807767 Lorena Keppler Gimenez
409038581 Lucas Vinicius Cambauva Cardoso
384617475 Luiane Selina Nogueira Ferrari
541253505 Luiz Felipe Florencio Aguiar
405617550 Marcos Aurelio Agua Filho
321851389 Marcos Gagliato
17022474-0 Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira
449502727 Maria Juliana Mendes Zonetti
530887952 Maria Luiza Viana Barboza
18095151 Mariana David Modesto
460892575 Mario Junio Goncalves dos Santos
457660855 Mateus Elias Itelvino
462633251 Matheus Micai Gomiero
45622303 Nathalia Cordeiro de Rossi
493718576 Pedro Henrique de Morais Olimpio
382102393 Queren Eduarda Lucas Alves
49849478-0 Rafael Feliciano Yamaguchi
7008062 Rafaela Aguiar de Araujo
410961929 Renan Aguiar de Bem
484662107 Stefani Ingrid Pereira
24973510-6 Tania Regina Santorsula
373621036 Tatiane Fernandes Deniz
503725407 Taynara Cristina da Silva Wandeur
499843393 Thais de Oliveira Lira
470535969 Thalita Gabriela Sanchez Bueno
453081319 Thalyta de Abreu Oliveira
533408866 Victor Robson Maia Ribas
359830341 Vitor Ramos Carvalho
499074427 Vitoria Beatriz Santos Coutinho de Souza
456766868 Vivian Cristina de Abreu Silva
456294715 Wesley Rogerio Oliveira de Macedo
363082451 Yogo de Andrade Alves
MAUÁ
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
33176975X Adriana Tristao da Silva
542662206 Aline Guedes Oliveira da Silva
532068567 Bianca Vieira Gomes
8403765 Bruno Fernando Barbosa Gomes
456816367 Catarina Santos Domingues Alves
441842793 Cristiane Freitas Mariano Salvador
399646966 Danielle Goncalves dos Santos
485032338 Edelvita Vitoria Pereira Barbosa
477897605 Egon Henrique Formiga de Almeida
338352417 Fabiana Eduarda de Carvalho
429721936 Fernanda Luciane Candida Simplicio
443225783 Gabrielle Furini da Silva Viegas
28796833-6 Henrique Trevizan
46912017-4 Jacqueline Otilia de Souza
489801316 Jessica Barboza Citta
129155007 Jose Soares da Silva
506406362 Leonardo Silva Corral
348055924 Maria Domingas Sousa de Oliveira
548083186 Mateus Henrique da Silva Caroni
52.258.381-7 Matheus Mendes Couto dos Santos
52.084.977-2 Matheus Moreira Paiva Galvao de Franca
473775256 Mayara Souza Pires Inno Delicato Santos
54533996-0 Michel Noberto da Silva
564032608 Milena Meireles Silva
554496331 Misaela Rodrigues Barbosa
381569160 Muller Fernandes
609660081 Nayara Keisy Oliveira dos Santos
500701842 Pamela Silva Galvao
480619670 Patricia Fernandes dos Santos
490088740 Paulo Henrique da Silva
597169703 Sarah Rayane Brito Lucena
504822378 Stella Felix de Oliveira
438804739 Sueli Portalupe Goncalves
10133318-3 Sueli Souza Santos Carrafa
399660768 Tuany Rafaela Nunes da Silva
58.557.002-4 Vitoria de Padua Lima
509337879 Vivianny Sipriano
OSASCO
LOCAL: CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE OSASCO - ENDEREÇO: AV. MARECHAL RONDON 263 - CIDADE: OSASCO - BAIRRO: CENTRO - CEP: 06093-010 - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: HOSPITAL E MATERNIDADE SINO BRASILEIRO
RG NOME
57275595 Alanna Julia e Silveira Nascimento
580003358 Alessandra Nogueira Cardoso
439431311 Alfredo da Silva Benedito
2073804656 Aline Borges Setubal
505007496 Amanda Freitas Tomaz de Aquinos
479842140 Antonio Felipe Rodrigues Teixeira
38772809 Beatriz da Cruz Mota
15885555-3 Belmiro Augusto Brasil de Castro Candido Lopes
475489962 Carlos Henrique Lopes Pineda
21632317-4 Cristiane Maki Nunes
39.406.044-1 Dalila Bezerra da Silva
557465175 Daniela Salles Penna Machado
472692653 Daniele Pais
544203744 Dayane Cristina dos Santos Lacerda
479884249 Douglas Augusto de Souza Campos
387883496 Edilson Teodosio da Silva
372912278 Eduardo Carreira Juliani
263796334 Eduardo Pereira da Silva Santos
64359291X Elzilene de Sousa Muniz
483657268 Emily Caroline Pereira Mazaro
425569998 Erick Olivio da Silva
3955014 Ester Silva Rocha
497267810 Everton Nascimento da Silva
20727430-7 Fabio Nicolau da Silva
54.678.558-X Fernanda Milena Menezes Damasceno
50.233.263-3 Gabriel Oliveira Silva
509121652 Gabriela Aragao de Jesus
39070455-6 Gisele Gomes Guedes da Silva
3935553693 Gustavo Souza Candido
49.372.539-8 Hugo de Souza Melo
649048532 Ingred Stefany de Souza
493001505 Ingrid Dias Oliveira
432964873 Jaqueline Marques
52336563-9 Jessica Alves do Nascimento
481271454 Jessica Barros de Oliveira
391030590 Jessica de Fatima Grillo
325665527 Joice Kelen Vasco de Oliveira
539032372 Jonathan Mattos Morini
504178738 Julia Pellicer da Silva
386811933 Karolaine Soaes Cha Cha
35061474X Keity Farakassis Machado Costa
39428737X Khetllen Guimaraes Vieira Cabral
523369852 Leonardo Henrique de Carvalho Rosa
384798433 Leonardo Manzela dos Santos Neto
456721290 Leticia Dalto Batista
384094120 Leticia de Lima Pereira Arao
39340450X Leticia Ruiz Calixto
482370646 Leticia Silva dos Santos Cardim
54714152X Lucas Camara Baliero
57.157.494-4 Lucas Paixao Santos
41539251 Lucelia Pinto dos Santos
111587050 Luis Felipe Calmon Ribeiro
520800527 Luiz Gustavo Cestari Botelho Paz
118016702 Luiz Hiroyuki Maeda
26860233-5 Marcia da Costa Lopes
18505697-0 Marcia de Oliveira Santos da Silva
20009642-4 Marcia Nakashima Sato
16279997 Maria Aparecida Rosa
84024483 Maria Aparecida Rosa Nakashima
555661507 Mariana Coelho Prado
540653718 Mariana Delmaschio Tavares
501034067 Mariana Torres
336837938 Marivan Santana Ferreira
487424323 Max Azevedo Campos
42157723X Patricia Aparecida da Silva
421760722 Patricia Mendes da Silva
46023103-0 Rita de Cassia Alves de Souza
608909968 Rita Mycaela Alves Vieira Cabral
419309391 Rodrigo Novais da Silva
3700094013 Sabrina Dias Iori Amaragi
541165136 Samantha Crsitina Trindade Silva
99661664 Sandra Christina Fernandes Vargas
5785528870 Sarah de Jesus Guzelian dos Santos
554157767 Sheila Moreira Santos
257345371 Silvania Simiao Pereira da Silva
340583599 Simone Alves Ribeiro
45.716.838-9 Tamires Alves de Lima
332746434 Tatiane Alves Gardim
11012887 Valter Emiliano
49986181-4 Valter Oliveira dos Santos
241422383 Vanessa Aparecida da Silva
509979762 Vinicius Marques Duarte
410462494 Vitor Henrique Kiill Simoes
509977856 Vitoria de Jesus Carvalho Nunes
501308040 Wirgynnea da Silva Custodio
PRAIA GRANDE LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
490052290 Aleandra Valle Flavio Marques
412005943 Amabile Richardeli Coelho
622696798 Ana Julia de Andrade Matheus
449158251 Angelica Maria da Silva
532699373 Bruno Teixeira Barros
43492200-6 Camilla Santos de Oliveia
502947378 Caroline Amanda Monteiro
526450162 Dayane Cunha da Silva
415640301 Denise da Silva Alves Cavalcante
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524384666 Gabrielle Gomes Oliveira
443541176 Geovani Souza de Deus
398131934 Giulia Reis Bispo
503243516 Greyce Cardoso Leite
548566684 Igor de Vasconcelos dos Santos
588799129 Isabela Preto da Silva
506131944 Isabella Serhal Calicchio
288657652 Janaina Ferris Rodrigues
52.351.846-8 Jhenifer Louise Queiroz dos Santos
383243543 Julia Bianchi Ferrari
361217626 Kamilla Andrade de Santana
43525845X Keveny Simiao de Sousa
391439212 Laryssa Aparecida dos Santos
43487325-1 Luana Bueno Caldas
432391150 Lucas Augusto Leal Sales
34872659-4 Marco Aurelio Mendes Sabbag
441896376 Maria Carolina Bobadilla Landeau
531770606 Martina Navratilowa Maciel Netta
399007003 Matheus Henrique Gomes dos Santos Alves
394211741 Mayara Figueiroba do Nascimento
501755366 Murilo Henrique Silva da Cruz
38209282 Otavio Henrique Alves Amaral
565750136 Renan Gomes da Silva
40364849X Robson Junio Casaburi Lopes
460930916 Sabrina Evangelista da Silva
576731766 Scarllet Lorrane Alves Melicio
49903868X Stephanie Rodrigues de Sena
384276787 Tamiris Souza Secco
423271830 Tatiane de Souza Taveira
41066022 Tatiane Pereira Santos
521995991 Tauanny Daphine Pontes dos Santos
48956026X Zeno Rigotto Neto
PRESIDENTE PRUDENTE LOCAL: E.E PRIMO FERREIRA - ENDEREÇO: RUA DOM PEDRO I, 58. - BAIRRO: VILA BELMIRO - CEP: 11075-550 - CIDADE: SANTOS - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A VILA BELMIRO.
RG NOME
53363855-0 Alan Aparecido da Silva
39.061.151-7 Alexia Santos Bezerra
50836663X Alicia Avelino
533004172 Amanda Alipio
6230058 Amanda de Souza Jeronimo
551758764 Amanda Ferreira Viotto
391446319 Ana Carolina Camacho Simini
548286139 Ana Carolina de Lima Videira
589054910 Ana Clara Valeriano Pereira
44398377-X Ana Flavia Bacelar Brandao
459953308 Ana Paula Ferreira Silva
560000996 Andressa Veneno Furlan
564960358 Andriely Rodrigues Leite
397279581 Angelica Cerqueira Nascimento
501423643 Anrriely Marcela Gil
550893325 Ariany Brandao Pavarina Avellar
461775116 Ariele Ramos de Oliveira
579918269 Asllen Leonardo Delgado Longo
130379885 Barbara Muller Ruiz
45490149-5 Beatriz Rezende Pereira Souza
572099496 Beatriz Stefani de Souza Zacarias
563140690 Bianca Barreto Teles
564865552 Bianca Caroline da Silva Paiva
497937098 Bianca Izabelle de Sousa
543216974 Bruna Montagna Carvalho
469905268 Bruna Pereira Miranda
442403331 Bruno Henrique Goncalves da Silva
503040666 Camila Naomi Idie
403644173 Carmessita Tavares dos Santos Garcia
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1329758749 Catiane Santos da Silva
227658048 Cleonice Nunes Vieira Zirondi
55568801 Crislayne Marques Novais
499633969 Daniel Enrico da Silva Costa
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565373511 David Emanuel Caroba Ribeiro
502955442 Debora a Lins de Oliveira
40761669X Duilho Serraglio Rosa
475297209 Edson Alves Bento
55174330X Eduarda Sakamoto Rodrigues Pereira
396295113 Eduardo Camargo Jardim
56063819X Andre Luiz Trindade Batista
499394562 Evandro Monteiro dos Santos
490011342 Evandro Morais Gomes
560093007 Fabiane Alves Thomaz
538530534 Fabiola Soares de Melo
399748490 Felipe da Silva Miguel
499825482 Felippe Giovanni Teixeira
529711266 Fernanda Harumi Miyagusku
139318587 Fernanda Luana
20003958 Fernanda Teixeira da Costa
395253342 Fernando Rodrigues Moreira Silva
560886342 Francine Ariki Rocha Sanches
52489010 Gabriel Souza de Brito
57520865X Gabriela Pena Pantaroto
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383071409 Giovanna Fonseca Hollo
522517018 Giovanna Gabriella Santana Giroto
55928693-4 Guilherme Ribeiro Maltezo
560217493 Isabela Moreira Costa
551742239 Isabela Rodrigues Potumati de Oliveira Amador
37722534 Isabella Amaral Oliveira
642297307 Isabella Regina do Amaral Schio
497901638 Isabely Falcone da Silva
45750076-1 Isadora Fernanda Latini
49939608X Isadora Karollyne da Fonseca Souza
57.549.916-3 Isadora Oliveira Fernandes
548983239 Janete de Oliveira Soares
383443490 Jeremias da Silva Santana
54930051X Jheynne Barbosa de Paula
45190]437 Joao Gustavo da Silva Boeira
53.963.685-X Joao Pedro da Paz Araujo
57.125.130-4 Joao Pedro Ferreira de Castro Maia
502464525 Joao Pedro Martins Nascimento
41.234.581-X Joao Victor Miranda Ruiz
549747801 Joao Victor Oliveira Francisco
454203226 Joice Caroline Goncalves Forti
50.641.601-X Joice Caroline Silva de Almeida
477308223 Jonathan de Leon Rodrigues dos Reis
5605283406 Joyce Araujo Kolomar
353021520 Jucelia Armeliato
560419466 Juliana Pedroso Andrade Amaral
368802468 Karoline Gabrielle Santiago Valadao
350408671 Laiane Santos Vieira
460502463 Larissa Mendes Rozan
539792731 Laura Iris Vincoleto Silva
501164091 Leandro Andreazzi Rocha
477999177 Leonardo Antunes da Cruz
460884530 Leonardo de Almeida Ferreira
460483092 Leonardo de Freitas Caires
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556551084 Leticia Rodrigues Biassoti
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539639916 Lorrayne Fernanda Vieira Sidoni
525595144 Lorrayne Fernandes da Silva
562026678 Luana dos Santos Alves
567174542 Luana Sanches Porfirio
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298093017 Luciane de Seixas Paula Lima
383873666 Luis Fernando Cavalheiro Marquezani
527773414 Manoel Nathan dos Santos Chagas
53852846 Marcelo Lucas Araujo e Silva
508413412 Maria Eduarda Scofoni Borges
525218257 Maria Emanuela Silva Araujo
4243335323 Maria Luisa Henriques Tolosa
542930527 Mariana Barbosa Mattos de Souza
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498286496 Natalia Lorenconi Lima
498120235 Nathaly Batista dos Santos
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565440858 Silvia Milena Assis Miranda
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524270272 Tayna Patricia Almeida dos Santos
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403820236 Thaina Mieko Oliveira Tanabe
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46032570X Thais Marinheiro dos Santos
5058332207 Thayane Caroline Sobral Miguel
533000816 Vanessa Spigaroli
589369544 Vitoria Cristina de Oliveira Barbosa
460871146 Wellington Lourenco Junior
17433359 Willian Messias Sales
REGISTRO
LOCAL: POLO CIEE - ENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO JONAS BANKS LEITE, 456, SALA 205/207 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 11900-000 - CIDADE: REGISTRO - ESTADO: SP -PONTO DE REFERÊNCIA: DENTRO DO SHOPPING MAGARIO
RG NOME
500786136 Ana Catarina Cardoso de Almeida
5670230151 Andrieli Betraiz Bom
136653954 Bianca Martinez de Oliveira
579696674 Daniel Augusto Ribeiro da Rosa
383401008 Emilly Moura de Farias
503762301 Gabriela Rodrigues Benevides Roche
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57982483 Thamires Alves Campos Silva
500779648 Thiago Barbosa Domingues
RIBEIRÃO PRETO
LOCAL: CIEE/PRÉDIO ESCOLA - ENDEREÇO: RUA CAPITÃO ADÉLMIO NORBERTO DA SILVA, 705 - BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA - CEP: 14025-670 - CIDADE: RIBEIRÃO PRETO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO RIBEIRÃO SHOPPING
RG NOME
395253962 Adriana Barbosa Gomes
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579038312 Amanda Thais Solis de Souza
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7375077 Andrey Oliveira de Almeida
19.486.476 Anna Clara Caldonazzo Cobra
43260264 Antonio Marcos Dias da Silva
550084629 Arantcha de Azevedo Sanches
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Mg 19841967 Beatriz Nascimento Caetano
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453395569 Eduardo Adami Marsola
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503591464 Huryell Mendes da Silva Lima
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458481427 Kelly de Franca
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405440492 Oscar Quintiliano Grinhal
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522662663 Rafael Jose Andreotti
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40009751-5 Weslley Franco Ramos Barguena
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RIO CLARO
LOCAL: FACULDADE UNINTER RIO CLARO - ENDEREÇO: AV. SETE, 540 - BAIRRO: CENTRO - CIDADE: RIO CLARO – SP - CEP: 13500-370 - PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE RUAS 6 E 7. OBS: ENTRADA NA PORTA LATERAL
RG NOME
38913031x Ana Caroline Evangelista dos Santos
433345615 Beatriz Conduta Basso
572956502 Gabriel Felipe Soares
295880351 Irani Aparecida Fernandes
2094062 Ismael Pereira Costa
339874272 Marilei Lange
62.874.747-0 Michelly Guerra Pinheiro
414669915 Rodrigo Pereira da Silva
564239902 Sarah Meydson Rosa
SANTO ANDRÉ
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
382826620 Abigail Sassi
337205310 Adriana Muniz Pinheiro
44290320-0 Alessandra Vendrame Cordeiro
2079650300 Alex Souza Braga
504846425 Aliane Alves Oliveira Sousa
40554831 Amanda de Jesus Capellote
558048031 Amanda Fernandes da Silva
399036064 Amanda Narangeira de Araujo
18689864 Amilton Baptista Filho
353551016 Ana Clara Ribeiro Rocha Bernardo
Mg8628057 Ana Claudia Silva Pereira
472074738 Angelica Cressencia da Silva
424512166 Antonia Patricio Santana
363392117 Arjun Terra
347864284 Artur Bernardes de Oliveira Martins
37028169X Beatriz Moraes Oliveira
371392111 Beatriz Novo Belchor
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388660430 Bruna Bottyan
474151554 Bruna Carvalho Ferreira
488459059 Bruna Caroline Almeida Baraldi
37037241-4 Bruna Rodrigues Baldan Lopes
438993275 Carla Kate da Silva
635884781 Carla Patricia de Oliveira Silva
38497692X Carolina Faustini Badaro
387998482 Cintia Caires de Morais
27070466-8 Claudia Shirley Saraiva Dantas
529808742 Cleiciane de Almeida Silva
191490830 Corina Novelino Ferreti Pedrozo
424716082 Daniel Boccardo Machado de Brito
383458092 Daniel Prado Santos
478702358 Danielle Caterine Laurenti
534879123 David Felipe do Nascimento
463292704 Diana Roseane de Oliveira Silva
18353521-2 Dinora Dias do Nascimento Zanutto
569955518 Elizabeth Pereira de Souza
399980830 Elohim Kastrup Moreal
76030118 Evelin Volpini
30735510X Everton Vieira da Silva
140338445 Eziquiel Levi Rodriques
42734850X Fabiana Leite Pessoa
125129324 Francisca Maria de Sousa Fernandes
365972782 Gabriel Giovanni Malandrin Lombardi
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508530441 Gabrielli Monteiro
539748985 Gabrielly Vitoria Soares Rocha da Siva
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502450265 Giovanni Lammenda Barbeiro
505060012 Gustavo Nunes da Silva
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381880242 Hellem Roberta Silva Santos
351125231 Helvia Kemi Woczinski Gil
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392745616 Isabela Silva Jacomeli
354040360 Jacqueline Lopes Copriva
444400965 Jaqueline Candida Hernandez de Oliveira
630593772 Jozilane Silva Lima Goulart
521635837 Juliana Aparecida de Almeida
384990435 Juliana Cristina da Silva
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509031997 Larissa Almeida dos Santos
505453472 Larissa Neiva Spina
502423183 Leticia Ferreira de Mendonca
52.363.623-4 Luan Silva Ribeiro
56.621.452-0 Lucas de Oliveira
19.536.741-8 Lucineide Veronica dos Santos
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21034875 6 Luzia Clarinda Nunes Fernandes
20765329 Marcia a V Carreira
241875870 Marcos Antonio da Costa
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258605376 Maria Irene Matias Sassi
124747863 Marineusa Cesar
39435185X Matheus Morais da Silva Santos
144866134 Mauro Roberto Alves Moreira
48.346.018-7 Michel Pinto da Silva
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55.728-185-4 Raira Fernandes Coutinho da Cruz
39829817-8 Raphael Kakumu
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371677968 Stephanie Rivadan Pulgar
397808732 Talita Martins Brito
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54582683-4 Tatiana Martins Fonseca
522016248 Thainara dos Santos Silva
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55.107.924-1 Thais Karoline Ferraz Cardeira
454263454 Thiago Santos Higino
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593477908 Victor Cipriano da Silva
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531166788 Vinicius Moreira das Neves
392138748 Welison Sousa Godoi
SÃO BERNARDO DO CAMPO
LOCAL: ANHANGUERA SANTO ANDRÉ UNIDADE 3 - ENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL, 3330 - BAIRRO: CAMPESTRE - CEP: 09080-511 - CIDADE: SANTO ANDRÉ - ESTADO: SP – PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ESTAÇÃO UTINGA DA CPTM
RG NOME
49796322 Abel Novais de Lima
215026408 Adilson Prudencio Martins
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46081858 Alexia Guilmo Spinelli
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485687604 Danielle Santos Rosa
56230013-2 Danyele Cristina Araujo da Silva
410233870 Denilson Santiago dos Santos
408962549 Diego Tome Lameiro Romano
320573709 Dominique Antonia Costa
26476142 Eliana Almeida Albuquerque
529167876 Ester Cristina da Silva
387996874 Fernanda Galdino Ferreira
498222317 Fernanda Oliveira Lima
45.046.642-5 Fernando de Moraes Casemiro
533317812 Flor de Maria Pereira de Sousa
381880308 Gabryella Goulart Ferreira
9003802 Geralda Aparecida Ferreira
36913917-3 Giovanna de Paiva Santos
38712512-7 Giovanna Pereira Santos
186071097 Gregorio Rodrigues de Oliveira
468988087 Guilherme Casemiro de Campos
389844408 Guilherme Italo Silva
551945631 Henrique Balardini Geromin
391643162 Higor Alexandre da Silva
498800143 Isabelle Cristine Almeida de Alcantara
447203320 Izabela Cavalcante de Godoy
345672850 Jaqueline Rodrigues de Paula
646757659 Jessica Ana de Farias Sousa
2914556-2 Joenia Darc da Silva Santos
452020864 Juliana da Silva Goncalves
547714269 Juliana Maria Monteiro Ribeiro
384694627 Juliana Rocha Silva de Lima
460845883 Kathellyn Rodrigues Moreira
531415363 Klaus Nickolas Hauckewitz Dias
55.173008-0 Larissa de Albuquerque Gabriel
393324813 Larissa Mitsue Yoshida
8754260 Leonila Paula Felix
492048204 Leticia de Souza Silva
484958379 Ligia de Souza Silva
472527721 Luana Bueno Goncalves Dourado
392121979 Luiza Nicolosi Martins
444102280 Maira Vieira da Silva
375076025 Marcelo Freitas de Santana
480988213 Marcus Vinicius Franco Clementino
382361921 Maria Kaelle Souza Angelo
380417789 Maria Luiza Zampieri dos Santos
632951953 Maria Socorro de Araujo
385687928 Mariana Goncalves
440957783 Natalia Brandao Almeida
325136981 Natalia de Souza Ferreira
41519151-8 Natalia Leonel Medina
50639877 Nathalia Scarpelli Costa
39.812.721-9 Nicholas Custodio Boreto Francatti
280531515 Pablo Sanchez Pereira
523430905 Paloma Caroline Picinin de Abreu
470738212 Paola Duarte Giglio
394354291 Paula Franca Marques Frutuoso
558251341 Pesro Henrique Roque Fonseca
460392979 Priscilla Rodrigues Ramos
50639719 Rafael da Silva Bocato
376201435 Rafaela de Sousa Rosa
262219864 Raquel Morales Rodrigues
497988318 Rebeca da Silva de Oliveira
36623411 Ricardo Teixeira de Mesquita
293568960 Roberta Magoga Andreta
418038569 Robson da Silva Galante
463080452 Rodolfo Silva
385624876 Rudwey Carlos da Silveira
387347227 Ruth Marques de Luna
335398212 Samira Paula Delfino de Oliveira
20322989 Samuel Felipe Oliveira Soares
591517620 Samya Cordeiro Rocha de Oliveira Vasconcelos
550421658 Shawany Heiglyt Brito
366226242 Sirlene Sousa da Silva
482113224 Sumayla Gasparini de Almeida
32432150-8 Talita Lopes Raminelli
414266092 Talitha Pupo de Oliveira
3537408 Tatiana Aquery Calderan Correa
37476203X Thaina Correia de Oliveira
439762133 Thelma de Freitas Miranda
541536645 Triely Cordeiro da Silva
375076888 Vanessa Vieira Martins dos Santos
376633955 Victoria dos Santos Bordenabe
432576526 Vitoria Sousa Araujo da Rocha
474038890 Wesley Ricardo Monteiro da Silva Leite
540741589 Ysabela Assis de Azeredo
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LOCAL: COLÉGIO ATENEU - ENDEREÇO: AV. FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA, 791 - BAIRRO: CHÁCARA MUNICIPAL - CEP: 15090-190 - CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE AO RIO PRETO SHOPPING.
RG NOME
578637911 Adrieli Pereira dos Santos
439022757 Aline da Silva Costa
447566337 Aline Vanessa Gasparini
498221362 Amanda Marcelino Ferreira
456156215 Ana Beatriz Ferreira de Melo
373400937 Ana Beatriz Menezes dos Santos
528243627 Ana Beatriz Monteiro da Silva
45609978X Ana Carolina Correa Kanso
38.748.088-2 Ana Carolina de Oliveira
463012513 Ana Paula Vitorino Carneiro
268872399 Andre Luiz Goncalez
528463408 Andressa Cristina Malagolini Aielo
547987791 Ariane de Araujo Vieira
491235227 Avella Nanini Sampaio Silva
523293331 Bianca Falcao Ferreira
540370800 Brenda de Paula Salves
455850240 Bruna Caroline Cirino Toquetao
479103495 Bruna Marineli de Almeida
52004745-X Bruna Rafaela Rodrigues Marques
35088614-3 Caio Bernardes Pereira
404202391 Camila Fernanda Guedes Chaves Flor
545765493 Camila Franco Lino
360324836 Cristiane Pereira Santos
52845934X Daiane Souza da Fonseca
533168703 Daniel Luiz dos Santos
459137013 Debora Rodrigues Dias
498234939 Elisangela de Jesus Franca de Paulo
453992596 Fabiane Priscila Peliceri
424863169 Felipe Augusto Martins Amaral
49799783-6 Fernanda Aparecida Leoncini da Silva
288496875 Flavia Maria Marino Regatieri
58849149 Francisco Abdala Gattass Machado
484324548 Gabriel Cipriano Soares
381761320 Gabriel Novaes Barsotti
44078430X Gabriela Rocha Salvador
53.416.119-4 Gabrielli Natalia Carvalho
458881685 Giovana Caroline Caruso
5417402905 Giovana Miglioli Queiroz
500451291 Guilherme Martins Melo de Souza
48981918 Igor Henrique Ferreira da Silva
540366742 Isabella Maria da Silva Marcon
533203235 Isadora de Souza Bergamaschi
642258533 Jakeline Castro Santos
458033406 Jasmine Marcuzo Saboia
495554947 Jessica Goncalves de Menezes Silva
556026056 Joao Pedro do Nascimento Castelli
39607838 Joel Odinei Pasquini Junior
530009407 Karina Piassi da Silva
287300560 Keila Lucia do Nascimento
440532413 Laise Camarim Lucas
462550102 Larissa do Nascimento Zanin
445370476 Laura Maria Bellini
405814185 Laura Martins dos Santos
509999335 Layla Casseb El Hassan
50337119-1 Leonardo de Araujo Silva
545896587 Leticia Aparecida Monteiro Cardoso
323734868 Leticia Elenice Kratochwil Pinto
496490126 Leticia Menezes Melegatti
444424374 Livia Pinheiro Ruiz
469187219 Luana dos Anjos Amigo
538137691 Lucas Franco
565098160 Luma Oliveira de Campos
39.744.388-2 Maria Clara Lemos de Farias
470898008 Maria Eduarda Mesquita
549449800-2 Maria Tereza da Silva Mendonca
528416546 Mariana Teodoro Vilela
481415464 Mariana Valino Boschezi
455574467 Matheus Chilo
502681111 Matheus Emanuel de Medeiros
52000532-6 Matheus Henrique Arruda de Carvalho
444618739 Matheus Santos da Silva
543079156 Mayara Roberta Silva Costa
3511627212 Maycon Torres da Silva
430261068 Natalia Chiarini
300130533 Natalia Frazarin de Oliveira
553954490 Natalia Martins
52842663-1 Nathalia Cristina Alves Ferreira
397394731 Nathalia de Abreu de Luca
380853668 Nathalia Maia de Almeida
403071100 Nitiane Nayara dos Santos
550406013 Paula Sousa Rodrigues
540358812 Pedro Henrique Candeloro Curti
37094334X Rafael Alves Ferreira de Godoy
47616344-4 Rafael Dobbert Tidei
535862519 Renan Henrique Ciciliato
499620318 Rita de Cassia Pereira da Silva
407982735 Samia da Costa Bilachi
136916594 Sueli Rodrigues Gomes Pereira
499407684 Tayna Cavalcanti Leite
34667755433 Thaisa Furlan Scarin
476961543 Thalita Caroline Faria de Assis
475768395 Thamires Arruda Brauer
459704382 Thamiris Thielly Ramos
405967391 Thiago Fernando Valentim de Paula
45122131X Vinicius Augusto Lima da Silva
520001813 Vitor de Oliveira Garcia
39472611-X Vitoria Marques de Oliveira Cardoso
498934676 Walter Melo Machado Junior
32141891 8 Wilson Carlos Barbosa Carvalho
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
LOCAL: CIEE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- ENDEREÇO: RUA: CORONEL JOÃO CURSINO, 53 - BAIRRO: VILA ADYANA - CEP: 12243-680 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO LABORATÓRIO VALE CLIN
RG NOME
294570196 Alex Sandro Machado
509725090 Alexandre Teixeira Silva Junior
499325849 Ana Amalia Strojnowski
404382848 Ana Carolina Barbosa Mira
366691119 Ana Julia Mota Oliveira Ataide
938761848 Ana Paula Lopes Rodrigues
243877663 Ana Paula Romao
39266429 Ananda Julia Ramos Pereira
468514569 Andressa Aparecida Alves de Souza
36850346X Atos Almeida Alves
13923463 Aurelia Alice Rodrigues Trivedi
487539461 Barbara de Fatima Oliveira
53211551X Beatriz Coutinho Vitorio
360741976 Beatriz Paula Caetano Santos
548925173 Beatriz Rodrigues dos Santos Landim
553839214 Bianca da Silva Cursino
492740380 Bruna Thais Souza Silva
390914587 Caio Cesar Ciavdar da Silva
45698921-3 Carolina Alves Xavier
525059039 Carolina Maria Silva de Campos
458176126 Caroline Rodrigues do Nascimento
304341423 Chelsey Christina Trione
254365619 Claudia Mon
263084516 Clayton Mon
44413072X Danton Guilherme Caraca Pantoja
524284611 Denis Pinto Holanda
411913669 Douglas Oliveira Santos Silva
413432701 Eder Guilherme da Silva Ibrahim Silva Ibrahim
378236593 Edilaina Dutra dos Santos
45540088X Enthony Gomes Liberalino da Silva
46367957 Estefania Paula Tiepo
423272561 Evellyn Nunes de Sousa
378577001 Fabio Henrique Araujo da Silva
19323491-9 Fatima Italiano Aita
532125617 Fernanda Packness Martins
657164331 Franciele de Lourdes de Paula
36899806-X Gabriel de Paula Borba
52.742.528-X Gabriela de Oliveira Pessoa Pereira
38334537-6 Gabriela Souza Dellu
484656454 Gabriele Cristina Silva de Lima
482775865 Graziela de Alvarenga Horacio Fazan dos Santos
367684238 Gustavo Santos Ribeiro
393050701 Harinara Carolina Silva Bizarro Cunha
622972789 Helton Karuso Moreira
39.716.088-4 Hillary Laila Damasceno
587880831 Ingrid Alexia da Silva
50659435 Isabelle Cristina Costa Moura
378570778 Joao Gabriel Santos de Castro Alves
38.220.721-X Joao Vitor Siqueira Franco Vergilio
352142376 Joselia Julia da Silva
509737493 Julia Freitas Silva
493611319 Karina Pires dos Santos
587350635 Lais Caroline Moraes de Ananias
383913925 Larissa Abrahao Pereira
46.071.465-X Larissa Helena da Silva
543420310 Larissa Leticia da Silva
339978533 Leandro Jose Andraus
397775441 Leda Carolina Vieira de Sousa
256819555 Leidelene Filomena Matias
520618877 Leonardo Paschoal Silva
52895795-8 Leonardo Siqueira Leonato
48546391X Lislie Christina Barboza
379545329 Lucas de Souza Fernandes Rosa
16693234-6 Marcos Roberto
396029760 Maria Eduarda da Cruz Moraes
370696773 Maria Fernanda Pimentel Goncalves
447180447 Marilia Vasconcelos Feitosa Pereira
44338232-3 Mario Paulo de Oliveira Neto
55323920X Mauricio Keske
19930665 Milena Souza Albino Maciel
392671529 Millena Cristine de Barros Souza
526233199 Miqueias Ferreira do Rego
563724456 Mislainny Leite Martins
49755446X Naara Maria Silva de Sousa
505548513 Naiara Juliana Valerio da Silva
639135225 Natalia Ferreira Alencar
483111491 Natara Lais Cardoso Marques
523313391 Natasha Cristina Silva
459271969 Nathany Marques Paula Santos
400224537 Paula Gomes Oliveira
537278503 Queren Paula dos Santos
537278515 Quesia Cristina dos Santos
430437936 Rafael Martineli
37993610 Rafael Tavares Kadaoka
398542028 Rafaela Viegas Bessas
392303735 Raiane Rodrigues de Sousa
605767191 Ramonia Graziela Dutra Abreu
359631319 Rodrigo Augusto de Oliveira Silva
466918008 Ruan de Oliveira Alonso
39932356 Sarah Dantas de Oliveira
459121996 Sergio Rafael Rodrigues da Silva
253223519 Silvia Goncalves Pinto
485179118 Stephanie Lopes Ferreira
1409948587 Taiane Paranagua Sa Barreto
378583098 Taina Cristina Ramos Nogueira
465904312 Tatiane de Campos Redondo
478622764 Thiago de Tharso Feichas
478779653 Thiago Donizetti Fortunato
432280789 Viviane Maciel Pereira
SÃO SEBASTIÃO
LOCAL: EE MARIA JOSÉ DA PENHA FRUGOLI - ENDEREÇO: AV. EMÍLIO GRANATO, 5513 - BAIRRO: ENSEADA - CEP: 11600-000 - CIDADE: SÃO SEBASTIÃO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA PADARIA ELITE ENSEADA.
RG NOME
38389276-4 Adelino Domingos dos Santos Neto
644418138 Adriano Tome de Oliveira
396853171 Aline Martins da Silva
54.852.161-X Amanda Aparecida Claudino de Souza
385235203 Denise Silva de Jesus
4902806 Diana Ribeiro Vieira
41539977-4 Doris Tavares Puertas
427514189 Edileane Barbosa do Nascimento
555837348 Fernando Kozak
564966629 Gisele Aldalice Franco Coelho
567479067 Melissa Rayane Vicente Cruz
412772449 Pedro Reale Rodrigues
422735425 Vinicius Macedo Ribeiro do Prado
463067952 Yara Castilho
TUPÃ
LOCAL: FACULDADES FACCAT - ENDEREÇO: RUA CHERENTES, 36 - BAIRRO: CENTRO - CEP: 17600-090 - CIDADE: TUPÃ - ESTADO: SP
RG NOME
506059704 Alecia Linhares Lima
21373388 Amanda Manzano
497213941 Amanda Tais Oliveira da Silva
550158728 Anna Beatriz Pereira Marcioto
557134973 Barbara Manzano Machado
534183086 Bruna Carolinesilva
506519363 Cintya Campos Conceicao
47147711-4 Cleber Rogerio da Silva Moura
559974468 Elisangela Soares Francisco
521472350 Isabella Gasparoto Fernandes
376411107 Joao Felipe Pessotti Cristino
325922366 Juliana Maria Basso
420137324 Karin Francini Silva Ortega
60913932 Maria Eduarda Fogaca Kodaka
455741141 Maria Eduarda Silva Santos Ferraz
536995369 Nilton Carlos Lopes Junior
521540470 Thalita de Oliveira
502954991 Tuani Garcia Barbosa
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços de locais de provas das Regionais/Unidades contempladas conforme Anexo ll (Quadro de Vagas) do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 11/2019. A prova será aplicada no dia 24-11-2019 às 09:00 nos seguintes endereços:
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019
PROCESSO Nº 11188/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00122
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a aquisição de refrigerador doméstico, tipo frigobar, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 21 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 04 de dezembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 19-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 21-11-2019, das 9h às 12h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo.
Defensores/as
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva Servidoras
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala de Defensoria
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente de Defensoria Estagiária
Vera Lucia Rodrigues Andrade – Estagiária de Psicologia do CAM da Unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro, integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar serviços junto ao Núcleo, nos dias 09 a 10-12-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019, publicado no DO em 24-10-2019, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, que tramitam perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Designar, o Defensor Público Luciano Pereira de Andrade para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar nos processos de execução criminal físicos em trâmite perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020.
Artigo 2º. Integrarão a lista de suplentes, conforme dispõe o artigo 1º, §3º, do referido Ato, a Defensora e os Defensores Púbicos: Liane Silveira Moreira, Gustavo Rodrigues Minatel, Pedro Naves Magalhães, Fernanda Costa Hueso, Leandro de Marzo Barreto, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos e Luciano Dal Sasso Masson.
Artigo 3º. A atuação do membro da Defensoria Pública designado deverá observar a regulamentação definida no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 01 a 30-11-2019, aos sábados.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage,
Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 01 a 30-11-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019, publicado no DO em 24-10-2019, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Taquarituba, que tramitam perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Designar, o Defensor Público Ricardo Cesar Franco para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar do "Mutirão na 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu" abrangendo processos de execução relativos aos detentos da Penitenciária de Taquarituba, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020.
Artigo 2º. Integrarão a lista de suplentes, conforme dispõe o artigo 1º, §3º, do referido Ato, os Defensores Púbicos: Flavio de Almeida Pontinha, Ricardo Augusto Paganucci Lodi e Gustavo Rodrigues Minatel.
Artigo 3º. A atuação do membro da Defensoria Pública designado deverá observar a regulamentação definida no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-11-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento "CIC em Movimento", em Ribeirão Preto;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "b" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri para participar do evento "CIC em Movimento", que se realizará no dia 30-11-2019, das 10 às 14 horas, na Escola Dr. Faustino Jarruche, situado na Rua Carlos Edson Machado, 100, Ribeirão Preto/SP.
Artigo 2º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \>3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 18-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 18-11-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Henrique Kohji Ito de Camargo, RG. 499482256, a partir de 13-11-2019
UNIDADE BUTANTÃ
Natalia Borges de Souza, RG. 52128370X, a partir de 14-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Cindy Granco Galligani, RG. 487339162, a partir de 14-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Daniel Galvao de Salles Dias, RG. 478664564, a partir de 17-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Janaina Nepomuceno dos Santos, RG. 448177705, a partir de 17-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Jucimara Oliveira dos Santos, RG. 2071390326, a partir de 14-11-2019
UNIDADE OSASCO
Ronalt Almeida dos Santos, RG. 417048762, a partir de 13-11-2019
UNIDADE ITAQUERA
Mario Henrique da Silva, RG. 425799086, a partir de 16-11-2019
UNIDADE SANTANA
Diego Montoya Alves Batista, RG. 297230578, a partir de 21-11-2019
Airom Carcio Goncalves de Andrade, RG. 228869596, a partir de 15-11-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Jeniffer Fernandes Alves, RG. 429612382, a partir de 12-11-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Silvan da Rocha Junior, RG. 2161615254, a partir de 15-11-2019
UNIDADE CAMPINAS
Juliana Pereira Correia, RG. 423071385, a partir de 12-11-2019
UNIDADE BARRETOS
Nadya Julia de Paula Luiz, RG. 540024491, a partir de 17-11-2019
UNIDADE LIMEIRA
Herick Regly de Oliveira, RG. 1209423, a partir de 15-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Deferindo o pedido de BRUNO ZOGAIBE BATISTELA, RG 34175711-1, de averbação de tempo de serviço público federal prestado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, pelo período de 03-08-2009 a 04-10-2018, totalizando 3.350 (três mil, trezentos e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria e demais fins nos termos do processo DRH 5780/1-2019.
DEFERINDO o pedido de JOAQUIM GOMES DE ABREU JUNIOR, RG 5501653-4, de averbação do tempo de contribuição
previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 05-01-1970 a 31-08-1972, 01-07-1980 a 27-08-1981, 01-12-1981 a 01-07-1988, 04-07-1988 a 12-09-1989, 15-09-1989 a 16-09-1991, 01-10-1992 a 29-12-1992, 30-12-1992 a 01-04-1993 e de 01-04-1993 a 30-06-1994, totalizando 5.600 (cinco mil e seiscentos) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2044/1-2010.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2019
Deferindo o pedido de MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA, RG 44095972-X, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto a Defensoria Pública do Estado do Paraná, pelo período de 04-04-2016 a 03-08-2017, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 10736/1-2017.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 18-11-2019
Torna público, as notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, nos termos do artigo 30 do Ato Normativo DPG 167/2019:
1. As notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, classe Oficial/a de Defensoria Pública, cuja média global foi de 86,75 pontos;
2. As notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, classe Agente de Defensoria Pública, cuja média global foi de 87,93 pontos;
3. As notas finais da Avaliação de Desempenho 2019, classe Comissionados/das de Defensoria Pública, cuja média global foi de 88,07 pontos;
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2019 às 13h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP - responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Arthur Fernando Malta da Costa - RG 43.255.924-3
Thayna Silva Xavier - RG 52.225.280-1
Ingrid Teixeira Tangerino - RG 32.066.153-2
Lais de Melo Alves - RG 3.760.767-56
Lavinia Rodrigues - RG 49.820.052-8
Nandara Pardini da Silva - RG 49.927.507-X
Nataly Martins Demura - RG 53.871.528-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 22-11-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP - responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das comer e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Leticia Rosa Silva - RG 44.245.942-7
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 11900/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Santo André, em 08-11-2019, das 15h30 às 17h30.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 12028/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para atendimento de assistida na Unidade Itaquera, em 30-10-2019, das 08h às 11h.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE03722
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 11-09-2019
Valor: R$ 551,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
Ata
Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Novembro/2019
Ao 01-11-2019, às 9 horas, na sala de reuniões do Atendimento Inicial da Capital, localizada na Rua Boa Vista 150, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores: Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Jairo Salvador de Souza, João Paulo Bonatelli, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho e Taissa Nunes Pinheiro. Ausentes justificadamente: Carolina Nunes Pannain Gioia, Daniella Bonilha de Carvalho, Douglas Tadashi Magami, Marina Costa Craveiro Peixoto e Pedro Naves Magalhães. Ausentes injustificadamente: Luiza Lins Veloso 1. COMUNICAÇÕES E DISCUSSÕES DIVERSAS: 1.1. Reuniões sobre PPP Municipal. Reunião com o MP – A Coordenação deu informe sobre as reuniões. 1.2. Reuniões sobre PPPop – Nota Técnica n. 05/2019 – A Coordenação deu informe sobre as reuniões. 1.3. X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico – a coordenação deu informe sobre o evento. 1.4. Plano Diretor de Valinhos (andamentos) – a coordenação deu informes sobre os andamentos. 1.5. Vila Tupi – Bertioga-SP (andamentos) – a coordenação deu informe sobre o andamento do caso. 1.6. Evento sobre a PEC 80 (função social da propriedade)- a coordenação deu informe sobre o evento. 2. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 29/2013 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por homologar a decisão de não interposição de agravo interno em relação ao agravo denegatório de RE e continuar as providências administrativas na regularização fundiária da área, convertendo-se o procedimento judicial em administrativo após o trânsito em julgado; 2) PA 34/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por verificado o trânsito em julgado e, caso seja confirmado, a plenária delibera pelo arquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 37/2019 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento para a próxima reunião ordinária; 4) PA 13/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento para a próxima reunião ordinária; 5) PA 28/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 6) PA 39/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo, em relação à energia elétrica, por perda de objeto. Em relação à água, diante da falta de procura da comunidade, deliberou-se por expedir carta. Sendo negativa a resposta, a plenária deliberou pelo arquivamento também neste aspecto. Se houve procura, diante da conjuntura da ocupação, a plenária deliberou pela subordinação da atuação da defensoria à montagem de associação representativa; 7) PA 28/2015 (15ª Defensoria - Dr. Ricardo Augusto Lodi) – deliberou-se, por unanimidade, rearquivar o procedimento administrativo; 8) PA 40/2017 (12ª Defensoria - Dra. Taissa Nunes Vieira) – o procedimento foi devolvido pelo relator; 9) PA 10/2012 (5ª Defensoria - Dr. João Paulo Bonatelli) – o relator deve devolver o procedimento na próxima reunião ordinária. 10) PA 36/2018 (5ª Defensoria - Dr. João Paulo Bonatelli) – o relator deve devolver o procedimento na próxima reunião ordinária. 3. PA 37:2.019. OFICINA: PLANEJAMENTO URBANO E SUAS INTERVENÇÕES: UMA ANÁLISE INTEGRADA. Foi realizada a oficina e foram discutidas possíveis estratégias de atuação. A reunião encerrou-se às 17h30.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06-12-2019, das 10h30 às 15h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, sala 1329.
Adriano Elias Oliveira (com prejuízo); Alessandro Valério Follador (com prejuízo); Alex Gomes Seixas (com prejuízo); Bruno Martinelli Scrignoli (com prejuízo); Carolina Brambila Bega (com prejuízo); Fábio Jacyntho Sorge (com prejuízo); Felipe Balduíno Romariz (com prejuízo); Felipe do Amaral Matos (com prejuízo); Fernanda Maria de Lucena Bussinger (com prejuízo); Fernando Rodolfo Mercês Moris (com prejuízo); Filovalter Moreira dos Santos Júnior (com prejuízo); Gabriel Kenji Wasano Mizaki (com prejuízo); Glauco Mezetto Tavares Moreira (com prejuízo); João Felippe Belem de Gouvêa Reis (sem prejuízo); Lorena Pereira Santin (com prejuízo); Maíra Ferreira Tasso (com prejuízo); Rafael Ramia Muneratti (sem prejuízo); Ricardo Fagundes Gouvêa (sem prejuízo); Ricardo Lobo da Luz (com prejuízo); Thiago Góes Cavalcanti de Araújo (com prejuízo) e Vivian Monsef de Castro (sem prejuízo).
Pauta:
1) COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO;
2) ASSUNTOS GERAIS;
3) DEVOLUTIVAS SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR;
4) CURSOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2020.
NEGÓCIOS PÚBLICOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo nº 2480/2019
Ata de Registro de Preços 046/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. – EPP - CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 046/2019 para prestação dos serviços de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valor: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais)
Nota de empenho: 2019NE04843
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9371/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Clipping Express - Serviços de Informação Ltda - EPP
CNPJ: 05.886.896/0001-71
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2018 de prestação de serviços de fornecimento de clipping eletrônico de notícias Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2018
Prazo de vigência: de 02/01/2020 a 01/04/2021
Valor: R$ 21.819,90 (vinte e um mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5795-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-43
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 18/11/2019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo nº 3193/2019
Assunto: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 02/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Lapa
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 19/10/2019 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, referente ao Extrato da Nota de Empenho nº 2019NE04336.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3193/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/2019 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Lapa
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018.
Valor: R$ 72.181,72 (setenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04936
Diário Oficial do Estado - 15-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-11-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 11-11-2019, a servidora Aparecida Maria Carneiro de Souza, RG 14.913.748-5, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2019
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2019, que designou com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, as servidoras Danielly Salviano Pereira Silva e Roseleni Siqueira da Silva para atuarem na Pré-Conferência da Regionais Criminal, Infância e Central, no sábado, dia 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11- 2019.
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, a servidora Regiane da Silva Costa para atuar na Pré-Conferência da Regionais Criminal, Infância e Central, no sábado, dia 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11- 2019
Indicando, com fundamento o artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 c/c artigo 80 da Lei Complementar 7.210/84, o Defensor Público João Finkler Filho, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Araraquara, a partir de 3-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-11- 2019
Cessando a designação do Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública e cessando a autorização a se afastar uma vez por semana (todas as sextas-feiras), para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 15.11.19.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10- 2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala A-36, Barra Funda, São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Alessandro Valerio Follador, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna Simoes, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Carlos Eduardo Saltini Filho, Daniela Franco Lara, Danielly Salviano Pereira Silva e Debora Rezende Dantas Motta.
21/12/2019- Fernanda Costa Hueso (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, Juliana do Val Ribeiro e Leonardo Nascimento de Paula.
22/12/2019- Luiz Felipe Vanzella Rufino (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariane Vinche Zampar, Mario Fagundes Filho e Paulo Sergio Guardia Filho.
23/12/2019- Renata Lawant Miranda (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Ricardo de Sant’Anna Valenti, Rodrigo Tadeu Bedoni, Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador e Alvimar Virgilio de Almeida.
24/12/2019- Danielly Salviano Pereira Silva (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Debora Rezende Dantas Motta, Douglas Ribeiro Basilio, Erika Doria dos Santos, Fabrício dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto e Isadora Brandão Araújo da Silva.
25/12/2019- Jordana de Matos Nunes Rolim (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Juliana do Val Ribeiro, Leonardo Nascimento de Paula, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos e Marcus Vinicius Ribeiro.
26/12/2019- Mario Fagundes Filho (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Paulo Sergio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti e Thalita Veronica Goncalves e Silva.
27/12/2019- Alessandro Valerio Follador (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Alvimar Virgilio de Almeida, Ana Carolina Minutti Nori, Betania Devechi Ferraz Bonfa, Bruna Simoes, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Carlos Eduardo Saltini Filho, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, Danielly Salviano Pereira Silva e Debora Rezende Dantas Motta.
28/12/2019- Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Henrique Azevedo Tassinari, Juliana do Val Ribeiro e Leonardo Nascimento de Paula.
29/12/2019- Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Maira Coraci Diniz, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariane Vinche Zampar, Mario Fagundes Filho e Paulo Sérgio Guardia Filho.
30/12/2019- Regina Bauab Merlo (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Rodrigo Tadeu Bedoni, Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo e Alessandro Valerio Follador.
31/12/2019- Daniela Franco Lara (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Daniela Thomaz Cristante, Danielly Salviano Pereira Silva, Debora Cristina Pezzuto, Debora Rezende Dantas Motta, Douglas Ribeiro Basilio, Erika Doria dos Santos, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Costa Hueso e Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos.
01/01/2020- Isadora Brandão Araújo da Silva (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, Jordana de Matos Nunes Rolim, Juliana do Val Ribeiro, Leonardo Nascimento de Paula, Leticia de Mattos Brito Sales, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes e Maira Coraci Diniz.
02/01/2020- Maria Teresa Bastia Vichi (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Mariana Borgheresi Duarte, Mariane Vinche Zampar, Paula Manzella Romano, Paulo Sergio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Regina Bauab Merlo e Ricardo de Sant’Anna Valenti.
03/01/2020- Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Vanessa Alves Vieira, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Betania Devechi Ferraz Bonfa, Bruna Simoes, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola e Danielly Salviano Pereira Silva.
04/01/2020- Erika Doria dos Santos (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Fabricio dos Santos Oliveira, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Iuscia Dutra Barboza e Jamal Chokr.
05/01/2020- Leticia de Mattos Brito Sales (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi e Mariane Vinche Zampar.
06/01/2020- Priscila Simara Novaes (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Rodrigo Tadeu Bedoni, Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Tiago Augusto Bressan Buosi e Alessandro Valerio Follador.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019 Daniela Thomaz Cristante
21/12/2019 João Henrique Azevedo Tassinari
22/12/2019 Paula Manzella Romano
23/12/2019 Amanda Polastro Schaefer
24/12/2019 Glauber Callegari
25/12/2019 Marco Christiano Chibebe Waller
26/12/2019 Rodrigo Tadeu Bedoni
27/12/2019 Debora Cristina Pezzuto
28/12/2019 Jordana de Matos Nunes Rolim
29/12/2019 Paula Manzella Romano
30/12/2019 Alvimar Virgilio de Almeida
31/12/2019 Gisela Camillo Casotti Teixeira
01/01/2020 Luiz Felipe Vanzella Rufino
02/01/2020 Rafael Soares da Silva Vieira
03/01/2020 Carlos Eduardo Saltini Filho
04/01/2020 Isadora Brandão Araújo da Silva
05/01/2020 Mariana Borgheresi Duarte
06/01/2020 Vanessa Alves Vieira
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10- 2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro – São Paulo, das 09 às 13 horas, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019- Alessandra Pereira de Melo (Organizadora), Alvimar Virgilio de Almeida, Debora Cristina Pezzuto e Douglas Ribeiro Basilio.
21/12/2019- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Gislaine Calixto, Jordana de Matos Nunes Rolim e Leticia de Mattos Brito Sales.
22/12/2019- Luiz Rascovski (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes e Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.
23/12/2019- Ana Carolina Minutti Nori (Organizador), Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna Simoes e Bruno Batista Gomes Amartielo Medola.
24/12/2019- Debora Cristina Pezzuto (Organizadora), Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini e Isabela Halley Hatty.
25/12/2019- Leticia de Mattos Brito Sales (Organizadora) e Maria Teresa Bastia Vichi.
26/12/2019- Paula Manzella Romano (Organizadora), Tatiana Campos Bias Fortes e Tiago Augusto Bressan Buosi.
27/12/2019- Amanda Polastro Schaefer (Organizadora), Douglas Ribeiro Basilio e Erika Doria dos Santos.
28/12/2019- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Glauber Callegari e Leticia de Mattos Brito Sales.
29/12/2019- Marcelo Bonilha Campos (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert e Priscila Simara Novaes.
30/12/2019- Amanda Polastro Schaefer (Organizadora), Ana Carolina Minutti Nori e Betania Devechi Ferraz Bonfa.
31/12/2019- Gislaine Calixto (Organizadora) e Glauber Callegari.
01/01/2020- João Henrique Azevedo Tassinari (Organizador) e Luiz Rascovski.
02/01/2020- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mario Fagundes Filho e Renata Lawant Miranda.
03/01/2020- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora), Daniela Franco Lara e Daniela Thomaz Cristante.
04/01/2020- Felipe Balduino Romariz (Organizador), Gisela Camillo Casotti Teixeira e João Henrique Azevedo Tassinari.
05/01/2020- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador), Mariana de Gouvea Guarda e Mario Fagundes Filho.
06/01/2020- Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes (Organizador), Adriana Vinhas Bueno e Alessandra Pereira de Melo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-11-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no período do recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
20/12/2019
Felipe Balduino Romariz – das 11h às 15h; e Erika Doria dos Santos (Organizadora) e Fabrício dos Santos Oliveira - das 12 às 16 horas.
21/12/2019
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – das 11h às 15h; e Luana Barbosa Oliveira (Organizadora) e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - das 12h às 16h.
22/12/2019
Regina Bauab Merlo – das 11h às 15h; e Rafael Morais Portugues de Souza (Organizador) e Rafael Soares da Silva Vieira - das 12h às 16h.
23/12/2019
Daniela Thomaz Cristante – das 11h às 15h; e Carlos Eduardo Saltini Filho (Organizador) e Daniela Franco Lara - das 12h às 16h.
24/12/2019
João Henrique Azevedo Tassinari – das 11h às 15h; e Iuscia Dutra Barboza (Organizadora) e Jamal Chokr – das 12h às 16h.
25/12/2019
Mariane Vinche Zampar – das 11h às 15h; e Mariana Borgheresi Duarte (Organizadora) e Mariana de Gouvea Guarda - das 12h às 16h.
26/12/2019
Alessandra Pereira de Melo – das 11h às 15h; e Vanessa Alves Vieira (Organizadora) e Adriana Vinhas Bueno - das 12h às 16h.
27/12/2019
Fernanda Costa Hueso – das 11h às 15h; e Fabricio dos Santos Oliveira (Organizador) e Felipe Balduino Romariz - das 12h às 16h.
28/12/2019
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – das 11h às 15h; e Luana Barbosa Oliveira (Organizadora) e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - das 12h às 16h.
29/12/2019
Rafael Soares da Silva Vieira – das 11h às 15h; e Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes (Organizador) e Rafael Morais Portugues de Souza - das 12h às 16h.
30/12/2019
Carlos Eduardo Saltini Filho – das 11h às 15h; e Bruna Simoes (Organizadora) e Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - das 12h às 16h.
31/12/2019
Isabela Halley Hatty – das 11h às 15h; e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina (Organizador) e Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini - das 12h às 16h.
01/01/2020
Marcus Vinicius Ribeiro – das 11h às 15h; e Marcelo Bonilha Campos (Organizador) e Marco Christiano Chibebe Waller - das 12h às 16h.
02/01/2020
Thalita Veronica Goncalves e Silva – das 11h às 15h; e Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador) e Tatiana Campos Bias Fortes - das 12h às 16h.
03/01/2020
Douglas Ribeiro Basilio – das 11h às 15h; e Debora Cristina Pezzuto (Organizadora) e Debora Rezende Dantas Motta - das 12h às 16h.
04/01/2020
Leonardo Nascimento de Paula – das 11h às 15h; e Jordana de Matos Nunes Rolim (Organizadora) e Juliana do Val Ribeiro - das 12h às 16h.
05/01/2020
Peter Gabriel Molinari Schweikert – das 11h às 15h; e Paula Manzella Romano (Organizadora) e Paulo Sergio Guardia Filho - das 12h às 16h.
06/01/2020
Ana Carolina Minutti Nori – das 11h às 15h; e Alvimar Virgilio de Almeida (Organizador) e Amanda Polastro - das 12h às 16h.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 120ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12-11-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no dia 19-11-2019, sem a percepção de diária e/ou verbas indenizatórias.
CGDP CAEP 024/18
Interessado/a: Mariana Chaib
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a relação das propostas de teses institucionais e de cancelamento de teses institucionais admitidas das áreas Cível, Família, Infância e Juventude, Criminal e Execução Criminal, nos termos do artigo 5º da Deliberação CSDP 120, de 20-03-2009. Propostas de teses relativas à área Cível:
1. Autoras: Andrea Castilho Nami Haddad Barreto e Débora Cristina Pezzuto
Súmula: É ilegal a exigência de cientificação do juízo, durante o prazo simples, para utilização do prazo em dobro pela Defensoria Pública.
2. Autor: Douglas Tadashi Magami
Súmula: É juridicamente impossível o pedido de reintegração de posse de áreas ocupadas inseridas em áreas classificadas pelo Plano Diretor ou Lei de Zoneamento do Município como Zona Especial de Interesse Social. ´
3. Autor: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Súmula: Nos planos de saúde coletivos, é ilegal a rescisão imotivada dos contratos por parte da operadora.
4. Autores/as: Paula Sant'Anna Machado Souza, Nalida Coelho Monte, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Rita Souza Prata, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Tatiana Campos Bias Fortes, Viviane Modesto Gramulha.
Súmula: Nas ações de responsabilidade civil que versem sobre violência obstétrica esta deve ser tratada enquanto violação de direitos humanos da mulher e não apenas como erro médico.
5. Autores/as: Allan Ramalho Ferreira, Vanessa Chalegre de Andrade França e Rafael Negreiros Dantas de Lima (Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Súmula: O regime-jurídico processual dos litígios coletivos possessórios, previsto nos arts. 554 e 565, especialmente no que toca à intervenção da Defensoria Pública como fiscal da lei em prol dos vulneráveis, estende-se não apenas aos litígios pela propriedade de imóvel, como também a outras demandas com potencialidade remocionista, como ações civis públicas, desapropriações, cumprimento de sentença ou execução de título judicial, dentre outras.
6. Autores/as: Nalida Coelho Monte, Tatiana Bias Fortes e NUDEM (Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Ana Rita Souza Prata, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Anderson Almeida da Silva, Claudia Aoun Tannuri, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Monica de Melo, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, Viviane Modesto Gramulha e Paula Sant'Anna Machado de Souza).
Súmula: O assédio sexual sofrido por mulher no interior de transporte público viola a clausula de incolumidade física e/ou psíquica da passageira e enseja a responsabilização objetiva da transportadora.
7. Autores/as: Júlio Camargo de Azevedo, Daniel Guimarães Zveibil, Luís Marcelo Mendonça Bernardes e Sabrina Nasser de Carvalho
Súmula: Nas ações possessórias multitudinárias urbanas ou agrárias envolvendo indivíduos vulneráveis, antes da apreciação do pedido de tutela liminar, é obrigatória a intimação prévia da Defensoria Pública, sob pena de nulidade da decisão proferida.
8. Autor: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Súmula: Em uma interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 6º, parágrafo único, incisos II e III, da Lei 10.216/01 – tendo em vista as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que compõem o bloco formal de constitucionalidade –, é juridicamente impossível o pedido de internação compulsória de pessoa com deficiência mental/intelectual ou uso abusivo de álcool e outras drogas. A ação cabível em casos em que a Defensoria Pública é procurada por familiares de pessoas nessas condições é a de obrigação de fazer contra os entes estatais para disponibilização de tratamento adequado. Os pedidos de tratamento de saúde devem se ater a tratamentos ambulatoriais, exceto em casos em que há emergência atestada em laudo médico circunstanciado e não baseado na condição de pessoa com deficiência (ou seja, situações nas quais também uma pessoa sem deficiência precisaria de intervenção médica sem consentimento, como surtos psiquiátricos). Nessa situação, o pedido de disponibilização de vaga de internação deve se circunscrever apenas a internações de curta duração, em leito psiquiátrico, de preferência em hospital geral, somente até a estabilização do caso e com garantia da continuidade do tratamento em regime ambulatorial, com expressa menção de que da decisão judicial conste a desnecessidade de nova ordem judicial para liberação do/a paciente, bastando a alta médica ou o pedido do familiar responsável (art. 8º, §2º, Lei 10.216/01).
Não é admitido nesses casos, em hipótese alguma, o pedido de disponibilização de vaga em comunidade terapêutica, uma vez que esse equipamento não possui autorização legal e estrutura para receber internações relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas ou de deficiência mental/intelectual, restringindo-se ao acolhimento voluntário. Recomenda-se que o atendimento à família seja realizado em conjunto com o CAM (Centro de Apoio Multidisciplinar) e que seja ofertado aos familiares o ajuizamento de ação judicial também em seu favor, a fim de que o tratamento psicológico e psiquiátrico se estenda a eles, considerando que o sofrimento mental/intelectual no lar costuma afetar emocionalmente a todos os conviventes.
9. Autoras: Betania Devechi Ferraz Bonfá, Fabiana Ferraz Luz Mihich, Maria Carolina Pereira Magalhães
Súmula: É cabível a alegação de usucapião familiar, mesmo quando o/a usuário/a tiver somente a posse do imóvel comum do casal.
10. Autores/as: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Galati Sabio
Súmula: O Estado é objetivamente responsável pela morte causada por agente policial e pelas falhas nas investigações de tais casos, sendo a responsabilidade elidida apenas em caso de comprovação cabal pelo Estado de força maior, caso fortuito, fato de terceiro ou culpa exclusiva da vítima.
Proposta de tese relativa à área de Família:
1. Autoras: Aline Prado Silva, Débora Cavalcante, Elaine Moraes Ruas Souza, Fernanda Dutra Pinchiaro, Gisele Souto Durante e Lúcia Thomé Reinert
Súmula: Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Inexigibilidade da Curatela para concessão de benefícios assistenciais e previdenciários. Atuação inclusive em sede de curadoria especial.
Propostas de teses e de cancelamento de teses relativas à área de Infância e Juventude:
1. Autor: Bruno César da Silva
Súmula: A criança/adolescente é titular e destinatário da multa diária (astreintes) fixada para compelir o réu a cumprir obrigação de fazer ou de não fazer, não se aplicando o artigo 214 do ECA nos casos de demandas individuais.
Propostas de cancelamento das seguintes teses institucionais:
Autores/as: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Bruno Cesar da Silva, Daniel Palotti Secco, Eduardo Fontes da Silva, Fernando Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Jonas Zoli Segura, Juliana do Val Ribeiro, Luis Felipe Dias, Mara Renata da Mota Ferreira, Pedro Cavenaghi Neto, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Renata Scandiuzzi da Silveira, Soraia Anka
1. Súmula da Tese 24: A medida em meio aberto executada em face de jovem maior de 18 anos, em substituição à medida de internação ou semiliberdade, não enseja qualquer sanção em caso de descumprimento.
2. Súmula da Tese 25: Cabe ao Defensor postular a extinção de eventual medida socioeducativa em curso na hipótese de o jovem estar respondendo a processo criminal.
3. Súmula da Tese 27: É vedado ao Defensor Público concordar com a aplicação da medida de internação em sede de processo de conhecimento e de execução.
4. Súmula da Tese 32: Deve o Defensor Público orientar os conselhos tutelares a encaminhar à Defensoria Pública, para propositura de Ação de Guarda, de casos de crianças entregues sob responsabilidade às pessoas que não detenham poder familiar.
5. Súmula da Tese 33: É obrigatória a observância do devido processo legal no procedimento verificatório, especialmente quando não houver concordância dos genitores ou responsáveis na colocação da criança ou adolescente em abrigo.
6. Súmula da Tese 38: Não pode o Defensor, em patrocínio de réu em ação de destituição do poder familiar, concordar com a procedência do pedido, exceto se o próprio assistido assim desejar, hipótese em que subscreverá a petição conjuntamente com o defensor.
Propostas de teses relativas à área Criminal:
1. Autoras: Cristina Emy Yokaichiya e Mariana Borgheresi Duarte
Súmula: A materialidade do delito de tráfico de drogas exige a rigorosa observância da Cadeia de Custóida da evidência. A ausência do número do lacre do material supostamente apreendido com o acusado resulta na quebra da Cadeia de Custódia, contaminando a prova dos autos pela ilicitude, sendo de rigor a absolvição.
2. Autor: Bruno Martinelli Scrignoli
Súmula: A expressão 'emprego de arma de fogo', inserida no inciso I do § 2º-A do art. 157 do Código Penal, é elemento normativo do tipo que remete à definição do Decreto 10.030/2019, que por sua vez exige comprovação idônea, vedada qualquer presunção em desfavor do acusado.
3. Autores: Núcleo de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro
Súmula: O artigo 18 da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui e disciplina o acordo de não-persecução penal, é inconstitucional, pois usurpa a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual penal e viola direitos e garantias fundamentais.
4. Autor/a: Iuscia Dutra Barboza e Rafael Alvarez Moreno
Súmula: É cabível o revolvimento fático-probatório em sede de recurso especial interposto contra o acórdão que reforma sentença absolutória a fim de garantir o direito ao duplo grau de jurisdição previsto na Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
5. Autores/as: Ana Rita Souza Prata, Nálida Coelho Monte, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin, Mônica de Melo, Viviane Gramulha, Claudia Aoun Tannuri, Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Costa Hueso, Priscila Domiciano da Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Tatiana Campos Bias Fortes, Anderson Almeida da Silva, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Súmula: Não há justa causa nas ações penais de prática de crime de auto aborto quando não há prova de materialidade e, ainda, quando fundada em provas ilícitas por violação de segredo profissional.
6. Autora: Verônica dos Santos Sionti
Súmula: A venda de acesso e o efetivo acesso ao transporte público sobre trilhos, viabilizada pela inserção fraudulenta de créditos em bilhete único a partir de manipulação de sistema eletrônico, é fato atípico.
Propostas de teses relativas à área de Execução Criminal:
1. Autor: André Paulo Francisco Fasolino de Menezes Súmula: A única condenação criminal não pode, a um só tempo, impor pena e configurar infração disciplinar impeditiva à concessão de indulto de penas, sob pena de violação ao princípio do non bis in idem.
2. Autores: Núcleo de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro
Súmula: A substituição da prisão preventiva pela domiciliar, trazida pelo artigo 318-A, do Código de Processo Penal Brasileiro, assim como a progressão de regime estabelecida no artigo
112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal, em consonância com o termo "criança", deve abranger as mães com filhos de até 18 anos incompletos, em conformidade com o art. 1º Convenção sobre os Direitos da Criança (Decreto 99.710/90).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 11/2019
Data das Execuções: 05-12-2019 a 06-12-2019
Total: R$ 704,25
Quantidade de hóspedes: 03
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02340
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 10/2019
Data das Execuções: 28-11-2019 a 29-11-2019 e 29-11-2019 a 30-11-2019
Total: R$ 469,50
Quantidade de hóspedes: 02
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02294
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 09/2019
Data da Execução: 11-12-2019 a 12-12-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02293
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 08/2019
Data das Execução: 25-11-2019 a 26-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02292
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 12/2019
Evento: Acesso à Saúde: A autonomia das mulheres sob questão.
Data da Execução: 06-12-2019
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 787,50
Número do Empenho: 2019NE02339
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 11/2019
Evento: I Seminário: Rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Data da Execução: 03-12-2019
Quantidade total de horas: 7h30
Valor da Contratação: R$ 1.687,50
Número do Empenho: 2019NE02338
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Evento: Cine Debate. Carta para além dos muros.
Data da Execução: 03-12-2019
Quantidade total de horas: 3h
Valor da Contratação: R$ 675,00
Número do Empenho: 2019NE02337
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 09/2019
Evento: Precisamos falar de Violência Policial.
Data da Execução: 06-12-2019
Quantidade total de horas: 4h30
Valor da Contratação: R$ 1.012,50
Número do Empenho: 2019NE02336
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 08/2019
Evento: Feminismo negro: Narrativas sobre a identidade, subjetividade e resistência.
Data da Execução: 03-12-2019
Quantidade total de horas: 5h
Valor da Contratação: R$ 1.125,00
Número do Empenho: 2019NE02335
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 07/2019
Evento: Seminário: Educação em Direitos Humanos.
Data da Execução: 28-11-2019
Quantidade total de horas: 9h
Valor da Contratação: R$ 2.025,00
Número do Empenho: 2019NE02334
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 06/2019
Evento: Repensando Masculinidades e seus impactos sobre a violência contra as mulheres.
Data da Execução: 26-11-2019
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 675,00
Número do Empenho: 2019NE02333
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Mulheres negras, acesso à saúde e racismo.
Data da Execução: 26-11-2019
Quantidade total de horas: 3h30
Valor da Contratação: R$ 787,50
Número do Empenho: 2019NE02332
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Pregão Eletrônico: 021/19
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 12195/2019
Processo Edepe 0662/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Racismo. Como ele se manifesta na sua vida?
Data da Execução: 25-11-2019
Quantidade total de horas: 5h
Valor da Contratação: R$ 1.125,00
Número do Empenho: 2019NE02331
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.
Pregão Eletronico: 003/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0430/2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Globalprint Editora Gráfica Eireli
CNPJ: 12.622.028/0001-40
Material: Cartilhas
Notas de Empenho: 2019NE02399
Ordem de Serviço: 14/2019
Descrição: “Conversando sobre violência ostétrica ”
Modelo: 02
Quantidade Total: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 3.250,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.
Pregão Eletrônico: 003/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0430/2019
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Globalprint Editora Gráfica Eireli
CNPJ: 12.622.028/0001-40
Material: Folders
Notas de Empenho: 2019NE02400
Ordem de Serviço: 15/2019
Descrição: “A entrega protegida de crianças recém nascidas para fins de adoção”
Modelo: 02
Quantidade Total: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.150,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 17/2019
Evento: Racismo: como ele se manifesta na sua vida?
Data de Execução: 25-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02307
Ordem de Serviço 19/2019
Evento: Mulheres negras, acesso à saúde e racismo
Data de Execução: 26-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 80
Valor da Contratação: R$ 608,80
Nº Empenho: 2019NE02309
Ordem de Serviço 20/2019
Evento: Seminário Experiências de Educação em Direitos Humanos
Data de Execução: 28-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02314
Ordem de Serviço 21/2019
Evento: Feminismo Negro
Data de Execução: 03-12-2019
Circunscrição Territorial: Campinas - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 2.590,00
Nº Empenho: 2019NE02311
Ordem de Serviço 22/2019
Evento: Branquidade, poder e privilégio: o papel do sujeito branco na luta antirracista por direitos
Data de Execução: 29-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 60
Valor da Contratação: R$ 456,60
Nº Empenho: 2019NE02310
Ordem de Serviço 23/2019
Evento: Acesso à saúde: a autonomia das mulheres
Data de Execução: 06-12-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02327
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 18/2019
Evento: 50 anos da Convenção Americana de Direitos Humanos
Data de Execução: 25-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 40 no período da manhã e 50 no período da tarde.
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02308
Ordem de Serviço 24/2019
Evento: Curso: Atendimento de demandas complexas na Defensoria Pública
Datas de Execução: 09/12 e 10-12-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30 nas duas datas
Valor da Contratação: R$ 456,60
Nº Empenho: 2019NE02328
Ordem de Serviço 25/2019
Evento: Um ano de Defensoria Pública no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Data de Execução: 13-12-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 50
Valor da Contratação: R$ 380,50
Nº Empenho: 2019NE02346
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 25-11-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seçsões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lygia Duarte Fernandes - RG: 3.723.609-1
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-20199
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 19-11-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Gorete Lucena Martins - RG: 27.275.643-X
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 22-11-2019 às 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Aleksandro Michel Blumer Messias - Rg:53.089.802-0
West Almeida de Oliveira - Rg:54.475.516-9
Lucas Pereira Godinho da Silva - RG:38.823.928-1
Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São Paulo/SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Amanda Araújo dos Santos - RG: 20.109.577-76
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo da Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, com prejuízo das atribuições, da Reunião Ordinária, e para o evento “Branquidade, poder e privilégio: o papel do sujeito branco na luta antirracista por Direitos”, a serem realizados no dia 29-11- 2019, das 9h30 às 18h na Rua Boa Vista, 200, auditório.
Andrew Toshio Hayama; Douglas Ribeiro Basilio; Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen; Felipe Amorim Principessa; Glauber Callegari; Laura Joaquim Taveira; Luis Gustavo Cordeiro Sturian; Marcelo Bonilha Campos; Maria Carolina Pereira Magalhães; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Rosilene Cristina Otaviano; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição Silva Silva e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação;
III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Discussão de procedimentos em andamento do Núcleo:
70/2016, 5938/2018, 33/2014 e 80/2014.
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo: 286/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ON-X Comércio e Soluções Educacionais Ltda EPP
CNPJ: 18.458.496/0001-07
Objeto: Etiqueta 50,8x101,6mm
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 035/2018
Nota de Empenho: 2019NE03731
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 3.510,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4277/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hewllex Com. de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda
CNPJ: 97.519.539/0001-93
Objeto: Aquisição de refrigerador
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 010/2019
Nota de Empenho: 2019NE03730
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 3.336,78
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4963/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fabi Gráfica e Editora Eireli-ME
CNPJ: 29.323.841/0001-11
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Produção e Impressão de Envelopes Personalizados
Modalidade: Pregão Nº 024/2018- ARP Nº 020/2018
Nota de Empenho: 2019NE03726
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 2.701,81
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 2037/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ON-X Comércio e Soluções Educacionais Ltda EPP
CNPJ: 18.458.496/0001-07
Objeto: Clipe 8/0; organizador de mesa; pasta em L; Pasta simples com grampo e trilho; perfurador e tesoura
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 006/2019
Nota de Empenho: 2019NE03733
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 2.916,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11186/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sandalo Equip. e Produtos de Higiene Pessoal
CNPJ: 30.379.727/0001-92
Objeto: Copo descartável 200ml; copo descartável 50ml e coador-filtro de papel
Modalidade: Pregão Nº 036/2018- ARP Nº 029/2018
Nota de Empenho: 2019NE03789
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 20/09/2019
Valor: R$ 25.532,65
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.13
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11184/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dalen Sup. Info. E Papelaria Eireli - EPP
CNPJ: 22.791.023/0001-02
Objeto: Extrator de grampos ; fita 12mmx33m transparente e grampeador 25fls.
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 034/2018
Nota de Empenho: 2019NE03788
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 20/09/2019
Valor: R$ 3.850,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11187/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dalen Sup. Info. E Papelaria Eireli - EPP
CNPJ: 22.791.023/0001-02
Objeto: Colchete latonado nº 15
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 007/2019
Nota de Empenho: 2019NE03790
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 20/09/2019
Valor: R$ 1.530,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11322/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: Confecção e Impressão de Cartões de Visita
Modalidade: Pregão Nº 010/2019- ARP Nº 012/2019
Nota de Empenho: 2019NE04061
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 27/09/2019
Valor: R$ 81,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11422/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Angela Raquel Alves Toro
CNPJ: 23.449.261/0001-99
Objeto: Confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 016/2019- ARP Nº 015/2019
Nota de Empenho: 2019NE04117
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 02/10/2019
Valor: R$ 1.092,36
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11522/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Muccio & Muccio Ltda- EPP
CNPJ: 75.545.732/0001-01
Objeto: Aquisição de sabonete líquido
Modalidade: Pregão Nº 030/2019- ARP Nº 038/2019
Nota de Empenho: 2019NE04225
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 08/10/2019
Valor: R$ 4.905,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4274/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Bignardi Ind. e Com. de Papéis e Artefatos Ltda
CNPJ: 61.192.522/0004-70
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4
Modalidade: Pregão Nº 032/2018- ARP Nº 024/2018
Nota de Empenho: 2019NE04244
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 09/10/2019
Valor: R$ 127.800,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4276/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Megapel Comercial ltda
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de Caixa para Arquivo
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 005/2019
Nota de Empenho: 2019NE04279
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/10/2019
Valor: R$ 3.353,35
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11688/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eirele-EPP
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Objeto: Televisão 43 polegadas e de 55 polegadas
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 009/2019
Nota de Empenho: 2019NE04317
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 14/10/2019
Valor: R$ 9.940,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Tomada de Preços TP nº 02/2019
Processo nº 9236/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro – São Sebastião/SP utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PREÂMBULO
- Aos 14 dias do mês de novembro de 2019, às 10h00, reuniram-se na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 616, 10º andar – Centro – São Paulo/SP, a Presidente da Comissão de Julgamento, Senhora
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, a comissão de licitação, Senhoras Paula Fernandez Haddad Kavabata e Erika Ferreira Santos de Albuquerque e a Comissão Técnica, Senhora Eni Luize G. Vasques e Senhor Francisco Mendes de Souza Filho, designados às fls. 126/127-versos, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe.
A sessão em questão tratou da retomada dos trabalhos iniciados no dia 22 de outubro de 2019, quando foram abertas as propostas das licitantes participantes.
A grade ordenatória após o julgamento das propostas apresentadas foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31 de outubro de 2019, na qual foi indicada a abertura de prazo para a interposição de recursos.
Findo o prazo, sem que houvesse nenhuma manifestação dos licitantes, foi publicado aviso de reabertura da sessão também no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição do dia 09 de novembro de 2019.
Na presente data, compareceu o representante da empresa FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP, o Senhor Frederico Pereira Ribeiro.
Em respeito ao item 11 do Edital, foram abertos os envelopes das 03 (três) primeiras colocadas no certame, de acordo com a lista ordenatória de valores publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de outubro e parcialmente reproduzida abaixo:
DM DIAS CHAVES - R$ 831.819,17
FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP - R$ 848.930,45
OFK ENGENHARIA EIRELI - R$ 896.276,39
Abertos os envelopes, os respectivos conteúdos foram julgados de acordo com o item 8 do Edital.
Registre-se que, para efeitos de análise do prazo de validade dos documentos de habilitação, a Comissão Julgadora levou em consideração a data de abertura de início da sessão pública, a saber, o dia 22 de outubro de 2019, sendo considerados aptos os documentos cujo prazo de validade estivesse vigente àquela época. Quanto às certidões que foram encontradas com prazo de validade vencido na presente data, a Comissão tomou a liberdade de atualizá-las, mediante consulta à internet. Assim se procedeu com os seguintes documentos (pela ordem de abertura dos envelopes):
DM DIAS CHAVES
a) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, vencida no dia 07 de novembro de 2019;
b) Certificado de Regularidade do FGTS, vencido no dia 26 de outubro de 2019.
FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP
a) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, vencida no dia 31 de outubro de 2019;
b) Certificado de Regularidade do FGTS, vencido no dia 28 de outubro de 2019.
OFK ENGENHARIA EIRELI
a) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, vencida no dia 08 de novembro de 2019;
b) Certificado de Regularidade do FGTS, vencido no dia 03 de novembro de 2019.
Para fins de esclarecimentos sobre o procedimento, conste em ata que a liberdade da Comissão Julgadora encontrou limites na atualização dos documentos que já estavam inseridos dentro dos envelopes de habilitação, porém com o prazo de validade vencido (ou que estavam na iminência do vencimento), vedada a inclusão de outros que deveriam constar e que, por algum motivo, não ali alocados pelas próprias licitantes.
Quanto à análise do conteúdo dos envelopes de habilitação, a Comissão Julgadora apurou o quanto segue:
a) a licitante DM DIAS CHAVES deixou de apresentar a cópia autenticada de documento de identidade com foto de seu representante, nos termos do item 8.1.1, “g” do Edital;
b) embora a licitante OFK ENGENHARIA EIRELI tenha deixado de apresentar a cópia autenticada de documento de identidade com foto de seu representante, nos termos do item 8.1.1, “g” do Edital, registre-se que o referido documento foi inicialmente apresentado no momento de credenciamento na licitação, juntado aos autos sob fl. 435.
Já a Comissão Técnica fez os seguintes apontamentos:
a) Licitante OFK Engenharia Eireli - não houve comprovação de vínculo atual entre a equipe técnica designada (o engenheiro, Sr. Ricardo de Souza e o encarregado de obras, Sr. Carlos Eduardo Passos Ribeiro dos Santos Filho), o que afronta o item 8.1.4 do Edital.
b) Licitante DM Dias Chaves - a declaração de equipe apresentada pela licitante deixou de constar os nomes dos profissionais designados, impossibilitando a confirmação da equipe atualmente vinculada à empresa, o que afronta o item 8.1.4 do Edital. Outrossim, deixou de comprovar vínculo contratual atual com mestre de obras.
Ao final, as Comissões Julgadora e Técnica apuraram pela regularidade dos documentos de habilitação da licitante FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP, permitindo sua habilitação no certame.
Registre-se em Ata que o Sr. Frederico Pereira Ribeiro, representante da empresa FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP, realizou o seguinte apontamento: “consta que a empresa DM Dias Chaves em 15/04/2019 pediu reenquadramento de ME para EPP, porém a alteração não foi informada ao CREA, invalidando a certidão do CREA, conforme descrito na mesma. Citado na certidão da seguinte forma: Esta certidão não quita nem valida qualquer débito ou infração em nome da empresa e/ou profissional(is), e perderá sua validade caso ocorram quaisquer alterações em seus dados acima descritos” (sic).
Em função da ausência das demais licitantes, a Comissão Julgadora obrigatoriamente teve de conceder o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso contra a decisão que habilitou a empresa FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP e inabilitou as empresas DM DIAS CHAVES e OFK ENGENHARIA EIRELI.
O termo inicial para cômputo do prazo será a data da publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado, excluindo da contagem o próprio dia, conforme determina o art. 110 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Desde já, os autos estão franqueados para vista dos interessados.
Nada mais tendo a tratar durante a sessão, assinam a Ata a Presidente, a Comissão e o representante da licitante presente.
LICITANTE PRESENTE:
FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP
Frederico Pereira Ribeiro
PRESIDENTE E COMISSÃO:
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer - Francisco Mendes de Souza Filho
Presidente - Comissão Técnica
Paula Fernandez Haddad Kavabata - EniLuize G. Vasques
Comissão Julgadora - Comissão Técnica
Erika Ferreira Santos de Albuquerque
Comissão Julgadora
Extrato de Empenho
Processo: 11690/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Hewllex Com. de Produtos Eletro Eletrônicos Ltda
CNPJ: 97.519.539/0001-93
Objeto: Aquisição de refrigerador e micro-ondas 110V
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 010/2019
Nota de Empenho: 2019NE04316
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 14/10/2019
Valor: R$ 1.996,39
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 789/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: 2XS Distribuidora Eireli ME
CNPJ: 04.477.853/0001-70
Objeto: Aquisição de Toalha de papel- simples- interfolhada
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 004/2019
Nota de Empenho: 2019NE04296
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/10/2019
Valor: R$ 45.300,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 12452/2019
Ata de Registro de Preços nº 026/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: JTCM – Comércio e Serviços Ltda. - ME
CNPJ: 20.523.168/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 026/2019 para fornecimento de placa de identificação interna para a padronização da comunicação visual das dependências da DPU e Mezanino BV 150 complementar
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019
Valor: R$ 136,73 (cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04823
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 12471/2019
Ata de Registro de Preços nº 038/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Primo Prestação de Serviços LTDA.
CNPJ: 17.080.197/0001-19
Objeto: Utilização da ARP nº 038/2018 para fornecimento e instalação de painéis divisórios paginados ou não, portas e seus acessórios, para estruturação da nova sala no Fórum Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 204/2018, de 22/06/2018
Valor: R$ 9.763,10 (nove mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04897
Diário Oficial do Estado - 14-11-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados na Capital, que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Bruna Simoes; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Carlos Eduardo Saltini Filho; Daniela Franco Lara; Daniela Thomaz Cristante; Danielly Salviano Pereira Silva; Debora Cristina Pezzuto; Debora Rezende Dantas Motta; Douglas Ribeiro Basilio; Erika Doria dos Santos; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Balduino Romariz; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gislaine Calixto; Glauber Callegari; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini; Isabela Halley Hatty; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Jamal Chokr; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Jordana de Matos Nunes Rolim; Juliana do Val Ribeiro; Leonardo Nascimento de Paula; Leticia de Mattos Brito Sales; Luana Barbosa Oliveira; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Rascovski; Maira Coraci Diniz; Marcelo Bonilha Campos; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana de Gouvea Guarda; Mariane Vinche Zampar; Mario Fagundes Filho; Paula Manzella Romano; Paulo Sergio Guardia Filho; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de As Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo; Renata Lawant Miranda; Ricardo de Sant Anna Valenti; Rodrigo Tadeu Bedoni; Tatiana Campos Bias Fortes; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Alves Vieira
Artigo 2º. A atuação das Defensoras e Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe de Castro Busnello; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiza Lins Veloso; Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias; Rafaela Soares Mourao Sousa
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Carlos Roberto Isa; Danielle Mitie Kita; Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante; Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges; Soraia Anka
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Adriana de Britto; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Aline do Couto Celestino; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Gustavo Henrique D'auria Monzani; Luis Felipe Dias; Luiz Otávio Contim Ferratto; Rafael Alvarez Moreno; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Wladimyr Alves Bitencourt
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Danilo Caetano Silvestre Torres; Debora Machado Cavalcante; Diogo de Almeida Lopes; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gian carlo Silkunas Vay; Joao Felippe Belem de Gouvea Reis; Marcelo Carneiro Novaes; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019, que abriu prazo para inscrições para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, no período de recesso forense, de 20-12-2019 a 06-01-2020:
Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Ilka Saito Millan; Luciano Alencar Negrao Caserta; Rafael Gandara D' Amico; Ricardo Luiz Mantovani; Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019, publicado no DO de 23-10-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Considerando o convite realizado pela Prefeitura Municipal de Miracatu, em parceria com a ARTERIS, para participação da Defensoria Pública no evento denominado "VIVA COMUNIDADE";
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para atuar no evento "VIVA COMUNIDADE", que se realizará no dia 09-11-2019, no período das 9h às 13h, na Praça da Bandeira, 10, Centro, na cidade de Miracatu/SP.
Artigo 2º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dia, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \\> institucional \\> Órgãos \\> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \\> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Artigo 3º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 13-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centro de Integração e Cidadania (CIC), em sistema de plantões, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nos Centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:
a) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP;
b) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP.
c) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em São Vicente, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados na Unidade São Vicente, em razão da localização do Centro, Rua José Bonifácio, 404 - 8º andar, Centro, São Vicente/SP; e
d) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em Jundiaí, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Jundiaí, em razão da localização do Centro, Rua Alceu de Toledo Pontes, s/n, bairro Cecap, Jundiaí/SP.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros de Integração e Cidadania envolverá as atividades que constam no artigo 4º do
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§1º. Para cada plantão serão agendados 08 (oito) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§2º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§3º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único - A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço https://docs.google.com/forms/d/1lxHAZMsAL9QXc9IU4C5U2CZ2nH26-2lyk9SWqWSWaI0/edit, até às 18 horas, do dia 21-11-2019.
§1º. No ato de inscrição, dever-se-á indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
Artigo 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas "a" a "d", do presente Ato, proceder-se à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-11-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados, observando-se as preferências elencadas nas alíneas "a" a "d" do artigo 1º.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Os não sorteados para início da atividade integrarão automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no artigo 5º.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração e Cidadania, haverá designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos do local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único - A escolha será mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração e Cidadania, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 11, de 13-11-2019
Cessando a pedido e a partir de 12-11-2019, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação do Defensor Público RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTISN LEAL DA SILVA para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores e Defensoras Públicas.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Deferindo o pedido de JAIRO SALVADOR DE SOUZA, RG: 54513819-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 22-10-1985 a 20-11-1985 e de 25-11-1985 a 25-03-1986, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1569/1-2012.
Deferindo o pedido de PRISCILA DE SOUZA TRINDADE GARCIA, RG: 43087175-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 01-02-2010 a 22-04-2014, totalizando 1.541 (hum mil, quinhentos e quarenta e um) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3329/1-2014.
Deferindo o pedido de WILLIANS ROCHA MONTEIRO, RG: 22959770-1, de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Municipio de São Paulo, pelo período de 28-12-2009 a 25-06-2012, totalizando 908 (novecentos e oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 2895/1-2012.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-10-2014
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Janora Rocha Rossetti, RG. 15365270, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 22-08-2009 a 20-08-2014.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-8-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Janora Rocha Rossetti, RG. 15365270, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-08-2014 a 19-08-2019.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 13-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andreia Oliveira Silva, RG. 304774649, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-11-2014 a 12-11-2019
Carlos Pedro Amorim Cordula, RG. 1619748X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2014 a 06-11-2019
Joao Paulo Vaz de Almeida, RG. 271674787, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-11-2014 a 03-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andreia Oliveira Silva, RG. 304774649, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-11-2014 a 12-11-2019
Carlos Pedro Amorim Cordula, RG. 1619748X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2014 a 06-11-2019
Joao Paulo Vaz de Almeida, RG. 271674787, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-11-2014 a 03-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Hagata Stella Rodrigues Ferreira Sa Teles, RG. 364090571, a partir de 11-11-2019
UNIDADE OSASCO
Diego Pereira da Silva, RG. 329731695, a partir de 13-11-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Isis Nogueira Barbosa, RG. 397207426, a partir de 12-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Giovana Castilho Nascimento Saul, RG. 529331834, a partir de 11-11-2019
Jessica Maria Santos Santana, RG. 446388907, a partir de 11-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Luana Santana Silva, RG. 480754780, a partir de 13-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Mirela Reis Marques, RG. 637491415, a partir de 13-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Yanca Vieira de Lima Reis, RG. 506697319, a partir de 12-11-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Luiza Bortoloto Morata, RG. 458830628, a partir de 12-11-2019
Francielle de Jesus Santos, RG. 565556228, a partir de 12-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Arisvaldo de Almeida Silva Filho, RG. 424796089, a partir de 12-11-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Laura Marcos Mazzer, RG. 417079187, a partir de 09-11-2019
UNIDADE CAMPINAS
Thaina Cristina Costa do Rosario, RG. 522121354, a partir de 09-11-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Luiz Henrique Macedo Silva, RG. 400825296, a partir de 13-11-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-11-2019
Tornando públicos os índices do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,175
REGIONAL NORTE OESTE - 1,191
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,188
REGIONAL CRIMINAL - 1,191
REGIONAL GUARULHOS 1,199
REGIONAL ABCD - 1,189
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,174
REGIONAL BAURU - 1,193
REGIONAL CAMPINAS - 1,191
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,196
REGIONAL MARÍLIA - 1,194
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,184
REGIONAL OSASCO - 1,199
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,199
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,190
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,197
REGIONAL SANTOS - 1,191
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,198
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,178
REGIONAL TAUBATÉ - 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,165
REGIONAL OUVIDORIA - 1,193
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,191
EDEPE - 1,192
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,200
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 19-11-2019 no horário abaixo descrito, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTO HORÁRIO
Julia Soares Santos Rg: 39.666.898-7 às 14Hoo
Everson Rodrigues de Sousa RG: 42.852.095-9 às 10h
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 21-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Roberval Gonzaga Soares RG:33.462.532-4
Ato do Diretor Técnico, de 13-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 21-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bruna Souza de Alencar RG: 44.662.341-6
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2019
Concedendo, licença saúde a Oficiala de Defensoria Pública Loreine Roberta Muniz Martins, R.G. 46.720.744-6, de 12-11-2019 a 14-11-2019.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Termo de Cooperação 06/2019.
Processo: 2014/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo, nos interesses da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH.
Objeto: a realização de estágio aos alunos regularmente matriculados no curso de Gerontologia.
Data de assinatura: 21-08-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 336/2019.
Termo de Cooperação 04/2018.
Processo: 2268/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Objeto: o estabelecimento de cooperação mútua para implementação e funcionamento de posto de atendimento da Defensoria Pública na ALESP.
Data de assinatura: 21-02-2018.
Data de vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 140/2018.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 5897/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 002/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/ 0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/ 2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Sede Administrativa da Rua Boa Vista, 200
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/ 2018, de 17/ 09/ 2018
Valor Total: R$ 311.549,46 (trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04359 e 2019NE04862
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3297/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 002/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/ 0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/ 2019 - para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Penha de França
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/ 2018, de 17/ 09/ 2018.
Valor: R$ 4.816,31 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04842
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3312/ 2019
Ata de Registro de Preços nº 002/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/ 0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 02/ 2019 - para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva para a Unidade Osasco Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/ 2018, de 17/ 09/ 2018.
Valor: R$ 4.143,85 (quatro mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04606
Extrato de Contrato
Processo 11894/ 2019
Ata de Registro de Preços 034/ 2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/ 2019).
Valor: R$ 820,42
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de ida 25/ 11/ 2019 e volta 27/ 11/ 2019
Diário Oficial do Estado - 13-11-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 12-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
08/11/2019, Sergio Henrique Barros de Menezes
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 12-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, os servidores Daniel Okayama e Eduardo Emerson Carvalho Freire, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 10-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Festival de Direitos Humanos”, a se realizar no dia 23-11-2019, em Guarulhos/SP
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “Festival de Direitos Humanos”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Festival de Direitos Humanos”, que se realizará no dia 23-11-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC Guarulhos, localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Pimentas, Guarulhos-SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local do evento durante o período de sua duração.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser realizadas mediante preenchimento de formulário enviado através do link: https://docs.google.com/forms/d/1jL_738CJli5aUac1tfmBBTaaA-04_K4XZ7aj7M5uJWs/edit até às 18 horas, do dia 19-11-2019. Em caso de dúvidas, sobre o acesso ao formulário, entrar em contato com a Secretaria da 2ª e 3ª Subdefensorias, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência para membros da carreira lotados em Guarulhos, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-11-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Deferindo:
o pedido de Jairo Salvador de Souza, RG: 54513819-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 22-10-1985 a 20-11-1985 e de 25-11-1985 a 25-03-1986, totalizando 150 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1569/1-2012;
o pedido de Priscila de Souza Trindade Garcia, RG: 43087175-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 01-02-2010 a 22-04-2014, totalizando 1.541 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3329/1-2014;
o pedido de Willians Rocha Monteiro, RG: 22959770-1, de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Municipio de São Paulo, pelo período de 28-12-2009 a 25/06/20, totalizando 908 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 2895/1-2012.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 22-11-2019, das 9h às 15h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto e Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Thais Coelho da Silva - RG: 39.305.412-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, no dia 19-11-2019 às 08h sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Noemi Falcucci - 56.681.732-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, no dia 19-11-2019 as 10h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º Andar - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Izabelle Santos Urias de Carvalho RG: 50.202.417-3
Renato Augusto Rocha RG: 35.485.490-2
Belmiro Augusto Brasil de Castro Candido Lopes RG: 15.885.555-3
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável:
Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Gabriela Merlos Caetano - RG: 57.011.200-X
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 19-11-2019 às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Uma fotografia 3X4.
NOME DA/O CANDIDATA/O - DOCUMENTO
Nathalia Coelho Melo - RG 39.533.648-X
Ato do Diretor Técnico de 12-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 18-11-2019 às 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ricardo Felipe Portugal de Carvalho RG: 52.213.069-0
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 9292/2019
Assunto: Edital de Chamamento 03/2019.
Atendendo decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 9292/2019, intime-se a Entidade Sociedade Visconde de São Leopoldo, para que, no prazo de 3 dias corridos, contados a partir desta publicação, sob pena de a proposta apresentada ser considerada inepta, apresente novo Plano de Trabalho ante a necessidade de adequação ao disposto no referido Edital, nos seguintes pontos: a) Item 3.7.1 - A ausência do detalhamento completo das áreas de atuação, conforme descrito no Edital de Chamamento Público; b) Item 7.2 - Preenchimento dos valores de Encargos Sociais, Trabalhistas e Previdenciários, ensejando alteração também no Total Geral da Contrapartida (item “7.1+7.2”), Total Geral (item “6+7”), bem como nos percentuais dos partícipes (item “8”).
O plano de trabalho alterado deverá ser protocolizado até o último dia do prazo supracitado na Assessoria de Convênios da Defensoria Pública-Geral, em envelope lacrado, situada à Rua Boa Vista, 200, 3º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000.
Data: 12-11-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 4270/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº
002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Mogi das Cruzes
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 3.033,33 (três mil, trinta e três reais e trinta e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE4805
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04795
PROCESSO Nº 5021/2019
INTERESSADO: Departamento de Contratos
ASSUNTO: Serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2019, conforme abaixo:
Lote I
Licitante vencedora: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 29.313.317/0001-60
Valor Total da Proposta: R$ 2.600.882,70 (dois milhões, seiscentos mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
Lote II
Licitante vencedora: EMAX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI EPP
CNPJ/MF: 22.581.762/0001-61
Valor Total da Proposta: R$ 2.877.915,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil e novecentos e quinze reais)
Lote III
Licitante vencedora: LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL EIRELI - EPP
CNPJ/MF: 30.044.178/0001-03
Valor Total da Proposta: R$ 9.589.723,50 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)
Lote IV
Licitante vencedora: AVILA SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI-EPP
CNPJ/MF: 21.250.347/0001-62
Valor Total da Proposta: R$ 2.399.934,90 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 17.468.456,10 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos)
Extrato de Empenho
Processo: 9494/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: Confecção e Impressão de Cartões de Visita
Modalidade: Pregão Nº 010/2019- ARP Nº 012/2019
Nota de Empenho: 2019NE03291
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 22/08/2019
Valor: R$ 27,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 9824/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Angela Raquel Alves Toro
CNPJ: 23.449.261/0001-99
Objeto: Confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 016/2019- ARP Nº 015/2019
Nota de Empenho: 2019NE03511
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 28/08/2019
Valor: R$ 1.590,94
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 2140/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Slim Suprimentos Ltda-EPP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Objeto: Apontador; borracha; lápis e pincel atômico azul
Modalidade: Pregão Nº 030/2018- ARP Nº 026/2018
Nota de Empenho: 2019NE03728
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 597,18
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2019
PROCESSO Nº 11648/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00129
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de empresa para a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
13/11/2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 28/11/2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Extrato de Empenho
Processo: 2036/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Megapel Comercial ltda
CNPJ: 67.440.461/0001-56
Objeto: Aquisição de Envelope plástico 02 furos; perfurador 70fls; clipe nº 02; colchete nº 08; fita adesiva 50mmx50x; grampo para grampeador 26/6; elástico nº 18
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 033/2018
Nota de Empenho: 2019NE03729
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 5.869,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 6901/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda
CNPJ: 61.418.141/0001-13
Objeto: Prestação de serviços de produção e impressão de capas de processo
Modalidade: Pregão Nº 038/2018- ARP Nº 031/2018
Nota de Empenho: 2019NE03727
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias corridos
Data de emissão: 11/09/2019
Valor: R$ 18.365,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 321/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fonte Viva Distribuidora Ltda- EPP
CNPJ: 12.139.930/0001-00
Objeto: Cola de papelaria bastão
Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 036/2018
Nota de Empenho: 2019NE03732
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 12/09/2019
Valor: R$ 4.004,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3890/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Mauá Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018
Valor Total: R$ 2.966,77 (dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04865
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 7613/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Santo André
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 8.714,72 (oito mil, setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04861
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 1607/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Orçamento para reparos na Regional Guarulhos (unidade Sete de Setembro) utilizando a ARP de manutenção predial – Utilização da ARP nº 002/2019
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 17.687,97 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04847
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 9792/2018
Dispensa de Licitação nº 50/2019
Contratada: Viaconect Telecomunicações Comercial LTDA - EPP
CNPJ: 08.010.082/0001-67
Objeto: Instalação de rede lógica e adaptação de rede elétrica na sala de apoio no Fórum de Pinheiros
Valor Total: R$ 6.246,88 (seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
Vigência: O prazo de vigência será contado do recebimento da Ordem de Serviços (OS) até o término das obrigações assumidas.
Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 497/2019, de 05/11/2019
Nota de Empenho: 2019NE04868
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Diário Oficial do Estado - 12-11-2019
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando a designação, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
12-11-2019, Catarine Andrea Santos
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
12-11-2019, Caroline Bastos Fialho
Cessando a designação, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, da servidora Catarine Andrea Santos, portadora de cédula de identidade RG 34.472.198-X, inscrita no CPF/MF sob o 309.143.948-86, como representante do Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - FUNDEPE, a partir de 12-11-2019.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º e artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, a servidora Caroline Bastos Fialho, portadora da cédula de identidade RG 18335012, inscrita no CPF/MF sob o 594.138.082-87, como representante do Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE, a partir de 12-11-2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 343/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 126/127, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 124, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia Paulista de Força e Luz S/A, inscrita no CNPJ 33.050.196/0001-88, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidade Campinas da Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 4265/2019.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, 11-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 346/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 107/108, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 105, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia Paulista de Força e Luz S.A, inscrita no CNPJ 33.050.196/0001-88, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para Unidade São Carlos da Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 4266/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-12-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 26ª Defensoria Pública, Unidade Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-12-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 30ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 04-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 15-05-2019, publicado no D.O. de 16-05-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú.
Considerando o término da vigência das designações para o exercício da atividade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública no referido centro;
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, em seu artigo 1º, II, "e", resolve:
Artigo 1º. Prorrogar a designação da Defensora e dos Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizarem atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, nos locais e dias da semana indicados no artigo 1ª, alíneas "a, b, c e d" do referido Ato, no período compreendido entre 01-12-2019 e 31-05-2020.
André Spilari Bernardi; Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva; Fernando Catache Borian; Tatiana Mendes Soares Bachega; Ricardo de Paula Mioto.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 6º, do referido Ato, prorrogo a designação do Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva para organizar administrativamente os trabalhos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Jaú.
Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 29-10-2019, Carolina Yonamine - Unidade São Vicente.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-11-2019, Andre Willian de Oliveira Pereira - Unidade Araraquara.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-11-2019, Raphael Vieira Coelho - Unidade Araraquara.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-11-2019, Raphael Vieira Coelho - Unidade Araraquara Unidade Araraquara.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-11-2019, Andre Willian de Oliveira Pereira - Unidade Araraquara.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 11-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2019, Mariana May Batista - Unidade Marília.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020, Susane Angelica Cassoli Marques - Unidade Marília.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0636/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Priscila Cavalcanti Albuquerque Ramos que participou do evento “Audiência Pública sobre Saúde das Mulheres: o sigilo médico e o respeito à autonomia das mulheres" no dia 07-11-2019 das 14h15 às 15h30.
Valor: R$ 375,00
Empenho: 2019NE02257
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0637/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Luciana Stoimenoff Brito que participou do evento “Audiência Pública sobre Saúde das Mulheres: o sigilo médico e o respeito à autonomia das mulheres" no dia 07-11-2019 das 14h15 às 15h30.
Valor: R$ 375,00
Empenho: 2019NE02265
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 19/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2018
EMPRESA CONTRATADA: CSM Alimentos e Serviços EIRELI
CNPJ: 33.062.014/0001-99
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9507/2019
PROCESSO EDEPE 0515/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: I Encontro de moradores dos bairros
Datas da Execução: 30-11-2019
Hora: 16:00
Circunscrição Territorial: São José dos Campos - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 2.166,00
Nº Empenho: 2019NE02300
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 22/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9506/2019
PROCESSO EDEPE 0514/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de serviço 01/2019
Evento: 16 dias de ativismo - Caraguatatuba
Data da execução: 25-11-2019
Circunscrição Territorial: Caraguatatuba/SP
Serviço Tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 4.670,00
Nº Empenho: 2019NE02296
Ordem de serviço 02/2019
Evento: (re)pensando masculinidades e seus impactos sobre a violência contra as mulheres
Data da execução: 28/11/19
Circunscrição Territorial: Sorocaba/SP
Serviço Tipo: A
Quantidade: 100
Valor da Contratação: R$ 2.847,00
Nº Empenho: 2019NE02297
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 05/2019
Evento: Novembro Negro - Racismo, poder e desigualdades no Brasil
Data da Execução: 28-11-2019
Circunscrição Territorial: Guarulhos/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 30
Valor Total da Contratação: R$ 450,00
Nº Empenho: 2019NE02295
Ordem de Serviço 06/2019
Evento: I Seminário de Rede de enfrentamento à violência contra a mulher – Campanha dos 21 dias de ativismo e pelo fim do racismo.
Data da Execução: 03-12-2019
Circunscrição Territorial: Mogi das Cruzes/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 200
Valor Total da Contratação: R$ 3.000,00
Nº Empenho: 2019NE02329
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Joana Silva de Araujo, RG. 493180552, a partir de 11-11-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Maira Roberta Gouveia Lopes, RG. 370933801, a partir de 08-11-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Katarine Rafaeli Pestana da Silva, RG. 547399364, a partir de 08-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Pamela Camolezi e Silva, RG. 48519465X, a partir de 07-11-2019
Isabela de Lima Neves, RG. 483613125, a partir de 11-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Ainira Cardoso Agibert, RG. 300945966, a partir de 10-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jessica Renata Barboza de Oliveira, RG. 432824418, a partir de 07-11-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Jose Guilherme Dota de Azevedo, RG. 509068042, a partir de 09-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 18-11-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Gabriel Bernardes Camargo Rg: 42.070.900-9
Luiz Henrique Zacharias Thibes RG:49.833.415-6
Ato do Diretor Técnico, de 11-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-11-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Carla Cristina de Camargo Rg:53.983.721-0
Kethlyn Adriani Dias dos Santos Rg: 55.793.635-4
Taina Oliveira Sousa Rg: 36.977.065-1
Edson Henrique Medeiros Silva Rg: 43.808.992-3
Vanessa Barbosa da Silva Rg: 39.533.648-X
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Sergio Henrique Barros de Menezes, RG 15777073-4, a partir de 08-11-2019 na EDEPE - ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
Processo 3535/2019
Assunto: Edital de Chamamento 02/2019.
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02-08-2016, selecionou as seguintes organizações para apresentação dos documentos: Casa da Fraternidade, Associação dos Amigos dos Necessitados, Comunidade Só Por Hoje e Associação projeto D+ da Criança e do Adolescente.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir:
Data: 07-11-2019.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 19-10-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 12-11-2019 e 13-11-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 09-11-2019
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, RG 233390315, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-11-2019 a 09-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-07-2002 a 19-07-2007.
Helena Pires de Oliveira, RG 346164989, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-11-2019 a 11-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, RG 339269595, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-04-2013 a 26-04-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-11-2019, publicado no DO de 05-11-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Human Day”, a se realizar no dia 30-11-2019, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada na Praça da Sé, Capital, São Paulo/SP, durante o período do evento;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública e o Defensor Público abaixo indicados para atuarem no evento, nos respectivos períodos:
Das 10 às 14 horas: Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
Das 12 às 16 horas: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensor Público: Rafael Soares da Silva Vieira, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Juliana do Val Ribeiro, Vanessa Alves Viera, Felipe Balduino Romariz, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Marcelo Bonilha Campos e Luiz Rascovski.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público titular da 4ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar nas diligências determinadas nos autos do processo 1000036-19.2019.8.26.0015, em trâmite junto à 1ª Vara Especial da Infância e Juventude, nos dias 05 e 06-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana
Considerando o disposto nos artigos 6º, I e 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na capital e em sua Região Metropolitana e a necessidade de continuidade dos serviços prestados;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da Capital e de sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria por plantão, nas seguintes vagas:
a) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA ELIANE DE GRAMMONT, situada na Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
b) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA BRASILÂNDIA, situada na Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
c) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo - SP, às terças-feiras;
d) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS, situado na Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP, às segundas-feiras;
e) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO, situado na Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP, às quintas-feiras;
f) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
g) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, Osasco- SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras.
h) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER de SÃO BERNARDO DO CAMPO, situado na Rua Fláquer, 208, 2º andar, Centro, São Bernardo do Campo/SP.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros e Casas envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 18-11-2019.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local e dia de semana de seu interesse.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro ou Casa, o membro deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Em razão da localização dos serviços, bem como da especialidade do atendimento, será dada preferência ao membro da Defensoria:
I – classificado em cargo da Capital, não designado para a atuação no atendimento à população de rua e Centro de Referência e Apoio à Vítima, para os atendimentos realizados em equipamentos da Capital;
II – classificado em cargo da Unidade Osasco, para o equipamento deste Município;
III – classificado em cargo da Unidade São Bernardo do Campo, para o equipamento deste Município;
IV – integrante do NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, desde que observados os incisos anteriores.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, em cada Centro ou Casa, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 19-10-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§ 1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, haverá designação de membro da Defensoria para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 9º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A designação para a atividade abrangerá o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da designação, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 30 (trinta) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, inclusive cessar a atuação, se o caso.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2019
Abre prazo de inscrições para o preenchimento de 81 (oitenta e um) vagas para atuação de Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado Juizados Especiais Criminais e no DIPO, da Regional Criminal da Capital, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente Considerando a Deliberação CSDP 297, de 08-05-2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;
Considerando o Ato Normativo DPG 86, de 30-06-2014, que criou a Divisão de Apoio ao Atendimento da Pessoa Presa (DAP) para organização dessa política;
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado, em 13-05-2014;
Considerando que os dados obtidos pela DAP, em relação à capital do Estado, indicam a necessidade de atuação de 75 (setenta e cinco) membros da carreira para atendimentos a 10 (dez) Centros de Detenção Provisória;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas 81 (oitenta e um) vagas para Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e Unidade DIPO, da Regional Criminal da Capital, para atuarem no atendimento às pessoas presas provisoriamente, a ser realizado diretamente em 10 (dez) Centros de Detenção Provisória (CDP), nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14.
§1º. Excepcionalmente, e considerado o interesse público, os membros da carreira lotados fora da Capital, nas áreas acima listadas, que estejam afastados com prejuízo de suas atribuições ordinárias, poderão inscrever-se para a atividade, tendo em vista que há cargo designado para sua substituição, cujo titular fará as visitas às pessoas presas referentes aos processos de sua atribuição originária.
§2º. Caso não haja inscrição em número suficiente para suprir as vagas, será aberta inscrição para interessados cujos cargos estejam lotados na Capital, em áreas diversas, exceto aqueles oficiantes nos Polos de atendimento especializado, em razão de incompatibilidade de horário, nos termos do § 1º do artigo 3º da Deliberação CSDP 340/17.
§3º. A inscrição de Defensoras e Defensores Públicos não atuantes na área criminal ficará pendente de compatibilização com a necessidade de atuação nas demais atividades de especial dificuldade preferenciais, segundo análise a ser realizada pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
§4º. Não havendo interessados em número suficiente, após a abertura para toda a Capital, haverá designações de membros cujos cargos atuem junto às Varas Criminais, Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e no DIPO da Regional Criminal da Capital, tantas quantas forem necessárias para se alcançar as vagas necessárias à continuidade do serviço público, nos termos do artigo 5º e 6º da Deliberação CSDP 297/14.
§5º. Os atendimentos independem da fase processual em que se encontram os autos e podem não estar relacionados a processos que tramitam no município em que o designado atua, sendo que, nestes casos, o membro deverá realizar o atendimento, esclarecer dúvidas jurídicas e prestar as informações que forem disponibilizadas.
Artigo 2º. Os membros designados para a atividade serão escalados para prestar atendimento especificamente em um destes 10 (dez) CDPs: Belém I, Belém II, Franco da Rocha, Guarulhos II, Osasco II, Pinheiros I, Pinheiros II, Pinheiros III, Pinheiros IV e Vila Independência.
§1º. As visitas, sempre que possível, devem ser realizadas pelo designado no mesmo local, pelo período de 06 (seis) meses, após o qual poderá haver rodízio, mediante escala estabelecida pela DAP.
§2º. Cada Defensora e Defensor Público fará, em média, 12 (doze) atendimentos quinzenais, em dias determinados da semana, das 08h às 12h, conforme Termo Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado.
§3º. Os designados para a atividade nos CDPs de Vila Independência e Guarulhos II realizarão número médio de 10 (dez) atendimentos diários, e para a atividade nos CDPs de Franco da Rocha e Osasco II, realizarão número médio de 08 (oito) atendimentos diários, buscando-se compensar o tempo de deslocamento despendido para essas unidades prisionais.
§4º. No caso de impossibilidade de atendimento, em razão de interdição ou blitz no CDP para o qual o membro esteja designado, ou ainda de acordo com as inclusões semanais, conforme listas encaminhadas por cada Direção, o atendimento poderá ser deslocado para unidade prisional diversa da originária, dentre aquelas descritas no § 7º deste artigo, preservando-se os dias da semana anteriormente definidos, garantindo-se a continuidade do serviço.
§5º. Os designados para realizar atendimento em qualquer um dos 10 (dez) CDPs poderão, ainda, ter seus atendimentos deslocados para atuar em dias específicos na Penitenciária Feminina da Capital ou na Penitenciária Feminina de Santana.
§6º. Os atendimentos dar-se-ão, preferencialmente, em duplas ou em trios, sendo inicialmente abertos os seguintes números de vagas por CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA:
a) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Belém I: 06 vagas. Atendimentos às quartas-feiras, escalonados em uma dupla e um trio.
b) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Belém II: 06 vagas. Atendimentos às quartas e sextas-feiras, escalonados em três duplas.
c) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Franco da Rocha: 11 vagas. Atendimentos às quartas, quintas e sextas-feiras, escalonados em quatro duplas e um trio.
d) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Guarulhos II: 06 vagas. Atendimentos às segundas e quintas-feiras, escalonados em três duplas.
e) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Osasco II: 10 vagas. Atendimentos às quartas, quintas e sextas-feiras, escalonados em cinco duplas.
f) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros I: 14 vagas. Atendimentos às segundas, terças e quintas-feiras, escalonados em 5 duplas e um trio.
g) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros II: 04 vagas. Atendimentos às quintas-feiras, escalonados em duas duplas.
h) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros III: 08 vagas. Atendimentos às terças-feiras e quintas-feiras, escalonados em duas duplas e um trio.
i) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pinheiros IV: 02 vagas. Atendimentos às terças-feiras.
j) CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Vila Independência: 14 vagas. Atendimentos às segundas, terças e quartas-feiras, escalonados em seis duplas.
§7º. A quantidade de Defensoras e Defensores Públicos por CDPs indicada no parágrafo anterior poderá ser revista a qualquer tempo, segundo escala expedida pela DAP, conforme necessidade do serviço, em especial a variação de inclusão de pessoas presas e eventual interdição de estabelecimento.
Artigo 3º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública nos CDPs, conforme organização e Coordenação da DAP, nos termos dos procedimentos previstos na Deliberação CSDP 297/14.
§1º. A permuta de dias entre os designados é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração devendo sempre ser comunicada à DAP para possibilitar o controle de fluxo de informações.
§2º. O designado deverá incluir os formulários com as devolutivas, no sistema DAP, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da Deliberação CSDP 297/2014.
§3º. A Defensora ou Defensor Público designado deve comunicar à DAP, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, todos os casos em que, por motivo excepcional e justificado, não puder realizar o atendimento para o qual estava previamente escalado, indicando novo dia para sua realização, garantindo a eficiência e continuidade do serviço público.
§4º. Caso o designado escalado não realize a visita agendada, e não tenha sido possível o aviso prévio disposto no parágrafo anterior, deverá comunicar sua ausência à DAP em até 48 horas após a data agendada para visita, indicando nova data para reposição.
§5º. Inexistirá necessidade de reposição, caso a falta ocorra pelos seguintes motivos:
a) férias;
b) licença-prêmio;
c) licença nojo;
d) licença gala;
e) licença-paternidade;
f) licença saúde, comprovada com laudo médico, indicando o CID.
§6º. No caso das alíneas “a”, “b” e “f” do parágrafo anterior, quando o afastamento não for superior a 15 (quinze) dias, as visitas serão proporcionais aos dias de afastamento.
§7º. Caso a Defensora ou Defensor Público compareça ao
CDP na data e hora agendadas, mas não possa realizar o atendimento por motivo a que não tenha dado causa, como interdição ou revista, ficará dispensado da reposição.
§8º. As Defensoras Públicas que estiveram gestantes e com laudo médico indicando incompatibilidade entre a gravidez e a atividade ora regulamentada poderão optar - havendo lista disponível, bem como a disponibilidade de recursos técnicos – por realizar as visitas por meio de videoconferência, que ocorrem no Fórum Criminal de São Paulo (avenida Abraão Ribeiro, 313), inexistindo vinculação com a unidade prisional indicada, podendo ocorrer, inclusive, em unidades não descritas no rol do parágrafo 7º, do artigo 2º, deste Ato.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 19-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir de confirmação enviada pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, sua Defensoria Pública, seu local de atuação (e sua respectiva Vara Judicial de atuação), o número do telefone celular e o CDP no qual deseja atuar, devendo indicar os 10 (dez) Centros, em ordem de interesse, obrigatoriamente.
§3º. A definição do local das visitas dos designados iniciar-se-á pelo CDP de Franco da Rocha, seguida pelo CDP de Osasco II, e, não havendo voluntários inscritos, em primeira opção, em número suficiente para suprir todas as vagas dessas unidades prisionais, serão automaticamente designados as Defensoras e Defensores Públicos que se encontram afastados de suas atividades ordinárias.
§4º. Após a definição dos designados para a atividade de visitas nos CDPs de Franco da Rocha e Osasco II, proceder-se-á ao preenchimento de vagas dos demais Centros, na seguinte ordem: Guarulhos II, Belém I, Belém II, Pinheiros I, Pinheiros II, Pinheiros III, Pinheiros IV e Vila Independência, seguindo a escolha por ordem de interesse elencada, analisando-se inicialmente as primeiras opções de cada inscrito, após, as segundas opções e, assim por diante, até que todas vagas sejam preenchidas.
§5º. Superado o procedimento previsto no § 4º, não tendo sido preenchidas todas as vagas previstas para os CDPs de Franco da Rocha e Osasco II, os inscritos que não forem contemplados em nenhum dos demais Centros, nos termos do § 6º, serão escalados pela DAP, conforme a necessidade do serviço público, para um dos outros estabelecimentos descritos no § 7º do artigo 2º, obedecida a regra prevista no artigo 2º, § 1º da Deliberação CSDP 297/14.
§6º. Havendo mais inscritos do que número de vagas para determinado Centro de Detenção Provisória, terão preferência os membros que tiverem menor número de designações nos semestres anteriores naquele CDP, considerando todo histórico de atuação desde a implementação desta atividade na Capital e, em caso de empate, será realizado sorteio.
§7º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13, no dia 21-11-2019, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
Artigo 5º. Definidos os locais de visitação, a DAP coordenará a formação das duplas e trios de visitas.
Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública que realizam a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e 4º, I, da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 7º. Haverá pagamento de diárias para os atendimentos fora da comarca da Capital.
Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos designados para a atividade descrita no presente ato passarão a integrar as respectivas escalas a partir do mês de dezembro de 2019.
Artigo 9º. Os designados poderão ser convocados para reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento a serem realizados no período da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, cuja presença será computada como dia de atividade, preservando-se o mínimo de uma visita mensal ao CDP.
Artigo 10. Situações não previstas no presente Ato serão resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 11. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 623ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-11-2019 às 09h30.
Local: Auditório do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, térreo.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CSDP 530/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Política Criminal. Criminalização, controle e políticas públicas", a ser realizado nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019.
CSDP 528/19.
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Global Access to justice Project - lançamento oficial no Brasil", a ser realizado no dia 08-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após complementação pelo interessado trazida pelo voto vista, deferir o afastamento no dia 08-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 511/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, acolher a ausência justificada do servidor Rafael Rodrigues Pereira. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, com relação a servidora Marta Maria do Nascimento, deixar de acolher a justificativa apresentada, tornando sem efeito o afastamento anterior.
CSDP 524/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O acesso e o atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública", a ser realizado no dia 11-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Giancarlo Silkunas Vay, Helena Lahtermaher Oliveira, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Renata Scandiuzzi da Silveira, Soraia Anka, Fernando Catache Borian, Thiago Santos de Souza, Angelo de Camargo Dalben, Eduardo Fontes da Silva, Bruno Cesar da Silva e dos/as seguintes servidores/as: Angelica Iracema Bomfim, João Bosco dos Santos Baring, Marly de Queiroz e Silva Barros, Paula Rosana Cavalcante, Sabrina Lima Lopes Silva, Daiane Santos Renno, Ana Carolina Ramos, Raquel Hosana de Souza, Adriana de Souza e Livia Valim Nicolino, no dia 11-11-2019.
CSDP 534/19
Interessado/a: Edepe. Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Remição em Rede - Formação de leitores e diminuição de pena", a ser realizado no dia 19-11-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman.
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Gabriel Kenji Wasano Misaki, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Paula Barbosa Cardoso e da servidora Lorena Laiza Santana Veiga Silva, no dia 19-11-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
Retirado de pauta, nos termos do Artigo 18-A do Regimento Interno.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão. 9
Comunicado
Pauta da 120ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 05-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CGDP CAEP 024/18
Interessado/a: Mariana Chaib
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 9, de 08-11-2019
Nos termos da Deliberação CSDP 50/2007, com as alterações estabelecidas pelas Deliberações CSDP 158/2010, 244/2012 e 276/2013, que criou a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, e dando cumprimento ao que determina o artigo 34, inciso IV, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Esta do de São Paulo COMUNICA a abertura de inscrições para o preenchimento de 15 (quinze) vagas de relatores/as e 06 (seis) vagas de suplentes responsáveis pela análise dos relatórios de atividades apresentados pelos Defensores e Defensoras Públicas em estágio probatório.
As inscrições têm início na data de 11 de novembro e se estendem até o dia 18-11-2019 e devem ser feitas na sede da Corregedoria-Geral, situada na Rua Boa Vista, 200, 4º andar - Centro, São Paulo, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: corregedoria@defensoria.sp.def.br mediante a apresentação de currículo.
Somente poderão integrar a Comissão os Defensores e Defensoras Públicas que sejam estáveis na Carreira e não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos cinco anos, contados retroativamente da data de abertura de inscrições, ou seja, 11-11-2019.
A seleção dos/as candidatos/as se dará nos termos da Deliberação CSDP 50/2007 (Consolidada).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail corregedoria@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3105-9040, ramais 403 ou 404.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 032/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Internacional
Pregão Eletrônico 033/2019
Empresa Contratada: Brasitur Eventos e Turismo Ltda
CNPJ: 23.361.387/0001-07
Processo Administrativo 11195/2019
Processo Edepe 0576/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Origem: Buenos Aires
Destino: São Paulo
Data ida: 10-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Buenos Aires
Data volta: 11-11-2019
Localizador: APH1RK
Valor da Contratação: R$ 2.824,38
Nº Empenho: 2019NE01907
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo Edepe 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 12/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 06-12-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 07-12-2019
Localizador: NLGMTZ
Valor da Contratação: R$ 540,71
Nº Empenho: 2019NE02106
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 1-11-2019
Deferindo o pedido de Gildo Manzi da Silva, RG: 17778823-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 17-01-1980 a 11-02-1980, 26-03-1980 a 09-05-1983, 01-07-1983 a 04-03-1985, 18-03-1985 a 03-09-1986, 08-09-1986 a 10-07-1992, 13-07-1992 a 11-03-2011, 13-07-1992 a 31-07-2008, 09-05-2012 a 07-01-2014, 01-07-2011 a 30-04-2012 e de 01-01-2014 a 19-01-2014, totalizando 12.177 (doze mil, cento e setenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 928/1-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 08-11-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Luiza Patriarca Mineo, RG 557349461, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-01-2014 a 29-01-2019.
Artur Calderon Pereira, RG 224012630, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-12-2012 a 04-12-2017.
Cassio Ono, RG 459522115, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-04-2014 a 23-04-2019.
Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, RG 428402665, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-11-2019 a 18-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-05-2014 a 04-05-2019.
Ed Ricardo Amate Caparoz, RG 157787254, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-11-2019 a 19-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 18-11-2011 a 16-11-2016.
Fabio Yuji Ogata, RG 258835254, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-11-2019 a 18-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-04-2010 a 23-04-2015.
Gilmar Pereira Rodrigues, RG 333658838, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-11-2019 a 04-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 25-03-2014 a 24-03-2019.
Glauco Massaiti Hamanaka, RG 226047726, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-11-2019 a 09-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 07-07-2008 a 05-07-2013.
Greice de Oliveira, RG 273242155, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-09-2014 a 21-09-2019.
Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, RG 303697416, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 01-02-2012 a 30-01-2017.
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG 1597851, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-11-2019 a 30-11-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-01-2014 a 23-01-2019.
Marisa Sandra Luccas, RG 232834568, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-11-2019 a 19-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2010 a 29-06-2015.
Suzana Ribeiro Gama Barbuglio, RG 33946088X, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-11-2019 a 02-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-04-2011 a 20-02-2016.
Veronica Hitomi Shimabukuro, RG 343230707, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2019 a 05-12-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 25-04-2014 a 24-04-2019.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-11-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Roberta Aparecida Trisoli RG: 40.186.372-4
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 18-11-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Bianca Rego Rodrigues da Silva RG: 1102897
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 12-11-2019 às 13h,00 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene Satie Tokko, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Henrique Kohji Ito de Camargo CPF: 49.948.225-6
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 18-11-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br)
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Monique Hemylin dos Santos Delgado Rg:42.416.316-0
Nailton Ramos dos Santos Rg:45.670.601-X
Lucia Vergilia Barros Ferreira RG:35.433.100-0
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista 150 - Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Karina Tamires Rodrigues RG: 40.035.919-4
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 18-11-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DA/O CANDIDATA/O DOCUMENTO
Luísa Helena Grosso Silva RG: 38.873.610-0
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-11-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 27º |
Isabel Pereira dos Santos |
161910683 |
Núcleo de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência |
**** |
| 364º |
Julio Alberto Soares Catao |
402238412 |
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Publico |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-11-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - EDEPE.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 65º |
Sergio Henrique Barros de Menezes |
157770734 |
ADMINISTRAÇÃO |
SUPERIOR ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
| 331º |
Juliano Mitio Takimoto |
325497096 |
UNIDADE VEC |
**** |
| 502º |
Luis Paulo Barros Pinheiro |
179531120014 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 511º |
Daniela Almeida da Silveira |
322112114 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 543º |
Daniel Henrique da Cruz Flori |
294529652 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 548º |
Carolina Oliveira da Rocha |
470106943 |
OUVIDORIA GERAL |
**** |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 7-11-2019
Declarando, no título de Rafaela Comunale Aleixo, RG 43952550-0 que a interessada passou a assinar Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta, em virtude de ter contraído matrimônio.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 1224/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Gold Star Administradora de Bens Próprios Ltda.
CNPJ: 54.790.514/0001-17
Objeto: 9º Termo de Aditamento, objetivando a redução da base mensal e prorrogação do Contrato de Locação 32/2007 do imóvel que abriga a Regional de Guarulhos.
Valor: R$ 718.749,12
Vigência: de 05-11-2019 a 04-11-2021
Modalidade: Dispensa de Licitação
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 04-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Audiência Pública - Obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Osasco
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade em Osasco e de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no artigo 134, caput c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 4º, XXII, da Lei Complementar 80/94, resolve, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade obter dados, informações e debater os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua do município de Osasco para traçar um panorama geral desta camada da sociedade, a fim de que seja possível cobrar providências do Poder Público e, se o caso, utilizar os elementos colhidos para fundamentar tutela coletiva judicial.
ARTIGO 2º. Caberá aos Membros da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e do Núcleo de Direitos Humanos a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do Presidente da Sessão:
I - designar um/a ou mais secretários/as que o assistam;
II - efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III - decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos/as inscritos/as para manifestação oral;
IV - decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V - dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI - alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VII - decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 3 (três) minutos, quaisquer pessoas físicas, desde que previamente inscritas, respeitada a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 4º do presente edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, durante o período previsto para a realização do evento, ou seja, das 13h30 às 16h, mediante identificação em lista de inscrição. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação no próprio dia da inscrição, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do Presidente da Sessão (artigo
2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 4º e artigo 6º).
§ 1º No momento da inscrição, os/as interessados/as deverão mencionar o conhecimento sobre as políticas públicas em favor da população em situação de rua nos Municípios envolvidos, assim como eventuais falhas detectadas na concretização ou implementação das políticas existentes e, ainda, destacar quais equipamentos são necessários no Município para melhorar o atendimento desta camada da população.
§ 2º. Não havendo tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, e/ou considerando a finalidade da audiência pública, o Presidente da Sessão poderá restringir a inscrição de representantes diretos ou indiretos e funcionários do Estado, inclusive daqueles que possam inibir ou tumultuar a oitiva de pessoas que afirmam são atingidos diretamente por falhas ou omissões na consecução das políticas públicas;
§ 3º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os/as interessados/as poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
CAPÍTULO II - DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 29-11-2019, das 13h30 às 16h, Unidade da Defensoria Pública de Osasco - Avenida dos Autonomistas, 3094 - Centro - Osasco--SP, 06090-015.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e a finalidade da atividade.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição da finalidade e das regras da atividade; e (b) manifestações orais de inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados, de vídeos e material fotográfico, desde que respeitado direito à privacidade, à intimidade e de imagem das pessoas identificadas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 8º. A audiência será presidida por representantes da Defensoria Pública que, após a exposição da finalidade e das regras da atividade, abrirão as discussões com os/as inscritos/as.
ARTIGO 9º. Da audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
CAPÍTULO III - DA PUBLICIDADE
ARTIGO 10. A este edital será conferida publicidade.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 11. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Itaquaquecetuba, 3 de novembro de 2019.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito
Inscrições: até o dia 13-11-2019
Data de Aplicação da Prova: 24-11-2019
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 9236/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Instalação e estruturação de nova Sede da Unidade de São Sebastião
Aviso de abertura de envelopes de habilitação referente a Tomada de Preços nº 002/2019
Processo: 9236/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro - São Sebastião /SP, utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os licitantes participantes da Tomada de Preços nº 002/2019 que em razão da ausência de interposição de recursos, a abertura dos envelopes de habilitação será realizada às 10 horas do dia 14/11/2019, na Rua Líbero Badaró, 616, 10º andar, CEP 01008-000, Centro da Capital Paulista.
São Paulo, 08 de novembro de 2019.
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer
Presidente da Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 3282/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção Eirelli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Santo Amaro
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 323/2018, de 17/09/2018
Valor Total: R$ 3.829,81 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04706
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 4268/2019
Ata de Registro de Preços nº 002/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Somave Construção e Manutenção EIRELI – EPP CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 002/2019 para prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Ferraz de Vasconcelos
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 315/2018, de 11/09/2018
Valor: R$ 3.200,13 (três mil, duzentos reais e treze centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04692
Extrato de Contratação
Processo: 11387/2019
Dispensa: 049/2019
Parecer AJ nº 490/2019, 31/10/2019.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de púlpito para Cerimonial da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SP Acrílicos Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/MF: 12.706.546/0001-41
Valor Total: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais)
Natureza da Despesa: 44.90.52-32
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04784
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 3030/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Pressseg Serviços de Segurança - EIRELI
CNPJ: 08.818.229/0001-40
Objeto: 7º Termo Aditivo objetivando a alteração do endereço da prestação dos serviços que passaram a ser executados na
Triagem e a supressão de 13,53% sobre o valor do contrato nº 01/2016 a partir da notificação específica a ser expedida.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 073/2015
Prazo de vigência: a partir da comunicação e notificação específicas que serão expedidas
Data de assinatura: 08/11/2019
Valor: Supressão estimada em R$ 1.255.394,04 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatro centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002001055
Diário Oficial do Estado - 08-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-11-2019
Designado, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Daniel Okayama e Eduardo Emerson Carvalho Freire, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 09-11-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Extrato de Aditamento
Processo: 401/2011
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Celso Luiz de Castro Alves, Bruna Arruda de Castro Alves, Renata Arruda de Castro Alves e Camila Arruda de Castro Alves
Objeto: 4º Termo Aditivo objetivando a alteração do locador no contrato 006/2011 de locação da Unidade de Avaré.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Prazo de vigência: de 01-11-2019 a 01-05-2021
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 01-11-2011
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 9691/2018
Processo EDEPE 0647/2018
Parecer AJ 454/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Contratada: Bakmar Eletrônica Ltda - ME
CNPJ 46.103.564/0001-67
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para gravações em ambiente interno ou externo em conformidade com o item 3 do Termo de Referência.
Fundamentação legal: Artigo 1º, da Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89.
Prazo de entrega: Os bens deverão ser entregues pela contratada em até 30 dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Formalização da contratação: Ordem de Fornecimento.
Valor Total da Contratação: R$ 23.660,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 44905234
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE02248
Data da Emissão: 04/11/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 646).
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 9691/2018
Processo EDEPE 0647/2018
Parecer AJ 454/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE
Contratada: Ronei Cardoso dos Anjos - ME
CNPJ 33.765.244/0001-14
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para gravações em ambiente interno ou externo em conformidade com o item 3 do Termo de Referência. Fundamentação legal: Artigo 1º, da Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89.
Prazo de entrega: Os bens deverão ser entregues pela contratada em até 30 dias corridos a contar do recebimento da
Ordem de Fornecimento.
Formalização da contratação: Ordem de Fornecimento.
Valor Total da Contratação: R$ 9.730,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 44905234
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2019NE02249
Data da Emissão: 04/11/19
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Agente de Defensoria – Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 646).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruna Bazzo Cilento, RG. 502434326, a partir de 06-11- 2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Silvia Helena Nobrega Lencioni Senne, RG. 419967357, a partir de 04-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Marcos Paulo de Souza Ramos, RG. 993788173, a partir de 05-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Everson Rodrigues de Sousa, RG. 428520959, a partir de 07-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BUTANTÃ
Gildo Jose Felipe, RG. 377976866, a partir de 08-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-11-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BBpara abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Ana Karolina Vieira Nasser - 5775123
Isabela de Lima Neves - 48361312-5
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 12-11-2019, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vinicius Araujo Carli - 39.660.325-7
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 11-11-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carlos Antonio Macena de Lima - 296742417
Caroline Rodrigues Andrade - 53179920-7
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 12-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Danielle Bastos Barbosa do Carmo - 56.290.492-X
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 13-11-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
José Alexsandro Oliveira Martins - 30.407.258-8
Andréa Caetano de Camargo - 30.308.399-2
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2019
Concedendo, licença saúde ao Oficial de Defensoria Pública Guilherme de Oliveira Santos, R.G. 47.296.016-7, de 06-11-2019.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 10841/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 7 – dispensers para sabão líquido, papel bobina/toalha e papel higiênico rolão 30 até 600m
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00120 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: L & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 08.214.036/0001-80
Item 1: Dispenser para sabão líquido
Marca: JSN
Quantidade: 160 unidades
Valor Unitário: R$ 14,35
Valor Total: R$ 2.296,00
Item 2: Dispenser para papel toalha
Marca: JSN
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 26,43
Valor Total: R$ 3.964,50
Vencedora: SUPRALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ/MF: 21.859.535/0001-92
Item 3: Dispenser para papel higiênico
Marca: Trilha
Quantidade: 150 unidades
Valor Unitário: R$ 17,20
Valor Total: R$ 2.580,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 8.840,50.
Extrato de Contratação
Processo: 9948/2019
Inexigibilidade de Licitação 001/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Objeto: Renovação de serviços de suporte e atualização de licenças Oracle
Parecer Jurídico: Parecer AJ 450/2019 de 18-10-2019
Valor Total: R$ 11.994,12
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE04753 e 2019NE04754
Comunicado
Processo 11189/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de material de limpeza
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00115 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: Wifran Comercial Ltda. - ME
CNPJ/MF: 31.605.574/0001-17
Quantidade: 160 pacotes com dez unidades
Valor Unitário: R$ 3,90
Valor Total: R$ 624,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza- ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 624,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
6º Aditamento do Convênio DPE - OAB/SP
Convênio 003/2016
Processo 9257/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
Objeto: o reajuste da tabela de honorários em obediência ao comando do parágrafo sexto da cláusula sétima do ajuste, bem como instituir a vedação, aos advogados conveniados, do uso dos símbolos privativos da Defensoria e da OAB/SP.
Parecer jurídico AJ 470/2019
Data da assinatura: 01-11-2019
(Republicado por haver incorreção)
Negócios Públicos
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 5894/2019
Pregão Eletrônico nº 043/2019
ARP nº 048/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: Chique Assistência Técnica de Persianas Eireli. - EPP.
CNPJ: 15.690.395/0001-79
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de persianas horizontais em alumínio de 16mm.
Item: Persiana horizontal de 16mm em alumínio com bastão e corda de acionamento.
Quantidade: 15 unidades para a medida 601 x 1060mm;
75 unidades para a medida 1202 x 1060mm;
10 unidades para a medida 1803 x 1060mm.
Valor Unitário a ser registrado: 601 x 1060mm R$ 41,90 (quarenta e um reais e noventa centavos);
1202 x 1060mm R$ 80,44 (oitenta reais e quarenta e quatro centavos);
1803 x 1060mm R$ 125,77 (cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).
Valor Total da ARP a ser regsitrado: R$ 7.919,20 (sete mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 393/2019, de 06/09/2019.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Eni Luize Gomes Vasques, servidora do
Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 1.558,55
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo, data de ida 11/11/2019 e volta 12/11/2019. São Paulo/ Rio de Janeiro, data de ida 12/11/2019.
Extrato de Contrato
Processo nº 12300/2019
Ata de Registro de Preços 020/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda. - EPP - CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para fornecimento de coffee break Tipo “A” para o evento “Regime Próprio de Previdência no âmbito da Defensoria Pública e alterações – PEC 06/2019 (para Servidores)”, em 07/11/2019, no auditório da Sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200
Valor: R$ 228,30 (duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos)
Nota de empenho: 2019NE04732
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.39-56
Data do evento: 07/11/2019
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 2.496,01
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de ida e volta 13/11/2019.
São Paulo/ Rio de Janeiro/ São Paulo, data de ida 11/11/2019 e volta 13/11/2019.
Extrato de Contratação
Processo: 11193/2019
Dispensa: 051/2019
Parecer AJ nº 492/2019, 31/10/2019.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Contratatação de empresa especializada para adequação dos sistemas de combate a incêndio existentes na Vila Mimosa, visando a renovação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Contratada: Atic Tecnologia do Brasil Ltda - EPP
CNPJ/MF: 00.118.244/0001-73
Valor Total: R$ 32.660,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04752
Processo n°: 9792/2018
Interessado: Unidade Pinheiros
Assunto: Ocupação de novas salas no Fórum de Pinheiros
Em atenção ao item 25 do Parecer AJ n° 497/2019 de fls. 103/106, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação empresa VIACONECT TELECOMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ de n° 08.010.082/0001-67, no valor de R$ 6.246,88 (seis mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 3660/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Shalom Serviços Terceirizados Eireli - EPP
CNPJ: 14.709.296/0001-29
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 017/2017 por mais 30 (trinta) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2017
Prazo de vigência: de 01/03/2020 a 31/08/2022
Valor: R$ 86.562,60 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 01/11/2019
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 390,16
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de ida e volta 27/11/2019.
Diário Oficial do Estado - 07-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 513/19, os/as Defensores/as Públicos/as Tatiana Mendes Soares Bachega e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas para, sem prejuízo de suas atribuições, ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 2-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n. 988/2006, a Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro, integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, para participar de atendimento aos moradores do Conjunto Habitacional Viver Melhor, objeto do PA NE-HABURB 40/2017, no dia 06-11-2019, às 10:30, no local do empreendimento, na cidade de Rio Claro/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LC n. 988/2006, a Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks, Assistente da EDEPE, para participar de reunião da Comissão das Escolas e Centros de Estudo do CONDEGE, no dia 12-11-2019 no Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Ricardo Yamada, classificado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para participar do Seminário de Tecnologia e da II Reunião Ordinária da Comissão de Tecnologia do CONDEGE, nos dias 11 e 12-11-2019, no Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Thiago de Luna Cury, Coordenador do Núcleo de Situação Carcerária, para participar de reunião sobre a população LGBT encarcerada, a realizar-se no dia 27-11-2019, às 14h, no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, situado na SEPN 514, Lote 9, Bloco D, Sala 202 – 2º andar. Brasília/DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, situado no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, na Rua Abraão Ribeiro, 313, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, no período das 14 às 17 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
I) 02 (duas) vagas às segundas-feiras;
II) 02 (duas) vagas às quartas-feiras;
III) 02 (duas) vagas às sextas-feiras.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro de Referência e Apoio à Vítima envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017 e ocorrerá sem prejuízo das atribuições ordinárias dos designados.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 13-11-2019.
§1º. Na inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o dia de semana no qual deseja atuar.
§2º. Havendo a indicação de mais de um dia da semana, terá que indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação da Secretaria, enviada por mensagem eletrônica.
§4º. Em razão do horário da realização da atividade no CRAVI da Capital, será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados nos Polos de Atendimento Especializado.
§5º. O membro da Defensoria Pública que estiver designado para atuar em Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centros de Integração da Cidadania (CIC) e no atendimento jurídico à população em situação de rua, somente será admitido na atividade de forma subsidiária.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 18-11-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Haverá a designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2019 a 31-05-2020.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 30 (trinta) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CRAVI.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, inclusive cessar a atuação se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Ana Carolina Franzin Bizzarro a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 04-11-2019.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Camila Ueno, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 04-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino, Coordenador da Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 11-11-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP - 457/19
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado informa a abertura de Consulta Pública na internet com o objetivo de colher manifestações sobre as duas propostas apresentadas ao órgão de alteração no atual modelo de escolha do Ouvidor/aGeral da instituição.
A pesquisa pode ser respondida até às 18h do dia 21 de novembro por qualquer pessoa interessada, através do link:
Público externo: Clique aqui para responder à consulta pública
Público interno: Clique aqui para acessar.
As manifestações elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública e irão subsidiar o
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado a estabelecer o melhor modelo de eleição para o cargo.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 12156/2019 - Processo EDEPE 0654/2019
Interessado: - CRISTIANO DE SOUZA
Curso: - FORMAÇÃO EM EXCEL
Instituição: - IMPACTA
Data: - 29-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 11935/2019 - Processo EDEPE 0630/2019
Interessado: - SIMONE KELLY SVITEK
Curso: - ORIENTAÇÃO À PRÁTICA: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: - 21-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 12197/2019 - Processo EDEPE 0663/2019
Interessado: - DENISE METZKER CAMPOS COUTINHO
Curso: - PSICOLOGIA JURÍDICA
Instituição: - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO
Data: - 31-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Processo Administrativo 11584/2019 - Processo EDEPE 0604/2019
Interessado: - MARILIA MARRA DE ALMEIDA
Curso: - ORIENTAÇÃO À PRÁTICA: CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: - 15-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento. ”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11867/2019 - Processo EDEPE 0624/2019
Interessado: - GISELE SOUTO DURANTE
Curso: - ESPANHOL
Instituição: - CEL-LEP ENSINO DE IDIOMAS S/A
Data: - 21-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 12171/2019 - Processo EDEPE 0655/2019
Interessado: - MONICA DE TOLEDO THOMAZELLA
Curso: - ESPANHOL
Instituição: - ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES
Data: - 29-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando--se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 12186/2019 - Processo EDEPE 0656/2019
Interessado: - ANTONIO MACHADO NETO
Curso: - ESPANHOL
Instituição: - ASSOCIAÇÃO HISPANO BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES
Data: - 30-10-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 11603/2019 - Processo EDEPE 0605/2019
Interessado: - SIMONE DOS SANTOS
Evento: - CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL
Instituição: - ABEPSS
Data: 16-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no evento CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 03-11-2019, na ABEPSS, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 11614/2019 - Processo EDEPE 0606/2019
Interessado: - LUIZA APARECIDA DE BARROS
Evento: - CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL
Instituição: - ABEPSS
Data: - 30-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no evento CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS. OS 40 ANOS DA "VIRADA" DO SERVIÇO SOCIAL, que será realizado entre os dias 30 de outubro e 03-11-2019, na ABEPSS, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 11929/2019 - Processo EDEPE 0629/2019
Interessado: - EDUARDO SEBASTIÃO DA COSTA
Evento: - ANALISANDO DADOS COM O POWER BI
Instituição: - KA SOLUTION
Data: 18-10-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessado(a) no curso ANALISANDO DADOS COM O POWER BI, que será realizado entre os dias 09 e 13-12-2019, na KA SOLUTION, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017. ”
Processo Administrativo 11903/2019 - Processo EDEPE 0626/2019
Interessado: - LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA
Evento: - CURSO DE LGPD NAS CORTES: COMO SE PREPARAR PARA AÇÕES JUDICIAIS E LITÍGIO ESTRATÉGICO
Instituição: - DATAPRIVACYBR
Data: 22-10-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: CURSO DE LGPD NAS CORTES: COMO SE PREPARAR PARA AÇÕES JUDICIAIS E LITÍGIO ESTRATÉGICO, realizado no dia 30-10-2019, no DATAPRIVACYBR, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: HARDY VIAGENS E TURISMO – LTDA - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019
Ordem de Serviço: 06/2019
Data da Execução: 10-11-2019 a 11-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02255
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: HARDY VIAGENS E TURISMO – LTDA - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019
Ordem de Serviço: 07/2019
Data das Execuções: 18-11-2019 a 19-11-2019
Total: R$ 469,50
Quantidade de hóspedes: 02
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02256
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 001/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE BANNER
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000 (FORMAÇÃO CONTINUADA)
EMPRESA CONTRATADA: HELLO PRINT COMUNICAÇÃO
LTDA - ME
CNPJ: 25.136.176/0001-04
MATERIAL: BANNERS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE02254
ORDEM DE SERVIÇO: 01/2019
DESCRIÇÃO: “PRÉ-ENCONTRO”
MODELO: 01
QUANTIDADE TOTAL: 5 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 135,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Alisson de Araujo Carvalho, RG. 395881730, a partir de 06-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Karen Cristina da Silva Moraes, RG. 49320586X, a partir de 24-10-2019
UNIDADE BAURU
Rafael Rocha Gobbi, RG. 42453762X, a partir de 05-11-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Lucas Macedo Ribeiro de Sousa, RG. 435933693, a partir de 07-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fernanda Sue Ellen Cristina Santana Bogossian Haluli, RG. 322076821, a partir de 07-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Marisa de Morais Teixeira, RG. 506267908, a partir de 06-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Nadia Oliveira de Sousa, RG. 268398008, a partir de 07-11-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Karoline de Lima Monteiro, RG. 631114671, a partir de 01-11-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Bruna de Assis Uchoa, RG. 479581460, a partir de 07-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Elvis da Silva Mello, RG. 366991759, a partir de 06-11-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Giulio Orsi, RG. 504101420, a partir de 07-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 14-11-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Seções Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Joel Vieira Bercocano Rg 56.540.949-9
Paula Martinez Shirama RG 57.450.945-8
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 12-11-2019, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Ana Carolina Trindade Jacob Rg: 42.176.923-3
Nicole Vieira Sanga Rg:45.944.380-X
Amanda Ramalho dos Santos RG:50.907.407-8
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a/o em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 13-11-2019 às 15H00, procurar Lais Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Nome: Hagata Stella Rodrigues Ferreira Sa Teles RG: 36.409.057-1
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2019
Convocando/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-11-2019, às 14H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Barbara de Oliveira RG: 48.450.660-2
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 6-11-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Fabiano Alves Henriques, RG 21671665-2, a partir de 07-11-2019 no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda, RG 930308, a partir de 07-11-2019 na REGIONAL SUL - UNIDADE IPIRANGA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
6º Aditamento do Convênio DPE - OAB/SP
Convênio 003/2016
Processo 9257/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Objeto: o reajuste da tabela de honorários em obediência ao comando do parágrafo sexto da cláusula sétima do ajuste, bem como instituir a vedação, aos advogados conveniados, do uso dos símbolos privativos da Defensoria e da OAB/SP.
Parecer jurídico AJ 470/2019
Data da assinatura: 31-10-2019
Diário Oficial do Estado - 06-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem como examinadores da prova oral do VIII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, realizada, nos dias 5, 6 e 7 de novembro de 2019, das 9h às 18h, na Rua Boa Vista, 200, mezanino, São Paulo/SP:
MONICA DE MELO - Constitucional
BRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO - Direito Penal
FÁBIO JACYNTHO JORGE - Direito Processual Penal
BRUNA SIMÕES FRANÇA - Direito Civil e Direito Empresarial
CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - Direito Processual Civil
ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RE - Direitos Difusos e Coletivos
FLÁVIO AMÉRICO FRASSETO - Direito da Criança e do Adolescente
FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA - Direitos Humanos
VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO - Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
MÁRCIO ALVES DA FONSECA (representante da OAB) - Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 8/11/2019, a partir das 10h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Carlos Roberto Isa, com prejuízo de suas atribuições;
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 25 a 29-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os integrantes da comissão de monitoramento da política de atendimento aos presos provisórios abaixo relacionados para participarem da reunião, a ser realizada no dia 7/11/2019, às 11h, na rua Boa Vista, 200, 6º andar – sala de reuniões.
Glauco Mazetto Tavares Moreira;
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, com prejuízo de suas atribuições;
Thiago de Luna Cury;
Wiilian Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública;
Valdir Silveira, representante da sociedade civil.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar da 23ª reunião da SENACON junto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a realizar-se nos dias 26 e 27-11-2019 em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Ana Carolina O. Golvim Schwan, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar de Reunião do Grupo de Trabalho do Pacto Nacional da Escuta Especializada a realizar-se no dia 13-11-2019, a partir de 14h, na sala de reuniões 8G do 8º andar do edifício Parque Cidade Corporate, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Brasília/DF?.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Tornando sem efeito a cessação da designação da Oficial de Defensoria Elisangela Mendes, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019, publicado no D.O. de 17-10-2019, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública de Pinheiros, e a cessação da gratificação equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-10-2019, Bruna Carolina Valverde Torres - Unidade Pinheiros.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-10-2019, Edson Luiz Gomes Carvalheiro - Unidade Pinheiros.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 30-10-2019, Edson Luiz Gomes Carvalheiro - Unidade Pinheiros.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 07-11-2019, Fabiano Alves Henriques - Unidade Ipiranga.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 07-11-2019, Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda - Unidade Ipiranga.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 623ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-11-2019 às 09h30.
Local: Auditório do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, térreo.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 524/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "O acesso e o atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública", a ser realizado no dia 11-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 526/19
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IX Seminário Brasileiro sobre áreas protegidas e inclusão social", a ser realizado no período de 11 a 14-12-2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 527/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum Humanização do Nascimento", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 528/19
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Global Access to justice Project - lançamento oficial no Brasil", a ser realizado no dia 08-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 530/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Politica Criminal. Criminalização, controle e politicas públicas", a ser realizado nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 534/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Remição em Rede - Formação de leitores e diminuição de pena", a ser realizado no dia 19-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo EDEPE 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 11/2019
Origem: Brasília
Destino: Marília
Data ida: 22-11-2019
Origem: Marília
Destino: Brasília
Data volta: 25-11-2019
Localizador: SYK1SL
Valor da Contratação: R$ 1.813,93
Nº Empenho: 2019NE02107
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Pregão Eletrônico 033/2018
Empresa Contratada: Agência Aerotur Ltda - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Processo Administrativo 11954/2019
Processo EDEPE 0633/2019
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Origem: São Paulo
Destino: Recife
Data ida: 11-12-2019
Origem: Recife
Destino: São Paulo
Data volta: 14-12-2019
Localizador: GFCHEM
Valor da Contratação: R$ 1.183,45
Nº Empenho: 2019NE02106
Extrato
Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: CARTILHAS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE02252
ORDEM DE SERVIÇO: 13/2019
DESCRIÇÃO: “Lei Maria da Penha ”
MODELO: 02
QUANTIDADE TOTAL: 5.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 3.250,00
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a contratação com serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviço de Hospedagem, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 004/2019.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
EMPRESA CONTRATADA: Hardy Viagens e Turismo – Ltda – EPP.
CNPJ: 57.169.815/0001-16.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE02112
ORDEM DE SERVIÇO 04/2019.
DATA: 07-11-2019 a 08-11-2019.
QUANTIDADE DE HÓSPEDES: 01
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 234,75
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras -, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviço de intérprete de Libras, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 28/2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-99
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0661/2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras: Treinamento e Desenvolvimento de Idiomas de Libras Ltda – EPP.
CNPJ: 09.475.334/0001-96.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE02096
ORDEM DE SERVIÇO 24/2019.
DATA: 09-11-2019.
QUANTIDADE TOTAL DE HORAS: 9h30
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.747,90
Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 4-11-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para os/as Defensores/as Públicos/as:
Aline do Couto Celestino; Alline Delbem; Betania Devechi Ferraz Bonfá; Clodoaldo Saguini Junior; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Fernando Rodolfo Mercês Moris; Hamilton Funchal Neto; Horácio Xavier Franco Neto; Leonardo Biagioni de Lima; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Rafael Bessa Yamamura; Renata Simoes Stabile Bucceroni; Saulo Dutra de Oliveira
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-11-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Tamires Gomes Rodrigues, RG. 465508261, a partir de 04-11-2019
Alessandra Teixeira Felix Santos, RG. 438728518, a partir de 04-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Juarez Alves, RG. 300127728, a partir de 24-10-2019
UNIDADE CAMPINAS
Carolina Sales Cavalcante, RG. 380023477, a partir de 04-11-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Elisangela Thais Gomes, RG. 472799952, a partir de 29-10-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Jose Maria Augusto, RG. 11351714, a partir de 23-10-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Camila Nonato de Souza, RG. 435878827, a partir de 04-11-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Larissa Nunes Alves, RG. 370682397, a partir de 01-11-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG. 524097641, a partir de 29-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO VICENTE
Marcos Paulo Ferreira Correa, RG. 499943247, a partir de 01-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Alilya da Silva Pedro Dewes, RG. 43576262X, a partir de 01-11-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Marcelo Braz Lia, RG. 83649943, a partir de 01-11-2019
Eneida de Almeida Cardoso, RG. 18361172X, a partir de 01-11-2019
UNIDADE ITAQUERA
Melissa Carla Silva, RG. 238284657, a partir de 02-11-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Victor Hugo Della Monica Carvalho Braga, RG. 381499509, a partir de 05-11-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Naiara Leite da Silva, RG. 432533011, a partir de 02-11-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Jaqueline Maia Nogueira, RG. 382987184, a partir de 02-11-2019
UNIDADE LAPA
Valdomiro dos Reis, RG. 419564469, a partir de 01-11-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Leandro Almeida Sampaio, RG. 472806385, a partir de 24-10-2019
UNIDADE JURI
Leticia de Melo Baccega, RG. 413036182, a partir de 01-11-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giulia Delle Donne Cruz, RG. 73471471, a partir de 02-11-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jaqueline Goncalves Dias, RG. 408219580, a partir de 31-10-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Daniele Rodrigues Silva, RG. 428030749, a partir de 05-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Michel Diego Otavio, RG. 466420432, a partir de 01-11-2019
UNIDADE BAURU
Micael Botteon Luiz, RG. 459052354, a partir de 02-11-2019
UNIDADE MAUA
Thais Caroline Francisco, RG. 344913387, a partir de 05-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Vinicius Martin Paschoal, RG. 442511668, a partir de 05-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-11-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE sito à Avenida Sapopemba, 3704 - Vila Diva - São Paulo/SP – responsável: Jaime Leitão da Silva Filho, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Thais dos Santos Carvalho RG. 39.017.209-1?
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-20199
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 12-11-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Diego Pereira da Silva RG: 32.973.169-5
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 11-11-2019 ÀS 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jonathan Renato Ferreira de Miranda Asturiano Riva RG: 62.036.683-X
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 12-11-2019 às 9:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
GUILHERME FERREIRA COELHO, RG 367733481
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 853,42
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Brasília / São Paulo, data de ida 27/11/2019 e volta 27/11/2019
Processo: 9767.2019
Interessado: Departamento de Contratos
Assunto: Contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para a Unidade Itaquera, Regional Central, Boa Vista 103 e Boa Vista 200
Em atenção ao item 27 do Parecer AJ n° 487/2019 de fls.149/154, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Termitek Engenharia e Consultoria no Controle de Pragas LTDA inscrita sob o CNPJ de n° 02.452.483/0001-90, no valor de R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais).
Republicado por conter incorreções
Extrato de Empenho
Processo: 11328/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP
CNPJ: 59.773.077/0001-47
Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de
sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops
Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019
Notas de Empenho: 2019NE03848
Prazo de vigência: 90 dias
Data de emissão: 25/09/2019
Valor: R$ 36.666,97
Programa de Trabalho: 03126420057990000
Natureza da Despesa: 33904090
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 11328/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP
CNPJ: 59.773.077/0001-47
Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops
Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019
Notas de Empenho: 2019NE03849
Prazo de vigência: 90 dias
Data de emissão: 25/09/2019
Valor: R$ 2.260,00
Programa de Trabalho: 03126420057990000
Natureza da Despesa: 33904090
Fonte de Recursos: 002001055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE04686
Extrato de Empenho
Processo: 11329/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP
CNPJ: 59.773.077/0001-47
Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops
Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019
Notas de Empenho: 2019NE03862
Prazo de vigência: 90 dias
Data de emissão: 26/09/2019
Valor: R$ 11.583,67
Programa de Trabalho: 03126420057990000
Natureza da Despesa: 33904090
Fonte de Recursos: 002001055
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 9188/2019
Pregão Eletrônico nº 045/2019
ARP nº 049/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: Fazan & Cia Ltda
CNPJ: 07.233.306/0001-37
Objeto: Ata de Registro de Preços para serviços de confecção de placas de identificação patrimonial, com numeração, personalizadas, destinaddas ao tombamento de bens
Quantidade: 5.000 unidades
Valor Unitário a ser registrado: R$ 0,95 (noventa e cinco centavos)
Valor Total da ARP: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 449/2019, de 07/10/2019.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Extrato de Empenho
Processo: 8187/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Fuad Bahdur Neto
CNPJ: 22.993.436/0001-61
Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos
Modalidade: Pregão Nº 015/2018- ARP Nº 012/2018
Nota de Empenho: 2019NE02068
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 31/05/2019
Valor: R$ 358,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8768/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Office Max Comércio de Móveis Ltda
CNPJ: 09.258.263/0001-70
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 013/2019
Nota de Empenho: 2019NE03081
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 43.155,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8768/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Office Max Comércio de Móveis Ltda
CNPJ: 09.258.263/0001-70
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 013/2019
Nota de Empenho: 2019NE03082
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 3.050,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8766/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Teckmax Comércio de Móveis Eireli
CNPJ: 28.673.951/0001-40
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 014/2019
Nota de Empenho: 2019NE03105
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 14.738,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 8766/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Teckmax Comércio de Móveis Eireli
CNPJ: 28.673.951/0001-40
Objeto: Aquisição de mobiliário
Modalidade: Pregão Nº 011/2019- ARP Nº 014/2019
Nota de Empenho: 2019NE03104
Prazo de vigência: 30 (trinta) dias corridos
Data de emissão: 06/08/2019
Valor: R$ 50.164,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.32
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4274/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Bignardi Ind. e Com. de Papéis e Artefatos Ltda
CNPJ: 61.192.522/0004-70
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4
Modalidade: Pregão Nº 032/2018- ARP Nº 024/2018
Nota de Empenho: 2019NE03225
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13/08/2019
Valor: R$ 51.120,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 5010/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda
CNPJ: 64.088.214/0001-44
Objeto: Papel higiênico- fardo com 64 rolos
Modalidade: Pregão 047/2018- ARP 001/2019
Nota de Empenho: 2019NE03218
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13-08-2019
Valor: R$ 10.284,30
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 787/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Aoyagi Com. Materiais Limpeza, Desc. Eireli
CNPJ: 24.657.987/0001-80
Objeto: Papel Higiênico para Dispenser
Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 003/2019
Nota de Empenho: 2019NE03216
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13/08/2019
Valor: R$ 7.280,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 4045/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: DPS Gonçalves Ind. e Com. de Alimentos Ltda-EPP
CNPJ: 64.106.552/0001-61
Objeto: Café tradicional
Modalidade: Pregão Nº 029/2018- ARP Nº 021/2018
Nota de Empenho: 2019NE03227
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 13/08/2019
Valor: R$ 22.784,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 33.90.30.10
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Empenho
Processo: 9187/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Seattle Tec Com. Prod. Eletroelet. Eireli-EPP
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Objeto: Televisão 43 polegadas
Modalidade: Pregão Nº 008/2019- ARP Nº 009/2019
Nota de Empenho: 2019NE03234
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos
Data de emissão: 14/08/2019
Valor: R$ 9.000,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000
Natureza da Despesa: 44.90.52.34
Fonte de Recursos: 002001055
Diário Oficial do Estado - 05-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-11-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carolina Franzin Bizzarro para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-11-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Camila Ueno para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 04-11-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-11-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para participarem das atividades de inspeções realizadas no dia 01-11-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Centro de Detenção Provisório de Osasco II, das 10h às 14h.
Danilo Caetano Silvestre Torres (com prejuízo das atribuições)
Douglas Schauerhuber Nunes (sem prejuízo das atribuições)
Camila Ungar João (com prejuízo das atribuições)
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, das 10h30 às 12h.
Flavio de Almeida Pontinha (com prejuízo das atribuições)
Vitor José Tozzi Cavina (com prejuízo das atribuições)
Centro de Detenção Provisório Nova Independência, das 10h30 às 15h30.
Patrick Lemos Cacicedo (com prejuízo das atribuições)
Gabriele Estabile Bezerra (com prejuízo das atribuições)
Leonardo Biagioni de Lima (sem prejuízo das atribuições)
Ato do Defensor Público-Geral, de 04-11-2019
Tornando sem efeito o Ato de 30-09-2019, publicado no D.O. de 1/10/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
01/10/2019 - Lorena Pereira Santin
14/10/2019 - Felipe do Amaral Matos
23/10/2019 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
29/10/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1303/1305, nas respectivas datas:
16/10/2019 - Adriano Elias Oliveira
22/10/2019 - Glauco Mazetto Tavares Moreira
23/10/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
23/10/2019 - Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 04-11-2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
07/11/2019, Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
07/11/2019, Fabiano Alves Henriques
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Fabricio Bueno Viana a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a coordenação da Regional Criminal da Capital, a partir de 26-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-11-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Human Day”, a se realizar no dia 30-11-2019.
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação no evento “Human Day”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado de assistência jurídica à população em situação de rua, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação de membro da Defensoria Pública do Estado no evento “Human Day”, que se realizará no dia 30-11-2019, no período das 10 às 16 horas, na Praça da Sé, Capital, São Paulo/SP.
§1º. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local do evento durante o período de sua duração.
§2º. Será designado um membro da Defensoria Pública para atuação no período das 10 às 14 horas e outro membro no período das 12 às 16 horas.
§ 3º. Os membros designados deverão observar o fluxo de atendimento que será oportunamente encaminhado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 07-11-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o período em que pretende atuar no evento.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de um inscrito por período, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 08-11-2019, às 10 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Os não sorteados como titular às vagas integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, independentemente do período indicado.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos, pelo designado, para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0639/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Santo Amore de Carvalho que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02169
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0640/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Nilcio Regueira Dias que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02167
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0641/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Celso Santos Carvalho que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02165
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0659/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Francisco de Assis Comaru que participou do evento “Oficina de Planejamento Urbano" no dia 01-11-2019 das 14h40 às 17h.
Valor: R$ 700,00
Empenho: 2019NE02159
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Saúde das Mulheres.
Data da Execução: 07-11-2019
Quantidade total de horas: 3h
Valor da Contratação: R$ 675,00
Número do Empenho: 2019NE02245
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado,, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Seminário Cannabis Medicinal.
Data da Execução: 23-11-2019
Quantidade total de horas: 10h
Valor da Contratação: R$ 2.250,00
Número do Empenho: 2019NE02246
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 46/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/19
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12195/2019
PROCESSO EDEPE 0662/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Capacidade Jurídica e Tomada de Decisões.
Data da Execução: 11-11-2019
Quantidade total de horas: 8h
Valor da Contratação: R$ 1.800,00
Número do Empenho: 2019NE02247
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 16/2019
Evento: Capacidade Jurídica e tomada de decisões: Apoios, autonomia e proteção
Data de Execução: 11-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02251
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 04/2019
Evento: Audiência Pública sobre políticas à população de rua
Data da Execução: 08-11-2019
Circunscrição Territorial: Itaquaquecetuba/SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor Total da Contratação: R$ 1.050,00
Nº Empenho: 2019NE02250
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 4-11-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Camila Ueno, RG. 331907823, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 03-11-2014 a 01-11-2019
Cristiane Penhalver Jensen, RG. 441163336, Defensora Públicao do Estado, período aquisitivo de 01-11-2014 a 30-10-2019
Jose Antonio Ferreira, RG. 328587461, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-10-2014 a 28-10-2019
Marcia Faccioli Gabriel, RG. 92825321, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana May Batista, RG. 407544343, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana Silva Galo Bertolami, RG. 306483579, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Talita Martineli e Chaim Rezeke, RG. 259416289, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-10-2014 a 26-10-2019
Vanda Claudia de Faria, RG. 184699861, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Camila Ueno, RG. 331907823, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 03-11-2014 a 01-11-2019
Cristiane Penhalver Jensen, RG. 441163336, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 01-11-2014 a 30-10-2019
Jose Antonio Ferreira, RG. 328587461, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-10-2014 a 28-10-2019
Marcia Faccioli Gabriel, RG. 92825321, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana May Batista, RG. 407544343, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Mariana Silva Galo Bertolami, RG. 306483579, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
Ricardo Yamada, RG. 258971575, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-11-2014 a 01-11-2019
Talita Martineli e Chaim Rezeke, RG. 259416289, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-10-2014 a 26-10-2019
Vanda Claudia de Faria, RG. 184699861, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-10-2014 a 27-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 08-11-2019, das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Maira Roberta Gouveia Lopes RG:37.093.380-1
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 11-11-2019 às 10h15, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Beatriz Rubinelli Sierra RG: 55.552.758-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-20199
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 11-11-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BBpara abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou,caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso decidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, sefor o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Natalia Santos Barbosa RG:6.014.000-7
Karina de Oliveira Lima RG:33.266.238-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 08-11-2019 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bianca de Oliveira Sciannelli 392261820
Sergio Vinicius Calves 379483725
Katarine Rafaeli Pestana da Silva 547399364
Ivoneide Estanislau da Silva 185027465
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo: 11363/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências realizadas nas Regionais Sul e Criminal, Infância e Central
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Regional Sul;
R$ 919,95 para as Regionais Criminal, Infância e Central.
Total: 1.655,91
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data dos eventos: 26-10-2019
Extrato de contrato
Processo: 11361/2019
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Utilização da ARP 028/2018 para as pré-conferências das Regionais Leste e Norte-Oeste
Nota de Empenho: 2019NE03263
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 19-08-2019
Valores:
R$ 735,96 para a Regional Leste;
R$ 827,95 para a Regional Norte-Oeste;
Total: 1.563,91
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data dos eventos: 19-10-2019
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extratos do:
4º Aditamento ao Termo de Cooperação 03/2015.
Processo: 3287/2013
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Osasco.
Objeto: a prorrogação da parceria para continuidade da atuação em favor das mulheres em situação de violência no Município de Osasco.
Data de assinatura: 28-06-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 26-06-2019.
Parecer Jurídico 258/2019.
Termo de Convênio 06/2019.
Processo: 3267/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal.
Objeto: o estabelecimento de procedimentos buscando a operacionalização da concessão de empréstimos, com quitação mediante consignação em folha de pagamento, em favor dos profissionais ativos da Defensoria Pública.
Data de assinatura: 16-04-2019.
Data de vigência: 60 meses a partir da assinatura.
Parecer Jurídico 332/2019.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizada no dia 01-11-2019, das 9hs às 17hs, na Rua Boa Vista, 150, na sala de reunião do Atendimento Inicial Especializado da Capital. Centro, São Paulo/SP.
Arianne Kwon Ieiri, Bruno Ricardo Miragaia Souza, Bruno Zogaibe Batistela, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Nunes Pannain Gioia, Gisela Camillo Casotti Teixeira, João Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso, Pedro Naves Magalhães, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho
Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade França.
Expediente:
I – Comunicações e discussões diversas;
II – Discussão dos procedimentos administrativos:
PA 29/2013; PA 34/2016; PA 37/2019; PA 04/2014; PA
19/2012; PA 28/2016; PA 39/2018; PA 28/2015; PA 40/2017; PA 10/2012 e PA 362018.
III– Workshop para discussão sobre o PA NE-HABURB 37/2019 (Participação Popular na Revisão do Plano Diretor de Jacareí)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL 21/2019 DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. DECLARAR subsistentes as inscrições dos seguintes candidatos sub judice, que apresentaram a documentação de acordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO PROCESSO NOME
21312 14 Bruna Duque Estrada Santos
21279 61 Tathiana Leite de Moraes Coelho
2. CONVOCAR os candidatos sub judice relacionados a seguir a prestarem a Prova Oral de acordo com as informações a seguir e informações constantes do Edital 19/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 01-11-2019
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO End. RUA BOA VISTA, 200 MEZANINO - CENTRO
SÃO PAULO – SP
Data: 06-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME
0009258h Bruna Duque Estrada Santos
Data: 07-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME
0007452e Tathiana Leite de Moraes Coelho
2.1 O candidato deverá apresentar-se ao local de Prova com 30 minutos de antecedência ao seu horário de Prova.
3. CONVOCAR os candidatos habilitados nas Segunda e Terceira Provas Escritas e que obtiveram as inscrições subsistentes de acordo com o item 2.1 do Edital de Abertura de Inscrições, para apresentarem os títulos e os respectivos documentos comprobatórios constantes do artigo 29 da Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006, em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora e protocolizada no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, no perído do dia 04.11 ao dia 08-11-2019 das 9 às 17 horas, para avaliação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral, conforme artigo 23, parágrafo único da referida Deliberação.
São Paulo/SP, 04-11-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019
PROCESSO Nº 9668/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00114
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo escopo será a aquisição de papel higiênico folha simples de 600 m, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 05 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 25 de novembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo nº 4273/2019
Pregão Eletrônico nº 044/2019
ARP nº 047/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: North Envelopes Ltda
CNPJ: 32.756.373/0001-83
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de produção e impressão de envelopes personalizados
Item 1 - Envelope saco médio
Quantidade: 30 milheiros
Valor Unitário a ser registrado: R$ 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos)
Valor Total do item a ser registrado: R$ 3.999,90 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
Item 2 - Envelope ofício - sem janela
Quantidade: 85 milheiros
Valor Unitário a ser registrado: R$ 100,00 (cem reais)
Valor Total do item a ser registrado: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Valor Total da ARP: 12.499,90 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 301/2019, de 12/07/2019.
Data da Assinatura: 04/11/2019
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística.
Processo: 3290.2019
Interessado: Departamento de Contratos
Assunto: Contratação de seguro para o veículo Iveco Daily Maxi Furgone
Em atenção ao item 22 do Parecer AJ n° 486/2019 de fls.156/159, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS inscrita sob o CNPJ de n° 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 2864,79 (dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Processo: 9767.2019
Interessado: Departamento de Contratos
Assunto: Contratação de empresa especializada em dedetização e desratização para a Unidade Itaquera, Regional Central, Boa Vista 103 e Boa Vista 200
Em atenção ao item 27 do Parecer AJ n° 487/2019 de fls.149/154, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Termitek Engenharia e Consultoria no Controle de Pragas LTDA inscrita sob o CNPJ de n° 02.452.483/0001-90, no valor de R$ 1470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).
Processo: 11387.2019
Interessado: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Aquisição de púlpito para Cerimonial da Defensoria Pública do Estado de SP
Em atenção ao item 20 do Parecer AJ n° 490/2019 de fls. 54/56, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SP ACRÍLICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 12.706.546/0001-41, no valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais).
Processo: 11193.2019
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura
Assunto: Adequação dos sistemas de combate a incêndio existentes na Unidade Vila Mimosa, visando a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
Em atenção ao item 18 do Parecer AJ n° 492/2019 de fls. 57/59, com fundamento no artigo 24, I, da Lei Federal n°8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG n° 100, de 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Atic Tecnologia do Brasil Ltda., inscrita sob o CNPJ de n° 00.118.244/0001-73, no valor de R$ 32.660,00 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais).
Diário Oficial do Estado - 02-11-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 01-11-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Bruna de Cássia Teixeira Werneck, que iniciou o exercício em 04-11-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 02-11-2019;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Bruna de Cássia Teixeira Werneck.
Ato do Defensor Público-Geral, de 01-11-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Patrícia Valentim Vilella Carvalho, que iniciou o exercício em 04-11-2016 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 02-11-2019;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Patrícia Valentim Villela Carvalho.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 494/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr.Julio Grostein, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 84, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35, visando à prestação do serviço de programação e desenvolvimento de assistente virtual para interação com os usuários dos serviços prestados pela Defensoria Pública, nos termos dos autos do processo 11527/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Cessando a designação do Defensor Público Fabricio Bueno Viana para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 01-11-2019
Cessando a designação dos/a Defensores/a Públicos/a abaixo indicados/a para atuarem como membros/a da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 19-10-2019:
Fabrício Pereira Quintanilha, Leandro de Marzo Barreto, Fernando Rodolfo Merces Moris, Francisco Carlos Marques Matarezio, Mara Renata da Mota Ferreira.
Designando, com fundamento no artigo 19 da LC 988/06, e artigo 2º, inciso I da Deliberação CSDP 270/2013, e em conformidade com o processo CSDP 494/19, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para atuarem como membros/as da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 20-10-2019:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Maria Carolina Pereira Magalhães, Alex Gomes Seixas, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, representante da Defensoria Pública-Geral.
Ato do Defensor Público-Geral, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 622ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 1/11/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, para participar da Oficina Fórum Justiça: “Litígio Estratégico em Direitos Humanos na Defensoria Pública: o caso das catadoras e catadores de materiais recicláveis”, a realizar-se no dia 12-11-2019, às 8h30, no FESUDEPERJ (auditório compartilhado) Rua Marechal Câmara, 314/4º, Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, o Defensor Público Vinicius Conceição Silva e Silva, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, para participar de reunião sobre a população LGBT encarcerada, a realizar-se no dia 27-11-2019, às 14h, no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, situado na SEPN 514, Lote 9, Bloco D, Sala 202 – 2º andar. Brasília/DF.
Extrato de Contrato
Processo: 11650/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lenovo Comercial e Distribuição Limitada
CNPJ: 22.797.545/0001-03
Objeto: Fornecimento de Desktops, todos os seus componentes e acessórios, conforme Especificações Técnicas Básicas Requeridas descritas no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Modalidade: Pregão Eletrônico Prodesp 089/2018 – ARP
Prodesp 002/2019
Nota de Empenho: 2019NE04607
Prazo de entrega: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato
Prazo de vigência: 100 dias a partir da data de assinatura do Contrato.
Data de assinatura: 25-10-2019
Valor: R$ 147.560,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Naturezas da Despesa: 44.90.52-20
Fonte de Recursos: 002001055
Gestora do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de NOVEMBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Nathalie Tressino Conde
03/11/2019 Tiago Correa; Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
09/11/2019 Artur Calderon Pereira; Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz
10/11/2019 Jefferson Canuto Ribeiro; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira
15/11/2019 Nathalie Tressino Conde; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura
16/11/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura; Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira
17/11/2019 Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
20/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luciano de Souza Cordeiro; Nathalie Tressino Conde
23/11/2019 Tiago Correa; Vanete Fernades Zain; Andreia Oliveira Silva
24/11/2019 Cássia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
30/11/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luciano de Souza Cordeiro; Marina Paredes de Castro Azevedo
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-11-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 29-10-2019, Eric Santiago Vieira - Unidade Nossa Senhora do Ó.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Bruna Simões.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, e respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-11-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 26-10-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Fabricio Bueno Viana - POPRUA CENTRAL_CAPITAL.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 31-12-2019, Fabricio Bueno Viana - POPRua São Miguel Paulista
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho – Unidade de Itaquaquecetuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período 01-11-2019 a 31-01-2020, Fabricio Bueno Viana - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 26-10-2019 a 30-11-2019, Fabricio Bueno Viana.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 31-12-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 31-12-2019, Leonardo Biagioni de Lima.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Fabricio Bueno Viana - CDP - BELÉM I.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 30-11-2019, Paulo Ricardo de Divitiis Filho - CDP - PINHEIROS II.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 30-11-2019, Leonardo Biagioni de Lima - CDP - PINHEIROS II.
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
26/10/2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro
26/10/2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Sorocaba
26/10/2019, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
26/10/2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de: 26-10-2019 a 31-01-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva – Barretos 26/10/2019 a 31-01-2020, Felipe do Amaral Matos – RIO CLARO
26/10/2019 a 31-01-2020, Maria Camila Azevedo Barros - Caraguatatuba
26/10/2019 a 31-01-2020, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Sorocaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - POPRua SÃO MIGUEL.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader – CIC Leste - (quarta-feira).
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro
26/10/2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Sorocaba
26/10/2019, Maria Camila Azevedo Barros – UNIDADE BARRETOS
26/10/2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Capital
01/11/2019, Leonardo Biagioni de Lima - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Barretos
26/10/2019 a 30-11-2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Rio Claro
26/10/2019 a 30-11-2019, Maria Camila Azevedo Barros - Unidade Caraguatatuba
26/10/2019 a 30-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019, Felipe do Amaral Matos - Unidade Sorocaba
26/10/2019, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
26/10/2019 a 30-11-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Barretos
26/10/2019 a 30-11-2019, Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Sorocaba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Felipe do Amaral Matos.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Luan Campos Boldrini - CDP Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 26-10-2019, Maria Camila Azevedo Barros - CDP Caraguatatuba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 26-10-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 26-10-2019, Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria Pública, Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 26-10-2019, Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, Coordenador Auxiliar da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 04, 05, 06 e 07 -11-2019.
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1-11-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Bauru - Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 19, 20, 22, 25, 26 e 27-11-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 135/11
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a SUSPENSÃO do prazo da CONSULTA aberta à carreira, somente para os/as membros/as de cargos com atribuição em execução criminal, ou para aqueles em que consta proposta para assunção de atribuição em execução criminal, até que maiores informações e dados complementares sejam divulgados pelo Conselho Superior, no âmbito do processo CSDP 135/11.
As demais contribuições serão recebidas até às 18h do dia 01-11-2019, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/CONSULTA%20PÚBLICA%20CSDP%20135_2011%20-%20VEC%20E%20INFÂNCIA%20E%20JUVENTUDE (acessível mediante o uso de senha pessoal, inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
Os documentos relativos à consulta estão disponíveis no link acima. As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública.
Por fim, ressalta-se que para chegar à pesquisa voltada à área de infância e juventude é necessário clicar no botão “próximo”, dispensando-se, assim, a pesquisa voltada à área de execução criminal.
Extrato da 622ª Sessão Ordinária
Data da realização: 01-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. 09h30 - Desagravo do Defensor Público Rafael Morais Português de Souza (CSDP 438/19)
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao
Exmo. Defensor Público Rafael Morais Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, nos termos do artigo 20 da Deliberação CSDP 270/13, dar publicidade à nota de desagravo lida durante a sessão.
CSDP 528/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Global Access to justice Project - lançamento oficial no Brasil", a ser realizado no dia 08-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 522/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Bruna Simões
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 14-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias. Impedida a Conselheira Bruna Simões.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 529/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Prática Família na Defensoria - A Posse no Direito de Família", a ser realizado no dia 04-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do Defensor Público Felipe Pires Pereira, nos termos do enunciado CSDP 04.
CSDP 513/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Tatiana Mendes Soares Bachega e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 525/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Fabricio Bueno Viana
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 14-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir o prazo de consulta pública pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do comunicado a ser encaminhado oportunamente.
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência da servidora Cristina Garcia Senlle.
CSDP 523/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Uso abusivo de drogas e o sistema de saúde - Propostas de atuação estratégica", a ser realizado no dia 12-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Marcelo Dayrell Vivas, Eleonora Nanni Lucenti, Fernanda Penteado Balera, Anderson Almeida da Silva, Renato Campolino Borges, Andrea da Silva Lima, Joao Paulo da Silva Santana, Jose Victor Ramos Nogueira, Bruno Boni Del Preti, Maria Beatriz de Alcantara Sa e dos/as seguintes servidores/as: Camila da Silva Barros, Shirley Felix de Sousa, Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida, Cristiane Maria de Lima, William Katayama, Talita Tinello Mendonça, Marina Claudia Nascimento Silva, Marisa Sandra Luccas, Livia Valim Nicolino, no dia 12-11-2019.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2018
EMPRESA CONTRATADA: Agência Aerotur LTDA - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11954/2019
PROCESSO EDEPE 0633/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 06/2019
Origem: Fortaleza
Destino: São Paulo
Data ida: 18-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Fortaleza
Data volta: 19-11-2019
Localizador: BGWSGV
Valor da Contratação: R$ 1.633,63
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 09/2019
Origem: Belo Horizonte
Destino: Marília
Data ida: 22-11-2019
Origem: Marília
Destino: Belo Horizonte
Data volta: 24-11-2019
Localizador: ZF442Z
Valor da Contratação: R$ 1.670,95
Nº Empenho: 2019NE02107
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2018
EMPRESA CONTRATADA: Agência Aerotur LTDA - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11954/2019
PROCESSO EDEPE 0633/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 07/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 08-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 08-11-2019
Localizador: PIM74C
Valor da Contratação: R$ 1.004,61
Nº Empenho: 2019NE02106
Ordem de Serviço 08/2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data ida: 08-11-2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data volta: 08-11-2019
Localizador: QH919V
Valor da Contratação: R$ 1.222,71
Nº Empenho: 2019NE02106
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73.
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0512/2019.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos).
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP.
CNPJ: 16.640.808/0001-73.
SERVIÇO: Fornecimento de alimentação do tipo “coffee break”, coquetel e kit lanche em eventos.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE02098.
ORDEM DE SERVIÇO 12/2019.
DESCRIÇÃO: Serviço Tipo A.
DATA: 09-11-2019.
QUANTIDADE: 250 em cada período.
HORA: 10h30 e 15h30.
VALOR TOTAL: R$ 3.805,00.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-11-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado) Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Jéssica Maria Santos Santana Rg:44.638.890-7
Giovana Castilho Nascimento Saul RG:52.933.183-4
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 11-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jéssica Laís Lima Araujo R.G 38.675.624-7
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 15-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Jhenne Cristina da Silva Beltrao RG:4.484.206-4
Ato do Diretor Técnico, de 1-11-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-11-2019, às 08H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Carla Cerne Cortilho Rg: 44.362.272-3
Victor Ricardo Vicente Krambeck RG:56.876.477-8
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as geral, aprovados/as PCD e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 19-10-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
O Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 04-11-2019 e 05-11-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a tabela, clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 6042/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Clarifto Serviços de Limpeza & Conservação EIRELI - ME
CNPJ: 14.774.761/0001-05
Objeto: 4º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 067/2015 por mais 15 (quinze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2015
Nota de Empenho: 2019NE04375
Prazo de vigência: de 16/12/2019 a 15/03/2021
Valor: R$ 150.020,70 (cento e cinquenta mil, vinte reais e setenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 31/10/2019
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 11996/2019
Ata de Registro de Preços nº 026/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: JTCM – Comércio e Serviços Ltda. – ME CNPJ: 20.523.168/0001-99
Objeto: Utilização da ARP nº 026/2019 para fornecimento de placa de identificação interna para a padronização visual das Unidades de Rio Claro, São Carlos e Araçatuba
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 247/2019, de 04/06/2019
Valor: R$ 1.456,35 (mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04377
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 725,70
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Rio de Janeiro / São Paulo, data de ida 12/11/2019 e volta 12/11/2019
Extrato de Contrato
Processo 11893/2019
Ata de Registro de Preços 033/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Voar Turismo EIRELI– EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 4.248,72
Nota de empenho: 2019NE04398
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / São José do Rio Preto / São Paulo, data de ida
05/11/2019 e volta 05/11/2019
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019
PROCESSO Nº 10052/2018
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00116
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a aquisição de cadeira fixa, cadeira giratória, longarinas de dois e três assentos, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989
(“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 04 de novembro de 2019.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 18 de novembro de 2019, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 6468/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Nexstar Serviços EIRELI
CNPJ: 009.003.772/0001-51
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 36,36% do contrato, a partir da notificação específica para cada unidade a ser emitida.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2018
Data da supressão: a partir de notificação específica a ser emitida
Valor: supressão estimada em R$ 179.153,57 (cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 25/10/2019
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 10136/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Equilíbrio Imunização Comércio e Serviços Ltda – ME
CNPJ: 10.915.280/0001-11
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato nº 038/2018 por mais 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 037/2018
Nota de Empenho: 2019NE04403
Prazo de vigência: de 13/11/2019 a 12/11/2020
Valor: R$ 1.185,66 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 01/11/2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO HOMOLOGO, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2019 (Processo Administrativo nº 9691/2018 – EDEPE nº 0647/2018), que tem por objeto a aquisição de câmeras de vídeo profissionais móveis e seus respectivos, tripés, sistema microfones sem fio, microfones, gravador de áudio digital e caixas de som, conforme especificações constantes do termo de referência (Anexo I do Edital), tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento, bem como ADJUDICO o seu objeto, nos seguintes moldes:
- Item I em favor da empresa BAKMAR ELETRONICA LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.103.594/0001-67, com valor total de R$ 21.860,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais);
- Item IV em favor da empresa RONEI CARDOSO DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.765.244/0001-14, com valor total de R$ 7.995,00 (sete mil, novecentos e noventa e cinco reais);
- Item V em favor da empresa BAKMAR ELETRONICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 46.103.594/0001-67, com valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
- Item VI em favor da empresa RONEI CARDOSO DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.765.244/0001-14, com o valor total de R$ 1.735,00 (mil, setecentos e trinta e cinco reais);
Nomeio, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14 a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.
Diário Oficial do Estado - 01-11.2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-10- 2019
ACOLHO na integralidade o Parecer AJ 450/2019, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 172, e com fundamento no artigo 25, inciso I e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada à fl. 170 pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o 59.456.277/0001-76, objetivando a renovação dos serviços de suporte técnico e atualização das duas licenças do sistema gerenciador de banco de dados Oracle Standart Edition One utilizado no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 9948/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/ as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regionais Criminal, Infância e Central, no sábado, dia 26-10- 2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Betania Devechi Ferraz Bonfa, Danielly Salviano Pereira Silva, Fabricio Bueno Viana e Samuel Friedman.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Márcia Soriano, Marcos Rossi de Cerqueira Leite, Roberta Plaza Fernandes e Roseleni Siqueira da Silva.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Tatiane Bottan; GT Direitos da Mulher: Cláudia Aoun Tannuri; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Renata Flores Tibyrica; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Clint Rodrigues Correia; GT Diversidade e Igualdade Racial: Erik Saddi Arnesen; GT Direitos do Consumidor: Renato Campolino Borges; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Sabrina Nasser de Carvalho; GT Infância e Juventude: Guilherme Feccini Gaona e GT Situação Carcerária: Gabriela Galetti Pimenta.
3 - Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Ariane Carolino de Pádua Paschoal, Fabio Neves de Freitas, Guilherme Rosa Varella e Wilson Gonçalves Barcelos Junior.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/ as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Sul, no sábado, dia 26-10-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I - Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Arianne Kwon Ieiri, Daniela Thomaz Cristante e Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos.
II - Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Bezaliel Reis da Silva, Luiz Carlos Lopes, Márcio Vianna, Sérgio Santos Wendt e Tatiane de Carvalho Loiola.
2 - Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Mariana Borgheresi Duarte; GT Direitos da Mulher: Ana Rita Souza Prata; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Aline Prado Silva de Conti; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Thomaz Fiterman Tedesco; GT Diversidade e Igualdade Racial: Felipe Amorim Principessa; GT Direitos do Consumidor: Liliane Mageste Barbosa; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Arianne Kwon Ieiri; GT Infância e Juventude: Flávio Américo Frasseto e GT Situação Carcerária: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
3 - Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Lays Pomerancblum Tenente Feriance e Thandara Santos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos Thiago de Luna Cury e Mateus Oliveira Moro, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para participarem, sem prejuízo das atribuições ordinárias, da atividade de inspeção na Penitenciária de Pirajuí
I, no dia 18-10-2019, das 9h15 às 15h25 e designando a Defensora Pública Mayara Rossales Machado, membra do Núcleo de Situação Carcerária, para participar da atividade de inspeção, na mesma data e local, com prejuízo de suas atribuições.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10- 2019
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Dione Ribeiro Basílio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 109/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, 18-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 110/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Ana Carolina Minutti Nori, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-11- 2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 111/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 112/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Rafael Galati Sábio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 13-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 113/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 13-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 114/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Paula Manzella Roman, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 115/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 116/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Patrick Lemos Cacicedo, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 117/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública- -Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-11- 2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 118/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Manuela Beatriz Gomes Battaglia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 119/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-11-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 120/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de NOVEMBRO de 2019:
01/11/2019 – 6ª Feira
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos Santo Amaro - Fam. (F)
Edgar Pierini Neto Administração (F)
Sun Yue Pinheiros (C)
04/11/2019 – 2ª Feira
Gisele Souto Durante Administração (A)
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich Cível Central (C)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)
Luciana Jordao da Motta A. De Carvalho Nsits (C)
05/11/2019 – 3ª Feira
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (F)
Tiago Augusto Bressan Buosi Administração (A)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Clint Rodrigues Correia Administração (F)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)
06/11/2019 – 4ª Feira
Diana Melo Nunes Butantã (F)
Tatiana Belons Vieira Fazenda Pública (C)
Debora de Vito N. Sra. Do Ó (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)
Glauber Callegari Jabaquara (F)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
Ana Helena Aiba Aguemi Santo Amaro - Fam. (F)
07/11/2019 – 5ª Feira
Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Carolina Lot da Silva Nunes N. Sra. Do Ó (C)
Allan Ramalho Ferreira Nhaburb (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
08/11/2019 – 6ª Feira
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Eduardo Joao Ra Butantã - Família (F)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (F)
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida Santo Amaro - Fam. (F)
11/11/2019 – 2ª Feira
Aline Tarrazo Fehlow Tatuapé (F)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (F)
Celso Leo Yamashita Santo Amaro - Fam. (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks Edepe (C)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Ana Carolina Cintra Franco Cível Central (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)
12/11/2019 – 3ª Feira
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Juliano Bassetto Ribeiro Fazenda Pública (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes Necdh (C)
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (F)
Erika Doria dos Santos Administração (A)
Gisele Souto Durante Administração (F)
13/11/2019 – 4ª Feira
Gesanne Fonseca Gomes Família Central (A)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Rafael Valle Vernaschi Fazenda Pública (C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
14/11/2019 – 5ª Feira
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Katia Cilene Oliveira Giraldi Família Central (F)
Diana Melo Nunes Butantã – Família (F)
Mario Fagundes Filho Vila Prudente (A)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (C)
Carolina Lot da Silva Nunes N. Sra. Do Ó (C)
Marcia Harumi Kobuti Penha (C)
18/11/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (C)
Glauber Callegari Jabaquara (F)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono Jabaquara (A)
Débora Lopes de Carvalho Lapa (C)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Ana Carolina Cintra Franco Cível Central (C)
Alessandra Pereira de Melo Santo Amaro - Fam. (F)
19/11/2019 – 3ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira Administração (A)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)
Debora Cristina Pezzuto Apadep (C)
Aline Rodrigues Penha Fazenda Pública (C)
Rodrigo de Almeida Castro Lapa (F)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Pinheiros (C)
Luciana Jordao da Motta A. De Carvalho Nsits (C)
21/11/2019 – 5ª Feira
Edgar Pierini Neto Administração (A)
Helena Pires de Oliveira Família Central (F)
Vinicius Conceicao Silva Silva Nuddir (C)
Nalida Coelho Monte Nudem (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa Cível Central (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima Nhaburb (C)
Priscilla Batista Bastos Vila Prudente (F)
22/11/2019 – 6ª Feira
Daniela Thomaz Cristante Ipiranga (A)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Renata Lawant Miranda Jabaquara (C)
Adriano Elias Oliveira Cível Central (C)
Aline Maria Fernandes Morais Família Central (F)
Flavia Quintaes L. Alvarenga Santo Amaro - Fam. (F)
25/11/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani Tatuapé (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho Ipiranga (A)
Rodrigo Serra Pereira Cível Central (C)
Carla Ferreira Zapparoli Penha (F)
Mariana Chaib Lapa (F)
Sun Yue Pinheiros (C)
Laura Sarti Cortes Fazenda Pública (C)
26/11/2019 – 3ª Feira
Eduardo Belmudes Família Central (F)
Bruna Simões N. Sra. Do Ó (A)
Anaí Arantes Rodrigues Fazenda Pública (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Família Central (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza Nudem (F)
Lizandra Rabelo Duarte Santo Amaro - Fam. (F)
27/11/2019 – 4ª Feira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes Nsó (F)
Renata Klimke Fazenda Pública (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira Jabaquara (A)
Priscila Simara Novaes Jabaquara (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan Neij (F)
Luiz Fernando Baby Miranda Nudecon (C)
Juliana Pavanelli Santo Amaro - Fam. (F)
28/11/2019 – 5ª Feira
Paula Longo Sanches Petto Família Central (F)
Mario Fagundes Filho Vila Prudente (F)
Thaluane Fonseca Vila Prudente (F)
Mike Luiz Sella da Costa Penha (A)
Clint Rodrigues Correia Administração (C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca Nhaburb (C)
29/11/2019 – 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira Tatuapé (F)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola Lapa (F)
Paula Manzella Romano Vila Prudente (C)
Alvimar Virgilio de Almeida Ipiranga (A)
Maria Teresa Bastia Vichi Lapa (C)
Daniela Skromov de Albuquerque Nediped (C)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva Santo Amaro - Fam. (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019, publicado no DO de 24-10- 2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 03-11-2019, na Rua Melchior Giola, 163, Paraisópolis, São Paulo/ SP, em tenda fornecida pelos organizadores, que estará alocada no local durante o período do evento;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 13h30 às 17 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará como suplente o Defensor Público Luiz Rascovski.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, no dia 01-11-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-10-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/11/2019, Jean Michel Da Silva Fermino - Unidade Tupã.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/11/2019, Alex Leoni Lourenco - Unidade Tupã.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP 30, 31-10-2019
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscalização da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defensoria Online - DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedora-Assistente, respondendo pelo expediente da Corregedoria-Geral, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - A coleta de dados que irão compor o relatório da atividade de Atendimento Inicial Especializado ao Público passará a ser feita através do Sistema Defensoria Online - DOL.
Artigo 2º - Todos os atendimentos, seus respectivos encaminhamentos e avaliações financeiras devem ser registrados no Sistema DOL e vinculados ao Defensor Público responsável, de acordo com o fluxo de trabalho estabelecido pela Segunda e Terceira Subdefensorias.
Artigo 3º - Os Defensores Públicos ficam dispensados do envio do relatório mensal relativo a esta atividade, previsto no Ato Normativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-11-2019.
Artigo 4º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 21/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI-ME
CNPJ: 61.299.814/0001-63
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9508/2019
PROCESSO EDEPE 0516/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Audiência Pública sobre políticas à população de rua
Data da Execução: 29-11-2019
Circunscrição Territorial: Osasco/SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 75
Valor Total da Contratação: R$ 1.635,00
Nº Empenho: 2019NE02158
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0446/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Luc da Costa Ribeiro que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 21-10-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01426
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0447/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Tassia de Menezes Regino que participou do evento “Curso de Extensão em Direito Urbanístico e a Regularização Fundiária Urbana: o papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Universidade Federal do ABC" no dia 21-10-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE01575
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0470/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Maria Cristina Gonçalves Vicentin que participou do evento “Roda de Conversa: Infância e Juventude - Temáticas Atuais" no dia 21-10-2019 das 9h às 11h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE01559
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rebecca Gabrielle do Nascimento Ferreira, RG. 55197820X, a partir de 31-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Luana Araujo Viana Milani, RG. 382653166, a partir de 01-11-2019
Luiz Antonio Brito, RG. 2069523999, a partir de 01-11-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leonardo Luis Cunha, RG. 544065761, a partir de 31-10-2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Layres Alves Mendes, RG. 645719146, a partir de 04-11-2019
UNIDADE FRANCA
Fernanda da Silva Miguel, RG. 388726878, a partir de 30-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Marciana Ferreira dos Santos, RG. 455187952, a partir de 01-11-2019;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Francisco Henrique da Silva, RG. 595034378, a partir de 30-10-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Leticia Carvalho de Lima, RG. 525859135, a partir de 02-11-2019
UNIDADE SOROCABA
Guilherme Augusto Ribeiro da Silva, RG. 410694782, a partir de 01-11-2019
1ª SUBDEFENSORIA
Fabiana dos Santos Chalet, RG. 277389045, a partir de 01-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Irene Jacomini Bonetti, RG. 498865666, a partir de 01-11-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 01-11-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Sabrina Dantas do Nascimento, RG. 365390884, a partir de 01-11-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Aline Carla Mendonca, RG. 494673138, a partir de 01-11-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Giselle Rebecca Martins Gomes Beltrao, RG. 556424797, a partir de 01-11-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 31-10-2019
Deferindo:
o pedido de licença amamentação a Lais Rabello Zaros, RG: 34349050-X, Defensora Pública do Estado, pelo período de 30-11-2019 a 13-12-2019;
o pedido de licença amamentação a Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, RG: 33926959-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 29-10-2019 a 11-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 08-11-2019 às 10h30, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas- -SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados
pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isis Nogueira Barbosa - RG: 3.972.074-2
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 06-11-2019 às 10h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuíba, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karen Oliveira dos Anjos - RG: 18404687-MG
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743- 2, no período de 13-09-2019 a 27-09-2019, pela Servidora Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG: 29044182-1, no período de 10-07-2019 a 30-07-2019, pelo Servidor Andre Willian de Oliveira Pereira, RG: 32699181-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 09-09- 2019 a 23-09-2019, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 56267150-X, no período de 02-09-2019 a 16-09-2019, pelo Servidor Danilo Mendes Caldas, RG: 49411893-3; nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Karina Martinez Cidre Joaquim, RG: 37009232-6, no período de 09-09-2019 a 23-09-2019, pelo Servidor Giovani Molina Mota, RG: 36695272-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretora Técnica de Departamento ocupado pela Servidora Meiry Setsuko Shinzato Loretto, RG: 11330836-X, no período de 02-09-2019 a 16-09-2019, pela Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo Servidor Murilo Zuanassi Milani, RG: 33842109-9, no período de 30-08-2019 a 13-09-2019, pelo Servidor Luis Gustavo Rossato, RG: 30908307-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Luciani Malyi Hosokawa, RG: 29881340-3, no período de 24-07-2019 a 06-09-2019, pela Servidora Maria Aparecida Goncalves, RG: 23095273-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretor Técnico de Departamento ocupado pelo Servidor Francisco Mendes de Souza Filho, RG: 25896208-2, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, pelo Servidor Renato de Seixas Pereira Junior, RG: 25756942-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pela Servidora Silvia Cavasana de Paula e Silva, RG: 8969032-1, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, pelo Servidor Rodrigo de Paula e Silva, RG: 25647942-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da função de gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8, no período de 29-08-2019 a 12-09-2019, pelo Servidor William Eduardo Leandro, RG: 33641142-X.
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 31-10- 2019
Homologando o resultado final da Avaliação Teórica de Competências 2019, nos termos do Capítulo VIII, do Edital de Abertura 01/2019.
Para ver a tabela clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Concedendo licença saúde a Oficial de Defensoria Pública Lezia Franca da Silva, R.G. 18.156.093-8, de 29-10-2019 a 01-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2019
Concedendo, licença saúde a Oficial de Defensoria Pública Gisele Galhardo Sanches, R.G. 45.508.143-8, de 30-10-2019 a 01-11-2019.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 14/2018.
Processo: 7177/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
Objeto: a prorrogação para continuidade da conjugação de esforços para atuação da Defensoria Pública junto ao Centro POP e ao CRM de Bauru.
Data de assinatura: 25-10-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 26-10-2019.
Parecer Jurídico 408/2019.
(Republicado por haver incorreções)
Editais
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Convocação
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora Ou Defensor Público do Estado de São Paulo
Edital 19/2019
De Convocação para Realização da Prova Oral
A Presidência da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. DECLARAR subsistentes as inscrições dos seguintes candidatos, que apresentaram a documentação de acordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO NOME
21248+21269 Alessandra Regina Januario Cintra
21316 Alvaro Veras Castro Melo
21318 Amanda Moniz de Abreu
21260 Amanda Pilon Barsoumian
21323 Amanda Yumi Iseri
21281 Ana Beatriz Meirelles de Miranda
21259 Ana Beatriz Rocha Wagnitz
21265 Andre Luiz Gardinal Silva
21294 Andreia Rezende Tinano
21276 Antonia Pereira Gay
21317 Barbara Magalhaes Aranha Oliveira
21285 Beatriz dos Santos Mattos
21283 Bruna da Cunha Ferreira
21305 Bruno Damasco dos Santos Silva
21261 Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
21268 Camila Gervasoni Pellin
21324 Clara Lacerda de Almeida Barros
21313 Claudia de Abreu Monteiro de Castro
21340 Danielle Castanheira de Oliveira (Sub Judice)
21282 Diego Miguel Ferreira Cardoso
21321 Emmy Pereira Otani
21278 Erick de Figueiredo Maia
21257 Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
21251 Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos
21322 Fernando Latorraca
21262 Flavia Stringari Machado
21258 Gabriela Mosciaro Padua
21288 Gladius Alexandre Postinicoff Caglia
21299 Gregorio Giacomo Errico
21307 Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
21320 Ilson Alves Junior
21300 Jessica Rayllane Alencar Guimaraes
21249 Joao Otavio Santiago Martelleto
21266 Juliana Mamede Wiering de Barros
21280 Juliana Sobral Chicrala
21309 Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti
21319 Lucas Jose Ribeiro Macedo
21314 Luiza Tosetti Silveira
21271 Mariana Dalberto
21289 Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
21267 Mario Thiago Moreira
21308 Paula Pedroso Mendonca
21256 Paula Rocha Yparraguirre
21325 Pedro Henrique Fernandes Antunes
21310 Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
21255 Rafael da Silva Melo Glatzl
21287 Rafael Lutti
21270 Rafael Rodrigues Veloso
21254 Rafael Zambon de Moraes
21297 Raquel Peralva Martins de Oliveira
21263 Renata Groetaers dos Santos
21304 Rodrigo Santos Valle
21311 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
21286 Surrailly Fernandes Youssef
21315 Tainah da Silva Teixeira de Oliveira
21306 Thais Mota Lima Valle
21250 Vitor Ortiz Amando de Barros
21277 Yago de Menezes Oliveira
21264 Patricia Maria Liz de Oliveira
2. DECLARAR insubsistentes as inscrições dos seguintes candidatos, por estarem em desacordo com o estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições:
PROTOCOLO NOME
21312 Bruna Duque Estrada Santos
Gisela Aguiar Wanderley
21284 Jaqueline Marcele Alves Amaral(N/I)
Mauricio de Andrade Travassos Neto
21301 Pedro Javaroni Machado Fonseca
Rafael Altenburg Odebrecht Curi Gismondi
21279 Tathiana Leite de Moraes Coelho
3. TORNAR SEM EFEITO o Edital 18/2019 em virtude da decisão judicial, em sede de recurso de Agravo de Instrumento, para os candidatos sub judice, relacionados abaixo:
PROTOCOLO NOME
21298 Ana Laura Migliavacca de Almeida
21337 Camila Raite Barazal Teixeira (Sub Judice)
21331 Pedro Henrique Pedretti Lima
4. CONVOCAR os candidatos sub judice listados abaixo para apresentarem os documentos comprobatórios dos requisitos de inscrição estabelecido no item 2.3, alínea “a” a “k” do Edital de Abertura de Inscrições, em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora e protocolizada no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, do no perído do dia 04.11 ao dia 08-11-2019 das 9 às 17 horas.
NÚMERO NOME
0003932j Gabriela Pereira Viannay Belloni
0001409G Thais Guerra Leandro
5. CONVOCAR os candidatos habilitados nas Segunda e Terceira Provas Escritas e que obtiveram as inscrições subsistentes de acordo com o item 2.1 do Edital de Abertura de Inscrições e os candidatos relacionados no item 4 deste Edital a prestarem a Prova Oral de acordo com as seguintes orientações:
5.1 Da Prova Oral
5.1.1 A Prova Oral será aplicada no local, nas datas e nos horários relacionados na presente publicação, nas informações constantes do Cartão Informativo (se houver recebido), enviado por e-mail e no site www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas.
5.1.2 O candidato deverá apresentar-se ao local de Prova com 30 minutos de antecedência ao seu horário de Prova.
5.1.3 A Prova Oral será registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução. Não será fornecida cópia e/ou transcrição dessa gravação, salvo nas hipóteses previstas em lei.
5.1.3 A Prova Oral consistirá na arguição em sessão pública dos candidatos a ela admitidos pelos 10 (dez) membros da Banca Examinadora, sobre quaisquer temas do programa das matérias constantes dos quadros dos itens 9.1 e 9.2. do Editral de Abertura de Inscrições.
5.1.4 A Prova Oral será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) por cada membro da Banca Examinadora.
5.1.4.1 A nota da Prova Oral será calculada pela média aritmética simples das notas obtidas em cada matéria examinada.
5.1.4 Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que
a) obtiverem nota mínima igual ou superior a 3 (três), em pelo menos 9 (nove) das 10 (dez) matérias;
b) não obtiverem nota zero em nenhuma das 10 (dez) matérias;
b) obtiverem média igual ou superior a 4 (quatro) na Prova Oral.
5.1.6 Após a divulgação do resultado da Prova Oral será facultado ao candidato requerer a audição de sua Prova Oral, o que será feito em momento anterior à interposição de recursos dessa fase.
5.1.7 A audição será efetuada na cidade de São Paulo, sendo permitida somente ao candidato requerente.
5.2 Disposições Gerais
5.2.1 O candidato deverá portar documento de identidade original que bem o identifique, de acordo com o item 7.8, do Edital de Abertura de Inscrições.
5.2.2 A Prova Oral será realizada em sessão pública, sendo que o número de pessoas que comporá a audiência estará limitado ao espaço disponível.
5.2.3 Não será permitido ao público utilizar máquinas fotográficas, celulares, gravadores ou similares no ambiente de prova.
5.2.4 O público deverá observar, ainda, as orientações dadas pela Coordenação da Prova nos dias de realização das provas.
5.2.5 Não será permitida a prática de qualquer ato que possa interferir no desenvolvimento dos trabalhos.
5.2.6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições e neste Edital para a realização das provas.
5.3 Local:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
End. RUA BOA VISTA, 200
MEZANINO - CENTRO
SÃO PAULO - SP
CANDIDATOS A DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
Data: 05-11-2019 às 09h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0008862g Alessandra Regina Januario Cintra 0000000435303776
0008666G Alvaro Veras Castro Melo 0000099010502083
0005155K Amanda Moniz de Abreu 0000000349222307
0002673G Amanda Pilon Barsoumian 0000000416518722
0001092D Amanda Yumi Iseri 0000000469044342
0000524B Ana Beatriz Meirelles de Miranda 0000000231084427
0001416D Ana Beatriz Rocha Wagnitz 0000000002343744
0001874A Andre Luiz Gardinal Silva 0000000471070828
0000966A Andreia Rezende Tinano 000000Mg14497952
0006115D Antonia Pereira Gay 0000000276581741
0007399E Barbara Magalhaes Aranha Oliveira 0000000350304506
11 candidato(s) neste local de prova
Data: 05-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0006722c Beatriz dos Santos Mattos 0000000485148286
0001033J Bruna da Cunha Ferreira 0000000015438581
0003336E Bruno Damasco dos Santos Silva 0000000268611118
0005487C Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe 0000000002806308
0006819G Camila Gervasoni Pellin 0000000400420636
0003072H Clara Lacerda de Almeida Barros 0000000214206146
0006667J Claudia de Abreu Monteiro de Castro 0000000354542424
0003139C Danielle Castanheira de Oliveira (Sub Judice) 0000000257721696
0000538B Diego Miguel Ferreira Cardoso 0000000230969321
09 candidato(s) neste local de prova
Data: 06-11-2019 às 09h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0001371h Emmy Pereira Otani 0000000369288646
0007501C Erick de Figueiredo Maia 0000000257132860
0001823F Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira 0000000200706885
0007216D Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos 0000000014210789
0003465E Fernando Latorraca 0000000357121521
0002628B Flavia Stringari Machado 0000000004335506
0002499F Gabriela Mosciaro Padua 0000000116489139
0003932J Gabriela Pereira Viannay Belloni (Sub Judice) 0000000220680003
0005569E Gladius Alexandre Postinicoff Caglia 0000000440014992
0002435B Gregorio Giacomo Errico 0000000223068362
0003606H Gustavo Dias Cintra Mac Cracken 000000037922916X
11 candidato(s) neste local de prova
Data: 06-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0003021b Ilson Alves Junior 0000000212095863
0001891A Jessica Rayllane Alencar Guimaraes 0000000008238536
0008762C Joao Otavio Santiago Martelleto 000000Mg12913125
0002901E Juliana Mamede Wiering de Barros 0000000245991914
0001191F Juliana Sobral Chicrala 0000000257723569
0007168H Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti 0000009062121951
0006146D Lucas Jose Ribeiro Macedo 0000000204509392
0001258A Luiza Tosetti Silveira 0000000466616351
0007877D Mariana Dalberto 0000000460206254
09 candidato(s) neste local de prova
Data: 07-11-2019 às 09h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0005328e Mariane Cristina Maske de Faria Cabral 0000000295455356
0005061B Mario Thiago Moreira 0000000373479049
0003432A Patricia Maria Liz de Oliveira 000000Mg12793488
0001467J Paula Pedroso Mendonca 0000000013147249
0001911C Paula Rocha Yparraguirre 0000000118664150
0002109K Pedro Henrique Fernandes Antunes 0000000447855761
0005067C Pedro Ribeiro Agustoni Feilke 0000006093078936
0000950H Rafael da Silva Melo Glatzl 000000046015817X
0003307I Rafael Lutti 0000000Mg4797871
0004435A Rafael Rodrigues Veloso 0000000014820132
0009041E Rafael Zambon de Moraes 0000000082023658
11 candidato(s) neste local de prova
Data: 07-11-2019 às 14h (HORÁRIO LOCAL)
NÚMERO NOME DOCUMENTO
0001337h Raquel Peralva Martins de Oliveira 000000Mg12638415
0006351E Renata Groetaers dos Santos 0000000271278020
0006356D Rodrigo Santos Valle 0000000002505066
0005208F Rodrigo Sardinha de Freitas Campos 0000000257812644
0000573D Surrailly Fernandes Youssef 0000000086765128
0004946D Tainah da Silva Teixeira de Oliveira 0000000203543269
0001409G Thais Guerra Leandro (Sub Judice) 0000000541962437
0002532K Thais Mota Lima Valle 0000000215438961
0002122C Vitor Ortiz Amando de Barros 0000000358201354
0006874D Yago de Menezes Oliveira 0000000241479187
10 candidato(s) neste local de prova
6. CONVOCAR os candidatos habilitados nas Segunda e Terceira Provas Escritas e que obtiveram as inscrições subsistentes de acordo com o item 2.1 do Edital de Abertura de Inscrições e os candidatos relacionados no item 4 deste Edital, para apresentarem os títulos e os respectivos documentos comprobatórios constantes do artigo 29 da Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006, em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora e protocolizada no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, no perído do dia 04.11 ao dia 08-11-2019 das 9 às 17 horas, para avaliação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral, conforme artigo 23, parágrafo único da referida Deliberação. São Paulo/SP, 31-10-2019
Diário Oficial do Estado - 31-10.2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para com prejuízo das atribuições, participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 25-10-2019, das 8h às 14h, no seguinte estabelecimento prisional:
Centro de Detenção Provisória de Osasco I:
Fernando Nicolas Penco Juve; Luana Barbosa Oliveira;
Gabriela Galetti Pimenta.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-10-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sul, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art.71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Arianne Kwon Ieiri para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sul, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-10-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 30-10-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, da Capital.
§ 1º. As atividades do servidor, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do servidor, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do servidor, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. As atividades do servidor, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº, nos períodos das 09h às 13h e das 12h às 16h.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas e Oficiais deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I - 03 (três) servidores, no atendimento criminal;
II - 01 (um) servidor, no atendimento da infância e juventude;
III - 03 (três) servidores, no atendimento cível, entre os dias 20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV - 02 (dois) servidores, no atendimento cível, entre os dias 25 de dezembro a 06 de janeiro;
V - 01 (um) servidor, para atendimento em segundo grau, das 11h às 15h aos sábados, feriados que antecederem sábados e domingos que antecederem feriados, e das 10h às 14h aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, no período de 01 a 19 de dezembro e de 07 a 31 de janeiro;
VI - 02 (dois) servidores, para atendimento em segundo grau, sendo que o primeiro deles no período de 09h às 13h e, o segundo, no horário das 12h às 16h, quando do período de recesso judiciário.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 4º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 12-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de telefone celular, declaração de que não possui férias ou outros afastamentos programados por mais de 15 (quinze) dias no período de designação, bem como a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. Não serão aceitas inscrições de Oficialas e Oficiais de Defensoria que possuam férias ou outros afastamentos superiores a 15 (quinze) dias e abrangidos pelo período de designação.
§ 3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 14-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para indicar o modelo da contraprestação.
§ 5º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do recesso iniciado em 2018 e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§ 6º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 14-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 7º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal dos servidores designados para atendimento nos plantões da Capital.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local e o horário em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. No caso do atendimento de segundo grau, durante o recesso judiciário, a escala deverá ser organizada de modo a evitar-se, quando possível, a convocação do mesmo servidor para o mesmo horário de atendimento, visando a proporcionalidade das tarefas.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão, a Oficiala ou o Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§ 6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 7º. Os servidores designados a partir deste Ato atuarão nos plantões judiciários realizados no período de 01-12-2018 a 31-01-2019.
Artigo 8º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento superveniente, que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 30-10-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2019 a 31-01-2020
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 06 (seis) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Avenida
Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) servidor, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§4º. Deverão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala e o Oficial de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Oficialas e Oficiais de Defensoria convocados por plantão, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online - DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 11-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido e a indicação de que não estará em férias ou afastado por mais de quinze dias no período do Ato.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 13-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do recesso iniciado em 2018 e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 13-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de Oficialas e Oficiais de Defensoria.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por Defensora ou Defensor Público plantonista, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§5º. Eventual troca de dia de atuação entre Oficialas e Oficias de Defensoria é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciário passarão a realizar a atividade no período de 01-12-2019 a 31-01-2020.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento superveniente, que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2019 a 29-02-2020, Gustavo Siqueira Marques – POPRua Central_Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de novembro de 2019:
04-11-2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
05-11-2019 Gesanne Fonseca Gomes
06-11-2019 Priscila Simara Novaes
07-11-2019 Maria Teresa Bastia Vichi
11-11-2019 Renata Lawant Miranda
12-11-2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
13-11-2019 Daniela Skromov de Albuquerque
14-11-2019 Maria Teresa Bastia Vichi
18-11-2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
19-11-2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
21-11-2019 Gustavo Siqueira Marques
25-11-2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
26-11-2019 Cecilia Nascimento Ferreira
27-11-2019 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
28-11-2019 Thaluane Fonseca
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 30-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
02-11-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
03-11-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
09-11-2019 Elaine Moraes Ruas Souza
10-11-2019 Eliane Moraes Ruas Souza
15-11-2019 Michelle Boaventura Cordeiro
16-11-2019 Fabiana Julia Oliveira Resende
17-11-2019 Fabiana Julia Oliveira Resende
20-11-2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
23-11-2019 João Paulo da Silva Santana
24-11-2019 João Paulo da Silva Santana
30-11-2019 Luciano Pereira de Andrade
(Republicado por haver alteração.)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0594/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante José de Jesus Filho que participou do evento “II Seminário das Defensorias Públicas:
Direitos Humanos" no dia 15-10-2019 das 20h às 22h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE01995
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 18/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Core Service Eventos EIRELI - EPP
CNPJ: 10.540.976/0001-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9505/2019
PROCESSO EDEPE 0513/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 01/2019
Evento: Fórum Envelhecimento no Século XXI
Datas da Execução: 06-11-2019
Hora: 17:00
Circunscrição Territorial: Araçatuba - SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 85
Valor da Contratação: R$ 2.975,00
Nº Empenho: 2019NE02108
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 034/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2018
EMPRESA CONTRATADA: Agência Aerotur LTDA - EPP
CNPJ: 08.030.124/0001-21
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11954/2019
PROCESSO EDEPE 0633/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Origem: Campina Grande
Destino: São Paulo
Data ida: 08-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Campina Grande
Data volta: 09-11-2019
Localizador: SHJN9V
Valor da Contratação: R$ 1.789,39
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 03/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 07-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 07-11-2019
Localizador: HNN45A
Valor da Contratação: R$ 1.322,17
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 04/2019
Origem: Joinville
Destino: São Paulo
Data ida: 18-11-2019
Origem: São Paulo
Destino: Joinville
Data volta: 19-11-2019
Localizadores: XUAHXK|LMV22D
Valor da Contratação: R$ 1.364,46
Nº Empenho: 2019NE02107
Ordem de Serviço 05/2019
Origem: Porto Alegre
Destino: Marília
Data ida: 22-11-2019
Origem: Londrina
Destino: Porto Alegre
Data volta: 25-11-2019
Localizadores: MIYH2N|DQ2NKX
Valor da Contratação: R$ 819,35
Nº Empenho: 2019NE02107
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 026/2019
Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Processo Administrativo 9504/2019
Processo Edepe 0512/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 14/2019
Evento: Remição em rede
Data de Execução: 19-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 684,90
Nº Empenho: 2019NE02156
Ordem de Serviço 15/2019
Evento: Encontro aberto de mulheres
Data de Execução: 14-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 150
Valor da Contratação: R$ 1.141,50
Nº Empenho: 2019NE02157
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 004/2019
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Hardy Viagens e Turismo – Ltda - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0568/2019
Ordem de Serviço: 05/2019
Data das Execução: 07-11-2019 a 08-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02112
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 30-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Nicoli Pereira de Oliveira, RG 415607577, a partir de 30-10-2019
UNIDADE OSASCO
Lucas Squarca Marin, RG 525035709, a partir de 01-11-2019
UNIDADE IPIRANGA
Grazielle Souza Silva de Macedo, RG 486625539, a partir de 29-10-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Lucilene de Souza Rocha, RG 537935745, a partir de 29-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Taynara Simoes Moretti, RG 509978502, a partir de 29-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Ruth Merigio Amaral, RG 39180876X, a partir de 01-11-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Lucas Siqueira Campos Domingos, RG 49793307X, a partir de 31-10-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Danielle Tucci Santos, RG 385591196, a partir de 29-10-2019
Bruna Assenco Rodrigues, RG 285167716, a partir de 30-10-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Adacia Maria da Silva, RG 8742424, a partir de 23-10-2019
UNIDADE FRANCA
Deiviane da Silva Santos Pereira, RG 409550541, a partir de 29-10-2019
UNIDADE GUARUJA
Tammy Ferreira Sousa, RG 46051393X, a partir de 29-10-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Mauricy Pedro, RG 411983982, a partir de 29-10-2019
Wesley Ramiro Pinto, RG 536875443, a partir de 29-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 30-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Andre Lucas Alves de Araujo, RG 257103399, a partir de 30-10-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Rachel da Mota Vieira, RG 506121203, a partir de 26-10-2019
UNIDADE JURI
Fernando Toledo Gonzalez, RG 370216325, a partir de 30-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Larissa Silva de Oliveira, RG 377267806, a partir de 26-10-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Maria Leticia Damico da Fonseca, RG 524097641, a partir de 29-10-2019
UNIDADE CARAPICUÍBA
Anderson da Silva Alves, RG 429031579, a partir de 31-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 06-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BAURU, sito à Rua Nicolau de Assis, 6-41 - Jardim Panorama - Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Rafael Rocha Gobbi RG 42.453.762-X
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 05-11-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Lais Redigolo RG 47.658.032-8
Pamela Camolezi e Silva RG 48.519.465-X
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 07-11-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, responsável: DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Joana Silva de Araújo RG 49.318.055-2
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 15-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP- responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Maria Priscila Martins RG 43.052.875-9
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria CAROLINA YONAMINE, RG 43.994.376-0, na REGIONAL SANTOS, UNIDADE SÃO VICENTE, com início de exercício a partir de 29-10-2019.
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 30-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Nathalie Tressino Conde, RG 46204302-2, a partir de 30-10-2019 na ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - CASA DA MULHER BRASILEIRA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 14/2018.
Processo: 7177/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
Objeto: a prorrogação para continuidade da conjugação de esforços para atuação da Defensoria Pública junto ao Centro POP e ao CRM de Bauru.
Data de assinatura: 26-10-2019.
Data de vigência: 12 meses a partir de 26-10-2019.
Parecer Jurídico 408/2019.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Retificação do D.O. de 17-7-2019
Edital de eliminação de Documentos 02/2019
Unidade/órgão: Marília
Onde se lê:
Documento: 03.04.01.01 Balancete de material de almoxarifado
Leia-se:
Documento: 04.03.01.01 Balancete de material de almoxarifado
Onde se lê:
Documento: 12.01.01.03 Ficha de requisição de material
Leia-se:
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material
Onde se lê:
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando providências em serviços
Leia-se:
Documento: 12.01.05.07 Ofício solicitando providências em serviços
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 03, de 23-10-2019
O Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos, designado pelo Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 24-07-2018, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26-07-2018, de acordo com a Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo, caso não haja oposição, as unidades/órgãos abaixo eliminarão os documentos relacionados.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer consultas aos documentos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no endereço eletrônico sic@defensoria.sp.def.br ou por telefone (11) 3105-9040, ramal 121.
Unidade/órgão: Bauru
Documento: 12.01.01.09 Relação de usuários a serem atendidos;
Data limite: 2017 a 2018;
Total em metro linear: 1,34;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2011 a 2013;
Total em metro linear: 1,43;
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;
Data limite: 2004 a 2013;
Total em metro linear: 5,07;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 1992 a 2013;
Total em metro linear: 35,1;
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal;
Data limite: 2012;
Total em metro linear: 0,26.
Documento: 12.01.05.11 Petição criminal de execução;
Data limite: 2011 a 2013;
Total em metro linear: 2,34;
Total geral da Unidade: 45,54.
Unidade/órgão: Butantã
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2013;
Total em metro linear: 1,92;
Total geral da Unidade: 1,92.
Unidade/órgão: Cível Central
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2008 a 2015;
Total em metro linear: 0,79;
Documento: 12.01.05.09 Petição Cível;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 0,30;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2003 a 2013;
Total em metro linear: 4,59;
Total geral da Unidade: 5,68.
Unidade/órgão: Família Central
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2001 a 2013;
Total em metro linear: 32,0;
Total geral da Unidade: 32,0.
Unidade/órgão: Infância e Juventude
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;
Data limite: 2014 a 2015;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção;
Data limite: 2010;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;
Data limite: 2010 a 2013;
Total em metro linear: 0,04;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2010 a 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2008 a 2016;
Total em metro linear: 5,84;
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal;
Data limite: 2009 a 2013;
Total em metro linear: 0,4.
Total geral da Unidade: 6,46.
Unidade/órgão: Ipiranga
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 2,64;
Total geral da Unidade: 2,64.
Unidade/órgão: Jabaquara
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2000 a 2013;
Total em metro linear: 4,02;
Total geral da Unidade: 4,02.
Unidade/órgão: Mogi das Cruzes
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2003; 2005; 2007; 2009 a 2013;
Total em metro linear: 17,19;
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;
Data limite: 2008 e 2013;
Total em metro linear: 4,20;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2008 a 2012;
Total em metro linear: 0,20;
Documento: 03.03.06.12 Processo de apuração de atuação de advogado conveniado OAB;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 0,35;
Total geral da Unidade: 21,94.
Unidade/órgão: Polo de Atendimento Especializado Cível
Documento: 12.01.05.09 Petição Cível;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 0,80;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2007 a 2009;
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2008 a 2011;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2007 a 2016;
Total em metro linear: 2,70;
Documento: 06.04.01.02 Certidão;
Data limite: 2002 a 2007;
Total em metro linear: 0,51;
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;
Data limite: 2006 a 2012;
Total em metro linear: 1,4;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2002 a 2013;
Total em metro linear: 4,75;
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento;
Data limite: 2009 a 2011;
Total em metro linear: 0,08;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 9,20;
Total geral da Unidade: 19,49;
Unidade/órgão: Santo Amaro
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2015;
Total em metro linear: 0,27;
Total geral da Unidade: 0,27.
Unidade/órgão: São Bernardo do Campo
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação;
Data limite: 2015 a 2016;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;
Data limite: 2008, 2009, 2011, 2013 a 2015;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção;
Data limite: 2011;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias;
Data limite: 2009 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;
Data limite: 2007 a 2012;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 03.04.01.04 Pedido de abono de falta;
Data limite: 2012;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais;
Data limite: 2011 a 2015, 2017;
Total em metro linear: 0,24;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2007, 2010 a 2013;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2008 a 2009, 2011;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial;
Data limite: 2011 a 2015;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2008 a 2014;
Total em metro linear: 0,12;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2008 a 2016;
Total em metro linear: 1,3;
Documento: 06.04.01.02 Certidão;
Data limite: 2009 a 2017;
Total em metro linear: 0,24;
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 1,44;
Documento: 12.01.02.12 Ofício de resposta a esclarecimentos de pagamento de honorários advocatícios;
Data limite: 2013 a 2014;
Total em metro linear: 0,06;
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 46,85;
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;
Data limite: 2008 a 2012;
Total em metro linear: 0,84;
Documento: 12.01.05.07 Ofício solicitando providências em serviços;
Data limite: 2006 a 2012;
Total em metro linear: 0,48;
Documento: 12.01.05.09 Petição cível;
Data limite: 2009 a 2013;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal;
Data limite: 2007;
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 12.01.05.12 Petição família;
Data limite: 2008 a 2013;
Total em metro linear: 1,2;
Total geral da Unidade: 53,36.
Unidade/órgão: Tupã
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,30;
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,15;
Documento: 04.05.05.04 Registro de quilometragem e consumo de combustível;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,06;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 06.04.01.02 Certidão;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 12.01.05.11 Petição criminal de execução;
Data limite: 2013;
Total em metro linear: 0,12;
Total geral da Unidade: 0,67.
Unidade/órgão: Cerimonial
Documento: 01.04.07.05 Convite recebido;
Data limite: 2009 a 2018;
Total em metro linear: 1,20;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2007 a 2016;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2011;
Total em metro linear: 0,05;
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;
Data limite: 2011 a 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Total geral do Órgão: 1,32.
Unidade/órgão: Chefia de Gabinete
Documento: 04.05.05.04 Registro de quilometragem e de consumo de combustível;
Data limite: 2015 a 2017
Total em metro linear: 0,03;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2008 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento;
Data limite: 2008 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais;
Data limite: 2007 a 2009;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2012 a 2016;
Total em metro linear: 0,15;
Documento: 04.05.05.03 Quadro demonstrativo mensal de consumo de combustível;
Data limite: 2011 a 2016;
Total em metro linear: 0,02;
Documento: 04.05.04.03 Ficha de controle de tráfego de veículos;
Data limite: 2012 a 2015;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,48;
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;
Data limite: 2007 a 2013;
Total em metro linear: 0,12;
Total geral do Órgão: 0,84.
Unidade/órgão: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento;
Data limite: 2011 a 2016;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 05.02.08.02 Nota fiscal;
Data limite: 2012;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta;
Data limite: 2016;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento;
Data limite: 2015 a 2017;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;
Data limite: 2015 a 2017;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais;
Data limite: 2017;
Total em metro linear: 0,01;
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2011 a 2015;
Total em metro linear: 0,03;
Total geral do Órgão: 0,09.
Unidade/órgão: Departamento de Licitações
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2012 a 2015
Total em metro linear: 1,8
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;
Data limite: 2013 a 2015;
Total em metro linear: 0,08;
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento;
Data limite: 2013 a 2015;
Total em metro linear: 0,08;
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação;
Data limite: 2014 a 2015;
Total em metro linear: 0,08;
Total geral do Órgão: 2,04.
Unidade/órgão: Departamento de Logística- Protocolo Central
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2013 a 2016;
Total em metro linear: 2,05;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2010 a 2014;
Total em metro linear: 0,08;
Total geral do Órgão: 2,13.
Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2011 a 2015;
Total em metro linear: 0,09;
Total geral do Órgão: 0,09.
Unidade/órgão: Ouvidoria Geral
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;
Data limite: 2010, 2012, 2015 e 2016;
Total em metro linear: 0,15;
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;
Data limite: 2015 a 2016;
Total em metro linear: 0,04;
Total geral do Órgão: 0,19.
Total geral do Edital 03/2019: 200,69 metros lineares, equivalentes a 1.672 caixas arquivo.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 9236/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura
ASSUNTO: Instalação e estruturação de nova Sede da Unidade de São Sebastião
DECISÃO DA COMISSÃO JULGADORA ACERCA DA FASE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
No dia 22 de outubro de 2019, foi iniciada a sessão pública de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 02/2019, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro – São Sebastião/SP utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Na ocasião, participaram as licitantes RPA CONSTRUTORA EIRELI EPP, OFK ENGENHARIA EIRELI EPP, DM DIAS CHAVES – EPP e FRIG ENGENHARIA LTDA. – EPP.
Após abertura dos envelopes com as propostas das licitantes e constituída grade ordenatória provisória de preços apresentados, suspendeu-se a sessão pública para análise e julgamento dos documentos contidos no Envelope 01 – Proposta Comercial.
Após este momento, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação e da Comissão Técnica para proceder ao julgamento e classificação das propostas comerciais das empresas participantes deste certame licitatório.
Com relação à proposta apresentada pela empresa OFK ENGENHARIA EIRELI, identificamos que o representante da empresa, Eng.º Leandro Francisco Hayashi Bocato, carimbou e assinou sua proposta em campo diferente do determinado no modelo da proposta comercial. Contudo, verificamos que sua proposta foi carimbada e vistada em todas as folhas pelo representante legal mencionado, razão pela qual, entendemos se tratar de formalismo exacerbado a sua desclassificação por este motivo. Diante do exposto, a proposta da licitante resta
CLASSIFICADA.
A análise técnica, referente aos cronogramas físico-financeiros apresentados, foi realizada pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura, conforme o documento de fls.
Após a análise das propostas restaram CLASSIFICADAS as seguintes empresas, de forma ordenatória, conforme segue:
DM DIAS CHAVES - EPP - R$ 831.819,17
FRIG ENGENHARIA LTDA. EPP - R$ 848.930,45
OFK ENGENHARIA EIRELI - R$ 896.276,39
RPA Construtora EIRELI EPP - R$ 974.293,48
Para todos os efeitos legais, que seja dada publicidade para que, da data da publicação do presente, seja iniciado prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão da Comissão Julgadora. Nada mais a ser tratado, foi lavrado o presente termo, que vai por todos assinado.
Publique-se.
São Paulo, 30 de outubro de 2019
Marcelo Emídio de França Nazaré
Presidente
Pami Marino Machado Tomazeli
Comissão Julgadora
Paula Fernandez Haddad Kavabata
Comissão Julgadora
Diário Oficial do Estado - 30-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Cessando a designação do Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-10-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-10-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de novembro, nas respectivas datas:
01-11-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições
04-11-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo de suas atribuições
05-11-2019 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo de suas atribuições
05-11-2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - com prejuízo de suas atribuições
06-11-2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições
06-11-2019 Vivian Monsef de Castro - sem prejuízo de suas atribuições
07-11-2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições
08-11-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo de suas atribuições
11-11-2019 Lorena Pereira Santin - com prejuízo de suas atribuições
12-11-2019 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições
13-11-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo de suas atribuições
13-11-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições
14-11-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições
18-11-2019 Ricardo Lobo da Luz - com prejuízo de suas atribuições
19-11-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições
21-11-2019 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo de suas atribuições
21-11-2019 Alex Gomes Seixas - com prejuízo de suas atribuições
22-11-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
25-11-2019 Alessandro Valerio Follador - com prejuízo de suas atribuições
26-11-2019 Felipe do Amaral Matos - com prejuízo de suas atribuições
26-11-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições
27-11-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo de suas atribuições
28-11-2019 Fernanda Maria de Lucena Bussinger - com prejuízo de suas atribuições
29-11-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para com prejuízo das atribuições, participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 15-10-2019, das 8h às 14h, no seguinte estabelecimento prisional:
Centro de Detenção Provisória de Osasco I:
Fernando Nicolas Penco Juve; Luana Barbosa Oliveira;
Gabriela Galetti Pimenta.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-11-2019, Rafaela Soares Mourao Sousa - CIC Leste - (quarta-feira)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, a partir de 26-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Maria Camila Azevedo Barros, a partir de 26-10-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 29-10-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva, a partir de 26-10-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 622ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 01-11-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. 09h30 - Desagravo do Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza (CSDP 438/19)
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 4 anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 511/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 513/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Carolina do Amaral Nunes Pandelo, RG. 365120790, a partir de 24-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rosana da Silva Thomazini, RG. 342203460, a partir de 25-10-2019
1ª SUBDEFENSORIA
Moniky Lyan Santos Rocha, RG. 36551201, a partir de 30-10-2019
Fabiana dos Santos Chalet, RG. 277389045, a partir de 30-10-2019
Camila de Sousa Carvalho Silva, RG. 483062297, a partir de 30-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Lucas Vinicius Ferreira Guedes, RG. 504653799, a partir de 26-10-2019;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Raquel Alves da Silveira, RG. 555273325, a partir de 26-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Almelino Manoel Ferreira, RG. 606576897, a partir de 26-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-11-2019 às 13h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, sito à Rua Vinte e Cinto de Agosto, 740, Região dos Lagos – Barretos/SP – responsável: Suélen Narriman, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS - DOCUMENTO
Bruna de Oliveira Pimenta - RG 14653457/MG
Jessica Sânia Pereira Viana - RG 452589460
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 01-11-2019 às 13h,00 comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene Satie Tokko, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Camila Nonato de Souza RG:43.587.882-7
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-20199
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, no dia 05-11-2019 as 09h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º Andar - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Alisson de Araujo Carvalho RG: 39.588.173-0
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando, os/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para, comparecerem em 01-11-2019 às 09h à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Sul - Unidade Santo Amaro, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATOS/AS DOCUMENTOS
Alessandra Teixeira Felix - RG: 43.872.851-8
Tamires Gomes Rodrigues - RG: 46.550.826-1
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 31-10-2019 às 11h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Silvia Helena Nóbrega Lencioni Senne RG:41.996.735-7
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Classificando:
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria ERIC SANTIAGO VIEIRA, RG 44.978.326-1, na REGIONAL NORTE-OESTE, UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó, com início de exercício a partir de 29-10-2019;
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria WEDER DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 30.534.435-3, a partir de 30-10-2019 no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2019
Informando que estão reabertas, em razão da alteração das atribuições do cargo, as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 30-10-2019 a 01-11-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Oficial de Defensoria |
1 |
“Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche, investigação de paternidade, demandas conciliáveis, curatela e alvará, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes. |
|
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|
|
|
Atividade de Gerência: a depender da entrevista e qualificação do/a candidato/a, a coordenação e segunda Subdefensoria pública-geral poderá realizar a escolha para que além dos conhecimentos e atribuições já indicadas, o/a servidor/a possa assumir a gerência da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, ficando assim responsável por atividades voltadas à gestão de pessoas, organização dos setores e gerenciamento de dados e informações, gestão de processos de trabalho, gestão de agendas, gestão de escalas e controles de atividades dos demais servidores bem como dos estagiários e profissionais terceirizados.” |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Edital de Audiência Pública - Obter dados, informações e discutir os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua no Município de Itaquaquecetuba
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade em Itaquaquecetuba e de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, com fundamento no artigo 134, caput c/c artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, no artigo 4º, XXII, da Lei Complementar 80/94, resolve, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade obter dados, informações e debater os problemas relativos à concretização e implementação de políticas públicas em favor da população em situação de rua da região do Alto Tietê (Municípios de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos) para traçar um panorama geral desta camada da sociedade, a fim de que seja possível cobrar providências do Poder Público e, se o caso, utilizar os elementos colhidos para fundamentar tutela coletiva judicial.
ARTIGO 2º. Caberá aos Membros/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Núcleo de Direitos Humanos a condução dos trabalhos, nos termos definidos neste edital.
PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do Presidente da Sessão:
I - designar um ou mais secretários/as que o assistam;
II - efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;
III - decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos/as inscritos/as para manifestação oral;
IV - decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
V - dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
VI - alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VII - decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
ARTIGO 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 3 minutos, quaisquer pessoas físicas, desde que previamente inscritas, respeitada a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Parágrafo único. A inscrição prévia a que se refere o caput será feita da forma disciplinada no artigo 4º do presente edital.
ARTIGO 4º. A inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, durante o período previsto para a realização do evento, ou seja, das 8h30 às 12h, mediante identificação em lista de inscrição. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação no próprio dia da inscrição, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas do Presidente da Sessão (artigo 2º, parágrafo único, inciso III) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 4º e artigo 6º).
§ 1º No momento da inscrição, os/as interessados/as deverão mencionar o conhecimento sobre as políticas públicas em favor da população em situação de rua nos Municípios envolvidos, assim como eventuais falhas detectadas na concretização ou implementação das políticas existentes e, ainda, destacar quais equipamentos são necessários no Município para melhorar o atendimento desta camada da população.
§ 2º. Não havendo tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, e/ou considerando a finalidade da audiência pública, o Presidente da Sessão poderá restringir a inscrição de representantes diretos ou indiretos e funcionários do Estado, inclusive daqueles que possam inibir ou tumultuar a oitiva de pessoas que afirmam são atingidos diretamente por falhas ou omissões na consecução das políticas públicas;
§ 3º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os interessados poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
CAPÍTULO II - DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
ARTIGO 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 08-11-2019, das 8h30 ao 12h, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, R. Ver. José Barbosa de Araújo, 267 - Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, 08573-040.
ARTIGO 6º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização e a finalidade da atividade.
ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) exposição da finalidade e das regras da atividade; e (b) manifestações orais de inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados, de vídeos e material fotográfico, desde que respeitado direito à privacidade, à intimidade e de imagem das pessoas identificadas.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
ARTIGO 8º. A audiência será presidida por representantes da Defensoria Pública que, após a exposição da finalidade e das regras da atividade, abrirão as discussões com os/as inscritos/as.
ARTIGO 9º. Da audiência será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues aos presidentes dos trabalhos durante a Audiência.
CAPÍTULO III - DA PUBLICIDADE
ARTIGO 10. A este edital será conferida publicidade.
CAPÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 11. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Itaquaquecetuba, 24-10-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2480/2019
Pregão Eletrônico nº 021/2019
Ata de Registro de Preços nº 046/2019
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Órgão Participante: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Ata de Registro de Preços para prestação de serviços de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras
Valor Total a ser registrado: R$ 230.175,00 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e cinco reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 239/2019, de 29/05/2019.
Data da Assinatura: 11/10/2019
Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Contratos.
PROCESSO Nº 3302/2019
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação ASSUNTO: Contratação de serviços de comunicação de dados por rede de telefonia móvel, com acesso à internet 4G
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2019, conforme abaixo:
Licitante vencedora: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62
Valor Total da Proposta: R$ 222.936,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e seis reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 222.936,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e seis reais).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019
PROCESSO Nº 11841/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00121
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão nº 049/2019, a ser realizado no dia 11/11/2019, a retificação do número de posto 12 horas diárias – noturno – 2ª feira a domingo, da Unidade Guarujá, constante no Modelo de Proposta Comercial (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico supracitado.
Em razão da não alteração dos valores referenciais, esclarecemos que não haverá devolução de prazo.
Extrato de Contrato
Processo 11894/2019
Ata de Registro de Preços 034/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Agência Aerotur Ltda. EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 1.897,27
Nota de empenho: 2019NE04397
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Rio de Janeiro / São Paulo, data de ida 12/11/2019 e volta 14/11/2019
Brasília /São Paulo, data de volta 22/10/2019
Extrato de Contrato
Processo 11893/2019
Ata de Registro de Preços 033/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Voar Turismo EIRELI– EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas regionais (Processo Piloto nº 3754/2019).
Valor: R$ 3.394,89
Nota de empenho: 2019NE04398
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.33.42
Trajetos:
São Paulo / Araçatuba / São Paulo, data de ida 31/10/2019 e volta 01/11/2019
Diário Oficial do Estado - 26-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), o Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19 Lei Complementar 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 24-11-2019, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – REGIONAL ARAÇATUBA;
II – UNIDADE ARARAQUARA;
III – UNIDADE AVARÉ;
IV – UNIDADE BARRETOS;
V – UNIDADE CAMPINAS;
VI – UNIDADE CARAGUATATUBA;
VII – UNIDADE DIADEMA;
VIII – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;
IX – UNIDADE FRANCA;
X – UNIDADE FRANCO DA ROCHA;
XI – UNIDADE GUARUJÁ;
XII – UNIDADE GUARULHOS;
XIII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;
XIV – UNIDADE JACAREÍ;
XV – UNIDADE JAÚ;
XVI – UNIDADE JUNDIAÍ;
XVII – UNIDADE LIMEIRA;
XVIII – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
XIX – UNIDADE MAUÁ;
XX – UNIDADE MARÍLIA;
XXI – UNIDADE OSASCO;
XXII – REGIONAL NORTE-OESTE;
XXIII – UNIDADE PRAIA GRANDE;
XXIV – REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE;
XXV – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XXVI – UNIDADE RIO CLARO;
XXVII– UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XXVIII– UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XXIX – REGIONAL SUL;
XXX – REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XXXI – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
XXXII – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
XXXIII – UNIDADE TUPÃ.
XXXIV – REGIONAL VALE DO RIBEIRA;
XXXV – UNIDADE VILA MIMOSA.
Artigo 2º – A atuação como membro/a da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2019, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela servidora responsável, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus à gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a Regional/Unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela servidora responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da Unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas Unidades territorialmente mais próximas da Unidade interessada;
4 – Sorteio entre os/as interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 04-11-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PERÍODO
Período de inscrição para Banca Examinadora 29-10-2019 a 01-11-2019
Sorteio de vagas (Art. 5º) 04-11-2019
Período de envio das questões dissertativas 06-11-2019 a 12-11-2019
Recebimento das provas dissertativas para correção 25-11-2019
Entrega das provas dissertativas corrigidas 29-11-2019
Julgamento dos Recursos 11-12-2019 a 12-12-2019
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo
1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato do Defensor Público-Geral, de 15-10-2019
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Defensora Pública do Estado de Tatiana Maria
Bronzato Nogueira, RG 345537993, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 29-08-2019.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 514/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 26-10-2019:
Octavio Ginez de Almeida Bueno - 1ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
Pedro Pereira dos Santos Peres - 5ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste;
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - 5ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza - 9ª Defensoria Pública da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba;
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos - 6ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Ariane Carolino de Padua Paschoal - 3ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Fabricio Bueno Viana - 15ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste;
Paulo Ricardo de Divitiis Filho - 57ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;
Leonardo Biagioni de Lima - 6ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes;
Luan Campos Boldrini - 3ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos;
Maria Camila Azevedo Barros - 4ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos;
Danilo Vicente de Araujo Silva - 4ª Defensoria Pública da Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto.
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público abaixo listado, em virtude de escolha de vagas realizada na 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 25-10-2019, no Órgão de Execução e Unidade referida, a partir de 26-10-2019.
Felipe do Amaral Matos - 01ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral;
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Cessando a designação do Defensor Público Lucas Pampana Basoli para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Marília, Regional Marília, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de
Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Marília, Regional Marília, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Supervisão, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 15%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/10/2019, Cristiane Villani Peres
01/10/2019, Samanta Bueno da Silva Salles
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
25/10/2019, Bruna Carolina Valverde Torres
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
11/10/2019, Lilian Akamine Cezar
23/10/2019, Weberton Rodrigues Mariano
30/10/2019, Weder de Oliveira Junior
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 09, 17 e 22-10-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, o Defensor Público Victor Luiz Oliveira da Paz, Coordenador Auxiliar da Unidade Guarujá, Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no dia 29-10-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 119ª Sessão Virtual
Data da realização: 22-10-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 25-10-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 514/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do certame online, de acordo com a tabela publicada a seguir. Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres
| Antiguidade |
Defensor Removido |
Órgão de Atuação |
Contemplação por cônjuge |
| 155 |
Octavio Ginez De Almeida Bueno |
1ª Defensoria da UNIDADE SOROCABA |
Não |
| 180 |
Pedro Pereira Dos Santos Peres |
5ª Defensoria da UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA |
Não |
| 185 |
Thais Helena De Oliveira Costa Nader |
5ª Defensoria da UNIDADE SOROCABA |
Não |
| 276 |
Gabriela Freitas Aleixo Galvao De Souza |
9ª Defensoria da UNIDADE SOROCABA |
Não |
| 319 |
Fernanda Tatari Frazao De Vasconcelos |
6ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
| 347 |
Ariane Carolino De Padua Paschoal |
3ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
| 354 |
Fabricio Bueno Viana |
15ª Defensoria da UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA |
Não |
| 560 |
Paulo Ricardo De Divitiis Filho |
57ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
| 603 |
Leonardo Biagioni De Lima |
6ª Defensoria da UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
Não |
| 671 |
Luan Campos Boldrini |
3ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA |
Não |
| 733 |
Maria Camila Azevedo Barros |
4ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA |
Não |
| 743 |
Danilo Vicente De Araujo Silva |
4ª Defensoria da UNIDADE BARRETOS |
Não |
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO INTERESSADO/A |
PROCESSO INTERESSADO/A |
||
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator e acréscimo promovido pela revisora, homologar o resultado do concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019, a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
a) Lista de Defensores/as Públicos/as inscritos pelo critério de antiguidade
| NOME |
CLASS. ANTIGUIDADE NÍVEL 4 |
| Tatiana Elisa Marão Beraquet |
2 |
| Luciana Maschietto Talli Sandoval |
3 |
| Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
4 |
| Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
5 |
| Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
6 |
| Vivian Maria Lopes |
7 |
| Aline Maria Fernandes Morais |
8 |
| Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
9 |
| Rafael Braga Vinhas |
10 |
| Anai Arantes Rodrigues |
11 |
| Mario Fagundes Filho |
12 |
| Gislaine Calixto |
13 |
| Fabiana Ferraz Luz Mihich |
14 |
| Rafael Rocha Paiva Cruz |
15 |
| Diego Vale de Medeiros |
16 |
| Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
17 |
| Priscila Simara Novaes |
18 |
| José Eduardo Mendes |
19 |
| Felix Ricardo Nonato dos Santos |
20 |
| Bruno Diaz Napolitano |
21 |
| Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
22 |
| Alexandro Pereira Soares |
23 |
| Bruno Lopes de Oliveira |
24 |
| Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
25 |
| Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
26 |
| Angela de Lima Pieroni Detoni |
27 |
| Gesanne Fonseca Gomes |
32 |
| Júlio César Tanone |
33 |
| Maira Coraci Diniz |
34 |
| Lucio Mota do Nascimento |
35 |
| Wagner Ribeiro de Oliveira |
36 |
| Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
37 |
| Viviane Oliveira Lourenço |
38 |
| Claudia Aoun Tannuri |
42 |
| Vanessa Boiati |
43 |
| Fernando Rodolfo Mercês Moris |
45 |
| Phenelope Carvalho de Almeida |
47 |
| Daniela Skromov de Albuquerque |
50 |
| Tatiana Belons Vieira |
51 |
| Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
52 |
| Marcelo Martiniano de Oliveira |
53 |
| Octavio Ginez de Almeida Bueno |
54 |
| Amanda Polastro Schaefer |
59 |
| César Augusto Luiz Leonardo |
63 |
| Carolina de Melo Teubl Gagliato |
67 |
| Alessandra Pereira de Melo |
74 |
| Leandro de Marzo Barreto |
91 |
| Luiz Rascovski |
92 |
| Bruno Haddad Galvão |
95 |
b) Lista de Defensores/as Públicos/as inscritos pelo critério de merecimento
| NOME |
PONTUAÇÃO |
| Diego Vale de Medeiros |
11,1 |
| Bruno Lopes de Oliveira |
11,0 |
| Anai Arantes Rodrigues |
7,4 |
| Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
6,9 |
| Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
5,0 |
| Rafael Rocha Paiva Cruz |
4 |
| Priscila Simara Novaes |
3,8 |
| Fabiana Ferraz Luz Mihich |
3,7 |
| Mario Fagundes Filho |
3,0 |
| Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
2,7 |
| Gislaine Calixto |
2,1 |
| Aline Maria Fernandes Morais |
1,4 |
| Rafael Braga Vinhas |
1,0 |
| Felix Ricardo Nonato dos Santos |
0,2 |
| Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
0,0 |
| Vivian Maria Lopes |
0,0 |
| Alexandro Pereira Soares |
DESCLASSIFICADO |
| Bruno Diaz Napolitano |
DESCLASSIFICADO |
| Tatiana Elisa Marão Beraquet |
DESCLASSIFICADO |
c) Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos/as
| Nº VAGAS |
NOME |
CRITÉRIOS |
| 1 |
Diego Vale de Medeiros |
MERECIMENTO |
| 2 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
ANTIGUIDADE |
| 3 |
Bruno Lopes de Oliveira |
MERECIMENTO |
| 4 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
ANTIGUIDADE |
| 5 |
Anai Arantes Rodrigues |
MERECIMENTO |
| 6 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
ANTIGUIDADE |
| 7 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
MERECIMENTO |
| 8 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
ANTIGUIDADE |
| 9 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
MERECIMENTO |
| 10 |
Vivian Maria Lopes |
ANTIGUIDADE |
| 11 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
MERECIMENTO |
| 12 |
Aline Maria Fernandes Morais |
ANTIGUIDADE |
| 13 |
Priscila Simara Novaes |
MERECIMENTO |
| 14 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
ANTIGUIDADE |
| 15 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
MERECIMENTO |
| 16 |
Rafael Braga Vinhas |
ANTIGUIDADE |
| 17 |
Mario Fagundes Filho |
MERECIMENTO |
| 18 |
Gislaina Calixto |
ANTIGUIDADE |
| 19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
MERECIMENTO |
| 20 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
ANTIGUIDADE |
Suplentes
| Nº VAGA |
NOME |
CRITÉRIO |
| 1 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
MERECIMENTO |
CSDP 494/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após a indicação de membros/as pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas, indicar os seguintes Defensores/as Públicos/as: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Maria Carolina Pereira Magalhães, Alex Gomes Seixas como membros/as da Comissão de Prerrogativas, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Vista concedida ao Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 135/11 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, suspender o prazo de consulta pública em aberto, apenas para os titulares de cargos com atribuição em execução criminal, para apresentação de informações complementares pelo Grupo de Trabalho instituído, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 521/19
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de janeiro a dezembro de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da interessada, de acordo com o §2º do artigo 5º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator ad hoc, deferir o afastamento do
Interessado, no período de 12 a 14-11-2019, sem a percepção de diária e/ou outras verbas indenizatórias.
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 511/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Treinamento em Comunicação Não-Violenta", a ser realizado nos dias 30 e 31-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do Defensor Público Felipe Amorim Principessa.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CGDP CAEP 015/18
Interessado/a: Caio Haruo Uehara Izumi
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao
Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir a proposta de desagravo ao Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, agendar e divulgar a realização da sessão de desagravo do Conselho Superior, a ser realizada no dia 01-11-2019, às 09h30.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos
Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 25-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Andressa Alvim Siqueira, RG. 364447011, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Gabriele Janaina de Assis, RG. 379958508, a partir de 29-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mariane Paiva de Oliveira Silva, RG. 37774055X, a partir de 24-10-2019
Silvan da Rocha Junior, RG. 2161615254, a partir de 24-10-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jobson Firmino da Silva, RG. 6828886, a partir de 24-10-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Francislaine Lopes da Costa, RG. 529352059, a partir de 30-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Jeova Souza Silva, RG. 446841820129, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Camila Dantas Silva Pereira, RG. 545777306, a partir de 24-10-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Carolina Furtado Baldussi Ferreira, RG. 399818959, a partir de 23-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marcus Vinicius Fontes de Araujo, RG. 535920416, a partir de 24-10-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Isaias da Silva Alves, RG. 388422695, a partir de 25-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Nayara Souza Costa, RG. 530299872, a partir de 23-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fernanda Boccuzzi Rodrigues, RG. 378302061, a partir de 25-10-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Tereza de Carvalho Urbano Charlez, RG. 36334042, a partir de 30-10-2019
UNIDADE GUARULHOS
Suzane Heredia Robles, RG. 529678093, a partir de 25-10-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Luiza Vendramini Correa, RG. 386649303, a partir de 25-10-2019
UNIDADE FRANCA
Gabriele Caldas Nery, RG. 444130160, a partir de 26-10-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO |
FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
| Clarissa Christianne Rodrigues Souza |
Agente de Defensoria Pública |
Função de Supervisão |
Erica de Souza |
| Lais Sampaio Cesar |
Oficiala de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Sergio Luiz Galvao |
| Eduardo Sebastiao da Costa |
Oficial de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Sudhania Oliveira do Nascimento |
| Catarine Andrea Santos |
Agente de Defensoria Pública |
Função de Gerência |
Tatiana Oliveira de Jesus Esdra Germania de Lima |
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Diogo Marcos de Almeida - 24.333.984-7
Joao Paulo Miranda Montiel - 29.920.671-3
Aline Darran Camilo - 36.519.693-9
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 31-10-2019 às 08h45, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Carolina Sales Cavalcante RG: - 38.002.347-7
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Diogo Marcos de Almeida - 24.333.984-7
Joao Paulo Miranda Montiel - 29.920.671-3
Aline Darran Camilo - 36.519.693-9
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 31-10-2019 às 08h45, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Carolina Sales Cavalcante - RG: 38.002.347-7
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 27-09-2019, após julgamento dos recursos.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 01-10-2019, após julgamento dos recursos.
Ato do Diretor Técnico de 25-10-2019
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 04-10-2019, após julgamento dos recursos
Ato do Diretor Técnico de 25-10-2019
Torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, aplicada no dia 18-10-2019, após julgamento dos recursos.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2019
Torna público o resultado final da Avaliação Teórica de Competências 2019, nos termos do Capítulo VII, do Edital de Abertura 01/2019.
Prazo de impugnação do resultado definitivo de 2 (dois) dias
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor, de 25-10-2019
Torna público o resultado dos pedidos de recurso da Avaliação Teórica de Competências 2019.
NOME – GRUPO – TIPO – QUESTÃO - RESULTADO
CLAUDIA CRISTINA PITTA - II ATENDIMENTO - 26 RECURSO - DEFERIDO
JOSE CICERO LOPES DA SILVA - III ATENDIMENTO – 18 – RECURSO - DEFERIDO
LUCIANO MARTINS DA COSTA - IV ADMINISTRATIVO – 9 – RECURSO - DEFERIDO
SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE – II – ATENDIMENTO – 26 – RECURSO - DEFERIDO
SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE - II ATENDIMENTO – 28 – RECURSO -INDEFERIDO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 6712/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do
Contrato 12/2017, a partir de 25-11-2019.
Modalidade: Dispensa de Licitação 14/2017
Nota de Empenho: 2019NE04297 e 2019NE04298
Prazo de vigência: de 25-11-2019 a 24-05-2022
Valor: R$ 15.779.880,30 (quinze milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-49
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 25-10-2019
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se no dia 05-11-2019, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, auditório. A reunião terá como pauta: (i)
Atuação da sociedade civil em tribunais superiores; (ii) Critérios econômicos de atendimento da Ouvidoria; (iii) Informe sobre Modelo de eleições da Ouvidoria - processo no CSDP; (iv) debate geral com conselheiros/as; (v) homologações, deferimentos e informes gerais.
CONSELHEIROS/AS TITULARES - CONSELHEIROS/AS SUPLENTES
Albertina Costa - Anderson Lopes Miranda
Américo Sampaio - Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
Carla Mauch - Benedito Barbosa (Dito)
Glauter Del Nero - Laís Figueiredo Lopes
Isabella Henriques - Luciano Santoro
José Vicente - Lucila Pizzani
Kenarik Boujikian - Lucio França
Marcos Fuchs - Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)
Oriana Jara - Renan Quinalha
Padre Valdir João Silveira - Rodnei Jericó
Sonia Couto - Rogério Sotilli
Membros de notório saber
Camila Marques; Luciana Gross Cunha; Maria Teresa Sadek; Rafael Valim; Silvio Almeida.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito
Inscrições: até o dia 13-11-2019
Data de Aplicação da Prova: 24-11-2019
Para acessar a tabela,clique aqui
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019
PROCESSO Nº 11841/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00121
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a contratação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patrimonial, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
29/10/2019.
Data e hora da abertura da sessão pública: 11/11/2019, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 3102/2019
Ata de Registro de Preços nº 17/2019
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 259/2019, de 12/06/2019
Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais)
Natureza da Despesa: 33.90.39-18
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº das Notas de Empenho: 2019NE4389
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 12791/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: SNS Segurança EIRELI - EPP
CNPJ: 21.757.973/0001-40
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo por 60 dias e posterior supressão de 0,25% do valor do contrato e a alteração do endereço da Unidade de São Bernardo do
Campo do contrato nº 021/2017.
Modalidade: Pregão Nº 017/2017
Notas de Empenho: 2019NE03779
Prazo de vigência: alteração de endereço da Unidade de São Bernardo do Campo a partir de notificação específica, acréscimo a partir de 14/08/2019 por um período de 60 (sessenta) dias e supressão automática findo o período citado.
Valor: R$ 37.606,80 (trinta e sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 14/08/2019
Extrato de Contrato
Processo nº 12000/2019
Ata de Registro de Preços 020/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Melhor Sabor Serviços de Catering
Ltda. - EPP – CNPJ 16.640.808/0001-73
Objeto: Utilização da ARP nº 020/2019 para fornecimento de coffee break Tipo “A” para o evento “Regime Próprio de Previdência no âmbito da Defensoria Pública e alterações – PEC 06/2019”, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2019, no auditório do Edifício Sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200
Valor: R$ 266,35 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos)
Nota de empenho: 2019NE04376
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Data do evento: 31/10/2019
Diário Oficial do Estado - 25-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-10-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 24-10-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.
Bruna Simões; Carolina Rangel Nogueira; Danilo Martins Ortega; Marina Hamud Morato de Andrade.
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 25-10-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
02/11/2019 Vitor José Tozzi Cavina
03/11/2019 Vitor José Tozzi Cavina
09/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
10/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
15/11/2019 Diogo César Perino
16/11/2019 Diogo César Perino
17/11/2019 Diogo César Perino
20/11/2019 Diogo César Perino
23/11/2019 Fabrício Keidy Arakaki
24/11/2019 Fabrício Keidy Arakaki
30/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
02/11/2019 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
03/11/2019 Alandeson de Jesus Vidal
09/11/2019 Ana Paula Ambrogi Dotto
10/11/2019 Fernando Pinheiro Gamito
15/11/2019 Juliana Maria Callegari Davansso
16/11/2019 Luís Guilherme Pereira Delledono
17/11/2019 Marcia Rossi Coraini
23/11/2019 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
24/11/2019 Pedro Naves Magalhães
30/11/2019 Renata Okano Gimenes Sella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro – Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 // Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:
02/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
03/11/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
09/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
10/11/2019 Fernando Catache Borian
15/11/2019 Andre Spilari Bernardi
16/11/2019 Andre Spilari Bernardi
17/11/2019 Andre Spilari Bernardi
20/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
23/11/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
24/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
30/11/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
02/11/2019 Giuliano D’Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento
03/11/2019 Leandro de Marzo Barreto, Luciana Maschietto Talli Sandoval
09/11/2019 Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio
10/11/2019 Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Giardeli
15/11/2019 Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior
16/11/2019 Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet
17/11/2019 Thiago Soares Piccolotto, Tiago Fensterseifer
20/11/2019 Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert
23/11/2019 Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos
24/11/2019 Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teubl Gagliato
30/11/2019 Catia Maria Brolazo, Erika de Vasconcellos Lima Pompêo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
02/11/2019 Vanessa Moraes Kiss
03/11/2019 Vanessa Moraes Kiss
09/11/2019 Douglas Schauerhuber Nunes
10/11/2019 Douglas Schauerhuber Nunes
15/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
16/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
17/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
20/11/2019 Mariana Leite Figueiredo
23/11/2019 Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
24/11/2019 Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
30/11/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rafael Bresciani Marracini
03/11/2019 Ana Paula de Souza Campos
09/11/2019 Anisio Vieira Caixeta Junior
10/11/2019 Luis Antonio Felipe Franchito
15/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
16/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
17/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
20/11/2019 Octavio Augustus Cordeiro
23/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
24/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
30/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
03/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
09/11/2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
10/11/2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
15/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
16/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
17/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
20/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
23/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
24/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
30/11/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
02/11/2019 Pietro da Silva Estabile
03/11/2019 Pietro da Silva Estabile
09/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
10/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
15/11/2019 Benno Buchman
16/11/2019 Benno Buchman
17/11/2019 Benno Buchman
20/11/2019 Benno Buchman
23/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
24/11/2019 Bruno Diaz Napolitano
30/11/2019 Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
02/11/2019 César Augusto Luiz Leonardo
03/11/2019 César Augusto Luiz Leonardo
09/11/2019 Eloísa Maximiano Goto
10/11/2019 Eloísa Maximiano Goto
15/11/2019 Bruno Bortolucci Baghim
16/11/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
17/11/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
23/11/2019 Flávio de Almeida Pontinha
24/11/2019 Flávio de Almeida Pontinha
30/11/2019 Lucas Pampana Basoli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
02/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
03/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
09/11/2019 Alline Delbem
10/11/2019 Alline Delbem
15/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
16/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
17/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
23/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
24/11/2019 Raphael Camarão Trevizan
30/11/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
02/11/2019 Gustavo Picchi
03/11/2019 Gustavo Picchi
09/11/2019 Lucas Matheus Molina
10/11/2019 Lucas Matheus Molina
15/11/2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
16/11/2019 Renê Robson Falcão de Morais
17/11/2019 Renê Robson Falcão de Morais
23/11/2019 Rodolfo Marques da Silva
24/11/2019 Rodolfo Marques da Silva
30/11/2019 Danilo Pereira Leite
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
03/11/2019 Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
09/11/2019 Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
10/11/2019 Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
15/11/2019 Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
16/11/2019 Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
17/11/2019 Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
20/11/2019 Victor Luiz Oliveira Paz / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
23//112019 Victor Luiz Oliveira Paz / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
24/11/2019 Victor Luiz Oliveira Paz / Alberto Zorigian Gonçalves Souza
30/11/2019 Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares São José do Rio Preto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 – sala s/nº Fórum de Itanhaém – Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
02/11/2019 José Victor Ramos Nogueira
03/11/2019 José Victor Ramos Nogueira
09/11/2019 Gustavo Goldzveig
10/11/2019 Gustavo Goldzveig
15/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
16/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
17/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
23/11/2019 Rosilene Cristina Otaviano
24/11/2019 Rosilene Cristina Otaviano
30/11/2019 Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
02/11/2019 Joemar Rodrigo Freitas
03/11/2019 Joemar Rodrigo Freitas
04/11/2019 Joemar Rodrigo Freitas
09/11/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
10/11/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira
15/11/2019 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
16/11/2019 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
17/11/2019 Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
23/11/2019 Jonas Zoli Segura
24/11/2019 Jonas Zoli Segura
30/11/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
02/11/2019 Adriano Lino Mendonça
03/11/2019 Adriano Lino Mendonça
09/11/2019 Marcel Benetti Boer
10/11/2019 Mariana Carvalho Nogueira
15/11/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
16/11/2019 João Finkler Filho
17/11/2019 João Finkler Filho
20/11/2019 Matheus Bortoletto Raddi
23/11/2019 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
24/11/2019 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
30/11/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
02/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
03/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
09/11/2019 Danilo Vicente de Araujo Silva
10/11/2019 Danilo Vicente de Araujo Silva
15/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
16/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
17/11/2019 Andrea de Almeida Rossler
20/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
23/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
24/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
30/11/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
02/11/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
03/11/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
09/11/2019 André Luiz da Silva Araújo
10/11/2019 André Luiz da Silva Araújo
15/11/2019 José Rodolfo Stutz Cunha
16/11/2019 José Rodolfo Stutz Cunha
17/11/2019 José Rodolfo Stutz Cunha
23/11/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage
24/11/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage
30/11/2019 Bruno Lopes de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/11/2019 Eduardo Fontes da Silva
03/11/2019 Eduardo Fontes da Silva
09/11/2019 Alessandra Pinho da Silva
10/11/2019 Alessandra Pinho da Silva
15/11/2019 Luan Campos Boldrini
16/11/2019 Luan Campos Boldrini
17/11/2019 Luan Campos Boldrini
20/11/2019 Eduardo de Souza Kotake
23/11/2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
24/11/2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
30/11/2019 Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
02/11/2019– Luciano Castrequini Bufulin
03/11/2019 Luciano Castrequini Bufulin
09/11/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira
10/11/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira
15/11/2019 Viviane Modesto Gramulha
16/11/2019 Viviane Modesto Gramulha
17/11/2019 Viviane Modesto Gramulha
23/11/2019 José Henrique Jacob Golin Matos
24/11/2019 José Henrique Jacob Golin Matos
30/11/2019 Luciano Castrequini Bufulin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, nas respectivas datas:
02/11/2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
03/11/2019 Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Leonardo Arantes Vicentini
09/11/2019 Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil
10/11/2019 Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes
15/11/2019 Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
16/11/2019 Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva
17/11/2019 Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
23/11/2019 Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
24/11/2019 Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
30/11/2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
02/11/2019 Joyce Santos de Oliveira
03/11/2019 Joyce Santos de Oliveira
09/11/2019 Luciano Dal Sasso Masson
10/11/2019 Luciano Dal Sasso Masson
15/11/2019 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
16/11/2019 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
17/11/2019 Mário Eduardo Bernardes Spexoto
20/11/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
23/11/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
24/11/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior
28/11/2019 Wesley Sanches Pinho
30/11/2019 Wesley Sanches Pinho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
02/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
03/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
09/11/2019 Fábio Henrique Esposto
10/11/2019 Fábio Henrique Esposto
15/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
16/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
17/11/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos
20/11/2019 Mariana Teixeira Zequini
23/11/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
24/11/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior
30/11/2019 Maria Camila Azevedo Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo – Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
02/10/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
03/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
09/11/2019 Elaine Moraes Ruas Souza
10/11/2019 Eliane Moraes Ruas Souza
15/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
16/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
17/11/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira
20/11/2019 Fabiana Julia Oliveira Resende
23/11/2019 Felipe do Amaral Matos
24/11/2019 Felipe do Amaral Matos
30/11/2019 Luciano Pereira de Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados Rua Abilio Garcia, 527 (Fórum), Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
02/11/2019 Laura Joaquim Taveira
03/11/2019 Laura Joaquim Taveira
09/11/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
10/11/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
15/11/2019 Gustavo Rodrigues Minatel
16/11/2019 Gustavo Rodrigues Minatel
17/11/2019 Gustavo Rodrigues Minatel
23/11/2019 Bruno Boni Del Preti
24/11/2019 Bruno Boni Del Preti
30/11/2019 Bruno Boni Del Preti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/11/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
03/11/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
05/11/2019 João Paulo Bonatelli
09/11/2019 João Paulo Bonatelli
10/11/2019 João Paulo Bonatelli
15/11/2019 Akira Koza Palmieri
16/11/2019 Akira Koza Palmieri
17/11/2019 Akira Koza Palmieri
23/11/2019 Wlamyr Gusmão Júnior
24/11/2019 Wlamyr Gusmão Júnior
30/11/2019 Ligia Stroesser Figueirôa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
02/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
03/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
09/11/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
10/11/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
15/11/2019 Marcelo Dayrell Vivas
16/11/2019 Marcelo Dayrell Vivas
17/11/2019 Marcelo Dayrell Vivas
23/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
24/11/2019 Mariela Moni Marins Tozetto
30/11/2019 Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
03/11/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga
09/11/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
10/11/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
15/11/2019 Fabrício Pereira Quintanilha
16/11/2019 Fabrício Pereira Quintanilha
17/11/2019 Fabrício Pereira Quintanilha
23/11/2019 Ruy Freire Ribeiro Neto
24/11/2019 Ruy Freire Ribeiro Neto
30/11/2019 Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ricardo Cesar Franco
03/11/2019 Ricardo de Paula Mioto
09/11/2019 Tatiana Campos Bias Fortes
10/11/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
15/11/2019 Thais Helena de Oliveira Costa Nader
16/11/2019 Tiago Augusto Bressan Buosi
17/11/2019 Victor Luiz Oliveira da Paz
23/11/2019 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
24/11/2019 Alessandro Valerio Follador
30/11/2019 Aline do Couto Celestino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, Rua Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
02/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
03/11/2019 Angelo de Camargo Dalben
09/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
10/11/2019 Bruno Zogaibe Batistela
15/11/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
16/11/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
17/11/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
23/11/2019 Diogo César Perino
24/11/2019 Diogo César Perino
30/11/2019 Fabrício Keidy Arakaki
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fernando Catache Borian
03/11/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
09/11/2019 Fernando Catache Borian
10/11/2019 Wlamyr Gusmao Junior
15/11/2019 Akira Koza Palmieri
16/11/2019 Fernando Catache Borian
17/11/2019 Gustavo Henrique D’auria Monzani
23/11/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega
24/11/2019 Ana Carolina Minutti Nori
30/11/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 – ramal 228), nas respectivas datas:
02/11/2019 Júlia Aparecida Romão
03/11/2019 Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
09/11/2019 Leandro de Castro Gomes
10/11/2019 Leonel Lucas Lucariello Filho
15/11/2019 Lívia Correia Tinoco
16/11/2019 Luan Campos Boldrini
17/11/2019 Luana Pereira do Amaral
23/11/2019 Lúcia Thome Reinert
24/11/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
30/11/2019 Lúcio Mota do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n - Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
02/11/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães
03/11/2019 Maria Fernanda Ghannage Barbosa
09/11/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
10/11/2019 Mariana Ferreira Cavalcante
15/11/2019 Michelle Boaventura Cordeiro
16/11/2019 Octavio Ginez de Almeida Bueno
17/11/2019 Paula Manzella Romano
23/11/2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
24/11/2019 Paulo Schwartz de Simone
30/11/2019 Paulo Sergio Guardia Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3296-5412, nas respectivas datas:
02/11/2019 Wladimyr Alves Bitencourt
03/11/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
09/11/2019 Alessandro Valerio Follador
10/11/2019 Alexandre Orsi Netto
15/11/2019 Aline do Couto Celestino
16/11/2019 Amanda Polastro Schaefer
17/11/2019 Ana Carolina Minutti Nori
23/11/2019 Andre Luiz da Silva Araujo
24/11/2019 Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
30/11/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rodrigo Teodoro Lugato
03/11/2019 Vinícius de Moura Ribeiro
09/11/2019 William Eduardo Leandro
10/11/2019 Gisele Galhardo Sanches
15/11/2019 Raimundo José Borba
16/11/2019 Rodrigo Teodoro Lugato
17/11/2019 Vinícius de Moura Ribeiro
20/11/2019 Gisele Galhardo Sanches
23/11/2019 Raimundo José Borba
24/11/2019 Rodrigo Teodoro Lugato
30/11/2019 Vinícius de Moura Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
03/11/2019 Fernando Bertozo de Godoy
09/11/2019 Michelle Santo Beraldo Pessoni
10/11/2019 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
15/11/2019 Aline Cristina Serrano
16/11/2019 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
17/11/2019 Fernando Bertozo de Godoy
23/11/2019 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
24/11/2019 Aline Cristina Serrano
30/11/2019 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 – ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Cleide de Souza Lima
03/11/2019 Carlos Pedro Amorim Córdula
09/11/2019 Ana Elvira Ribeiro de Freitas
10/11/2019 Marcela Cristina Arashi Riato
15/11/2019 Ana Elvira Ribeiro de Freitas
16/11/2019 Carlos Pedro Amorim Córdula
17/11/2019 Cleide de Souza Lima
20/11/2019 Marcela Cristina Arashi Riato
23/11/2019 Marina Kawakami
24/11/2019 Ana Elvira Ribeiro de Freitas
30/11/2019 Carlos Pedro Amorim Córdula
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55 – 2º andar - sl. 259, Bairro dos Alemães, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ed Ricardo Amate Caparoz
03/11/2019 Gabriel Andrade Pessoa
09/11/2019 Claudio Aparecido Urze
10/11/2019 Angela Numes Bergamin
15/11/2019 Rodrigo Garcia Gavioli
16/11/2019 Claudio Aparecido Urze
17/11/2019 Angela Nunes Bergamin
20/11/2019 Angela Nunes Bergamin
23/11/2019 Gabriel Andrade Pessoa
24/11/2019 Rodrigo Garcia Gavioli
30/11/2019 Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Jéssica Lilian Carrera Misko
03/11/2019 Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
09/11/2019 Nicolas Ricardo Sassi
10/11/2019 Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
15/11/2019 Jéssica Lilian Carrera Misko
16/11/2019 Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
17/11/2019 Nicolas Ricardo Sassi
20/11/2019 Tiago Mariano Ferraz
23/11/2019 Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
24/11/2019 Jéssica Lilian Carrera Misko
30/11/2019 Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Noemi Simões da Silva
03/11/2019 Noemi Simões da Silva
09/11/2019 Anderson Teruyuki Shiroto
10/11/2019 Anderson Teruyuki Shiroto
15/11/2019 Noemi Simões da Silva
16/11/2019 Noemi Simões da Silva
17/11/2019 Noemi Simões da Silva
20/11/2019 Noemi Simões da Silva
23/11/2019 Noemi Simões da Silva
24/11/2019 Noemi Simões da Silva
30/11/2019 Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Mariana May Batista
03/11/2019 Mariana May Batista
09/11/2019 Renato Alcântara Ribeiro
10/11/2019 Renato Alcântara Ribeiro
15/11/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
16/11/2019 Renata Eri Suguimoto
17/11/2019 Renata Eri Suguimoto
23/11/2019 Melissa Nava Oliveira
24/11/2019 Melissa Nava Oliveira
30/11/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Raquel Miada Cervigni
03/11/2019 Raquel Miada Cervigni
09/11/2019 Alex Leoni Lourenço
10/11/2019 Alex Leoni Lourenço
15/11/2019 Raquel Miada Cervigni
16/11/2019 Jean Michel da Silva Fermino
17/11/2019 Jean Michel da Silva Fermino
23/11/2019 Raquel Miada Cervigni
24/11/2019 Raquel Miada Cervigni
30/11/2019 Alex Leoni Lourenço
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente, Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Leuclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
03/11/2019 Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira
09/11/2019 Leandro Pereira Castilho
10/11/2019 Leandro Pereira Castilho
15/11/2019 Talita Martineli e Chaim Rezeke
16/11/2019 Márcia Faccioli Gabriel
17/11/2019 Márcia Faccioli Gabriel
23/11/2019 Talita Martineli e Chaim Rezeke
24/11/2019 Talita Martineli e Chaim Rezeke
30/11/2019 Robynson André Toledo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ana Claudia de Souza Braggião
03/11/2019 Shirley Correa de Paiva
09/11/2019 Rosa Maria Pontes
10/11/2019 Sandro Figueiredo Assunção
15/11/2019 Shirley Correa de Paiva
16/11/2019 Rachel Maria Souto
17/11/2019 Sandro Figueiredo Assunção
23/11/2019 Shirley Correa de Paiva
24/11/2019 Rachel Maria Souto
30/11/2019 Sandro Figueiredo Assunção
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Valéria Pereira Medeiros
03/11/2019 Valéria Pereira Medeiros
09/11/2019 Willy Mesquita
10/11/2019 Willy Mesquita
15/11/2019 Willy Mesquita
16/11/2019 Willy Mesquita
17/11/2019 Suélen Narriman Paulo Moraes
20/11/2019 Suélen Narriman Paulo Moraes
23/11/2019 Vinícius Parreira de Sousa
24/11/2019 Vinícius Parreira de Sousa
30/11/2019 Suélen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 124, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fabiana dos Reis Alves
03/11/2019 Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
09/11/2019 Rodrigo Nascimento Maciel
10/11/2019 Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
15/11/2019 Talita Marques Aimola
16/11/2019 Fabiana dos Reis Alves
17/11/2019 Paulo Flor de Luna
20/11/2019 Paulo Flor de Luna
23/11/2019 Rodrigo Nascimento Maciel
24/11/2019 Talita Marques Aimola
28/11/2019 Fabiana dos Reis Alves
30/11/2019 Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Diogo Medeiros de Franca
03/11/2019 Monica Costa Silva Andrade Machado
09/11/2019 Cleide Helena Santos Cardoso
10/11/2019 Diogo Medeiros de Franca
15/11/2019 Monica Costa Silva Andrade Machado
16/11/2019 Aparício Alves de França Neto
17/11/2019 Cleide Helena Santos Cardoso
20/11/2019 Debora Simone Lins Dornellas
23/11/2019 Diogo Medeiros de Franca
24/11/2019 Monica Costa Silva Andrade Machado
30/11/2019 Aparício Alves de França Neto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Marco Antonio Jacomini Brandão
03/11/2019 Marco Antonio Jacomini Brandão
04/11/2019 Marco Antonio Jacomini Brandão
09/11/2019 Fabricia Morais Tozetti Contri
10/11/2019 Fabricia Morais Tozetti Contri
15/11/2019 Mariana de Moraes Leticio
16/11/2019 Mariana de Moraes Leticio
17/11/2019 Mariana de Moraes Leticio
23/11/2019 João Batista Mello Reis
24/11/2019 João Batista Mello Reis
30/11/2019 Glaucia Regina Sudano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 André Willian de Oliveira Pereira
03/11/2019 André Willian de Oliveira Pereira
09/11/2019 Adriano Alves de Figueiredo
10/11/2019 Adriano Alves de Figueiredo
15/11/2019 Raphael Vieira Coelho
16/11/2019 Raphael Vieira Coelho
17/11/2019 Raphael Vieira Coelho
20/11/2019 Graziele Alessandra Lourenço Colla
23/11/2019 Graziele Alessandra Lourenço Colla
24/11/2019 Graziele Alessandra Lourenço Colla
30/11/2019 Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Lêda Christian Libardi Libório
03/11/2019 Lêda Christian Libardi Libório
09/11/2019 Leda Christian Libardi Liborio
10/11/2019 Leda Christian Libardi Liborio
15/11/2019 Marcelino Spoliar Junior
16/11/2019 Marcelino Spoliar Junior
17/11/2019 Marcelino Spoliar Junior
20/11/2019 Raquel Vieira Simião
23/11/2019 Raquel Vieira Simião
24/11/2019 Raquel Vieira Simião
30/11/2019 Raquel Vieira Simião
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Avenida Salmão, 678, sala 213, Jardim Aquarius, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
03/11/2019 Cláudia Silva Fernandes Ribeiro
09/11/2019 Graziela de Sousa
10/11/2019 Graziela de Sousa
15/11/2019 Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
16/11/2019 Patricia da Costa Rodrigues
17/11/2019 Patricia da Costa Rodrigues
23/11/2019 Giovanna Druziani
24/11/2019 Giovanna Druziani
30/11/2019 Giovanna Druziani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fiorela Liria Vanzella
03/11/2019 Fiorela Liria Vanzella
09/11/2019 Marta Maria do Nascimento
10/11/2019 Marta Maria do Nascimento
15/11/2019 Bruna Cunha Machado
16/11/2019 Bruna Cunha Machado
17/11/2019 Bruna Cunha Machado
20/11/2019 Bruno Bugarin Guerra
23/11/2019 Bruno Bugarin Guerra
24/11/2019 Bruno Bugarin Guerra
30/11/2019 Fiorela Liria Vanzella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Lina Galli
03/11/2019 Lina Galli
09/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
10/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
15/11/2019 Carlos César Carreta
16/11/2019 José Antonio Ferreira
17/11/2019 José Antonio Ferreira
23/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
24/11/2019 Rodrigo de Paula e Silva
30/11/2019 Paulo Marcelo Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/10/2019 Carlos Ari Pedroso
03/11/2019 Carlos Ari Pedroso
09/11/2019 Dayane de Medeiros Raimundo
10/11/2019 Dayane de Medeiros Raimundo
15/11/2019 Lucy Arlete Marchioli
16/11/2019 Paula Nogueira Salles Souza Tamaru
17/11/2019 Paula Nogueira Salles Souza Tamaru
20/11/2019 Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
23/11/2019 Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
24/11/2019 Carlos Ari Pedroso
30/11/2019 Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: 15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fabiana Raquel Ramos
03/11/2019 Fabiana Raquel Ramos
05/11/2019 Marcos Felipe Rochel
09/11/2019 Tatiane Alves da Silva
10/11/2019 Kennedy Keidi Oki Watari
15/11/2019 Marcos Felipe Rochel
16/11/2019 Marcos Felipe Rochel
17/11/2019 Marcos Felipe Rochel
23/11/2019 Anna Luiza Oliveira Fleury
24/11/2019 Anna Luiza Oliveira Fleury
30/11/2019 Fabiana Raquel Ramos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Tiago Januário de Morais
03/11/2019 Tiago Januário de Morais
09/11/2019 Rossana Danielle Fátima Martins
10/11/2019 Rossana Danielle Fátima Martins
15/11/2019 Claudia Veloso de Oliveira Vale
16/11/2019 Claudia Veloso de Oliveira Vale
17/11/2019 Claudia Veloso de Oliveira Vale
23/11/2019 Renan Meirelles Coelho
24/11/2019 Renan Meirelles Coelho
30/11/2019 Karina Aparecida Braga de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/11/2019 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
09/11/2019 Denis Carlos de Paula Arteaga
10/11/2019 Denis Carlos de Paula Arteaga
15/11/2019 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
16/11/2019 Josy Gonçalves Rosa Sousa
17/11/2019 Josy Gonçalves Rosa Sousa
23/11/2019 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
24/11/2019 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
30/11/2019 Denis Carlos de Paula Arteaga
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff, RG: 29356485-1, a decisão judicial proferida em sede de Agravo de Instrumento no processo 0101649-13.2019.8.26.9000 – Colégio Recursal Central da Capital/SP.
Ato do Diretor Técnico de 24-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 30-10-2019 às 10h, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Douglas Jose Rosa RG: 5470451
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiário/a de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 31-10-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Emanoel Pereira de Oliveira RG:39.471.641-3
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-20199
Convocando o/a candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, no dia 30-10-2019 as 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
CANDIDATO/A DOCUMENTO
Lucas Squarça Marin 52.503.570-9
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-10-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Bruna Carolina Valverde Torres, RG 43085839-5, a partir de 25-10-2019 na REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE PINHEIROS.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Agente de Defensoria Americo Rodrigues Almeida Neto, RG 34832780-8, na CORREGEDORIA-GERAL, com início de exercício a partir de 24-10-2019.
NEGÓCIOS PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Processo nº 9188/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Ata de Registro de Preços para confecção de placas de patrimônio modelo QR Code
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: FAZAN & CIA LTDA. - EPP
CNPJ/MF: 07.233.306/0001-37
Valor Total: R$ 4.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Diário Oficial do Estado - 24-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-10-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de Andrea Carla Righetti, RG 15726707, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 29-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-10-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, Guilherme Camano Rodrigues Cal, RG 379522111, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos, para que compareça à 621ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 25-10-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP, para escolha de vaga.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré, para com prejuízo de suas atribuições, participar de reunião com a Fundação Carlos Chagas, realizada no dia 23-10-2019, no Auditório da Defensoria Pública, na rua Boa Vista, 200, das 9h às 12h.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “UNISOCIAL”, a se realizar no dia 03-11-2019, em São Paulo/SP
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “UNISOCIAL”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “UNISOCIAL”, que se realizará no dia 03-11-2019, no período das 13h30 às 17horas, na Rua Melchior Giola, 163, Paraisópolis, São Paulo/SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tenda de atendimento, disponibilizada pelo organizador do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 30-10-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 31-10-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-10-2019, publicado no DO de 17-10-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “2º Agita Sinhá”, que se realizará no dia 26-10-2019, no Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meirelles, situado na Avenida José Joaquim Seabra, 1245, Jardim Ivana, São Paulo – SP;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva para atuar no evento, no período das 09 às 13 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019- Cristina Victor Garcia (Organizadora), Daniel Guimarães Zveibil, Daniel Mobley Grillo, Daniela Franco Lara, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva, Danielle Gaiotto Junqueira e Debora Rezende Dantas Motta (Apoio Criminal e TJM).
03/11/2019- Edgar Pierini Neto (Organizadora), Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantona dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Felipe Balduino Romariz, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Caccavali Macedo e Fernanda Costa Hueso (Apoio Criminal e TJM).
09/11/2019- Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (Organizadora), Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos e Isabella Benitez Galves (Apoio Criminal e TJM).
10/11/2019- Jamal Chokr (Organizador), Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira e Juliana Saad (Apoio Criminal e TJM).
15/11/2019- Luana Barbosa Oliveira (Organizadora), Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antônio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz e Marco Christiano Chibebe Waller (Apoio Criminal e TJM).
16/11/2019- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sérgio Guardia Filho e Pedro Pereira dos Santos Peres (Apoio Criminal e TJM).
17/11/2019- Rafael Pitanga Guedes (Organizador), Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni e Sérgio André Weise Chinez (Apoio Criminal e TJM).
20/11/2019- Tatiana Bottan (Organizadora), Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araújo, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano e Vivian Maria Lopes (Apoio Criminal e TJM).
23/11/2019- Alessandro Valerio Follador (Organizador), Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise e Camila Galvão Tourinho (Apoio Criminal e TJM).
24/11/2019- Carlos Eduardo Santini Filho (Organizador), Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Guimarães Zveibil, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Skromov de Albuquerque e Daniele Cristina Barbato (Apoio Criminal e TJM).
30/11/2019- David José Vicente Martins (Organizador), Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos e Fabrício dos Santos Oliveira (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019 David José Vicente Martins
03/11/2019 Fernanda Côrrea da Costa Benjamim
09/11/2019 Isabela Halley Hatty
10/11/2019 Leonel Lucas Lucariello Filho
15/11/2019 Marcelo Bonilha Campos
16/11/2019 Peter Gabriel Molinari Schweikert
17/11/2019 Rosimery Francisco Alves
20/11/2019 Vivian Mantic Correia
23/11/2019 Caio Haruo Uehara Izumi
24/11/2019 Daniela Thomaz Cristante
30/11/2019 Fabricio Bueno Viana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019 Daniela Batalha Trettel
03/11/2019 Eleonora Nanni Lucenti
09/11/2019 Flávia Quintaes Louvain Alvarenga
10/11/2019 Letícia de Mattos Brito Sales
15/11/2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
16/11/2019 Priscila Simara Novaes
17/11/2019 Rafael Soares da Silva Vieira
20/11/2019 Thaís Helena de Oliveira Costa Nader
23/11/2019 Alvimar Virgílio de Almeida
24/11/2019 Carolina Gurgel Lobo
30/11/2019 Douglas Ribeiro Basílio
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de NOVEMBRO de 2019, nas respectivas datas:
02/11/2019- Denise Nakano Veronezi (Organizadora) Douglas Ribeiro Basílio
03/11/2019- Fernanda Seara Contente (Organizadora) Fernanda Silva Guido
09/11/2019- Isadora Brandão Araújo da Silva (Organizadora) Iuscia Dutra Barboza
10/11/2019- Ligia Cintra de Lima Trindade (Organizadora) Lorena Pereira Santin
15/11/2019- Marcus Vinicius Ribeiro (Organizador) Maria Teresa Bastia Vichi
16/11/2019- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (Organizador) Rafael Morais Português de Souza
17/11/2019- Sun Yue (Organizadora) Tatiana Campos Bias Fortes
20/11/2019- Adriana Vinhas Bueno (Organizadora) Alessandra Pereira de Melo
23/11/2019- Camila Ueno Camila Ungar João
24/11/2019- Danielly Salviano Pereira Silva Danielle Gaiotto Junqueira
30/11/2019- Felipe Balduino Romariz (Organizador) Felix Ricardo Nonato dos Santos
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
02/11/2019 Leandro de Col Less
03/11/2019 Letícia de Mattos Brito Sales
09/11/2019 Liliane Mageste Barbosa
10/11/2019 Luan Campos Boldrini
15/11/2019 Luana Barbosa Oliveira
16/11/2019 Lucia Thome Reinert
17/11/2019 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
23/11/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
24/11/2019 Lucio Mota do Nascimento
30/11/2019 Luis Felipe Dias
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Rafael Cardoso Freitas; Maria Carolina Pereira Magalhães.
03/11/2019 Rafael Cardoso Freitas; Maria Carolina Pereira Magalhães.
09/11/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.
10/11/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.
15/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe de Castro Busnello.
16/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe de Castro Busnello.
17/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe de Castro Busnello.
20/11/2019 Fernanda Costa Teixeira; Maria Carolina Pereira Magalhães.
23/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe Augusto Peres Penteado.
24/11/2019 Luiza Lins Veloso; Felipe Augusto Peres Penteado.
30/11/2019 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Soraia Anka
03/11/2019 Anderson Almeida da Silva; Bruno Amabile Bracco
09/11/2019 Carlos Roberto Isa; Francisco Romano
10/11/2019 Danielle Mitie Kita; Fernanda Maria de Lucena Bussinger
15/11/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Renato Campolino Borges
16/11/2019 Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda
17/11/2019 Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda
23/11/2019 Fernando Nicolas Penco Juve; Michel Allan Mofsovich
24/11/2019 Rafael de Souza Miranda; Soraia Anka
30/11/2019 Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Renato Campolino Borges
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Cynthia Pinto Mendonça
03/11/2019 Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Cynthia Pinto Mendonça
09/11/2019 Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha
10/11/2019 Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha
15/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Adriana do Carmo Rios dos Santos
16/11/2019 Juliana Gonçalves Miele /Adriana do Carmo Rios dos Santos
17/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Adriana do Carmo Rios dos Santos
23/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
24/11/2019 Juliana Gonçalves Miele/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
30/11/2019 Luis Felipe Dias/Luiz Otávio Contim Ferratto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Paula Fernanda Archina Guedes
03/11/2019 Rafael de Souza Borelli
09/11/2019 Rafael Galati Sábio
10/11/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg
15/11/2019 Débora Machado Cavalcante
16/11/2019 Diogo de Almeida Lopes
17/11/2019 Elizângela Oliveira dos Santos
20/11/2019 Erica Marcilli Petroni
23/11/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki
24/11/2019 Giancarlo Silkunas Vay
30/11/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis
03/11/2019 Ilka Saito Millan
09/11/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
10/11/2019 Urbano Finger Neto
15/11/2019 Ricardo Luiz Mantovani
16/11/2019 Rafael Gandara D' Amico
17/11/2019 Vanessa Medrado de Souza
20/11/2019 Adriana Testi Tirelli
23/11/2019 Beatriz Ramos Vico
24/11/2019 Camila Paronetti Silva
30/11/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Sérgio Luiz Galvão
03/11/2019 Camila Rocha de Freitas
09/11/2019 Remí Batista Magalhães
10/11/2019 Renan Correa Prandini
15/11/2019 Sérgio Luiz Galvão
16/11/2019 Camila Rocha de Freitas
17/11/2019 Nathália Netto di Renzo
20/11/2019 Renan Correa Prandini
23/11/2019 Sérgio Luiz Galvão
24/11/2019 Camila Rocha de Freitas
30/11/2019 Nathália Netto Di Renzo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
03/11/2019 Larissa Layla Nagai
09/11/2019 Veronica Hitomi Shimabukuro
10/11/2019 Alexandra da Conceição Correa
15/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
16/11/2019 Larissa Layla Nagai
17/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
20/11/2019 Alexandra da Conceição Correa
23/11/2019 Angélica Apparecida de Oliveira
24/11/2019 Larissa Layla Nagai
30/11/2019 Alexandra da Conceição Correa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Vanessa de Souza Inácio
03/11/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
09/11/2019 Claudete Conceição da Silva
10/11/2019 Cláudia Cristina Pitta
15/11/2019 Ricardo Beda da Silva
16/11/2019 Vanessa de Souza Inácio
17/11/2019 Cícero Dulceni Feitoza da Silva
20/11/2019 Claudete Conceição da Silva
23/11/2019 Cláudia Cristina Pitta
24/11/2019 Ricardo Beda da Silva
30/11/2019 Vanessa de Souza Inácio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
03/11/2019 Cristiane de Paula Neves
09/11/2019 Davi de Andrade Alves
10/11/2019 Fernando Bonini
15/11/2019 Marcelo de Forggi Souza
16/11/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
17/11/2019 Cristiane de Paula Neves
23/11/2019 Davi de Andrade Alves
24/11/2019 Marcelo de Forggi Souza
30/11/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2019 Ana Paula Weffort
03/11/2019 Eliana dos Santos Malaquias
09/11/2019 Valter Hugo Bargmann
10/11/2019 Amanda dos Santos Silva
15/11/2019 Ana Paula Weffort
16/11/2019 Eliana dos Santos Malaquias
17/11/2019 Valter Hugo Bargmann
23/11/2019 Amanda dos Santos Silva
24/11/2019 Ana Paula Weffort
30/11/2019 Bruna de Jesus Francisco
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Taquarituba, que tramitam perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu e abre 01 (uma) vaga para membro da Defensoria Pública atuar na referida atividade
Considerando o disposto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando que nos termos da Resolução 696/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Taquarituba está nos limites da Unidade do Departamento das execuções criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru e que compete à 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu processar as execuções criminais dos presos recolhidos no referido estabelecimento prisional que tramitem em autos físicos;
Considerando a inexistência de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição ordinária para atuar nos processos acima referidos;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos processos de execução criminal que tramitam em autos físicos perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, relativos aos detentos da Penitenciária Masculina de Taquarituba, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020, podendo ser prorrogado por igual período, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga.
§ 1º. Inexistindo inscritos, será designado membro da Defensoria Pública para a atuação na atividade.
§ 2º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será dada preferência aos membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e, dentre estes, àqueles classificados na Unidade de Bauru, em razão da localização da atividade.
§ 3º. Os membros da Defensoria Pública que não forem sorteados para atuar na atividade, integrarão lista de suplentes, a ser definida pela ordem do sorteio, observados os critérios de preferência previstos no caput.
Artigo 3º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias da Defensora ou do Defensor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado poderá se deslocar quinzenalmente entre sua Unidade de classificação e o Fórum da Comarca de Botucatu, para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação.
§ 1°. Fica autorizado, a critério da Defensora ou Defensor Público designado, o deslocamento quinzenal dos autos processuais abrangidos pela atividade, entre o Fórum da Comarca de Botucatu e sua Unidade de classificação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.
§ 2°. Na hipótese prevista no caput, em hipótese alguma será deferido o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 5º. A prestação de assistência jurídica compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, além da prestação de informações aos detentos atingidos pela atividade e seus familiares.
Artigo 6º. O membro da Defensoria designado para atuar na atividade deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedidos formulados em cada feito e informações acerca de seu acolhimento, com a indicação da respectiva instância de atuação.
Parágrafo Único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, através do seguinte e-mail: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 7º. A atuação tratada no presente Ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro designado fará jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c parágrafo único, do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Parágrafo Único. Após o encaminhamento da planilha referida no art. 6º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública--Geral providenciará a expedição de certidão da atividade para pagamento da gratificação.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados das/os interessadas/os (nome, unidade e telefone para contato), através do e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 31-10-2019.
Parágrafo Único. Havendo necessidade, o sorteio público será realizado às 11 horas do dia 1º-11-2019, e, será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2019
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de execução criminal físicos, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, que tramitam perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu e abre 01 (uma) vaga para membro da Defensoria Pública atuar na referida atividade
Considerando o disposto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando que nos termos da Resolução 688/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Penitenciária de Porto Feliz está nos limites da Unidade do Departamento das Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária de Sorocaba e que compete à Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu processar as execuções criminais dos presos recolhidos no referido estabelecimento prisional que tramitem em autos físicos;
Considerando a inexistência de Defensoras e Defensores Públicos com atribuição ordinária para atuar nos processos acima referidos;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos processos de execução criminal que tramitam em autos físicos perante a Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Itu, relativos aos detentos da Penitenciária de Porto Feliz, no período compreendido entre 07-11-2019 e 07-05-2020, podendo ser prorrogado por igual período, sendo disponibilizada 01 (uma) vaga.
§ 1º. Inexistindo inscritos, será designado membro da Defensoria Pública para a atuação na atividade.
§ 2º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será dada preferência aos membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e, dentre estes, àqueles classificados na Unidade de Sorocaba, em razão da localização da atividade.
§ 3º. Os membros da Defensoria Pública que não forem sorteados para atuar na atividade, integrarão lista de suplentes, a ser definida pela ordem do sorteio, observados os critérios de preferência previstos no caput.
Artigo 3º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias da Defensora ou do Defensor Público designado, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado poderá se deslocar quinzenalmente entre sua Unidade de classificação e o Fórum da Comarca de Itu, para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação.
§ 1°. Fica autorizado, a critério da Defensora ou Defensor Público designado, o deslocamento quinzenal dos autos processuais abrangidos pela atividade, entre o Fórum da Comarca de Itu e sua Unidade de classificação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.
§ 2°. Na hipótese prevista no caput, em hipótese alguma será deferido o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 5º. A prestação de assistência jurídica compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, além da prestação de informações aos detentos atingidos pela atividade e seus familiares.
Artigo 6º. O membro da Defensoria designado para atuar na atividade deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedidos formulados em cada feito e informações acerca de seu acolhimento, com a indicação da respectiva instância de atuação.
Parágrafo Único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, através do seguinte e-mail: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 7º. A atuação tratada no presente Ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o membro designado fará jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c parágrafo único, do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.
Parágrafo Único. Após o encaminhamento da planilha referida no art. 6º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública--Geral providenciará a expedição de certidão da atividade para pagamento da gratificação.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados das/os interessadas/os (nome, unidade e telefone para contato), através do e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 31-10-2019.
Parágrafo Único. Havendo necessidade, o sorteio público será realizado às 11h30m do dia 1º-11-2019, e, será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-10-2019
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Luiz Antonio Silva Bressane, RG. 300524663, Defensor Público do Estado Assessor, período aquisitivo de 13-10-2014
a 11-10-2019
Elio Massami Okazaki, RG. 132233794, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-10-2014 a 23-10-2019
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Luiz Antonio Silva Bressane, RG. 300524663, Defensor Público do Estado Assessor, período aquisitivo de 13-10-2014 a 11-10-2019
Elio Massami Okazaki, RG. 132233794, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-10-2014 a 23-10-2019
Paulo Siciliano, RG. 450773577, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 23-10-2014 a 21-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-10-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Douglas Vieira, RG. 373081649, a partir de 22-10-2019
Idalia Ferreira da Silva, RG. 388264123, a partir de 22-10-2019
UNIDADE CÍVEL
Isabella Henrique Bonadio, RG. 529838060, a partir de 22-10-2019
UNIDADE JURI
Gabriel Silva Flato, RG. 379443661, a partir de 18-10-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mariana Braga de Lima, RG. 393000710, a partir de 21-10-2019
Giovanna Louise Nunes dos Santos, RG. 393358525, a partir de 21-10-2019
Debora Kromek Chalita, RG. 289547878, a partir de 23-10-2019
Matias Falconi de Rezende, RG. 367976043, a partir de 23-10-2019
Renato Azevedo Moreira, RG. 26664109X, a partir de 22-10-2019
Jonathan Barbosa Braga da Silva, RG. 440820637, a partir de 21-10-2019
Luiz Carlos Ferreira Junior, RG. 418651887, a partir de 21-10-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Fernanda Sousa da Costa, RG. 53299873X, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Lucas Vinicius Budemberg Santos de Oliveira, RG.461907203, a partir de 21-10-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Raquel Mateus Luis, RG. 370260284, a partir de 23-10-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Roberta Moraes Andrade, RG. 555817003, a partir de 21-10-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Larissa de Melo Itri, RG. 381473624, a partir de 22-10-2019
UNIDADE PIRACICABA
Cristiano Cleiton dos Santos Junior, RG. 555779117, a partir de 05-11-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Cristiane Fornazieri, RG. 233195725, a partir de 21-10-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-10-2019
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Antonio Felismino dos Santos, RG. 20349927X, a partir de 22-10-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Natalia Araujo da Silva, RG. 504724885, a partir de 22-10-2019
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leticia de Souza Bavaresco, RG. 503162516, a partir de 22-10-2019
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Miriam Ferreira da Silva, RG. 372617803, a partir de 22-10-2019
UNIDADE SANTANA
Paulo Alexandre Girardi, RG. 231444230, a partir de 24-10-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Priscila de Matos Maciel, RG. 300641394, a partir de 22-10-2019
UNIDADE SOROCABA
Camila Auad dos Santos, RG. 16905509, a partir de 19-10-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Emanuel Arantes de Lima, RG. 15962905, a partir de 22-10-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Anna Paola Lorusso Martino, RG. 249374614, a partir de 22-10-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rhani Serli Leme Rodrigues, RG. 523399510, a partir de 22-10-2019
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Fernando Carvalho dos Santos, RG. 353549757, a partir de 22-10-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Felipe Souza Silva, RG. 559074736, a partir de 22-10-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 18-10-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Leticia Raimundo Ferreira Orioli, RG: 10831273, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 05-11-2019 a 19-11-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 06-11-2019 das 10h às 16h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santos, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabrielli Naldinho dos Santos RG: 34.744.806-9
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-10-2019 das 10h às 16h, comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados, sito à Rua Boa Vista 150 - Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bruna Assenço Rodrigues RG: 28.516.771-6
Andrea Lasevicius Moutinho RG:50.847.374-3
Lucimare Miranda Silva RG: 24.215.846-8
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30-10-2019 às 13h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, localizado no Fórum Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594 – Sl. 267 - Limão – São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Natalia Borges de Souza RG:5.212.837-0
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 29-11-2019 às 08h, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula,
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Hendrick Arantes de Lima RG:38.311.569-3
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, no dia 31-10-2019 às 15h sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Gabriel Quintana Mascagni RG: 49.557.607-4
Lucas Siqueira Campos Domingos RG: 4.979.330-7
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 29-10-2019 às 14h, comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Gabriel Pereira de Oliveira RG: 37.740.724-0
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais/las de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG 154 de 22-02-2019.
As/Os interessadas/os deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 24-10-2019 a 29-10-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
Edepe - Escola da Defensoria Pública |
Oficial de Defensoria |
1 |
"Divulgação dos eventos em mídias sociais e no portal da EDEPE; Notícias de eventos e demais atividades da EDEPE; Elaboração de modelos de certificados aos Coordenadores Regionais EDEPE e/ou Secretaria da EDEPE, bem como orientações para emissão; Envio de materiais de apoio para os locais dos eventos; Envio de equipamentos de som e audiovisual para os locais do evento, quando necessário; Apoio no credenciamento de eventos realizados em São Paulo, quando necessário; Organização de kit dos eventos realizados em São Paulo: fichas de palestrantes, listas de presenças, materiais para mesa diretora; Organização de traslados de palestrantes de eventos realizados em São Paulo." |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 01-11-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos Santos, Bruno Boni Del Preti, Daniela Batalha Trettel, Danielle Gaiotto Junqueira, Davi Quintanilha Failde Azevedo, Fabricio Pereira Quintanilha, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Isabella Benitez Galves, Ligia Mafei Guide, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Leite Figueiredo, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Alvarez Moreno, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Tatiana Belons Vieira e Tatiane Bottan.
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia:
Indicação de representantes para a composição da Comissão Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de – Pessoas.
Indicação de representantes para a composição da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Discussão de Procedimentos Administrativos:
PORTARIA 07/19/PATC/CDHDS/DPVR/UR, Denúncia Disque Direitos Humanos 1027680, PA NCDH 008/2019, PA NCDH
048/2011, PA NCDH 48/2015, PA NCDH 044/2019, PA NCDH 018/2017, PA NCDH 026/2012, PA NCDH 042/2019, PA NCDH
083/2014 e PA NCDH 020/2015.
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 9464/2018
Pregão Eletrônico nº 040/2019
Contrato nº 053/2019
Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 29.210.175/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar
e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 370/2019, de 22/08/2019.
Valor Total: R$ 84.899,88 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)
Data da Assinatura: 21/10/2019
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Engenheiro Mecânico Marcelo Ronze Targa
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 9464/2018
Pregão Eletrônico nº 040/2019
Contrato nº 052/2019
Contratada: C M PINGO AR CONDICIONADO ME
CNPJ: 18.730.007/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos condicionadores de ar
e ventilação mecânica, com fornecimento total de mão de obra, equipamentos, materiais e fluido refrigerante
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 370/2019, de 22/08/2019.
Valor Total: R$ 271.068,00 (duzentos e setenta e um mil, sessenta e oito reais )
Data da Assinatura: 21/10/2019
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor do Contrato: Engenheiro Mecânico Marcelo Ronze Targa
Diário Oficial do Estado - 23-10-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Leste, no sábado, dia 19-10-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Débora Cristina Pezzuto, Marcelo Bonilha Campos e Tatiana Campos Bias Fortes.
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Claudete Aparecida Marques de Carvalho, Fátima Alves Correia, Denis Moura dos Santos, Juliana Valle Coca Moralis e Nair Alves Nascimento.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Mariana Leite Figueiredo; GT Direitos da Mulher: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência Fernanda Dutra Pinchiaro; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Juliana Saad; GT Diversidade e Igualdade Racial: Rafael de Paula Eduardo Faber; GT Direitos do Consumidor: Luiz Fernando Baby Miranda; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Gisela Camillo Casotti Teixeira; GT Infância e Juventude: Peter Gabriel Molinari Schweikert e GT Situação Carcerária: Cristina Emy Yokaichiya.
3 – Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Daniela Barbom Sorpilli, Luiz Eduardo Kawano Dias, Maria Eduarda Ribeiro Cintra e Rachel de Miranda Taveira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2019
Designando, com fundamento no disposto do art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/ 2006 e na Deliberação CSDP 334/2017, os/as Defensores/as Públicos/as e os/as servidores/as, abaixo nomeados/as, para atuarem na Pré-Conferência da Regional Norte-Oeste, no sábado, dia 19-10-2019:
1 - Na condição de representantes regionais da Pré-Conferência, sem prejuízo de suas atribuições:
I – Defensores/as Públicos/as integrantes da Comissão Organizadora Regional: Bruna Simões, Carolina Rangel Nogueira, Paulo André Costa Carvalho Matos
II – Servidores/as integrantes da Comissão Organizadora Regional e servidores/as de apoio: Antonio Carlos da Silva, Luciani Malyi Hosokawa, Mayara Kuntz Martino, Patrick Gonçalves de Lima, Priscila Melo dos Santos e Vanessa Martins Ramos Celeguini.
2 – Na condição de moderadores/as dos Grupos de Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições: GT Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente: Adriana do Carmo Rios dos Santos; GT Direitos da Mulher: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; GT Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência Daniela Skromov de Albuquerque; GT Política de Atendimento e Educação em Direitos: Maíra Coraci Diniz; GT Diversidade e Igualdade Racial: Luis Gustavo Cordeiro Sturion; GT Direitos do Consumidor: Estela Waksberg Guerrini; GT Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários: Taissa Nunes Vieira Pinheiro; GT Infância e Juventude: Renata Scandiuzzi da Silveira e GT Situação Carcerária: Fabianne Carvalho Neves Xavier.
3 – Na condição de servidores/as e defensores/as da Administração Superior: Bruna Paschoalini, Gabriel Fernando Antunes Passerotti, Juliana Garcia Belloque, Mauricio Duarte Batista Martins e Willian Fernandes.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2019
Cessando:
com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
02/10/2019, Natalia Koto Alves;
com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
02/10/2019, Natalia Koto Alves
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020
Considerando a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na Capital, durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital.
§1º. As atividades do plantonista, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§2º. As atividades do plantonista, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§3º. As atividades do plantonista, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§4º. As atividades do plantonista, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº,por um membro designado, no período das 11h às 15h e, pormais dois membros designados, no período das 12h às 16h,considerando o horário de maior fluxo de chegada das decisões de primeiro grau.
§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 11 (onze) membros, para atuação criminal;
II – 01 (um) membro, para atuação na infância e juventude;
III – 04 (quatro) membros, para atuação cível, entre os dias
20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV – 02 (dois) membros, para atuação cível, nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 01 de janeiro;
V – 03 (três) membros, para atuação cível, entre os dias 26 a 30 de dezembro e 02 a 06 de janeiro;
VI – 03 (três) membros, para atuação em segundo grau.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 05-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 80 (oitenta) membros.
§4º. No caso de o número de Defensoras e Defensores Públicos ser inferior ao mínimo previsto no parágrafo anterior, os inscritos serão consultados sobre a possibilidade de se organizar as escalas com o número atingido.
§5º. Não havendo possibilidade de composição da escala, conforme parágrafo anterior, haverá designação de Defensoras e Defensores Públicos por meio de sorteio, a ser realizado em 12-11-2019, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, até atingir-se o limite de 80 (oitenta) designados.
§6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2019 a 06-01-2020.
§7º. A Defensora ou o Defensor Público que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional Criminal será responsável pela elaboração da escala de plantonistas da Capital.
§1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§2º. Sempre que possível, os membros com atribuição na área cível deverão ser escalados para o plantão judiciário dessa área, observando-se a ordem alfabética.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local em que a Defensora ou o Defensor Público deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. A Defensora e Defensor Público plantonista deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença na atividade.
§6º. A Coordenação da Regional Criminal encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, a Defensora ou Defensor Público convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à ccordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, solicitando a busca de interessados, até 10-12-2019.
§8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade do membro formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§1º. No caso do plantão criminal, o membro responsável pela organização das atividades administrativas também será aquele que deverá realizar as audiências de custódia do Tribunal de Justiça Militar.
§2º. Na hipótese de ser necessário o deslocamento do membro ao Tribunal de Justiça Militar, ficará responsável pela organização das atividades administrativas do plantão criminal o Defensor ou Defensora Pública que constar da escala de convocação logo após o membro inicialmente indicado.
§3º. A Coordenação da Regional Criminal, sempre que possível, fará as indicações alternadas de organizadores da atividade.
§4º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário que indicará as informações administrativas de comunicação necessária e que deverá ser preenchido em todos os locais em que se realizam os plantões.
§5º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão, quando do encerramento deste, bem como a fiscalização sobre o correto preenchimento das demandas e dos atendimentos no sistema Defensoria Online (DOL).
§6º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. Os membros inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2019 a 06-01-2020, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrição Judiciária da Região Metropolitana da Capital no período de recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou o Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art.
2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 03 (três) membros, para atuação no Foro de São Bernardo do Campo;
II – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Santo André;
III – 03 (três) membros, para atuação no Foro de Osasco;
IV – 03 (três) membros, para atuação no Foro de Guarulhos;
V – 02 (dois) membros, para atuação no Foro de Mogi das Cruzes.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até de 05-11-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público somente poderá se inscrever para os plantões judiciários a serem realizados no âmbito da Regional de sua classificação.
§ 4º. Na Regional em que os plantões judiciários ocorrem em mais de uma sede de Circunscrição Judiciária, o membro deverá se inscrever para os plantões da sede de circunscrição na qual sua Unidade está compreendida.
§ 5º. Havendo número insuficiente de inscritos para a atividade, serão designados Defensoras e Defensores Públicos das Unidades abrangidas pela Circunscrição Judiciária onde se realiza o plantão em quantidade suficiente para a manutenção da prestação do serviço e ouvida a Coordenação local.
§ 6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2019 a 06-01-2020.
§ 7º. O membro que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o dia e local em que o plantonista deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora e o Defensor Público convocados deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 5º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, solicitando a busca de interessados, desde que até 10-12-2019.
§ 7º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora e do Defensor Público formalmente convocados.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§ 1º. As Coordenações Regionais, sempre que possível, farão as indicações alternadas de organizadores da atividade.
§ 2º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário que indicará as informações administrativas de comunicação necessária e que deverá ser preenchido em todos os locais em que se realizam os plantões.
§ 3º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão, quando do encerramento deste, bem como a fiscalização sobre o correto preenchimento das demandas e dos atendimentos no sistema Defensoria Online (DOL).
§ 4º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. As Defensoras e os Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. Os membros designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
01/01/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 18ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude
17/11/2019, Fernando Nicolas Penco Juve - 4ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes
31/10/2019, Paulo Siciliano - 8ª Defensoria Pública, Unidade
Júri, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
01/11/2019 a 31-12-2019, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 42ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital
25/10/2019, Tatiane Bottan - 1ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude
31/10/2019 a 19-11-2019, Paulo Siciliano - 1ª Defensoria Pública, Unidade Tribunal de Justiça Militar, Regional Criminal da Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 620ª Sessão Ordinária
Retificação do D.O. de 16-10-2019
Onde se lê:
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Leia-se:
CSDP 520/19
Interessado/a: Patrick Lemos Cacicedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Situação carcerária e os desafios da Defensoria Pública na atuação criminal", a ser realizado no dia 25-10-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
(republicado por haver incorreções)
Pauta da 621ª Sessão Ordinária
Data da realização: 25-10-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 059/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível IV para o nível V, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Bruna Simões
| PROCESSO INTERESSADO/A |
PROCESSO INTERESSADO/A |
||
| 122/19 |
Luiz Rascovski |
324/19 |
Luiz Felipe Azevedo Fagundes |
| 134/19 |
Maira Coraci Diniz |
326/19 |
Anai Arantes Rodrigues |
| 140/19 |
Paulo Eduardo Pereira Rodrigues |
329/19 |
Claudia Aoun Tannuri |
| 142/19 |
Jose Eduardo Mendes |
347/19 |
Vanessa Boiati |
| 174/19 |
Priscila Simara Novaes |
348/19 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
| 175/19 |
Wagner Ribeiro de Oliveira |
349/19 |
Lucio Mota do Nascimento |
| 176/19 |
Luciana Maschietto Talli Sandoval |
350/19 |
Vivian Maria Lopes |
| 177/19 |
Rafael Braga Vinhas |
351/19 |
Thalita Veronica Gonçalves e Silva |
| 222/19 |
Alessandra Pereira de Melo |
352/19 |
Viviane Oliveira Lourenço |
| 262/19 |
Tatiana Elisa Marão Beraquet |
353/19 |
Bruno Diaz Napolitano |
| 267/19 |
Mario Fagundes Filho |
354/19 |
Rafael Rocha Paiva Cruz |
| 268/19 |
Bruno Lopes de Oliveira |
355/19 |
Danilo Kazuo Machado Miyazaki |
| 269/19 |
Tatiana Belons Vieira |
356/19 |
Angela de Lima Pieroni Detoni |
| 270/19 |
Aline Maria Fernandes Morais |
357/19 |
Luiz Eduardo de Toledo Coelho |
| 271/19 |
Alexandre Augusto Ferreira Dutra |
358/19 |
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
| 272/19 |
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo |
359/19 |
Carolina de Melo Teubl Gagliato |
| 285/19 |
Gesanne Fonseca Gomes |
365/19 |
Felipe Pires Pereira |
| 286/19 |
Daniela Skromov de Albuquerque |
366/19 |
Amanda Pontes de Siqueira Taterka |
| 314/19 |
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam |
367/19 |
Diego Vale de Medeiros |
| 315/19 |
Octavio Ginez de Almeida Bueno |
368/19 |
Fabiana Ferraz Luz Mihich |
| 316/19 |
Phenelope Carvalho de Almeida |
370/19 |
Julio Cesar Tanone |
| 317/19 |
Alexandro Pereira Soares |
371/19 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 318/19 |
Bruno Haddad Galvão |
372/19 |
Fernando Rodolfo Merces Moris |
| 319/19 |
Marcelo Martiniano de Oliveira |
373/19 |
Amanda Polastro Schaefer |
| 320/19 |
Felix Ricardo Nonato dos Santos |
374/19 |
Gislaine Calixto |
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 423/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 427/19
Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 438/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 441/19
Interessado/a: Alessandro Valério Follador
Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/19
Interessado/a: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de deliberação para instituir a Comissão Mista no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 468/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 471/19
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Pedido de declaração de nulidade do artigo 7º do Ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 472/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 473/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 486/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de estagiários de direito que consta na Deliberação CSDP 030/07
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 492/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2019 a agosto de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 494/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 497/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Pedido de providências referente ao mandato de Coordenador de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 499/19
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 504/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de deliberação para estabelecer procedimento para confecção, discussão e análise das propostas orçamentárias anuais da instituição
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 507/19
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 510/19
Interessado/a: Victor Luiz Oliveira da Paz
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 512/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 514/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 521/19
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de janeiro a dezembro de 2020
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CGDP CAEP 015/18
Interessado/a: Caio Haruo Uehara Izumi
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 008/18
Interessado/a: Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 020/2019, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 026/2019
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering LTDA - EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9504/2019
PROCESSO EDEPE 0512/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 12/2019
Evento: Maternidades – um encontro para discutir as diversidades da vida de mulheres mães
Data de Execução: 09-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 250 em dois períodos
Valor da Contratação: R$ 3.805,00
Nº Empenho: 2019NE02098
Ordem de Serviço 13/2019
Evento: Moradia em cena
Data de Execução: 13-11-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo - SP
Serviço tipo: A
Quantidade: 80
Valor da Contratação: R$ 608,80
Nº Empenho: 2019NE02099
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 24/2019
Evento: Maternidades – um encontro para discutir as diversidades da vida de mulheres mães.
Data da Execução: 09-11-2019
Quantidade total de horas: 9h30
Valor da Contratação: R$ 1.747,90
Número do Empenho: 2019NE02096
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio da Ata de Registro de Preços 004/2019, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: HARDY VIAGENS E TURISMO – LTDA - EPP
CNPJ: 57.169.815/0001-16
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0568/2019
Ordem de Serviço: 04/2019
Data das Execução: 08-11-2019 a 09-11-2019
Total: R$ 234,75
Quantidade de hóspedes: 01
Quantidade de diárias por hóspede: 01
Nº Empenho: 2019NE02097
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.
PREGÃO ELETRONICO: 003/2019
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI
CNPJ: 12.622.028/0001-40
MATERIAL: FOLDERS
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE02094
ORDEM DE SERVIÇO: 12/2019
DESCRIÇÃO: “Você sabe o que é violência sexual contra mulher? ”
MODELO: 01
QUANTIDADE TOTAL: 5.000 UNIDADES
VALOR TOTAL: R$ 750,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 21-10-2019
Torna público o resultado provisório da Avaliação Teórica de Competências, nos termos dos Capítulos VI e VII do Edital de Abertura 01/2019.
Prazo de impugnação do resultado provisórios de 2 (dois) dias.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-10-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Talita Marques Aímola ou Paulo Flor de Luna para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Fernanda da Silva Miguel Rg: 38.872.687-8
Vitor Fernando Converso Rg: 44.863.407-7
Deiviane da Silva Santos Pereira RG:40.955.054-1
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 29-10-2019 às 09h30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bianca de Oliveira Sciannelli RG 39.226.182-0
Elisangela Thais Gomes RG 47.279.995-2
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-10-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista 150 – Mezanino – responsáveis: Tâmara Nóbrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Bruna Assenço Rodrigues Rg: 28.516.771-6
Andrea Lasevicius Moutinho Rg:50.847.374-3
Lucimare Miranda Silva RG: 24.215.846-8
Ato do Diretor Técnico, de 22-10-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 30-10-2019 das 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Francislaine Lopes da Costa RG:52.935.205-9
Leonardo Luis Cunha RG:54.406.576-1
NEGÓCIOS PÚBLICOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
Tomada de Preços TP nº 02/2019
Processo nº 9236/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma geral de imóvel para a instalação da nova Unidade de São Sebastião, situado na Rua Ipiranga, nº 50, Centro – São Sebastião/SP utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PREÂMBULO
- Aos 22 dias do mês de outubro de 2019, às 10h00, reuniram-se na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 616, 10º andar – Centro – São Paulo/SP, a Presidente da Comissão de Julgamento, Senhora Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, e a comissão de licitação, Senhores Pami Marino Machado Tomazeli, Paula Fernandez Haddad Kavabata, Domingos Silva Ribeiro Neto, Luciana de Souza Godoy Rosa, Eni Luize G. Vasques e Francisco Mendes de Souza Filho designados às fls. 126/127-versos, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe.
- Os envelopes contendo a proposta e habilitação foram entregues pelas seguintes licitantes:
Licitante - Representante
Construtora EABM SJCampos EIRELI - SEM REPRESENTANTE
CNPJ: 08.653.047/0001-66
RPA Construtora EIRELI EPP - Vanderlei Alves da Silva Junior
CNPJ: 11.076.120/0001-99 - CPF: 095.462.778-43
OFK ENGENHARIA EIRELI - Carlos Eduardo P. R. dos Santos Filho
CNPJ: 10.596.045/0001-24 - CPF: 401.117.918-39
DM ENGENHARIA E SERVIÇOS - Iuri Moura da Silva
CNPJ:22.687.927/0001-84 - CPF: 083.292.155-63
FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP - Frederico Pereira Ribeiro
CNPJ: 32.402.456/0001-74 - CPF: 224.088.548-30
Nos termos do Edital da Tomada de Preços nº 002/2019, a Comissão de Julgamento da Licitação recebeu os envelopes de proposta e de habilitação das participantes devidamente lacrados.
Os envelopes da empresa Construtora EABM SJCampos EIRELI, protocolados nesta data, não serão aceitos, pois deixaram de apresentar fora do envelope a Declaração de Pleno
Atendimento do Anexo IX, nos termos do item 6.5 do Edital.
Foram abertos os envelopes das demais licitantes que, nos termos dos itens 5.4 e 6.5 do Edital apresentaram os documentos solicitados fora dos envelopes.
Abertos os envelopes de proposta das licitantes foi gerada grade ordenatória preliminar de preços das licitantes participantes, a qual segue em ordem crescente:
DM ENGENHARIA E SERVIÇOS - R$ 831.819,17
FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP - R$ 848.930,45
OFK ENGENHARIA EIRELI - R$ 896.276,39
RPA Construtora EIRELI EPP - R$ 974.293,48
A grade ordenatória preliminar foi lida em público e as licitantes foram comunicadas sobre a suspensão da sessão pública para análise e julgamento.
Os documentos apresentados e analisados pela Comissão foram disponibilizados para consulta de todos os presentes.
A decisão do julgamento das propostas será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e diante da declaração da vencedora do certame e da grade ordenatória de classificação final das licitantes participantes, nos termos da legislação vigente, abrir-se-á o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso contra a decisão relativa à proposta. Caso seja(m) interposto(s), haverá prazo adicional, no mesmo número de dias, para que a recorrida apresente suas contrarrazões. O início do prazo para interposição de recursos será iniciado após a publicação do julgamento no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Os envelopes de habilitação permanecerão lacrados e invioláveis sob poder da Comissão Julgadora até que haja a ocasião oportuna para sua abertura.
Nada mais tendo a tratar durante a sessão, assinam a Ata a Presidente, a Comissão e os representantes das licitantes presentes.
LICITANTES PRESENTES:
RPA Construtora EIRELI EPP - OFK ENGENHARIA EIRELI
Vanderlei Alves da Silva Junior - Carlos Eduardo P. R. dos Santos Filho
DM ENGENHARIA E SERVIÇOS - FRIG ENGENHARIA LTDA – EPP
Iuri Moura da Silva - Frederico Pereira Ribeiro
PRESIDENTE E COMISSÃO:
Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer - Francisco Mendes de Souza Filho
Presidente - Comissão Técnica
Paula Fernandez Haddad Kavabata - Eni Luize G. Vasques
Comissão Julgadora - Comissão Técnica
Pami Marino Machado Tomazeli - Luciana de Souza Godoy Rosa
Comissão Julgadora - Comissão Técnica
- Domingos Silva Ribeiro Neto
- Comissão Técnica
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 11689/2019
Ata de Registro de Preços nº 008/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: PERSI ANIL – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ: 11.440.115/0001-13
Objeto: Utilização da ARP nº 08/2019 para fornecimento e instalação de persianas em PVC vertical e bandos para a estruturação dos espaços da do 10º andar a ser ocupado pela DPESP no prédio DPU
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 428/2018, de 14/11/2018.
Valor: R$ 5.483,03 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-63
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE04319