Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-7-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Felipe Hotz de Macedo Cunha, para realizar a correção da prova escrita do VIII Concurso da Defensoria Pública, nos dias 29/7 a 2/8.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-7- 2019

Cessando a designação da Defensora Pública Marcia Rossi Coraini para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2019.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-7-2019

Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Fernanda Penteado Balera, RG:297587584, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.

Maria Clara Paletta Lomar, RG:216325110, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-07-2019 a 30-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.

Yolanda de Salles Freire Cesar, RG:305711726, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2019 a 08-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-7-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020:

Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - Capital

Luis Gustavo Cordeiro Sturion - Capital

Silvia Caniver Drago - Capital

Tiago Augusto Bressan Buosi - Capital

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-7-2019

Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Leila Badra Freitas e Silva, RG:181980009, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-07-2019 a 14-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 26-06-2003 a 23-06-2008.

Ligia Stroesser Figueiroa, RG:434336695, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 24-07-2019 a 22-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.

Luiza Ferreira Coelho, RG:294671146, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-07-2019 a 14-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

Monica Godano Schlodtmann, RG:230738448, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 31-10-2012 a 30-10-2017.

Rafael Bresciani Marracini, RG:41586706X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 29-07-2019 a 12-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-02-2011 a 23-02-2016.

Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello, RG:303785408, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-7-2019

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-07-2019, publicado no DO de 16-07-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Fabricio de Vecchi Barbieri - Presidente Prudente.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-7-2019

Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Bauru, a partir de 01-08-2019.

Autorizando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, o Defensor Público Luis Guilherme Pereira Delledono, Coordenador da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, três dias por semana, a partir de 01-08-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-7-2019

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 18-07-2019, publicado no D.O. de 19-07-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Bauru, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM).

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a” do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º - Designar a Defensora Pública Talitha D'Aquino Tavano Carvalho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) de Bauru, mediante a realização de plantões quinzenais, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2019 a 31-01-2020.

Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, conforme dispõe o artigo 3º, §6º, do referido Ato, a Defensora Pública Roseleine Aparecida da Silva.

Artigo 3º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 16, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 19-01-2019.

Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-7-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria 11252/2017, o Servidor Denis Carlos de Paula Arteaga para participação nos plantões judiciários de finais de semana e feriados a serem realizados na sede da 21ª Circunscrição Judiciária de Registro, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 608ª Sessão Ordinária

Data da realização: 26-07-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 450/19

Interessado/a: Edepe e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VII Congresso Nacional de Defensores/as Públicos/as da Infância e Juventude", nos dias 22 e 23-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensoria Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger, nos dias 22 e 23-08-2019, de acordo com o enunciado CSDP 01, sem quaisquer ônus à administração. Impedida a Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 392/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Marília, relativo ao mês de julho 2019, a ser publicado oportunamente.

CSDP 451/19

Interessado/a: Marilene Alberini

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito", a ser realizado no período de 26 a 29-08-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 26 a 29-08-2019.

CSDP 443/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, indeferir o pedido de afastamento ou trânsito do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, no dia 28-08-2019. Vencidos os/as Conselheiros/as Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Samuel Friedman e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pelo deferimento do pedido.

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Infância e Juventude. DELIBEROU, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, aguardar a vinda de proposta concreta sobre a necessidade de incremento do quadro de apoio e Coordenação do Núcleo Especializado. Vencidos os/as Conselheiros/as Samuel Friedman e Carolina Rangel Nogueira, que votavam pela abertura de novo expediente para estudar a necessidade de ampliação do quadro de servidores e Defensores para o Núcleo Especializado.

CSDP 448/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.

COMUNICADO

Ficam abertas, entre os dias 29-07-2019 a 02-08-2019, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.

Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.

O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 16-08-2019.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

Vista concedida a Conselheira Fabiana Botelho Zapata.

CSDP 452/19

Interessado/a: Hamilton Neto Funchal e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IV Seminário Internacional de Criminologia", a ser realizado no dia 01-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as Defensores/as Públicos/as Hamilton Neto Funchal e Joyce Santos de Oliveira, no dia 01-08-2019, acolhendo a renúncia à percepção de diárias e/ou outras verbas indenizatórias, de acordo com o enunciado CSDP 02.

CSDP 442/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2020

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta orçamentária anual para o exercício de 2020, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral. Vencidos os/as Conselheiros/as Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Pedro Pereira dos Santos Peres e Fernanda Maria de Lucena Bussinger, que votavam pela aprovação parcial da proposta apresentada. DELIBEROU, ainda, após discussão a respeito de espaços de participação na elaboração da proposta e execução orçamentária, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, aprovar envio, em 60 (sessenta) dias, de modelo de procedimento de participação. Vencido o Conselheiro Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votava pela aprovação de ressalva para que fosse dado integral cumprimento à recomendação anterior, sob pena de aplicação do art. 97-B, § 1º, da LC 80/94.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda

Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita

dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de

Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 407/19

Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao

Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 014/17

Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral de 26-7-2019

Expediente CGDP 001/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER

Diante do exposto, autorizo o Defensor Público MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER a se ausentar de suas atividades às quartas-feiras, das 08h às 12h, entre 05 de agosto e 14-12-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.

Expediente CGDP 001/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessada: MILENA JACKELINE REIS

Diante do exposto, autorizo a Defensora Pública MILENA JACKELINE REIS a se ausentar de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, entre 05 de agosto e 14-12-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado em Direitos Humanos, pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.

Despacho da Corregedoria-Geral de 26-07-2019:

Expediente CGDP 002/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos

Interessada: Marilene Alberini

“Diante do exposto, autorizo a Agente de Defensoria Pública Marilene Alberini a se ausentar de suas atividades nos dias 02, 16 e 30 de agosto, 13 e 27 de setembro, 11 e 25 de outubro, 08 de novembro e 06-12-2019, a partir das 14h, a fim de participar do Curso de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, área Antropologia do Direito, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Gabriel Alves Barroso, RG. 602458808, a partir de 26-07-2019

Angeline Soares de Oliveira, RG. 361049262, a partir de 26-07-2019

UNIDADE JURI

Ligia Escuder Pereira, RG. 503122063, a partir de 25-07-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Isabella Figueiredo Jardim Pereira, RG. 502369802, a partir de 25-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Larissa Menezes Strutz, RG. 414199224, a partir de 25-07-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Francine Nitsche Prestes de Oliveira, RG. 262074199, a partir de 25-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE RIO CLARO

Marilei Lange, RG. 339874272, a partir de 29-07-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JABAQUARA

Cilene Paula de Oliveira Queiroz, RG. 349077319, a partir de 24-07-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Joao Ricardo Matos Lopes, RG. 377416782, a partir de 25-07-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Isabella Lourenco Vidal, RG. 502456966, a partir de 26-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Ana Clara Abreu Viana, RG. 1120040752, a partir de 11-07-2019

UNIDADE VILA PRUDENTE

Vitoria Cotrim Oliveira Souza, RG. 521195196, a partir de 23-07-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Luiza Ayoub Pereira, RG. 383842475, a partir de 25-07-2019

Jaqueline Schneider Gomes, RG. 431747489, a partir de 24-07-2019

Marina Bernardi Martino, RG. 477961654, a partir de 24-07-2019

Jose Vitor Silva dos Santos, RG. 524240280, a partir de 24-07-2019

Fernanda Santana Luz, RG. 368162667, a partir de 25-07-2019

UNIDADE CAMPINAS

Leticia Negrucci Euphrosino, RG. 531571051, a partir de 22-07-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Ana Carolina Maria Vinhati Cunha Coelho, RG. 339503956, a partir de 24-07-2019

UNIDADE VILA MIMOSA

Gisele Felix da Silva, RG. 332921931, a partir de 25-07-2019

Natalia Pereira dos Santos, RG. 501542991, a partir de 24-07-2019

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG. 163432624, a partir de 01-08-2019

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Levy Christian Santos de Campos-Civilmente Grazielle, RG. 537761974, a partir de 23-07-2019

Pedro Hermes Santos Schoola, RG. 577025624, a partir de 12-07-2019

UNIDADE SOROCABA

Andre Yukio Takaki, RG. 406125314, a partir de 01-07-2019

Natasha Olberg dos Santos, RG. 505342698, a partir de 24-07-2019

Andrews Villarejos Mazon, RG. 40532649X, a partir de 23-07-2019

UNIDADE PIRACICABA

Gabriela Winckler Mazini, RG. 549442947, a partir de 02-09-2019

UNIDADE MAUA

Lucas Pereira de Moura, RG. 500697188, a partir de 24-07-2019

(republicado por conter incorreções)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 26-7-2019

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Luana Trino de Medeiros, RG. 22249313-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 17-07-2019.

Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 26-7-2019

Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Daiane Santos Renno, RG:431355502, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Edivan Moreira de Melo, RG:218251750, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 19-07-2019 a 02-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-12-2012 a 14-12-2017.

Flavia Maria Borges Jacinto, RG:275433900, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 26-07-2019 a 09-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 01-03-2014 a 28-02-2019.

Iara Aparecida Silva de Oliveira, RG:288242488, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-07-2019 a 08-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.

Leonice Fazola de Quadros, RG:30542936X, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Leonildo Aparecido Reis Machado, RG:8701860, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 28-08-2013 a 27-08-2018.

Marilia Marra de Almeida, RG:11050535, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-07-2019 a 05-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Monica Massena de Souza, RG:119197819, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 29-07-2019 a 12-08-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 01-03-2012 a 28-02-2017.

Paola Ribeiro Dottori da Silva, RG:254380499, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-07-2019 a 29-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-04-2014 a 29-04-2019.

Renata Carvalho da Silva, RG:332316816, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 08-06-2010 a 07-06-2015.

Roseleni Siqueira da Silva, RG:62453889, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 16-01-2012 a 14-01-2017.

Wilherson Carlos Luiz, RG:263291273, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2019 a 24-07-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-03-2001 a 20-03-2006.

Ato do Diretor Técnico, de 26-7-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-08-2019 às 08h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Elaine Mendes Vias Boas - 17.283.478

Ana Gloria Douetts Diniz - 26.110.887-6

Kelly Cristina Cardoso Campoy - 41.754.826-6

Ato do Diretor Técnico, de 26-7-2019

Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, PRORROGA por 30 dias a contar de 02-08-2019 a posse da candidata ao cargo de Oficiala de Defensoria Pública MARILIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELLOSO, RG 437402186.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-7-2019

Informando que está aberta inscrição para seleção de Oficiala de Defensoria Pública, para atuar no Departamento de Recursos Humanos - DRH – Casa da Mulher Brasileira.

As interessadas deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 29-07-2019 a 01-08-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br

A seleção será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA	DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS-DRH – CASA DA MULHER BRASILEIRA	OFICIALA DE DEFENSORIA	1	Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à mulher vítima de violência, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios,  conferência de documentos e agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho das estagiárias administrativas e as tarefas administrativas junto às estagiárias de direito e Defensores/as Públicos/as.  Atividades administrativas relativas a tramitação de processos, pagamento de estagiários, controles de expedientes.

Horário do expediente das 9hs às 18hs

Local: Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci, São Paulo-SP

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Registro de Preços

Processo 3243/2019

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de cartões de proximidade MIFARE para controle de acesso, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 31-07-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.

Extrato de Contratação

Processo: 4278/2019

Convite Eletrônico 420030000012019OC00076

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: B. S TECH COMERCIAL EIRELI

CNPJ/MF: 20.985.924/0001-00

Objeto: Aquisição direta de DVD-R – Grupo 8 – Materiais de

Consumo - Suprimentos de Informática

Quantidade: 2.600 unidades

Valor Unitário: R$ 0,83

Valor Total: R$ 2.158,00

Natureza da Despesa: 33903060

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02759

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira De Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 02-08-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.

Expediente

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

Ordem do dia:

Tema: Parecer NCDH e NEIJ_vedação de internação de adolescentes em CT;

Tema: Tese Institucional para aprovação em R.O;

PA NCDH 033/2017; PA NCDH 017/2017; PA NCDH

017/2014; PA NCDH 075/2014; PA NCDH 051/2013; PA NCDH

073/2014; PA NCDH 004/2013; PA NCDH 046/2014; PA NCDH

035/2014; PA NCDH 23/2017 e PA NCDH 004/2011.

OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Reunião de posse do novo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a composição do seu novo Conselho Consultivo, com mandato de 2019 a 2021. E comunica que a primeira reunião do Conselho, que dará posse aos membros, ocorrerá no dia 06 de agosto, às 9h30, à Rua Boa Vista, 200, mezanino. Abaixo, o primeiro quadro traz os/as conselheiros/as e o segundo quadro, os membros de notório saber do novo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral.

CONSELHEIROS/AS TITULARES CONSELHEIROS/AS SUPLENTES

1 Albertina Costa Anderson Lopes Miranda

2 Américo Sampaio Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento

3 Carla Mauch Benedito Barbosa (Dito)

4 Frei David Santos Laís Figueiredo Lopes

5 Glauter Del Nero Luciano Santoro

6 Isabella Henriques Lucila Pizzani

7 Kenarik Boujikian Lucio França

8 Marcos Fuchs Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral)

9 Oriana Jara Renan Quinalha

10 Padre Valdir da Silveira Rodnei Jericó

11 Sonia Couto Rogério Sotilli

Membros de notório saber

Camila Marques

Luciana Gross Cunha

Maria Teresa Sadek

Rafael Valim

Silvio Almeida

EDITAIS

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado do Processo CSDP 392/19

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO – UNIDADE MARÍLIA, realizado em 07-07-2019, em ordem de classificação.

PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS

NEGÓCIOS PÚBLUCOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019

PROCESSO Nº 4273/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00068

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de serviços de produção e impressão de envelopes personalizados, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 29 de julho de 2019.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 09 de agosto de 2019, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.

Processo nº 4038/2019

Dispensa nº 030/2019

Contrato nº 033/2019

Modalidade da contratação: Dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21.06.93

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: A. A. A. J. M. R. MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. - ME

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7- 2019

Cessando a designação do Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2019.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, o Defensor Público Luis Guilherme Pereira Delledono para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08- 2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:

03/08/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos

04/08/2019 Douglas Ribeiro Basílio

10/08/2019 Erik Saddi Arnesen

11/08/2019 Erika Doria dos Santos

17/08/2019 Fabrício Bueno Viana

18/08/2019 Fabrício dos Santos Oliveira

24/08/2019 Fabrício Pereira Quintanilha

25/08/2019 Felipe Balduíno Romariz

31/08/2019 Felipe de Castro Busnello

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020, Priscilla Batista Bastos – Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2019

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-07-2019, publicado no DO de 16-07-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Phenelope Carvalho de Almeida – Presidente Prudente.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:

03/08/2019 Thaís de Campos

04/08/2019 Thaís de Campos

10/08/2019 Vitor José Tozzi Cavina

11/08/2019 Vitor José Tozzi Cavina

17/08/2019 Diogo César Perino

18/08/2019 Diogo César Perino

24/08/2019 Fabrício Keidy Arakaki

25/08/2019 Fabrício Keidy Arakaki

31/08/2019 Angelo de Camargo Dalben

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista, Fórum, Bauru/ SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:

01/08/2019 Renata Okano Gimenes Sella

03/08/2019 Ricardo Lourenço Dias Ferro

04/08/2019 Roseleine Aparecida da Silva

10/08/2019 Talitha D’Aquino Tavano Carvalho

11/08/2019 Alandeson de Jesus Vidal

17/08/2019 Ana Paula Ambrogi Dotto

18/08/2019 Fernando Pinheiro Gamito

24/08/2019 Juliana Maria Callegari Davansso

25/08/2019 Luis Guilherme Pereira Delledono

31/08/2019 Marcia Rossi Coraini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro – Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: Sala da Defensoria no Fórum (14) 3622-2299 / Unidade Jaú (14) 3624-6797 ou 3621-5765, nas respectivas Datas:

03/08/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega

04/08/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega

10/08/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega

11/08/2019 André Spilari Bernardi

15/08/2019 Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

17/08/2019 André Spilari Bernardi

18/08/2019 Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

24/08/2019 Fernando Catache Borian

25/08/2019 Fernando Catache Borian

31/08/2019 Ricardo de Paula Mioto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 / (19) 3296-5412, nas respectivas datas:

03/08/2019 Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompêo

04/08/2019 Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli

10/08/2019 Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D’Andrea

11/08/2019 José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto

17/08/2019 Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandroval

18/08/2019 Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti

24/08/2019 Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardeli

25/08/2019 Monica Godano Scholdtman, Noadir Marques da Silva Junior

31/08/2019 Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441- 8722, nas respectivas datas:

03/08/2019 Douglas Shauerhuber Nunes

04/08/2019 Douglas Shauerhuber Nunes

10/08/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes

11/08/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes

17/08/2019 Leandro Silvestre Rodrigues Silva

18/08/2019 Leandro Silvestre Rodrigues Silva

24/08/2019 Mariana Leite Figueiredo

25/08/2019 Mariana Leite Figueiredo

31/08/2019 Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, nas respectivas datas:

03/08/2019 Octavio Augusto Cordeiro

04/08/2019 Octavio Augusto Cordeiro

10/08/2019 Octavio Augusto Cordeiro

11/08/2019 Luiz Antonio Felipe Franchito

17/08/2019 Liliane Mageste Barbosa

18/08/2019 Liliane Mageste Barbosa

24/08/2019 Anisio Vieira Caixeta Junior

25/08/2019 Anisio Vieira Caixeta Junior

31/08/2019 Rafael Bresciani Marracini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:

03/08/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves

04/08/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves

10/08/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

11/08/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

15/08/2019 Pedro Cavenaghi Neto, Rosely Galvão Mota Chaves

17/08/2019 Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo

18/08/2019 Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo

24/08/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo

25/08/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo

31/08/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:

03/08/2019 Pietro da Silva Estabile

04/08/2019 Pietro da Silva Estabile

10/08/2019 Bruno Diaz Napolitano

11/08/2019 Bruno Diaz Napolitano

17/08/2019 Benno Buchman

18/08/2019 Benno Buchman

24/08/2019 Benno Buchman

25/08/2019 Bruno Diaz Napolitano

31/08/2019 Pietro da Silva Estabile

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata, Fórum, Marília/ SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:

03/08/2019 Andrea da Silva Lima

04/08/2019 Andrea da Silva Lima

10/08/2019 Bruno Bortolucci Baghim

11/08/2019 Bruno Bortolucci Baghim

17/08/2019 Cássia Zanghetin Michelão

18/08/2019 Cássia Zanghetin Michelão

24/08/2019 César Augusto Luiz Leonardo

25/08/2019 César Augusto Luiz Leonardo

31/08/2019 Eloísa Maximiano Goto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Fórum, Tupã/ SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:

03/08/2019 Raphael Camarão Trevizan

04/08/2019 Raphael Camarão Trevizan

10/08/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

11/08/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

17/08/2019 Alline Delbem

18/08/2019 Alline Delbem

24/08/2019 Bruno Zogaibe Batistela

25/08/2019 Bruno Zogaibe Batistela

31/08/2019 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:

03/08/2019 Rodolfo Marques da Silva

04/08/2019 Rodolfo Marques da Silva

10/08/2019 Tadeu José Migoto Filho

11/08/2019 Tadeu José Migoto Filho

17/08/2019 Danilo Pereira Leite

18/08/2019 Danilo Pereira Leite

24/08/2019 Fernando Soares Tolomei

25/08/2019 Fernando Soares Tolomei

31/08/2019 Giovana Devito dos Santos Rota

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:

03/08/2019 Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas

04/08/2019 Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas

10/08/2019 Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago

11/08/2019 Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago

17/08/2019 Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos

18/08/2019 Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos

24/08/2019 Thiago Santos de Souza/ Vanessa Douradinho da Rocha Volpato

25/08/2019 Thiago Santos de Souza/ Vanessa Douradinho da Rocha Volpato

31/08/2019 Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 – sala s/nº Fórum de Itanhaém – Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:

03/08/2019 José Victor Ramos Nogueira

04/08/2019 José Victor Ramos Nogueira

10/08/2019 Leandro de Col Loss

11/08/2019 Leandro de Col Loss

17/08/2019 Rafael Barcelos Tristão

18/08/2019 Rafael Barcelos Tristão

24/08/2019 Rosilene Cristina Otaviano

25/08/2019 Rosilene Cristina Otaviano

31/08/2019 Fabianne Carvalho Neves Xavier

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:

03/08/2019 Jonas Zoli Segura

04/08/2019 Jonas Zoli Segura

10/08/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira

11/08/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira

15/08/2019 Joemar Rodrigo Freitas

17/08/2019 Joemar Rodrigo Freitas

18/08/2019 Joemar Rodrigo Freitas

24/08/2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro

25/08/2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro

31/08/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:

03/08/2019 João Finkler Filho

04/08/2019 João Finkler Filho

10/08/2019 Mariana Carvalho Nogueira

11/08/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

17/08/2019 Luis Marcelo Mendonça Bernardes

18/08/2019 Marcos Henrique Caetano do Nascimento

22/08/2019 Matheus Bortoletto Raddi

24/08/2019 Marcel Benetti Boer

25/08/2019 Marcel Benetti Boer

31/08/2019 Adriano Lino Mendonça

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/ SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:

03/08/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

04/08/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

10/08/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado

11/08/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado

17/08/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

18/08/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

24/08/2019 Andrea de Almeida Rossler

25/08/2019 Andrea de Almeida Rossler

31/08/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:

03/08/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

04/08/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

10/08/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage

11/08/2019 Helena de Lacerda Rodrigues Lage

17/08/2019 Gustavo Cabral Narciso Gianette

18/08/2019 Gustavo Cabral Narciso Gianette

24/08/2019 Bruno Lopes de Oliveira

25/08/2019 Bruno Lopes de Oliveira

31/08/2019 Deise Gomes da Cunha Tureta

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

03/08/2019 Alessandra Pinho da Silva

04/08/2019 Alessandra Pinho da Silva

10/08/2019 Eduardo Fontes da Silva

11/08/2019 Eduardo Fontes da Silva

17/08/2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

18/08/2019 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

24/08/2019 Eduardo Souza Kotake

25/08/2019 Eduardo Souza Kotake

31/08/2019 Luan Campos Boldrini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:

03/08/2019 Bruno Haddad Galvão

04/08/2019 Bruno Haddad Galvão

10/08/2019 Júlio César Tanone

11/08/2019 Júlio César Tanone

17/08/2019 Luciano Castrequini Bufulin

18/08/2019 Luciano Castrequini Bufulin

24/08/2019 Mário Lúcio Pereira Machado

25/08/2019 Mário Lúcio Pereira Machado

31/08/2019 Leandro de Castro Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-3882, nas respectivas datas:

03/08/2019 Ana Simone Viana Cota Lima; Danilo Kazuo Machado Miyazaki

04/08/2019 Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado

10/08/2019 Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini

11/08/2019 Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil

17/08/2019 Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes

18/08/2019 Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura

24/08/2019 Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva

25/08/2019 Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior

31/08/2019 Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 106, Franca/ SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:

03/08/2019 André Cadurin Castro

04/08/2019 André Cadurin Castro

10/08/2019 Caio Jesus Granduque José

11/08/2019 Caio Jesus Granduque José

17/08/2019 Hamilton Neto Funchal

18/08/2019 Hamilton Neto Funchal

24/08/2019 Joyce Santos de Oliveira

25/08/2019 Joyce Santos de Oliveira

31/08/2019 Luciano Dal Sasso Masson

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:

03/08/2019 Fábio Henrique Esposto

04/08/2019 Fábio Henrique Esposto

10/08/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos

11/08/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos

17/08/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior

18/08/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior

24/08/2019 Maria Camila Azevedo Barros

25/08/2019 Maria Camila Azevedo Barros

31/08/2019 Fábio Henrique Esposto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:

03/08/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira

04/08/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira

10/08/2019 Alexandre Orsi Netto

11/08/2019 Alexandre Orsi Netto

15/08/2019 Luciano Pereira de Andrade

17/08/2019 Luciano Pereira de Andrade

18/08/2019 Luciano Pereira de Andrade

24/08/2019 Elaine Moraes Ruas Souza

25/08/2019 Elaine Moraes Ruas Souza

31/08/2019 Fabiana Julia Oliveira Resende

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados Rua Abílio Garcia, 527 (Fórum), Avaré/SP, telefone para contato: (14) 3732-3245 e (14) 3732-3155, nas respectivas datas:

03/08/2019 Bruno Boni Del Preti

04/08/2019 Bruno Boni Del Preti

10/08/2019 Laura Joaquim Taveira

11/08/2019 Laura Joaquim Taveira

17/08/2019 Gustavo Rodrigues Minatel

18/08/2019 Gustavo Rodrigues Minatel

24/08/2019 Bruno Boni Del Preti

25/08/2019 Laura Joaquim Taveira

31/08/2019 Bruno Boni Del Preti

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:

03/08/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

04/08/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

10/08/2019 Liane Silveira Moreira

11/08/2019 Liane Silveira Moreira

17/08/2019 André Paulo Francisco Fasolino Menezes

18/08/2019 André Paulo Francisco Fasolino Menezes

24/08/2019 Akira Koza Palmieri

25/08/2019 Akira Koza Palmieri

31/08/2019 João Paulo Bonatelli

01/09/2019 João Paulo Bonatelli

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:

03/08/2019 Marcelo Dayrell Vivas

04/08/2019 Marcelo Dayrell Vivas

10/08/2019 Marcelo Dayrell Vivas

11/08/2019 Marcelo Dayrell Vivas

17/08/2019 Menesio Pinto Cunha Junior

18/08/2019 Menesio Pinto Cunha Junior

24/08/2019 Mariela Moni Marins Tozetto

25/08/2019 Mariela Moni Marins Tozetto

31/08/2019 Menesio Pinto Cunha Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas:

03/08/2019 Wagner Giron de La Torre

04/08/2019 Wagner Giron de La Torre

10/08/2019 Janora Rocha Rossetti

11/08/2019 Janora Rocha Rossetti

17/08/2019 Leandro de Castro Gomes

18/08/2019 Leandro de Castro Gomes

24/08/2019 Amanda Palmieri Fração

25/08/2019 Amanda Palmieri Fração

31/08/2019 Saulo Dutra de Oliveira

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/ SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:

03/08/2019 Luciano Alencar Negrao Caserta

04/08/2019 Lucio Mota do Nascimento

10/08/2019 Luis Carlos Rocha Guimaraes

11/08/2019 Luis Felipe Dias

17/08/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

18/08/2019 Luiz Eduardo Kawano Dias

24/08/2019 Luiz Felipe Azevedo Fagundes

25/08/2019 Luiz Rascovski

31/08/2019 Maira Ferreira Tasso

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:

03/08/2019 Luis Carlos Rocha Guimaraes

04/08/2019 Luis Felipe Dias

10/08/2019 Luiz Otavio Contim Ferratto

11/08/2019 Luiz Rascovski

17/08/2019 Maira Ferreira Tasso

18/08/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes

24/08/2019 Marcelo Carneiro Novaes

25/08/2019 Maria Carolina Pereira Magalhaes

31/08/2019 Maria Teresa Bastia Vichi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, Rua Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:

03/08/2019 Angelo de Camargo Dalben

04/08/2019 Angelo de Camargo Dalben

10/08/2019 Bruno Zogaibe Batistela

11/08/2019 Bruno Zogaibe Batistela

17/08/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres

18/08/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres

24/08/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres

25/08/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres

31/08/2019 Fabrício Keidy Arakaki

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112- 7171, nas respectivas datas:

03/08/2019 Douglas Ribeiro Basilio

04/08/2019 Laura Joaquim Taveira

10/08/2019 Fabricio Pereira Quintanilha

11/08/2019 Fernanda Costa Hueso

17/08/2019 Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos

18/08/2019 Fernando Catache Borian

24/08/2019 Fernando Pinheiro Gamito

25/08/2019 Fernando Rodolfo Merces Moris

31/08/2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 – ramal 228), nas respectivas datas:

03/08/2019 Mário Fagundes Filho

04/08/2019 Paulo Sérgio Guardia Filho

10/08/2019 Rafael Galati Sabio

11/08/2019 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

17/08/2019 Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

18/08/2019 Thaís Helena de Oliveira Costa Nader

24/08/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

25/08/2019 Aline do Couto Celestino

31/08/2019 Amanda Polastro Schaefer

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:

03/08/2019 Guilherme Krahenbuhi Silveira Fontes Piccina

04/08/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis

10/08/2019 Gustavo Henrique D’auria Monzani

11/08/2019 Gustavo Rodrigues Minatel

17/08/2019 Hellen Cristina do Lago Ramos

18/08/2019 Isabela Halley

24/08/2019 Jamal Chork

25/08/2019 Alexandre Orsi Netto

31/08/2019 Julia Aparecida Romao da Silva

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Ana Clara Abreu Viana, RG. 1120040752, a partir de 11-07-2019

UNIDADE VILA PRUDENTE

Vitoria Cotrim Oliveira Souza, RG. 521195196, a partir de 23-07-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Luiza Ayoub Pereira, RG. 383842475, a partir de 25-07-2019

Jaqueline Schneider Gomes, RG. 431747489, a partir de 24-07-2019

Marina Bernardi Martino, RG. 477961654, a partir de 24-07-2019

Jose Vitor Silva dos Santos, RG. 524240280, a partir de 24-07-2019

Fernanda Santana Luz, RG. 368162667, a partir de 25-07-2019

UNIDADE CAMPINAS

Leticia Negrucci Euphrosino, RG. 531571051, a partir de 22-07-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Ana Carolina Maria Vinhati Cunha Coelho, RG. 339503956, a partir de 24-07-2019

UNIDADE VILA MIMOSA

Gisele Felix da Silva, RG. 332921931, a partir de 25-07-2019

Natalia Pereira dos Santos, RG. 501542991, a partir de 24-07-2019

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG. 163432624, a partir de 01-08-2019

Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Ana Carolina Silva, RG. 339715303, a partir de 24-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 25-7-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Giuliano D Andrea, RG. 289097034, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 27-07-2014 a 25-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Giuliano D Andrea, RG. 289097034, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 27-07-2014 a 25-07-2019

Leonardo Goncalves Furtado Lima, RG. 309881869, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-07-2014 a 20-07-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 25-7-2019

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 06º andar – Centro/SP), para orientação funcional:

Omar Hussein Hassan, RG 32014370 -3, no dia 26-07-2019 às 10h.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,

Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 01-08-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Paulo dos Santos - 7.955.341

(republicado por conter incorreções)

Ato do Diretor Técnico, de 25-7-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 01-08-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Elaine Cristina Borges de Araujo - 25.008.240-8

Ato do Diretor Técnico, de 25-7-2019

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 30-07-2019, das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vitor Romito Pelissoni - 39.033.590-3

Ato do Diretor Técnico, de 25-7-2019

Convocando a/oscandidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 30-07-2019 das 8h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Assis José Ferreira, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vinícius Abboaballa Correa - 37.247.768-9

Ato do Diretor Técnico, de 25-7-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 02-08-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal(www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Davi Jeferson Lopes Cavalcanti - 45.940.645-0

Lucimara Ferreira da Silva - 56.778.903-2

Francisco de Assis Pinto Junior - 49.136.817-3

Francisco Menezes Delosma - 42.587.727-9

Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, de 25-7-2019

Declarando, no título de Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles, RG 34986559-0, que a interessada passou a assinar Elisa Maria Rudge Ramos, em virtude de averbação de divórcio.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 5360/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: RPA Construtora EIRELI - EPP

CNPJ: 11.076.120/0001-99

Objeto: 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo de execução, acréscimo de 25,71% e supressão de 23,48% do valor do contrato 010/2019

Modalidade: Tomada de Preços 02/2018

Nota de Empenho: 2019NE02781

Prazo de vigência: 1 (um) mês

Valor: R$ 262.387,20

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-81

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 25-07-2019

Editais

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

PROCESSO Nº 7353/2018

INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação

ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de acessórios para novos desktops – ME – EPP – Cooperativas (Lote 1)

Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:

Licitante vencedora: RPC Informática Ltda.

CNPJ/MF: 65.622.946/0001-35

Valor Unitário: R$ 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais)

Valor Total: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

PROCESSO Nº 7353/2018

INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação

ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de acessórios para novos desktops – ME – EPP – Cooperativas

(Lote 1)

Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato

Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:

Licitante vencedora: RPC Informática Ltda.

CNPJ/MF: 65.622.946/0001-35

Valor Unitário: R$ 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais)

Valor Total: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais)

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços. 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2019

Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 31-07-2019, das 10h às 17h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.

Fabrício Pereira Quintanilha, com prejuízo de suas atribuições; Leandro de Marzo Barreto, com prejuízo de suas atribuições; Francisco Carlos Marques Matarezio, com prejuízo de suas atribuições;

Mara Renata da Mota Ferreira.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “CIC em Movimento”, a se realizar no dia 04-08-2019, no CEU - Parelheiros, São Paulo/SP

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública do Estado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para participação no evento “CIC em Movimento”;

Considerando que será de grande importância a participação da Instituição no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação de membro da Defensoria Pública do Estado no evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 04-08-2019, no período das 10 às 14 horas, no CEU - Parelheiros, situado na Rua José Pedro de Borba, 20, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo/SP.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 30-08-2019, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 2 (dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 31-08-2019, às 11h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado, conforme Deliberação CSDP 283/13.

§2º. Os não sorteados como titular às vagas integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à

Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos, pelo designado, para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 - sala A-36, Barra Funda - São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2019, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Debora Rezende Dantas Motta (Organizadora), Denise Nakano Veronezi, Fernanda Caccavali Macedo, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira (Apoio Criminal e TJM).

04-08-2019 - Fernanda Seara Contente (Organizadora), Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camilo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (Apoio Criminal e TJM).

10-08-2019 - Jamal Chokr (Organizador), João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino (Apoio Criminal e TJM).

11-08-2019 - Lorena Pereira Santin (Organizadora), Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Marco Christiano Chibebe Waller, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz (Apoio Criminal e TJM).

17-08-2019 - Mariana Borgheresi Duarte (Organizadora), Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mário Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Paulo Sergio Guardia Filho (Apoio Criminal e TJM).

18-08-2019 - Rafael Morais Português de Souza (Organizador), Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho (Apoio Criminal e TJM).

24-08-2019 - Tatiana Campos Bias Fortes (Organizadora), Vivian Maria Lopes, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano (Apoio Criminal e TJM).

25-08-2019 - Alessandro Valerio Follador (Organizador), Camila Galvão Tourinho, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Girade Parise (Apoio Criminal e TJM).

31-08-2019 - Carolina Dalla Valle Bedicks (Organizadora), Daniel Mobley Grillo, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva (Apoio Criminal e TJM).

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2019, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Felipe Balduino Romariz

04-08-2019 - Hellen Cristina do Lago Ramos

10-08-2019 - Leila Rocha Sponton

11-08-2019 - Marcelo Bonilha Campos

17-08-2019 - Pedro Pereira dos Santos Peres

18-08-2019 - Rodrigo Tadeu Bedoni

24-08-2019 - Vivian Mantic Correia

25-08-2019 - Caio Haruo Uehara Izumi

31-08-2019 - Daniel Guimarães Zveibil

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2019, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Douglas Ribeiro Basílio

04-08-2019 - Isabela Halley Hatty

10-08-2019 - Jordana de Matos Nunes Rolim

11-08-2019 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes

17-08-2019 - Peter Gabriel Molinari Schweikert

18-08-2019 - Rosimery Francisco Alves

24-08-2019 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader

25-08-2019 - Alvimar Virgílio de Almeida

31-08-2019 - Carolina Gurgel Lobo

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, no mês de AGOSTO de 2019, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Fernanda Corrêa costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Costa Hueso

04-08-2019 - Isabela Benitez Galves (Organizadora), Iuscia Dutra Barboza

10-08-2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho (Organizador), Leticia de Mattos Brito Sales

11-08-2019 - Marcus Vinicius Ribeiro (Organizador), Maria Teresa Bastia Vichi

17-08-2019 - Priscila Simara Novaes (Organizadora), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

18-08-2019 - Sergio Andre Weise Chinez (Organizador), Silvia Caniver Drago

24-08-2019 - Adriana Vinhas Bueno (Organizadora), Alessandra Pereira de Melo

25-08-2019 - Camila Ungar João (Organizadora), Carlos Eduardo Saltini Filho

31-08-2019 - David José Vicente Martins (Organizador), Debora Rezende Dantas Motta

A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro - Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe de Castro Busnello.

04-08-2019 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Felipe de Castro Busnello.

10-08-2019 - Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho.

11-08-2019 - Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho.

17-08-2019 - Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.

18-08-2019 - Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.

24-08-2019 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

25-08-2019 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

31-08-2019 - Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra

04-08-2019 - Rafael de Souza Miranda

10-08-2019 - Carlos Roberto Isa

11-08-2019 - Horácio Xavier Franco Neto

17-08-2019 - Rafael de Souza Miranda

18-08-2019 - Ruanie Camile Lopes

24-08-2019 - Soraia Anka

25-08-2019 - Roberta Marques Benazzi Villaverde

31-08-2019 - Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/Wladimyr Alves Bitencourt

04-08-2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/Wladimyr Alves Bitencourt

10-08-2019 - Adriana de Britto/Adriana do Carmo Rios dos Santos

11-08-2019 - Cynthia Pinto Mendonça/Adriana do Carmo Rios dos Santos

17-08-2019 - Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino

18-08-2019 - Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino

24-08-2019 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Maricy Rehder Coelho Camara

25-08-2019 - Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Maricy Rehder Coelho Camara

31-08-2019 - Estela Waksberg Guerrini/Felipe Hotz de Macedo Cunha

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - João Felippe Belem de Gouveia Reis

04-08-2019 - Marceloe Carneiro Novaes

10-08-2019 - Paula Fernandes Archina Guedes

11-08-2019 - Rafael de Souza Borelli

17-08-2019 - Rafael Galatti Sabio

18-08-2019 - Daniel Durvault Lemes Roitberg

24-08-2019 - Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

25-08-2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

31-08-2019 - Debora Machado Cavalcante

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Gustavo Augusto Soares dos Reis

04-08-2019 - Ilka Saito Millan

10-08-2019 - Luciano Alencar Negrão Caserta

11-08-2019 - Rafael Gandara D’amico

17-08-2019 - Ricardo Luiz Mantovani

18-08-2019 - Urbano Finger Neto

20-08-2019 - Adriana Testi Tirelli

24-08-2019 - Vanessa Medrado de Souza

25-08-2019 - Beatriz Ramos Vico

31-08-2019 - Camila Paronetti Silva

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-07-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo - SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Camila Rocha de Freitas

04-08-2019 - Sérgio Luiz Galvão

10-08-2019 - Nathália Netto di Renzo

11-08-2019 - Sérgio Luiz Galvão

17-08-2019 - Remí Batista Magalhães

18-08-2019 - Renan Correa Prandini

20-08-2019 - Camila Rocha de Freitas

24-08-2019 - Nathália Netto di Renzo

25-08-2019 - Remí Batista Magalhães

31-08-2019 - Renan Correa Prandini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite

04-08-2019 - Larissa Layla Nagai

10-08-2019 - Verônica Hitomi Shimabukuro

11-08-2019 - Alexandra da Conceição Correa

17-08-2019 - Angélica Apparecida de Oliveira

18-08-2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite

24-08-2019 - Larissa Layla Nagai

25-08-2019 - Angélica Apparecida de Oliveira

31-08-2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Cícero Dulceni Feitoza da Silva

04-08-2019 - Claudete Conceição da Silva

10-08-2019 - Claudia Cristina Pitta

11-08-2019 - Ricardo Beda da Silva

17-08-2019 - Vanessa de Souza Inácio

18-08-2019 - Cícero Dulceni Feitoza da Silva

24-08-2019 - Claudete Conceição da Silva

25-08-2019 - Claudia Cristina Pitta

31-08-2019 - Ricardo Beda da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Davi de Andrade Alves

04-08-2019 - Fernando Bonini

10-08-2019 - Marcelo de Forggi Souza

11-08-2019 - Cristiane de Paula Neves

17-08-2019 - Davi de Andrade Alves

18-08-2019 - Fernando Bonini

24-08-2019 - Marcelo de Forggi Souza

25-08-2019 - Alexandre Tadeu dos Santos

31-08-2019 - Cristiane de Paula Neves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco - SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03-08-2019 - Eliana dos Santos Malaquias

04-08-2019 - Valter Hugo Bargmann

10-08-2019 - Ana Paula Weffort

11-08-2019 - Bruna de Jesus Francisco

17-08-2019 - Eliana dos Santos Malaquias

18-08-2019 - Valter Hugo Bargmann

24-08-2019 - Amanda dos Santos Silva

25-08-2019 - Ana Paula Weffort

31-08-2019 - Bruna de Jesus Francisco

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2019

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “CIC em Movimento”, em Santos;

Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;

Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Fernanda Cukier dos Santos para participar do evento “CIC em Movimento”, que se realizará no dia 03-08-2019, das 10 às 14 horas, no Sambódromo de Santos, situado na Rua Afonso Schimidt, s/nº, Zona Noroeste, Santos/SP.

Artigo 2º. Pela participação no evento a Defensora Pública designada terá direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 3º. A Defensora Pública participante deverá apresentar o relatório das atividades desenvolvidas no evento, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page > Institucional > Órgãos > 3ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

Parágrafo único. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

Artigo 4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Levy Christian Santos de Campos-Civilmente Grazielle, RG. 537761974, a partir de 23-07-2019

Pedro Hermes Santos Schoola, RG. 577025624, a partir de 12-07-2019

UNIDADE SOROCABA

Andre Yukio Takaki, RG. 406125314, a partir de 01-07-2019

Natasha Olberg dos Santos, RG. 505342698, a partir de 24-07-2019

Andrews Villarejos Mazon, RG. 40532649X, a partir de 23-07-2019

UNIDADE PIRACICABA

Gabriela Winckler Mazini, RG. 549442947, a partir de 06-08-2019

UNIDADE MAUA

Lucas Pereira de Moura, RG. 500697188, a partir de 24-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado

com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

2ª SUBDEFENSORIA

Alexsandra Silveira de Castro do Nascimento, RG. 206577266, a partir de 25-07-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Nathalia Aparecida de Campos Goncalves Silva, RG. 393141354, a partir de 18-07-2019

UNIDADE ARAÇATUBA

Gabriela Bigalia Pereira, RG. 506501437, a partir de 23-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-7-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG. 348418413, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-07-2014 a 24-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG. 348418413, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-07-2014 a 24-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Leonardo Gonçalves Furtado Lima, RG. 309881869, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-07-2014 a 20-07-2019 Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, RG. 266269412, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 24-07-2014 a 22-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, RG.266269412, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 24-07-2014 a 22-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, RG. 266269412, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 28-07-1999 a 22-07-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2019

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Rafaela Gasperazzo Barbosa, RG: 35231748-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 02-09-2019 a 16-09-2019.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, no dia 22-07-2019 das 9H00 às 16H00, responsáveis: Thayna e Letícia (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Paulo dos Santos - 7.955.341

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 29-07-2019 às 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SUL - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Roberto Teixeira Lima Junior - 39.541-665-6

Michelle Cristina Ramos da Conceição - 52.473.157-3

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2019

Declarando, no título de Vivianne Ormond Mutarelli, RG, 58417692-2 que a interessada passou a assinar Vivianne Ferreira de Arruda Ormond, em virtude de averbação de divórcio.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-07-2019

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, o Oficial de Defensoria Pública WEBERTON RODRIGUES MARIANO, RG 44178267-X no DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, com início de exercício a partir de 23-07-2019.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Registro de Preços

Processo 6425/2019

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a prestação de serviço de levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 30-07-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.

Comunicado

Processo: 10348/2018

Dispensa 29/2019

Contrato 31/2019

Contrato Prodesp nº PD019098

Dispensa fundamentada no Art. 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de informática com o objetivo de efetuar a Hospedagem de Servidores Virtualizados na modalidade Avançada Gerenciada do Sistema Gestão de Flagrantes (SGF), Sistema de Pagamento de Peritos (SPP) e Sistema de Pagamento de Advogados (SPA), compatíveis com sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento

Valor: R$ 264.751,44

Natureza da Despesa: 33.90.40-13

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02455

Gestora: Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação

NEGÓCIOS PÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 5391/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: A. L. Gaigher – Elevadores - EPP

CNPJ: 06.181.043/0001-05

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 38,18% do contrato nº 006/2018.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2018

Prazo de vigência: a partir de 01/08/2019

Valor da supressão: R$ 13.181,08 (treze mil, cento e oitenta e um reais e oito centavos)

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-80

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 22/07/2019

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 1689/2016

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Speedy Refrigeração Ltda - EPP

CNPJ: 06.182.957/0001-82

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo de 21,82% ao valor do contrato nº 001/2018, a partir da data de assinatura.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 050/2017

Nota de Empenho: 2019NE02760

Prazo de vigência: a partir da data de assinatura do Termo Aditivo

Valor: R$ 21.139,00 (vinte e um mil, cento e trinta e nove reais)

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-80

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 22/07/2019 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-7-2019

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de DANIELA CLEMENTE PERESTRELO, RG 242825916, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 13-6-2019

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de FELIPE GADELHA RUOSO, RG 48.834.097-4, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 01-07-2019.

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de RENAN THADEU MONTEIRO, RG 33260424X, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 05-07-2019.

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de MARCELLE RISSARDO, RG 270346788, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 05-07-2019.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, DANIELA DE MELO E SILVA DIAS DE ABREU, RG 439912015, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, DANIEL HENRIQUE DA CRUZ FLORI, RG 294529652, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, FRANCA CUTRUPI, RG 76323249, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de ARTHUR FONSECA RAMOS, RG 44.120.602-5.

Ato do Defensor Público-Geral, de 23-07-2019

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de agosto, nas respectivas datas:

01-08-2019 Lorena Pereira Santin - com prejuízo

02-08-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo

05-08-2019 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo

06-08-2019 Alessandro Valerio Follador - com prejuízo

07-08-2019 Carolina Brambila Bega - com prejuízo

08-08-2019 Carolina Brambila Bega - com prejuízo

09-08-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo

12-08-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo

13-08-2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo

14-08-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris -com prejuízo

15-08-2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris -com prejuízo

16-08-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

19-08-2019 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo

20-08-2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo

21-08-2019 Vivian Monsef de Castro - sem prejuízo

22-08-2019 Bruno Martinelli Scrignoli - com prejuízo

23-08-2019 João Felippe Belem de Gouvêa Reis- sem prejuízo

26-08-2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo

27-08-2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo - com prejuízo

28-08-2019 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo

29-08-2019 Felipe Balduino Romariz -com prejuízo

30-08-2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-07-2019

Promovendo:

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 035/19, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível IV, a partir de 5/2/2019, por Antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:

Frederico Teubner de Almeida e Monteiro; Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; Juliana Saad; Mario Lucio Pereira Machado; Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Gabriel Machado Maglio; Leonel Lucas Lucariello Filho; Flavia Laet Ribeiro de Almeida; Joana Maria de Castro Goncalves Ono; Adriana Testi Tirelli; Francisco Carlos Marques Matarezio; Rafael Valle Vernaschi; Janayna Lombisani.

com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 035/19, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível IV, a partir de 05/2/2019, por Merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:

Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles; Sabrina Nasser de Carvalho; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Rafael Bessa Yamamura; João Henrique Imperia Martini; Vivian Monsef de Castro; Thais de Campos; Luana Pereira do Amaral; Thiago Soares Piccolotto; Juliane Tagami; Giovana Blanco Magdalena; Adele Aparecida Fernandes Morais; Carolina Lot da Silva Nunes; Rosimery Francisco Alves; Regina Bauab Merlo.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 24-07-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no perído de 24-07-2019 a 31-07-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 1ª Defensoria Pública, Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01-08-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, nos dias 22 e 23-07-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 7ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-7-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 24-07-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 3ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal. (Republicado por haver alteração)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-7-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Oficial de Defensoria Leonardo Barroso Vieira para atuar no plantão judiciário, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 21-07-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 23-07-2019, Victor Teixeira Resca - Unidade Jecrim/Dipo.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 22-07-2019, Paula Pagliari de Braud - Unidade JECRIM/DIPO.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-07-2019, publicado no D.O. 11-07-2019, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020:

Adriana Vinhas Bueno; Adriano Elias Oliveira; Alessandra Pereira de Melo; Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff; Aline Maria Fernandes Morais; Aline Rodrigues Penha; Aline Tarrazo Fehlow; Allan Ramalho Ferreira; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Cintra Franco; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Rita Souza Prata; Anai Arantes Rodrigues; Andrea Castilho Nami Haddad Barreto; Arianne Kwon Ieiri; Beatriz Sutti Ferreira; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Bruna Simoes; Bruno Batista Gomes Amatielo Medola; Carla Ferreira Zapparoli; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina Guimaraes Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Lot da Silva Nunes; Carolina Nunes Pannain Gioia; Caroline Ferreira da Cunha; Cecilia Cardoso Soares; Cecilia Nascimento Ferreira; Celso Leo Yamashita; Clint Rodrigues Correia; Cristina Son; Daniel Oliveira de Alcantara; Daniela Franco Lara; Daniela Thomaz Cristante; Danielle Gaiotto Junqueira; Danilo Martins Ortega; David Jose Vicente Martins; Debora Cristina Pezzuto; Debora de Vito Oriolo; Debora Lopes de Carvalho; Diana Melo Nunes; Dione Ribeiro Basilio Vidal; Douglas Ribeiro Basilio; Edgar Pierini Neto; Eduardo Joao Ra; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles; Erika Doria dos Santos; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Felipe Balduino Romariz; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Fernanda Silva Guido; Flavia Laet Ribeiro de Almeida; Gabriele Estabile Bezerra; Gesanne Fonseca Gomes; Gisela Camillo Casotti Teixeita; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Helena Pires de Oliveira; Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Janayna Lombisani; Jessica Maria Benedetti; Joana Maria de Castro Goncalves Ono; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Jordana de Matos Nunes Rolim; Juliana Garcia Popic; Juliana Pavanelli; Juliano Bassetto Ribeiro; Katia Cilene Oliveira Giraldi; Laura Barbosa Ravagnani; Laura Sarti Cortes; Leonardo Biagioni de Lima; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Leticia Lopes Soares de Souza; Ligia Mafei Guidi; Lilian Rodrigues Mano; Lizandra Rabelo Duarte; Lorena Pereira Santin; Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Fernando Baby Miranda; Luiz Rascovski; Manuela Beatriz Gomes Battaglia; Mara Renata da Mota Ferreira; Marcelo Bonilha Campos; Marcia Harumi Kobuti; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Maria Beatriz Gomes Machado Portos; Maria Claudia Goncalves Solano Pereira; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Chaib; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana de Souza Lima Lauand; Mariana Melo Bianco; Mariana Salomao Carrara; Marina Neves de Campos Mello; Mario Fagundes Filho; Mike Luiz Sella da Costa; Monica de Toledo Thomazella; Natalia Nissia Nogueira Seco; Paula Longo Sanches Petto; Paula Manzella Romano; Paula Sant Anna Machado de Souza; Paulo Andre Costa Carvalho Matos; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Morgado Cury; Priscila Simara Novaes; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Negreiros Dantas de Lima; Rafael Soares da Silva Vieira; Rafael Valle Vernaschi; Renata Klimke; Renata Lawant Miranda; Renata Oliva Monteiro Matos; Renata Scandiuzzi da Silveira; Roberta Alves Pachota Chaves da Silva; Rodrigo de Almeida Castro; Rodrigo Serra Pereira; Rosimery Francisco Alves; Samanta Romano Tresinari Grangeiro; Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara; Stefanie Kornreich; Sun Yue; Tamara de Padua Capuano; Tatiana Belons Vieira; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana de Souza Kotake; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thaluane Fonseca; Vanessa Chalegre de Andrade Franca; Vinicius Conceicao Silva Silva; Vivian Mantic Correia; Vivian Monsef de Castro; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de 01-08-2019.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-7-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 31-12-2019, Leandro de Castro Gomes.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 608ª Sessão Ordinária

Data da realização: 26-07-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de

Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 392/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 407/19

Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 442/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2020

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 443/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/19

Interessado/a: Edepe e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VII Congresso Nacional de Defensores/as Públicos/as da Infância e Juventude", nos dias 22 e 23-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 451/19

Interessado/a: Marilene Alberini

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito", a ser realizado no período de 26 a 29-08-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 452/19

Interessado/a: Hamilton Neto Funchal

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "IV Seminário Internacional de Criminologia", a ser realizado no dia 01-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CGDP CAEP 014/17

Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 002/2019, nos seguintes termos:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE CARTILHAS E FOLDERS.

PREGÃO ELETRONICO: 003/2019

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0430/2019

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)

EMPRESA CONTRATADA: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA EIRELI

CNPJ: 12.622.028/0001-40

MATERIAL: CARTILHAS

NOTAS DE EMPENHO: 2019NE01205 e 2019NE01204

ORDEM DE SERVIÇO 01/2019

DESCRIÇÃO: Cartilhas - “Vinte e Cinco anos de Promotoras Legais Populares”

MODELOS: 02 e 03

QUANTIDADE TOTAL: 2.000 UNIDADES

VALOR TOTAL: R$ 3.570,00

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Julia Nunes Rodrigues Ribeiro, RG. 384989494, a partir de 01-08-2019

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Aline Teles Cavalcante, RG. 491764686, a partir de 11-07-2019

UNIDADE OSASCO

Marcelo Braz Lia, RG. 83649943, a partir de 11-07-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Cleyton Rones de Lima, RG. 44152638X, a partir de 23-07-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Matheus Felipe dos Santos Lima, RG. 392185143, a partir de 22-07-2019

Alan Rafael Barbosa de Araujo, RG. 490734911, a partir de 23-07-2019

Hanna Gomes de Araujo, RG. 506657334, a partir de 22-07-2019

Beatriz Santana Cardoso, RG. 393131178, a partir de 23-07-2019

UNIDADE CAMPINAS

Bruna Souza de Mello Sartori, RG. 391370509, a partir de 22-07-2019

Rafaela Almeida Lima, RG. 505305902, a partir de 22-07-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES

Silvia da Silva, RG. 273776976, a partir de 23-07-2019

UNIDADE PRAIA GRANDE

Adryane dos Santos Paulino, RG. 469142546, a partir de 22-07-2019

UNIDADE LIMEIRA

Denyse Fagundes da Silva, RG. 124176263, a partir de 01-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE FAMÍLIA

Patricia Lucineia Moreira, RG. 292662646, a partir de 23-07-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Guilherme Fonseca e Silva, RG. 382892161, a partir de 20-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-7-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Maria Cristina de Vasconcellos Bruno, RG. 155348218, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-07-2014 a 23-07-2019

Norma Silverio de Freitas, RG. 82659527, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-07-2014 a 20-07-2019

Rachel Maria Borges Souto, RG. 445027435, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019

Rafael Caramaschi Pansanato, RG. 339145948, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019

Vinicius de Moura Ribeiro, RG. 407309299, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Rachel Maria Borges Souto, RG. 445027435, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019

Rafael Caramaschi Pansanato, RG. 339145948, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019

Vinicius de Moura Ribeiro, RG. 407309299, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-07-2014 a 21-07-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 29-07-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula, Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Thaina Cristina Costa do Rosario - 52.212.135-4

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-07-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Talita Marques Aímola, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Sophia Rodrigues Palhares Serafim - 54.809.479-2

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-07-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andarCENTRO - SP – responsáveis: Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Isabelle Braga Araujo - 41.707.644-7

Julio Grinberg Zanatta - 36.051.322-0

Juliana Lima de Oliveira - 50.541.152-0

Julia Almeida Oliveira - 37.243.327-9

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 22-7-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-07-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Leandro Augusto Francisco do Prado - 43.913.078-5

Natalia Pereira dos Santos - 50.154.299-1

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo: 6427/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de assistido na OAB de Embu das Artes, conforme solicitação do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, em 18-07-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 183,99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contratação

Processo: 2794/2019

Convite Eletrônico 420030000012019OC00069

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Objeto: Aquisição de materiais de consumo – recipientes para lixo e fitilho simples

ITEM 1 – Recipiente para lixo 14 L

Contratada: Supralimp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

CNPJ/MF: 21.859.535/0001-92

Quantidade: 120 unidades

Valor Unitário: R$ 7,09

Valor Total: R$ 850,80

Natureza da Despesa: 33903090

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE0220

ITEM 2 – Recipiente para lixo 20 L

Contratada: Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli

CNPJ/MF: 29.940.579/0001-54

Quantidade: 70 unidades

Valor Unitário: R$ 30,00

Valor Total: R$ 2.100,00

Natureza da Despesa: 33903090

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02722

ITEM 3 – Fitilho

Contratada: Menezes e Rodrigues Comercial Ltda.

CNPJ/MF: 29.575.837/0001-40

Quantidade: 350 unidades

Valor Unitário: R$ 5,50

Valor Total: R$ 1.925,00

Natureza da Despesa: 33903090

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02721

NEGÓCIOS PÚBLICOS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019

PROCESSO N° 3313/2019

OFERTA DE COMPRA N° 420030000012019OC00061

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o MENOR VALOR DE BDI POR LOTE, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção predial corretiva nas Unidades da Defensoria Pública situadas no litoral e interior paulista, conforme especificações do Anexo I (Termo de Referência).

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 24/07/2019.

Data e hora da abertura da sessão pública: 06/08/2019, às 10h00.

O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 9377/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA-ME

CNPJ: 29.210.175/0001-05

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo de 19,94% ao valor do contrato nº 021/2018, a partir da data de assinatura.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2018

Nota de Empenho: 2019NE02463, 2019NE02739, 2019NE02740, 2019NE02751

Prazo de vigência: a partir da data de assinatura do Termo Aditivo

Valor: R$ 39.766,56 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-80

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 15/07/2019

PROCESSO Nº 5749/2017

INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura

ASSUNTO: Aquisição de placas de identificação interna e externa

Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços: Licitante vencedora: JTCM – Comércio e Serviços Ltda. – ME CNPJ/MF: 20.523.168/0001-99 Valor Total da Proposta: R$ 29.999,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

Retificado por conter incorreções

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-7-2019

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública Erica Leoni Ebeling para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 22-7-2019

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-7-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03/08/2019 Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud

04/08/2019 Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro

10/08/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Silvia Viviane de Sales Lima Kimura

11/08/2019 Andreia Oliveira Silva; Andressa Rodrigues de Oliveira

17/08/2019 Carlos Carfaro dos Santos; Cássia Regina Guerra Soares

18/08/2019 David Kalil Abud; Jefferson Canuto Ribeiro

24/08/2019 Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro

25/08/2019 Silvia Viviane de Sales Lima Kimura; Tiago Correa

31/08/2019 Andressa Rodrigues de Oliveira; Antonio Matosino de Paula

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

03/08/2019 Julio Alberto Soares Catão

04/08/2019 Marina Paredes de Castro Azevedo

10/08/2019 Tiago Correa

11/08/2019 Antonio Matosino de Paula

17/08/2019 Cintia Bovo Diniz

18/08/2019 Julio Alberto Soares Catão

24/08/2019 Marina Paredes de Castro Azevedo

25/08/2019 Vanete Fernades Zain

31/08/2019 Carlos Carfaro dos Santos

Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:

03/08/2019

Das 11 às 15 horas - Leonardo Barroso Vieira

04/08/2019

Das 10 às 14 Horas - Nathalie Tressino Conde

10/08/2019

Das 11 às 15 horas - Vanete Fernades Zain

11/08/2019

Das 10 às 14 Horas - Artur Calderon Pereira

17/08/2019

Das 11 às 15 horas - Claudenir Alvarenga Almeida

18/08/2019

Das 10 às 14 Horas - Leonardo Barroso Vieira

24/08/2019

Das 11 às 15 horas - Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira

25/08/2019

Das 10 às 14 Horas - Andreia Oliveira Silva

31/08/2019

Das 11 às 15 horas - Cássia Regina Guerra Soares

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 607ª Sessão Ordinária

Retificação do D.O. de 20-7-2019

CSDP 443/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

Onde se lê:

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da servidora Ana Carolina Amelia Bento, Ana Carolina Schmidt e Lara Caroline Hordones Faria, e deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian de Souza, Nayara Rocha Rincon, Danilo Mendes Silva de Oliveira e dos/as seguintes/as servidores/as: Cristina Fumi Sugano Nagai, Pamella Costa de Assis, Vilmar Douglas de Souza Pimenta, Sabrina Lima Lopes Silva, no dia 29 e 30-08-2019. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, e dos/as seguintes servidores/as: Simone dos Santos, Ana Carolina Ramos, Carolina Gomes Duarte, Luiza Aparecida de Barros, Mayara Kuntz Martino, Michelle Merillyn Machado Miranda, Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, Tatiane Eigenmann Justo e Bruno de Paula Rosa, nos dias 29 e 30-08-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem ônus à instituição.

Leia-se:

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da servidora Ana Carolina Amelia Bento, Ana Carolina Schmidt e Lara Caroline Hordones Faria, e deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian de Souza, Nayara Rocha Rincon, Danilo Mendes Silva de Oliveira e dos/as seguintes/as servidores/as: Simone dos Santos, Cristina Fumi Sugano Nagai, Pamella Costa de Assis, Vilmar Douglas de Souza Pimenta, Sabrina Lima Lopes Silva, no dia 29 e 30-08-2019.

DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, e dos/as seguintes servidores/as: Ana Carolina Ramos, Carolina Gomes Duarte, Luiza Aparecida de Barros, Mayara Kuntz Martino, Michelle Merillyn Machado Miranda, Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, Tatiane Eigenmann Justo e Bruno de Paula Rosa, nos dias 29 e 30-08-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem ônus à instituição.

CSDP 538/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Melina Machado Miranda

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Onde se lê:

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral encaminhado e ratificar o afastamento da interessada.

Leia-se:

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral encaminhado e ratificar o afastamento da interessada.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral de 22-7-2019

Expediente CGDP 001/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI

Diante do exposto, autorizo o Defensor Público João Henrique Imperia Martini a se ausentar de suas atividades às quartas-feiras, das 08h às 12h, entre 05 de agosto e 14-12-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato da Defensora Pública Assistente da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Respondendo pelo Expediente da Diretoria da EDEPE, de 19-7-2019

Processo Administrativo 2265/2019 – EDEPE 0135/2019

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE

Assunto: XIV CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019

Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP, inscrita no CNPJ 03.763.804/0001-30, para a contratação de 15 inscrições para a participação de Defensores/as Públicos/as no “XIV CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019”, a ser realizado nos dias 12 a 15-11-2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos autos do Processo Administrativo 2265/2019 (EDEPE 0135/2019).

Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestor a da contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Chiara Lucchesi, RG. 501194460, a partir de 22-07-2019

UNIDADE OSASCO

Amanda Rocha dos Santos, RG. 624667868, a partir de 01-08-2019

UNIDADE ITAQUERA

Renan Marques Menezes, RG. 381255888, a partir de 22-07-2019

UNIDADE JABAQUARA

Aline Luceny Ferreira da Silva Soares, RG. 659746232, a partir de 08-07-2019

UNIDADE IPIRANGA

Rodrigo Mesquita de Alencar, RG. 398438122, a partir de 01-07-2019

Wanderson Silva Barros, RG. 419258620111, a partir de 01-07-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Sara Santos Ramos, RG. 399453684, a partir de 15-07-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Francelina Ventura, RG. 141866718, a partir de 19-07-2019

UNIDADE CAMPINAS

Nayara Souza Costa, RG. 530299872, a partir de 22-07-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Vinicius Alexandre Milani Bigotto, RG. 570245850, a partir de 01-07-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Rafaela Mastelari Portilho, RG. 456932239, a partir de 10-07-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Beatriz Oliveira Alves, RG. 366215541, a partir de 22-07-2019

Amanda Almeida da Silva, RG. 382000973, a partir de 22-07-2019

UNIDADE FRANCA

Daniel Soares Amorim, RG. 380520412, a partir de 18-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE MAUA

Bruna da Silva de Araujo, RG. 436496720, a partir de 21-07-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JURI

Weslley Santos Oliveira, RG. 365568818, a partir de 21-07-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Daiana Cristina Moreira da Costa, RG. 418623272, a partir de 20-07-2019

UNIDADE PRAIA GRANDE

Caroline Delgado Catarin, RG. 41054520X, a partir de 12-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-7-2019

Tornando sem efeito o Ato que descredenciou, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Guilherme Fonseca e Silva, RG. 382892161, a partir de 08-07-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-7-2019

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	CARGO SUBSTITUÍDO/A	SUBSTITUTO/A 1
Elaine Cristina Verdelli Fernandes	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Graziela de Sousa Hermes
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	SUBSTITUTO/A 1	SUBSTITUTO/A 2
Catarine Andrea Santos	Função de Gerência	Lilian Diniz Goncalves Silva	Tatiana Oliveira de Jesus
Fabricia Morais Tozetti Contri	Função de Gerência	Mariana de Moraes Leticio	Joao Batista Mello Reis
Gabriel Pinto Nunes	Função de Gerência	Viviane Maria Gomes da Silva
Graziele Alessandra Lourenco Colla	Função de Gerência	Andre Willian de Oliveira Pereira
Ileni Quaglio de Oliveira	Função de Gerência	Daniela Silva da Cruz
Marcia Soriano Silva	Função de Gerência	Ruthe Miyuki Narita
Vanessa de Souza Inacio	Função de Gerência	Thiago Barros Beira

 (Republicado por conter incorreções.)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 22-7-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-07-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Leandro Augusto Francisco do Prado - 43.913.078-5

Natalia Pereira dos Santos - 50.154.299-1

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os para no dia 19-07-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Miria Soares Paraizo - 39.707.113-1

Gabriel Alves Barroso - 60.245.880-8

Angeline Soares de Oliveira - 36.104.926-2

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 22-7-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-07-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

Título de eleitor;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Tayane da Conceicao Coelho - 39.238.218-0

Anderson Antonio de Souza - 50.715.566-X

Daniel Urbano Ribeiro - 54.204.505-9

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 22-7-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para nos dias e horários abaixo, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

-- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – DATA - HORÁRIO

Marcia Silva Cardoso - 45.917.797-7 - 26-07-2019 - 11H

Caroline Regina Pohl - 47.228.585-3 - 29-07-2019 - 11H

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 25-07-2019, às 13H, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Aline Renata Limongi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rosane Duzzioni Moraes

(Republicado por conter incorreções)

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 22-7-2019

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, a Oficiala de de Defensoria Pública PAULA PAGLIARI DE BRAUD, RG 38247110-6 na REGIONAL CRIMINAL – UNIDADE JECRIM/DIPO, com início de exercício a partir de 22-07-2019.

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Victor Teixeira Resca, RG 49831791-2, a partir de 23-07-2019 na REGIONAL CRIMINAL – UNIDADE JURI.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 22-7-2019

Declarando, no título de Fatima Margarida de Freitas, RG 27329430-1 que a interessada passou a assinar Fatima Margarida de FREITAS Correa, em virtude de ter contraído matrimônio.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo: 6833/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para atendimento de Assistida na Unidade Piracicaba em 19-07-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 183,99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

1º Aditamento ao Termo de Cooperação 05/2017

Processo: 8898/2016

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.

Objeto: continuação da implementação de ações conjuntas em relação ao sistema de Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO.

Data de assinatura: 16-07-2019

Data de vigência: 02 (dois) anos a partir de 17-07-2019.

Parecer Jurídico 198/2019

2º Aditamento ao Termo de Colaboração 05/2016

Processo: 9134/2016

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Fundação Toledo.

Objeto: a prorrogação da vigência para continuidade da prestação de serviço de assistência jurídica integral suplementar gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Bauru.

Valor global R$ 377.353,80.

Unidade Gestora 420030.

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.

Classificação de Despesa 33.50.39-77.

Data de assinatura: 31-05-2019.

Data de vigência: 15 meses a partir de 01-06-2019.

Parecer Jurídico 261/2019.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Convocação

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant’Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 26-07-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150, auditório. Centro. São Paulo/SP.

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes e Viviane Modesto Gramulha

Pauta:

1) Comunicações da coordenação

2) Procedimentos e Expedientes Administrativos:

PA 11/09; PA 238/15; PA 285/18 e Exp 171/18.

EDITAIS

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 07-07-2019, em ordem de classificação para a Unidade de Marília.

Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.

Os recursos devem ser protocolados no dia 23-07-2019, até às 12h, no endereço constante na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.

PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS

PROVA DISCURSIVA – REPROVADOS/AS

DESTACADAS EM AMARELO, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME PREVISTO EM EDITAL:

‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA

4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os/as candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”

NEGÓCIOS PÚBLICOS

Extrato de Contratação

Processo: 4783/2019

Dispensa: 031/2019

Parecer AJ nº 297/2019, 05/07/2019.

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pós obra para a Unidade Caraguatatuba

Contratada: Lumig Limpeza e Serviços Gerais Eireli - ME

CNPJ/MF: 04.831.233/0001-97

Valor Total: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais)

Natureza da Despesa: 33.90.39-79

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE02752

Processo nº: 3102/2019

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração

Assunto: Ata de Registro de Preço para serviços de publicação em jornal de grande circulação

Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2019, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:

Licitante vencedora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda.

CNPJ/MF: 00.662.315/0001-02

Valor Total: R$ 14.976,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais)

Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 2-7-2019

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:

JANE GARCIA DA SILVA CRUZ, a incorporação de 01/10 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

PAULA FERNANDEZ HADDAD KAVABATA, a incorporação de 01/10 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

ERIKA SIMOES, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);

ROBERTA PLAZA FERNANDES, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

EDINEIA GONSALVES, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10(sete décimos);

RENATO VATRI, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

MICHELE ROSA DA SILVA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

ROSANA MARIANO GEREZ, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

MARINA PEREIRA DA SILVA CARNEIRO, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

CAROLINA SICHETTI ANTUNES, a incorporação de 03 (três) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 03/10 (três décimos);

ANDERSON SANTOS DA CUNHA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

DANILO JOSE PINTO, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

AQUILES ALIJARTE, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

FELLIPPE LAURENTINO DA SILVA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

ALLAN CESAR DIAS, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

ANDERSON PAZ DE SOUSA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);

DANIELA CHACON MALANGA YANG, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

NAIR ALVES NASCIMENTO, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

HADABETE FERREIRA DE CARVALHO, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

KIYOMI APARECIDA INOUE, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

EDUARDO BAPTISTELLA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

SARAH ROCHA TININIS, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

ALYNE BELO SCHUMAHER LEAL, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

TAMARA NOBREGA DE NARDI, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

ANDREA SILVA BRITTO, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela

interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

DANIEL ALTAIR CURSINO, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos);

SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados, para realizar a correção da prova escrita do VIII Concurso da Defensoria Pública:

Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros - 15-07-2019

César Augusto Luiz Leonardo - 10, 11, 12 e 15-07-2019 Vitore

Andre Zilio Maximiano – 29.07 a 02-08-2019 Fabio Jacynto

Sorge – 19, 22, 23, 24 e 25-07-2019 Bruna Simões: 05 a 09-08-2019

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem como fiscais de prova da aplicação da terceira prova dissertativa do VIII Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, realizada, no dia 14-07-2019, a partir das 13h, na Universidade Anhanguera – Campus Vila Mariana, Rua Afonso Celso, 235, Vila Mariana, São Paulo – SP:

Fabrício Pereira Quintanilha

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva

Rafael Soares da Silva Vieira

Mariana Ferreira Cavalcante

Vanessa Alves Vieira

Laura Naves Filisbino

Luis Felipe Dias

Paula Manzella Romano

Paula Fernanda Archina Guedes

Ricardo de Sant' Anna Valenti

Rafael Gomes Bedin

Luiz Rascovski

Leonardo Goncalves Furtado Lima

Tatiana de Souza Kotake

Luiz Fernando Baby Miranda

João Ricardo Meira Amaral

Julia Aparecida Romao da Silva

William Roberto Casimiro Braga

Larissa Grimm Bakri

Gabriele Estábile Bezerra

Juliana Goncalves Miele

Luis Gustavo Cordeiro Sturion

Roberta Alves Pachota Chaves da Silva

Rafael Alvarez Moreno

Leila Rocha Sponton

Fabricio dos Santos Oliveira

Thaluane Fonseca

Isabella Benitez Galves

Thalita Veronica Goncalves e Silva

Felipe de Castro Busnello

Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Michel Allan Mofsovich

Alvimar Virgílio de Almeida

Leonel Lucas Lucariello Filho

Felipe Balduino Romariz

Cecília Nascimento Ferreira

Jamal Chokr

Mario Fagundes Filho

Tatiane Bottan

Fernanda Costa Hueso

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, realizada no dia 18-07-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, das 14h às 18h.

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Marina Hamud Morato de Andrade

Danilo Martins Ortega

Carolina Rangel Nogueira

Samuel Friedman

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Cessando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988-06, a indicação da Defensora Pública Juliana Araujo Lemos da Silva Machado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 01-08-2019.

Indicando, com fundamento o artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988-06 c/c artigo 80 da Lei Complementar 7.210-84, o Defensor Público Genival Torres Dantas Junior, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 01-08-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Cessando a designação da Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2019.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Jordana de Matos Nunes Rolim para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Horacio Xavier Franco Neto e a Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião com a Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, na Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo - SP, das 09 às 15 horas, no dia 03-07-2019.

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em vagas remanescentes, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020

Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018;

Considerando que há vagas remanescentes para realização da atividade;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em dias de eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital e de Campinas, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020, nas seguintes vagas remanescentes:

I - 03 (três) vagas para a Capital;

II - 02 (duas) vagas para Campinas.

Artigo 2º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.

Artigo 3º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação ou à compensação, previstas nos artigos 7º e 8º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 12 horas do dia 26-07-2019.

§1º. No ato de inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular e o local de preferência de atuação.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.

§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo e na Regional de Campinas, para aqueles realizados no Município de Campinas.

Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 29-07-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.

§2º. Integrará automaticamente a lista de suplentes os inscritos e não designados, também por ordem de sorteio.

§3º Na hipótese de ser necessária a designação de membro da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.

§4º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados os membros da Defensoria Pública em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.

§5º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.

§6º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

Artigo 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.

Artigo 7º. As designações poderão ser prorrogadas por igual período, caso necessário.

Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 7472/2019, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2019 a 30-11-2019, Luan Campos Boldrini.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 22 e 23-07-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para cadastro de perícias no Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alínea “f”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar, a designação das Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre 1º e 31-08-2019, aos sábados.

Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 1º e 31-08-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Designando, nos termos do artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos Raphael Camarão Trevizan e Bruno Zogaibe Batistela para acompanharem, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, as oitivas e defesas dos sentenciados nos procedimentos disciplinares do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, nos dias 25 e 26-07-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2019 a 31-01-2020, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin – Unidade São José dos Campos.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 108ª Sessão Virtual

Data da realização: 16-07-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 445/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XIV Congresso Nacional de Defensores Públicos", a ser realizado no período de 12 a 15-11-2019

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Paula Sant’Anna Machado de Souza, Vinicius Conceição Silva Silva, Mateus Oliveira Moro, Jairo Salvador de Souza, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Jamal Chokr, Maira Coraci Diniz, Leila Rocha Sponton, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Jordana de Matos Nunes Rolim, Jessica Maria Benedetti, Joemar Rodrigo Freitas, Rafaela Soares Mourão Sousa, Daniel Mobley Grillo, no período de 12 a 14-11-2019, e indeferir o afastamento do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima, nos termos do §4º do artigo 2º da Deliberação CSDP 27/07.

CGDP CAEP 036/18

Interessado/a: Mariana Borgheresi Duarte

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório

Extrato da 607ª Sessão Ordinária

Data da realização: 19-07-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 442/19

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2020.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.

CSDP 450/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VII Congresso Nacional de Defensores/as Públicos/as da Infância e Juventude", nos dias 22 e 23-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Peter Gabriel Molinari Schweikert e Mara Renata da Mota Ferreira, nos dias 22 e 23-08-2019, e os Defensores Públicos Marcelo Dayrell Vivas e Jonas Zoli Segura, no período de 21 a 23-08-2019.

CSDP 443/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Congresso de atuação interdisciplinar nas Defensorias Públicas", a ser realizado no dia 29 e 30-08-2019

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da servidora Ana Carolina Amelia Bento, Ana Carolina Schmidt e Lara Caroline Hordones Faria, e deferir o afastamento dos/as seguintes

Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian de Souza, Nayara Rocha Rincon, Danilo Mendes Silva de Oliveira e dos/as seguintes/as servidores/as: Cristina Fumi Sugano Nagai, Pamella Costa de Assis, Vilmar Douglas de Souza Pimenta, Sabrina Lima Lopes Silva, no dia 29 e 30-08-2019. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, e dos/as seguintes servidores/as: Simone dos Santos, Ana Carolina Ramos, Carolina Gomes Duarte, Luiza Aparecida de Barros, Mayara Kuntz Martino, Michelle Merillyn Machado Miranda, Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, Tatiane Eigenmann Justo e Bruno de Paula Rosa, nos dias 29 e 30-08-2019, de acordo com o Enunciado CSDP 01, sem ônus à instituição.

CSDP 446/19

Interessado/a: Ana Carolina Amélia Bento

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Formação preparatória de base do Estado de São Paulo para a marcha e audiência pública", a ser realizado no período de 26 a 28-07-2019

Relator/a: Conselheiro/a Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da interessada.

CSDP 449/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.

COMUNICADO

Ficam abertas, entre os dias 22 a 26-07-2019, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.

Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.

O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 02-08-2019.

CSDP 538/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Melina Machado Miranda

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral encaminhado e ratificar o afastamento da interessada.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Esta do

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da

Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da  Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 407/19

Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 423/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/19

Interessado/a: Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP)

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 340/17 (que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 438/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de Desagravo Público em relação ao Exmo. Defensor Público Rafael Moraes Português de Souza Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 441/19

Interessado/a: Alessandro Valério Follador

Assunto: Proposta de alteração da atribuição do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Polo Cível Central, e dos Defensores Públicos em exercício de atividade especial dificuldade - Centro de referência e apoio a vítima (CRAVI)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 014/17

Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 19-7-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Carla Cristina Orosa Moreschi, RG. 52200278X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-07-2014 a 12-07-2019

Carla Pinheiro Martins, RG. 43623922X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 19-07-2014 a 17-07-2019

Jaime Leitao da Silva Filho, RG. 229487439, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-07-2014 a 15-07-2019

Silvia Helena dos Santos Claro, RG. 402847155, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-07-2014 a 11-07-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Carla Cristina Orosa Moreschi, RG. 52200278X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-07-2014 a 12-07-2019

Carla Pinheiro Martins, RG. 43623922X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 19-07-2014 a 17-07-2019

Jaime Leitao da Silva Filho, RG. 229487439, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-07-2014 a 15-07-2019

Silvia Helena dos Santos Claro, RG. 402847155, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-07-2014 a 11-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Lidiane Galeigo de Sousa Meira, RG. 379987570, a partir de 18-07-2019

Daniela Alcantara de Sousa, RG. 36390119X, a partir de 18-07-2019

Angelica Maria da Silva, RG. 450095654, a partir de 10-07-2019

UNIDADE VILA PRUDENTE

Nivaldo Merida, RG. 134533999, a partir de 03-07-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Kamilla Kessia Almeida do Nascimento, RG. 321979242, a partir de 19-07-2019

Francilan da Silva Mauricio, RG. 292902529, a partir de 17-07-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Yuri Montini Mendes Rabelo, RG. 12818066, a partir de 10-07-2019

UNIDADE SOROCABA

Camila Auad dos Santos, RG. 16905509, a partir de 01-07-2019

UNIDADE MARÍLIA

Erick Jacobino, RG. 451870955, a partir de 19-07-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Gabriel Bernardo Patricio de Jesus, RG. 381550886, a partir de 01-08-2019

UNIDADE BARRETOS

Natalia Cruvinel Lima, RG. 19126497, a partir de 01-07-2019

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Carlos Mave de Campos Assis, RG. 226998940, a partir de 10-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Tatiane Sousa da Silva, RG. 399506718, a partir de 19-07-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Tamires Oliveira Barbosa, RG. 389390069, a partir de 12-07-2019

UNIDADE CÍVEL

Ruth Christina Dermoni Pedersoli, RG. 524305882, a partir de 23-07-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Stephanie Lima dos Santos, RG. 2007864746, a partir de 21-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2019

Tornando sem efeito o Ato que Descredenciou, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Jessica Maria Barros Santos, RG. 308475094, a partir de 16-07-2019

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Lucas Pedra Luciano, RG. 385700210, a partir de 07-07-2019

Wesley Jonson Nogueira Rodrigues, RG. 413314212, a partir de 14-07-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-7-2019

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	CARGO SUBSTITUÍDO/A	SUBSTITUTO/A 1
Elaine Cristina Verdelli Fernandes	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Graziela de Sousa Hermes
Gabriel Fernando Antunes Passerotti	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Viviane Maria Gomes da Silva
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	FUNÇÃO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	SUBSTITUTO/A 1	SUBSTITUTO/A 2
Catarine Andrea Santos	Função de Gerência	Lilian Diniz Goncalves Silva	Tatiana Oliveira de Jesus
Fabricia Morais Tozetti Contri	Função de Gerência	Mariana de Moraes Leticio	Joao Batista Mello Reis
Graziele Alessandra Lourenco Colla	Função de Gerência	Andre Willian de Oliveira Pereira
Ileni Quaglio de Oliveira	Função de Gerência	Daniela Silva da Cruz
Marcia Soriano Silva	Função de Gerência	Ruthe Miyuki Narita
Vanessa de Souza Inacio	Função de Gerência	Thiago Barros Beira

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2019

Deferindo:

o pedido de licença maternidade de Amanda Pontes de Siqueira Taterka, RG. 11872782-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 01-07-2019.

o pedido de licença maternidade de Paula Borges Leite, RG. 34682985-9, Assessora Técnica de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 03-06-2019.

o pedido de licença maternidade de Priscila Domiciano da Silva, RG. 28479654-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 29-06-2019.

o pedido de licença amamentação a Viviane Remondes Caruso, RG: 29807639-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 01-08-2019 a 14-08-2019.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,

Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-7-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 23-07-2019 às 15h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo.

Raphael de Paula da Silva, RG 345863768

Alessandra Silva dos Santos, RG 430199247

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridad exigida para o cargo, conforme Edital

Registro no Orgão de classe;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Duas fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações sobre Perícia Médica.

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 29-07-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;

Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;

CPF;

1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jessica Caroline Pauka Rasera - 40.806.828-0

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 25-07-2019, às 13H, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Fabiel Henrique Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gean Lucas Teixeira Sousa - 43.430.962-8

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-7-2019

Torna sem efeito a convocação da candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, Alessandra Silva dos Santos, RG 430199247, para entrega de documentos, publicada no D.O. de 12-07-2019.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 4278/2019

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição direta de DVD-R – Grupo 8 – Materiais de Consumo: Suprimentos de Informática Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00076 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:

Vencedora: BS TECH COMERCIAL EIRELI.

CNPJ/MF: 20.985.924/0001-00

Item: DVD-R

Quantidade: 2.600 unidades

Valor Unitário: R$ 0,83

Valor Total: R$ 2.158,00

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 2.158,00.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 19-07-2019, na Rua Boa Vista, 150, subsolo, Centro, São Paulo, SP.

Com prejuízo das atividades ordinárias:

Bruno Cesar da Silva; Eduardo Fontes da Silva; Fernando Catache Borian; Jonas Zoli Segura; Luis Felipe Dias; Pedro Cavenaghi Neto e Soraia Anka; Sem prejuízo das atividades ordinárias:

Flavio Américo Frasseto; Guilherme Feccini Gaona; Juliana do Val Ribeiro; Mara Renata da Mota Ferreira; Peter Gabriel Molinari Schweikert e Renata Scandiuzzi da Silveira.

PAUTA

1) Informes e comunicados

2) Discussão de PAs

PA 054/2015; PA 011/2019; PA 012/2019; PA 013/2019; PA 055/2019 e PA 055/2019

NEGÓCIOS PÚBLICOS

Processo: 3052.2019

Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Contratação de serviços de primeiros socorros e remoção de pacientes por meio de UTI móvel para a realização da VII Conferência Estadual Em atenção ao item 21 do Parecer AJ nº 240/2019 de fls. 68/70, com fundamento no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG nº 100, 23 de outubro de 2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes nos autos, AUTORIZO E DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da Torre Emergências Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ de nº 08.279.286/0001-06, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

PROCESSO Nº 5749/2017

INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura

ASSUNTO: Aquisição de placas de identificação interna e externa Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 054/2019, conforme abaixo:

Licitante vencedora: JTCM – Comércio e Serviços Ltda. - ME

CNPJ/MF: 20.523.168/0001-99

Valor Total da Proposta: R$ 29.999,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Em decorrência da homologação, ficam autorizadas as realizações das respectivas despesas, no valor total de R$ 29.999,90 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2791/2019

Pregão Eletrônico nº 016/2019

ARP nº 015/2019

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: ANGELA RAQUEL ALVES TORO -ME

CNPJ: 23.449.261/0001-99

Objeto: Ata de Registro de Preços para confecção de carimbos

Valor Total a ser registrado: R$ 25.663,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais)

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 177/2019, de 03/05/2019.

Data da Assinatura: 26/06/2019

Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Natureza da Despesa: 33.90.39-83

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor da ARP: Diretor do Departamento de Logística

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019

PROCESSO Nº 0970/2019 (EDEPE Nº 0085/2019)

OFERTA DE COMPRA Nº 420031000012019OC00003

HOMOLOGO, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o artigo 13 do Decreto nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 e no artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2019 (Processo Administrativo nº 0970/2019 – EDEPE nº 0085/2019), que tem por objeto a formalização de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento de hospedagem na cidade de São Paulo, em hotéis com categoria mínima de 4 (quatro) estrelas, segundo critérios da portaria 100/2011, de 16 de junho de 2011, do Ministério do Turismo, em quartos individuais, incluindo o fornecimento de café da manhã, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento e a ausência de interposição de recurso e, declaro vencedora do certame a empresa HARDY VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 57.169.815/0001-16.

Defensoria Pública do Estado

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2019

Autorizando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, a Defensora Pública Michelle Boaventura Cordeiro, Coordenadora Auxiliar da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, 02 dias por semana, no período compreendido entre 17-07-2019 e 09-08-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-7-2019

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-07-2019, publicado no DO de 16-07-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Rafaela Comunale Aleixo – Araçatuba.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-07-2019

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Bauru, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM)

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 16, publicado no D.O. de 18-01-2019.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Bauru, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) de Bauru, localizado na Rua Raposo Tavares, 11-35, Bauru, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal, às quintas-feiras, das 9 às 12h

Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 16, publicado no D.O. de 18-01-2019.

Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 25-07-2019.

§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

§2º. Não será admitida a inscrição de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuar no Centro POP no mesmo período deste Ato.

§3º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 26-07-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 11h, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.

§4º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.

§5º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§6º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.

Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Bauru efetuará o controle administrativo dos trabalhos.

Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2019 e 31-01-2020.

Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizados pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Artigo 7º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.

Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-7-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 19-07-2019, Richard Andrey Toth Renz - Unidade Presidente Prudente.

Designando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 19-07-2019, Leandro Pereira Castilho - Unidade Presidente Prudente.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-7-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Lucas Antero Boaventura de Almeida, RG. 411913311, a partir de 18-07-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Sthefani Luane Morais de Melo Batista, RG. 478628523, a partir de 01-07-2019

UNIDADE BAURU

Leticia Raineri Coracini, RG. 523998399, a partir de 01-07-2019

UNIDADE BUTANTÃ

Nikolai Lorch de Aguiar, RG. 476853977, a partir de 16-07-2019

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Eric Silva Souza, RG. 457419660, a partir de 10-07-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-7-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE LIMEIRA

Manoel Ferreira Neves, RG. 228128821, a partir de 18-07-2019

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG. 163432624, a partir de 01-01-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-7-2019

Apostilando:

nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Ricardo Augusto Wiziack Zago, RG: 24933752-6, a decisão judicial proferida no processo 1016834-34.2017.8.26.0562 - 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santos/SP. nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Andre Vicentini Gazal, RG: 32372102-3, a decisão judicial proferida no processo 1016834-34.2017.8.26.0562 - 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santos/SP.

Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-7-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 24-07-2019, às 14H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Fabiel Henrique Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal(www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Lucas Junior Lima Duarte de Freitas - 36.735.736-7

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 3256/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: GV Mão de Obra Especializada Ltda - ME

CNPJ: 14.323.447/0001-06

Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato 001/2017 por mais 15 meses.

Modalidade: Pregão Eletrônico 41/2016

Notas de Empenho: 2019NE02730, 2019NE02731, 2019NE02732, 2019NE02733, 2019NE02734, 2019NE02735 e 2019NE02736

Prazo de vigência: de 23-07-2019 a 22-10-2020

Valor: R$ 469.493,10

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.37-96

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 05-07-2019

Extrato de Contrato

Empenho

Processo: 7186/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para a 2ª Reunião de Monitoramento das propostas aprovadas no VI Ciclo de Conferências (realizado em 2017), em 15-07-2019, das 18h às 22h.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 735,96

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

NEGÓCIOS PÚBLICOS

Extrato de Empenho

Processo: 6304/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: SOS Micros Comércio Informática Ltda - EPP

CNPJ: 59.773.077/0001-47

Objeto: Prestação de serviços de replicação de imagem de sistema operacional, gestão e execução de instalação e substituição de desktops

Modalidade: Pregão Nº 005/2019 - ARP Nº 011/2019

Notas de Empenho: 2019NE02626

Prazo de vigência: 90 dias

Data de emissão: 10/07/2019

Valor: R$ 38.723,46

Programa de Trabalho: 03126420057990000

Natureza da Despesa: 33904090

Fonte de Recursos: 002001055

Extrato de Empenho

Processo: 9089/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Fuad Bahdur Neto

CNPJ: 22.993.436/0001-61

Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos

Modalidade: Pregão Nº 015/2018- ARP Nº 012/2018

Nota de Empenho: 2019NE02477

Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos

Data de emissão: 28/06/2019

Valor: R$ 978,00

Programa de Trabalho: 03092420057980000

Natureza da Despesa: 33.90.39.83

Fonte de Recursos: 002001055

Extrato de Empenho

Processo: 321/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Fonte Viva Distribuidora Ltda- EPP

CNPJ: 12.139.930/0001-00

Objeto: Cola de papelaria bastão

Modalidade: Pregão Nº 040/2018- ARP Nº 036/2018

Nota de Empenho: 2019NE02675

Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos

Data de emissão: 12/07/2019

Valor: R$ 2.002,00

Programa de Trabalho: 03092420057980000

Natureza da Despesa: 33.90.30.41

Fonte de Recursos: 002001055

Extrato de Empenho

Processo: 9089/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Fuad Bahdur Neto

CNPJ: 22.993.436/0001-61

Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos

Modalidade: Pregão Nº 015/2018- ARP Nº 012/2018

Nota de Empenho: 2019NE02668

Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos

Data de emissão: 11/07/2019

Valor: R$ 722,00

Programa de Trabalho: 03092420057980000

Natureza da Despesa: 33.90.39.83

Fonte de Recursos: 002001055

Extrato de Empenho

Processo: 789/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: 2XS Distribuidora Eireli ME

CNPJ: 04.477.853/0001-70

Objeto: Aquisição de Toalha de papel- simples- interfolhada

Modalidade: Pregão Nº 047/2018- ARP Nº 004/2019

Nota de Empenho: 2019NE02676

Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos

Data de emissão: 12/07/2019

Valor: R$ 27.180,00

Programa de Trabalho: 03092420057980000

Natureza da Despesa: 33.90.30.15

Fonte de Recursos: 002001055

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019

PROCESSO Nº 3200/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012019OC00059

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PE) E COOPERATIVAS, cujo escopo será a contratação de serviços periódicos de manutenção, assepsia e higienização dos bebedouros dos prédios da Rua Boa Vista, 103, 150 e 200 e Avenida Liberdade, 32, de acordo com as especificações do Anexo I (Memorial Descritivo) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licitações”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).

Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Estadual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a   utilização do pregão eletrônico.

As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 19 de julho de 2019.

A sessão pública do certame será iniciada no dia 01 de agosto de 2019, às 10h00.

O Edital estará disponível no site institucional http://www.defensoria.sp.def.br.