Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-4-2019

Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019

Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), o Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar 988/06, RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, sendo:

I - Direito Civil - 02 (duas) vagas;

II - Direito Processual Civil - 02 (duas) vagas;

III - Direito Constitucional - 02 (duas) vagas;

IV - Direito Penal - 02 (duas) vagas;

V - Direito Processual Penal - 02 (duas) vagas;

VI - Princípios Institucionais - 02 (duas) vagas.

Artigo 2º – As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço drh@defensoria.sp.def.br, no período de 29-04-2019 a 03-05-2019, conforme o modelo anexo.

§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone celular, bem como a disciplina para a qual deseja examinar.

§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.

§ 3º – Caso o/a Defensor/a Público/a formule requerimento para mais de uma disciplina, poderá ser sorteado/a para apenas uma delas, sendo automaticamente excluído/a da relação de sorteio das disciplinas seguintes.

Artigo 3° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os/as interessados/as pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 09-05-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.

§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§ 2º – Os/As Defensores/as Públicos/as não sorteados/as para integrar a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.

Artigo 4º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração, até o dia 16-05-2019, de 30 (trinta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada, e a indicação da única alternativa correta, referente ao conteúdo programático de sua respectiva disciplina, previsto no Anexo I do Edital do concurso, bem como análise dos eventuais recursos e demais assuntos relacionados às questões elaboradas.

Parágrafo único – As questões deverão ser gravadas em arquivo eletrônico CD-ROM e entregues ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos em envelope lacrado, até às 17h do dia 16-05-2019.

Artigo 5°- O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.

Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 5º deste Ato está condicionado ao protocolo do número de questões e respectivos gabaritos, nos termos do parágrafo único do artigo 4º.

Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

SENHOR DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.

(NOME)______________________________________________________________ Defensor/a Público/a lotado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Matéria:___________________________ (artigo

1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração do banco semestral de questões e auxílio do Presidente da Banca Regional de Concurso na análise dos recursos.

_______________________________

(local e data).

________________________________

(assinatura).

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-4-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marli Junko Komatsu Abe, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-05-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 30-04-2019;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Marli Junko Komatsu Abe.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos dos autos CSDP 399/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 27-04-2019:

Priscila Domiciano da Silva - 14ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru;

Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior – 08ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos termos dos autos CSDP 398/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 27-04-2019:

Ilka Saito Millan - 3ª Defensoria Pública da Unidade Diadema, Regional Grande ABCD;

Renata Moura Gonçalves – 09ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-4-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:

01/05/2019 Ricardo de Sant Anna Valenti

04/05/2019 Rodrgo Gruppi Carlos da Costa

05/05/2019 Rodrigo Tadeu Bedoni

11/05/2019 Tatiana Campos Bias Fortes

12/05/2019 Tatiana Semensatto de Lima Costa

18/05/2019 Thais Helena de Oliveira Costa Nader

19/05/2019 Tiago Augusto Bressan Buosi

25/05/2019 Vanessa Medrado de Souza

26/05/2019 Wladimyr Alves Bitencourt

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-4-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:

29/04/2019, Gustavo Siqueira Marques - 14ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital;

29/04/2019, Iuscia Dutra Barboza - 14ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 29-04-2019, Iuscia Dutra Barboza - 14ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, nos dias 29 e 30-04-2019, Gustavo Siqueira Marques - 14ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-4-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de maio de 2019:

02/05/2019 Maria Teresa Bastia Vichi

06/05/2019 Daniela Skromov de Albuquerque

07/05/2019 Amanda Polastro Schaefer

08/05/2019 Paula Manzella Romano

09/05/2019 Cecilia Nascimento Ferreira

13/05/2019 Renata Lawant Miranda

14/05/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

15/05/2019 Priscila Simara Novaes

16/05/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa

20/05/2019 Daniela Skromov de Albuquerque

21/05/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo

22/05/2019 Rafael Soares da Silva Vieira

23/05/2019 Thaluane Fonseca

27/05/2019 Renata Lawant Miranda

28/05/2019 Amanda Polastro Schaefer

29/05/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa

30/05/2019 Paula Manzella Romano

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-4-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MAIO de 2019:

02/05/2018 – 5ª FEIRA

Carolina Dalla Valle Bedicks - Edepe (C)

Edgar Pierini Neto – Administração (A)

Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)

Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)

Paula Longo Sanches Petto - Família Central (F)

Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)

03/05/2018 – 6ª FEIRA

Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)

Eduardo Joao Ra - Butantã - Família (F)

Erika Doria dos Santos - Administração (A)

Renata Lawant Miranda - Jabaquara (C)

Samanta Romano Tresinari Grangeiro - Santo Amaro - Fam. (F)

Sun Yue - Pinheiros (C)

06/05/2018 – 2ª FEIRA

Aline Tarrazo Fehlow – Tatuape (C)

Carla Ferreira Zapparoli - Penha (F)

Daniela Thomaz Cristante - Ipiranga (A)

Debora Cristina Pezzuto - Apadep (F)

Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)

Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)

07/05/2018 – 3ª FEIRA

Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (C)

Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)

Eduardo Belmudes - Família Central (F)

Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (A)

Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (F)

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)

08/05/2018 – 4ª FEIRA

Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (F)

Gisele Souto Durante - Administração (A)

Nalida Coelho Monte – Nudem (F)

Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)

Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (F)

Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)

09/05/2018 – 5ª FEIRA

Alessandra Pereira de Melo - Santo Amaro - Fam. (F)

Bruno Batista Gomes Amartiello Medola - Lapa (C)

Gesanne Fonseca Gomes - Família Central (F)

Helena Pires de Oliveira - Família Central (A)

Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)

10/05/2018 – 6ª FEIRA

Tiago Augusto Bressan Buosi (A)

Adriano Elias Oliveira- Cível Central (C)

Aline Maria Fernandes Morais - Família Central (F)

Beatriz Sutti Ferreira - Tatuapé (F)

Gisela Camillo Casotti Teixeira - N. Sra. Do Ó (C)

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho - Nsits (C)

13/05/2018 – 2ª FEIRA

Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)

Erika Doria dos Santos - Administração (F)

Janayna Lombisani – Tatuapé (F)

Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga (A)

Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)

Vanessa Chalegre de Andrade Franca - Nhaburb (C)

14/05/2018 – 3ª FEIRA

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes – Pinheiros (F)

Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública (C)

Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)

Mara Renata da Mota Ferreira – Administração (A)

Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)

Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)

15/05/2018 – 4ª FEIRA

Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff - Santo Amaro - Fam. (F)

Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)

Débora Lopes de Carvalho – Lapa (C)

Edgar Pierini Neto – Administração (A)

Luiz Felipe Azevedo Fagundes – Nsó (C)

Marcia Harumi Kobuti – Penha (F)

16/05/2018 – 5ª FEIRA

Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (C)

Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)

Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)

Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)

Paula Longo Sanches Petto - Família Central (A)

Paula Manzella Romano - Vila Prudente (C)

17/05/2018 – 6ª FEIRA

Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)

Eduardo Joao Ra - Butantã - Família (F)

Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (F)

Renata Lawant Miranda - Jabaquara (F)

Rodrigo de Almeida Castro - Lapa (A)

20/05/2018 – 2ª FEIRA

Aline Tarrazo Fehlow – Tatuape (C)

Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)

Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)

Debora Cristina Pezzuto – Apadep (F)

Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)

Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)

21/05/2018 – 3ª FEIRA

Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (C)

Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (A)

Eduardo Belmudes - Família Central (F)

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (C)

Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (F)

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)

22/05/2018 – 4ª FEIRA

Gisele Souto Durante – Administração (A)

Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (F)

Gesanne Fonseca Gomes - Família Central (F)

Nalida Coelho Monte - Nudem (F)

Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)

Renata Klimke - Fazenda Pública (C)

23/05/2018 – 5ª FEIRA

Bruno Batista Gomes Amartiello Medola - Lapa (C)

Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho - Nsits (A)

Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)

Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (C)

Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)

24/05/2018 – 6ª FEIRA

Adriano Elias Oliveira - Cível Central

Beatriz Sutti Ferreira - Tatuapé (F)

Gisela Camillo Casotti Teixeira - N. Sra. Do Ó (C)

Paula Manzella Romano - Vila Prudente (A)

Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro - Fam. (F)

27/05/2018 – 2ª FEIRA

Janayna Lombisani - Tatuapé (F)

Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (C)

Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga (A)

Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)

Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)

28/05/2018 – 3ª FEIRA

Tiago Augusto Bressan Buosi - Adm (A)

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (F)

Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública (C)

Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (F)

Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (C)

29/05/2018 – 4ª FEIRA

Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)

Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)

Jamal Chokr - Santo Amaro - Fam. (F)

Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)

Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Nsó (C)

Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)

30/05/2018 – 5ª FEIRA

Alvimar Virgilio de Almeida - - Ipiranga (A)

Ana Carolina Cintra Franco - Fazenda Pública (C)

Celso Leo Yamashita - Santo Amaro - Fam. (F)

Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)

Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)

Vanessa Chalegre de Andrade Franca - Nhaburb (C)

31/05/2018 – 6ª FEIRA

Aline Maria Fernandes Morais - Família Central (F)

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (F)

Marcia Harumi Kobuti - Penha (C)

Silvia Caniver Drago - Santo Amaro - Fam. (A)

Vinicius Conceicao Silva Silva - Nuddir (C)

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-4-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 23 e 24-04-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-4-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 23 e 24-04-2019.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 100ª Sessão Virtual

Data da realização: 23/04/2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP nº 400/19

Interessado/a: Douglas Tadashi Magami

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XVII ENAPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional", a ser realizado no período de 27 a 31 de maio de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

Retirado de pauta.

Extrato da 596ª Sessão Ordinária

Data da realização: 26-04-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 402/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Pedido de liminar para alteração das atribuições da 06ª DP e 13ª DP da Unidade Campinas.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Samuel Friedman, negar o pedido de liminar. Vencida a Conselheira Cristina Guelfi Gonçalves e o Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela postergação da análise da liminar, visando aguardar a manifestação dos envolvidos. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora com acréscimos do Conselheiro Samuel Friedman, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de aguardar o aditamento e complementação de informações pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no prazo de 05 (cinco) dias, no que pertine as 22ª DP, 23ª DP, 09ª DP e 14ª DP da Unidade Campinas.

CSDP 400/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Douglas Tadashi Magami

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XVII ENAPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional", a ser realizado no período de 27 a 31-05-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 27 a 31-05-2019.

CSDP 401/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Criminalização dos Movimentos Sociais", a ser realizado no dia 25-04-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência Defensor Público Lucas Pampana Basoli.

CSDP 406/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Pamella Costa de Assis

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Projeto Maria, Marias 2019", no período de 26 de abril a 22-11-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, às sextas-feiras, no período de 26 de abril a 22-11-2019.

CSDP 404/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que trata da promoção e progressão na carreira e estágio probatório de servidor/a)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, apensar o presente procedimento ao processo CSDP 521/15.

CSDP 398/19

Interessado/a: Ilka Saito Millan e Renata Moura Gonçalves

Assunto: Remoção por permuta (09ª DP da Unidade Jecrim/Dipo e 03ª DP da Unidade Diadema)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre as Defensoras Públicas Ilka Saito Millan e Renata Moura Gonçalves.

CSDP 399/19

Interessado/a: Priscila Domiciano da Silva e Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

Assunto: Remoção por permuta (08ª DP e 14ª DP da Unidade Bauru)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Priscila Domiciano da Silva e Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior. Impedido o Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior.

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 016/17

Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 009/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

PROCESSO	INTERESSADO/A	PROCESSO	INTERESSADO/A
010/19	Leonardo Biagioni de Lima	107/19	Aline Munhoz Seixas Valese
012/19	Marilia da Silva Macedo	108/19	Isabela Halley Hatty
015/19	Eduardo Queiroz Carboni	109/19	Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
016/19	Fernanda Maria de Lucena Bussinger	114/19	Carlos Eduardo Saltini Filho
017/19	Carlos Roberto Isa	115/19	Tadeu Jose Migoto Filho
019/19	Natalia Nissia Nogueira Seco	123/19	Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
021/19	Felipe de Castro Busnello	124/19	Renata Moura Gonçalves
022/19	Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas	129/19	Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
023/19	Alberto Zorigian Gonçalves de Souza	130/19	Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan
025/19	Adriana Vinhas Bueno	133/19	Daniela Batalha Trettel
028/19	Carla Battistetti Medeiros Basoli	135/19	Aline Prado Silva de Conti
029/19	Andre Luiz da Silva Araujo	136/19	Debora Machado Cavalcante
030/19	Helena de Lacerda Rodrigues Lage	144/19	Caroline Ferreira da Cunha
031/19	Carolina Romani Brancalion	145/19	Priscila Aparecida Lamana Diniz
032/19	Juliana Toyoshima Bueno	146/19	Liane Silveira Moreira
033/19	Cynthia Pinto de Mendonça	147/19	João Paulo Bonatelli
034/19	João Finkler Filho	148/19	Ruanie Camile Lopes
038/19	Davi Quintanilha Failde de Azevedo	149/19	Liliane Mageste Barbosa
045/19	Rafaela Soares Mourão Sousa	150/19	Leonardo Dias Yamaguchi
056/19	Rafael Bresciani Marracini	151/19	Fernanda Simon
063/19	Ana Carolina Cintra Franco	152/19	Mariana Carvalho Nogueira
064/19	Priscila Morgado Cury	153/19	Tatiane Bottan
068/19	Felipe Pereira Magalhães	154/19	Jessica Maria Benedetti
070/19	Diego Rezende Polachini	155/19	Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
072/19	Rafael Gomes Bedin	188/19	Artur Rega Lauandos
075/19	Camila Galvão Tourinho	192/19	Eduardo de Souza Kotake
077/19	Paula Manzella Romano	202/19	Thiago Monteiro Pereira
079/19	Ricardo de Sant'Anna Valenti	208/19	Douglas Schauerhuber Nunes
085/19	Gustavo Siqueira Marques	214/19	Nayara Rocha Rincon
087/19	Wild Afonso Ogawa Filho	217/19	Victor Luiz Oliveira da Paz
089/19	Gustavo Goldzveig	225/19	Vitor Jose Tozzi Cavina
090/19	Sun Yue	227/19	Rafael de Paula Eduardo Faber
091/19	Luana Trino de Medeiros	229/19	Vinicius Conceição Silva Silva
092/19	Helena Lahtermaher Oliveira	234/19	Felipe Augusto Peres Penteado
095/19	Giancarlo Silkunas Vay	235/19	Carolina Costa Fiaes Bicalho
100/19	Leticia Marquez de Avelar	236/19	Ligia Mafei Guidi
102/19	Daniela Sanchez Ita Ferreira	288/19	Luan Campos Boldrini
105/19	Gustavo Samuel da Silva Santos	289/19	Mariana Ferreira Cavalcante
106/19	Rafaela Comunale Aleixo

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019, a seguir publicado. Impedida a Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger.

a)    Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de merecimento

 

CLASSIFICAÇÃO	PROCESSO	DEFENSOR/A	PONTUAÇÃO	ANTIGUIDADE
1	38/19	DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO	28	22
2	109/19	BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO	22,3	36
3	229/19	VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA	22,2	25
4	155/19	YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA	21,1	35
5	108/19	ISABELA HALLEY HATTY	19,6	20
6	23/19	ALBERTO ZORIGIAN GONÇALVES DE SOUZA	17,5	38
7	217/19	VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ	17,5	60
8	145/19	PRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ	14,5	26
9	87/19	WILD AFONSO OGAWA FILHO	12,4	31
10	89/19	GUSTAVO GOLDZVEIG	10,6	52
11	79/19	RICARDO DE SANT´ANNA VALENTI	9,9	12
12	225/19	VITOR JOSE TOZZI CAVINA	8,5	47
13	148/19	RUANIE CAMILE LOPES	8,2	59
14	75/19	CAMILA GALVÃO TOURINHO	8	23
15	70/19	DIEGO REZENDE POLACHINI	7,5	18
16	95/19	GIANCARLO SILKUNAS VAY	7,5	56
17	64/19	PRISCILA MORGADO CURY	7	48
18	100/19	LETICIA MARQUEZ DE AVELAR	6,9	40
19	188/19	ARTUR REGA LAUANDOS	6,3	42
20	236/19	LIGIA MAFEI GUIDI	6,3	30
21	136/19	DEBORA MACHADO CAVALCANTE	6,1	50
22	150/19	LEONARDO DIAS YAMAGUCHI	4,6	53
23	77/19	PAULA MANZELLA ROMANO	4	24
24	114/19	CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO	3,9	58
25	124/19	RENATA MOURA GONÇALVES	3,4	55
26	106/19	RAFAELA COMUNALE ALEIXO	3,2	37
27	146/19	LIANE SILVEIRA MOREIRA	3	62
28	129/19	ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA	2,8	49
29	289/19	MARIANA FERREIRA CAVALCANTE	2,6	51
30	149/19	LILIANE MAGESTE BARBOSA	1,7	28
31	63/19	ANA CAROLINA CINTRA FRANCO	1,6	11
32	34/19	JOÃO FINKLER FILHO	1	34
33	192/19	EDUARDO DE SOUZA KOTAKE	1	43
34	135/19	ALINE PRADO SILVA DE CONTI	0,7	46
35	202/19	THIAGO MONTEIRO PEREIRA	0,6	27

 

b)    Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de antiguidade:

 

CLASSIFICAÇÃO	PROCESSO	DEFENSOR/A	ANTIGUIDADE
1	31/19	CAROLINA ROMANI BRANCALION	1
2	12/19	MARILIA DA SILVA MACEDO	2
3	29/19	ANDRE LUIZ DA SILVA ARAÚJO	3
4	22/19	EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS	4
5	17/19	CARLOS ROBERTO ISA	5
6	32/19	JULIANA TOYOSHIMA BUENO	7
7	56/19	RAFAEL BRESCIANI MARRACINI	9
8	19/19	NATALIA NISSIA NOGUEIRA SECO	10
9	63/19	ANA CAROLINA CINTRA FRANCO	11
10	25/19	ADRIANA VINHAS BUENO	13
11	16/19	FERNANDA MARIA DE LUCENA BUSSINGER	14
12	45/19	RAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA	15
13	28/19	CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI	16
14	10/19	LEONARDO BIAGIONI DE LIMA	17
15	90/19	SUN YUE	19
16	123/19	ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES	21
17	202/19	THIAGO MONTEIRO PEREIRA	27
18	149/19	LILIANE MAGESTE BARBOSA	28
19	85/19	GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES	29
20	91/19	LUANA TRINO DE MEDEIROS	32
21	15/19	EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA	33
22	34/19	JOÃO FINKLER FILHO	34
23	106/19	RAFAELA COMUNALE ALEIXO	37

 

c)    Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos:

 

CLASSIFICAÇÃO	DEFENSOR/A	CRITÉRIO
1	DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO	MERECIMENTO
2	CAROLINA ROMANI BRANCALION	ANTIGUIDADE
3	BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO	MERECIMENTO
4	MARILIA DA SILVA MACEDO	ANTIGUIDADE
5	VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA	MERECIMENTO
6	ANDRE LUIZ DA SILVA ARAÚJO	ANTIGUIDADE
7	YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE PESTANA	MERECIMENTO
8	EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS	ANTIGUIDADE
9	ISABELA HALLEY HATTY	MERECIMENTO
10	CARLOS ROBERTO ISA	ANTIGUIDADE
11	ALBERTO ZORIGIAN GONÇALVES DE SOUZA	MERECIMENTO
12	JULIANA TOYOSHIMA BUENO	ANTIGUIDADE
13	VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ	MERECIMENTO
14	RAFAEL BRESCIANI MARRACINI	ANTIGUIDADE
15	PRISCILA APARECIDA LAMANA DINIZ	MERECIMENTO
16	NATALIA NISSIA NOGUEIRA SECO	ANTIGUIDADE
17	WILD AFONSO OGAWA FILHO	MERECIMENTO
18	ANA CAROLINA CINTRA FRANCO	ANTIGUIDADE
19	GUSTAVO GOLDZVEIG	MERECIMENTO
20	ADRIANA VINHAS BUENO	ANTIGUIDADE
21	RICARDO DE SANT´ANNA VALENTI	MERECIMENTO
22	FERNANDA MARIA DE LUCENA BUSSINGER	ANTIGUIDADE
23	VITOR JOSE TOZZI CAVINA	MERECIMENTO
24	RAFAELA SOARES MOURÃO SOUSA	ANTIGUIDADE
25	RUANIE CAMILE LOPES	MERECIMENTO
26	CARLA BATTISTETTI MEDEIROS BASOLI	ANTIGUIDADE
27	CAMILA GALVÃO TOURINHO	MERECIMENTO
28	LEONARDO BIAGIONI DE LIMA	ANTIGUIDADE
29	DIEGO REZENDE POLACHINI	MERECIMENTO
30	SUN YUE	ANTIGUIDADE
31	GIANCARLO SILKUNAS VAY	MERECIMENTO
32	ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES	ANTIGUIDADE
33	PRISCILA MORGADO CURY	MERECIMENTO
34	THIAGO MONTEIRO PEREIRA	ANTIGUIDADE
35	LETICIA MARQUEZ DE AVELAR	MERECIMENTO
36	LILIANE MAGESTE BARBOSA	ANTIGUIDADE
37	ARTUR REGA LAUANDOS	MERECIMENTO
38	GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES	ANTIGUIDADE
39	LIGIA MAFEI GUIDI	MERECIMENTO
40	LUANA TRINO DE MEDEIROS	ANTIGUIDADE
41	DEBORA MACHADO CAVALCANTE	MERECIMENTO
42	EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA	ANTIGUIDADE
43	LEONARDO DIAS YAMAGUCHI	MERECIMENTO
44	JOÃO FINKLER FILHO	ANTIGUIDADE
45	PAULA MANZELLA ROMANO	MERECIMENTO
46	RAFAELA COMUNALE ALEIXO	ANTIGUIDADE
47	CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO	MERECIMENTO

 

SUPLENTES:

 

CLASSIFICAÇÃO	PROCESSO	DEFENSOR/A	PONTUAÇÃO	ANTIGUIDADE
1	124/19	RENATA MOURA GONÇALVES	3,4	55
2	129/19	ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA	2,8	49
3	289/19	MARIANA FERREIRA CAVALCANTE	2,6	51
4	192/19	EDUARDO DE SOUZA KOTAKE	1	43
5	135/19	ALINE PRADO SILVA DE CONTI	0,7	46

 

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 243/18

Interessado/a: Tiago Fensterseifer

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 066/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CGDP CAEP 002/16

Interessado/a: Daniela Batalha Trettel

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CGDP CAEP 004/17

Interessado/a: Bruno Boni Del Preti

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a 598ª sessão ordinária, a ser realizada no dia 10-05-2019.

Pauta da 101ª Sessão Virtual

Data da realização: 23-04-2019

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 403/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com pagamento de palestrante, nos seguintes termos:

Processo EDEPE n° 0002/2019

Objeto: Pagamento do palestrante Kleber de Mascarenhas Navas para o evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, no dia 29/03/2019 das 13h00 às 17h00.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE00017

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

EXTRATO DE EMPENHO

Processo EDEPE n° 0204/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Adriana Eiko Matsumoto que participou do evento “Curso de Extensão em Execução Penal”, no dia 22/04/2019 das 19h às 22h.

Valor: R$ 900,00

Empenho:2019NE00246

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-4-2019

Deferindo o pedido de Patricia Malite Imperato, RG: 15891012-6, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 03-03-1986 a 15-05-1987 e de 01-10-2016 a 30-09-2018, totalizando 1.168 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 4731/1-2011 e tornando sem efeito a publicação do D.O. de 05-04-2011.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-4-2019

Deferindo o pedido de KARINA APARECIDA BRAGA DE SOUZA, RG: 42445942-5, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria da Administração Penitenciária, pelo período de 23-05-2011 a 05-09-2011, totalizando 106 dias, para fins de direito nos termos do processo DRH 1159/1-2014.

Deferindo o pedido de MARINA FOGATO SOBRINHO, RG: 18624311-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 01-03-1984 a 16-01-1989, totalizando 1.776 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2486/1-2014.

Deferindo o pedido de PAULO ROGERIO FRANCE, RG: 17885340-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-04-1984 a 06-09-1985, 09-09-1985 a 20-02-1987, 19-08-1987 a 12-11-1987, 17-11-1987 a 04-06-1996, 18-04-1994 a 29-01-1999, 01-01-2004 a 30-04-2004 e de 01-06-2004 a 31-01-2005, totalizando 5.590 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 950/1-2014.

Deferindo o pedido de PEDRO NAVES MAGALHAES, RG: 30993141-1, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 12-05-2008 a 11-11-2010, totalizando 914 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 3291/1-2019.

Deferindo o pedido de PEDRO NAVES MAGALHAES, RG: 30993141-1, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 23-10-2014 a 07-02-2019, totalizando 1.569 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 3291/1-2019.

Deferindo o pedido de TATIANA LOURENCO DA COSTA ANTUNES, RG: 41734620-7, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 19-06-2008 a 07-01-2009, 13-04-2009 a 18-03-2014 e de 24-03-2014 a 06-03-2015, totalizando 2.348 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1714/1-2015.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 26-4-2019

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Angela de Lima Pieroni Detoni, RG. 10993300, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 20-04-2019.

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, RG. 42840266-5, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 11-04-2019.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Empenho

Processo: 3126/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do

Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistido na Unidade Santana, em 11-04-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 183,99

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Extrato de Empenho

Processo: 2732/2019

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP

CNPJ: 09.475.334/0001-96

Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de

Assistido na Unidade Itaquaquecetuba, em 21-03-2019.

Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018

Nota de Empenho: 2019NE00001

Prazo de vigência: 12 meses

Data de emissão: 16-01-2019

Valor: R$ 551,97

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 2797/2019

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição de crachás sem impressão e presilhas com cordão

Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00038 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:

Item 1 – Crachá sem impressão

Licitante vencedora: DMP Comércio e Serviços Técnicos Eireli

CNPJ/MF: 27.490.346/0001-71

Marca: DMP

Quantidade: 80 centos

Valor Unitário item: R$ 28,00.

Valor Total do item: R$ 2.240,00.

Item 2 – Presilha, cordão e acessórios para crachá

Licitante vencedora: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli

CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34

Marca: TYP

Quantidade: 70 centos

Valor Unitário item: R$ 70,00.

Valor Total do item: R$ 4.900,00.

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 7.140,00.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 03-05-2019, das 9h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.

Adriana do Carmo Rios dos Santos; Bruno Boni Del Preti; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Siqueira Marques; Iuscia Dutra Barboza; Ligia Mafei Guide; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Mariana Leite Figueiredo; Marcelo Dayrell Vivas; Rafael Alvarez Moreno; Rafael de Souza Borelli; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan

Expediente

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

Ordem do dia

Atividade externa

Realização de atendimento itinerante no programa de locação social Asdrúbal Nascimento, das 10h às 12h.

PA NCDH 023/2011

Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Atuação no Conselho Municipal dos povos Indígenas

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde Azevedo

PA NCDH 016/2017

Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Internação Compulsória Desnecessária – Retenção de Pacientes com Alta Hospitalar em casa de Saúde Psiquiátrica por Ausência de Decisão Judicial

Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel

PA NCDH 019/2019

Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo; 2ª Defensoria Pública de Rio Claro

Assunto: Conjunto Habitacional Viver Melhor

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

PA NCDH 024/2017

Interessado: Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (proam)

Assunto: 25-2017 – nota técnica ao p.l.3729/2004 sobre licença ambiental

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde Azevedo

PA NCDH 023/2017

Interessado: População em situação de rua da região central da cidade de São Paulo

Assunto: Atuação das Equipes de Zeladoria Urbana da Prefeitura Regional da Sé

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 26-04-2019, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 12h.

Bruno Cesar da Silva (Com prejuízo)

Daniel Palotti Secco

Eduardo Fontes da Silva (Com prejuízo)

Fernando Catache Borian (Com prejuízo)

Flávio Américo Frasseto

Guilherme Feccini Gaona

Jonas Zoli Segura (Com prejuízo)

Juliana do Val Ribeiro

Luis Felipe Dias

Mara Renata da Mota Ferreira

Pedro Cavenaghi Neto

Pedro Cavenaghi Neto (Com prejuízo)

Renata Scandiuzzi da Silveira

Soraia Anka

PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA NEIJ – 26-04-2019

1) Informes e comunicados

2) Discussão de PAs

Número do PA: 018/2011

Assunto: Atendimento especializado a adolescentes infratores com deficiência em unidades de internação

Relator/a: com a Coordenação

Número do PA: 041/2014

Assunto: Prática social “Educação em direitos destinada aos profissionais que atuam junto a crianças e adolescentes portadores de deficiência e doenças crônicas que se encontram em abrigos. Repensando a adoção a partir da Lei 12955, de 2014.

Relator/a: com a Coordenação

Número do PA 006/2019

Assunto: Dificuldades para obtenção de leitos para internação pediátrica e realização de procedimentos cirúrgicos de urgência ou emergência

Relator/a:

Número do PA 011/2019

Assunto: Mensuração da atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude

Relatores/as: Juliana do Val Ribeiro, Mara Renata da Mota

Ferreira e Marcelo Dayrell Vivas

Número do PA 012/2019

Assunto: Atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relatores: Flávio Américo Frasseto e Soraia Anka

Número do PA 013/2019

Assunto: Criação de banco de peças e jurisprudências na área da infância e juventude

Relatores/as: Fernando Catache Borian, Jonas Zoli Segura e Pedro Cavenaghi Neto

EDITAIS

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 14-04-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.

Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.

Os recursos devem ser protocolados nos dias 29-04-2019 e 30-04-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento

Para acessar a tabela, clique aqui

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 14-04-2019 e, findo o prazo para interposição de recursos.

RESULTADO DO RECURSO INTERPOSTO

RECORRENTE – QUESTÃO - RESULTADO

Erica Ferreira de Souza – 50 - Deferido 

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Norte-Oeste (Unidades Santana, Nossa Senhora do Ó, Pinheiros, Butantã e Lapa).

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019 nas Unidades da Regional Norte/Oeste, a saber:

- Unidade Nossa Senhora do Ó, localiza à Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 4º andar, Sala 402 - Pq. Monteiro Soares – São Paulo/SP, das 10h às 17h, procurar por Antonio ou Alexandre;

- Unidade de Santana, localizada à Rua Maria Candida, 1350, Vila Guilherme - São Paulo - SP, das 10h às 17h, procurar por Carlos ou Leonardo;

- Unidade Lapa, localizada na Rua George Smith, 171, Lapa, São Paulo - SP, das 10h às 17h, procurar por Priscila.

Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h - A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. – de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Norte-Oeste – Santana – Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Norte-Oeste - Nossa Senhora do Ó - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Norte-Oeste – Pinheiros - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Norte-Oeste – Butantã - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Norte-Oeste - Lapa Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Araçatuba.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, através do link:www.concursodireito.siteoficial.ws

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Araçatuba – Araçatuba - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade do Guarujá.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 09h às 12h - 14h às 17h, na sede da Unidade do Guarujá, situada na Avenida Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa – CEP 11430-003, Guarujá/SP.

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Santos – Guarujá - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Jacareí.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 09h às 16h, na sede da Unidade de Jacareí, situada na Rua Treze de Maio 29 - Centro - Jacareí, procurar por Patrícia Costa.

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

São José Dos Campos – Jacareí - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Marília.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, através do link: https://docs.google.com/forms/d/1uvQna_zlZW5ZU5av5VLLyEZPX4jo90SmTqW5wg2ACEw/edit

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Marília Marília - Cadastro Reserva – Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade da Praia Grande.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 08h às 18h, na sede da Unidade da Praia Grande, situada na Rua Apolônio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande – SP

(Atrás do Mercado Assaí), Praia Grande/SP, procurar por Monica ou Renata.

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Santos - Praia Grande - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Leste.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019 na sedes das Unidades da Regional Leste, a saber:

- Unidade São Miguel Paulista, localizada na Rua Afonso Lopes de Baião, 1976; Servidor responsável pelo recebimento das inscrições: Denis, das 9h às 17h;

- Unidade Itaquera, localizada na Rua Sabbado D’Angelo, 2040; Servidor responsável pelo recebimento das inscrições: Beatriz Mie, das 9h às 17h;

- Unidade Penha, localizada na Praça Nossa Senhora da Penha, 54; Servidor responsável pelo recebimento das inscrições: Moniki, das 9h às 17h;

- Unidade Tatuapé, localizada na Rua São Jorge, 201; Servidor responsável pelo recebimento das inscrições: Hizzis, das 9h às 17h; e

- Unidade Vila Prudente, localizada na Avenida Sapopemba, 3704/3712; Servidor responsável pelo recebimento das inscrições: Jaime, das 9h às 17h.

Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h - A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. – de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE - VAGAS – MANHÃ - TARDE

Leste - São Miguel Paulista, Itaquera, Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

           Penha, Tatuapé e Vila Prudente

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Sul.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019 na sede da

Unidade de Santo Amaro, situada na Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro - São Paulo/SP, das 9h às 16h, ou pelo endereço eletrônico calmeida@defensoria.sp.gov.br com a Oficiala Claudenir.

Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h - A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. – de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Sul Santo Amaro, Polo de Atendimento - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

                          Esp. Santo Amaro e Ipiranga

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Infância e Juventude.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019 na sede da Regional Infância e Juventude, situada na Rua Piratininga, 84, Brás - São Paulo/SP, das 10h às 16h, procurar por Emerson Barreto, Simone Spadare ou Gabriel Antunes Passerotti; ou via e-mail: unidade.infanciajuventude@defensoria.sp.def.br

Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h - A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. – de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Infância e Juventude Infância e Juventude - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade do Rio Claro.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 13h às 16h, na sede da Unidade de Rio Claro, situada na Avenida Avenida 17, 1810 - Consolação - Rio Claro/SP, Raquel Vieira Simião ou Lêda Christian Libardi Libório

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

São Carlos Rio Claro - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade São Bernardo do Campo.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019 na sede da Unidade de São Bernardo do Campo, situada na Avenida Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, CEP: 09726-000 - das 9hh às 16h, procurar por Cintia Pimentel.

Data e aplicação de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

ABCD São Bernardo do Campo - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de São Carlos.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 09h às 17h, na sede da Unidade de São Carlos, situada na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 – São Carlos/SP – CEP: 13560-292, procurar por Paulo Rogério Francé.

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

São Carlos - São Carlos - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de São José dos Campos.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 08h às 17h, na sede da Unidade de São José dos Campos, situada Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 – Jardim Aquarius – São José dos Campos, procurar por Elaine Cristina Verdelli Fernandes, Graziela de Sousa Hermes ou Claudia Silva Fernandes Ribeiro.

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

São José Dos Campos - São José dos Campos - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

Comunicado

Ato do Coordenador Geral de Administração de 26-04-2019

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade da Tupã.

Inscrições: 29-04-2019 até o dia 10-05-2019, de 2ª a 6ª das 08h às 16h, na sede da Unidade de Tupã, situada na Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP, CEP 17604-231, procurar por Raquel Miada Cervigni ou Alex Leoni Lourenço.

Data e horário de Aplicação da Prova: 19-05-2019 às 9h.

Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 15-05-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

REGIONAL - UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

Marília – Tupã - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-4-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RICARDO VENERONI RIBEIRO, RG 320860127, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, ROSEMILLE CHRISTINE DOS SANTOS NAZARI, RG 79071064, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME RIBEIRO VIEIRA, RG 35149682-8

Ato Normativo DPG 159, de 25-4-2019

Institui a Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública e prevê as regras gerais de funcionamento do programa

CONSIDERANDO o art. 21, inciso IV, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar 1050/2008, alterados pela Lei Complementar 1338/2019, que prevê um programa de capacitação continuada capaz de disponibilizar a Oficiais/las e Agentes de Defensoria Pública cursos voltados à aquisição de competências adicionais, inclusive para fins de promoção na carreira;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de um programa permanente de capacitação voltado ao aperfeiçoamento técnico e à valorização dos/as Servidores/as, que se reflita em constante melhora na prestação dos serviços públicos e no aumento da eficiência administrativa;

CONSIDERANDO, por fim, a importância de que este programa seja elaborado de forma interdisciplinar a fim de que busque atender às múltiplas demandas de competências existentes nas diversas áreas de atuação da Defensoria Pública e nas diversas classes que compõe os recursos humanos da Instituição;

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e no artigo 21, inciso IV, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar estadual n. 1.050, de 10-01-2019, RESOLVE:

Artigo 1º. Fica criada a Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada dos/as Servidores/as da Defensoria Pública, com a seguinte composição:

I – Primeira Subdefensoria Pública-Geral;

II – Departamento de Recursos Humanos da Coordenadoria Geral de Administração;

III – Assessoria da Qualidade do Atendimento;

IV – Direção da Escola da Defensoria Pública;

V – um/a servidor/a da carreira de Agente de Defensoria;

VI – um/a servidor/a da carreira de Oficial/a de Defensoria;

VII – um/a representante da Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública, sem direito a voto.

§1º. O Defensor Público-Geral designará os representantes dos órgãos indicados nos incisos I a IV, mediante indicação dos responsáveis.

§2º. Os integrantes de que tratam os incisos V e VI serão designados pelo Defensor Público-Geral, pelo período de 2 (dois) anos, após processo de votação entre os integrantes da mesma carreira, organizado pelo Departamento de Recursos Humanos, sendo considerados/as suplentes os/as candidatos/as mais votados/as em segunda colocação.

§3º. O Departamento de Recursos Humanos desempenhará as funções de Secretaria da Comissão.

Artigo 2º. As decisões e atos da Comissão se darão por maioria dos votos, cabendo à Primeira Subdefensoria Pública-Geral também o voto de qualidade em caso de empate.

Artigo 3º. A Comissão terá, dentre outras, as seguintes atribuições:

I – desenvolver política permanente de fomento à capacitação do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública;

II – propor à Edepe a realização de cursos pertinentes à melhoria da qualidade do atendimento e das práticas administrativas da Instituição, inclusive realizando pesquisas periódicas sobre os temas de interesse entre membros/as e servidores/as;

III – publicizar, periodicamente, tabela com as temáticas de cursos de maior relevo para a Instituição;

IV – analisar e julgar os pedidos de pontuação apresentados pelos/as Servidores/as para fins de promoção, junto ao Programa de Capacitação Continuada.

Artigo 4º. Apenas será atribuída pontuação a cursos que apresentem pertinência temática com as áreas de atuação das carreiras que compõem o Subquadro de Apoio da Instituição.

Artigo 5º. A pontuação do Programa de Capacitação Continuada não poderá ser integralmente cumprida em menos de 3 (três) anos para fins de promoção.

Artigo 6º. Caberá à Comissão Executiva, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da designação de seus membros, propor ao Defensor Público-Geral, para publicação, a pontuação necessária para fins de promoção mediante cumprimento do Programa de Capacitação Continuada.

§1. Anualmente, o/a Servidor/a poderá computar até 40% da pontuação integral necessária, respeitado o disposto no artigo anterior.

§2º. Na atribuição de pontuação para cada curso será considerada a carga horária e a relevância da temática para o desempenho das atribuições das carreiras do Subquadro de Apoio da Instituição.

§3º. Será atribuída pontuação diferenciada a cursos promovidos pela própria Instituição, especificamente voltados à realidade do serviço prestado.

§4º. Os cursos mencionados no parágrafo anterior serão, sempre que possível, disponibilizados em plataforma on line da Edepe e contarão, em regra, com sistema de avaliação.

Artigo 7º. Após a divulgação da pontuação necessária para fins de promoção, nos termos do artigo 6º deste Ato, competirá a cada Servidor/a apresentar diretamente à Comissão Executiva o(s) curso(s) realizado(s) para fins de pontuação, juntando a documentação indicada em Ato próprio da Comissão.

§ 1º. A atribuição de pontos aos pedidos apresentados será decidida de forma colegiada pela Comissão Executiva, que se reunirá trimestralmente para tanto, observados os critérios deste Ato e a tabela prevista no inciso III do artigo 3º.

§ 2º. A Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada fará publicar trimestralmente a pontuação atribuída aos cursos apresentados.

Artigo 8º. Das decisões da Comissão caberá pedido de reconsideração, no prazo de 10 (dez) dias.

Parágrafo único. O pedido de reconsideração a que se refere o caput deste artigo deverá ser instruído com as razões que o originaram e outros documentos que comprovam a divergência da pontuação publicada.

Artigo 9º. O presente Ato não se relaciona com os critérios adotados nos programas de reembolso promovidos pela Escola da Defensoria Pública.

Artigo 10. A Comissão Executiva editará o seu Regimento Interno no prazo de 60 (sessenta) dias contados da designação de seus membros.

Artigo 11. No prazo de até 06 (seis) meses contados da publicação deste Ato, os/as Servidores/as poderão apresentar à Comissão, para pontuação, os cursos concluídos há no máximo 01 (um) ano da publicação da Lei Complementar estadual n.1.338, 10-01-2019, ressalvadas as disciplinas de cursos de graduação ou pós-graduação não considerados anteriormente para fins de promoção.

Artigo 12. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-4-2019

Acolho na integralidade e por seus próprios fundamentos o Parecer AJ 152/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa COLDSERVICE SERVIÇOS LTDA, mantendo as penalidades aplicadas na decisão de fls. 177/179-vº, nos termos dos autos do processo 5940/2016.

(Republicado)

Ato Normativo 15, de 28-5-2009

(consolidado - abril/2019)

Define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar 988/06;

Considerando a existência atual de 750 cargos de Defensores Públicos do Estado de São Paulo;

O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006 e nos termos das deliberações do CSDP 356 e 361, de 28/9/18 e 26/10/18, respectivamente, RESOLVE:

Artigo 1º - Os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ficam assim definidos:

I - Defensoria Pública Regional Central da Capital:

a) Unidade Cível: 9 vagas;

b) Unidade Família: 9 vagas;

c) Unidade Fazenda Pública: 7 vagas;

d) Polo de Atendimento Especializado Central – 7 vagas;

e) Unidade Jabaquara: 6 vagas;

II - Defensoria Pública Regional Sul da Capital:

a) Unidade Ipiranga: 3 vagas;

b) Unidade Santo Amaro: 31 vagas (3 vagas no Polo de

Atendimento Especializado Família);

III - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital:

a) Unidade Pinheiros: 3 vagas;

b) Unidade Lapa: 8 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado);

d) Unidade Nossa Senhora do Ó: 6 vagas;

e) Unidade Santana: 16 vagas;

g) Unidade Butantã: 3 vagas.

IV - Defensoria Pública Regional Leste da Capital:

a) Unidade Itaquera: 18 vagas;

b) Unidade Penha: 5 vagas;

c) Unidade São Miguel Paulista: 16 vagas;

d) Unidade Tatuapé: 3 vagas;

e) Unidade Vila Prudente: 4 vagas.

V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital:

a) Unidade Júri: 18 vagas;

b) Unidade JECRIM/DIPO: 11 vagas (Redação alterada pelo Ato normativo DPG 140, de 08-02-2018);

c) Unidade Execução Criminal: 17 vagas;

d) Unidade Varas Singulares: 64 vagas;

e) Tribunal de Justiça Militar: 1vaga;

VI - Regional do Grande ABCD:

a) Unidade São Bernardo do Campo: 13 vagas;

b) Unidade Diadema: 10 vagas;

c) Unidade Santo André: 10 vagas;

d) Unidade Mauá: 8 vagas.

VII - Defensoria Pública Regional de Osasco:

a) Unidade Osasco: 13 vagas;

b) Unidade Carapicuíba: 9 vagas.

VIII - Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes:

a) Unidade Mogi das Cruzes: 12 vagas;

b) Unidade Itaquaquecetuba: 7 vagas;

c) Unidade Ferraz de Vasconcelos: 5 vagas.

IX - Defensoria Pública Regional de Guarulhos:

a) Unidade Guarulhos: 23 vagas;

b) Unidade Franco da Rocha: 5 vagas.

X - Defensoria Pública Regional de Santos:

a) Unidade Santos: 12 vagas;

b) Unidade São Vicente: 8 vagas;

c) Unidade Guarujá: 7 vagas;

d) Unidade Praia Grande: 8 vagas.

XI - Defensoria Pública Regional de Taubaté:

a) Unidade Taubaté: 12 vagas.

XII - Defensoria Pública Regional de Sorocaba:

a) Unidade Sorocaba: 15 vagas;

b) Unidade Avaré: 5 vagas;

c) Unidade Itapetininga: 8 vagas.

XIII - Defensoria Pública Regional de Campinas:

a) Unidade Campinas: 23 vagas;

b) Unidade Vila Mimosa: 5 vagas;

c) Unidade Piracicaba: 10 vagas;

d) Unidade Limeira: 8 vagas.

XIV - Defensoria Pública Regional de Jundiaí:

a) Unidade Jundiaí: 9 vagas;

b) Unidade Bragança Paulista: 3 vagas.

XV - Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto:

a) Unidade Ribeirão Preto: 19 vagas;

b) Unidade Franca: 10 vagas;

c) Unidade Barretos: 6 vagas.

XVI - Defensoria Pública Regional de Bauru:

a) Unidade Bauru: 14 vagas;

b) Unidade Jaú: 5 vagas.

XVII - Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto:

a) Unidade São José do Rio Preto: 11 vagas.

XVIII - Defensoria Pública Regional de Araçatuba:

a) Unidade Araçatuba: 12 vagas.

XIX - Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente:

a) Unidade Presidente Prudente: 12 vagas.

XX - Defensoria Pública Regional de Marília:

a) Unidade Marília: 10 vagas;

b) Unidade Tupã: 4 vagas.

XXI - Defensoria Pública Regional de São Carlos:

a) Unidade São Carlos: 8 vagas;

b) Unidade Araraquara: 8 vagas;

c) Unidade Rio Claro: 5 vagas.

XXII - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos:

a) Unidade São José dos Campos: 14 vagas;

b) Unidade Caraguatatuba: 4 vagas;

c) Unidade Jacareí: 6 vagas;

d) Unidade São Sebastião: 2 vagas;

XXIII - Defensoria Pública Regional do Vale do Ribeira

a) Unidade Registro: 4 vagas.

XXIV - Defensoria Pública Regional da Infância e Juventude:

a) Unidade Infância e Juventude: 18 vagas (Redação alterada pelo Ato normativo DPG 134, de 05-11-2017)

XXV- Defensores Públicos de Macrorregião:

a) Macrorregião 1 (Regionais da Capital): 30 vagas; (Redação alterada pelo Ato normativo DPG 140, de 08-02-2018);

b) Macrorregião 2 (Regionais Guarulhos e Mogi das Cruzes): 3 vagas;

c) Macrorregião 3 (Regionais Osasco e Grande ABCD): 0;

d) Macrorregião 4 (Regionais Taubaté e São José dos Campos): 2 vagas;

e) Macrorregião 5 (Regionais Vale do Ribeira e Santos): 1 vaga;

f) Macrorregião 6 (Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba): 2 vagas;

g) Macrorregião 7 (Regionais Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos): 2 vagas;

h) Macrorregião 8 (Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto): 0;

i) Macrorregião 9 (Regionais Marília e Presidente Prudente): 0;

j) Macrorregião 10 (Regionais da Capital, Regional Grande ABCD e Regional Osasco): 25 vagas. (redação dada pela deliberação CSDP n.356 de 28/9/18).

Artigo 2º - Os locais de atuação previstos no artigo anterior serão denominados “Defensorias Públicas” e numerados ordinalmente, até o número de vagas correspondente, em cada Defensoria Pública Regional e no âmbito de cada Unidade.

Art. 3º - As vagas originalmente previstas como itinerantes passam a ser incluídas no âmbito das respectivas Regionais da Defensoria Pública, sem definição da Unidade de atuação.

Art. 4º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.

§ 1º. Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões substituirão, preferencialmente, Defensores Públicos afastados para o exercício de cargo ou função junto à Administração Superior, aos Núcleos Especializados e nas hipóteses previstas no artigo 150, I, II, III, IV, V e VII, da Lei Complementar Estadual 988/06, assim entendidos como afastamentos perenes, sendo que suas atribuições serão as mesmas dos Defensores Públicos afastados.

§ 2º. Na ausência de afastamento perene a ser substituído, poderá o Defensor Público classificado na Macrorregião ser designado para substituir afastamentos não eventuais, assim entendidos aqueles decorrentes de licenças, excetuada a licença-prêmio.

§2º. Na ausência de afastamento perene a ser substituído, os/as Defensores/as Públicos/as classificados/as na Macrorregião serão designados/as para substituir afastamentos não eventuais, assim entendidos aqueles decorrentes de licenças, com prioridade às licenças-maternidade e adoção”. (Redação alterada pelo Ato Normativo da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral 142, de 16-03-2018)

§ 3º. Não havendo hipótese de designação na forma dos §§ 1º e 2º, poderá o Defensor Público classificado na Macrorregião ser designado para substituição de afastamentos eventuais, nestes incluídos aqueles decorrentes de férias e licença-prêmio.

§ 4º. O deslocamento temporário de Defensor Público classificado em Macrorregião para Macrorregião diversa dependerá de sua expressa concordância, para o atendimento de situação específica e mediante ato devidamente fundamentado.

§ 5º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

§ 6º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na Macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.

Artigo 5º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Artigo renumerado com redação dada pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).

Art. 6º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. (Artigo acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).

Disposições Transitórias

Artigo 1º - Três das vagas da Unidade JECRIM/DIPO, da Regional Criminal da Capital, ficam destinadas, até a criação da Unidade JVD, para atuação na Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Capital, sendo uma das vagas com atribuição em favor da vítima, nos termos do art. 28 da Lei 11.340/06, e as outras duas em prol do acusado.

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-4-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcio Carvalho Barbisan preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 924/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcio Carvalho Barbisan do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2017.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-4-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MAIO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Michel Allan Mofsovich

04/05/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

05/05/2019 - Carlos Roberto Isa

11/05/2019 - Carlos Roberto Isa

12/05/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve

18/05/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

19/05/2019 - Francisco Romano

25/05/2019 - Francisco Romano

26/05/2019 - Horácio Xavier Franco Neto

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MAIO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Adriana Más Rosa/Luis Felipe Dias

04/05/2019 - Maira Coraci Diniz/ Maricy Rehder Coelho Camara

05/05/2019 - Maira Coraci Diniz/ Maricy Rehder Coelho Camara

11/05/2019 - Adriana Más Rosa/Aline do Couto Celestino

12/05/2019 - Adriana Más Rosa /Aline do Couto Celestino

18/05/2019 - Cynthia Pinto Mendonça/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

19/05/2019 - Cynthia Pinto Mendonça/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

25/05/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Adriana do Carmo Rios dos Santos

26/05/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Adriana do Carmo Rios dos Santos

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MAIO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

04/05/2019 - Débora Machado Cavalcante

05/05/2019 - Diogo de Almeida Lopes

11/05/2019 - Elizângela Oliveira dos Santos

12/05/2019 - Erica Marcilli Petroni

18/05/2019 - Giancarlo Silkunas Vay

19/05/2019 - João Felippe Belem de Gouvea Reis

25/05/2019 - Marcelo Carneiro Novaes

26/05/2019 - Rafael de Souza Borelli

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MAIO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Felipe Capra da Cunha Lopes

04/05/2019 - Fernando Artacho Carvalho Martins

05/05/2019 - Gustavo Augusto Soares dos Reis

11/05/2019 - Luciano Alencar Negrão Caserta

12/05/2019 - Rafael Gandara D' Amico

18/05/2019 - Renata Moura Gonçalves

19/05/2019 Ricardo Luiz Mantovani

25/05/2019 - Urbano Finger Neto

26/05/2019 - Vanessa Medrado de Souza

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MAIO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Rafaela Soares Mourão Sousa; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

04/05/2019 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

05/05/2019 - Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.

11/05/2019 - Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.

12/05/2019 - Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.

18/05/2019 - Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.

19/05/2019 - Natasha Teixeira Gonçalves Souza Dias; Filipe Dias Rodrigues.

25/05/2019 - Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.

26/05/2019 - Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-4-2019

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-05-2019 a 19-12-2019, Ricardo Constante Soares - Capital.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de maio de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Elisangela Souza da Cruz

04/05/2019 - Laís Sampaio César

05/05/2019 - Sandra Regina Tabossi Freire

11/05/2019 - Sérgio Luiz Galvão

12/05/2019 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

18/05/2019 - Elisangela Souza da Cruz

19/05/2019 Laís Sampaio César

25/05/2019 - Sandra Regina Tabossi Freire

26/05/2019 - Sérgio Luiz Galvão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de maio de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Regina Célia Batelli

04/05/2019 - Pamela Alves Correia

05/05/2019 - Alexandra da Conceição Correa

11/05/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite

12/05/2019 - Débora Maria de Oliveira Dalborgo

18/05/2019 - Pamela Alves Correia

19/05/2019 - Regina Célia Batelli

25/05/2019 - Alexandra da Conceição Correa

26/05/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de maio de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Vanessa de Souza Inácio

04/05/2019 - Claudete Conceição Silva

05/05/2019 - Claudia Cristina Pitta

11/05/2019 - Marcelio Brito Santos

12/05/2019 - Ricardo Beda da Silva

18/05/2019 - Vanessa de Souza Inácio

19/05/2019 - Claudete Conceição Silva

25/05/2019 - Claudia Cristina Pitta

26/05/2019 - Marcelio Brito Santos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de maio de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Thiago Rogério Silva Soares

04/05/2019 - Alexandre Tadeu dos Santos

05/05/2019 - Calixto Toshiro Honda

11/05/2019 - Cristiane de Paula Neves

12/05/2019 - Davi de Andrade Alves

18/05/2019 - Thiago Rogério Silva Soares

19/05/2019 - Alexandre Tadeu dos Santos

25/05/2019 - Calixto Toshiro Honda

26/05/2019 - Cristiane de Paula Neves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de maio de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Ana Paula Weffort

04/05/2019 - Eliana dos Santos Malaquias

05/05/2019 - Greice de Oliveira

11/05/2019 - Ricardo Gomes da Silva

12/05/2019 - Valter Hugo Bargmann

18/05/2019 - Valter Hugo Bargmann

19/05/2019 - Ana Paula Weffort

25/05/2019 - Eliana dos Santos Malaquias

26/05/2019 - Greice de Oliveira

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-4-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/05/2019, Aline Cristina Serrano

01/05/2019, Guilherme Pini Rodrigues Santos

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-05-2019, Fernando Bertozo de Godoy.

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 23-04-2019, Fiorela Liria Vanzella - Unidade Bauru.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-05-2019, Guilherme Pini Rodrigues Santos - Unidade Bauru.

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:

01/05/2019, Fernando Bertozo de Godoy - Unidade Bauru

23/04/2019, Fiorela Liria Vanzella - Unidade Bauru

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:

01/05/2019, Aline Cristina Serrano - Unidade Bauru

01/05/2019, Guilherme Pini Rodrigues Santos – Unidade Bauru.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 25-4-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Alex de Moura Pereira, RG. 492532801, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Andreia Harumi Nishi, RG. 284457711, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Cassio Ono, RG. 459522115, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, RG. 529124762, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Daniela Falleiros Nunziata, RG. 259929529, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Daniela Silva da Cruz, RG. 481819277, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Edvan Mota dos Santos, RG. 339733081, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Joao Batista Mello Reis, RG. 307348313, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Jose Vilson Miranda Junior, RG. 362643258, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Karina Goncalves de Almeida Sekine, RG. 440699885, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Larissa Gomes Gualberto, RG. 36293227X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Leondas Oliveira Miranda, RG. 495960081, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Marco Antonio Jacomini Brandao, RG. 338683136, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, RG. 173457794, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Mariana de Moraes Leticio, RG. 35262002X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Mariana Portugal Bonaldo, RG. 434827897, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Rodrigo Nascimento Maciel, RG. 280385377, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Simone Kelly Svitek, RG. 214654813, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Veronica Hitomi Shimabukuro, RG. 343230707, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Wilson Clayton Massamoto Goya, RG. 171733319, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Alex de Moura Pereira, RG. 492532801, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Andreia Harumi Nishi, RG. 284457711, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Cassio Ono, RG. 459522115, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, RG. 529124762, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Daniela Falleiros Nunziata, RG. 259929529, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Daniela Silva da Cruz, RG. 481819277, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Edvan Mota dos Santos, RG. 339733081, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Joao Batista Mello Reis, RG. 307348313, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Jose Vilson Miranda Junior, RG. 362643258, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Karina Goncalves de Almeida Sekine, RG. 440699885, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Larissa Gomes Gualberto, RG. 36293227X, Oficiala de

Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Leondas Oliveira Miranda, RG. 495960081, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Marco Antonio Jacomini Brandao, RG. 338683136, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, RG. 173457794, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Mariana de Moraes Leticio, RG. 35262002X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Mariana Portugal Bonaldo, RG. 434827897, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Rodrigo Nascimento Maciel, RG. 280385377, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Simone Kelly Svitek, RG. 214654813, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-04-2014 a 25-04-2019

Veronica Hitomi Shimabukuro, RG. 343230707, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-04-2014 a 24-04-2019

Wilson Clayton Massamoto Goya, RG. 171733319, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 25-04-2014 a 23-04-2019

Comunicado

Processo: 5940/2016

Interessado: ColdService Serviços LTDA

Assunto: Apuração de infração contratual – Procedimento Sancionatório

Ciente das informações prestadas pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura às fls. 124.

Tratam os autos acerca da apuração de suposta infração contratual cometida pela empresa ColdService Serviços LTDA.

Tendo havido o recebimento da defesa apresentada pela Interessada em face da Portaria de Instauração 09/2016 (fls.4/6), vieram os autos para conhecimento e adoção de providências cabíveis.

Após análise da defesa trazida às fls. 64/88, bem como de seus requerimentos, foi deferida a juntada de parecer técnico (fl. 105).

Em seguida, a Interessada foi notificada para apresentação de parecer técnico (fls. 106/107).

Em 05-10-2016, a Empresa se manifestou requerendo a juntada de parecer técnico elaborado pelo Engenheiro arrolado em sede de defesa prévia (fls. 109/115).

Em 06-10-2016, houve manifestação do Coordenador Geral de Administração, determinando ao Departamento de Engenharia e Arquitetura – DEA a análise das informações juntadas pela empresa, posto que o assunto em questão é essencialmente técnico, dependendo da apreciação de um especialista da área (fls. 117).

O Engenheiro Mecânico Marcelo Ronze Targa analisou o conteúdo do parecer técnico em manifestação de fls. 119/120-v. Após, o expediente foi devolvido à Coordenadoria Geral de Administração.

Isto posto, passo a me manifestar.

Tendo em vista que houve a produção da prova solicitada pela Interessada às fls. 67, com deferimento de juntada de parecer técnico elaborado pelo engenheiro arrolado, entendo que, s.m.j, os autos estão suficientemente instruídos para embasar futura decisão, motivo pelo qual, declaro encerrada a instrução probatória e abro prazo para apresentação de alegações finais, nos termos do artigo 63, inciso V, alínea “d”, da Lei Estadual 10.177/98 c.c. artigo 6º, inciso IV e 9º, do Ato Normativo DPG 90/2014.

Encaminhem-se os autos ao Departamento de Contratos para notificação da interessada acerca da abertura de prazo para alegações finais.

Após, com o recebimento das alegações finais, ou transcurso in albis do prazo concedido, determino que o expediente seja relatado e encaminhado a esta Coordenadoria, para análise e posterior remessa à Assessoria Jurídica, na forma do artigo 10º do Ato Normativo acima citado.

(13-12-2016)

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-4-2019

Tornando sem efeito o Ato de Descredencimento com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CÍVEL

Atailes Rocha da Franca, RG. 372822885, a partir de 25-04-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 25-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-05-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Karina Mendonça e Eduardo, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Thayna Pereira Dias - 49.338.848-5

Ato do Diretor Técnico, de 25-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30-04-2019 as 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Maria Carolina Pontes Marcello - 45.768.608-8

Ato do Diretor Técnico, de 25-4-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-04-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Ranulpho Eduardo de Faria - 32.339.606-9

Jed Aparecido de Almeida - 34.924.232-X

Leticia Batista Rosa - 41.032.508-9

Natalya Ewellen Silva Oliveira - 01.933.294-3

Ato do Diretor Técnico, de 25-4-2019

Convocando as candidatas aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 30-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Nicolle de Jesus de Souza - 48.854.165-7

Gabriela Rodrigues Tristao - 38.612.545-4

Ato do Diretor Técnico, de 25-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-05-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Marcia dos Santos Ferreira Pereira - 27.116.082-2

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-4-2019

Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
73º	Leticia Macedo	348419284	ASSESSORIA DE CONVÊNIOS	******
255º	Renata Garcia	474460678	ASSESSORIA DE CONVÊNIOS	******

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato

Processo 5940/2016

Interessado: COLDSERVICE SERVIÇOS LTDA.

Assunto: Apuração de Infração Contratual – Procedimento Sancionatório

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, de 13-02-2019, que condenou a empresa COLDSERVICE SERVIÇOS LTDA, CNPJ

71.723.613/0001-03, às penas de:

1. Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado de São Paulo pelo prazo de um ano, de acordo com o previsto no artigo 7º da Lei 10520/2002 e no artigo 87 da Lei 8666/1993;

2. Multa, fixada em 20% sobre a obrigação não cumprida ao final, nos termos do artigo 3º, inciso I, do Ato Normativo DPG, 01/2007.

EDITAIS

Retificação D. O. de 8-12-2018

Edital de eliminação de Documentos 04/2018.

Unidade/órgão: Bauru.

Onde se lê:

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.

Data limite: 2008.

Leia-se:

Data limite: 2009.

Unidade/órgão: Campinas.

Onde se lê:

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.

Data limite: 2006 a 2012.

Leia-se:

Data limite: 2006.

Comunicado

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 01, de 13-2-2019

O Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos, designado pelo Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 24-07-2018, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26-07-2018, de acordo com a Tabela de Temporalidade e

Acesso aos Documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo, caso não haja oposição, as unidades/órgãos abaixo eliminarão os documentos relacionados.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer consultas aos documentos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no endereço eletrônico sic@defensoria.sp.def.br ou por telefone (11) 3105-9040, ramal 121.

Unidade/órgão: Campinas

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2007;

Total em metro linear: 5,52;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2013 a 2016;

Total em metro linear: 3,0;

Total geral da unidade: 8,52.

Unidade/órgão: Centro de Atendimento Multidisciplinar – Regional Central

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2007,2008, 2010 a 2013;

Total em metro linear: 3,60;

Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;

Data limite: 2010 a 2012;

Total em metro linear: 0,05

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 0,01;

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2012 a 2014;

Total em metro linear: 0,03;

Total geral da Unidade: 3,69.

Unidade/órgão: Cível Central

Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento;

Data limite: 2008 a 2011;

Total em metro linear: 0,26;

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2010 a 2012;

Total em metro linear: 1,10;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2009 a 2016;

Total em metro linear: 0,43;

Total geral da unidade: 1,79.

Unidade/órgão: Norte/Oeste

Documento: 03.03.06.12 Processo de apuração de atuação

de advogado conveniado OAB;

Data limite: 2009 a 2012;

Total em metro linear: 1,80;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2008 a 2015;

Total em metro linear: 1,20;

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 0,20;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2012 a 2013;

Total em metro linear: 3,50;

Total geral da unidade: 6,70.

Unidade/órgão: Pinheiros

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite:1986 a 2013;

Total em metro linear: 12,70;

Total geral da unidade: 12,70.

Unidade/órgão: Piracicaba

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,06;

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2011 a 2012;

Total em metro linear: 0,36;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2012;

Total em metro linear: 0,48;

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 1,26;

Documento: 12.01.02.15 Termo de recusa de atendimento;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,12;

Total geral da unidade: 2,28.

Unidade/órgão: Polo Santana

Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento;

Data limite: 2013 a 2017;

Total em metro linear: 1,20;

Total geral da unidade: 1,20.

Unidade/órgão: Presidente Prudente

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2012 a 2015;

Total em metro linear: 0,90;

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2012 a 2014;

Total em metro linear: 0,45;

Documento: 12.01.01.09 Relação de usuários a serem atendidos;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 0,15;

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2011 a 2012;

Total em metro linear: 1,20;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2011 a 2012;

Total em metro linear: 3,30;

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2011 a 2012;

Total em metro linear: 18,15;

Total geral da unidade: 24,15.

Unidade/órgão: Ribeirão Preto

Documento: 01.04.03.01 Carta - resposta;

Data limite: 2007 a 2013;

Total em metro linear: 1,1;

Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;

Data limite: 2004 a 2013;

Total em metro linear: 3,6;

Documento: 01.04.05.16 Pauta de compromissos;

Data limite: 2007 a 2018;

Total em metro linear: 0,2;

Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;

Data limite: 2009 a 2012;

Total em metro linear: 0,95;

Documento: 04.03.02.02 Ofício solicitando aquisição de material;

Data limite: 2011 a 2012;

Total em metro linear: 1,3;

Documento: Planilha de uso de veículo oficial;

Data limite: 2008 a 2014;

Total em metro linear: 0,5;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2011 a 2016;

Total em metro linear: 3,1;

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2012 a 2013;

Total em metro linear: 1,2;

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2004 a 2013;

Total em metro linear: 13,24;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2010 a 2013;

Total em metro linear: 10,3;

Documento: 12.01.05.09 Petição cível;

Data limite: 2012 a 2013;

Total em metro linear: 0,01;

Documento: 12.01.03.07 Planilha de controle de atendimento de usuários;

Data limite: 2012 a 2016;

Total em metro linear: 4,16;

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2007,2012,2015;

Total em metro linear: 0,53;

Total geral da Unidade: 40,28.

Unidade/órgão: Santana

Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;

Data limite: 2009 a 2014;

Total em metro linear: 0,60;

Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção;

Data limite: 2009 a 2010;

Total em metro linear: 0,40;

Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;

Data limite: 2009 a 2012;

Total em metro linear: 0,06;

Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;

Data limite: 2009 a 2014;

Total em metro linear: 0,10;

Documento: 04.04.04.06 Ordem de serviço;

Data limite: 2009;

Total em metro linear: 0,06;

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2008 a 2016;

Total em metro linear: 1,18;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2007 a 2016;

Total em metro linear: 1,75;

Documento: 06.04.01.02 Certidão;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 0,10;

Documento: 12.01.01.01 Agenda de atendimento;

Data limite: 2009 a 2012;

Total em metro linear: 0,10;

Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento;

Data limite: 2011 a 2013;

Total em metro linear: 0,21;

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2007 a 2011;

Total em metro linear: 0,38;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2007 a 2013;

Total em metro linear: 2,07;

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 1984 a 2013;

Total em metro linear: 83,67;

Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 0,14;

Total geral da Unidade: 90,82.

Unidade/órgão: São Bernardo do Campo

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2008 a 2012;

Total em metro linear: 4,56;

Total geral da unidade: 4,56.

Unidade/órgão: Vila Mimosa

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2013;

Total em metro linear: 12,6;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2013;

Total em metro linear: 0,96;

Documento: 12.01.01.11 Agenda de atendimento;

Data limite: 2013;

Total em metro linear: 0,63;

Documento: 12.01.05.07 Ofício solicitando providências em serviços;

Data limite: 2012;

Total em metro linear: 0,41;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,12;

Documento: 12.01.01.09 Relação de usuários a serem atendidos;

Data limite: 2014,2015 e 2017;

Total em metro linear: 0,36;

Documento: 12.01.01.01 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2012 a 2013;

Total em metro linear: 0,48;

Total geral da Unidade: 15,56.

Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2015;

Total em metro linear: 0,10;

Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;

Data limite: 2011;

Total em metro linear: 0,11;

Total geral do órgão: 0,21.

Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento;

Data limite: 2013 a 2014;

Total em metro linear: 0,16;

Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta;

Data limite: 2013;

Total em metro linear: 0,03;

Total geral do órgão: 0,19.

Unidade/órgão: Assessoria de Convênios

Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,12;

Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,06;

Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,60;

Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;

Data limite: 2016;

Total em metro linear: 0,36;

Documento: 03.03.06.12 Processo de apuração de atuação

de advogado conveniado OAB;

Data limite: 2002 a 2011;

Total em metro linear: 36,11;

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2010 a 2015;

Total em metro linear: 2,4;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2009 a 2011, 2014;

Total em metro linear: 0,9;

Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado;

Data limite: 2001 a 2012;

Total em metro linear: 5,88;

Documento: 12.01.02.12 Ofício de resposta a esclarecimentos de pagamento de honorários advocatícios;

Data limite: 2001, 2007 a 2012;

Total em metro linear: 5,5;

Total geral do órgão: 51,93.

Unidade/órgão: Coordenadoria de Tecnologia da Informação

Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação;

Data limite: 2011 a 2014 e 2016;

Total em metro linear: 0,02;

Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;

Data limite: 2013 a 2014 e 2016;

Total em metro linear: 0,02;

Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência;

Data limite: 2011 a 2012;

Total em metro linear: 0,06;

Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;

Data limite: 2011 a 2016;

Total em metro linear: 0,02;

Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços;

Data limite: 2011 a 2014;

Total em metro linear: 0,03;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2009 a 2011;

Total em metro linear: 0,12;

Total geral do órgão: 0,27.

Unidade/órgão: Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público

Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos;

Data limite: 2014 a 2016;

Total em metro linear: 0,49;

Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento;

Data limite: 2013;

Total em metro linear: 0,01;

Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação;

Data limite: 2013;

Total em metro linear: 0,13;

Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos;

Data limite: 2014 a 2016;

Total em metro linear: 0,54;

Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material;

Data limite: 2014;

Total em metro linear: 0,02;

Documento: 04.04.04.06 Ordem de serviço;

Data limite: 2015;

Total em metro linear: 0,03;

Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos;

Data limite: 2012;

Total em metro linear: 0,09;

Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento;

Data limite: 2012 a 2013;

Total em metro linear: 0,83;

Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento;

Data limite: 2014;

Total em metro linear: 0,03;

Total geral da unidade: 2,17.

Total geral de metros lineares Edital 01/2019: 267,02.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Comunicado

Edital de Chamamento Público 01/2019

CONSIDERANDO que se insere dentre as atribuições institucionais da DEFENSORIA a efetivação do direito constitucional de acesso à justiça e a defesa judicial e extrajudicial das pessoas necessitadas;

CONSIDERANDO o número ainda reduzido de Defensores Públicos frente à demanda por assistência jurídica gratuita da população carente do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o disposto no art. 235 da Lei Complementar 988/2006 e a conveniência de uniformização e parametrização das parcerias celebradas pela DEFENSORIA;

CONSIDERANDO que o Fundo de Assistência Judiciária, instituído pela Lei 4.476, de dezembro de 1984, e regulamentado pelo Decreto 23.703, de 27-05-1985, vincula-se à DEFENSORIA do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 da Lei Complementar estadual 988/2006;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Estadual 988/2006, a gestão do Fundo de Assistência Judiciária é atribuição e responsabilidade do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, compete ao Defensor Público-Geral do Estado firmar Convênios e Parcerias com órgãos ou entidades, nacionais ou estrangeiras, visando à consecução das atribuições institucionais da DEFENSORIA;

CONSIDERANDO o procedimento administrativo 3516/2011, que parametriza os valores repassados às entidades conveniadas da DEFENSORIA, assim como a conveniência de se uniformizar o dimensionamento das equipes que executam os objetos dos ajustes frente à demanda assumida;

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal 13.019 de 31-07-2014, com alterações da Lei Federal 13.204 de 14-12-2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público, define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil e institui termo de colaboração, o termo de fomento e o acordo de cooperação;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais insculpidos nos artigos 37 da Constituição Federal e 111 da Constituição do Estado de São Paulo, bem como a obrigação dos agentes públicos de zelar pela destinação adequada dos recursos públicos, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP: 01014-001, inscrita no CNPJ/MF sob o 08.036.157/0001-89, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Davi Eduardo Depiné Filho, doravante denominada DEFENSORIA, com fundamento no artigo 1º da Lei 13.019, de 31-07-2014, com redação dada pela Lei Federal 13.204/2015, e artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, torna pública a abertura de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil (OSC), doravante denominadas ENTIDADES PLEITEANTES, interessadas em firmar termo de colaboração para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros.

Para acessar a íntegra do edital, clique aqui

 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-4-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Anna Carolina Lanas Soares Cabral preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10521/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Agente de Defensoria Anna Carolina Lanas Soares Cabral do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 24-4-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Simone Aparecida Gonçalves Yamada preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1752/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Simone Aparecida Gonçalves Yamada, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-4-2019

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 23-4-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-4-2019

Acolho na integralidade e por seus próprios fundamentos o Parecer AJ 152/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa COLDSERVICE SERVIÇOS LTDA, mantendo as penalidades aplicadas na decisão de fls. 177/179-vº, nos termos dos autos do processo 5940/2016.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 29-04-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 4ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 29-04-2019 a 31-07-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - 9ª Defensoria Pública, Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 29-04-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Santo André.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-04-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari – Santo André.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-04-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari – Santo André.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 29-04-2019 a 31-05-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Unidade São Bernardo do Campo.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 29-04-2019 a 19-12-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - São Bernardo do Campo.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de MAIO de 2019, nas respectivas datas:

01/05/2019- Mariana Ferreira Cavalcante (Organizadora), Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Manzella Romano, Paulo Sergio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes (Apoio Criminal e TJM).

04/05/2019- Ricardo Cesar Franco (Organizador), Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Sergio Andre Weise Chinez, Silvia Caniver Drago, Sun Yue, Tatiane Bottan (Apoio Criminal e TJM).

05/05/2019- Thiago Monteiro Pereira (Organizador), Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia, Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador (Apoio Criminal e TJM).

11/05/2019- Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (Organizadora), Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, Bruno Girade Parise, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Galvão Tourinho, Camila Ueno, Camila Ungar João, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Daniel Mobley Grillo (Apoio Criminal e TJM).

12/05/2019- Daniela Skromov de Albuquerque (Organizadora), Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Debora Lopes de Carvalho, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basílio, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Fabiana Botelho Zapata (Apoio Criminal e TJM).

18/05/2019- Fabricio dos santos Oliveira(Organizador), Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Corrêa Costa Benjamim, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Guilherme Augusto Campos Bedin (Apoio Criminal e TJM).

19/05/2019- Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizador), Ilka Saito Millan, Isadora Brandão Araujo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Julia aparecida Romão, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Apoio Criminal e TJM).

25/05/2019- Leila Rocha Sponton (Organizadora), Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Leticia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luiz Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino (Apoio Criminal e TJM).

26/04/2019- Maira Ferreira Tasso (Organizadora), Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho (Apoio Criminal e TJM).

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de MAIO de 2019, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Rafael Morais Português de Souza

04/05/2019 - Tatiana Campos Bias Fortes

05/05/2019 - Alvimar Virgilio de Almeida

11/05/2019 - Clint Rodrigues Correia

12/05/2019 - Erika Doria dos Santos

18/05/2019 - Gislaine Calixto

19/05/2019 - Juliana do Val Ribeiro

25/05/2019 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes

26/05/2019 - Nalida Coelho Monte

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de MAIO de 2019, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Rafael Pitanga Guedes

04/05/2019 - Rosimery Francisco Alves

05/05/2019 - Amanda Polastro Schaefer

11/05/2019 - Bruna Simões França

12/05/2019 - Daniela Thomaz Cristante

18/05/2019 - Felipe Balduino Romariz

19/05/2019 - Isabela Halley Hatty

25/05/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho

26/05/2019 - Paula Manzella Romano

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de MAIO de 2019, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Rafael Soares da Silva Vieira (Organizador), Renata Lawant Miranda

04/05/2019 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader(Organizadora), Thalita Veronica Gonçalves e Silva

05/05/2019 - Ana Carolina Minutti Nori(Organizadora), Ana Rita Souza Prata

11/05/2019 - Daniela Batalha Trettel(Organizadora), Daniela Franco Lara

12/05/2019 - Fabio Mantovan dos Santos (Organizador), Fabricio Bueno Viana

18/05/2019 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (Organizador), Gustavo Siqueira Marques

19/05/2019 - Juliana Saad (Organizadora), Laura Naves Filisbino

25/05/2019 - Luiz Rascovski (Organizador), Maira Coraci Diniz

26/05/2019 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos(Organizador), Paulo Sergio Guardia Filho.

A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus; Anderson Clayton Rodrigues Barbosa

04/05/2019 - Artur Calderon Pereira; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cassia Regina Guerra Soares

05/05/2019 - David Kalil Abud; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira

11/05/2019 - Marcia Terumi Miyadi Akamine; Maria Aparecida Gonçalves; Maria Lindineide de Oliveira  Zaccareli

12/05/2019 - Nathalie Tressino Conde; Romulo de Freitas Beltran; Sebastião Marcos Rodrigues de  Oliveira

18/05/2019 - Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira

19/05/2019 - Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud

25/05/2019 - Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine

26/05/2019 - Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/05/2019 - Andreia Oliveira Silva

04/05/2019 - Cintia Bovo Diniz

05/05/2019 - Luanda Lucia dos Santos

11/05/2019 - Marina Oliveira dos Santos

12/05/2019 - Tiago Correa

18/05/2019 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira

19/05/2019 - Julio Alberto Soares Catão

25/05/2019 - Maria Aparecida Gonçalves

26/05/2019 - Renato Cristiam Domingos Junior

Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MAIO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:

01/05/2019 - Das 10 às 14 Horas - Antonio Matosinho de Paula

04/05/2019 - Das 11 às 15 horas - Claudenir Alvarenga Almeida

05/05/2019 - Das 10 às 14 Horas - Luciano de Souza Cordeiro

11/05/2019 - Das 11 às 15 horas - Marina Paredes de Castro Azevedo

12/05/2019 - Das 10 às 14 Horas - Vanessa Brito de Jesus

18/05/2019 - Das 11 às 15 horas - Cassia Regina Guerra Soares

19/05/2019 - Das 10 às 14 Horas - Leonardo Barroso Vieira

25/05/2019 - Das 11 às 15 horas - Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli

26/05/2019 - Das 10 às 14 Horas - Romulo de Freitas Beltran

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018

EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP

CNPJ: 22.275.691/0001-79

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018

PROCESSO EDEPE 0494/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 18/2019

Evento: Contratos de crédito e endividamento: teoria e prática

Data da Execução: 21 e 22-05-2019

Circunscrição Territorial: São Paulo

Serviço tipo: A

Quantidade: 70 em cada dia

Valor da Contratação: R$ 1.120,00

Nº Empenho: 2019NE00435

Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do

Estado de São Paulo, de 16-4-2019

Processo Administrativo 0190/2019 – EDEPE 0003/2019

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE

Assunto: Assinatura do periódico "Revista IBDFAM"

Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM, inscrito no CNPJ sob o 02.571.616/0001-48, para a aquisição de 105 assinaturas do periódico “Revista Informativa IBDFAM”, no valor de R$ 3.906,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 0190/2019 (EDEPE 0003/2019).

Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Agente de Defensoria – Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-4-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Antonio Carlos das Neves, RG. 65058902, a partir de 24-04-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Caio Amaral Gabriel, RG. 392078004, a partir de 15-04-2019

UNIDADE SANTANA

Marcela Bardini Hoffmeier, RG. 365762982, a partir de 22-04-2019

UNIDADE LAPA

Marilia Sarmento, RG. 226730001, a partir de 22-04-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Isis de Vitta Grangeiro Rodrgues, RG. 443382992, a partir de 23-04-2019

UNIDADE SANTOS

Felipe Santos Ribeiro, RG. 386035179, a partir de 22-04-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Jessica Fernandes Ferrari, RG. 363447027, a partir de 23-04-2019

UNIDADE GUARUJA

Hingrid Rocha dos Santos, RG. 525836718, a partir de 22-04-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA

Thiago Fonseca dos Santos, RG. 322571637, a partir de 11-04-2019

Rodrigo Mesquita de Alencar, RG. 398438122, a partir de 04-04-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-4-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Natacha Maiara Marcondes, RG. 345005843, a partir de 24-04-2019

ASSESSORIA PARLAMENTAR

Sandro da Rocha Eto, RG. 257692198, a partir de 24-04-2019

UNIDADE PRAIA GRANDE

Kassia de Jesus Ferreira, RG. 473831958, a partir de 24-04-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CÍVEL

Atailes Rocha da Franca, RG. 372822885, a partir de 25-04-2019

UNIDADE CARAGUATATUBA

Jenifer Aparecida do Amaral Tomaz, RG. 485888439, a partir de 18-04-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Scarlet Cristina de Lima Fernandes, RG. 414863938, a partir de 24-10-2019

UNIDADE SÃO VICENTE

Paola Bonassi Yalenti, RG. 338752973, a partir de 15-10-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 24-4-2019

Deferindo, o pedido de licença amamentação Daniele Leite Carneiro de Libero, RG: 35103304-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 12-06-2019 a 27-06-2019.

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Yolanda de Salles Freire Cesar, RG: 30571172-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 20-05-2019 a 31-05-2019.

Ato do Diretor Técnico, de 24-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Bruna Sikinger Padilha - 38.350.828-9

Ato do Diretor Técnico, de 24-4-2018

Convocando o candidato aprovadoo em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Débora Simone L. Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vinicius Strublic Granieri - 50.938.630-1

Ato Diretor Técnico, de 24-4-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 03-05-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gustavo Antonio Tostes dos Santos - 41.085.597-2

Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi - 45.678.527-9

Ato do Diretor Técnico, de 24-4-2019

Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 30-04-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Julia Mazzei Marto - 54.195.363-1

Fabio Augusto dos Santos Sobrinho - 06.284.287-4

Ato do Diretor Técnico, de 24-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,

para no dia 02-05-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsáveis: BRUNO GUERRA e MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gabriella Alves - 38.065.960-8

Ato do Diretor Técnico, de 24-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 03-05-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Thalyta Assis Coelho Silva - 37.364.543-0

Ato do Diretor Técnico, de 24-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 30-04-2019, às 9H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Marcela Lopes Santin Ferreira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Aline Kelly dos Santos Silva Inforsato - 43.919.258-4

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-4-2019

Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Agente de Defensoria - Especialidades: Assistente Social e Psicologia, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Para acessar a lista de antiguidade de Agentes, clique aqui

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-4-2019

Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Para acessar a lista de antiguidade de Oficiais/Oficialas, clique aqui

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-4-2019

Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensora Pública, abaixo relacionada a comparecer no dia 26-04-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).

Daniela Oliveira Rodrigues, RG 293467134

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

CPF;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

Certificado de reservista (no caso de homens);

Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

2 fotos 3X4;

Atestado de Antecedentes Criminais;

Comprovante de inscrição junto à OAB;

Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

Comprovante de residência;

Declaração de não acumulação de cargo público

Declaração para servidor público

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-4-2019

Torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidades de Assistente Social e Psicologia, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.

I. DAS INSCRIÇÕES

Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, da especialidade de Assistente Social e Psicologia.

Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 25-04-2019 a 30-04-2019, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br) até as 17horas, com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.

Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.

Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.

II. DAS VAGAS

Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:

REGIONAL	UNIDADE	ESPECIALIDADE	VAGAS
CAPITAL E REGIÃO
Osasco	Carapicuíba	Psicólogo/a	1
INTERIOR
Sorocaba	Avaré	Psicólogo/a	1
Presidente Prudente	Presidente Prudente	Assistente Social	1

III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO

Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 02-05-2019, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.

Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 25-04-2019, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.

Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Assitente Social e Psicólogo/a classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.

IV. DO RESULTADO DO CONCURSO

Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.

V. DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.10º O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.

Art.11º Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-4-2019

Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:

DATA INICIO INSCRIÇÕES: 25/04/2019

DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES:30/04/2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br

DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 02/05/2019 às 10:00h

LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar

REGIONAL – UNIDADE - VAGAS

REGIONAL SUL – UNIDADE – IPIRANGA - 1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Participação em Registro de Preços

Processo 3311/2019

Assunto: ARP para aquisição de materiais de consumo -

Grupo 3 - Higiene Pessoal.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 4º, §3º, do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de materiais de consumo de higiene pessoal - papel higiênico folha dupla, papel higiênico para dispenser, sabonete liquido e toalha de papel. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 29-04-2019. A manifestação e as dúvidas deverão ser comunicadas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 535.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 31-7-2014

Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

VALERIA SILVA DO NASCIMENTO, RG. 15753882, Defensora Pública do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes aos períodos aquisitivos de 16-09-1989 a 19-03-1991 e de 26-03-1991 a 20-09-1994.

(republicado por conter incorreções)

Despacho do Terceiro Subdefensor Público, de 11-4-2018

Autorizando, a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2018 a 16-04-2018, correspondentes aos períodos aquisitivos de 20-03-1989 a 15-09-1989 e de 18-09-2004 a 20-03-2009.

(republicado por conter incorreções)

Despacho do Terceiro Subdefensor Público, de 23-10-2018

Autorizando, a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-10-2018 a 30-10-2018, correspondentes aos períodos aquisitivos de 20-03-1989 a 15-09-1989 e de 18-09-2004 a 20-03-2009.

(republicado por conter incorreções)

Despacho do Terceiro Subdefensor Público, de 20-3-2015

Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

Valeria Silva do Nascimento, RG.15753882-0, Defensora Pública do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 15-01-2015 a 13-02-2015, correspondente ao período aquisitivo de 20-03-2009 a 19-03-2014.

(republicado por conter incorreções)

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-4-2019

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-03-2019, publicado no DO de 13-04-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, classificados na Unidade Sorocaba, no evento “Atendimento Itinerante – CIC Móvel – Sorocaba”, a se realizar no dia 27-04-2019, na Escola Estadual Bairro do Éden, situada na Rua Salvador Leite Marques, 1251, Bairro Éden, Sorocaba, São Paulo;

Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vaga disponível;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.

Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará, automaticamente, a escala de suplente o Defensor Público João Paulo da Silva Santana.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 596ª Sessão Ordinária

Data da realização: 26-04-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 243/18

Interessado/a: Tiago Fensterseifer

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 009/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

PROCESSO	INTERESSADO/A	PROCESSO	INTERESSADO/A
010/19	Leonardo Biagioni de Lima	107/19	Aline Munhoz Seixas Valese
012/19	Marilia da Silva Macedo	108/19	Isabela Halley Hatty
015/19	Eduardo Queiroz Carboni	109/19	Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
016/19	Fernanda Maria de Lucena Bussinger	114/19	Carlos Eduardo Saltini Filho
017/19	Carlos Roberto Isa	115/19	Tadeu Jose Migoto Filho
019/19	Natalia Nissia Nogueira Seco	123/19	Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
021/19	Felipe de Castro Busnello	124/19	Renata Moura Gonçalves
022/19	Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas	129/19	Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
023/19	Alberto Zorigian Gonçalves de Souza	130/19	Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan
025/19	Adriana Vinhas Bueno	133/19	Daniela Batalha Trettel
028/19	Carla Battistetti Medeiros Basoli	135/19	Aline Prado Silva de Conti
029/19	Andre Luiz da Silva Araujo	136/19	Debora Machado Cavalcante
030/19	Helena de Lacerda Rodrigues Lage	144/19	Caroline Ferreira da Cunha
031/19	Carolina Romani Brancalion	145/19	Priscila Aparecida Lamana Diniz
032/19	Juliana Toyoshima Bueno	146/19	Liane Silveira Moreira
033/19	Cynthia Pinto de Mendonça	147/19	João Paulo Bonatelli
034/19	João Finkler Filho	148/19	Ruanie Camile Lopes
038/19	Davi Quintanilha Failde de Azevedo	149/19	Liliane Mageste Barbosa
045/19	Rafaela Soares Mourão Sousa	150/19	Leonardo Dias Yamaguchi
056/19	Rafael Bresciani Marracini	151/19	Fernanda Simon
063/19	Ana Carolina Cintra Franco	152/19	Mariana Carvalho Nogueira
064/19	Priscila Morgado Cury	153/19	Tatiane Bottan
068/19	Felipe Pereira Magalhães	154/19	Jessica Maria Benedetti
070/19	Diego Rezende Polachini	155/19	Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
072/19	Rafael Gomes Bedin	188/19	Artur Rega Lauandos
075/19	Camila Galvão Tourinho	192/19	Eduardo de Souza Kotake
077/19	Paula Manzella Romano	202/19	Thiago Monteiro Pereira
079/19	Ricardo de Sant'Anna Valenti	208/19	Douglas Schauerhuber Nunes
085/19	Gustavo Siqueira Marques	214/19	Nayara Rocha Rincon
087/19	Wild Afonso Ogawa Filho	217/19	Victor Luiz Oliveira da Paz
089/19	Gustavo Goldzveig	225/19	Vitor Jose Tozzi Cavina
090/19	Sun Yue	227/19	Rafael de Paula Eduardo Faber
091/19	Luana Trino de Medeiros	229/19	Vinicius Conceição Silva Silva
092/19	Helena Lahtermaher Oliveira	234/19	Felipe Augusto Peres Penteado
095/19	Giancarlo Silkunas Vay	235/19	Carolina Costa Fiaes Bicalho
100/19	Leticia Marquez de Avelar	236/19	Ligia Mafei Guidi
102/19	Daniela Sanchez Ita Ferreira	288/19	Luan Campos Boldrini
105/19	Gustavo Samuel da Silva Santos	289/19	Mariana Ferreira Cavalcante
106/19	Rafaela Comunale Aleixo

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 066/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 386/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 387/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 388/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 398/19

Interessado/a: Ilka Saito Millan e Renata Moura Gonçalves

Assunto: Remoção por permuta (09ª DP da Unidade Jecrim/Dipo e 03ª DP da Unidade Diadema)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 399/19

Interessado/a: Priscila Domiciano da Silva e Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

Assunto: Remoção por permuta (08ª DP e 14ª DP da Unidade Bauru)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 401/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Criminalização dos Movimentos Sociais", a ser realizado no dia 25-04-2019

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira Werneck

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CGDP CAEP 016/17

Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CGDP CAEP 002/16

Interessado/a: Daniela Batalha Trettel

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CGDP CAEP 004/17

Interessado/a: Bruno Boni Del Preti

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-4-2019

Deferindo o pedido de Thomaz Fiterman Tedesco, RG: 809044080, de averbação de tempo de serviço público federal prestado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, pelo período de 03-11-2010 a 30-08-2011, totalizando 301 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do processo DRH 6579/1-2016.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-4-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Thais Nunes Borges, RG. 50559383X, a partir de 22-04-2019

UNIDADE OSASCO

Fernanda Faria Silva, RG. 491951292, a partir de 23-04-2019

Paloma Moraes Cabral, RG. 522365668, a partir de 22-04-2019

UNIDADE PENHA

Islaine Cristina Lemos da Silveira Oliveira, RG. 308995247, a partir de 22-04-2019

UNIDADE TATUAPÉ

Nelson de Carvalho Junior, RG. 99731435, a partir de 17-04-2019

UNIDADE PINHEIROS

Jhonay Tadeu Ferreira da Silva, RG. 480253559, a partir de 15-04-2019

UNIDADE CÍVEL

Divino Jose de Camargo, RG. 1404680X, a partir de 10-04-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Kathleen Pereira Albino, RG. 395103459, a partir de 22-04-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Anderson Antonio de Souza, RG. 50715566X, a partir de 22-04-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Raissa Araujo Rodrigues, RG. 518886, a partir de 08-04-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Ivone Goncalves Paes, RG. 1400588, a partir de 22-04-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Ana Paula Ribeiro de Oliveira, RG. 267652926, a partir de 22-04-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Jose Maria de Oliveira Junior, RG. 295595966, a partir de 23-04-2019

UNIDADE VILA MIMOSA

Antonio Felismino dos Santos, RG. 20349927X, a partir de 22-04-2019

Luana de Souza Silva, RG. 497994793, a partir de 22-04-2019

UNIDADE PIRACICABA

Mariane Campos da Silva Bacchin, RG. 415761165, a partir de 03-05-2019

Eloiza Carolinna da Silva, RG. 465962270, a partir de 03-05-2019

Giuliana Zaidan, RG. 408741521, a partir de 03-05-2019

Luana Briganti, RG. 365635637, a partir de 03-05-2019

Lilian Raquel Souza de Camargo, RG. 299854036, a partir de 03-05-2019

Matheus de Souza Moreira, RG. 47081469X, a partir de 03-05-2019

Diego Campion Pereira da Silva, RG. 528345424, a partir de 03-05-2019

Lorena Fornaziero Couto Aguado, RG. 403993015, a partir de 03-05-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Marileide Sousa Silva Luna, RG. 185163580, a partir de 22-04-2019

UNIDADE MAUA

Matheus Melec Michelon dos Reis, RG. 376796492, a partir de 09-04-2019

Gabriela Colombo da Silva, RG. 532166954, a partir de 04-04-2019

UNIDADE LIMEIRA

Gean Lucas Teixeira Sousa, RG. 404309628, a partir de 17-04-2019

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Jhoni de Oliveira Landim, RG. 447696105, a partir de 23-04-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-4-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Deborah Lourenco Correia, RG. 364055674, a partir de 22-04-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Jesse Vergilio da Silva, RG. 508410113, a partir de 18-04-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE PENHA

Natalia Vicente da Silva, RG. 382098821, a partir de 24-04-2019

UNIDADE PINHEIROS

Luan Asley Domingues Oliveira, RG. 374482585, a partir de 24-04-2019

UNIDADE SANTOS

Irailde Oliveira Tavares, RG. 402689604, a partir de 24-04-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Vinicius Gibin Furlan, RG. 411170429, a partir de 18-04-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE TATUAPÉ

Natalia Camargo, RG. 25656792X, a partir de 22-04-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Sarah Bruna Lopes Ferreira, RG. 469180882, a partir de 23-04-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Thais Ferreira Carneiro, RG. 438246263, a partir de 17-04-2019

UNIDADE CAMPINAS

Joao Henrique dos Santos Uyekita, RG. 45560728X, a partir de 18-04-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Uriens Moore Santana, RG. 363554592, a partir de 23-04-2019

UNIDADE SÃO CARLOS

Tales Borges Fabbri, RG. 492955645, a partir de 22-04-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG. 163432624, a partir de 23-04-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Lais Barreiros Vieira de Souza, RG. 356034525, a partir de 23-04-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL

Sheila de Azevedo Guimaraes, RG. 491131768, a partir de 23-04-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-4-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 30-04-2019 às 8:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Luiza Cybis Magajewski, RG 5342910

Felipe Gadelha Ruoso, RG 488340974

As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital

Registro no Orgão de classe;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver

entregar a declaração que não possui.

Duas fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações sobre Perícia Médica.

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30-04-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Luis Roberto Goncalves dos Santos - 40.656.433-4

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vivian Aparecida Pereira do Nascimento - 35.986.519-7

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 29-04-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rafael Guilherme Antunes - 40.996.678-2

Osiel Cruz - 32.371.678-7

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-04-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Isabela Ferreira Sastre - 37.671.137-1

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA,

sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Danielli Aparecida Santos Fosaluza 44.337.903-8

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 29-04-2019, às 9H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Marcela Lopes Santin Ferreira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Jessica Regina Curto - 52.832.893-1

Douglas Oliveira de Jesus - 41.920.891-4

Ato do Diretor Técnico, de 23-4-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-04-2019 às 14h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A-  DOCUMENTO

Gabrielle de Mattos - 57.191.922-4

Gustavo Santos Ribeiro - 36.768.423-8

Juscelino Oliveira Santos Junior - 45.525.556-8