Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 29-01-2019
Ato Normativo DPG 100, de 28-01-2019
Altera o Ato Normativo DPG 100 de 23-10-2014 e o Ato Normativo DPG 45 de 21-03-2011
Considerando a publicação do Decreto Federal 9.412/2018, que atualizou os valores referenciais para cada modalidade licitatória;
Considerando a necessidade de promover a atualização dos valores previstos no Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014;
Considerando a necessidade de dar celeridade e aperfeiçoar os procedimentos voltados às contratações da Defensoria Pública, ajustando-os à realidade atual da Instituição e ao volume de bens e serviços contratados;
O Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Altere-se a redação dos incisos II e III, do art. 8º do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º (...)
II - Primeiro Subdefensor Público-Geral, nos casos em que o valor estimado seja de R$ 176.000,00 a R$ 650.000,00 e a contratação seja de interesse de órgãos da Administração Superior, dos Núcleos Especializados, da CGA, da CTI, da Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, ou de órgãos que estejam relacionados simultaneamente à Segunda e à Terceira Subdefensoria Pública-Geral;
III - Segundo ou Terceiro Subdefensor Público-Geral, nos casos em que o valor estimado seja de R$ 176.000,00 a R$ 650.000,00 e a contratação seja de interesse de órgãos de Administração e de Execução que se situem, exclusivamente, no âmbito de suas atribuições. ”
Art. 2º - Altere-se a redação do parágrafo único, do art. 10 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 (...)
Parágrafo único - A critério do Coordenador da Assessoria Jurídica, em se tratando de procedimento licitatório voltado à aquisição de bens ou contratação de serviços ou obras de valor inferior a R$ 650.000,00, para os contratos da CGA, ou valor inferior a R$ 176.000,00 para os contratos da EDEPE, o parecer poderá ser lavrado por Assessor Técnico, Assistente Técnico I ou II, da Assessoria Jurídica, da CGA ou da EDEPE, devidamente inscrito nos quadros da OAB, e será submetido à aprovação do respectivo Coordenador ou Diretor.”
Art. 3º - Altere-se a redação da alínea “n”, do inciso I, do art. 13 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, com a seguinte redação:
“Art. 13 (...)
I - (...)
n) declaração conjunta de situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego ou de quem faça as suas vezes e de que atende às normas relativas à saúde e segurança do trabalho; que assegura a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública; e de ciência do CADIN Estadual;”
Art. 4º - Altere-se a redação da alínea “j”, do inciso II, do art. 13 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, com a
seguinte redação:
“Art. 13 (...)
II - (...)
j) declaração conjunta de situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego ou de quem faça as suas vezes e de que atende às normas relativas à saúde e segurança do trabalho; que assegura a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública; e de ciência do CADIN Estadual;”
Art. 5º - Altere-se a redação da alínea “l”, do inciso I, do art. 13 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, com a seguinte redação:
“Art. 13 - (...)
I - (...)
l) pesquisa negativa de sanções administrativas (site: www.esancoes.sp.gov.br);”
Art. 6º - Altere-se a redação da alínea “h”, do inciso II, do art. 13 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, com a seguinte redação:
“Art. 13 - (...)
II - (...)
h) pesquisa negativa de sanções administrativas (site: www.esancoes.sp.gov.br);”
Art. 7º - Acrescem-se os §§ 4º e 5º ao art. 32 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, com a seguinte redação:
“Art. 32 (...)
§ 4º - Fica dispensada a ratificação da conveniência e oportunidade, qualquer que seja o valor, unicamente nos casos de prorrogação dos contratos de serviços contínuos.
§ 5º - Não se aplica o disposto no parágrafo anterior nos em casos em que a prorrogação dos contratos nele mencionados ocorra concomitantemente ao aditamento contratual para acréscimo ou supressão do seu respectivo objeto.”
Art. 8º - Altere-se a redação do art. 23 do Ato Normativo DPG 45, de 21-03-2011, com a seguinte redação:
“Artigo 23. O Coordenador Geral de Administração se manifestará a respeito da conveniência e oportunidade da prorrogação do contrato, seguindo-se o disposto nos artigos 16 a 20 deste Ato.”
Art. 9º - Acresce-se ao art. 23 do Ato Normativo DPG 45, de 21-03-2011 o parágrafo único, com a seguinte redação:
Art. 23 (...)
“Parágrafo único - Caso o Defensor Público Coordenador da Regional indique, nos termos do art. 22 deste Ato Normativo, o desinteresse na prorrogação do contrato, a manifestação de conveniência e oportunidade caberá ao Subdefensor Público-eral ao qual se vincula a Regional.”
Art. 10 - Revogam-se:
I - as alíneas “f” e “o”, do inciso I, do art. 13, do Ato Normativo 100, de 23-10-2014;
II - a alínea “k”, do inciso II, do art. 13, do Ato Normativo 100, de 23-10-2014;
Art. 11 - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Valeria Correa Silva Ferreira para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Costa Teixeira para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Guarulhos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 28-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Renata Simões Stabile Bucceroni para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Guarulhos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 28-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Simone Dantas de Oliveira, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 25-01-2019, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Delego, com fundamento no disposto do artigo 19, I, II e XXI da LC 988/06, ao Defensor Público Coordenador da Assessoria de Convênios, William Roberto Casimiro Braga, RG 30.622.290-5, em caráter excepcional, a atribuição de firmar, em nome da Instituição, o aditamento ao Convênio 000.104.2017/CV, firmado em 29-08-2017, que visa à implantação e divulgação de campanha publicitária institucional intitulada “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, para alterar o preâmbulo, o item 1.1 da Cláusula Primeira - DO OBJETO, a Cláusula Terceira - Da divulgação e a Cláusula Oitava - DAS Comunicações, com o intuito de incluir, no ajuste inicial, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Associação Nacional dos Transportes de Passageiros sobre Trilhos, a Concessionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo S/A e a Polícia Científica do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-01-2019
Diante do exposto, entendo que não há motivos para a reforma da decisão e DECIDO pelo indeferimento do pedido de reconsideração, mantendo-se a não confirmação do interessado no estágio probatório com a consequente exoneração do servidor E. C, pelos fundamentos acima elencados, em razão da análise dos autos de Avaliação de Estágio Probatório 424/2015.
Advogados: Dra. Monique Gonçalves Di Carlo, OAB/SP 394.110, Dr. Rodrigo Oliveira Salgado, OAB/SP 271.458
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-1-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecerem à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de fevereiro de 2019:
04/02/2019 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
05/02/2019 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
6/02/2019 - Camila Ungar João
07/02/2019 - Fernanda Dutra
11/02/2019 - Paula Manzella Romano
12/02/2019 - Cecilia Nascimento Ferreira
13/02/2019 - Maria Carolina Pereira Magalhaes
14/02/2019 - Gustavo Siqueira Marques
18/02/2019 - Daniela Skromov de Albuquerque
19/02/2019 - Joao Henrique Azevedo Tassinari
20/02/2019 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
21/02/2019 - Fabiana Ferraz Luz Mihich
25/02/2019 - Cecilia Nascimento Ferreira
26/02/2019 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
27/02/2019 - Camila Ungar João
28/02/2019 - Paula Manzella Romano
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art.6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2019, Fernanda Penteado Balera – POPRua Central - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 28-02-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - PopRua - Capital
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-1-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-01-2019, publicado no D.O. 16-01-2019, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01-02-2019 a 31-07-2019:
Adriana Vinhas Bueno; Adriano Elias Oliveira; Alessandra Pereira de Melo; Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff; Aline Maria Fernandes Morais; Aline Rodrigues Penha; Aline Tarrazo Fehlow; Allan Ramalho Ferreira; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Pimentel Chinellato; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Cintra Franco; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Helena Aiba Aguemi; Ana Rita Souza Prata; Anai Arantes Rodrigues; Andrea Castilho Nami Haddad Barreto; Arianne Kwon Ieiri; Beatriz Sutti Ferreira; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Bruna de Cassia Teixeira; Bruna Simoes Franca; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Carla Ferreira Zapparoli; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina Guimaraes Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Lot da Silva Nunes; Carolina Nunes Pannain Gioia; Caroline Ferreira da Cunha; Cecilia Cardoso Soares; Cecilia Nascimento Ferreira; Celso Leo Yamashita; Cristina Son; Daniel Oliveira de Alcantara; Daniela Franco Lara; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Danilo Martins Ortega; David Jose Vicente Martins; Debora Cristina Pezzuto; Debora de Vito Oriolo; Debora Lopes de Carvalho; Dione Ribeiro Basilio; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Tadashi Magami; Edgar Pierini Neto; Eduardo Belmudes; Eduardo Joao Ra; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles; Erika Doria dos Santos; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Felipe Balduino Romariz; Felipe Pereira Magalhaes; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Fernanda Silva Guido; Flavia Laet Ribeiro de Almeida; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Gabriele Estabile Bezerra; Gesanne Fonseca Gomes; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gisele Souto Durante; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Helena Pires de Oliveira; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Janayna Lombisani; Jessica Maria Benedetti; Joana Maria de Castro Goncalves Ono; Jordana de Matos Nunes Rolim; Juliana Garcia Popic; Juliana Pavanelli; Juliano Bassetto Ribeiro; Katia Cilene Oliveira Giraldi; Laura Barbosa Ravagnani; Leonardo Biagioni de Lima; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Leticia Lopes Soares de Souza; Lilian Rodrigues Mano; Lizandra Rabelo Duarte; Lorena Pereira Santin; Luciana de Oliveira Marçaioli; Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho; Luis Gustavo Cordeiro Sturian; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Fernando Baby Miranda; Luiz Rascovski; Manuela Beatriz Gomes Battaglia; Mara Renata da Mota Ferreira; Marcelo Bonilha Campos; Marcia Harumi Kobuti; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Maria Beatriz Gomes Machado Portos; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana de Souza Lima Lauand; Mariana Salomao Carrara; Marina Neves de Campos Mello; Mario Fagundes Filho; Mike Luiz Sella da Costa; Monica de Toledo Thomazella; Natalia Nissia Nogueira Seco; Paula Fernanda Archina Guedes; Paula Longo Sanches Petto; Paula Manzella Romano; Paula Sant Anna Machado de Souza; Paulo Andre Costa Carvalho Matos; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga Ii; Pedro Pereira dos Santos Peres; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Morgado Cury; Priscila Simara Novaes; Priscilla Batista Bastos; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Negreiros Dantas de Lima; Rafael Soares da Silva Vieira; Rafael Valle Vernaschi; Renata Klimke; Renata Lawant Miranda; Renata Oliva Monteiro Matos; Renata Scandiuzzi da Silveira; Roberta Alves Pachota Chaves da Silva; Rodrigo de Almeida Castro; Rodrigo Serra Pereira; Rosimery Francisco Alves; Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos; Samanta Romano Tresinari Grangeiro; Silvia Caniver Drago; Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara; Stefanie Kornreich; Sun Yue; Taissa Nunes Vieira Pinheiro; Tamara de Padua Capuano; Tatiana Belons Vieira; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana de Souza Kotake; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thaluane Fonseca; Vanessa Chalegre de Andrade Franca; Vinicius Conceicao Silva Silva; Vivian Mantic Correia; Vivian Monsef de Castro; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-1-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-01-2019, publicado no D.O. de 19-01-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Marília.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Público abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, na cidade de Marília/SP, com atuação quinzenal, de forma alternada, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019:
Eloisa Maximiano Gota
Ricardo Jorge Kruta Barros
Artigo 2º. Integrarão a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 3º, §7º, do referido Ato, a Defensora e o Defensor Público Cassia Zanguetin Michelao e Fernando Rodolfo Merces Moris.
Artigo 3º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 28-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 31-01-2019, às 14H00 sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
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NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alethea Jacote Pezeiro - 216324683
Ato do Diretor Técnico, de 28-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 04-02-2019 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Rua Apolônio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande- Atrás do Assai, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniel Santos da Silva - 34.361.128-4
Leandro Ramos Jannuzzi - 41.915.957-5
Ato do Diretor Técnico, de 28-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 04-02-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE Bragança Paulista, sito – responsável: Noemi Simões da Silva – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Emily Aparecida Alves De Souza Gomes - 40.621.365-3
Ato do Diretor Técnico de 28-1-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 04-02-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luiz Felipe Silva dos Santos - 36.011.983-9
Gabriela Maria Teixeira Costa - 58.384.114-7
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-1-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 04-02-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Cicero Dulceni Feitoza da Silva, Rg 336240107
Jose Dias de Almeida Filho, Rg 23119271
Lucas Vale da Silva, Rg 434830070
Tatiane Cristine da Silva Monge, Rg 352172575
Sergio Rosa de Franca, Rg 414099795
Renan Correa Prandini, Rg 48713140X
Marilisa de Oliveira Jubilato, RG 111753302
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado 01/2019
Considerando o Ato DPG de 11-01-2019, publicado no
D.O. em 12-01-2019, que abriu as inscrições para o preenchimento de 12 (doze) vagas, para a composição da Comissão Paritária de Fiscalização da atividade de prestação da assistência judiciária suplementar realizada pelos advogados inscritos no Convênio mantido entre a Defensoria Pública e OAB/SP;
Considerando que o término das inscrições ocorreu em 24 de janeiro passado;
Considerando a existência de mais Defensores/as Públicos/as inscritos/as do que o número de vagas;
Comunicamos a todos/as que o sorteio dos/as Defensores/as Públicos/as, para a definição das 12 vagas da Comissão Paritária e para a formação da lista de suplentes, ocorrerá no dia 29-01-2019, às 11 horas, no espaço do Conselho Superior da Defensoria Pública, sendo transmitido ao vivo através do canal https://www.youtube.com/user/DefensoriaPublicaSP (acessando o link WebTv na página principal da Defensoria aparecerá, também, o link da transmissão), bem como armazenado em mídia eletrônica, que ficará à disposição para eventual consulta na Assessoria de Convênios.
Após o sorteio e a formalização das listas, elas serão divulgadas por meio de mensageria institucional e publicadas, igualmente, no Diário Oficial do Estado.
Diário Oficial do Estado - 25-01-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública--Geral, de 24-1-2019
Cessando a designação, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, todos da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 505/18, do Defensor Público, Horácio Xavier Franco Neto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a partir de 22-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, todos da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 483/18, as Defensoras Públicas Fabianne Carvalho Neves Xavier, Maria Camila Azevedo Barros e Cristina Emy Yokaichiya para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 19-01-2019
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II ambos da Lei Complementar 988/06, o servidor, Renato de Seixas Pereira Jr, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no feriado municipal de São Paulo, dia 25/1/2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II ambos da Lei Complementar 988/06, a servidora, Marina de Fátima da Silva Teixeira, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no feriado municipal de São Paulo, dia 25/1/2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública--Geral, de 24-1-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Tatiana Aparecida Bordão da Silva para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. o artigo 19, I e II, XXII e c.c. artigo 89, IX e §2º, todos da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-1-2019
Cessando a designação do Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. o artigo 19, I e II, XXII e artigo 89, IX e §2º, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Juliana Maria Callegari Davansso para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-01-2019
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, todos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da reunião de trabalho sobre a atuação da Defensoria Pública nos Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a se realizar no dia 30-01-2019, das 9h às 12h, no auditório da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP.
Amanda Pimentel Chinellato; Caroline Ferreira da Cunha;
Julio Camargo Azevedo (com prejuízo das atribuições); Manuela Beatriz Gomes; Mariana Melo Bianco.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-01-2019
Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c.o artigo 19, incisos I e II, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Erica Leoni Ebeling, integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, para, com prejuízo das atribuições, participar de reunião com a Assessoria Criminal e Infracional e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação sobre construção de banco de teses criminais da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 29-01-2019, das 14h às 18h, na Rua Boa Vista, 200, 2º andar, São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 24-01-2019
Pelo exposto, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, ambos da LC 988/06 acolho o parecer AJ 04/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, nos termos da manifestação de fls. 274, e com fundamento no artigo 24, inciso XIII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 272, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Fundação Carlos Chagas - FCC, inscrita no CNPJ 60.555.513/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução do VIII Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a e AUTORIZO, consoante previsto no artigo 21, do Ato Normativo DPG 100/2014, a assinatura de contrato entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação Carlos Chagas - FCC, para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução do VIII Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a, nos termos dos autos do processo 7349/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-1-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-01-2019, publicado no DO de 18-01-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Café da Manhã Solidário”, a se realizar no dia 25-01-2019, na Capital.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Jamal Chokr para atuar no evento, no período das 08 às 12 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos: Rafael Soares da Silva Vieira, Felipe Balduino Romariz e Liliane Mageste Barbosa.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Siciliano para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, no período de 28-01-2019 a 12-02-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 28-01-2019, Paulo Siciliano - Unidade Guarulhos.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 28-01-2019 a 31-05-2019, Paulo Siciliano - Unidade – Ferraz de Vasconcelos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Siciliano para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, no período de 13-02-2019 a 01-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Elizangela Oliveira dos Santos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Juliano Bassetto Ribeiro para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 7ª Defensoria Pública, da Unidade Polo Central - Família, Regional Central da Capital, nos dias 16, 17 e 18-01-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 7ª Defensoria Pública, da Unidade Polo Central - Família, Regional Central da Capital, nos dias 21 e 22-01-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-1-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 14-01-2019, publicado no D.O. de 15-01-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM).
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-02-2019 a 31-07-2019:
Daniela Sanchez Ita Ferreira
Fabio Henrique Esposto
Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, conforme dispõe o artigo 5º, §3º, do referido Ato, o Defensor Público Ricardo Augusto Paganucci Lodi.
Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do Ato de Inscrição, o Defensor Público Fabio Henrique Esposto para organizar administrativamente os trabalhos Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.
Artigo 4º. A atuação dos membros da Defensoria Pública designados deverá observar a regulamentação definida no Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível
I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2019, Luiza Ferreira Coelho - Sorocaba.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-05-2019, Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 23-1-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: RAFAEL FOLADOR STRANO
“Diante do exposto, autorizo o Defensor Público RAFAEL FOLADOR STRANO a ausentar-se de suas atividades quartas--feiras, entre 09 e 13 horas, a fim de exercer atividade discente, pós-graduação em nível de Doutorado em Criminologia, área de Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, entre 20 de março e 11-06-2019, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato Normativo CGDP 28, de 24-01-2019
Considerando que é dever do/a estagiário/a de direito apresentar à Corregedoria-Geral, trimestralmente, relatório de suas atividades, nos termos do artigo 83, II, da lei 988 de 2006;
Considerando que cabe à Corregedoria-Geral estabelecer os meios de coleta dos dados que deverão compor o relatório, bem como a forma de preenchimento e encaminhamento do mesmo;
Considerando, por fim, a diretriz da Comissão Central de Gestão Documental no sentido de racionalizar o arquivamento de documentos nas Unidades da Defensoria Pública de São Paulo, nos termos do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014;
A Corregedoria-Geral, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Os relatórios trimestrais de atividades deverão ser entregues pelos/as estagiários/as de direito até as seguintes datas, observando o modelo do Anexo I, disponível na página da Corregedoria-Geral, no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
a) 31 de março (relativo ao 1º trimestre)
b) 30 de junho (relativo ao 2º trimestre)
c) 30 de setembro (relativo ao 3º trimestre)
d) 15 de dezembro (relativo ao 4º trimestre)
§ 1º: na hipótese de haver coincidência das datas mencionadas com o período de férias ou licença-prova, o relatório deverá ser entregue no último dia útil antecedente ao afastamento;
§ 2º: na ocorrência de outros afastamentos não previstos, o relatório deverá ser entregue no primeiro dia de retorno ao estágio;
§ 3º: ocorrendo o descredenciamento, o/a estagiário/a deverá entregar o relatório até o seu último dia de estágio;
§ 4º: caso o/a estagiário/a seja transferido/a durante o trimestre, deverá apresentar um relatório para cada Unidade em que atuou, indicando os respectivos períodos e Defensores/as orientadores/as.
Artigo 2º - Após o devido preenchimento, o/a estagiário/a deverá imprimir (recomendando-se a utilização da impressão na modalidade “frente e verso”), assinar e encaminhar o relatório ao/à Defensor/a Público/a a quem estiver diretamente subordinado/a.
Artigo 3º - O/A Defensor/a Público/a orientador/a deverá preencher os campos reservados à sua avaliação (campos 4 e
5) e, após datar e assinar o documento, deverá encaminhá-lo à Secretaria da Unidade, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar das datas referidas no artigo 1º.
Artigo 4º - Caberá à Secretaria da Unidade conferir se houve o preenchimento de todos os campos do relatório e, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à sua digitalização e inserção em campo próprio do sistema “Gestão RH”.
Parágrafo único. O documento digitalizado terá validade para todos os fins, podendo o relatório físico ser descartado pelo/a estagiário/a de direito.
Artigo 5º - O relatório físico, após a digitalização, será retirado pelo/a estagiário/a em até 02 (dois) dias, sendo vedado seu arquivamento na Unidade.
Parágrafo único. Não havendo a retirada do relatório físico no prazo previsto no caput, fica autorizado o descarte pela Secretaria da Unidade.
Artigo 6º - Incumbe aos/às Defensores/as Públicos/as Coordenadores/as Auxiliares informar os/as estagiários/as de Direito da respectiva Unidade sobre os deveres aludidos no presente ato normativo.
Artigo 7º - O Departamento de Recursos Humanos disponibilizará à Corregedoria-Geral meios para verificação de eventuais atrasos ou omissões na entrega dos relatórios.
Artigo 8º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato Normativo CGDP 27, de 06-03-2018.
ANEXO AO ATO NORMATIVO CGDP 28 de 24-01-2019
Relatório Trimestral de Estagiário/a de Direito do ano de _______
Conforme disposto no artigo 83, inciso III, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006.
Marcar o trimestre de referência:
() 1º.Trimestre: 01 de janeiro a 31 de março;
() 2º.Trimestre: 01 de abril a 30 de junho;
() 3º.Trimestre: 01 de julho a 30 de setembro;
() 4º Trimestre: 01 de outubro a 15 de dezembro.
Nome: _____________________________
Nome do Defensor/a Público/a Orientador/a: ___________________________________
Unidade: ___________________________
1) Atividades desenvolvidas no estágio: (limite máximo de 05 linhas)
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_________________________________
_________________________________
_________________________________
_________________________________
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2) Avaliação do Estagiário/a em relação ao aproveitamento do estágio para sua formação acadêmica:
() Está muito abaixo das expectativas;
() Não corresponde às expectativas;
() Atende parcialmente às expectativas;
() Corresponde integralmente às expectativas;
() Supera as expectativas.
3) Avaliação do Estagiário/a para aprimoramento do estágio: (justificativa opcional - limite máximo de 5 linhas)
_________________________________
_________________________________
_________________________________
_________________________________
_________________________________
_________________________________
Diante do acima exposto, submeto o presente relatório à
análise superior.
Local/ Data________________________
_______________
Assinatura do/a Estagiário/a
4) Avaliação do/a Defensor/a Público/a Orientador/a do Estagiário/a:
() Está muito abaixo das expectativas;
() Não corresponde às expectativas;
() Atende parcialmente às expectativas;
() Corresponde integralmente às expectativas;
() Supera as expectativas.
5) Avaliação do/a Defensor/a Público/a Orientador/a: (justificativa opcional - limite máximo de 5 linhas)
_________________________________
_________________________________
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_________________________________
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_________________________________
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_________________________________
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Local/Data ____________________________________
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Assinatura do/a Defensor/a Público/a Orientador/a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10315/2018 - Processo EDEPE
0714/2018
Interessado: MARILIA MARRA DE ALMEIDA
Curso: FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA CONVIVÊNCIA
Instituição: ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA DO BRASIL
Data: 11-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 10316/2018 - Processo EDEPE
0715/2018
Interessado: SIMONE KELLY SVITEK
Curso: FORMAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA CONVIVÊNCIA 2019
Instituição: ASSOCIAÇÃO PALAS ATHENA DO BRASIL
Data: 11-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 10314/2018 - Processo EDEPE
0713/2018
Interessado: ROGERIO CAPARROZ
Curso: PROGRAMA SMACNA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
EM TRATAMENTO DE AR CONDICIONADO 2019
Instituição: SMACNA BRASIL
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 256/2019 - Processo EDEPE
0011/2019
Interessado: SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA
Curso: LINUX ADMINISTRADOR
Instituição: 4LINUX - OPEN SOFTWARE SPECIALISTS
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 260/2019 - Processo EDEPE
0013/2019
Interessado: SIMONE KELLY SVITEK
Curso: INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA - 2019
Instituição: LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 279/2019 - Processo EDEPE
0022/2019
Interessado: TATIANA OLIVEIRA DE JESUS
Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Instituição: UNIP
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 257/2019 - Processo EDEPE
0010/2019
Interessado: MARILIA MARRA DE ALMEIDA
Curso: INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA - 2019
Instituição: LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 226/2019 - Processo EDEPE
0006/2019
Interessado: BRUNA PASCHOALINI
Curso: CURSO DE FORMAÇÃO EM PERICIA PSICOLOGICA E
NEURO PSICOLOGICA
Instituição: CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE PESQUISA
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 255/2019 - Processo EDEPE
0008/2019
Interessado: LUIZA APARECIDA DE BARROS
Curso: DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL
Instituição: PUC/SP
Data: 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 220/2019- Processo EDEPE
0004/2019
Interessado: SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA
Curso: IDIOMA INGLÊS
Instituição: WISE UP
Data: 18-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 267/2019 - Processo EDEPE
0017/2019
Interessado: - EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
Curso: - DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
Instituição: - PUC/RS
Data: - 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 258/2019 - Processo EDEPE
0009/2019
Interessado: - SIDNEI FRANCISCO NEVES
Curso: - DIREITO PENAL E CRIMONOLOGIA (LATO SENSU)
Instituição: - UNINTER
Data: - 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao final do curso, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 272/2019 - Processo EDEPE
0019/2019
Interessado: - ALLINE DELBEM
Curso: - INGLÊS
Instituição: - CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS DE TUPÃ
Data: - 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na
Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.
Processo Administrativo 274/2019 - Processo EDEPE
0021/2019
Interessado: - THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA
Curso: - IDIOMA INGLÊS
Instituição: - PEDRO JUNQUEIRA DE FIGUEIREDO
Data: - 15-01-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-1-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Alexandre Tadeu dos Santos, RG. 211788594, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Antonio Carlos de Camargo, RG. 17439651X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Diego Goncalves de Oliveira, RG. 435209115, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Gildo Manzi da Silva, RG. 177788239, Agente de Defensoria
Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Helena Harue Koyama, RG. 101157034, Assistente Técnica
de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 26-09-2012 a 24-09-2017
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG. 1597851, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Larissa Maria Veloso Costa Granato, RG. 57689364X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Marly de Queiroz e Silva Barros, RG. 191060872, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Paula Fernandes Pirinete, RG. 33212924X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Paulo Rogerio France, RG. 178853409, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Ricardo de Paula Mioto, RG. 251722788, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-12-2008 a 05-10-2018
Simone dos Santos, RG. 274627401, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Vivianne Ormond Mutarelli, RG. 584176922, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Alexandre Tadeu dos Santos, RG. 211788594, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Antonio Carlos de Camargo, RG. 17439651X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Diego Goncalves de Oliveira, RG. 435209115, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Gildo Manzi da Silva, RG. 177788239, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Helena Harue Koyama, RG. 101157034, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 26-09-2012 a 24-09-2017
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG. 1597851, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Larissa Maria Veloso Costa Granato, RG. 57689364X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Marly de Queiroz e Silva Barros, RG. 191060872, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-01-2014 a 23-01-2019
Paula Fernandes Pirinete, RG. 33212924X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Paulo Rogerio France, RG. 178853409, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Ricardo de Paula Mioto, RG. 251722788, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-12-2008 a 05-10-2018
Roberta Prestes Abissamra, RG. 131295019, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Simone dos Santos, RG. 274627401, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Vivianne Ormond Mutarelli, RG. 584176922, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-01-2014 a 24-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sheila Pereira da Silva, RG. 437987814, a partir de 22-01-2019
UNIDADE OSASCO
Eneida de Almeida Cardoso, RG. 18361172X, a partir de 16-01-2019
Marcela Cristina Melo da Silva Rodrigues, RG. 609002168, a partir de 21-01-2019
Gustavo Dias Maia, RG. 290414295, a partir de 21-01-2019
Elenice Altina dos Santos, RG. 174634675, a partir de 16-01-2019
Iza Gabriela Bastos Lima, RG. 1177724022, a partir de 16-01-2019
Janaina dos Santos Alcantara da Silva, RG. 364839995, a partir de 16-01-2019
Luma Maria Caminha Borges, RG. 606546583, a partir de 16-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Vitoria Catanho Barbosa Duarte, RG. 381709814, a partir de 23-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jaqueline Goncalves Dias, RG. 408219580, a partir de 23-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Camilla Theresa Ambrosio Alves, RG. 421799766, a partir de 28-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Bruna Gomes Zambon, RG. 414471660, a partir de 23-01-2019
UNIDADE BARRETOS
Larissa Lino da Silva, RG. 528307162, a partir de 22-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Monique Ramos Vianna, RG. 487601154, a partir de 23-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Christiane Martin de Oliveira, RG. 255959011, a partir de 22-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-02-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável: João Paulo Vaz de Almeida apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafaela da Costa Junqueira - 566793386
Luana Marcelle Pagini - 547418547
Alisson Rafael de Campos - 45531455X
Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro - 475388732
Ato Diretor Técnico, de 24-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30/01/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à, – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Claudia Santos - 475268027
Ato do Diretor Técnico, de 24-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-01-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto - procurar Rosa Maria Pontes - Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thais Soares Dutra - 39527865
Carolina Pavanelli - 343905759
Marcos Tulio Santos Silva - 623795838
Isabela Bedore Guideli - 566119298
Ana Luisa Campos Rocha - 620523220
Juliana Moreira da Silva - 497728576
Ato do Diretor Técnico, de 24-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-01-2019 às 15hhs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL GUARULHOS - Unidade FRANCO DA ROCHA, procurar por Marli Ferreira dos Santos Silva - Rua João Rais, 63 - Companhia Fazenda Belém- Franco da Rocha/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Eduardo Saore Alves - 528813195
Felipe Bronzeri - 452380893
Lucia Vergilia Barros Ferreira - 354331000
Andressa da Silva Alcantara - 523065218
Jessica Lima da Silva - 50045016X
Ato do Diretor Técnico, de 24-1-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – DATA - HORÁRIO
Marcelo Martinelli - 275094479
Ato do Diretor Técnico, de 24-1-2019
Convocandos/as os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31-01-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsável: Tâmara Nobrega de Nardi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Victor Trevisan Serino - 503102507
Ciro mathias bueno junior - 424019103
Susie Yumiko Fugii - 478842065
Mainara Massuella Alves Lemes de Castro - 508459424
Alvaro Luiz Janzkovski Lopes - 163432624
Carolina Angelozi de Lima - 375585485
Bruna Cardoso de Nadai - 41390927X
Sofia Pieruccetti Gutierrez - 364189861
Raphael Sampaio Rossi - 507717004
Ana Carolina D Ascencao Botelho - 39296128-3
Rafaella Coutinho Monesi - 370202211
Lucas Takano Vieira Pinto - 382018618
Larissa Marques Motta de Oliveira - 377193471
Flavia Faraco Sobrado - 383713717
Rosendo Kalede Cezar Freire de As - 435228961
Ato do Diretor Técnico, de 24-1-2019
Tornando sem efeito o ato de 10-01-2019, publicado no D.O. de 11-01-2019, que convocou da candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS no dia 14-01-2019, para entrega dos documentos.
Isabela Nascimento Brasil, RG: 37.506.992-6;
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 0411/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviços de impressão de materiais gráficos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 31-01-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 535.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Convocação
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 01-02-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Adriana do Carmo Rios dos santos; Carlos Weis; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Samuel da Silva Santos; Iuscia Dutra Barboza; Mariana Leite Figueiredo; Rafael de Souza Borelli; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
IV – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 001/2019
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Assunto: Representação à PGR sobre Decreto de Armas.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
PA NCDH 007/2018
Interessado: Defensoria Pública do Estado de são Paulo.
Assunto: Legitimidade da Defensoria para ADI
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 014/2018
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo/
Defensor Público Raul Carvalho Nin Pereira.
Assunto: RAPS Alto do Tietê
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 050/2011
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Internação forçada de pessoas
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 049/2012
Interessado: Graciele Cristina Próspero de Souza.
Assunto: Resistência seguida de morte - vitima – Adilson Batista Lima.
Defensor Público Relator: Victor Luiz Oliveira Paz
Diário Oficial do Estado - 24-01-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-1-2019
Designando, com base no art. 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar nos expedientes abrangidos no procedimento administrativo 4015/2016, e atribuindo a gratificação, nos termos do art. 6º, III c.c. parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01 a 28-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 395/19, o pedido de autorização do Defensor Público Michel Allan Mofsovich para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-03-2019, Carolina Leite Lopez de Leon - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/02/2019 a 30-06-2019, Ivan Silveira Laino
01/02/2019 a 30-06-2019, Thomaz Fiterman Tedesco
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-01-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2019 a 19-12-2019, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin – Unidade - Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-01-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-05-2019, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - PopRua - Santo Amaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-1-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 14-01-2019, publicado no D.O. de 15-01-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as/os Defensoras e Defensores Públicos abaixo listadas/os para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, às terças-feiras, no período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019:
Lia Ruiz Lourenço terças-feiras
Viviane Modesto Gramulha terças-feiras
Luciano Castrequini Bufulin quintas-feiras
Ricardo Augusto Paganucci Lodi quintas-feiras
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 4º, do Ato de Inscrição, a Defensora Pública Viviane Modesto Gramulha para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
Artigo 3º. A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Andre Vicentini Gazal.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-01-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 24 e 25-01-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE
Processo EDEPE 0141/2018
Assunto: Expediente voltado ao acompanhamento das atividades referentes à comissão para descarte de materiais do acervo da Biblioteca da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de 22-01-2019
Considerando o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 54, de 28-02-2018, fica alterada a composição da comissão para descarte de materiais do acervo da Biblioteca da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
I – um membro da Direção da EDEPE: Rafael Folador Strano;
II – um Agente de Defensoria – Bibliotecário: Giliardi Pereira Delli Paoli;
III – um membro da Administração Superior: Mara Renata da Mota Ferreira;
IV – um membro dos Núcleos Especializados: Maria Regina Pereira Lopes;
V – um membro da Divisão de Gestão Documental: Rafaela Augusta Almeida.
Publique-se.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Fabio Vinicius dos Santos Lima, RG. 392740680, a partir de 21-01-2019
UNIDADE OSASCO
Valeria Ferreira do Nascimento, RG. 525472836, a partir de 21-01-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Lucas Costa Nunes, RG. 369091711, a partir de 23-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Silmara Celestino da Silva, RG. 344224624, a partir de 22-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ana Paula Moitinho Azevedo, RG. 164308962, a partir de 21-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Katia Akemi Sakamoto, RG. 492776787, a partir de 21-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Caio Cesar Gravata de Oliveira, RG. 455839025, a partir de 22-01-2019
UNIDADE BAURU
Aline Cardoso da Silva Sanches, RG. 328863129, a partir de 24-01-2019
Maria Inez de Sousa, RG. 266734285, a partir de 22-01-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Julia Cristina Ramos Pereira, RG. 539878546, a partir de 21-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Paulo Cezar dos Santos, RG. 417576237, a partir de 07-01-2019
UNIDADE GUARUJA
Beatriz Bernardo de Souza, RG. 485651361, a partir de 16-01-2019
UNIDADE MAUA
Leila Cristina Monteiro da Silva, RG. 469753481, a partir de 10-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Fabiana Santos Gil, RG. 420088623, a partir de 21-01-2019
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Thayna Dias Caruzzo, RG. 427068101, a partir de 14-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JAÚ
Luciana Lallo Massini, RG. 221994695, a partir de 23-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Denise Landim Justino, RG. 388197699, a partir de 23-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-1-2019
Tornando sem efeito o ATO DE 15-01-2019 QUE DESCREDENCIOU: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Erika Valenca de Souza, RG. 396219093, a partir de 21-12-2018
UNIDADE CÍVEL
Jose Leodeibson de Oliveira, RG. 401350496, a partir de 16-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 23-01-2018
Deferindo o pedido de licença amamentação a Camila da Silva Barros, RG: 45556517-X, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 14-02-2019 a 06-03-2019.
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-1-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria ELIANA NIEVES, RG 20114156-5, a partir de 24-01-2019 na REGIONAL MOGI DAS CRUZES – UNIDADE MOGI DAS CRUZES.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria BRUNA CUNHA MACHADO, RG 25881000-2, a partir de 28-01-2019 na REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO.
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública, NAYARA ROCHA RINCON, RG: RG: 20557013-8, a decisão judicial proferida no processo 1006321-70.2018.8.26.0562-3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público, ALBERTO ZORIGIAN GONCALVES DE SOUZA, RG:43972342-5, a decisão judicial proferida no processo 1006321-70.2018.8.26.0562- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público, LUCAS PAMPANA BASOLI, RG: 33215033-1, a decisão judicial proferida no processo 1000033-47.2019.8.26.0244- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público, DANIEL BIDOIA DONADE, RG: RG: 44219804-8, a decisão judicial proferida no processo 1000115-30.2019.8.26.0554-2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo André.
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública, LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG: 28111476-6, a decisão judicial proferida no processo 1023076-61.2017.8.26.0577-Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública, JULIANA MARIA CALLEGARI DAVANSSO, RG: RG: 29019623-1, a decisão judicial proferida no processo 1002436-66.2018.8.26.0071- Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Bauru/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-11-2018 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, sito à Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP – responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jenifer da Costa Reinaldo Rodrigues - 45.840.164-X
Gabriel Rodrigues de Carvalho - 50.905.583-7
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 23-01-2019 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliana de Souza Sá - 46.126.341-5
Ingrid Genevieve de Carvalho Gallo - 50.674.291-X
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Karina Mendonça e Eduardo, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luanna Batista Nascimento - 36725024-X
Ato do Diretor Técnico, de 23-01-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30-01-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Teles Oliveira - 380173098
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-01-2019 às 09h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsável: Beatriz Mie para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Guilherme Augusto Pereira 49.606.1410-0 (Tarde)
Thauany dos Santos Bezerra 53.357.158-5 (Tarde)
Vitoria Santos Maciel 3.819.386-X (Tarde)
Jefferson Xavier Gomes Pereira 49.940.264-9 (Manhã)
Ato Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 24/01/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à, – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tamires Vaz de Carvalho - 40.166.553-7
Patrícia dos Santos Chiavelli - 41.145.432-8
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocamos os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 28-01-2019 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Rua Apolônio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande- Atrás do Assai, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caroline Delgado Atarin - 41.054.520-X
Yuri Sonehara de Barros - 48284766-9
Andre Luis Gomes Gimenes - 410228448
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-02-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Debora Alves Adorno 30527389-9
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE ate o dia 30-01-2019, das 9hh00 as 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador Joao Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em copias originais:
Declaracao de matricula constando o vinculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
titulo de eleitor
1 foto 3x4
NOME DOA CANDIDATOA - DOCUMENTO
Daniely Garrido Barreto - 4667926807
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 29-01-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto - procurar Rosa Maria Pontes - Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Liliane Bonadio Terra - 264358284
Tulio Alexandre Martins - 12245470
Clara Santana Papisckys da Motta - 39.546.885-1
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à, Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável: William Eduardo Leandro apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thais Colombo Faria 507313148
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no 30-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Júlio Cesar dos Santos Corrêa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lucas Altero Zabeu - 478572281
Beatriz Vedovato Marques - 502622027
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, sito à Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP – responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabelle Braga Araujo - 417076447
Sergio Nobuyoshi Morishita Filho - 390592882
Ranieri Pisaneschi Filho - 487468028
Brenda Teixeira Nascimento - 505488279
Rafael Piovesan Nagamine - 509053993
Sarah do Nascimento Leite - 458241544
Carina Barbato de Biaggio - 38754348X
Ato do Diretor Técnico, de 23-1-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 31-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP – responsável: Gabriel Passerotti ou Emerson Barreto para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jéssica Cristina Fernandes de Oliveira - 46.626.491-4
Tereza de Carvalho Urbano Charlez - 3.633.404-2
Diário Oficial do Estado - 23-01-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
02/02/2019 - Thomaz Fiterman Tedesco; Tiago Augusto Bressan Buosi
03/02/2019 - Urbano Finger Neto; Adriana Vinhas Bueno
09/02/2019 - Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador
10/02/2019 - Aline do Couto Celestino; Alvimar Virgilio de Almeida
16/02/2019 - Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti
17/02/2019 - Bruna Simões França; Bruno Girade Parise
23/02/2019 - Carolina Gurgel Lobo; Clarissa Portas Baptista da Luz
24/02/2019 - Claudio Lucio de Lima; Clint Rodrigues Correia
(Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2019, Erika Doria dos Santos - POPRua Central -Capital.
(Republicado por haver incorreções)
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 28-02-2019, Fabiana Ferraz Luz Mihich – POPRua Central - Capital.
(Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-05-2019, Erika Doria dos Santos,
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Responsável, de 22-1-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária, para os seguintes Defensores Públicos Bruno Girade Parise, Fernanda Costa Teixeira, Gustavo Siqueira Marques e Luana Barbosa Oliveira.
(21-1-2019)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-1-2019
Deferindo o pedido de RICARDO DE PAULA MIOTO, RG: 25172278-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 24-08-2012 a 04-10-2018, totalizando 2.233 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2.230 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 140/1-2019.
Deferindo o pedido de RICARDO DE PAULA MIOTO, RG: 25172278-8, de averbação de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 02-07-2007 a 23-03-2011, totalizando 1.361 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 140/1-2019.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 22-1-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andresa Alves de Carvalho Poppe, RG. 422064038, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Claudia Cristina Pitta, RG. 244675090, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Daniela Barbom Sorpilli, RG. 284945766, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Fabio Pantiga Caparros, RG. 215007384, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Flavia Machion Leon, RG. 443793438, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Giselle Cristine Muniz, RG. 223823740, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Jaciara Carvalho dos Santos, RG. 549637412, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Marcos Giangiulio Faustino, RG. 30771830X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Maria Fernanda Bellizia, RG. 161498978, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Mayra Cardoso Pereira, RG. 447916932, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho, RG. 434638973, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Paulo Yoshio Maeda, RG. 294708480, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Rafael Rodrigues Pereira, RG. 362943291, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Renato Garbo, RG. 202807538, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andresa Alves de Carvalho Poppe, RG. 422064038, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Claudia Cristina Pitta, RG. 244675090, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Daniela Barbom Sorpilli, RG. 284945766, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Fabio Pantiga Caparros, RG. 215007384, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Flavia Machion Leon, RG. 443793438, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Giselle Cristine Muniz, RG. 223823740, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Jaciara Carvalho dos Santos, RG. 549637412, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Marcos Giangiulio Faustino, RG. 30771830X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Maria Fernanda Bellizia, RG. 161498978, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Mayra Cardoso Pereira, RG. 447916932, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho, RG. 434638973, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Paulo Yoshio Maeda, RG. 294708480, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Rafael Rodrigues Pereira, RG. 362943291, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
Renato Garbo, RG. 202807538, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-01-2014 a 22-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23 e 25-01-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Sencovici de Oliveira – 526786565 - 23-01-2019
Rayanny Nara Gama Vieira - 63.456.427-4 - 23-01-2019
Aline Cristina Coimbra – 462947087 - 25-01-2019
Ato do Diretor Técnico, de 22-1-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 28-01-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo da Rocha Ribeiro - 43653911
Bruno Henrique Hebling - 525664014
Antonio Felismino dos Santos - 20349927x
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 16-01-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
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Diário Oficial do Estado - 22-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 21-1-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, THIAGO DE MENDONÇA NASCIMENTO, RG 321409437, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG 11621933-6.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, PEDRO NAVES MAGALHAES, RG 309931411, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, RG 45997547-X.
Ato do Defensor Público-Geral, de 21-1-2019
Prorrogando, com fundamento no art. 37, III, da Constituição Federal e no art.19, Inciso VII da Lei Complementar 988/06, a validade do III Concurso Público para Ingresso na carreira de Agente de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do previsto no item 16.3, das Disposições Finais do Edital de abertura de inscrições para o referido Concurso, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-09-2015.
Ato do Defensor Público-Geral, de 21-1-2019
Prorrogando, com fundamento no art. 37, III, da Constituição Federal e no art. 19, Inciso VII da Lei Complementar 988/06, a validade do IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do previsto no item 14.3, das Disposições Finais do Edital de abertura de inscrições para o referido Concurso, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-09-2015.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 18-01-2019, das 09h às 13h30, no seguinte estabelecimento prisional:
Penitenciária de Hortolândia III.
Vanessa Morais Kiss (com prejuízo das atribuições)
Gabriele Estabile Bezerra (Com Prejuízo das atribuições)
Rafael Gomes Bedin
Camila Ungar João (Com Prejuízo das Atribuições)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 22 a 27-01-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato
do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Carlos Hideki Nakagomi.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 - sala A-36, Barra Funda - São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de FEVEREIRO de 2019, nas respectivas datas:
02/02/2019 - Felipe Balduino Romariz (Organizador), Felipe Hotz de Macedo Cunha, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Corrêa da Costa Benjamim, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estábile Bezerra (Apoio Criminal e TJM).
03/02/2019 - Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizador), Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Ivan Silveira Laino, Jamal Chokr, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Juliana do Val Ribeiro (Apoio Criminal e TJM).
09/02/2019 - Laura Naves Filisbino (Organizador), Leila Rocha Sponton, Letícia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lúcio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo Kawano Dias (Apoio Criminal e TJM).
10/02/2019 - Luiz Rascovski (Organizador), Maira Ferreira Tasso, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco (Apoio Criminal e TJM).
16/02/2019 - Paulo Sergio Guardia Filho (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Ricardo Cesar Franco, Ricardo Fagundes Gouvea (Apoio Criminal e TJM).
17/02/2019 - Rodrigo Tadeu Bedoni (Organizador), Sergio Andre Weise Chinez, Silvia Caniver Drago, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thiago Góes Cavalcanti de Araujo, Thomaz Fiterman Tedesco (Apoio Criminal e TJM).
23/02/2019 - Vinicius Conceição Silva Silva (Organizador), Vitore Andre Zilio Maximiano, Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (Apoio Criminal e TJM).
24/02/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola (Organizador), Bruno Girade Parise, Camila Galvao Tourinho, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Leite Lopez de Leon, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de FEVEREIRO de 2019, nas respectivas datas:
02/02/2019 - Gisela Camillo Casotti Teixeira
03/02/2019 - Júlia Aparecida Romão da Silva
09/02/2019 - Luiz Antonio Silva Bressane
10/02/2019 - Mario Fagundes Filho
16/02/2019 - Ricardo de Sant Anna Valenti
17/02/2019 - Thiago Monteiro Pereira
23/02/2019 - Ana Rita Souza Prata
24/02/2019 - Daniel Mobley Grillo
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de FEVEREIRO de 2019, nas respectivas datas:
02/02/2019 - Gislaine Calixto
03/02/2019 - Isabela Halley Hatty
09/02/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho
10/02/2019 - Nalida Coelho Monte
16/02/2019 - Pedro Pereira dos Santos Peres
17/02/2019 - Rosimery Francisco Alves
23/02/2019 - Vivian Mantic Correia
24/02/2019 - Daniela Batalha Trettel
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-01-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, no mês de FEVEREIRO de 2019, nas respectivas datas:
02/02/2019 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (Organizador) Gustavo Siqueira Marques
03/02/2019 - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Organizador) Juliana Saad
09/02/2019 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador) Luiz Felipe Vanzella Rufino
10/02/2019 - Paula Manzella Romano (Organizador) Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
16/02/2019 - Ricardo Lobo da Luz (Organizador) Rita de Cassia Gandolpho
17/02/2019 - Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizador) Vanessa Alves Vieira
23/02/2019 - Bruna Goncalves da Silva Loureiro (Organizador) Bruna Simões França
24/02/2019 - Daniela Franco Lara (Organizador) Daniela Skromov de Albuquerque
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro - Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Renato Campolino Borges / Ruanie Camile Lopes / Soraia Anka
03/02/2019 Francisco Romano / Rafael de Souza Miranda /Rafaela Gasperazzo Barbosa
09/02/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra / Roberta Marques Benazzi Villaverde / Ruanie Camile Lopes
10/02/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra / Renato Campolino Borges / Soraia Anka
16/02/2019 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Anderson Almeida da Silva / Bruno Amabile Bracco
17/02/2019 Carlos Roberto Isa / Ruanie Camile Lopes /Soraia Anka
23/02/2019 Francisco Romano / Horácio Xavier Franco Neto / Renato Campolino Borges
24/02/2019 Francisco Romano / Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante / Ruanie Camile Lopes
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Maricy Rehder C. Camara/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
03/02/2019 Maricy Rehder C. Camara/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
09/02/2019 Adriana Más Rosa/Luis Felipe Dias/Luiz Otávio Contim Ferratto
10/02/2019 Adriana Más Rosa/Luis Felipe Dias/Luiz Otávio Contim Ferratto
16/02/2019 Maira Coraci Diniz/Cynthia Pinto Mendonça/Rafael Alvarez Moreno
17/02/2019 Maira Coraci Diniz/Cynthia Pinto Mendonça/ Rafael Alvarez Moreno
19/02/2019 Adriana Más Rosa/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/ Rafael Alvarez Moreno
23/02/2019 Estela Waksberg Guerrini/Adriana do Carmo Rios dos Santos/Cynthia Pinto Mendonça
24/02/2019 Estela Waksberg Guerrini/Adriana do Carmo Rios dos Santos/Cynthia Pinto Mendonça
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Giancarlo Silkunas Vay e Rafael Galati Sábio
03/02/2019 João Henrique Azevedo Tassinari, Rafael de Souza Borelli e Rafael Galati Sábio
09/02/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin e Danilo Caetano Silvestre Torres
10/02/2019 Débora Machado Cavalcante, Diogo de Almeida Lopes e Fernanda Costa Hueso
16/02/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Giancarlo Silkunas Vay e João Felippe Belem de Gouvea Reis
17/02/2019 João Felippe Belem de Gouvea Reis, Marcelo Carneiro Novaes e Rafael de Souza Borelli
23/02/2019 João Henrique Azevedo Tassinari, Daniel Durvault Lemes Roitberg e Danilo Caetano Silvestre Torres
24/02/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg, Diogo de Almeida Lopes e Gabriel Kenji Wasano Misaki
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Vanessa Medrado de Souza, Adriana Testi Tirelli e Camila Paronetti Silva
03/02/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz, Cláudio Lúcio de Lima e Daniel Bidoia Donade
09/02/2019 Felipe Capra da Cunha Lopes, Fernando Artacho Carvalho Martins e Gustavo Augusto Soares dos Reis
10/02/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta, Marcelo Dayrell Vivas e Rafael Gandara D' Amico
16/02/2019 Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani e Urbano Finger Neto
17/02/2019 Vanessa Medrado de Souza, Camila Paronetti Silva e Clarissa Portas Baptista da Luz
23/02/2019 Cláudio Lúcio de Lima, Daniel Bidoia Donade e Felipe Capra da Cunha Lopes
24/02/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Luciano Alencar Negrão Caserta
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
03/02/2019 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
09/02/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
10/02/2019 Carlos Hideki Nakagomi; Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
16/02/2019 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão
17/02/2019 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
23/02/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Maria Carolina Pereira Magalhães; Rafaela Soares Mourão Sousa
24/02/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Maria Carolina Pereira Magalhães; Rafaela Soares Mourão Sousa.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O.de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
03/02/2019 Laís Sampaio César
09/02/2019 Elisangela Souza da Cruz
10/02/2019 Sérgio Luiz Galvão
16/02/2019 Saul Lázaro Gonçalves Silva
17/02/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
23/02/2019 Elisangela Souza da Cruz
24/02/2019 Laís Sampaio César
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 - Alexandra da Conceição Correa
03/02/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
09/02/2019 - Pamela Alves Correia
10/02/2019 - Pamela Alves Correia
16/02/2019 - Pamela Alves Correia
17/02/2019 - Alexandra da Conceição Correa
23/02/2019 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
24/02/2019 - Débora Maria de Oliveira Dalborgo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Vanessa de Souza Inácio
03/02/2019 Claudete Conceição Silva
09/02/2019 Claudia Cristina Pitta
10/02/2019 Marcelio Brito Santos
16/02/2019 Ricardo Beda da Silva
17/02/2019 Vanessa de Souza Inácio
23/02/2019 Claudete Conceição Silva
24/02/2019 Claudia Cristina Pitta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O.de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
03/02/2019 Bruna Cunha Machado
09/02/2019 Calixto Toshiro Honda
10/02/2019 Cristiane de Paula Neves
16/02/2019 Thiago Rogério Silva Soares
17/02/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
23/02/2019 Bruna Cunha Machado
24/02/2019 Calixto Toshiro Honda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de fevereiro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Ana Paula Weffort
03/02/2019 Eliana dos Santos Malaquias
09/02/2019 Ricardo Gomes da Silva
10/02/2019 Valter Hugo Bargmann
16/02/2019 Ana Paula Weffort
17/02/2019 Eliana dos Santos Malaquias
19/02/2019 Valter Hugo Bargmann
23/02/2019 Ricardo Gomes dos Santos
24/02/2019 Ana Paula Weffort
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Tornando sem efeito a cessação da designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-01-2019, publicado no DO de 18-01-2019, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e a cessação da atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017:
Danilo Vicente de Araujo Silva
Laura Naves Filisbino
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 25-01-2019 a 31-05-2019, João Henrique Azevedo Tassinari - Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2019, Erika Doria dos Santos - POPRua Central_Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para atuar, em substituição, na 3ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, a partir de 28-01-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 28-01-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - POPRua SANTO AMARO.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 28-01-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo – Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 28-01-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo – Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 28-01-2019 a 31-05-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 28-01-2019 a 19-12-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 01-02-2018 a 28-02-2019, Fabiana Ferraz Luz Mihich – POPRua Central_Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe Pereira Magalhaespara atuar, em substituição, na 31 Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capiral, no período de 28-01-2019 a 10-02-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
LISTA DE ANTIGUIDADE PARA EFEITO DE PROMOÇÃO DE DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
Para acessar a tabela geral e separada por nível 1, 2, 3, 4 e 5, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Andre Batistella Neto, RG. 333942437, a partir de 18-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Domingos Santoro Neto, RG. 194210108, a partir de 22-01-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Ana Beatriz Ribeiro David Valery Mirra, RG. 554359595, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Sandra Terezinha Neves Paulino, RG. 196618915, a partir de 19-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Thiago Henrique Dib Cruz, RG. 500820727, a partir de 02-02-2019
UNIDADE CAMPINAS
Kevin Giratto Henrique, RG. 497904342, a partir de 19-01-2019
Elisangela Freire de Morais, RG. 229428551, a partir de 17-01-2019
UNIDADE BAURU
Ana Carolina Galvao, RG. 539671836, a partir de 20-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Julia Viol Requi, RG. 589640963, a partir de 16-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Luana Paula Alves, RG. 636787813, a partir de 22-01-2019
UNIDADE FRANCA
Gustavo Sanches Cintra, RG. 455767555, a partir de 14-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Antonia Luciana da Silva, RG. 623458160, a partir de 08-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Fernanda Souza Sena, RG. 503466657, a partir de 11-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Lucas Saraiva da Silva, RG. 417907436, a partir de 18-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Renan de Paula Rodrigues, RG. 398572653, a partir de 07-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Jessica Aparecida Del Sant, RG. 529349127, a partir de 18-01-2019
UNIDADE BAURU
Gustavo Augusto de Matos Branco, RG. 43745356X, a partir de 17-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Matheus Tavore Strasser, RG. 462003887, a partir de 21-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-1-2019
Deferindo o pedido de Helena Harue Koyama, RG: 10115703-4, de averbação do tempo de de serviço público estadual prestado junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelos períodos de 19-03-2003 a 01-06-2007 e de 02-07-2007 a 05-01-2009, totalizando 2.090 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 6859/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 21-1-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Adriano Alves de Figueiredo, RG. 18987241X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Ana Carolina Schmidt, RG. 1975819, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Ana Clara Vieira Gabriel, RG. 306154298, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Ana Luiza Lima Kobayashi, RG. 421735429, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Bruno Silva Rogano, RG. 436938534, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Caio Vinicius Martins da Silveira, RG. 46654473X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Carolina Sichetti Antunes, RG. 306926660, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Cassio Nunes da Rocha, RG. 255481986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Cristiane Maria de Lima, RG. 57865152X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Cristina Fumi Sugano Nagai, RG. 192224724, Agente de
Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Daniela Cristina Augusto Campos, RG. 296119787, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Denis Rodrigues Molina, RG. 266406361, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Diego Lopes Cristino, RG. 435360498, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Elizabete Saiki, RG. 44245174X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Gilma Firmino Rosa, RG. 195453724, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Iara Aparecida Silva de Oliveira, RG. 288242488, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Icaro de Paula Freitas, RG. 459200227, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Joao Bosco dos Santos Baring, RG. 225674956, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Jonas Zoli Segura, RG. 341330334, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 19-01-2014 a 17-01-2019
Jose Antonio Ferraz, RG. 158112386, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Karina Aparecida Braga de Souza, RG. 424459425, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud, RG. 400785080, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Katia Yukari Matsumoto, RG. 30229689X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Marcelo Pimenta de Souza, RG. 279062011, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Maria Aparecida Goncalves, RG. 68243212, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Micheli Fabiana Salina Pauro, RG. 267961674, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Quelita Isaias de Oliveira, RG. 183024321, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Roberto Souza Santos, RG. 208841465, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Sergio Mitsuyoshi Uieti, RG. 81893541, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Sirlene Satie Tokko, RG. 347991105, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz, RG. 217350958, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Vanete Fernandes Zain, RG. 178177763, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Adriano Alves de Figueiredo, RG. 18987241X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Ana Carolina Schmidt, RG. 1975819, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Ana Clara Vieira Gabriel, RG. 306154298, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Ana Luiza Lima Kobayashi, RG. 421735429, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Bruno Silva Rogano, RG. 436938534, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Caio Vinicius Martins da Silveira, RG. 46654473X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Carolina Sichetti Antunes, RG. 306926660, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Cassio Nunes da Rocha, RG. 255481986, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Cristiane Maria de Lima, RG. 57865152X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Cristina Fumi Sugano Nagai, RG. 192224724, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Daniela Cristina Augusto Campos, RG. 296119787, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Denis Rodrigues Molina, RG. 266406361, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Diego Lopes Cristino, RG. 435360498, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Elizabete Saiki, RG. 44245174X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Gilma Firmino Rosa, RG. 195453724, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Iara Aparecida Silva de Oliveira, RG. 288242488, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Icaro de Paula Freitas, RG. 459200227, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Joao Bosco dos Santos Baring, RG. 225674956, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Jonas Zoli Segura, RG. 341330334, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 19-01-2014 a 17-01-2019
Jose Antonio Ferraz, RG. 158112386, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Karina Aparecida Braga de Souza, RG. 424459425, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud, RG. 400785080, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Katia Yukari Matsumoto, RG. 30229689X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Maria Aparecida Goncalves, RG. 68243212, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Micheli Fabiana Salina Pauro, RG. 267961674, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Quelita Isaias de Oliveira, RG. 183024321, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Roberto Souza Santos, RG. 208841465, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Sergio Mitsuyoshi Uieti, RG. 81893541, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Sirlene Satie Tokko, RG. 347991105, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz, RG. 217350958, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-01-2014 a 20-01-2019
Vanete Fernandes Zain, RG. 178177763, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-01-2014 a 21-01-2019
Comunicado
Diante da nomeação de mais um engenheiro mecânico para o Departamento de Engenharia e Arquitetura e a fim de compatibilizar as demandas entre os servidores do setor, nomeio o Engenheiro Mecânico Rogerio Caparroz novo gestor dos seguintes contratos:
1. - Contrato 49/2015 – Processo 5757/2014 – Empresa Contratada: E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO - ME – Objeto:
MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR;
2. - Contrato 59/2015 – Processo 2562/2014 – Empresa
Contratada: E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO - ME - Objeto: MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR;
3. - Contrato 60/2015 – Processo 2562/2014 - Empresa Contratada: AMAZONIAN AIR AR CONDICIONADO LTDA - Objeto:
MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR;
4. - Contrato 01/2018 – Processo 1689/2016 - Empresa
Contratada: SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - Objeto:
MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR;
5. - Contrato 21/2018 - Processo 4825/2017 - Empresa
Contratada: RAIO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME -
Objeto: MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR;
6. - Contrato 22/2018 - Processo 4825/2017 - Empresa
Contratada: RENOAR AR CONDICIONADO LTDA - ME - Objeto:
MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
7. - Contrato 23/2018 - Processo 4825/2017 - Empresa
Contratada: SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA - ME - Objeto:
MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2019
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 11-06-2018 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliana de Souza Sá - 46.126.341-5
Ingrid Genevieve de Carvalho Gallo 50.674.291-X
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE Bragança Paulista, sito – responsável: Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caroline Isabel Silva
Fabiana Santos Gil
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 21-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TUPÃ, sito à – – Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Alex Leoni Lourenço, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliana Alves Pardim - 41.164.692-8
Jhenifer Fernanda Gusmao Marques - 44.117.276-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, 21-1-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria
STEFANIE FABIANA GONCALVES, RG 49026561-3, a partir de 22-01-2019 na REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE FRANCO DA ROCHA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria VIVIANNE ORMOND MUTARELLI, RG 58417692-2, a partir de 22-01-2019 na REGIONAL JUNDIAÍ – UNIDADE JUNDIAÍ.
Diário Oficial do Estado - 19-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-1-2019
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, THANDARA SANTOS, RG 30.119.459-2, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de MARCELO FERNANDES DE NARDI, RG 24.131.000-3, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-1-2019
Cessando a designação do Defensor Público Ricardo Augusto Paganucci Lodi para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Tupã, Regional Marília, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 11-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Tupã, Regional Marília, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 11-02-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2019, Rafael Galati Sabio - Unidade Santo André. Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 01 a 28-02-2019, Cecilia Nascimento Ferreira - POPRua Central_Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Marília
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 18-01-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no atendimento à população em situação de rua, na cidade de Marília/SP, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, quintas-feiras, das 13h30m às 16h30m, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 – Centro.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-01-2019.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§ 2º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Marília, em razão da localização da atividade.
§ 3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.§ 4º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 28-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 15 horas assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§ 5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§ 6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no § 4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Marília efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções.)
Ato 16 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-1-2019
Regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública e o Município de Bauru, para atendimento às mulheres em situação de violência em equipamentos do município;
Considerando a necessidade de manutenção dos serviços que serão prestados pela Defensoria Pública no referido Centro;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. O presente Ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM), na cidade de Bauru.
Artigo 2º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões quinzenais, com uma Defensora ou Defensor Público por plantão, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM), situado na Rua Raposo Tavares, 11-35, Bauru, São Paulo.
§ 1º. Os plantões referidos no “caput” terão duração de 3 (três) horas.
§ 2º. Os dias de atuação e o número de vagas serão informados no Ato de inscrição, de acordo com a necessidade.
Artigo 3º. A atuação da Defensoria Pública no referido Centro envolverá as seguintes atividades:
I - a orientação jurídica e atuação extraprocessual em prol das pessoas em situação de violência;
II - a elaboração de petição inicial de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, bem como de medidas cautelares necessárias, encaminhando-se os pedidos e a usuária para prosseguimento do processo na Unidade;
III - a elaboração de declarações iniciais de ações na área de direito de família, tais como divórcios, alimentos, guarda, investigação de paternidade, quando envolvam alguma espécie de violência, encaminhando-se a declaração inicial à Unidade para propositura da ação judicial e a usuária à Unidade para prosseguimento do atendimento;
IV - o encaminhamento à Unidade ou aos demais órgãos da Defensoria Pública do Estado, por escrito, no caso de necessidade de acompanhamento ou de propositura de ações judiciais diversas, que não envolvam violência;
V - a participação, sempre que possível, nas instâncias de conciliação e mediação;
VI - a participação e a apresentação de palestras voltadas à educação em direitos, ao menos uma vez por mês, no local e horário do atendimento;
VII - a participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento, sem prejuízo das atribuições ordinárias e sem a percepção de gratificação;
VIII - a substituição dos plantões de atendimento em casos de férias e licenças dos demais membros da Defensoria Pública atuantes no Centro, desde que não ultrapassem 30 (trinta) dias;
IX - a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo CRM, mediante o recebimento de gratificação específica, sempre que não houver Defensoras ou Defensores Públicos inscritos para as referidas atividades.
X - visitas aos diversos logradouros públicos existentes na base territorial de cada Centro, a fim de permitir a identificação e o atendimento de demandas coletivas;
XI - adoção de outras providências que os membros da Defensoria Pública responsáveis pelo atendimento entendam necessárias para resguardar os direitos da população atendida em cada um dos dois Centros.
Artigo 4º. Havendo necessidade de retorno da usuária ao centro de atendimento para continuação do atendimento, o agendamento deverá ser realizado preferencialmente com a Defensora ou Defensor plantonista que realizou o primeiro atendimento, salvo nos casos de férias ou urgência.
Artigo 5º. Em caso de férias ou licenças das Defensoras ou Defensores Plantonistas, não excedentes a 30 (trinta) dias, as substituições dos plantões deverão ocorrer entre os Defensores designados para atuar no Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
§ 1º. Na hipótese do caput, havendo apenas um membro da Defensoria Pública designado para a atividade, deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade, bem como os responsáveis pela coordenação do projeto, a fim de que eventuais atendimentos sejam reagendados. § 2º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, superiores a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 6º. O calendário de plantões dos Centros de Referência de Assistência Social deverá seguir o calendário publicado anualmente pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos Defensores Públicos designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I. Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 8º. Para a Coordenação administrativa dos trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscrito na atividade.
Artigo 9º. As Defensoras e Defensores Públicos interessados poderão se inscrever para a atividade em período fixado no respectivo ato de abertura de inscrição, que poderão ser abertas a qualquer tempo, mediante Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral.
Parágrafo único. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, por decisão fundamentada, redimensionar o número de Defensoras e Defensores Públicos atuantes, bem como os dias de atendimento.
Artigo 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato n. 12 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017.
(Republicado por haver incorreções.)
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-1-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02-2019, Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02-2019, Kelly Cristina Alves da Silva Martins.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 93ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 15-01-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§ 1ºdo artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§ 3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta-feira: Publicação do extrato virtual (§ 2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
Extrato da 584ª Sessão Ordinária
Data da realização: 18-01-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 003/19
Interessado/a: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 11-01-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, negar provimento a impugnação do interessado.
CSDP 004/19
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 11-01-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, dar provimento a impugnação do interessado, encaminhando-se ofício ao Departamento de Recursos Humanos, a fim de republicar a lista de antiguidade.
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após prazo de inscrições, indicar as Defensoras Públicas Fabianne Carvalho Neves Xavier, Maria Camila Azevedo Barros e Cristina Emy Yokaichiya como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o cumprimento da diligência, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenação do Núcleo Especializado.
CSDP 002/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de inscrições, abrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 21 a 25-01-2019, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 08-02-2019.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, dar continuidade as discussões e deliberação na próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 520/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 541/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Andre de Souza Ferreira, RG. 359054626, a partir de 14-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018
UNIDADE VILA PRUDENTE
Gabriela Costa Rezende, RG. 596989386, a partir de 09-01-2019
Alessandra de Oliveira Linhares, RG. 238606648, a partir de 08-01-2019
UNIDADE JURI
Bruna Regina Avanci, RG. 435045386, a partir de 17-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Sueli Maria da Silva Cunha Oliveira, RG. 181125997, a partir de 14-01-2019
Leticia Juliana Vieira Santos, RG. 387887040, a partir de 14-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Bruna Bittencourt Talarico, RG. 49801003X, a partir de 21-01-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Crisliane Nogueira Beraldi de Souza, RG. 423585265, a partir de 11-01-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Edivaldo Florencio Torquato, RG. 124430077, a partir de
14-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Viviane Silva Santos, RG. 450292861, a partir de 16-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Isabella Cossa do Prado Oliveira, RG. 492540494, a partir de 19-01-2019
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Josias Manoel da Silva, RG. 304385980, a partir de 18-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Luana Macedo dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Christiane Martin De Oliveira - RG:25.595.901-1
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO no dia 23-01-2019 às 09h, procurar RAQUEL VIEIRA SIMIÃO – Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Victoria Guillardi Vernalha - 40154334-1
Marilei Lange - 339874272
Everton Samuel De Jesus - 478933277
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 25-01-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sheila Pereira da Silva 43.798.781-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-1-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadao a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 22-01-2018 às 15H00, RUA SETE DE SETEMBRO, 30, CENTRO, GUARULHOS, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Franciane Mayara Rocha Fernandes - 472306595
Gracimara Franca de Sousa Montano - 370161300
Renan Amaral da Silva - 389741152
O Ladipupo Ibrahim Arolu Olaoke - 350943862
Timoteo Davi Batista da Silva -443650652
Alex Barbosa da Silva - 393154610
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-1-2019
Tornando sem efeito o ato publicado em 16-01-2019 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 23-01-2019 .
NOME DA CANDIDATA - DOCUMENTO
VERONICA BOCKMANN GALVAO SILVA - 42.224.536-7
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Segundo Termo de Aditamento de Contrato
Processo: 308/2012
Segundo Termo de Aditamento para Mudança do Locador no Contrato 07/2013.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Contratada: Martins Administração de Imóveis Próprios Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 391/2018 de 26-10-2018
Objeto: Segundo Termo de Aditamento, objetivando a mudança do locador no Contrato de Locação 07/2013, a partir de 01-02-2019.
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa:
33.90.39-91; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89.
Vigência: A partir de 01-02-2019
Data de assinatura: 18-01-2019
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 12/2017
Processo: 5475/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro.
Objeto: prorrogação do ajuste para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca da Capital.
Valor global: R$ 286.141,50.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 30-11-2018.
Data de vigência: 15 (quinze) meses a partir de 01-12-2018.
Parecer Jurídico 435/2018.
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 11/2017
Processo: 7013/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin.
Objeto: prorrogação do ajuste para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na área da Infancia e Juventude Infracional.
Valor global: R$ 236.632,05.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 25-10-2018.
Data de vigência: 15 (quinze) meses a partir de 26-10-2018.
Parecer Jurídico 396/2018.
Diário Oficial do Estado - 18-01-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Adriana Testi Tirelli, RG:29358932X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, RG:236013300, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-01-2013 a 16-01-2018.
Fernanda Maria de Lucena Bussinger, RG:268964063, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 28-11-2018 a 12-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 04-04-2012 a 03-04-2017.
Gesanne Fonseca Gomes, RG:11674251, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Julia Aparecida Romao da Silva, RG:440971743, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-07-2012 a 13-07-2017.
Julia Aparecida Romao da Silva, RG:440971743, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 29-01-2019 a 27-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-07-2012 a 13-07-2017.
Patricia Simeonato, RG:189004964, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 06-11-2011 a 04-11-2016.
Renato Campos Pinto de Vitto, RG:200276633, Defensor Público do Estado, o GOZO de 10 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 14-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-07-1995 a 23-07-2000.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Paula Fernanda Archina Guedes para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, no período de 21-01-2019 a 04-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar, em substituição, na 13ª Defensoria Pública, Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD, no período de 21-01-2019 a 10-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 21-01-2019, Laura Naves Filisbino.
Cessando, Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 21-01-2019, Laura Naves Filisbino.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 21-01-2019 a 31-05-2019, Laura Naves Filisbino.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 21-01-2019 a 31-05-2019, Laura Naves Filisbino - São Bernardo do Campo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, a partir de 25-01-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 25-01-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-01-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-01-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-01-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 25-01-2019 a 31-05-2019, João Henrique Azevedo Tassinari.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 25-01-2019 a 31-05- 2019, João Henrique Azevedo Tassinari - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 25-01-2019 a 19-12- 2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 14-01-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 14-01-2019, Felipe de Castro Busnello - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 14-01-2019, Felipe de Castro Busnello.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 14-01-2019 a 30-06-2019, Felipe de Castro Busnello.
Designando, nos termos do artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 14-01-2019 a 31-05-2019, Felipe de Castro Busnello - Guarulhos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Penha, Regional Leste da Capital, no período de 14-01- 2019 a 12-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 14-01-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 14-01-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - CDP Guarulhos.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 14-01-2019 a 31-05-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 14-01-2019 a 31-01- 2019, Danilo Vicente de Araujo Silva – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-05-2019, Roberta Prestes Abissamra.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019, Ricardo Lobo da Luz.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 17-1-2019
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018, publicado no D.O. de 20-12-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Michel Allan Mofsovich - CDP - Caraguatatuba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições deespecial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-01-2019, Michel Allan Mofsovich - Unidade Caraguatatuba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 12-01-2019, Michel Allan Mofsovich - Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-01-2019 a 31-05- 2019, Michel Allan Mofsovich – Itaquaquecetuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 12-01-2019 a 19-12-2019, Michel Allan Mofsovich - Mogi das Cruzes.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 12-01-2019 a 31-05-2019, Michel Allan Mofsovich.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-01-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Unidade de Itaquaquecetuba.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
12/01/2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Itapecerica da Serra
12/01/2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Mogi das Cruzes
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de12/01/2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Mogi das Cruzes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 12-01-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-01-2019 a, Filovalter Moreira dos Santos Junior - CDP – Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-01-2019 a 31-05-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Unidade Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 12-01-2019 a 31-01- 2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Caraguatatuba.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Anderson Clayton Rodrigues Barbosa; Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula
03/02/2019 Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida
09/02/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro
10/02/2019 Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli; Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo
16/02/2019 Romulo de Freitas Beltran; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Tiago Correa
17/02/2019 Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira
23/02/2019 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud
24/02/2019 Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/02/2019 Artur Calderon Pereira
03/02/2019 David Kalil Abud
09/02/2019 Marcia Terumi Miyadi Akamine
10/02/2019 Nathalie Tressino Conde
16/02/2019 Vanessa Brito de Jesus
17/02/2019 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
23/02/2019 Julio Alberto Soares Catão
24/02/2019 Maria Aparecida Gonçalves
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de FEVEREIRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/ nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
02/02/2019 - Das 11 Às 15 - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
03/02/2019 - Das 10 Às 14 Horas - Julio Alberto Soares Catão
09/02/2019 - Das 11 Às 15 Horas - Maria Aparecida Gonçalves
10/02/2019 - Das 10 Às 14 Horas - Renato Cristiam Domingos Junior
16/02/2019 - Das 11 Às 15 Horas - Anderson Clayton Rodrigues Barbosa
17/02/2019 - Das 10 Às 14 Horas - Cassia Regina Guerra Soares
23/02/2019 - Das 11 Às 15 Horas - Leonardo Barroso Vieira
24/02/2019 - Das 10 Às 14 Horas - Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
02/02/2019 Thomaz Fiterman Tedesco; Tiago Augusto Bressan Buosi
03/02/2019 Urbano Finger Neto; Adriana Vinhas Bueno
09/02/2019 Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador
10/02/2019 Aline do Couto Celestino; Alvimar Virgilio de Almeida
16/02/2019 Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Bruna Simões França
17/02/2019 Bruno Girade Parise; Carolina Gurgel Lobo
23/02/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima
24/02/2019 Clint Rodrigues Correia; Daniela Thomaz Cristante
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-1-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Café da Manhã Solidário”, a se realizar no dia 25-01-2019, na Capital
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Movimento de Inclusão Social da População de rua de São Paulo para participação do evento “Café da Manhã Solidário”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral Do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 01 (uma) vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “Café da Manhã Solidário”, que se realizará no dia 25-01-2019, no período das 08 às 12 horas, no Largo São Francisco (Rua José Bonifácio), Centro/Capital, São Paulo – SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado em tenda de atendimento, disponibilizada pelo organizador do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 23-01-2018, às 12 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 01 (um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-01-2018, às 15 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334/17.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 5º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Carolina Souza Reis Braga, RG:5879884, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Juliana Maria Callegari Davansso, RG:290196231, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Juliana Toyoshima Bueno, RG:12111048, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 18-02-2011 a 17-02-2016.
Adele Aparecida Fernandes Morais, RG:343439724, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo, RG:289381630, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-10-2011 a 26-10-2016.
Rodrigo Figueiredo de Oliveira, RG:128378809, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-12-2018 a 18-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-11-2018, publicado no D.O. de 04-12-2018, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/apara exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Ribeirão Preto.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019, Juliana Spuri Bernardi - Ribeirão Preto.
Ato 15, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-1-2019
Regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Marília
Considerando o termo de colaboração firmado entre Defensoria Pública do Estado, a Prefeitura do Município de Marília, por intermédio de sua Secretaria de Assistência Social, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua daquele município;
Considerando a necessidade sempre permanente de aprimoramento desse atendimento, com estabelecimento de tarefas e fluxos para encaminhamentos, especialmente criados para o enfrentamento das demandas recorrentes dessa população, dispensando celeridade e eficiência à atuação;
Considerando a necessidade de descentralização gradativa do atendimento para o Interior do Estado, facilitando o acesso à justiça da população em situação de rua;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral Do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. O presente Ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do Município de Marília, nos termos que seguem.
Artigo 2º. A atuação das Defensoras e Defensores Públicos envolverá as seguintes atividades:
I - prestação de orientação jurídica integral às pessoas em situação de rua;
II – elaboração, cadastramento e distribuição de declarações iniciais e petições iniciais, inclusive com tutelas de urgência, assim como a adoção de todas as medidas jurídicas cabíveis, com encaminhamento da documentação ou notícia de peticionamento à Coordenação da Unidade responsável pelo acompanhamento do processo;
III – atuação em face de órgãos municipais ou estaduais, assim como de entidades públicas ou privadas que desempenham atividades relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, adotando todas as providências cabíveis, entre elas o estabelecimento de contato telefônico, expedição de ofícios e utilização dos fluxos existentes no serviço;
IV – prestação de informações ao usuário sobre o andamento de processos a ele diretamente relacionados, mediante consulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento do atendimento;
V – tentativa de solução extrajudicial de conflitos, utilizando mecanismos como a conciliação e mediação, com apoio da equipe multiprofissional, sempre que possível;
VI – apuração preliminar de casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua que tenham impacto coletivo, colhendo os respectivos relatos dos usuários e de eventuais testemunhas, promovendo medidas extrajudiciais relativas à obtenção de informações complementares e apuração das respectivas responsabilidades, com encaminhamento das informações posteriormente ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos;
VII – elaboração de mensagem ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos nos casos em que sejam identificadas demandas relacionadas a direitos difusos ou coletivos da população em situação de rua;
VIII – participação em reuniões e cursos de capacitação, mediante prévia convocação;
§ 1º. Nos casos em que for indispensável o encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública, ao atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública da União, ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício ou memorando assinado e datado, exceto em casos em que o setor multidisciplinar tenha mantido contato prévio com o serviço buscado ou haja fluxo específico indicado pela Coordenação local.
§ 2º. Em cada plantão serão atendidos, por ordem de chegada, todas e todos usuários que comparecerem até nove horas e trinta minutos e, se possível, os que tenham chegado após o horário indicado, a critério da Defensora ou Defensor Público plantonista.
§ 3°. Os casos que necessitem da adoção de providências urgentes deverão ser atendidos independentemente do horário de chegada, desde que durante o horário do plantão do membro da Defensoria Pública no local do atendimento.
§ 4°. Os usuários e usuárias deverão ser cadastrados no sistema Defensoria On Line (DOL), com o relato dos atendimentos prestados, atualização a cada retorno ou ato praticado, registrando-se sinteticamente o objeto da solicitação, as providências adotadas e os resultados obtidos, com a respectiva data do atendimento.
§ 5º. Em caso de denegação de atendimento, deverá ser observada a Deliberação CSDP 89/2008, cadastrando-se no sistema Defensoria On Line (DOL) as razões da denegação.
§ 6º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá requerer seu acesso aos sistemas SIVEC, SGF, ARISP, CRC/ARPEN e CADÚNICO.
§ 7º. As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais relacionadas ao acompanhamento da demanda, assim como no caso das declarações iniciais elaboradas.
Artigo 3º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos membros da Defensoria Pública designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I por cada mês.
§ 1º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
§ 2º. O pagamento da gratificação será devido a partir do efetivo início das atividades, podendo ser suspenso caso haja interrupção da prestação do atendimento de que trata este Ato.
§ 3º. Caso se mostre oportuna e necessária a ampliação do número de dias semanais de atendimento ou do número de defensoras e Defensores Públicos designados, serão convocados primeiramente os suplentes existentes, após o que, se preciso, serão abertas novas inscrições.
§ 4º. Os membros da Defensoria Pública ficam responsáveis pelo cumprimento do horário de plantão, independentemente da localização do seu órgão de execução, cujas atividades não poderão sofrer prejuízo em razão do tempo de deslocamento entre o local de atendimento e o de sua atuação ordinária.
Artigo 4º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões de atendimento semanais, de 3 (três) horas cada, das 08 às 11 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão.
§ 1º. Os plantões ocorrerão no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 – Centro.
§ 2º. A atividade será prestada diretamente por Defensores Públicos em escala a ser organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade de Marília.
§ 3º. Em caso de ausência excepcional e justificada de Defensor Público inscrito na atividade, este deverá comunicar à Coordenação Auxiliar da Unidade, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, de forma a compensar a ausência, priorizando-se a eficiência e a continuidade do serviço público.
§4º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, não excedentes a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade, bem como os responsáveis pela coordenação do projeto, a fim de que eventuais atendimentos sejam reagendados.
§5º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, superiores a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Marília
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 18-01-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no atendimento à população em situação de rua, na cidade de Marília/SP, sendo disponibilizadas 2 (uma) vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, quintas-feiras, das 13h30m às 16h30m, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 – Centro.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-01-2019.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Marília, em razão da localização da atividade.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 28-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 15 horas assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Marília efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação Ato 16 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-1-2019
Regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública e o Município de Bauru, para atendimento às mulheres em situação de violência em equipamentos do município;
Considerando a necessidade de manutenção dos serviços que serão prestados pela Defensoria Pública no referido Centro;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. O presente Ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM), na cidade de Bauru.
Artigo 2º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões quinzenais, com uma Defensora ou Defensor Público por plantão, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM), situado na Rua Raposo Tavares, 11-35, Bauru, São Paulo.
§1º. Os plantões referidos no “caput” terão duração de 3 (três) horas.
§2º. Os dias de atuação e o número de vagas serão informados no Ato de inscrição, de acordo com a necessidade.
Artigo 3º. A atuação da Defensoria Pública no referido Centro envolverá as seguintes atividades:
I - a orientação jurídica e atuação extraprocessual em prol das pessoas em situação de violência;
II - a elaboração de petição inicial de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, bem como de medidas cautelares necessárias, encaminhando-se os pedidos e a usuária para prosseguimento do processo na Unidade;
III - a elaboração de declarações iniciais de ações na área de direito de família, tais como divórcios, alimentos, guarda, investigação de paternidade, quando envolvam alguma espécie de violência, encaminhando-se a declaração inicial à Unidade para propositura da ação judicial e a usuária à Unidade para prosseguimento do atendimento;
IV - o encaminhamento à Unidade ou aos demais órgãos da Defensoria Pública do Estado, por escrito, no caso de necessidade de acompanhamento ou de propositura de ações judiciais diversas, que não envolvam violência;
V - a participação, sempre que possível, nas instâncias de conciliação e mediação;
VI - a participação e a apresentação de palestras voltadas à educação em direitos, ao menos uma vez por mês, no local e horário do atendimento;
VII - a participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento, sem prejuízo das atribuições ordinárias e sem a percepção de gratificação;
VIII - a substituição dos plantões de atendimento em casos de férias e licenças dos demais membros da Defensoria Pública atuantes no Centro, desde que não ultrapassem 30 (trinta) dias;
IX - a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo CRM, mediante o recebimento de gratificação específica, sempre que não houver Defensoras ou Defensores Públicos inscritos para as referidas atividades.
X – visitas aos diversos logradouros públicos existentes na base territorial de cada Centro, a fim de permitir a identificação e o atendimento de demandas coletivas;
XI – adoção de outras providências que os membros da Defensoria Pública responsáveis pelo atendimento entendam necessárias para resguardar os direitos da população atendida em cada um dos dois Centros.
Artigo 4º. Havendo necessidade de retorno da usuária ao centro de atendimento para continuação do atendimento, o agendamento deverá ser realizado preferencialmente com a Defensora ou Defensor plantonista que realizou o primeiro atendimento, salvo nos casos de férias ou urgência.
Artigo 5º. Em caso de férias ou licenças das Defensoras ou Defensores Plantonistas, não excedentes a 30 (trinta) dias, as substituições dos plantões deverão ocorrer entre os Defensores designados para atuar no Centro de Referência de Atendimento à Mulher.
§1º. Na hipótese do caput, havendo apenas um membro da Defensoria Pública designado para a atividade, deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade, bem como os responsáveis pela coordenação do projeto, a fim de que eventuais atendimentos sejam reagendados.
§2º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, superiores a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 6º. O calendário de plantões dos Centros de Referência de Assistência Social deverá seguir o calendário publicado anualmente pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos Defensores Públicos designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 8º. Para a Coordenação administrativa dos trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscrito na atividade.
Artigo 9º. As Defensoras e Defensores Públicos interessados poderão se inscrever para a atividade em período fixado no respectivo ato de abertura de inscrição, que poderão ser abertas a qualquer tempo, mediante Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral.
Parágrafo único. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, por decisão fundamentada, redimensionar o número de Defensoras e Defensores Públicos atuantes, bem como os dias de atendimento.
Artigo 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 5, de 27-06-2016, publicado no diário oficial de 29-06-2016.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Abre Inscrições para Atuação de Defensoras e Defensores Públicos, Classificados na Unidade de Bauru, no Centro de Referência de Atendimento À Mulheres em Situação de Violência (Crm)
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 16, publicado no D.O. de 18-01-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Bauru, no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) de Bauru, localizado na Rua Raposo Tavares, 11-35, Bauru, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal, às terças-feiras, das 9 às 12h
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 16, publicado no D.O. de 18-01-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-01-2019.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. Não será admitida a inscrição de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuar no Centro POP no mesmo período deste Ato.
§3º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 15h30m, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§4º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§5º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Bauru efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizados pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato 17, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-1-2019
Regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Bauru.
Considerando o termo de colaboração firmado entre Defensoria Pública do Estado, a Prefeitura do Município de Bauru, por intermédio de sua Secretaria do Bem-Estar Social - SEBES, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua daquele município;
Considerando a necessidade sempre permanente de aprimoramento desse atendimento, com estabelecimento de tarefas e fluxos para encaminhamentos, especialmente criados para o enfrentamento das demandas recorrentes dessa população, dispensando celeridade e eficiência à atuação;
Considerando a necessidade de descentralização gradativa do atendimento para o interior do Estado, facilitando o acesso à justiça da população em situação de rua;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral Do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. O presente Ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do Município de Bauru, nos termos que seguem.
Artigo 2º. A atuação das Defensoras e Defensores Públicos envolverá as seguintes atividades:
I - prestação de orientação jurídica integral às pessoas em situação de rua;
II – elaboração, cadastramento e distribuição de declarações iniciais e petições iniciais, inclusive com tutelas de urgência, assim como a adoção de todas as medidas jurídicas cabíveis, com encaminhamento da documentação ou notícia de peticionamento à Coordenação da Unidade responsável pelo acompanhamento do processo;
III – atuação em face de órgãos municipais ou estaduais, assim como de entidades públicas ou privadas que desempenham atividades relacionadas ao atendimento da população em situação de rua, adotando todas as providências cabíveis, entre elas o estabelecimento de contato telefônico, expedição de ofícios e utilização dos fluxos existentes no serviço;
IV – prestação de informações ao usuário sobre o andamento de processos a ele diretamente relacionados, mediante consulta aos respectivos bancos de dados disponíveis, no momento do atendimento;
V – tentativa de solução extrajudicial de conflitos, utilizando mecanismos como a conciliação e mediação, com apoio da equipe multiprofissional, sempre que possível;
VI – apuração preliminar de casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua que tenham impacto coletivo, colhendo os respectivos relatos dos usuários e de eventuais testemunhas, promovendo medidas extrajudiciais relativas à obtenção de informações complementares e apuração das respectivas responsabilidades, com encaminhamento das informações posteriormente ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos;
VII – elaboração de mensagem ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos nos casos em que sejam identificadas demandas relacionadas a direitos difusos ou coletivos da população em situação de rua;
VIII – participação em reuniões e cursos de capacitação, mediante prévia convocação;
§1º. Nos casos em que for indispensável o encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública, ao atendimento jurídico realizado pela Defensoria Pública da União, ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício ou memorando assinado e datado, exceto em casos em que o setor multidisciplinar tenha mantido contato prévio com o serviço buscado ou haja fluxo específico indicado pela Coordenação local.
§2º. Em cada plantão serão atendidos, por ordem de chegada, todas e todos usuários que comparecerem até nove horas e trinta minutos e, se possível, os que tenham chegado após o horário indicado, a critério da Defensora ou Defensor Público plantonista.
§3°. Os casos que necessitem da adoção de providências urgentes deverão ser atendidos independentemente do horário de chegada, desde que durante o horário do plantão do membro da Defensoria Pública no local do atendimento.
§4°. Os usuários e usuárias deverão ser cadastrados no sistema Defensoria On Line (DOL), com o relato dos atendimentos prestados, atualização a cada retorno ou ato praticado, registrando-se sinteticamente o objeto da solicitação, as providências adotadas e os resultados obtidos, com a respectiva data do atendimento.
§5º. Em caso de denegação de atendimento, deverá ser observada a Deliberação CSDP 89/2008, cadastrando-se no sistema Defensoria On Line (DOL) as razões da denegação.
§6º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá requerer seu acesso aos sistemas SIVEC, SGF, ARISP, CRC/ARPEN e CADÚNICO.
§7º. As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais relacionadas ao acompanhamento da demanda, assim como no caso das declarações iniciais elaboradas.
Artigo 3º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos membros da Defensoria Pública designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 6º, inciso I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I por cada mês.
§ 1º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
§ 2º. O pagamento da gratificação será devido a partir do efetivo início das atividades, podendo ser suspenso caso haja interrupção da prestação do atendimento de que trata este Ato.
§ 3º. Caso se mostre oportuna e necessária a ampliação do número de dias semanais de atendimento ou do número de defensoras e Defensores Públicos designados, serão convocados primeiramente os suplentes existentes, após o que, se preciso, serão abertas novas inscrições.
§ 4º. Os membros da Defensoria Pública ficam responsáveis pelo cumprimento do horário de plantão, independentemente da localização do seu órgão de execução, cujas atividades não poderão sofrer prejuízo em razão do tempo de deslocamento entre o local de atendimento e o de sua atuação ordinária.
Artigo 4º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões de atendimento quinzenais, de 3 (três) horas cada, das 08 às 11 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão.
§1º. Os plantões ocorrerão no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Avenida Nuno de Assis, 10-77, Centro.
§2º. A atividade será prestada diretamente por Defensores Públicos em escala a ser organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade de Bauru.
§3º. Em caso de ausência excepcional e justificada de Defensor Público inscrito na atividade, este deverá comunicar à Coordenação Auxiliar da Unidade, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, de forma a compensar a ausência, priorizando-se a eficiência e a continuidade do serviço público.
§4º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, não excedentes a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade, bem como os responsáveis pela coordenação do projeto, a fim de que eventuais atendimentos sejam reagendados.
§5º. Em caso de férias ou licenças da Defensora ou Defensor Público inscritos, superiores a 30 (trinta dias), deverão ser comunicados previamente a Coordenação-Auxiliar da unidade e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Bauru, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do município
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 17, publicado no D.O. de 18-01-2019.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Bauru, no atendimento à população em situação de rua, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal, quintas-feiras, das 8 às 11h, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Avenida Nuno de Assis, 10-77, Centro.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº XX, publicado no D.O. de XX-01-2019.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-01-2019.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. Não será admitida a inscrição de Defensoras e Defensores Públicos designados para atuar no Centro de Referência da Mulher no mesmo período deste Ato.
§3º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 15h, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§4º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§5º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Bauru efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Jessica Maria Barros Santos, RG. 308475094, a partir de 16-01-2019
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Bruno Prado Alves, RG. 379272817, a partir de 14-01-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sonia Escotero, RG. 172260486, a partir de 15-01-2019
Ciro Mathias Bueno Junior, RG. 424019103, a partir de 15-01-2019
Erica da Silva Gomes, RG. 639381637, a partir de 15-01-2019
Luiz Felipe Paes Muniz, RG. 466291152, a partir de 15-01-2019
Juliana Silva Nascimento, RG. 457480324, a partir de 15-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Evanildo Santana dos Santos, RG. 425531314, a partir de 16-01-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Patrick Wender Rodrigues Malta, RG. 384702892, a partir de 17-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Pamela Oliveira Gonzaga da Silva, RG. 363713499, a partir de 06-01-2019
Michelle Santana Santos, RG. 506865575, a partir de 08-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Joao Pedro Queiroz Mendes, RG. 365763962, a partir de 15-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Paulo Roberto de Lima, RG. 194776293, a partir de 16-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Renata Mendonca Dino, RG. 393942107, a partir de 16-01-2019
Fernanda Tome de Moraes, RG. 527630135, a partir de 15-01-2019
Denise de Souza Laurindo, RG. 336250319, a partir de 15-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Emanuelly Cristina Scanfela Gomes, RG. 499677675, a partir de 15-01-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Erica Cristina Candido Ferreira, RG. 440311718, a partir de 16-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Rodrigo Melo de Sousa, RG. 325689532, a partir de 16-01-2019
Giselle Santos Lima, RG. 423284320, a partir de 16-01-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Thayna Benevido do Nascimento, RG. 378873520, a partir de 10-01-2019
Cindy Granco Galligani, RG. 487339162, a partir de 10-01-2019
Bruna Domingos de Oliveira, RG. 420202134, a partir de 15-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Joao Antonio Garcez Neto, RG. 478138945, a partir de 07-01-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Caroline Barbosa de Freitas, RG. 443407228, a partir de 08-01-2019
Pamela Sousa Rios dos Santos, RG. 499106489, a partir de 08-01-2019
Olivia Couto Bonilha, RG. 428929436, a partir de 08-01-2019
UNIDADE FRANCA
Isadora Berigo Ferreira, RG. 52957357X, a partir de 07-01-2019
Gabriela Losnak Benedicto, RG. 405007498, a partir de 07-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Nathalia Salmazo Barbosa, RG. 478875794, a partir de 14-01-2019
Tiago Palma Egydio Goncalves, RG. 499737672, a partir de 14-01-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Fernanda Aline Rodrigues, RG. 444274509, a partir de 15-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Murilo Leandro da Costa, RG. 409432180, a partir de 07-01-2019
Marina Lessa Cavalieri, RG. 46806025X, a partir de 07-01-2019
Raabe Ariza Amaral, RG. 474255128, a partir de 17-01-2019
Felipe Rissotti Balthazar, RG. 410483862, a partir de 07-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II Respondendo pelo Expediente do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Danielle Gaiotto Junqueira, RG: 44223848-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 07-02-2019 a 20-02-2019.
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II Respondendo pelo Expediente do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Adriana Zoboli, RG:259003736, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-12-2018 a 04-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 18-06-2013 a 17-06-2018.
Alexandra da Conceicao Correa, RG:292268658, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-05-2013 a 19-05-2018.
Carolina Gelatti Carvalho Arruda, RG:289053158, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 08-01-2019 a 22-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-01-2009 a 13-01-2014.
Claudia Correia Lima de Freitas, RG:300542975, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-03-2011 a 03-03-2016.
Claudio Aparecido Urze, RG:8833868X, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 25-07-2012 a 06-11-2015.
Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG:290801655, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 28-01-2019 a 11-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 02-03-2012 a 01-03-2017.
Fabiana Chirelli Araujo, RG:239363917, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 01-11-2012 a 31-10-2017.
Giovanna Kliemann Scarpari, RG:88243528, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 05-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-12-2012 a 04-12-2017.
Idemburgo Mussuri de Gouveia, RG:127749934, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 18-01-2011 a 17-01-2016.
Maria Regina Pereira Lopes, RG:151763446, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2009 a 29-06-2014.
Marcos Antonio Barbieri Goncalves, RG:477766365, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-12-2018 a 05-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-05-2012 a 11-05-2017.
Marisa Sandra Luccas, RG:232834568, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-12-2018 a 19-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2010 a 29-06-2015.
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento, RG:280101119, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Tatiana de Cardoso e Mendes Castro, RG:299256285, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 31-01-2019 a 01-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2010 a 10-05-2015.
Valdecyr dos Santos Xavier Junior, RG:331203753, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-12-2018 a 20-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Valdir Rodrigues Maruco Junior, RG:326879912, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-01-2019 a 04-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-11-2010 a 13-11-2015.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 149h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro – Franca - SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Eduarda Tavares Da Silveira Leo - 388200005
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 09h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sandra Regina Lopes Cardoso Borges - 503665435
Silmara Celestino Da Silva - 344224624
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31-01-2019 das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/ SP– responsável:: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nathalia Farias de Souza - 448103497
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à, Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caio Cesar Gravata De Oliveira - 455839025
Gabriela Bigalia Pereira - 506501437
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias e nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - DATA - HORÁRIO
Monize Doretto Sarsetta - 392725848 - 21-01-2019 - Às 9H50
Thiago Drumond da Silva - 557593876 - 21-01-2019 - Às 10H
Fabio Vinicius dos Santos Lima - 39274068 - 21-01-2019 - Às 10H10
Monica dos Santos Borges - 2053810491 - 21-01-2019 - Às 10H20
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 23-01-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria ou Fabiel Henrique Nascimento, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Natalia dos Santos
Monique Ramos Vianna
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, 17-1-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade Psicologia, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 18-01-2019 a 22-01-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO SETOR CARGO VAGAS ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA DRH AGENTE DE DEFENSORIA 1 SUBSTITUIÇÃO PÚBLICA PÚBLICA – ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 18 de janeiro, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 150, subsolo. Centro, São Paulo/SP.
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo)
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo)
Fernando Catache Borian (com prejuízo)
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques (com prejuízo)
Jonas Zoli Segura (com prejuízo)
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto (com prejuízo)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Soraia Anka
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA NEIJ – 18-01-2019.
I) Comunicações da Coordenação
II) Discussão dos procedimentos administrativos:
PA 006/2018 - (apenso ao PA 014/2015 – Depoimento sem dano/escuta especial de crianças e adolescentes) – Criação de Delegacias Especializadas para o acolhimento e apuração de situações de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e nas cidades que não comportem a delegacia especializada, em virtude do número de habitantes, cobrança de estruturação das Delegacias existentes para o atendimento especializado, por profissionais habilitados para tanto, de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
PA 041/2014 - Prática social “Educação em direitos destinada aos profissionais que atuam junto a crianças e adolescentes portadores de deficiência e doenças crônicas que se encontram em abrigos. Repensando a adoção a partir da Lei 12955, de 2014"
PA 025/2016 - Atuação da Defensoria Publica no sentido de garantir os direitos da criança e do adolescente com deficiência na educação, cobrando-se do Poder Público em nível Federal, Estadual e Municipal a implantação do atendimento através de profissionais cuidadores, mediadores, interpretes e salas de recurso
PA 005/2018 - Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
PA 003/2019 - Cartilha de Educação em Direitos para Mães/ Pais/Responsáveis que tem os filhos apreendidos e responsabilizados pela prática de ato infracional
PA 065/2018 - Abordagem de adolescentes (Ilha Bela/São Sebastião/Caraguatatuba), informada pelas representantes do CMDCA
PA 062/2017 - Suprimento judicial para garantia da convivência entre a criança/adolescente e sua mãe presa, na hipótese de recusa do/a guardião/ã
PA 001/2018 - Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas
PA 069/2014 - Internação de Adolescentes em Comunidade Terapêutica
Diário Oficial do Estado - 17-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-1-2019
Tornando Vago, o cargo de Defensor Público do Estado ocupado por Vinicius da Paz Leite, RG 12432738-8, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 07-01-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-01-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, no período de 01-02-2019 a 31-07-2019.
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa poderão se inscrever para preenchimento de até 05 (cinco) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I – em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista;
III - em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
IV – em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 120 – Fragata;
V - em Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
VI - em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, 1010 - Nova Ribeirânia;
VII - em Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
VIII– em São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius.
IX - em São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro;
X – em Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista.
XI - em Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n - Jardim Maria Augusta.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§2º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados/as na Unidade de Vila Mimosa poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso III.
§3º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados/as na Unidade de Guarujá, Praia Grande e São Vicente poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso VII.
§4º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados/as na Unidade de Jacareí poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso VIII.
§5º. Nos demais casos, as Oficialas e Oficiais de Defensoria poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§6º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala ou Oficial de Defensoria designada/o deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§7º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores/as convocados/as por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades desenvolvidas pelas servidoras/es no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§1º. A convocação do/a servidor/a seguirá critério de consenso dentre os/as participantes, que garanta a impessoalidade, ou, em não havendo unanimidade, a ordem alfabética entre os/as designados/as.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. Deverá ser observada a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o servidor/a designado/a deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§6º. A Coordenação Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§7º. Eventual permuta entre as Oficialas e Oficias de Defensoria convocados pela escala de plantões é de inteira responsabilidade do/a servidor/a formalmente convocado/a, e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidor/a que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados/as para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 23-01-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados até 05 (cinco) servidores/as para cada sede de plantão judiciário.
§4º. No caso de o número de inscritos/as ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 28-01-2019, às 10 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que os/as Servidores/as designados terão até o dia 30-01-2019, ás 15h, para fazer a indicação prevista no art. 4º, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§ 5º. No caso de o número de inscritos/as ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 28-01-2018, às 10 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Para fins dos parágrafos anteriores, não serão considerados no sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não se inscreveram para plantões judiciários realizados no período do ato anterior, mas foram designadas/os pela necessidade de manutenção do serviço público, sempre que possível.
Artigo 6º. A designação do/a servidor/a para o plantão judiciário terá vigência pelo período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Artigo 7º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados/as pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O/A servidor/a designado/a não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Republicado por haver incorreções).
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10177/2018 - Processo EDEPE 0710/2018
Interessado: LETICIA MACEDO
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EAD LATO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS
Instituição: PUC MINAS VIRTUAL
Data: 10-01-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10397/2018 - Processo EDEPE 0720/2018
Interessado: STEPHANIE ASQUINI
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Instituição: FGV
Data: 18-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos de 16-1-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Anai Arantes Rodrigues, RG 30613359-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 05-03-2019 a 19-03-2019.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Namela Quirino Campos, RG. 383358322, a partir de 14-01-2019
Giovanna Falcaro, RG. 378933322, a partir de 14-01-2019
Wesley Jonson Nogueira Rodrigues, RG. 413314212, a partir de 14-01-2019
Maiara Pimentel Silva, RG. 474096762, a partir de 14-01-2019
UNIDADE SANTANA
Vinicius Nascimento Silveira da Silva, RG. 540455751, a partir de 07-01-2019
Aparecida Ramira Silva Machado Settanni, RG. 64098588, a partir de 07-01-2019
Francisco Garcia Guisard, RG. 37976216X, a partir de 07-01-2019
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Mariana Donini Leite, RG. 385255251, a partir de 14-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Luiza Helenna Dias Santos Loureiro, RG. 669660620186, a partir de 14-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Ester Braga Nascimento, RG. 49515796X, a partir de 14-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabriel Benedetti Marques Rodrigues, RG. 378543386, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Vanessa da Silva Ferreira, RG. 549101068, a partir de 14-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Bruna Larissa da Silva, RG. 106791961, a partir de 07-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Thiago Pereira Gomes, RG. 45381461X, a partir de 25-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Maria Lindinez da Silva, RG. 428311568, a partir de 08-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Tiara Cardoso dos Anjos, RG. 449048962, a partir de 10-01-2019
Ana Lucia de Jesus Quaresma, RG. 632099355, a partir de 11-01-2019
UNIDADE FRANCA
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro, RG. 18397339, a partir de 14-01-2019
Leticia Cruz Alves de Sousa, RG. 524417246, a partir de 07-01-2019
Maria do Carmo Amaro Paim, RG. 127407492, a partir de 07-01-2019
UNIDADE MAUA
Viviane Maria Santos Lima, RG. 385688477, a partir de 09-01-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Michael Vinicius Batista Cesar, RG. 567723525, a partir de 14-01-2019
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Larissa Lopes Custodio, RG. 454875113, a partir de 15-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Barbara Roland Fuganholli, RG. 47045314X, a partir de 07-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Carlos Roberto Batista Santos, RG. 238103365, a partir de 08-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Amanda da Rocha Rodrigues, RG. 458846612, a partir de 22-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Bruna Fontana Furtado da Silva, RG. 417176739, a partir de 08-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gabriela Rodrigues Machado de Souza, RG. 264241415, a partir de 09-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Barbara Martins Bolognesi, RG. 367626524, a partir de 08-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Amanda Pavanelli, RG. 361301728, a partir de 12-01-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Alessandra Santos do Espirito Santo, RG. 303839016, a partir de 11-01-2019
UNIDADE SOROCABA
Luisa Lippi Marcondes Machado, RG. 501160504, a partir de 16-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Andre Felipe Gimenes, RG. 471738086, a partir de 16-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 16-01-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 18-01-2019
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 21-01-2019 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL UNIDADE |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL CENTRAL |
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA |
1 |
| REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
1 |
| REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO |
1 |
| REGIONAL SOROCABA |
UNIDADE SOROCABA |
1 |
| REGIONAL GRANDE ABCD |
UNIDADE SANTO ANDRÉ |
1 |
| REGIONAL MOGI DAS CRUZES |
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS |
1 |
| REGIONAL SÃO CARLOS |
UNIDADE RIO CLARO |
1 |
| REGIONAL CAMPINAS |
UNIDADE LIMEIRA |
1 |
| REGIONAL CAMPINAS |
UNIDADE PIRACICABA |
1 |
| REGIONAL CAMPINAS |
UNIDADE CAMPINAS |
1 |
| REGIONAL RIBEIRÃO PRETO |
UNIDADE FRANCA |
1 |
| REGIONAL GUARULHOS |
UNIDADE FRANCO DA ROCHA |
1 |
| NÚCLEOS ESPECIALIZADOS |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL |
1 |
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Selma Maynart Marques Tindou - 20.479.736-6
Leonardo Mourão Zinngraf - 50.757.260-9
Cinthia Campos Kavaguchi - 12.242.891-2
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-1-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 21-01-2019, às 15H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 – Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata:
RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larissa Casemiro Lorena Rios dos Santos - 39.814.185-X
Thais Sabrina Santos Paula - 46.845.234-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene ou Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade; Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata:
RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro); Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larissa Soares Silva Queiroz - 47.772.686-0
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-01-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Joana Aparecida Gerencser - 17.386.938-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Katia Aparecida Oliveira de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino; Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; certificado de reservista ou documento equivalente,
que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Kelvin Lucio Salvador - 38.588.390-0
Larissa Lessandra Ramos Ribeiro Soares - 50.729.482-8
Rita Mara da Cruz Monteiro Rita Mara - 54.857.990-8
Ruan Pablo Moitinho Azevedo - 164.309.020-8
Gabriela Costa Rezende - 596989386
Edna Sandra Silva de Melo - 49.478.302-3
Cassia Gregorio Lorena - 49.587.494-2
Jaqueline Goncalves Dias - 40.821.958-0
Thifainy Maria Viieira - 50.704.566-X
Ronaldo Macedo de Oliveira - 36.760.451-3
Alexandre Luiz Beja Junior - 38.696.267-4
Jose Joao Batista - 20.489.406-2
Renata Marcela dos Santos - 27.928.212-6
Milena Marques Ferreira - 29.070.550-2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços.
Processo 0282/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de serviços de confecção e impressão de cartões de visita. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 21-01-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 525.
Diário Oficial do Estado - 16-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-1-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 07-01-2019, a servidora Weena Ethel Katayose Almeida, RG 58.713.874-9, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Exonerando, a pedido, a partir de 08-01-2019, a servidora Aline Cardoso de Souza, RG 28.255.104-9, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Exonerando, a pedido, a partir de 14-01-2019, Ana Carolina de Paula Machado, RG 24.663.399-2, do cargo de Defensora Pública do Estado.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 10-1-2019
Julgando procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 007/2018, determinando o descredenciamento de R.G.O. e R.G 44.749.081-3 do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-1-2019
Abre prazo para inscrição em 120 (cento e vinte) vagas para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I, e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do artigo 2º, do Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos da Capital no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos termos do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, bem como do artigo 2º do Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017.
§1º. Serão disponibilizadas 120 (cento e vinte) vagas para exercício da atividade, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública atuantes nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude cível, nos termos do disposto no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017.
§2º. Caso o número de inscritos, com atribuição fixada nas áreas acima listadas, seja insuficiente para prestar a atividade, serão admitidos interessados com atribuição diversa daquelas, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017.
§3º. Na hipótese de o número de inscritos ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos para fazê-lo, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição fixada nas áreas cível, família, fazenda pública, e infância e juventude cível.
§4º. Caso haja membros que passariam a fazer três atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, haverá compatibilização das atividades, com fundamento no §1º, do artigo 3º, da Deliberação 340/2017.
§5º. A designação terá vigência pelo período compreendido entre 01-02-2019 a 31-07-2019.
§6º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas, haverá sorteio entre os interessados no dia 22-01-2019, às 15 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§7º. Os inscritos que não forem sorteados constarão em lista de suplentes, também elaborada por sorteio, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade.
§8º. Na hipótese de ser necessária a designação de Defensora ou Defensor Público da lista de suplentes, será observada a ordem estabelecida no sorteio, tendo preferência o membro atuante nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude cível, nos termos do disposto no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017
§9º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de vagas necessárias à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato, valendo-se da lista de suplentes.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 21-01-2019, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do seguinte endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida após aviso encaminhado pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §5º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado fará jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Os designados para a atividade descrita no presente Ato passarão a atuar no atendimento inicial especializado ao público a partir do mês de fevereiro de 2019.
Artigo 6º. Os membros atualmente designados para a atividade deverão requerer nova inscrição, inclusive aqueles classificados nos Polos de Atendimento Especializado e oficiantes em Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Capital.
Artigo 7º. A atividade será prestada diretamente pelos designados junto ao Atendimento Inicial Especializado, situado à Rua Boa Vista, 150, Centro, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local, não havendo possibilidade de escolha da data de realização da atividade.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período, desde que a Defensora ou o Defensor Público comunique à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de correspondência eletrônica ao seguinte endereço: atendimentoinicial@defensoria.sp.def.br.
§2º. Ainda que ocorra a redução referida no parágrafo anterior, o designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 (trinta) dias no mês.
§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.
§4º. A permuta de dias entre Defensoras ou Defensores Públicos é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração.
§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações pela Defensora ou Defensor Público designado para a atividade, que o impossibilite comparecer ao atendimento, este deverá ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.
§6º. Em caso de ausência excepcional e justificada do membro designado, este deverá comunicar à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.
§7º. As Defensoras ou Defensores Públicos inscritos deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, mediante convocação, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, nos termos do artigo 6º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Luan Campos Boldrini.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Ruanie Camile Lopes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 28-01-2019, Celso Leo Yamashita - Unidade Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 28-01-2019 a 31-01-2019, Celso Leo Yamashita - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 28-01-2019, Celso Leo Yamashita - Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 14-1-2019
Dispõe sobre a participação de Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Registro, Rio Claro, São Carlos e Tupã, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais e Oficialas de Defensoria;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam designados os Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados/as nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã, para atuarem nos plantões judiciários, no período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
§1º. Haverá a convocação de 01 (um) Oficial ou Oficiala de Defensoria, no período das 9h às 13h, para cada plantão judiciário realizado nos seguintes locais:
I - em Araraquara, no Fórum localizado na na Rua dos Libaneses, 1998 - Carmo;
II – em Barretos, no Fórum localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500 - América;
III – em Bragança Paulista, no Fórum localizado na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jd. America;
IV - em Caraguatatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor José Rebello da Cunha, 73 - Sumaré;
V - em Franca, no Fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2.650 - Jardim Dr. Antonio Petraglia;
VI – em Registro, no Fórum localizado na Rua Jerônimo Monteiro Lopes - 93 - Vila São Francisco;
VII – em Rio Claro, no Fórum localizado na Avenida 5, 535 - Centro;
VIII – em São Carlos, no Fórum localizado na Rua Conde do Pinhal, 2061 - Centro;
IX – em Tupã, no Fórum localizado na Rua Colômbia, 200 - Jardim América.
§2º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados na Unidade de São Sebastião serão designados para atuar nos plantões judiciários previstos no inciso IV.
§3º. Nos demais casos, os Oficiais e Oficialas de Defensoria serão designados para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o/a Servidor/a deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Servidores/as convocados/as por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades dos Oficiais e Oficialas de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§1º. A convocação do/a servidor/a seguirá critério de consenso dentre os/as participantes, que garanta a impessoalidade, ou, em não havendo unanimidade, a ordem alfabética entre os/as designados/as.
§2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o/a servidor/a deverá realizar o plantão para o qual foi convocado/a.
§3º. Deverá ser observada a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando-se à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o servidor/a deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos Defensores Públicos plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§5º. A Coordenação Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§6º. Eventual permuta entre convocados/as pela escala de plantões é de inteira responsabilidade do/a servidor/a formalmente convocado/a.
§7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor/a que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados/as para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
§1º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão indicar o modelo de contraprestação até o dia 24-01-2019, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§2º. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, no período de 01-02-2019 a 31-07-2019.
Considerando a necessidade de suporte administrativo nos plantões judiciários realizados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté, a partir da designação de Oficiais de Defensoria, conforme previsão trazida pelo art. 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o número de cargos de apoio lotados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Marília, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa poderão se inscrever para preenchimento de até 05 (cinco) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I – em Araçatuba, no Fórum localizado na Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo;
II - em Bauru, no Fórum localizado na Rua Afonso Pena, 5-40, Bela Vista;
III - em Campinas, na Cidade Judiciária localizada na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana;
IV – em Marília, no Fórum localizado na Rua Lourival Freire, 120 – Fragata;
V - em Presidente Prudente, no Fórum localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Comercial;
VI - em Ribeirão Preto, no Fórum localizado na Rua Alice Alem Saadi, 1010 - Nova Ribeirânia;
VII - em Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº;
VIII– em São José dos Campos, no Fórum localizado na Avenida Salmão, 678 - Parque Residencial Aquarius.
IX - em São José do Rio Preto, no Fórum localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036 - Centro;
X – em Sorocaba, no Fórum localizado na Rua 28 de Outubro, 691 - Alto da Boa Vista.
XI - em Taubaté, no Fórum localizado na Rua José Licurgo Indiani, s/n - Jardim Maria Augusta.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§2º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados/as na Unidade de Vila Mimosa poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso III.
§3º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados/as na Unidade de Guarujá, Praia Grande e São Vicente poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso VIII.
§4º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados/as na Unidade de Jacareí poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso IX.
§5º. Nos demais casos, as Oficialas e Oficiais de Defensoria poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários realizados nas respectivas Unidades de classificação.
§6º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala ou Oficial de Defensoria designada/o deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§7º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores/as convocados/as por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades desenvolvidas pelas servidoras/es no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. As Coordenações das Unidades onde se realizam os plantões serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§1º. A convocação do/a servidor/a seguirá critério de consenso dentre os/as participantes, que garanta a impessoalidade, ou, em não havendo unanimidade, a ordem alfabética entre os/as designados/as.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. Deverá ser observada a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o servidor/a designado/a deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§6º. A Coordenação Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§7º. Eventual permuta entre as Oficialas e Oficias de Defensoria convocados pela escala de plantões é de inteira responsabilidade do/a servidor/a formalmente convocado/a, e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse ou a troca de plantão judiciário por servidor/a que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 4º. Aqueles que integrarem a lista de designados/as para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 23-01-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados até 05 (cinco) servidores/as para cada sede de plantão judiciário.
§4º. No caso de o número de inscritos/as ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 28-01-2019, às 10 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que os/as Servidores/as designados terão até o dia 30-01-2019, ás 15h, para fazer a indicação prevista no art. 4º, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§ 5º. No caso de o número de inscritos/as ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 28-01-2018, às 10 horas, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Para fins dos parágrafos anteriores, não serão considerados no sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não se inscreveram para plantões judiciários realizados no período do ato anterior, mas foram designadas/os pela necessidade de manutenção do serviço público, sempre que possível.
Artigo 6º. A designação do/a servidor/a para o plantão judiciário terá vigência pelo período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Artigo 7º. Os Oficiais e Oficialas de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados/as pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O/A servidor/a designado/a não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Maria Auxiliadora Santos Essado.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 584ª Sessão Ordinária
Data da realização: 18-01-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em
Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 501/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 520/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 541/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a junho de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 003/19
Interessado/a: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 11-01-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 004/19
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 11-01-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 15-1-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Carolina Gelatti Carvalho Arruda, RG. 289053158, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-01-2014 a 13-01-2019
Denise de Carvalho Fortilli, RG. 306151790, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-01-2014 a 13-01-2019
Melissa Nava Oliveira, RG. 308252068, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-01-2014 a 13-01-2019
Michelle Sanches Barbosa Jeckel, RG. 275093001, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 14-01-2014 a 12-01-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Carolina Gelatti Carvalho Arruda, RG. 289053158, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-01-2014 a 13-01-2019
Denise de Carvalho Fortilli, RG. 306151790, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-01-2014 a 13-01-2019
Melissa Nava Oliveira, RG. 308252068, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-01-2014 a 13-01-2019
Michelle Sanches Barbosa Jeckel, RG. 275093001, Assistente Técnica de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 14-01-2014 a 12-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Sergio Carvalho dos Santos, RG. 493135819, a partir de 11-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Guilherme Augusto Carapinheiro do Prado, RG. 413795792, a partir de 08-01-2019
Gustavo Orosco Messias, RG. 52505246X, a partir de 08-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Melissa Cassiano Zuchini, RG. 498975411, a partir de 07-01-2019
UNIDADE JAÚ
Suzana Ramos Michelon, RG. 454877316, a partir de 16-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Fernanda Maria Lacerda Oliveira, RG. 470396581, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Juliane Campos Menezes, RG. 375314167, a partir de 07-01-2019
Walter Melo Machado Junior, RG. 498934676, a partir de 07-01-2019
Bruna Palhares Guimaraes, RG. 507353468, a partir de 07-01-2019
Luiz Henrique dos Santos, RG. 236414264, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Claudia Regina Lima de Jesus Campos, RG. 194462444, a partir de 07-01-2019
Geliane Geronimo de Araujo, RG. 424810268, a partir de 07-01-2019
Hirofumi Tomita, RG. 90360837, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FRANCA
Lucas Aidar da Rosa, RG. 448406676, a partir de 07-01-2019
Maria Eugenia Grizoli Elias, RG. 55562352X, a partir de 07-01-2019
Victor Lugan Rizzon Chen, RG. 535835395, a partir de 07-01-2019
Sandia Lourenco Richieri, RG. 529572291, a partir de 07-01-2019
UNIDADE MAUA
Lucas Ronchi Santos, RG. 358193990, a partir de 08-01-2019
Pabola Santos de Oliveira, RG. 448356132, a partir de 09-01-2019
Eriana Carlos Pereira, RG. 443587814, a partir de 09-01-2019
UNIDADE JACAREI
Mario Monteiro dos Santos, RG. 415253184, a partir de 20-12-2018
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Raphaela Pimentel Braz, RG. 557400387, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Raquel Sousa de Oliveira, RG. 462977377, a partir de 10-01-2019
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Larissa Alves Barros, RG. 389575239, a partir de 10-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caique Rossi Baldassarini, RG. 364495765, a partir de 09-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Isabella Castello Berchielli Nunes, RG. 383470900, a partir de 09-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Eduardo da Silva Saady, RG. 592522830, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Valeria Cristina Ikegami, RG. 126718015, a partir de 08-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Natalia Mendes Lima da Conceicao, RG. 524364928, a partir de 15-01-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jaqueline Silva Araujo, RG. 50348491X, a partir de 09-01-2019
Renan Robusti, RG. 332704427, a partir de 09-01-2019
UNIDADE JABAQUARA
Gabriel Rosolini de Moura Campos, RG. 489590767, a partir de 08-01-2019
Marilene Santos de Araujo, RG. 305969031, a partir de 08-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Jaqueline Uchoa da Silva, RG. 409065870, a partir de 09-01-2019
Roberta Goncalves da Rocha Raposa, RG. 602100227, a partir de 11-01-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Erika Valenca de Souza, RG. 396219093, a partir de 21-12-2018
UNIDADE CÍVEL
Jose Leodeibson de Oliveira, RG. 401350496, a partir de 16-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Erika Vieira Bezerra, RG. 36101966X, a partir de 12-01-2019
Dandara Freitas de Oliveira, RG. 9234189, a partir de 08-01-2019
Giuliana Lopes Simoes Romeiro, RG. 248592178, a partir de 01-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fabiana Teixeira Souza Domingos, RG. 204788778, a partir de 08-01-2019
Gabriela Silva de Queiroz, RG. 451312041, a partir de 08-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Giovanna Santos Scudellari, RG. 458107165, a partir de 16-01-2019
UNIDADE SOROCABA
Guilherme Cortijo Ciochetti, RG. 498900599, a partir de 16-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Mateus Santos de Sousa Bueno, RG. 454804088, a partir de 15-01-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Daniela Rocha da Silva, RG. 301301050, a partir de 08-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Thainara Saiane da Silva Jose, RG. 384040809, a partir de 10-01-2019
UNIDADE BAURU
Karen Narumi Yamaguchi, RG. 415921922, a partir de 13-01-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Rafael Santana da Silva Sousa, RG. 496703547, a partir de 15-01-2019
UNIDADE REGISTRO
Vanessa Davies Cavalcante Oliveira, RG. 384735708, a partir de 08-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Julia Mascioli Haddad, RG. 469593866, a partir de 12-01-2019
Pedro Costa Leite, RG. 393359955, a partir de 12-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Mariana Ferreira Franca, RG. 2064142690, a partir de 08-01-2019
UNIDADE GUARUJA
Marcelo Gaspar dos Santos Junior, RG. 376169047, a partir de 09-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Marcela da Silva Gallo, RG. 292381323, a partir de 09-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Leonardo Bueno Matioli, RG. 529239516, a partir de 15-01-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Caio Morimoto Purificacao, RG. 374297228, a partir de 08-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Jessica de Melo Carvalho, RG. 370623137, a partir de 10-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Taina Mimessi de Oliveira, RG. 527420608, a partir de 09-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-01-2019 às 9:30hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL Santos - Unidade São Vicente, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944- Centro São Vicente/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larissa de Oliveira Farias - RG 54.984.615-3
Matheus Lopes Ferreira de Souza - RG 42.673.719
Paula Brandini Blanco - RG 11.816.305
Maria Francisca do Prado - RG 4.253.106
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto - procurar Rosa Maria Pontes - Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jessica Aparecida Del Sant / RG: 52.934.912-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-01-2019 às 15hhs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL GUARULHOS - Unidade FRANCO DA ROCHA, procurar por Marli Ferreira dos Santos Silva - Rua João Rais, 63 - Companhia Fazenda Belém- Franco da Rocha/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Stefanie Lima de Oliveira - RG: 41.719.404-3
Tainá Silva de Oliveira - RG: 50.521.982-7
Ivan Barreto - RG: 45.402.849
Victoria da Silva Oliveira - RG: 49.620.406-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 10hhs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, procurar por DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Samela do Nascimento Morais – Rg 64.758.978-3
Kassia de Jesus Silva Waideman – Rg 27.816.755-8
Carlos Eduardo da Silva – Rg 50.207.942-3
Lucas Costa Nunes – Rg 36.909.171-1
Gabrielly Dias Silva – Rg 37.005.561-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019, às 08:00 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Aline Cardoso Da Silva Sanches - 32.886.312-9
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE ate o dia 22-01-2019, das 9hh00 as 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador Joao Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Os candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em copias originais:
Declaracao de matricula constando o vinculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
titulo de eleitor
1 foto 3x4
NOME DOA CANDIDATOA - DOCUMENTO
Matheus Tavore Strasser - RG n 462003887
Beatriz de Oliveira Melo - RG n 521236228
Bruna Gomes Zambon - RG n 414471660
Dyellma Suellem Garcia Cardoso - RG n 5.167423
Matheus Varela Ribeiro - RG 458289127
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 18-01-2019 às 11h e 11:30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Renato Brito Costa – 416105865 - dia 18/01 às 11:00
Lucilia de Oliveira Maia – 482906042 - dia 18/01 às 11:30
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 23-01-2019 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel de Melo Pontes - 19.249.141-6
Veronica Bockmann Galvao Silva - 42.224.536-7
Gabriela Aidee Vargas Arias - 37.211.928-1
Mariana dos Santos - 46.699.636-6
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 16-01-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 18-01-2019
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 21-01-2019 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 14-01-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade: Psicologia
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 15-1-2019
Convocando os candidatos aprovados no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados a comparecerem no dia 21-01-2019 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
Thiago de Mendonca Nascimento, RG 321409437
Pedro Naves Magalhaes, RG 309931411
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes, para participar da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 18-01-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 200, auditório. Centro. São Paulo/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
O Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Vinicius Conceição Silva Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 18-01-2019, das 9h30 às 13h na Rua Boa Vista, 103 1º Andar:
Andrew Toshio Hayama (com prejuízo)
Douglas Ribeiro Basilio (com prejuízo)
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Felipe Amorim Principessa (com prejuízo)
Glauber Callegari
Isadora Brandão Araujo Silva
Laura Joaquim Taveira (com prejuízo)
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa (com prejuízo)
Paulo Fernando de Andrade Giostri (com prejuízo)
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde (com prejuízo)
Rosilene Cristina Otaviano (com prejuízo)
Vanessa Alves Vieira
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Pauta:
PA 126/2019 – Discriminação racial e Xenofobia dentro do Metro de São Paulo;
PA 7745/2018 – Cotas Raciais e Comissão Especial de aferição da condição de negro ou indigena nos concursos de ingresso na carreira de defensor/a público/a e na carreira de agente de defensoria pública e oficial/a de defensoria pública;
PA 86/2019 – nº Projeto de Lei 770/2017 - Institui o Fundo Estadual de Direitos Humanos e Cidadania - FEDHC, vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania;
PA 10395/2018 – Expediente de discriminação racial e apologia ao nazismo
PA 7617/2018 – Projeto de Lei 539/2018 - Trata de sanções administrativas para discriminação por motivos de gênero.;
PA 5938/2018 – Discriminação Racial - Professor do IFSP;
PA 028/2015 - Discriminação homofóbica;
Proposta de instauração de portaria pelo Nuddir em razão de demandas da Comunidade Quilombola do Carmo;
Apresentação da Pesquisa Racismo Institucional-CAM central.
Diário Oficial do Estado - 15-01-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-10-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
JÚLIO GROSTEIN, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
Republicado por conter incorreções.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-11-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Defensora Pública abaixo:
ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 01/10 (um décimo);
Republicado por conter incorreções.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-10-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
CRISTIANO DE SOUZA, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
PAULA PANARIELLO PAULENAS, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 09/10 (nove décimos);
MÁRCIA HAIDEE SILVA MOLINA, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 04/10 (quatro décimos);
FLÁVIA AGOSTINI, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10(dois décimos);
SILVIA MARIA CROCCE GRAVA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
KATIA APARECIDA COELHO DE FREITAS OLIVEIRA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
LUCIANI MALYI HOSOKAWA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
LUIZ CARLOS LOPES, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
MARIA CAROLINA DOMINGUES FRANCO, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
JÚLIO CESAR DOS SANTOS CORREA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
Republicado por conter incorreções.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-11-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
NATHALIA MONTAGNANA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
ANGELA CANETA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 04/10 (quatro décimos);
MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
Republicado por conter incorreções.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 10-1-2019
Julgando procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 007/2018, determinando o descredenciamento de R.G.O. do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 487/18, do Defensor Público, Alexandre Orsi Netto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 10-1-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 483/18, do Defensor Público, Felipe Augusto Peres Penteado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 9-1-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, Renato de Seixas Pereira Jr, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, no dia 05/1/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital, no período de 01-02-2019 a 28-02-2019
Considerando o teor do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua;
Considerando a necessidade de abertura de vaga para atuação da Defensoria Pública do Estado na assistência jurídica à população em situação de rua, a fim de completar o número de designados para o mês de fevereiro do corrente ano, no atendimento realizado na região central, à Rua Boa Vista, 150;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas unidades da Capital e sua Região Metropolitana, atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no período de 01-02-2019 a 28-02-2019.
Parágrafo único. A atividade será realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado, localizada à Rua Boa Vista, 150, Centro, Capital, em plantões de 04 (quatro) horas cada, de segunda a quinta-feira, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 2º. A atuação envolverá as atividades que constam no artigo 2º e será gratificada, nos termos do artigo 3º, ambos do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada até 17-01-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo dointeressado, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas cível, família, fazenda pública e infância não infracional e que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).
§4º. Não será admitida a inscrição de membro da Defensoria Pública que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.
Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados no dia 18-01-2019, às 14 horas.
Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 5º. A escala dos plantões deverá perdurar até 28-02-2019.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público designado não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-1-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua - Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-02-2019: Clint Rodrigues Correia.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM).
Considerando o Termo de Cooperação celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Barretos, visando a prestação de assistência jurídica integral e gratuita no Centro de Referência de Atendimento à Mulher “Nilza Maria Vicente” (CRAM) de Barretos
Considerando o teor do Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no D.O. de 23-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres “Nilza Maria Vicente” (CRAM) de Barretos, situado na Rua Doze, 237, Centro, Barretos/SP, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, nos plantões a serem realizados às quintas-feiras, das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato 08, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 3º. Fica vedada a atuação concomitante das Defensoras e Defensores Públicos atuantes na seara criminal, de modo a se evitar a colidência insuperável do exercício desta atividade em condição de especial dificuldade, com o desempenho de suas atribuições ordinárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 22-01-2019.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade e o número do telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§ 3º. Será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos Classificados na Unidade Barretos, em razão da localização do CRAM.
Art. 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas “a “e “b”, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 24-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10h30, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.
§4º. Na hipótese de serem sorteados os dois membros atuantes na seara criminal, aquele que vier a ser contemplado por último deverá participar do sorteio para as vagas de suplência.
Artigo 6º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscritos na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 31-07-2019.
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 9º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de Barretos, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 10º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Resgatando a Cidadania”, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Resgatando a Cidadania”, na cidade de Limeira/SP, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal nos locais a seguir indicados:
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 – Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, ás segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 – Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, ás quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-01-2019.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Limeira, em razão da localização da atividade.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 29-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10 horas assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Limeira efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-02-2019 e 31-07-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-1-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto Considerando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio de sua Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia, para atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
Considerando o teor do Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público Geral, publicado no D.O. de 24-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a” do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no CRAM de São José do Rio Preto, situado na Rua Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, sendo disponibilizadas as seguintes vagas:
a) 2 vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, terças-feiras, das 09 às 12 horas;
b) 2 vagas para atuação quinzenal, de forma alternada, quintas-feiras, das 09 às 12 horas;
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público Geral, de 23-11-2017, publicado no Diário Oficial de 24-11-2017.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 21-01-2019.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação, o número do telefone celular, e o dia da semana em ordem de preferência para o plantão.
§ 2º. Será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade São José do Rio Preto, em razão da localização do atendimento.
§ 3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4 º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas “a “e “b”, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 23-01-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscrito na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 5º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 31-07-2019.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. O Terceiro Subdefensoria Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de São José do Rio Preto, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Larissa Pavan, RG. 475345605, a partir de 08-01-2019
Nadia Oliveira de Sousa, RG. 268398008, a partir de 09-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Beatriz de Almeida Santos, RG. 38175862X, a partir de 07-01-2019
Heros Keize Yamamoto, RG. 227717831, a partir de 07-01-2019
Cleonice Ferreira Rosa, RG. 457862841, a partir de 07-01-2019
Ana Paula Silva Oliveira, RG. 522811152, a partir de 07-01-2019
Claudete dos Santos Dantas, RG. 119136697, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Priscila Flora Salviano, RG. 419778664, a partir de 07-01-2019
Rodrigo Chaves dos Santos, RG. 505980356, a partir de 09-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Sandra Terezinha Neves Paulino, RG. 196618915, a partir de 08-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Nathalia Reale Dusso, RG. 560904988, a partir de 07-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Andre Vicente Carvalho de Toledo, RG. 323937263, a partir de 07-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Maria Luiza da Hora Mendes, RG. 506413743, a partir de 07-01-2019
Isabela Carolina da Silva Braulio, RG. 454440212, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Juliana Silva de Faria, RG. 458389729, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriel Alves Bianchi, RG. 384349602, a partir de 07-01-2019
Camila Melo Rosa do Carmo, RG. 409302843, a partir de 07-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Savia Franco de Morais, RG. 19402484, a partir de 08-01-2019
Fernanda Veronica do Nascimento, RG. 508828156, a partir de 08-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-1-2019
UNIDADE GUARUJA
Lucas Paes Sales, RG. 490984976, a partir de 12-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Camila Atahide dos Santos - 442978650
Vandeluce Maria da Silva - 347532391
Maria Fernanda Souza Batista - 37677881
Patricia Lucineia Moreira 292662646
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 14-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-01-2019 às 09h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruna Oliveira de Aquino Silva - 41.925.742-1
Diário Oficial do Estado - 12-01-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-10-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Defensores/as Públicos/as abaixo:
JÚLIO GROSTEIN, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
Ariane Carolino de Padua Paschoal, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 01/10 (um décimo);
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 18-10-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
CRISTIANO DE SOUZA, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
PAULA PANARIELLO PAULENAS, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 09/10 (nove décimos);
MÁRCIA HAIDEE SILVA MOLINA, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 04/10 (quatro décimos);
FLÁVIA AGOSTINI, a incorporação de 01(um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10(dois décimos);
SILVIA MARIA GROCCE GRAVA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
KATIA APARECIDA COELHO DE FREITAS OLIVEIRA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
LUCIANI MALYI HOSOKAWA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
LUIZ CARLOS LOPES, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
MARIA CAROLINA DOMINGUES FRANCO, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
JÚLIO CESAR DOS SANTOS CORREA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos);
NATHALIA MONTAGNANA, a incorporação de 05 (cinco) décimos da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
ANGELA CANETA, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 04/10 (quatro décimos);
MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, a incorporação de 01 (um) décimo da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos);
Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-1-2019
Regulamenta a participação, abre prazo de inscrição de Defensores/as Públicos/as para a formação da Comissão Paritária de Fiscalização e dá outras providências
Considerando que cabe à Defensoria Pública a fiscalização da prestação de assistência judiciária, em caráter suplementar, objeto do Convênio por ela firmado com a OAB-SP;
Considerando que a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio é integrada por 06 (seis) Câmaras de Julgamento, bem como por uma Câmara Recursal, sediadas na Capital, às quais competirão decidir, respectivamente, em instância inicial e em grau de recurso, os procedimentos instaurados em face dos/as advogados/as conveniados/as, para apuração de eventuais infrações às regras do Convênio;
Considerando que cada Câmara de Julgamento será composta por dois/duas representantes da Defensoria Pública e dois/duas representantes da OAB/SP, sendo a Câmara Recursal composta por cinco representantes de cada uma das entidades convenentes;
A Defensoria Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, exceto Coordenadores/as Regionais e Auxiliares, para o preenchimento de 12 (doze) vagas para a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OABSP, composta pelas Câmaras de Julgamento e Recursal.
Parágrafo único: As atividades desenvolvidas se darão sem prejuízo das atribuições ordinárias do/a Defensor/a inscrito/a.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 24-01-2019, mediante requerimento protocolizado junto à Assessoria de Convênios ou por meio da mensageria eletrônica institucional a ser encaminhada para o endereço mafmonteiro@defensoria.sp.gov.br.
§ 1º - O requerimento deverá conter o nome completo do/a Defensor/a Público/a, seu local de atuação e número de telefone celular.
§ 2º - As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.
§ 3º - Considerando que as sessões de julgamento são realizadas na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, na hipótese de haver mais de 12 (doze) inscritos/as, será dado prioridade aos/às Defensores/as lotados/as na Capital.
§ 4º - Havendo necessidade de sorteio, serão nele priorizados/as os/as Defensores/as lotados/as na Capital.
Artigo 3º. Cada Defensor/a Público/a receberá um total de até 30 (trinta) procedimentos fiscalizatórios por mês, sejam eles da competência das Câmaras de Julgamento, sejam eles de competência da Câmara Recursal.
Parágrafo único – Ressalvados os casos urgentes, os/as Defensores/as Públicos/as terão até 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da remessa, para elaborarem relatório e voto, em peças separadas, nos procedimentos fiscalizatórios para si distribuídos, sejam eles de competência das Câmaras de Julgamento ou da Câmara Recursal.
Artigo 4º. As Câmaras de Julgamento deverão se reunir mensalmente e a Câmara Recursal, de preferência, a cada dois meses, conforme escala a ser definida pela Secretaria da Assessoria de Convênios, encaminhada aos/às Defensores/as no mês anterior ao da sessão.
Artigo 5º. Cada Câmara de Julgamento será composta por 02 (dois/duas) Defensores/as Públicos/as, sorteados entre os/as 12 (doze) designados/as.
Parágrafo único - As Câmaras de Julgamento serão presididas por um/uma Defensor/a Público/a, alternando-se a cada sessão.
Artigo 6º. A Câmara Recursal será composta por 04 (quatro) Defensores/as Públicos/as, membros/as da Câmara de Julgamento, em sistema de rodízio, e pelo Defensor Público Assessor de Convênios, que atuará como Presidente da Câmara Recursal.
Parágrafo único: Na sessão de julgamento da Câmara Recursal, os/as Defensores/as atuarão, preferencialmente, no julgamento dos processos dos quais não participaram na Câmara de Julgamento.
Artigo 7º. A designação dos membros da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio será feita pelo Defensor Público-Geral do Estado e terá validade de 01-02-2019 até 30-11-2019, salvo necessidade de substituição dos/as componentes ou superveniência de outro ato da Defensoria Pública-Geral, a contar da data da designação dos/as membros/as.
Artigo 8º. Cabe aos/às Defensores/as informar o período de férias e licenças-prêmio do ano de 2019 na semana subsequente ao sorteio. Eventual alteração nos mencionados afastamentos deverá ser comunicada até o dia 20 do mês antecedente ao da sessão.
Parágrafo único - Salvo nas hipóteses de férias e licença-prêmio devidamente comunicadas, nos termos do caput, caberá ao/à Defensor/a comparecer nas sessões de julgamento e recursal, quando convocados/as. Na impossibilidade, é de sua exclusiva responsabilidade a indicação de Defensor/a substituto/a para a sessão, que também componha a Comissão, comunicando a alteração no e-mail comista.ac@defensoria.sp.gov.br e mafmonteiro@defensoria.sp.gov.br.Artigo 9º. A ausência não justificada de qualquer dos/as membros/as da Comissão Paritária por três reuniões ou a inobservância do prazo previsto no parágrafo único, do artigo 3º, poderá ensejar a cessação de sua designação e sua substituição, observada a ordem da lista de suplentes.
Artigo 10º. Os/as Defensores/as Públicos/as que integrarem a Comissão Paritária farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, independentemente de requerimento.
Artigo 11º. As inscrições para as atividades de que tratam o presente Ato poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante ato da Defensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 12º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-1-2019
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 539/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 12-01-2019:
Michel Allan Mofsovich - 02ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes; Filovalter Moreira dos Santos Junior - 04ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos; Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-1-2019
Cessando a designação dos/a Defensores/a Públicos/a abaixo indicados/a para atuarem como membros/a da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 15-10-2018:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira; Fernando Catache Borian; Guilherme Diniz Barbosa
Alex Gomes Seixas.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 19 da LC 988/06, e artigo 2º, inciso I da Deliberação CSDP 270/2013, e em conformidade com o processo CSDP 496/2018, os Defensores Públicos abaixo indicados para atuarem como membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 12/1/2019:
Leandro de Marzo Barreto; Fernando Rodolfo Merces Moris; Francisco Carlos Marques Matarezio
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-1-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2019: Luana Trino de Medeiros.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019: Luana Trino de Medeiros.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 583ª Sessão Ordinária
Data da realização: 11-01-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 539/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich e Filovalter Moreira dos Santos Junior
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Caraguatatuba e 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os Defensores Públicos Michel Allan Mofsovich e Filovalter Moreira dos Santos Junior.
CSDP 496/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após a indicação de membros pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas, indicar os seguintes Defensores Públicos: Leandro de Marzo Barreto, Fernando Rodolfo Merces Moris, Francisco Carlos Marques Matarezio como membros da Comissão de Prerrogativas, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 93ª Sessão Virtual
Data da realização: 08-01-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 015/17
Interessado/a: Rosilene Cristina Otaviano
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 002/18
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 11-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Ana Beatriz Coelho da Silva, RG. 383022988, a partir de 08-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
William Wallace Quintas, RG. 19705142, a partir de 07-01-2019
Marisa Lamounier Maschietto Almeida, RG. 107920128, a partir de 07-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Isabella Lemes Prieto, RG. 387695448, a partir de 07-01-2019
Beatriz Vedovato Marques, RG. 502622027, a partir de 07-01-2019
Gabrielle Maria Rosa, RG. 561061592, a partir de 07-01-2019
Eliel de Souza Carvalho, RG. 363603803, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Nadir Isaura de Carvalho, RG. 216830916, a partir de 07-01-2019
UNIDADE MAUA
Andressa Cristina da Silva Campos, RG. 468037998, a partir de 08-01-2019
Daniela Aparecida Garcia Negrini, RG. 414981212, a partir de 08-01-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Lauryen Monique Frazao Zeller, RG. 387799746, a partir de 08-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Lucas Benedito Pinto, RG. 473752724, a partir de 07-01-2019
Filipe Pereira dos Santos, RG. 489677290, a partir de 07-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Ana Caroline Viana Martins, RG. 913391, a partir de 10-01-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Alessandra Maria de Souza Santana, RG. 412400534, a partir de 09-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Gabriel da Silva Antonio, RG. 388562614, a partir de 11-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 11-1-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fernando Nicolas Penco Juve, RG. 238203207, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 17-03-2012 a 05-10-2018.
Paulo Siciliano, RG. 450773577, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 29-03-2011 a 05-10-2018.
Rafael Kodama, RG. 407330264, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 20-08-2007 a 05-10-2018.
Rafael Kodama, RG. 407330264, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 28-06-2006 a 05-10-2018.
Roberto Henrique Moreira Junior, RG. 442821876, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 28-08-2011 a 05/20/2018.
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II Respondendo pelo Expediente do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Monyse Silva Oliveira de Souza, RG.128948370-1, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 28-12-2018.
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - HORARIO
Fabricio Weslley da Cruz - 46.216.393-3 - 8H
Julia de Carvalho Goncalves Quiroga Contador - 36.809.031-0 - 8H20
Dandara Gabriele Felipe Vallin - 45632351X - 8H40
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-01-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis:
Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Antonia Lucia da Silva - 29.777.536-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 28-01-2019 das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável:: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Paloma Ferreira de Souza - 42.781.113-2
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-1-2019
Convocandos/as os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-01-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103 - CENTRO - SP – responsável: Tâmara Nobrega de Nardi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafaela Regina Nascimento de Albuquerque 49.140.476-1
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
1º Aditamento ao Acordo de Cooperação 04/20107.
Processo: 9791/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
Centro Acadêmico João Mendes Jr.
Objeto: a prorrogação do acordo para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital.
Data de assinatura: 08-01-2019.
Vigência: de 09-01-2019 a 08-01-2020.
Parecer Jurídico 438/2018.
Diário Oficial do Estado - 11-01-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-1-2019
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);
O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 10-02-2019, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – UNIDADE ARAÇATUBA;
II – UNIDADE AVARÉ
III – UNIDADE CARAPICUÍBA;
IV – UNIDADE CARAGUATATUBA;
V – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;
VI – UNIDADE FRANCA;
VII – UNIDADE FRANCO DA ROCHA;
VIII – UNIDADE GUARUJÁ;
IX – UNIDADE GUARULHOS;
X – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;
XI – UNIDADE JACAREÍ;
XII – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
XIII – UNIDADE MAUÁ;
XIV – UNIDADE MARÍLIA
XV – REGIONAL NORTE-OESTE;
XVI – UNIDADE PRAIA GRANDE;
XVII – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE;
XVIII – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XIX – UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XX – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XXI - REGIONAL SUL;
XXII – UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XXIII – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
XXIV – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
XXV – UNIDADE TUPÃ;
XXVI – REGIONAL VALE DO RIBEIRA.
Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Lúcia Pinto Gouveia, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;
4 – Sorteio entre os interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 21-01-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Descrição da Atividade Período
Período de inscrição para Banca Examinadora 14-01-2019 a 18-01-2019
Sorteio de vagas (Art. 5º) 21-01-2019
Período de envio das questões dissertativas 23-01-2019 a 28-01-2019
Recebimento das provas dissertativas para correção 11-02-2019
Entrega das provas dissertativas corrigidas 18-02- 2019
Julgamento dos Recursos 06-03-2019 a 08-03- 2019
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo 1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos. _______________________________ (local e data). ________________________________ (assinatura).
Ato Normativo DPG 149, de 10-1-2019
Altera a redação do artigo 4º inciso III do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014
Art. 1º O art. 4º, inciso III do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Artigo 4º ............................. ............................................. III – dois/duas representantes da Corregedoria Geral; ..............................................” (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-1- 2019
Designando, com fundamento no inciso I e II do art.19 da Lei Complementar 988, de 2006, a Corregedora-Assistente Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios para integrar a Comissão Central de Gestão de Documentos, prevista nos arts. 3º e 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014, a partir de 11-1-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-1-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carolina Minutti para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Polo de Atendimento Especializado Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-01-2019.
(Republicado por haver incorreções).
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-05-2019:
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-12-2018, Anisio Vieira Caixeta Junior – Unidade Piracicaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006 Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
Para acessar a lista geral, clique aqui
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Promoção de Defensor/A Público/A Do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006 Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
Para acessar a lista nível 1, clique aqui
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a lista nível 2, clique aqui
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a lista nível 3, clique aqui
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a lista nível 4, clique aqui
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Promoção de Defensor/a Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a lista nível 5, clique aqui
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 17-12-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: LUCIANA ALMEIDA SANTOS SIBINELLI
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para a Defensora Pública LUCIANA ALMEIDA SANTOS SIBINELLI ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, das 09 às 11 horas, a fim de exercer atividade discente, curso de idioma – língua espanhola, pela Instituição Now idiomas Ltda – EPP (Wizard), o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço. Destaco que esta autorização se refere à regularização da situação funcional da Defensora relativa ao segundo semestre do ano de 2018 (novembro e dezembro) e, excepcionalmente, estende-se ao primeiro semestre do ano de 2019 (fevereiro a maio).”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 10-1-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Amanda Palmieri Fracao, RG. 345138818, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 13-02-2009 a 11-02-2014
Angela Renate Pesch Martinez, RG. 54289488, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-01-2014 a 01-01-2019
Isabela Halley Hatty, RG. 273528981, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-01-2014 a 01-01-2019
Tiago Medeiros Arrochela Taveira, RG. 2335131, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 29-12- 2013 a 27-12-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Angela Renate Pesch Martinez, RG. 54289488, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-01-2014 a 01-01-2019
Isabela Halley Hatty, RG. 273528981, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-01-2014 a 01-01-2019
Tiago Medeiros Arrochela Taveira, RG. 2335131, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 29-12- 2013 a 27-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Lucas Pedra Luciano, RG. 385700210, a partir de 07-01- 2019
Natasha de Siqueira, RG. 454870292, a partir de 07-01- 2019
UNIDADE SANTO AMARO
Priscila Paula da Paixao, RG. 38456951, a partir de 07-01- 2019
Enedina Carvalho Resende, RG. 606983351, a partir de 07-01-2019
Karolinne Lucena e Silva, RG. 552235490, a partir de 07-01-2019
Ranieri Pisaneschi Filho, RG. 487468028, a partir de 07-01- 2019
Israelita Kaylla Sousa Rocha, RG. 553069299, a partir de 07-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Eduardo Lopes Silveira Simoes da Silva, RG. 49798278X, a partir de 07-01-2019
Rafael Guilherme Antunes, RG. 409966782, a partir de 07-01-2019
Alexandre Camargo Santana, RG. 340110090, a partir de 07-01-2019
Bianca Fregonese Zamboim, RG. 45355832X, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Fabio de Godoi Furtado, RG. 377541655, a partir de 09-01-2019
UNIDADE BAURU
Luana de Araujo Poli, RG. 445584981, a partir de 07-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Cleyton Heleno Pereira da Silva, RG. 47953732X, a partir de 07-01-2019
Ana Clara Carvalho Caldeira, RG. 489110903, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Sara Graciana de Paula Leite, RG. 333806645, a partir de 08-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Celia Regina Rodrigues Machi, RG. 305550743, a partir de 09-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ana Flavia Paschuini Penco, RG. 387262854, a partir de 09-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Francisco Tulio Lopes da Silva, RG. 422585385, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Alda Rosa Silva, RG. 459365873, a partir de 08-01-2019
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Luiz Martins de Souza Junior, RG. 528329765, a partir de 09-01-2019
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente do Departamento de Recursos Humanos de 9-1-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Janaina Corazza Barreto Silva, RG 29219952-1, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 04-02-2019 a 15-02-2019.
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Silvia Pontes Figueiredo, RG 25037534-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 23-02-2019 a 12-03-2019.
Despacho do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente do Departamento de Recursos Humanos de 10-1-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Ana Carolina Cintra Franco, RG. 27664808-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 26-09-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Andrea de Almeida Brunhari Bullara, RG.44240956-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 04-01-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, RG. 25553886-8, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 27-11-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Carolina de Melo Teubl Gagliato, RG.44323412-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 30-10-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Carolina Lot da Silva Nunes, RG. 32724532-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 22-12-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Daniele Leite Carneiro de Libero, RG. 35103304-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 14-12-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Danielle Mitie Kita, RG. 44239768-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 23-10-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Fernanda Fernandes Gomes Rozo, RG. 43557555-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 26-09-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, RG. 52820282-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 08-12-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Jaqueline Garcez Buozi, RG. 43768869-0, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 24-09-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Kelly Cristina Alves da Silva Martins, RG. 42689598-8, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 22-11-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Ligia Stroesser Figueiroa, RG. 43433669-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 13-11-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Marta Morena Maluly Cardoso, RG. 32502564-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 15-11-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Micheli Fabiana Salina Pauro, RG.26796167-4, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 30-10-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Monyse Silva Oliveira de Souza, RG.128948370-1, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 28-01-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, RG. 60006594-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 05-11-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Roseleine Aparecida da Silva, RG. 6362126-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 28-12-2018.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Yolanda de Salles Freire Cesar, RG. 30571172-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 21-11-2018.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para OUVIDORIA GERAL.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 83º |
Claudete Aparecida Marques de Carvalho |
189404887 |
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA |
OUVIDORIA GERAL |
| 169º |
Rafael Rozalen |
334524295 |
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA |
***
|
| 207º |
Maria Aparecida Goncalves |
68243212 |
UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA |
***
|
| 431º |
Saul Lazaro Goncalves Silva |
585396668 |
UNIDADE DIADEMA |
***
|
| 533º |
Andrea Pires Pacheco |
131422172 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
***
|
| 538º |
Renata Rodrigues Feliciano |
389303124 |
UNIDADE SANTANA |
*** |
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 15-01-2019, das 9H00 às 17H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A -DOCUMENTO
Yasmin Porta Moraes - 45.495.978-3
Thiago Pereira Gomes - 45.381.461-1
Matheus de Souza Moreira - 47.081.469-9
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 16-01-2016, das 9h às 12h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: IOSHIZO MARZUDA e ANDREA PACHECO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Melo de Sousa -32.568.953-2
Giselle Santos Lima -42.328.432-0
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/ SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Lucas Folha Falcao -34.196.371-9 - 8H
Leticia Raineri Coracini -52.399.839-9 -8H20
Maria Inez de Sousa -26.673.428-5 -8H40
Gustavo Augusto de Matos Branco -43.745.356-6 -9H
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-01-2019 das 8h às 11hou das 12h às 16h30h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560- 292, São Carlos - SP – responsável: Mariana de Moraes Leticio, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A -DOCUMENTO
Vanessa da Silva Ferreira -54.910.106-8
Bruna Bittencourt Talarico - 49.801.003-3
Isabela Nascimento Brasil - 37.506.992-6
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 16-01- 2019, às 15H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 – Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mayara Fidelis Serafim -41981175-8
Barbara Vieira de Almeida Gama -01.510.781-0
Gabrielle Amaral de Almeida - 52.294.934-4
Mayra Lanfranchi Ferrari - 04.432.137-7
Julia Sbruzzi de Aguiar Carvalho de Almeida - 38.789.770-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Leandro Anselmo Sassi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO
Cindy Massesine Pimentel -52.148.822-9 -13H30
Helen Rodrigues de Souza - 44.375.677-6 - 13H30
Matheus Alberto Marchiori de Lima - 39.787.461-3 -13H30
Isabel Cristina Alves Silva - 01.983.545-0 -13H30
Marienn Louro Coelho - 03.740.319-3 -13h30
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-01-2019 das 09h às 17H00 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- UNIDADE SÃO SEBASTIÃO, sito à Rua Emidio Orselli, 333 – sala 52 – Topovaradouro – São Sebastião/SP – responsável: Marta Maria Nascimento, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larissa Lopes Custodio - 45.487.511-3
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 15-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/ SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Leticia Caparelli Carqui -04.997.969-0
Erica cristina candido ferreira -44.031.171-8
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 16-01-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Ttítulo de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Orechio Pisa de Barros - 00.308.443-0
Raabe Ariza Amaral - 47.425.512-8
Adriely Valeria de Souza -50.899.336-2
Editais
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-1-2019
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 30-01-2019
Data de Aplicação da Prova: 10-02-2019
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 10-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-1-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Gruppi Carlos da Costa para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Osasco, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 172ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 10-01-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-1-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 915/2015, o Defensor Público Wild Afonso Ogawa Filho, Coordenador Auxi de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dois dias por semana, no período de 07-01-2019 a 18-01-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-1-2019
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018, publicado no D.O. de 20-12-2018, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM), e a atribuição da a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017:
Leandro de Castro Silva
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019, Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Bloco Único - 7ª RAJ (Santos), 9ª RAJ (São José dos Campos), 6ª RAJ (Ribeirão Preto), 8ª RAJ (São José do Rio Preto).
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Lista de Antiguidade para Efeito de Promoção de Defensor/aa Público/a do Estado nos termos do Artigo 115 da Lei Complementar 988/2006
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias.
Para acessar a tabela, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, RG: 52912476-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto a Prefeitura do Município de São Paulo, pelo período de 29-10-2008 a 21-04-2014, totalizando 2001 (dois mil e um) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3000/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-1-2019
Deferindo:
o pedido de AMANDA PALMIERI FRACAO, RG: 34513881-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 11-02-2009 a 04-10-2018, totalizando 3.523 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 10203/1-2018.
o pedido de CAIO HARUO UEHARA IZUMI, RG: 23824996-7, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 14-02-2011 a 04-10-2018, totalizando 2.790 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2.788 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 45/1-2019.
o pedido de FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE, RG: 23820320-7, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 15-03-2012 a 04-10-2018, totalizando 2.395 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 50/1-2019.
o pedido de PAULO SICILIANO, RG: 45077357-7, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 18-02-2011 a 04-10-2018, totalizando 2.786 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2.749 (dois mil, setecentos e quarenta e nove) dias para os demais fins nos termos do processo DRH 46/1-2019.
o pedido de RAFAEL KODAMA, RG: 40733026-4, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 02-07-2007 a 27-12-2010, totalizando 1.275 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 47/1-2019.
o pedido de RAFAEL KODAMA, RG: 40733026-4, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 11-02-2011 a 04-10-2018, totalizando 2.793 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2.791 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 47/1-2019.
o pedido de ROBERTO HENRIQUE MOREIRA JUNIOR, RG: 44282187-6, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 27-05-2011 a 04-10-2018, totalizando 2.688 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2.597 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 48/1-2019.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-01-2019 nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - HORARIO
Bruno Gerbelli Matias do Nascimento - 04.858.397-2 - 10H
Gabriela Silva de Sa Vara - 46.762.428-8 - 10H10
Wesley Jonson Nogueira Rodrigues - 41.331.421-2 - 10H20
Giovanna Falcaro - 37.893.332-2 - 10H30
Namela Quirino Campos - 38.335.832-2 - 10h40
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 15-01-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE Diadema, sito à Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP – responsável: LAÍS SAMPAIO CESAR, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Andre de Souza Ferreira - 35.905.462-6
Jessica Maria Barros Santos - 30.847.509-4
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-01-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro - 18.397.339
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-01-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARUJÁ, sito à – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Débora Simone L. Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Bernardo de Souza 48.565.135-1
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 28-01-2019 das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável:: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sandro do nascimento soares - 23.594.550-x
Andre Luiz Cardoso - 33.974.390-6
Douglas Espinosa Lima - 39.356.577-4
Cristiene Mauricio de Oliveira Silva 27.558.852-x
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à, Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/SP – responsável:: William Eduardo Leandro apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Emanuelly Cristina Scanfela Gomes 49.967.767-5
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-01-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE Bragança Paulista, sito – responsável: Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América – Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nathalia Salmazo Barbosa 47.887.579-4
Tiago Palma Egydio Goncalves 49.973.767-2
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-01-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Simoes Pandolpho 52.349.590-0
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-01-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ronildo do Nascimento - 38.401.226-7
Bruno Cabral Dessimoni - 39.981.224-6
Rebeca da Silva de Souza - 40.711.409-9
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-01-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Aline Rodrigues - 44.427.450-9
Michael Vinicius Batista Cesar - 56.772.352-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene ou Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Camilla Lima Nobre 52.629.647-1
Stephanie Cherubin Gonçalves Pereira 50.269.759-3
Crisliane Nogueira Beraldi de Souza 42.358.526-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP
– responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Denise de Souza Laurindo - 33.625.031-9
Katia Akemi Sakamoto - 49.277.678-7
Aline de Souza Marcelino - 48.626.891-3
Renata Mendonca Dino - 393.942.010-7
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 15-01-2019, às 14H00 sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Eneida de Almeida Cardoso - 18.361.172
Marcela Cristina Melo da Silva Rodrigues - 60.900.216-8
Valeria Ferreira do Nascimento - 52.547.283-6
Luma Maria Caminha Borges - 60.654.658-3
Janaina dos Santos Alcantara da Silva - 36.483.999-5
Tamiris Cristina Frederico Pelegrino 36.409.997-5
Iza Gabriela Bastos Lima - 117.772.402-2
Elenice Altina dos Santos - 17.463.467-5
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019 Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 18-01-2019, às 10H00 sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Dias Maia - 29.041.429-5
Edmilson Gomes Rodrigues - 5.607.776-5
Grazielli Marostica de Araujo - 45.810.679-3
Thayna Cristina Alexandrino - 52.891.496-0
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 16-01-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julia Cristina Ramos Pereira 53.987.854-6
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-01-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP – responsável: Gabriel Passerotti ou Emerson Barreto para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nathalia Paulino da Silva - 38.824.614-5
Sonia Escotero - 17.226.048-6
Juliana Silva do Nascimento - 45.748.032-4
Ciro Mathias Bueno Junior - 42.401.910-3
Erica da Silva Gomes - 63.938.163-7
Zuleide de Carvalho - 24.182.869-7
Luiz Felipe Paes Muniz - 46.629.115-2
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-01-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro /SP – responsável: Denis Carlos de Paula Arteaga apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gisele Weller Rodrigues 34.132.369-x
Diário Oficial do Estado - 09-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Danilo José Pinto, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 04-01-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Thiago Batista de Oliveira, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística no dia 20-12-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Laura Barbosa Ravagnani para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Samanta Romano Tresinari Grangeiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 07-01-2019 a 30-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carolina Minutti para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Polo de Atendimento Especializado Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-01-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Afastando, com fundamento no artigo 31, VII e artigo 150, § 1º, da LC 988/06, e nos termos do processo CSDP 538/2018, a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda para exercer a função de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília- DF, a partir de 07-1-2019, pelo período de um ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no DO de 13-12-2018, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante;
Considerando que, pelo número de inscrições, foi realizado sorteio, nos termos do artigo 5º, do referido Ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Capital:
Amanda Polastro Schaefer Bruno Batista Gomes Amartielo Medola Douglas Ribeiro Basilio Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos Maria Teresa Bastia Vichi Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos Rafael Morais Portugues de Souza Rafael Pitanga Guedes Rodrigo Tadeu Bedoni Vinicius Conceicao Silva Silva
Santos:
Fernanda Cukier dos Santos Victor Luiz Oliveira da Paz Campinas: Leandro Silvestre Rodrigues e Silva Lucia Thome Reinert Artigo 2º. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 5º, do referido Ato, integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados: Leticia de Mattos Brito Sales; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Volney Santos Teixeira; Fabricio Bueno Viana; André Vicentini Gazal; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Mariana Ferreira Cavalcante; Hellen Cristina do Lago Ramos; Marcelo Bonilha Campos; Diego Rezende Polachini; Rafael Soares da Silva Vieira; Felipe Balduino Romariz; Urbano Finger Neto; Alessandro Valerio Follador; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Tiago Augusto Bressan Buosi; Filipe Dias Rodrigues; Rafael Galati Sabio; Dione Ribeiro Basilio; Maira Ferreira Tasso; Rafael Rocha Paiva Cruz e Danilo Caetano Silvestre Torres.
Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019: Ana Paula Weffort - Osasco.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Bruno Amabile Bracco / Rafael de Souza Miranda / Rafaela Gasperazzo Barbosa
13/01/2019 Rafael de Souza Miranda / Renato Campolino Borges / Ruanie Camile Lopes
19/01/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra / Francisco Romano / Soraia Anka
20/01/2019 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Bruno Amabile Bracco / Renato Campolino Borges
26/01/2019 Carlos Roberto Isa / Fernanda Maria de Lucena Bussinger / Ruanie Camile Lopes
27/01/2019 Francisco Romano / Horácio Xavier Franco Neto / Ilka Saito Millan
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Maira Coraci Diniz/Rafael Alvarez Moreno/Tatiana Semensatto de Lima Costa
13/01/2019 Maira Coraci Diniz/Rafael Alvarez Moreno/Tatiana Semensatto de Lima Costa
19/01/2019 Maira Coraci Diniz/Aline do Couto Celestino/Wladimyr Alves Bitencourt
20/01/2019 Maira Coraci Diniz/Aline do Couto Celestino/Wladimyr Alves Bitencourt
26/01/2019 Juliana Gonçalves Miele/ Allan Ramalho Ferreira / Adriana de Britto
27/01/2019 Juliana Gonçalves Miele/ Allan Ramalho Ferreira / Adriana de Britto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg, Danilo Caetano Silvestre Torres e Débora Machado Cavalcante
13/01/2019 Diogo de Almeida Lopes, Rafael Galati Sábio e Fernanda Costa Hueso
19/01/2019 Rafael Galati Sábio, Giancarlo Silkunas Vay e João Felippe Belém de Gouvea Reis
20/01/2019 Marcelo Carneiro Novaes, Rafael de Souza Borelli e Erica Marcilli Petroni
26/01/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg, Danilo Caetano Silvestre Torres e Débora Machado Cavalcante
27/01/2019 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Fernanda Costa Hueso
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Luciano Alencar Negrao Caserta, Clarissa Portas Baptista da Luz e Rafael Gandara D' Amico
13/01/2019 Marcelo Dayrell Vivas, Ricardo Luiz Mantovani e Urbano Finger Neto
19/01/2019 Vanessa Medrado de Souza, Adriana Testi Tirelli e Camila Paronetti Silva
20/01/2019 Renata Moura Gonçalves, Daniel Bidoia Donade e Felipe Capra da Cunha Lopes
26/01/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Marcelo Dayrell Vivas
27/01/2019 Rafael Gandara D' Amico, Renata Moura Gonçalves e Urbano Finger Neto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi, Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
13/01/2019 Carolina Costa Fies Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
19/01/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa.
20/01/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa.
26/01/2019 Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves de Sousa Dias; Filipe Dias Rodrigues.
27/01/2019 Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves de Sousa Dias; Filipe Dias Rodrigues.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 13ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, no período de 07 a 24-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Erica Marcilli Petroni para atuar nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período das 09 às 13 horas, no dia 21-12-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, de 01-02-2019 a 30-06-2019, Renata Simoes Stabile Bucceroni.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-04-2018 a 31-01-2019, Adele Aparecida Fernandes Morais – Campinas.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 24-12-2018, Guilherme Paulo Marques - Franca.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Bruno Bortolucci Baghim
Ricardo de Paula Mioto
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2018 a 31-01-2019, Ana Paula Romani Lima Milanezi - Jundiaí.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 583ª Sessão Ordinária
Data da realização: 11-01-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 539/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich e Filovalter Moreira dos Santos Junior
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Caraguatatuba e 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação 15/2018
Processo: 12529/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Marília.
Objeto: a conjugação de esforços visando a atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP Marília.
Data de assinatura: 18-12-2018.
Data de vigência: 60 meses a partir de sua assinatura.
Parecer Jurídico 08/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 18-01-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 200, auditório. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Nalida Coelho Monte; Monica de Melo; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Viviane Modesto Gramulha
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação,
II) votação dos PA´s/Exp’s em andamento:
PA´s: 05/09, 11/09, 16/09, 17/09, 39/09, 48/09, 141/11, 178/13, 180/13, 208/14, 223/15, 230/15, 235/15, 236/15, 238/15, 240/15, 241/15, 247/16, 249/16, 250/16, 254/16, 257/16, 259/16, 264/16, 267/16, 269/17, 273/17, 274/17, 275/17, 276/17, 277/17, 278/17, 279/17, 280/17, 282/18, 283/18, 285/18, 286/18, 287/18, 288/18, 289/18, 290/18, 291/18.
Exp´s: 164/18, 166/18, 167/18, 169/18, 171/18, 177/18, 178/18, 181/18, 182/18.
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 17h, nos dias 18 de janeiro, 22 de fevereiro, 29 de março, 26 de abril, 24 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 23 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro.
(Republicada por necessidade de correção)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Horacio Xavier Franco Neto; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos; Thiago Santos de Souza Ordem do dia:
PA20/2018 - Pessoa com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Escolas credenciadas. Novo Edital de Credenciamento. Estado de São Paulo
Protocolo 87/2018 – Agressão de vizinhos
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.
PA12/2018 - Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo.
PA151/2016 - Transtornos de Aprendizagem. Dislexia e Discalculia. Necessidade Educacional Especial. Apoios em todos os níveis de Ensino.
PA34/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) TULIPAS MOOCA.
PA17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo.
PA 18/2017 ao PA 47/2017 e PA 50/2017 ao PA 62/2017 - Pessoa com deficiência. Apoios nas Escolas Regulares Públicas para garantia da Inclusão dos alunos com deficiência - Todos os municípios que têm unidades da Defensoria
PA 16/2018 - Idoso. Fiscalização de ILPI. Instituição Assistencial Nosso Lar. Município de Santa André/SP
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) CANINDÉ (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Municipio de São Paulo.
PA 77/2017 - Pessoa com Deficiência. Falta de Cuidadores em Centro de Acolhida. Município de São Paulo.
PA 01/2015 - Pessoas com Deficiência Visual. Obtenção de cão-guia.
PA 83/2017 - Pessoa com Deficiência Privada de Liberdade. Política Pública de Atendimento à Saúde. Falta de Medicamentos, Insumos e Tratamento Adequado.
PA 04/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). Lar São Vicente de Paulo. Município de Itapetininga
PA 05/2018 - Pessoas com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Instituição de Longa Permanência de Pessoas com deficiência. Casa de David. Convênio com Estado de São Paulo
PA 55/2016 - Idoso. Atendimento bancário. Acesso direito aos Serviços convencionais. Direito à opção pelo guiche de Caixa em detrimento do Autoatendimento.
PA 103/2016 - Pessoa com Deficiência. Internacional. Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Observações Conclusivas ao Brasil. Acompanhamento do Cumprimento.
PP 06/2011 - Instauração de possível falta de reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na unidade da Defensoria Pública, nos termos da legislação vigente.
PA 63/2017 - Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Restrição de Locomoção. Transporte para tratamento médico. Situações não abrangidas pelo ATENDE e/ou Bilhete Único Especial. Transporte Sanitário ou Ambulância Social. Município de São Paulo. (PA´s 06/2017 + 07/2017 + 08/2017 + 63/2017)
(Republicada por necessidade de correção)
Diário Oficial do Estado - 08-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-12-2018
Cessando, a designação do Defensor Público Leandro de Castro Silva para, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São José do Rio Preto, e cessando a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Mario Lucio Pereira Machado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São José do Rio Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral de 7-1-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
26, 27 e 28/12 - Gustavo Lima de Carvalho
02, 03 e 04-01-2019 - Tatiana Lourenco da Costa Antunes
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral de 7 de janeiro de 2019.
Tornando sem efeito a designação da servidora Sabrina Conde, nos termos do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018, publicado no D.O. de 20-12-2018 para nos dias 20 e 21/12, exercer suas atribuições ordinárias, junto a Assessoria de Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral de 7-1-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Marina de Fátima da Silva Teixeira, para nos dias 21 e 28-12-2018, exercer suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 10-01-2019 às 9h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200- Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva
(com prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente (com prejuízo das atribuições)
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do
CAM da unidade Santo André
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem das atividades de inspecionar Hospitais Psiquiátricos conveniados ao SUS, junto com o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, nas respectivas datas:
04/12 - diligência em Lins – Defensora Alline Delbem –Tupã - com prejuízo das atribuições. (Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Júlia Aparecida Romão da Silva (Organizador), Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Letícia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luan Campos Boldrini e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli (Apoio Criminal e TJM).
13/01/2019- Luiz Antônio Silva Bressane (Organizador), Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Ferreira Tasso, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte e Mariana Ferreira Cavalcante (Apoio Criminal e TJM).
19/01/2019- Paula Manzella Romano (Organizador), Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sérgio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira e Ricardo César Franco (Apoio Criminal e TJM).
20/01/2019- Ricardo Lobo da Luz (Organizador), Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Sérgio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan e Thaís Helena de Oliveira Costa Nader (Apoio Criminal e TJM).
25/01/2019- Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizador), Vanessa Alves Vieira, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia, Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida e Amanda Polastro Schaefer (Apoio Criminal e TJM).
26/01/2019- Bruna Simões França (Organizador), Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Camila Galvão Tourinho, Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo e Carolina Leite Lopez de Léon (Apoio Criminal e TJM).
27/01/2019- Daniele Cristina Barbato (Organizador), Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Débora Lopes de Carvalho, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos e Fabio Mantovan dos Santos (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Luana Barbosa Oliveira
13/01/2019- Mariana de Gouvea Guarda
19/01/2019- Regina Bauab Merlo
20/01/2019- Thalita Veronica Gonçalves e Silva
25/01/2019- Ana Carolina Minutti Nori
26/01/2019- Carolina Lot da Silva Nunes
27/01/2019- Fabiana Botelho Zapata
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Leonel Lucas Lucariello Filho
13/01/2019- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
19/01/2019- Nalida Coelho Monte
20/01/2019- Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
25/01/2019- Ana Rita Souza Prata
26/01/2019- Clint Rodrigues Correia
27/01/2019- Daniela Batalha Trettel
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Lúcio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
13/01/2019- Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho
19/01/2019- Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa
20/01/2019- Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco
25/01/2019- Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
26/01/2019- Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo
27/01/2019- Fabricio Bueno Viana, Fabrício dos Santos Oliveira
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado do Processo CSDP 427/18
O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos do art. 1º, da Deliberação CSDP 36, de 02-03-2007, c.c. artigo 7°, §3º da Lei Complementar 988/2006, torna pública, por meio do portal da instituição, a redação final do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o exercício 2018/2019, após consolidação advinda da 580ª Sessão Ordinária do Conselho Superior em 30-11-2018.
Para acessar a integra do Plano Anual de Atuação, acesse: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6246
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 7-1-2019
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: D.K.M.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os/as advogado/as legalmente constituídos/as: Ricardo Innocenti (OAB/SP: 36.381; Marco Antonio Innocenti (OAB/SP: 130.329); Caroline Caires Galvez (OAB/SP: 335.922); Daniela Barreiro Barbosa (OAB/SP: 187.101); Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB/SP: 284.785); Geny Gomes Lisboa Costa (OAB/SP: 155.050); Jose Jerônimo Nogueira de Lima (OAB/SP: 272.302); Julia Maria Ramos Bossolane (OAB/SP: 309.826); Líbia Alvarenga de Oliveira (OAB/SP: 267.195); Lourenço Grieco Neto (OAB/SP: 390.928); Priscila Sanches de Lima Gomes Halablian (OAB/SP: 262.283); Ricardo da Silva Martinez (OAB/SP: 222.985; Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (OAB/SP: 283.957); Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB/SP: 359.988); Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB/SP: 252.505); Wesley Ferraz (OAB/SP: 358.624); Bruno Neris Crivelaro (OAB/SP: 221.380E); Camila Carvalho da Silva (OAB/SP: 226.026E); Erick Tozatti Andrade (OAB/SP: 216.997E); Helen da Silva Santana (OAB/SP: 208.775E); Thabata Almeida da Silva (OAB/SP: 222.902E), que ocorrerá no dia 10-01-2019, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Recurso do Processo Administrativo Disciplinar 003/2016.
Pauta da 172ª Sessão Extraordinária
Data da realização 10-01-2019 – 14h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2016
Indiciado/a: D.K.M.M
Advogados/as: Ricardo Innocenti (OAB/SP: 36.381; Marco Antonio Innocenti (OAB/SP: 130.329); Caroline Caires Galvez (OAB/SP: 335.922); Daniela Barreiro Barbosa (OAB/SP: 187.101); Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB/SP: 284.785); Geny Gomes Lisboa Costa (OAB/SP: 155.050); Jose Jerônimo Nogueira de Lima (OAB/SP: 272.302); Julia Maria Ramos Bossolane (OAB/SP: 309.826); Líbia Alvarenga de Oliveira (OAB/SP: 267.195); Lourenço Grieco Neto (OAB/SP: 390.928); Priscila Sanches de Lima Gomes Halablian (OAB/SP: 262.283); Ricardo da Silva Martinez (OAB/SP: 222.985; Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (OAB/SP: 283.957); Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB/SP: 359.988); Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB/SP: 252.505); Wesley Ferraz (OAB/SP: 358.624); Bruno Neris Crivelaro (OAB/SP: 221.380E); Camila Carvalho da Silva (OAB/SP: 226.026E); Erick Tozatti Andrade (OAB/SP: 216.997E); Helen da Silva Santana (OAB/SP: 208.775E); Thabata Almeida da Silva (OAB/SP: 222.902E)
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Bruno Santos Musser da Silva, RG. 23911906X, a partir de 01-01-2019
Viviani Aparecida da Silva Conceicao, RG. 335150676, a partir de 01-01-2019
Jonatas Santos Pereira, RG. 449279182, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anderson da Silva Santos, RG. 275105556, a partir de 01-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Franciele Daiane da Silva Rigo, RG. 46257281X, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Rosana Martins, RG. 421335257, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Sonia Maria de Souza Sanches, RG. 147860544, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Mario Sergio de Almeida, RG. 47926387, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Dulce Miranda Laino Gomes de Oliveira, RG. 347780490, a partir de 20-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Fatima Rodrigues Lima, RG. 346213125, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JURI
Dayanne Azevedo, RG. 379172409, a partir de 01-01-2019
Carolina Cozatti Prato, RG. 415443817, a partir de 01-01-2019
Gabriella Caterina Longobardo, RG. 395449753, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Alana Paterno Godoy, RG. 35989463X, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Larisse Palheta Ferreira, RG. 5152128, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Caroline Chelini Kliemann Silva, RG. 363541706, a partir de 09-01-2019
Geraldo Magela Dias dos Santos, RG. 164988464, a partir de 09-01-2019
Evelyn Graziela Sanchez Pontes, RG. 490466564, a partir de 09-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fabio Guedes Mendes de Lima, RG. 384139899, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Jenaiza Michele Masini, RG. 295438708, a partir de 01-01-2019
UNIDADE REGISTRO
Bruno Jose Di Miranda, RG. 489292525, a partir de 20-12-2018
Gabriel Antonio Silva Faria, RG. 499303829, a partir de 20-12-2018
Willer Muniz de Sousa, RG. 354207672, a partir de 20-12-2018
Jose Fernando Chemite, RG. 262482095, a partir de 20-12-2018
Ariadiny Isabelli de Oliveira Souza, RG. 417333389, a partir de 20-12-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Juliana Gomes da Silva, RG. 5937977, a partir de 01-01-2019
Nathalia Aparecida Mendes Costa, RG. 369402947, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Natasha Erika Mochizuki Manes, RG. 199999107, a partir de 01-01-2019
Fernando Batista Vieira, RG. 3796961, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Renata Pietra Catella, RG. 303393749, a partir de 28-12-2018
Pamela Lopes de Oliveira, RG. 487534396, a partir de 28-12-2018
Jessica Andrade Evangelista, RG. 492867100, a partir de 28-12-2018
Camila Taian Santos, RG. 447374278, a partir de 28-12-2018
Antonio Carlos Moreira, RG. 224517417, a partir de 28-12-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Helio Ferreira, RG. 19595838X, a partir de 01-01-2019
Gisele Mariana Esteves, RG. 477402173, a partir de 01-01-2019
Jonas Francisco Mariano, RG. 297450797, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MAUA
Socorro Mirelly Carvalho Leite Costa, RG. 599290547, a partir de 01-01-2019
Kaik Louzada Ckiodetto, RG. 366664293, a partir de 01-01-2019
Vera Lucia Gomes Meniquete da Silva, RG. 272539399, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Lucas Camilo da Silva, RG. 501785103, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Itachara Santana de Paula, RG. 481006485, a partir de 01-01-2019
Uillian Fernando Costa, RG. 276381877, a partir de 01-01-2019
Jose Vailton Pereira Barbosa, RG. 239199972, a partir de 01-01-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Juliana Claudia Maia Stiebler, RG. 49915132X, a partir de 01-01-2019
Giovanna Maloni Ortega, RG. 384230003, a partir de 01-01-2019
UNIDADE OSASCO
Thais Ferreira da Silva, RG. 432501174, a partir de 01-01-2019
Rebeca Calheiros Rocha, RG. 366352337, a partir de 01-01-2019
Ester Andrade de Carvalho Leite, RG. 214333693, a partir de 01-01-2019
Sabruna dos Santos Silva, RG. 48661637X, a partir de 01-01-2019
Marcia Regina Vieira dos Santos, RG. 204944296, a partir de 01-01-2019
Anderson Renato de Paula Castro, RG. 448589023, a partir de 01-01-2019
Alessandro Pereira Santos, RG. 1449638929, a partir de 01-01-2019
Kelly Stefany Nunes Bernardo, RG. 40418022X, a partir de 01-01-2019
Regina Policarpo, RG. 111502032, a partir de 01-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Iris Regina Silva Souza, RG. 553321365, a partir de 01-01-2019
Abner Santiago Andrioli, RG. 490537121, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Sabrina Thais Pereira, RG. 446843489, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PENHA
Patricia Maria Correia, RG. 228831052, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TATUAPÉ
Vitoria Cepera Rufino, RG. 371209420, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VILA PRUDENTE
Josenilton Oliveira Vieira, RG. 564588763, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JABAQUARA
Renata Rocha Dolores de Castro, RG. 386757021, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Ventura Bucchino, RG. 358573385, a partir de 01-01-2019
Andressa Domingos de Santana, RG. 420427727, a partir de 01-01-2019
Adriana Aparecida da Silva Lino, RG. 361441307, a partir de 01-01-2019
Hellen Digramont Eilert Evangelista, RG. 477536773, a partir de 01-01-2019
Ivani Coimbra Silva de Araujo, RG. 529864800, a partir de 01-01-2019
Jessica Cristina do Nascimento, RG. 480081980, a partir de 01-01-2019
Michelle Mendes Moreira, RG. 359453703, a partir de 01-01-2019
Marilia Carolina Araujo de Deus, RG. 433125391, a partir de 01-01-2019
Juliana Pereira da Silva, RG. 491592462, a partir de 01-01-2019
Vanessa Santana Lima, RG. 441855234, a partir de 01-01-2019
Grazielle de Oliveira Le, RG. 507851122, a partir de 01-01-2019
Tais Cristina Souza de Oliveira, RG. 363643357, a partir de 01-01-2019
Denise Almeida Nascimento, RG. 344309095, a partir de 01-01-2019
Gisele Saraiva Neres, RG. 324299448, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTANA
Jenifer da Costa Reinaldo Rodrigues, RG. 45840164X, a partir de 01-01-2019
Carlos Augusto Bastos da Silva, RG. 358177455, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PINHEIROS
Claudio dos Santos, RG. 245861695, a partir de 01-01-2019
UNIDADE LAPA
Bruna Marcele Emidio Paina, RG. 495624469, a partir de 01-01-2019
Mariana Vilela Corvello, RG. 394387284, a partir de 01-01-2019
Amarilis Cazzuni Szajubok, RG. 364316123, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Isabela Pessoa de Almeida, RG. 506464398, a partir de 01-01-2019
Wesley de Oliveira Souza, RG. 495275943, a partir de 01-01-2019
Ana Maria Melo Lourenco Giudice, RG. 683051X, a partir de 01-01-2019
Cintia Almeida Ramos, RG. 373321119, a partir de 01-01-2019
Camilla Cabral de Oliveira, RG. 222416893, a partir de 01-01-2019
Isabela Falcoski Loureiro, RG. 382164532, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Mariane Yokomizo Cabrera, RG. 373212550, a partir de 01-01-2019
Mariana Soares dos Santos, RG. 503249178, a partir de 01-01-2019
Ana Laura Peixoto Rey Dominguez, RG. 475189395, a partir de 01-01-2019
Daniel de Faria Ravaglia, RG. 382788114, a partir de 01-01-2019
Ana Beatriz Ribeiro David Valery Mirra, RG. 554359595, a partir de 01-01-2019
Nataly Saveriano Dodi, RG. 384236315, a partir de 01-01-2019
Raquel Bassoi Vicentini, RG. 404062799, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JURI
Guilherme Quintieri Carvalho Ligeiro, RG. 427737333, a partir de 01-01-2019
Pedro Felipe Varelas da Ponte, RG. 534242996, a partir de 01-01-2019
Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG. 385588483, a partir de 01-01-2019
Igor Maciel Neves, RG. 476170680, a partir de 01-01-2019
Elisangela Araujo de Sales Almeida, RG. 545502780, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caroline Louise Dias, RG. 554230422, a partir de 01-01-2019
Queila Barbosa Vicente, RG. 540305595, a partir de 01-01-2019
Anais Santana Nardez, RG. 592596540, a partir de 01-01-2019
Karoliny Rodrigues Queiroz, RG. 493976693, a partir de 01-01-2019
Erica Helena Candido Ricardo, RG. 5706408, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Luiza Vieira Moutela Costa, RG. 417118430, a partir de 01-01-2019
Ellen Caroline Medeiros, RG. 369529510, a partir de 01-01-2019
Alessandra Aparecida de Jesus, RG. 339022942, a partir de 01-01-2019
Priscila Emi Honna Guerra, RG. 346814121, a partir de 01-01-2019
Gisela de Oliveira, RG. 435193934, a partir de 01-01-2019
Stephany Sousa Dias, RG. 367578517, a partir de 01-01-2019
Gabriela de Oliveira, RG. 487472755, a partir de 01-01-2019
Clebia Oliveira Pires, RG. 474851254, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Yago Menegon Marcon, RG. 37673436X, a partir de 01-01-2019
Alan de Paula Correa, RG. 304344424, a partir de 01-01-2019
Pedro Vinicius de Faveri, RG. 403057000, a partir de 01-01-2019
Marliete Pinheiro de Sousa, RG. 391178891, a partir de 01-01-2019
Joao Felipe Cerqueira Pastor, RG. 1361706090, a partir de 01-01-2019
Caroline Becari Goncalves, RG. 424016187, a partir de 01-01-2019
Noely Fernanda Rodrigues, RG. 407353926, a partir de 01-01-2019
Raquel Souza Viturino, RG. 574096073, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SOROCABA
Camila Caroline Monteiro, RG. 485441743, a partir de 01-01-2019
Leticia Raquel Soares, RG. 469118088, a partir de 01-01-2019
Gabriela Dias Antunes, RG. 482745812, a partir de 01-01-2019
Danielle Barbosa Negrao, RG. 482852914, a partir de 01-01-2019
Janiffer Marina Barros Nogueira, RG. 41169912X, a partir de 01-01-2019
Renan Henrique da Silva Oliveira, RG. 493836202, a partir de 01-01-2019
Karolina Fernanda Gregorio de Queiroz, RG. 429160495, a partir de 01-01-2019
Fernanda Ulbrich, RG. 336613398, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Emerson Gonzaga de Souza, RG. 305878852, a partir de 01-01-2019
Wesley Washington Gonzaga, RG. 473512981, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Wellington Daniel da Silva, RG. 553844301, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Camila de Santana Pereira, RG. 495542684, a partir de 01-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Anderson Aparecido da Silva, RG. 441637462, a partir de 01-01-2019
Matheus Fabio Antelo, RG. 25819372, a partir de 01-01-2019
Glauco Zanoni da Costa, RG. 320253685, a partir de 01-01-2019
Tadeu Pavanin Giganti, RG. 479716821, a partir de 01-01-2019
Roberta Maiara Souza Pereira, RG. 469819285, a partir de 01-01-2019
Cassia Batista Santana, RG. 584194808, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BAURU
Mayara de Souza Barbosa Alves, RG. 48100287X, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Taline Fernanda de Moura, RG. 404075605, a partir de 01-01-2019
Adrys Caroline Juliao, RG. 417166321, a partir de 01-01-2019
Matheus Francisco Nicolau, RG. 494114897, a partir de 01-01-2019
Luis Augusto Moralles, RG. 492947673, a partir de 01-01-2019
Dawilson Rodrigues da Silva, RG. 420357506, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Patricia da Cruz Estecio, RG. 427922434, a partir de 01-01-2019
Marcelo Luciano Epifanio, RG. 414919142, a partir de 01-01-2019
Jacqueline Bassi, RG. 501243859, a partir de 01-01-2019
Joao Luiz Ferreira Silva, RG. 15791328, a partir de 01-01-2019
Sara Cristina Gouveia de Oliveira, RG. 405735856, a partir de 01-01-2019
Eloa Mary'Spierre Domingos Silva de Joao, RG. 456868318, a partir de 01-01-2019
Ana Beatriz Goncalves, RG. 21003980, a partir de 01-01-2019
Giovana Nataly Caprio Salvioni, RG. 48839465X, a partir de 01-01-2019
Lorena Nayara de Carvalho, RG. 411153298, a partir de 01-01-2019
Larissa Medina, RG. 540380404, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Karine Morales de Souza, RG. 438098353, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Tamiris Fernanda da Silva, RG. 342532066, a partir de 01-01-2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Karla Sabrina Ribeiro Moitinho, RG. 964024985, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Amanda Robles Nicolau, RG. 472738264, a partir de 01-01-2019
Lucienne Alves Baptista, RG. 215828987, a partir de 01-01-2019
Elezenir Souza Rodrigues, RG. 81122159, a partir de 01-01-2019
Valter Mussato Filho, RG. 172692027, a partir de 01-01-2019
Mariana Ferreira Franca, RG. 2064142690, a partir de 01-01-2019
Andreza de Novaes Valle, RG. 48223488X, a partir de 01-01-2019
Marianna de Carvalho Abate, RG. 34478275X, a partir de 01-01-2019
Camila Pardini Negrao Monteiro, RG. 308158167, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Felipe Fernandes Rodrigues, RG. 47138267X, a partir de 01-01-2019
Evandro Henrique Paulino Faria, RG. 429127418, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Felipe Rosada, RG. 454316367, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rogerio de Freitas Oliveira Parente, RG. 223599530, a partir de 01-01-2019
Raquel de Araujo Pereira, RG. 462501127, a partir de 28-12-2018
Suelhe Lopes Guimaraes, RG. 255373934, a partir de 01-01-2019
Mariana Rubini Cini, RG. 474852064, a partir de 01-01-2019
Daniele de Melo dos Santos, RG. 428887600, a partir de 28-12-2018
Kaique Santos, RG. 336515212, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Julia Melca Souza da Silva Miquelim, RG. 482155814, a partir de 01-01-2019
Jose Wellington Sousa da Silveira Teles, RG. 440116387, a partir de 01-01-2019
Robson Ribeiro Bispo, RG. 229491261, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FRANCA
Gabriel Costa Juliao, RG. 457104132, a partir de 01-01-2019
Victor Borges Dijigow, RG. 457122924, a partir de 01-01-2019
Leonardo Lucas Silva Oliveira, RG. 534512021, a partir de 01-01-2019
Thais Benvenutti Mondine, RG. 455387941, a partir de 01-01-2019
Giovani Francisco da Silva Rosa, RG. 486573540, a partir de 01-01-2019
UNIDADE AVARÉ
Tiago Lopes da Rocha, RG. 49958879, a partir de 01-01-2019
Tayna da Silva Cavalcante de Araujo, RG. 405167131, a partir de 01-01-2019
Erika Affonso de Carvalho, RG. 404011214, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BARRETOS
Heloisa Paro Muniz, RG. 456653648, a partir de 01-01-2019
Italo Ramos Diniz, RG. 497349139, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Barbara Mori Pignatari, RG. 449192301, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Marcelo Angelo Palumbo Margarido dos Santos, RG.410826054, a partir de 01-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Oksana Andressa Paitax, RG. 107219412, a partir de 01-01-2019
Matheus Vieira Freire, RG. 590341856, a partir de 28-12-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Gilberto Rodrigues Penha, RG. 412671220, a partir de 01-01-2019
Patricia Maria do Nascimento Maia, RG. 447133731, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Luzia Albuquerque Alves de Campos, RG. 264166978, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Renato Fernando Pacheco Monteiro, RG. 325200981, a partir de 01-01-2019
Fabiana Andressa Marques de Oliveira, RG. 480242604, a partir de 01-01-2019
Camila da Silva Domingues, RG. 372499053, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TJM
Thais Silva de Oliveira, RG. 378170697, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Leonardo Marchesoni, RG. 397470563, a partir de 02-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Susana Goncalves, RG. 281007962, a partir de 01-01-2019
Eliane Ferreira Peixinho, RG. 27167636X, a partir de 01-01-2019
Claudio Lisias da Silva Junior, RG. 50651299X, a partir de 01-01-2019
Aline Duarte dos Santos, RG. 554916599, a partir de 08-01-2019
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Joao Augusto Fernandes Fochesato, RG. 505285654, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Carolina Locatelli Nehring, RG. 390819748, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Marcos Paulo Rodrigues, RG. 14105655, a partir de 01-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Shirley Mendes do Nascimento, RG. 352383343, a partir de 07-01-2019
Tayna da Silva Barroa, RG. 370718860, a partir de 07-01-2019
Mauricio Francelino de Jesus, RG. 431384630, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Carolina Menon Botelho do Amaral, RG. 477708705, a partir de 07-01-2019
Daiane Rodrigues dos Santos, RG. 426770523, a partir de 07-01-2019
Moacir da Silva Junior, RG. 419005869, a partir de 07-01-2019
Jacqueline Andressa Lui, RG. 500283394, a partir de 07-01-2019
Marcella Paolucci do Carmo, RG. 374764153, a partir de 07-01-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gabrielle Ferreira Mancini, RG. 399491053, a partir de 07-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Maria das Neves Lima Ferrazoli, RG. 223334923, a partir de 07-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Leonardo Pereira Franco, RG. 775351032, a partir de 07-01-2019
Renan Monteiro Quio, RG. 429869101, a partir de 07-01-2019
Felipe Silva de Miranda, RG. 341695786, a partir de 07-01-2019
Thiago dos Santos Oliveira, RG. 364011233, a partir de 07-01-2019
Giselle Cordeiro de Souza, RG. 359140701, a partir de 07-01-2019
Alex Francisco Goncalves, RG. 334473342, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Mariana Mendes Fernandes, RG. 487267199, a partir de 07-01-2019
Camila Cardoso Santos, RG. 404338045, a partir de 07-01-2019
Wanderson Santos da Costa, RG. 444141637, a partir de 07-01-2019
Jessica da Silva Venancio, RG. 364899426, a partir de 07-01-2019
Roberta Jecira Buchini Giacomini, RG. 275243813, a partir de 07-01-2019
Emily Estela dos Anjos Jeronimo, RG. 428054171, a partir de 07-01-2019
Igor Gomes da Silva, RG. 382114863, a partir de 07-01-2019
Christian Hadan de Carvalho Santos, RG. 356628747, a partir de 07-01-2019
UNIDADE TATUAPÉ
Debora Nogueira da Paz, RG. 491820045, a partir de 07-01-2019
UNIDADE JABAQUARA
Jose Roberto Silva, RG. 223436690, a partir de 07-01-2019
Marilene Santos de Araujo, RG. 305969031, a partir de 07-01-2019
Bruna Pereira Makassian, RG. 407170406, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Wanderley Pereira de Almeida, RG. 241207496, a partir de 07-01-2019
Andrea Oliveira Sampaio de Lima, RG. 231246122, a partir de 07-01-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Karoline Alves Furtado, RG. 307633585, a partir de 07-01-2019
Victoria Czepurnyj Castro Araujo, RG. 586233738, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Larissa Cury Bevilacqua, RG. 393895610, a partir de 07-01-2019
Rafael Brito de Souza, RG. 46888337X, a partir de 07-01-2019
Caio Victor Rodrigues Sodre, RG. 384251742, a partir de 07-01-2019
Talita Antunes Pereira, RG. 441781214, a partir de 07-01-2019
Brenda Ariele Munhoz, RG. 370209709, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Carlos Roberto Batista Santos, RG. 238103365, a partir de 07-01-2019
Monica Guaraciara Henrique Pires, RG. 281907018, a partir de 07-01-2019
Isabella Torres da Silva, RG. 388772694, a partir de 07-01-2019
Matheus Araujo Mezzacapa, RG. 371406080, a partir de 07-01-2019
Vitor Fernando Lima dos Santos, RG. 522761562, a partir de 07-01-2019
UNIDADE CÍVEL
Raquel Naomi Zukeran, RG. 399241516, a partir de 07-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Debora de Sousa Silva, RG. 577915411, a partir de 07-01-2019
Danielle Salomao Jose, RG. 475513459, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Suellym da Silva Oliveira, RG. 377541722, a partir de 07-01-2019
Yandra Aparecida Siqueira dos Reis Diogo, RG. 265989735, a partir de 09-01-2019
UNIDADE MARÍLIA
Bruno de Santis Rezende, RG. 451093161, a partir de 07-01-2019
UNIDADE BAURU
Rosalva Custodio dos Anjos Moreira, RG. 17805446X, a partir de 07-01-2019
Caroline Rodrigues dos Santos, RG. 498698166, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Marcela Paulino de Souza, RG. 419268959, a partir de 07-01-2019
Paulo Eduardo Machado Junior, RG. 388590579, a partir de 07-01-2019
Vinicius Eduardo Baldan Negro, RG. 342008882, a partir de 07-01-2019
Lucas Andre Catholico, RG. 459525438, a partir de 07-01-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Gabriel Muniz da Silva, RG. 487590338, a partir de 07-01-2019
Milena Camaforte Aguiar Alves, RG. 29440286X, a partir de 07-01-2019
Gabriela Nepomuceno, RG. 396086780, a partir de 07-01-2019
Matheus Scanes, RG. 426999794, a partir de 07-01-2019
Matheus Eduardo Janone Pereira, RG. 340819248, a partir de 07-01-2019
Ana Carolina Oliveira Gomide, RG. 407532638, a partir de 07-01-2019
Alexsander Diogo Rodrigues, RG. 434231204, a partir de 07-01-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Jobson Souza Silva, RG. 56479417X, a partir de 07-01-2019
Adalton Pecos Ramos de Souza, RG. 414221369, a partir de 07-01-2019
Edison Ribeiro da Silva, RG. 529833359, a partir de 07-01-2019
Alessandra Ribeiro Galvao Terra, RG. 244748640, a partir de 07-01-2019
Vinicius de Souza Rodrigues, RG. 524821574, a partir de 07-01-2019
Lucimar Antunes de Souza Ribeiro Cesar, RG. 5847062977, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lidiani Micheletti Pacheco, RG. 501242569, a partir de 07-01-2019
Pedro Henrique Vicente Rodrigues, RG. 533201809, a partir de 07-01-2019
Camila Ribeiro, RG. 497866729, a partir de 07-01-2019
Taynara Brenda Martins da Silva, RG. 409835973, a partir de 07-01-2019
Gustavo Henrique dos Santos Otoboni, RG. 552409443, a partir de 07-01-2019
Pamela Cristina Beluzi de Lima, RG. 458628773, a partir de 07-01-2019
Juliana Silva de Faria, RG. 458389729, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FRANCA
Stephanie Bortolaso, RG. 499697728, a partir de 07-01-2019
UNIDADE BARRETOS
Andre Luiz Delfino da Silva Filho, RG. 50581125X, a partir de 07-01-2019
UNIDADE TUPÃ
Eduarda de Jesus Almeida, RG. 1606137875, a partir de 07-01-2019
Leiriane Fernanda Tavares Lira, RG. 475936942, a partir de 07-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Viviane Aparecida de Amorim, RG. 326544471, a partir de 07-01-2019
Luiza Campana Amorim, RG. 364349177, a partir de 07-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Elisete Moura da Silva, RG. 325207197, a partir de 07-01-2019
Fabio dos Santos Brito, RG. 267639739, a partir de 07-01-2019
Manoel Joao de Moura Junior, RG. 38871606X, a partir de 07-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Agente de Defensoria - Especialidade: Psicologia, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidade de Psicologia, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, da especialidade de Psicologia.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 08-01-2019 a 11-01-2019, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
REGIONAL – UNIDADE – ESPECIALIDADE - VAGAS
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Mogi das Cruzes – Itaquaquecetuba – Psicologia - 01
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 14-01-2019, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 08-01-2019, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10º O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11º Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-01-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE Bragança Paulista, sito – responsável: Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América – Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo. apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples: Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Savia Franco de Morais - Rg 19402484
Fernanda Veronica do Nascimento - RG 508828156
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Katia Aparecida Oliveira de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcelo Henrique Pedroso Mendes - 360765385
Leticia Juliana Vieira Santos - 38.788.704-0
Lucas Saraiva da Silva - 417907436
Luiza Helenna Dias Santos Loureiro - 066966062018-6
Rafaela Machado Rodrigues - 37195258X
Joao Pedro Queiroz Mendes - 36576396
Joao Vitor Teixeira Leite - 64416928X
Bianca de Almeida Costa Silva - 506012888
Marcelo Braz dos Santos - 250277372
Vanessa Graziella Ferreira de Lima - 301389883
Edinalda da Silva Valentim - 376546773
Sergio Augusto Politi - 341825530
Erick Alvares - 477081605
Lucas Matos de Lima - 398278003
Sueli Maria da Silva Cunha Oliveira - 181125997
Silvio Moraes Barros - 338866826
Paulo Roberto de Lima - 194776293
Rodrigo de Brito Fiamoncini - 349142828
Isteviane Lucena Medeiros - 496065208
Jean Carlo Loureiro - 386753568
Vitoria Catanho Barbosa Duarte - 381709814
Livia Maria Domingos Dias - 524014905
Sergio Carvalho dos Santos - 493135819
Ana Paula Moitinho Azevedo - 1643089625
Bruna Regina Avanci - 435045386
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 6801/2018
Contrato 02/2018
Contratada: Dela Administradora de Bens Próprios Ltda. ME
CNPJ: 23.870.920/0001-66
Objeto: Locação de Imóvel para a instalação da Sede da
Unidade Nossa Senhora do Ó
Parecer jurídico: Parecer AJ 437/2018, de 05-12-2018
Valor Total: R$ 1.620.000,00
Data da Assinatura: 14-12-2018
Vigência: O prazo será de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão do Atestado de entrega e recebimento do imóvel
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor do Contrato: Diretor Técnico do Departamento de Contrato
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar.
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto
Lúcia Thomé Reinert
Renata Flores Tibyriçá
Rodrigo Gruppi Carlos Costa
Thais de Campos
Thiago Santos de Souza
Ordem do dia:
PA20/2018 - Pessoa com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Escolas credenciadas. Novo Edital de Credenciamento. Estado de São Paulo
Protocolo 87/2018 – Agressão de vizinhos
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no Sesc 24 de maio.
PA12/2018 - Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo.
PA151/2016 - Transtornos de Aprendizagem. Dislexia e Discalculia. Necessidade Educacional Especial. Apoios em todos os níveis de Ensino.
PA34/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) Tulipas Mooca.
PA17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo.
PA 18/2017 ao PA 47/2017 e PA 50/2017 ao PA 62/2017 - Pessoa com deficiência. Apoios nas Escolas Regulares Públicas para garantia da Inclusão dos alunos com deficiência - Todos os municípios que têm unidades da Defensoria
PA 16/2018 - Idoso. Fiscalização de ILPI. Instituição Assistencial Nosso Lar. Município de Santa André/SP
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) Canindé (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Municipio de São Paulo.
PA 77/2017 - Pessoa com Deficiência. Falta de Cuidadores em Centro de Acolhida. Município de São Paulo.
PA 01/2015- Pessoas com Deficiência Visual. Obtenção de cão-guia.
PA 83/2017 - Pessoa com Deficiência Privada de Liberdade. Política Pública de Atendimento à Saúde. Falta de Medicamentos, Insumos e Tratamento Adequado.
PA 04/2018-Pessoas Idosas. Projeto de visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). Lar São Vicente de Paulo. Município de Itapetininga
PA 05/2018-Pessoas com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Instituição de Longa Permanência de Pessoas com deficiência. Casa de David. Convênio com Estado de São Paulo
PA 55/2016 - Idoso. Atendimento bancário. Acesso direito aos Serviços convencionais. Direito à opção pelo guiche de Caixa em detrimento do Autoatendimento.
PA 103/2016 - Pessoa com Deficiência. Internacional. Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Observações Conclusivas ao Brasil. Acompanhamento do Cumprimento.
PP 06/2011 - Instauração de possível falta de reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na unidade da Defensoria Pública, nos termos da legislação vigente.
PA 63/2017 - Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Restrição de Locomoção. Transporte para tratamento médico. Situações não abrangidas pelo Atende e/ou Bilhete Único Especial. Transporte Sanitário ou Ambulância Social. Município de São Paulo. (PA´s 06/2017 + 07/2017 + 08/2017 + 63/2017)
Diário Oficial do Estado - 27-12-2018
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as aprovados/as no CONCURSO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 11-11-2018, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
REGIONAL LESTE
Extrato da 92ª Sessão Virtual
Data da realização: 18-12-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, retificar a lista final da Regional Leste, referente ao mês de novembro de 2018, a ser publicada oportunamente.
Pauta da 92ª Sessão Virtual
Data da realização: 18-12-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extratos
Termo de Cooperação 12/2018
Processo: 7464/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Jau, por intermédio de sua Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Objeto: viabilização de atendimento jurídico da população, por Defensores Públicos, nos Centros de Referência de Assistência Social.
Data de assinatura: 17-08-2018
Data de vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico 290/2018.
Termo de Parceria 01/2018
Processo: 8216/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos Objeto: prestação de assistência jurídica nas varas do Tribunal do Júri da Capital e de Osasco.
Data de assinatura: 04-10-2018
Data de vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico 361/2018.
1º Aditamento ao Convênio 01/2017
Processo: 9112/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC
Objeto: prorrogação do convênio com manutenção do objeto original, qual seja, realização de perícias médico-legais, psiquiátricas, de erro médico e de perícias de investigação de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismos de DNA “inter vivos”, aos usuários da Defensoria Públicas
Valor global: R$ 871.290,00.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.90.41-13
Data de assinatura: 29-11-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 30-11-2018.
Parecer Jurídico 413/2018.
Diário Oficial do Estado - 21-12-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Orçamento e Finanças, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
26/12/2018
Antonio Carlos de Camargo Eduardo Cesar Pigioni da Cruz
Rubens Ferraresi Meiji Yoshinaga Kiyomi Aparecida Inoue Gilmara
Pinheiro Santos Martins Dias Mara Lucia Guimarães
27/12/2018
Antonio Carlos de Camargo Eduardo Cesar Pigioni da Cruz
Rubens Ferraresi Meiji Yoshinaga Meiry Setsuko Shinzato Loretto
Kiyomi Aparecida Inoue Rafael Cristovan Gonçalves de Souza
Mara Lucia Guimarães
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018
Exonerando, a partir de 07-01-2019, o servidor RENATO DE SEIXAS PEREIRA JUNIOR, RG 25.756.942-X, do cargo de DIRETOR
TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE DEFENSORIA PÚBLICA, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1.161, de 26 dezembro 2011 e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 23,40 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, o servidor FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO, RG 25896208-2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, a servidora RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG 33815136-9, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, o servidor FABIANO ALVES HENRIQUES, RG 21671665-2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, a servidora PAULA FERREIRA TELLES, RG 32013354-0, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO, RG 25896208-2, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da exoneração de RENATO DE SEIXAS PEREIRA JUNIOR, RG 25.756.942-X e CONCEDE a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 23,40 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RENATO DE SEIXAS PEREIRA JUNIOR, RG 25.756.942-X, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO, RG 25896208-2 e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, PAULA FERREIRA TELLES, RG 32013354-0, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de FABIANO ALVES HENRIQUES, RG 21671665-2 e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, VANESSA MARQUES DA SILVA, RG 35.006.091-5, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG 33815136-9 e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG 33815136-9, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de PAULA FERREIRA TELLES, RG 32013354-0, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Diário Oficial do Estado - 20-12-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Afastando, com fundamento no artigo 31, VII e artigo 150, § 1º, da LC 988/06, e nos termos do processo CSDP 538/2018, a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda para exercer a função de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília- DF, a partir de 07-1-2018, pelo período de um ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21-12-2018 – Elaine Simões de Oliveira
26, 27 e 28-12-2018 – Larissa Layla Nagai
02, 03 e 04-01-2019 – Luana Luzia Neris Santos
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12
Rosana Mariano Gerez
Marina de Fátima da Silva Teixeira
Marina Pereira da Silva Carneiro
21/12/2018 - Rosana Mariano Gerez
26, 27 e 28-12-2018 – Alessandra D’Andrea Fasanella
27/12/2018 – Marina de Fátima da Silva Teixeira
01/01/2019
Marina de Fátima da Silva Teixeira
Marina Pereira da Silva Carneiro
2, 3 e 4/01/2019 – Marina Pereira da Silva Carneiro
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Orçamento e Finanças, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves
de Souza; Mara Lucia Guimarães; Merlim Koba; Márcio Moro;
Fatima Margarida de Freitas Silva; Karina Amaral Rocha
21/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Gilmara Pinheiro Santos
Martins Dias; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves
de Souza; Merlim Koba; Márcio Moro; Fatima Margarida de
Freitas Silva; Karina Amaral Rocha
26/12/2018
27/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves de Souza; Mara Lucia Guimarães
28/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves de Souza; Mara Lucia Guimarães
02/01/2019
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias
03/01/2019
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias
04/01/2019
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos
Martins Dias
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, abaixo indicada, para exercer suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria Geral de Administração, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21-12-2018
Paula Borges Leite
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12/2018
André Conti Nogueira; Guilherme Henrique Kollar; Kleber
Garcia da Silva; Marcos de Souza Farias; Wilson Gonçalves Barcelos Júnior
21/12/2018
Wilson Gonçalves Barcelos Júnior; Guilherme Henrique Kollar
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.;
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, abaixo indicado, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20, 21, 26, 27, 28-12-2018, 02, 03 e 04-01-2019 – Renato de Seixas Pereira Jr
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21-12-2018
Nelson Takashi Omori; Gustavo Lima de Carvalho; Gildo Manzi da Silva
24, 26, 27 e 28/12 - Simone Dantas de Oliveira
26 e 28/12 - Gustavo Lima de Carvalho
02/01 e 04-01-2019 - Tatiana Lourenco da Costa Antunes
03/01/2019 Gildo Manzi da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, Eni Luize Gomes Vasques, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 26-12-2018 e 03-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Assessoria de Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21/12 - Renato Garbo, Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Karina Martinez, Sabrina Conde, Lillian Kuroki e Catherine Oliveira de Araújo
26 a 28/12 - Renato Garbo, Karina Martinez.
02 a 04-01-2019 - Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Gustavo Cavaleri.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a servidor/a, abaixo indicado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Ouvidoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12 - Renato Domingos Junior
21/12 - Maria Cristina Salerno
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Núcleo de Segunda instância e Tribunais Superiores, no escritório da Defensoria Pública em Brasília, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
26 e 27-12-2018 - Wellington Elias Pereira
02 e 03-01-2018 - Tiago Medeiros Arrochela Taveira
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 10-01-2019 às 9h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200- Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente, com prejuízo de suas atribuições.
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo Andre
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 489/18, da Defensora Pública, Jordana de Matos Nunes Rolim para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 17-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 489/18, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 17-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 446/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr.Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 226, e com fundamento no artigo 24, inciso XIII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 224, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Fundação Carlos Chagas - FCC, inscrita no CNPJ 60.555.513/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução do VIII Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a, nos termos dos autos do processo 7349/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, Catarine Andrea Santos, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Escola da Defensoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 20 e 21-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 8ª Defensoria Pública da Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 27-10-2018. (Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 7ª Defensoria Pública da Unidade JÚRI, Regional Criminal, no período de 20 a 26-10-2018. (Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no D.O. de 13-12-2018, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018;
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Artigo 2º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 3º, §1º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Ricardo Augusto Paganucci, Rafael Galati Sabio, Fernando Rodolfo Merces Moris, Paula Barbosa Cardoso, Gustavo Cabral Narciso Gianette, Mario Lucio Pereira Machado, Liane Silveira Moreira, Leandro de Col Loss, Patrick Lemos Cacicedo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Douglas Ribeiro Basilio, Bruno Lopes de Oliveira, Mariana Ferreira Cavalcante, Alessandro Valerio Follador, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz, Filipe Dias Rodrigues, Fernanda Cukier dos Santos, Lúcia Thome Reinert, Rodrigo Tadeu Bedoni, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Gustavo Rodrigues Minatel, Ricardo Cesar Franco, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, André Luiz da Silva Araujo, Paulo Arthur Araujo Lima Ramos, Liliane Mageste Barbosa, Hellen Cristina do Lago Ramos, Bruno Girade Parise.
Artigo 3º. Fica designada como organizadora, nos termos do artigo 5º, §2º, do referido Ato, e do sorteio realizado, a Defensora Pública Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019, Diego Rezende Polachini - CDP - Pinheiros I.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Elisangela Souza da Cruz
Lais Sampaio Cesar
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira
Saul Lázaro Gonçalves Silva
Sergio Luiz Galvão
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Bruna Cunha Machado
Calixto Toshiro Honda
Cristiane de Paula Neves
Thiago Rogério Silva Soares
Artigo 2º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Alexandre Tadeu dos Santos
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listadas para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alexandra da Conceição Correa
Barbara Romilda Zanolla Leite
Debora Maria de Oliveira Dalborgo
Pamela Alves Correia
Regina Celia Batelli
Artigo 2º. A atuação das Oficialas de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Claudete Conceição da Silva
Claudia Cristina Pitta
Marcelio Brito Santos
Ricardo Beda da Silva
Vanessa de Souza Inacio
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Eliana dos Santos Malaquias
Greice de Oliveira
Ricardo Gomes da Silva
Valter Hugo Bargmann
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2018, publicado no D.O. de 13-12-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Adriana Testi Tirelli; Adriano Lino Mendonça; Alandeson de Jesus Vidal; Alexandra Pinheiro de Castro; Alexandre Grabert; Alexandre Orsi Netto; Aline Toyama Shiraki Nishikawa; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Amanda Palmieri Fração; Amanda Ruiz Babadopulos; Andre Eugenio Marcondes; Andrea de Almeida Rossler; Angelo de Camargo Dalben; Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira; Ariane Carolino de Padua Paschoal; Artur Rega Lauandos; Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; Aurea Maria de Oliveira Manoel; Benno Buchman; Bernardo Faeda e Silva; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Bruno Boni Del Preti; Bruno Diaz Napolitano; Bruno Girade Parise; Bruno Haddad Galvao; Bruno Lopes de Oliveira; Bruno Martinelli Scrignoli; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Bruno Zogaibe Batistela; Camila Galvao Tourinho; Camila Ueno; Camila Ungar João; Carla Battistetti Medeiros Basoli; Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Carolina Costa Fiaes Bicalho; Carolina Leite Lopez de Leon; Cesar Augusto Luiz Leonardo; Cristina Victor Garcia; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniel Mobley Grillo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Gabriel Piccolotto; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Daniele Cristina Barbato; Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danielle Cristina Uemura; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Danilo Tadeu Szigmond Franco; Danilo Vicente de Araujo Silva; Debora Rezende Dantas Motta; Diego Rezende Polachini; Diogo Cesar Perino; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Schauerhuber Nunes; Erik Saddi Arnesen; Estela Waksberg Guerrini; Fabiana Camargo Miranda Guerra; Fabio Jacyntho Sorge; Fabio Mantovan dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Amorim Principessa; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe Hotz de Macedo Cunha; Fernanda Correa da Costa Benjamim; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Costa Teixeira; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Seara Contente; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Fernando Nicolas Penco Juve; Fernando Rodolfo Mercês Moris; Filipe Dias Rodrigues; Flavio de Almeida Pontinha; Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; Frederico Teubner de Almeida e Monteiro; Gabriel Machado Maglio; Genival Torres Dantas Junior; Giovanna Blanco Magdalena; Giuliano D'andrea; Guilherme Augusto Campos Bedin; Guilherme Diniz Barbosa; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Siqueira Marques; Hamilton Neto Funchal; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hendrinne Fontana Noorduin; Isabela Veloso Monreal; Isabella Benitez Galves; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Jamal Chokr; João Felippe Belem de Gouvêa Reis; Joao Finkler Filho; João Henrique Azevedo Tassinari; João Henrique Imperia Martini; João Ricardo Meira Amaral; Joemar Rodrigo Freitas; Julia Aparecida Romão da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Gonçalves Miele; Juliana Martins de Carvalho Monnerat; Juliana Pascutti Fereira de Oliveira; Juliane Tagami; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira; Karina Santos Salvador; Larissa Grimm Bakri; Laura Naves Filisbino; Leandro de Castro Gomes; Leandro de Castro Silva; Leandro de Col Loss; Leila Rocha Sponton; Leonardo Arantes Vicentini; Leonardo Dias Yamaguchi; Leonardo Nascimento de Paula; Ligia Cintra de Lima Trindade; Ligia Mafei Guidi; Liliane Mageste Barbosa; Livia Correia Tinoco; Luana Barbosa Oliveira; Luana Pereira do Amaral; Lucas Akira Pascoto Nishikawa; Lucas Matheus Molina; Lucas Pampana Basoli; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Otavio Contim Ferratto; Maira Coraci Diniz; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Martiniano de Oliveira; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Melo Bianco; Mariana Zakia Cavalcanti; Mariane Vinche Zampar; Maricy Rehder Coelho Camara; Mario Lucio Pereira Machado; Michel Allan Mofsovich; Milena Jackeline Reis; Monica Godano Schlodtmann; Octavio Ginez de Almeida Bueno; Patrick Lemos Cacicedo; Paula Barbosa Cardoso; Paula Hungria Aagaard; Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues; Paulo Sergio Guardia Filho; Pietro da Silva Estabile; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Barcelos Tristao; Rafael Bessa Yamamura; Rafael Braga Vinhas; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rafael de Souza Miranda; Rafael Galati Sabio; Rafael Gomes Bedin; Rafael Morais Português de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Raphael Camarão Trevisan; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Regina Bauab Merlo; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Sant Anna Valenti; Ricardo Fagundes Gouvea; Ricardo Lourenço Dias Ferro; Rita de Cassia Gandolpho; Rodolfo Marques da Silva; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rodrigo Cesar Jeronymo; Rodrigo Gru ppi Carlos da Costa; Rodrigo Tadeu Bedoni; Rosilene Cristina Otaviano; Sergio Andre Weise Chinez; Tatiana Elisa Marão Beraquet; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Thiago Monteiro Pereira; Thiago Soares Piccolotto; Vanessa Alves Vieira; Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas; Victor Luiz Oliveira da Paz; Vinicius da Paz Leite; Vitor Jose Tozzi Cavina; Vivian Maria Lopes; Volney Santos Teixeira; Wagner Ribeiro de Oliveira; Wesley Sanches Pinho; Wild Afonso Ogawa Filho
Parágrafo único. A designação observou os critérios definidos no artigo 1º, do referido Ato que abriu inscrições, e o sorteio realizado, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 2º. Integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, conforme dispõe o artigo 1º, §6º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Akira Koza Palmieri; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Rafael Cardoso Freitas; Carolina Nunes Pannain Gioia; Jose Victor Ramos Nogueira; Filipe Silva Santos Murinelli; Maiara Canguçu Marfinati; Gislaine Calixto dos Santos; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Fernando Artacho Carvalho Martins; Rafael de Souza Borelli; Andre Cadurin Castro; Pedro Cavenaghi Neto; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Nelise Christino de Castro Santos Ogawa; Amanda Cavalcante Fervença; Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes; Wlamyr Gusmao Junior; Leonel Lucas Lucariello Filho; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Alex Gomes Seixas Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Alline Delbem; Ana Livia Mottola; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Luis Felipe Dias; Felipe de Castro Busnello; Eloisa Maximiniano Goto; Rafael Gandara D'amico Andre Vicentini Gazal; José Moacyr Doretto Nascimento; Fernanda Simoni; Mario Augusto Carvalho de Figueiredo; Vivian Monsef de Castro; Gustavo Henrique D Auria Monzani; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Ana Carolina Minutti; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Ana Carolina Cintra Franco; Gabriele Estabile Bezerra; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Vinicius Conceicao Silva Silva; Hellen Cristina do Lago Ramos; Beatriz Ramos Vico; Liane Silveira Moreira; Adele Aparecida Fernandes Morais; Arianne Kwon Ieiri; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Adriana Vinhas Bueno; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Bruna Simões França; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Denise Melo Salazar; Matheus Bortoletto Raddi; André Luiz da Silva Araújo; Fabio Henrique Esposto; Cecília Nascimento Ferreira; Luiz Rascovski; Lucas Soares e Silva; Francisco Carlos Marques Matarezio; Debora Cristina Pezzuto; Douglas Tadashi Magami; Vivian Mantic Correia; Ricardo Jorge Kruta Barros; Michelle Boaventura Cordeiro; Eduardo de Souza Kotake; Danielle Gaiotto Junqueira; Maria Teresa Bastia Vichi; Amanda Polastro Schaefer; Tatiana Campos Bias Fortes; Horacio Xavier Franco Neto; Priscila Morgado Cury; Soraia Anka; Luciano Dal Sasso Masson; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Marcel Benetti Boer; Luciano Pereira de Andrade; Leticia de Mattos Brito Sales; Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante; Caio Jesus Granduque Jose; Gustavo Rodrigues Minatel; Julio Camargo de Azevedo; Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Nayara Rocha Rincon; Edgar Pierini Neto; Giancarlo Silkunas Vay; Maria Carolina Pereira Magalhaes e Natasha Teixeira Goncalves de Souza.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2019 a 19-12-2019, Daniela Franco Lara - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 01-01-2019.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Coordenador da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período de 20 a 26-10-2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Considerando a iniciativa da Defensoria Pública – Unidade de Registro, Regional Vale do Ribeira, em organiza o "Mutirão de reconhecimento de Paternidade", a se realizar no dia 08-12-2018, nas dependências da sede da Regional, situada a Rua Gersoni Nápoli, 4, Centro, Registro/SP;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, a Defensora Pública Beatriz Ramos Vico e os Servidores da Defensoria Sandra de Souza Chagas e Denis Carlos de Paula Arteaga para, atuarem no "Mutirão de reconhecimento de Paternidade".
Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá orientação jurídica e outras atividades que promovam a educação em direitos na temática do reconhecimento de paternidade, objetivo do evento.
Artigo 3º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 4º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelos Servidores da Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora Pública designada para atuar no evento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1225/2017, o Defensor Público Rodrigo Emiliano Ferreira, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 03 a 19-12-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 19-12-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Ribeirão Preto, a partir de 01-02-2019.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira, Coordenadora da Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-02-2019.
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, a Defensora Pública Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Coordenadora Auxiliar da Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-02-2019
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2019, Michel Allan Mofsovich - CDP - Caraguatatuba.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Gilson Salles Monteiro, RG. 386274678, a partir de 19-12-2018
UNIDADE IPIRANGA
Enivaldo Cabral Garcia, RG. 1805856, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTANA
Katia Rodrigues Mestre, RG. 243321405, a partir de 19-12-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Samara Rodrigues Fernandes Lujan, RG. 40665038X, a partir de 19-12-2018
Monica de Oliveira Gomes, RG. 442256863, a partir de 19-12-2018
Ana Laura Fagundes de Menezes, RG. 487247462, a partir de 19-12-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Alilya da Silva Pedro Dewes, RG. 43576262X, a partir de 07-01-2019
Joao Victor Mello de Souza, RG. 395270820, a partir de 07-01-2019
Paula Machado, RG. 397726533, a partir de 08-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 26-11-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gislane Rodrigues de Carvalho, RG. 588560467, a partir de 07-01-2019
Gabriela Rodrigues Machado de Souza, RG. 264241415, a partir de 07-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Carolina Fracaroli Ferreira, RG. 521238602, a partir de 07-01-2019
UNIDADE GUARUJA
Gabriela dos Santos Nepomuceno, RG. 505353659, a partir de 19-12-2018
Marluce Santos de Vitelbo, RG. 412657387, a partir de 19-12-2018
Isabella Ribas de Souza Araujo, RG. 549826853, a partir de 07-01-2019
Karine Suffi Santana, RG. 494190413, a partir de 07-01-2019
Mayara Lisandra Conceicao de Sousa, RG. 485721296, a partir de 19-12-2018
UNIDADE JACAREI
Patricia Cristina Fogaca Truyts, RG. 464569722, a partir de 19-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE IPIRANGA
Luis Alfredo Souza Chiarantano Pavao, RG. 436407851, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Leonardo Antunes da Cruz, RG. 477999177, a partir de 01-01-2019
Anne Caroline Aparecida da Silva, RG. 488864045, a partir de 01-01-2019
Fernanda Assumpcao Baptista, RG. 290661390, a partir de 01-01-2019
Daniel Amaral Ando, RG. 378276104, a partir de 01-01-2019
Ana Paula Scarpanti, RG. 455458662, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Israel Fermiano Nicolau, RG. 490572868, a partir de 01-01-2019
Jeanne de Souza da Silva, RG. 203337468, a partir de 01-01-2019
Gustavo Henrique Candido, RG. 52622468X, a partir de 01-01-2019
Nayara Fernanda de Paula, RG. 443412893, a partir de 01-01-2019
Naiara Castilho Costa Colasanto, RG. 481820930, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Anderson Goyanna Moutinho, RG. 636806558, a partir de 01-01-2019
Josiele Souza Santos, RG. 592602266, a partir de 01-01-2019
Paulo Evaristo Videira de Lima, RG. 271992827, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MAUA
David Jones da Silva, RG. 472097763, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Thaise Carvalho Miranda, RG. 400585200, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Lais Romano da Silva, RG. 526777746, a partir de 15-12-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Renee Lopes de Carvalho, RG. 286425294, a partir de 21-12-2018
Roberto Carlos de Oliveira, RG. 198194171, a partir de 21-12-2018
Maria Ghyslaene Silva Kubo, RG. 233871500, a partir de 21-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Lucimara Ursini, RG. 185288716, a partir de 01-01-2019
Pedro Otavio de Oliveira, RG. 308672136, a partir de 01-01-2019
UNIDADE IPIRANGA
Jose Hugo Maia Barros, RG. 377424808, a partir de 01-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bruna Mayara Zacharias de Souza, RG. 367737061, a partir de 01-01-2019
Luana Mendes de Novaes, RG. 430676724, a partir de 01-01-2019
Adilio Alves Feliciano, RG. 434162760, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MAUA
Anaides Moreira Correa, RG. 281017918, a partir de 01-01-2019
Fabiola Ferreira Mendes, RG. 497969208, a partir de 01-01-2019
Ivone da Silva Nunes Cicero, RG. 339117230, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Gustavo Roberto de Camargo, RG. 439861147, a partir de 01-01-2019
Joao Luiz de Oliveira, RG. 401223152, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JACAREI
Thiago de Lima Alipio, RG. 489795584, a partir de 20-12-2018
Jessica de Siqueira, RG. 48915265X, a partir de 20-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Juliana Aparecida Fernandes, RG. 322578000, a partir de 01-01-2019
Willian Nelson Costa dos Santos, RG. 463101650, a partir de 01-01-2019
Vinicius da Silva Munhoz, RG. 423767215, a partir de 01-01-2019
Caio Vieira dos Anjos, RG. 480081803, a partir de 01-01-2019
Maxine Gabriela da Silva Santos, RG. 399057481, a partir de 01-01-2019
Bruna Carvalho Almeida Calado Moreira, RG. 363304332, a partir de 01-01-2019
Adriana Monteiro do Nascimento, RG. 407018852, a partir de 01-01-2019
Elfrida Silva Ramos Diniz, RG. 238137090, a partir de 01-01-2019
Renan Bezerra de Souza, RG. 336989143, a partir de 01-01-2019
Nicole Cristina Sanches de Souza, RG. 524659953, a partir de 01-01-2019
Elenice Clemente Goncalves, RG. 35285442X, a partir de 01-01-2019
Mirian Goncalves Carvalho, RG. 416271571, a partir de 01-01-2019
Celia Regina Salmin, RG. 286353507, a partir de 01-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Juliana Karoline Leite da Silva Goncalves, RG. 627657114, a partir de 01-01-2019
Raquel Ferreira Salles, RG. 301200531, a partir de 01-01- 2019
UNIDADE ITAQUERA
Cicero Medeiros Junior, RG. 535208790, a partir de 01-01-2019
Larissa de Sousa Condursi, RG. 355077024, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Gizele Goncalves Bernardes, RG. 349051859, a partir de 02-01-2019
Nadia Sultana Csipai Vaccari, RG. 179833388, a partir de 02-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Larissa Seraphim Vicente, RG. 482819704, a partir de 01-01-2019
Alexandre Castro Guimaraes, RG. 493115286, a partir de 01-01-2019
Juliana da Silva Barbosa, RG. 456397723, a partir de 01-01-2019
Tiago Henrique dos Santos, RG. 376722289, a partir de 01-01-2019
Lucas Edwards Marques, RG. 24737658, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BAURU
Isabelly da Silva, RG. 417660686, a partir de 01-01-2019
Irany Cruz Morales, RG. 252096770, a partir de 01-01-2019
Priscila Rampazo, RG. 395195020, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Maria Aparecida Martiniano de Lima, RG. 223173903, a partir de 01-01-2019
Thais dos Santos Galhardi, RG. 398380880, a partir de 01-01-2019
Ariane Caroline Sabadoto, RG. 414831081, a partir de 01-01-2019
Kevislene Cristina Melo Filha, RG. 638994160, a partir de 01-01-2019
Amanda Daniela Ferreira da Silva, RG. 359235281, a partir de 01-01-2019
Priscila Marta de Jesus Santos, RG. 549756334, a partir de 01-01-2019
Aleff Wesley Oliveira Rios, RG. 13782224, a partir de 01-01-2019
Ana Carolina Pastreli, RG. 472064277, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Giulia Novaes Poli, RG. 36253777X, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Vanessa Figueira Correa, RG. 566386410, a partir de 01-01-2019
Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 01-01-2019
Kleber Pereira do Carmo, RG. 335501199, a partir de 01-01-2019
Clayton Luciano Ferreira de Oliveira, RG. 29658812X, a partir de 01-01-2019
Dayana Lourenco da Silva, RG. 360225305, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Fernanda Ventura Silva de Melo, RG. 432697664, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Luis Cesar de Araujo Santos, RG. 33839302X, a partir de 01-01-2019
UNIDADE GUARUJA
O'Hara Cunha Bueno Carneiro Rodrigues, RG. 88835364, a partir de 01-01-2019
Viviane Aparecida Ferreira Ribeiro dos Santos, RG. 295000454, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BUTANTÃ
Aline Massae Rieg Numakura, RG. 388726350, a partir de 01-01-2019
UNIDADE RIO CLARO
Caio Fernando Thomazella Frollini, RG. 479319467, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Emerson Souza Santos, RG. 470446055, a partir de 01-01-2019
Tathiane Moreira Mendes, RG. 414585483, a partir de 01-01-2019
Jose Amorim Xavier Bezerra, RG. 466750122, a partir de 01-01-2019
Pamela Santos da Mata, RG. 437933441, a partir de 01-01-2019
Willian Anderson Ramos, RG. 434231344, a partir de 01-01-2019
Vanessa Vitor de Souza, RG. 481149703, a partir de 01-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Tainara Catiele Krindges, RG. 609859225, a partir de 01-01-2019
Marcia Cristina Goncalves da Costa, RG. 647483968, a partir de 01-01-2019
Erika Caroline Pupo, RG. 489165710, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jones Alves de Almeida, RG. 395071653, a partir de 01-01-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 07-01-2019, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pedro Henrique Seidel Serra Gallego - 39.027.301-6
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria do Carmo Amaro Paim - 01.274.074-9
Lucas Aidar da Rosa - 44.840.667-6
Mariane Vergara Okumoto - 41.217.767-5
Tiago Ceron Silveira Oliveira - 36.100.757-7
Maria Eugenia Grizoli Elias - 55.562.352-X
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – responsável:
Patrícia Costa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mario Maturo dos Santos Neto - 41.525.318-4
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO no dia 07-01-2019 às 14h30, sito à Rua Alice Alem Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570, Ribeirão Preto - SP – responsável: ROSA MARIA PONTES, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Benedetti Marques Rodrigues - 37.854.338-6
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Lindinez da Silva - 42.831.156-8
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro / SP – responsável:: Denis Carlos de Paula Arteaga apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nalissa Freitas Alves 45.682.509-5
Rodolfo Moreira Suyama 40.169.810-5
Natallie de Pontes Raimundo 495.927.910-0
Natasha Mendes Cardozo 55.581.335-6
Camila Araujo de Souza Assaf 125.921.535-0
Larissa Vanessa Bortone 43.762.841-3
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 09h às 12h, nos dias 18 de janeiro, 12 de fevereiro, 22 de março, 26 de abril, 17 de maio, 14 de junho, 19 de julho, 16 de agosto, 20 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 17h, nos dias 18 de janeiro, 22 de fevereiro, 29 de março, 26 de abril, 24 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 26 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro, 22 de novembro e 12 de dezembro.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 13h, nos dias 11 de janeiro, 08 de fevereiro, 15 de março, 12 de abril, 10 de maio, 14 de junho, 12 de julho, 09 de agosto, 13 de setembro, 11 de outubro, 08 de novembro e 13 de dezembro.
Diário Oficial do Estado - 19-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018
Cessando a designação da Defensora Pública Amanda Pontes de Siqueira Taterka para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Amanda Cavalcante Fervença para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018.
Cessando a designação do Defensor Público Douglas Tadashi Magami para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 01 a 21-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-01-2019.
Cessando a designação da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, de 18-12-2018
Designando, o Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, para atuar no recesso judiciário, em regime de plantão do Núcleo de Segunda instância e Tribunais Superiores, no escritório da Defensoria Pública em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, quadra 8, edifício Venâncio 2000, bloco B60, 3º andar, Brasília-DF, nos dias 20, 21 e 28-12-2018 e 04-01-2019, das 12h às 16h, fazendo jus à compensação prevista no artigo 134, X, da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JANEIRO de 2019:
07/01/2019 – 2ª feira
PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES (F)
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES - NSÓ (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (C)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
ADRIANA VINHAS BUENO (C)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA – NHABURB (C)
08/01/2019 – 3ª feira
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (A)
LIZANDRA RABELO DUARTE – SANTO AMARO (F)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (C)
PAULA MANZELLA ROMANO – VILA PRUDENTE (C)
09/01/2019 – 4ª feira
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA – IPIRANGA (A/C)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (F)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
RODRIGO SERRA PEREIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – NSÓ (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
10/01/2019 – 5ª feira
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI (C)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (A)
JOAO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI – JABAQUARA (F)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA (F)
11/01/2019 – 6ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA (C)
EDUARDO JOAO RA – BUTANTÃ (C)
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO – PENHA (A)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN (F)
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA – SANTO AMARO (F)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (A/C)
14/01/2019 – 2ª feira
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
ADRIANA VINHAS BUENO (C)
NALIDA COELHO MONTE (F)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
15/01/2019 – 3ª feira
SUN YUE – PINHEIROS (A/C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (A)
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES (C)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA – TATUAPÉ (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (F)
16/01/2019 – 4ª feira
DEBORA DE VITO – NSÓ (F)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
JANAYNA LOMBISANI – TATUAPÉ (C)
PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES (F)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA – NESC (C)
17/01/2019 – 5ª feira
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (C)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA - NHABURB (C)
PAULA LONGO SANCHES PETTO – FAMÍLIA CENTRAL (A)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (F)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA (C)
18/01/2019 – 6ª feira
JULIANA PAVANELLI – SANTO AMARO (F)
EDUARDO JOAO RA – BUTANTÃ (F)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA – CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – NSÓ (C)
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI – LAPA (C)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (A)
21/01/2019 – 2ª feira
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (C)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN (F)
RODRIGO SERRA PEREIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
JOAO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI (A)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (A/C)
22/01/2019 – 3ª feira
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA (C)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI – FAMÍLIA CENTRAL (F)
ALINE RODRIGUES PENHA – FAZENDA PÚBLICA (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
NALIDA COELHO MONTE (F)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
23/01/2019 – 4ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
DEBORA DE VITO – NSÓ (F)
SUN YUE – PINHEIROS (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA – IPIRANGA (A/C)
24/01/2019 – 5ª feira
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (F)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO – PENHA (A)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO A/C)
28/01/2019 – 2ª feira
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA - NHABURB (C)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI – PENHA (F)
RENATA LAWANT MIRANDA – JABAQUARA (A)
THALUANE FONSECA – VILA PRUDENTE (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH – CÍVEL CENTRAL (C)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (C)
29/01/2019 – 3ª feira
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES – PINHEIROS (C)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA – NESC (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (F)
GISELE SOUTO DURANTE – ADMINISTRAÇÃO (A)
BRUNA SIMÕES – NSÓ (C)
ANA HELENA AIBA AGUEMI – SANTO AMARO (F)
30/01/2019 – 4ª feira
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA – NUDECON (C)
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO – SANTO AMARO (F)
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO – NSITS (C)
PRISCILLA BATISTA BASTOS – VILA PRUDENTE (C)
31/01/2019 – 5ª feira
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA – CÍVEL CENTRAL (C)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (C)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF – SANTO AMARO (A)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-12-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3131/2010, o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Jacareí - Regional São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 11 e 18-01-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
22/12/2018 a 06-01-2019, Angela Nunes Bergamin - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Claudio Aparecido Urze - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Ed Ricardo Amate Caparoz - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Gabriel Andrade Pessoa - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Gleice Maira Limongi Mutte Penteado - Piracicaba
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/ SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas
22/12/2018 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
23/12/2018 - Gabriel Andrade Pessoa
24/12/2018 - Gabriel Andrade Pessoa
25/12/2018 - Claudio Aparecido Urze
29/12/2018 - Angela Nunes Bergamin
30/12/2018 - Angela Nunes Bergamin
31/12/2018 - Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas
01/01/2019 - Claudio Aparecido Urze
05/01/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
06/01/2019 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 05 a 06-01-2019, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Piracicaba
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão de 18-12-2018
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FESDEP, inscrita no CNPJ sob o 03.127.659/0001-00, para a realização de Curso de Capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre Técnicas de Defesa para o Processo do Tribunal do Júri, por meio de ensino à distância – EAD, no valor de R$ 10.000 (dez mil reais);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Assistente Técnica de Defensoria II, STEPHANIE ASQUINI, como gestora da contratação.
Decisão de 18-12-2018
Processo EDEPE 0639/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE
Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE nomeados/as em 25-11-2017, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais (Processos EDEPE nºs: 0093/17, 0705/17, 0706/17, 0707/17, 0708/17, 0709/17, 0710/17 e 0711/17) e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º, da Deliberação CSDP 244/12, para os/as seguintes Defensores/as Públicos/as
Giovana Devito dos Santos, João Finkler Filho, Bruno Martinelli Scrignoli, Patrick Lemos Cacicedo, Diego Vale de Medeiros, João Paulo da Silva Santana, Saulo Dutra de Oliveira e Andrew Toshio Hayama.
Publique-se.
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 6961/2018
Processo EDEPE 0397/2018
Parecer AJ 427/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
CNPJ 03.127.659/0001-00
Objeto: Contratação de curso de capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre técnicas de defesa criminal para o processo do Tribunal do Júri.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 25, II e artigo 26, da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência durante 06 meses, a contar da publicação da contratação do serviço no Diário Oficial do Estado.
Formalização da contratação: Ordem de Execução de Serviços.
Valor: R$ 10.000,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00641
Data da Emissão: 09/11/18
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Assistente Técnico – Stephanie Asquini (fl. 153).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, contratada por meio de ARP 016/2018, nos seguintes termos:
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP.
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ORDEM DE SERVIÇO 15/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00559
ORDEM DE DATA DO VALOR EMPRESA QUANTIDADE TIPO
SERVIÇO Nº EVENTO TOTAL
15/2018 14-11-2018 720,00 MARCELO FRANCISCO 90 A
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, contratada por meio de ARP 016/2018, nos seguintes termos:
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP.
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ORDEM DE SERVIÇO 10/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00485
ORDEM DE DATA DO VALOR EMPRESA QUANTIDADE TIPO
SERVIÇO Nº EVENTO TOTAL
10/2018 20-10-2018 320,00 MARCELO FRANCISCO 40 A
10/2018 17-11-2018 320,00 MARCELO FRANCISCO 40 A
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10318/2018 - Processo EDEPE 0716/2018
Interessado: - ALLAN RAMALHO FERREIRA
Curso: - DOUTORADO EM DIREITO DO ESTADO
Instituição: - PUC/SP
Data: - 12-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplica- ção no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 9547/2018 - Processo EDEPE 0633/2018
Interessado: - LARA CAROLINE HORDONES FARIA
Curso: - A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA
Data: - 12-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Ione Saiuri Sato, RG. 641334746, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Antonio Carlos Formaggio, RG. 121404894, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Natalia Koto Alves, RG: 35226664-8, no período de 30-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Bruna Carolina Valverde Torres, RG: 43085839-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Daniel Altair Cursino, RG: 29999597-5, no período de 15-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG: 27620001-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rosana Mariano Gerez, RG: 24471217-7, no período de 05-11-2018 a 19-11-2018, pela Servidora Daiana Santos Ryu, RG: 27379679-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 05-11- 2018 a 19-11-2018, pela Servidora Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia, RG: 32445436-3, no período de 30-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Elisabete Kimie Hattori, RG: 14582389-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Henrique Melo Soares, RG: 6121182-5, no período de 26-10-2018 a 09-11-2018, pelo Servidor Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Wilson Goncalves Barcelos Junior, RG: 21835246-3, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018 e de 18-10-2018 a 01-11-2018, pelo Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 27-09-2018 a 11-10-2018, pelo Servidor Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Jundiaí, no período de 01-11-2018 a 30-11-2018, pelo Servidor Leandro Anselmo Sassi, RG: 20389310-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG: 4660603-8, no período de 09-04-2018 a 08-05-2018, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG: 20213533-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rafaela Augusta de Almeida, RG: 33815136-9, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, pela Servidora Monyse Silva Oliveira de Souza, RG: 128948370-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Denis Carlos de Paula Arteaga, RG: 34813142-2, no período de 16-10-2018 a 30-10-2018, pelo Servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, RG: 34131022-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 16-10- 2018 a 30-10-2018, pela Servidora Renata da Silva Castelli, RG: 28298094-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Marcos Rossi de Cerqueira Leite, RG: 30409410-9, no período de 03-09-2018 a 02-10-2018, pela Servidora Roseleni Siqueira da Silva, RG: 6245388-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marilia Ibitinga Ferreira, RG: 8279970-2, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018 e de 10-09-2018 a 24-09-2018, pelo Servidor Wellington Elias Pereira, RG: 1533387.
Ato do Diretor Técnico, de 18-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raquel Sousa de Oliveira - 462977377
Sara Graciana de Paula Leite - 333806645
Talita Monique Soares de Oliveira - 49128757
Lauryen Monique Frazao Zeller - 387799746
Edivaldo Florencio Torquato - 124430077
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes– SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago Henrique Barbosa - 486331982
Bianca Matos Mota - 419903343
Yuri Iacovissi Zanon - 383200362
John Hantharlly Nascimento Reis - 498837518
Gustavo Orosco Messias - 52505246X
Bianca Matos Mota - 419903343
Sandra Terezinha Neves Paulino - 196618915
Guilherme Augusto Carapinheiro do Prado - 413795792
Fernanda Tome de Moraes - 527630135
Edson Martins da Silva - 549433028
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à, – Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/ SP – responsável: Alexandra ou Barbara, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pabola Santos - 448356132
Viviane Maria Santos Lima - 385688477
Leandro Roberto Fernandez de Camargo - 256010274
Eriana Carlos Pereira - 443587814
Andressa Cristina da Silva Campos - 468037998
Leila Cristina Monteiro da Silva - 469753481
Eloa Nayra Sanches Falcao - 399654720
Bruno Fernando Barbosa Gomes - 8403765
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Lucia de Jesus Quaresma - 632099355
Camila Paiva Rodrigues Cesario - 489396549
Paulo Cezar dos Santos - 417576237
Tiara Cardoso dos Anjos - 449048962
Daniele Figueredo Oliveira - 448559730
Gileno Rocha de Almeida - 45.764.921-5
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Adriana do Carmo Rios dos santos; Carlos Weis; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Samuel da Silva Santos; Iuscia Dutra Barboza; Mariana Leite Figueiredo; Rafael de Souza Borelli; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 085/2013
Interessado: Defensoria Pública Regional de Jundiaí
Assunto: Atualização da Tabela de medicamentos do Sus
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 031/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Regulação de vagas em UTI e acesso a procedimentos cirúrgicos e exames no SUS no Estado de São Paulo
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 020/2018
Interessado: Núcleo de Direitos Humanos
Assunto: Pesquisa sobre as Politicas Pulbicas de Atendimento aos usuarios de alcool e outras drogas da Região da Cracolandia com a Universidade de São Paulo e com Conselho Regional de Psicologia
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 009/2017
Interessado: MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE ZONA LESTE
Assunto: SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ZONA LESTE
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 015/2017
Interessado: POPULAÇÃO USUÁRIA DE DROGAS DA REGIÃO DA "CRACOLÂNDIA"
Assunto: POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DA "CRACOLÂNDIA"
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 075/2014
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Inspeção de Comunidades Terapêuticas no Estado de São Paulo
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 047/2015 – apenso 085/2013
Interessado: NEDIPED
Assunto: POSSIVEL INEFICIENCIA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 18h, nos seguintes dias: 11 de janeiro, 1º de fevereiro, 15 de março, 5 de abril, 3 de maio, 5 de junho, 7 de julho, 2 de agosto, 6 de setembro, 4 de outubro, 1º de novembro e 6 de dezembro.
Diário Oficial do Estado - 18-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12- 2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 538/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 28-01-2019: Celso Leo Yamashita - 08ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul;
Julio Grostein - 01ª Defensoria Pública da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste;
Tiago Augusto Bressan Buosi - 03ª Defensoria Pública da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD.
Ato do Defensor Público-Geral de 17-12-2018
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de JANEIRO, nas respectivas datas:
07/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
08/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
09/01/2019 Alessandro Valerio Follador – com prejuízo
10/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
11/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
14/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
15/01/2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
16/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
17/01/2019 Maira Ferreira Tasso – com prejuízo
18/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
21/01/2019 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
22/01/2019 Lorena Pereira Santin – com prejuízo
23/01/2019 Vivian Monsef de Castro - com prejuízo
24/01/2019 Carolina Brambila Bega – com prejuízo
28/01/2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
29/01/2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo
30/01/2019 Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo
31/01/2019 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, a autorização do Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos a se afastar de suas atribuições ordinárias, 03 (três) dias por semana, para exercer a Coordenação da Regional Norte-Oeste, a partir de 01-12-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, no período de 01 a 31-12-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, 04 (quatro) dias por semana, a partir de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de janeiro de 2019:
07/01/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
08/01/2019 Erika Doria dos Santos
09/01/2019 Fernanda Penteado Balera
10/01/2019 Gustavo Siqueira Marques
14/01/2019 Clint Rodrigues Correia
15/01/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo
16/01/2019 Camila Ungar João
17/01/2019 Fernanda Dutra
21/01/2019 Paula Manzella Romano
22/01/2019 Erika Doria dos Santos
23/01/2019 Fernanda Penteado Balera
24/01/2019 Gustavo Siqueira Marques
28/01/2019 Paula Manzella Romano
29/01/2019 Maria Carolina Pereira Magalhaes
30/01/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
31/01/2019 Fernanda Dutra
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02- 2019, Luciano de Souza Cordeiro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02-2019, Adriano Henrique Marques.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 10320/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-12-2018, publicado no D.O. de 08-12- 2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2019 a 30-06-2019;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Anderson Clayton Rodrigues Barbosa; Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; David Kalil Abud; Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine; Maria Aparecida Gonçalves; Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli; Romulo de Freitas Beltran; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Claudenir Alvarenga Almeida; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde; Norma Silvério de Freitas; Renato Cristiam Domingos Junior; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
Artigo 3º. Nos termos do artigo 4º, 6º, do referido Ato, integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, a Oficiala e Oficial de Defensoria:
Tatiane Carvalho Loiola e Jefferson Canuto Ribeiro.
Artigo 4º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 08-12-2018.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor a partir de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019:
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Mogi das Cruzes
Soraia Anka - Mogi das Cruzes
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 22
Considerando que compete à Corregedoria-Geral receber e analisar os relatórios mensais, bem como organizar o serviço de estatística da Defensoria Pública do Estado;
Considerando que compete à Corregedoria-Geral fazer publicar, integral ou resumidamente, os dados estatísticos das atividades da Defensoria Pública;
Considerando que os relatórios relativos aos atos funcionais praticados pelos/as Defensores/as Públicos/as são indispensáveis para o planejamento funcional;
Considerando a necessidade de confecção, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, do Plano Plurianual da Defensoria Pública, e a importância de que não haja distorções entre os dados respectivos apresentados nos anos anteriores;
Considerando, por fim, que a Corregedoria-Geral está em fase de definir as Unidades e/ou defensorias públicas que passarão por correições ordinárias no primeiro semestre do ano de 2019;
A Corregedoria-Geral solicita aos/às Defensores/as Públicos/as que encaminhem todos os relatórios mensais ainda pendentes referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018 até o dia 15-01-2019, impreterivelmente, informando que adotará como critério de seleção das defensorias públicas ou Unidades a serem correicionadas em 2019, prioritariamente, o da existência de relatórios mensais pendentes, como forma de obtenção “in loco” dos dados estatísticos.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de Leonardo Gonçalves Furtado Lima, RG: 30988186-9, de averbação do tempo serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 07-06-2017 a 04-10-2018, totalizando 485 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 9474/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Elaine Santana Passos Ribeiro, RG. 247184810, a partir de 14-12-2018
Karina Seleghini Calabro, RG. 389489141, a partir de 17-12-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jaqueline Silva Araujo, RG. 50348491X, a partir de 17-12- 2018
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Paloma de Fatima Moreira, RG. 370894546, a partir de 03-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Antonio Maricelio da Silva, RG. 236201578, a partir de 18-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Andre Augusto Zeferino, RG. 262125742, a partir de 01-01- 2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Flavio Julio da Silva, RG. 295548836, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Danielle Alexandre Lopes Galdino, RG. 454623057, a partir de 01-01-2019
Juliana Zanzere Marques, RG. 472369623, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Isabela Zimermam Scalli, RG. 400005694, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Bruna Molina Hernandes da Costa, RG 21448929-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 05-02-2019 a 18-02-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG 43236953-3, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 21-01-2019 a 04-02-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria Amanda de Alvarenga Caldas, na REGIONAL VALE DO RIBEIRA – UNIDADE REGISTRO, com início de exercício a partir de 12-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à, Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Melissa Cassiano Zuchini - 49.897.541-1
Pollyana Muniz - 40.713.894-8
Monica de Oliveira Gomes - 44.225.686-3
Nathalia Reale Dusso - 56.090.498-8
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim - 49.840.072-4
Ana Laura Fagundes de Menezes - 48.724.746-2
Renan de Paula Rodrigues - 39.857.265-3
Silvana Aparecida Cantano - 47.798.904-4
Samara Rodrigues F Lujan - 40.665.038-x
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene ou Tamar, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julio Cesar Barbosa Vigario - 33.115.516-3
Pamela Sousa Rios dos Santos - 49.910.648-9
Tais de Souza Rodrigues - 38.119.133-3
Sandra Terezinha Neves Paulino - 19.661.891-5
Ana Caroline Cristina Barreto da Silva - 45.153.014-6
Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevao - 47.336.226-0
Caroline Barbosa de Freitas - 44.340.722-8
Matheus Marinho Alves Pereira - 44.340.976-6
Olivia da Silva Couto - 42.892.943-6
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, sito à Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP – responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pamela Oliveira Ferreira - 42.750.559-8
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega - 50.205.578-9
Victoria Czepurnyj Castro Araujo - 58.623.373-8
Aparecida Ramira Silva Machado Settanni - 06.409.858-8
Katia Rodrigues Mestre - 24.332.140-5
Vinicius Nascimento Silveira da Silva - 54045575-1
Francisco Garcia Guisard - 37976216X
Poliana Chinamerem Moreira Kamalu - 34.150.822-6
Karoline Alves Furtado - 30.763.358-5
Kyara Leandro Cunha - 43.426.049-6
Ana Paula dos Santos Oliveira - 01.882.310-4
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marilene Rodrigues Martins - 439071483
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Chaves dos Santos - 50.598.035-6
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 das 9h às 12hou das 13h30 às 17hh, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marcela Paulino de Souza - 41.926.895-9
Paulo Eduardo Machado Junior - 38.859.057-9
Franciela Rodrigues de Macedo - 38.121.153-8
Mariane Fernandes - 42.356.947-8
Jhenifer Roberta Bertini - 45.620.424-6
Vinicius Eduardo Baldan Negro - 34.200.888-2
Camilla Theresa Ambrozio Alves - 42.179.976-6
Ademaro Moreira Alves - 02.583.446-0
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 07-01-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE Diadema, sito à Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema – SP – responsável: LAÍS SAMPAIO CESAR, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mauricio Francelino de Jesus - 43.138.463-0
Michele Pires dos Santos - 57.834.444-0
Nadia Oliveira de Sousa - 26.839.800-8
Shirley Mendes do Nascimento - 35.238.334-3
Rafael Cesar Pinheiro Medina - 36.050.251-9
Larissa Pavan - 47.534.560-5
Tayna da Silva Barros - 37.071.886-0
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-01-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável:: João Paulo Vaz de Almeida apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alessandra Rocha da Silva - 40.784.273-1
Suzana Ramos Michelon - 45.487.731-6
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Soares de Almeida - 39.558.111-4
Gabriella Cassola Pereira - 37.108.133-6
Vanessa Marcal Matias - 59.742.623-5
Maikon Douglas Rocha Ribeiro - 45.780.553-5
Marianna Esteves Cardoso - 00.762.756-4
Mayara da Silva Neves - 43.553.321-6
Edson Ricardo Gurres Prieto - 43.013.448-4
emilin stephanie miguel - 46.747.810-7
Daiane Santos Camargo - 42.005.026-7
Ana Carolina de Barros Savioli - 435.661.460-2
Maria Cristina pereira - 41.945.144-4
Vinicius Martins Ribeiro - 41.933.745-3
Laura Veiga Sao Leandro - 52.226.294-6
Eliel Santos Silva - 40.596.622-2
Michel Giulian Oliveira Santos - 35.551.102-2
Gabriela Cristina dos Santos - 45.443.985-4
Carlos Alberto Goncalves Junior - 05.260.922-1
Andre Yukio Takaki - 40.612.531-4
Julia Fabozo Fusco - 49.962.883-4
Eliseu Samuel dos Santos Prestes - 46.851.485-5
Marcelo Cesar Gottlieb Rodrigues - 20.588.188-9
Fabricio Santucci - 47.341.913-0
Daniel Feitosa Barbosa - 60.865.635-5
Jane Barros Bento - 04.079.182-8
Welington Rodrigo Pereira dos Santos - 43.807.083-5
Matheus Ribeiro Neto - 42.013.510-8
Alexandre Mariano - 46.146.809-8
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 19-12-2018 das 9h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 – Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lucas Andre Catholico - 45.952.543-8
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Diante da nomeação de mais um engenheiro mecânico para o Departamento de Engenharia e Arquitetura e a fim de compatibilizar as demandas entre os servidores do setor, nomeio o Engenheiro Mecânico Rogerio Caparroz novo gestor dos seguintes contratos:
1. - Contrato 078/2014 – Processo 3052/2013 – Empresa
Contratada: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. – ME
– Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
2. - Contrato 008/2018 – Processo 6098/2018 – Empresa
Contratada: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – ME -
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
3. - Contrato 007/2018 – Processo 5393/2018 - Empresa
Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – EPP -
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
4. - Contrato 006/2018 – Processo 5391/2018 - Empresa
Contratada: A. L. GAIGHER - ELEVADORES – EPP –
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
5. - Contrato 034/2014 - Processo 4179/2018 - Empresa
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA –
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
6. - Contrato 020/2018 - Processo 4825/2017 - Empresa
Contratada: ARGUS INDUSTRIAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP - Objeto: MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
Extrato de aditamento
Processo: 142009/2009
5º TERMO DE ADITAMENTO PARA MUDANÇA DO LOCADOR
NO CONTRATO Nº 004/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Martins Administração de Imóveis Próprios Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 389/2018 de 29-10-2018
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a mudança do locador no contrato de locação 004/2009, a partir de 01-01- 2019.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da despesa:
33.90.39-91; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: a partir de 01-01-2019
Data de assinatura: 17-12-2018
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 9867/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 034/2018
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: M.W. Microware Comércio de Informática Ltda - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 25% ao contrato.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 433/2018 de 08-11- 2018 VALOR: R$ 221.144,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da Despesa: 44.90.88.65; Categoria Funcional
Programática: 03.126.4200.5799.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 17-12-2018
DATA DA ASSINATURA: 17-12-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO 9868/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 035/2018
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 25% ao contrato.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 432/2018 de 08-11-2018
VALOR: R$ 546.840,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da Despesa: 44.90.88.65; Categoria Funcional
Programática: 03.126.4200.5799.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual nº 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 17-12-2018
DATA DA ASSINATURA: 17-12-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 13/2017
Processo: 5019/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola de Educação Superior São José mantenedora do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade
Objeto:: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global: R$ 65.903,55.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 07-11-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-12-2018.
Parecer Jurídico 354/2018.
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 10/2017
Processo: 4249/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Casa de Isabel – Centro de apoio a Mulher, a Criança e ao Adolescente vítimas de violência doméstica e situação de risco.
Objeto:: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global: R$ 762.681,15.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 26-09-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 27-09-2018.
Parecer Jurídico 341/2018.