Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 12-10-2018	12/10/2018
Diário Oficial do Estado - 11-10-2018	11/10/2018
Diário Oficial do Estado - 10-10-2018	10/10/2018
Diário Oficial do Estado - 09-10-2018	09/10/2018
Diário Oficial do Estado - 06-10-2018	08/10/2018
Diário Oficial do Estado - 05-10-2018	05/10/2018
Diário Oficial do Estado - 04-10-2018	04/10/2018
Diário Oficial do Estado - 03-10-2018	03/10/2018
Diário Oficial do Estado - 02-10-2018	02/10/2018
Diário Oficial do Estado - 29-09-2018	29/09/2018
Diário Oficial do Estado - 28-09-2018	28/09/2018
Diário Oficial do Estado - 27-09-2018	27/09/2018
Diário Oficial do Estado - 26-09-2018	26/09/2018
Diário Oficial do Estado - 25-09-2018	25/09/2018
Diário Oficial do Estado - 22-09-2018	22/09/2018
Diário Oficial do Estado - 21-09-2018	21/09/2018
Diário Oficial do Estado - 20-09-2018	20/09/2018
Diário Oficial do Estado - 19-09-2019	19/09/2018
Diário Oficial do Estado - 18-09-2018	18/09/2018
Diário Oficial do Estado - 15-09-2018	15/09/2018

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Diário Oficial do Estado - 12-10-2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 2-10-2018

Concedendo,

com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, ao Defensor Público abaixo:

GLAUBER CALLEGARI, a incorporação de 01/10 (hum décimo) da diferença do vencimento entre o cargo efetivo e o cargo em comissão percebida pelo interessado, totalizando 01/10 (hum décimo).

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 2-10-2018

Concedendo,

com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora Pública abaixo:

ANA CAROLINA CONDE SILVA, a incorporação de 2/10 (dois décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 245 dias para futuras incorporações.

Ato da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018

Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2018

Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);

A PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública Geral, com fundamento no artigo 12, §2º e artigo 19, inciso IX, da Lei Complementar 988/06 RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 11-11-2018, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:

I – UNIDADE ARAÇATUBA;

II – UNIDADE BARRETOS;

III – UNIDADE CARAPICUÍBA;

IV – UNIDADE DIADEMA;

V – UNIDADE FRANCA;

VI – UNIDADE GUARUJÁ;

VII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;

VIII – UNIDADE JACAREÍ;

IX – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;

X – UNIDADE MAUÁ;

XI – UNIDADE MARÍLIA

XII – REGIONAL NORTE-OESTE;

XIII – UNIDADE PRAIA GRANDE;

XIV – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;

XV – UNIDADE SANTO ANDRÉ;

XVI – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;

XVII - REGIONAL SUL;

XVIII – UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;

XIX – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

XX – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;

XXI – REGIONAL VALE DO RIBEIRA.

Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br

Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.

Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.

Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós análise dos recursos.

Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.

§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.

§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.

Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:

1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na unidade interessada;

2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da unidade interessada;

3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;

4 – Sorteio entre os interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 22-10-2018, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.

§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.

Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-10-2018

Cessando,

com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Tamara de Padua Capuano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 15-10-2018.

Designando,

com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público David Jose Vicente Martins para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 15-10-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018

Designando,

com fundamento no artigo 12, §2º, artigo 19, I e II e artigo 40, todos da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Julio Cesar Tanone para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidor na Regional São José do Rio Preto, a partir de 19/9/2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018

Convocando,

com fundamento no artigo 12, §2º e 19, incisos I e II, ambos da LC 988/06, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para, participar de atividade relativa ao “Eixo 2 do Curso de Preparação à Carreira aos Defensores/as Públicos/as”, promovido pela Escola da Defensoria Pública, no período de 15 a 19-10-2018, das 8h às 17h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública do Estado, situado na Rua Boa Vista, 200, Térreo – São Paulo- SP.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018

Autorizando,

com fundamento nos artigos 12, §2º, 19 I e 150, VII, da LC 988/06, c.c. artigo 1º, da Lei Complementar Estadual 343/84, o afastamento das Servidoras Cristina Pereira de Oliveira e Marina Paredes de Castro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem mandato na Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo– ASDPESP, a partir de 15-10-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018

Designando,

com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Mateus Oliveira Moro, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para reunião na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a realizar-se no salão “Dean’s Conference” no Wolf Law Building University of Colorado Law School”, cidade de Boulder, Colorado, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-10-2018

Considerando a suspensão do expediente forense, no período de 08 a 11-10-2018, na Comarca de Santo André e a alteração do local de realização das audiências de custódia para a Comarca de São Caetano do Sul, conforme Comunicado Conjunto 1949/2018 (Sema- CPA- 2015/178703) e a publicação do Ato no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, de 01-10-2018;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente na atuação em audiência de custódia, no Fórum de São Caetano do Sul, Estrada das Lágrimas, s/nº - Jardim São Caetano - São Caetano do Sul, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nas respectivas datas:

08/10/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

09/10/2018 - Elizangela Oliveira dos Santos

10/10/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

11/10/2018 - Giancarlo Silkunas Vay

Artigo 2º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.

Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.

(Republicado por haver alteração).

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2018

Convocando,

com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:

02/11/2018 - Luana Barbosa Oliveira; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

03/11/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta; Lucio Mota do Nascimento

04/11/2018 - Luis Felipe Dias; Luiz Eduardo Kawano Dias

10/11/2018 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Otavio Contim Ferratto

11/11/2018 - Luiz Rascovski; Maira Coraci Diniz

15/11/2018 - Maira Ferreira Tasso; Marcelo Carneiro Novaes

16/11/2018 Marcelo Dayrell Vivas; Marcus Vinicius Ribeiro

17/11/2018 - Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana de Gouvea Guarda

18/11/2018 - Mariana Ferreira Cavalcante; Maricy Rehder Coelho Camara

20/11/2018 - Mario Fagundes Filho; Paula Manzella Romano

24/11/2018 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Rafael Galati Sabio

25/11/2018 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2018

Cessando,

nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Tamara de Padua Capuano a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 15-10-2018.

Autorizando,

com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, o Defensor Público David José Vicente Martins, Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 15-10-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2018

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, com prejuízo das atribuições ordinárias, responder pela 2ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 18-10-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 3ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 19-10-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 86ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 09-10-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CSDP 506/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "1º Curso de formação de jovens Defensores/as Populares", a ser realizado no dia 19-10-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, no dia 19-10-2018.

Comunicado

Pauta da 575ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 18-10-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP

143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda

Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 547/17

Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: EDEPE

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 027/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Revisor/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

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CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 432/18

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 451/18

Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço

Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 anos.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 456/18

Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior

Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 458/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 459/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 482/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 496/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 500/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

CSDP 507/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso de extensão em tutela coletiva", a ser realizado nos dias 29 de outubro e 12-11-2018

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 511/18

Interessado/a: Luana Clementino Chalegre

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Cile - Colóquio Internacional de Letras", a ser realizado no período de 29 de outubro a 01-11-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França

CGDP CAEP 008/16

Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CGDP CAEP 019/17

Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 016/17

Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria CGA - 9, de 10-10-2018

Considerando a necessidade de organização das atividades da Coordenadoria Geral de Administração;

Considerando a necessidade de locação do imóvel situado na Rua Maria Cândida, 1350 – Vila Guilherme, no Município de São Paulo para a Unidade de Freguesia do Ó da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

Considerando a necessidade da realização de obras de adaptação do imóvel que abrigará a referida Unidade;

Considerando a necessidade de pleno acompanhamento das atividades por parte da equipe da Coordenadoria Geral de Administração;

O Defensor Público Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração resolve:

Artigo 1º. Constituir equipe técnica para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar a execução do projeto de reforma do imóvel localizado Rua Maria Cândida, 1350 – Vila Guilherme – São Paulo/SP, que abrigará a nova Unidade da Defensoria Pública, pelo prazo de 120 dias.

Artigo 2º. A equipe técnica será composta pelos seguintes servidores/as:

a) Paula Borges Leite – Assessoria CGA;

b) Renato de Seixas Pereira Júnior – Diretor do DEA;

c) Aline Cristina Barros Ghiraldi – DEA;

d) Francisco Mendes de Souza Filho – DEA;

e) Marcelo Ronze Targa – DEA;

f) Domingos da Silva Ribeiro Neto – DEA;

g) Gilberto Ferraz Kfouri – DEA;

h) Servidor indicado pela CTI.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 180 dias.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-10-2018

Credenciando,

com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Gabriel Rocha de Oliveira, RG. 378157565, a partir de 10-10-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Tatiane dos Santos Silva, RG. 506562098, a partir de 10-10-2018

Gabriel Fortunato Leonel Anthero, RG. 365931020, a partir de 10-10-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Mariana Nunes de Vasconcelos, RG. 524419437, a partir de 10-10-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-10-2018

Descredenciando,

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTOS

Alicia Marcondes Hamati, RG. 375685686, a partir de 11-10-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-10-2018

Tornando sem efeito o ATO DE 12-09-2018 QUE DESCREDENCIOU: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO Ailton Pereira da Silva, RG. 444095974, a partir de 11-09-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 10-10-2018

Deferindo,

o pedido de licença amamentação a Larissa Gomes Gualberto, RG 36293227-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 20-10-2018 a 05-11-2018.

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 10-10-2018

Deferindo,

o pedido de licença amamentação a Regina Bauab Merlo, RG 30049160-8, Defensora Pública do Estado, pelo período de 30-10-2018 a 13-11-2018.

Ato do Diretor Técnico, de 11-10-2018

Convocando

a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 17-10-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Bruna Catelli Neves, RG 39.774.824-3.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 11-10-2018

Convocando

os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 17-10-2018 às 14H00, procurar Alexandra no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- CARLA FONSECA FRANCO, RG 44.100.222-5;

- RAFAEL PACHECO SILVA, RG 46.344.789-x;

- ANA CAROLINA TARQUINI RODRIGUES CHAVES, RG 47.216.028-8;

- ADRIANO MATHEUS SANTOS, RG 38.649.225-6;

- THAIS FREIRE SOARES, RG 38.963.516-9.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 11-10-2018

Convocando

as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 19-10-2018 às 14h30, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- BRUNA DE ASSIS UCHOA, RG 47.958.146-0;

- RUBEM PEREIRA LIMA, RG 53.453.379-6;

- JONAS SANTANA DE SA, RG 39.605.378-6;

- MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALBUQUERQUE, RG 58.587.877-8;

- ALINE DIANA SOUSA LEOCADIO, RG 52.867.191-1.

As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples: