Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 16-08-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, NATAN ALBUQUERQUE FREITAS, RG 471967488, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 15-8-2018
Processo Administrativo 5438/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Processo Edepe 0313/2018 - Contratação de 5 Vagas para o Evento “24º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, no Hotel Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP, nos dias 28 a 31-08-2018.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Defensor Público-Geral, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, inscrito no CNPJ 68.969.302/0001-06, para contratação de 05 vagas para o evento “24º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SP, nos dias 28 a 31-08-2018, no valor de R$ 7.410,00.
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores(as) Públicos(as)” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7226/2018 - Processo EDEPE 0433/2018
Interessado: MARCO ANTÔNIO JACOMINI BRANDÃO
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Instituição: FDRP/USP
Data: 03-08-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 7176/2018 - Processo EDEPE 0417/2018
Interessado: ICARO DE PAULA FREITAS
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO PARA A COMPETITIVIDADE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Instituição: FGV
Data: 25-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7725/2018 - Processo EDEPE 0473/2018
Interessado: LORENA PEREIRA SANTIN
Curso: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS
IMPACTOS NA ADVOCACIA CONTENCIOSA
Instituição: FGV
Data: 14-08-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7664/2018 - Processo EDEPE 0467/2018
Interessado: JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA
Evento: II CIDESP - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO
Instituição: FEPESE
Data: 10-08-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no II CIDESP – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, que será realizado entre os dias 27 a 29-08-2018, no FEPESE, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 5331/2018
Processo EDEPE 289/2018
Parecer AJ 243/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e
Eventos Ltda.
CNPJ/MF 07.777.721/0001-51
Objeto: Contratação de 03 vagas no curso “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.
Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II, e 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 9.336,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00364
Data da Emissão: 14-08-2018
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 77).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Thiago Di Monaco, RG. 347180000, a partir de 15-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Carol Caroline Oliveira Ribeiro, RG. 436947572, a partir de 11-08-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Oseneide de Sousa Santana Nascimento, RG. 506388256, a partir de 15-08-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Paulo Henrique Fagundes Correa, RG. 477713233, a partir de 15-08-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Vitor Fernandes Marinho Curia, RG. 440548810, a partir de 16-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Thainara Fernanda Nogueira Santos, RG. 458708781, a partir de 16-08-2018
UNIDADE SOROCABA
Priscila Goncalves Ortmann Gallo, RG. 349570218, a partir de 16-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Luiz Otavio Vieira Tristao de Almeida, RG. 46688011X, a partir de 11-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 22-08-2018 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ROBERTA GONCALVES DA ROCHA RAPOSA, RG 60.210.022-7;
- Otilia Gomes de Almeida Nets, RG 01.042.525-0;
- Thais Canova Grando, RG 39.782.175-0;
- Pedro Fernandes dos Santos, RG 44.947.915-8.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 22-08-2018 às 13h, procurar Vinícius Parreira – RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- THAIZ LIEGI CARVALHO DA SILVA, RG 45.891.923-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 23-08-2018, às 12h30, procurar Márcia Soriano Silva ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- CAROLINA CAMILLO ERLO, RG 53.509.050-x;
- RAFAELLA GRAZINI CAPELIN RAMOS RODRIGUES, RG 50.997.693-1;
- VALERIA MARCONDES FERREIRA DE PAULA PEREIRA, RG 20.740.420-3;
- ISABELLA PIOVESAN RAMOS, RG 38.984.382-9;
- RALF DA PAZ PIRES, RG 44.299.978-1;
- HENRIQUE IGLECIO FERNANDES, RG 34.619.426-x;
- KIMBERLY POSSO DE CASTRO, RG 38.306.012-6;
- LEON MASSON PANTOJA DE SOUZA, RG 34.984.742-x;
- GRAZIELLA DOS SANTOS DIAS, RG 42.741.303-5;
- LIVIA GIOVANINI DE LIMA, RG 37.542.377-1;
- ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 44.520.609-3;
- ANELISE BORGUEZI DIOGO, RG 40.832.328-0;
- ALEXANDRE SOARES POLIDO DE OLIVEIRA, RG 37.730.179-6;
- IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO, RG 50.731.166-8;
- JEFFERSON LEANDRO DA SILVA, RG 43.526.228-2;
- ELIANE GUEDES FERREIRA, RG 36.089.066-0;
- MICHAEL WILLIAM CYPRIANO, RG 60.488.663-9;
- VANESSA CHRISTINE DE TOLEDO, RG 56.789.710-2;
- DEBORAH ARAUJO SOUTO, RG 49.822.966-x;
- FELIPE SOARES DE LIMA, RG 39.610.102-1;
- CLARA DE NOVAIS GONCALVES MACHADO, RG 50.941.806-5;
- ARLETE BAESSO DA SILVA, RG 52.592.810-8;
- CESAR BARTOLOMEU MIRANDA, RG 59.329.997-8.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 21-08-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- JAIR ALVES DA SILVA JUNIOR, RG: 33.265.319-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria PRISCILA GOMES DE SALES, RG 33566010-1, a partir de 25-07-2018 na COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria CARLOS ALBERTO DO ROSARIO LUIZ, RG 36322678-3, a partir de 14-08-2018 na ASSESSORIA JURÍDICA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria RENATO CARLOS BELESK, RG 11413546-0, a partir de 15-08-2018 na COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2018
Convocando o candidato aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
NATAN ALBUQUERQUE FREITAS, RG 471967488
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 17-08-2018 a 21-08-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
EDEPE |
OFICIAL/A DE DEFENSORIA |
1 |
Processamento e análise de pedidos de reembolsos; Processamento de pedidos de diárias e transportes; Reservas; Empenhos; Pagamentos Pessoa Jurídica; Pagamentos de Pessoa Física; Pagamentos de listas de reembolsos; Planilha de Diárias DRH; Arquivamentos e organização da subárea; Acompanhamento de pendências via OTRS; Abertura e encerramento de processos; Cálculos pagamentos de palestrantes; Planilha de impostos; Cadastramento de palestrantes; Cadastramentos de processos via “DOL - SGA”; Planilhas de Controle de processos; Atendimentos diversos (telefone, e-mail, pessoalmente). |
Diário Oficial do Estado - 15-08-2018
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 568ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 613/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 438/18
Interessado/a: Willians Rocha Monteiro
Assunto: Pedido de afastamento para participação em processo eleitoral ao cargo de Deputado Federal, no período de 07 de julho a 07-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 462/18
Interessado/a: David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader
Assunto: Remoção por permuta (05ª DP e 03ª DP da Unidade São Miguel Paulista)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 468/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Lei Complementar 988/06 (que organiza a Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 469/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais!", a ser realizado no período de 28 a 31-08-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 39/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: BSB – Brasília
Data ida: 29-07-2018
Data volta: 01-08-2018
Localizador: J65YZY
Valor: 644,55
Requisição de Passagem Aérea 40/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: BSB – Brasília
Data ida: 29-07-2018
Data volta: 01-08-2018
Localizador: J65YZY
Valor: 644,55
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 51/2018
Origem: Santa Catarina
Destino: São Paulo
Data ida: 13-09-2018
Origem: São Paulo
Destino: Santa Catarina
Data volta: 14-09-2018
Localizador: T6R5GB
Valor: 1.476,53
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-8-2018
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2018, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA - IADM/IGES - FINAL- 3º TRIMESTRE REGIONAL CENTRAL 1,199
REGIONAL NORTE OESTE - 1,197
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,187
REGIONAL CRIMINAL - 1,182
REGIONAL GUARULHOS - 1,196
REGIONAL ABCD - 1,197
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,197
REGIONAL BAURU - 1,200
REGIONAL CAMPINAS - 1,194
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,197
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,197
REGIONAL MARÍLIA - 1,196
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,193
REGIONAL OSASCO - 1,198
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,200
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,197
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,198
REGIONAL SANTOS - 1,199
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,186
REGIONAL TAUBATÉ - 1,198
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,200
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,193
EDEPE - 1,187
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,198
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-08-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a SABRINA SANTOS VIANA CASTELLANI, RG 33288778-9, Agente de Defensoria, pelo período de 16-09-2018 a 28-09-2018.
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-8-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a SUZANA RIBEIRO GAMA BARBUGLIO, RG 33946088-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 09-09-2018 a 21-09-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 21-08-2018 às 9h, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Barbara dos Santos Moraes, RG: 36.578.290-7;
Jessica Alves da Silva Albuquerque, RG: 38.165.090-x;
Lucas Emanuel Souza Ferreira, RG: 37.188.200-X;
Luan Adeilson Junior Carvalho, RG: 38.163.978-2;
Juliana Paloma Quandt de Oliveira, RG: 24.984.824-7;
Thayna Alves Fernandes, RG: 52.051.747-7;
Leonardo Felix Gomes, RG: 46.510.315-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE GUARULHOS no dia 20-08-2018 às 15H00, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gustavo Fernandes Ferreira, RG: 49.816.614-4;
Andre Batistella Net, RG: 33.394.243-7;
Douglas Abreu de Oliveira, RG: 49.241.628-x;
Armando Cardoso da Silva, RG: 42.285.364-1;
Gabriela Feraz de Lima, RG: 52.410.907-2;
Suzane Heredia Robles, RG: 52.967.809-3;
Vanessa Goncalves Vicente de Araujo, RG: 36.298.143-7;
Paula Beatriz Pinheiro de Sa, RG: 50.879.915-6;
Iriana Bezerra dos Santos Lourenco; RG: 48.978.920-1;
Tayna da Silva Praxedes, RG: 3.824.104-0;
Gabriele Calixto de Brito, RG: 38.975.190-x;
Bruno Faustino Cavalcante, RG: 52.320.836-4;
Edmilson de Araujo Pereira Junior, RG: 44.986.116-8;
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 21-08-2018 às 8H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Katy Hellen de Aquino Alves, RG: 44.457.146-2;
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA no dia 20-08-2018 às 13H00, procurar por Tu Moon Ming – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marina Germana de Oliveira, RG: 45.674.163-x;
Jamile Silva dos Santos, RG: 44.770.731-0.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando o candidato aprovado no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionado a comparecer no dia 16-08-2018 às 10h, para entrega de documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Terreo- Centro - São Paulo – SP).
Fabricio dos Santos Oliveira, RG 305381398
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público;
Declaração para servidor público;
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Pamella Costa de Assis, RG 341516594
Tarciso Rinaldo da Silva, RG 233347306
Barbara Maciel Silva, RG 421937944
Joyce Cristina de Oliveira Rezende, RG 302283006
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no dia 20-08-2018, procurar Silvia Cavasana de Paula e Silva – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Walter Melo Machado Junior, RG 49.893.467-6;
Leonardo Plazas Batista, RG 35.370.110-5;
Silmara Fernandes Parra, RG 19.966.159-5;
Felipe Cristiano Domingos, RG 40.996.994-1.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE AVARÉ, no dia 22-08-2018 às 08H00, procurar por Rafael Caramaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Anderson Santos Camargo, RG 40.916.750-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 22-08-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Caio Morimoto Purificacao, RG 37.429.722-8;
Amanda Nere Ribeiro, RG 58.993.673-6;
Marta do Nascimento Baptista, RG 30.145.651-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/sa a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 21-08-2018 às 13H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Andreza Francini Masson Gualtieri, RG 50.233.254-2;
Mirele Araujo dos Santos, RG 60.155.955-1;
Sueila Carvalho, RG 44.881.740-8;
Frederico Fernandes Neto, RG 45.944.999-0;
Amanda Martins dos Santos, RG 53.370.509-5;
Tania Prospero Bernardo, RG 32.973.955-4;
Antonio Carlos de Faria Junior, RG 27.761.455-7;
Jonas de Abreu Mariano da Silva, RG 05.431.738-3;
Helena Almeida Braga, RG 39.429.002-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE até o dia 20-08-2018, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Anne Pelegrini Monteiro, RG 377.095.722;
Bruno Silva Henares, RG 52.251.651-8.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS no dia 17-08-2018 das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Stella Cristian Souza Batista da Silva, RG 47.141.794-4;
Gabriel Henrique Brugnera, RG 45.874.994-1;
Camila de Oliveira, RG 55.515.410-5;
Francine Larissa Faustino ito, RG 43.348.512-7;
Bruna Fontana Furtado da Silva, RG 41.717.673-9;
Milton Candido dos Santos, RG 12.356.553-4.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 20-08-2018, às 14h – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados/as abaixo.
Debora Regina Mello, RG: 42.202.906-3;
Leonardo Soares de Faria, RG: 59.498.890-1;
Fernanda Gomes Bezerra, RG: 46.127.092-4;
Isabela Uzum Alonco, RG: 39.833.862-0.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, procurar William Eduardo Leandro –, Rua XV de novembro, 395, Centro – CEP 16030-010 - no dia 20-08-2018 às 14h, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Pollyana Muniz, RG 40.713.894-8;
Taina Asao Batista, RG 58.562.990-0;
Giovana Grassi Francisco, RG 41.342.075-9.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 17-08-2018 nos horários abaixo mencionados, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Janaina de Fatima Garcia, RG 41.954.810-5, às 8h;
Matheus Cerqueira Leite de Campos, RG 43.100.094-3, às 8h20;
Daiana dos Santos Souza, RG 52.996.694-3, às 8h40;
Jeferson Vinicius de Lima Ramos, RG 41.760.911-5, às 9h.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 22às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marliete Pinheiro de Sousa, RG: 39.117.889-1;
Renan Caire Camillo Rocha, RG: 47.917.708-9.
O/A candidato/a acima relacionado/a e convocado/a pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 22-08-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Liliane Martinez Magalhaes, RG 38.614.740-1;
Almira Soares Ribas, RG 20.839.299-3;
Renata Soares Brandao de Jesus, RG 37.926.072-4
Alair Jose da Silva, RG 21.300.645-5.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 22-08-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Leila Mitie Higa, RG 50.618.310-5;
Irene Jacomini Bonetti, RG 49.886.566-6;
jacqueline vieira geenen, RG 18.209.161-2;
Wagner de Oliveira Souza, RG 50.495.715-6;
Gabriel Pinho Brochado, RG 161.054.145-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 20-08-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mariana de Mattos Fraceto, RG 48.512.100-1;
Caroline Lopes Ananias, RG 45.795.234-9.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO no dia 20-08-2018 às 15h, procurar RAQUEL VIEIRA SIMIÃO – Avenida 17, 1810 – Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Inacia Rosa Fernandes, RG 47.942.332-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor,
01 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 21-08-2018 às 10h, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Jamila Novaes Barreto, RG 4.108.269.808;
Hannah Rayssa Peixoto Cavalieri, RG 50.221.681-5.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja s olteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no dia 17-08-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Laura Sales Iankoski, RG 04.439.078-9;
Lucas dos Santos Siqueira, RG 34.641.296-1;
Rodolfo Cesar Nogueira Junior, RG 48.248.335-0;
Rodrigo Pimenta Faria, RG 29.888.191-3;
Beatriz Inacio Gariani, RG 48.243.395-4;
Gabriela Melissa Moreira Gouvea, RG 42.274.014-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Magno Leite Santos Silva, RG 1.352.412.438;
Juliana Rodrigues Goncalves, RG 38.015.679-9;
Beathriz Amanda Alves Jacinto, RG 38.453.675-x.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 22-08-2018 às 10H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Edilson Elias Leite, RG 40.983.042-2;
Marina Lessa Cavalieri, RG 46.806.025-x;
Ricardo Pacola, RG 40.781.576-4;
Claudiney de Oliveira Sebastiao, RG 2.119.425-9.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 03-08-2018
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 22-08-2018
Data de Aplicação da Prova: 02-09-2018
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 14-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Promovendo, com fundamento no art. 19, VII, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 007/18, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível II, a partir de 01-02-2018, por Merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA
ALINE DO COUTO CELESTINO
HAMILTON NETO FUNCHAL
EDGAR PIERINI NETO
WLAMYR GUSMAO JUNIOR
MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
RENATA SCANDIUZZI DA SILVEIRA
LAURA JOAQUIM TAVEIRA
VALERIA CORREA SILVA FERREIRA
AKIRA KOZA PALMIERI
ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO
MARCELO BONILHA CAMPOS
CAROLINA GUIMARAES REZENDE
DEBORA CRISTINA PEZZUTO
JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA
LAURA NAVES FILISBINO
MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI
GUILHERME FECCINI GAONA
FERNANDA COSTA TEIXEIRA
GISELE SOUTO DURANTE
ARIANNE KWON IEIRI
LUIS FELIPE DIAS
JOEMAR RODRIGO FREITAS
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI
DANILO PEREIRA LEITE
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Promovendo, com fundamento no art. 19, VII, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 007/18, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível II, a partir de 01-02-2018, por Antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES
BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
PAULO SERGIO GUARDIA FILHO
YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR
ELTHON SIECOLA KERSUL
ERICA MARCILLI PETRONI
FILIPE DIAS RODRIGUES
DENIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI
LORENA PEREIRA SANTIN
LIGIA STROESSER FIGUEIROA
GUSTAVO HENRIQUE D'AURIA MONZANI
EDUARDO TERRACAO
DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA SANTANA
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
ADRIANA KALIL ISSA PERES
NALIDA COELHO MONTE
PAULO ROBERTO DE DIVITIIS FILHO
LEANDRO DE COL LOSS
CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS
DANIELLE GAIOTTO JUNQUEIRA
MARIA ANGELICA ABUD CHINAGLIA BEMPENSANTE
ANA CAROLINA MINUTTI
LUANA BARBOSA OLIVEIRA
ELIZÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
LEONARDO DOS SANTOS GONZALES
DANIELA FRANCO LARA
Atos do Defensor Público-Geral, de 13-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Erika de Vasconcellos Lima Pompeo para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art.89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Luis Carlos Rocha Guimarães para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 248/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, respondendo pelo expediente da Coordenação da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação de fls. 100, e nos termos do artigo 25, II, e artigo 13, VI, e com fundamento no artigo 26, caput, todos da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 98, pelo Defensor Público Diretor da
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, inscrito no CNPJ 68.969.302/0001-06, para a inscrição de 05 Defensores/as Públicos/as no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCRIM, que ocorrerá no período de 28 a 31-08-2018, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 5438/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Dispõe sobre a abertura de inscrições para Defensores/as Públicos/as interessados/as em participar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, em atividade de Mutirão em sede de Execução Penal no Estado do Amapá, nos termos da parceria celebrada com o Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre as Defensorias Públicas Estaduais, tendo como interveniente o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as Defensorias Públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise, em projeto denominado “Defensoria Pública sem Fronteiras”;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06,
DEFINE:
Artigo 1°. Ficam abertas as inscrições para 02 vagas aos/às Defensores/as Públicos/as interessados/as em atuar nos processos do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”, no Estado do Amapá, no período de 10-09-2018 a 21-09-2018.
Parágrafo único - Poderão se inscrever os Defensores Públicos que estejam inscritos para a atividade de especial dificuldade de atuação em processos de execução que tramitam pelos DEECRIMs."
Artigo 2°. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados dos/as interessados/as (nome, unidade, e-mail e telefone para contato), para o endereço assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br, até às 15 horas do dia 20-08-2018.
Parágrafo único - A inscrição será considerada válida a partir do recebimento pelo/a Defensor/a Público/a interessado/a de resposta com a confirmação dos dados encaminhados via mensagem eletrônica.
Artigo 3º. Na hipótese de haver mais inscritos do que o número de vagas será realizado sorteio entre os interessados pela Assessoria Criminal, no dia 20-08-2018, às 17h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme prevê a Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os/as Defensores/as Públicos/as sorteados/as deverão encaminhar ao endereço eletrônico secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br manifestação de concordância do/a Coordenador/a da Unidade até 23-08-2018, às 18h.
§3º. Os/as Defensores/as Públicos/as não sorteados/as para a realização da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4°. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias e compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte.
Artigo 5°. As passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo DEPEN– Departamento Penitenciário Nacional, observando-se o horário e os valores disponibilizados pelos respectivos órgãos, podendo os valores das diárias ser complementados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006, se necessário.
Artigo 6°. As atividades serão coordenadas pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-8-2018
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no mutirão de “Paternidade Responsável”, a ser realizado na região do Foro Regional de Santo Amaro
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Corregedoria Geral da Justiça, para participação do mutirão de “Paternidade Responsável” do Foro Regional de Santo Amaro;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido mutirão;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 6 vagas, visando a participação da Defensoria Pública no mutirão de “Paternidade Responsável”, na Região do Foro Regional de Santo Amaro, que se realizará no dia 25-08-2018, das 10 às 17 horas, na UNISA – Universidade de Santo Amaro, situada na Rua Isabel Schimdt, 349, Santo Amaro, São Paulo – SP.
Parágrafo único. Serão designados 3 membros da Defensoria Pública para atuação no período das 10 às 14 horas e outros 3 membros no período das 13 às 17 horas.
Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá orientação jurídica e outras atividades que promovam a educação em direitos na temática do reconhecimento de paternidade, objetivo do evento.
§1º O encaminhamento de usuário diretamente à Unidade da Defensoria Pública de Santo Amaro deverá ser realizado somente com a etiqueta de agendamento, que será disponibilizada no dia do evento.
§2º. Nos casos em que houver necessidade de encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício assinado, datado e retirado no dia do evento.
§3º. A participação no evento abrange a realização de palestra individual ou em parceria com os demais órgãos participantes.
Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 20-08-2018, às 18 horas.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, a Unidade em que atua, o número do telefone celular e indicação do período que pretende atuar no evento.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
§4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-08-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Peter Gabriel Molinari Schweikert.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
(Republicado por haver incorreção.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018: Estela Waksberg Guerrini – Osasco.
(Republicado por haver incorreção.)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, com prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão de Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta de Desinstitucionalização de Pacientes dos Hospitais Psiquiátricos da Região de Sorocaba, na sede da Procuradoria da República de São Paulo, na Rua Frei Caneca, 1360, Consolação, São Paulo, das 09h30 às 13h, no dia 14-08-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 037/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda- EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 3225/2018
Ordem de Serviço 07/2018
Evento: Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo
Endereço: Rua Boa Vista 200 – centro – Auditório da
Defensoria Pública
Quantidade Total de Horas: 10h
Data do Evento: 29-08-2018
Valor da Contratação: R$ 1.722,70
Número de Empenho: 2018NE00347
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 004/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de Livretos.
Pregão Eletronico: 007/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Administrativo 388/2018
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: A.r Fernandez Gráfica – Ltda.
CNPJ: 52.997.491/0001-90
Material: Livreto
Ordem de Serviço 02/2018
Nota de Empenho: 2018NE00344
Descrição: Livreto – Seminário: Plano Estadual de Educação em D. Humanos
Modelo: 2
Quantidade: 1.000 Unidades
Valor Unitário: R$ 2,50
Valor Total: R$ 2.500,00
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0404/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, que participará do “I Simpósio de Defesa Criminal”, no dia 12-09-2018, das 19h às 22h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00350
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 55/2018
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 26-08-2018
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data volta: 28-08-2018
Localizador: PITPUT
Valor: 557,30
Requisição de Passagem Aérea 56/2018
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 24-08-2018
Origem: Brasília
Destino: Florianópolis
Data ida: 28-08-2018
Origem: Florianópolis
Destino: São Paulo
Data volta: 29-08-2018
Localizador: NPRXID | PK4GFT
Valor: 1.008,77
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 54/2018
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 10-09-2018
Data volta: 10-09-2018
Localizador: JAHPSZ
Valor: 773,45
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 53/2018
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo
Data ida: 07-10-2018
Data volta: 12-10-2018
Localizador: UXSPPT
Valor: 487,06
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 006/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Armazém Turismo e Eventos
CNPJ: 68.258.573/0001-53
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0333/2017
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE XECUÇÃO |
VALOR TOTAL
|
EMPRESA |
QUANTIDADE
|
| 10/2018 |
07-10-2018 a 08-10-2018 |
175,00 |
Armazém Turismo e Eventos |
1 |
TOTAL: R$ 175,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Marina Franci Trotta, RG. 371206613, a partir de 13-08-2018
UNIDADE BAURU
Raissa Rodrigues Meirelles, RG. 419469989, a partir de 13-08-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG. 417696759, a partir de 13-08-2018
UNIDADE GUARUJA
Samanta da Silva Tavares, RG. 356324485, a partir de 13-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Lucas Daragoni Montanari, RG. 461606690, a partir de 22-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Igor Pacheco de Sousa, RG. 377646581, a partir de 14-08-2018
Veronica Pinheiro Silva Ramos, RG. 390936054, a partir de 11-08-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Vagner da Silva Moura, RG. 494263696, a partir de 11-08-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Gustavo Panerelli Rangel, RG. 501926483, a partir de 15-08-2018
UNIDADE CÍVEL
Ananda Goncalves Luz, RG. 361755314, a partir de 14-08-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fernando Nelson Fontoura, RG. 486781975, a partir de 11-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Talita Fernanda do Prado, RG. 466194493, a partir de 14-08-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Sonia Maria Rodrigues Faria, RG. 6411501, a partir de 11-08-2018
Carina Silveira Pereira, RG. 421389497, a partir de 10-08-2018
Leticia Maria Celestino dos Santos, RG. 550104756, a partir de 14-08-2018
UNIDADE BAURU
Veronica Oliveira Corradini, RG. 411078392, a partir de 11-08-2018
UNIDADE GUARUJA
Gabriel Eugenio Suzin e Silva, RG. 393356334, a partir de 11-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Acassio Santos Reis, RG. 391623199, a partir de 11-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Marili Soares da Silveira, RG. 477205367, a partir de 14-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Andreza de Novaes Valle, RG. 48223488X, a partir de 10-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 13-08-2018
(Republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ligia Almeida Lima Savone, RG. 388185302, a partir de 10-08-2018
Ato da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-8-2018
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2018, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
Unidade Administrativa Avaliada - Iadm/Iges-Final
REGIONAL CENTRAL - 1,197
REGIONAL NORTE OESTE - 1,193
REGIONAL SUL - 1,194
REGIONAL LESTE - 1,190
REGIONAL CRIMINAL - 1,187
REGIONAL GUARULHOS - 1,192
REGIONAL ABCD - 1,197
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,193
REGIONAL BAURU - 1,196
REGIONAL CAMPINAS - 1,197
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,199
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,191
REGIONAL MARÍLIA - 1,199
REGIONAL MOGI DAS CRUZES -1,192
REGIONAL OSASCO - 1,196
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,198
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,199
REGIONAL SANTOS - 1,197
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,189
REGIONAL SOROCABA - 1,184
REGIONAL TAUBATÉ - 1,195
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,197
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,189
EDEPE - 1,194
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,199
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-8-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria DENIS MOURA DOS SANTOS, RG 40191617-0, a partir de 06-08-2018 na REGIONAL LESTE – UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria CAROL ANA DE PAULA FERREIRA RIBEIRO, RG 54610034-X, a partir de 06-08-2018 na OUVIDORIA GERAL.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria ROBERTO GENÉSIO RIBEIRO, RG 4936529-0, a partir de 13-08-2018 na REGIONAL ABCD – UNIDADE DIADEMA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria DANIELA FALLEIROS NUNZIATA, RG 25992952-9, a partir de 13-08-2018 na ASSESSORIA DE CONVÊNIOS.
Declarando, no título de NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA, RG MG 8932499, que a interessada passou a assinar NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA DIAS, em virtude de ter contraído matrimônio.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 13-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- DOMINGOS MARQUES OLIVEIRA, RG: 52.653.955-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE AVARÉ, no dia 26-08-2018 às 08H00, procurar por Rafael Caramaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Anderson Santos Camargo, RG 40.916.750-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4251/2014
3º Termo de Aditamento do Contrato 016/2015 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Jotabê Serviços Especializados Ltda Parecer Jurídico: Parecer AJ 202/2018 de 05-07-2018 Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 11,29% do Contrato de serviços de copeiragem.
Valor: R$ 24.786,00.
Recursos Orçamentários: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-65
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 01-06-2018 a 28-02-2019
Data de Assinatura: 30-07-2018
Diário Oficial do Estado - 11-03-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Considerando o disposto no Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2018;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n.340/2017;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva aplicada em 01-07-2018, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado;
REGIONAL/UNIDADE - DEFENSOR
Unidade Guarujá - Alberto Zorigian Goncalves de Souza
Unidade Mauá - Aline Prado Silva de Conti
Unidade Ribeirão Preto - Ana Simone Viana Cota Lima
Unidade Araçatuba - Angelo de Camargo Dalben
Regional Sul - Arianne Kwon Ieiri
Unidade Marília - Bruno Bortolucci Baghim
Regional Norte-Oeste / NORTE - Clint Rodrigues Correia
Unidade São Bernardo do Campo - Daniel Bidoia Donade
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Santo André - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Unidade Itaquaquecetuba - Filovalter Moreira dos Santos Junior
Unidade Diadema - Giancarlo Silkunas Vay
Unidade Araraquara - João Finkler Filho
Unidade São Carlos - Jonas Zoli Segura
Unidade São José dos Campos - Livia Correia Tinoco
Regional Norte-Oeste/OESTE - Maria Carolina Pereira Magalhaes
Unidade Osasco - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Unidade Registro - Rosilene Cristina Otaviano
Regional Infância e Juventude - Tatiane Bottan
Unidade Itapetininga - Wlamyr Gusmao Junior
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 13-7-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Servidor abaixo:
MANUEL ALEXANDRE FILIPE MONTEIRO, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 01/10 (um décimo).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-7-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Servidora abaixo:
ROSA HELENA BOSCO PEREZ, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 10/10 (dez décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 13-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, ao Servidor Público abaixo:
MARCUS EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, a incorporação de 6/10 (seis décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 12 (doze) dias para futuras incorporações.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, aos/as Servidores/as Públicos/as abaixo:
MELINA MACHADO MIRANDA, a incorporação de 4/10 (quatro décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 190 (cento e noventa) dias para futuras incorporações;
PAULA ROSANA CAVALCANTE, a incorporação de 4/10 (quatro décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 143 (cento e quarenta e três) dias para futuras incorporações;
SERGIO HENRIQUE BARROS DE MENEZES, a incorporação de 7/10 (sete décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 26 (vinte e seis) dias para futuras incorporações.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Exonerando, a pedito, a partir de 07-08-2018, a servidora KARINA SALGADO PAIONE PITTA, RG MG-3.170.990, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,24 (cinco inteiros e vinte e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o afastamento da Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini a partir de 10-08-2018 para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, para a qual foi designada por Ato do Defensor Público-Geral de 31-07-2018, publicado no D.O. de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 3/8/2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 80ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Comunicado
Extrato da 567ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres Vista concedida à Conselheira Fabiana Botelho Zapata CSDP 006/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheira Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, arquivar o feito em razão da perda de objeto.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, arquivar o feito em razão da perda de objeto.
CSDP 467/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Hamilton Neto Funchal
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VIII Encontro de pesquisa empírica em direito", a ser realizada no período de 22 a 24-08-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 22 a 24-08-2018. DELIBEROU ainda, nos termos do voto do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, indeferir a percepção de diárias e/ou outras verbas indenizatórias. Vencidas as Conselheiras Fernanda Maria Lucena Bussinger e Bruna Simões França, que votavam pela concessão de diárias.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP 468/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Lei Complementar 988/06 (que organiza a Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Vista concedida à Associação Paulista de Defensores/as Públicos/as. DELIBEROU ainda, nos termos da sugestão do Conselheiro Samuel Friedman, abrir prazo de consulta pública até o dia 16-08-2018, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, apensar o presente procedimento nos autos CSDP 355/13.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger Vista concedida a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório trimestral apresentado pela interessada.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de impugnações, homologar o resultado final do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018, a ser publicado oportunamente. Impedida a Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger.
Para acessar a tabela, clique aqui
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de julho de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o cumprimento da diligência, deferir o afastamento da interessada, no período de 02 de agosto a 11-10-2018, condicionado a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015. Impedido o Conselheiro Danilo Martins Ortega.
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP 446/18
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade, indeferir o afastamento da interessada. Vencidos os/as Conselheiros/as Carolina Rangel Nogueira, Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior e Bruna Simões França, que votavam pelo deferimento do pedido de afastamento.
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves Vista concedida ao Conselheiro Danilo Martins Ortega.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão. CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 81ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 006/18
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 460/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 9-8-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores/as Públicos/as
Interessada: MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
“Diante do exposto, a Defensora Pública MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às segundas-feiras, entre 13 de agosto e 25-11-2018, a fim de participar das aulas relativas curso de pós-graduação, a nível de mestrado, em Direito Processual Civil, ministrado entre 17h30 e 21h30 na Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 10-8-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fernanda Costa Teixeira, RG. 440741075, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018
Marcelo Fernandes de Nardi, RG. 241310003, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-02-2011 a 06-02-2016
Thaluane Fonseca, RG. 323246758, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-08-2013 a 08-08-2018
Vanderlei Silva Junior, RG. 381983018, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-01-2012 a 08-01-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Fernanda Costa Teixeira, RG. 440741075, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018 Marcelo Fernandes de Nardi, RG. 241310003, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-02-2011 a 06-02-2016
Thaluane Fonseca, RG. 323246758, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-08-2013 a 08-08-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-08-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Andreza de Novaes Valle, RG. 48223488X, a partir de 10-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 13-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-08-2018
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ligia Almeida Lima Savone, RG. 388185302, a partir de 10-08-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 5446/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de copo para café
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00075 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Licitante vencedora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda
CNPJ/MF: 30.379.727/0001-92
Item: Copo descartável de 50ml
Marca: Copobrás
Quantidade: 34 caixas com 5.000 unidades
Valor Unitário item: R$ 65,89
Valor Total do item: R$ 2.240,26.
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 2.240,26.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, com prejuízo das atribuições, a ser realizada no dia 24-08-2018, das 9h às 18h, na R. Boa Vista 103 – 7º
andar, Centro, São Paulo/SP.
Andrew Toshio Hayama
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Clodoaldo Saguini Junior
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Felipe Amorim Principessa
Laura Joaquim Taveira
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Vinicius Conceicao Silva Silva
Pauta:
9:00h- 10h: Boas-vindas, informes da Coordenação e distribuição dos PA’s para novos colaboradores
10h – 10h40: Apresentação do Projeto de Atuação no Núcleo para o biênio ago2018/ago2020 e debate com a Plenária.
10h40 – 11h40: Resgate do histórico de atuação da Defensoria Pública em favor das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, apresentação dos desafios atuais relacionados à promoção dos direitos desses povos e de proposta de atuação para o NUDDIR – Andrew Toshio
11h40-13h: Debate em plenária
13h - 14h: Almoço
14h – 15h30: Debate com o Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca (UNESP- Araraquara) sobre as cotas raciais nos vestibulares e o papel das Comissões de Verificação
15h30 – 16h30: Debate em plenária (o caso USP)
16:30 -17h: Cotas raciais na Defensoria Pública: apresentação do relatório da Comissão de Acompanhamento – Cecília 17-18h: Debate em plenária
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no Concurso Público para Credenciamento de Estagiários de Direito, realizado em 01-07-2018, em ordem de classificação por regional / unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-08-2018 e 06-08-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
Para acessar as tabelas, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 10-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.
- RAFAEL ALVAREZ MORENO, RG:298853978;
- ANA FLAVIA JORDAO RAMOS, RG: 1401041;
- DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, RG: 371439784;
- MARIANA BORGHERESI DUARTE, RG: 439897075;
- CECILIA NASCIMENTO FERREIRA, RG: 176544.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Jessica Lilian Carrera Misko, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Jessica Lilian Carrera Misko.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Hilda Martins Damasceno, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Maria Hilda Martins Damasceno.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados em Itapecerica da Serra, no período de 01-09-2018 a 28-02-2019.
Considerando que em Itapecerica da Serra não há Unidade da Defensoria Pública;
Considerando, entretanto, a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na sede da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados em cargos lotados em Unidades das Regionais da Capital e sua Região Metropolitana poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel.
§1º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização do plantão judiciário 02 (dois) membros da Defensoria Pública por dia de atividade.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições de Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 17-08-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado e o número de telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Não serão aceitas inscrições de Defensoras e Defensores Públicos que não estiverem designados para atuarem em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais.
§ 4º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 12 (doze) membros da Defensoria Pública.
§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-09-2018 e 28-02-2019.
§ 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
§ 7º. Em caso de não haver inscrições em número suficiente para elaboração da escala para o período abrangido por este
Ato, serão desconsideradas as inscrições encaminhadas.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, qual seja o da ordem alfabética entre os inscritos, sempre que possível, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que coincidam com aquele de designação.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o plantonista deverá encaminhar mensagem eletrônica à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerias, através do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença.
§ 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
§7º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Considerando o teor do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para preenchimento de 12 (doze) vagas por Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas unidades da Capital e sua Região Metropolitana, atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital.
Parágrafo único. A atividade será realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado, localizada à Rua Boa Vista, 150, Centro, Capital, em plantões de 04 (quatro) horas cada, de segunda a quinta-feira, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 2º. A atuação envolverá as atividades que constam no artigo 2º e será gratificada, nos termos do artigo 3º, ambos do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada até 17-08-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas cível, família, fazenda pública e infância não infracional e que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).
§4º. Não será admitida a inscrição de membro da Defensoria Pública que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.
Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados no dia 21-08-2018, às 10h30, a fim de que sejam selecionados os doze designados, restando os demais como suplentes, em ordem numérica obtida igualmente por sorteio, respeitadas as preferências.
Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 5º. Os designados serão convocados à reunião inicial para organização do atendimento, que será divulgada pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital e contará com o apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 6º. A escala dos plantões deverá perdurar até 28-02-2019.
Artigo 7º. A Defensora e o Defensor Público designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP nº 10, de 8-8-2018
Designando a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-08-2018, em razão da cessação da designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para o desempenho da função de Presidente da Comissão Processante Permanente designada em 01-08-2017 (Ato CGDP 10, de 01-08-2017). A designação realizada neste Ato tem fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, devendo a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS assumir as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares em curso, então presididos pela Defensora Pública
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS.
(Republicado por haver incorreções)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadoria Geral de Administração, de 7-8-2018
Deferindo:
o pedido de DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI, RG: 30749206-0, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 05-06-2006 a 12-11-2006, totalizando 161 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 819/1-2013.
o pedido de MARCELO FERNADES DE NARDI, RG: 24131000-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 08-08-2012 a 15-03-2015, totalizando 950 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 2055/1-2014.
o pedido de OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO, RG: 28319738-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-03-2005 a 17-08-2007, 01-03-2005 a 30-06-2005, 01-03-2005 a 31-05-2006, 20-08-2007 a 05-09-2008 e de 09-09-2008 a 06-08-2010, totalizando 1976 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 970/1-2013.
o pedido de VANDERLEI SILVA JUNIOR, RG: 38198301-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 09-01-2012 a 21-04-2014, totalizando 834 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 791 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 2983/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
2ª SUBDEFENSORIA
Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Eduardo Rodrigo da Silva, RG. 347189830, a partir de 09-08-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 08-08-2018
Irani Rodrigues da Silva Leite, RG. 421222530, a partir de 08-08-2018
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 08-08-2018
Tamires Delatorre da Silva, RG. 470217923, a partir de 08-08-2018
Vanda Maria Ortega Ornelas, RG. 179064319, a partir de 08-08-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Leonardo Tesser Penha, RG. 368579463, a partir de 07-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Mylena de Oliveira Santos, RG. 358469053, a partir de 08-08-2018
Mirian Nunes Souza, RG. 548840027, a partir de 08-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Felipe da Costa Rangel, RG. 456591060, a partir de 10-08-2018
UNIDADE SOROCABA
Regina Aparecida Gomes dos Santos Silva, RG. 372086615, a partir de 08-08-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 07-08-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Adriana Cardoso de Sousa, RG. 48840311X, a partir de 07-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 14-08-2018 às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Karla de Souza Campos Barreto Kreft, RG 37.518.520-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018
Tornando sem Efeito o Ato de 02-08-2018, publicado em 03-08-2018, que CONVOCOU a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 10-08-2018 às 9h30, para entrega de documentos.
ELISANGELA MELO DA SILVA, RG 52.394.476-7.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a, abaixo relacionados/as a comparecerem no dia 14-08-2018 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Centro - São Paulo – SP).
Rafael Alvarez Moreno, RG: 298853978;
Ana Flavia Jordao Ramos, RG: 1401041;
Daniele Cristina do Nascimento Silva, RG: 371439784;
Mariana Borgheresi Duarte, RG: 439897075;
Cecilia Nascimento Ferreira, RG: 176544.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público;
Declaração para servidor público;
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 3612/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 8 – Dispensers para sabão líquido, papel/toalha e papel higiênico 30 metros
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00074 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Item 1: Dispenser para sabão líquido
Licitante vencedora: Oficial Web Comercial Ltda. - ME
CNPJ/MF: 28.363.983/0001-40
Quantidade: 300 unidades
Valor Unitário item: R$ 12,85
Valor Total do item: R$ 3.855,00
Item 2: Dispenser para papel toalha
Licitante vencedora: Eletridal Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 14.770.109/0001-12
Quantidade: 60 unidades
Valor unitário do item: R$ 24,80
Valor total do item: R$ 1.488,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.343,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do 2º Aditamento do Termo de Colaboração 03/2017
Processo: 2893/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Organização Educacional Barão de Mauá.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados em demandas nas áreas de Família, Cível e Juizado Especial Criminal Comarca de Ribeirão Preto.
Valor global R$ 278.044,65.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 19-07-2018.
Data de vigência: 20-07-2018.
Parecer Jurídico 254/2018.
Diário Oficial do Estado - 09-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:
Camila Cristina dos Santos, RG 241236289
Camila da Silva Barros, RG 45556517X
Heloisa Helena Dal Rovere, RG 15278901
Renata Rocha Tsuji da Cunha, RG 477174371
Sabrina Lima Lopes Silva, RG 527881272
Alcidia de Cassia Alves Bastos, RG 347701644
Thais Ribeiro Esteves, RG 364178012
Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Goncalves, CPF 26832678860
Livia Valim Nicolino, RG 305015084
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Julgando improcedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 003/2018, determinando a manutenção do credenciamento de J.V.P.B. no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos 30 procedimentos constantes da relação de remessa 074/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 073/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 075/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 076/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 077/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 078/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB--SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 079/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 080/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 081/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 03-04-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04-04-2018, o Defensor Rafael Pitanga Guedes, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 082/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-08-2018, das 10h às 13h bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 083/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 084/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Anderson Paz de Souza, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 14-07-2018, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato
Normativo DPG 128, de 11-10-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de agosto de 2018:
01/08/2018 – 4ª feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff – S. Amaro (A) Cristina Son – Nsó (F)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (F)
Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (C)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Núcleo Especializado (C) 02/08/2018 – 5ª Feira
Alessandra Pereira de Melo - Santo Amaro - Fam. (F)
Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (C)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
Isabela Halley Hatty – Santana (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
03/08/2018 – 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (A)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (C)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – S. Amaro (F)
06/08/2018 – 2ª Feira
Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam. (F)
Daniela Skromov de Albuquerque – Núcleo Esp. (C)
Janayna Lombisani – Tatuapé (A)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)
07/08/2018 – 3ª Feira
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes – Pinheiros (F)
Anaí Arantes Rodrigues – Fazenda Pública (C)
Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó (C)
Paula Manzella Romano - Vila Prudente (F)
Mariana de Gouvea Guarda - Santana (A)
08/08/2018 – 4ª Feira
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Lizandra Rabelo Duarte – Santo Amaro (F)
Maria Carolina Pereira Magalhaes – Pinheiros (C)
Priscila Simara Novaes - Jabaquara (A)
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
09/08/2018 – 5ª Feira
Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (F)
Cristina Son – Nsó (F)
Daniela Batalha Trettel - Santana (C)
Debora de Vito - Nsó (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (A)
Gisele Souto Durante – Adm
10/08/2018 – 6ª Feira
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Mara Renata da Mota Ferreira (A)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva – S. Amaro (A)
Silvia Caniver Drago – Lapa (C)
Sun Yue – Pinheiros (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (F)
13/08/2018 – 2ª Feira
Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
Isabela Halley Hatty – Santana (F)
Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana (A)
Renata Oliva Monteiro - Santana (C)
14/08/2018 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (A)
Bruna Simões - Nsó (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (F)
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
15/08/2018 – 4ª Feira
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira - Nsó (F)
Gislaine Calixto – Santana (A)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (F)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Vinicius Conceicao Silva – Núcleo Especializado (C)
16/08/2018 – 5ª Feira
Allan Ramalho Ferreira – Núcleo Especializado (C)
Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
17/08/2018 – 6ª Feira
Adriana Vinhas Bueno – Santana (A)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (F)
Erika Doria dos Santos - Administração (A)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (F)
20/08/2018 – 2ª Feira
Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Janayna Lombisani – Tatuapé (A)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (A)
Nalida Coelho Monte – Núcleo Especializado (F)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (C)
21/08/2018 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes – Pinheiros (F)
Anaí Arantes Rodrigues – Fazendo Pública (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (A)
Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (A)
22/08/2018 – 4ª Feira
Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)
Maria Carolina Pereira Magalhaes – Pinheiros (C)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
23/08/2018 – 5ª Feira
Daniela Batalha Trettel - Santana (C)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (A)
Debora de Vito - Nsó (F)
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (A)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
24/08/2018 – 6ª Feira
Beatriz Sutt Ferreira – Tatuapé (C)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Mariana de Gouvea Guarda – Santana (A)
Silvia Caniver Drago – Lapa (F)
Thomaz Fiterman Tedesco – Santo Amaro (F)
27/08/2018 – 2ª Feira
Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana (C)
Renata Oliva Monteiro - Santana (A)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (F)
28/08/2018 – 3ª Feira
Bruna Simões - Nsó (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (F)
Gisele Souto Durante - Adm (A)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)
29/08/2018 – 4ª Feira
Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira - Nsó (F)
Gislaine Calixto – Santana (A)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
Fernanda Dutra Pinchiaro – Núcleo Especializado (C)
30/08/2018 – 5ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (A)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)
Sun Yue – Pinheiros (C)
31/08/2018 – 6ª Feira
Adriana Vinhas Bueno – Santana (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Erika Doria dos Santos - Administração (A)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono (A)
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital:
Carolina Gurgel Lobo - 13 a 17-08-2018
Marcelo Bonilha Campos - 20 a 24-08-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-08-2018 a 30-11-2018, Gustavo Augusto Soares dos Reis - São Bernardo do Campo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Marcelo Dayrell Vivas.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 31-08-2018, Carolina Rangel Nogueira - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, a Defensora Pública Fernanda Costa Hueso, Coordenadora Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 23-07-2018 a 09-08-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Cessando:
com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 26-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-07-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
05/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
11/08/2018 - Claudia Regina Recke
12/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
18/08/2018 - Diogo Medeiros de França
19/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
25/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
26/08/2018 - Claudia Regina Recke
(Republicado por haver alterações.)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 09, de 8-8-2018
Cessando, a partir de 01-08-2018, a designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Ato CGDP 10, de 8-8-2018
Designando a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 01-08-2018, em razão da cessação da designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para o desempenho da função de Presidente da Comissão Processante Permanente designada em 01-08-2016 (Ato CGDP 15, de 01-08-2016). A designação realizada neste Ato tem fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, devendo a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS assumir as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares em curso, então presididos pela Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Defensor Público Diretor da Edepe, de 8-8-2018
Processo Administrativo 5331/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Processo Edepe 0289/2018 – Contratação de 03 participações de servidores no evento “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 74), autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o 07.777.721/0001-51, no valor de R$ 9.336,00, visando a participação de três servidores no curso “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 2-8-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Veronica dos Santos Sionti, RG 32965720-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 11-09-2018 a 25-09-2018.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 7062/2018
Dispensa de Licitação 016/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Universal Construtora e Reformas em Geral Ltda. - EPP
CNPJ: 09.225.737/0001-87
Objeto: Instalação de sistema de iluminação externa da fachada do edifício da Rua Boa Vista 200
Parecer jurídico: Parecer AJ 260/2018, de 30-07-2018
Valor: R$ 9.798,65
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02370
Diário Oficial do Estado - 08-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-8-2018
Designando:
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 06-08-2018:
Gustavo Samuel da Silva Santos
Tatiane Bottan
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 06-08-2018:
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Felipe Amorim Principessa
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 06-08-2018:
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto
Lucas Pampana Basoli
Thais de Campos
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 06-08-2018:
Flavio Americo Frasseto
Soraia Anka
Suplentes:
Luis Felipe Dias
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 06-08-2018:
Rita de Cassia Gandolpho
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 06-08-2018:
Luiz Rascovski
Vivian Monsef de Castro
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 06-08-2018:
Erica Leoni Ebeling
Patrick Lemos Cacicedo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 05-08-2018.
(Republicado por haver alteração.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 06 a 10-08-2018.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - SÃO BERNARDO DO CAMPO
06/08/2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Avaré
06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza - GUARULHOS
01/08/2018, Lucas Soares e Silva - Registro
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/08/2018 a 19-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital
06/08/2018 a 19-12-2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - OSASCO
06/08/2018 a 19-12-2018, Iuscia Dutra Barboza - Capital
01/08/2018 a 31-01-2019, Lucas Soares e Silva - AVARÉ
01/08/2018 a 31-01-2019, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – POPRua MAUÁ
01/08/2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua ITAQUERA
01/08/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – POPRua MAUÁ
01/08/2018, Rafael Negreiros Dantas de Lima – POPRua ITAQUERA
01/08/2018, Sun Yue - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/08/2018, Vanessa Chalegre de Andrade Franca – POPRua ITAQUERA
01/08/2018, Vinicius Conceicao Silva Silva - POPRua ITAQUERA
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Caroline Ferreira da Cunha - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/08/2018 a 30-11-2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - POPRua MAUÁ
01/08/2018 a 30-11-2018, Carolina Gurgel Lobo, POPRua ITAQUERA
01/08/2018 a 30-11-2018, Marco Christiano Chibebe Waller, POPRua ITAQUERA
01/08/2018 a 30-11-2018, Priscila Morgado Cury, POPRua ITAQUERA
01/08/2018 a 30-11-2018, Peter Gabriel Molinari Schweikert - POPRua Itaquera
01/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Paula Eduardo Faber - POPRua Itaquera
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Allan Ramalho Ferreira - Unidade Osasco
01/08/2018, Camila Ungar Joao - Unidade Guarulhos
01/08/2018, Felipe de Castro Busnello - Unidade Guarulhos
01/08/2018, Gustavo Siqueira Marques - Unidade Santo André
01/08/2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos
06/08/2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Avaré
06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza - UNIDADE GUARULHOS
01/08/2018, Lucas Soares e Silva - UNIDADE REGISTRO
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2018, publicado no D.O. de 26-07-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Liliane Mageste Barbosa.
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 31-01-2019, Bruno Amartielo Medola - Capital
01/08/2018 a 31-01-2019, Carolina Gurgel Lobo - Capital
01/08/2018 a 31-01-2019, Cristina Son - Capital
01/08/2018 a 30-11-2018, Felipe de Castro Busnello - SANTO ANDRÉ
01/08/2018 a 31-01-2019, Leonardo Nascimento de Paula - Capital
01/08/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini – GUARULHOS
01/08/2018 a 31-01-2019, Priscila Morgado Cury - Capital
01/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli - Mauá
01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - Mauá
06/08/2018 a 30-11-2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - OSASCO
01/08/2018 a 30-11-2018, Lucas Soares e Silva - Avaré
01/08/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone - Jacareí
01/08/2018 a 30-11-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro
01/08/2018 a 30-11-2018, Luiza Lins Veloso - GUARULHOS
01/08/2018 a 30-11-2018, Marina Costa Craveiro Peixoto - GUARULHOS
01/08/2018 a 31-01-2019, Allan Ramalho Ferreira - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Camila Ungar Joao
01/08/2018, Liliane Mageste Barbosa
06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza
01/08/2018, Paulo Schwartz de Simone
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Amartielo Medola
01/08/2018 a 30-11-2018, Carolina Gurgel Lobo
01/08/2018 a 30-11-2018, Cristina Son
01/08/2018 a 30-11-2018, Laura Sarti Cortes
01/08/2018 a 30-11-2018, Leonardo Nascimento de Paula
01/08/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini
01/08/2018 a 30-11-2018, Priscila Morgado Cury
01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan
01/08/2018 a 30-11-2018, Lucas Soares e Silva
01/08/2018 a 30-11-2018, Luiza Lins Veloso
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Carolina Gurgel Lobo
01/08/2018, Luan Campos Boldrini
01/08/2018, Marco Christiano Chibebe Waller
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 31-12-2018, Gustavo Siqueira Marques
01/08/2018 a 31-12-2018, Liliane Mageste Barbosa
01/08/2018 a 31-12-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - SÃO BERNARDO DO CAMPO
01/08/2018, Gustavo Siqueira Marques - SANTO ANDRÉ
01/08/2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos
01/08/2018, Estela Waksberg Guerrini - OSASCO
Designando, nos termos do artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - SÃO BERNARDO DO CAMPO
06/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli – SANTO ANDRÉ
01/08/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone – São José dos Campos
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Priscila Morgado Cury
01/08/2018, Isadora Brandao Araujo da Silva
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018: Rafael de Souza Borelli.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Allan Ramalho Ferreira
01/08/2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Raphael Camarao Trevizan
01/08/2018, Rita de Cassia Gandolpho
01/08/2018, Lucas Soares e Silva
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Bruno Amartielo Medola - CDP - FRANCO DA ROCHA
01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - DIADEMA
01/08/2018, Carolina Gurgel Lobo - CDP - GUARULHOS II
01/08/2018, Cristina Son - CDP - BELEM II
01/08/2018, Leonardo Nascimento de Paula - CDP – BELÉM II
01/08/2018, Rita de Cassia Gandolpho - CDP – GUARULHOS II
01/08/2018, Thais Helena de Oliveira Costa Nader – CDP - BELEM I
01/08/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – CDP Mauá
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Gustavo Siqueira Marques – CDP - Pinheiros III
01/08/2018 a 30-11-2018, Iuscia Dutra Barboza – PINHEIROS II
01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - Pinheiros III
01/08/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - Diadema
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de: 01-08-2018 a 31-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Bloco - D (4ª RAJ - Campinas).
Autorizando, nos termos do artigo 5º, §5º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2018, publicado no DO de 28-06-2018, o ingresso do Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para compor a lista de suplentes do Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Vinícius Moura Ribeiro
05/08/2018 - Vinícius Moura Ribeiro
11/08/2018 - William Eduardo Leandro
12/08/2018 - William Eduardo Leandro
18/08/2018 - Gisele Galhardo Sanches
19/08/2018 - Gisele Galhardo Sanches
25/08/2018 - Luis Gustavo Rossato
26/08/2018 - Luis Gustavo Rossato
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/08/2018 - Aline Cristina Serrano
04/08/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
05/08/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
11/08/2018 - Fiorela Liria Vanzella
12/08/2018 - Aline Cristina Serrano
18/08/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
19/08/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
25/08/2018 - Fiorela Liria Vanzella
26/08/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato
05/08/2018 - Marina Kawakami
11/08/2018 - Vanda Claudia de Faria
12/08/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula
18/08/2018 - Cleide de Souza Lima
19/08/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato
25/08/2018 - Marina Kawakami
26/08/2018 - Vanda Claudia de Faria
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
05/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
11/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
12/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
18/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
19/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
25/08/2018 - Noemi Simões da Silva
26/08/2018 - Noemi Simões da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Melissa Nava Oliveira
05/08/2018 Melissa Nava Oliveira
11/08/2018 Renata Eri Suguimoto
12/08/2018 Renata Eri Suguimoto
18/08/2018 Renato Alcântara Ribeiro
19/08/2018 Renato Alcântara Ribeiro
25/08/2018 Daniel Henrique Jesus Santos
26/08/2018 Daniel Henrique Jesus Santos
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
05/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
11/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
12/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
18/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
19/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
25/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
26/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Leandro Pereira Castilho
05/08/2018 - Richard Andrey
11/08/2018 - Márcia Faccioli Gabriel
12/08/2018 - Márcia Faccioli Gabriel
18/08/2018 - Robynson André Toledo
19/08/2018 - Robynson André Toledo
25/08/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
26/08/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Claudia Regina Recke
05/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
11/08/2018 - Diogo Medeiros de França
12/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
18/08/2018 - Claudia Regina Recke
19/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
25/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
26/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Glaucia Regina Sudano
05/08/2018 - Glaucia Regina Sudano
11/08/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão
12/08/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão
15/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio
18/08/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
19/08/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
25/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio
26/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
05/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
11/08/2018 - Raphael Vieira Coelho
12/08/2018 - Raphael Vieira Coelho
18/08/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
19/08/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
22/08/2018 - Raphael Vieira Coelho
25/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
26/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
05/08/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
11/08/2018 - Raquel Vieira Simião
12/08/2018 - Raquel Vieira Simião
18/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz
19/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz
25/08/2018 - Raquel Vieira Simião
26/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
05/08/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
11/08/2018 - Assis José Ferreira
12/08/2018 - Assis José Ferreira
18/08/2018 - Graziela de Sousa Hermes
19/08/2018 - Graziela de Sousa Hermes
25/08/2018 - Patrícia Costa Rodrigues
26/08/2018 - Patrícia Costa Rodrigues
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
05/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
11/08/2018 - Bruno Bugarin Guerra
12/08/2018 - Bruno Bugarin Guerra
18/08/2018 - Marta Maria do Nascimento
19/08/2018 - Marta Maria do Nascimento
25/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
26/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 -José Antonio Ferreira
05/08/2018 -José Antonio Ferreira
11/08/2018 -José Antonio Ferreira
12/08/2018-José Antonio Ferreira
18/08/2018- Rodrigo de Paula e Silva
19/08/2018- Rodrigo de Paula e Silva
25/08/2018 -Carlos César Carreta
26/08/2018 -Carlos César Carreta
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Carolina Alves Bacaro
05/08/2018 - Rachel Maria Souto
11/08/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
12/08/2018 - Carolina Alves Bacaro
18/08/2018 - Catarina Marchiori
19/08/2018 - Rachel Maria Souto
25/08/2018 - Rosa Maria Pontes
26/08/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Fabiana Reis Alves
05/08/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
11/08/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
12/08/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
18/08/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
19/08/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel
25/08/2018 - Fabiana Reis Alves
26/08/2018 - Paulo Flor de Luna
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Valéria Pereira Medeiros
05/08/2018 - Valéria Pereira Medeiros
11/08/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes
12/08/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes
18/08/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
19/08/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
25/08/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
26/08/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
05/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
11/08/2018 - Lucy Arlete Marchioli
12/08/2018 - Lucy Arlete Marchioli
15/08/2018 - Aline Cardoso de Souza
18/08/2018 - Angela Vieira Peres
19/08/2018 - Angela Vieira Peres
25/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
26/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Tiago Januário de Morais
05/08/2018 - Tiago Januário de Morais
11/08/2018 - Wellington Rafael Marinho
12/08/2018 - Wellington Rafael Marinho
18/08/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
19/08/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
25/08/2018 - Renan Meireles Coelho
26/08/2018 - Renan Meireles Coelho
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
05/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
11/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
12/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
18/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
19/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
25/08/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
26/08/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Fabio Jacyntho Sorge para, com prejuízo das suas atribuições, auxiliar na sessão plenária do júri referente ao processo 0015572-09.2016.8.26.0269, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, no dia 13-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 567ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 446/18
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 26/2018
Data: 27-06-2018 Origem: GRU – São Paulo
Data: 30-06-2018 Destino: SDU – Rio de Janeiro
Localizador: SPD1VK
Valor: R$ 237,61
Requisição de Passagem Aérea 27/2018
Origem: GRU – São Paulo Data: 27-06-2018
Destino: GIG – Rio de Janeiro Data: 01-07-2018
Localizador: TAKMDT
Valor: R$ 270,53
Requisição de Passagem Aérea 28/2018
Origem: GRU – São Paulo Data: 27-06-2018
Destino: SDU – Rio de Janeiro Data: 29-06-2018
Localizador: NYNRXS
Valor: R$ 208,07
Requisição de Passagem Aérea 31/2018
Origem: GRU – São Paulo Data: 28-06-2018
Destino: GIG – Rio de Janeiro Data: 29-06-2018
Localizador: OED97I
Valor: R$ 442,87
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 36/2018
Origem: BSB – Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek
Destino: GRU – São Paulo
Data ida: 16-07-2018
Localizador: INOHBU
Valor: 352,94
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 37/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: PPB – Presidente Prudente
Data ida: 10-08-2018
Data volta: 11-08-2018
Localizador: DM7RFA
Valor: 357,43
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 41/2018
Origem: GIG – Rio de Janeiro
Destino: CGH – São Paulo
Data ida: 18-07-2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: GIG – Rio de Janeiro
Data volta: 22-07-2018
Localizador: LUGX36
Valor: 615,74
Requisição de Passagem Aérea 42/2018
Origem: SSA - Salvador
Destino: GRU – São Paulo
Data ida: 19-07-2018
Data volta: 22-07-2018
Localizador: LVDYZZ
Valor: 771,02
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 7-8-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Alexandre Casado Alves Dias, RG. 295634492, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-08-2013 a 31-07-2018
Ana Carolina Minutti Nori, RG. 326625380, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-07-2013 a 28-07-2018
Bruno Haddad Galvao, RG. 338088295, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Dayane de Medeiros Raimundo, RG. 447886022, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-08-2013 a 07-08-2018
Fernanda Caccavali Macedo, RG. 247395055, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Guilherme Feccini Gaona, RG. 406227226, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018 Gustavo Fortunato Puga, RG. 434848736, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-08-2013 a 01-08-2018
Luciano Castrequini Bufulin, RG. 341271342, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Nadia Cristina de Eca Rajab, RG. 223865308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Alexandre Casado Alves Dias, RG. 295634492, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-08-2013 a 31-07-2018
Ana Carolina Minutti Nori, RG. 326625380, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-07-2013 a 28-07-2018
Bruno Haddad Galvao, RG. 338088295, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Dayane de Medeiros Raimundo, RG. 447886022, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-08-2013 a 07-08-2018
Fernanda Caccavali Macedo, RG. 247395055, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Guilherme Feccini Gaona, RG. 406227226, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018
Gustavo Fortunato Puga, RG. 434848736, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-08-2013 a 01-08-2018
Luciano Castrequini Bufulin, RG. 341271342, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Nadia Cristina de Eca Rajab, RG. 223865308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018
Departamento de Recursos Humanos
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São Carlos no dia 10-08-2018 das 9h às 12hou das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG 41.769.675-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Departamento de Recursos Humanos
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 15-08-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Adriana Pereira da Silva de Araujo, RG 45.302.729-5;
- Leandro Faria do Nascimento, RG 42.831.961-0;
- Bianca Nascimento Elidio, RG 38.828.223-x;
- Flavia Aguiar Barros, RG 49.978.639-7.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/ates tado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Extrato de Contrato
Processo: 4519/2018
Ata de Registro de Preços 20/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “coffee break”, coquetéis e kit lanche, para eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (Utilização da ARP 020/2017 para contratação de serviço de coffee break a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública)
Parecer jurídico: Parecer AJ 19/2017, de 31-01-2017
Valor: R$ 10.436,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE01271
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Max Martin Scherwitz, RG. 542293328, a partir de 07-08-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Isabella Cristina Motta, RG. 621517392, a partir de 06-08-2018
Gustavo Adolpho Polillo, RG. 638639451, a partir de 06-08-2018
Gisleide Lidiane da Costa, RG. 303208508, a partir de 06-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JAÚ
Franciele Augusto, RG. 456792557, a partir de 08-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Eduardo Vitorino dos Santos, RG. 228200891, a partir de 04-08-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Bianca Perez Bianchini Santos, RG. 306458226, a partir de 07-08-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 18h.
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques
Jonas Zoli Segura
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Soraia Anka
Expediente:
1) Apresentação da nova composição do biênio 2018/2020
2) Apresentação do plano de atuação semestral
3) Capacitação do acesso ao cadastro nacional de adoção
4) Reunião itinerante
5) Evento de saúde mental
6) Comunicados e informes gerais
7) Discussão sobre atividade extraordinária de visita
8) Redistribuição de PAs
Ordem do dia
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 030/2016
Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem da reunião do NEIJ com a Administração Superior sobre atividade de visitas à Fundação Casa, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 14h às 18h.
Akira Koza Palmieri
Helena Lahtermaher Oliveira
Luiz Felipe Dias
Renata Moura Goncalves
(Republicado por ter saído com incorreções.)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 01-07-2018, em ordem de classificação por regional / unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-08-2018 e 06-08-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 07-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2018
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 02-09-2018, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – UNIDADE ARARAQUARA;
II – UNIDADE ARAÇATUBA;
III – UNIDADE CARAPICUÍBA;
IV – UNIDADE CARAGUATATUBA;
V – UNIDADE DIADEMA;
VI – UNIDADE FRANCA;
VII – UNIDADE GUARUJÁ;
VIII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
IX – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
X– UNIDADE MAUÁ;
XI – UNIDADE MARÍLIA
XII – REGIONAL NORTE-OESTE;
XIII – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XIV – UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XV – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XVI - REGIONAL SUL;
XVII – UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XVIII – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
XIX – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;
4 – Sorteio entre os interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 13-09-2018, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Descrição da Atividade Período
Período de inscrição para Banca Examinadora - 07-08-2018 a 10-08-2018
Sorteio de vagas (Art. 5º) 13-08-2018
Período de envio das questões dissertativas - 15-08-2018 a 20-08-2018
Recebimento das provas dissertativas para correção - 03-09-2018
Entrega das provas dissertativas corrigidas - 11-09-2018
Julgamento dos Recursos - 24-09-2018 a 26-09-2018
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo 1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018
Considerando a existência de 1 (um) cargo vago na carreira de Defensor/a Público/a do Estado;
Considerando a necessidade de realização de concurso de remoção a pedido;
Considerando os prazos e datas fixados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, e suas alterações posteriores;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 107 e 109, da LC 988/06 e na Deliberação CSDP 206/11, resolve:
Artigo 1º - A remoção a pedido para o órgão previsto no artigo 5º do presente Ato far-se-á mediante inscrição pelo sistema “Meu DRH” entre os dias 16-08-2018 e 21-08-2018 às 17hs.
Parágrafo único - No momento da inscrição, os/as Defensores/as Públicos/as deverão elencar, por ordem de preferência, todas as unidades de atuação para as quais tenham interesse em se remover e Macrorregiões, independente da sua disponibilidade.
Artigo 2º - A remoção será processada automaticamente pelo sistema “Remoção online”, por meio de combinação de resultados, que observará o disposto no art. 9º, da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011.
§1º - Durante o período de inscrição o sistema “Remoção online” disponibilizará, nos dias úteis, 01 (uma) prévia diária do resultado após as 14hs
§2º - Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro/a deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles/as candidatos/as que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos/as que o Defensor/a Público/a contemplado/a pela remoção anteriormente deferida.
§3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, a prévia de que trata o §1º será disponibilizada após as 16hs, considerando as inscrições realizadas neste dia até as 14hs.
Art. 3º - A escolha, no concurso de remoção a pedido, respeitará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do dia 07-08-2018, bem como o disposto no artigo 5º, da Deliberação CSDP 206/11.
Art. 4º - O relatório final com o resultado do concurso será extraído e divulgado em até 24hs após o término das inscrições e será homologado pela Presidência do Conselho Superior na sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 24-08-2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.
Art. 5º - Fica declarada, por meio do presente ato, a vacância do seguinte órgão, que será objeto do presente concurso de remoção a pedido:
D.P. - UNIDADE REGIONAL - ATRIBUIÇÕES
4ª – MACRORREGIÃO 3 - DEFENSORIA GERAL
Art. 6º - O/a Defensor/a Público/a que for removido/a, nos termos do artigo 100 da LC 988/06, iniciará o exercício no novo local de atuação somente após a data constante do correspondente ato de classificação.
Art. 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli, Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião ordinária Escola da Defensoria Pública na terça-feira dia 07-08-2018, não havendo afastamento, excepcionalmente, na sexta-feira (10/08/2018).
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, para participar da 19ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de agosto de 2018, em Belo Horizonte/MG.
Cessando a designação da Defensora Pública Paula Longo Sanches Petto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Família, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-08-2018.
Designando o Defensor Público Alessandro Izzo Coria para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Família, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-08-2018.
Cessando a designação da Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Renata Scandiuzzi da Silveira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
LISTA DE ANTIGUIDADE PARA EFEITO DE REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, nos termos do parágrafo único do Artigo 109 da Lei Complementar 988/2006, c.c. com a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011 e alterações.
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
Para acessar a tabela, clique aqui
Retificações do D.O. de 4-8-2018
Extrato da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Onde se lê:
Núcleo Especializado da Infância e da Juventude
Flavio Americo Frasseto
Luis Felipe Dias
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
Soraia Anka
Leia-se:
Núcleo Especializado da Infância e da Juventude
Flavio Americo Frasseto
Soraia Anka
Suplentes:
Luis Felipe Dias
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 27-6-2018
Deferindo:
o pedido de FABIANA DOS REIS ALVES, RG: 30275460-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-11-1994 a 22-02-1995, 08-12-2000 a 02-04-2001, 01-07-2001 a 13-08-2001, 23-11-2001 a 24-01-2002, 01-11-2002 a 03-06-2005, 06-06-2005 a 28-10-2007, 03-07-2008 a 15-08-2008, 14-04-2009 a 12-07-2009, 14-02-2011 a 04-08-2011 e de 17-10-2011 a 17-11-2011, totalizando 2492 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5651/1-2014.
o pedido de FLAVIA MARIA BORGES JACINTO, RG: 27543390-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 11-07-1996 a 27-07-1998, 10-03-2000 a 11-12-2000, 01-12-2005 a 04-02-2006, 01-05-2004 a 30-11-2005, 01-03-2006 a 30-04-2009, 01-06-2009 a 31-07-2010, 01-10-2010 a 31-07-2013 e de 01-09-2013 a 28-02-2014, totalizando 4460 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2691/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Tais Cristina Barbosa de Souza, RG. 503193124, a partir de 31-07-2018
UNIDADE CÍVEL
Gabriela Regina Pimentel, RG. 388769245, a partir de 01-08-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Natalia Silva de Aliveira, RG. 547930677, a partir de 06-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Aline Dantas Dornelas, RG. 502304145, a partir de 02-08-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Moabe Santos Pereira, RG. 426452537, a partir de 01-08-2018
UNIDADE LIMEIRA
Mauro Marcelino de Goes, RG. 30260442X, a partir de 01-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Mateus Araujo Martinez, RG. 389504865, a partir de 06-08-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Fabiola Dias de Sousa, RG. 440553179, a partir de 06-08-2018
Camila Marziali, RG. 522016601, a partir de 06-08-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Ronaldo dos Anjos Vieira Junior, RG. 487674443, a partir de 06-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tania Cristina Pires Antonieto, RG. 188873260, a partir de 07-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG. 364041511, a partir de 07-08-2018
UNIDADE SANTOS
Leticia dos Santos Valentini, RG. 385570491, a partir de 04-08-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Catherine Sviatopolk Mirsky Coppini, RG. 536580200, a partir de 22-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2018
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG: 26807380-6, a decisão judicial proferida no processo 0047629-25.2011.8.26.0053 - 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Tornando sem efeito ATO DE 02-08-2018, PUBLICADO EM 03-08-2018, QUE CONVOCOU o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, para entrega de documentos.
- DOMINGOS MARQUES OLIVEIRA, RG 52.653.955-0;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidades de psicologia e serviço social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, das especialidades de psicologia e serviço social.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 09-08-2018 a 14-08-2018, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
Para acessar a tabela, clique aqui
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 15-08-2018, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 03-08-2018, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a e Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 10-08-2018 às 12h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Samanta da Silva Tavares, RG 35.632.448-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 10-08-2018 às 15h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Laís Mosso Ferfoglia, RG 39.822.824-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 10/08/18 nàs 15h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Raissa Rodrigues Meirelles, RG: 41.946.998-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 4453/2018
Convite Eletrônico 420030000012018OC00062
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de cabo de rede e conector RJ45 macho - Grupo 15
Item 1 - Cabo de rede par trançado cat.5e, tipo CM
Contratada: Lan Tecnologia em Redes Ltda - ME
CNPJ/MF: 18.680.580/0001-70
Quantidade: 15 Unidades (caixa de 305 metros)
Valor Unitário: R$ 343,00
Valor Total: R$ 5.145,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02474
Item 2 - Conector RJ-45 macho de 8 vias, cat.5e, padrão T568A
Contratada: Torpedo Comércio de Computadores Eireli
CNPJ/MF: 21.435.693/0001-15
Quantidade: 3.000 Unidades
Valor Unitário: R$ 0,1222
Valor Total: R$ 366,60
Natureza da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02475
Extrato da Contratação
Processo: 4611/2018
Dispensa de Licitação 015/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Adriana Levantesi Morini - ME
CNPJ: 12.546.646/0001-58
Objeto: Prestação de serviços de sanitização de bactérias, fungos e mofos para tratamento das salas de arquivo da Unidade São Vicente
Parecer jurídico: Parecer AJ 252/2018, de 24-07-2018
Valor: R$ 2.060,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02456
Gestora Designada: Arquiteta Eni Luize Vasques, do Departamento de Engenharia e Arquitetura
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 17h.
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques
Jonas Zoli Segura
Juliana do Val Ribeiro
Luis Felipe Dias
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
Soraia Anka
Expediente:
1) Apresentação da nova composição do biênio 2018/2020
2) Apresentação do plano de atuação semestral
3) Capacitação do acesso ao cadastro nacional de adoção
4) Reunião itinerante
5) Evento de saúde mental
6) Comunicados e informes gerais
7) Discussão sobre atividade extraordinária de visita (período da tarde)
8) Redistribuição de PAs
Ordem do dia
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 030/2016
Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação. Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem da reunião do NEIJ com a Administração Superior sobre atividade de visitas à Fundação Casa, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 14 às 18h.
Luis Felipe Dias
Akira Koza Palmieri
Helena Lahtermaher Oliveira
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-08-2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro – São Paulo/SP.
Aline Prado da Silva Conti (com prejuízo das atribuições)
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante (com prejuízo das atribuições)
Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto (com prejuízo das atribuições)
Lucas Pampana Basoli (com prejuízo das atribuições)
Lúcia Thomé Reinert (com prejuízo das atribuições)
Renata Flores Tibyriça
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (com prejuízo das atribuições)
Thais de Campos (com prejuízo das atribuições)
Thiago Santos de Souza (com prejuízo das atribuições)
Ordem do dia:
PA 17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental.
Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT .
PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96
PA 155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
152/2016 - Abrigo Sigiloso. Mulheres com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Acessibilidade. Cuidadores.
PA 11/2018 - Pessoa com Deficiência. Direito de Participação na vida cultural. Benefício da Meia-entrada. Salas de Cinema. Concessão pelas empresas exibidoras de filmes em atividades no Estado de São Paulo.
PA 10/2018 - Pessoa com Deficiência. Falta de Acessibilidade. Teatro Municipal. Município de São Paulo
PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs).ILPI Jaçanã. Município de São Paulo
PA 10/2017 - Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro do Autismo. Incorporação de Medicamento na Conitec. Aripiprazol.
PA 06/2018 - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Projeto de Fiscalização pela Defensoria Pública.
PA 100/2016 - Idosos.Pessoas com deficiência. Critérios de atendimento pela Defensoria Pública.Proposta de Conferência. Atendimento Universal
PA 153/2016 -Pessoa com Deficiência. Direito à educação.
Apoios para inclusão. Professor Auxiliar. Escolas Públicas. Município de Osasco.
PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios na escola pública estadual para inclusão. Estado de São Paulo
PA 04/2016 - Pessoa com Deficiência. Deficiência Multiplas e Espectro de Autismo.Falta da Atendimento Terapêutico. Acesa Capuava.
PA 05/2017 - Pessoa com Deficiência. Concurso Público.
Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo(protocolo 252/2016)
Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.
(Republicado por ter saído com incorreção.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da XCV Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10-08-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.
Alexandre Orsi Netto (com prejuízo)
Alvimar Virgilio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhaes
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Jose Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa
Luciano Pereira de Andrade (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Diário Oficial do Estado - 04-08-2018
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, a Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva, RG 44222964-1 para atuar na Regional Araçatuba, pelo prazo de 06 meses, a partir de 06-08-2018, nos termos do processo 7019/2018.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 19-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora Pública abaixo:
Priscila Assuncao Ramos Marques, a incorporação de 3/10 (três décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 44 dias para futuras incorporações.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7205/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 31-07-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Fabiana Ferraz Luz Mihich para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Cível, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luisa Hamud Morato de Andrade para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Cível, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I, II e XXII, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli, a se afastar uma vez por semana (todas as sextas-feiras), para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 79ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 31-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 452/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.
Extrato da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 462/18 (Excetuado a pauta)
Interessados/as: David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader
Assunto: Remoção por permuta (05ª DP e 03ª DP da Unidade São Miguel Paulista)
Relator/a: Conselheiro Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 462/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: David Jose Vicente Martins, classificado na 05ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista e Thais Helena Costa Nader, classificada na 03ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.
CSDP 455/18 (Excetuado a pauta)
Interessados/as: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição.
Relator/a: Conselheiro Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Conselheira Bruna Simões França para interar a comissão de trabalho.
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, redistribuir os autos em razão do impedimento da relatoria.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o cumprimento da diligência pelo interessado, aprovar o relatório apresentado, arquivando-se os autos.
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado pela interessada.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de manifestações, nos termos do comunicado, a seguir publicado:
COMUNICADO
O Conselho Superior da Defensoria Pública abre prazo, entre os dias 06-08-2018 a 10-08-2018, para colher manifestação de Defensores/as Públicos/as quanto ao interesse em compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Os interessados deverão enviar sua manifestação e currículo por mensagem eletrônica ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, até às 17 horas do último dia do prazo.
O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a ser realizada em 17-08-2018.
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado pelo interessado, e homologar a desistência do afastamento no dia 19-06-2018.
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar em complementação ao biênio 2018/2020, os seguintes Defensores/as Públicos/as: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos: Gustavo Samuel da Silva Santos e Tatiane Bottan. Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Social: Carolina Costa Fiaes Bicalho, Felipe Amorim Principessa e Luis Gustavo Cordeiro Sturian. Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Horacio Xavier Franco Neto, Lucas Pampana Basoli e Thais de Campos. Núcleo Especializado da Infância e da Juventude: Flavio Americo Frasseto, Luis Felipe Dias, Renata Moura Gonçalves, Renata Scandiuzzi da Silveira e Soraia Anka. Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher: Rita de Cassia Gandolpho e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon. Núcleo Especializado de Segunda Instancia e Tribunais Superiores: Luiz Rascovski e Vivian Monsef de Castro. Núcleo Especializado de Situação Carcerária: Erica Leoni Ebeling e Patrick Lemos Cacicedo
CSDP 446/18
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
Vista concedida à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 06 de agosto a 17-12-2018, condicionado à apresentação de cronograma das atividades e relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.
CSDP 158/14
Interessado/a: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do interessado.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho) Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 006/18
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 80ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 31-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores(as) Públicos(as)” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 6939/2018 - Processo EDEPE 0392/2018
Interessado: VANDERLEI SILVA JUNIOR
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO
PROCESSUAL PENAL
Instituição: PUC-SP
Data: 16-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6940/2018 - Processo EDEPE 0393/2018
Interessado: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL
Instituição: MACKENZIE
Data: 16-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 7190/2018 - Processo EDEPE 0422/2018
Interessado: JOSE ANTONIO FERREIRA
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO FAMÍLIA E SUCESSÕES
Instituição: DAMÁSIO EDUCACIONAL
Data: 01-08-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 6061/2018 - Processo EDEPE 0351/2018
Interessado: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZZERA
Curso: MESTRADO EM DIREITO PENAL
Instituição: PUC-SP
Data: 25-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6568/2018 - Processo EDEPE 0370/2018
Interessado: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
Curso: MESTRADO EM DIREITO Instituição: PUC-SP
Data: 10-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6937/2018 - Processo EDEPE 0390/2018
Interessado: LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL
Instituição: DAMÁSIO EDUCACIONAL
Data: 01-08-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 7175/2018 - Processo EDEPE 0418/2018
Interessado: RITA DE CÁSSIA GANDOLPHO
Curso: INGLÊS - SMART LEARNING
Instituição: MINDSET INSTITUTE LTDA
Data: 25-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 6358/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de bandeiras do Estado de São Paulo e Nacional do Brasil
Dispensa eletrônica 018/2018
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, no valores de, R$ R$ 1.350,00 para a aquisição de 30 unidades de bandeira do Estado de São Paulo e R$ 1.380,00 para a aquisição de 30 unidades de bandeira Nacional do Brasil.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado inte grantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-08-2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro – São Paulo/SP.
Aline Prado da Silva Conti (com prejuízo das atribuições)
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante (com prejuízo das atribuições)
Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto (com prejuízo das atribuições)
Lucas Pampana Basoli (com prejuízo das atribuições)
Lúcia Thomé Reinert (com prejuízo das atribuições)
Renata Flores Tibyriça (com prejuízo das atribuições)
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (com prejuízo das atribuições)
Thais de Campos (com prejuízo das atribuições)
Thiago Santos de Souza (com prejuízo das atribuições)
Ordem do dia:
PA 17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental. Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT .
PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96
PA 155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo. 152/2016 - Abrigo Sigiloso. Mulheres com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Acessibilidade. Cuidadores.
PA 11/2018 - Pessoa com Deficiência. Direito de Participação na vida cultural. Benefício da Meia-entrada. Salas de Cinema. Concessão pelas empresas exibidoras de filmes em atividades no Estado de São Paulo.
PA 10/2018 - Pessoa com Deficiência. Falta de Acessibilidade. Teatro Municipal. Município de São Paulo
PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs).ILPI Jaçanã. Município de São Paulo
PA 10/2017 - Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro do Autismo. Incorporação de Medicamento na Conitec.Aripiprazol.
PA 06/2018 - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Projeto de Fiscalização pela Defensoria Pública.
PA 100/2016 - Idosos.Pessoas com deficiência. Critérios de atendimento pela Defensoria Pública.Proposta de Conferência.Atendimento Universal
PA 153/2016 -Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios para inclusão. Professor Auxiliar. Escolas Públicas. Município de Osasco.
PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios na escola pública estadual para inclusão. Estado de São Paulo
PA 04/2016 - Pessoa com Deficiência. Deficiência Multiplas e Espectro de Autismo.Falta da Atendimento Terapêutico. Acesa Capuava.
PA 05/2017 - Pessoa com Deficiência. Concurso Público. Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo(protocolo 252/2016) Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio
Diário Oficial do Estado - 03-08-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, LETIZIA FONSECA FERRONI FREITAS, RG MG7178094, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARCIA TIEMI KAWAMOTO GOULART LIMA, RG 42132668-2.
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-8-2018
Exonerando:
a pedido, a partir de 31-07-2018, o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BRANCO, RG 27724374, do cargo de Agente de Defensoria Pública. a pedido, a partir de 03-08-2018, a servidora ELISABETE FREIRE MAGALHÃES, RG 28376684-0, do cargo de Agente de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 243/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, respondendo pelo expediente da Coordenação da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação de fls. 22, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 70, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ 07.777.721/0001-51, para participação de 03 servidores no curso “O Exercício da Função de Assessor Jurídico no Controle da Legalidade nos Processos de Licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, no Allia Gran Hotel Brasília Suites, em Brasília/DF, nos termos dos autos do processo 5331/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira, Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, no dia 10-08-2018, das 9h às 17h em Brasília/DF.
Atos do Defensor Público-Geral, de 2-8-2018
Cessando a designação do Defensor Público Lucas Soares e Silva para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-8-2018
Autorizando:
Com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Coordenador da Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 02 (dois) dias por semana, no período de 16-07-2018 a 15-10-2018.
Com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Rafael Cardoso Freitas, Coordenador Auxiliar da Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 01 (um) dia por semana, no período de 16-07-2018 a 15-10-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Maira Ferreira Tasso.
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2018, publicado no D.O. de 26-07-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Maira Ferreira Tasso.
Designando:
Com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Maira Ferreira Tasso.
Com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Maira Ferreira Tasso - CDP - Guarulhos II.
Com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2018 a 19-12-2018, Maira Ferreira Tasso – Capital.
Com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - CDP - Guarulhos II.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-07-2018 a 19-12- 2018, Danielle Mitie Kita - Mogi das Cruzes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3730/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Rafael de Souza Borelli para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-8-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as/os Defensoras e Defensores Públicos abaixo listadas/os para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, nos dias da semana indicados, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:
Lia Ruiz Lourenço terças-feiras
Viviane Modesto Gramulha terças-feiras
José Henrique Jacob Golin Matos quintas-feiras
Julio Cesar Tanone quintas-feiras
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 4º, do Ato de Inscrição, a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
Artigo 3º. A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Victor Luiz Oliveira da Paz.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 1º-8-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: RAUL CARVALHO NIN FERREIRA
“Diante do exposto, o Defensor Público RAUL CARVALHO NIN FERREIRA fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, das 08h30 às 12h30, entre 13 de agosto e 26-11-2018, a fim de participar das aulas relativas ao mestrado em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos EDEPE 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 32/2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: JPA – João Pessoa
Data ida: 11-09-2018
Data volta: 16-09-2018
Localizador: OQOBKN
Valor: R$ 533,36
Requisição de Passagem Aérea 33/2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: JPA – João Pessoa
Data ida: 11-09-2018
Data volta: 15-09-2018
Localizador: OQTWTD
Valor: R$ 533,36
Requisição de Passagem Aérea 34/2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: JPA – João Pessoa
Data ida: 11-09-2018
Data volta: 16-09-2018
Localizador: OXDDER
Valor: R$ 533,36
Requisição de Passagem Aérea 35/2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: JPA – João Pessoa
Data ida: 11-09-2018
Data volta: 15-09-2018
Localizador: QK5OTE
Valor: R$ 533,36
Requisição de Passagem Aérea 38/2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: JPA – João Pessoa
Data ida: 07-09-2018
Data volta: 15-09-2018
Localizador: WYQND8
Valor: R$ 824,11
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0402/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Amilton Bueno de Carvalho, que
participará do “I Simpósio de Defesa Criminal”, no dia 03-08-
2018, das 19h às 22h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho: 2018NE00335
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0403/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Benedito Cerezzo Pereira Filho, que
participará do “I Simpósio de Defesa Criminal”, no dia 03-08-2018, das 19h às 22h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00332
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 25-6-2018
Deferindo o pedido de MARCELO FERNADES DE NARDI, RG: 24131000-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 29-10-2007 a 15-02-2009, totalizando 476 dias, para os demais fins de direito, nos termos do processo DRH 2055/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Elisabete Amaral da Silva, RG. 464582416, a partir de 01-08-2018
UNIDADE ITAQUERA
Andressa Santos Silva, RG. 384894823, a partir de 30-07-2018
Maria Zenaide Viena Soares, RG. 528156780, a partir de 02-08-2018
Leandro Geraldo de Lima, RG. 442702346, a partir de 02-08-2018
Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG. 529308848, a partir de 02-08-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Magda de Souza Benevides, RG. 417889173, a partir de 02-08-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Julio Cesar Domingues, RG. 525545219, a partir de 01-08-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Thainara Saiane da Silva Jose, RG. 384040809, a partir de 01-08-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Ana Carolina Silva dos Santos, RG. 506898933, a partir de 10-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 02-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Ana Eucaria Barbosa da Silva, RG. 585165440, a partir de 03-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Caique Souza Bonfim, RG. 351900329, a partir de 21-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Joane Kaite Batista, RG. 434895052, a partir de 07-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG. 647212699, a partir de 03-08-2018
Flavio Lima dos Santos, RG. 282597013, a partir de 03-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Deborah Dias Francisco Oliveira, RG. 421047616, a partir de 24-07-2018
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 23-07-2018
Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2018
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 23-07-2018
Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 23-07-2018
Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 23-07-2018
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 23-07-2018
Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2018
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018
Welligtom Viana de Freitas, RG. 224833303, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PENHA
Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 23-07-2018
Andreia Ribeiro Souza de Jesus, RG. 301592883, a partir de 23-07-2018
Thajai Rosseni Miranda, RG. 354507643, a partir de 23-07-2018
Bruno Reis Farinha, RG. 493098562, a partir de 23-07-2018
Ariadne Luana de Jesus Andre, RG. 478049079, a partir de 23-07-2018
Danilo Alves Silva Junior, RG. 339198722, a partir de 24-07-2018
UNIDADE TATUAPÉ
Amanda de Carvalho Soza, RG. 484311700, a partir de 20-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG. 221346703, a partir de 24-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2018
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG. 602373578, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 18-07-2018
Joyce Luz Silva, RG. 492622309, a partir de 18-07-2018
Valeria Morgana Roseno Braz, RG. 496141375, a partir de 18-07-2018
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 18-07-2018
Jessica Custodio Feitosa, RG. 489799413, a partir de 18-07-2018
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 19-07-2018
Carolina Rodrigues Silva, RG. 404040810, a partir de 20-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 23-07-2018
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 24-07-2018
Mateus Schubert dos Santos, RG. 411733813, a partir de 23-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Maira Molina Jazzar, RG. 398108857, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Rafael de Oliveira Cotarelle, RG. 505280012, a partir de 20-07-2018
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE FRANCA
Nathalia Nunes Fernandes, RG. 383177807, a partir de 17-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Carolina Correira Teixeira, RG. 3741825, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 24-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 23-07-2018
Republicado por conter incorreções.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Itaquera - no dia 10-08-2018 às 9h30, procurar Beatriz ou Junior– Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- SHARLENY APARECIDA SANTOS SILVA, RG 44.404.015-8;
- ALYNE BIANCA DE MELO GOMES, RG 37.999.366-1;
- CARLOS ALBERTO LIMA PEREIRA, RG 53.498.998-6;
- GABRIEL DA SILVA TENÓRIO CAVALCANTI, RG 37.515.363-9;
- ELISANGELA MELO DA SILVA, RG 52.394.476-7;
- MARINA FRANCI TROTTA, RG 37.120.661-3;
- MARIA EVA PEREIRA VAZ DA SILVA, RG 36.284.541-4;
- THIAGO DI MONACO, RG 34.718.000-0.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS até o dia 17/08/18 das 09h às 15h, procurar Alexandre ou Diego – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Manuella Jessica de Barros Terto, RG 42.304.744-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 06-08-2018 às 10h30, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Max Martin Scherwitz - 54.229.332-8.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gustavo Adolpho Polillo, RG 63.863.945-1;
Domingos Marques Oliveira, RG 52.653.955-0;
Isabella Cristina Motta, RG 62.151.739-2;
Gisleide Lidiane da Costa, RG 03.032.085-0.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Itaquaquecetuba no dia 06-08-2018 às 09h, procurar por Sirlene ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR, RG 48.767.444-3.
O candidato acima relacionado e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco nos dias abaixo descritos, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo. Dia 03-07-2018:
- SUZANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 2.023.828-2.
Dia 05-07-2018:
- Mariana da Penha Vidal, RG 38.694.588-3;
- MILCA VELOSO NOGUEIRA LEAO, RG 58.615.580-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Agentes de Defensoria - Especialidades: Psicólogo e Assistente Social, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para ver a lista clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidades de psicologia e assistência social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art. 1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, das especialidades de psicologia e assistência social.
Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 09-08-2018 a 14-08-2018, através de envio de email ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art. 3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art. 5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
| REGIONAL |
UNIDADE |
ESPECIALIDADE |
VAGAS |
| CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA |
|||
| Mogi das Cruzes |
Ferraz de Vasconcelos |
Assistente Social |
01 |
| Guarulhos |
Franco da Rocha |
Assistente Social |
01 |
| - |
Núcleo Combate a Discriminação |
Psicólogo/a |
01 |
| - |
NUDEM |
Assistente Social |
01 |
| - |
NUDEM |
Psicólogo/a |
01 |
| Norte-Oeste |
Polo Lapa |
Psicólogo/a |
01 |
| INTERIOR |
|||
| Araçatuba |
Araçatuba |
Psicólogo/a |
01 |
| Ribeirão Preto |
Barretos |
Assistente Social |
01 |
| Santos |
Guarujá |
Assistente Social |
01 |
| Vale do Ribeira |
Registro |
Assistente Social |
01 |
| São José dos Campos |
São José dos Campos |
Psicólogo/a |
01 |
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art. 6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 15-08-2018, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06 º andar, Centro, São Paulo-SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art. 7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do Estado, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art. 8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a e Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art. 9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 dias úteis após a sua realização.
IV. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art. 11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
“Processo 12814/2017
Assunto: Retificação à Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento 03/2018.
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08- 2016, retificou a manifestação exarada no dia 05-04-2018 para fazer constar a correta indicação da pretensão de reembolso apresentada em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando a seleção da ONG DCM – Defesa e Cidadania da Mulher.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81066&idModulo=10827
Data: 13-07-2018”.
“Processo 13086/2017
Assunto: Retificação à Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento 02/2018.
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, retificou a manifestação exarada no dia 12-03-2018 para fazer constar a correta indicação da pretensão de reembolso apresentada em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando a seleção Associação Jovens da Juréia - AJJ.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81067&idModulo=10827
Data: 13-07-2018”.
Diário Oficial do Estado - 02-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 1, 2 e 3/8/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 17/8/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições;
Mara Renata de Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral, de 1º-8-2018
Tornando sem efeito o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-06-2018, publicado no D.O. de 30/6/2018 que designou, os Defensores Públicos, abaixo nomeados, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
03/07/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
05/07/2018 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
11/07/2018 - Felipe Balduino Romariz
17/07/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
19/07/2018 - Fabio Jacyntho Sorge
23/07/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, do Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 1º-8-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, do Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 1º-8-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para, com prejuízo das atribuições, participarem das atividades de inspeção, realizadas no dia 27-07-2018, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Centro Progressão Penitenciária Feminina de São Miguel
Paulista, das 09h às 16h.
- Flavio de Almeida Pontinha
- Luana Barbosa Oliveira
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I, das 10h30 às 16h30.
- Danilo Caetano Silvestre Torres
- Vanessa Morais Kiss
- Camila Galvão Tourinho
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2018
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 155ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela procedência parcial das imputações em face de M.D.A.M, RG 18.454.673-4, CPF 182.139.048-26, constantes do PAD Ordinário CGDP 003/2017, sujeitando-a à sanção de censura.
Advogado: Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP 130.585
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-6-2016
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado Nível II, o Gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2016 a 07-07-2016, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014.
(republicado por conter incorreções).
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-4-2017
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-04-2017 a 08-05-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014
(republicado por conter incorreções).
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-1-2018
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014.
(republicado por conter incorreções).
Despacho do Segundo Subdefensor Público, de 9-3-2018
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2018 a 19-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014.
(republicado por conter incorreções).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de cinco dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Adriana do Carmo Rios dos Santos, a partir de 01-08-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 7250/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para atuar, em favor de S.K.C, no processo 0008661-81.2015.8.26.0635, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para atuar, em favor de S.K.C, no processo 0008661-81.2015.8.26.0635, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Alexandre Grabert
05/08/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
11/08/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
12/08/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
18/08/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
19/08/2018 - Leandro de Marzo Barreto
25/08/2018 - Lucia Thomé Reinert
26/08/2018 - Lucio Mota do Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 – Portal das Colinas -Guaratinguetá/SP, telefone para contato: (12) 3631-5345 (12) 3125-4907 - Ramal Direto / (12) 3125-4133 – Ramal 228, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
05/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
11/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
12/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
18/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
19/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
25/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha
26/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 - Vila Clementina, Assis/SP, telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:
04/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
05/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
11/08/2018 Bruno Bortolucci Baghim
12/08/2018 Bruno Bortolucci Baghim
18/08/2018 Eloísa Maximiano Goto
19/08/2018 Eloísa Maximiano Goto
25/08/2018 Andrea da Silva Lima
26/08/2018 Andrea da Silva Lima
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
05/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
11/08/2018 - Roseleine Aparecida da Silva
12/08/2018 - Roseleine Aparecida da Silva
18/08/2018 - Andre Spilari Bernardi
19/08/2018 - Andre Spilari Bernardi
25/08/2018 - Bruno Boni Del Preti
26/08/2018 - Bruno Boni Del Preti
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497, Cidade Nova, Votuporanga- SP, telefone para contato (17) 3421-5866, nas respectivas datas:
04/08/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
05/08/2018 -Leandro de Castro Silva
08/08/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
11/08/2018 -Mario Lúcio Pereira Machado
12/08/2018- Mario Lúcio Pereira Machado
18/08/2018- Sidnei Francisco Neves
19/08/2018- Viviane Modesto Gramulha
25/08/2018 -Bruno Haddad Galvão
26/08/2018 -Bruno Haddad Galvão
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva - Parque das Américas, 55, Centro, Catanduva/SP, telefone para contato: (17)
3522-2299, nas respectivas datas:
04/08/2018 -Leandro de Castro Silva
05/08/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
08/08/2018-Marcelo Martiniano de Oliveira
11/08/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
12/08/2018-Sidnei Francisco Neves
18/08/2018-Isabela Halley Hatty
19/08/2018- Bruno Haddad Galvão
25/08/2018 -Viviane Modesto Gramulha
26/08/2018 - Leandro de Castro Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Leandro de Marzo Barreto
05/08/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva
11/08/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães
12/08/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais
18/08/2018 - Alexandre Grabert
19/08/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
25/08/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
26/08/2018 - Fernanda Costa Hueso
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de BATATAIS, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais/SP, telefone para contato: (16) 3761-5455, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Fernanda Simoni
05/08/2018 - Joyce Santos de Oliveira
11/08/2018 - Paulo Fernando Andrade Giostri
12/08/2018 - Leonardo Arantes Vicentini
18/08/2018 - Samir Nicolau Nassralla
19/08/2018 - Wesley Sanches Pinho
25/08/2018 - Caio Jesus Granduque Jose
26/08/2018 - Fernanda Simoni
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de JABOTICABAL, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal/SP, telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
05/08/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
11/08/2018 - Rafael Bessa Yamamura
12/08/2018 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
18/08/2018 - Mariana Pagano Gil
19/08/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira
25/08/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
26/08/2018 - Rafael Bessa Yamamura
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
05/08/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
11/08/2018 - João Paulo da Silva Santana
12/08/2018 - João Paulo da Silva Santana
18/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
19/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
25/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
26/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, a serem realizados no Fórum de Presidente Venceslau, situado na Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Presidente Venceslau/SP, telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Danilo Pereira Leite
05/08/2018 - Danilo Pereira Leite
11/08/2018 - Fernando Soares Tolomei
12/08/2018 - Fernando Soares Tolomei
18/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva
19/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva
25/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
26/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
05/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
11/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben
12/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben
18/08/2018 - Diogo César Perino
19/08/2018 - Diogo César Perino
25/08/2018 - Félix Roberto Damas Junior
26/08/2018 - Félix Roberto Damas Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, Rua José Bonifácio 70, Pirassununga/SP, telefone para contato: (19) 3561-7088, nas respectivas datas:
04/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas
05/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas
06/08/2018 - Vinicius da Paz Leite
11/08/2018- Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
12/08/2018- Fernando Catache Borian
18/08/2018- André Spilari Bernardi
19/08/2018- André Spilari Bernardi
25/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira
26/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Thaís de Campos
05/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Thaís de Campos
11/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
12/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
18/08/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
19/08/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
25/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino
26/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
01/08/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso / Marcia Rossi Coraini
04/08/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Juliana Maria Callegari Davansso
05/08/2018 - Marcia Rossi Coraini / Luís Guilherme Pereira Delledono
11/08/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes / Fernando Pinheiro Gamito
12/08/2018 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo / Ana Paula Ambrogi Dotto
18/08/2018 -Priscila Domiciano Silva / Alandeson de Jesus Vidal
19/08/2018 - Renata Okano Gimenes Sella / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
25/08/2018 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Roseleine Aparecida da Silva
26/08/2018 - Roseleine Aparecida da Silva / Ricardo Lourenço Dias Ferro
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
04/08/2018 - Fernando Catache Borian
05/08/2018 - Fernando Catache Borian
11/08/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
12/08/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
18/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
19/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
25/08/2018 - Andre Spilari Bernardi
26/08/2018 - Andre Spilari Bernardi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompêo
05/08/2018 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
11/08/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'andrea
12/08/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
18/08/2018 - Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandova
19/08/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti
25/08/2018 - Marina de Aguiar Micheman, Marlise Costa Girardeli
26/08/2018 - Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss
05/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss
11/08/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
12/08/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
18/08/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
19/08/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
25/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss
26/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
04/08/2018 - Andréa de Almeida Rossler
05/08/2018 - Andréa de Almeida Rossler
11/08/2018 - Carolina Romani Brancalion
12/08/2018 - Ana Paula de Souza Campos
18/08/2018 - Octavio Augustus Cordeiro
19/08/2018 - Octavio Augustus Cordeiro
25/08/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
26/08/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
05/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
11/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
12/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto
15/08/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
18/08/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
19/08/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
25/08/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
26/08/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Benno Buchman
05/08/2018 - Benno Buchman
11/08/2018 - Benno Buchman
12/08/2018 - Benno Buchman
18/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
19/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
25/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
26/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
04/08/2018 César Augusto Luiz Leonardo
05/08/2018 César Augusto Luiz Leonardo
11/08/2018 Eloísa Maximiano Goto
12/08/2018 Eloísa Maximiano Goto
18/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
19/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
25/08/2018 Flávio de Almeida Pontinha
26/08/2018 Flávio de Almeida Pontinha
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
04/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
05/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
11/08/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
12/08/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
18/08/2018 Alline Delbem
19/08/2018 Alline Delbem
25/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
26/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota
05/08/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota
11/08/2018 - Gustavo Picchi
12/08/2018 - Gustavo Picchi
18/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
19/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
25/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva
26/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz
05/08/2018 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz
11/08/2018 - Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
12/08/2018 - Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
18/08/2018 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
19/08/2018 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
25/08/2018 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa / Flávio Oliveira Frias
26/08/2018 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa / Flávio Oliveira Frias
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Rafael Barcelos Tristão
05/08/2018 - Rafael Barcelos Tristão
11/08/2018 - Gustavo Goldzveig
12/08/2018 - Gustavo Goldzveig
18/08/2018 - Jose Victor Ramos Nogueira
19/08/2018 - Jose Victor Ramos Nogueira
25/08/2018 - Gustavo Goldzveig
26/08/2018 - Gustavo Goldzveig
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
04/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira
05/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira
11/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas
12/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas
15/08/2018 - Joemar Rodrigo Freitas
18/08/2018- Jonas Zoli Segura
19/08/2018- Jonas Zoli Segura
25/08/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz
26/08/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Adriano Lino Mendonça
05/08/2018 - Marcel Benetti Boer
11/08/2018 - Marcel Benetti Boer
12/08/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
18/08/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
19/08/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
22/08/2018 - João Finkler Filho
25/08/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
26/08/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Vinicius da Paz Leite
05/08/2018 - Vinicius da Paz Leite
11/08/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
12/08/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
18/08/2018 - Vinicius da Paz Leite
19/08/2018 - Vinicius da Paz Leite
25/08/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
26/08/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Dra. Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Dra.Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
05/08/2018 - Dra. Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Dra.Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
11/08/2018 - Dra. Luana Pereira do Amaral; Dra. Lívia Correia Tinoco
12/08/2018 - Dra. Luana Pereira do Amaral; Dra. Lívia Correia Tinoco
18/08/2018 - Dr. André Eugênio Marcondes; Dr. Rodrigo Figueiredo de Oliveira
19/08/2018 - Dr. André Eugênio Marcondes; Dr. Rodrigo Figueiredo de Oliveira
25/08/2018 - Dr. José Luiz de Almeida Simão; Dr. Yanko Oliveira Carvalho Bruno
26/08/2018 - Dr. José Luiz de Almeida Simão; Dr. Yanko Oliveira Carvalho Bruno
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Alessandra Pinho da Silva
05/08/2018 - Alessandra Pinho da Silva
11/08/2018 - Eduardo Fontes da Silva
12/08/2018 - Eduardo Fontes da Silva
18/08/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
19/08/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
25/08/2018 - Eduardo de Souza Kotake
26/08/2018 - Eduardo de Souza Kotake
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
04/08/2018 -Sidnei Francisco Neves/Viviane Modesto Gramulha
05/08/2018 -Sidnei Francisco Neves/Viviane Modesto Gramulha
11/08/2018 -Bruno Haddad Galvão/José Henrique Jacob Golin Matos
12/08/2018-Bruno Haddad Galvão/José Henrique Jacob Golin Matos
18/08/2018- Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva
19/08/2018- Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva
25/08/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Marcelo Martiniano de Oliveira
26/08/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Marcelo Martiniano de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior
04/08/2018 - Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki
05/08/2018 - Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado, Juliana Spuri Bernardi
11/08/2018 - Leonardo Arantes Vicentini, Luciana R. B.Veloni Alvarenga, Mariana Pagano Gil
12/08/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giotri, Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla
18/08/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira
19/08/2018 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva
25/08/2018 - Danilo Kazuo M. Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado
26/08/2018 - Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini, Mariana Pagano Gil
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Wesley Sanches Pinho
05/08/2018 - Wesley Sanches Pinho
11/08/2018 - Caio Jesus Granduque José
12/08/2018 - Caio Jesus Granduque José
18/08/2018 - Fernanda Simoni
19/08/2018 - Fernanda Simoni
25/08/2018 - Hamilton Neto Funchal
26/08/2018 - Hamilton Neto Funchal
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
05/08/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
11/08/2018 - Luiz Carlos Fávero Júnior
12/08/2018 - Luiz Carlos Fávero Júnior
18/08/2018 - Mariana Teixeira Zequini
19/08/2018 - Mariana Teixeira Zequini
25/08/2018 - Fábio Henrique Esposto
26/08/2018 - Fábio Henrique Esposto
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Luciano Pereira de Andrade
05/08/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Luciano Pereira de Andrade
11/08/2018 - Alexandre Orsi Netto/Octávio Ginez de Almeida Bueno
12/08/2018 - Alexandre Orsi Netto/Octávio Ginez de Almeida Bueno
15/08/2018 - Valéria Corrêa Silva Ferreira/ Alexandre Orsi Netto
18/08/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/Elaine Moraes Ruas Souza
19/08/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/Elaine Moraes Ruas Souza
25/08/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende/Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
26/08/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende/Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, telefone para contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Laura Joaquim Taveira
05/08/2018 - Laura Joaquim Taveira
11/08/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
12/08/2018 - Laura Joaquim Taveira
18/08/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
19/08/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
25/08/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
26/08/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
05/08/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
11/08/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri
12/08/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri
18/08/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / João Paulo Bonatelli
19/08/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / João Paulo Bonatelli
25/08/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira
26/08/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
05/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
11/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
12/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
18/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
19/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
25/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha
26/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em vagas remanescentes, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público?Geral do Estado 24, de 21-11-2017.
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alíneas a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-12-2018:
BLOCO DEECRIM DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
C 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) Thiago Monteiro Pereira Fernanda Cukier dos Santos
E 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto) João Paulo Bonatelli
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto "Resgatando a Cidadania", visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Leandro Silvestre Rodrigues e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, com atuação quinzenal, nos locais a seguir indicados, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, ás segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, ás quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 13 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 24-01-2018, publicado no D.O.de 25-01-2018.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras Públicas abaixo listadas para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, às terças-feiras, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:
Viviane Modesto Gramulha
Lia Ruiz Lourenço
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 4º, do Ato de Inscrição, a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
Artigo 3º. A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM).
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:
Daniela Sanchez Ita Ferreira
Luiz Carlos Favero Junior
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do Ato de Inscrição, o Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para organizar administrativamente os trabalhos Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.
Artigo 3º. A atuação dos membros da Defensoria Pública designados deverá observar a regulamentação definida no Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 31-07-2018, Ana Paula Mesquita Flauzino.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 31-07-2018, Geovani Bianchi Lopes.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público Lucas Soares e Silva, a partir de 01-08-2018.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Lina Galli.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Jose Antonio Ferreira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Andrew Toshio Hayama
05/08/2018 - Andrew Toshio Hayama
11/08/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
12/08/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
18/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
19/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
25/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
26/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Schwartz de Simone para atuar, em substituição, na 3ª Defensoria Pública, Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, a partir de 1º-8-2018
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Valência Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 49/2018
Origem: Salvador
Destino: Guarulhos
Data ida: 26-08-2018
Origem: Guarulhos
Destino: São Paulo
Data volta: 27-08-2018
Localizador: FWURZP
Valor: 609,49
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Valência Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 50/2018
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 13-08-2018
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 15-08-2018
Localizador: WBMSBF
Valor: 895,35
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-8-2018
Tornando sem Efeito o Ato Que Credenciou com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26 e com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 18-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Elisama Vitoria Araujo de Oliveira, RG. 379337605, a partir de 30-07-2018
Terezinha de Jesus Albuquerque, RG. 149015835, a partir de 30-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Thales Henrique Castilho, RG. 497745094, a partir de 01-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Joao Paulo Pucharelli Valsani, RG. 387947589, a partir de 01-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fernanda Rodrigues Vilanova, RG. 436290418, a partir de 02-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jennifer Fernandes da Silva, RG. 509812351, a partir de 02-08-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Julia Perosa Saigh Jurdi, RG. 379431841, a partir de 02-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Gabriel Galvao de Dono Tavares, RG. 520677699, a partir de 01-08-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Thais de Oliveira Fernandes, RG. 455659394, a partir de 02-08-2018
UNIDADE CAMPINAS
Beatriz Ferruzzi Sacchetin, RG. 441183748, a partir de 01-08-2018
Victoria Olivia Reis Leite, RG. 424326425, a partir de 01-08-2018
Natalia Zacchi Taiar, RG. 380955210, a partir de 01-08-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Nathalia Karoline Souza Baie, RG. 393035888, a partir de 31-07-2018
Diário Oficial do Estado - 01-08-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, nos termos do processo CSDP 430/18, nos Órgãos de Execução eUnidades referidas, a partir de 01-08-2018
Vitore Andre Zilio Maximiano - 17ª Defensoria Pública da Unidade Juri, Regional Criminal
Felix Ricardo Nonato dos Santos - 9ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - 3ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.
Fabricio Bueno Viana - 6ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Rodrigo Tadeu Bedoni - 54ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal
Thiago de Luna Cury - 2ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho – 13ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
Lucas Soares e Silva - 3ª Defensoria Pública da Unidade Avaré, Regional Sorocaba.
Erica Leoni Ebeling - 4ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, Regional Santos.
Fabianne Carvalho Neves Xavier - 5ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, Regional Santos.
Adriana do Carmo Rios dos Santos – 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 3, Defensoria Pública-Geral.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7- 2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos termos dos autos CSDP 402/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-08-2018
Maira Ferreira Tasso - 42ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - 13ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 01-08-2018:
Fernando Rodolfo Merces Moris
Luciana Jordão da Motta Armiliatto de Carvalho
Luiz Rascovski
Fabio Jacyntho Sorge
Alessandro Valerio Follador
Rafael Ramia Muneratti
Filovalter Moreira dos Santos Junior
João Henrique Imperia Martini
Danilo Mendes Silva de Oliveira
Bruna Simões França
Ricardo Fagundes Gouvea
Stefanie Kornreich
Douglas Schauerhuber Nunes
Maira Ferreira Tasso
João Felipe Belem Gouvea Reis
Felipe Baldunino Romariz
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 01-08-2018:
Jonas Zoli Segura
Bruno Cesar da Silva
Juliana do Val Ribeiro
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Fernando Catache Borian
Carolina Rangel Nogueira
Mara Renata da Mota Ferreira
Luis Felipe Dias
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Marcelo Dayrell Vivas
Eduardo Fontes da Silva
Isabella Benitez Galves
Daniel Palotti Secco
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 01-08-2018:
Fabricio Pereira Quintanilha
Tatiana Belons Vieira
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Carlos Weis
Rafael Galati Sabio
Leandro de Castro Gomes
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Victor Luiz Oliveira Paz
Gustavo Samuel Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
Daniela Batalha Trettel
Bruno Boni Del Preti
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, a partir de 01-08-2018:
Marina Costa Craveiro Peixoto
Luiza Lins Veloso
Sabrina Nasser de Carvalho
Fabiana Julia Oliveira Resende
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Gustavo Siqueira Marques
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Allan Ramalho Ferreira
Renato Campolino Borges
Vanessa Chalegre Andrade Franca
Arianne Kwon Ieiri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Felipe Amorim Principessa
João Paulo Bonatelli
Bruna de Cassia Teixeira
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 01-08-2018:
Patrick Lemos Cacicedo
Thiago de Luna Cury
Mateus Oliveira Moro
Flavio de Almeida Pontinha
Danilo Caetano Silvestre Torres
Bruno Shimizu
Rafael Gomes Bedin
Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Daniela Sanchez Ita.
Diego Resende Polachini
Leonardo Biagioni de Lima
João Finkler Filho
Luana Barbosa Oliveira
Felipe Augusto Peres Penteado
Erica Leoni Ebeling
Camila Galvão Tourinho
Fernanda da Costa Teixeira
Carolina Gurgel Lobo
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
Vanessa Morais Kiss
Gabriele Estabile Bezerra
Camila Ungar João
Vitor Jose Tozzi Cavina
Lucas Soares e Silva
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 01-08-2018:
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Douglas Ribeiro Basilio
Danilo Martins Ortega
Carla Ferreira Zapparoli
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Erik Saddi Arnesen
Larissa Grim Bakri.
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
Edgar Pierini Neto
Vinicius Conceição Silva Silva
Priscila Morgado Cury
Marcelo Bonilha Campos
Laura Joaquim Taveira
Isadora Brandão Araujo Silva.
Clodoaldo Saguini Junior
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01-08-2018:
Claudia Aoun Tannuri
Tatiana Semensato de Lima Costa
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Ana Rita Souza Prata
Viviane Modesto Gramulha
Paula Sant Anna Machado de Souza
Nalida Coelho Monte
Julio Camargo de Azevedo.
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Jessica Maria Benedetti
Helena Lahtermaher Oliveira
Eleonora Nanni Lucenti
Jordana Matos Nunes Rolim
Lorena Pereira Santin
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 01-08-2018:
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane
Rodrigo Tadeu Bedoni
Renata Flores Tibyriça
Thais de Campos
Fernanda Dutra Pinchiaro
Lucia Thomé Reinert
Gisele Souto Durante
Debora Machado Cavalcante.
Rodrigo Gruppi Carlos Costa
Aline Prado Silva de Conti
Thiago Santos de Souza
Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 01-08-2018:
Luiz Fernando Baby Miranda
Rodrigo Emiliano Ferreira
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Rodrigo Serra Pereira
Francisco Carlos Marques Matarezio
Ana Paula Ambrogi Dotto
Alvimar Virgilio de Almeida
Paulo Andre Costa Carvalho Matos
Renata Oliva Monteiro
Horacio Xavier Franco Neto
Alex Gomes Seixas
Andrea da Silva Lima
Leandro de Marzo Barreto
Adriana Vinhas Bueno
Felipe Pereira Magalhães
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 01-08-2018:
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Carlos Weis
Daniela Batalha Trettel
Danielle Gaiotto Junqueira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Iuscia Dutra Barboza
Mariana Leite Figueiredo
Rafael de Souza Borelli
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Tatiana Belons Vieira
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 01-08-2018:
Andrew Toshio Hayama
Clodoaldo Saguini Junior
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Isadora Brandao Araujo da Silva
Laura Joaquim Taveira
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Vinicius Conceicao Silva Silva
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor a partir de 01-08-2018:
Alexandre Orsi Netto
Alvimar Virgilio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhaes
Francisco Carlos Marques Matarezio
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Juliana Spuri Bernardi
Leandro de Marzo Barreto
Liliane Mageste Barbosa
Luciano Pereira de Andrade
Luiz Fernando Baby Miranda
Renato Campolino Borges
Rodrigo Serra Pereira
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 01-08-2018:
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Debora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Dutra Pinchiaro
Lucia Thome Reinert
Renata Flores Tibyrica
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Thiago Santos de Souza
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/ as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo a partir de 01-08-2018:
Allan Ramalho Ferreira
Arianne Kwon Ieiri
Carolina Dalla Valle Bedicks
Joao Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 01-08-2018:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques
Jonas Zoli Segura
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweiker
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 01-08-2018:
Ana Rita Souza Prata
Anderson Almeida da Silva
Claudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Monica de Melo
Nalida Coelho Monte
Paula Sant Anna Machado de Souza
Priscila Domiciano da Silva
Viviane Modesto Gramulha
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 01-08-2018:
Adriano Elias Oliveira
Alessandro Valerio Follador
Bruna Simoes Franca
Carolina Brambila Bega
Douglas Schauerhuber Nunes
Fabio Jacyntho Sorge
Felipe Balduino Romariz
Fernando Rodolfo Merces Moris
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Joao Henrique Imperia Martini
Lorena Pereira Santin
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
Maira Ferreira Tasso
Rafael Ramia Munerati
Ricardo Fagundes Gouvea
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 01-08-2018:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
Camila Galvao Tourinho
Camila Ungar Joao
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diego Rezende Polachini
Felipe Augusto Peres Penteado
Flavio de Almeida Pontinha
Gabriele Estabile Bezerra
Leonardo Biagioni de Lima
Luana Barbosa Oliveira
Lucas Soares e Silva
Mateus Oliveira Moro
Rafael Gomes Bedin
Thiago de Luna Cury
Vanessa Morais Kiss
Vitor Jose Tozzi Cavina
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público João Henrique Imperia Martini para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Maíra Ferreira Tasso para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Luciana Jordão da Notta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Joao Felippe Belem de Gouvea Reis para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Carlos Weis para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Vinicius Conceicao Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Rodrigo Serra Pereira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrinipara para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Renata Flores Tibyriça para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valorde referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Luiza Lins Veloso para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rafael de Paula Eduardo Faber para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Marina Costa Craveiro Peixoto para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Nalida Coelho Monte para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e atribuindo gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, em virtude de escolha de vaga realizada na 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 20/7/2018, para atuar na 4ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, a partir de 01-08-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Remí Batista Magalhães
05/08/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
11/08/2018 Sérgio Luiz Galvão
12/08/2018 Sérgio Luiz Galvão
18/08/2018 Remí Batista Magalhães
19/08/2018 Laís Sampaio Cesar
20/08/2018 Remí Batista Magalhães
25/08/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
26/08/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
05/08/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite
11/08/2018 Pamela Alves Correia
12/08/2018 Veronica Hitomi Shimabukuro
18/08/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
19/08/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite
25/08/2018 Bruno Dessotti Inoue
26/08/2018 Pamela Alves Correia
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Ricardo Beda da Silva
05/08/2018 Vanessa de Souza Inácio
11/08/2018 Claudete Conceição da Silva
12/08/2018 Claudia Cristina Pitta
18/08/2018 Marcelio Brito Santos
19/08/2018 Ricardo Beda da Silva
25/08/2018 Vanessa de Souza Inácio
26/08/2018 Claudete Conceição da Silva
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Calixto Toshiro Honda
05/08/2018 Fernando Bonini
11/08/2018 Marcelo de Forggi Souza
12/08/2018 Thiago Rogério Silva Soares
18/08/2018 Bruna Cunha Machado
19/08/2018 Calixto Toshiro Honda
25/08/2018 Fernando Bonini
26/08/2018 Marcelo de Forggi Souza
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Edvan Mota dos Santos
05/08/2018 Eliana dos Santos Malaquias
11/08/2018 Gláucia Laionarte N. P. Rozalem
12/08/2018 Amanda dos Santos Silva
18/08/2018 Bruna de Jesus Francisco
19/08/2018 Edvan Mota dos Santos
25/08/2018 Eliana dos Santos Malaquias
26/08/2018 Gláucia Laionarte N. P. Rozalem
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora PúblicaGeral do Estado, de 02-05-2018, publicado no DO de 09-05-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessados em acumular cargo da Unidade Infância e Juventude da Capital - Regional Infância e Juventude da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 23, da LC 988/2016, e artigo 1º, incisos I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos e a Defensora Pública abaixo relacionados para acumular a 17ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de que trata o artigo 3º, inciso VI, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 340/2018 ou à compensação prevista no artigo 1º, § 1º, da Deliberação CSDP º 253/12, nas respectivas datas:
01/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
02/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
06/08/2018 Rafael de Souza Miranda
07/08/2018 Gabriele Estabile Bezerra
08/08/2018 Rafael de Souza Miranda
09/08/2018 Rafael de Souza Miranda
14/08/2018 Gabriele Estabile Bezerra
15/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
16/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
21/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
23/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
28/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
29/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
30/08/2018 Gabriele Estabile Bezerra
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2018.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 5ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 06-08-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019, Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019, Betânia Devechi Ferraz Bonfa – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, João Felippe Belem de Gouvêa Reis.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Luiz Otavio Contim Ferratto.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Cláudio Lúcio de Lima, Daniel Bidoia Donade e Felipe Capra da Cunha Lopes
05/08/2018 - Fernando Artacho Carvalho Martins, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Luciano Alencar Negrão Caserta
11/08/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D'Amico e Renata Moura Gonçalves
12/08/2018 - Ricardo Luiz Mantovani, Urbano Finger Neto e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
18/08/2018 - Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima
19/08/2018 - Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins
20/08/2018 - Camila Paronetti Silva, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas
25/08/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas
26/08/2018 - Rafael Gandara D'Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani
(Republicado por haver incorreções)
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Amartiello Medola para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 30-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa para atuar, em substituição, na 09ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Ricardo Meira Amaral para atuar, em substituição, na 36ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para atuar, em substituição, na 24ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para atuar, em substituição, na 37ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Sun Yue para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 01-08-2018.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para atuar na 7ª Defensoria Pública, Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 30-07-2018.
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Monteiro Pereira para atuar, em substituição, na 57ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 06-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe Pereira Magalhães para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para atuar, em substituição, na 53ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, nos dias 30 e 31-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Priscila Morgado Cury para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para atuar, em substituição, na 19ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 06-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Silvia Caniver Drago para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, a partir de 30-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Letícia de Mattos Brito Sales para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Caroline Ferreira da Cunha para atuar, em substituição, na 16ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 30-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Rita de Cassia Gandolpho para atuar, em substituição, na 15ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Sarti Cortes para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Santana, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo Queiroz Carboni Nogueira para atuar, em substituição, na 27ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 30-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Son para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marco Christiano Chibebe para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor PúblicoGeral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Gisela Camillo Cassotti Teixeira para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Leonardo Nascimento de Paula para atuar, em substituição, na 31ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 15-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini para atuar, em substituição, na 22ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, nos dias 01, 02 e 03-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, no período de 04 a 15-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Ungar João para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Diadema, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 15-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 15-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Adriana do Carmo Rios dos Santos para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 06-08-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, a partir de 01-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 355, de 27-7-2018
Altera a Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 31, inciso III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto no artigo 16 das disposições transitórias da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Delibera:
Artigo 1º - Ficam revogados os artigos 3º e 5º da Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006.
Artigo 2º - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Comunicado
Pauta da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 158/14
Interessado/a: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias PúblicasGerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 006/18
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 446/18
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP - 7, de 30-7-2018
Cessando a partir de 30-07-2018, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores Públicos.(Republicado por ter saído com incorreção)
Despachos da Corregedoria-Geral, de 30-7-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Ricardo César Franco
“Diante do exposto, o Defensor Público Ricardo César Franco fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas e terças-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.” (Republicado por ter saído com incorreção).
Ato CGDP - 8, de 31-7-2018
Designando a Defensora Pública Larissa Grimm Bakri para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 1 (um) ano, a partir de 01-08-2018, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Mayara Doratiotto de Sa, RG. 469615370, a partir de 30-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Luiz Felipe Rosolen Ferro, RG. 399936737, a partir de 30-07-2018
Juliana de Macedo Bauman, RG. 401940032, a partir de 30-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Mariana Ferreira Franca, RG. 2064142690, a partir de 31-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Jordan Abreu Fernandes Costa, RG. 382050332, a partir de 02-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Ellen Nunes Nascimento, RG. 427528677, a partir de 29-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Oswaldo Oliveira Dias Filho, RG. 300578386, a partir de 01-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria DANTE COSTA SANTOS, RG 30085684-2, a partir de 01-08-2018 na ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR – COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria RAFAEL ROZALEN, RG 33452429-5, a partir de 01-08-2018 na REGIONAL CENTRAL – UNIDADE FAZENDA PÚBLICA.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 07-08-2018 a partir das 14H00, procurar Ioshizo ou Andréa - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- LAISA ARIANE LIRA RODRIGUES, RG 43.322.339-X;
- VANDA MARIA ORTEGA ORNELAS, RG 17.906.431-9;
- TAMIRES DELATORRE DA SILVA, RG 47.021.792-3;
- DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS, RG 37.910.012-5;
- IRANI RODRIGUES DA SILVA LEITE, RG 42.122.253-0;
- WILLAME SÁ PAMPLONA, RG 20.070.088.262;
- ALICE LEITE DA SILVA, RG 38.951.019-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 03-08- 2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Leonardo Tesser Penha, RG 36.857.946-3.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018
A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura nº 07/2018.
Para visualizar clique aqui
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS RECORRENTE RESULTADO
CAMILA ROCHA DE FREITAS INDEFERIDO
CLAUDIO APARECIDO URZE INDEFERIDO
JOAQUIM GOMES DE ABREU JUNIOR INDEFERIDO
KARLA CAROLINE DE MELO G.ABUD INDEFERIDO
MARCOS DE SOUZA FARIAS INDEFERIDO
VAGNER FRANCISCO RAMALDES INDEFERIDO
MARCIA HAIDEE SILVA MOLINA DEFERIDO
SAFIRA BONILHA DE OLIVEIRA DEFERIDO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Diretor, de 31-7-2018
Processo 4453/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de cabo de rede e conector RJ-45 macho - Grupo 15
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00062 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Item 1: Cabo de rede par trançado Cat.5e, tipo CM
Licitante vencedora: Lan Tecnologia em Redes Ltda - ME
CNPJ/MF: 18.680.580/0001-70
Quantidade: 15 /Unidades (caixa de 305 metros)
Valor Unitário item: R$ 343,00
Valor Total do item: R$ 5.145,00
Item 2: Conector RJ-45 macho de 8 vias, cat.5e, padrão T568A
Licitante vencedora: Torpedo Comércio de Computadores Eireli
CNPJ/MF: 21.435.693/0001-15
Quantidade: 3.000 (três mil) Unidade
Valor unitário do item: R$ 0,1222
Valor total do item: R$ 366,60
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.511,60.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Colaboração 03/2018
Processo: 3882/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a ASBRAD – Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Guarulhos.
Valor global R$ 308.621,40.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 31-07-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir da data de publicação.
Parecer Jurídico 138/2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
Ata Julho/2018 – Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Ao 27-07-2018, às 10 horas, na sala de reuniões dos Núcleos Especializados, localizada na Avenida Liberdade, 32, 3º andar, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, bem como os integrantes: Allan Ramalho Ferreira, Ariane Kwon Ieiri, Fabiana Júlia de Oliveira Resende, Felipe Amorim Principessa, João Paulo Bonatelli, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade Franca.
Ausentes justificadamente: Bruna de Cassia Teixeira e Renato Campolino Borges. Ausente injustificadamente: Gustavo Siqueira Marques. I. COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO: Intervenções nas ADI 5.771, 5.787 e 5.883 – a coordenação deu informe sobre as intervenções do Núcleo nas ADIs em face da Lei Federal 13.465/2017. Capacitação em Orçamento Público – a coordenação deu informe sobre o curso organizado pelo Núcleo em parceria com a Fundação Tide Setubal. Recomendação Itaquaquecetuba – a Coordenação deu informe sobre as recentes remoções, sem ordem judicial, que estão ocorrendo no Município de Itaquaquecetuba, bem como as medidas adotadas.
Monitoramento V Ciclo de Conferência – a coordenação deu informe sobre o último monitoramento do V Ciclo de Conferências. Campos Elíseos – a coordenação deu informe sobre as remoções na região, bem como as propostas que estão sendo apresentadas pela CDHU. Cartilha sobre Programas de Financiamento para Aquisição de Unidade Habitacional – A coordenação deu informe sobre a Cartilha produzida que tem como objetivo auxiliar os/as usuários/as da Defensoria Pública a conhecerem seus direitos e entenderem como funcionam os programas de moradia da COHAB e da CDHU. Salesópolis – a coordenação informou que, por força da regularização fundiária do bairro Prolop, com abastecimento regular de água e coleta de esgoto, a SABESP ameaça retirar torneira comunitária que abastece os moradores do loteamento Ofália, vizinho ao Prolop.
Assim, o Núcleo ingressou com ação civil pública e foi deferida liminar para que o Município e a SABESP abstenham-se de retirar a torneira comunitária, principal fonte de água potável do bairro. Reunião com a Secretaria Estadual de Segurança Pública – a coordenação participou de reunião na SSP, juntamente com representantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e líderes de movimentos de moradia para discutir o procedimento padrão da Polícia Militar no cumprimento de ordens de reintegração de posse. II. DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS. Ofício CNBB – Foi encaminhado ofício pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil referente ao pedido de preservação, despoluição e manutenção dos rios Pinheiros e Tietê, assim como das represas Guarapiranga e Billings, encaminhada à Regional Sul da Defensoria e reencaminhado ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Deliberou-se, por unanimidade, homologar arquivamento do ofício por trata-se apenas de direito ambiental e pelo caráter difuso não relacionado diretamente à tutela coletiva de moradia de hipossuficientes. Caderno da Defensoria Pública Habitação e Urbanismo – aprovados os 09 (nove) artigos recebidos para publicação no Caderno que terá como tema “Lei 13.465/2017 – O novo marco legal da regularização fundiária”. III. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 2A/2006 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o rearquivamento do procedimento administrativo; 2) PA 26A/2011 (10ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o rearquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 05/2017 (2ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o rearquivamento do procedimento administrativo; 4) PA 10/2017 (7ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 5) PA 26/2018 (10ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 6) PA 89/2008 (Coordenação)– deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 7) 21/2017 (13ª Defensoria Pública) – deliberouse, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 8) PA 02/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 9) PA 19/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 10) PA 25/2018 (12ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, pelo encaminhamento dos/as usuários/as para a OAB de Itapecerica da Serra para propositura de ações individuais e pelo posterior arquivamento do procedimento administrativo; 11) PA 40/2017 (12ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, realizar uma vistoria no local em conjunto com CRAS, órgão municipal que acionou a Defensoria Pública para tratar do caso; 12) PA 53/2009 (11ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 13) PA 09/2006 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 14) PA 36/2014 (14ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 15) PA 16/2018 (15ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 16) PA 93AII/2008 (Coordenação) – deliberouse, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 17) PA 32/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 18) PA 14/2018 (2ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por agendar uma reunião com CDHU e COHAB; 19) PA 03/2018 (4ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, intervir na ação civil pública proposta pelo Ministério Público; 20) PA 10/2011 (16ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo foi devolvido para providências; 21) PA 22/2014 (14ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 22) PA 21/2015 (14ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 23) PA 25/2017 (8ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por entrar em contato com a comunidade; 24) PA 13/2018 (6ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo foi retirado de pauta face à ausência do relator; 25) PA 19/2018 (17ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 26) PA 04/2017 (8ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por elaborar estudo sobre a viabilidade de propor ação anulatória ou outra medida judicial; 27) PA 42/2017 (6ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo foi retirado de pauta face à ausência do relator. A reunião encerrou-se às 18 horas.
Diário Oficial do Estado - 31-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-7-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Tatiane Carvalho Loiola, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 03-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 01-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Tatiane Carvalho Loiola.
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-7-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Tiago Januário de Morais, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 03-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 01-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Tiago Januário de Morais.
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-7-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gustavo Lima de Carvalho, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 03-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 01-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Agente de Defensoria Gustavo Lima de Carvalho.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06, a Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as funções de Corregedora-Auxiliar, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 3% sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, nos termos do artigo 19, III das Disposições Transitórias da LC 988/06, bem como a gratificação mensal, a título de representação, prevista no artigo 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, Defensor Público Vinicius Conceição Silva Silva, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 30 e 31-07-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação do Defensor Público Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, para atuar como Subouvidor na Unidade Limeira, a partir de 1/8/2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Exonerando, com fundamento no artigo 19, IX, da LC 988/06, o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira do cargo de Diretor da Escola da Defensoria Pública, em razão do encerramento do mandato, e cessando a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art.33 da Lei Complementar 1.080/2008 a partir de 01-08-2018.
Nomeando, com fundamento nos artigos 19, IX, 31, VI e 59, parágrafo único, todos da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Folador Strano para o cargo de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para mandato de 2 anos, e mantendo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2018.
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, I, da LC 988/06, do Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, como representante do Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, a partir de 01-08-2018.
Designando:
com fundamento no artigo 19, I, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Folador Strano, portador da cédula de identidade RG 35.485.764-2, inscrito no CPF/MF sob o 328.338.358-84, como representante do Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado – Fundepe, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no art. 19, incs. I, II e XXII, da LC 988/06, a Defensora Pública Carolina Dalla Valle Bedicks para exercer as funções de Defensora Pública Assistente da Escola da Defensoria Pública, bem como para responder pelo expediente da Direção da Escola da Defensoria Pública em substituição ao Diretor da Edepe, em seus afastamentos e impedimentos, e concedendo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art.135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 01-08-2018.
com fundamento no artigo 19, I, II e XXII, da LC 988/06, o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, a se afastar uma vez por semana (todas as terças-feiras), para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 565ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa da Corregedora-Geral nomeada no D.O. de 12-07-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 613/15 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após apresentação da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, abrir consulta pública no período de 30 de julho a 03-08-2018, conforme comunicado publicado a seguir.
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de Consulta Pública, para manifestação de Defensores/as Públicos/as, Servidores/as e interessados/as, referente ao processo CSDP 613/15, que trata da proposta de distribuição de novos cargos de Defensor/a Público/a.
Para conhecimento dos/as interessados/as seguem anexos a este comunicado os seguintes documentos:
Proposta da Primeira Subdefensoria Pública-Geral Apresentação de dados sobre a proposta de distribuição de cargos
As sugestões deverão ser enviadas até 03-08-2018 para o endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.def.br ou protocolizadas na própria secretaria do Colegiado.
CSDP 446/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral CSDP 451/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, apensar o presente procedimento aos autos CSDP 257/16.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório trimestral final apresentado pela interessada.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório de atividades apresentado pelo interessado.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, alterar a sistemática atual para pagamento de diárias. Vencido os Conselheiros Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior e Fabiana Botelho Zapata, que votavam pela manutenção da normativa vigente. Deliberou, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto subsidiário do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, revogar dispositivos previstos na Deliberação CSDP 013/06. Vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Danilo Martins Ortega, Samuel Friedman, Ana Paula Kayamori de Oliveira e Pedro Pereira dos Santos Peres e Bruna Simões França, que votavam pela anulação, por ilegalidade, de dispositivos previstos na Deliberação vigente. Deliberou, também, por maioria de votos, nos termos do voto subsidiário do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, revogar os artigos 3º e 5º da Deliberação CSDP 013/06 e rejeitar proposta subsidiária do Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva de inserção de novo dispositivo. Vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pela revogação apenas do artigo 3º da normativa vigente e, subsidiariamente, pela inserção de novo dispositivo. Por fim, deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto subsidiário do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, aprovar a proposta apresentada, nos termos da Deliberação CSDP 355, de 27-07-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alte rações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta para julgamento virtual, conforme pedido da relatoria.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 30-7-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos Interessado: Ricardo César Franco
“Diante do exposto, o Defensor Público Ricardo César Franco fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas e terças-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Ato do Corregedor Geral, de 30-7-2018
Cessando, a partir de 30-07-2018, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores Públicos. (CGDP 07)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 006/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Armazém Turismo e Eventos
CNPJ: 68.258.573/0001-53
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0333/2017
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE
|
| 08/2018 |
16-09-2018 a 19-09-2018 |
525,00 |
Armazém Turismo e Eventos |
3 |
Total: R$ 525,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Bruno Romero Rosa, RG. 378156391, a partir de 30-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Eloa Almeida Marcondes, RG. 421176830, a partir de 30-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Afonso Canovas Bottazzo Pizziguini, RG. 402321911, a partir de 25-07-2018
UNIDADE SANTOS
Beatriz Gamito Santos Nunes da Silva, RG. 48898158X, a partir de 30-07-2018
Geso Vitor da Silveira, RG. 230179277, a partir de 30-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Daniela Soares da Silva, RG. 442690460, a partir de 18-07-2018
UNIDADE BAURU
Nathan Felipe Leme de Sa, RG. 419422092, a partir de 30-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Luana Paula Alves, RG. 636787813, a partir de 30-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Hamires Moreira da Silva, RG. 599041146, a partir de 30-07-2018
Thais Oliveira da Pedra, RG. 456844600, a partir de 30-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Esau Jose dos Santos Pinheiro, RG. 346459369, a partir de 23-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jefferson Laranjeira da Silva, RG. 493756425, a partir de 17-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-7-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Raquel Robaina Luiz, RG. 472242283, a partir de 31-07-2018
Patricia Goncalves dos Santos, RG. 478548898, a partir de 31-07-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Jaime Roberto de Mello, RG. 8793503X, a partir de 24-07-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Geovane Freitas de Lima, RG. 585223464, a partir de 31-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Carolina de Campos Delayte, RG. 9124574121, a partir de 28-07-2018
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 30-7-2018
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Luiz Carlos Lopes, RG: 14208361-6, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pela Servidora Ana Paula Shimabuco, RG: 22900917-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG: 34841841-3, no período de 02-04-2018 a 16-04-2018, pela Servidora Bruna Carolina Valverde Torres, RG: 43085839-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Maria Carolina Domingues Franco, RG: 44038774-7, no período de 13-04-2018 a 27-04-2018, pelo Servidor Calixto Toshiro Honda, RG: 40392230-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Hadabete Ferreira de Carvalho, RG: 37076825-5, no período de 14-05-2018 a 28-05-2018, pela Servidora Catarina Marchiori, RG: 22234420-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Danilo Jose Pinto, RG: 8873721-4, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pela Servidora Daniela Falleiros Nunziata, RG: 25992952-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, RG: 17439651-X, no período de 11-06-2018 a 25-06-2018, pelo Servidor Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG: 18916300-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Gabriel Fernando Antunes Passerotti, RG: 43664289-X, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pelo Servidor Emerson da Silva Barreto, RG: 18653361-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Ohm Paul Hammel, RG: 7906207-6, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pela Servidora Fernanda Silva Bueno, RG: 44288066-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pela Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 18-06-2018 a 02-07-2018, pelo Servidor Gustavo Lima de Carvalho, RG: 25027734-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva, RG: 44222964-1, no período de 11-06-2018 a 25-06-2018, pela Servidora Karen Cristine Delgado Miguez, RG: 9906392-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, RG: 34841841-3, no período de 17-04-2018 a 01-05-2018, pela Servidora Maria Helena Soares Lima da Silva, RG: 14169344-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sergio Henrique Barros de Menezes, RG: 15777073-4, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pela Servidora Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli, RG: 21366934-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, pela Servidora Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia, RG: 32445436-3, no período de 22-06-2018 a 06-07-2018, pelo Servidor Sergio Toshiro Morimoto Takiuti, RG: 6628805-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 24-05-2018 a 22-06-2018, pelo Servidor Tiago Correa, RG: 42917090-7.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 30-7-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Fabio Ricardo Gotuzo, RG 27849798-6, a partir de 30-07-2018 na Regional Campinas – Unidade Limeira.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Aline Renata Limongi, RG 41206774-2, a partir de 30-07-2018 na Regional Santos – Unidade Praia Grande.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Marcela Lopes Santin Ferreira, RG 44692339-4, a partir de 27-07-2018 na Regional Campinas – Unidade Limeira.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: interprete de Libras para atendimentos nas Unidades de Santo Amaro e Atendimento Inicial
Valor: R$ 689,08
Nota de empenho: 2018NE02336
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data dos atendimentos: 06-08-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 2224/2013
2º Termo de Aditamento para Redução da Base Mensal do Contrato 09/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Cradase Participações Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 153/2018 de 09-05-2018
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a redução da base mensal do Contrato de locação 09/2014 do imóvel que abriga a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 3.652.000,00, referente ao período de 01-04-2018 a 30-11-2021.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-91
Vigência: de 01-04-2018 a 30-11-2021
Data de Assinatura: 13-07-2018.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 30-7-2018
Processo: 7062/2018
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura
Assunto: Instalação de sistema de iluminação externa da fachada do edifício da Rua Boa Vista 200
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Universal Construtora e Reformas em Geral Ltda no valor total de R$ 9.798,65.
Diário Oficial do Estado - 28-07-2018
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 6-6-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
William Roberto Casimiro Braga, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 10-5-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
Davi Eduardo Depine Filho, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 05/10 (cinco décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 17-5-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Defensora Pública abaixo:
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, a incorporação de 02/10 (dois décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2018
Cessando a gratificação mensal atribuída à Defensora Pública Ana Paula Kayamori de Oliveira, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 30-07-2018.
Atribuindo à Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art.135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 30-07-2018.
Exonerando a Defensora Pública Patricia Luciola Dias de Morais do cargo de Corregedora-Assistente, a partir de 30-07-2018.
Nomeando, com fundamento no art. 19, IX, da LC 988/06, a Defensora Pública Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios para o cargo de Defensora Pública do Estado Corregedora-Assistente, a que se refere o artigo 239, I, “i” da LC 988/06, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art.135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 30-07-2018.
Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06, a Defensora Pública Patricia Luciola Dias de Morais para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as funções de Corregedora-Auxiliar, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 3% sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, nos termos do artigo 19, III das Disposições Transitórias da LC 988/06, bem como a gratificação mensal, a título de representação, prevista no artigo 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, nos dias 30 e 31-07-2018.
Cessando a designação da Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as funções de Corregedora-Auxiliar, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 3% sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, de que trata o artigo 19, III das Disposições Transitórias da LC 988/06, e cessando a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no artigo 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 30-07-2018.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs.I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar serviços junto à Corregedoria Geral, nos dias 30 e 31-07-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2018
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs.I e II, da LC 988/06, o Defensor Público William Roberto Casimiro Braga para responder pelo expediente da Assessoria Cível, de 27-07-2018 a 13-08-2018, em virtude das férias do Defensor Público Coordenador Edgar Pierini Neto.
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 565ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 27/7/2018.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 27-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones:
3107-5237/3107-5272, no mês de agosto, nas respectivas datas:
01/08/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
02/08/2018
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
03/08/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
06/08/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
07/08/2018
Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
08/08/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
09/08/2018
Carolina Brambila Bega - com prejuízo
10/08/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
13/08/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
14/08/2018
João Henrique Imperia Martini - com prejuízo
15/08/2018
Adriano Elias Oliveira - com prejuízo
16/08/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
17/08/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
20/08/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
21/08/2018
Lorena Pereira Santin - com prejuízo
22/08/2018
Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo
23/08/2018
Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
24/08/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
27/08/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
28/08/2018
Bruna Simões França - com prejuízo
29/08/2018
Maíra Ferreira Tasso - com prejuízo
30/08/2018
Alessandro Valerio Follador - com prejuízo
31/08/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-7-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, a ser realizado no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, no dia 20-08-2018: Camila Paronetti Silva, Luciano Alencar Negrao Caserta e Marcelo Dayrell Vivas.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 78ª Sessão Virtual do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 24-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado da Infância e Juventude.
Comunicado
Pauta da 79ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 452/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado
(agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Administrativo 5338/2018
Processo EDEPE 0291/2018
Parecer AJ 216/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Zênite Informação e consultoria S.A
CNPJ/MF 86.781.069/0001/15
Objeto: Contratação do curso “Como Planejar, Julgar e Fiscalizar a Execução de Obras de Engenharia”.
Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II, e 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da Contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 7.268,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00329
Data da Emissão: 25-07-2018
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 111).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 43/2018
Origem: MCZ - Maceió
Destino: CGH – São Paulo
Data ida: 21-10-2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: MCZ - Maceió
Data volta: 05-11-2018
Localizador: TISVFF
Valor: 898,02
Requisição de Passagem Aérea 44/2018
Origem: POA – Porto Alegre
Destino: MII – Marília
Data ida: 03-08-2018
Origem: MII - Marília
Destino: POA – Porto Alegre
Data volta: 04-08-2018
Localizador: F89CXY
Valor: 1.895,74
Requisição de Passagem Aérea 45/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: VIX - Vitória
Data ida: 30-07-2018
Origem: VIX - Vitória
Destino: CGH – São Paulo
Data volta: 01-08-2018
Localizador: AWYFEZ
Valor: 685,65
Requisição de Passagem Aérea 46/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: VIX - Vitória
Data ida: 30-07-2018
Origem: VIX - Vitória
Destino: CGH – São Paulo
Data volta: 02-08-2018
Localizador: OBJQFV
Valor: 685,65
Requisição de Passagem Aérea 47/2018
Origem: São Paulo
Destino: Vitória
Data ida: 30-07-2018
Origem: Vitória
Destino: São Paulo
Data volta: 02-08-2018
Localizador: ALLVWB
Valor: 1.181,33
Requisição de Passagem Aérea 48/2018
Origem: Brasília
Destino: Ribeirão Preto
Data ida: 02-08-2018
Origem: Ribeirão Preto
Destino: Brasília
Data volta: 06-08-2018
Localizador: NIQQYE
Valor: 1.281,60
Extrato de Empenho
Processo Administrativo 2294/2018
Processo EDEPE 0098/2018
Parecer AJ 83/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Mendes & Lopes Pesquisa Treinamento Ltda.
CNPJ/MF 07.777.721/0001-51
Objeto: Contratação de curso in company “Técnicas de negociação estratégica e de pesquisa de preços nas compras e serviços” – Local: São Paulo/SP.
Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II, e 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da Contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 35.000,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00328
Data da Emissão: 25-07-2018
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 158).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 27-7-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central nos dias e horário abaixo descrito, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 01-08-2018 às 15H00
- Antonio Rogero do Nascimento, RG 50.830.005-8;
- Jordan Abreu Fernandes Costa, RG 38.205.033-2;
- Cristiano Rosalino Braule Pinto, RG 00.177.657-2;
- Carolina Malateaux, RG 38.332.688-6;
- Gabriela Regina Pimentel, RG 38.876.924-5.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 27-7-2018
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, até o dia 10-08-2018, das 09h às 15h, procurar Diego – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Beatriz Gamito Santos Nunes da Silva, RG 48.898.158-x;
- Geso Vitor da Siveira, RG 23.017.927-7.
O/A candidato/a acima relacionado/a e convocado/a pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 27-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Taubaté no dia 31-07-2018 às 10h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Julio Cesar Domingues, RG 52.554.521-9.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 27-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados no dia 03-08-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Maria de Lourdes Nascimento, RG: 19.411.874-2;
- Fernanda Lopes de Souza, RG 39.306.775-0;
- Isabelly Ferreira do Nascimento Silva, RG 36.335.487-6;
- Fernanda Osman Tatto, RG 38.763.333-9;
- Amanda Raquel de Oliveira Zucas, RG 33.698.939-8;
- Maria Claudia Barbosa de Souza, RG 42.887.723-0;
- TAtiane Sousa da Silva, RG 03.995.067-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 27-7-2018
Processo: 4611/2018
Interessado: Unidade São Vicente
Assunto: Contratação de empresa especializada em tratamento para sanitização das bactérias, ácaros, fungos e mofos para tratamento das salas de arquivos atingidos por inundação na Unidade São Vicente
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Adriana Levantesi Morini - ME no valor total de R$ 2.060,00.
Diário Oficial do Estado - 27-07-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ariane Carolino de Padua Paschoal para atuar nos autos do processo 0016059.40.2012.8.26.003, em trâmite pelo Foro Regional do Jabaquara.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-7-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de agosto de 2018:
01/08/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
02/08/2018 - Luiz Eduardo Kawano Dias
06/08/2018 - Paulo Sergio Guardia Filho
07/08/2018 - Priscilla Batista Bastos
08/08/2018 - Mariana de Gouvea Guarda
09/08/2018 - Gustavo Siqueira Marques
13/08/2018 - Isabella Benitez Galves
14/08/2018 - Gisele Souto Durante
15/08/2018 - Priscilla Batista Bastos
16/08/2018 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
20/08/2018 - Luiz Eduardo Kawano Dias
21/08/2018 - Erik Saddi Arnesen
22/08/2018 - Gisele Souto Durante
23/08/2018 - Gustavo Siqueira Marques
27/08/2018 - Paulo Sergio Guardia Filho
28/08/2018 - Mariana de Gouvea Guarda
29/08/2018 - Gisele Souto Durante
30/08/2018 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos do Corregedor-Geral, de 26-7-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: Milena Jackeline Reis
“Diante do exposto, a Defensora Pública Milena Jackeline Reis fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, nos meses de agosto a dezembro de 2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Bruno Girade Parise
“Diante do exposto, o Defensor Público Bruno Girade Parise fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, das 08h às 12h, nos meses de agosto a dezembro de 2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessada: Catherine Oliveira de Araújo
“Diante do exposto, a Oficial de Defensoria Pública Catherine Oliveira de Araújo fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às terças e quintas-feiras, das 09h às 12h, entre 02 de agosto e 13-12-2018, a fim de participar de atividades discentes curso de pós-graduação em Controle Externo das Contas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessado: Mathias Vaiano Glens
“Diante do exposto, o Agente de Defensoria Pública Mathias Vaiano Glens fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às quartas-feiras, entre 08h às 11h40, entre 08 de agosto e 14-12-2018, a fim de exercer atividade docente no curso de graduação em Psicologia pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU –, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo Edepe 0382/2018 – SGPDOC 6813/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Kabengele Munanga, que participou do evento ‘’Religiões de Matriz Africana e Intolerância/Violência Religiosa”, no dia 20-07-2108, das 11h às 12h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2018NE00320
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903612
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0367/2018 – SGPDOC 6538/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Allyne Andrade e Silva, que participou do evento ‘’Religiões de Matriz Africana e Intolerância/ Violência Religiosa”, no dia 20-07-2108, das 16h às 18h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2018NE00317
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0379/2018 – SGPDOC 6775/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Priscila de Paiva, que participou do “Treinamento para implementação e utilização do software de gerenciamento de periódicos científicos Open Journal System – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas”, nos dias 24 e 25-07-2018, das 14h às 16h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho: 2018NE00323
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0378/2018 – SGPDOC 6774/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Priscila Rodrigues dos Santos, que participou do “Treinamento para implementação e utilização do software de gerenciamento de periódicos científicos Open Journal System – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas”, nos dias 24 e 25-07-2018, das 10h às 12h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho: 2018NE00321
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 26-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG. 46606038, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-07-2013 a 25-07-2018;
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, ao servidor abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG.46606038, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-07-2013 a 25-07-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Nubia Cristina Venancio dos Santos, RG. 544485282, a partir de 26-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Fabiola Soares de Melo, RG. 538530534, a partir de 26-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Deborah Dias Francisco Oliveira, RG. 421047616, a partir de 24-07-2018
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 23-07-2018
Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2018
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 23-07-2018
Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 23-07-2018
Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 23-07-2018
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 23-07-2018
Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2018
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018
Welligtom Viana de Freitas, RG. 224833303, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PENHA
Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 23-07-2018
Andreia Ribeiro Souza de Jesus, RG. 301592883, a partir de 23-07-2018
Thajai Rosseni Anfora RG. 354507643, a partir de 23-07-2018
Bruno Reis Farinha, RG. 493098562, a partir de 23-07-2018
Ariadne Luana de Jesus Andre, RG. 478049079, a partir de 23-07-2018
Danilo Alves Silva Junior, RG. 339198722, a partir de 24-07-2018
UNIDADE TATUAPÉ
Amanda de Carvalho Soza, RG. 484311700, a partir de 20-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG. 221346703, a partir de 24-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2018
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG. 602373578, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 18-07-2018
Joyce Luz Silva, RG. 492622309, a partir de 18-07-2018
Valeria Morgana Roseno Braz, RG. 496141375, a partir de 18-07-2018
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 18-07-2018
Jessica Custodio Feitosa, RG. 489799413, a partir de 18-07-2018
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 19-07-2018
Carolina Rodrigues Silva, RG. 404040810, a partir de 20-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 23-07-2018
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 24-07-2018
Mateus Schubert dos Santos, RG. 411733813, a partir de 23-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Maira Molina Jazzar, RG. 398108857, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Rafael de Oliveira Cotarelle, RG. 505280012, a partir de 20-07-2018
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE FRANCA
Nathalia Nunes Fernandes, RG. 383177807, a partir de 17-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Carolina Correira Teixeira, RG. 3741825, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 24-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 23-07-2018
(Republicado por conter incorreções.)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-7-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE IPIRANGA
Moriiti Miyahira, RG. 492020243, a partir de 27-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Daniela Vieira, RG. 71888231, a partir de 27-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 26-7-2018
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 06-08-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Natalia Mayumi Goncalves Miyazaki, RG: 38.688.183-2;
- Mateus Araujo Martinez, RG: 38.950.486-5.
O/A candidato/a acima relacionado/a e convocado/a pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 1645/2016
1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 016/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Microsoft Informática Ltda.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses Parecer Jurídico: Parecer AJ 130/2018 de 23-05-2018
Valor: R$ 291.400,00
Recursos Orçamentários: 002001055; Elemento 33.90.88-90; Categoria
Funcional Programática 03.126.4200.5799.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 25-07-2018 a 24-07-2019
Data da Assinatura: 24-07-2018
Extrato de aditamento
Processo: 180/2007
7º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 009/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Whadua Organização de Negócios S/C Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 230/2018 de 04-07-2018
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 009/2007, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$ 437.176,08
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 10-07-2018 a 09-07-2020
Data de assinatura: 06-07-2018
Diário Oficial do Estado - 26-07-2018
Ato Normativo DPG - 144, de 24-7-2018
Altera a redação do artigo 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014
Art. 1º O art. 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 4º A Comissão Central de Gestão de Documentos será composta por representantes dos seguintes órgãos, com mandato de 4 anos, a serem designados/as pelo/a Defensor/a Público/a-Geral do Estado:
I - três representantes da Primeira Subdefensoria Publica-Geral do Estado;
II - quatro representantes da Coordenadoria Geral de Administração;
III - um/a representante da Corregedoria Geral;
IV - um/a representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
V - um/a representante da Assessoria Jurídica;
VI - um/a representante das Regionais da Capital e Região Metropolitana; e
VIII – um/a representante das Regionais do Interior...............................................§2º A presidência da CCGD será indicada pelo/a Primeiro/a Subdefensor/a Público/a-Geral dentre os/as representantes da Comissão” (NR)
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com fundamento no inciso I e II do art.19 da Lei Complementar 988, 2006, para integrar a Comissão Central de Gestão de Documentos, prevista nos arts. 3º e 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014, os/as seguintes representantes:
I - Primeira Subdefensoria Pública Geral:
a) Claudio Marques dos Santos;
b) Maíra Coraci Diniz; e
c) Maria Eduarda Ribeiro Cintra
II- Coordenadoria Geral de Administração:
a) Aline Cristina Barros Ghiraldi;
b) Luiz Antônio Silva Bressane, que a presidirá;
c) Paula Borges Leite; e
d) Rafaela Augusta de Almeida.
III - Coordenadoria de Tecnologia da Informação: Ricardo Yamada;
IV- Corregedoria-Geral: Carla Monteiro Gasbarro;
V - Assessoria Jurídica: Jéssica Maria Cavalheiro Madeira;
VI – das Regionais Capital e Região Metropolitana: Fernanda Carolina Silva Garcia; e
VII – das Regionais do Interior: Murilo Zuanassi Milani.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2018
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19/7/2018, publicado no D.O. de 20/7/2018 que convocou, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27/7/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições;
Mara Renata de Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do processo CSDP 440/18 do Conselho Superior, as/os Defensoras/os Públicas/os, abaixo nomeadas/os, para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração de normativa relativa aos itinerantes:
Representante da Defensoria Pública-Geral (Titular): Juliana Garcia Belloque
Representante da Defensoria Pública-Geral (suplente): Fabiana Botelho Zapata
04 Conselheiros: Danilo Martins Ortega, Samuel Friedman, Carolina Rangel Nogueira, Pedro Pereira dos Santos Peres
Representante da Apadep: Augusto Guilherme Amorim dos Santos Barbosa.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2018
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação do Defensor Público Rafael Gandara D’Amico, para atuar como Subouvidor na Unidade Diadema, a partir de 20-07-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano, Coordenadora Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019, Eduardo Belmudes - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Carlos Roberto Isa / Ruanie Camile Lopes / Soraia Anka
05/08/2018 Carlos Roberto Isa / Rafael de Souza Miranda / Renato Campolino Borges
11/08/2018 Danielle Mitie Kita / Fernanda Maria de Lucena Bussinger / Filovalter Moreira dos Santos Junior
12/08/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior / Horácio Xavier Franco Neto / Ilka Saito Millan
18/08/2018 Carlos Roberto Isa / Ilka Saito Millan / Rafaela Gasperazzo Barbosa
19/08/2018 Bruno Amabile Bracco / Rafaela Gasperazzo Barbosa / Roberta Marques Benazzi Villaverde
25/08/2018 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Filovalter Moreira dos Santos Junior / Ruanie Camile Lopes
26/08/2018 Bruno Amabile Bracco / Renato Campolino Borges / Ruanie Camile Lopes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Luís Felipe Dias/Maíra Coraci Diniz/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
05/08/2018 Luís Felipe Dias/Maíra Coraci Diniz/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
11/08/2018 Adriana Más Rosa/Maricy Rehder Coelho Camara/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
12/08/2018 Adriana Más Rosa/Maricy Rehder Coelho Camara/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
18/08/2018 Tatiana Semensatto de Lima Costa/Luiz Otávio Contim Ferratto/Wladimyr Alves Bitencourt
19/08/2018 Tatiana Semensatto de Lima Costa/Luiz Otávio Contim Ferratto/Wladimyr Alves Bitencourt
25/08/2018 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Wladimyr Alves Bitencourt/Bruna Rigo Leopoldi ribeiro Nunes
26/08/2018 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Wladimyr Alves Bitencourt/Bruna Rigo Leopoldi ribeiro Nunes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Erica Marcilli Petroni, Giancarlo Silkunas Vay e João Felipe Belém de Gouvêa Reis
05/08/2018 Rafael Galati Sábio, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Danilo Caetano Silvestre Torres
11/08/2018 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Giancarlo Silkunas Vay
12/08/2018 João Felipe Belém de Gouvêa Reis, Marcelo Carneiro Novaes e Rafael Galati Sábio
18/08/2018 Danilo Caetano Silvestre Torres, Diogo de Almeida Lopes e Erica Marcilli Petroni
19/08/2018 Giancarlo Silkunas Vay, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Marcelo Carneiro Novaes
25/08/2018 Rafael Galati Sábio, Danilo Caetano Silvestre Torres e Débora Machado Cavalcante
26/08/2018 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Giancarlo Silkunas Vay
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima
05/08/2018 Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins
11/08/2018 Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas
12/08/2018 Rafael Gandara D'Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani
18/08/2018 Urbano Finger Neto, Adriana Testi Tirelli e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
19/08/2018 Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima
25/08/2018 Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins
26/08/2018 Gustavo Augusto Soares dos Reis, Marcelo Dayrell Vivas e Rafael Gandara D'Amico
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
05/08/2018 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
11/08/2018 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luscia Dutra Barboza; Camila Ungar João.
12/08/2018 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luscia Dutra Barboza; Camila Ungar João.
18/08/2018 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal silva; Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
19/08/2018 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
25/08/2018 Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues; Luiza Lins Veloso.
26/08/2018 Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues; Luiza Lins Veloso.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018- Ricardo César Franco, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Silvia Caniver Drago, Tatiana Campos Bias Fortes e Thiago Monteiro Pereira.
05/08/2018- Vanessa Alves Vieira, Vivian Mantic Correia, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori e Ana Rita Souza Prata.
11/08/2018- Carolina Gurgel Lobo, Carolina Leite Lopez de Leon, Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Thomaz Cristante e Danielly Salviano Pereira Silva.
12/08/2018- Denise Nakano Veronezi, Erik Saddi Arnesen, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Felipe Balduino Romariz, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Costa Hueso e Fernanda Seara Contente.
18/08/2018- Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty e Jamal Chokr.
19/08/2018- Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli.
25/08/2018- Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro e Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante.
26/08/2018- Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sérgio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schweikert e Pietro da Silva Estabile.
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018 Thalita Veronica Gonçalves e Silva
05/08/2018 Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
11/08/2018 Daniele Cristina Barbato
12/08/2018 Fernanda Cukier dos Santos
18/08/2018 Isadora Brandão Araújo da Silva
19/08/2018 Luana Barbosa Oliveira
25/08/2018 Maria Carolina Pereira Magalhães
26/08/2018 Priscila Simara Novaes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018- Rafael Soares da Silva Vieira
05/08/2018- Bruna Simões França
11/08/2018- Carolina Dalla Valle Bedicks
12/08/2018- Erika Doria dos Santos
18/08/2018- Gabriele Estábile Bezerra
19/08/2018- Jordana de Matos Nunes Rolim
25/08/2018- Maria Teresa Bastia Vichi
26/08/2018- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018- Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi
05/08/2018- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise
11/08/2018- David José Vicente Martins, Debora Rezende Dantas Motta
12/08/2018- Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
18/08/2018- João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral
19/08/2018- Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
25/08/2018- Mariana de Gouvêa Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante
26/08/2018- Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli, Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
05/08/2018 Renato Carlos Belesk, Renato Cristiam Domingos Junior, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
11/08/2018 Artur Calderon Pereira, Augusto Roxo Beltran, Bruna Carolina Valverde Torres
12/08/2018 Cintia Bovo Diniz, Guilherme de Oliveira Santos, Julio Alberto Soares Catao
18/08/2018 Márcia Terumi Miyadi Akamine, Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
19/08/2018 Renato Carlos Belesk, Renato Cristiam Domingos Junior, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
25/08/2018 Valdir Rodrigues Maruco Junior, Vanessa Brito de Jesus, Antonio Matosinho de Paula
26/08/2018 Bruna Carolina Valverde Torres, Carlos Alberto Gomes Barros, Cassia Regina Guerra Soares
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Norma Silverio de Freitas
05/08/2018 Tiago Correa
11/08/2018 Carlos Alberto Gomes Barros
12/08/2018 Leonardo Barroso Vieira
18/08/2018 Norma Silverio de Freitas
19/08/2018 Tatiane Carvalho Loiola
25/08/2018 Artur Calderon Pereira
26/08/2018 Cintia Bovo Diniz
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
04/08/2018
Das 11 às 15 horas - Priscila Melo dos Santos
05/08/2018
Das 10 às 14 horas - Vanessa Brito de Jesus
11/08/2018
Das 11 às 15 horas - Cassia Regina Guerra Soares
12/08/2018
Das 10 às 14 horas - Lezia Franca da Silva
18/08/2018
Das 11 às 15 horas - Priscila Melo dos Santos
19/08/2018
Das 10 às 14 horas - Tiago Correa
25/08/2018
Das 11 às 15 horas - Augusto Roxo Beltran
26/08/2018
Das 10 às 14 horas - Guilherme de Oliveira Santos
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018, publicado no D.O. 11-07-2018, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam designados as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019:
Adriana Vinhas Bueno
Adriano Elias Oliveira
Alessandra Pereira de Melo
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Aline Rodrigues Penha
Aline Tarrazo Fehlow
Amanda Pimentel Chinellato
Amanda Polastro Schaefer
Ana Carolina Cintra Franco
Ana Carolina Minutti
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Ana Helena Aiba Aguemi
Ana Rita Souza Prata
Anai Arantes Rodrigues
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Arianne Kwon Ieiri
Beatriz Sutti Ferreira
Bruna Simões
Carla Ferreira Zapparoli
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carolina Dalla Valle Bedicks
Carolina Guimaraes Rezende
Carolina Lot da Silva Nunes
Carolina Nunes Pannain Gioia
Caroline Ferreira da Cunha
Cecília Cardoso Soares
Daniel Oliveira de Alcântara
Daniela Batalha Trettel
Daniela Franco Lara
Daniela Skromov de Albuquerque
Daniela Thomaz Cristante
Danielle Gaiotto Junqueira
Danilo Martins Ortega
Debora Cristina Pezzuto
Débora de Vito Oriolo
Débora Lopes de Carvalho
Dione Ribeiro Basilio
Douglas Ribeiro Basilio
Douglas Tadashi Magami
Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
Erika Doria dos Santos
Fabiana Ferraz Luz Mihich
Felipe Balduino Romariz
Felipe Pereira Magalhaes
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Fernanda Silva Guido
Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Gabriele Estabile Bezerra
Gesanne Fonseca Gomes
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Gisele Souto Durante
Gislaine Calixto
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Helena Pires de Oliveira
Hellen Cristina do Lago Ramos
Isabela Halley Hatty
Janayna Lombisani
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono
Jordana de Matos Nunes Rolim
Juliana Garcia Popic
Juliana Pavanelli
Juliano Bassetto Ribeiro
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Laura Barbosa Ravagnani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Lucas Lucariello Filho
Lilian Rodrigues Mano
Liliane Mageste Barbosa
Lizandra Rabelo Duarte
Lorena Pereira Santin
Luciana de Oliveira Marcaioli
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
Luiz Fernando Baby Miranda
Luiz Rascovski
Maira Ferreira Tasso
Manuela Beatriz Gomes Battaglia
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Kobuti
Marco Christiano Chibebe Waller
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Maria Beatriz Gomes Machado Portos
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Maria Teresa Bastia Vichi
Mariana de Gouvea Guarda
Mariana de Souza Lima Lauand
Mariana Melo Bianco
Mariana Salomão Carrara
Marina Neves de Campos Mello
Mario Fagundes Filho
Mike Luiz Sella da Costa
Monica de Toledo Thomazella
Nalida Coelho Monte
Natalia Nissia Nogueira Seco
Paula Longo Sanches Petto
Paula Manzella Romano
Paula Sant Anna Machado de Souza
Paulo André Costa Carvalho Matos
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Pedro Pereira dos Santos Peres
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pietro da Silva Estabile
Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael de Paula Eduardo Faber
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Rafael Soares da Silva Vieira
Rafael Valle Vernaschi
Renata Klimke
Renata Lawant Miranda
Renata Oliva Monteiro Matos
Renata Scandiuzzi da Silveira
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
Rodrigo de Almeida Castro
Rodrigo Serra Pereira
Rosimery Francisco Alves
Silvia Caniver Drago
Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
Stefanie Kornreich
Sun Yue
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Tamara de Pádua Capuano
Tatiana Belons Vieira
Tatiana Campos Bias Fortes
Tatiana de Souza Kotake
Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Thaluane Fonseca
Thomaz Fiterman Tedesco
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Vania Pereira Agnelli Sabin Casal
Vinicius Conceicao Silva Silva
Vivian Mantic Correia
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
(Republicado por haver incorreções.)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 25-7-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: Cristina Victor Garcia
“Diante do exposto, a Defensora Pública Cristina Victor Garcia fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às segundas e terças-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessada: Marilene Alberini
“Diante do exposto, a Agente de Defensoria Pública Marilene Alberini fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às quintas-feiras e, quinzenalmente, às sextas-feiras, entre 14h e 18h, entre 10 de agosto e 07-12-2018, a fim de participar de atividades discentes concernentes à Pós Graduação a nível de Doutorado – Antropologia Social, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública as despesas efetivadas com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 005/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.
Pregão Eletrônico: 007/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0016/2018
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Camacorp - Visão Gráfica Ltda
CNPJ: 19.721.291/0001-35
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00310
Ordem de Serviço 11/2018
Descrição: Cartilhas - “Mães em Cárcere”
Modelos: 03
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.800,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00311
Ordem de Serviço 12/2018
Descrição: Cartilhas - “Violência Obstétrica”
Modelos: 02
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00314
Ordem de Serviço 13/2018
Descrição: Cartilhas - “Energia Elétrica”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00314
Ordem de Serviço 14/2018
Descrição: Cartilhas - “Transporte Público Coletivo”
Modelos: 02
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00314
Ordem de Serviço 15/2018
Descrição: Cartilhas - “Tire suas dúvidas sobre plano de saúde”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Folders
Nota de Empenho: 2018Ne00315
Ordem de Serviço 16/2018
Descrição: Cartilhas - “Modalidade de Crédito”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 450,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00316
Ordem de Serviço 17/2018
Descrição: Cartilhas - “Aborto Legal”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00316
Ordem de Serviço 18/2018
Descrição: Cartilhas - “Financiamento Habitacional”
Modelos: 01
Quantidade: 3.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.110,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00316
Ordem de Serviço 19/2018
Descrição: Cartilhas - “Instituição de Longa Permanência de Idosos”
Modelos: 02
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 044/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Eduardo Henrique Osório de Oliveira – ME
Processo Edepe 0642/2017
Evento: Jornada de Estudo - Criminologia Crítica Latinoamericana:
A Metamorfose da Penalidade Contemporânea
Processo Edepe 0408/2018
Requisição de Passagem Aérea 01/2018
Origem: Rosário
Destino: São Paulo
Data: 16-09-2018
Origem: São Paulo
Destino: Rosário
Data: 19-09-2018
Localizador: RDLLVT
Valor total: R$ 1.363,83
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG. 444203837, a partir de 25-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Aline Duarte dos Santos, RG. 554916599, a partir de 25-07-2018
Giovana Dezanette Araujo, RG. 456987058, a partir de 25-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Franciele Brasil Soares, RG. 520164064, a partir de 24-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Bruna dos Santos Goncalves, RG. 440567701, a partir de 19-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Fabiana Rocha Nita, RG. 6355565, a partir de 23-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Sabrina Ferreira Lemos, RG. 551883339, a partir de 25-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-7-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Paulo Henrique Nunes dos Santos, RG. 428732562, a partir de 25-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Renata Azevedo Ferreira Dias, RG. 448930729, a partir de 26-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 25-7-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 25-07-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para atendimento de assistido na Unidade de Franca
R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE02313
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 24-07-2018
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para atendimento de assistido na Unidade de Atendimento Inicial – complemento R$ 172,27
Nota de empenho: 2018NE02287
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 10-07-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Participação em Registro de Preços
Processo 7197/2018
Assunto: ARP para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de materiais de escritório. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 30-07-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3, de 25-7-2018.
A Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos, designada pelo Ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 10-02-2017, de acordo com a Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo, caso não haja oposição, as unidades/órgãos abaixo eliminarão os documentos relacionados.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer consultas aos documentos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no endereço eletrônico sic@defensoria.sp.def.br ou por telefone (11) 3105-9040, ramal 121.
Unidade/órgão: Butantã
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,05.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2012 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 03.03.03.01 Aviso de férias.
Data limite: 2013.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.02.04.01 Comunicado de transferência de bens patrimoniais.
Data limite: 2011.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.03.03.01 Atestado de recebimento de material.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,06.
Documento: 06.04.01.02 Certidão.
Data limite: 2013.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 06.04.01.03 Cópia certificada.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,10.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2011 a 2012.
Total em metro linear: 1,92.
Documento: 12.01.05.09 Petição cível.
Data limite: 2011 a 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.05.12 Petição família.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Total geral da Unidade: 2,33.
Unidade/órgão: Guarulhos.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2008 a 2012.
Total em metro linear: 16,5.
Total geral da unidade: 16,5.
Unidade/órgão: Ipiranga
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2001 a 2012.
Total em metro linear: 10,4.
Total geral da unidade: 10,4.
Unidade/órgão: Limeira.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,012.
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias.
Data limite: 2014.
Total em metro linear: 0,0024.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,006.
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,006.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2013 a 2016.
Total em metro linear: 0,024.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,81.
Documento: 12.01.01.01 Agenda de atendimento.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,06.
Documento: 12.01.02.15 Termo de recusa de atendimento.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,012.
Total geral da unidade: 0,93.
Unidade/órgão: Marília.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014.
Total em metro linear: 0,14.
Total geral da unidade: 0,14.
Unidade/órgão: Mauá.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,45.
Documento: 12.01.03.07 Planilha de controle de atendimento de usuários.
Data limite: 2014 a 2017.
Total em metro linear: 0,36.
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2013 a 2016.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Total geral da unidade: 0,88.
Unidade/órgão: Regional Norte/Oeste.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2007 a 2011.
Total em metro linear: 8,88.
Total geral da unidade: 8,88.
Unidade/órgão: Penha de França.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2002 a 2011.
Total em metro linear:16,0.
Total geral da unidade: 16,0.
Unidade/órgão: Pinheiros.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2000 a 2011.
Total em metro linear: 0,60.
Total geral da unidade: 0,60.
Unidade/órgão: Polo Central Família.
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento.
Data limite: 2011 a 2016.
Total em metro linear: 0,17.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,13.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2011 a 2015.
Total em metro linear: 0,27.
Documento: 12.01.01.01 Agenda de atendimento.
Data limite: 2010 a 2014.
Total em metro linear: 0,18.
Total geral da unidade: 0,75.
Unidade/órgão: Polo Santana.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2011 a 2015.
Total em metro linear: 0,24.
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento.
Data limite: 2013 a 2016.
Total em metro linear: 3,0.
Documento: 12.01.05.09 Petição cível.
Data limite: 2010 a 2012.
Total em metro linear: 0,36.
Total geral da unidade: 3,60.
Unidade/órgão: Ribeirão Preto.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2003 a 2011.
Total em metro linear: 11,25.
Total geral da unidade: 11,25.
Unidade/órgão: Santana.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 1984,1996, 1997, 1999 a 2011.
Total em metro linear:13,2.
Total geral da unidade: 13,2.
Unidade/órgão: Santo Amaro.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite:1982 a 2012.
Total em metro linear: 123,89.
Total geral da unidade: 123,89.
Unidade/órgão: São Bernardo do Campo.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 97,1.
Total geral da unidade: 97,1.
Unidade/órgão: São Vicente.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2008 a 2012.
Total em metro linear: 3,0.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2010 a 2012.
Total em metro linear: 0,72.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 21,0.
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal.
Data limite: 2010 a 2011.
Total em metro linear: 0,45.
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos.
Data limite: 2009 a 2011.
Total em metro linear: 0,6.
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos.
Data limite: 2010 a 2015.
Total em metro linear: 0,84.
Total geral da unidade: 26,61.
Unidade/órgão: Sorocaba.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2011 e 2012.
Total em metro linear: 17,4.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2011 a 2014.
Total em metro linear: 0,96.
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos.
Data limite: 2011.
Total em metro linear: 0,72.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,36.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 1,44.
Total geral da unidade: 20,88.
Unidade/órgão: Taubaté.
Documento: 01.04.03.01 Carta-resposta.
Data limite: 2007 a 2014.
Total em metro linear: 0,11.
Documento: 01.04.07.02 Expediente de consulta.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 0,04.
Documento: 03.02.01.02 Processo de abertura de concurso público.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 0,18.
Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência.
Data limite: 2007 a 2011.
Total em metro linear: 0,05.
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento.
Data limite: 2011 a 2016.
Total em metro linear: 0,12.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2007 a 2016.
Total em metro linear: 0,11.
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos.
Data limite: 2007 a 2014.
Total em metro linear: 0,05.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2007 a 2015.
Total em metro linear: 0,96.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 0,39.
Documento: 12.01.02.15 Termo de recusa de atendimento.
Data limite: 2007 a 2016.
Total em metro linear: 0,36.
Total geral da unidade: 2,37.
Unidade/órgão: Tupã.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2015 e 2016.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,48.
Total geral da unidade: 0,49.
Unidade/órgão: Varas Singulares.
Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção.
Data limite: 2007 a 2011.
Total em metro linear: 0,36.
Total geral da unidade: 0,36.
Unidade/órgão: Vila Mimosa
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2010 a 2012.
Total em metro linear: 3,48.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2012 a 2015.
Total em metro linear: 0,24.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,12.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,12.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,12.
Total geral da unidade: 4,08.
Unidade/órgão: Assessoria Cível.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014 e 2015
Total em metro linear: 0,24.
Total geral da unidade: 0,24.
Unidade/órgão: Assessoria de Convênios.
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,36.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 1,08.
Total geral da unidade:1,44.
Unidade/órgão: Assessoria Criminal
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,12.
Total geral da unidade: 0,12.
Unidade/órgão: Assessoria da Qualidade do atendimento.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2010 a 2014.
Total em metro linear: 0,29.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 0,13.
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais.
Data limite: 2012 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Total geral da unidade: 0,47.
Unidade/órgão: Assessoria Jurídica.
Documento: 01.03.01.01 Expediente de acompanhamento de ação judicial.
Data limite: 2009, 2012 e 2013.
Total em metro linear: 0,06.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2008 a 2013.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 0,04.
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,001.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2009 a 2015.
Total em metro linear:1,32.
Total geral da unidade: 1,45.
Unidade/órgão: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa.
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2012 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2012 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2009 a 2015.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 03.02.02.11 Processo solicitando reembolso de curso.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais.
Data limite: 2009.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2011 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 04.03.03.01 Atestado de recebimento de material.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2011e 2015.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 05.02.08.02 Nota fiscal.
Data limite: 2009 e 2011.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2008 a 2015.
Total em metro linear: 0,20.
Total geral da unidade: 0,36.
Unidade/órgão: Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,24.
Total geral da unidade: 0,24.
Unidade/órgão: Segunda Subdefensoria Pública Geral.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2009 a 2012.
Total em metro linear: 4,56.
Total geral da unidade: 4,56.
Unidade/órgão: Setor de Revisão Criminal.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 3,12.
Total geral da unidade: 3,12.
Total geral do edital 03/2018 aproximadamente: 373,24 metros lineares.
Diário Oficial do Estado - 25-07-2018
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público Fabio Henrique Esposto para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-07-2018
Cessando a designação do Defensor Público Daniel Palotti Secco para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Adriana Kalil Issa Peres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Concedendo:
com fundamento nos artigos 19 e 150, V, §2º ambos da LC 988/06 c.c. artigos 1º e 2º, II, ambos da deliberação CSDP 321/15 e nos termos do processo CSDP 243/18, o afastamento do Defensor Público Tiago Fensterseifer, para que frequente curso de Pós-Doutorado junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha, pelo período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
com fundamento no artigo 19 LC 988/06 c.c. artigos 1º e 2º, II, ambos da deliberação CSDP 321/15 e nos termos do processo CSDP 373/18, o afastamento do servidor Paulo Keishi Ichimura Kohara, para que frequente curso de doutorado sanduíche na Universidade Sorbonne Paris Cité – Universidade Paris 13, junto ao laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia, na França pelo período de 17 de setembro a 14-11-2018.
com fundamento no artigo 19 LC 988/06 c.c. artigos 1º e 2º, II, ambos da deliberação CSDP 321/15 e nos termos do processo CSDP 432/18, o afastamento do servidor Marcos Antonio Barbieri Gonçalves, para que frequente curso de doutorado sanduíche na Instituição academicamente afiliada à Royal Roads University, o Internacional Institute for Child Rights and Development (IICRD), no Canadá, pelo período de 16-11-2018 a 17-05-2019.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 362/18, do Defensor Público, Lucas Akira Pascoto Nishikawa para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 6/7/2018.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 418/18, o Defensor Público Thiago Santos de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 21/7/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-07-2018
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, para atuar na 2ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 7/7/2018
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar de atividades referentes ao núcleo, nos dias 1 e 2 de agosto de 2018, em Brasília/DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018, publicado no D.O. 11-07-2018, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11- 2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam designados as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018:
Adriana Vinhas Bueno
Adriano Elias Oliveira
Alessandra Pereira de Melo
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Aline Rodrigues Penha
Aline Tarrazo Fehlow
Amanda Pimentel Chinellato
Amanda Polastro Schaefer
Ana Carolina Cintra Franco
Ana Carolina Minutti
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Ana Helena Aiba Aguemi
Ana Rita Souza Prata
Anai Arantes Rodrigues
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Arianne Kwon Ieiri
Beatriz Sutti Ferreira
Bruna Simões
Carla Ferreira Zapparoli
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carolina Dalla Valle Bedicks
Carolina Guimaraes Rezende
Carolina Lot da Silva Nunes
Carolina Nunes Pannain Gioia
Caroline Ferreira da Cunha
Cecília Cardoso Soares
Daniel Oliveira de Alcântara
Daniela Batalha Trettel
Daniela Franco Lara
Daniela Skromov de Albuquerque
Daniela Thomaz Cristante
Danielle Gaiotto Junqueira
Danilo Martins Ortega
Debora Cristina Pezzuto
Débora de Vito Oriolo
Débora Lopes de Carvalho
Dione Ribeiro Basilio
Douglas Ribeiro Basilio
Douglas Tadashi Magami
Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
Erika Doria dos Santos
Fabiana Ferraz Luz Mihich
Felipe Balduino Romariz
Felipe Pereira Magalhaes
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Fernanda Silva Guido
Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Gabriele Estabile Bezerra
Gesanne Fonseca Gomes
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Gisele Souto Durante
Gislaine Calixto
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Helena Pires de Oliveira
Hellen Cristina do Lago Ramos
Isabela Halley Hatty
Janayna Lombisani
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono
Jordana de Matos Nunes Rolim
Juliana Garcia Popic
Juliana Pavanelli
Juliano Bassetto Ribeiro
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Laura Barbosa Ravagnani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Lucas Lucariello Filho
Lilian Rodrigues Mano
Liliane Mageste Barbosa
Lizandra Rabelo Duarte
Lorena Pereira Santin
Luciana de Oliveira Marcaioli
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
Luiz Fernando Baby Miranda
Luiz Rascovski
Maira Ferreira Tasso
Manuela Beatriz Gomes Battaglia
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Kobuti
Marco Christiano Chibebe Waller
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Maria Beatriz Gomes Machado Portos
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Maria Teresa Bastia Vichi
Mariana de Gouvea Guarda
Mariana de Souza Lima Lauand
Mariana Melo Bianco
Mariana Salomão Carrara
Marina Neves de Campos Mello
Mario Fagundes Filho
Mike Luiz Sella da Costa
Monica de Toledo Thomazella
Nalida Coelho Monte
Natalia Nissia Nogueira Seco
Paula Longo Sanches Petto
Paula Manzella Romano
Paula Sant Anna Machado de Souza
Paulo André Costa Carvalho Matos
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Pedro Pereira dos Santos Peres
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pietro da Silva Estabile
Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael de Paula Eduardo Faber
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Rafael Soares da Silva Vieira
Rafael Valle Vernaschi
Renata Klimke
Renata Lawant Miranda
Renata Oliva Monteiro Matos
Renata Scandiuzzi da Silveira
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
Rodrigo de Almeida Castro
Rodrigo Serra Pereira
Rosimery Francisco Alves
Silvia Caniver Drago
Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
Stefanie Kornreich
Sun Yue
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Tamara de Pádua Capuano
Tatiana Belons Vieira
Tatiana Campos Bias Fortes
Tatiana de Souza Kotake
Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Thaluane Fonseca
Thomaz Fiterman Tedesco
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Vania Pereira Agnelli Sabin Casal
Vinicius Conceicao Silva Silva
Vivian Mantic Correia
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Carolina Leite Lopez de Leon.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Bauru, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Ana Paula Ambrogi Dotto, Coordenadora da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, três dias por semana, a partir de 01-08-2018.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Kelly Cristina Alves da Silva Martins.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA- III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Jessica Garcez Quirino.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018, Leandro de Castro Gomes.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 565ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa da Corregedora-Geral nomeada no D.O. de 12-07-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo
Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-07-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Deborah Dias Francisco Oliveira, RG. 421047616, a partir de 24-07-2018
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 23-07-2018
Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2018
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 23-07-2018
Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 23-07-2018
Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 23-07-2018
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 23-07-2018
Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2018
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018
Welligtom Viana de Freitas, RG. 224833303, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PENHA
Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 23-07-2018
Andreia Ribeiro Souza de Jesus, RG. 301592883, a partir de 23-07-2018
Thajai Rosseni Anfora Valenti, RG. 354507643, a partir de 23-07-2018
Bruno Reis Farinha, RG. 493098562, a partir de 23-07-2018
Ariadne Luana de Jesus Andre, RG. 478049079, a partir de 23-07-2018
Danilo Alves Silva Junior, RG. 339198722, a partir de 24-07-2018
UNIDADE TATUAPÉ
Amanda de Carvalho Soza, RG. 484311700, a partir de 20-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG. 221346703, a partir de 24-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2018
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG. 602373578, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 18-07-2018
Joyce Luz Silva, RG. 492622309, a partir de 18-07-2018
Valeria Morgana Roseno Braz, RG. 496141375, a partir de 18-07-2018
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 18-07-2018
Jessica Custodio Feitosa, RG. 489799413, a partir de 18-07-2018
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 19-07-2018
Carolina Rodrigues Silva, RG. 404040810, a partir de 20-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 23-07-2018
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 24-07-2018
Mateus Schubert dos Santos, RG. 411733813, a partir de 23-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Maira Molina Jazzar, RG. 398108857, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Rafael de Oliveira Cotarelle, RG. 505280012, a partir de 20-07-2018
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE FRANCA
Nathalia Nunes Fernandes, RG. 383177807, a partir de 17-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Carolina Correira Teixeira, RG. 3741825, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 24-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 23-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-07-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Clodoaldo de Lima, RG 253514162, a partir de 24-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-07-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Marina Hamud Morato de Andrade, RG. 194560053, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26-07-2013 a 24-07-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Marina Hamud Morato de Andrade, RG. 194560053, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26-07-2013 a 24-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 27-07-2018 às 08H00, procurar Renata - Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Sabrina Ferreira Lemos, RG 55.188.333-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 06-08-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES - Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Eduardo Rodrigo da Silva, RG 34.718.983.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Itaquaquecetuba no dia 27-07-2018 às 10h, procurar por Sirlene ou Tamar - Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia - Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
THAIS OLIVEIRA DA PEDRA, RG 45.684.460-0;
HAMIRES MOREIRA DA SILVA, RG 59.904.114-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento
equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 31-07-2018, procurar Viviane Maria Gomes da Silva - Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Elisabete Amaral da Silva, RG 46.458.241-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 27-07-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
FABIOLA DIAS DE SOUSA, RG: 44.055.317-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-07-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria ALEX LEONI LOURENÇO, RG 40468082-3 no CONSELHO SUPERIOR, com início de exercício a partir de 12-07-2018.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S ÃO PAULO no dia 02-08-2018 às 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
LETIZIA FONSECA FERRONI FREITAS, RG MG7178094
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS as candidatas aprovadas no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 02-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CAMILA CRISTINA DOS SANTOS, RG 241236289
CAMILA DA SILVA BARROS, RG 45556517X
HELOISA HELENA DAL ROVERE, RG 15278901
RENATA ROCHA TSUJI DA CUNHA, RG 477174371
SABRINA LIMA LOPES SILVA, RG 527881272
ALCIDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG 347701644
THAIS RIBEIRO ESTEVES, RG 364178012
MARIA CAROLINA GARAVAZO ANDRADE ORTEGA GONÇALVES, CPF 26832678860
LIVIA VALIM NICOLINO, RG 305015084
As concursadas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Órgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Diário Oficial do Estado - 24-07-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Raphael Camarão Trevizan.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-07-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Giovana Devito dos Santos Rota - Unidade Presidente Prudente.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedor-Geral, de 20-07-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER “Diante do exposto, o Defensor Público MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessado: RENAN ANTONIO BUENO
“Diante do exposto, o Oficial de Defensoria Pública RENAN ANTONIO BUENO fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às quartas-feiras, entre 08h e 12h, a partir de 06-08-2018, a fim de participar de atividades discentes concernentes à especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista de Magistratura, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-7-2018
Tornando sem efeito o Ato de 03-07-2018 publicado no D.O. em 04-07-2018, que descredenciou com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o estudante Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 01-07-2018 da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Aline Noriko Luna, RG. 214107772, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018
Guilherme Pereira Constantino de Bastos, RG. 44984335X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Aline Noriko Luna, RG. 214107772, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018
Guilherme Pereira Constantino de Bastos, RG. 44984335X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-7-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Barbara Goncalves de Sousa, RG. 524637556, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Maria Claudiane Almeida dos Santos, RG. 452516833, a partir de 09-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Luzia Madrona Batista Lima, RG. 352059333, a partir de 21-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Fernando Marcos de Oliveira Rocha, RG. 583984526, a partir de 21-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Sabrina da Silva Amorim, RG. 440686738, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Jose Padua Medeiros Neto, RG. 456760969, a partir de 20-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Andrielle Souza Mendes, RG. 557198719, a partir de 24-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Daniel Alves Rocha, RG. 438976046, a partir de 21-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 31-07-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thainara Saiane da Silva José, RG:38.404.080-9;
- Ana Julia Machado de Almeida, RG: 48.499.405-0;
- Guilherme de Oliveira Faleiros, RG: 45.489.205-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 27-07-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Camila Marziali, RG: 52.201.660-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 27-07-2018 a partir das 14H00, procurar Ioshizo - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Felipe Vieira Xavier, RG: 43.543.113-3;
- Natalia Silva de Oliveira, RG: 54.793.067-7;
- Andreza de Novaes Valle, RG: 48.223.488-X;
- Mariana Ferreira Franca, RG: 20.641.426-90;
- Camila Costa Bruno, RG: 37.659.077-4;
- Erika Valença de Souza, RG:39.621.909-3;
- Luana Paula Alves, RG: 63.678.781-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Juliana do Val Ribeiro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 20-07-2018, na R. Boa Vista, 150, subsolo, das 09h às 12h.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (com prejuízo das atribuições)
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo das atribuições)
Carolina Rangel Nogueira
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo das atribuições)
Fernando Catache Borian (com prejuízo das atribuições)
Jonas Zoli Segura (com prejuízo das atribuições)
Luis Felipe Dias (com prejuízo das atribuições)
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (com prejuízo das atribuições)
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas (com prejuízo das atribuições)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pauta:
- Comunicados e informes;
- Discussão dos Procedimentos Administrativos:
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 054/2015
Assunto: Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação CASA
Relator/a: Sem Relator – Para Plenária
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 038/2017
Assunto: Orientações para elaboração do plano individual de atendimento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento
Relatora: Isabella G. Galves
Número do PA 053/2017
Assunto: Exigência de DNA para entrega ao pai e família paterna
Relatora: Carolina Rangel
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 020/2018
Assunto: Denúncia na Fundação CASA Itaquaquecetuba
Relator: Luis Felipe Dias
Número do PA 029/2018
Assunto: Atendimento Educacional aos Alunos da Educação
Especial da Rede Estadual de Ensino – Resolução SE 68/2017
Relatora: Isabella B. Galves
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
(Republicado por haver incorreção.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
Extrato da Ata da XCIII Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: 08-06-2018, das 10h às 12h30.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira Participantes: Drs. (as) Alex Gomes Seixas, Alvimar Virgílio de Almeida, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, Leandro de Marzo Barreto, José Moacyr Doretto Nascimento, Luiz Fernando Baby Miranda, Adriana Vinhas Bueno e Andrea da Silva Lima. Ausentes justificadamente: Drs. (as) Ana Paula Ambrogi Dotto, Renata Oliva Monteiro Matos, Paulo André Costa Carvalho Matos e Rodrigo Emiliano Ferreira. Expediente: I-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade. II-Comunicações da Coordenação: 1)O Coordenador destacou a recente aprovação do Projeto de Lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cujo objeto é a regulamentação da rota ciclística Márcia Prado. 2)Informou sobre a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei cujo tema é a proteção de dados pessoais. 3)Manifestou-se totalmente favorável à conversão do referido projeto em lei da forma como se encontra no momento. 4) Dentre alguns pontos interessantes destacou a criação de uma autoridade nacional de proteção de dados no país. 5)Informou sobre a existência de alguns procedimentos administrativos em trâmite perante o Núcleo que tratam do tema e as dificuldades de atuação devido a ausência de legislação relacionada. 6)Informou que encaminhou aos demais membros e servidores comunicado referente ao acordo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), a respeito dos planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991. 7)Fez menção ainda a sua participação no Congresso do Brasilcon realizado no mês passado, bem como a entrevista dada ao jornal do CREMESP cujo tema abordado foi sobre franquias e coparticipação em planos de saúde. 8)Por fim, observou ter vencido o prazo para envio de artigos cujo objetivo é a elaboração dos Cadernos da Defensoria. III–Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA NUDECON 014/2015. Interessado: O Coordenador mencionou todas as diligências realizadas, destacando, após isso, que o procedimento devido à sua amplitude e generalidade havia se esgotado. Assim propôs o seu arquivamento. Foi a acompanhado por unanimidade pelos demais membros presentes na plenária. PA NUDECON 06/2016. Interessado: Dra. Fernanda Simoni - 2ª Defensoria Pública da Unidade de Franca. Assunto: Analisar eventuais irregularidades em contrato de financiamento perante o Banco Pan. Relator: Andrea da Silva Lima. A relatora opinou pelo envio de uma recomendação ao Banco Panamericano. Posteriormente a leitura do voto pela relatora o Dr. Alvimar sugeriu a realização de uma TAC em vez de Recomendação, sendo esta nos mesmos termos do voto da relatora. Como verificou-se empate de 5 votos a 5, o Coordenador fez uso do seu voto acompanhando a relatora, assim decidindo em favor do envio da Recomendação. Foi colocado ainda em votação o acréscimo de um prazo de 30 dias para cumprimento da referida Recomendação, que obteve voto unânime entre os membros presentes. PA NUDECON 015/2017. Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON. Assunto: Apuração de possíveis irregularidades à suposta prática de venda casada, consistente na obrigatoriedade de contratação de seguros de vida. Relator: Andrea da Silva Lima. A relatora opinou pela expedição de ofício à Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios solicitando informações pertinentes à instrução do presente procedimento. Foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros presentes. Extra pauta: PA 014/2017. Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON. Assunto: Apuração de possíveis irregularidades em razão de cobrança indevida de tarifa de liquidação antecipada e utilização equivocada da taxa SELIC em base diária para fins de cálculo de saldo devedor para liquidação antecipada. Relator: Francisco Carlos Marques Matarezio. Informou ter encontrado um número muito pequeno de reclamações após ter realizado novas pesquisas nos sítios do Consumidor.gov e Reclame Aqui, bem como verificou facilidade na resolução dos problemas relatados em tais reclamações. Assim votou pelo arquivamento do referido procedimento. Foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros. PP 08/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Assunto: Abusividade de cláusulas contratuais em contratos firmados com a Imobiliária e Construtora Continental. Relator: Alvimar Virgílio de Almeida. Após realizar várias considerações o relator votou para que seja realizado contato com as empresas indagando do interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta, adequando o contrato ao entendimento jurisprudencial, sob pena de a Defensoria, por intermédio deste Núcleo, propor medida judicial cabível. Foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros.
Diário Oficial do Estado - 21-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-7-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, ROGERIO CAPARROZ, RG 173850984, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 4-6-2018
Concedendo, com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, ao Defensor Público abaixo:
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA, a incorporação de 02/10 (dois décimos) da diferença do vencimento entre o cargo efetivo e o cargo em comissão percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 6-6-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-7-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar nº 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
HENRIQUE MELO SOARES, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos);
SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);
WILSON GONCALVES BARCELOS JUNIOR, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata, integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar como expositora na audiência pública sobre o aborto - ADPF 442, a realizar-se de 3 a 6 de agosto de 2018, no plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar de reunião extraordinária da Comissão de Execução Penal do CONDEGE, a realizar-se no dia 3 de agosto de 2018, a partir das 9h, em Brasília/DF.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, para atuar na Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 7/7/2018;
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan, para atuar na 9ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional de Leste, a partir de 21/7/2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-7-2018
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em vagas remanescentes, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017
Considerando que há vagas ainda não preenchidas para a atividade de atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs), bem como a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 1º, incisos I e II, alínea a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017.
§ 1º. A atividade perdurará no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-12-2018, prorrogáveis por mais 06 (seis) meses.
§ 2º. As inscrições deverão se dar até o dia 27-07-2018, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.
§ 4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação da Secretaria e mediante o envio de mensagem eletrônica.
Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o previsto para atuação em cada bloco de Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 11 horas do dia 31-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e que estejam lotados em unidades vinculadas às RAJs dos respectivos blocos constantes do Anexo Único.
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§2º. Na hipótese de ser necessária a designação de membros da Defensoria Pública constantes da lista de suplentes, devido à abertura de novas vagas para o exercício da atividade ou à cessação de designação anterior, será observada a ordem por essa estabelecida.
§3º. Na hipótese de não haver número suficiente de
inscritos para a realização da atividade, caberá à Segunda Subdefensora Pública-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.
Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, a atuação recairá sobre outro membro integrante do mesmo bloco de RAJs, nos termos do Anexo Único.
§ 1º. Não poderá haver gozo concomitante de férias, licença-prêmio e compensações, por Defensoras e Defensores Públicos que se substituem.
§ 2º. Os designados para os blocos a e B se substituirão nos casos de afastamento.
§ 3º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Para acessar o anexo único, clique aqui
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 19-07-2018 a 31-12-2018, Douglas Schauerhuber Nunes - Bloco - E (6ª RAJ - Ribeirão Preto).
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto
Considerando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio de sua Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia, para atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
Considerando o teor do Ato nº 9 do Terceiro Subdefensor Público Geral, publicado no DOE de 24-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a” do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no CRAM de São José do Rio Preto, situado na Rua Eduardo Nielsen, nº 420, Jardim Congonhas, sendo disponibilizadas as seguintes vagas:
a) 2 vagas para a atuação as terças-feiras, das 09 às 12 horas;
b) 2 vagas para a atuação as quintas-feiras, das 09 às 12 horas;
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato nº 9 do Terceiro Subdefensor Público Geral, de 23-11-2017, publicado no Diário Oficial de 24-11-2017.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-07-2018.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação, o número do telefone celular, e o dia da semana em ordem de preferência para o plantão.
§ 2º. Será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade São José do Rio Preto, em razão da localização do atendimento.
§ 3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4 º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas “a “e “b”, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 27-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscrito na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 5º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 31 de janeiro de 2019.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. O Terceiro Subdefensoria Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de São José do Rio Preto, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM)
Considerando o Termo de Cooperação celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Barretos, visando a prestação de assistência jurídica integral e gratuita no Centro de Referência de Atendimento à Mulher "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.
Considerando o teor do Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no D.O. de 23-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de 2Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, situado na Rua Doze, 237, Centro, Barretos/SP, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para os plantões a serem realizados às quintas-feiras, das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato 08, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 3º. Fica vedada a atuação concomitante das Defensoras e Defensores Públicos atuantes na seara criminal, de modo a se evitar a colidência insuperável do exercício desta atividade em condição de especial dificuldade, com o desempenho de suas atribuições ordinárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-07-2018.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade e o número do telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§ 3º. Será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos Classificados na Unidade Barretos, em razão da localização do CRAM.
Art. 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas "a "e "b", do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 27-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.
§4º. Na hipótese de serem sorteados os dois membros atuantes na seara criminal, aquele que vier a ser contemplado por último deverá participar do sorteio para as vagas de suplência.
Artigo 6º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscritos na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 31-01-2019.
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 9º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de Barretos, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 10º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Benno Buchman.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para, com prejuízo das suas atribuições, auxiliar na sessão plenária do júri referente ao processo 0004018-94.2011.8.26.0320, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira, no dia 26-07-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto "Resgatando a Cidadania", visando à prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal nos locais a seguir indicados:
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, ás segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, ás quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-07-2018.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Limeira, em razão da localização da atividade.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 27-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Limeira efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 77ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 17/07/2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP nº 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório final da Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Comunicado
Extrato da 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado em D.O. 26/06/18
II. Escolha de Vaga por Defensor/a Público/a
III. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
IV. Comunicações da Presidência
V. Comunicações da Secretaria
VI. Momento aberto
VII. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 423/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o Defensor Público Rafael Folador Strano para a função de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral.
CSDP 442/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta orçamentária anual para o exercício de 2019, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral.
CSDP 453/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO:
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 27-07-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 03-08-2018.
CSDP 449/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jacareí / para: Unidade de São José dos Campos)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a remoção por união de cônjuges, condicionado a abertura de futuro certame e a efetiva existência de vaga.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar a proposta apresentada, arquivando-se os autos.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do relator, rejeitar a proposta apresentada, arquivando-se os autos.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Vista concedida a Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o Defensor Público Thiago Santos de Souza para integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência ao biênio 2016/2018.
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 78ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Atos do Defensor Público Assistente, de 20-7-2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5338/2018 (EDEPE 0291/2018)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Contratação de 02 (duas) participações de servidores no evento “COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA”, a ser realizado em Brasília, nos dias 30-07-2018 a 01-08-2018, no WINDSOR PLAZA BRASÍLIA, carga horária de 24 horas.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 106), AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ sob o 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 7.268,00 visando a participação de dois servidores no curso “Como planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras de engenharia”, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 30/07/18 a 01/08/18, no hotel Windsor Plaza Brasília.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2294/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: PROCESSO EDEPE 0098/2018 – Contratação de curso in company: “Técnicas de negociação estratégica e de pesquisa de preços nas compras e serviços” – Local: São Paulo/SP.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II e 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 130), AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o 07.777.721/0001-51, no valor de R$ 35.000,00 para capacitação de grupo de até 35 (trinta e cinco) servidores no curso “Técnicas de negociação estratégica e de pesquisa de preços nas compras e serviços”, em São Paulo/SP.
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 12630/2017
Processo EDEPE 703/2017
Contrato EDEPE 002/2018
Parecer AJ 36/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Brasoftware Informática Ltda.
CNPJ/MF 57.142.978/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software e serviços correlatos – Adobe Creative Cloud for Teams – All apps – All multiple plataforms multi latin american languages licensing.
Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 002/2018.
Data de assinatura: 20-07-2018.
Vigência: a partir da assinatura, encerrando-se na data do término do prazo de subscrição das licenças de uso.
Valor: R$ 43.099,92
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.88-10
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00307
Gestora do Contrato: nomeada, nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14 a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 379).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar, de 20-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, a servidora abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Erika dos Santos Viana, RG. 259060719, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 22-07-2013 a 20-07-2018.
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, a servidora abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Erika dos Santos Viana, RG. 259060719, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 22-07-2013 a 20-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-07-2018
O Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 4 do Edital de Abertura 07/2018.
Os recursos em face do indeferimento da inscrição ou pedidos de correção do local de realização da prova deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no período das 9h do dia 23-07-2018 às 18h do dia 27-07-2018, de acordo com o Capítulo III, item 5 do referido Edital.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, de 20-7-2018
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-07-2018.
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 26/07/18 às 9h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- NATHAN FELIPE LEME DE SA, RG: 41.942.209.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 11242/2017
Dispensa de Licitação 011/2018
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 207/2018, de 26-06-2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Select Color Artes Gráficas LTDA - EPP
CNPJ/MF: 00.844.676/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal, para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II – Libero Badaró
Item 1 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 1
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 73,15
Valor total: R$ 146,30
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02275
Item 2 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 2
Quantidade: 11
Valor unitário: R$ 70,67
Valor total: R$ 777,37
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02276
Item 3 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 3
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 25,63
Valor total: R$ 51,26
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02277
Item 4 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 4
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 76,59
Valor total: R$ 153,18
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02278
Item 5 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 5
Quantidade: 05
Valor unitário: R$ 55,18
Valor total: R$ 275,90
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02279
Item 6 - Placa localização geral (PG)
Quantidade: 01
Valor R$ 395,85
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02280
Natureza da Despesa:33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
(Republicado por conter incorreções.)
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação 08/2018
Processo 7742/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
Instituto THEM – Educação e Mediação LTDA - ME.
Objeto: a conjugação de esforços para facilitação e solução de conflitos pré-processuais por meio de oferecimento de sessões gratuitas de mediação aos legalmente necessitados.
Data da Assinatura do Termo: 20-07-2018.
Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura.
Parecer jurídico 96/2018
Diário Oficial do Estado - 20-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-7-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 13-07-2018, a servidora Jaqueline Passos do Sacramento Tavares, RG 26846626-9, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27/7/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições; Mara Renata de Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II c.c. o artigo 40, ambos da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Danielly Salviano Pereira Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidora na Unidade Infância e Juventude, a partir de 2-7-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano, Coordenadora Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas Sedes de Circunscrições judiciárias de Americana, Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, MogiMirim, Pirassununga, Presidente Venceslau e Votuporanga, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-08-2018
Considerando a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que o número de Defensoras e Defensores Públicos atualmente designados para atuação nos plantões judiciários das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim, Pirassununga, Presidente Venceslau e Votuporanga já é suficiente para a realização das atividades;
Considerando o art. 1º, inc. II, b, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam prorrogadas as designações das Defensoras e dos Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados, nas sedes das circunscrições judiciárias de Americana, Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim, Pirassununga, Presidente Venceslau e Votuporanga, os quais continuarão fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, pelo período compreendido entre 01-08-2018 e 31-08-2018.
Parágrafo único. A atuação nos plantões judiciários não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 19-07-2018 a 31-12-2018, Douglas Chauerhuber Nunes - Bloco - E (6ª RAJ - Ribeirão Preto).
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0344/2018 – SGPDOC 5925/2018 Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Rachel Moreno, que participará do evento ‘’3° Curso de formação em gênero e masculinidades’’, no dia 15-08-2108, das 8h30 às 12h.
Valor: R$1.050,00
Empenho: 2018NE00308
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26 e com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE DIADEMA
Bianca Fonseca Murta e Silva, RG. 446319764, a partir de 16-07-2018
Hiran Gabriel Lopes da Cruz, RG. 380797483, a partir de 16-07-2018
Elisangela Guedes de Araujo Cavalcante, RG. 357153339, a partir de 19-07-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Josias Manoel da Silva, RG. 304385980, a partir de 18-07-2018
Ariane Aparecida Campos Kubota, RG. 466193476, a partir de 18-07-2018
UNIDADE OSASCO
Mariana da Penha Vidal Soares, RG. 386945883, a partir de 13-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Luciano Baptistucci de Araujo, RG. 270746468, a partir de 19-07-2018
Patricia Rodrigues Andrade, RG. 388469377, a partir de 19-07-2018
UNIDADE SANTANA
Debora Garofo, RG. 507043091, a partir de 16-07-2018
Wendell Muller Lago, RG. 363464554, a partir de 18-07-2018
Jessica Aline Valerio Chiari, RG. 333868286, a partir de 16-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Luanna Meirelles de Campos, RG. 271231440, a partir de 16-07-2018
UNIDADE PINHEIROS
Eliana Freitas Castenharo, RG. 603566947, a partir de 13-07-2018
Juliana Luiza Parente Candido, RG. 300129713, a partir de 13-07-2018
UNIDADE LAPA
Monica Rocha Ferraz dos Santos, RG. 309601137, a partir de 13-07-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Mariana Guimaraes Soprani, RG. 418922524, a partir de 11-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Gabriele de Aguiar Queiroz, RG. 456074491, a partir de 11-07-2018
Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG. 364041511, a partir de 18-07-2018
Sabrina Silva Lima, RG. 508129709, a partir de 18-07-2018
Getulio Rodrigues Honorio, RG. 420906307, a partir de 16-07-2018
Maisa Luane de Carvalho Silva, RG. 415514757, a partir de 11-07-2018
Geovani Yvamar Oliveira, RG. 36203946X, a partir de 11-07-2018
Giovanna Lumy Mori Oda, RG. 397683418, a partir de 11-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Joao Augusto Fernandes Fochesato, RG. 505285654, a partir de 12-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Bianca de Paula Almeida, RG. 458646155, a partir de 16-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ana Carolina Barbosa Mira, RG. 404382848, a partir de 23-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Felipe Simoes Aguiar, RG. 455713248, a partir de 16-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Larissa Maria Crispim Dalavale, RG. 493876881, a partir de 17-07-2018
UNIDADE BAURU
Isabelly da Silva, RG. 417660686, a partir de 18-07-2018
ASSESSORIA JURÍDICA
Mario Baldir Rodrigues Filho, RG. 223121009, a partir de 17-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Filipe Araujo Cabral, RG. 538468956, a partir de 17-07-2018
Gabriel Ribeiro de Souza, RG. 424524636, a partir de 18-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Eduardo Rodrigues Ribeiro, RG. 288598684, a partir de 23-07-2018
Jose de Deus Pinto Pereira, RG. 589787950, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Gabriela Cortado Shammass de Mancilha, RG. 365674771, a partir de 16-07-2018
Joao Paulo Pucharelli Valsani, RG. 387947589, a partir de 16-07-2018
Laresca Kamila Santos Mesquita, RG. 587238616, a partir de 16-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marilia da Cruz Dias, RG. 399437599, a partir de 18-07-2018
Maiara Janne de Sousa Francisco, RG. 385678460, a partir de 16-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Jorge Junior Gomes Lima, RG. 371047304, a partir de 13-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Juliana dos Santos Goncalves, RG. 397055535, a partir de 16-07-2018
UNIDADE AVARÉ
Bianca Beatriz da Silva Silveira, RG. 498490063, a partir de 16-07-2018
Paula Carolina Fogaca Nunes, RG. 454812516, a partir de 16-07-2018
UNIDADE MAUA
Vitor Tello Martins, RG. 371268187, a partir de 19-07-2018
Leidiane Rodrigues Lombarde, RG. 33309864X, a partir de 18-07-2018
Eliene Alves de Oliveira, RG. 603198089, a partir de 18-07-2018
UNIDADE BUTANTÃ
Leticia Berger Amorim, RG. 45496769X, a partir de 16-07-2018
Paulo Henrique dos Santos Alves, RG. 372994295, a partir de 16-07-2018
Samuel Pereira Soares, RG. 380717578, a partir de 16-07-2018
Karina Bianca Fonseca Santos, RG. 557041326, a partir de 16-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Bianca Caroline Brindo Batista, RG. 488091858, a partir de 12-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 18-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jarbas Brandao, RG. 274835253, a partir de 19-07-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Rene dos Santos Monteiro, RG. 406880219, a partir de 17-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rubens Silva, RG. 215875953, a partir de 16-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG. 647212699, a partir de 16-07-2018
Acassio Santos Reis, RG. 391623199, a partir de 16-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Maria da Conceicao dos Santos Silva, RG. 475962886, a partir de 18-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luiz Carlos Santana de Jesus, RG. 343707949, a partir de 19-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Gabriela Marcondes de Souza, RG. 364497841, a partir de 06-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Daiene Aparecida Nascimento de Carvalho, RG. 429343978, a partir de 16-06-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Janiclaiton Ferreira de Souza da Silva, RG. 387563428, a partir de 04-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE PENHA
Andre Freire Rissatto, RG. 438344327, a partir de 15-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Daniela Dulce Sakai, RG. 412917130, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Nathalia Justo Teixeira Soares, RG. 463575519, a partir de 01-07-2018
Aldrey Agnes de Oliveira, RG. 417312933, a partir de 01-07-2018
Telma Aparecida Goncalves Silva, RG. 93289352, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FRANCA
Isabella Garcia de Macedo, RG. 540157028, a partir de 01-07-2018
Isabella Carvalho Oliveira, RG. 44538802X, a partir de 01-07-2018
Ana Laura Marcheti Carrijo, RG. 457719448, a partir de 01-07-2018
Matheus Monteiro Trevizani, RG. 459645213, a partir de 01-07-2018
Fernanda dos Santos Nogueira, RG. 456466009, a partir de 01-07-2018
Eduardo Matheus Ferreira Lopes, RG. 456653053, a partir de 01-07-2018
Felipe Arantes dos Santos, RG. 497312645, a partir de 01-07-2018
Matheus Felipe Vietro Silva, RG. 429937970, a partir de 01-07-2018
Gabriela Chaves Silva, RG. 420989717, a partir de 01-07-2018
Talita Hadassa Santos de Jesus, RG. 18770316, a partir de 01-07-2018
Isabela Marcantonio Dias, RG. 468030554, a partir de 01-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Juliana Francisca da Silva, RG. 346288277, a partir de 01-07-2018
UNIDADE LAPA
Luana Barreto Villar, RG. 492506929, a partir de 01-07-2018
Richard de Moraes Pereira Martins, RG. 492841159, a partir de 01-07-2018
Leticia de Oliveira Nascimento, RG. 444688493, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FRANCA
Caroline Leite Silva, RG. 16218607, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Roberta Damas dos Santos, RG. 478815086, a partir de 18-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 17-07-2018
UNIDADE GUARULHOS
Luciana Franca de Meira Lima, RG. 28346401X, a partir de 06-07-2018
Carlos Michel Borem de Souza, RG. 496085190, a partir de 11-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Bianca Holdorf Le Goff, RG. 626302201, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTANA
Charles Alberto de Souza, RG. 286139753, a partir de 18-07-2018
Marcelo Costa Marostica, RG. 286315701, a partir de 06-07-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Elisangela Nascimento da Mata de Souza, RG. 307990503, a partir de 17-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rafael Vendramini Cooke, RG. 372174255, a partir de 12-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Susana Leite Freire, RG. 370928465, a partir de 19-07-2018
Livia Dinalli Martins Sottoriva Pirani, RG. 562128359, a partir de 11-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Gleice Milena Barbosa, RG. 456576629, a partir de 05-07-2018
Francielen Schonfelder Lima, RG. 407801571, a partir de 14-07-2018
UNIDADE SANTOS
Thiago Henrique Paiva de Oliveira, RG. 486255554, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Esau Jose dos Santos Pinheiro, RG. 346459369, a partir de 10-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Felipe Augusto Ferreira, RG. 408627426, a partir de 13-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Veronica de Souza Ferreira, RG. 404041619, a partir de 06-07-2018
Mariana Almeida Ghadieh, RG. 409484209, a partir de 07-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Stefanie Philadelphi Jatene, RG. 378852383, a partir de 14-07-2018
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Rafael Romario Pereira de Lima, RG. 442713253, a partir de 14-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Barbara Santos Souza, RG. 392982687, a partir de 18-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Claudia Cristina Ferreira Ferling, RG. 212596834, a partir de 20-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Jonathan do Nascimento Ciribelli, RG. 497220131, a partir de 19-07-2018
Maisa Leandro Silva, RG. 40054491X, a partir de 07-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Caio Henrique Alves Pereira da Silva, RG. 418998772, a partir de 17-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Cristiane Ferreira de Lima, RG. 418344826, a partir de 06-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
James Santos Souza, RG. 343031838, a partir de 11-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Jaqueline Alves Malheiro, RG. 420276191, a partir de 19-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 27-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Luis Pedro Bossi Alves de Siqueira, RG: 50.677.882-4;
- Juliana de Macedo Bauman, RG: 40.194.003-2;
- Luiz Felipe Rosolen Ferro, RG: 39.993.673-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, no dia 27-07-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Wagner de Souza Franca, RG:41.743.239-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
Data Inicio Inscrições: 20-07-2018
Data Término Das Inscrições: 24-07-2018
Data Realização Do Concurso Remoção: 25-07-2018 às 11h
Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL – UNIDADE - VAGAS
REGIONAL ABCD - UNIDADE DIADEMA - 1
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 16-07-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
** - Remoção por União de Cônjuge, Conforme Processo No. 12605/2017
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 11242/2017
Dispensa de Licitação 023/2017
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 207/2018, de 26-06-2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Select Color Artes Gráficas LTDA - EPP
CNPJ/MF: 00.844.676/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal, para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II – Libero Badaró
Item 1 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 1
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 73,15
Valor total: R$ 146,30
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02275
Item 2 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 2
Quantidade: 11
Valor unitário: R$ 70,67
Valor total: R$ 777,37
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02276
Item 3 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 3
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 25,63
Valor total: R$ 51,26
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02277
Item 4 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 4
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 76,59
Valor total: R$ 153,18
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02278
Item 5 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 5
Quantidade: 05
Valor unitário: R$ 55,18
Valor total: R$ 275,90
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02279
Item 6 - Placa localização geral (PG)
Quantidade: 01
Valor R$ 395,85
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02280
Natureza da Despesa:33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000