Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 27-07-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Ariane Carolino de Padua Paschoal para atuar nos autos do processo 0016059.40.2012.8.26.003, em trâmite pelo Foro Regional do Jabaquara.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-7-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de agosto de 2018:
01/08/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
02/08/2018 - Luiz Eduardo Kawano Dias
06/08/2018 - Paulo Sergio Guardia Filho
07/08/2018 - Priscilla Batista Bastos
08/08/2018 - Mariana de Gouvea Guarda
09/08/2018 - Gustavo Siqueira Marques
13/08/2018 - Isabella Benitez Galves
14/08/2018 - Gisele Souto Durante
15/08/2018 - Priscilla Batista Bastos
16/08/2018 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
20/08/2018 - Luiz Eduardo Kawano Dias
21/08/2018 - Erik Saddi Arnesen
22/08/2018 - Gisele Souto Durante
23/08/2018 - Gustavo Siqueira Marques
27/08/2018 - Paulo Sergio Guardia Filho
28/08/2018 - Mariana de Gouvea Guarda
29/08/2018 - Gisele Souto Durante
30/08/2018 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos do Corregedor-Geral, de 26-7-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: Milena Jackeline Reis
“Diante do exposto, a Defensora Pública Milena Jackeline Reis fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, nos meses de agosto a dezembro de 2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Bruno Girade Parise
“Diante do exposto, o Defensor Público Bruno Girade Parise fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, das 08h às 12h, nos meses de agosto a dezembro de 2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessada: Catherine Oliveira de Araújo
“Diante do exposto, a Oficial de Defensoria Pública Catherine Oliveira de Araújo fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às terças e quintas-feiras, das 09h às 12h, entre 02 de agosto e 13-12-2018, a fim de participar de atividades discentes curso de pós-graduação em Controle Externo das Contas Públicas na Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessado: Mathias Vaiano Glens
“Diante do exposto, o Agente de Defensoria Pública Mathias Vaiano Glens fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às quartas-feiras, entre 08h às 11h40, entre 08 de agosto e 14-12-2018, a fim de exercer atividade docente no curso de graduação em Psicologia pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU –, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo Edepe 0382/2018 – SGPDOC 6813/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Kabengele Munanga, que participou do evento ‘’Religiões de Matriz Africana e Intolerância/Violência Religiosa”, no dia 20-07-2108, das 11h às 12h30.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2018NE00320
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903612
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0367/2018 – SGPDOC 6538/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Allyne Andrade e Silva, que participou do evento ‘’Religiões de Matriz Africana e Intolerância/ Violência Religiosa”, no dia 20-07-2108, das 16h às 18h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2018NE00317
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0379/2018 – SGPDOC 6775/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Priscila de Paiva, que participou do “Treinamento para implementação e utilização do software de gerenciamento de periódicos científicos Open Journal System – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas”, nos dias 24 e 25-07-2018, das 14h às 16h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho: 2018NE00323
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo Edepe 0378/2018 – SGPDOC 6774/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Priscila Rodrigues dos Santos, que participou do “Treinamento para implementação e utilização do software de gerenciamento de periódicos científicos Open Journal System – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas”, nos dias 24 e 25-07-2018, das 10h às 12h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho: 2018NE00321
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 26-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG. 46606038, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-07-2013 a 25-07-2018;
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, ao servidor abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG.46606038, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-07-2013 a 25-07-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Nubia Cristina Venancio dos Santos, RG. 544485282, a partir de 26-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Fabiola Soares de Melo, RG. 538530534, a partir de 26-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Deborah Dias Francisco Oliveira, RG. 421047616, a partir de 24-07-2018
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 23-07-2018
Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2018
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 23-07-2018
Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 23-07-2018
Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 23-07-2018
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 23-07-2018
Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2018
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018
Welligtom Viana de Freitas, RG. 224833303, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PENHA
Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 23-07-2018
Andreia Ribeiro Souza de Jesus, RG. 301592883, a partir de 23-07-2018
Thajai Rosseni Anfora RG. 354507643, a partir de 23-07-2018
Bruno Reis Farinha, RG. 493098562, a partir de 23-07-2018
Ariadne Luana de Jesus Andre, RG. 478049079, a partir de 23-07-2018
Danilo Alves Silva Junior, RG. 339198722, a partir de 24-07-2018
UNIDADE TATUAPÉ
Amanda de Carvalho Soza, RG. 484311700, a partir de 20-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG. 221346703, a partir de 24-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2018
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG. 602373578, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 18-07-2018
Joyce Luz Silva, RG. 492622309, a partir de 18-07-2018
Valeria Morgana Roseno Braz, RG. 496141375, a partir de 18-07-2018
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 18-07-2018
Jessica Custodio Feitosa, RG. 489799413, a partir de 18-07-2018
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 19-07-2018
Carolina Rodrigues Silva, RG. 404040810, a partir de 20-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 23-07-2018
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 24-07-2018
Mateus Schubert dos Santos, RG. 411733813, a partir de 23-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Maira Molina Jazzar, RG. 398108857, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Rafael de Oliveira Cotarelle, RG. 505280012, a partir de 20-07-2018
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE FRANCA
Nathalia Nunes Fernandes, RG. 383177807, a partir de 17-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Carolina Correira Teixeira, RG. 3741825, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 24-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 23-07-2018
(Republicado por conter incorreções.)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-7-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE IPIRANGA
Moriiti Miyahira, RG. 492020243, a partir de 27-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Daniela Vieira, RG. 71888231, a partir de 27-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 26-7-2018
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 06-08-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Natalia Mayumi Goncalves Miyazaki, RG: 38.688.183-2;
- Mateus Araujo Martinez, RG: 38.950.486-5.
O/A candidato/a acima relacionado/a e convocado/a pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 1645/2016
1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 016/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Microsoft Informática Ltda.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses Parecer Jurídico: Parecer AJ 130/2018 de 23-05-2018
Valor: R$ 291.400,00
Recursos Orçamentários: 002001055; Elemento 33.90.88-90; Categoria
Funcional Programática 03.126.4200.5799.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 25-07-2018 a 24-07-2019
Data da Assinatura: 24-07-2018
Extrato de aditamento
Processo: 180/2007
7º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 009/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Whadua Organização de Negócios S/C Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 230/2018 de 04-07-2018
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 009/2007, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$ 437.176,08
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 10-07-2018 a 09-07-2020
Data de assinatura: 06-07-2018
Diário Oficial do Estado - 26-07-2018
Ato Normativo DPG - 144, de 24-7-2018
Altera a redação do artigo 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014
Art. 1º O art. 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo 4º A Comissão Central de Gestão de Documentos será composta por representantes dos seguintes órgãos, com mandato de 4 anos, a serem designados/as pelo/a Defensor/a Público/a-Geral do Estado:
I - três representantes da Primeira Subdefensoria Publica-Geral do Estado;
II - quatro representantes da Coordenadoria Geral de Administração;
III - um/a representante da Corregedoria Geral;
IV - um/a representante da Coordenadoria de Tecnologia da Informação;
V - um/a representante da Assessoria Jurídica;
VI - um/a representante das Regionais da Capital e Região Metropolitana; e
VIII – um/a representante das Regionais do Interior...............................................§2º A presidência da CCGD será indicada pelo/a Primeiro/a Subdefensor/a Público/a-Geral dentre os/as representantes da Comissão” (NR)
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com fundamento no inciso I e II do art.19 da Lei Complementar 988, 2006, para integrar a Comissão Central de Gestão de Documentos, prevista nos arts. 3º e 4º do Ato Normativo DPG 88, de 23-07-2014, os/as seguintes representantes:
I - Primeira Subdefensoria Pública Geral:
a) Claudio Marques dos Santos;
b) Maíra Coraci Diniz; e
c) Maria Eduarda Ribeiro Cintra
II- Coordenadoria Geral de Administração:
a) Aline Cristina Barros Ghiraldi;
b) Luiz Antônio Silva Bressane, que a presidirá;
c) Paula Borges Leite; e
d) Rafaela Augusta de Almeida.
III - Coordenadoria de Tecnologia da Informação: Ricardo Yamada;
IV- Corregedoria-Geral: Carla Monteiro Gasbarro;
V - Assessoria Jurídica: Jéssica Maria Cavalheiro Madeira;
VI – das Regionais Capital e Região Metropolitana: Fernanda Carolina Silva Garcia; e
VII – das Regionais do Interior: Murilo Zuanassi Milani.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2018
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19/7/2018, publicado no D.O. de 20/7/2018 que convocou, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27/7/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições;
Mara Renata de Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do processo CSDP 440/18 do Conselho Superior, as/os Defensoras/os Públicas/os, abaixo nomeadas/os, para comporem o Grupo de Trabalho para elaboração de normativa relativa aos itinerantes:
Representante da Defensoria Pública-Geral (Titular): Juliana Garcia Belloque
Representante da Defensoria Pública-Geral (suplente): Fabiana Botelho Zapata
04 Conselheiros: Danilo Martins Ortega, Samuel Friedman, Carolina Rangel Nogueira, Pedro Pereira dos Santos Peres
Representante da Apadep: Augusto Guilherme Amorim dos Santos Barbosa.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-7-2018
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação do Defensor Público Rafael Gandara D’Amico, para atuar como Subouvidor na Unidade Diadema, a partir de 20-07-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes, Coordenadora Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano, Coordenadora Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019, Eduardo Belmudes - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Carlos Roberto Isa / Ruanie Camile Lopes / Soraia Anka
05/08/2018 Carlos Roberto Isa / Rafael de Souza Miranda / Renato Campolino Borges
11/08/2018 Danielle Mitie Kita / Fernanda Maria de Lucena Bussinger / Filovalter Moreira dos Santos Junior
12/08/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior / Horácio Xavier Franco Neto / Ilka Saito Millan
18/08/2018 Carlos Roberto Isa / Ilka Saito Millan / Rafaela Gasperazzo Barbosa
19/08/2018 Bruno Amabile Bracco / Rafaela Gasperazzo Barbosa / Roberta Marques Benazzi Villaverde
25/08/2018 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Filovalter Moreira dos Santos Junior / Ruanie Camile Lopes
26/08/2018 Bruno Amabile Bracco / Renato Campolino Borges / Ruanie Camile Lopes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Luís Felipe Dias/Maíra Coraci Diniz/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
05/08/2018 Luís Felipe Dias/Maíra Coraci Diniz/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
11/08/2018 Adriana Más Rosa/Maricy Rehder Coelho Camara/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
12/08/2018 Adriana Más Rosa/Maricy Rehder Coelho Camara/Gustavo Henrique d’Auria Monzani
18/08/2018 Tatiana Semensatto de Lima Costa/Luiz Otávio Contim Ferratto/Wladimyr Alves Bitencourt
19/08/2018 Tatiana Semensatto de Lima Costa/Luiz Otávio Contim Ferratto/Wladimyr Alves Bitencourt
25/08/2018 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Wladimyr Alves Bitencourt/Bruna Rigo Leopoldi ribeiro Nunes
26/08/2018 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Wladimyr Alves Bitencourt/Bruna Rigo Leopoldi ribeiro Nunes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Erica Marcilli Petroni, Giancarlo Silkunas Vay e João Felipe Belém de Gouvêa Reis
05/08/2018 Rafael Galati Sábio, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Danilo Caetano Silvestre Torres
11/08/2018 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Giancarlo Silkunas Vay
12/08/2018 João Felipe Belém de Gouvêa Reis, Marcelo Carneiro Novaes e Rafael Galati Sábio
18/08/2018 Danilo Caetano Silvestre Torres, Diogo de Almeida Lopes e Erica Marcilli Petroni
19/08/2018 Giancarlo Silkunas Vay, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Marcelo Carneiro Novaes
25/08/2018 Rafael Galati Sábio, Danilo Caetano Silvestre Torres e Débora Machado Cavalcante
26/08/2018 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Giancarlo Silkunas Vay
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima
05/08/2018 Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins
11/08/2018 Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas
12/08/2018 Rafael Gandara D'Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani
18/08/2018 Urbano Finger Neto, Adriana Testi Tirelli e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
19/08/2018 Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima
25/08/2018 Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins
26/08/2018 Gustavo Augusto Soares dos Reis, Marcelo Dayrell Vivas e Rafael Gandara D'Amico
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
05/08/2018 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
11/08/2018 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luscia Dutra Barboza; Camila Ungar João.
12/08/2018 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Luscia Dutra Barboza; Camila Ungar João.
18/08/2018 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal silva; Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
19/08/2018 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas.
25/08/2018 Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues; Luiza Lins Veloso.
26/08/2018 Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues; Luiza Lins Veloso.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018- Ricardo César Franco, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Silvia Caniver Drago, Tatiana Campos Bias Fortes e Thiago Monteiro Pereira.
05/08/2018- Vanessa Alves Vieira, Vivian Mantic Correia, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori e Ana Rita Souza Prata.
11/08/2018- Carolina Gurgel Lobo, Carolina Leite Lopez de Leon, Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Thomaz Cristante e Danielly Salviano Pereira Silva.
12/08/2018- Denise Nakano Veronezi, Erik Saddi Arnesen, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Felipe Balduino Romariz, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Costa Hueso e Fernanda Seara Contente.
18/08/2018- Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty e Jamal Chokr.
19/08/2018- Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli.
25/08/2018- Luiz Antonio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro e Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante.
26/08/2018- Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sérgio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schweikert e Pietro da Silva Estabile.
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018 Thalita Veronica Gonçalves e Silva
05/08/2018 Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
11/08/2018 Daniele Cristina Barbato
12/08/2018 Fernanda Cukier dos Santos
18/08/2018 Isadora Brandão Araújo da Silva
19/08/2018 Luana Barbosa Oliveira
25/08/2018 Maria Carolina Pereira Magalhães
26/08/2018 Priscila Simara Novaes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018- Rafael Soares da Silva Vieira
05/08/2018- Bruna Simões França
11/08/2018- Carolina Dalla Valle Bedicks
12/08/2018- Erika Doria dos Santos
18/08/2018- Gabriele Estábile Bezerra
19/08/2018- Jordana de Matos Nunes Rolim
25/08/2018- Maria Teresa Bastia Vichi
26/08/2018- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de AGOSTO de 2018, nas respectivas datas:
04/08/2018- Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi
05/08/2018- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise
11/08/2018- David José Vicente Martins, Debora Rezende Dantas Motta
12/08/2018- Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
18/08/2018- João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral
19/08/2018- Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
25/08/2018- Mariana de Gouvêa Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante
26/08/2018- Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758);
Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli, Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
05/08/2018 Renato Carlos Belesk, Renato Cristiam Domingos Junior, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
11/08/2018 Artur Calderon Pereira, Augusto Roxo Beltran, Bruna Carolina Valverde Torres
12/08/2018 Cintia Bovo Diniz, Guilherme de Oliveira Santos, Julio Alberto Soares Catao
18/08/2018 Márcia Terumi Miyadi Akamine, Marina Paredes de Castro Azevedo, Nathalie Tressino Conde
19/08/2018 Renato Carlos Belesk, Renato Cristiam Domingos Junior, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
25/08/2018 Valdir Rodrigues Maruco Junior, Vanessa Brito de Jesus, Antonio Matosinho de Paula
26/08/2018 Bruna Carolina Valverde Torres, Carlos Alberto Gomes Barros, Cassia Regina Guerra Soares
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Norma Silverio de Freitas
05/08/2018 Tiago Correa
11/08/2018 Carlos Alberto Gomes Barros
12/08/2018 Leonardo Barroso Vieira
18/08/2018 Norma Silverio de Freitas
19/08/2018 Tatiane Carvalho Loiola
25/08/2018 Artur Calderon Pereira
26/08/2018 Cintia Bovo Diniz
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
04/08/2018
Das 11 às 15 horas - Priscila Melo dos Santos
05/08/2018
Das 10 às 14 horas - Vanessa Brito de Jesus
11/08/2018
Das 11 às 15 horas - Cassia Regina Guerra Soares
12/08/2018
Das 10 às 14 horas - Lezia Franca da Silva
18/08/2018
Das 11 às 15 horas - Priscila Melo dos Santos
19/08/2018
Das 10 às 14 horas - Tiago Correa
25/08/2018
Das 11 às 15 horas - Augusto Roxo Beltran
26/08/2018
Das 10 às 14 horas - Guilherme de Oliveira Santos
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018, publicado no D.O. 11-07-2018, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam designados as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019:
Adriana Vinhas Bueno
Adriano Elias Oliveira
Alessandra Pereira de Melo
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Aline Rodrigues Penha
Aline Tarrazo Fehlow
Amanda Pimentel Chinellato
Amanda Polastro Schaefer
Ana Carolina Cintra Franco
Ana Carolina Minutti
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Ana Helena Aiba Aguemi
Ana Rita Souza Prata
Anai Arantes Rodrigues
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Arianne Kwon Ieiri
Beatriz Sutti Ferreira
Bruna Simões
Carla Ferreira Zapparoli
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carolina Dalla Valle Bedicks
Carolina Guimaraes Rezende
Carolina Lot da Silva Nunes
Carolina Nunes Pannain Gioia
Caroline Ferreira da Cunha
Cecília Cardoso Soares
Daniel Oliveira de Alcântara
Daniela Batalha Trettel
Daniela Franco Lara
Daniela Skromov de Albuquerque
Daniela Thomaz Cristante
Danielle Gaiotto Junqueira
Danilo Martins Ortega
Debora Cristina Pezzuto
Débora de Vito Oriolo
Débora Lopes de Carvalho
Dione Ribeiro Basilio
Douglas Ribeiro Basilio
Douglas Tadashi Magami
Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
Erika Doria dos Santos
Fabiana Ferraz Luz Mihich
Felipe Balduino Romariz
Felipe Pereira Magalhaes
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Fernanda Silva Guido
Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Gabriele Estabile Bezerra
Gesanne Fonseca Gomes
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Gisele Souto Durante
Gislaine Calixto
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Helena Pires de Oliveira
Hellen Cristina do Lago Ramos
Isabela Halley Hatty
Janayna Lombisani
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono
Jordana de Matos Nunes Rolim
Juliana Garcia Popic
Juliana Pavanelli
Juliano Bassetto Ribeiro
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Laura Barbosa Ravagnani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Lucas Lucariello Filho
Lilian Rodrigues Mano
Liliane Mageste Barbosa
Lizandra Rabelo Duarte
Lorena Pereira Santin
Luciana de Oliveira Marcaioli
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
Luiz Fernando Baby Miranda
Luiz Rascovski
Maira Ferreira Tasso
Manuela Beatriz Gomes Battaglia
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Kobuti
Marco Christiano Chibebe Waller
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Maria Beatriz Gomes Machado Portos
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Maria Teresa Bastia Vichi
Mariana de Gouvea Guarda
Mariana de Souza Lima Lauand
Mariana Melo Bianco
Mariana Salomão Carrara
Marina Neves de Campos Mello
Mario Fagundes Filho
Mike Luiz Sella da Costa
Monica de Toledo Thomazella
Nalida Coelho Monte
Natalia Nissia Nogueira Seco
Paula Longo Sanches Petto
Paula Manzella Romano
Paula Sant Anna Machado de Souza
Paulo André Costa Carvalho Matos
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Pedro Pereira dos Santos Peres
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pietro da Silva Estabile
Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael de Paula Eduardo Faber
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Rafael Soares da Silva Vieira
Rafael Valle Vernaschi
Renata Klimke
Renata Lawant Miranda
Renata Oliva Monteiro Matos
Renata Scandiuzzi da Silveira
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
Rodrigo de Almeida Castro
Rodrigo Serra Pereira
Rosimery Francisco Alves
Silvia Caniver Drago
Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
Stefanie Kornreich
Sun Yue
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Tamara de Pádua Capuano
Tatiana Belons Vieira
Tatiana Campos Bias Fortes
Tatiana de Souza Kotake
Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Thaluane Fonseca
Thomaz Fiterman Tedesco
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Vania Pereira Agnelli Sabin Casal
Vinicius Conceicao Silva Silva
Vivian Mantic Correia
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
(Republicado por haver incorreções.)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 25-7-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: Cristina Victor Garcia
“Diante do exposto, a Defensora Pública Cristina Victor Garcia fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às segundas e terças-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessada: Marilene Alberini
“Diante do exposto, a Agente de Defensoria Pública Marilene Alberini fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às quintas-feiras e, quinzenalmente, às sextas-feiras, entre 14h e 18h, entre 10 de agosto e 07-12-2018, a fim de participar de atividades discentes concernentes à Pós Graduação a nível de Doutorado – Antropologia Social, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública as despesas efetivadas com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 005/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.
Pregão Eletrônico: 007/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0016/2018
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Camacorp - Visão Gráfica Ltda
CNPJ: 19.721.291/0001-35
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00310
Ordem de Serviço 11/2018
Descrição: Cartilhas - “Mães em Cárcere”
Modelos: 03
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.800,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00311
Ordem de Serviço 12/2018
Descrição: Cartilhas - “Violência Obstétrica”
Modelos: 02
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00314
Ordem de Serviço 13/2018
Descrição: Cartilhas - “Energia Elétrica”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00314
Ordem de Serviço 14/2018
Descrição: Cartilhas - “Transporte Público Coletivo”
Modelos: 02
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00314
Ordem de Serviço 15/2018
Descrição: Cartilhas - “Tire suas dúvidas sobre plano de saúde”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Folders
Nota de Empenho: 2018Ne00315
Ordem de Serviço 16/2018
Descrição: Cartilhas - “Modalidade de Crédito”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 450,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00316
Ordem de Serviço 17/2018
Descrição: Cartilhas - “Aborto Legal”
Modelos: 01
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00316
Ordem de Serviço 18/2018
Descrição: Cartilhas - “Financiamento Habitacional”
Modelos: 01
Quantidade: 3.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.110,00
Material: Cartilhas
Nota de Empenho: 2018Ne00316
Ordem de Serviço 19/2018
Descrição: Cartilhas - “Instituição de Longa Permanência de Idosos”
Modelos: 02
Quantidade: 5.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.850,00
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 044/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Eduardo Henrique Osório de Oliveira – ME
Processo Edepe 0642/2017
Evento: Jornada de Estudo - Criminologia Crítica Latinoamericana:
A Metamorfose da Penalidade Contemporânea
Processo Edepe 0408/2018
Requisição de Passagem Aérea 01/2018
Origem: Rosário
Destino: São Paulo
Data: 16-09-2018
Origem: São Paulo
Destino: Rosário
Data: 19-09-2018
Localizador: RDLLVT
Valor total: R$ 1.363,83
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG. 444203837, a partir de 25-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Aline Duarte dos Santos, RG. 554916599, a partir de 25-07-2018
Giovana Dezanette Araujo, RG. 456987058, a partir de 25-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Franciele Brasil Soares, RG. 520164064, a partir de 24-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Bruna dos Santos Goncalves, RG. 440567701, a partir de 19-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Fabiana Rocha Nita, RG. 6355565, a partir de 23-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Sabrina Ferreira Lemos, RG. 551883339, a partir de 25-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-7-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Paulo Henrique Nunes dos Santos, RG. 428732562, a partir de 25-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Renata Azevedo Ferreira Dias, RG. 448930729, a partir de 26-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 25-7-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 25-07-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para atendimento de assistido na Unidade de Franca
R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE02313
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 24-07-2018
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para atendimento de assistido na Unidade de Atendimento Inicial – complemento R$ 172,27
Nota de empenho: 2018NE02287
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 10-07-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Participação em Registro de Preços
Processo 7197/2018
Assunto: ARP para aquisição de materiais de consumo - Grupo 2 - Escritório.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de materiais de escritório. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 30-07-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 3, de 25-7-2018.
A Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos, designada pelo Ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 10-02-2017, de acordo com a Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo, caso não haja oposição, as unidades/órgãos abaixo eliminarão os documentos relacionados.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer consultas aos documentos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no endereço eletrônico sic@defensoria.sp.def.br ou por telefone (11) 3105-9040, ramal 121.
Unidade/órgão: Butantã
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,05.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2012 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 03.03.03.01 Aviso de férias.
Data limite: 2013.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.02.04.01 Comunicado de transferência de bens patrimoniais.
Data limite: 2011.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.03.03.01 Atestado de recebimento de material.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,06.
Documento: 06.04.01.02 Certidão.
Data limite: 2013.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 06.04.01.03 Cópia certificada.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,10.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2011 a 2012.
Total em metro linear: 1,92.
Documento: 12.01.05.09 Petição cível.
Data limite: 2011 a 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 12.01.05.12 Petição família.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Total geral da Unidade: 2,33.
Unidade/órgão: Guarulhos.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2008 a 2012.
Total em metro linear: 16,5.
Total geral da unidade: 16,5.
Unidade/órgão: Ipiranga
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2001 a 2012.
Total em metro linear: 10,4.
Total geral da unidade: 10,4.
Unidade/órgão: Limeira.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,012.
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias.
Data limite: 2014.
Total em metro linear: 0,0024.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,006.
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,006.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2013 a 2016.
Total em metro linear: 0,024.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,81.
Documento: 12.01.01.01 Agenda de atendimento.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,06.
Documento: 12.01.02.15 Termo de recusa de atendimento.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,012.
Total geral da unidade: 0,93.
Unidade/órgão: Marília.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014.
Total em metro linear: 0,14.
Total geral da unidade: 0,14.
Unidade/órgão: Mauá.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,45.
Documento: 12.01.03.07 Planilha de controle de atendimento de usuários.
Data limite: 2014 a 2017.
Total em metro linear: 0,36.
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial.
Data limite: 2014 a 2016.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2013 a 2016.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Total geral da unidade: 0,88.
Unidade/órgão: Regional Norte/Oeste.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2007 a 2011.
Total em metro linear: 8,88.
Total geral da unidade: 8,88.
Unidade/órgão: Penha de França.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2002 a 2011.
Total em metro linear:16,0.
Total geral da unidade: 16,0.
Unidade/órgão: Pinheiros.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2000 a 2011.
Total em metro linear: 0,60.
Total geral da unidade: 0,60.
Unidade/órgão: Polo Central Família.
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento.
Data limite: 2011 a 2016.
Total em metro linear: 0,17.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,13.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2011 a 2015.
Total em metro linear: 0,27.
Documento: 12.01.01.01 Agenda de atendimento.
Data limite: 2010 a 2014.
Total em metro linear: 0,18.
Total geral da unidade: 0,75.
Unidade/órgão: Polo Santana.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2011 a 2015.
Total em metro linear: 0,24.
Documento: 12.01.01.05 Guia de encaminhamento de atendimento.
Data limite: 2013 a 2016.
Total em metro linear: 3,0.
Documento: 12.01.05.09 Petição cível.
Data limite: 2010 a 2012.
Total em metro linear: 0,36.
Total geral da unidade: 3,60.
Unidade/órgão: Ribeirão Preto.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2003 a 2011.
Total em metro linear: 11,25.
Total geral da unidade: 11,25.
Unidade/órgão: Santana.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 1984,1996, 1997, 1999 a 2011.
Total em metro linear:13,2.
Total geral da unidade: 13,2.
Unidade/órgão: Santo Amaro.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite:1982 a 2012.
Total em metro linear: 123,89.
Total geral da unidade: 123,89.
Unidade/órgão: São Bernardo do Campo.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 97,1.
Total geral da unidade: 97,1.
Unidade/órgão: São Vicente.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2008 a 2012.
Total em metro linear: 3,0.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2010 a 2012.
Total em metro linear: 0,72.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 21,0.
Documento: 12.01.05.10 Petição criminal.
Data limite: 2010 a 2011.
Total em metro linear: 0,45.
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos.
Data limite: 2009 a 2011.
Total em metro linear: 0,6.
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos.
Data limite: 2010 a 2015.
Total em metro linear: 0,84.
Total geral da unidade: 26,61.
Unidade/órgão: Sorocaba.
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2011 e 2012.
Total em metro linear: 17,4.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2011 a 2014.
Total em metro linear: 0,96.
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos.
Data limite: 2011.
Total em metro linear: 0,72.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,36.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 1,44.
Total geral da unidade: 20,88.
Unidade/órgão: Taubaté.
Documento: 01.04.03.01 Carta-resposta.
Data limite: 2007 a 2014.
Total em metro linear: 0,11.
Documento: 01.04.07.02 Expediente de consulta.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 0,04.
Documento: 03.02.01.02 Processo de abertura de concurso público.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 0,18.
Documento: 03.04.01.01 Atestado de frequência.
Data limite: 2007 a 2011.
Total em metro linear: 0,05.
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento.
Data limite: 2011 a 2016.
Total em metro linear: 0,12.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2007 a 2016.
Total em metro linear: 0,11.
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos.
Data limite: 2007 a 2014.
Total em metro linear: 0,05.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2007 a 2015.
Total em metro linear: 0,96.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2007 a 2012.
Total em metro linear: 0,39.
Documento: 12.01.02.15 Termo de recusa de atendimento.
Data limite: 2007 a 2016.
Total em metro linear: 0,36.
Total geral da unidade: 2,37.
Unidade/órgão: Tupã.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2015 e 2016.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2015.
Total em metro linear: 0,48.
Total geral da unidade: 0,49.
Unidade/órgão: Varas Singulares.
Documento: 03.01.01.06 Processo de planejamento de concurso público e seleção.
Data limite: 2007 a 2011.
Total em metro linear: 0,36.
Total geral da unidade: 0,36.
Unidade/órgão: Vila Mimosa
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento.
Data limite: 2010 a 2012.
Total em metro linear: 3,48.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2012 a 2015.
Total em metro linear: 0,24.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,12.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,12.
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,12.
Total geral da unidade: 4,08.
Unidade/órgão: Assessoria Cível.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2014 e 2015
Total em metro linear: 0,24.
Total geral da unidade: 0,24.
Unidade/órgão: Assessoria de Convênios.
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,36.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 1,08.
Total geral da unidade:1,44.
Unidade/órgão: Assessoria Criminal
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,12.
Total geral da unidade: 0,12.
Unidade/órgão: Assessoria da Qualidade do atendimento.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2010 a 2014.
Total em metro linear: 0,29.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2013 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 0,13.
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais.
Data limite: 2012 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Total geral da unidade: 0,47.
Unidade/órgão: Assessoria Jurídica.
Documento: 01.03.01.01 Expediente de acompanhamento de ação judicial.
Data limite: 2009, 2012 e 2013.
Total em metro linear: 0,06.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2008 a 2013.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 0,04.
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,001.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2009 a 2015.
Total em metro linear:1,32.
Total geral da unidade: 1,45.
Unidade/órgão: Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa.
Documento: 01.04.07.03 Memorando encaminhando documento.
Data limite: 2012 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta.
Data limite: 2012 a 2014.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação.
Data limite: 2009 a 2015.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 03.02.02.11 Processo solicitando reembolso de curso.
Data limite: 2012.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais.
Data limite: 2009.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material.
Data limite: 2011 a 2015.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 04.03.03.01 Atestado de recebimento de material.
Data limite: 2014 a 2015.
Total em metro linear: 0,01.
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços.
Data limite: 2011e 2015.
Total em metro linear: 0,02.
Documento: 05.02.08.02 Nota fiscal.
Data limite: 2009 e 2011.
Total em metro linear: 0,03.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2008 a 2015.
Total em metro linear: 0,20.
Total geral da unidade: 0,36.
Unidade/órgão: Departamento de Engenharia e Arquitetura.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2015.
Total em metro linear: 0,24.
Total geral da unidade: 0,24.
Unidade/órgão: Segunda Subdefensoria Pública Geral.
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2009 a 2012.
Total em metro linear: 4,56.
Total geral da unidade: 4,56.
Unidade/órgão: Setor de Revisão Criminal.
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos.
Data limite: 2008 a 2014.
Total em metro linear: 3,12.
Total geral da unidade: 3,12.
Total geral do edital 03/2018 aproximadamente: 373,24 metros lineares.
Diário Oficial do Estado - 25-07-2018
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público Fabio Henrique Esposto para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-07-2018
Cessando a designação do Defensor Público Daniel Palotti Secco para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Adriana Kalil Issa Peres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Concedendo:
com fundamento nos artigos 19 e 150, V, §2º ambos da LC 988/06 c.c. artigos 1º e 2º, II, ambos da deliberação CSDP 321/15 e nos termos do processo CSDP 243/18, o afastamento do Defensor Público Tiago Fensterseifer, para que frequente curso de Pós-Doutorado junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha, pelo período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
com fundamento no artigo 19 LC 988/06 c.c. artigos 1º e 2º, II, ambos da deliberação CSDP 321/15 e nos termos do processo CSDP 373/18, o afastamento do servidor Paulo Keishi Ichimura Kohara, para que frequente curso de doutorado sanduíche na Universidade Sorbonne Paris Cité – Universidade Paris 13, junto ao laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia, na França pelo período de 17 de setembro a 14-11-2018.
com fundamento no artigo 19 LC 988/06 c.c. artigos 1º e 2º, II, ambos da deliberação CSDP 321/15 e nos termos do processo CSDP 432/18, o afastamento do servidor Marcos Antonio Barbieri Gonçalves, para que frequente curso de doutorado sanduíche na Instituição academicamente afiliada à Royal Roads University, o Internacional Institute for Child Rights and Development (IICRD), no Canadá, pelo período de 16-11-2018 a 17-05-2019.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 362/18, do Defensor Público, Lucas Akira Pascoto Nishikawa para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 6/7/2018.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 418/18, o Defensor Público Thiago Santos de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 21/7/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-07-2018
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 18-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, para atuar na 2ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 7/7/2018
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar de atividades referentes ao núcleo, nos dias 1 e 2 de agosto de 2018, em Brasília/DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018, publicado no D.O. 11-07-2018, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11- 2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam designados as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018:
Adriana Vinhas Bueno
Adriano Elias Oliveira
Alessandra Pereira de Melo
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Aline Rodrigues Penha
Aline Tarrazo Fehlow
Amanda Pimentel Chinellato
Amanda Polastro Schaefer
Ana Carolina Cintra Franco
Ana Carolina Minutti
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Ana Helena Aiba Aguemi
Ana Rita Souza Prata
Anai Arantes Rodrigues
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Arianne Kwon Ieiri
Beatriz Sutti Ferreira
Bruna Simões
Carla Ferreira Zapparoli
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carolina Dalla Valle Bedicks
Carolina Guimaraes Rezende
Carolina Lot da Silva Nunes
Carolina Nunes Pannain Gioia
Caroline Ferreira da Cunha
Cecília Cardoso Soares
Daniel Oliveira de Alcântara
Daniela Batalha Trettel
Daniela Franco Lara
Daniela Skromov de Albuquerque
Daniela Thomaz Cristante
Danielle Gaiotto Junqueira
Danilo Martins Ortega
Debora Cristina Pezzuto
Débora de Vito Oriolo
Débora Lopes de Carvalho
Dione Ribeiro Basilio
Douglas Ribeiro Basilio
Douglas Tadashi Magami
Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
Erika Doria dos Santos
Fabiana Ferraz Luz Mihich
Felipe Balduino Romariz
Felipe Pereira Magalhaes
Felix Ricardo Nonato dos Santos
Fernanda Silva Guido
Flavia Laet Ribeiro de Almeida
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Gabriele Estabile Bezerra
Gesanne Fonseca Gomes
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Gisele Souto Durante
Gislaine Calixto
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Helena Pires de Oliveira
Hellen Cristina do Lago Ramos
Isabela Halley Hatty
Janayna Lombisani
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono
Jordana de Matos Nunes Rolim
Juliana Garcia Popic
Juliana Pavanelli
Juliano Bassetto Ribeiro
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Laura Barbosa Ravagnani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Lucas Lucariello Filho
Lilian Rodrigues Mano
Liliane Mageste Barbosa
Lizandra Rabelo Duarte
Lorena Pereira Santin
Luciana de Oliveira Marcaioli
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
Luiz Fernando Baby Miranda
Luiz Rascovski
Maira Ferreira Tasso
Manuela Beatriz Gomes Battaglia
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Kobuti
Marco Christiano Chibebe Waller
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Maria Beatriz Gomes Machado Portos
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Maria Teresa Bastia Vichi
Mariana de Gouvea Guarda
Mariana de Souza Lima Lauand
Mariana Melo Bianco
Mariana Salomão Carrara
Marina Neves de Campos Mello
Mario Fagundes Filho
Mike Luiz Sella da Costa
Monica de Toledo Thomazella
Nalida Coelho Monte
Natalia Nissia Nogueira Seco
Paula Longo Sanches Petto
Paula Manzella Romano
Paula Sant Anna Machado de Souza
Paulo André Costa Carvalho Matos
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Pedro Pereira dos Santos Peres
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pietro da Silva Estabile
Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael de Paula Eduardo Faber
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Rafael Soares da Silva Vieira
Rafael Valle Vernaschi
Renata Klimke
Renata Lawant Miranda
Renata Oliva Monteiro Matos
Renata Scandiuzzi da Silveira
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
Rodrigo de Almeida Castro
Rodrigo Serra Pereira
Rosimery Francisco Alves
Silvia Caniver Drago
Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
Stefanie Kornreich
Sun Yue
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Tamara de Pádua Capuano
Tatiana Belons Vieira
Tatiana Campos Bias Fortes
Tatiana de Souza Kotake
Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Thaluane Fonseca
Thomaz Fiterman Tedesco
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Vania Pereira Agnelli Sabin Casal
Vinicius Conceicao Silva Silva
Vivian Mantic Correia
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Carolina Leite Lopez de Leon.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Bauru, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Ana Paula Ambrogi Dotto, Coordenadora da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, três dias por semana, a partir de 01-08-2018.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Kelly Cristina Alves da Silva Martins.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA- III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Jessica Garcez Quirino.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018, Leandro de Castro Gomes.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 565ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa da Corregedora-Geral nomeada no D.O. de 12-07-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo
Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-07-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Deborah Dias Francisco Oliveira, RG. 421047616, a partir de 24-07-2018
Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 23-07-2018
Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2018
Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 23-07-2018
Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 23-07-2018
Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 23-07-2018
Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 23-07-2018
Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2018
Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018
Welligtom Viana de Freitas, RG. 224833303, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PENHA
Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 23-07-2018
Andreia Ribeiro Souza de Jesus, RG. 301592883, a partir de 23-07-2018
Thajai Rosseni Anfora Valenti, RG. 354507643, a partir de 23-07-2018
Bruno Reis Farinha, RG. 493098562, a partir de 23-07-2018
Ariadne Luana de Jesus Andre, RG. 478049079, a partir de 23-07-2018
Danilo Alves Silva Junior, RG. 339198722, a partir de 24-07-2018
UNIDADE TATUAPÉ
Amanda de Carvalho Soza, RG. 484311700, a partir de 20-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG. 221346703, a partir de 24-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2018
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG. 602373578, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 23-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 18-07-2018
Joyce Luz Silva, RG. 492622309, a partir de 18-07-2018
Valeria Morgana Roseno Braz, RG. 496141375, a partir de 18-07-2018
Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 18-07-2018
Jessica Custodio Feitosa, RG. 489799413, a partir de 18-07-2018
Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 19-07-2018
Carolina Rodrigues Silva, RG. 404040810, a partir de 20-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 23-07-2018
Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 24-07-2018
Mateus Schubert dos Santos, RG. 411733813, a partir de 23-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Maira Molina Jazzar, RG. 398108857, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Rafael de Oliveira Cotarelle, RG. 505280012, a partir de 20-07-2018
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE FRANCA
Nathalia Nunes Fernandes, RG. 383177807, a partir de 17-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Ana Carolina Correira Teixeira, RG. 3741825, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 24-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 23-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-07-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Clodoaldo de Lima, RG 253514162, a partir de 24-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-07-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Marina Hamud Morato de Andrade, RG. 194560053, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26-07-2013 a 24-07-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Marina Hamud Morato de Andrade, RG. 194560053, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26-07-2013 a 24-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 27-07-2018 às 08H00, procurar Renata - Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Sabrina Ferreira Lemos, RG 55.188.333-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 06-08-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES - Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Eduardo Rodrigo da Silva, RG 34.718.983.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Itaquaquecetuba no dia 27-07-2018 às 10h, procurar por Sirlene ou Tamar - Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia - Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
THAIS OLIVEIRA DA PEDRA, RG 45.684.460-0;
HAMIRES MOREIRA DA SILVA, RG 59.904.114-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento
equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 31-07-2018, procurar Viviane Maria Gomes da Silva - Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Elisabete Amaral da Silva, RG 46.458.241-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 27-07-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
FABIOLA DIAS DE SOUSA, RG: 44.055.317-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-07-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Oficial de Defensoria ALEX LEONI LOURENÇO, RG 40468082-3 no CONSELHO SUPERIOR, com início de exercício a partir de 12-07-2018.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S ÃO PAULO no dia 02-08-2018 às 10h30 - Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
LETIZIA FONSECA FERRONI FREITAS, RG MG7178094
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-07-2018
CONVOCAMOS as candidatas aprovadas no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 02-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6º andar - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
CAMILA CRISTINA DOS SANTOS, RG 241236289
CAMILA DA SILVA BARROS, RG 45556517X
HELOISA HELENA DAL ROVERE, RG 15278901
RENATA ROCHA TSUJI DA CUNHA, RG 477174371
SABRINA LIMA LOPES SILVA, RG 527881272
ALCIDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG 347701644
THAIS RIBEIRO ESTEVES, RG 364178012
MARIA CAROLINA GARAVAZO ANDRADE ORTEGA GONÇALVES, CPF 26832678860
LIVIA VALIM NICOLINO, RG 305015084
As concursadas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Órgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Diário Oficial do Estado - 24-07-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Raphael Camarão Trevizan.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-07-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Giovana Devito dos Santos Rota - Unidade Presidente Prudente.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedor-Geral, de 20-07-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER “Diante do exposto, o Defensor Público MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores
Interessado: RENAN ANTONIO BUENO
“Diante do exposto, o Oficial de Defensoria Pública RENAN ANTONIO BUENO fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às quartas-feiras, entre 08h e 12h, a partir de 06-08-2018, a fim de participar de atividades discentes concernentes à especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista de Magistratura, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-7-2018
Tornando sem efeito o Ato de 03-07-2018 publicado no D.O. em 04-07-2018, que descredenciou com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o estudante Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 01-07-2018 da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Aline Noriko Luna, RG. 214107772, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018
Guilherme Pereira Constantino de Bastos, RG. 44984335X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Aline Noriko Luna, RG. 214107772, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018
Guilherme Pereira Constantino de Bastos, RG. 44984335X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 24-07-2013 a 22-07-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-7-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Barbara Goncalves de Sousa, RG. 524637556, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Maria Claudiane Almeida dos Santos, RG. 452516833, a partir de 09-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Luzia Madrona Batista Lima, RG. 352059333, a partir de 21-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Fernando Marcos de Oliveira Rocha, RG. 583984526, a partir de 21-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Sabrina da Silva Amorim, RG. 440686738, a partir de 20-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Jose Padua Medeiros Neto, RG. 456760969, a partir de 20-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Andrielle Souza Mendes, RG. 557198719, a partir de 24-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Daniel Alves Rocha, RG. 438976046, a partir de 21-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 31-07-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thainara Saiane da Silva José, RG:38.404.080-9;
- Ana Julia Machado de Almeida, RG: 48.499.405-0;
- Guilherme de Oliveira Faleiros, RG: 45.489.205-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 27-07-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Camila Marziali, RG: 52.201.660-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 23-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 27-07-2018 a partir das 14H00, procurar Ioshizo - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Felipe Vieira Xavier, RG: 43.543.113-3;
- Natalia Silva de Oliveira, RG: 54.793.067-7;
- Andreza de Novaes Valle, RG: 48.223.488-X;
- Mariana Ferreira Franca, RG: 20.641.426-90;
- Camila Costa Bruno, RG: 37.659.077-4;
- Erika Valença de Souza, RG:39.621.909-3;
- Luana Paula Alves, RG: 63.678.781-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Juliana do Val Ribeiro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 20-07-2018, na R. Boa Vista, 150, subsolo, das 09h às 12h.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (com prejuízo das atribuições)
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo das atribuições)
Carolina Rangel Nogueira
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo das atribuições)
Fernando Catache Borian (com prejuízo das atribuições)
Jonas Zoli Segura (com prejuízo das atribuições)
Luis Felipe Dias (com prejuízo das atribuições)
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (com prejuízo das atribuições)
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas (com prejuízo das atribuições)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pauta:
- Comunicados e informes;
- Discussão dos Procedimentos Administrativos:
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 054/2015
Assunto: Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação CASA
Relator/a: Sem Relator – Para Plenária
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 038/2017
Assunto: Orientações para elaboração do plano individual de atendimento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento
Relatora: Isabella G. Galves
Número do PA 053/2017
Assunto: Exigência de DNA para entrega ao pai e família paterna
Relatora: Carolina Rangel
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 020/2018
Assunto: Denúncia na Fundação CASA Itaquaquecetuba
Relator: Luis Felipe Dias
Número do PA 029/2018
Assunto: Atendimento Educacional aos Alunos da Educação
Especial da Rede Estadual de Ensino – Resolução SE 68/2017
Relatora: Isabella B. Galves
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
(Republicado por haver incorreção.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
Extrato da Ata da XCIII Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: 08-06-2018, das 10h às 12h30.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira Participantes: Drs. (as) Alex Gomes Seixas, Alvimar Virgílio de Almeida, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, Leandro de Marzo Barreto, José Moacyr Doretto Nascimento, Luiz Fernando Baby Miranda, Adriana Vinhas Bueno e Andrea da Silva Lima. Ausentes justificadamente: Drs. (as) Ana Paula Ambrogi Dotto, Renata Oliva Monteiro Matos, Paulo André Costa Carvalho Matos e Rodrigo Emiliano Ferreira. Expediente: I-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade. II-Comunicações da Coordenação: 1)O Coordenador destacou a recente aprovação do Projeto de Lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo cujo objeto é a regulamentação da rota ciclística Márcia Prado. 2)Informou sobre a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei cujo tema é a proteção de dados pessoais. 3)Manifestou-se totalmente favorável à conversão do referido projeto em lei da forma como se encontra no momento. 4) Dentre alguns pontos interessantes destacou a criação de uma autoridade nacional de proteção de dados no país. 5)Informou sobre a existência de alguns procedimentos administrativos em trâmite perante o Núcleo que tratam do tema e as dificuldades de atuação devido a ausência de legislação relacionada. 6)Informou que encaminhou aos demais membros e servidores comunicado referente ao acordo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), a respeito dos planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991. 7)Fez menção ainda a sua participação no Congresso do Brasilcon realizado no mês passado, bem como a entrevista dada ao jornal do CREMESP cujo tema abordado foi sobre franquias e coparticipação em planos de saúde. 8)Por fim, observou ter vencido o prazo para envio de artigos cujo objetivo é a elaboração dos Cadernos da Defensoria. III–Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA NUDECON 014/2015. Interessado: O Coordenador mencionou todas as diligências realizadas, destacando, após isso, que o procedimento devido à sua amplitude e generalidade havia se esgotado. Assim propôs o seu arquivamento. Foi a acompanhado por unanimidade pelos demais membros presentes na plenária. PA NUDECON 06/2016. Interessado: Dra. Fernanda Simoni - 2ª Defensoria Pública da Unidade de Franca. Assunto: Analisar eventuais irregularidades em contrato de financiamento perante o Banco Pan. Relator: Andrea da Silva Lima. A relatora opinou pelo envio de uma recomendação ao Banco Panamericano. Posteriormente a leitura do voto pela relatora o Dr. Alvimar sugeriu a realização de uma TAC em vez de Recomendação, sendo esta nos mesmos termos do voto da relatora. Como verificou-se empate de 5 votos a 5, o Coordenador fez uso do seu voto acompanhando a relatora, assim decidindo em favor do envio da Recomendação. Foi colocado ainda em votação o acréscimo de um prazo de 30 dias para cumprimento da referida Recomendação, que obteve voto unânime entre os membros presentes. PA NUDECON 015/2017. Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON. Assunto: Apuração de possíveis irregularidades à suposta prática de venda casada, consistente na obrigatoriedade de contratação de seguros de vida. Relator: Andrea da Silva Lima. A relatora opinou pela expedição de ofício à Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios solicitando informações pertinentes à instrução do presente procedimento. Foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros presentes. Extra pauta: PA 014/2017. Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON. Assunto: Apuração de possíveis irregularidades em razão de cobrança indevida de tarifa de liquidação antecipada e utilização equivocada da taxa SELIC em base diária para fins de cálculo de saldo devedor para liquidação antecipada. Relator: Francisco Carlos Marques Matarezio. Informou ter encontrado um número muito pequeno de reclamações após ter realizado novas pesquisas nos sítios do Consumidor.gov e Reclame Aqui, bem como verificou facilidade na resolução dos problemas relatados em tais reclamações. Assim votou pelo arquivamento do referido procedimento. Foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros. PP 08/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Assunto: Abusividade de cláusulas contratuais em contratos firmados com a Imobiliária e Construtora Continental. Relator: Alvimar Virgílio de Almeida. Após realizar várias considerações o relator votou para que seja realizado contato com as empresas indagando do interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta, adequando o contrato ao entendimento jurisprudencial, sob pena de a Defensoria, por intermédio deste Núcleo, propor medida judicial cabível. Foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros.
Diário Oficial do Estado - 21-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-7-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, ROGERIO CAPARROZ, RG 173850984, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 4-6-2018
Concedendo, com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, ao Defensor Público abaixo:
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA, a incorporação de 02/10 (dois décimos) da diferença do vencimento entre o cargo efetivo e o cargo em comissão percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 6-6-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:
LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 03/10 (três décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-7-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar nº 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
HENRIQUE MELO SOARES, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos);
SIMONE DANTAS DE OLIVEIRA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 07/10 (sete décimos);
WILSON GONCALVES BARCELOS JUNIOR, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 07/10 (sete décimos).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata, integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar como expositora na audiência pública sobre o aborto - ADPF 442, a realizar-se de 3 a 6 de agosto de 2018, no plenário da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar de reunião extraordinária da Comissão de Execução Penal do CONDEGE, a realizar-se no dia 3 de agosto de 2018, a partir das 9h, em Brasília/DF.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, para atuar na Unidade JECRIM/ DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 7/7/2018;
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan, para atuar na 9ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional de Leste, a partir de 21/7/2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-7-2018
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em vagas remanescentes, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017
Considerando que há vagas ainda não preenchidas para a atividade de atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs), bem como a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 1º, incisos I e II, alínea a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017.
§ 1º. A atividade perdurará no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-12-2018, prorrogáveis por mais 06 (seis) meses.
§ 2º. As inscrições deverão se dar até o dia 27-07-2018, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.
§ 4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação da Secretaria e mediante o envio de mensagem eletrônica.
Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o previsto para atuação em cada bloco de Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 11 horas do dia 31-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal e que estejam lotados em unidades vinculadas às RAJs dos respectivos blocos constantes do Anexo Único.
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§2º. Na hipótese de ser necessária a designação de membros da Defensoria Pública constantes da lista de suplentes, devido à abertura de novas vagas para o exercício da atividade ou à cessação de designação anterior, será observada a ordem por essa estabelecida.
§3º. Na hipótese de não haver número suficiente de
inscritos para a realização da atividade, caberá à Segunda Subdefensora Pública-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.
Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, a atuação recairá sobre outro membro integrante do mesmo bloco de RAJs, nos termos do Anexo Único.
§ 1º. Não poderá haver gozo concomitante de férias, licença-prêmio e compensações, por Defensoras e Defensores Públicos que se substituem.
§ 2º. Os designados para os blocos a e B se substituirão nos casos de afastamento.
§ 3º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Para acessar o anexo único, clique aqui
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 19-07-2018 a 31-12-2018, Douglas Schauerhuber Nunes - Bloco - E (6ª RAJ - Ribeirão Preto).
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto
Considerando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio de sua Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoas com Deficiência, Raça e Etnia, para atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
Considerando o teor do Ato nº 9 do Terceiro Subdefensor Público Geral, publicado no DOE de 24-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a” do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no CRAM de São José do Rio Preto, situado na Rua Eduardo Nielsen, nº 420, Jardim Congonhas, sendo disponibilizadas as seguintes vagas:
a) 2 vagas para a atuação as terças-feiras, das 09 às 12 horas;
b) 2 vagas para a atuação as quintas-feiras, das 09 às 12 horas;
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato nº 9 do Terceiro Subdefensor Público Geral, de 23-11-2017, publicado no Diário Oficial de 24-11-2017.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-07-2018.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação, o número do telefone celular, e o dia da semana em ordem de preferência para o plantão.
§ 2º. Será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Unidade São José do Rio Preto, em razão da localização do atendimento.
§ 3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4 º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas “a “e “b”, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 27-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscrito na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 5º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 31 de janeiro de 2019.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. O Terceiro Subdefensoria Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de São José do Rio Preto, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM)
Considerando o Termo de Cooperação celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Barretos, visando a prestação de assistência jurídica integral e gratuita no Centro de Referência de Atendimento à Mulher "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.
Considerando o teor do Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no D.O. de 23-11-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos.
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de 2Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, situado na Rua Doze, 237, Centro, Barretos/SP, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para os plantões a serem realizados às quintas-feiras, das 09 às 12 horas.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato 08, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Artigo 3º. Fica vedada a atuação concomitante das Defensoras e Defensores Públicos atuantes na seara criminal, de modo a se evitar a colidência insuperável do exercício desta atividade em condição de especial dificuldade, com o desempenho de suas atribuições ordinárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-07-2018.
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade e o número do telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§ 3º. Será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos Classificados na Unidade Barretos, em razão da localização do CRAM.
Art. 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas "a "e "b", do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 27-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.
§4º. Na hipótese de serem sorteados os dois membros atuantes na seara criminal, aquele que vier a ser contemplado por último deverá participar do sorteio para as vagas de suplência.
Artigo 6º. Para coordenar administrativamente os trabalhos no local, será designado um membro da Defensoria Pública inscritos na atividade, mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 31-01-2019.
Artigo 8º. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 9º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência da Mulher de Barretos, abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 10º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Benno Buchman.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-7-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para, com prejuízo das suas atribuições, auxiliar na sessão plenária do júri referente ao processo 0004018-94.2011.8.26.0320, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira, no dia 26-07-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto "Resgatando a Cidadania", visando à prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, sendo disponibilizada 1 (uma) vaga para atuação quinzenal nos locais a seguir indicados:
a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, ás segundas terças-feiras de cada mês;
b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, ás quartas terças-feiras de cada mês.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 13, publicado no D.O. de 25-01-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-07-2018.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Limeira, em razão da localização da atividade.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daquele que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 27-07-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Limeira efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 77ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 17/07/2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP nº 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório final da Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Comunicado
Extrato da 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado em D.O. 26/06/18
II. Escolha de Vaga por Defensor/a Público/a
III. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
IV. Comunicações da Presidência
V. Comunicações da Secretaria
VI. Momento aberto
VII. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 423/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o Defensor Público Rafael Folador Strano para a função de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral.
CSDP 442/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta orçamentária anual para o exercício de 2019, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral.
CSDP 453/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO:
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 27-07-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 03-08-2018.
CSDP 449/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Rafael de Souza Borelli
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jacareí / para: Unidade de São José dos Campos)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a remoção por união de cônjuges, condicionado a abertura de futuro certame e a efetiva existência de vaga.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar a proposta apresentada, arquivando-se os autos.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do relator, rejeitar a proposta apresentada, arquivando-se os autos.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Vista concedida a Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar o Defensor Público Thiago Santos de Souza para integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência ao biênio 2016/2018.
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 78ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Atos do Defensor Público Assistente, de 20-7-2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5338/2018 (EDEPE 0291/2018)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Contratação de 02 (duas) participações de servidores no evento “COMO PLANEJAR, JULGAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA”, a ser realizado em Brasília, nos dias 30-07-2018 a 01-08-2018, no WINDSOR PLAZA BRASÍLIA, carga horária de 24 horas.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 106), AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ sob o 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 7.268,00 visando a participação de dois servidores no curso “Como planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras de engenharia”, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 30/07/18 a 01/08/18, no hotel Windsor Plaza Brasília.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2294/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: PROCESSO EDEPE 0098/2018 – Contratação de curso in company: “Técnicas de negociação estratégica e de pesquisa de preços nas compras e serviços” – Local: São Paulo/SP.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II e 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 130), AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o 07.777.721/0001-51, no valor de R$ 35.000,00 para capacitação de grupo de até 35 (trinta e cinco) servidores no curso “Técnicas de negociação estratégica e de pesquisa de preços nas compras e serviços”, em São Paulo/SP.
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 12630/2017
Processo EDEPE 703/2017
Contrato EDEPE 002/2018
Parecer AJ 36/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Brasoftware Informática Ltda.
CNPJ/MF 57.142.978/0001-05
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software e serviços correlatos – Adobe Creative Cloud for Teams – All apps – All multiple plataforms multi latin american languages licensing.
Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 002/2018.
Data de assinatura: 20-07-2018.
Vigência: a partir da assinatura, encerrando-se na data do término do prazo de subscrição das licenças de uso.
Valor: R$ 43.099,92
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.88-10
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00307
Gestora do Contrato: nomeada, nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14 a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 379).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar, de 20-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, a servidora abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Erika dos Santos Viana, RG. 259060719, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 22-07-2013 a 20-07-2018.
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, a servidora abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Erika dos Santos Viana, RG. 259060719, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 22-07-2013 a 20-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-07-2018
O Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 4 do Edital de Abertura 07/2018.
Os recursos em face do indeferimento da inscrição ou pedidos de correção do local de realização da prova deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no período das 9h do dia 23-07-2018 às 18h do dia 27-07-2018, de acordo com o Capítulo III, item 5 do referido Edital.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, de 20-7-2018
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 20-07-2018.
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 26/07/18 às 9h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- NATHAN FELIPE LEME DE SA, RG: 41.942.209.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 11242/2017
Dispensa de Licitação 011/2018
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 207/2018, de 26-06-2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Select Color Artes Gráficas LTDA - EPP
CNPJ/MF: 00.844.676/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal, para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II – Libero Badaró
Item 1 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 1
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 73,15
Valor total: R$ 146,30
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02275
Item 2 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 2
Quantidade: 11
Valor unitário: R$ 70,67
Valor total: R$ 777,37
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02276
Item 3 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 3
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 25,63
Valor total: R$ 51,26
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02277
Item 4 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 4
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 76,59
Valor total: R$ 153,18
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02278
Item 5 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 5
Quantidade: 05
Valor unitário: R$ 55,18
Valor total: R$ 275,90
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02279
Item 6 - Placa localização geral (PG)
Quantidade: 01
Valor R$ 395,85
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02280
Natureza da Despesa:33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
(Republicado por conter incorreções.)
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação 08/2018
Processo 7742/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
Instituto THEM – Educação e Mediação LTDA - ME.
Objeto: a conjugação de esforços para facilitação e solução de conflitos pré-processuais por meio de oferecimento de sessões gratuitas de mediação aos legalmente necessitados.
Data da Assinatura do Termo: 20-07-2018.
Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura.
Parecer jurídico 96/2018
Diário Oficial do Estado - 20-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-7-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 13-07-2018, a servidora Jaqueline Passos do Sacramento Tavares, RG 26846626-9, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27/7/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições; Mara Renata de Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II c.c. o artigo 40, ambos da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Danielly Salviano Pereira Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidora na Unidade Infância e Juventude, a partir de 2-7-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano, Coordenadora Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-08-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas Sedes de Circunscrições judiciárias de Americana, Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, MogiMirim, Pirassununga, Presidente Venceslau e Votuporanga, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-08-2018
Considerando a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do interior do Estado;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que o número de Defensoras e Defensores Públicos atualmente designados para atuação nos plantões judiciários das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim, Pirassununga, Presidente Venceslau e Votuporanga já é suficiente para a realização das atividades;
Considerando o art. 1º, inc. II, b, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam prorrogadas as designações das Defensoras e dos Defensores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados, nas sedes das circunscrições judiciárias de Americana, Andradina, Assis, Batatais, Botucatu, Catanduva, Guaratinguetá, Itu, Jaboticabal, Mogi-Mirim, Pirassununga, Presidente Venceslau e Votuporanga, os quais continuarão fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, pelo período compreendido entre 01-08-2018 e 31-08-2018.
Parágrafo único. A atuação nos plantões judiciários não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias com pernoite.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 19-07-2018 a 31-12-2018, Douglas Chauerhuber Nunes - Bloco - E (6ª RAJ - Ribeirão Preto).
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0344/2018 – SGPDOC 5925/2018 Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8.666/93)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Objeto: Contratação de Rachel Moreno, que participará do evento ‘’3° Curso de formação em gênero e masculinidades’’, no dia 15-08-2108, das 8h30 às 12h.
Valor: R$1.050,00
Empenho: 2018NE00308
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26 e com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE DIADEMA
Bianca Fonseca Murta e Silva, RG. 446319764, a partir de 16-07-2018
Hiran Gabriel Lopes da Cruz, RG. 380797483, a partir de 16-07-2018
Elisangela Guedes de Araujo Cavalcante, RG. 357153339, a partir de 19-07-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Josias Manoel da Silva, RG. 304385980, a partir de 18-07-2018
Ariane Aparecida Campos Kubota, RG. 466193476, a partir de 18-07-2018
UNIDADE OSASCO
Mariana da Penha Vidal Soares, RG. 386945883, a partir de 13-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Luciano Baptistucci de Araujo, RG. 270746468, a partir de 19-07-2018
Patricia Rodrigues Andrade, RG. 388469377, a partir de 19-07-2018
UNIDADE SANTANA
Debora Garofo, RG. 507043091, a partir de 16-07-2018
Wendell Muller Lago, RG. 363464554, a partir de 18-07-2018
Jessica Aline Valerio Chiari, RG. 333868286, a partir de 16-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Luanna Meirelles de Campos, RG. 271231440, a partir de 16-07-2018
UNIDADE PINHEIROS
Eliana Freitas Castenharo, RG. 603566947, a partir de 13-07-2018
Juliana Luiza Parente Candido, RG. 300129713, a partir de 13-07-2018
UNIDADE LAPA
Monica Rocha Ferraz dos Santos, RG. 309601137, a partir de 13-07-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Mariana Guimaraes Soprani, RG. 418922524, a partir de 11-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Gabriele de Aguiar Queiroz, RG. 456074491, a partir de 11-07-2018
Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG. 364041511, a partir de 18-07-2018
Sabrina Silva Lima, RG. 508129709, a partir de 18-07-2018
Getulio Rodrigues Honorio, RG. 420906307, a partir de 16-07-2018
Maisa Luane de Carvalho Silva, RG. 415514757, a partir de 11-07-2018
Geovani Yvamar Oliveira, RG. 36203946X, a partir de 11-07-2018
Giovanna Lumy Mori Oda, RG. 397683418, a partir de 11-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Joao Augusto Fernandes Fochesato, RG. 505285654, a partir de 12-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Bianca de Paula Almeida, RG. 458646155, a partir de 16-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ana Carolina Barbosa Mira, RG. 404382848, a partir de 23-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Joao Felipe Simoes Aguiar, RG. 455713248, a partir de 16-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Larissa Maria Crispim Dalavale, RG. 493876881, a partir de 17-07-2018
UNIDADE BAURU
Isabelly da Silva, RG. 417660686, a partir de 18-07-2018
ASSESSORIA JURÍDICA
Mario Baldir Rodrigues Filho, RG. 223121009, a partir de 17-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Filipe Araujo Cabral, RG. 538468956, a partir de 17-07-2018
Gabriel Ribeiro de Souza, RG. 424524636, a partir de 18-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Eduardo Rodrigues Ribeiro, RG. 288598684, a partir de 23-07-2018
Jose de Deus Pinto Pereira, RG. 589787950, a partir de 23-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Gabriela Cortado Shammass de Mancilha, RG. 365674771, a partir de 16-07-2018
Joao Paulo Pucharelli Valsani, RG. 387947589, a partir de 16-07-2018
Laresca Kamila Santos Mesquita, RG. 587238616, a partir de 16-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marilia da Cruz Dias, RG. 399437599, a partir de 18-07-2018
Maiara Janne de Sousa Francisco, RG. 385678460, a partir de 16-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Jorge Junior Gomes Lima, RG. 371047304, a partir de 13-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Juliana dos Santos Goncalves, RG. 397055535, a partir de 16-07-2018
UNIDADE AVARÉ
Bianca Beatriz da Silva Silveira, RG. 498490063, a partir de 16-07-2018
Paula Carolina Fogaca Nunes, RG. 454812516, a partir de 16-07-2018
UNIDADE MAUA
Vitor Tello Martins, RG. 371268187, a partir de 19-07-2018
Leidiane Rodrigues Lombarde, RG. 33309864X, a partir de 18-07-2018
Eliene Alves de Oliveira, RG. 603198089, a partir de 18-07-2018
UNIDADE BUTANTÃ
Leticia Berger Amorim, RG. 45496769X, a partir de 16-07-2018
Paulo Henrique dos Santos Alves, RG. 372994295, a partir de 16-07-2018
Samuel Pereira Soares, RG. 380717578, a partir de 16-07-2018
Karina Bianca Fonseca Santos, RG. 557041326, a partir de 16-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Bianca Caroline Brindo Batista, RG. 488091858, a partir de 12-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 18-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jarbas Brandao, RG. 274835253, a partir de 19-07-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Rene dos Santos Monteiro, RG. 406880219, a partir de 17-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rubens Silva, RG. 215875953, a partir de 16-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG. 647212699, a partir de 16-07-2018
Acassio Santos Reis, RG. 391623199, a partir de 16-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-7-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Maria da Conceicao dos Santos Silva, RG. 475962886, a partir de 18-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Luiz Carlos Santana de Jesus, RG. 343707949, a partir de 19-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Gabriela Marcondes de Souza, RG. 364497841, a partir de 06-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Daiene Aparecida Nascimento de Carvalho, RG. 429343978, a partir de 16-06-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Janiclaiton Ferreira de Souza da Silva, RG. 387563428, a partir de 04-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE PENHA
Andre Freire Rissatto, RG. 438344327, a partir de 15-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Daniela Dulce Sakai, RG. 412917130, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Nathalia Justo Teixeira Soares, RG. 463575519, a partir de 01-07-2018
Aldrey Agnes de Oliveira, RG. 417312933, a partir de 01-07-2018
Telma Aparecida Goncalves Silva, RG. 93289352, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FRANCA
Isabella Garcia de Macedo, RG. 540157028, a partir de 01-07-2018
Isabella Carvalho Oliveira, RG. 44538802X, a partir de 01-07-2018
Ana Laura Marcheti Carrijo, RG. 457719448, a partir de 01-07-2018
Matheus Monteiro Trevizani, RG. 459645213, a partir de 01-07-2018
Fernanda dos Santos Nogueira, RG. 456466009, a partir de 01-07-2018
Eduardo Matheus Ferreira Lopes, RG. 456653053, a partir de 01-07-2018
Felipe Arantes dos Santos, RG. 497312645, a partir de 01-07-2018
Matheus Felipe Vietro Silva, RG. 429937970, a partir de 01-07-2018
Gabriela Chaves Silva, RG. 420989717, a partir de 01-07-2018
Talita Hadassa Santos de Jesus, RG. 18770316, a partir de 01-07-2018
Isabela Marcantonio Dias, RG. 468030554, a partir de 01-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Juliana Francisca da Silva, RG. 346288277, a partir de 01-07-2018
UNIDADE LAPA
Luana Barreto Villar, RG. 492506929, a partir de 01-07-2018
Richard de Moraes Pereira Martins, RG. 492841159, a partir de 01-07-2018
Leticia de Oliveira Nascimento, RG. 444688493, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FRANCA
Caroline Leite Silva, RG. 16218607, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Roberta Damas dos Santos, RG. 478815086, a partir de 18-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 17-07-2018
UNIDADE GUARULHOS
Luciana Franca de Meira Lima, RG. 28346401X, a partir de 06-07-2018
Carlos Michel Borem de Souza, RG. 496085190, a partir de 11-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Bianca Holdorf Le Goff, RG. 626302201, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTANA
Charles Alberto de Souza, RG. 286139753, a partir de 18-07-2018
Marcelo Costa Marostica, RG. 286315701, a partir de 06-07-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Elisangela Nascimento da Mata de Souza, RG. 307990503, a partir de 17-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rafael Vendramini Cooke, RG. 372174255, a partir de 12-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Susana Leite Freire, RG. 370928465, a partir de 19-07-2018
Livia Dinalli Martins Sottoriva Pirani, RG. 562128359, a partir de 11-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Gleice Milena Barbosa, RG. 456576629, a partir de 05-07-2018
Francielen Schonfelder Lima, RG. 407801571, a partir de 14-07-2018
UNIDADE SANTOS
Thiago Henrique Paiva de Oliveira, RG. 486255554, a partir de 20-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Esau Jose dos Santos Pinheiro, RG. 346459369, a partir de 10-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Felipe Augusto Ferreira, RG. 408627426, a partir de 13-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Veronica de Souza Ferreira, RG. 404041619, a partir de 06-07-2018
Mariana Almeida Ghadieh, RG. 409484209, a partir de 07-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Stefanie Philadelphi Jatene, RG. 378852383, a partir de 14-07-2018
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Rafael Romario Pereira de Lima, RG. 442713253, a partir de 14-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Barbara Santos Souza, RG. 392982687, a partir de 18-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Claudia Cristina Ferreira Ferling, RG. 212596834, a partir de 20-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Jonathan do Nascimento Ciribelli, RG. 497220131, a partir de 19-07-2018
Maisa Leandro Silva, RG. 40054491X, a partir de 07-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Caio Henrique Alves Pereira da Silva, RG. 418998772, a partir de 17-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Cristiane Ferreira de Lima, RG. 418344826, a partir de 06-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
James Santos Souza, RG. 343031838, a partir de 11-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Jaqueline Alves Malheiro, RG. 420276191, a partir de 19-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 27-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Luis Pedro Bossi Alves de Siqueira, RG: 50.677.882-4;
- Juliana de Macedo Bauman, RG: 40.194.003-2;
- Luiz Felipe Rosolen Ferro, RG: 39.993.673-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, no dia 27-07-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Wagner de Souza Franca, RG:41.743.239-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
Data Inicio Inscrições: 20-07-2018
Data Término Das Inscrições: 24-07-2018
Data Realização Do Concurso Remoção: 25-07-2018 às 11h
Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL – UNIDADE - VAGAS
REGIONAL ABCD - UNIDADE DIADEMA - 1
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 19-7-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 16-07-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
** - Remoção por União de Cônjuge, Conforme Processo No. 12605/2017
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extratos de Contratos
Processo: 11242/2017
Dispensa de Licitação 023/2017
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 207/2018, de 26-06-2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Select Color Artes Gráficas LTDA - EPP
CNPJ/MF: 00.844.676/0001-61
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal, para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II – Libero Badaró
Item 1 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 1
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 73,15
Valor total: R$ 146,30
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02275
Item 2 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 2
Quantidade: 11
Valor unitário: R$ 70,67
Valor total: R$ 777,37
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02276
Item 3 - Placa sinalizadora de porta (PP) – Tipologia 3
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 25,63
Valor total: R$ 51,26
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02277
Item 4 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 4
Quantidade: 02
Valor unitário: R$ 76,59
Valor total: R$ 153,18
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02278
Item 5 - Placa direcional de pavimento (PDP) –Tipologia 5
Quantidade: 05
Valor unitário: R$ 55,18
Valor total: R$ 275,90
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02279
Item 6 - Placa localização geral (PG)
Quantidade: 01
Valor R$ 395,85
Nº da Nota de Empenho: 2017NE02280
Natureza da Despesa:33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Diário Oficial do Estado - 19-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 216/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 104, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 102, pelo Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, respondendo pelo expediente da Direção da EDEPE, visando à contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para participação de 2 servidores no curso “Como planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras de engenharia”, que será realizado nos dias 30-07-2018 a 01-08-2018, no Hotel Windsor Plaza Brasília, em Brasília/DF, nos termos dos autos do processo 5338/2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Tamara de Padua Capuano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por mês, em razão da cessação de sua designação para exercer a coordenação da Regional do Grande ABCD, a partir de 16-07-2018.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3491/2011, o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas, Coordenador da Regional Grande ABCD, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por mês, a partir de 16-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião do grupo de trabalho formado pela SEHAB, relativa à Comunidade do Córrego do Bispo, a ser realizada no dia 20-07-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 354, de 16-7-2018
Altera a Deliberação CSDP 26 de 21-12-2006, que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 31, III, da Lei Complementar Estadual 988 de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o previsto no artigo 72 da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Delibera:
Artigo 1º - Dê-se ao artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, a seguinte redação:
Artigo 3º – Os/as estagiários/as, auxiliares dos/as Defensores/as Públicos/as, serão credenciados/as pelo prazo de seis meses, podendo ser descredenciados/as nas hipóteses do artigo 78 da Lei Complementar 988/2006.
Parágrafo único – O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por iguais períodos até o limite de dois anos, a critério do/a supervisor/a de estágio, com a ciência da Coordenação da Unidade.
Artigo 2º - Dê-se ao artigo 11, II, a, da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, a seguinte redação:
Artigo 11 – (...)
II – automaticamente:
a) ao completar cada período de seis meses de estágio, caso o vínculo não seja prorrogado nos termos do artigo 3º. Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Retificações do D.O. de 17-7-2018
Extrato de ata da 165ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman.
Onde se lê:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, coincidir a temática e avaliar conjuntamente o expediente CSDP 214/15 e a nova proposta do processo CSDP 443/18. Deliberou ainda, nos termos do voto do relator, reduzir o tempo de estágio para 06 meses, de acordo com a Deliberação CSDP 353, de 16-07-2018, a ser publicada oportunamente.
Por fim, deliberou dar continuidade nos debates em relação ao procedimento administrativo de descredenciamento do estagiário, no bojo dos autos CSDP 443/18.
Leia-se:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, coincidir a temática e avaliar conjuntamente o expediente CSDP 214/15 e a nova proposta do processo CSDP 443/18. Deliberou ainda, nos termos do voto do relator, reduzir o tempo de estágio para 06 meses, de acordo com a Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, a ser publicada oportunamente.
Por fim, deliberou dar continuidade nos debates em relação ao procedimento administrativo de descredenciamento do estagiário, no bojo dos autos CSDP 443/18.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Onde se lê:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, coincidir a temática e avaliar conjuntamente o expediente CSDP 214/15 e a nova proposta do processo CSDP 443/18. Deliberou ainda, nos termos do voto do relator, reduzir o tempo de estágio para 06 meses, de acordo com a Deliberação CSDP 353, de 16-07-2018, a ser publicada oportunamente. Por fim, deliberou dar continuidade nos debates em relação ao procedimento administrativo de descredenciamento do estagiário, no bojo dos autos CSDP 443/18, que tratará exclusivamente do procedimento para descredenciamento de estagiários de direito.
Leia-se:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, coincidir a temática e avaliar conjuntamente o expediente CSDP 214/15 e a nova proposta do processo CSDP 443/18. Deliberou ainda, nos termos do voto do relator, reduzir o tempo de estágio para 06 meses, de acordo com a Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, a ser publicada oportunamente. Por fim, deliberou dar continuidade nos debates em relação ao procedimento administrativo de descredenciamento do estagiário, no bojo dos autos CSDP 443/18, que tratará exclusivamente do procedimento para descredenciamento de estagiários de direito.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos do Corregedor-Geral, de 16-7-2018
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Interessada: Letícia Macedo
“Diante do exposto, a Oficial de Defensoria Pública Letícia Macedo fica autorizada a ausentar-se de seu local de trabalho às quartas-feiras, das 08h às 13h45, entre 22 de agosto e 12-12-2018, a fim de participar de atividades discentes concernentes ao curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, pela Escola Paulista de Direito, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Interessado: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves
“Diante do exposto, o Agente de Defensoria Pública Marcos Antônio Barbieri Gonçalves fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, entre 10h45 e 12h25, entre 07 de agosto e 11-12-2018, a fim de participar das atividades discentes relativas ao Doutorado em Psicologia, pela pontifícia Universidade Católica de Campinas, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Edgar Pierini Neto
“Diante do exposto, o Defensor Público Edgar Pierini Neto fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, entre 07 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Defensor Público Assistente da EDEPE respondendo pelo expediente da Direção, de 18-7-2018
Processo Administrativo 12630/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software e serviços correlatos – produto Adobe Creative Cloud for Teams.
Atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica (fls.366/370) adjudico a totalidade do objeto a empresa Brasoftware Informática Ltda, Inscrita no CNPJ sob o 57.142.978/0001-05 e autorizo a assinatura do instrumento contratual.
Convoco a vencedora do certame para, no prazo de 5 dias corridos, nos termos do item 12.3 do instrumento convocatório, contados da data da convocação publicada no Diário Oficial do Estado, a comparecer à sede da Escola da Defensoria Pública do Estado, situado na rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-001, para assinatura do instrumento contratual.
Despacho do Defensor Público Assistente da EDEPE, de 18-7-2018
Processo EDEPE 0293/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Coordenador/a Regional da EDEPE – maio/2018 – Regional Infância e Juventude – Daniel Palotti Secco
Considerando o pedido de afastamento do Defensor Público Daniel Palotti Secco da Coordenação da EDEPE, Regional Infância e Juventude, cesso sua designação para exercício da função de Coordenador Regional da EDEPE, a partir de 18-07-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 18-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Anderson Teruyuki Shiroto, RG. 492560134, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-07-2013 a 18-07-2018
Renato Cristiam Domingos Junior, RG. 372851678, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-07-2013 a 18-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Anderson Teruyuki Shiroto, RG. 492560134, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-07-2013 a 18-07-2018
Renato Cristiam Domingos Junior, RG. 372851678, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-07-2013 a 18-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE SANTO AMARO
Sidnei Maximo de Matos, RG. 92115032, a partir de 03-07-2018
UNIDADE LAPA
Pamela Fortunato da Cruz, RG. 526007965, a partir de 10-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Lucas Emanoel Gonzaga de Jesus, RG. 38844728X, a partir de 10-07-2018
Lais Souza Franca, RG. 386433367, a partir de 10-07-2018
Leandro Sousa da Silva, RG. 381189910, a partir de 10-07-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Igor Antico Saldanha Estefano, RG. 505558105, a partir de 10-07-2018
UNIDADE SANTOS
Larissa Gomes Andrade, RG. 507513381, a partir de 10-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Jose Eduardo Gonzales Fabricio da Silva, RG. 499917303, a partir de 10-07-2018
UNIDADE MAUA
Marcelo Braz Leal, RG. 417538170, a partir de 17-07-2018
Leticia Maria Wolf de Oliveira, RG. 526378876, a partir de 16-07-2018
Priscila da Silva Santos Coelho, RG. 427804905, a partir de 17-07-2018
Thiago Almeida Silva, RG. 466265906, a partir de 16-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Mariana Neves Paz, RG. 395017403, a partir de 10-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Flavio Lima dos Santos, RG. 282597013, a partir de 10-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos no dia 24-07-2018 às 11H00, procurar Marcelo de Forggi Souza – Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Leandro de Paula Pereira, RG: 42.821.611-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 30-07-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Isabela Domingos Calegari, RG: 42.381.743-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 18-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, Unidade Nossa Senhora do Ó no dia 23-07-2018 às 10h, localizado Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, São Paulo, procurar por Antonio Carlos da Silva, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG: 22.134.670-3;
- Luciano da Silva Pires, RG: 38.160.290-4.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4179/2012
7º Termo – Supressão do Contrato: 034/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Elevadores Villarta Ltda.
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 10% do contrato 034/2014.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 199/2018 de 22-06-2018
Valor Total: R$ 9.732,43.
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-80
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 29-06-2018 ao dia 04-05-2019.
Data de Assinatura: 28-06-2018.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 3030/2015
5º Termo – 2ª Prorrogação do Contrato 01/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Pressseg Serviços de Segurança - Eireli
Parecer Jurídico: Parecer AJ 178/2018 de 06-06-2018
Objeto: Aditamento para Prorrogação do Contrato de serviços de vigilância e segurança patrimonial, por mais 15 meses.
Valor: R$ 7.748.238,30
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.37-95
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 05-08-2018 a 04-11-2019
Data de Assinatura: 18-07-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 18-7-2018
Processo 3612/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 8 – Dispensers para sabão líquido, papel/toalha e papel higiênico 30 metros
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00060 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Item 03: Dispenser para papel higiênico
TVB Decorações e Comércio de Tecidos Ltda.- ME
CNPJ/MF 67.627.364/0001-77
Quantidade: 60 unidades
Valor Unitário: R$ 32,40
Valor Total: R$ 1.944,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 1.944,00.
Deixo de homologar os itens 01 (dispenser para sabão líquido) e 02 (dispenser para papel toalha), em razão do acolhimento dos recursos interpostos.
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 7074/2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços objetivando a para prestação de serviço de levantamento, instalação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 24-07-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou pelo telefone (11) 3105-0919, ramal 527.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Primeiro Aditamento do Termo de Colaboração
Termo de Colaboração 2/2017
Processo: 2834/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados em demandas relativas ao Direito à Moradia e à Cidade na Comarca de São Paulo.
Valor global R$ 222.424,80.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 03-07-2018.
Data de vigência: 04-07-2018.
Parecer Jurídico 208/2018.
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 01-07-2018, em ordem de classificação por regional / unidade escolhida, e abre prazo para recursos.
Para acessar a tabela, clique aqui
Os recursos devem ser protocolados nos dia 19-07-2018 e 20-07-2018, até às 17h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
Para acessar os locais para protocolar recursos, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 18-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-7-2018
Julgando improcedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 04/2018, determinando a manutenção do credenciamento de B.A.O. no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-7-2018
Cessando, a designação do Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Paula Ambrogi Dotto para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Cessando, a designação da Defensora Pública Talitha D'Aquino Tavano Carvalho para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-7-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 16-07-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para exercer a função de Coordenador Regional na DPE – Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 16-07-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018: Remi Batista Magalhaes - São Bernardo do Campo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários em Itapecerica da Serra, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 13 a 31-07-2018, Luiz Rascovski.
(Republicado por haver incorreção.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários em Itapecerica da Serra, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01 a 31-08-2018, Marcelo Dayrell Vivas.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-7-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra/SP, nas respectivas datas:
04/08/2018 Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Rascovski
05/08/2018 Maira Coraci Diniz; Marcelo Dayrell Vivas
11/08/2018 Marcus Vinicius Ribeiro; Mariana Gouvea Guarda
12/08/2018 Mario Fagundes Filho; Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos
18/08/2018 Rafael Galati Sabio; Rafael Lessa Vieira de As Menezes
19/08/2018 Rafael Soares da Silva Vieira; Ricardo Cesar Franco
25/08/2018 Roberta Alves Pachota; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
26/08/2018 Tatiana Campos Bias Fortes; Thomaz Fiterman Tedesco
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 17-7-2018
Extrato da 563ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Onde se lê:
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 17-07-2018 a 23-07-2018, as inscrições para preenchimento de 09 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos; 06 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado do Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência; 06 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Habitação Urbanismo; 02 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado Infância e Juventude; 05 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores; 09 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.gov.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 03-08-2018.
Leia-se:
Comunicado
Ficam reabertas, entre os dias 17-07-2018 a 23-07-2018, as inscrições para preenchimento de 09 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos; 06 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado do Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência; 06 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Habitação Urbanismo; 02 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado Infância e Juventude; 05 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores; 09 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, em complemento a indicação dos integrantes nos autos CSDP 425/18 para o biênio 2018/2020.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.gov.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 27-07-2018.
Retificação do D.O. de 17-7-2018
Extrato de ata da 165ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 445/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Religiões de matriz africana e intolerância / violência religiosa", a ser realizado no dia 20-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
Onde se lê:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir parcialmente o afastamento, afastando os seguintes Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, Liane Silveira Moreira, Luciano Pereira de Andrade, Vinicius Camargo Henne, Wagner Giron de La Torre e dos seguintes Servidores/as: Cinira Conceição Longo Cardoso, Daiane Santos Renno, Marina Cilli Berti, Marta Maria do Nascimento, Naila Guimarães dos Santos e Thiago Rogerio Silva Soares, no dia 20-07-2018, e indeferir o afastamento da servidora Giovanna Kliemann Scarpari e Fabiel Henrique Nascimento, comunicando-se os/as interessados/as.
Leia-se:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, Liane Silveira Moreira, Luciano Pereira de Andrade, Vinicius Camargo Henne, Wagner Giron de La Torre e dos seguintes Servidores/as: Cinira Conceição Longo Cardoso, Daiane Santos Renno, Marina Cilli Berti, Marta Maria do Nascimento, Naila Guimarães dos Santos e Thiago Rogerio Silva Soares, no dia 20-07-2018, e indeferir o afastamento da servidora Giovanna Kliemann Scarpari e Fabiel Henrique Nascimento, comunicando-se os/as interessados/as. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
Ato do Presidente, de 17-7-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: F.R.C.V e J.R.N, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os advogados legalmente constituídos: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601); Renan Rocha (OAB/SP 327.350); Nathalia de Souza Albertos (OAB/SP 313.120); Denise Dias Valejo (OAB/SP 350.403); Bruna Florio Fagnani (OAB/SP 353.821); Bianka Vazquez Madureira (OAB/SP 360.873), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP 376.296); Erica Ferreira Prado (OAB/SP 382.003); Carolina Aparecida Santos Araujo (OAB/SP 382.994); Siliane Gomes dos Reis (OAB/SP 378.902); Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP 392.599), e o Defensor Público Edgar Pierini Neto, assim como Dr. Ronaldo Santos do Couto (OAB/SP: 304.936), que ocorrerá no dia 26-07-2018, às 10h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2017.
Comunicado
Pauta da 162ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-07-2018 – 10h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2017
Relatora: Conselheira Carolina Rangel Nogueira
1) Indiciado/a: F.R.C.V
Advogados/as: Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP 311.601); Renan Rocha (OAB/SP 327.350); Nathalia de Souza Albertos (OAB/SP 313.120); Denise Dias Valejo (OAB/SP 350.403); Bruna Florio Fagnani (OAB/SP 353.821); Bianka Vazquez Madureira (OAB/SP 360.873), Thiago Rodrigues da Silva (OAB/SP 376.296); Erica Ferreira Prado (OAB/SP 382.003); Carolina Aparecida Santos Araujo (OAB/SP 382.994); Siliane Gomes dos Reis (OAB/SP 378.902); e, Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB/SP 392.599).
2) Indiciado/a: J.R.N.
Advogado/a: Dr. Ronaldo Santos do Couto (OAB/SP: 304.936)
Defensor Público “ad hoc”: Edgar Pierini Neto
Comunicado
Pauta da 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado em D.O. 26/06/18
II. Escolha de Vaga por Defensor/a Público/a
III. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
IV. Comunicações da Presidência
V. Comunicações da Secretaria
VI. Momento aberto
VII. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 514/16
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso
Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 604/17
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 423/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 442/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 447/18
Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 17-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andre Willian de Oliveira Pereira, RG. 326991815, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-07-2013 a 15-07-2018
Fabiana dos Reis Alves, RG. 30275460X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-07-2013 a 17-07-2018
Fabio Henrique Esposto, RG. 285057686, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 17-07-2013 a 15-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andre Willian de Oliveira Pereira, RG. 326991815, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-07-2013 a 15-07-2018
Fabio Henrique Esposto, RG. 285057686, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 17-07-2013 a 15-07-2018.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-7-2018 Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Maria Beatriz de Alcantara Sa, RG. 11328914-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 12-06-2018.
o pedido de licença maternidade de Claudia Abramo Ariano, RG. 29016048-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 29-06-2018.
o pedido de licença maternidade de Livia Hatsue Akamine Tanaka, RG. 34438326-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 27-06-2018.
o pedido de licença maternidade de Cecilia Fonseca Bandeira de Melo, RG. 12311380, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 21-06-2018.
o pedido de licença maternidade de Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz, RG. 21735095-8, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 08-07-2018.
o pedido de licença maternidade de Claudia Manning, RG.46055748-8, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 12-07-2018.
o pedido de licença maternidade de Natalia da Costa Nora Bugner, RG. 23611801-8, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 14-07-2018.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal no dia 20-07-2018 às 10h, procurar por Eduardo ou Karina – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Iranildo de Sousa Lins, RG: 47.544.159-X;
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 29-07-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Camila Marques dos Reis e Silva, RG: 36.100.304-3;
- Leticia Cardoso Ferreira, RG: 55.491.806-7;
- Juliane Amoedo Amoedo Plácido, RG: 13.481.532.70.
As candidatas acimas relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 20-07-2018, às 14h – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruno Emmanoel Gonçalves de Albuquerque Lara, RG: 46.207.207-1;
- Kaio Victor da Silva Nascimento, RG: 37.533.185-2;
- Raquel Camargo Bevevino, RG: 50.168.762-2;
- Thiago de Campos Brisola, RG: 29.270.427-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 27-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thaina Pires de Souza, RG: 44.617.977-2;
- Ana Paula Felipe, RG: 55.743.011-2;
- Franciele Brasil Soares, RG: 52.016.406-4.
As candidatas acimas relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente no dia 24-07-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Cemtro – São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Paula de Oliveira Gomes, RG: 54.739.968-6;
- Joyce Luz Silva, RG: 49.262.230-9;
- Valéria Mongana Roseno Braz, RG: 49.614.137-5;
- Daniela Soares da Silva, RG: 44.269.046-0;
- Jéssica Custódio Feitosa, RG: 48.979.941-3;
- Luana do Espírito Santo Silva, RG: 49.841.900-9;
- Thaís Amorim de Oliveira, RG: 48.564.241-4;
- Bruna dos Santos Gonçalves, RG: 44.056.770-1;
- Carolina Rodrigues Silva, RG: 40.404.081-0.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Participação em Registro de Preços
Processo 7034/2018
Assunto: ARP para aquisição de materiais de consumo - Grupo 3 - Higiene Pessoal.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de materiais de consumo de higiene pessoal - papel higiênico, sabonete liquido e toalha de papel. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 23-07-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Quinto Termo de Aditamento de Convênio
Convênio 1/2014
Processo: 1262/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Tarumã.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados no Município de Tarumã.
Valor global R$ 73.526,40
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.40.39-01
Data de assinatura: 29-06-2018.
Data de vigência: 01-07-2018.
Parecer Jurídico 197/2018.
Extrato do Termo de Cooperação
Cooperação 7/2018
Processo: 5820/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – Procon/SP.
Objeto: A conjunção de esforços para aprimoramento da efetiva proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
Data de assinatura: 16-07-2018.
Data de vigência: 16-07-2018.
Parecer Jurídico 028/2018.
Extrato Cooperação 03/2016
Processo: 2574/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica e São Paulo.
Objeto: A prática de estágio obrigatório para alunos do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde - PUC.
Data de assinatura: 29-07-2018.
Data de vigência: 01-07-2018.
Parecer Jurídico 221/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Juliana do Val Ribeiro, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 20-07-2018, na R. Boa Vista, 150, subsolo, das 09h às 17h.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Cesar da Silva
Carolina Rangel Nogueira
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Jonas Zoli Segura
Luis Felipe Dias
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Pauta:
- Comunicados e informes;
- Discussão dos Procedimentos Administrativos:
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 054/2015
Assunto: Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação CASA
Relator/a: Sem Relator – Para Plenária
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 038/2017
Assunto: Orientações para elaboração do plano individual de atendimento de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento
Relatora: Isabella G. Galves
Número do PA 053/2017
Assunto: Exigência de DNA para entrega ao pai e família paterna
Relatora: Carolina Rangel
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 020/2018
Assunto: Denúncia na Fundação CASA Itaquaquecetuba
Relator: Luis Felipe Dias
Número do PA 029/2018
Assunto: Atendimento Educacional aos Alunos da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino – Resolução SE 68/2017
Relatora: Isabella B. Galves
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
Diário Oficial do Estado - 17-07-2018
Extrato do Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica
Termo de adesão ao termo de cooperação técnica firmado entre a Defensoria Pública da União e as Defensorias Públicas dos Estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre, Amazonas Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Espirito Santo, São Paulo, Sergipe, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, que visa a atuação integrada em casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse.
Objeto: Aderir ao termo de cooperação técnica referenciado.
Data da assinatura do termo de cooperação técnica: 25-05-2018.
Vigência do termo de cooperação técnica: O presente termo de Cooperação entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua assinatura e vigerá por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado no caso de haver interesse de seus participes pela sua continuidade.
Data da Adesão: 06-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-07-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Maysa Ayako Odam, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 20-07-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 18-07-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Agente de Defensoria Maysa Ayako Odam.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-07-2018
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Raphael Camarão Trevizan RG: 9.044.560-0, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 20/7/2018 às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon RG: 27.682.256-0, para que compareça à 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 20/7/2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP, para escolha de vaga.
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de Libras para a 4º Reunião de Monitoramento das propostas aprovadas no V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública.
Valor: R$ 602,95
Nota de empenho: 2018NE02127
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 23-07-2018
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Saul Lazararo Goncalves Silva
Sergio Luiz Galvao
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Aquinoa Pereira Alves Shirahata
Jaqueline Passos do Sacramento Tavares
Lais Sampaio Cesar
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.
(Republicado por haver alteração)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de julho a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151, ramal 724), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Catarina Marchiori
07/07/2018 Rosa Maria Pontes
08/07/2018 Sandro Figueiredo Assunção
09/07/2018 Catarina Marchiori
14/07/2018 Rachel Maria Pontes
15/07/2018 Rosa Maria Pontes
21/07/2018 Sandro Figueiredo Assunção
22/07/2018 Sandro Figueiredo Assunção
28/07/2018 Rosa Maria Pontes
29/07/2018 Rachel Maria Pontes
(Republicado por haver alteração)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 563ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para a Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial. Vencidos os/as Conselheiros/as Patricia Luciola Dias de Morais, Fabiana Botelho Zapata e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela indicação do Defensor Erik Saddi Arnesen. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os seguintes Defensores/as Públicos/as para a função de Coordenador/a do Núcleo Especializado:
| Indicação |
Núcleo Especializado |
| Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes |
Cidadania e Direitos Humanos |
| Luiz Fernando Baby Miranda |
Defesa do Consumidor |
| Fernanda Dutra Pinchiaro |
Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência |
| Allan Ramalho Ferreira |
Habitação e Urbanismo |
| Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan |
Infância e Juventude |
| Paula Sant Anna Machado de Souza |
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher |
| Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho |
Segunda Instância e Tribunais Superiores |
| Thiago de Luna Cury |
Situação Carcerária |
Deliberou também, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Carlos Weis
Daniela Batalha Trettel
Danielle Gaiotto Junqueira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Iuscia Dutra Barboza
Mariana Leite Figueiredo
Rafael de Souza Borelli
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Tatiana Belons Vieira
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial
Andrew Toshio Hayama
Clodoaldo Saguini Junior
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Isadora Brandao Araujo da Silva
Laura Joaquim Taveira
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Vinicius Conceicao Silva Silva
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Alexandre Orsi Netto
Alvimar Virgilio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhaes
Francisco Carlos Marques Matarezio
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Juliana Spuri Bernardi
Leandro de Marzo Barreto
Liliane Mageste Barbosa
Luciano Pereira de Andrade
Luiz Fernando Baby Miranda
Renato Campolino Borges
Rodrigo Serra Pereira
Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Debora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Dutra Pinchiaro
Lucia Thome Reinert
Renata Flores Tibyrica
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Thiago Santos de Souza
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Allan Ramalho Ferreira
Arianne Kwon Ieiri
Carolina Dalla Valle Bedicks
Joao Paulo Bonatelli
Luiza Lins Veloso
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques
Jonas Zoli Segura
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Ana Rita Souza Prata
Anderson Almeida da Silva
Claudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Monica de Melo
Nalida Coelho Monte
Paula Sant Anna Machado de Souza
Priscila Domiciano da Silva
Viviane Modesto Gramulha
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Adriano Elias Oliveira
Alessandro Valerio Follador
Bruna Simoes Franca
Carolina Brambila Bega
Douglas Schauerhuber Nunes
Fabio Jacyntho Sorge
Felipe Balduino Romariz
Fernando Rodolfo Merces Moris
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Joao Henrique Imperia Martini
Lorena Pereira Santin
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
Maira Ferreira Tasso
Rafael Ramia Munerati
Ricardo Fagundes Gouvea
Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
Camila Galvao Tourinho
Camila Ungar Joao
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diego Rezende Polachini
Felipe Augusto Peres Penteado
Flavio de Almeida Pontinha
Gabriele Estabile Bezerra
Leonardo Biagioni de Lima
Luana Barbosa Oliveira
Lucas Soares e Silva
Mateus Oliveira Moro
Rafael Gomes Bedin
Thiago de Luna Cury
Vanessa Morais Kiss
Vitor Jose Tozzi Cavina
Por fim, deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, reabrir o prazo de inscrições, conforme comunicado a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 17-07-2018 a 23-07-2018, as inscrições para preenchimento de 09 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos; 06 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado do Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência; 06 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Habitação Urbanismo; 02 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado Infância e Juventude; 05 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores; 09 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.
Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.gov.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 03-08-2018.
CSDP 440/18
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de ratificação do Ato Normativo 15/09 (que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo) Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão extraordinária, a ser realizada em 16-07-2018.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão extraordinária, a ser realizada em 16-07-2018.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão extraordinária, a ser realizada em 16-07-2018.
CSDP 445/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Religiões de matriz africana e intolerância / violência religiosa", a ser realizado no dia 20-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão extraordinária, a ser realizada em 16-07-2018.
CSDP 430/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do certame online, a seguir publicado
Para acessar a tabela, clique aqui
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 01-08-2018 a 16-11-2018, condicionado a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial para a Unidade Itaquaquecetuba, Unidade Praia Grande, Unidade Araçatuba e Unidade São Vicente, relativo ao mês de junho de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 16-11-2018 a 17-05-2019, condicionado a apresentação de cronograma de atividades até o dia 16-11-2018, e ainda a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 448/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI Congresso Brasileiro médico e jurídico da saúde", a ser realizado no período de 30 de julho a 01-08-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Daniela Batalha Trettel e Marcelo Dayrell Vivas, no período de 30 de julho a 01-08-2018, e deferir o afastamento do Defensor Público Jonas Zoli Segura, no período de 30 de julho a 02-08-2018.
CSDP 402/18
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre as Defensoras Públicas Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Extrato de ata da 165ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 440/18
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de ratificação do Ato Normativo 15/09 (que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, homologar a desistência dos proponentes, a fim de submeter a regulamentação em novo expediente. Vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Pedro Pereira dos Santos Peres e Patricia Luciola Dias de Morais, que votavam pelo indeferimento da desistência dos proponentes, diante do caráter normativo do pedido, entendendo que deveria haver declaração da impossibilidade da quebra da macrorregião, ante a normativa jurídica administrativa vigente. Por fim, deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, instaurar novo procedimento acerca da elaboração da normativa, estabelecendo a seguinte Comissão, a fim de trazer a conclusão no prazo de 03 semanas: 01 Representante da Administração Superior, Conselheiro Danilo Martins Ortega, Conselheiro Samuel Friedman, Conselheira Carolina Rangel Nogueira, Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres e o Representante da Apadep, Augusto Guilherme Amorim dos Santos Barbosa.
CSDP 445/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Religiões de matriz africana e intolerância / violência religiosa", a ser realizado no dia 20-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir parcialmente o afastamento, afastando os seguintes Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, Liane Silveira Moreira, Luciano Pereira de Andrade, Vinicius Camargo Henne, Wagner Giron de La Torre e dos seguintes Servidores/as: Cinira Conceição Longo Cardoso, Daiane Santos Renno, Marina Cilli Berti, Marta Maria do Nascimento, Naila Guimarães dos Santos e Thiago Rogerio Silva Soares, no dia 20-07-2018, e indeferir o afastamento da servidora Giovanna Kliemann Scarpari e Fabiel Henrique Nascimento, comunicando-se os/as interessados/as.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman.
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, coincidir a temática e avaliar conjuntamente o expediente CSDP 214/15 e a nova proposta do processo CSDP 443/18. Deliberou ainda, nos termos do voto do relator, reduzir o tempo de estágio para 06 meses, de acordo com a Deliberação CSDP 353, de 16-07-2018, a ser publicada oportunamente. Por fim, deliberou dar continuidade nos debates em relação ao procedimento administrativo de descredenciamento do estagiário, no bojo dos autos CSDP 443/18.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, coincidir a temática e avaliar conjuntamente o expediente CSDP 214/15 e a nova proposta do processo CSDP 443/18. Deliberou ainda, nos termos do voto do relator, reduzir o tempo de estágio para 06 meses, de acordo com a Deliberação CSDP 353, de 16-07-2018, a ser publicada oportunamente. Por fim, deliberou dar continuidade nos debates em relação ao procedimento administrativo de descredenciamento do estagiário, no bojo dos autos CSDP 443/18, que tratará exclusivamente do procedimento para descredenciamento de estagiários de direito
Ato do Presidente, de 16-7-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: D.K.M.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como o advogado legalmente constituído: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), que ocorrerá no dia 26-07-2018, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2016.
Ato do Presidente, de 16-7-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: M.A.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como o advogado/a legalmente constituído: Dr. Josué Mastrodi Neto (OAB/SP: 130.585), que ocorrerá no dia 26-07-2018, às 15h30, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2018.
Comunicado
Pauta da 163ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-07-2018 – 14h Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2016
Indiciado/a: D.K.M.M
Advogado conveniado: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP 311.601)
Relatora: Conselheira Bruna Simões França
Comunicado
Pauta da 164ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 26-07-2018 – 15h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2018
Indiciado/a: M.A.M
Advogado/a: Dr. Josué Mastrodi Neto (OAB/SP: 130.585)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 005/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders
Pregão Eletrônico: 007/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0016/2018
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Camacorp - Visão Gráfica Ltda
CNPJ: 19.721.291/0001-35
Material: Folder
Nota de Empenho: 2018Ne000262
Ordem de Serviço 09/2018
Descrição: Cartilha - “Pelo fim da discriminação das pessoas que vivem com HIV/AIDS”
Modelo: 1
Quantidade: 15.000 Unidades
Valor Total: R$ 1.250,00
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0357/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Carolina Rocha Silva, que participará do evento “Religiões de Matriz Africana e Intolerância/Violência Religiosa”, no dia 20-07-2018, das 14h às 15h30.
Valor: R$450,00
Empenho:2018NE00301
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0355/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Ronilda Ribeiro, que participará do evento “Religiões de Matriz Africana e Intolerância/Violência
Religiosa”, no dia 20-07-2018, das 14h às 15h30.
Valor: R$450,00
Empenho:2018NE00299
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0356/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Sivanilton Encarnação da Mata, que participará do evento “Religiões de Matriz Africana e Intolerância/Violência Religiosa”, no dia 20-07-2018, das 16h30 às 18h.
Valor: R$450,00
Empenho:2018NE00303
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0365/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Ana Caroline de Caravellas e Faria, que participará do evento “3º Encontro de Direitos Humanos:
Sexualidades, Diversidade Sexual e políticas Públicas em Debate”, no dia 09-08-2018, das 14h às 17h30.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00295
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0366/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Adilson Sanches Marques, que participará do evento “Mobilidade Urbana no Brasil e a Realidade Local: Como São Carlos Chegará ao Futuro”, no dia 10-08-2018, das 13h30 às 17h30.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00295
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-7-2018
Credenciando:
para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE PENHA
Welida Roberta Goncalves, RG. 459525372, a partir de 04-07-2018
UNIDADE VILA PRUDENTE
Thiago Martins Freire, RG. 450404596, a partir de 03-07-2018
Luciana Barbosa Reis, RG. 470500864, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Adriana Pereira Leite, RG. 372313474, a partir de 10-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Patricia Carolina Gregorio, RG. 399492732, a partir de 13-07-2018
Cristiana Malaquias dos Santos, RG. 376288152, a partir de 16-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Kate do Nascimento Silva, RG. 372500602, a partir de 04-07-2018
Janaina Nery Ambrosio, RG. 24165645X, a partir de 05-07-2018
Beatriz de Lima Rojas Rodrigues, RG. 36828539X, a partir de 04-07-2018
Leticia Santos de Jesus Carvalho, RG. 384451676, a partir de 04-07-2018
UNIDADE SANTOS
Dartanhan Gil Viana, RG. 487633064, a partir de 04-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Luana Braga Teles, RG. 500483693, a partir de 04-07-2018
UNIDADE FRANCA
Adriane de Souza Oliveira, RG. 498745466, a partir de 10-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Emerson Leonardo Moutinho dos Santos, RG. 495777602, a partir de 05-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Marília no dia 23-07-2018 a partir das 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Wellington de Oliveira de Souza, RG: 40.635.205-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, no dia 27-07-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Sofia Ribas Ortigosa Leite, RG: 45.445.083-7;
- Ana Carolina Craveiro Prado, RG: 39.079.715-7.
As candidatas acimas relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 18-07-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Carolina Barbosa Mira, RG: 40.438.284-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 16-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, no dia 23-07-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Rafael de Oliveira Cotarelle, RG: 50.528.001-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 11242/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Processo EDEPE 0542/2017 - Procedimento administrativo voltado à elaboração de projeto de acessibilidade, identificação e adequação visual dos andares ocupados pela Escola, bem como às eventuais contratações decorrentes deste
- Local: São Paulo/SP
Dispensa 011/2018
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Select Color Artes Gráficas Ltda - EPP, no valor de R$ R$ 1.799,86 visando a prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II localizada na Rua Libero Badaró, 616.
(Republicado por conter incorreções)
Comunicado
Processo 3612/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 8 – Dispensers para sabão líquido, papel bobina/toalha e papel higiênico 30 metros.
Decisão da Autoridade Superior Sobre Recurso Interposto
I – Relatório
A licitante Sandplast Comércio de Plástico Ltda, nos autos do processo 3612/2018, Convite Eletrônico 420030000012018OC00060, apresentou tempestivamente recurso, contra a decisão da Comissão de Licitação.
Em seu parecer a Comissão de Licitação sugeriu o acolhimento do recurso.
É o breve relatório. Passo a decidir.
II – Fundamentação do decisum
Após análise dos autos e da manifestação de recurso apresentada durante a sessão pública, restou claro que não houve qualquer irregularidade na condução do Convite BEC.
Quanto ao recurso apresentado pela empresa Sandplast Comércio de Plástico Ltda, solicitando a desclassificação de sua proposta ofertada para o item 02, concordo com a Comissão por entender que não seja o momento adequado para tal solicitação, entretanto, verificando os preços ofertados pelas demais Licitantes, bem como a média de preços encontrada na pesquisa de preços, acolho na íntegra a manifestação da Comissão de Licitação, com todos os seus argumentos.
III – Dispositivo
Diante do exposto, com fundamento no artigo 4º, inciso XXI da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, combinado com o artigo 11, §3º do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, conheço o recurso interposto pela licitante Sandplast Comércio de Plástico Ltda, por preencher todos os pressupostos objetivos e subjetivos para sê-lo, e no mérito, defiro-o, eis que lhe assiste razão.
Comunicado
Processo 3612/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 8 – Dispensers para sabão líquido, papel bobina/toalha e papel higiênico 30 metros.
Decisão da Autoridade Superior Sobre Recurso Interposto
I – Relatório
A licitante RBF Distribuidora e Serviços Eireli ME, nos autos do processo 3612/2018, Convite Eletrônico 420030000012018OC00060, apresentou tempestivamente recurso, contra a decisão da Comissão de Licitação.
Em seu parecer a Comissão de Licitação se retratou, sugerindo o acolhimento do recurso.
É o breve relatório. Passo a decidir.
II – Fundamentação do decisum
Após análise dos autos e da manifestação de recurso apresentada durante a sessão pública, restou claro que não houve qualquer irregularidade na condução do Convite BEC.
Quanto ao recurso apresentado pela empresa RBF Distribuidora e Serviços Eireli ME, solicitando a desclassificação da empresa Joalipa Comercial Ltda. ME, em razão da apresentação de proposta comercial com duas marcas e sem o modelo do material para o item 1, observamos que o edital de Convite BEC é claro em seu item 2.2, alínea a, quando determina que a proposta comercial deverá conter a procedência, marca e modelo do material, com a finalidade de permitir a identificação do produto, o que não foi cumprido pela empresa vencedora.
Dessa forma, acolho na íntegra a manifestação da Comissão de Licitação, com todos os seus argumentos.
III – Dispositivo
Diante do exposto, com fundamento no artigo 4º, inciso XXI da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, combinado com o artigo11, §3º do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, conheço o recurso interposto pela licitante RBF Distribuidora e Serviços Eireli ME, por preencher todos os pressupostos objetivos e subjetivos para sê-lo, e no mérito, defiro-o, eis que lhe assiste razão.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Rita Souza Prata, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 20-04-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 150, Centro.
São Paulo/SP.
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
Cláudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Helena Lahtermaher Oliveira
Jessica Maria Benedetti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Júlio Camargo de Azevedo
Lorena Pereira Santin
Nalida Coelho Monte
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Viviane Modesto Gramulha
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação;
II) votação dos PA´s em andamento.
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.2 do Edital publicado no DOE de 09/02/2018.
Para acessar a tabela, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito oficial final da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, aplicada no dia 01-07-2018 e, findo o prazo para interposição de recursos.
GABARITO DEFINITIVO
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 14-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-7-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 14-07-2018, a servidora MARCIA TIEMI KAWAMOTO GOULART LIMA, RG 42.132.668-2, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participarem de reunião da Comissão Paritária Recursal de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, mezanino, São Paulo/SP, no dia 31-07-2018, com início às 10h.
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola;
Clint Rodrigues Correia;
Fabrício Bueno Viana;
Rafael Pitanga Guedes;
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Renato de Seixas Pereira Júnior RG 25.756.942-X, para exercer suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na Unidade de Franco da Rocha, nos dias 14 e 15-07-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-7-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Anderson Almeida da Silva, RG:231050689, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 08-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 22-02-2013 a 14-03-2013.
Carolina Nunes Pannain Gioia, RG:226884302, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-07-2018 a 30-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Fernanda Penteado Balera, RG:297587584, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-07-2018 a 18-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Maria Clara Paletta Lomar, RG:216325110, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-07-2018 a 07-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, RG:442918768, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 11-07-2018 a 09-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.
Carlos Henrique Aciron Loureiro, RG:222943749, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 19-06-2018 a 03-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 21-08-2002 a 19-08-2007.
Mario Henrique Ditticio, RG:299332494, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-05-2018 a 05-06-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-7-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Marco Christiano Chibebe Waller para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 4ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, nos dias 16, 19, 23, 26, 30 e 31-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Azevedo Fagundes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 4ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, nos dias 17, 18, 20, 24, 25 e 27-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários em Itapecerica da Serra, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 13 a 31-07-2017, Luiz Rascovski.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-7-2018
Considerando a necessidade de continuidade da atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados na sede da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que em Itapecerica da Serra não há Unidade da Defensoria Pública;
Considerando o artigo 4º, §6º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-10-2017, publicado no D.O. de 18-10-2017, que abriu prazo para inscrições de Defensores Públicos classificados na Capital e sua Região Metropolitana, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados em Itapecerica da Serra;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados que estão atuando nos plantões judiciários realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, no período de 01 a 31-08-2018:
Adriana Vinhas Bueno
Alessandra Pereira de Melo
Alessandro Valerio Follador
Amanda Polastro Schaefer
Ana Carolina Minutti Nori
Bruna Simoes Franca
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Carolina Gurgel Lobo
Claudio Lucio de Lima
Daniela Thomaz Cristante
Danilo Caetano Silvestre Torres
Denise Nakano Veronezi
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Erika Doria dos Santos
Felipe Balduino Romariz
Fernanda Costa Hueso
Fernanda Silva Guido
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Filovalter Moreira dos Santos Junior
Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Gislaine Calixto
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Hellen Cristina do Lago Ramos
Jamal Chokr
Liliane Mageste Barbosa
Luana Barbosa Oliveira
Lucia Thome Reinert
Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
Luiz Eduardo Kawano Dias
Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Luiz Rascovski
Maira Coraci Diniz
Marcelo Carneiro Novaes
Marcus Vinicius Ribeiro
Mariana de Gouvea Guarda
Mario Fagundes Filho
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Soares da Silva Vieira
Ricardo Cesar Franco
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Tatiana Campos Bias Fortes
Thalita Veronica Goncalves e Silva
Thomaz Fiterman Tedesco
Urbano Finger Neto
Artigo 2º. A Defensora e o Defensor Público designado para atuar nos plantões judiciários em Itapecerica da Serra poderá requerer a sua exclusão, caso não queira permanecer na atividade durante o período de prorrogação.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010 e observar o Ato Artigo 4º. O plantão judiciário em Itapecerica da Serra ocorrerá das 09 às 13 horas, com 02 (dois) membros da Defensoria Pública por dia de atividade.
§1º. Se ao término do horário do plantão, fixado no caput, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
§2º A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, qual seja o da ordem alfabética entre os inscritos, sempre que possível, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§3º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerias, através do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença.
§4º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§5º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários de Itapecerica da Serra poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 15-07-2018 a 30-11-2018, Rafael Morais Português de Souza - CDP - Pinheiros II.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O.de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Jaqueline Passos dos Sacramento Tavares
07/07/2018 Laís Sampaio Cesar
08/07/2018 Sérgio Luiz Galvão
09/07/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
14/07/2018 Laís Sampaio Cesar
15/07/2018 Laís Sampaio Cesar
21/07/2018 Sérgio Luiz Galvão
22/07/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
28/07/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
29/07/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
(Republicado por haver alteração)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Carolina Souza Reis Braga, RG:5879884, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-07-2018 a 30-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Deise Gomes da Cunha Tureta, RG:120697230, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 30-07-2018 a 13-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Mariana Pagano Gil, RG:264135118, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-07-2018 a 06-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 17-09-2009 a 16-09-2014.
Juliana Toyoshima Bueno, RG:12111048, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-07-2018 a 06-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-02-2011 a 17-02-2016.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 16-09-1989 a 20-09-1994.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-07-2018 a 10-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 16-09-1989 a 20-09-1994.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Bruno Diaz Napolitano.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 13-07-2018 a 31-12-2018, Alexandre Orsi Netto - Bloco - G (10ª RAJ - Sorocaba)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 76ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Pauta da 165ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 440/18
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de ratificação do Ato Normativo 15/09 (que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 445/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Religiões de matriz africana e intolerância / violência religiosa", a ser realizado no dia 20-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
Pauta da 77ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 11-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2017, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Armazém Turismo e Eventos
CNPJ: 68.258.573/0001-53
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0333/2017
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
| 07/2018 |
19-07-2018 a 20-07-2018 |
175,00 |
Armazém Turismo e Eventos |
1 |
TOTAL: R$ 175,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 13-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Maria Regina Rossi de Souza, RG. 268967714, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 15-07-2013 a 13-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Maria Regina Rossi de Souza, RG. 268967714, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 15-07-2013 a 13-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-7-2018
Credenciando para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE GUARULHOS
Gilvan Cardoso da Silva, RG. 412870952, a partir de 04-07-2018
Maiane Rodrigues de Oliveira, RG. 383688917, a partir de 04-07-2018
Karoline Caraca Mendes, RG. 373082009, a partir de 04-07-2018
Ana Lucia Espinda Silva, RG. 393206609, a partir de 04-07-2018
Ana Paula Vital da Silva, RG. 480224705, a partir de 04-07-2018
Daniele Fernanda Garcia de Almeida, RG. 553330500, a partir de 16-07-2018
Joao Victor Gomes de Lima, RG. 368141007, a partir de 16-07-2018
Hosana Silva de Lima, RG. 459193818, a partir de 16-07-2018
John Wilbert dos Anjos, RG. 372930621, a partir de 16-07-2018
Luiz Eduardo Ferreira Borin, RG. 422458818, a partir de 16-07-2018
Felipe Rocha Braga Kerner, RG. 472831860, a partir de 16-07-2018
Raquel Daiane Rodrigues da Silva, RG. 342669874, a partir de 16-07-2018
Lucas Gabriel Rodrigues Alves, RG. 577286936, a partir de 16-07-2018
Carla Cristina Pinheiro Moraes, RG. 441262156, a partir de 16-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Allan Felipe Ferreira Santos, RG. 384385059, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SANTANA
Andre Italo Mauro, RG. 69954069, a partir de 02-07-2018
UNIDADE JURI
Gabriela Marinho Rodrigues da Silva, RG. 393459731, a partir de 04-07-2018
Guilherme Fortes Bassi, RG. 469645313, a partir de 04-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Fernando Almeida Cardelli, RG. 340080371, a partir de 11-07-2018
Herik Campos de Arruda Penteado, RG. 383116168, a partir de 04-07-2018
Marcela Nicacio Peralva Massei da Silva, RG. 479977550, a partir de 03-07-2018
Camila Prado de Sanches, RG. 390013298, a partir de 03-07-2018
Walter de Castro Rocha, RG. 196273936, a partir de 03-07-2018
Bruna Aparecida de Jesus Moraes, RG. 475178270, a partir de 03-07-2018
Mariana Trindade Bueno, RG. 382731177, a partir de 03-07-2018
Marta Duca de Andrade, RG. 600506976, a partir de 03-07-2018
Lucas Edwards Marques, RG. 24737658, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Igor Barboza Gomes, RG. 525822707, a partir de 03-07-2018
UNIDADE JAÚ
Jessica Naiara Cano Ferreira Primo, RG. 453769627, a partir de 03-07-2018
Fabio Henrique Alves de Lima Lopes, RG. 471041981, a partir de 03-07-2018
Luis Guilherme Martins de Oliveira, RG. 15136235, a partir de 03-07-2018
Beatriz Vendramini Callegari, RG. 414439818, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Alice Moras Carpinetti, RG. 498033211, a partir de 02-07-2018
Thaisa Daniele Germano, RG. 359543807, a partir de 02-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Caroline Dantas Nunes, RG. 35690267, a partir de 16-07-2018
UNIDADE REGISTRO
Eliakin Coppi, RG. 458434425, a partir de 03-07-2018
Rafael Moreira Suyama, RG. 500786112, a partir de 03-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Marina de Almeida Magalhaes, RG. 387474882, a partir de 02-07-2018
UNIDADE JACAREI
Daniel Sabino Teixeira, RG. 411414409, a partir de 03-07-2018
Rafael Rogerio dos Santos Fernandes, RG. 496007105, a partir de 10-07-2018
Renan de Oliveira Reis, RG. 484601702, a partir de 10-07-2018
UNIDADE LIMEIRA
Marcia Cristina Goncalves da Costa, RG. 647483968, a partir de 03-07-2018
Sarah Cruz Pinto, RG. 286182241, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Gabriela Nayna Araujo Frare, RG. 534791074, a partir de 05-07-2018
Giovani Wojtla Gonzalez Cepeda Zampolli, RG. 501276063, a partir de 05-07-2018
Pamela Mayara Carcelen da Silva, RG. 394322289, a partir de 05-07-2018
Alessandra Santos do Espirito Santo, RG. 303839016, a partir de 05-07-2018
Caique Magno Costa Ribeiro, RG. 369647385, a partir de 05-07-2018
Caio Morimoto Purificacao, RG. 374297228, a partir de 05-07-2018
Antonio Marcelio da Silva, RG. 236201578, a partir de 05-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Ana Carolina Barbosa de Souza, RG. 437608773, a partir de 03-07-2018
Portaria CGA - 03, de 13-7-2018
Considerando a necessidade de organização das atividades da Coordenadoria Geral de Administração;
Considerando a realização de obras de adaptação de imóvel que abrigará a nova Unidade da Defensoria Pública na cidade de Franca/SP;
Considerando a necessidade de pleno acompanhamento das atividades por parte da equipe da Coordenadoria Geral de Administração;
O Defensor Público Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º. Constituir equipe técnica para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar a execução do projeto de reforma do imóvel localizado na Av. Presidente Vargas, 299, Cidade Nova, Franca/SP, que abrigará a nova Unidade da Defensoria Pública naquela cidade, pelo prazo de 90 dias.
Art. 2º. A equipe técnica será composta pelos seguintes servidores/as:
a) Rodrigo Augusto Romeiro – Assessoria CGA;
b) Renato de Seixas Pereira Júnior – Diretor do DEA;
c) Aline Cristina Barros Ghiraldi – DEA;
d) Francisco Mendes de Souza Filho – DEA;
e) Marcelo Ronze Targa – DEA;
f) Sergio Gomes Ayala Filho – DEA;
g) Wagner Teruo Kawata – DEA;
h) Servidor indicado pela CTI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 90 (noventa) dias.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-7-2018
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Claudio Lancellotti, RG:114131624, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993.
Edivan Moreira de Melo, RG:218251750, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-07-2018 a 03-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 15-12-2012 a 14-12-2017.
Elaine Simoes de Oliveira, RG:174090067, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-07-2018 a 08-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2011 a 16-09-2016.
Eveline Portela Biriba de Almeida, RG:1461862140, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 03-10-2010 a 02-10-2015.
Idemburgo Mussuri de Gouveia, RG:127749934, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-07-2018 a 08-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-01-2011 a 17-01-2016.
Laura Schaer Dahrouj, RG:407036878, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-07-2018 a 30-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Luana Clementino Chalegre, RG:424902898, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-07-2018 a 31-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-03-2012 a 04-03-2017.
Maurilene Zilda de Sousa, RG:965887, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-07-2018 a 08-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 22-06-2008 a 21-06-2013.
Michelle Santo Beraldo, RG:431574108, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 17-07-2018 a 15-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 10-01-2012 a 08-01-2017.
Paula Rosana Cavalcante, RG:299152996, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Rafael Alves de Moura, RG:338308581, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-07-2011 a 18-07-2016.
Silvana Andreazze, RG:13738755-6, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-06-2018 a 09-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 10-10-2006 a 08-10-2011.
Valeria Pereira Medeiros, RG:452925575, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-01-2012 a 12-01-2017.
Wellington Rafael Marinho, RG:427831088, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-07-2018 a 20-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-09-2011 a 24-09-2016.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 17-07-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG: 36404151;
Laila Loesch, RG: 40.606.968-2;
Sabrina Silva Lima, RG: 50.812.970-9;
Naiara de oliveira Romero, RG: 48.747.114-3;
Maria Rita Malta Cremasco, RG: 42.323.278-2.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
(Republicado por conter incorreções)
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 27-07-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Yane Rossi Tonin, RG: 12.841.110-0;
Maitê Stelluti, RG: 38.915.302-3.
Sara Ribas Ortigosa Leite, RG: 45.433.691-3;
Douglas Udo Flauzino, RG: 39.772.194-8;
Larissa Maria Crispim Dalavale, RG: 49.387.688-1;
Douglas Udo Flauzino, RG: 39.772.194-8.
As candidatas acimas relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-7-2018
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 13-7-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 16-07-2018
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 18-07-2018
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 19-07-2018 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| Regional Campinas |
Unidade Limeira |
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4091/2014
3º TERMO – 3ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 88/2014
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Construpopp de Prudente Serviços Ltda.-ME
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 136/2018 de 28-05-2018
Objeto: Aditamento para Prorrogação do Contrato de limpeza, asseio e conservação predial, por 15 meses.
VALOR: R$ 60.822,90
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055; Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.37-96
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores
VIGÊNCIA: de 09-07-2018 a 08-10-2019
DATA DE ASSINATURA: 06-07-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 11242/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Processo EDEPE 0542/2017 - Procedimento administrativo voltado à elaboração de projeto de acessibilidade, identificação e adequação visual dos andares ocupados pela Escola, bem como às eventuais contratações decorrentes deste - Local: São Paulo/SP Dispensa 011/2018
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SELECT COLOR ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP, no valor de R$ R$ 1.799,86 visando a prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II localizada na Rua Libero Badaró, 616. (Republicado por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado - 13-07-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-7- 2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 381/18, da Defensora Pública, Fernanda Maria Lucena Bussinger para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 5/7/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público David José Vicente Martins a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Leste da Capital, a partir de 07-07-2018.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1158/2013, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos, Coordenador da Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, três dias por semana, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 07-07-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Caroline Ferreira da Cunha - POPRua Santo Amaro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - POPRua Santo Amaro.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-7-2018
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 30-5-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e a atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017:
Eleonora Nanni Lucenti
Glauber Callegari
Designando, com base no artigo 1º, \<inciso\>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2018 a 30-11-2018:
José Eduardo Mendes
Luisa Hamud Morato de Andrade
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Luiz Felipe Azevedo Fagundes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-7-2018
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Gustavo Siqueira Marques, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 02-07- 2018, publicado no D.O. de 04-07-2018, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e a atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-06-2018, publicado no DO de 21-06-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Augusto Guilherme Amorim Santos - São José dos Campos.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 11-1-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Clelia Rodrigues das Chagas, RG. 41073101, a partir de 05-02-2018
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Silvia Cristina Aquemi Tai, RG. 277586276, a partir de 04-07-2018
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-7-2018
Tornando sem efeito o ato de 05-07-2018 que credenciou com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a estudante:
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Debora Cristina Lourencin Sousa, RG. 403435122, a partir de 03-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-7-2018
Credenciando:
para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s: com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Joao Paulo Gabriel Goncalves, RG. 429529934, a partir de 03-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Stephanie dos Santos Druzian, RG. 482050147, a partir de 02-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Daniel de Oliveira Cardoso Massuda, RG. 399737406, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Natalia Tomaz Clemente, RG. 463428341, a partir de 03-07-2018
Everson Leite Barreto, RG. 41875441X, a partir de 04-07-2018
Jislana Marques de Souza, RG. 504750264, a partir de 03-07-2018
Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana, RG. 389956612, a partir de 03-07-2018
Guilherme Munhoz Oliveira, RG. 396015943, a partir de 03-07-2018
Pamela Aparecida Dias Sauvenzuk, RG. 411385367, a partir de 03-07-2018
Dayla Fernanda Ferreira Bezerra, RG. 419675619, a partir de 03-07-2018
Thayna Menck Paulino da Silva, RG. 549971889, a partir de 03-07-2018
Ana Laura Hoffer Martins de Souza, RG. 421029201, a partir de 03-07-2018
Oscar Moreira Vieira, RG. 442482085, a partir de 03-07-2018
Henrique Terra Lima, RG. 390979776, a partir de 03-07-2018
Claudia Regina Lima Rodrigues, RG. 290152914, a partir de 03-07-2018
Guilherme Cortijo Ciochetti, RG. 498900599, a partir de 03-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Cristiane Ferreira de Lima, RG. 418344826, a partir de 03-07-2018
Adriani Aparecida da Silva Paz, RG. 548563986, a partir de 03-07-2018
Emerson Wesley Silva Brito, RG. 478230072, a partir de 02-07-2018
Thainara Tavares dos Santos, RG. 538782845, a partir de 04-07-2018
Carina Aparecida da Silva Ferreira, RG. 535314905, a partir de 04-07-2018
UNIDADE AVARÉ
Maria Julia Romano Gabriel, RG. 443863490, a partir de 03-07-2018
Bruno de Sousa Sanches, RG. 394162158, a partir de 03-07-2018
Adriana dos Santos, RG. 460825549, a partir de 03-07-2018
UNIDADE RIO CLARO
Camila Rodrigues da Silva, RG. 548221972, a partir de 10-07-2018
Bruna Alves de Morais, RG. 452457646, a partir de 03-07-2018
Maria Carolina Santos de Jesus, RG. 398136993, a partir de 03-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Kaue Lucas Ferreira, RG. 348636957, a partir de 04-07-2018 12-7-2018
Credenciando:
para exercer a função de estagiário/a de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s: com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE DIADEMA
Mayara de Cassia Rodrigues Ramos da Silva, RG. 434213391, a partir de 03-07-2018
Camila Batista Costa, RG. 346688474, a partir de 11-07-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Evelyn Maira de Araujo, RG. 440363895, a partir de 11-07-2018
Vanessa Barbosa Freitas, RG. 366107008, a partir de 05-07-2018
UNIDADE SOROCABA
Rinaldo Virgilli Neto, RG. 459972960, a partir de 03-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Isabella Naomi Akiyama, RG. 527772355, a partir de 02-07-2018
Isabela de Souza Pelosi, RG. 506001611, a partir de 02-07-2018
Mayara Gabriela Mas de Sousa, RG. 49790200X, a partir de 02-07-2018
Camila Ribeiro de Ferreira Ramos, RG. 522518102, a partir de 02-07-2018
Jessica Gabriela Cavichioli Marques, RG. 468339498, a partir de 02-07-2018
Thais Rezende Cardoso, RG. 415577019, a partir de 02-07-2018
Dara Graziele Silva, RG. 457285473, a partir de 02-07-2018
Leonardo Antunes da Cruz, RG. 477999177, a partir de 02-07-2018
Vitoria Olivieri Ribeiro, RG. 392571833, a partir de 02-07-2018
Vanessa Lima Alves, RG. 35787576X, a partir de 02-07-2018
Daniel Galvao de Salles Dias, RG. 478664564, a partir de 02-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Isabela Pinelli de Almeida, RG. 489794737, a partir de 05-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Ana Carolina de Luna Santos, RG. 443739006, a partir de 10-07-2018
Diego Soares da Silveira, RG. 40282247X, a partir de 10-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 12-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Ademir Teodoro Serafim, RG. 205941308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-07-2013 a 12-07-2018 Shirley Correa de Paiva, RG. 133123972, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-07-2013 a 11-07-2018 com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Ademir Teodoro Serafim, RG. 205941308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-07-2013 a 12-07-2018
Shirley Correa de Paiva, RG. 133123972, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-07-2013 a 11-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal no dia 20-07-2018 às 10h, procurar por Eduardo ou Karina – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Iranildo de Sousa Lins, RG: 47.544.159-X;
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Marília no dia 20-07-2018 a partir das 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mateus Schubert dos Santos, RG: 41.173.381-3;
- João Victor da Silva Machado, RG: 36.902.079-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 18-07-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriela Meneses da Silva, RG: 55.042.605-X.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/ os a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, no dia 18-07-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriela Cortado Shammass de Mancilha, RG: 36.567.477-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 18-07-2018 a partir das 14H00, procurar Ioshizo - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Eduardo Rodrigues Ribeiro, RG: 28.859.568-4;
- José De Deus Pinto Pereira, RG: 58.978.795-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 12-7-2018
Declarando, no título de Tatiana Lourenco da Costa, RG 41734620-7, que a interessada passou a assinar Tatiana Lourenco da Costa Antunes, em virtude de ter contraído matrimônio.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 12-7-2018
Processo: 11242/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Processo EDEPE 0542/2017 - Procedimento administrativo voltado à elaboração de projeto de acessibilidade, identificação e adequação visual dos andares ocupados pela Escola, bem como às eventuais contratações decorrentes deste - Local: São Paulo/SP Dispensa eletrônica 010/2018
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Select Color Artes Gráficas Ltda - EPP, no valor de R$ R$ 1.799,86 visando a prestação de serviços de confecção e fornecimento de placas de sinalização horizontal para as áreas internas do prédio da Sede Administrativa II localizada na Rua Libero Badaró, 616.
Departamento de Licitações
Extrato de Contrato
Processo 4418/2018
Dispensa de Licitação - Locação 001/2018
Contrato Locação 001/2018
Nota de Empenho: 2018NE02242
Contratada: Oliveiras Locações Eireli
CNPJ: 10.223.515/0001-04
Objeto: Locação de Imóvel para Instalação da Sede da Unidade de Franca, Regional de Ribeirão Preto.
Parecer jurídico: Parecer AJ 198/2018, de 18-06-2018
Valor Total: R$ 1.800.000,00
Data da Assinatura: 05-07-2018
Vigência: 60 meses a contar de 03-10-2018
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestora do Contrato: Diretor Técnico do Departamento de Contratos
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Luiza Lins Veloso, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 27-07-2018, das 10hs às 18hs, na Av. Liberdade, 32, 3º andar, sala de reuniões.
Allan Ramalho Ferreira (com prejuízo)
Arianne Kwon Ieiri (com prejuízo)
Bruna de Cassia Teixeira (com prejuízo)
Fabiana Julia Oliveira Resende (com prejuízo)
Felipe Amorim Principessa (com prejuízo)
Gustavo Siqueira Marques (com prejuízo)
João Paulo Bonatelli (com prejuízo)
Marina Costa Craveiro Peixoto
Rafael Negreiros Dantas Lima (com prejuízo)
Rafael de Paula Eduardo Faber
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (com prejuízo)
Sabrina Nasser de Carvalho (com prejuízo)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro (com prejuízo)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (com prejuízo)
Pauta:
- Comunicações da coordenação.
- Discussão de temas diversos.
- Discussão dos procedimentos administrativos.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Erik Saddi Arnesen, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, com prejuízo das atribuições, para participarem da Reunião Ordinária e do evento "As Religiões de Matriz Africana e Intolerância Religiosa", a serem realizados no dia 20-07-2018, das 10h às 18h, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado na Boa Vista 200 - Térreo, Centro, São Paulo/SP.
- Carla Ferreira Zapparoli
- Carolina Costa Fiaes Bicalho
- Clodoaldo Saguini Junior
- Danilo Martins Ortega
- Douglas Ribeiro Basilio
- Edgar Pierini Neto
- Erik Saddi Arnesen
- Isadora Brandão Araujo Silva
- Larissa Grimm Bakri
- Laura Joaquim Taveira
- Luiz Eduardo de Toledo Coelho
- Marcelo Bonilha Campos
- Paulo Fernando de Andrade Giostri
- Priscila Morgado Cury
- Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
- Roberta Marques Benazzi Villaverde
- Vinicius Conceição Silva Silva
Pauta:
I - Comunicações da Coordenação.
II - Discussão de Temas Diversos.
III - Discussão dos Procedimentos Administrativos.
Diário Oficial do Estado - 12-07-2018
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-07-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Roberto Isa para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-07-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Dispõe sobre a abertura de inscrições para Defensores/as Públicos/as interessados/as em participar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, em atividade de Mutirão em sede de Execução Penal no Estado de Goiás, nos termos da parceria celebrada com o Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre as Defensorias Públicas Estaduais, tendo como interveniente o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as Defensorias Públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise, em projeto denominado “Defensoria Pública sem Fronteiras”;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, define:
Artigo 1°. Ficam abertas as inscrições para 02 vagas aos/às Defensores/as Públicos/as interessados/as em atuar nos processos do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”, no Estado de Goiás, Capital e Comarcas Vizinhas, no período de 20-08-2018 a 31-08-2018.
Parágrafo único - Poderão se inscrever os Defensores Públicos que estejam inscritos para a atividade de especial dificuldade de atuação em processos de execução que tramitam pelos DEECRIMs."
Artigo 2°. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados dos/as interessados/as (nome, unidade, e-mail e telefone para contato), para o endereço assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br, até às 15 horas do dia 17-07-2018.
Parágrafo único - A inscrição será considerada válida a partir do recebimento pelo/a Defensor/a Público/a interessado/a de resposta com a confirmação dos dados encaminhados via mensagem eletrônica.
Artigo 3º. Na hipótese de haver mais inscritos do que o número de vagas será realizado sorteio entre os interessados pela Assessoria Criminal, no dia 17-07-2018, às 17h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme prevê a Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os/as Defensores/as Públicos/as sorteados/as deverão encaminhar ao endereço eletrônico secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br manifestação de concordância do/a Coordenador/a da Unidade até 20-07-2018, às 18h.
§3º. Os/as Defensores/as Públicos/as não sorteados/as para a realização da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4°. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias e compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte.
Artigo 5°. As passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo DEPEN– Departamento Penitenciário Nacional, observando-se o horário e os valores disponibilizados pelos respectivos órgãos, podendo os valores das diárias ser complementados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006, se necessário.
Artigo 6°. As atividades serão coordenadas pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Designando:
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Eduardo Emerson de Carvalho Freire para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 01-07-2018.
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Simone Dantas de Oliveira para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 09-07-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Nomeando, com fundamento no art. 104 da Lei Complementar 80/94 c.c. art. 10, §1º, da Deliberação CSDP 02/2006, em razão da lista enviada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no bojo do Processo CSDP 424/18, a Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves para o cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para mandato de 2 anos, a partir de 30-07-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a autorização do Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 17-07-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, o Defensor Público Carlos Roberto Isa, Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 17-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018, Fabricio Bueno Viana.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Diego Rezende Polachini - CDP - Belém II.
Atos conjuntos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 30-06-2018, Gisela Camillo Casotti Teixeira – Bauru.
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-06-2018, publicado no DO de 21-06-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Gisela Camillo Casotti Teixeira – Bauru.
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 30-06-2018, Gisela Camillo Casotti Teixeira – Bauru.
Designando:
com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 08-07-2018 a 19-12-2018, Gisela Camillo Casotti Teixeira – Capital.
com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 30-06-2018 a 31-07-2018, Gisela Camillo Casotti Teixeira – Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 30-06-2018, Mario Augusto Carvalho de Figueiredo – Capital.
Designando:
com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 30-06-2018 a 30-11-2018, Mario Augusto Carvalho de Figueiredo – Unidade Bauru.
com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-07-2018 a 31-01-2019, Mario Augusto Carvalho de Figueiredo – Unidade Bauru.
com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 30-06-2018, Mario Augusto Carvalho de Figueiredo.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Gustavo Siqueira Marques – Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Gustavo Siqueira Marques - Unidade Santo André.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Gustavo Siqueira Marques.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Gustavo Siqueira Marques - Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-7-2018
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 11 e 18-07-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) - Bloco - C (3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2018, Leonardo Biagioni de Lima.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Rafael de Souza Borelli.
Designando:
nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade Jacareí.
com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando o candidato aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 17-07-2018 às 10h30, na Rua Líbero Badaro, 616 - 6o. andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Rogerio Caparroz, RG 173850984
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Declarando, no título de Ana Carolina Conde Silva Macedo, RG 44222964-1, que a interessada passou a assinar Ana Carolina Conde Silva, em virtude de averbação de divórcio.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos no dia 17-07-2018 às 11H00, procurar Marcelo de Forggi Souza – Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG: 35.481.533-7;
- Ane Caroline Almeida de Laet, RG: 43.628.832-1.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - no dia 18-07-2018 àS 09H30MIN, procurar Claudete – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Andressa Santos Silva, RG: 38.489.482-3;
- Marcia Rosana dos Santos, RG:24.579.677-0;
- Eloá Almeida Marcondes, RG: 42.117.683-0;
- Leandro Geraldo de Lima, RG: 44.270.234-6;
- Elisangela Fernandes dos Santos Gomes, RG: 44.420.383-7;
- Elisama Vitória Araújo de Oliveira, RG: 37.933.760-5;
- Amanda de Carvalho Souza, RG: 48.431.170-0;
- Maria Eva Pereira Vaz da Silva, RG: 36.284.541-4;
- Nubia Cristina Venâncio dos Santos, RG: 54.448.528-2;
- Thajai Rosseni Miranda, RG: 35.450.764-3;
- Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG: 52.930.884-8;
- Renata Marcella Soares Fernandes, RG: 44.352.942-5;
- Bruno Romero Rosa, RG: 37.815.639-1;
- Patrícia Rodrigues Andrade, RG: 38.846.937-7;
- Maria Zenaide Viana Soares, RG: 52.815.678-0;
- Luciano Baptistucci de Araujo, RG: 27.074.646-8;
- Thiago Di Monaco, RG: 34.718.000-0;
- Elane Pires Muniz Soranso, RG: 43.787.499-0;
- Ariadne Luana de Jesus André, RG: 47.804.907-9;
- Ronaldo Natal de Souza, RG: 18.465.664-3;
- Artur Vicente da Silva Filho, RG: 22.045.734-7;
- Adriana Felipe dos Santos, RG: 32.276.630-8;
- Wellington Viana de Freitas, RG: 22.483.330-3;
- Deborah Dias Francisco Oliveira, RG: 42.104.761-6;
- Bruno Reis Farinha, RG: 49.309.856-2;
- Terezinha de Jesus Albuquerque, RG: 14.901.583-5;
- Francyroger Freitas Santos, RG: 39.381.774-X;
- Zuleica Silva Marques de Lima, RG: 28.725.277-2;
- Andréia Ribeiro de Souza, RG: 30.159.288-3;
- Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG: 34.138.565-7;
- Danilo Alves Silva Júnior, RG: 33.919.872-2;
- Ana Claudia de Mello, RG: 34.831.848-0;
- Tais Cristina Barbosa de Souza, RG: 50.319.312-4;
- Breno Padovani Amaral Fernandes, RG: 34.864.635-5;
- Mayara Doratiotto de Sá, RG: 46.961.537-0;
- Camilo Macedo Tavares, RG: 3.832.164-9.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 17-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG: 60.237.357-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Caraguatatuba no dia 16-07-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Bruno Guerra – À Av. Alagoas, 390 - Indaiá – CEP 11.665-160 - Caraguatatuba/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Renê S. Monteiro, RG: 40.688.021-9.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 05-07-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG: 36404151;
- Laila Loesch, RG: 40.606.968-2;
- Sabrina Silva Lima, RG: 50.812.970-9;
- Naiara de oliveira Romero, RG: 48.747.114-3;
- Maria Rita Malta Cremasco, RG: 42.323.278-2.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Mauá, no dia 13-07-2018 às 13H00, procurar Pamela no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Letícia Maria Wolf de Oliveira, RG: 52.637.887-6;
- Priscila da Silva Santos Coelho, RG: 42.780.490-5;
- Thiago Almeida Silva, RG: 46.626.590-6;
- Marcelo Braz Leal, RG: 41.753.817-0;
- Eliene Alves de Oliveira, RG: 60.319.808-9;
- Matheus Moreira Paira Galvão de França, RG: 52.084.977-2;
- Vitor Tello Martins, RG: 37.126.818-7;
- Leidiane Rodrigues Lombarde, RG:33.309.864-X.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 17-07-2018 nos horários abaixo relacionados, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Josias Manoel da Silva, RG: 30.438.509-0, às 10h;
- Ariane Aparecida de Campos Kubota, RG: 46.619.347-6, às 10h10.
As/os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 17-07-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Welison Sousa Godoi, RG: 39.213.874-8;
- Marília da Cruz Dias, RG: 39.943.759-9;
- Alessandra Daniele da Cruz, RG: 28.773.841-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 11-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 17-07-2018 às 08H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriela Maia Feres, RG: 49.797.074-0.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 3807/2018
Convite Eletrônico 420030000012018OC00044
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de materais de consumo - Grupo 10 – cola instantânea e fitilho
Item 1 - Adesivo instantâneo (cola)
Contratada: Megacon Manutenção Predial e Comércio de Materais para Construção Eireli
CNPJ/MF: 27.035.408/0001-55
Quantidade: 300 unidades
Valor Unitário: R$ 3,455
Valor Total: R$ 1.036,50
Natureza da Despesa: 33.90.30.90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02143
Item 2 - Fitilho de polipropileno
Contratada: Menezes e Rodrigues Comercial Ltda.
CNPJ/MF: 29.575.837/0001-40
Quantidade: 350 unidades
Valor Unitário: R$ 5,50
Valor Total: R$ 1.925,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.90
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02144
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 6901/2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de capas de processo na cor verde. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 16-07-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 535.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
Comunicamos que fica sem efeito, o ato da Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, publicado no Diário Oficial de 11-07-2018, que convocou para a reunião ordinária do dia 13-07-2018, a Defensora Pública Eleonora Nani Lucetti.
Diário Oficial do Estado - 11-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-7-2018
Exonerando, a partir de 10-07-2018, o servidor Thiago Calheiro Costa, RG 42193033-0, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e cessando a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,24 (cinco inteiros e vinte e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-7-2018
Cessando:
com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06 e no Ato Normativo DPG 121, de 08-03-2017, a designação das Agentes de Defensoria Pública Melina Machado Miranda, RG 50347199-9 e Paula Rosana Cavalcante, RG 29915299-6, para prestarem serviços à Defensoria Pública-Geral, junto ao Grupo de Apoio Interdisciplinar, a partir de 09-07-2018.
com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06 e no Ato Normativo DPG 121, de 08-03-2017, a designação da Agente de Defensoria Pública Ana Beatriz Teixeira Iumatti, RG 20827301-3, para prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, junto à Regional Central, a partir de 09-07-2018.
Designando:
com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06 e no Ato Normativo DPG 121, de 08-03-2017, as Agentes de Defensoria Pública Bruna Paschoalini, RG 34293443-0 e Daniela Barbom Sorpilli, RG 28494576-6 para prestarem serviços à Defensoria Pública-Geral, junto ao Grupo de Apoio Interdisciplinar, a partir de 09-07-2018.
com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06 e no Ato Normativo DPG 121, de 08-03-2017, as Agentes de Defensoria Pública Lara Caroline Hordones Faria, RG 12091035 e Ana Beatriz Teixeira Iumatti, RG 20827301-3, para prestarem serviços à Defensoria Pública-Geral, junto à Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, a partir de 09-07-2018.
Cessando:
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, a designação da Agente de Defensoria Melina Machado Miranda, RG. 503471999, para o exercício da função de gerência no Grupo de Apoio Interdisciplinar, e fazendo cessar a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30% a partir de 09-07-2018, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, a designação da Agente de Defensoria Paula Rosana Cavalcante, RG. 299152996, para o exercício da função de gerência no Grupo de Apoio Interdisciplinar, e fazendo cessar a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30% a partir de 09-07-2018, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Designando:
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, para o exercício da função de gerência no Grupo de Apoio Interdisciplinar, a servidora Daniela Barbom Sorpilli, RG. 28494576-6, Agente de Defensoria Pública, concedendo-lhe, a partir de 09-07-2018, a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30%, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, para o exercício da função de gerência no Grupo de Apoio Interdisciplinar, a servidora Bruna Paschoalini, RG. 34293443-0, Agente de Defensoria Pública, concedendo-lhe, a partir de 09-07-2018, a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30%, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, a designação do Oficial de Defensoria Sergio Henrique Barros de Menezes, RG. 157770734, para o exercício da função de gerência na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore” no percentual de 30% a partir de 20-06-2018, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Designando, com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, para o exercício da função de gerência na Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, a servidora Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli, RG. 213669341, Oficiala de Defensoria Pública, concedendo-lhe, a partir de 21-06-2018, a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30%, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-7-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Débora Maria de Oliveira Dalborgo preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6319/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Débora Maria de Oliveira Dalborgo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-06-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-7-2018
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos 30 procedimentos constantes da relação de remessa 062/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 061/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 063/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 064/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 065/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 066/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 067/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 068/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 069/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 03-04-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04-04-2018, o Defensor Rafael Pitanga Guedes, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 070/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-07-2018, das 10h às 13h bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 071/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-07-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 072/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-7-2018
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Edgar Pierini Neto para responder pelo expediente da Assessoria de Convênios, de 10/7/2018 a 24/7/2018, em virtude das férias do Defensor Público Coordenador William Roberto Casimiro Braga.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-7-2018
Cessando a designação do Defensor Público David José Vicente Martins para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-07-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos para exercer a função de Coordenador Regional na DPE – Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-07-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2018, publicado no DO de 09-05-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessados em acumular cargo da Unidade Infância e Juventude da Capital - Regional Infância e Juventude da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 23, da LC 988/2016, e artigo 1º, incisos I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para acumular a 17ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de que trata o artigo 3º, inciso VI, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 340/2018 ou à compensação prevista no artigo 1º, § 1º, da Deliberação CSDP º 253/12, nas respectivas datas:
12/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
13/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
17/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
18/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
19/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
20/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
23/07/2018 Rafael de Souza Miranda
24/07/2018 Rafael de Souza Miranda
25/07/2018 Gabriele Estabile Bezerra
26/07/2018 Fabricio Pereira Quintanilha
27/07/2018 Rafael de Souza Miranda
30/07/2018 Rafael de Souza Miranda
31/07/2018 Rafael de Souza Miranda
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2018.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-7-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima, Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dois dias por semana, sem prejuízo do afastamento semanal autorizado, no período de 07 a 29-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-7-2018
Abre prazo para inscrição em 120 vagas para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial especializado ao público, em sistema de rodízio
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I, e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do artigo 2º, do Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos da Capital no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos termos do artigo 3º, inciso I e do artigo
4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, bem como do artigo 2º do Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017.
§1º. Serão disponibilizadas 120 vagas para exercício da atividade, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública atuantes nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude cível, nos termos do disposto no artigo 4º, do Ato Conjunto da
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017.
§2º. Caso o número de inscritos, com atribuição fixada nas áreas acima listadas, seja insuficiente para prestar a atividade, serão admitidos interessados com atribuição diversa daquelas, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017.
§3º. Na hipótese de o número de inscritos ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos para fazê-lo, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição fixada nas áreas cível, família, fazenda pública, e infância e juventude cível.
§4º. Caso haja membros que passariam a fazer três atividades em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, haverá compatibilização das atividades, com fundamento no §1º, do artigo 3º, da Deliberação 340/2017.
§5º. A designação terá vigência pelo período compreendido entre 01-08-2018 a 31-01-2019.
§6º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas, haverá sorteio entre os interessados no dia 20-07-2018, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§7º. Os inscritos que não forem sorteados constarão em lista de suplentes, também elaborada por sorteio, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade
§8º. Na hipótese de ser necessária a designação de Defensora ou Defensor Público da lista de suplentes, será observada a ordem estabelecida no sorteio, tendo preferência o membro atuante nas áreas cível, família, fazenda pública, violência doméstica e familiar contra a mulher e infância e juventude cível, nos termos do disposto no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017
§9º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de vagas necessárias à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato, valendo-se da lista de suplentes.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 19-07-2018, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico, através do seguinte endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida após aviso encaminhado pela Secretaria da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no § 5º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 4º. O membro da Defensoria Pública designado fará jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Os designados para a atividade descrita no presente Ato passarão a atuar no atendimento inicial especializado ao público a partir do mês de agosto de 2018.
Artigo 6º. Os membros atualmente designados para a atividade deverão requerer nova inscrição, inclusive aqueles classificados nos Polos de Atendimento Especializado e oficiantes em Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Capital.
Artigo 7º. A atividade será prestada diretamente pelos designados junto ao Atendimento Inicial Especializado, situado à Rua Boa Vista, 150, Centro, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local, não havendo possibilidade de escolha da data de realização da atividade.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período, desde que a Defensora ou o Defensor Público comunique à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de correspondência eletrônica ao seguinte endereço: atendimentoinicial@defensoria.sp.def.br.
§2º. Ainda que ocorra a redução referida no parágrafo anterior, o designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.
§4º. A permuta de dias entre Defensoras ou Defensores Públicos é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração.
§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações pela Defensora ou Defensor Público designado para a atividade, que o impossibilite comparecer ao atendimento, este deverá ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.
§6º. Em caso de ausência excepcional e justificada do membro designado, este deverá comunicar à Coordenação do Atendimento Inicial Especializado ao Público da Capital, com 48 horas de antecedência, sempre que possível, devendo ser escalado para nova data, priorizando-se a eficiência e continuidade do serviço público.
§7º. As Defensoras ou Defensores Públicos inscritos deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, mediante convocação, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas, nos termos do artigo 6º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 27, de 01-12-2017.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-7-2018
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2018, publicado no DO de 28-06-2018, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante;
Considerando que, pelo número de inscrições, foi realizado sorteio, nos termos do artigo 5º, do referido Ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018:
Capital:
Amanda Polastro Schaefer
Bruna Simões França
Dione Ribeiro Basilio
Fabricio Bueno Viana
Felipe Balduino Romariz
Hellen Cristina do Lago Ramos
Paulo Sérgio Guardia Filho
Pietro da Silva Estabile
Silvia Caniver Drago
Tiago Augusto Bressan Buosi
Santos:
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza
Victor Luiz Oliveira da Paz
Campinas:
Alessandro Valerio Follador
Douglas Ribeiro Basilio
Artigo 2º. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 5º, do referido Ato, integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados: Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Vinicius Conceição Silva Silva; Bruno Batista Gomes Amartielo Médola; Mariana Ferreira Cavalcante; Rafael Soares da Silva Vieira e Fabricio Bueno Viana.
Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 563ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13-07-2018 às 09h.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 402/18
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 430/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 440/18
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de ratificação do Ato Normativo 15/09 (que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 445/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Religiões de matriz africana e intolerância / violência religiosa", a ser realizado no dia 20-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Defensor Público Assistente da Edepe, respondendo pelo expediente da Direção, de 10-7-2018 Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária, para os seguintes Defensores Públicos Alessandro Valério Follador, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Hamilton Neto Funchal, Wlamyr Gusmão Júnior, Fernando Rodolfo Mercês Moris e Danilo Martins Ortega.
Decisão do Defensor Público Assistente, respondendo pelo expediente da Direção, de 10-7-2018
Processo Administrativo 12630/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software e serviços correlatos – produto Adobe Creative Cloud for Teams.
Vistos.
Acolho a manifestação da Agente de Defensoria, fl. 358, homologo o resultado do Pregão Eletrônico 002/2018, Processo Administrativo 12630/2017, realizado em 05 de maio 2018, tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento e a ausência de interposição de recurso, e declaro vencedora do certame a empresa Brasoftware Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o 57.142.978/0001-05, para os efeitos do disposto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93.
Aprovo a minuta contratual encartada às fls. 355/357.
Encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para análise e eventual parecer.
Publique-se com as cautelas de praxe.
Retificações do D.O. de 7-7-2018
Referente à publicação no D.O. p.86, Processo EDEPE 003/2017, Empenho: 2017NE00004, onde constaram “Deliberação do Conselho da EDEPE 09/14” e “exercício de 2015” leiam-se “Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15” e “exercício de 2017”.
Referente à publicação no D.O. p.87, Processo EDEPE 004/2017, Empenho: 2017NE00005, onde constou “Deliberação do Conselho da EDEPE 09/14” leia-se “Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15”.
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 6059/2018 - Processo EDEPE
0349/2018 Interessado: Cristina Victor Garcia
Curso: Mestrado em Direito Penal
Instituição: PUC-SP
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6350/2018 - Processo EDEPE 0361/2018
Interessado: Milena Jackeline Reis
Curso: Mestrado Academico em Direitos Humanos
Instituição: PUC-SP
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6351/2018 - Processo EDEPE 0362/2018
Interessado: Rafael Gandara Damico
Curso: Mestrado Academico em Direitos Humanos
Instituição: PUC-SP
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6352/2018 - Processo EDEPE 0363/2018
Interessado: Bruno Girade Parise
Curso: Mestrado Academico em Direitos Humanos
Instituição: PUC-SP
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 5703/2018 - Processo EDEPE 0328/2018
Interessado: Mauricio Duarte Batista Martins
Curso: Idioma Espanhol
Instituição: Cultura Española
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso Ingressar Mestrado no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal até 20 UFESPs, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6060/2018 - Processo EDEPE 0352/2018
Interessado: Augusto Cesar Domingues
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Instituto Nsuperior de Ciencias Aplicadas
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6321/2018 - Processo EDEPE 0360/2018
Interessado: Nathalia Montagnana
Curso: Especialização em Direito Administrativo
Instituição: PUC-SP (COGEAE)
Data: 29-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6562/2018 - Processo EDEPE 0368/2018
Interessado: Bruna Paschoalini
Curso: Inglês
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 04-07-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 7º da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Processo Administrativo 6572/2018 - Processo EDEPE 0371/2018
Interessado: Bruna Paschoalini
Curso: Workshop de Conversação "Upper Talk"
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 04-07-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 7º da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Processo Administrativo 6730/2018 - Processo EDEPE 0373/2018
Interessado: Catarine Andrea dos Santos
Curso: Ciências Contábeis
Instituição: Fipecafi
Data: 05-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6732/2018 - Processo EDEPE 0374/2018
Interessado: Catarine Andrea dos Santos
Curso: Excel 2016
Instituição: Impacta
Data: 05-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6871/2018 - Processo EDEPE 0383/2018
Interessado: Catarine Andrea dos Santos
Curso: Word para Documentação Profissional
Instituição: Impacta
Data: 05-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6872/2018 - Processo EDEPE 0384/2018
Interessado: Rosa Helena Bosco Perez
Curso: Excel 2016
Instituição: Impacta
Data: 05-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6873/2018 - Processo EDEPE 0385/2018
Interessado: Rosa Helena Bosco Perez
Curso: Word para Documentação Profissional
Instituição: Impacta
Data: 05-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 6874/2018 - Processo EDEPE 0386/2018
Interessado: Rosa Helena Bosco Perez
Curso: Pedagogia
Instituição: UNIP
Data: 05-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Capacitação da EDEPE” (Ato da Direção da EDEPE 51/17), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 6062/2018 - Processo EDEPE 0350/2018
Interessado: Bruna Paschoalini
Evento: Reunião Temática: Psicanálise e Subversão da Categoria de Gênero
Instituição: Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP)
Data: 05-07-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) na Reunião Temática: Psicanálise e Subversão da Categoria de Gênero, que foi realizada dia 29-06-2018, no Centro de Estudos Psicanalíticos (CEP), com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE OSASCO
Suzana Maria Pereira dos Santos, RG. 20238282, a partir de 03-07-2018
Larissa Vacari Oliveira, RG. 497280267, a partir de 03-07-2018
Ester Andrade de Carvalho Leite, RG. 214333693, a partir de 03-07-2018
Leticia Gradice Barbosa, RG. 475185870, a partir de 04-07-2018
Beatriz Mas Rosa Ellinger, RG. 452453173, a partir de 09-07-2018
UNIDADE ITAQUERA
Manoel de Santana, RG. 367648738, a partir de 03-07-2018
Brenna Thays Mendes Duarte, RG. 49772673, a partir de 04-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Gustavo Faquim de Oliveira, RG. 393653985, a partir de 03-07-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Mirian Silva Marques, RG. 522059788, a partir de 03-07-2018
Gislene da Silva Yamauti, RG. 22232739X, a partir de 04-07-2018
Tainara Medeiros Almeida, RG. 381949023, a partir de 04-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Melina Tokie Takemoto, RG. 381227248, a partir de 02-07-2018
Victor Ferreira Simoes, RG. 404561214, a partir de 02-07-2018
Joao Pedro Leal da Cruz Lisboa, RG. 441697239, a partir de 02-07-2018
Arthur Puga de Pauli, RG. 360634874, a partir de 02-07-2018
Andre Luis Moura Castilho, RG. 479391865, a partir de 02-07-2018
Felipe Augusto Ferreira, RG. 408627426, a partir de 02-07-2018
Rafaela Manhaes Gabaldi, RG. 441068212, a partir de 02-07-2018
Leonardo da Silva Valentin, RG. 409265871, a partir de 02-07-2018
Caroline Arnaldo Preto, RG. 413834633, a partir de 02-07-2018
Felipe Marques de Almeida, RG. 456765359, a partir de 02-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Thaffany Kemylle Araujo, RG. 500596554, a partir de 04-07-2018
Mayumi Silva de Araujo, RG. 489981240, a partir de 04-07-2018
Gabriel Favorato Pereira Rodrigues, RG. 53966201X, a partir de 02-07-2018
Diego dos Santos Souza, RG. 462884880, a partir de 02-07-2018
Lucas Macedo Ribeiro de Sousa, RG. 435933693, a partir de 03-07-2018
Mateus Haidar de Lima, RG. 536428244, a partir de 02-07-2018
Fernanda Marques Silva, RG. 380836804, a partir de 02-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Carolina de Campos Delayte, RG. 9124574121, a partir de 03-07-2018
Valdilene da Silva Higino, RG. 48429345X, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Amanda Rufino Milian, RG. 39996244X, a partir de 03-07-2018
Juliana Alves de Carvalho, RG. 539273727, a partir de 03-07-2018
Simone Aparecida Prieto Aparicio, RG. 255512648, a partir de 03-07-2018
Welison Sousa Godoi, RG. 392138748, a partir de 03-07-2018
Jean de Brito Silva, RG. 447079918, a partir de 03-07-2018
Barbara Vitoria Porto Borges, RG. 526916266, a partir de 03-07-2018
Heloise Fatima Ferreira de Melo, RG. 436682187, a partir de 03-07-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Maira Glaziele Ferreira de Souza, RG. 385787741, a partir de 03-07-2018
Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 03-07-2018
Jessica Nunes Cardoso, RG. 448791341, a partir de 03-07-2018
Monica Novaes de Moraes, RG. 531291820, a partir de 04-07-2018
Daniel Messias da Silva, RG. 382053011, a partir de 03-07-2018
UNIDADE FRANCA
Ana Paula Granero e Silva, RG. 521944983, a partir de 03-07-2018
Laura Campos Sampaio Faria, RG. 16198857, a partir de 03-07-2018
Gustavo Sanches Cintra, RG. 455767555, a partir de 03-07-2018
Maria Luisa Mamede Latuf, RG. 545514022, a partir de 03-07-2018
Maria Fernanda Scarano Carrijo, RG. 18044365, a partir de 02-07-2018
Luiza Teotonio Cipriano Silva, RG. 45250210X, a partir de 03-07-2018
Gabriel Costa Juliao, RG. 457104132, a partir de 04-07-2018
Luisa Araujo Cerqueira Dario, RG. 412974319, a partir de 02-07-2018
Uriens Moore Santana, RG. 363554592, a partir de 02-07-2018
Leonardo Lucas Silva Oliveira, RG. 534512021, a partir de 03-07-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Jessica Luciano de Almeida, RG. 402590314, a partir de 03-07-2018
Nathan Minali Matheus, RG. 450107085, a partir de 03-07-2018
Cristiane de Souza Moreira, RG. 286519264, a partir de 03-07-2018
Karla Bianchi, RG. 469626707, a partir de 05-07-2018
Carlos Augusto Goncalves Teles, RG. 450086987, a partir de 03-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Luana Silva Menezes, RG. 446731493, a partir de 03-07-2018
Alessandra Maria de Souza Santana, RG. 412400534, a partir de 03-07-2018
Priscila Lemes Bertaco, RG. 423317398, a partir de 03-07-2018
Simony Ligori de Morais Pinho, RG. 435414902, a partir de 03-07-2018
Gabriele Cristina Blasio Francetto, RG. 525462247, a partir de 03-07-2018
Josefa Larissa Oliveira dos Santos, RG. 526447758, a partir de 03-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 10-7-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Carlos Ari Pedroso, RG. 322426224, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-07-2013 a 10-07-2018
Glauco Massaiti Hamanaka, RG. 226047726, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-07-2013 a 06-07-2018
Rafael Rozalen, RG. 334524295, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-07-2013 a 10-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Carlos Ari Pedroso, RG. 322426224, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-07-2013 a 10-07-2018
Glauco Massaiti Hamanaka, RG. 226047726, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-07-2013 a 06-07-2018
Rafael Rozalen, RG. 334524295, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-07-2013 a 10-07-2018
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Glauco Massaiti Hamanaka, RG. 226047726, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-07-1998 a 06-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 17-07-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - CentrO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Henrique Colombo, RG: 30.415.376-X;
- Fabiana Rocha Nita, RG: mg 355565.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Polo Santana no dia 16-07-2018 às 8H00, procurar Leonardo Cavalcanti Monta – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG 2.006.030.059.259;
- Acassio Santos Reis, RG: 39.162.319-9.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Butantã no dia 13-07-2018 às 14H00, procurar Cristiane – na Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150 - 1º andar sala 106 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paulo Henrique dos Santos Alves, RG:37.299.429-5;
- Samuel Pereira Soares, RG: 38.071.757-8;
- Letícia Berger Amorin, RG: 45.496.769-X;
- Karina Bianca Fonseca Santos, RG: 55.704.132-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá no dia 16-07-2018 às 12h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Juliana dos Santos Gonçalves, RG:39.705.553-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro)
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Marília no dia 13-07-2018 a partir das 10H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Joao Felipe Simoes Aguiar, RG: 45.571.324;
- Raphael Palmieri Valdi, RG: 52.360.650-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste -Unidade Santana no dia 16-07-2018 às 13H00, procurar Ileni Quaglio de Oliveira – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jessica Aline Valério Chiari, RG: 33.386.828-6;
- Claudivan Armando Biagioni Correa Filho, RG: 44.690.133-7;
- Wendell Muller Lago, RG: 36.346.455-4;
- Débora Garofo, 50.704.309-1
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Bauru no dia 17/07/18 às 8h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Isabelly da Silva, Rg: 41.766.068-6;
A Candidata Acima Relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 10-07-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thaís Nunes Borges, RG: 50.559.383-X;
- Elisangela Guedes de Araujo Cavalcante, RG: 35.715.333-9;
- Bianca Fonseca Murta, RG: 44.631.976-4;
- Camila Batista Costa, RG: 34.668.847-4;
- Hiran Gabriel Lopes da Cruz, RG: 38.079.748-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 16-07-2018 às 11H00, procurar Jéssica Lilian Carrera Misko - Rua João Rais, 63 - Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jarbas Brandão, RG: 27.483.525-3.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dia 13-07-2018 às 10h, procurar por Sirlene ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba-São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jorge Junior Gomes Lima, RG: 37.104.730-4.
O candidato acima relacionado e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados no dia 17-07-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Andrea Kakitani Carbone, RG:81.891.133;
- Maria de Lourdes Nascimento, RG: 19.411.874-2;
- Rafael Oliveira Sousa, RG: 48.453.788-x;
- Luiz Fernando Silva Loschiavo dos Santos, RG: 36.773.501-5;
- Rubens Silva, RG: 21.587.595-3;
- Maira Molina Jazzar, RG: 39.810.885-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste, Unidade Nossa Senhora do Ó no dia 16-07-2018 das 10h às 17h, localizado Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 1º andar, São Paulo, procurar por Antonio Carlos da Silva, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Iranildo de Sousa Lins, RG: 47.544.154-x;
- Luanna Meirelles de Campos, RG: 27.123.144-0;
- Cristiana Malaquias dos Santos, RG: 37.628.815-2;
- Daiane Oliveira Araújo Costa, RG: 43.230.153-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5757/2014
2º Termo de Aditamento para Supressão do Contrato 49/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: E.a.p. Pingo Refrigeração ME
Objeto: 2º termo de aditamento objetivando a supressão de 11,88% do Contrato 49/2015 de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos de ar condicionado e ventilação mecânica
Parecer Jurídco: Parecer AJ 184/2018 de 12-06-2018.
Valor: R$ 8.765,51
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-80; Categoria Funcional Programática:3.092.4200.5798.0000
Vigência: de 29-06-2018 a 14-01-2019
Data de Assinatura: 28-06-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Retirratificação ao Oitavo Aditamento do Convênio
Convênio 4/2014
Processo: 714/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP.
Objeto: a retificação da Cláusula Sexta do 8º Aditamento do Convênio 04/2014, passando a conter a seguinte redação: “Fica o convênio prorrogado por 12 meses, a partir de 01-05-2018, mantidas todas as disposições do Termo de Convênio original e de seus demais aditamentos que não foram alteradas pelo presente instrumento.”
Data de assinatura: 10-07-2018.
Parecer Jurídico 180/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 27 de julho 2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Bruno Boni Del Petri
Daniela Batalha Trettel
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Gustavo Samuel Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
Leandro de Castro Gomes
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Tatiana Belons Vieira
Victor Luiz Oliveira Paz
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 041/2014
Interessado: Escola da Defensoria Pública
Assunto: Atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no combate à tortura
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 053/2014
Interessado: Rosângela Fátima Toni
Assunto: Contaminação ambiental USP Leste
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 016/2013
Interessado: Rosani Fialho
Assunto: Extorsão e Ameaça - Vítima: Rogerio Martins Tosta
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 020/2017
Interessado: Defensoria Pública Do Estado De São Paulo
Assunto: UES
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
(Republicado por haver incorreção.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Renata Flores Tibyriçá, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 13-07-2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 4ª Andar.
Aline Prado da Silva Conti (Com prejuízo das atribuições)
Débora Machado Cavalcante (Com prejuízo das atribuições)
Elaine Moraes Ruas Souza (Com prejuízo das atribuições)
Eleonora Nani Lucetti
Fernanda Dutra Pinchiaro
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Gisele Souto Durante
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Lúcia Thomé Reinert (Com prejuízo das atribuições)
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (Com prejuízo das atribuições)
Rodrigo Tadeu Bedoni
Thais de Campos (Com prejuízo das atribuições)
Ordem do dia:
PA 03/2014 - Cindir o Núcleo de idoso e da pessoa com Deficiência na Defensoria Pública, para criação dos núcleos Especializados do idoso e da pessoa com Deficiência e Patologia, pois os assuntos destas esferas devem ser tratados separadamente e com mais eficiência, com aumento do número de cargos de Defensores Públicos com atuação específica em favor de idosos e pessoas com deficiência.” (reiteração da proposta III Ciclo).
PA 24/2014 - Ata de registro de preços - contratação de interprete de Libras para eventos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Escola da Defensoria Pública do Estado
PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação.
Apoios na escola pública estadual para inclusão. Estado de São Paulo.
PA 17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental.
Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT.
PA 21/2015 - Acessibilidade. Pessoa com Deficiência. Avenida Raimundo Pereira de Magalhães.
PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96.
PA 155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
PA 154/2017 - CAISM Vila Mariana. Serviço de Internação para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. Encerramento do Serviço prestado pelo CREAPP. Acompanhamento e Avaliação do Serviço.
PA 04/2017 - Pessoa com Deficiência e Idoso. Câncer Colorretal. Política Pública de Atendimento.
PA 15/2017 - Pessoa Idosa. Políticas Públicas de Efetivação do Direito ao Trabalho, participação comunitária e envelhecimento ativo. Feira de Cidadania da Pessoa Idosa.
PA 16/2017 - Pessoa com deficiência. Pessoa com transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Política pública de atendimento pelo Estado de São Paulo. Conveniadas e Credenciadas com as Secretarias de Estado de Educação e Saúde.
PA 17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo.
PA 20/2018 - Pessoa com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo(TEA. Escolas credenciadas. Novo Edital de Credenciamento. Estado de São Paulo.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Rodrigo Serra Pereira, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da XCIV Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13-07-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.
Adriana Vinhas Bueno
Alex Gomes Seixas (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Andrea da Silva Lima (com prejuízo)
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Horácio Xavier Franco Neto (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Luiz Fernando Baby Miranda
Paulo André Costa Carvalho Matos
Renata Oliva Monteiro Matos
Rodrigo Emiliano Ferreira (com prejuízo)
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA 017/2017
Interessado: Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro
Assunto: Apurar possíveis responsabilidades da Companhia Paulista de trens Metropolitanos – CPTM em acidentes ocorridos entre o trem e a plataforma envolvendo usuários.
Relator: Felipe Pereira Magalhães
PA 025/2017
Interessado: Francisco Barreto
Assunto: Empresa Pisada Certa-CNPJ 27.867.048/0001-58 não entrega os produtos que são comprados no site https://www.pisadacerta.com.br/ e produtos falsificados.
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 10-07-2018
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para o Polo de Atendimento Especializado Lapa.
Inscrições: 11-07-2018 até o dia 24-07-2018 no Polo de Atendimento Especializado Lapa, situada na Rua George Smith, 171, Lapa, São Paulo/SP - das 11h às 16h, ou por meio do e-mail crpinheiro@defensoria.sp.def.br
Data de Aplicação da Prova: 27-07-2018 das 14h às 17h - na Faculdade Flamingo, campus Lapa, situada na Rua George Smith, 122, Lapa, São Paulo/SP.
A prova será composta por 03 (três) questões, sendo 02 (dois) testes (um de direito de família e um de direito civil) e 01 (uma) questão dissertativa.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Norte-Oeste - Polo Lapa – 3 - Cadastro Reserva
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-07-2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE PRAIA GRANDE, aplicada no dia 24-06-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-07-2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE SÃO VICENTE, aplicada no dia 24-06-2017, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA ESTAGIÁRIO DE DIREITO - 2018
REGIONAL SANTOS - UNIDADE SÃO VICENTE
RESULTADO DEFINITIVO
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Comunicado
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-07-2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista geral definitiva da prova do Concurso Público Emergencial De Estagiários De Direito - Unidade Araçatuba, aplicada no dia 24-06-2018
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 07-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-7-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Esdra Germania de Lima, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-07-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-07-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Esdra Germania de Lima.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-7-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Rafael Cristovam Gonçalves de Souza, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-07-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-07-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Agente de Defensoria Cristovam Gonçalves de Souza.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018:
Adriana Testi Tirelli
Aline Rodrigues Penha
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 75ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 383/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 562ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-07-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado em D.O. 06/06/18
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia
CSDP 424/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do artigo 10 c.c. o artigo 15 da Deliberação CSDP 02/06, encaminhar ao Defensor Público-Geral a lista contendo os/as inscritos/as ao cargo de Corregedor-Geral do Estado:
1) Cristina Guelfi Gonçalves com 07 (sete) votos proferidos pelos/as seguintes/as Conselheiros/as: Carolina Rangel Nogueira, Bruna Simões França, Fernanda Maria Lucena Bussinger, Marina Hamud Morato, Fabiana Botelho Zapata, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues e Ana Paula Kayamori de Oliveira.
2) Luís Marcelo Mendonça Bernardes com 04 (quatro) votos proferidos pelos/as seguintes/as Conselheiros/as: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Pedro Pereira dos Santos Peres, Danilo Mendes Ortega e Samuel Friedman.
CSDP 441/18 (Excetuado a pauta)
Interessados/as: Defensores Públicos da Unidade Bauru
Assunto: Proposta de criação de 02 (dois) cargos de Defensor Público na Unidade Bauru
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, apensar o presente feito aos autos CSDP 613/15.
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial para a Unidade Nossa Senhora do Ó, Unidade Butantã, Regional Leste, Unidade Marília, Divisão de Atendimento Inicial ao Público e Atendimento Inicial Criminal, Regional ABCD: Unidades São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá e Santo André, Unidade Santana e Polo Santana, relativo ao mês de junho de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, retirar o processo de pauta para redistribuição, em razão da declaração de impedimento da relatora.
CSDP 402/18
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, aguardando-se o prazo de 30 (trinta) dias para retorno dos autos.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 440/18
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de ratificação do Ato Normativo 15/09 (que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 76ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 03-07-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinge
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas por meio do "Programa de Ajuda Financeira para Pró Livro Defensores”, criado por força da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/14, referentes ao exercício de 2015.
Processo EDEPE 003/2017
Elemento de despesa: 33909301
Empenho: 2017NE00004
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas por meio do "Programa de Ajuda Financeira para Pró Livro Servidores”, criado por força da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/14, referentes ao exercício de 2017.
Processo EDEPE 004/2017
Elemento de despesa: 33909301
Empenho: 2017NE00005
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas por meio do "Programa de Ajuda Financeira para Pró Hardware”, criado por força da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15, referentes ao exercício de 2017.
Processo EDEPE 009/2017
Elemento de despesa: 33909301
Empenho: 2017NE00001
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas por meio do "Programa de Ajuda Financeira para Pró Software”, criado por força da Deliberação do Conselho da EDEPE 09/15, referentes ao exercício de 2017.
Processo EDEPE 010/2017
Elemento de despesa: 33909301
Empenho: 2017NE00006
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas por meio do "Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos”, criado por força da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, referentes ao exercício de 2017.
Processo EDEPE 001/2017
Elemento de despesa: 33909301
Empenho: 2017NE00003
Para cessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas por meio do "Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos”, criado por força da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, referentes ao exercício de 2017.
Processo EDEPE 002/2017
Elemento de despesa: 33909301
Empenho: 2017NE00002
Para acessar a tabela, clique aqui
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-7-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE ITAQUERA
Diego Vinicius Oliveira, RG. 369842005, a partir de 03-07-2018
Jhony Nepomuceno Freitas, RG. 539091662, a partir de 03-07-2018
Ricardo do Nascimento, RG. 384443989, a partir de 03-07-2018
UNIDADE PENHA
Filippe Jose Guerra Paiva Santana, RG. 445357228, a partir de 04-07-2018
Amanda Boque Loiola, RG. 427236460, a partir de 04-07-2018
Victor Santos Casabona, RG. 506042996, a partir de 04-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Caroline de Almeida, RG. 30630367X, a partir de 03-07-2018
Elisson Castro de Araujo, RG. 1488920869, a partir de 03-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Janaina de Fatima Ribeiro Diniz, RG. 339730821, a partir de 04-07-2018
Priscila Miguel de Melo Vilela, RG. 432512494, a partir de 04-07-2018
Vitor de Lima Maciel, RG. 374819099, a partir de 04-07-2018
Rieli Andrade Barros, RG. 283986153, a partir de 04-07-2018
Fabiana de Oliveira Souza, RG. 459711325, a partir de 04-07-2018
Bianca Redorat Pires, RG. 398873884, a partir de 04-07-2018
Caique Martin Neves, RG. 429510214, a partir de 04-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Bianca Francielle Ferreira Miranda, RG. 19609529, a partir de 03-07-2018
Suzana Caldas Lopes de Faria, RG. 385948384, a partir de 03-07-2018
Elisangela Freire de Morais, RG. 229428551, a partir de 03-07-2018
Gabriel Sant'Ana Duarte, RG. 528347329, a partir de 03-07-2018
Caroline dos Santos Coelho, RG. 505293894, a partir de 03-07-2018
Laine Crizostomo de Sousa, RG. 488141837, a partir de 03-07-2018
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 4326/2012
4º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 04/2013
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Joyce Calixto Porto, Jordana Calixto Porto e Mário Sergio Mazarini Novaes
Objeto: 4º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato de locação destinado a instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade de Franco da Rocha PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 217/2018 de 28-06-2018
VALOR: R$ 32.921,41
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de Recursos: 002001055; Elemento: 33.90.36-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: 29-06-2018 a 28-07-2018
DATA DA ASSINATURA: 28-06-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Renata Flores Tibyriçá, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, as Defensoras Públicas e Servidoras, abaixo nomeadas, para, com prejuízo das atribuições, participarem da Reunião Extraordinária realizada no dia 29-06-2017, das 14h às 16h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar:
Amanda Pontes de Siqueira Taterka
Luana Pereira do Amaral
Ana Clara Vieira Gabriel
Angelica Iracema Bomfim
Daniely Maria Vaiano Glens
Maurilene Zilda de Sousa
Vanessa Martins Ramos Celeguini
Pauta:
I - Discussão sobre CIF: classificação internacional de funcionalidade e incapacidade e saúde. Reunião com Defensoras Públicas, Agentes de Defensoria e a Professora Dra. Cassia Buchala, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
UNIDADE BUTANTÃ
| CLASSIFICAÇÃO |
NOME COMPLETO |
Nº RG |
NOTA |
SITUAÇÃO |
| 1º |
Paulo Henrique dos Santos Alves |
37.299.429-5 |
9,6 |
Aprovado |
| 2º |
Samuel Pereira Soares |
38.071.757-8 |
6,8 |
Aprovado |
| 2º |
Letícia Berger Amorin |
45.496.769-X |
6,8 |
Aprovado |
| 3º |
Karina Bianca Fonseca Santos |
55.704.132-6 |
6,7 |
Aprovado |
| 4º |
Jessé Vinicius Costa de Paula |
25.011.08-1 |
5,6 |
Aprovado |
| 5º |
Claudia Regina Fernandes |
26.986.699-1 |
1,3 |
Reprovado |
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.2 do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
Para acessar a lista de candidatos aprovados e notas em ordem de classificação por Regional/Unidade, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 06-07-2018
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-05-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Defensores/as Públicos/as abaixo:
JULIANA GARCIA BELLOQUE, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10 (dois décimos);
JULIANA SAAD, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 06/10 (seis décimos);
RAFAEL PITANGA GUEDES, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-07- 2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 362/18, da Defensora Pública, Eleonora Nanni Lucenti para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 4/7/2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 406/18, a Defensora Pública Eleonora Nanni Lucenti para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 4/7/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Weis, Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, para participar de “evento com o Relator Especial da ONU promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro”, a realizar-se nos dias 16 e 17-07-2018, no Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a servidor/a, abaixo nomeado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, na Unidade de Franco da Rocha, nas respectivas datas:
30/06/2018 - Renato de Seixas Pereira Júnior RG 25.756.942-X
07, 08 e 09-07-2018 - Fernanda Carolina Silva Garcia – RG 43.820.278-8 (Diretora Regional de GRU).
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 3ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 23, 27 e 30-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para atuar na 09ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, a partir de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marco Christiano Chibebe Waller para atuar na 12ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-06-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público - Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 31-07-2018, Erika Doria dos Santos. (Republicado por haver incorreção)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Debora Cristina Pezzuto - POPRua Itaquera.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Rodrigo Tadeu Bedoni - PopRua Central_Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-06-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de julho de 2018:
02/07/2018 – Isabella Benitez Galves
03/07/2018 – Davi Quintanilha Failde de Azevedo
04/07/2018 – Erik Saddi Arnesen
05/07/2018 – Gustavo Siqueira Marques
10/07/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
11/07/2018 – Mariana de Gouvea Guarda
12/07/2018 – Priscilla Batista Bastos
16/07/2018 – Priscilla Batista Bastos
17/07/2018 – Erik Saddi Arnesen
18/07/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho
19/07/2018 – Gustavo Siqueira Marques
23/07/2018 – Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
24/07/2018 – Davi Quintanilha Failde de Azevedo
25/07/2018 – Mariana de Gouvea Guarda
26/07/2018 – Paulo Sergio Guardia Filho
30/07/2018 – Luiz Eduardo Kawano Dias
31/07/2018 – Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
(Republicado por haver alterações)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar na 3ª Defensoria Pública, Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, a partir de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 05-07-2018
Designando, com base no artigo 1º, I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-08-2018, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa - POPRua Central_Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa – Unidade Jacareí.
Cessando, com base no artigo 1º, I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa - Unidade Jacareí.
Designando, com base no artigo 1º, I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa - CDP - Pinheiros III.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 5362/2018 - Processo EDEPE 0304/2018
Interessado: ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO
Curso: INGLÊS
Instituição: EXEGESIS
Data: 15-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando- -se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 5579/2018 - Processo EDEPE 0320/2018
Interessado: DOUGLAS RIBEIRO BASILIO
Curso: INGLÊS
Instituição: INARA RIBEIRO BENEZ
Data: 15-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 5430/2018 - Processo EDEPE 0312/2018
Interessado: CASSIA REGINA DONATO ROMERO
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Instituição: FGV
Data: 15-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 5705/2018 - Processo EDEPE 0329/2018
Interessado: CARLOS TAKITA MIZUKAI
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA
Instituição: DAMASIO
Data: 15-06-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 05-07-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Juliana Aparecida Fernandes, RG. 322578000, a partir de 03-07-2018
Priscila Monteiro Bueno, RG. 472437513, a partir de 03-07-2018
Jose Claudio do Nascimento, RG. 522795158, a partir de 03-07-2018
Willian Nelson Costa dos Santos, RG. 463101650, a partir de 03-07-2018
Bruna Rodrigues Baldan Lopes, RG. 370372414, a partir de 03-07-2018
Natalia Almeida Trigo, RG. 413767759, a partir de 03-07-2018
Roberta Rodrigues Bonini, RG. 42669904X, a partir de 03-07-2018
Damaris Alves Lins Garcia, RG. 212993975, a partir de 03-07-2018
UNIDADE JABAQUARA
Thayna Amanda Pereira Silva, RG. 377187781, a partir de 02-07-2018
Ingrid Mara Feitosa Ferreira, RG. 372950383, a partir de 10-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Mayara Kellen Silva, RG. 422512631, a partir de 03-07-2018
Carla Nunes de Souza, RG. 349889521, a partir de 03-07-2018
Yanca Vieira de Lima Reis, RG. 506697319, a partir de 03-07-2018
Aline Dantas Dornelas, RG. 502304145, a partir de 03-07-2018
Vagner da Silva Moura, RG. 494263696, a partir de 03-07-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Wesley de Oliveira Souza, RG. 495275943, a partir de 03-07-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Matheus Gregorio da Silva, RG. 406138345, a partir de 03-07-2018
Jessica Maria da Silva, RG. 456187935, a partir de 03-07-2018
Nathalia Braguini Lollato Pires, RG. 385053654, a partir de 03-07-2018
Isis Santos Castelucci, RG. 523970006, a partir de 03-07-2018
Mikaella Bernegoci Camargo, RG. 454464083, a partir de 03-07-2018
Quezia Shirley de Oliveira, RG. 558596277, a partir de 03-07-2018
Rodrigo Cardoso de Mendonca, RG. 436095488, a partir de 03-07-2018
Maria Aparecida Martiniano de Lima, RG. 223173903, a partir de 03-07-2018
Gabriel Silverio Oliveira, RG. 550398867, a partir de 03-07-2018
Juliana Rodrigues Bosa, RG. 476985456, a partir de 03-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Isabella Kfouri Favero, RG. 468684529, a partir de 02-07-2018
Debora Cristina Lourencin Sousa, RG. 403435122, a partir de 03-07-2018
UNIDADE BARRETOS
Mariana Vissotho Silva, RG. 345461265, a partir de 02-07-2018
Lais Ferraz da Silva, RG. 555770953, a partir de 03-07-2018
Nadya Julia de Paula Luiz, RG. 540024491, a partir de 03-07-2018
Laura Giullian Pereira, RG. 456189348, a partir de 03-07-2018
Hendhel Gazeta Erani, RG. 551088813, a partir de 02-07-2018
Laura Alves Marchetti, RG. 498994338, a partir de 03-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Raphael Vieira Antonio, RG. 292597447, a partir de 10-07-2018
Portaria do Coordenadoria Geral de Administração, de 04-07-2018
Deferindo o pedido de LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA, RG: 30917893-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 06-01-1999 a 18-02-2000, 08-12-2000 a 23-12-2000, 01-08- 2001 a 08-07-2003, 17-12-2007 a 25-03-2008, 06-08-2008 a 06-03-2009, 09-03-2009 a 13-11-2009, 16-11-2009 a 07-06-2010 e de 01-11-2003 a 30-11-2003, totalizando 1929 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 933/1-2013.
Portaria do Coordenadoria Geral de Administração, de 26-06-2018
Deferindo:
o pedido de DOMINGOS DA SILVA RIBEIRO NETO, RG: 10324264-8, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 27-11-1975 a 22-03-1976, 07-07-1976 a 14-08-1978, 15-08-1978 a 19-12-1986, 05-01-1987 a 26-09-1991, 24-01-1992 a 03-11-1999, 04-11-1999 a 06-02-2002, 02-07-2007 a 18-10-2007, 08-09-2009 a 08-07-2010 e de 08-07-2010 a 03-02-2014, totalizando 5656 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1366/1-2014. o pedido de LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIAN, RG: 34725323-4, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 21-03-2011 a 31-05-2012, totalizando 438 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 435 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 3152/1-2018. o pedido de DENIS SEPPI MACEDO, RG: 44907113-3, de averbação do tempo de serviço militar prestado junto ao Ministério da Defesa, pelo período de 12-02-2006 a 24-08-2010, totalizando 1654 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3896/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 05-07-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Eliane Luriko Shiokawa, RG. 301133554, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02-07-2013 a 30-06-2018
Tamara Nobrega de Nardi, RG. 343107302, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 07-07-2013 a 05-07-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Eliane Luriko Shiokawa, RG. 301133554, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 02-07-2013 a 30-06-2018
Tamara Nobrega de Nardi, RG. 343107302, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 07-07-2013 a 05-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 05-07-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 11-07-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Laresca Kamila Santos Mesquita, RG: 58.723.861-6;
Joao Paulo Pucharelli Valsani, RG: 38.794.758-9.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 05-07-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa até o dia 12-07-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Rubens Silva, RG: 21587595-3;
Flavio Baratella, RG: 42.819.148-4;
Os candidatos acima relacionados e convocadaos pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 04-07-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 11-07-2018 às 12h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Rafaela França dos Santos, RG: 36.990.880-6;
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 05-07-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE até o dia 13-07-2018, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marina Santos de Oliveira, RG: 52.398.511
Caio Felipe Nogueira de Almeida, RG: 40.422.367-9;
Jonathan Delli Colli, RG: 43.593.938-X;
Bárbara de Oliveira Eleutério, RG: 49.984.483-X;
Giovani Rena Rocha, RG: 49.934.123-5;
Camila Ribeiro de Ferreira Ramos, RG: 52.251.810-2;
Maria Tereza Aranega dos Reis Simões, RG: 59.567.633-9;
Fabíola Soares de Melo, RG: 53.853.053-4.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 05-07-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, nos dias e horários abaixo relacionados – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 –Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados/as abaixo.
Isaias da costa Silva, RG: 41.757.337-6, no dia 13-07-2018 às 14h;
Bianca de paula almeida, RG: 45.865.615-5, no dia 13-07-2018 às 14h;
Mariane Cristina Spaolonzi Moura, RG: 50.087.245-4, dia 16-07-2018 às 14h.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 05-07-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 13-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Joao Augusto Fernandes Fochesato, RG: 50.528.565-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO 11087/2017
3º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 031/2017
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: INOVAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - EPP
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do prazo de execução, do Contrato 031/2017, por mais 30 dias
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 201/2018 de 29-05-2018
VIGÊNCIA: de 04-06-2018 a 03-07-2018
DATA DE ASSINATURA: 30-05-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 6272/2018
Dispensa de Licitação 013/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lumig – Limpeza e Serviços Gerais EIRELI - ME
CNPJ: 04.831.233/0001-97
Objeto: Prestação de serviços de limpeza pós-obra na Unidade Franco da Rocha
Parecer jurídico: Parecer AJ 211/2018, de 28-06-2018
Valor: R$ 5.861,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02126
Diário Oficial do Estado - 05-07-2018
Ato Normativo DPG-16, de 25-5-2009
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.
§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.
§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.
Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.
Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.
Para acessar os anexos, clique aqui
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-06-2018, publicado no D.O. de 23-06-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em vagas remanescentes, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017;
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alíneas "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018:
BLOCO DEECRIM DEFENSOR PÚBLICO
E 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto) Bruno Boni Del Preti
F 8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto) Rodrigo Tadeu Bedoni
G 10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba) Luciano Pereira de Andrade
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018:
Camila Galvao Tourinho
Carolina Guimaraes Rezende
Joyce Santos de Oliveira
Juliana Martins de Carvalho Monnerat
Roseleine Aparecida da Silva
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-7-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018, Thalita Veronica Goncalves e Silva - Bloco C - (3ª RAJ - Bauru).
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 4-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Vinícius Moura Ribeiro
07/07/2018 Vinícius Moura Ribeiro
08/07/2018 William Eduardo Leandro
09/07/2018 William Eduardo Leandro
14/07/2018 Raimundo Jose Borba
15/07/2018 Raimundo Jose Borba
21/07/2018 Luís Gustavo Rossato
22/07/2018 Luís Gustavo Rossato
28/07/2018 Gisele Galhardo Sanches
29/07/2018 Gisele Galhardo Sanches
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
07/07/2018 Aline Cristina Serrano
08/07/2018 Fernando Bertozo de Godoy
09/07/2018 Fiorela Liria Vanzella
14/07/2018 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
15/07/2018 Aline Cristina Serrano
21/07/2018 Eliane Micheloto Alvares de Arruda
22/07/2018 Fernando Bertozo de Godoy
28/07/2018 Fiorela Liria Vanzella
29/07/2018 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: (19) 3256-1821) (19) 3296-5412 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Carlos Pedro Amorim Cordula
07/07/2018 Cleide de Souza Lima
08/07/2018 Marcela Cristina Arashi
09/07/2018 Marina Kawakami
14/07/2018 Vanda Claudia de Faria
15/07/2018 Carlos Pedro Amorim Cordula
21/07/2018 Cleide de Souza Lima
22/07/2018 Marina Kawakami
28/07/2018 Carlos Pedro Amorim Cordula
29/07/2018 Cleide de Souza Lima
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP (telefone para contato: (11) 4032-0345), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Noemi Simões da Silva
07/07/2018 Anderson Teruyuki Shiroto
08/07/2018 Anderson Teruyuki Shiroto
09/07/2018 Anderson Teruyuki Shiroto
14/07/2018 Noemi Simões da Silva
15/07/2018 Noemi Simões da Silva
21/07/2018 Noemi Simões da Silva
22/07/2018 Noemi Simões da Silva
28/07/2018 Noemi Simões da Silva
29/07/2018 Noemi Simões da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Mariana May Batista
07/07/2018 Melissa Nava Oliveira
08/07/2018 Melissa Nava Oliveira
09/07/2018 Melissa Nava Oliveira
11/07/2018 Renata Eri Suguimoto
14/07/2018 Renata Eri Suguimoto
15/07/2018 Renata Eri Suguimoto
21/07/2018 Renato Alcântara Ribeiro
22/07/2018 Renato Alcântara Ribeiro
28/07/2018 Mariana May Batista
30/06/2018 Mariana May Batista
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
07/07/2018 Raquel Miada Cervigni
08/07/2018 Raquel Miada Cervigni
09/07/2018 Raquel Miada Cervigni
14/07/2018 Jean Michel da Silva Fermino
15/07/2018 Jean Michel da Silva Fermino
21/07/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
22/07/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira
28/07/2018 Jean Michel da Silva Fermino
29/07/2018 Jean Michel da Silva Fermino
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides – Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Márcia Faccioli Gabriel
07/07/2018 Talita Martineli e Chaim Rezeke
08/07/2018 Talita Martineli e Chaim Rezeke
09/07/2018 Márcia Faccioli Gabriel
14/07/2018 Richard Andrey Toth Renz
15/07/2018 Richard Andrey Toth Renz
21/07/2018 Robynson André Toledo
22/07/2018 Robynson André Toledo
28/07/2018 Leandro Pereira Castilho
29/07/2018 Leandro Pereira Castilho
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123 (telefone para contato: (13) 3222-4919), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Claudia Regina Recke
07/07/2018 Debora Simone Lins Dornellas
08/07/2018 Diogo Medeiros de França
09/07/2018 Maria Hilda Martins Damasceno
14/07/2018 Claudia Regina Recke
15/07/2018 Debora Simone Lins Dornellas
21/07/2018 Maria Cristina Vasconcellos Bruno
22/07/2018 Maria Hilda Martins Damasceno
28/07/2018 Claudia Regina Recke
29/07/2018 Debora Simone Lins Dornellas
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16) 3368-8181), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Mariana de Moraes Leticio
07/07/2018 Glaucia Regina Sudano
08/07/2018 Glaucia Regina Sudano
09/07/2018 Glaucia Regina Sudano
14/07/2018 Fabricia Morais Tozetti Contri
15/07/2018 Fabricia Morais Tozetti Contri
21/07/2018 João Batista Mello Reis
22/07/2018 João Batista Mello Reis
28/07/2018 Mariana de Moraes Leticio
29/07/2018 Mariana de Moraes Leticio
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: (16) 3311-6963), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Graziele Alessandra Lourenço Colla
07/07/2018 Andre Willian de Oliveira Pereira
08/07/2018 Andre Willian de Oliveira Pereira
09/07/2018 Andre Willian de Oliveira Pereira
14/07/2018 Raphael Vieira Coelho
15/07/2018 Raphael Vieira Coelho
21/07/2018 Andre Willian de Oliveira Pereira
22/07/2018 Andre Willian de Oliveira Pereira
28/07/2018 Raphael Vieira Coelho
29/07/2018 Raphael Vieira Coelho
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Tiago Mariano Ferraz
07/06/2018 Leda Christian Libardi Liborio
08/07/2018 Leda Christian Libardi Liborio
09/07/2018 Leda Christian Libardi Liborio
14/07/2018 Raquel Vieira Simião
15/07/2018 Raquel Vieira Simião
21/07/2018 Lêda Christian Libardi Libório
22/07/2018 Raquel Vieira Simião
28/07/2018 Tiago Mariano Ferraz
29/07/2018 Tiago Mariano Ferraz
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius – Fórum (telefone para contato: 12-3942-1972), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Livea Aparecida Gazola Inácio da Silva
07/07/2018 Patricia da Costa Rodrigues
08/07/2018 Patricia da Costa Rodrigues
09/07/2018 Patricia da Costa Rodrigues
14/07/2018 Assis José Ferreira
15/07/2018 Claudia Silva Fernandes Ribeiro
21/07/2018 Claudia Silva Fernandes Ribeiro
22/07/2018 Assis José Ferreira
27/07/2018 Graziela de Sousa Hermes
28/07/2018 Graziela de Sousa Hermes
29/07/2018 Graziela de Sousa Hermes
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JULHO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum de Caraguatatuba (telefone para contato: (12) 3883-5086), nas respectivas datas:
01/07/2018 Silvia Helena dos Santos Claro
07/07/2018 Bruno Bugarin Guerra
08/07/2018 Bruno Bugarin Guerra
09/07/2018 Bruno Bugarin Guerra
14/07/2018 Marta Maria Nascimento
15/07/2018 Marta Maria do Nascimento
21/07/2018 Silvia Helena dos Santos Claro
22/07/2018 Silvia Helena dos Santos Claro
28/07/2018 Marta Maria Nascimento
29/07/2018 Marta Maria Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Carlos César Carreta
07/07/2018 José Antonio Ferreira
08/07/2018 José Antonio Ferreira
09/07/2018 Rodrigo de Paula e Silva
14/07/2018 Carlos César Carreta
15/07/2018 Carlos César Carreta
21/07/2018 José Antonio Ferreira
22/07/2018 José Antonio Ferreira
28/07/2018 Rodrigo de Paula e Silva
29/07/2018 Rodrigo de Paula e Silva
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151, ramal 724), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Catarina Marchiori
07/07/2018 Rosa Maria Pontes
08/07/2018 Sandro Figueiredo Assunção
09/07/2018 Catarina Marchiori
14/07/2018 Rachel Maria Pontes
15/07/2018 Rosa Maria Pontes
21/07/2018 Sandro Figueiredo Assunção
22/07/2018 Rachel Maria Pontes
28/07/2018 Rosa Maria Pontes
29/07/2018 Sandro Figueiredo Assunção
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650 Sala 104, Franca, (telefone para contato: (16) 3720-7658), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Rodrigo Nascimento Maciel
07/07/2018 Rodrigo Nascimento Maciel
08/07/2018 Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
09/07/2018 Lidiane Cintra Lonardi
14/07/2018 Lidiane Cintra Lonardi
15/07/2018 Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
21/07/2018 Paulo Flor de Luna
22/07/2018 Fabiana Reis Alves
28/07/2018 Fabiana Reis Alves
29/07/2018 Paulo Flor de Luna
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição – Barreto/SP (telefone para contato: 17-3324-2221), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Valéria Pereira Medeiros
07/07/2018 Vinícius Parreira de Sousa
08/07/2018 Vinícius Parreira de Sousa
09/07/2018 Vinícius Parreira de Sousa
14/07/2018 Adriano Alves de Figueiredo
15/07/2018 Adriano Alves de Figueiredo
21/07/2018 Suelen Narriman Paulo Moraes
22/07/2018 Suelen Narriman Paulo Moraes
28/07/2018 Vinícius Parreira de Sousa
29/07/2018 Vinícius Parreira de Sousa
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo, Sorocaba/SP Fórum Estadual (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 305,310 e 404), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Lucy Arlete Marchioli
07/07/2018 Aline Cardoso de Souza
08/07/2018 Aline Cardoso de Souza
09/07/2018 Angela Vieira Peres
14/07/2018 Lucy Arlete Marchioli
15/07/2018 Lucy Arlete Marchioli
21/07/2018 Aline Cardoso de Souza
22/07/2018 Aline Cardoso de Souza
28/07/2018 Angela Vieira Peres
29/07/2018 Angela Vieira Peres
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté (telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Renan Meirelles Coelho
07/07/2018 Tiago Januário de Morais
08/07/2018 Tiago Januário de Morais
09/07/2018 Tiago Januário de Morais
14/07/2018 William Santos de Abreu
15/07/2018 William Santos de Abreu
21/07/2018 Renan Meirelles Coelho
22/07/2018 Renan Meirelles Coelho
28/07/2018 Wellington Rafael Marinho
29/07/2018 Wellington Rafael Marinho
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro (telefone para contato: 13-3822-4000), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Denis Carlos de Paula Arteaga
07/07/2018 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
08/07/2018 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
09/07/2018 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
14/07/2018 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
15/07/2018 Ramon Matheus Oliv. F. Souza
21/07/2018 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
22/07/2018 Oliver Eduardo Ribeiro Silva
28/07/2018 Denis Carlos de Paula Arteaga
29/07/2018 Denis Carlos de Paula Arteaga
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Presidente do Conselho Superior, de 29-6-2018
Homologando, nos termos do artigo 150, VIII e § 4º da Lei Complementar 988/06, c/c o artigo 24, da Lei Complementar 1050/08, o afastamento do Oficial de Defensoria, Willians Rocha Monteiro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, no período de três meses anteriores ao pleito, condicionada à apresentação, no prazo de 5 dias, da ata da convenção partidária que indicou o candidato a Deputado Federal e do comprovante de registro definitivo da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral.
Ato do Presidente do Conselho Superior
O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos do art. 2º, §3º da Deliberação CSDP 02, de 25-05-2006, com a redação conferida pela Deliberação CSDP 160, de 26-03-2010, torna pública a relação dos inscritos para a composição de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Comunica, ainda, que não houve indeferimento de nenhuma inscrição.
Relação dos Inscritos:
Cristina Guelfi Gonçalves – Defensora Pública nível V
Luis Marcelo Mendonça Bernardes – Defensor Público nível V
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-7-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:
UNIDADE ARAÇATUBA
Karen Risoli Avanco, RG. 425847469, a partir de 02-07-2018
Jade Antunes Cardoso Spessoto, RG. 422224868, a partir de 02-07-2018
Gabriel Martinelli de Oliveira Mello, RG. 375132557, a partir de 02-07-2018
Marcelle Goncalves Rodrigues, RG. 504786490, a partir de 02-07-2018
Stara Regiman Pinheiro, RG. 456772649, a partir de 02-07-2018
Tatiana Terumi Kawamoto, RG. 416267270, a partir de 02-07-2018
Jose Guilherme Dota de Azevedo, RG. 509068042, a partir de 02-07-2018
Gabriela Silva Reis, RG. 509075678, a partir de 02-07-2018
Giullyane Neo de Carvalho dos Santos, RG. 40310905X, a partir de 02-07-2018
Maraisa de Souza Botelho, RG. 557750714, a partir de 02-07-2018
Rafael Mateussi Favaro, RG. 499969832, a partir de 02-07-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Nayara dos Santos, RG. 524221765, a partir de 02-07-2018
Milena Cesar da Silva, RG. 391297636, a partir de 02-07-2018
Erika Figueira Monteiro, RG. 369281032, a partir de 02-07-2018
Gabriele de Almeida de Araujo, RG. 36163075X, a partir de 02-07-2018
Gabriela Gambi Alves, RG. 540157909, a partir de 02-07-2018
Maria Luiza Ferreira Santos, RG. 364753870, a partir de 02-07-2018
Juliana Neves Ayello, RG. 371583512, a partir de 02-07-2018
Mateus Santos de Sousa Bueno, RG. 454804088, a partir de 02-07-2018
Luana Belisario de Freitas, RG. 457315362, a partir de 02-07-2018
Leticia Marques Gomes, RG. 432724643, a partir de 02-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Daniela Chagas Peres, RG. 505547739, a partir de 02-07-2018
Ariadne Mariano Romeiro Mazza, RG. 520623861, a partir de 02-07-2018
Nicole Oliveira Araujo Santos, RG. 422114613, a partir de 02-07-2018
Sonia Maria Rodrigues Faria, RG. 6411501, a partir de 02-07-2018
Amanda Pereira de Lima, RG. 421153519, a partir de 02-07-2018
Karla Almeida Barbosa, RG. 46584909X, a partir de 02-07-2018
Bruna Peres da Rosa, RG. 427469077, a partir de 02-07-2018
Isabela Domingues Franco, RG. 423693372, a partir de 02-07-2018
Larissa Aparecida Diniz Silva, RG. 423333975, a partir de 02-07-2018
Oswaldo Oliveira Dias Filho, RG. 300578386, a partir de 02-07-2018
UNIDADE SANTOS
Johnny Totino Gomes, RG. 451011570, a partir de 03-07-2018
Renata Goulart Silva, RG. 335769755, a partir de 03-07-2018
Michelle Aparecida Asti Conceicao, RG. 44941744X, a partir de 03-07-2018
Juliana Guimaraes de Souza, RG. 484582379, a partir de 03-07-2018
Giovanna Louzada Teixeira, RG. 364647978, a partir de 03-07-2018
Amanda Akemi Kataoka, RG. 436192160, a partir de 03-07-2018
Thiago Henrique Paiva de Oliveira, RG. 486255554, a partir de 03-07-2018
Anna Clara Caldieri Albuquerque Lopes, RG. 37651727X, a partir de 03-07-2018
Camila Dias Leca, RG. 530565626, a partir de 03-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Carolynne Alves de Oliveira, RG. 49985259X, a partir de 02-07-2018
Bianca Nascimento Battazza, RG. 502373519, a partir de 02-07-2018
Rebeka Lima Cavalcante, RG. 422984826, a partir de 02-07-2018
Camila Remoto de Souza, RG. 469396404, a partir de 02-07-2018
Douglas Udo Flauzino, RG. 397721948, a partir de 02-07-2018
Marina Girona Gatti, RG. 380853693, a partir de 02-07-2018
Mariana Vechi Saab, RG. 527184044, a partir de 02-07-2018
Gabriela Miranda da Silva e Souza, RG. 18564763, a partir de 02-07-2018
Flavia Perez Rino, RG. 409431898, a partir de 02-07-2018
Rene Ferreira da Silva Junior, RG. 40401124X, a partir de 02-07-2018
Caroly Tauane Massuco Cangussu, RG. 392918043, a partir de 02-07-2018
Gabriel Augusto Dias Cacini, RG. 495613538, a partir de 02-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Lais Fernanda Pereira Tosta, RG. 494697015, a partir de 02-07-2018
Antonio Carlos de Andrade Jorge, RG. 489611023, a partir de 02-07-2018
Mariluce Merces Valente, RG. 420782333, a partir de 02-07-2018
Daniela Martim Fernandes, RG. 40626501X, a partir de 02-07-2018
Gabriela Harumi Seki Teixeira, RG. 523983918, a partir de 02-07-2018
Guilherme dos Santos Machado, RG. 348498494, a partir de 02-07-2018
Adriana Cardoso Ferreti de Oliveira, RG. 543432683, a partir de 02-07-2018
Fernanda Teodoro da Silva, RG. 490524643, a partir de 02-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ana Beatriz Goncalves, RG. 21003980, a partir de 03-07-2018
Juliana Aparecida Paulani Martinelli, RG. 455951469, a partir de 03-07-2018
Larissa Fernanda Pereira Esperandiu, RG. 450989008, a partir de 03-07-2018
Aline da Silva Goncalves, RG. 454854742, a partir de 03-07-2018
Jonatan Luiz Brunes dos Santos, RG. 423346817, a partir de 03-07-2018
Vitor Laurintino Vilella Cardeliquio, RG. 407350299, a partir de 03-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a ANDREA PINHEIRO DOS SANTOS JASPER BOER, RG 58466429-1, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 19-08-2018 a 03-09-2018.
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS OGAWA, RG 1281230-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-07-2018 a 10-08-2018.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro - Jacareí-SP, CEP 12.327.220 – no dia 10-07-2018 às 13h, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Renan de Oliveira Reis, RG: 48.460.170-2;
Rafael Rogério dos Santos Fernandes, RG: 49.600.710-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 10-07-2018 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Rua Apolônio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande- Atrás do Assai, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Bianca Caroline Brinda Batista, RG: 48.809.185-8;
Esau Jose dos Santos Pinheiro, RG: 34.645.936-9;
Gabriella marcomini aguiar pereira, RG: 39.653.319-x.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 06-07-2018 às 10h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gabriella Brandao Valerio, RG: 50.973.695-6;
Igor Antico Saldanha Estéfano, RG: 50.555.810-5.
As/os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS – Unidade Franco da Rocha no dia 05-07-2018 às 11H00, procurar Jéssica Lilian Carrera Misko - Rua João Rais, 63 - Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Caio Morimoto Purificação, RG: 37.429.722-8;
Alessandra Santos do Espírito Santo, RG: 30.383.901-6;
Jefferson Laranjeira da Silva, RG: 49.375.642-5;
Caique Magno Costa Ribeiro, RG: 36.964.738-5;
Antônio Maricelio da Silva, RG: 23.620.157-8;
Giovani Wojtyla Gonzalez Cepeda Zampolli, RG: 50.127.606-3;
Gabriela Nayna Araújo Frare, RG: 53.479.107-4;
Pamela Mayara Carcelen da Silva, RG: 39.432.228-9.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 11-07-2018 às 15H00, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Lucas Gabriel Rodrigues Alves, RG: 57.728.693-6;
Felipe Rocha Braga Kerner, RG: 47.283.186-0;
Daniele Fernanda Garcia de Almeida, RG: 55.333.050-0;
Raquel Daiane Rodrigues da Silva, RG: 34.266.987-4;
Carla Cristina Pinheiro Moraes, RG: 44.126.215-6;
Hosana Silva de Lima, RG: 45.919.381-06;
Juan Carlos Farias, RG: 29.898.829-X;
Luiz Eduardo Ferreira Borin, RG: 42.245.881-8;
Joao Victor Gomes de Lima, RG: 36.814.100-7;
John Wilbert dos Anjos, RG: 37.293.062-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 10-07-2018 nos horários abaixo relacionados, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Evelyn Maira de Araujo, RG: 44.036.389-5, às 10h;
João Victor Prudenciano, RG: 39.193.407-7, às 10h10
Jamila Novaes Barreto 4108269808, às 10h20.
As/os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 10-07-2018, nos horários abaixo relacionados, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Maiara janne de Sousa Francisco, RG: 38.567.846-0, às 13h;
Rafaela de Oliveira Mendes, RG: 33.856.269-2, às 8h
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 11-07-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Eduardo Souza Caetano, RG: 105.838.261-4;
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 4-7-2018
Declarando, no título de KATIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 28393743-9, que a interessada passou a assinar KATIA APARECIDA COELHO DE FREITAS OLIVEIRA, em virtude de ter contraído matrimônio.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO 8242/2017
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 014/2018
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: HERMES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do prazo de execução do Contrato 014/2018, por mais 17 dias.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 196/2018 de 14-06-2018
VIGÊNCIA: de 10-06-2018 a 26-06-2018
DATA DE ASSINATURA: 20-06-2018
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 3260/2017
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 24/2016
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Simac Manutenção e Serviços Ltda
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 5,57% e o acréscimo de 3,29% ao contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 162/2018 de 29-05-2018
VALOR: O valor total da supressão é de R$ 56.312,46 e o valor total do acréscimo é de R$ 33.261,30.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos: 002001055; Elemento: 33903796; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual nº 6.544/89
VIGÊNCIA: 29-06-2018 a 09-05-2019
DATA DA ASSINATURA: 28-06-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 3807/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 10 – cola instantânea e fitilho
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação Homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00044 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Item I: Adesivo Instantâneo (cola)
Megacom Manutenção Predial e Comércio de Materiais para Construção Eireli
CNPJ/MF 27.035.408/0001-55
Quantidade: 300 unidades
Valor Unitário: R$ 3,455
Valor Total: R$ 1.036,50
Item II: Fitilho de polipropileno
Menezes e Rodrigues Comercial Ltda.
CNPJ/MF 29.575.837/0001-40
Quantidade: 350 unidades
Valor Unitário: R$ 5,50
Valor Total: R$ 1.925,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 2.961,50.
Diário Oficial do Estado - 04-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2018
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon RG: 27.682.256-0, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 562ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 06-07-2018 às 9h, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 30-06-2018.
Guilherme Augusto Campos Bedin – 11ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal.
Luiz Felipe Vanzella Rufino – 40ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 562ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 06-07-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-7-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 83/2018, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 128/128-vº, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 126, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Mendes e Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ 07.777.721/0001-51, para promoção do curso in company intitulado “Técnicas de negociação estratégica e de pesquisa de preços nas compras e serviços”, nos termos dos autos do processo 2294/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, auxiliar na 3ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 03, 17, 24 e 31-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 9ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 06 e 19-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 3ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 04, 05 e 06-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Gisela Camillo Casotti Teixeira, a partir de 30-06-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-6-2018, publicado no D.O. de 26-06-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018:
Adriana Vinhas Bueno, Adriano Lino Mendonça, Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Alessandro Valerio Follador, Alexandra Pinheiro de Castro, Alexandre Grabert, Alline Delbem, Amanda Ruiz Babadopulos, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, Ana Carolina Cintra Franco, André Luiz da Silva Araújo, Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagao, Ariane Carolino de Padua Paschoal, Artur Rega Lauandos, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Aurea Maria de Oliveira Manoel, Bernardo Faeda e Silva, Bruna de Cassia Teixeira, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Bruno Amartielo Medola, Bruno Boni Del Preti, Bruno Bortolucci Baghim, Bruno Girade Parise, Bruno Haddad Galvao, Bruno Lopes de Oliveira, Bruno Martinelli Scrignoli, Carla Battistetti Medeiros Basoli, Carlos Eduardo de Moraes Domingos, Carlos Hideki Nakagomi, Carolina Gurgel Lobo, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Clodoaldo Saguini Junior, Cristina Son, Cynthia Pinto de Mendonca, Daniel Mobley Grillo, Daniel Palotti Secco, Daniela Gabriel Piccolotto, Daniela Singer Carneiro de Albuquerque, Danielle Cristina Uemura, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Danilo Tadeu Szigmond Franco, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Debora Cristina Pezzuto, Debora Rezende Dantas Motta, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, Diogo César Perino, Douglas Ribeiro Basilio, Douglas Schauerhuber Nunes, Douglas Tadashi Magami, Edgar Pierini Neto, Eduardo de Souza Kotake, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Elizangela Oliveira dos Santos, Erik Saddi Arnesen, Erika de Vasconcellos Lima Pompeo, Estela Waksberg Guerrini, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabio Henrique Esposto, Felipe Amorim Principessa, Felipe Augusto Peres Penteado, Felipe de Castro Busnello, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa da Costa Benjamim, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Costa Teixeira, Fernanda Cukier dos Santos, Fernanda Seara Contente, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Fernando Rodolfo Mercês Moris, Filipe Dias Rodrigues, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, Gabriel Machado Maglio, Gabriele Estabile Bezerra, Genival Torres Dantas Junior, Giancarlo Silkunas Vay, Giovanna Blanco Magdalena, Guilherme Augusto Campos Bedin, Guilherme Diniz Barbosa, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Gustavo Cabral Narciso Gianette, Gustavo Rodrigues Minatel, Gustavo Siqueira Marques, Hamilton Neto Funchal, Hellen Cristina do Lago Ramos, Ilka Saito Millan, Isabela Veloso Monreal, Isadora Brandao Araujo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, Joao Finkler Filho, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Joemar Rodrigo Freitas, José Moacyr Doretto Nascimento, Jose Victor Ramos Nogueira, Julia Aparecida Romao da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, Karina Santos Salvador, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonardo Dias Yamaguchi, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, Leticia de Mattos Brito Sales, Ligia Mafei Guidi, Ligia Stroesser Figueiroa, Livia Correia Tinoco, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luana Pereira do Amaral, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Lucas Pampana Basoli, Lucas Soares e Silva, Lucia Thome Reinert, Luciana Angelo Almeida Santos, Lucio Mota do Nascimento, Luis Felipe Dias, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Maiara Canguçu Marfinati, Marcel Benetti Boer, Marcelo Martiniano de Oliveira, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Maria Auxiliadora Santos Essado, Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mariana Teixeira Zequini, Mariana Zakia Cavalcanti, Mariane Vinche Zampar, Maricy Rehder Coelho Camara, Matheus Bortoletto Raddi, Milena Jackeline Reis, Monica Godano Schlodtmann, Natasha Teixeira Goncalves de Souza, Nayara Rocha Rincon, Octavio Ginez de Almeida Bueno, Patrícia Valentim Villela Carvalho, Patrick Lemos Cacicedo, Paula Hungria Aagaard, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Paulo Ricardo de Divitiis Filho, Paulo Sergio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Morgado Cury, Rafael Barcelos Tristao, Rafael Bessa Yamamura, Rafael Braga Vinhas, Rafael Cardoso Freitas, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rafael Galati Sabio, Rafael Gandara D'amico, Rafael Gomes Bedin, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, Rafaela Gasperazzo Barbosa, Regina Bauab Merlo, Renata Simões Stabile Bucceroni, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Ricardo Cesar Franco, Ricardo de Sant Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Jorge Kruta Barros, Ricardo Lourenço Dias Ferro, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Rosilene Cristina Otaviano, Ruanie Camile Lopes, Sergio Andre Weise Chinez, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thiago Soares Piccolotto, Vanessa Alves Vieira, Vinicius da Paz Leite, Vivian Maria Lopes, Vivian Monsef de Castro, Volney Santos Teixeira, Wagner Ribeiro de Oliveira, Wild Afonso Ogawa Filho.
Artigo 2º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Pietro da Silva Estabile para, sem prejuízo das atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 27-06-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na 11ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no período de 30-06-2018 a 13-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O.de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Jaqueline Passos dos Sacramento Tavares
07/07/2018 Laís Sampaio Cesar
08/07/2018 Sérgio Luiz Galvão
09/07/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
14/07/2018 Jaqueline Passos dos Sacramento Tavares
15/07/2018 Laís Sampaio Cesar
21/07/2018 Sérgio Luiz Galvão
22/07/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
28/07/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
29/07/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
07/07/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite
08/07/2018 Bruno Dessotti Inoue
09/07/2018 Pamela Alves Correia
14/07/2018 Veronica Hitomi Shimabukuro
15/07/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
21/07/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite
22/07/2018 Bruno Dessotti Inoue
28/07/2018 Pamela Alves Correia
29/07/2018 Veronica Hitomi Shimabukuro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Ricardo Beda da Silva
07/07/2018 Vanessa de Souza Inácio
08/07/2018 Claudete Conceição da Silva
09/07/2018 Claudia Cristina Pitta
14/07/2018 Marcelio Brito Santos
15/07/2018 Ricardo Beda da Silva
21/07/2018 Vanessa de Souza Inácio
22/07/2018 Claudete Conceição da Silva
28/07/2018 Claudia Cristina Pitta
29/07/2018 Marcelio Brito Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Bruna Cunha Machado
07/07/2018 Calixto Toshiro Honda
08/07/2018 Fernando Bonini
09/07/2018 Marcelo de Forggi Souza
14/07/2018 Thiago Rogério Silva Soares
15/07/2018 Bruna Cunha Machado
21/07/2018 Calixto Toshiro Honda
22/07/2018 Fernando Bonini
26/07/2018 Bruna Cunha Machado
28/07/2018 Marcelo de Forggi Souza
29/07/2018 Thiago Rogério Silva Soares
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de julho de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Amanda dos Santos Silva
07/07/2018 Bruna de Jesus Francisco
08/07/2018 Edvan Mota dos Santos
09/07/2018 Eliana dos Santos Malaquias
14/07/2018 Amanda dos Santos Silva
15/07/2018 Bruna de Jesus Francisco
21/07/2018 Edivan Mota dos Santos
22/07/2018 Glaucia Laionarte N.P. Rozalem
28/07/2018 Amanda dos Santos Silva
29/07/2018 Bruna de Jesus Francisco
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, II, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, a partir de 30-06-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 3-7-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 30-11-2018, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Jundiaí.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 562ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-07-2018 às 09h.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado em D.O. 06/06/18
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 455/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 24/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 035/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 402/18
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 424/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 440/18
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de ratificação do Ato Normativo 15/09 (que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0327/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Maria Isabel de Assis, que participou do evento “Racismo Institucional: desafio profissional no universo sociojurídico”, no dia 29-06-2018, das 09h às 12h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00270
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-7-2018
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Natalia Nascimento de Sousa, RG. 523376790, a partir de 10-07-2018
Danielle Gervasio Martin, RG. 354867775, a partir de 12-07-2018
Luana Aparecida Dias, RG. 375530757, a partir de 03-07-2018
Sabrina Almeida de Brito, RG. 434810113, a partir de 03-07-2018
Guilherme Devide Reigada, RG. 506135652, a partir de 03-07-2018
Francisco Mota Arcanjo, RG. 344152194, a partir de 02-07-2018
Gustavo Panerelli Rangel, RG. 501926483, a partir de 02-07-2018
Deborah Espiridao de Moraes, RG. 390752289, a partir de 02-07-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Erika Valenca de Souza, RG. 396219093, a partir de 02-07-2018
Rielly Gomes Pereira, RG. 335268213, a partir de 02-07-2018
Gisele Santos de Almeida, RG. 405712509, a partir de 02-07-2018
UNIDADE CÍVEL
Ananda Goncalves Luz, RG. 361755314, a partir de 02-07-2018
Melina Roso Caldas, RG. 264264812, a partir de 02-07-2018
Joao Otavio Pires Francisco, RG. 375304666, a partir de 02-07-2018
Igor Barbosa Rodrigues Lourenco, RG. 422013353, a partir de 02-07-2018
Marcia Ledier, RG. 178415467, a partir de 02-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Fernanda Lais de Andrade, RG. 455671643, a partir de 02-07-2018
Bruno Henrique da Silva, RG. 546045121, a partir de 02-07-2018
Amanda Mazzini Silva Falcao Simalha, RG. 455328894, a partir de 02-07-2018
Claudio Lisias da Silva Junior, RG. 50651299X, a partir de 02-07-2018
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 02-07-2018
Gabriel Francisco Cabrera de Sa, RG. 499159093, a partir de 02-07-2018
Daniele Rodrigues Silva, RG. 428030749, a partir de 02-07-2018
UNIDADE BAURU
Gabriel Armando Freitas da Silva, RG. 358593396, a partir de 02-07-2018
Daniel Pedroso Moinhos, RG. 243470289, a partir de 02-07-2018
Rafael Alexandre de Lima Ramos, RG. 417616843, a partir de 02-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-7-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Jose Soares da Silva Junior, RG. 426189279, a partir de 01-07-2018
Deise de Oliveira Leopoldino, RG. 431833758, a partir de 01-07-2018
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Maria Carolina Mingorange Moreira dos Santos, RG.484745402, a partir de 01-07-2018
Daniella Dolata Carneiro, RG. 383044662, a partir de 01-07-2018
Paloma Santos Paiva Lima, RG. 502091964, a partir de 01-07-2018
Janaina Regina Sobral Santos, RG. 335471663, a partir de 01-07-2018
Bruna Campanha Lopes, RG. 455580005, a partir de 01-07-2018
Bianca Campanha Lopes, RG. 45563225X, a partir de 01-07-2018
Samara Dias Gouveia, RG. 523593, a partir de 01-07-2018
UNIDADE VILA PRUDENTE
Monica da Rocha Mello, RG. 23263306X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Marilda Caetano do Nascimento, RG. 232462021, a partir de 01-07-2018
Brenda Mychelly de Matos dos Santos, RG. 371890652, a partir de 01-07-2018
Elizabete dos Santos, RG. 247251501, a partir de 01-07-2018
UNIDADE IPIRANGA
Severino Ramos Felix, RG. 12462795X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Emiliane Moreira Santos, RG. 410575975, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Jennifer Amanda Silva Santos, RG. 435014298, a partir de 01-07-2018
Gabriela Segre Yamashita, RG. 367540861, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Francisco Paes da Silva Neto, RG. 574195531, a partir de 01-07-2018
UNIDADE CÍVEL
Meire Katsuko Shinsato, RG. 111553052, a partir de 01-07-2018
Vandson Bispo Santos, RG. 280043740, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JURI
Cleilton Valetim da Silva, RG. 48202334X, a partir de 01-07-2018
Lais Hayashi Seixas, RG. 5028590, a partir de 01-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Thais Brito de Pauli, RG. 434885216, a partir de 01-07-2018
Karina Caroline de Oliveira, RG. 364439610, a partir de 01-07-2018
Isabela Mello Quintanilha, RG. 441953827, a partir de 01-07-2018
Alessandra Ladica Lucarevski, RG. 42090217X, a partir de 01-07-2018
Karina Marques de Moraes, RG. 452929507, a partir de 01-07-2018
Maria de Fatima Rodrigues de Campos Silva, RG.151568625, a partir de 01-07-2018
Welida Madaleno da Silva, RG. 469810142, a partir de 01-07-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Carlos Orlando Delle Piagge Junior, RG. 405816200, a partir de 01-07-2018
Camila Sales Ultramari, RG. 459531438, a partir de 01-07-2018
Elton Luiz Xavier da Silva, RG. 485949064, a partir de 01-07-2018
Carolina Pinho Faria, RG. 468996746, a partir de 01-07-2018
Sabryne Samantha de Paula, RG. 530165569, a partir de 01-07-2018
Thais Amaral de Moura, RG. 418250601, a partir de 01-07-2018
Izadora Pereira de Oliveira Silvino, RG. 338802420070, a partir de 01-07-2018
Marcos Vinicius Fazenda dos Santos, RG. 367985858, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rodrigo de Souza Alves, RG. 483262018, a partir de 01-07-2018
Gustavo de Souza, RG. 345550171, a partir de 01-07-2018
UNIDADE BAURU
Rafael Ryu Taira, RG. 407251406, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JAÚ
Sarah Carvalho Cardoso Brito, RG. 1556193068, a partir de 01-07-2018
Gracielle Leticia de Oliveira Bruzese, RG. 488692234, a partir de 01-07-2018
Murilo Bonatelli Maldonado, RG. 407523662, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Janaina Salgado Vicente, RG. 408864461, a partir de 04-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Maria Eduarda Felipelli Facca, RG. 394683080, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Murielle Pereira Amaral, RG. 46316782X, a partir de 01-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Matheus Yago Saladini, RG. 431076534, a partir de 01-07- 2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Diogo Serpa Satirio, RG. 491560436, a partir de 01-07-2018
Maria do Carmo da Silva Oliveira, RG. 220512310, a partir de 01-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Leonardo Galdino de Souza, RG. 360667697, a partir de 01-07-2018
Lucimara Baptistucci de Araujo Souza, RG. 270746018, a partir de 01-07-2018
Felipe Rodrigues Bastos, RG. 332511212, a partir de 01-07-2018
Ricardo Alves Carneiro, RG. 268046311, a partir de 01-07-2018
Amanda Luciano da Silva, RG. 491608184, a partir de 01-07-2018
Marinalva Rosa de Oliveira, RG. 624004703, a partir de 01-07-2018
Glaucia Sayuri de Castro Yuasa, RG. 395720515, a partir de 01-07-2018
Ana Paula Maria de Jesus, RG. 262043579, a partir de 01-07-2018
Joao Paulo Oliveira dos Santos, RG. 371086711, a partir de 01-07-2018
Erivaldo Oliveira de Jesus, RG. 13567945X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Gilvan Ribeiro de Santana, RG. 529174364, a partir de 01-07-2018
Lais Cristina Bezerra de Araujo, RG. 434180567, a partir de 01-07-2018
Maria Efigenia Mascarenhas dos Santos, RG. 333904011, a partir de 01-07-2018
Celia Regina Costa, RG. 165151985, a partir de 01-07-2018
Beatriz Krokovec Tenca do Nascimento, RG. 478324777, a partir de 01-07-2018
Franciele Menezes dos Santos, RG. 428771658, a partir de 01-07-2018
Lithan Emanuelly Brito Teixeira, RG. 338669425, a partir de 01-07-2018
Cynthia Nathalie Otvos, RG. 415763447, a partir de 01-07-2018
Nubia Silva Dias, RG. 492096120, a partir de 01-07-2018
UNIDADE BUTANTÃ
Bruna Alves da Silva, RG. 439963515, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Cristiano de Souza Custodio, RG. 267753858, a partir de 01-07-2018
Ana Laura Medeiros Fortes, RG. 40985055X, a partir de 01-07-2018
Fernanda Galvao Alguz, RG. 408370324, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jose Lucas de Arruda, RG. 444070692, a partir de 30-06-2018
Ivonete Dolores dos Anjos, RG. 199389901, a partir de 30-06-2018
Cristiane de Souza Schuh, RG. 304081383, a partir de 30-06-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Rosangela Berdusco, RG. 325868840, a partir de 01-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Tiago Alessandro Salgado, RG. 406187149, a partir de 01-07-2018
Taiz do Vale Santos, RG. 487217184, a partir de 01-07-2018
DESCREDENCIANDO com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Jessica Baldo, RG. 475037601, a partir de 01-07-2018
Giovanna Andressa Salerno, RG. 484736103, a partir de 01-07-2018
Eliane Marescalchi Brito, RG. 349571600, a partir de 01-07-2018
Stephan Rodrigues dos Santos Ferreira, RG. 442034222, a partir de 01-07-2018
Silmara Pedreira dos Santos, RG. 623784026, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Shirley Andrade Oliveira Silva, RG. 573253286, a partir de 01-07-2018
Matheus Puppa da Conceicao, RG. 432572016, a partir de 01-07-2018
Gustavo Mussa Bendazolli, RG. 486940664, a partir de 01-07-2018
Maisa Moreno Possebon, RG. 422154453, a partir de 01-07-2018
Jucilene Gomes de Amorim, RG. 207152937, a partir de 01-07-2018
Gisele Soares Pederiva, RG. 377008151, a partir de 01-07-2018
Ricardo Marchioni Benedicto, RG. 394356706, a partir de 01-07-2018
UNIDADE OSASCO
Iolanda Pereira Martins, RG. 222686017, a partir de 01-07-2018
Alaize de Sousa Silva, RG. 498827884, a partir de 01-07-2018
Ana Camila Pereira da Silva, RG. 20076112769, a partir de 01-07-2018
Jacqueline de Godoy Ferrante, RG. 429231283, a partir de 01-07-2018
UNIDADE GUARULHOS
Telma Moretti Simoes, RG. 293754871, a partir de 01-07-2018
Gislaine Keilla dos Santos, RG. 48988782X, a partir de 01-07-2018
Henne Vilhena Lopes Lira, RG. 9226510, a partir de 01-07-2018
Luciano Santos de Oliveira, RG. 277437672, a partir de 01-07-2018
Eugenia Aparecida Silva Campos, RG. 246222232, a partir de 01-07-2018
Suzane Ferreira dos Santos, RG. 490224751, a partir de 01-07-2018
Denise Aparecida da Silva Loureiro, RG. 166836977, a partir de 01-07-2018
Michelle Francis Souza, RG. 268918703, a partir de 01-07-2018
Sara Cetura Pereira Queiroga dos Santos, RG. 492917565, a partir de 01-07-2018
Vinicius dos Santos Porto, RG. 581387144, a partir de 01-07-2018
Ana Beatriz Silva Pimenta Goncalves, RG. 52055372X, a partir de 01-07-2018
Maura Batista de Paula, RG. 297682143, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ITAQUERA
Bianca Diniz Porta, RG. 429166631, a partir de 01-07-2018
Monica Ilone Cicera Cafe Monteiro, RG. 465298680, a partir de 01-07-2018
Maria do Perpetuo Socorro Silva Vasconcelos de Souza, RG.192334414, a partir de 01-07-2018
Valter Roberto Nascimento da Guia, RG. 257057158, a partir de 01-07-2018
Joao Luis Lopes Cardoso, RG. 504395932, a partir de 01-07-2018
Carlos Alberto de Moraes Silveira, RG. 493052574, a partir de 01-07-2018
Seomara Cristina Vieira, RG. 238844109, a partir de 01-07-2018
Laura Joaquina do Carmo, RG. 305709525, a partir de 01-07-2018
Roberta Carrera Pavao Gois, RG. 380298429, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PENHA
Gessica Oliveira Carvalho, RG. 346789520087, a partir de 01-07-2018
Thalita das Chagas Gomes, RG. 433617925, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Amanda Domingos da Silva, RG. 434600167, a partir de 01-07-2018
Luciana Maria dos Santos, RG. 466829838, a partir de 01-07-2018
Daniel Henrique Dias, RG. 22370054X, a partir de 01-07-2018
Cristiana da Silva Costa, RG. 299766561, a partir de 01-07-2018
Filipe Nonato da Silva, RG. 497406305, a partir de 01-07-2018
Suellen Cristina Oliveira da Silva, RG. 35648659X, a partir de 01-07-2018
Bruna da Silva Duque, RG. 440021923, a partir de 01-07-2018
Noemi Iara de Oliveira, RG. 495906281, a partir de 01-07-2018
Ana Paula Simoes dos Santos, RG. 221788505, a partir de 01-07-2018
UNIDADE VILA PRUDENTE
Bruna Bernal Peron, RG. 478861266, a partir de 01-07-2018
Fabiana Francisco da Silva Santana, RG. 355664069, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JABAQUARA
Mauricio Fernando Natal, RG. 95642080, a partir de 01-07-2018
Jussara Junia Caires Fernandes Nagatomy, RG. 290351005, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Adelaide Leticia Camargo Maciel de Carvalho, RG. 440734150, a partir de 01-07-2018
Jennifer de Jesus Cruz, RG. 450337315, a partir de 01-07-2018
Lais Oliveira Neves, RG. 491583850, a partir de 01-07-2018
Cintya Barbosa Melo, RG. 483785301, a partir de 01-07-2018
Patricia Maria Reis de Souza, RG. 48697716X, a partir de 01-07-2018
Fernando Mateus Ribas, RG. 390470727, a partir de 01-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Cristiane Pedroza de Oliveira, RG. 402561697, a partir de 01-07-2018
Brunno Diego Peres Forte, RG. 42084451X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Raquel Gomes Verde, RG. 390239781, a partir de 01-07-2018
Juliana de Castro Costa, RG. 364125408, a partir de 01-07-2018
Edgar Hiroshi Nishimoto, RG. 365180737, a partir de 01-07-2018
Camylla Correa Cheida, RG. 487260430, a partir de 01-07-2018
Andre Oliveira da Costa, RG. 341520317, a partir de 01-07-2018
Patrizia Farias Tomita, RG. 435934818, a partir de 01-07-2018
Michelle Coelho Almeida, RG. 425800258, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Nathalia Barbosa de Oliveira, RG. 536857635, a partir de 01-07-2018
Mariana Morais Bittencourt, RG. 541461321, a partir de 01-07-2018
UNIDADE CÍVEL
Gustavo Henrique da Silva, RG. 460170065, a partir de 01-07-2018
Elba Vieira Nunes Pimentel, RG. 328782816, a partir de 01-07-2018
Joao Paulo Cinquetti Possibon, RG. 454494919, a partir de 01-07-2018
Adalberto Carmo de Lima, RG. 335807902, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JURI
Victor Maldonado Ballego, RG. 398814703, a partir de 01-07-2018
Patricia Domiciano, RG. 141700506, a partir de 01-07-2018
Matheus Bombine Pimentel Sales da Cruz, RG. 374988845, a partir de 01-07-2018
Luana Assuncao Teodoro Souza, RG. 15905333, a partir de 01-07-2018
Mayara Bueno da Silva, RG. 391513758, a partir de 01-07-2018
Pedro Cunha Tavares, RG. 549689217, a partir de 01-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Simone Cabredo de Angelo, RG. 333853349, a partir de 01-07-2018
Giuliana da Silva Gomes de Miranda, RG. 507620951, a partir de 01-07-2018
Augusto Petry Martins Pereira, RG. 381925365, a partir de 01-07-2018
Alisson Padilha Oliveira, RG. 576605773, a partir de 01-07-2018
Fernando Matos dos Santos, RG. 35170324X, a partir de 01-07-2018
Michel Rosa Batista, RG. 333697406, a partir de 01-07-2018
Tatiana Monaco Bonini, RG. 387158753, a partir de 01-07-2018
Bruno Alecrim Oliveira, RG. 474901269, a partir de 01-07-2018
Barbara Mazzo Feitosa, RG. 43741856X, a partir de 01-07-2018
Beatriz Sabino Santos Silva, RG. 382513137, a partir de 01-07-2018
Sofia de Souza Ramos, RG. 433337722, a partir de 01-07-2018
Barbara Tyemi Macedo Assakawa, RG. 391790584, a partir de 01-07-2018
Guilherme Walter Pedroso de Almeida, RG. 489172064, a partir de 01-07-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Carla Matias Rocha, RG. 459398155, a partir de 01-07-2018
Pamela Cristina Barbosa Lopes, RG. 498619230, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Juliane Yamamoto da Silva, RG. 48942983X, a partir de 01-07-2018
Cintia de Fatima Soares, RG. 417939085, a partir de 01-07-2018
Jessica Mayumi da Silva Inoue, RG. 409997110, a partir de 01-07-2018
Viviane Cervantes Lima, RG. 440523904, a partir de 01-07-2018
Giovana Leite Rillo, RG. 43580506X, a partir de 01-07-2018
Monique Meloni, RG. 416737067, a partir de 01-07-2018
Carolina Ambrosio Dias, RG. 476199396, a partir de 01-07-2018
Jessica Ayumi Campana Narumya, RG. 454446548, a partir de 01-07-2018
Camila Silvestre Feitoza, RG. 415291550, a partir de 01-07-2018
Geovana Serra Dantas, RG. 416626099, a partir de 01-07-2018
Mariane dos Reis Ramos, RG. 419200009, a partir de 01-07-2018
Anna Carolina Lani Ataide, RG. 49740669X, a partir de 01-07-2018
Vinicius Sonoda Pereira e Silva, RG. 497630850, a partir de 01-07-2018
Thais Caroline Macedo, RG. 461000337, a partir de 01-07-2018
Stephanie Luisa Goss Laporta dos Santos, RG. 349596700, a partir de 01-07-2018
Maria Paula Cava Santiago, RG. 378627946, a partir de 01-07-2018
Nathalia Benhossi Hirose, RG. 423163097, a partir de 01-07-2018
UNIDADE CAMPINAS
Juliana Correa Morelli, RG. 363948697, a partir de 30-06-2018
Laura Leonardo Berti, RG. 391366415, a partir de 30-06-2018
Gieslen da Silva Cardoso, RG. 405239257, a partir de 30-06-2018
Ana Claudia Leal Freire, RG. 359625824, a partir de 30-06-2018
Mariana Catroli, RG. 467344413, a partir de 30-06-2018
Laura Maria Guena Ferreira, RG. 388879956, a partir de 30-06-2018
Rachel Damaris Costa, RG. 60982160, a partir de 30-06-2018
Gildo Almeida Caetano, RG. 149807627, a partir de 30-06-2018
Andre Gomes da Silva, RG. 372676522, a partir de 30-06-2018
Vanessa Santos de Menezes, RG. 470765288, a partir de 30-06-2018
Cristiana Maria Grillo, RG. 41996048X, a partir de 30-06-2018
Uatson das Dores de Souza, RG. 468827572, a partir de 30-06-2018
Luana Cassante Marchi, RG. 36325190X, a partir de 30-06-2018
Camila Roberta Jose, RG. 364583812, a partir de 30-06-2018
Murilo Albertin dos Reis, RG. 403996867, a partir de 30-06-2018
UNIDADE SOROCABA
Willian Moreno Bellato, RG. 308096654, a partir de 01-07-2018
Juliana Rie Taniguchi Ikeda, RG. 401882391, a partir de 01-07-2018
Aline Quiteria de Oliveira, RG. 470626264, a partir de 01-07-2018
Herneide da Silva Paulino Miler, RG. 575529428, a partir de 01-07-2018
Luis Felipe Haddad e Silva Bortolli, RG. 373765824, a partir de 01-07-2018
Admary Oliveira Moreira Jacauna, RG. 370642405, a partir de 01-07-2018
Stephanie Christine de Almeida, RG. 419516797, a partir de 01-07-2018
Bruna Angelica Zacarias, RG. 47398667X, a partir de 01-07-2018
Andreza Gomes Dourado, RG. 417536239, a partir de 01-07-2018
Ingrid Baptista dos Santos, RG. 420437770, a partir de 01-07-2018
Fernando Henrique Alves Pereira, RG. 257393687, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Bruna Rangel Barbosa, RG. 357626825, a partir de 01-07-2018
Vania Maria de Souza, RG. 163039057, a partir de 01-07-2018
Maria Isabel de Paula, RG. 532101716, a partir de 01-07-2018
Renata Valentim da Silva, RG. 456899911, a partir de 01-07-2018
Bruna Maria Machado da Costa, RG. 420683574, a partir de 01-07-2018
Ekaterine Panos Alvarelli, RG. 368811888, a partir de 01-07-2018
Rodrigo Ramos Martins, RG. 421396726, a partir de 01-07-2018
Ryanne Bonetes Rodrigues, RG. 42072042X, a partir de 01-07-2018
Tamara Pereira Vieira, RG. 436026715, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTOS
Raquel Quaresma Bonavides, RG. 493493992, a partir de 01-07-2018
Thais Scrassulo de Souza, RG. 499860445, a partir de 01-07-2018
Roberto de Assis Ferreira Passos, RG. 443476834, a partir de 01-07-2018
Danielle Monteiro Ferreira dos Santos, RG. 485277633, a partir de 01-07-2018
Tatiana Yumiko Kanashiro, RG. 455029775, a partir de 01-07-2018
Icaro Armando da Costa de Moura, RG. 357759588, a partir de 01-07-2018
Iara de Barros Quintans, RG. 355765275, a partir de 01-07-2018
Luiz Otavio Lamosa Prado Messias, RG. 397052789, a partir de 01-07-2018
Bianca Vitoria de Paula Godoy, RG. 386031903, a partir de 01-07-2018
Caio Felipe Franceschini Gil, RG. 382166747, a partir de 01-07-2018
Mariana Dias Magi, RG. 527898260, a partir de 01-07-2018
Anderson Lucas Lisboa, RG. 372091131, a partir de 01-07-2018
Artur Marques Neto, RG. 501054935, a partir de 01-07-2018
Taynara Sousa Gomes, RG. 417884552, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Marcelo Augusto Nascimento Alves, RG. 487677225, a partir de 01-07-2018
Ivana Gelin Detter, RG. 434775186, a partir de 01-07-2018
Fabio Luiz Duarte Goncalves, RG. 293930582, a partir de 01-07-2018
Rayssa Gomes de Souza, RG. 395588753, a partir de 01-07-2018
Giuliana Moreira Antonini, RG. 397360113, a partir de 01-07-2018
Flavio da Silva Franco Junior, RG. 486551131, a partir de 01-07-2018
Vivian Duarte da Silva, RG. 293933029, a partir de 01-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Carolina Guerke Porto, RG. 407704243, a partir de 01-07-2018
Beatriz Cristina Simoes Pessoa, RG. 399063535, a partir de 01-07-2018
Karoline Rodrigues Xavier, RG. 406922913, a partir de 01-07-2018
Franciane Ferreira Piuga, RG. 101542769, a partir de 01-07-2018
Carlos Henrique Rocha de Souza, RG. 532740786, a partir de 01-07-2018
Luis Andre Lisque Noro de Freitas, RG. 485271916, a partir de 01-07-2018
Caroline Navarro Zapaterra, RG. 409608105, a partir de 01-07-2018
Bruno da Silva Nascimento, RG. 479094032, a partir de 01-07-2018
Victoria Teruel Lima, RG. 404037082, a partir de 01-07-2018
Giovanna Toni Guizardi, RG. 489651082, a partir de 01-07-2018
Mayara Bruno Saccomann, RG. 406629900, a partir de 01-07-2018
Ingrid Silva Teixeira, RG. 366276633, a partir de 01-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Anna Victoria Rodrigues de Souza, RG. 431937539, a partir de 01-07-2018
Kimberly Stefani Antunes da Silva, RG. 459333884, a partir de 01-07-2018
Marilia Alexandre Ziotti, RG. 417805652, a partir de 01-07-2018
Gabriel Levi Borges de Souza, RG. 44648183X, a partir de 01-07-2018
Marcelo Rodrigues da Cunha Teixeira, RG. 430913679, a partir de 01-07-2018
Matheus Rodrigues da Silva, RG. 438988644, a partir de 01-07-2018
Juliana dos Santos Madurro, RG. 423803931, a partir de 01-07-2018
Livia Lorente Cunha, RG. 559041731, a partir de 01-07-2018
Julia Caroline de Paula, RG. 50474821X, a partir de 01-07-2018
Ana Lucia Mariano, RG. 521848490, a partir de 01-07-2018
Dayana Moura Dezena, RG. 434850305, a partir de 01-07-2018
Carlos Cesar Alves Mendonca, RG. 407700900, a partir de 01-07-2018
UNIDADE BAURU
Thais Ferrari Bastos, RG. 358643028, a partir de 01-07-2018
Giovanna Bracale Graciani Goncalves, RG. 326392191, a partir de 01-07-2018
Leticia Xavier de Moraes Freitas, RG. 416780854, a partir de 01-07-2018
Joao Paulo Munerato Zoega Marotti, RG. 42402519X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JAÚ
Amanda Luiza Peghin, RG. 414435357, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Francine Elene Marino Ribeiro, RG. 366530045, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Renan Vinicius Travaglioni, RG. 408740000, a partir de 01-07-2018
Murilo Gomes Grecco, RG. 407660483, a partir de 01-07-2018
Lucas Santana do Nascimento, RG. 442865740, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Rodolfo Gucao Castanha, RG. 409611670, a partir de 01-07-2018
Camila Moralles Cornacini, RG. 435798479, a partir de 01-07-2018
Vanessa Linares do Nascimento, RG. 338830832, a partir de 01-07-2018
Camila Fernanda Oliveira da Silva, RG. 456792855, a partir de 01-07-2018
Aline dos Santos Moises, RG. 452939823, a partir de 01-07-2018
Fabyola da Silva Lima, RG. 427234694, a partir de 01-07-2018
Guilherme Gaspar Torres de Aguiar, RG. 489202160, a partir de 01-07-2018
Laryssa Vicente Kretchetoff Barbosa, RG. 456982966, a partir de 01-07-2018
Leticia Braz Mendonca, RG. 328920009, a partir de 01-07-2018
Carolina Maisse Stangarlin Rotta, RG. 398555047, a partir de 01-07-2018
Caio Henrique Merfa Gimenez, RG. 497551342, a partir de 01-07-2018
Aline Munhoz Ueno, RG. 45095884X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Rafael Moura, RG. 522313504, a partir de 01-07-2018
Alex Damiao Santos Carvalho, RG. 47793576X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lizandra Marostica de Sa, RG. 479209686, a partir de 01-07-2018
Mariana Veres Pereira, RG. 407591217, a partir de 01-07-2018
Geovanna de Brito, RG. 409962971, a partir de 01-07-2018
Flavia Pando de Rezende, RG. 402566075, a partir de 01-07-2018
Marina Vilela Rossetto, RG. 496523478, a partir de 01-07-2018
Michele dos Santos Ferreira, RG. 488679163, a partir de 01-07-2018
Maykon Lucas da Silva, RG. 400908803, a partir de 01-07-2018
Ericleia Aiza de Souza Almeida, RG. 457930287, a partir de 01-07-2018
Debora Cristina Xavier da Silva, RG. 467022112, a partir de 01-07-2018
UNIDADE REGISTRO
Deborah Martins Mesquita, RG. 323558148, a partir de 01-07-2018
Bruna Cristina Xavier de Souza, RG. 482026686, a partir de 01-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Douglas Godinho Dias, RG. 469492375, a partir de 01-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Luiza Massaro Magyar de Souza, RG. 379369369, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Arthur Fernandes Costa, RG. 486296258, a partir de 01-07-2018
Leonardo Shigueo Nishimoto, RG. 400965719, a partir de 01-07-2018
Rene Ravel Moreira Dourado, RG. 32977895X, a partir de 01-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Amelia da Cruz, RG. 9369099X, a partir de 01-07-2018
Lucilene dos Santos Paulino, RG. 344771180, a partir de 01-07-2018
Elizama Bruno, RG. 16693754X, a partir de 01-07-2018
Norlene Lemos de Oliveira, RG. 297220202, a partir de 01-07-2018
Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 01-07-2018
Elson Siqueira de Oliveira, RG. 89608161, a partir de 01-07-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Fernando Henrique Moreira, RG. 479492487, a partir de 01-07-2018
Karen Modesto dos Santos, RG. 446338023, a partir de 01-07-2018
Caio Vinicius Salla Rodrigues, RG. 472885807, a partir de 01-07-2018
Kelly Luiza Borges Rosa, RG. 495232634, a partir de 01-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Isabella Elia Palla, RG. 398393813, a partir de 01-07-2018
Ariane dos Santos da Silva, RG. 460866837, a partir de 01-07-2018
Bruno Alves dos Santos de Oliveira, RG. 407247543, a partir de 01-07-2018
Daiane Santos da Silva, RG. 474114430, a partir de 01-07-2018
UNIDADE AVARÉ
Aparecida Caroline Vasque, RG. 409179851, a partir de 01-07-2018
Fernanda Soares de Souza Massud, RG. 431937758, a partir de 01-07-2018
Marcello Henrique Vais Vart de Campos, RG. 425076052, a partir de 01-07-2018
Luiz Fernando Lima Braz, RG. 412908591, a partir de 01-07-2018
Bruno Porrelli Sarto, RG. 436432389, a partir de 01-07-2018
UNIDADE MAUA
Marcelo Jesus Ferrari Scapinelli Junior, RG. 374775527, a partir de 01-07-2018
Victor Hugo Teixeira Felix, RG. 373228090, a partir de 01-07-2018
Eldair da Paixao Nunes da Rocha, RG. 266069605, a partir de 01-07-2018
Laisa Costa Pereira, RG. 373227395, a partir de 01-07-2018
Douglas Fabiano Freitas Pessanha, RG. 152788979, a partir de 01-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Laurinea Goncalves Amaro Iacuzio, RG. 341003815, a partir de 01-07-2018
UNIDADE BUTANTÃ
Caterine Silva de Morais, RG. 454168548, a partir de 01-07-2018
Bruna Stephanie de Oliveira Simoes, RG. 386064775, a partir de 01-07-2018
Nivaldo Arcine, RG. 11880599X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE BARRETOS
Amanda Dalpim Basso, RG. 490596186, a partir de 01-07-2018
Marcelo Ducatti Marquez de Andrade, RG. 398427926, a partir de 01-07-2018
Vinicius Ahmad Chahrour, RG. 483187665, a partir de 01-07-2018
Caroline Boarotto Silva, RG. 403117045, a partir de 01-07-2018
Jose Matheus da Silva Maciel Araujo, RG. 402401967, a partir de 01-07-2018
Bruno Henrique Vasconcelos Nakamichi, RG. 49389245X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Laura Araujo Motta, RG. 407892254, a partir de 01-07-2018
Jessica Rosa da Costa Ramos, RG. 471814416, a partir de 01-07-2018
Polyana Fagundes Amaral, RG. 401923654, a partir de 01-07-2018
Kelly Mota Maia, RG. 497517309, a partir de 01-07-2018
Marcos Pontes Barbosa, RG. 443894498, a partir de 01-07-2018
Karen Antunes Bisof, RG. 412172422, a partir de 01-07-2018
Lucas Soares Ribeiro, RG. 411999564, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Eduardo Luiz da Silva Andrade Oliveira, RG. 302896673, a partir de 01-07-2018
UNIDADE RIO CLARO
Caroline Diniz Vaz Pinto, RG. 508166366, a partir de 01-07-2018
Daiane Antunes Zacarias, RG. 406573517, a partir de 01-07-2018
UNIDADE TUPÃ
Graziella Cristina Goncalves Soares, RG. 448926143, a partir de 01-07-2018
Marcela Mayara Figueiredo, RG. 452288162, a partir de 01-07-2018
Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves, RG. 497484821, a partir de 01-07-2018
UNIDADE LIMEIRA
Tatiana Moraes Baptista dos Santos, RG. 38544204X, a partir de 01-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Fabiana dos Santos Fernandes, RG. 292074657, a partir de 01-07-2018
DESCREDENCIANDO com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gabriela Marinho Rodrigues da Silva, RG. 393459731, a partir de 04-07-2018
UNIDADE JURI
Ana Paula Araujo Alves Rodrigues, RG. 279012263, a partir de 03-07-2018
Vantuil Rissardo de Lima, RG. 320184535, a partir de 03-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Priscila Lemes Bertaco, RG. 423317398, a partir de 27-06-2018
UNIDADE CAMPINAS
Joseph Stim de Souza, RG. 440596130, a partir de 30-06-2018
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Stephanie Hardt, RG. 382065840, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Renata Cristina Rocha Guerra, RG. 489815868, a partir de 01-07-2018
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Erica Patricia Thuler da Costa, RG. 22791787X, a partir de 01-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nayara dos Reis Cruz, RG. 448785936, a partir de 19-06-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Grace de Goes, RG. 215245301, a partir de 01-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018 Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 06-07-2018 às 10h, procurar por Eduardo ou Karina – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ANA CAROLINA DE LUNA SANTOS, RG 44.373.900-6;
DIEGO SOARES DA SILVEIRA, RG 40.282.247-x.
A/O candidata/o acima relacionada/o e convocada/o pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA no dia 04-07-2018 às 08H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
GABRIEL COSTA JULIAO, RG 45.710.413-2
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA até o dia 06-07-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
MARIANA NEVES PAZ, RG 39.501.740-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, até o dia 16-07-2018, das 09h às 15h, procurar Diego – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dartanhan Gil Viana, RG 48.763.306-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA no dia 05-07-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Bruno Guerra – À Av. Alagoas, 390 - Indaiá - CEP 11.665-160 - Caraguatatuba/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
WENCESLAU S. NETO, RG 20.438.374-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 10-07-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Anercia Raimunda Favacho dos Santos Wen, RG 59.033.826-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 06-07-2018 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
IVANA THAIS SANTANA SANTOS, RG 55.585.579-x.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 3-7-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 11-07-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Luana de Jesus Teles Santos, RG 49.347.361-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 8331/2015
2º Termo de Aditamento para Supressão do Contrato 059/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO ME
Objeto: 2º termo de aditamento objetivando a supressão de 0,84% do valor do Contrato 059/2015 de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva ecorretiva nas instalações e equipamentos de ar condicionado e ventilação mecânica Parecer Jurídco: Parecer AJ 168/2018 de 21-05-2018.
Valor: R$ 2.223,60
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-80; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000
Vigência: a partir de 01-04-2018
Data de Assinatura: 08-06-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 6272/2018
Interessado: Unidade Franco da Rocha
Assunto: Prestação de serviços de limpeza pós-obra na Unidade Franco da Rocha
Em atenção ao despacho do Departamento de Licitações de fl. 72, aprovo as alterações efetuadas no Termo de Referência, sugeridas no Parecer AJ 211/2018.
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, Autorizo e Dispenso a Licitação para a contratação da empresa LUMIG – LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME, no valor de R$ 5.861,00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 20 de julho 2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Bruno Boni Del Petri
Daniela Batalha Trettel
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Gustavo Samuel Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
Leandro de Castro Gomes
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Galati Sabio
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Tatiana Belons Vieira
Victor Luiz Oliveira Paz
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 041/2014
Interessado: Escola da Defensoria Pública
Assunto: Atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no combate à tortura Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 053/2014
Interessado: Rosângela Fátima Toni
Assunto: Contaminação ambiental USP Leste
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 016/2013
Interessado: Rosani Fialho
Assunto: Extorsão e Ameaça - Vítima: Rogerio Martins Tosta
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 020/2017
Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: UES
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 03-07-2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de final definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE ITAQUAQUECETUBA, aplicada no dia 15-06-2018, após análise dos recursos interpostos e apresentação de títulos.
CANDIDATOS DO CONCURSO EMERGENCIAL 2018 (JUNHO)
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Comunicado
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE PRAIA GRANDE, aplicada no dia 24-06-2018, e abre prazo para recursos e apresentação de títulos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
Os recursos e títulos devem ser protocolados até o dia 06-07-2018, das 9h às 16h, no endereço: na sede da Unidade da Praia Grande, situada na Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 - CEP 11705-065 - Vila Mirim - Praia Grande
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Comunicado
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 03-07-2018.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista geral preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE SÃO VICENTE, aplicada no dia 24-06-2018, e abre prazo para recursos e apresentação de títulos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
Os recursos e títulos devem ser protocolados até o dia 06-07-2018, das 9h às 16h, no endereço: na sede da Unidade de São Vicente, situada na Rua Jacob Emerich, 944, Centro, CEP 11310-070, São Vicente/SP.
CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA ESTAGIÁRIO DE DIREITO - 2018
REGIONAL SANTOS - UNIDADE SÃO VICENTE RESULTADO PARCIAL
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Diário Oficial do Estado - 03-07-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-7-2018
Cessando, com fundamento no artigo 19, I, II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, a partir de 02/7/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listadas, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 30-06-2018. MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO – 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral.
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – 14ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, para atuar na 11ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional de Bauru, a partir de 30/6/2018.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Gisela Camilo Casotti Teixeira, para atuar na 1ª Defensoria Pública Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte Oeste, a partir de 30/6/2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes, para, com prejuízo das atribuições ordinárias, representar a Defensoria Pública na Audiência Pública “Viabilidade econômica dos sistemas produtivos de base agroecológica e a segurança alimentar”, no dia 03-07-2018, a partir das 14h30, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703, Osasco - SP, no período de 01-07-2018 a 19-12-2018:
Adriana de Britto, Adriana Mas Rosa, Aline do Couto Celestino, Allan Ramalho Ferreira, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, Antonio Machado Neto, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Cynthia Pinto de Mendonca, Diego Vale de Medeiros, Estela Waksberg Guerrini, Gustavo Henrique D'Auria Monzani, Joao Paulo dos Santos, Luis Felipe Dias, Luiz Otavio Contim Ferratto, Maira Coraci Diniz, Maria Clara Paletta Lomar, Mariana Silva Galo Bertolami, Maricy Rehder Coelho Camara, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Sabrina Nasser de Carvalho, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Vinicius Camargo Henne, Wladimyr Alves Bitencourt.
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11) 3681-9922, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/07/2018 Gustavo Henrique d’Auria Monzani/Luis Felipe Dias/Cynthia Pinto Mendonça
07/07/2018 Aline do Couto Celestino/Luis Felipe Dias/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
08/07/2018 Aline do Couto Celestino/Luis Felipe Dias/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
09/07/2018 Aline do Couto Celestino/Luis Felipe Dias/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
14/07/2018 Allan Ramalho Ferreira/ Cynthia Pinto Mendonça/Aline do Couto Celestino
15/07/2018 Allan Ramalho Ferreira/Cynthia Pinto Mendonça/Aline do Couto Celestino
21/07/2018 Adriana Más Rosa/Mariana Silva Galo Bertolami/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
22/07/2018 Adriana Más Rosa/Mariana Silva Galo Bertolami/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
28/07/2018 Wladimyr Alves Bitencourt/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/ Gustavo Henrique d’Auria Monzani
29/07/2018 Wladimyr Alves Bitencourt/Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/ Gustavo Henrique d’Auria Monzani
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cássia Zanguetin Michelão, da Regional Marília - Unidade Marília, para atuar no plantão judiciário, que se realizará na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, telefone (14) 3413-8792, no dia 11-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 2-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA- III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 06-06-2018, Karla Rocha de Azevedo Dornelas.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, aplicada no dia 01-07-2018, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados do dia 03-07-2018 e 04-07-2018, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
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REGIONAL / UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste – Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte – Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL / UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE RECURSOS OSASCO - OSASCO - Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO - CARAPICUÍBA - Avenida Celeste, 58
GUARULHOS - GUARULHOS - Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS - FRANCO DA ROCHA - Avenida Liberdade, 115, Centro, CEP 07850-325
MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES - FERRAZ DE VASCONCELOS - Rua Carlos Gomes, 215, Vila Romanópolis, CEP 08500-330
MOGI DAS CRUZES - ITAQUAQUECETUBA - Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317 Vila Virgínia, CEP:08573-040
ABCD - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Av. Barão de Mauá, 251
ABCD - DIADEMA - Rua das Turmalinas, 77, Centro, Diadema – SP
ABCD - MAUÁ - Rua General Osório, 412
ABCD - SANTO ANDRÉ - Rua Senador Fláquer, 922
BAURU - BAURU - Rua Nicolau de Assis, 6-41, Praça da Paz
BAURU - JAÚ - Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS - CAMPINAS - Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219, jd. Santana
CAMPINAS - LIMEIRA - Avenida Maria Buzolin, 622 – Jardim Piratininga
CAMPINAS - PIRACICABA - Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS - VILA MIMOSA - Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ - BRAGANÇA PAULISTA - Avenida dos Imigrantes, 1501 – Jardim América – Bragança Paulista/SP
JUNDIAÍ - JUNDIAÍ - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA - MARÍLIA - Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA - TUPÃ - Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Industrias, CEP 17604-231
SÃO CARLOS - SÃO CARLOS - Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro -CEP 13560-292
SÃO CARLOS - ARARAQUARA - Rua São Bento, 1725
SÃO CARLOS - RIO CLARO - Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JACAREÍ - Rua Treze de Maio, 29, Centro - Jacareí/SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CARAGUATATUBA – Avenida Alagoas, 390, Bairro Indaiá
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO SEBASTIÃO - Rua: Emídio Orselii, 333 - 1º andar - sala 52B, Fórum de São Sebastião
SOROCABA - SOROCABA - Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA - AVARÉ - Rua Piauí, 1581
SOROCABA - ITAPETININGA - Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ - TAUBATÉ - Praça Coronel Vitoriano, 113, Centro
VALE DO RIBEIRA - REGISTRO - Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS - SANTOS - Av. São Francisco, 261
SANTOS - GUARUJÁ - Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS - SÃO VICENTE - Rua Jacob Emmerich, 944, Centro, CEP 11310-070
RIBEIRÃO PRETO - RIBEIRÃO PRETO - Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO - BARRETOS - Rua 25 de Agosto, 740, Bairro Exposição, Barretos/SP
PRESIDENTE PRUDENTE - PRESIDENTE PRUDENTE – Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA - ARAÇATUBA - Rua XV de novembro, 395, Centro CEP: 16030-010
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 2-7-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista final definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE MARÍLIA, aplicada no dia 16-06-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
Concurso Emergencial de Estagiários de Direito
Data da prova: 16-06-2018 RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Local: Damásio Educacional - Unidade Marília
Lista de Classificação dos Candidatos Aprovados – Notas
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 02-07-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista final definitiva da prova dissertativa do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE Butantã, aplicada no dia 20-06-2016, após análise dos recursos interpostos e apresentação de títulos.
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 02-07-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de final definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADES DA REGIONAL LESTE (São Miguel Paulista, Itaquera, Penha, Tatuapé e Vila Prudente), aplicada no dia 24-06-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica às (aos) candidatas (os) inscritas (os) no CONCURSO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO que o protocolo dos títulos seguirá o disposto nos itens 1 a 18, do Capítulo VI, do edital publicado em 2018, e deve ser realizado no período de 03-07-2018 e 04-07-2018, até às 12hs, nos endereços constantes da planilha abaixo.
REGIONAL / UNIDADE - LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Oeste - Rua
Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL NORTE-OESTE - Unidades da Zona Norte - Rua
Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL LESTE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL SUL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CENTRAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
REGIONAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO
PÚBLICO - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar – Centro – São Paulo
NÚCLEO ESPECIALIZADO - LOCAL PARA PROTOCOLO DE TÍTULOS
OSASCO - OSASCO - Avenida dos Autonomistas, 3094
OSASCO - CARAPICUÍBA - Avenida Celeste, 58
GUARULHOS - GUARULHOS - Rua Sete de Setembro, 30
GUARULHOS - FRANCO DA ROCHA - Avenida Liberdade, 115, Centro, CEP 07850-325
MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - Rua Francisco Martins, 30
MOGI DAS CRUZES - FERRAZ DE VASCONCELOS - Rua Carlos Gomes, 215, Vila Romanópolis, CEP 08500-330
MOGI DAS CRUZES - ITAQUAQUECETUBA - Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317 Vila Virgínia, CEP:08573-040
ABCD - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Av. Barão de Mauá, 251
ABCD - DIADEMA - Rua das Turmalinas, 77, Centro, Diadema – SP
ABCD - MAUÁ - Rua General Osório, 412
ABCD - SANTO ANDRÉ - Rua Senador Fláquer, 922
BAURU - BAURU - Rua Nicolau de Assis, 6-41, Praça da Paz
BAURU - JAÚ - Rua Bento Manoel, 282
CAMPINAS - CAMPINAS - Rua Jorge Figueiredo Correa, 1219, jd. Santana
CAMPINAS - LIMEIRA - Avenida Maria Buzolin, 622 - Jardim Piratininga
CAMPINAS - PIRACICABA - Rua Benjamim Constant, 823
CAMPINAS - VILA MIMOSA - Rua Rui Abadio Rodrigues, 485
JUNDIAÍ - BRAGANÇA PAULISTA - Avenida dos Imigrantes, 1501 – Jardim América – Bragança Paulista/SP
JUNDIAÍ - JUNDIAÍ - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646
MARÍLIA - MARÍLIA - Av. Sampaio Vidal, 132
MARÍLIA - TUPÃ - Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Industrias, CEP 17604-231
SÃO CARLOS - SÃO CARLOS - Rua Belarmino Indalécio de
Souza, 549, Vila Monteiro -CEP 13560-292
SÃO CARLOS - ARARAQUARA - Rua São Bento, 1725
SÃO CARLOS - RIO CLARO - Avenida Dezessete, 1810, Consolação
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - JACAREÍ - Rua Treze de Maio, 29, Centro - Jacareí/SP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CARAGUATATUBA - Avenida Alagoas, 390, Bairro Indaiá
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO SEBASTIÃO - Rua: Emídio Orselii, 333 - 1º andar - sala 52B, Fórum de São Sebastião
SOROCABA - SOROCABA - Rua Barão de Tatuí, 231
SOROCABA - AVARÉ - Rua Piauí, 1581
SOROCABA - ITAPETININGA - Rua Dr. Virgílio de Rezende, 1367
TAUBATÉ - TAUBATÉ - Praça Coronel Vitoriano, 113, Centro
VALE DO RIBEIRA - REGISTRO - Rua Gersoni Napoli, 4
SANTOS - SANTOS - Av. São Francisco, 261
SANTOS - GUARUJÁ - Av. Adhemar de Barros, 1327
SANTOS - SÃO VICENTE - Rua Jacob Emmerich, 944, Centro, CEP 11310-070
RIBEIRÃO PRETO - RIBEIRÃO PRETO - Rua Alice Além Saad,1256
RIBEIRÃO PRETO - BARRETOS - Rua 25 de Agosto, 740, Bairro Exposição, Barretos/SP
PRESIDENTE PRUDENTE - PRESIDENTE PRUDENTE - Rua Comendador João Peretti, 26
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rua Marechal Deodoro, 3131
ARAÇATUBA - ARAÇATUBA - Rua XV de novembro, 395, Centro CEP: 16030-010
Diário Oficial do Estado - 30-06-2018
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-6-2018
Cessando, com fundamento no art. 12, § 2º, art. 19, XXII e c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Juliane Tagami para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2018.
Designando, com fundamento no art. 12, § 2º, art. 19, XXII e c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Julio Cesar Valese para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2018.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-6-2018
Cessando:
com fundamento no artigo 12, § 2º c/c no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar Estadual 988/06, o afastamento do Defensor Público Leonardo Scofano Damasceno Peixoto para exercer mandato na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 30-06-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º c/c no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar Estadual 988/06, o afastamento do Defensor Público Marco Christiano Chibebe Waller para exercer mandato na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 30-06-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º c/c no artigo 19, incisos I e II da Lei Complementar Estadual 988/06, o afastamento do Defensor Público Paulo Sérgio Guardia Filho para exercer mandato na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 30-06-2018.
Autorizando:
com fundamento no artigo 12, § 2º, artigo 19, I e II, c/c artigo 150, VII, todos da LC 988/06, o afastamento do Defensor Público Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Presidente na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 02-07-2018;
com fundamento no artigo 12, § 2º, artigo 19, I e II, c/c artigo 150, VII, todos da LC 988/06, o afastamento do Defensor Público Rafael Galati Sábio para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Diretor Administrativo na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 02-07-2018;
com fundamento no artigo 12, § 2º, artigo 19, I e II, c/c artigo 150, VII, todos da LC 988/06, o afastamento da Defensora Pública Débora Cristina Pezzuto para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Diretora Financeira na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 02-07-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-6-2018
Designando:
com fundamento no artigo 12, § 2º c/c o artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 561ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 29-06-2018.
com fundamento no artigo 12, § 2º c/c o artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral nas 160ª e 161ª Sessões Extraordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 05-07-2018.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-6-2018
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28/5/2018, publicado no D.O. de 29/5/2018 que designou, os Defensores Públicos, abaixo nomeados, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
04/06/2018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
05/06/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior
12/06/2018 Fabio Jacyntho Sorge
14/06/2018 Luiz Rascovski
18/06/2018 Fernando Rodolfo Merces Moris
27/06/2018 Danilo Mendes Silva de Oliveira
28/06/2018 João Felippe Belém de Gouvea Reis ?
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c/c artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de julho, nas respectivas datas:
02/07/2018
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo
03/07/2018
Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo
04/07/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – sem prejuízo
05/07/2018
Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
06/07/2018
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo
10/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
11/07/2018
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
12/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
13/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
16/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
17/07/2018
Douglas Schauerhuber Nunes - com prejuízo
18/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
19/07/2018
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
20/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
23/07/2018
Danilo Mendes Silva de Oliveira - com prejuízo
24/07/2018
Alessandro Valerio Follador - com prejuízo
25/07/2018
Bruna Simões França - com prejuízo
26/07/2018
Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
27/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
30/07/2018
João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo
31/07/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - com prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Lais Sampaio Cesar
Saul Lazararo Goncalves Silva
Sergio Luiz Galvao
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Aquinoa Pereira Alves Shirahata
Jaqueline Passos do Sacramento Tavares
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Angelica Apparecida de Oliveira
Barbara Romilda Zanolla Leite
Bruno Dessotti Inoue
Pamela Alves Correia
Veronica Hitomi Shimabukuro
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §§ 3º e 4º, do referido Ato que abriu inscrições, e nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Amanda dos Santos Silva
Bruna de Jesus Francisco
Edvan Mota dos Santos
Eliana dos Santos Malaquias
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018, Felipe Hotz de Macedo Cunha - Unidade Guarulhos.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público - Capital, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-08-2018, Erika Doria dos Santos.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2018, publicado no D.O. de 19-06-2018, que dispõe sobre a participação de Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Franca, Limeira, Piracicaba, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-07-2018 e 31-01-2019, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Barretos
Suelen Narriman Paulo Moraes
Adriano Alves de Figueiredo
Valeria Pereira Medeiros
Vinicius Parreira de Sousa
Unidade Franca
Rodrigo Nascimento Maciel
Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
Fabiana dos Reis Alves
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 01-07-2018 e 31-01-2019, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Araraquara
Graziele Alessandra Lourenço Colla
André Willian de Oliveira Pereira
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes
Raphael Vieira Coelho
Unidade Bragança Paulista
Anderson Teruyuki Shiroto
Noemi Simões da Silva
Unidade Caraguatatuba
Silvia Helena dos Santos Claro
Bruno BugarinGuerra
Marta Maria Nascimento
Unidade Franca
Paulo Flor de Luna
Lidiane Cintra Lonardi
Unidade Registro
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva
Josy Gonçalves Rosa
Unidade Rio Claro
Raquel Vierira Simião
Leda Christian Libardi Liborio
Tiago Mariano Ferraz
Unidade São Carlos
Mariana de Moraes Leticio
Fabricia Morais Tozetti Contri
Marco Antonio Jacomini Brandão
João Batista Mello Reis
Glaucia Regina Sudano
Unidade Tupã
Marcela Lopes Santin Ferreira
Raquel Miada Cervigni
Jean Michel da Silva Fermino
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 19-06-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2018, publicado no D.O. de 20-06-2018, que dispõe sobre a participação de Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Araçatuba, Marília, São José do Rio Preto e Taubaté nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, 01-07-2018 e 31-01-2019, incluído o período de recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Araçatuba
Gisele Galhardo Sanches
Luis Gustavo Rossato
Raimundo José Borba
Vinícius de Moura Ribeiro
William Eduardo Leandro
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, 01-07-2018 e 31-01-2019, incluído o período de recesso forense, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Marília
Daniel Henrique de Jesus dos Santos
Mariana May Batista
Renata Eri Suguimoto
Renato de Alcântara Ribeiro
Melissa Nava Oliveira
São José do Rio Preto
Carlos César Carreta
José Antonio Ferreira
Lina Galli
Paulo Marcelo Pereira
Rodrigo de Paula e Silva
Taubaté
Claudia Veloso de Oliveira Vale;
Renan Meirelles Coelho;
Tiago Januário de Moraes;
Wellington Rafael Marinho;
William Santos de Abreu
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 20-06-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2018, publicado no D.O. de 19-06-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficiais e Oficialas de Defensoria classificados nas Unidades de Bauru, Campinas, Guarujá, Jacareí, Praia Grande, Presidente Prudente Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados, no período de 01-07-2018 a 31-01-2019, incluído o recesso forense;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 5º, §4º e §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-07-2018 a 31-01-2019, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Unidade Campinas
Marina Kawakami
Vanda Claudia de Faria
Unidade Presidente Prudente
Leandro Pereira Castilho
Marcia Faccioli Gabriel
Richard Andrey Toth Renz
Robynson Andre de Toledo
Talita Martineli e Chaim Rezeke
Unidade Ribeirão Preto
Rosa Maria Pontes
Sandro Figueiredo Assunção
Unidade Santos
Claudia Regina Recke
Debora Simone Lins Dornellas
Diogo Medeiros de França
Maria Hilda Martins Damasceno
Unidade São José dos Campos
Assis Jose Ferreira
Livia Aparecida Gazolla Inácio da Silva
Patricia da Costa Rodrigues
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-07-2018 a 31-01-2019, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Unidade Bauru
Aline Cristina Serrano
Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
Fernando Bertozo de Godoy
Fiorela Liria Vanzella
Míriam Rute Rais da Silva Ushijima
Unidade Campinas
Carlos Pedro Amorim Cordula
Cleide de Souza Lima
Marcela Cristina Arashi Riato
Unidade Ribeirão Preto
Carolina Alves Bacaro
Catarina Marchiori
Rachel Maria Borges Souto
Unidade Santos
Maria Cristina de Vasconcellos Bruno
Unidade São José dos Campos
Claudia Silva Fernandes Ribeiro
Graziela de Sousa Hermes
Unidade Sorocaba
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
Aline Cardoso de Souza
Angela Vieira Peres
Carlos Ari Pedroso
Lucy Arlete Marchioli
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 19-06-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 561ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 29-06-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
Enunciado CSDP 08, de 29-06-2018.
Os pedidos de remoção por permuta regimentalmente prontos para apreciação pelo Conselho Superior poderão ser votados até a sessão anterior à abertura de inscrições no sistema online de remoção a pedido e o resultado da votação operará efeitos para o certame em andamento.
CSDP 436/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Limeira / para: município São Paulo)
Relator: Conselheiro Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, ratificar a remoção por união de cônjuges, definindo a validade para o futuro certame e a efetiva existência de vaga.
CSDP 407/18
Interessado/a: Guilherme Augusto Campos Bedin e Luiz Felipe Vanzella Rufino
Assunto: Remoção por permuta (40ª DP das Varas Singulares e 11ª DP da Unidade Dipo/Jecrim/Jvd)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de manifestações, aprovar a permuta entre os Defensores/as Públicos/as: Guilherme Augusto Campos Bedin e Luiz Felipe Vanzella Rufino.
CSDP 439/18
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira e Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP da Macrorregião 7 e 14ª DP da Macrorregião 1)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os seguintes Defensores/as Públicos/as: Gisela Camillo Casotti Teixeira e Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, e não conhecer a intervenção dos Defensores/as Públicos/as: Laura Naves Filisbino, Gustavo Siqueira Marques e Leticia de Mattos Brito Sales.
CSDP 406/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar a Defensora Pública Eleonora Nanni Lucenti para integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de solicitar o cumprimento ao disposto no artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Escola da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, .....
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Jacareí, relativo ao mês de junho de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 414/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral da Comissão de Prerrogativas.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento do interessado, comunicando-se o interessado.
CSDP 438/18
Interessado/a: Willians Rocha Monteiro
Assunto: Pedido de afastamento para participação em processo eleitoral ao cargo de Deputado Federal, no período de 07 de julho a 07-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado pelo prazo de três meses, sem prejuízo de seus vencimentos, condicionado à apresentação de documentos indicados no voto. Deliberou ainda, nos termos do voto da relatora, retornar os autos à pauta de 17-08-2018.
CSDP 434/18
Interessado/a: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias aos membros da instituição)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da pratica social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo a duração do estágio)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06
(que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 588/17
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria
Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 402/18
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 418/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria LucenaBussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Extrato da 74ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-06-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 016/17
Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Pauta da 75ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-06-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1ºdo artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 383/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Rosimary Nogueira de Oliveira Pires, RG. 153690483, a partir de 28-06-2018
Juliana Aparecida Gomes, RG. 452300022, a partir de 26-06-2018
UNIDADE GUARULHOS
Amanda Muniz de Sa, RG. 39020030X, a partir de 02-07-2018
Felipe da Costa Rangel, RG. 456591060, a partir de 02-07-2018
Aline Smecelato Giudice, RG. 466291760, a partir de 02-07-2018
Rafael Kim Rodrigues, RG. 478256875, a partir de 02-07-2018
Caio Silva Magalhaes, RG. 417565999, a partir de 02-07-2018
Luciana Franca de Meira Lima, RG. 28346401X, a partir de 29-06-2018
Saulo de Paula Pereira, RG. 40140075X, a partir de 02-07-2018
Silvia Cristina Aquemi Tai, RG. 277586276, a partir de 02-07-2018
UNIDADE ITAQUERA
Sabrina Lima de Abreu, RG. 374807280, a partir de 28-06-2018
UNIDADE PENHA
Penelope Yasmin Marcilio, RG. 472158624, a partir de 28-06-2018
UNIDADE JABAQUARA
Gabriel de Lima Salles Oliveira, RG. 390146857, a partir de 10-07-2018
James Lopes Santos, RG. 247558795, a partir de 03-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Rafael Matayoshi, RG. 37499416X, a partir de 03-07-2018
Paula Michaela Silva Theodoro Souza, RG. 340197870, a partir de 03-07-2018
UNIDADE JURI
Jessica de Souza Lima, RG. 377780315, a partir de 16-07-2018
Leticia Santos Dezorzi, RG. 508675509, a partir de 26-06-2018
Elisangela Araujo de Sales Almeida, RG. 545502780, a partir de 26-06-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Analice Gusmao de Almeida, RG. 493805011, a partir de 26-06-2018
Giuliana Brunini Garcia de Alcaraz, RG. 503937940, a partir de 26-06-2018
Ana Paula Martins de Oliveira, RG. 434125167, a partir de 26-06-2018
Vitor Fernandes Marinho Curia, RG. 440548810, a partir de 26-06-2018
Daniel Avilla Vega Garcia, RG. 361023030, a partir de 26-06-2018
Ligia Almeida Lima Savone, RG. 388185302, a partir de 26-06-2018
Erika Emy Uehara, RG. 455977604, a partir de 16-07-2018
Gabriela Magalhaes Tavares de Oliveira, RG. 388569888, a partir de 18-07-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Pamela Schiavuzzo Gadanha, RG. 404015372, a partir de 26-06-2018
Fabiana Teixeira Souza Domingos, RG. 204788778, a partir de 26-06-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Yara Batista Justino da Silva, RG. 50250593X, a partir de 27-06-2018
Rafaela de Oliveira, RG. 392810104, a partir de 28-06-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Daniela Camargo Nascimento, RG. 36729428X, a partir de 02-07-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Daniel Cherem Ferreira Rosa, RG. 405164051, a partir de 02-07-2018
Giovanna Helena de Matos, RG. 459942980, a partir de 02-07-2018
Leonardo Elias Machado, RG. 214204661, a partir de 02-07-2018
Scarlet Cristina de Limas Fernandes, RG. 414863938, a partir de 02-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Vitoria Correia da Silva, RG. 373619030, a partir de 02-07-2018
Marina Angioni de Oliveira, RG. 412266118, a partir de 02-07-2018
Alan Junior dos Santos, RG. 419321974, a partir de 02-07-2018
Michele Martins Barbosa, RG. 453799814, a partir de 02-07-2018
Mariana Martins Marino de Aguiar Demori, RG. 402744937, a partir de 02-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Leticia da Costa Sacilotto, RG. 508977034, a partir de 25-06-2018
UNIDADE BAURU
Beatriz Alem Romao, RG. 460021321, a partir de 02-07-2018
Priscila Rampazo, RG. 395195020, a partir de 02-07-2018
Flavia Orsi Rossi, RG. 486411527, a partir de 02-07-2018
Leticia Aparecida Ferreira Rosa, RG. 419537582, a partir de 02-07-2018
Elisa Ribeiro Silva dos Santos, RG. 523989490, a partir de 02-07-2018
Leticia Oliver, RG. 410613939, a partir de 27-06-2018
Amanda Garcia Nagata, RG. 426062905, a partir de 02-07-2018
Isabela Macedo Simoes, RG. 426021678, a partir de 02-07-2018
Thalys Prado Araujo, RG. 409899197, a partir de 02-07-2018
Karen Narumi Yamaguchi, RG. 415921922, a partir de 02-07-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Amanda Bonilla Marques, RG. 422847331, a partir de 26-06-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Barbara Bertacini Parise, RG. 34667802X, a partir de 28-06-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Gabriela Ruscitto, RG. 353923576, a partir de 26-06-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Paulo Evaristo Videira de Lima, RG. 271992827, a partir de 12-06-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marina Brandao Rezende Brito, RG. 464625336, a partir de 27-06-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Clayton Agenor dos Santos, RG. 482190176, a partir de 28-06-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Lilian Lopes Curtolo, RG. 430377897, a partir de 23-04-2018
UNIDADE RIO CLARO
Caio Fernando Thomazella Frollini, RG. 479319467, a partir de 29-06-2018
Gabriela da Costa, RG. 432487554, a partir de 28-06-2018
UNIDADE LIMEIRA
Eder Francisco da Silva, RG. 483296971, a partir de 25-06-2018
Natalia Franciele dos Santos de Oliveira, RG. 41118586X, a partir de 28-06-2018
Erasmo Junior de Oliveira Souza, RG. 1341254011, a partir de 29-06-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Julyana Cristina Ramos da Silva, RG. 532119198, a partir de 02-07-2018
Thaisa Soares Barroso, RG. 455011461, a partir de 02-07-2018
Lucas Gomes de Oliveira, RG. 383687767, a partir de 02-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Thays Lazarini dos Santos, RG. 369132373, a partir de 03-07-2018
Suelen Pedra Campos, RG. 433622179, a partir de 03-07-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-6-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Washington Luiz Raimundo Siqueira, RG. 486786717, a partir de 28-06-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Augusto Olivieri Kraus, RG. 415499471, a partir de 28-06-2018
UNIDADE PENHA
Rafael Thomaz de Castro Ramos, RG. 297842249, a partir de 27-06-2018
UNIDADE IPIRANGA
Lucas Valerio da Silva, RG. 433417134, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTANA
Darius Roos, RG. 255055158, a partir de 01-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Danielle Goncalves dos Santos, RG. 421162740, a partir de 30-06-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Jessica Ailanda Dias da Silva, RG. 573994882, a partir de 01-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fabio Ribeiro dos Santos, RG. 344041657, a partir de 28-06-2018
Wesley Ribeiro Teixeira, RG. 17768941, a partir de 27-06-2018
Amanda Souza Pinheiro de Lacerda, RG. 379425634, a partir de 28-06-2018
UNIDADE CAMPINAS
Luiz Filipe Rodrigues Benatti, RG. 437954535, a partir de 27-06-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Fabiano Aparecido Gomes, RG. 334004767, a partir de 01-07-2018
Franciele Tashima, RG. 459361302, a partir de 01-07-2018
Rafaela Carvalho Silva, RG. 435295792, a partir de 01-07-2018
Walmar Jose dos Reis, RG. 178514676, a partir de 01-07-2018
Ariele Giurolo Cavalini, RG. 475615062, a partir de 01-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gustavo Luiz Marioto Camargo, RG. 455200932, a partir de 29-06-2018
UNIDADE BAURU
Alexsander Leite Mantovani, RG. 426039130, a partir de 01-07-2018
Miriam Kreistin de Souza, RG. 301419632, a partir de 01-07-2018
Carolinne Ramos da Silva, RG. 403090337, a partir de 01-07-2018
Cristiane Santos Rocha Moralles, RG. 21172421X, a partir de 01-07-2018
Ana Flavia Francisco, RG. 419910451, a partir de 01-07-2018
Jessica Idalgo Keine, RG. 414405511, a partir de 27-06-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Sueli de Oliveira Reisinger, RG. 298054590, a partir de 01-07-2018
Danielle Araujo Barucci, RG. 406092886, a partir de 01-07-2018
Marcia Carvalho da Silva, RG. 433019530, a partir de 01-07-2018
Jessica Vitorio do Nascimento, RG. 43703107X, a partir de 01-07-2018
Gabriel Ruiz Garcia Pinheiro, RG. 424111056, a partir de 01-07-2018
Rebeca Cruz de Lemos, RG. 434740147, a partir de 01-07-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Paulo Henrique Almeida Silva, RG. 410705834, a partir de 01-07-2018
Joselita Rabelo de Freitas, RG. 348029615, a partir de 01-07-2018
Rosana Doria Augustinelli, RG. 23655122X, a partir de 01-07-2018
Erika Ferreira dos Santos, RG. 479075876, a partir de 01-07-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Rosana Souza Santos Viana, RG. 246095362, a partir de 01-07-2018
Fatima Susy da Costa, RG. 188933372, a partir de 01-07-2018
Anderson Willians Pereira, RG. 274678081, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JACAREI
Paula Schinaider de Oliveira, RG. 466450217, a partir de 01-07-2018
Mariana Silva Porfirio, RG. 412449626, a partir de 01-07-2018
Rafaela de Cassia Pinheiro Gomes Batista, RG. 432494716, a partir de 01-07-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Isadora Ribeiro Guimaraes, RG. 487624440, a partir de 30-06-2018
Arlene Elizabeth da Silva Zapparolli, RG. 14728479X, a partir de 30-06-2018
Maria Lucia Aparecida de Jesus Oliveira, RG. 32420386X, a partir de 30-06-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Andrea Rita Torquato, RG. 276468193, a partir de 01-07-2018
Janaina Rosa da Silva, RG. 428552523, a partir de 01-07-2018
Graziela Camila de Oliveira, RG. 371280382, a partir de 01-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Daniel Almeida Rodrigues, RG. 421533742, a partir de 28-06-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Rebeca Ferreira de Lima, RG. 366235412, a partir de 01-07-2018
Andressa Machado Morais Leite, RG. 410266206, a partir de 01-07-2018
Franciele Borges Cirino, RG. 352854108, a partir de 01-07-2018
Mariana Xavier da Silva, RG. 386514859, a partir de 01-07-2018
Marcio de Medeiros Messias, RG. 224850611, a partir de 01-07-2018
UNIDADE GUARULHOS
Igor Prosperi de Almeida Ramos, RG. 257838685, a partir de 01-07-2018
Fabiana Santos Carvalho, RG. 349279755, a partir de 01-07-2018
Saulo Marriel Melo, RG. 456785735, a partir de 01-07-2018
Diego Goncalves Kishi, RG. 389762933, a partir de 01-07-2018
Camila Oliveira Silva, RG. 467452313, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ITAQUERA
Eliane Lima dos Santos, RG. 266072938, a partir de 01-07-2018
Joyce de Jesus dos Reis, RG. 487404166, a partir de 01-07-2018
Ayesha Senna de Oliveira, RG. 47211475X, a partir de 01-07-2018
Aline Souza Novais, RG. 491223444, a partir de 01-07-2018
Inah Mona Marcelino, RG. 321732662, a partir de 01-07-2018
Guilherme Borsato Poso, RG. 431078579, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PENHA
Luis Carlos Barbosa Junior, RG. 478836028, a partir de 01-07-2018
Aline Greice Silva de Oliveira, RG. 444889917, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SANTANA
Getulio Santos Moreira, RG. 550580748, a partir de 01-07-2018
Mariana Sampaio Cambauva, RG. 344539945, a partir de 01-07-2018
Raphaella Maria Chagas Fernandes Goncalves, RG.478237807, a partir de 01-07-2018
Aline Nepomuceno, RG. 48442225X, a partir de 01-07-2018
Josiane Perazzolo da Silveira Rinaldi, RG. 28872740X, a partir de 01-07-2018
Claudia Rodrigues da Silva, RG. 167355880, a partir de 01-07-2018
Roberto Camargo de Campos Fleury Junior, RG. 523385791, a partir de 01-07-2018
Helismar Camilo da Silva, RG. 345439818, a partir de 01-07-2018
Enauria Maria Braga Neri, RG. 178939493, a partir de 01-07-2018
Marcelo Vieira Fernandes, RG. 504917079, a partir de 01-07-2018
Marilia Helena Lemos, RG. 364316858, a partir de 01-07-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Aline Nogueira Leal, RG. 49880575X, a partir de 30-06-2018
UNIDADE PINHEIROS
Carolina Moreira Bertan Freitas, RG. 387275769, a partir de 01-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Girolamo Vilella, RG. 28672313X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Maria Fernanda Batista Bassi, RG. 494918330, a partir de 01-07-2018
Caio Natividade Goncalves, RG. 363555390, a partir de 01-07-2018
Mirella Carminati, RG. 405950238, a partir de 01-07-2018
Guilherme Ribeiro Rossi, RG. 401644182, a partir de 01-07-2018
Victor Henrique Brandino, RG. 490956476, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Giovana da Silva Santana, RG. 453743651, a partir de 01-07-2018
Agnes Monik Nunes Ferreira, RG. 440258753, a partir de 01-07-2018
Mariane Ratti dos Santos, RG. 422966903, a partir de 01-07-2018
Caio Alexandro Barreto, RG. 488680918, a partir de 01-07-2018
Daniel dos Santos, RG. 431516236, a partir de 01-07-2018
Laleska Cristina Silva dos Santos, RG. 428449852, a partir de 01-07-2018
Bruno Henrique Martins Ribeiro, RG. 452186535, a partir de 01-07-2018
Cleber Baldi Alves, RG. 431991431, a partir de 01-07-2018
Camila Akemi Kurosaki, RG. 454442786, a partir de 01-07-2018
Amanda Ferreira Marini, RG. 415669959, a partir de 01-07-2018
Beatriz Betis Garcia, RG. 401310188, a partir de 01-07-2018
UNIDADE MARÍLIA
Aline Zapaterra Mazzo, RG. 488453161, a partir de 01-07-2018
Camila Borguetti da Silva, RG. 353663116, a partir de 01-07-2018
Maria Carla Araujo Rodrigues, RG. 402967562, a partir de 01-07-2018
Ariadne Fabiane Velosa, RG. 41012574X, a partir de 01-07-2018
Natalia Martins da Silva Morais, RG. 408280426, a partir de 01-07-2018
UNIDADE BAURU
Caique Fogagnoli Beserra, RG. 504212436, a partir de 01-07-2018
Paula Valeria Martins, RG. 422299170, a partir de 01-07-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Nattaly Silva Santana, RG. 50296120X, a partir de 01-07-2018
Natalia Vieira Costa, RG. 398964014, a partir de 01-07-2018
Keila Cristina da Silva Lopes, RG. 405926200, a partir de 01-07-2018
Caio Augusto Esteves Torres, RG. 419258309, a partir de 01-07-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Jessica Xavier de Lima, RG. 474701323, a partir de 01-07-2018
Isabela Aparecida Delpasso de Souza, RG. 40375057X, a partir de 01-07-2018
Isabel Cristina Alcazan Parizi, RG. 72282575, a partir de 01-07-2018
Fernanda Bortolete Amaral, RG. 409255890, a partir de 01-07-2018
Larissa de Lima, RG. 409659319, a partir de 01-07-2018
Giovana Maquedano Silva, RG. 408490469, a partir de 01-07-2018
Alana Karina da Silva Barreto Sanches, RG. 53966716X, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Debora Senna da Silva, RG. 457097437, a partir de 01-07-2018
Isabela Mendonca Santos, RG. 459466501, a partir de 01-07-2018
Caroline Giovana Delli Colli Neves, RG. 422045895, a partir de 01-07-2018
Beatriz Dias Feba, RG. 405701445, a partir de 01-07-2018
Samira Santos Torres, RG. 48927982X, a partir de 01-07-2018
Barbara dos Santos Grion, RG. 457202191, a partir de 01-07-2018
Lucas Henrique Beppu, RG. 386973362, a partir de 01-07-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Eder Henrique de Santana, RG. 587020076, a partir de 01-07-2018
Patricia Viana de Souza Costa, RG. 490045480, a partir de 01-07-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Isabela Correia de Aquino Honorio, RG. 201257944, a partir de 30-06-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Claudio Jose dos Santos, RG. 207142993, a partir de 01-07-2018
Gabriela Aparecida Candida, RG. 366593997, a partir de 01-07-2018
Renato Ananias da Silva, RG. 396672851, a partir de 01-07-2018
Elysson Eduardo Isidro dos Santos, RG. 472251697, a partir de 01-07-2018
Thais Avelino da Silva, RG. 487686433, a partir de 01-07-2018
UNIDADE GUARUJA
Leticia Alves da Silva, RG. 454128629, a partir de 01-07-2018
Natalia Ferreira de Lima, RG. 394203252, a partir de 01-07-2018
UNIDADE MAUA
Monique de Campos Pontes, RG. 439718752, a partir de 01-07-2018
Rosiane Aristides Marques, RG. 287739326, a partir de 01-07-2018
Adriana Ayumi Tuha, RG. 490737754, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Valdir Pazeti de Oliveira, RG. 427185099, a partir de 01-07-2018
Audrey Imenes Garcia, RG. 357512856, a partir de 01-07-2018
Andre Giusfredi, RG. 20659303X, a partir de 01-07-2018
Ana Rosa Mazieiro Tavares de Souza, RG. 294762462, a partir de 01-07-2018
Gabriela Araujo Neves, RG. 460440196, a partir de 01-07-2018
Osvaldo Prata e Silva, RG. 300226652, a partir de 01-07-2018
Nicleide Alexandre de Freitas, RG. 386679368, a partir de 01-07-2018
UNIDADE RIO CLARO
Alana da Silva Sanches, RG. 442745126, a partir de 01-07-2018
Daniele Cristiane Augusto, RG. 479198408, a partir de 01-07-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Rita Francine de Oliveira, RG. 326226199, a partir de 01-07-2018
UNIDADE LIMEIRA
Julia Mazzola, RG. 8268831, a partir de 01-07-2018
Jaqueline de Oliveira, RG. 489685237, a partir de 01-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Cicero Pessoa dos Santos, RG. 53236661X, a partir de 01-07-2018
Priscila Fabiana da Cruz, RG. 25733001, a partir de 01-07-2018
Elaine Cristina Consoli, RG. 433389977, a partir de 01-07-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Paulo Roberto Patricio Barbosa, RG. 166022883, a partir de 01-07-2018
Amanda Mariano Oshika, RG. 421044019, a partir de 01-07-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Derani Souza da Silva, RG. 328343286, a partir de 01-07-2018
Denise Cristina Dias da Silva Santos, RG. 228640398, a partir de 01-07-2018
Francimar Henrique de Santana, RG. 95655359, a partir de 01-07-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Nelson Aparecido de Lima, RG. 125621619, a partir de 01-07-2018
UNIDADE PENHA
Maria Emilia de Gois Pinto, RG. 191541023, a partir de 30-06-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alberto Correa dos Santos, RG. 49100171X, a partir de 29-06-2018
UNIDADE JABAQUARA
Vanessa Caetano de Paula Oliveira, RG. 37472751X, a partir de 30-06-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Rogerio Benedito de Morais Coelho, RG. 307575640, a partir de 22-06-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Dayane Gabriela de Souza Goncalves de Paiva, RG. 426234546, a partir de 01-07-2018
Amanda Sanches Flores Gallardo, RG. 504290137, a partir de 28-06-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gabriela de Melo Ramos, RG. 38922876X, a partir de 29-06-2018
Giovana Aiello Soares da Costa, RG. 39961560X, a partir de 30-06-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Jamile Rocha Macedo, RG. 603330423, a partir de 27-06-2018 UNIDADE MAUA
Meire Ramos da Conceicao Duarte, RG. 42880620X, a partir de 29-06-2018
UNIDADE RIO CLARO
Maira Malluf Sanchez, RG. 352643134, a partir de 27-06-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Zuleika Regina Lopes Queiroz, RG. 41861264X, a partir de 23-06-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Prisila Cristina dos Santos, RG. 465434964, a partir de 27-06-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Osasco nos dias abaixo descritos, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 03-07-2018:
- Suzana Maria Pereira dos Santos, RG 2.023.828-2.
Dia 05-07-2018:
- Mariana da Penha Vidal, RG 38.694.588-3.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro no dia 02-07-2018, procurar Denis Carlos de Paula Arteaga – Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro – CEP 11900-000, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Eliakin Coppi, RG 45.843.442-5;
- Rafael Moreira Suyama, RG 50.078.611-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2018
Tornando sem efeito o Ato de 18-06-2018, publicado em 18-06-2018 que convocou a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Osasco no dia 25-06-2018, para entrega dos documentos.
- Mariana da Penha Vidal, RG 38.694.588-3.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
Processo 10829/2015
1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 13/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Lino Atividades Administrativas Ltda. - ME
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
Parecer Jurídico: Parecer AJ 89/2018 de 12-04-2018
Valor: R$ 155.937,60
Recursos Orçamentários: 002001055; Elemento 33.90.39.99;
Categoria Funcional Programática 03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 03-07-2018 a 02-07-2019
Data da Assinatura: 29-06-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
Extrato da Ata da XCII Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: 11-05-2018, das 10h às 12h30.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira
Participantes: Drs. (as) Alvimar Virgílio de Almeida, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto, Luiz Fernando Baby Miranda, Paulo André Costa Carvalho Matos, Rodrigo Emiliano Ferreira, Adriana Vinhas Bueno, Ana Paula Ambrogi Dotto, Andrea da Silva Lima e Renata Oliva Monteiro Matos. Ausentes justificadamente: Drs. (as), Alex Gomes Seixas e Horácio Xavier Franco Neto. Expediente: I-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade. II-Comunicações da Coordenação: 1) O Coordenador informou sobre o fim do prazo para a elaboração de artigos cujo objetivo é compor o Caderno da Defensoria de Direito do Consumidor, ressaltando quanto a necessidade da sua prorrogação. 2) Após sugestões dos demais membros prorrogou-o para o dia 06-06-2018. 3) Mencionou a respeito da sua presença em reunião dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, representando a Comissão de Defesa do Consumidor do CONDEGE, ocorrida no dia 25-04-2018, destacando que na oportunidade discursou em favor do fortalecimento da SENACON e do SNDC.4) Ressaltou sobre as consequências negativas do decreto presidencial que retira a autonomia da SENACON. 5) Fez também críticas às mudanças estudadas pela ANS relativas a franquia e coparticipação nos planos de saúde. 6) Comentou ainda sobre o manifesto (carta aberta) feito juntamente com as demais entidades de defesa dos consumidores contrárias às referidas alterações. 7) Em relação ao Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor destacou que as 10 vagas para Defensores pleiteadas foram conseguidas junto à EDEPE. Por fim, deu destaque às recentes Ações Civis Públicas propostas pelo NUDECON. III–Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA NUDECON 22/2017. Interessado: Francisco Barreto. Assunto: Empresa de Equipamentos de cozinha Next Maq - CNPJ 27.504.816/0001-09 não entrega os produtos que são comprados no site https://www.netmaq.com.br. Relator: Paulo André Costa Carvalho Matos. Após realizada a leitura do relatório o relator votou pelo arquivamento do presente procedimento tendo em vista a constatação da ausência de lesão aos consumidores. Teve o voto acompanhado pelos demais membros presentes na plenária. PP NUDECON 007/2012. Interessado: Guilherme Moraes da Silva. Assunto: Restrição à circulação de ciclistas em rodovia. Relator: Alex Gomes Seixas. A Coordenação informou ter constatado a existência de vontade da criação desta rota por parte de órgãos governamentais através de várias reuniões realizadas. Destacou que a rota já foi reconhecida por vários municípios pelos quais passa. De qualquer maneira observou existir um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que propõe a sua criação. Extra pauta: PA NUDECON 017/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Assunto: Serviços prestados pela empresa Sistemas TH. Relatora: Ana Paula Ambrogi Dotto. Após a realização de debates, a relatora votou pelo arquivamento dos autos, sendo dessa forma acompanhada pelos demais membros presentes. PP 008/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Assunto: Abusividade de cláusulas contratuais firmados com a Imobiliária e Construtora Continental. Relator: Alvimar Virgílio de Almeida. O Relator solicitou prorrogação do prazo para conclusão do relatório, que foi deferida pelo Coordenador. PA 025/2017. Interessado: Francisco Barreto. Assunto: Empresa Pisada Certa - CNPJ 27.867.048/0001-58 não entrega produtos que são comprados no site https://www.pisadacerta.com.br/ e produtos são falsificados. Relator: Alvimar Virgílio de Almeida. O Relator solicitou prorrogação do prazo para conclusão do relatório, que foi deferida pelo Coordenador.
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Ref. Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.2 do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
UNIDADE JACAREÍ
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 29-06-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista final definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESP. AO PÚBLICO E ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, aplicada no dia 20-06-2018, após análise dos recursos interpostos.
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESP. AO PÚBLICO
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Publicação - Diário Oficial do Estado - 29-06-2018
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do Sqca-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo Dpg 136/2018, a partir de 01-08-2018, Adriano Henrique Marques.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do Sqca- III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo Dpg 136/2018, a partir de 01-08-2018, Viviane Costa de Souza Guizze.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-6-2018
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-06-2018, publicado no D.O. de 14-06-2018, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017;
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alínea a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018:
| BLOCO |
DEECRIM |
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) |
| A |
2ª Região Administrativa Judiciária (Araçatuba) |
Flavio de Almeida Pontinha |
| B |
5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente Prudente)
|
- |
| 1ª Região Administrativa Judiciária (São Paulo) |
Bruno Girade Parise |
|
| 7ª Região Administrativa Judiciária (Santos) |
- |
|
| 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos)
|
- |
|
| C |
3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) |
Fernando Rodolfo Mercês Moris
|
| Luana Barbosa Oliveira
|
||
| Luiz Felipe Vanzella Rufino
|
||
| D |
4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas) |
Rodrigo Augusto Tadeu Martins
|
| Leal da Silva
|
||
| Patrick Lemos Cacicedo
|
||
| E |
6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto)
|
Gustavo Siqueira Marques
|
| F |
8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto) |
Filipe Dias Rodrigues
|
| G |
10ª Região Administrativa Judiciária (Sorocaba) |
Liane Silveira Moreira
|
| Isabela Halley Hatty
|
Artigo 2º. Ficam designados, nos termos do artigo 5º, §3º, do referido Ato, e do sorteio realizado, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para coordenar as substituições nos respectivos Blocos:
Blocos a e B - Flavio de Almeida Pontinha
Bloco C - Fernando Rodolfo Mercês Moris
Bloco D - Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Bloco e - Gustavo Siqueira Marques
Bloco F - Filipe Dias Rodrigues
Bloco G - Liane Silveira Moreira
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. (Republicado por haver alterações.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Convocando: com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum (telefone para contato: 18-3622-2129), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Fabrício Keidy Arakaki
07/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
08/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
09/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
14/07/2018 - Diogo César Perino / Angelo de Camargo Dalben
15/07/2018 - Diogo César Perino / Angelo de Camargo Dalben
21/07/2018 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
22/07/2018 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
28/07/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Diogo César Perino
29/07/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Diogo César Perino
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Juliana Maria Callegari Davansso
07/07/2018 - Marcia Rossi Coraini / Fernando Pinheiro Gamito
08/07/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes / Ana Paula Ambrogi Dotto
09/07/2018 - Priscila Domiciano Silva / Alandeson de Jesus Vidal
14/07/2018 - Renata Okano Gimenes Sella / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
15/07/2018 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Roseleine Aparecida da Silva
21/07/2018 - Roseleine Aparecida da Silva / Ricardo Lourenço Dias Ferro
22/07/2018 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho / Renata Okano Gimenes Sella
28/07/2018 - Alandeson de Jesus Vidal / Priscila Domiciano Silva
29/07/2018 - Fernando Pinheiro Gamito / Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Fernando Catache Borian
07/07/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
08/07/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
09/07/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
14/07/2018 - Fernando Catache Borian
15/07/2018 - Andre Spilari Bernardi
21/07/2018 - Andre Spilari Bernardi
22/07/2018 - Andre Spilari Bernardi
28/07/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
29/07/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Filipe Silva Santos Murineli, Francisco Carlos Marques Matarezio
07/07/2018 - Giuliano D'Andrea, José Moacyr Doretto Nascimento
08/07/2018 - Leandro de Marzo Barreto, Lucia Thomé Reinert
09/07/2018 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
14/07/2018 - Maria Isabel Toledo Del Rio, Mariana Zakia Cavalcanti
15/07/2018 - Marina de Aguiar Micheman, Thiago Soares Piccolotto
21/07/2018 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
22/07/2018 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
28/07/2018 - Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrignoli
29/07/2018 - Carolina de Melo Teulb Gagliato, Catia Maria Brolazo
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498, (19) 3441-8722) nas respectivas datas:
07/07/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
08/07/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
09/07/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
14/07/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss
15/07/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss
21/07/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
22/07/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
28/07/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Vanessa Morais kiss
29/07/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Vanessa Morais kiss
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:
01/07/2018 - Octavio Augustus Cordeiro
07/07/2018 - Carolina Brambila Bega
08/07/2018 - Carolina Brambila Bega
09/07/2018 - Carolina Brambila Bega
14/07/2018 - Andréa de Almeida Rossler
15/07/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
21/07/2018 - Ana Paula de Souza Campos
22/07/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
28/07/2018 - Vanessa Pizarro Correa Porto
29/07/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11- 4586-7979), nas respectivas datas:
01/07/2018-Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto
07/07/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto
08/07/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto
09/07/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto
14/07/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
15/07/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
21/07/2018-Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
22/07/2018-Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves
28/07/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
29/07/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Bruno Diaz Napolitano
07/07/2018 - Bruno Diaz Napolitano
08/07/2018 - Bruno Diaz Napolitano
09/07/2018 - Bruno Diaz Napolitano
14/07/2018 - Bruno Diaz Napolitano
15/07/2018 - Bruno Diaz Napolitano
21/07/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
22/07/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
28/07/2018 - Benno Buchman
29/07/2018 - Benno Buchman
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
01/07/2018 Lucas Pampana Basoli
07/07/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
08/07/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
09/07/2018 Bruno Bortolucci Baghim
14/07/2018 Andrea da Silva Lima
15/07/2018 Andrea da Silva Lima
21/07/2018 Bruno Bortolucci Baghim
22/07/2018 Bruno Bortolucci Baghim
28/07/2018 Cássia Zanguetin Michelão
29/07/2018 Cássia Zanguetin Michelão
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:
01/07/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
07/07/2018 Alline Delbem
08/07/2018 Alline Delbem
09/07/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
14/07/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
15/07/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli
21/07/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
22/07/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
28/07/2018 Alline Delbem
29/07/2018 Alline Delbem
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
07/07/2018 - Rodolfo Marques da Silva
08/07/2018 - Rodolfo Marques da Silva
09/07/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
14/07/2018 - Tadeu José Migoto Filho
15/07/2018 - Tadeu José Migoto Filho
21/07/2018 - Danilo Pereira Leite
22/07/2018 - Danilo Pereira Leite
28/07/2018 - Fernando Soares Tolomei
29/07/2018 - Fernando Soares Tolomei
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123 (telefone para contato: (13)3222-4919 nas respectivas datas:
01/07/2018 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa/ Felipe Pires Pereira
07/07/2018 - Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta/ Laís Rabello Zaros
08/07/2018 - Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta/ Laís Rabello Zaros
09/07/2018 - Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta/ Laís Rabello Zaros
14/07/2018 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon
15/07/2018 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon
21/07/2018 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas/ Rafael Rocha Paiva Cruz
22/07/2018 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas/ Rafael Rocha Paiva Cruz
28/07/2018 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Ricardo de Sant Anna Valenti / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
29/07/2018 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Ricardo de Sant Anna Valenti / Simone Lavelle Godoy de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Leandro de Col Loss
07/07/2018 - Gustavo Goldzveig
08/07/2018 - Gustavo Goldzveig
09/07/2018 - Gustavo Goldzveig
14/07/2018 - Rafael Barcelos Tristão
15/07/2018 - Rafael Barcelos Tristão
21/07/2018 - José Victor Ramos Nogueira
22/07/2018 - José Victor Ramos Nogueira
28/07/2018 - Leandro de Col Loss
29/07/2018 - Leandro de Col Loss
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:
01/07/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira
07/07/2018- Lucas Correa Abrantes Pinheiro
08/07/2018- Lucas Correa Abrantes Pinheiro
09/07/2018- Lucas Correa Abrantes Pinheiro
14/07/2018- Kamilla Renata Teixeira
15/07/2018- Kamilla Renata Teixeira
21/07/2018- Jonas Zoli Segura
22/07/2018- Jonas Zoli Segura
28/07/2018-Joemar Rodrigo Freitas
29/07/2018-Joemar Rodrigo Freitas
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: 16 3311-6963, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
07/07/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
08/07/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
09/07/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
14/07/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
15/07/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
21/07/2018 - Adriano Lino Mendonça
22/07/2018 - Marcel Benetti Boer
28/07/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
29/07/2018 - João Finkler Filho
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado
07/07/2018 - Vinicius da Paz Leite
08/07/2018 - Vinicius da Paz Leite
09/07/2018 - Vinicius da Paz Leite
14/07/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
15/07/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
21/07/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi
22/07/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi
28/07/2018 - Vinicius da Paz Leite
29/07/2018 - Vinicius da Paz Leite
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius - Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Kareen Patricia B. Pereira
07/07/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco
08/07/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco
09/07/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco
14/07/2018 - André Eugênio Marcondes; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
15/07/2018 - André Eugênio Marcondes; Rodrigo Figueiredo de Oliveira
21/07/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
22/07/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha
27/07/2018 - José Luiz de Almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
28/07/2018 - José Luiz de Almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
29/07/2018- José Luiz de Almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Eduardo de Souza Kotake
07/07/2018 - Eduardo de Souza Kotake
08/07/2018 - Eduardo de Souza Kotake
09/07/2018 - Eduardo de Souza Kotake
14/07/2018 - Eduardo Fontes da Silva
15/07/2018 - Eduardo Fontes da Silva
21/07/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
22/07/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
28/07/2018 - Eduardo de Souza Kotake
29/07/2018 - Eduardo de Souza Kotake
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
01/07/2018 -Leandro de Castro Silva/Viviane Modesto Gramulha
07/07/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Bruno Haddad Galvão
08/07/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Bruno Haddad Galvão
09/07/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Bruno Haddad Galvão
14/07/2018-José Henrique Jacob Golin Matos/Júlio César Tanone
15/07/2018- José Henrique Jacob Golin Matos/Júlio César Tanone
21/07/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira/Luciano Castrequini Bufulin
22/07/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira/Luciano Castrequini Bufulin
28/07/2018-Leandro de Castro Silva/Mário Lúcio Pereira Machado
29/07/2018 -Leandro de Castro Silva/Mário Lúcio Pereira Machado
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior
07/07/2018 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado, Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini
08/07/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga, Mariana Pagano Gil, Paulo Fernando de Andrade Giotri
09/07/2018 - Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva
14/07/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira
15/07/2018 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki
21/07/2018 - Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini, Luciana R. B. Veloni Alvarenga
22/07/2018 - Mariana Pagano Gil, Paulo Fernando de Andrade Giotri, Rafael Bessa Yamamura
28/07/2018 - Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Vanessa Pellegrini Armênio
29/07/2018 - Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 16-3722-5812), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Hamilton Neto Funchal
07/07/2018 - Joyce Santos de Oliveira
08/07/2018 - Joyce Santos de Oliveira
09/07/2018 - Joyce Santos de Oliveira
14/07/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
15/07/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
21/07/2018 - André Cadurin Castro
22/07/2018 - André Cadurin Castro
28/07/2018 - Luciano Dal Sasso Masson
29/07/2018 - Luciano Dal Sasso Masson
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior
07/07/2018 - Fábio Henrique Esposto
08/07/2018 - Fábio Henrique Esposto
09/07/2018 - Fábio Henrique Esposto
14/07/2018 - Mariana Teixeira Zequini
15/07/2018 - Mariana Teixeira Zequini
21/07/2018 - Fábio Henrique Esposto
22/07/2018 - Fábio Henrique Esposto
28/07/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
29/07/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo – Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 305, 310, 404), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Leila Badra Freitas e Silva
07/07/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Arthur Soares Pinto Moser
08/07/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Arthur Soares Pinto Moser
09/07/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Arthur Soares Pinto Moser
14/07/2018 - Valéria Corrêa Silva Ferreira/ Alexandre Orsi Netto
15/07/2018 - Valéria Corrêa Silva Ferreira/Alexandre Orsi Netto
21/07/2018 - Arthur Soares Pinto Moser/Elaine Moraes Ruas Souza
22/07/2018 - Arthur Soares Pinto Moser/Elaine Moraes Ruas Souza
28/07/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende/João Paulo da Silva Santana
29/07/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende/João Paulo da Silva Santana
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro (telefone para contato: 14-3732-3155), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Adriana do Carmo Rios dos Santos
07/07/2018 - Bruno Boni Del Preti
08/07/2018 - Bruno Boni Del Preti
09/07/2018 - Bruno Boni Del Preti
14/07/2018 - Adriana do Carmo Rios dos Santos
15/07/2018 - Adriana do Carmo Rios dos Santos
21/07/2018 - Laura Joaquim Taveira
22/07/2018 - Laura Joaquim Taveira
28/07/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
29/07/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá – Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal telefone para contato: (15) 3373-2568 nas respectivas datas:
01/07/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Joao Paulo Bonatelli
07/07/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira
08/07/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira
09/07/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa / Liane Silveira Moreira
14/07/2018 - João Paulo Bonatelli / Maria Fernanda Ghannage Barbosa
15/07/2018 - João Paulo Bonatelli / Maria Fernanda Ghannage Barbosa
21/07/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa / Akira Koza Palmieri
22/07/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa / Akira Koza Palmieri
28/07/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Wlamyr Gusmão Júnior
29/07/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Wlamyr Gusmão Júnior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté (telefone para contato: (12) 3633-5556), nas respectivas datas, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
07/07/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Saulo Dutra de Oliveira
08/07/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Saulo Dutra de Oliveira
09/07/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Saulo Dutra de Oliveira
14/07/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Wagner Giron de La Torre
15/07/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga/Wagner Giron de La Torre
21/07/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha/Fernanda Chammas Agostinho Gomes
22/07/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha/Fernanda Chammas Agostinho Gomes
28/07/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
29/07/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Lucas Soares e Silva
07/07/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
08/07/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
09/07/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
14/07/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
15/07/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
21/07/2018 - Lucas Soares e Silva
22/07/2018 - Lucas Soares e Silva
28/07/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
29/07/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana- SP (Telefone para contato: (19) 3406-1684), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Alexandre Grabert
07/07/2018 - Douglas Schauerhuber
08/07/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
09/07/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
14/07/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
15/07/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
21/07/2018 - Leandro de Marzo Barreto
22/07/2018 - Lucia Thomé Reinert
28/07/2018 - Lucio Mota Nascimento
29/07/2018 - Thiago Soares Piccolotto
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345), nas respectivas datas:
01/07/2018 - José Luiz de Almeida Simão
07/07/2018 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
08/07/2018 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
09/07/2018 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
14/07/2018 - Lívia Correia Tinoco
15/07/2018 - Lívia Correia Tinoco
21/07/2018 - Luana Pereira do Amaral
22/07/2018 - Luana Pereira do Amaral
28/07/2018 - Mário Fagundes Filho
29/07/2018 - Mário Fagundes Filho
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 - Vila Clementina, Telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:
01/07/2018 Flávio de Almeida Pontinha
07/07/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
08/07/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
09/07/2018 Alline Delbem
14/07/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
15/07/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
21/07/2018 Rodolfo Marques da Silva
22/07/2018 Rodolfo Marques da Silva
28/07/2018 Alline Delbem
29/07/2018 Alline Delbem
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera CEP 18.606-900 Botucatu/SP, Telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Fernando Pinheiro Gamito
07/07/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
08/07/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
09/07/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
14/07/2018 - Lúcia Thomé Reinert
15/07/2018 - Lúcia Thomé Reinert
21/07/2018 - Fernando Catache Borian
22/07/2018 - Fernando Catache Borian
28/07/2018 - Roseleine Aparecida da Silva
29/07/2018 - Roseleine Aparecida da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:
01/07/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
07/07/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
08/07/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos
09/07/2018-Leandro de Castro Silva
14/07/2018- Luciano Castrequini Bufulin
15/07/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira
21/07/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
22/07/2018-Sidnei Francisco Neves
28/07/2018 -Viviane Modesto Gramulha
29/07/2018 -Bruno Haddad Galvão
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva – Parque das Américas, 55, Centro (telefone para contato: (17) 3522- 2299), nas respectivas datas:
01/07/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado
07/07/2018 -Sidnei Francisco Neves
08/07/2018 -Sidnei Francisco Neves
09/07/2018-Viviane Modesto Gramulha
14/07/2018-Viviane Modesto Gramulha
15/07/2018- Viviane Modesto Gramulha
21/07/2018 -Bruno Haddad Galvão
22/07/2018 -Isabela Halley Hatty
28/07/2018-José Henrique Jacob Golin Matos
29/07/2018 -Júlio César Tanone
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Tiago Fensterseifer
07/07/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais
08/07/2018 - Alexandre Grabert
09/07/2018 - Danilo Caetano Silva Torres
14/07/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
15/07/2018 - Fernanda Costa Hueso
21/07/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
22/07/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio
28/07/2018 - Jamal Chokr
29/07/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de BATATAIS, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Andre Cadurin Castro
07/07/2018 - Caio Jesus Granduque Jose
08/07/2018 - Fernanda Simoni
09/07/2018 - Leonardo Arantes Vicentini
14/07/2018 - Joyce Santos de Oliveira
15/07/2018 - Paulo Fernando Andrade Giostri
21/07/2018 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
22/07/2018 - Samir Nicolau Nassralla
28/07/2018 - Andre Cadurin Castro
29/07/2018 - Caio Jesus Granduque Jose
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
07/07/2018 - Rafael Bessa Yamamura
08/07/2018 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
09/07/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira
14/07/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
15/07/2018 - Mariana Pagano Gil
21/07/2018 - Rafael Bessa Yamamura
22/07/2018 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas
28/07/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira
29/07/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itu, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Luciano Pereira de Andrade
07/07/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
08/07/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
09/07/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento
14/07/2018 - Leandro Marzo Barreto
15/07/2018 - Leandro Marzo Barreto
21/07/2018 - Ligia Stroesser Figueirôa
22/07/2018 - Ligia Stroesser Figueirôa
28/07/2018 - Lucia Thome Reinert
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:
01/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
07/07/2018 - Danilo Pereira Leite
08/07/2018 - Danilo Pereira Leite
09/07/2018 - Rodolfo Marques da Silva
14/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
15/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
21/07/2018 - Fernando Soares Tolomei
22/07/2018 - Fernando Soares Tolomei
28/07/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
29/07/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina (telefone para contato: (18) 3722-8200), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Diogo César Perino
07/07/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
08/07/2018 - Angelo de Camargo Dalben
09/07/2018 - Diogo César Perino
14/07/2018 - Thaís de Campos
15/07/2018 - Félix Roberto Damas Junior
21/07/2018 - Diogo César Perino
22/07/2018 - Vitor José Tozzi Cavina
28/07/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
29/07/2018 - Félix Roberto Damas Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos(as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, Rua José Bonifácio 70, Pirassununga, (telefone para contato: (19) 3561-7088), nas respectivas datas:
01/07/2018 - Frederico Teubner de Almeira e Monteiro
07/07/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
08/07/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
09/07/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz
14/07/2018- Jonas Zoli Segura
15/07/2018- Jonas Zoli Segura
21/07/2018- Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
22/07/2018- Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
28/07/2018- Tatiana Mendes Soares Bachega
29/07/2018- Tatiana Mendes Soares Bachega
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-6-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Wild Afonso Ogawa Filho para, atuar no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-07-2018.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Keidy Arakaki para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba, às segundas-feiras, a quem atribuo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 31-08-2018.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/07/2018, Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
01/07/2018, Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, Vitor Jose Tozzi Cavina - Araçatuba
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/07/2018, Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
01/07/2018, Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-07-2018 a 30-11-2018, Aline Munhoz Seixas Valese - Araçatuba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 26-6-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: D.K.M.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os advogados legalmente constituídos: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601), que ocorrerá no dia 05-07-2018, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2016.
Ato do Presidente, de 28-6-2018 Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: F.R.C.V e J.R.N, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os advogados legalmente constituídos: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP:311.601) e Dr. Ronaldo Santos do Couto (OAB/SP: 304.936), que ocorrerá no dia 05-07-2018, às 10h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2017.
Comunicado
Pauta da 161ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 05-07-2018 – 14h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2016
Indiciado/a: D.K.M.M
Advogado conveniado: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP 311.601)
Relatora: Conselheira Bruna Simões França
Comunicado
Pauta da 160ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 05-07-2018 – 10h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2017
Indiciados/as: F.R.C.V e J.R.N.
Advogados/as: Dr. Rodrigo Dias Valejo (OAB/SP: 311.601) e Dr. Ronaldo Santos do Couto (OAB/SP: 304.936)
Relatora: Conselheira Carolina Rangel Nogueira
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-6-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO DO/A SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
| Andrea Silva Britto |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Nadia Cristina de Eca Rajab |
| Cassia Regina Donato Romero |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Gleyce Maria da Silva |
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
FUNÇÃO DO/A SUBSTITUÍDO/A |
SUBSTITUTO/A 1 |
SUBSTITUTO/A 2 |
SUBSTITUTO/A 3 |
SUBSTITUTO/A 4 |
SUBSTITUTO/A 5 |
SUBSTITUTO/A 6 |
SUBSTITUTO/A 7 |
Marcelo Emidio de Franca Nazare |
Função de Gerência |
Adriana Zoboli |
Tiago Correa |
Denis Seppi Macedo |
Erika Ferreira Santos de Albuquerque |
Livia Hatsue Akamine Tanaka |
Aarao Vinicius Dias Silva |
Pami Marino Machado Tomazeli |
Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira |
Função de Gerência |
Cassia Regina Guerra Soares |
Roberto Genesio Ribeiro |
- |
- |
- |
- |
- |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 25-6-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Marcelli Penedo Delgado Gomes, RG 43458701-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-08-2018 a 17-08-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 05-07-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Maisa luane de carvalho silva, RG: 41.551.475-7;
- Ariane de Moraes Araujo, RG: 37.301.487-9;
- Solimar Rennó Nepomuceno Silva, RG: 42.823.670-4;
- Cecília Maria Luiz Hilário, RG: 36.241.967-x;
- Giovanna Lumy Mori Oda, RG: 39.768.341;
- Gabriel Luiz Mercurio Pitondo, RG: 45.684.007-2;
- Maisa Luane de Carvalho Silva, RG: 41.551.475-7;
- Elina Makiyama, RG: 39.281.117-0;
- Geovani Yvamar Oliveira, RG: 36.203.946-x;
- Cássia Rafaela de Souza, RG: 48.151.625-6;
- Getúlio Rodrigues Honório, RG: 42.090.630-7;
- Gabriele de Aguiar Queiroz, RG: 45.607.4491-1.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - RegionaL ABCD - Unidade Mauá, no dia 03-07-2018 às 14H00, procurar Alexandra no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Cecília Myrelle Couto, RG: mg 19024153;
- Sandra da Silva Gomes Mari, RG: 29.287.887-4.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 03-07-2018 nos horários abaixo relacionados, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Laís Cristine Visnheski Lopes, RG: 52.137.832-1, às 9h40;
- Nathalia Scarpelli Costa, RG: 5.063.987-7, às 9h50;
- Giovanna Falcaro, RG: 37.893.332-2, às 10h;
- Vanessa Barbosa Freitas, RG: 36.610.700-8, às 10h15.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 04-07-2018 às 8H00, procurar Débora, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Larissa Marcelle da Silva, RG: 39.030.619-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São Vicente no dia 03-07-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Cemtro - São Vicente/ SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Igor Barboza Gomes RG: 52.582.270-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional São José Do Rio Preto no dia 03-07-2018, procurar Silvia Cavasana de Paula e Silva – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Isabela Pinelli de Almeida, RG: 48.979.473-7;
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro no dia 06-07-2018 às 10h, procurar Giovanna Olivan – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Adriana Pereira Leite, RG: 37.231.347-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca no dia 03-07-2018 às 08H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Eloá Galvani Nascimento, RG: 49.171.008-2;
- Felipe Abrahâo Rotolo, RG: 45.383.665-3;
- Laura Campos Sampaio Faria RG: MG 16198857.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Presidente Prudente até o dia 02-07-2018, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Guilherme dos Santos Machado RG: 34.849.849-4;
- Mariluce Merces Valente RG: 42.078.233-3;
- Dara Graziele Silva RG: 45.728.547-3;
- Vanessa Lima Alves RG: 3.578.757-6;
- Daniela Martim Fernandes RG: 40.626.501-x.
pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 04-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Herik Campos de Arruda Penteado, RG: 38.311.616-8;
- Fernando Almeida Cardelli, RG: 34.008.037-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jundiaí, no dia 02/07/18 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro - Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mayumi Silva de Araujo, RG: 48.998.124-0;
- Lucas Macedo Ribeiro de Sousa, RG:43.593.396-3;
- Mateus Barboza Sinis, RG: 5.475.595-7.
Os/as candidato/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, no dia 12-07-2018 às 10H00, procurar por Rafael Caramaschi Pansanato/ Luciano Martins da Costa – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bianca Beatriz da Silva Silveira, RG: 49.849.006-3;
- Paula Carolina Fogaça Nunes, RG: 45.481.251-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 28-6-2018
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 02-05- 2018 a 16-05-2018, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 16-05-2018 a 30-05-2018, pela Servidora Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Anderson Paz de Souza, RG: 30197828-1, no período de 26-01- 2018 a 09-02-2018, pelo Servidor Gildo Manzi da Silva, RG: 17778823-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Wilson Goncalves Barcelos Junior, RG: 21835246-3, no período de 13-04-2018 a 27-04-2018, pelo Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pela Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa, RG: 41734620-7, no período de 30-03-2018 a 13-04-2018, pelo Servidor Gustavo Lima de Carvalho, RG: 25027734-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor JoaoLuiz Palma Beolchi, RG: 34370000-1, no período de 16-05-2018 a 30-05-2018, pela Servidora Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa, RG: 1597851;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, RG: 30369741-6, no período de 02-04-2018 a 16-04- 2018, pela Servidora Marli Junko Komatsu Abe, RG: 26843527-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Gildo Manzi da Silva, RG: 17778823-9, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, pelo Servidor Mauro Freitas Santana, RG: 16247418-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emidio de Franca Nazare, RG: 34566269-6, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, pela Servidora Pami Marino Machado Tomazeli, RG: 33861197-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Lidiane Cintra Lonardi, RG: 40753069-1, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, pelo Servidor Rodrigo Nascimento Maciel, RG: 28038537-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Hadabete Ferreira de Carvalho, RG: 37076825-5, no período de 16-04-2018 a 30-04-2018, pela Servidora Rosa Maria Pontes, RG: 13070331-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Nelson Takashi Omori, RG: 28507691-7, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, pela Servidora Tatiana Lourenco da Costa, RG: 41734620-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 24-04- 2018 a 22-05-2018, pelo Servidor Tiago Correa, RG: 42917090-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fabiana Chirelli Araujo, RG: 23936391-7, no período de 15-05-2018 a 30-05-2018, pela Servidora Viviane Maria Gomes da Silva, RG: 45058043-X.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento
do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para atendimento de assistido
na Unidade Franca, localizada na Rua Comandante Salgado,
1624, Centro, Franca/SP, CEP 14.400-400
Valor: R$ 172,27
Nota de empenho: 2018NE01978
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do atendimento: 26-06-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 38/2007
9º Termo de Aditamento para a Prorrogação do Contrato 008/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Latorre Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 163/2018 de 16-05-2018
Objeto: 9º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 008/2007, que abriga a Defensoria Pública Regional de Sorocaba, por mais 12 meses.
Valor: R$ 299.885,52
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 21-05-2018 a 20-05-2019
Data de Assinatura: 18-05-2018
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-06-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de resultado preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - ARAÇATUBA, aplicada no dia 24-06-2018, e abre prazo para recebimento de recursos e títulos.
Os recursos e Títulos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 04-07-2018, às 17h, na Unidade Araçatuba situada à Rua XV de Novembro, 395 - Centro, Araçatuba/SP.
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos de 27-06-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADES DA REGIONAL LESTE (São Miguel Paulista, Itaquera, Penha, Tatuapé e Vila Prudente), aplicada no dia 24-06-2018, e abre prazo para recursos e apresentação de títulos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado no D.O. em 09-02-2018.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 02-07-2018, às 17h, na UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA, situado à Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976 - Vila Carolina/SP.