Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 20-12-2018	20/12/2018
Diário Oficial do Estado - 19-12-2018	19/12/2018
Diário Oficial do Estado - 18-12-2018	18/12/2018
Diário Oficial do Estado - 15-12-2018	17/12/2018
Diário Oficial do Estado - 14-12-2018	14/12/2018
Diário Oficial do Estado - 13-12-2018	13/12/2018
" Diário Oficial do Estado - 12-12-2018	12/12/2018
Diário Oficial do Estado - 11-12-2018	11/12/2018
Diário Oficial do Estado - 08-12-2018	10/12/2018
Diário Oficial do Estado - 07-12-2018	07/12/2018
Diário Oficial do Estado - 06-12-2018	06/12/2018
Diário Oficial do Estado - 05-12-2018	05/12/2018
Diário Oficial do Estado - 04-12-2018	04/12/2018
Diário Oficial do Estado - 01-12-2018	01/12/2018
Diário Oficial do Estado - 30-11-2018	30/11/2018
Diário Oficial do Estado - 18-09-2018	29/11/2018
Diário Oficial do Estado - 28-11-2018	28/11/2018
Diário Oficial do Estado - 27-11-2018	27/11/2018
Diário Oficial do Estado - 24-11-2018	24/11/2018
" Diário Oficial do Estado - 23-11-2018	23/11/2018

Não existem itens a serem exibidos

Página 82 de 209

— 20 Itens por página

Exibindo 1.621 - 1.640 de 4.165 resultados.

← Primeiro
Anterior
Próximo
Último →

Diário Oficial do Estado - 20-12-2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Afastando, com fundamento no artigo 31, VII e artigo 150, § 1º, da LC 988/06, e nos termos do processo CSDP 538/2018, a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda para exercer a função de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília- DF, a partir de 07-1-2018, pelo período de um ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 21-12-2018 – Elaine Simões de Oliveira

26, 27 e 28-12-2018 – Larissa Layla Nagai

02, 03 e 04-01-2019 – Luana Luzia Neris Santos

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12

Rosana Mariano Gerez

Marina de Fátima da Silva Teixeira

Marina Pereira da Silva Carneiro

21/12/2018 - Rosana Mariano Gerez

26, 27 e 28-12-2018 – Alessandra D’Andrea Fasanella

27/12/2018 – Marina de Fátima da Silva Teixeira

01/01/2019

Marina de Fátima da Silva Teixeira

Marina Pereira da Silva Carneiro

2, 3 e 4/01/2019 – Marina Pereira da Silva Carneiro

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Orçamento e Finanças, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12/2018

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato

Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves

de Souza; Mara Lucia Guimarães; Merlim Koba; Márcio Moro;

Fatima Margarida de Freitas Silva; Karina Amaral Rocha

21/12/2018

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Gilmara Pinheiro Santos

Martins Dias; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves

de Souza; Merlim Koba; Márcio Moro; Fatima Margarida de

Freitas Silva; Karina Amaral Rocha

26/12/2018

27/12/2018

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato

Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves de Souza; Mara Lucia Guimarães

28/12/2018

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato

Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves de Souza; Mara Lucia Guimarães

02/01/2019

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato

Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias

03/01/2019

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato

Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias

04/01/2019

Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;

Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato

Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos

Martins Dias

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, abaixo indicada, para exercer suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria Geral de Administração, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 21-12-2018

Paula Borges Leite

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12/2018

André Conti Nogueira; Guilherme Henrique Kollar; Kleber

Garcia da Silva; Marcos de Souza Farias; Wilson Gonçalves Barcelos Júnior

21/12/2018

Wilson Gonçalves Barcelos Júnior; Guilherme Henrique Kollar

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.;

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, abaixo indicado, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20, 21, 26, 27, 28-12-2018, 02, 03 e 04-01-2019 – Renato de Seixas Pereira Jr

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 21-12-2018

Nelson Takashi Omori; Gustavo Lima de Carvalho; Gildo Manzi da Silva

24, 26, 27 e 28/12 - Simone Dantas de Oliveira

26 e 28/12 - Gustavo Lima de Carvalho

02/01 e 04-01-2019 - Tatiana Lourenco da Costa Antunes

03/01/2019 Gildo Manzi da Silva

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, Eni Luize Gomes Vasques, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 26-12-2018 e 03-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Assessoria de Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20 e 21/12 - Renato Garbo, Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Karina Martinez, Sabrina Conde, Lillian Kuroki e Catherine Oliveira de Araújo

26 a 28/12 - Renato Garbo, Karina Martinez.

02 a 04-01-2019 - Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Gustavo Cavaleri.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a servidor/a, abaixo indicado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Ouvidoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

20/12 - Renato Domingos Junior

21/12 - Maria Cristina Salerno

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Núcleo de Segunda instância e Tribunais Superiores, no escritório da Defensoria Pública em Brasília, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:

26 e 27-12-2018 - Wellington Elias Pereira

02 e 03-01-2018 - Tiago Medeiros Arrochela Taveira

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 10-01-2019 às 9h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200- Centro - São Paulo.

DEFENSORES/AS

Interior: Elaine Moraes Ruas Souza

Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva

SERVIDORES/AS

Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala

Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente, com prejuízo de suas atribuições.

ESTAGIÁRIA

Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo Andre

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 489/18, da Defensora Pública, Jordana de Matos Nunes Rolim para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 17-12-2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018.

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 489/18, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 17-12-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Acolho na integralidade o Parecer AJ 446/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr.Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 226, e com fundamento no artigo 24, inciso XIII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 224, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Fundação Carlos Chagas - FCC, inscrita no CNPJ 60.555.513/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução do VIII Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a, nos termos dos autos do processo 7349/2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, Catarine Andrea Santos, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Escola da Defensoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 20 e 21-12-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 8ª Defensoria Pública da Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 27-10-2018. (Republicado por haver incorreções)

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 7ª Defensoria Pública da Unidade JÚRI, Regional Criminal, no período de 20 a 26-10-2018. (Republicado por haver incorreções)

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no D.O. de 13-12-2018, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018;

Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:

Artigo 2º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 3º, §1º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Ricardo Augusto Paganucci, Rafael Galati Sabio, Fernando Rodolfo Merces Moris, Paula Barbosa Cardoso, Gustavo Cabral Narciso Gianette, Mario Lucio Pereira Machado, Liane Silveira Moreira, Leandro de Col Loss, Patrick Lemos Cacicedo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Douglas Ribeiro Basilio, Bruno Lopes de Oliveira, Mariana Ferreira Cavalcante, Alessandro Valerio Follador, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz, Filipe Dias Rodrigues, Fernanda Cukier dos Santos, Lúcia Thome Reinert, Rodrigo Tadeu Bedoni, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Gustavo Rodrigues Minatel, Ricardo Cesar Franco, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, André Luiz da Silva Araujo, Paulo Arthur Araujo Lima Ramos, Liliane Mageste Barbosa, Hellen Cristina do Lago Ramos, Bruno Girade Parise.

Artigo 3º. Fica designada como organizadora, nos termos do artigo 5º, §2º, do referido Ato, e do sorteio realizado, a Defensora Pública Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas.

Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019, Diego Rezende Polachini - CDP - Pinheiros I.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:

Elisangela Souza da Cruz

Lais Sampaio Cesar

Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:

Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira

Saul Lázaro Gonçalves Silva

Sergio Luiz Galvão

Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:

Bruna Cunha Machado

Calixto Toshiro Honda

Cristiane de Paula Neves

Thiago Rogério Silva Soares

Artigo 2º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:

Alexandre Tadeu dos Santos

Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listadas para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:

Alexandra da Conceição Correa

Barbara Romilda Zanolla Leite

Debora Maria de Oliveira Dalborgo

Pamela Alves Correia

Regina Celia Batelli

Artigo 2º. A atuação das Oficialas de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:

Claudete Conceição da Silva

Claudia Cristina Pitta

Marcelio Brito Santos

Ricardo Beda da Silva

Vanessa de Souza Inacio

Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:

Eliana dos Santos Malaquias

Greice de Oliveira

Ricardo Gomes da Silva

Valter Hugo Bargmann

Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2018, publicado no D.O. de 13-12-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:

Adriana Testi Tirelli; Adriano Lino Mendonça; Alandeson de Jesus Vidal; Alexandra Pinheiro de Castro; Alexandre Grabert; Alexandre Orsi Netto; Aline Toyama Shiraki Nishikawa; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Amanda Palmieri Fração; Amanda Ruiz Babadopulos; Andre Eugenio Marcondes; Andrea de Almeida Rossler; Angelo de Camargo Dalben; Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira; Ariane Carolino de Padua Paschoal; Artur Rega Lauandos; Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; Aurea Maria de Oliveira Manoel; Benno Buchman; Bernardo Faeda e Silva; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Bruno Boni Del Preti; Bruno Diaz Napolitano; Bruno Girade Parise; Bruno Haddad Galvao; Bruno Lopes de Oliveira; Bruno Martinelli Scrignoli; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Bruno Zogaibe Batistela; Camila Galvao Tourinho; Camila Ueno; Camila Ungar João; Carla Battistetti Medeiros Basoli; Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Carolina Costa Fiaes Bicalho; Carolina Leite Lopez de Leon; Cesar Augusto Luiz Leonardo; Cristina Victor Garcia; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniel Mobley Grillo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Gabriel Piccolotto; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Daniele Cristina Barbato; Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danielle Cristina Uemura; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Danilo Tadeu Szigmond Franco; Danilo Vicente de Araujo Silva; Debora Rezende Dantas Motta; Diego Rezende Polachini; Diogo Cesar Perino; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Schauerhuber Nunes; Erik Saddi Arnesen; Estela Waksberg Guerrini; Fabiana Camargo Miranda Guerra; Fabio Jacyntho Sorge; Fabio Mantovan dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Amorim Principessa; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe Hotz de Macedo Cunha; Fernanda Correa da Costa Benjamim; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Costa Teixeira; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Seara Contente; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Fernando Nicolas Penco Juve; Fernando Rodolfo Mercês Moris; Filipe Dias Rodrigues; Flavio de Almeida Pontinha; Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; Frederico Teubner de Almeida e Monteiro; Gabriel Machado Maglio; Genival Torres Dantas Junior; Giovanna Blanco Magdalena; Giuliano D'andrea; Guilherme Augusto Campos Bedin; Guilherme Diniz Barbosa; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Siqueira Marques; Hamilton Neto Funchal; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hendrinne Fontana Noorduin; Isabela Veloso Monreal; Isabella Benitez Galves; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Jamal Chokr; João Felippe Belem de Gouvêa Reis; Joao Finkler Filho; João Henrique Azevedo Tassinari; João Henrique Imperia Martini; João Ricardo Meira Amaral; Joemar Rodrigo Freitas; Julia Aparecida Romão da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Gonçalves Miele; Juliana Martins de Carvalho Monnerat; Juliana Pascutti Fereira de Oliveira; Juliane Tagami; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira; Karina Santos Salvador; Larissa Grimm Bakri; Laura Naves Filisbino; Leandro de Castro Gomes; Leandro de Castro Silva; Leandro de Col Loss; Leila Rocha Sponton; Leonardo Arantes Vicentini; Leonardo Dias Yamaguchi; Leonardo Nascimento de Paula; Ligia Cintra de Lima Trindade; Ligia Mafei Guidi; Liliane Mageste Barbosa; Livia Correia Tinoco; Luana Barbosa Oliveira; Luana Pereira do Amaral; Lucas Akira Pascoto Nishikawa; Lucas Matheus Molina; Lucas Pampana Basoli; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Otavio Contim Ferratto; Maira Coraci Diniz; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Martiniano de Oliveira; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Melo Bianco; Mariana Zakia Cavalcanti; Mariane Vinche Zampar; Maricy Rehder Coelho Camara; Mario Lucio Pereira Machado; Michel Allan Mofsovich; Milena Jackeline Reis; Monica Godano Schlodtmann; Octavio Ginez de Almeida Bueno; Patrick Lemos Cacicedo; Paula Barbosa Cardoso; Paula Hungria Aagaard; Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues; Paulo Sergio Guardia Filho; Pietro da Silva Estabile; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Barcelos Tristao; Rafael Bessa Yamamura; Rafael Braga Vinhas; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rafael de Souza Miranda; Rafael Galati Sabio; Rafael Gomes Bedin; Rafael Morais Português de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Raphael Camarão Trevisan; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Regina Bauab Merlo; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Sant Anna Valenti; Ricardo Fagundes Gouvea; Ricardo Lourenço Dias Ferro; Rita de Cassia Gandolpho; Rodolfo Marques da Silva; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rodrigo Cesar Jeronymo; Rodrigo Gru ppi Carlos da Costa; Rodrigo Tadeu Bedoni; Rosilene Cristina Otaviano; Sergio Andre Weise Chinez; Tatiana Elisa Marão Beraquet; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Thiago Monteiro Pereira; Thiago Soares Piccolotto; Vanessa Alves Vieira; Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas; Victor Luiz Oliveira da Paz; Vinicius da Paz Leite; Vitor Jose Tozzi Cavina; Vivian Maria Lopes; Volney Santos Teixeira; Wagner Ribeiro de Oliveira; Wesley Sanches Pinho; Wild Afonso Ogawa Filho

Parágrafo único. A designação observou os critérios definidos no artigo 1º, do referido Ato que abriu inscrições, e o sorteio realizado, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

Artigo 2º. Integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, conforme dispõe o artigo 1º, §6º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Akira Koza Palmieri; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Rafael Cardoso Freitas; Carolina Nunes Pannain Gioia; Jose Victor Ramos Nogueira; Filipe Silva Santos Murinelli; Maiara Canguçu Marfinati; Gislaine Calixto dos Santos; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Fernando Artacho Carvalho Martins; Rafael de Souza Borelli; Andre Cadurin Castro; Pedro Cavenaghi Neto; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Nelise Christino de Castro Santos Ogawa; Amanda Cavalcante Fervença; Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes; Wlamyr Gusmao Junior; Leonel Lucas Lucariello Filho; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Alex Gomes Seixas Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Alline Delbem; Ana Livia Mottola; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Luis Felipe Dias; Felipe de Castro Busnello; Eloisa Maximiniano Goto; Rafael Gandara D'amico Andre Vicentini Gazal; José Moacyr Doretto Nascimento; Fernanda Simoni; Mario Augusto Carvalho de Figueiredo; Vivian Monsef de Castro; Gustavo Henrique D Auria Monzani; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Ana Carolina Minutti; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Ana Carolina Cintra Franco; Gabriele Estabile Bezerra; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Vinicius Conceicao Silva Silva; Hellen Cristina do Lago Ramos; Beatriz Ramos Vico; Liane Silveira Moreira; Adele Aparecida Fernandes Morais; Arianne Kwon Ieiri; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Adriana Vinhas Bueno; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Bruna Simões França; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Denise Melo Salazar; Matheus Bortoletto Raddi; André Luiz da Silva Araújo; Fabio Henrique Esposto; Cecília Nascimento Ferreira; Luiz Rascovski; Lucas Soares e Silva; Francisco Carlos Marques Matarezio; Debora Cristina Pezzuto; Douglas Tadashi Magami; Vivian Mantic Correia; Ricardo Jorge Kruta Barros; Michelle Boaventura Cordeiro; Eduardo de Souza Kotake; Danielle Gaiotto Junqueira; Maria Teresa Bastia Vichi; Amanda Polastro Schaefer; Tatiana Campos Bias Fortes; Horacio Xavier Franco Neto; Priscila Morgado Cury; Soraia Anka; Luciano Dal Sasso Masson; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Marcel Benetti Boer; Luciano Pereira de Andrade; Leticia de Mattos Brito Sales; Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante; Caio Jesus Granduque Jose; Gustavo Rodrigues Minatel; Julio Camargo de Azevedo; Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Nayara Rocha Rincon; Edgar Pierini Neto; Giancarlo Silkunas Vay; Maria Carolina Pereira Magalhaes e Natasha Teixeira Goncalves de Souza.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-01-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2019 a 19-12-2019, Daniela Franco Lara - Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018

Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 01-01-2019.

Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Coordenador da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-01-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período de 20 a 26-10-2018.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018

Considerando a iniciativa da Defensoria Pública – Unidade de Registro, Regional Vale do Ribeira, em organiza o "Mutirão de reconhecimento de Paternidade", a se realizar no dia 08-12-2018, nas dependências da sede da Regional, situada a Rua Gersoni Nápoli, 4, Centro, Registro/SP;

Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar, a Defensora Pública Beatriz Ramos Vico e os Servidores da Defensoria Sandra de Souza Chagas e Denis Carlos de Paula Arteaga para, atuarem no "Mutirão de reconhecimento de Paternidade".

Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá orientação jurídica e outras atividades que promovam a educação em direitos na temática do reconhecimento de paternidade, objetivo do evento.

Artigo 3º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 4º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§2º. A atividade desenvolvida pelos Servidores da Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora Pública designada para atuar no evento.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

(Republicado por haver incorreções)

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1225/2017, o Defensor Público Rodrigo Emiliano Ferreira, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 03 a 19-12-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 19-12-2018

Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Ribeirão Preto, a partir de 01-02-2019.

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira, Coordenadora da Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-02-2019.

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, a Defensora Pública Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Coordenadora Auxiliar da Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-02-2019

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2019, Michel Allan Mofsovich - CDP - Caraguatatuba.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Gilson Salles Monteiro, RG. 386274678, a partir de 19-12-2018

UNIDADE IPIRANGA

Enivaldo Cabral Garcia, RG. 1805856, a partir de 07-01-2019

UNIDADE SANTANA

Katia Rodrigues Mestre, RG. 243321405, a partir de 19-12-2018

UNIDADE ARAÇATUBA

Samara Rodrigues Fernandes Lujan, RG. 40665038X, a partir de 19-12-2018

Monica de Oliveira Gomes, RG. 442256863, a partir de 19-12-2018

Ana Laura Fagundes de Menezes, RG. 487247462, a partir de 19-12-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Alilya da Silva Pedro Dewes, RG. 43576262X, a partir de 07-01-2019

Joao Victor Mello de Souza, RG. 395270820, a partir de 07-01-2019

Paula Machado, RG. 397726533, a partir de 08-01-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 26-11-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Gislane Rodrigues de Carvalho, RG. 588560467, a partir de 07-01-2019

Gabriela Rodrigues Machado de Souza, RG. 264241415, a partir de 07-01-2019

UNIDADE PIRACICABA

Carolina Fracaroli Ferreira, RG. 521238602, a partir de 07-01-2019

UNIDADE GUARUJA

Gabriela dos Santos Nepomuceno, RG. 505353659, a partir de 19-12-2018

Marluce Santos de Vitelbo, RG. 412657387, a partir de 19-12-2018

Isabella Ribas de Souza Araujo, RG. 549826853, a partir de 07-01-2019

Karine Suffi Santana, RG. 494190413, a partir de 07-01-2019

Mayara Lisandra Conceicao de Sousa, RG. 485721296, a partir de 19-12-2018

UNIDADE JACAREI

Patricia Cristina Fogaca Truyts, RG. 464569722, a partir de 19-12-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE IPIRANGA

Luis Alfredo Souza Chiarantano Pavao, RG. 436407851, a partir de 01-01-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Leonardo Antunes da Cruz, RG. 477999177, a partir de 01-01-2019

Anne Caroline Aparecida da Silva, RG. 488864045, a partir de 01-01-2019

Fernanda Assumpcao Baptista, RG. 290661390, a partir de 01-01-2019

Daniel Amaral Ando, RG. 378276104, a partir de 01-01-2019

Ana Paula Scarpanti, RG. 455458662, a partir de 01-01-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Israel Fermiano Nicolau, RG. 490572868, a partir de 01-01-2019

Jeanne de Souza da Silva, RG. 203337468, a partir de 01-01-2019

Gustavo Henrique Candido, RG. 52622468X, a partir de 01-01-2019

Nayara Fernanda de Paula, RG. 443412893, a partir de 01-01-2019

Naiara Castilho Costa Colasanto, RG. 481820930, a partir de 01-01-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Anderson Goyanna Moutinho, RG. 636806558, a partir de 01-01-2019

Josiele Souza Santos, RG. 592602266, a partir de 01-01-2019

Paulo Evaristo Videira de Lima, RG. 271992827, a partir de 01-01-2019

UNIDADE MAUA

David Jones da Silva, RG. 472097763, a partir de 01-01-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JECRIM/DIPO

Thaise Carvalho Miranda, RG. 400585200, a partir de 01-01-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Lais Romano da Silva, RG. 526777746, a partir de 15-12-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Renee Lopes de Carvalho, RG. 286425294, a partir de 21-12-2018

Roberto Carlos de Oliveira, RG. 198194171, a partir de 21-12-2018

Maria Ghyslaene Silva Kubo, RG. 233871500, a partir de 21-12-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Lucimara Ursini, RG. 185288716, a partir de 01-01-2019

Pedro Otavio de Oliveira, RG. 308672136, a partir de 01-01-2019

UNIDADE IPIRANGA

Jose Hugo Maia Barros, RG. 377424808, a partir de 01-01-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Bruna Mayara Zacharias de Souza, RG. 367737061, a partir de 01-01-2019

Luana Mendes de Novaes, RG. 430676724, a partir de 01-01-2019

Adilio Alves Feliciano, RG. 434162760, a partir de 01-01-2019

UNIDADE MAUA

Anaides Moreira Correa, RG. 281017918, a partir de 01-01-2019

Fabiola Ferreira Mendes, RG. 497969208, a partir de 01-01-2019

Ivone da Silva Nunes Cicero, RG. 339117230, a partir de 01-01-2019

UNIDADE ITAPETININGA

Gustavo Roberto de Camargo, RG. 439861147, a partir de 01-01-2019

Joao Luiz de Oliveira, RG. 401223152, a partir de 01-01-2019

UNIDADE JACAREI

Thiago de Lima Alipio, RG. 489795584, a partir de 20-12-2018

Jessica de Siqueira, RG. 48915265X, a partir de 20-12-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Juliana Aparecida Fernandes, RG. 322578000, a partir de 01-01-2019

Willian Nelson Costa dos Santos, RG. 463101650, a partir de 01-01-2019

Vinicius da Silva Munhoz, RG. 423767215, a partir de 01-01-2019

Caio Vieira dos Anjos, RG. 480081803, a partir de 01-01-2019

Maxine Gabriela da Silva Santos, RG. 399057481, a partir de 01-01-2019

Bruna Carvalho Almeida Calado Moreira, RG. 363304332, a partir de 01-01-2019

Adriana Monteiro do Nascimento, RG. 407018852, a partir de 01-01-2019

Elfrida Silva Ramos Diniz, RG. 238137090, a partir de 01-01-2019

Renan Bezerra de Souza, RG. 336989143, a partir de 01-01-2019

Nicole Cristina Sanches de Souza, RG. 524659953, a partir de 01-01-2019

Elenice Clemente Goncalves, RG. 35285442X, a partir de 01-01-2019

Mirian Goncalves Carvalho, RG. 416271571, a partir de 01-01-2019

Celia Regina Salmin, RG. 286353507, a partir de 01-01-2019

UNIDADE GUARULHOS

Juliana Karoline Leite da Silva Goncalves, RG. 627657114, a partir de 01-01-2019

Raquel Ferreira Salles, RG. 301200531, a partir de 01-01- 2019

UNIDADE ITAQUERA

Cicero Medeiros Junior, RG. 535208790, a partir de 01-01-2019

Larissa de Sousa Condursi, RG. 355077024, a partir de 01-01-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Gizele Goncalves Bernardes, RG. 349051859, a partir de 02-01-2019

Nadia Sultana Csipai Vaccari, RG. 179833388, a partir de 02-01-2019

UNIDADE CAMPINAS

Larissa Seraphim Vicente, RG. 482819704, a partir de 01-01-2019

Alexandre Castro Guimaraes, RG. 493115286, a partir de 01-01-2019

Juliana da Silva Barbosa, RG. 456397723, a partir de 01-01-2019

Tiago Henrique dos Santos, RG. 376722289, a partir de 01-01-2019

Lucas Edwards Marques, RG. 24737658, a partir de 01-01-2019

UNIDADE BAURU

Isabelly da Silva, RG. 417660686, a partir de 01-01-2019

Irany Cruz Morales, RG. 252096770, a partir de 01-01-2019

Priscila Rampazo, RG. 395195020, a partir de 01-01-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Maria Aparecida Martiniano de Lima, RG. 223173903, a partir de 01-01-2019

Thais dos Santos Galhardi, RG. 398380880, a partir de 01-01-2019

Ariane Caroline Sabadoto, RG. 414831081, a partir de 01-01-2019

Kevislene Cristina Melo Filha, RG. 638994160, a partir de 01-01-2019

Amanda Daniela Ferreira da Silva, RG. 359235281, a partir de 01-01-2019

Priscila Marta de Jesus Santos, RG. 549756334, a partir de 01-01-2019

Aleff Wesley Oliveira Rios, RG. 13782224, a partir de 01-01-2019

Ana Carolina Pastreli, RG. 472064277, a partir de 01-01-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Giulia Novaes Poli, RG. 36253777X, a partir de 01-01-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Vanessa Figueira Correa, RG. 566386410, a partir de 01-01-2019

Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 01-01-2019

Kleber Pereira do Carmo, RG. 335501199, a partir de 01-01-2019

Clayton Luciano Ferreira de Oliveira, RG. 29658812X, a partir de 01-01-2019

Dayana Lourenco da Silva, RG. 360225305, a partir de 01-01-2019

UNIDADE VILA MIMOSA

Fernanda Ventura Silva de Melo, RG. 432697664, a partir de 01-01-2019

UNIDADE PIRACICABA

Luis Cesar de Araujo Santos, RG. 33839302X, a partir de 01-01-2019

UNIDADE GUARUJA

O'Hara Cunha Bueno Carneiro Rodrigues, RG. 88835364, a partir de 01-01-2019

Viviane Aparecida Ferreira Ribeiro dos Santos, RG. 295000454, a partir de 01-01-2019

UNIDADE BUTANTÃ

Aline Massae Rieg Numakura, RG. 388726350, a partir de 01-01-2019

UNIDADE RIO CLARO

Caio Fernando Thomazella Frollini, RG. 479319467, a partir de 01-01-2019

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Emerson Souza Santos, RG. 470446055, a partir de 01-01-2019

Tathiane Moreira Mendes, RG. 414585483, a partir de 01-01-2019

Jose Amorim Xavier Bezerra, RG. 466750122, a partir de 01-01-2019

Pamela Santos da Mata, RG. 437933441, a partir de 01-01-2019

Willian Anderson Ramos, RG. 434231344, a partir de 01-01-2019

Vanessa Vitor de Souza, RG. 481149703, a partir de 01-01-2019

UNIDADE LIMEIRA

Tainara Catiele Krindges, RG. 609859225, a partir de 01-01-2019

Marcia Cristina Goncalves da Costa, RG. 647483968, a partir de 01-01-2019

Erika Caroline Pupo, RG. 489165710, a partir de 01-01-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Jones Alves de Almeida, RG. 395071653, a partir de 01-01-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

Para acessar a tabela, clique aqui

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 07-01-2019, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);

Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Pedro Henrique Seidel Serra Gallego - 39.027.301-6

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Maria do Carmo Amaro Paim - 01.274.074-9

Lucas Aidar da Rosa - 44.840.667-6

Mariane Vergara Okumoto - 41.217.767-5

Tiago Ceron Silveira Oliveira - 36.100.757-7

Maria Eugenia Grizoli Elias - 55.562.352-X

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – responsável:

Patrícia Costa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Mario Maturo dos Santos Neto - 41.525.318-4

Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO no dia 07-01-2019 às 14h30, sito à Rua Alice Alem Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570, Ribeirão Preto - SP – responsável: ROSA MARIA PONTES, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples: