Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2018

Acolho na integralidade o Parecer AJ 139/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fl. 198, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada à fl. 196, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35, visando à prestação de serviços de hospedagem na nuvem (cloud), nos termos dos autos do processo 2372/2017.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2018

Acolho na integralidade o Parecer AJ 128/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Daniel Guimarães Zveibil, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fl. 192, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada à fl. 190, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, inscrita no CNPJ 62.577.929/0001-35, para prestação de serviços de instalação, ativação e treinamento do Sistema de Administração de Materiais – Módulo Patrimônio – SAM Patrimônio, para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 332/2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2018

Cessando, a designação do Defensor Público Fabricio Feres Furlan para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 21-05-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Paula Barbosa Cardoso para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 21-05-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Son para atuar na 36ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 17-05-2018.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo de Moraes Domingos para atuar na 14ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 17-05-2018.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Arianne Kwon Ieiri para atuar na 02ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 21-05-2018.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe Pereira Magalhaes para atuar na 27ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 21-05-2018.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em Santo Amaro, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 21-05-2018,

Felipe Pereira Magalhaes.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

17/05/2018, Cristina Son;

21/05/2018, Felipe Pereira Magalhaes.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

17/05/2018, Cristina Son;

21/05/2018, Felipe Pereira Magalhaes.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-5-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-05-2018, publicado no D.O. de 12-05-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana.

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar as/os Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionadas/os para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centros de Referência e Apoio à Vítima da Capital, no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, Rua Abraão Ribeiro, 313, São Paulo – SP, das 14 às 17 horas, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, “a” ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2018 a 30-11-2018:

Dione Ribeiro Basilio segunda-feira

Fernanda Silva Guido segunda-feira

Ana Carolina Minutti quarta-feira

Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes quarta-feira

Douglas Ribeiro Basilio sexta-feira

Luiz Rascovski sexta-feira

Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, §2º e §3º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-05-2018, publicado no D.O. de 12-05-2018.

Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, o Defensor Público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, da Capital.

Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensor Público nos Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 12-05-2018, Paula Manzella Romano - Santos.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar nos seguintes Centros de Referência, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-05-2018, Paula Manzella Romano

- CRAVI - São Vicente (quartas-feiras).

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 12-05-2018, Paula Manzella Romano - CIC, São Vicente (quintas-feiras).

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-05-2018, Paula Manzella Romano.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-05-2018 a 31-07-2018, Paula Manzella Romano.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-05-2018, Maria Beatriz de Alcantara Sa.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 12-05-2018 a 30-06-2018, Maria Beatriz de Alcantara Sa - Santos.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-05-2018 a 31-05-2018, Maria Beatriz de Alcantara Sa.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-5-2018

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Talitha D' Aquino Tavano Carvalho, Coordenadora Auxiliar da Unidade Bauru - Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, às segundas, terças e quartas-feiras do período de 04 a 18-06-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-5-2018

Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 4441/2011, o Defensor Público Marcelo Martiniano de Oliveira, Coordenador Auxiliar da Unidade São José do Rio Preto - Regional São José do Rio Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 08, 09, 16 e 17-05-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 557ª Sessão Ordinária

Data da realização: 25-05-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa dos/as Conselheiros/as Eleitos/as em 24-04-2018

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 1172/09

Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 185/14

Interessado/a: Corregedoria-Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 275/14

Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 313/14

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 214/15

Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 518/15

Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 242/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 263/16

Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 468/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 514/17

Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 538/17

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 588/17

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 602/17

Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 001/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 012/18

Interessado/a: Daniela Cristina Augusto Campos

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 07 de março a 13-06-2018.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 035/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 278/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 371/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 084/08 (que trata da participação, como membros ou colaboradores, dos Núcleos Especializados, fixa o limite de seus integrantes, e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 378/18

Interessado/a: Adriana Vinhas Bueno e Giuliano D' Andrea

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Campinas e 02ª DP da Unidade Santana).

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 381/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 383/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 388/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 402/18

Interessados/as: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 406/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 407/18

Interessado/a: Guilherme Augusto Campos Bedin e Luiz Felipe Vanzella Rufino

Assunto: Remoção por permuta (40ª DP das Varas Singulares e 11ª DP da Unidade Dipo/Jecrim/Jvd)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 417/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Defensores/as Populares", a ser realizado no dia 07-07-2018

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CGDP CAEP 002/17

Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CGDP CAEP 007/17

Interessado/a: Erica Leoni Ebeling

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com as aquisições de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: Valência Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 14/2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: GIG – Rio de Janeiro, Galeão

Data: 22-05-2018

Localizador: WQ3DYX

Valor: R$ 300,01

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: Valência Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 15/2018

Origem: POA – Porto Alegre Salgado Filho

Destino: CGH – São Paulo Congonhas

Data: 13-06-2018

Valor: R$ 294,29

Localizador: XYTXIH

Origem: GRU – São Paulo

Destino: POA – Porto Alegre Salgado Filho

Data: 13-06-2018

Valor: R$ 192,78

Localizador: KMOSBL

Valor Total: R$ 487,07

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP

Para acessar a tabela, clique aqui

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 23/2017, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: ROSAMAR – Comércio de Alimentos LTDA - EPP

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0349/2017

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Presidente Prudente/SP

Para acessar a tabela, clique aqui

Extrato de contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com as aquisições de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0641/2017

Requisição de Passagem Aérea 09/2018

Origem: São Paulo - Congonhas

Destino: PPB - Presidente Prudente

Data: 28-09-2018

Origem: PPB - Presidente Prudente

Destino: São Paulo - Congonhas

Data: 30-09-2018

Localizadores: LG897S

Valor total: R$ 422,02

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-5-2018

Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Giovanna Maloni Ortega, RG. 384230003, a partir de 21-05-2018

UNIDADE SANTANA

Analy Amodio de Souza, RG. 391033086, a partir de 21-05-2018

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó

Angela Antonia Santos Silva, RG. 380252685, a partir de 21-05-2018

UNIDADE LAPA

Valeria Ferreira do Nascimento, RG. 525472836, a partir de 21-05-2018

UNIDADE CÍVEL

Adalberto Carmo de Lima, RG. 335807902, a partir de 24-05-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Maite Zuppardo de Lima Vasconcelos, RG. 499862144, a partir de 21-05-2018

Emerson Marcelo dos Santos Junior, RG. 495453316, a partir de 21-05-2018

Guilherme Marques Fontana, RG. 478765538, a partir de 21-05-2018

Francielle de Jesus Santos, RG. 565556228, a partir de 21-05-2018

Giuliana Lopes Simoes Romeiro, RG. 248592178, a partir de 21-05-2018

Janielma Gomes Soares Rocha, RG. 638692507, a partir de 21-05-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Elienai Almeida de Oliveira Pardinho, RG. 36720843X, a partir de 21-05-2018

Jessica Lorrane de Almeida, RG. 590828800, a partir de 21-05-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Bruna Santana Freitas Rodrigues de Oliveira, RG. 379396786, a partir de 21-05-2018

Karolina Fernanda Nunes Nemer, RG. 469848741, a partir de 21-05-2018

UNIDADE MARÍLIA

Lucas de Andrade, RG. 356975757, a partir de 21-05-2018

UNIDADE CARAPICUIBA

Willian Valerio Pinheiro de Andrade Souza, RG. 32145361X, a partir de 21-05-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA

Shirley Kelly da Silva, RG. 287768028, a partir de 21-05-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-5-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SOROCABA

Vinicius Augusto Monteiro Magalhaes, RG. 416686217, a partir de 22-05-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Ranielli de Oliveira Andrade, RG. 49617597X, a partir de 22-05-2018

Joyce Souza da Silva, RG. 394550225, a partir de 19-05-2018

UNIDADE ITAQUERA

Zuleide de Carvalho Pereira, RG. 241828697, a partir de 22-05-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Sandra Viana Viera, RG. 307133175, a partir de 22-05-2018

UNIDADE CARAPICUIBA

Ana Paula Mangabeira Santos Dias, RG. 332257411, a partir de 23-05-2018

UNIDADE LIMEIRA

Messias de Brito Oliveira, RG. 627341500, a partir de 19-05-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 18-5-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Julia Aparecida Romao da Silva, RG 44097174-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 07-10-2018 a 22-10-2018.

Ato do Diretor Técnico, de 22-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 28/052018 às 08h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Elaine Cristina Pereira Santos, RG 44.400.425-7.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico de 22-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO nos dia 30-05-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Soraia de Souza Pires, RG: 49.444.135-5;

Luana Silva de Almeida, RG: 37.231.489-3

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 22-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 28-05-2018 às 10H00, procurar Ricardo Gomes da Silva – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Elvis da Silva Mello, RG 36.699.175-9.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 3662/2017

Ata de Registro de Preços 037/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP

Objeto: interprete de Libras para evento VIII Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça R$ 602,95

Nota de empenho: 2018NE01625

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99

Datas do evento: 22-05-2018 - noturno

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-5-2018

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidades do Butantã.

Inscrições: 06-06-2018 até o dia 15-06-2018, na sede da Unidade do Butantã, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150, 1º andar, sala 106, São Paulo/SP, das 14hh às 16h.

Data de Aplicação da Prova: 20-06-2018 às 14h - na sede da Unidade do Butantã, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150, 1º andar, sala 106, São Paulo/SP.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS - MANHÃ - TARDE

NORTE-OESTE – BUTANTÃ - * - 4

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-5-2018

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para as Unidades de Santana e Polo de Atendimento de Santana.

Inscrições: 04-06-2018 até o dia 11-06-2018, na sede da Unidade de Santana, situada à Rua Maria Cândida, 1350, Santana, das 8hh às 15h, São Paulo/SP.

Data de Aplicação da Prova: 15-06-2018 às 14h - na sede da Unidade de Santana, situada à Rua Maria Cândida, 1350 – Vila Guilherme - São Paulo/SP.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

NORTE-OESTE – SANTANA – 2 - 11

NORTE-OESTE - POLO SANTANA – 5 - *

 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-5-2018

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RICARDO PINHEIRO CASTIONI, RG 331651105, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de DAMIENE CARVALHO DE MARTINO, RG 30197871-2.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-5-2018

Cessando a designação da Defensora Pública Joana Maria de Castro Goncalves Ono para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2018.

Designando, a Defensora Pública Priscila Simara Novaes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-5-2018

Cessando, a designação do Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Osasco, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 21-05-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Osasco, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 21-05-2018.

Cessando a designação do Defensor Público Vinicius Camargo Henne para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 21-05-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, o Defensor Público Diego Vale de Medeiros para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 21-05-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-5-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2018, publicado no DO de 09-05-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessados em acumular cargo da Unidade Infância e Juventude da Capital - Regional Infância e Juventude da Capital;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 23, da LC 988/2016, e artigo 1º, incisos I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE

Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para acumular a 17ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de que trata o artigo 3º, inciso VI, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 340/2018 ou à compensação prevista no artigo 1º, § 1º, da Deliberação CSDP º 253/12, nas respectivas datas:

21/05/2018 – Fabricio Pereira Quintanilha

22/05/2018 – Fabricio Pereira Quintanilha

23/05/2018 – Rafael de Souza Miranda

24/05/2018 – Rafael de Souza Miranda

25/05/2018 – Rafael de Souza Miranda

28/05/2018 – Rafael de Souza Miranda

29/05/2018 – Rafael de Souza Miranda

30/05/2018 – Fabricio Pereira Quintanilha

Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2018.

Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para atuar na 04ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no período de 21-05-2018 a 01-06-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-5-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-06-2018, Rafael de Souza Borelli.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-5-2018

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana

Considerando o disposto nos artigos 6º, I e 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o teor do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;

Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na capital e em sua Região Metropolitana e a necessidade de continuidade dos serviços prestados;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da Capital e de sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria por plantão, nas seguintes vagas:

a) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA ELIANE DE GRAMMONT, situada na Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;

b) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA BRASILÂNDIA, situada na Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;

c) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo - SP, às terças-feiras;

d) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS, situado na Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP, às segundas-feiras;

e) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO, situado na Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP, às quintas-feiras;

f) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;

g) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, Osasco- SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras.

Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros e Casas envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.

Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 25-05-2018.

§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local e dia de semana de seu interesse.

§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro ou Casa, terá que indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.

§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

§4º. Em razão da especialidade do atendimento realizado nos serviços, será dada preferência ao membro da Defensoria:

I – integrante do NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher;

II – classificado em cargo da Capital, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, para os equipamentos localizados no município de São Paulo;

III – classificado em cargo da Unidade Osasco, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, para o Centro de Referência da Mulher deste Município.

Artigo 5º. Na hipótese de o número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, em cada Centro ou Casa, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 28-05-2018, às 14h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.

§ 1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.

§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.

Artigo 6º. Em cada um dos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, haverá designação de membro da Defensoria para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 9º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.

Parágrafo único – A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.

Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-06-2018 a 30-11-2018.

Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher.

Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, inclusive cessar a atuação, se o caso.

Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para acumular a 04ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, no dia 15-05-2018.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para acumular a 08ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, no dia 16-05-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Apostila do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-05-2018

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 22 e 29-05-2018.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-5-2018

Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Mario Henrique da Silva, RG. 425799086, a partir de 21-05-2018

UNIDADE PINHEIROS

Alexandre Giovannini Marques, RG. 422788879, a partir de 21-05-2018

UNIDADE SOROCABA

Rubens dos Santos Gonzaga, RG. 191781162, a partir de 04-06-2018

Gleice Milena Barbosa, RG. 456576629, a partir de 04-06-2018

UNIDADE SANTOS

Angelica Aldrey Prates, RG. 523794228, a partir de 21-05-2018

UNIDADE JAÚ

Gabriela Salvio Belotto, RG. 43858014X, a partir de 21-05-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Marcelo Marcal da Silva, RG. 16166990, a partir de 21-05-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-5-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Welma de Oliveira Moreira, RG. 297428597, a partir de 22-05-2018

UNIDADE OSASCO

Idene Ferreira do Prado, RG. 169628826, a partir de 19-05-2018

UNIDADE VILA PRUDENTE

Gislene Ferreira da Silva, RG. 472522619, a partir de 18-05-2018

UNIDADE CÍVEL

Luciana Bonadio Kamakura, RG. 328254460, a partir de 24-05-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Valentina Lanzi de Souza, RG. 394681411, a partir de 19-05-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Beatriz Nathaly da Silva Martins, RG. 424941119, a partir de 19-05-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Nathyelle Machado Vicente de Souza, RG. 486135597, a partir de 22-05-2018

UNIDADE JUNDIAÍ

Fabio Juliate Lopes, RG. 428581717, a partir de 19-05-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 21-5-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE GUARULHOS no dia 28-05-2018 às 15H00, RUA SETE DE SETEMBRO, 30, CENTRO, GUARULHOS, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Wellyton Aleksander Nogueira, RG 37.315.980-8;

Patricia Gonçalves dos Santos, RG 47.854.889-8;

Beatriz Rosa Araújo Ferreira, RG 50.484.078-2;

Gabriel Otoniel Oliveira, RG 38.050.203-3.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 21-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 28-05-2018 às 10H00, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Suellen Nanci Santos Murça Aragão, RG 28.781.981-4.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico de 21-5-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no dia 28-05-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd.Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Daniel Cherem Ferreira Rosa, RG 40.516.405-1;

Aline Jessica de Souza, RG 35.297.866-1;

Atos Almeida Alves, RG 36.850.346-X;

Ana Claudia Martins Neves, RG 45.501.304-4;

Larissa de Oliveira Grangeiro, RG 41.767.331-0.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 21-5-2018

Tornando sem efeito o Ato de 17-05-2018, publicado no D.O. em 18-05-2018, que convocou o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 24-05-2018, para entrega de documentos.

ALESSANDRO PEREIRA SANTOS, RG 14.496.389-29.

Ato do Diretor Técnico, de 21-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 28-05-2018 às 14h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Pedro Luis da Silva Souza, RG 54.767.167-2.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato de 16-5-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO

Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 25-05-2018, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Eliete Cristina Seabra, RG 60.751.468-1;

Mariana Vançan Pereira Chagas, RG 37.672.166-2.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 21-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 30-05-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Beatriz Fernanda da Silva Pereira, RG: 38.759.722-0.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Edital de Abertura de Inscrições para Formação do Cadastro de Defensores/As Públicos/As de Referência

Considerando o número insuficiente de Defensores/as Públicos/as de Referência das áreas Criminal, Execução Criminal, Infância e Juventude Infracional no cadastro atual, a Diretoria da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Complementar 988/06, artigo 58, inciso XII, e no Ato da Direção da EDEPE 49/17, artigo 6º e seus parágrafos, torna pública a abertura de inscrições para a formação do cadastro de Defensores/as Públicos/as de referência, com vigência no período de um ano.

Os/As Defensores/as Públicos/as das demais áreas de atuação constantes no Cadastro de Referência desde julho/2017 serão vinculados aos Defensores/as Públicos/as em estágio probatório que ingressarem até julho de 2018, no caso de compatibilidade de atribuições.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O presente edital tem a finalidade de selecionar Defensores/as Públicos/as, estáveis na carreira, para a formação do cadastro de Defensores/as Públicos/as de referência, nos termos do Ato da Direção da EDEPE 49/17, artigo 6º e seus parágrafos.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. Os/as interessados/as deverão fazer suas inscrições pelo formulário eletrônico, indicando sua área de atuação, até o dia 31-05-2018.

3. DOS/AS DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS DE REFERÊNCIA:

3.1. O/a Defensor/a Público/a de referência orientará o membro da carreira em estágio probatório durante o primeiro ano do exercício das atividades.

3.2. A vinculação entre os/as Defensores/as Públicos/as de referência selecionados e aqueles em estágio probatório será pautada prioritariamente pelas respectivas áreas de atuação e não será vinculada às Unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

3.3. Havendo mais Defensores/as no cadastro do que Defensores/as em estágio probatório, adotar-se-á como critério de desempate a área de atuação e, subsidiariamente a este, a antiguidade na carreira. Mantendo-se o empate, deverá ser realizado sorteio.

3.4. O/a Defensor/a inscrito/a no cadastro que não for vinculado a um Defensor/a em estágio probatório, integrará a lista de suplentes, a qual possuirá validade simultânea à do cadastro (1 ano).

4. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

4.1. O resultado final, com os nomes dos/as Defensores/as Públicos/as selecionados/as, será divulgado por meio de correio eletrônico.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. O cadastro de Defensores/as Público/as de referência terá validade de um ano.

5.2. A atividade é voluntária e ocorrerá sem prejuízo das atribuições ordinárias, não ensejando gratificação ou indenizações.

5.3. Para fins exclusivamente administrativos, o/a Defensor/a Público/a em estágio probatório encaminhará à EDEPE, pela mensageria institucional eletrônica (e-mail), ao término de cada semestre de acompanhamento, breve relato dos trabalhos e atividades exercidas junto ao/à Defensor/a de referência, que tomará ciência e poderá exarar suas considerações.

5.4. Encerrado o lapso previsto no item 5.1 deste Edital, a Diretoria da EDEPE certificará a atuação do/a Defensor/a Público/a de referência, mediante avaliação das atividades desenvolvidas e noticiadas à EDEPE nos termos do item anterior, podendo reconhecer desempenho de atividade extraordinária, certificando-a, para fins de concurso de promoção, de acordo com o inciso VIII do Grupo IV do Anexo II da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012.

5.5. Transcorrido o primeiro semestre de acompanhamento, caso tenha ocorrido alteração nas atribuições do/a Defensor/a Público/a em estágio probatório, a EDEPE poderá vinculá-lo/a a outro/a Defensor/a de referência. Neste caso, será certificado o tempo de atividade desenvolvida pelo/a primeiro/a Defensor/a de referência para fins de promoção na carreira, assim como o que o substituir. (9-5-2018)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-5-2018

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para as Unidades de São Bernando do Campo, Santo André, Diadema e Mauá.

Inscrições: 28-05-2018 até o dia 12-06-2018 nas sedes das Unidades:

Unidade de São Bernardo do Campo, situada na Avenida Barão de Mauá, 251, Chacará Inglesa, CEP 09820-540 – São Bernardo do Campo/SP;

Unidade de Diadema, situada na Rua das Turmalinas, 77, Jardim Donini, CEP09920-500 - Diadema/SP;

Unidade de Mauá, situada na Rua General Osório, 412, Vila Bocaina, CEP 09310-050 - Mauá/SP; e Unidade de Santo André, situada na Rua Senador Fláquer, 922, Centro, CEP 09010-160 - Santo André/SP - das 9hh às 16h.

Data de Aplicação da Prova: 17-06-2018 às 9h na Unidade de Santo André, situada na Rua Senador Fláquer, 922, Centro, CEP 09010-160 - Santo André/SP.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

ABCD - SÃO BERNARDO DO CAMPO - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA  DO CAMPO

ABCD – DIADEMA - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA

ABCD – MAUÁ - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA

ABCD - SANTO ANDRÉ - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-5-2018

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Itaquaquecetuba.

Inscrições: 22-05-2018 até o dia 12-06-2018 na sede da Unidade de Itaquaquecetuba, situada à Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 317, Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08573-040 (próximo a Prefeitura e ao lado da Câmara Municipal), das 10h às 15h.

Data de Aplicação da Prova: 15-06-2018 às 13h30 - UNG de Itaquaquecetuba, situada na Avenida Uberaba 251, Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08573-070.

REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE

MOGI DAS CRUZES – ITAQUAQUECETUBA - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e nos termos da Deliberação do Conselho Superior 297/14, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira como membro indicado pela Defensoria Pública-Geral para presidir a Comissão de Monitoramento de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública, a partir de 17-05-2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 18-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 556ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 18-05-2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 18-5-2018

Cessando, a designação do Defensor Público Daniel Guimaraes Zveibil para acompanhar o Inquérito Policial 1190/2016, a partir de 17-05-2018.

Cessando, a designação do Defensor Público Daniel Guimaraes Zveibil para acompanhar o Inquérito Policial 504/2016, a partir de 17-05-2018.

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, c.c. artigo 128, parágrafo único, da Lei Complementar Federal 80/94, o Defensor Público Clint Rodrigues Correia para acompanhar o Inquérito Policial 504/2016, a partir de 17-05-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-5-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Daniel Okayama, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 30-04-2018, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017.

(Republicado por haver incorreções)

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-5-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 14-05-2018, Eliana Cordeiro de Lima Carlet

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 14-05-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 556ª Sessão Ordinária

Data da realização: 18-05-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa do Defensor Público-Geral, nomeado no D.O. de 05/05/18.

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 602/17

Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado.

Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata.

Vista concedida à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública CSDP 393/18

Interessado/a: Fernanda Costa Teixeira

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, dar provimento à impugnação do/a interessado/a, redistribuindo-se os processos do certame para alteração da lista de promovidos.

CSDP 397/18

Interessado/a: Elthon Siecola Kersul

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, dar provimento à impugnação do/a interessado/a, redistribuindo-se os processos do certame para alteração da lista de promovidos.

CSDP 399/18

Interessado/a: Elizangela Oliveira dos Santos

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, dar provimento à impugnação do/a interessado/a, redistribuindo-se os processos do certame para alteração da lista de promovidos.

CSDP 400/18

Interessado/a: Marcelo Bonilha Campos

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, dar provimento à impugnação do/a interessado/a, redistribuindo-se os processos do certame para alteração da lista de promovidos.

CSDP 401/18

Interessado/a: Leonardo dos Santos Gonzales

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, dar provimento à impugnação do/a interessado/a, redistribuindo-se os processos do certame para alteração da lista de promovidos.

CSDP 409/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "1º encontro sobre: pesquisa e produção acadêmica na Defensoria Pública", a ser realizado no dia 11-04-2018.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Cario Jesus Granduque José, no dia 11-04-2018.

CSPD 411/18

Interessado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Efeito colateral: os reflexos do discurso da lava-jato na criminalidade de massa", a ser realizado no período de 07 a 08-06-2018.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 07 a 08-06-2018.

CSDP 410/18

Interessada: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Possibilidades de atuação interdisciplinar na área criminal e infância e juventude infracional", a ser realizado no dia 17-05-2018.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após indicação da Edepe, ratificar o afastamento do servidor João Bosco dos Santos Baring para proferir palestra no dia 17-05-2018, e indeferir o afastamento da servidora Giovanna Kliemann Scarpari.

CSDP 412/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Dia do assistente social: o serviço social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo", a ser realizado no dia 25-05-2018.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Servidores/as: Adriana de Sousa, Lorena Laiza Santana Veiga Silva, Mayra Cardoso Pereira, Iara Aparecida Silva de Oliveira, Micheli Fabiana Salina e Leonildo Aparecido Reis Machado, no dia 25-05-2018.

CSDP 416/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário de boas práticas na Defensoria Pública do Estado", a ser realizado no dia 22-05-2018

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Andre Eugenio Marcondes e Vanessa Chalegre de Andrade, e dos seguintes servidores/as: Denis Carlos de Paula Arteaga, Lidiane Almeida Dias, Melina Machado Miranda, Paula Rosana Cavalcante e Virginia Regina de Oliveira, no dia 22-05-2018.

CSDP 113/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto vista do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, arquivar o feito em razão da perda de objeto.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 1172/09

Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 185/14

Interessado/a: Corregedoria-Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 275/14

Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador

Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 313/14

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda

Constitucional 80/14.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 214/15

Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 518/15

Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 242/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 263/16

Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade

Bauru)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 468/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 514/17

Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 538/17

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 580/17

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 588/17

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 001/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 012/18

Interessado/a: Daniela Cristina Augusto Campos

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 07 de março a 13-06-2018.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 035/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 278/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 371/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 084/08 (que trata da participação, como membros ou colaboradores, dos Núcleos Especializados, fixa o limite de seus integrantes, e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 378/18

Interessado/a: Adriana Vinhas Bueno e Giuliano D' Andrea

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Campinas e 02ª DP da Unidade Santana).

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 381/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 383/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 388/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 402/18

Interessados/as: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 007/17

Interessado/a: Erica Leoni Ebeling

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

Extrato da 70ª Sessão Virtual

Data da realização: 15-05-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 003/17

Interessado/a: Lucas Soares Silva

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 017/17

Interessado/a: Paulo Schwatrz de Simone

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

Pauta da 71ª Sessão Virtual

Data da realização: 15-05-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 002/16

Interessado/a: Daniela Batalha Trettel

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CGDP CAEP 001/16

Interessado/a: Carolina Gurgel Lobo

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado Cgdp 16

Considerando o Comunicado CGDP 01 de 08-01-2018, a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar 80, de 12-01-1994, a alteração da data da CORREIÇÃO ORDINÁRIA na Unidade São Sebastião, a qual ocorrerá no dia 12-06-2018, com início às 10 horas, mantendo-se as demais orientações veiculadas no referido Comunicado.

Corregedoria-Geral da Defensoria Pública

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0242/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Patrícia Mustafa, que participará do evento “Dia da/o Assistente Social: O Serviço Social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo”, no dia 25-05-2018,

das 14h15 às 18h.

Valor: R$1.125,00

Empenho:2018NE00214

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0241/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Priscila Fernanda Gonçalves Cardoso, que participará do evento “Dia da/o Assistente Social: O Serviço Social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo”, no dia 25-05-2018, das 14h15 às 18h.

Valor: R$1.125,00

Empenho:2018NE00212

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0249/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Marília Alves, que participará do evento “Capacitação Continuada Interdisciplinar: Humanização do Atendimento à População”, nos dias 16/06 e 14/09, das

14h às 16h.

Valor: R$1.200,00

Empenho:2018NE00216

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador, de 17-5-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Luis Gustavo Cordeiro Sturian, RG. 347253234, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 21-10-2012 a 19-10-2017.

Portaria do Coordenador, de 18-5-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Karoline Tarife da Silva, RG. 502703684, a partir de 23-05-2018

Andreza Soares Castilho, RG. 332432476, a partir de 23-05-2018

Marcos Henrique Moreira dos Santos, RG. 38179832X, a partir de 23-05-2018

Caliane Morais Ugarte, RG. 470204709, a partir de 23-05-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Stephany Rojas Gordillo Silva, RG. 476476197, a partir de 17-05-2018

Josieli Silva Costa Franca, RG. 373974474, a partir de 17-05-2018

UNIDADE CAMPINAS

Maria Gabriela Morelli, RG. 431110700, a partir de 17-05-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Ana Julia Teixeira Rodrigues, RG. 543801287, a partir de 17-05-2018

Portaria do Coordenador, de 18-5-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Silvana Ferreira, RG. 280534528, a partir de 11-05-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE JAÚ

Ana Laura Lombardi Barbarossa, RG. 440477645, a partir de 18-05-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Marcos Vagner Gil Gomes, RG. 334862152, a partir de 19-05-2018

UNIDADE CAMPINAS

Davi Campos Bicudo Haddad, RG. 50261481X, a partir de 18-05-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Matheus Henrique Pereira, RG. 37069238X, a partir de 19-05-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 18-5-2018

Convocando a comparecer no DRH da DPESP (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional:

Roberto Souza Santos, RG 20.884.146-5, no dia 21-05-2018 às 09h.

Despacho do Diretor Técnico, de 18-5-2018

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Boa Vista, 200 – Sala de reuniões no andar Térreo – Centro/SP), para orientação funcional:

Valter Hugo Bargmann, RG 7.790.411- 4, no dia 21-05-2018 às 14h.

Ato do Diretor Técnico de 2-3-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no dia 23-05-2018, procurar Silvia Cavasana de Paula e Silva – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Izabele Navarro, RG 57.375.571-1.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 18-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande no dia 28-05-2018 às 08H00, procurar Renata ou Monica – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Caroline Delgado Catarin, RG: 41.054.520-x;

- Steffany Cristina Fonseca do Espirito Santo, RG: 3.514.697.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico de 18-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO nos dia 25-05-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Elizabeth Damiana Souza Silva, RG 28.373.035-3;

Jucicleide Braga dos Santos Lima, RG 38.447.327-1.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico de 18-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 18-05-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Karyn Ferreira Silva, RG 38.415.324-0.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 18-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 25-05-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Régis Michael Alves Filomeno, RG 43.627.988-5.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 3662/2017

Ata de Registro de Preços 037/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP

Objeto: interprete de Libras para atendimento de assistido na Unidade de Santo Amaro

R$ 344,54

Nota de empenho: 2018NE01609

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99

Datas do evento: 22-05-2018

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ato do Coordenador Geral de Administração, de 18-5-2018

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Franco da Rocha.

Inscrições: 28-05-2018 até o dia 07-06-2018 das 9h às 17h, na sede da Unidade de Franco da Rocha, situada na Avenida Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha/SP.

Data de Aplicação da Prova: 08-06-2018 das 14h às 16h30 na sede da Unidade de Franco da Rocha, situada na Avenida Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha/SP.

REGIONAL	UNIDADE	VAGAS	MANHÃ	TARDE
GUARULHOS	FRANCO DA ROCHA		2	CADASTRO RESERVA

Ato do Coordenador Geral de Administração, de 18-5-2018

Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Sul.

Inscrições: 21-05-2018 até o dia 06-06-2018 na sede da Unidade de Santo Amaro, situada na Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro - São Paulo/SP, das 8h às 16h30, ou pelo endereço eletrônico calmeida@defensoria.sp.gov.br

Data de Aplicação da Prova: 08-06-2018 às 16h - na sede da Unidade de Santo Amaro, situada na Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP.

REGIONAL	UNIDADE	VAGAS	MANHÃ	TARDE
SUL	SANTO AMARO, POLO DE ATENDIMENTO ESP. SANTO AMARO E IPIRANGA		CADASTRO RESERVA	CADASTRO RESERVA

 

 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-5-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Defensores/as Públicos/as abaixo:

CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10 (dois décimos);

DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos);

MARCELO DAYRELL VIVAS, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-5-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Defensora Pública abaixo:

CLAUDIA MANNING, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10 (dois décimos).

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 10-5-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Servidora abaixo: Paula Hora Santos, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos).

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-5-2018

Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Glauber Callegari do cargo de Chefe de Gabinete, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Cessando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Glauber Callegari para atuar como membro da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro para prestar serviços junto à Chefia de Gabinete, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público William Roberto Casimiro Braga para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Edgar Pierini Neto para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria de Convênios, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Edgar Pierini Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de gestor dos termos de colaboração e fomento celebrados com organizações da Sociedade Civil, nos termos no inciso VI do artigo 2º da Lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela Lei 13.204 de 14-12-2017, a partir de 17.05.18.

Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida do cargo de Defensor Público Assessor, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Cível, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Maira Coraci Diniz para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Criminal, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Luiz Felipe Azevedo Fagundes para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à DAP - Divisão de Apoio ao Atendimento ao Preso Provisório, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Cessando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e nos termos da Deliberação do Conselho Superior 297/14, o Defensor Público Luiz Felipe Azevedo Fagundes como membro indicado pela Defensoria Pública-Geral para presidir a Comissão de Monitoramento de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação do Defensor Público Daniel Guimaraes Zveibil para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Jurídica, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Cessando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Claudia Manning para prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Cessando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Claudia Manning para atuar como Coordenadora Auxiliar da Coordenadoria Geral da Administração, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, II, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17.05.18.

Cessando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Claudia Manning para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Valorização dos/as Servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir de 17.05.18.

Cessando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Claudia Manning para atuar como Presidente da Comissão de Estágio Probatório dos/as Servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir de 17.05.18.

Cessando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Claudia Manning para atuar como Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Estagiários/as, autos CSDP 462/2015, a partir de 17.05.18.

Nomeando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, portadora do RG 34.185.708.7, para o cargo de Defensora Pública Chefe de Gabinete, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Mara Renata da Mota Ferreira para prestar serviços junto à Chefia de Gabinete, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Mara Renata da Mota Ferreira para atuar como membro da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para exercer a função de Coordenador-Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, II, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, da Del CSDP 286/13, partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Valorização dos/as Servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. incs. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para atuar como Presidente da Comissão de Estágio Probatório dos/as Servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para atuar como Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Estagiários/as, autos CSDP 462/2015, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Maira Coraci Diniz para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Primeira Subdefensoria Pública, a partir de 17.05.18.

Nomeando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Guedes Pitanga, portador do RG 16.113.349, para o cargo de Defensor Público Assessor, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Criminal, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Edgar Pierini Neto para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Cível, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Cível, nos dias 17.05.18 e 18.05.18.

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público William Roberto Casimiro Braga para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria de Convênios, a partir de 17.05.18.

Designando, com fundamento no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público William Roberto Casimiro Braga para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de gestor dos termos de colaboração e fomento celebrados com organizações da Sociedade Civil, nos termos no inciso VI do artigo 2º da Lei 13.019 de 31-07-2014, alterada pela Lei 13.204 de 14-12-2017, a partir de 17.05.18.

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos da Primeira Subdefensora Pública Geral do Estado, de 17-5-2018

Autorizando, a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Renata Flores Tibyrica, RG:179743910, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-05-2018 a 30-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 03-08-2004 a 01-08-2009.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos da Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado, de 17-5-2018

Autorizando, as/os Defensoras/os Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Adriana Mas Rosa, RG:287098503, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-05-2018 a 30-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 06-11-2013.

Fernanda Caccavali Macedo, RG:247395055, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-05-2018 a 28-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 08-08-2008 a 06-08-2013.

Priscilla Batista Bastos, RG:206278855, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-05-2018 a 31-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 25-03-2013 a 24-03-2018.

Sergio Andre Weise Chinez, RG:244154521, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-07-2011 a 18-07-2016.

Tatiana Semensatto de Lima Costa, RG:278821200, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-05-2018 a 21-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 30-11-2009 a 29-11-2014.

Mario Henrique Ditticio, RG:29933249-4, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-05-2018 a 05-06-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.

Ana Braga Nobre Correia, RG:353346093, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13-04-2018 a 27-04-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-09-2009

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, de 17-5-2018

Autorizando as/os Defensoras/os Públicas/os, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, RG:303786206, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.

Ana Paula de Souza Campos, RG:307949710, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-05-2018 a 30-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-5-2018

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, na cidade de Jaú

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando a proximidade do término da vigência das designações para o exercício da atividade;

Considerando o teor do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.

O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para a atuação nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, na cidade de Jaú a seguir indicados, para atuação durante o período compreendido entre 01-06-2018 e 30-11-2018:

a) 1 (uma) vaga para atuação quinzenal às terças-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Distrito de Potunduva, situado na Rua São Manoel, 128, bairro Distrito de Potunduva;

b) 1 (uma) vaga para atuação quinzenal às segundas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) - Central, situado na Rua Marechal Bittencourt, 656, bairro Centro;

c) 1 (uma) vaga para atuação quinzenal às quartas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Jardim Pedro Ometto, situado na Avenida José Maria de Almeida Prado, 573, bairro Jardim Pedro Ometto; e d) 1 (uma) vaga para atuação quinzenal às quintas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Sila de Lúcio Bauab, situado na Rua Plácido Antonio Capelazza, 251, bairro Sila de Lúcio Bauab.

Artigo 2º. A atuação nos referidos CRAS envolverá as atividades que constam no artigo 3º, Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.

Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-05-2018.

§1º. Na inscrição, a/o interessada/o deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o CRAS de sua preferência.

§2º. Será dada preferência as/os Defensoras/es Públicas/os lotadas/os na Unidade de Jaú, em razão da localização da atividade.

§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

Artigo 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o previsto para atuação em cada um dos locais indicados no artigo 1º do presente Ato, será realizado sorteio no dia 25-05-2018, às 10 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. As/Os Defensoras/es Públicas/os não sorteadas/os para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no artigo 5º.

Artigo 6º. Para coordenar administrativamente os trabalhos, será designado um/a Defensor/a inscrito/a na atividade, conforme disposto no artigo 8º, Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.

Parágrafo único - A escolha do/a coordenador/a referido/a no caput, será realizada mediante sorteio, na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.

Artigo 7º. As/Os designadas/os não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto no art. 1º, salvo se previamente autorizadas/os pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.

Artigo 8º. As/Os designadas/os deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, à/ao coordenador/a da atividade.

Artigo 9º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento redimensionar o número de Defensores e os dias de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS abrangidos por este Ato.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-5-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público Douglas Schauerhuber Nunes, a partir de 26-05-2018.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado CGDP 15

Considerando-se que compete à Corregedoria-Geral receber e analisar os relatórios mensais, bem como organizar o serviço de estatísticas da Defensoria Pública do Estado, art. 34, incisos VI e X da LC 988/2006;

Considerando-se a decisão da Defensoria Pública-Geral que suspendeu as visitas a estabelecimento prisionais a partir do dia 26-04-2018 em face da rebelião ocorrida na Penitenciária de Lucélia;

Considerando-se o Comunicado enviado à carreira pela Defensoria Pública-Geral e por esta Corregedoria-Geral em 15-05-2018;

A Corregedoria-Geral INFORMA aos/às Excelentíssimos/as Defensores/as Públicos/as que não haverá cobrança para a entrega de relatório relativo à atividade de especial dificuldade ‘visitas a estabelecimentos penais (VEC) dos meses de abril e maio do corrente ano.

Os relatórios desta atividade somente serão exigidos a partir das visitas realizadas no mês de junho.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Processo EDEPE 0277/2018

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE

Assunto: Coordenação Regional da EDEPE

Homologo o sorteio realizado e designo, a partir de 28-05-2018, com fundamento no artigo 11, inciso XIV, do Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017 (Regimento Interno da EDEPE) e na Deliberação do Conselho da EDEPE 02, de 12-07-2012, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para o exercício da função de Coordenador/a Regional da EDEPE, pelo período de um ano:

REGIONAL	DEFENSOR/A PÚBLICO/A
CENTRAL	CLAUDIA AOUN TANNURI
GUARULHOS	FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO
INFÂNCIA E JUVENTUDE	DANIEL PALOTTI SECCO
LESTE	ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO
MARÍLIA	BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM
MOGI DAS CRUZES	RENATO CAMPOLINO BORGES
RIBEIRÃO PRETO	HAMILTON NETO FUNCHAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	JÚLIO CAMARGO DE AZEVEDO
SUL	GUILHERME KRAHENBUHL S. FONTES PICCINA

 

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 17-5-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE FAMÍLIA

Leandra Carla Nascimento Silva, RG. 38161170X, a partir de 21-05-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Maria da Conceicao dos Santos Silva, RG. 475962886, a partir de 17-05-2018

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 17-5-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Carla Martins de Oliveira, RG. 377275918, a partir de 16-05-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Wesley Moreira Franca, RG. 429393593, a partir de 17-05-2018

UNIDADE CAMPINAS

Joao Pedro Alves Chacon Cardoso, RG. 346678559, a partir de 17-05-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Jefferson Mendes Fernandes, RG. 431443701, a partir de 16-05-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento de 17-5-2018

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Julia Aparecida Romao da Silva, RG. 44097174-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 10-4-2018.

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Aline Tarrazo Fehlow, RG. 29756648-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 07-5-2018.

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Josy Goncalves Rosa Sousa, RG. 30247966-1, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 6-4-2018.

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Ana Paula Segolin, RG. 35153257-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 19-4-2018.

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Mariana Louzada de Toledo, RG. 29314270-1, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 20-4-2018.

Deferindo, o pedido de licença maternidade de Larissa Gomes Gualberto, RG. 36293227-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 23-4-2018.

Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 17-5-2018

Autorizando as/os Servidoras/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Roberto Zacarias Gomes, RG:256580121, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-02-2012 a 23-06-2013.

Marina Kawakami, RG:121051262, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-05-2018 a 21-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-09-2011 a 24-09-2016.

Edilma Sanches dos Santos Carvalho, RG:205978010, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-05-2018 a 25-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Debora Maria de Oliveira Dalborgo, RG:275533001, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-05-2018 a 31-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 31-01-2012 a 29-01-2017.

Aurelio Fiorillo, RG:55381637, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-05-2018 a 28-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-10-2010 a 04-10-2015.

Silvio Cezar Alves dos Santos, RG:53730271, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 10-04-2012 a 09-04-2017.

Ana Maria Aparecida Mendes Silva, RG:186667796, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2018 a 16-05-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-08-2009 a 19-08-2014.

Ato do Diretor Técnico, de 16-5-2018

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria Priscila Assuncao Ramos Marques, RG 32597355-6, a partir de 18-05-2018 na REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE GUARULHOS.

Ato do Diretor Técnico de 17-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 24-05-2018 às 09h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Alessandro Pereira Santos, RG 14.496.389-29.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando, a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 25-05-2018 às 13H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Isabella Sayuri Campos Magaieski, RG 7.175.482.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 25-05-2018 das 9h às 11h ou das 13h às 18h, procurar Ana Carolina – RUA VINTE E CINCO DE AGOSTO, 740, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Beatriz Martins de Assis – RG 52.514.891-7;

Shaienne Pinheiro Miranda Nassar - RG 54.259.120-0;

Ana Carolina Chicalé Borges – RG 50.992.254-5.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando, o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 28-05-2018 às 9h15, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Vitor Aurélio Timóteo da Silva, RG: 52.304.483-5.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 25-05-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Lucas de Sena Araujo, RG 40.987.982-4

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 25-05-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Anelise Borguezi Diogo, RG 40.832.328-0.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA no dia 25-05-2018 às 13H00, procurar FLÁVIA FERRO – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Alysson Thiago da Silva Rocha, RG 35.870.885.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE, Fórum Santana no dia 25-05-2018 às 14H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa – Av. Engenheiro Caetano Alvares,594 sala 267 – Bairro do Limão – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Elizabeth Bezerra de Melo, RG 9.951.393-6.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência  do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 24-05-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Edson Fantini, RG 13.956.678-8;

Cláudia Carvajal Fantini, RG 15.367.687-5.

Os/AS candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 22/052018 às 11h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Gabriela Godoy dos Santos, RG 48.580.402-5.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 17-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 24-05-2018 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Ynessa Graciano Martins de Oliveira, RG 44.279.691-2.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato da Contratação

Processo 2245/2018

Dispensa de Licitação 008/2018

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: POP SOM Eventos LTDA

CNPJ: 03.816.994/0001-07

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização para a Solenidade de Posse do/a Defensor Público/a – Geral do Estado e Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2018-2020.

Parecer jurídico: Parecer AJ 159/2018, de 14-05-2018

Valor Total: R$ 1.280,00

Natureza da Despesa: 33.90.39-19

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

NOTA DE EMPENHO 2018NE01606

Comunicado

Convite para Registro de Preços

Processo 4977/2018

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, cujo objetivo se refere a aquisição de pedestal organizador de fila. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 22-05-2018.

As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 535.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Comunicado

Ata Maio/2018 – Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Ao 04-05-2018, às 9 horas, na sala de reuniões dos Núcleos Especializados, localizada na Avenida Liberdade, 32, 4º andar, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes as coordenadoras Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro Peixoto, bem como os integrantes: Allan Ramalho Ferreira, Fabiana Júlia de Oliveira Resende, Felipe Amorim Principessa, João Paulo Bonatelli, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Renato Campolino Borges, Sabrina Nasser de Carvalho, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade Franca. Ausentes justificadamente: Ariane Kwon Ieiri, Rafael de Paula Eduardo Faber e Ricardo Augusto Paganucci Lodi. Ausentes injustificadamente: Bruna de Cassia Teixeira e Gustavo Siqueira Marques. I. COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO: Largo Paissandu – a coordenação deu informe sobre a atuação em prol das vítimas sobreviventes do incêndio no Edifício Wilton Paes de Almeida, que ocorreu na madrugada de 01-05-2018, na região do Largo do Paissandu, na região central da cidade de São Paulo. Ocupações – a coordenação informou que, em decorrência do incêndio do Edifício Wilton Paes de Almeida, representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Segurança Urbana levantaram a necessidade de discutir as condições de segurança dos demais prédios ocupados no centro da cidade de São Paulo, dando ênfase na necessidade de mapear as ocupações para qualificação da segurança. Ocupação São João 588 – a Coordenação informou que a reintegração de posse da ocupação foi adiada, bem como as tratativas que estão sendo realizadas para assegurar o direito à moradia das famílias. Roda de Conversa – a coordenação deu informe sobre a roda de conversa que debateu propostas e sugestões para a elaboração de protocolo único para os procedimentos de cumprimento de ordem de reintegração de posse/imissão de posse, que contou com a participação da Ouvidoria, representantes de movimentos de moradia e moradores de Ocupações das cidades de Santos, São Vicente e São José dos Campos. Cracolândia, São Paulo – a coordenação deu informe sobre as remoções na região da Quadra 36 da Cracolândia, no centro de São Paulo, onde deve ser construído um novo hospital Pérola Byington. 6ª Jornada da Moradia Digna – A coordenação deu informe sobre a 6ª Jornada de Moradia que ocorreu nos dias 20 e 21-04-2018. Grupo de gerenciamento de Crise – a coordenação informou que solicitou à Administração Superior a criação de um grupo de gerenciamento de crises por força das dificuldades que vem enfrentando na atuação ordinária. II. DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS. Reintegração de posse em Santos – definição de atuação pela Unidade ou pelo Núcleo – Face à consulta realizada pela Unidade de Santos via mensageria eletrônica do Núcleo, deliberado, por unanimidade, confirmar e reiterar posição da coordenadora do Núcleo. III. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 03/2014 (15ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento administrativo para a próxima reunião; 2) PA 20/2009 (1ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento administrativo para a próxima reunião; 3) PA 33/2014 (15ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento administrativo para a próxima reunião; 4) PA 03/2016 (3ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por adiar a discussão do procedimento administrativo para a próxima reunião; 5) PA 90/2008 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o arquivamento do procedimento administrativo; 6) PA 40/2017 (12ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por entrar em contato com os moradores e agendar uma vistoria no local; 7) PA 33/2009 (2ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 8) PA 20/2014 (8ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 9) PA 10/2017 (7ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 10) PA 13/2011 (7ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 11) PA 25/2017 (8ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 12) PA 27/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o arquivamento do procedimento administrativo. A reunião encerrou-se às 13 horas.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Erik Saddi Arnesen, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18-05-2018, das 9h30 às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 1º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.

Participantes:

- Carla Ferreira Zapparoli

- Carolina Costa Fiaes Bicalho (com prejuizo das atribuições)

- Clodoaldo Saguini Junior

- Danilo Martins Ortega

- Douglas Ribeiro Basilio (com prejuizo das atribuições)

- Edgar Pierini Neto

- Isadora Brandão Araujo Silva

- Larissa Grimm Bakri

- Laura Joaquim Taveira (com prejuizo das atribuições)

- Luiz Eduardo de Toledo Coelho (com prejuizo das atribuições)

- Marcelo Bonilha Campos

- Paulo Fernando de Andrade Giostri (com prejuizo das atribuições)

- Priscila Morgado Cury

- Roberta Marques Benazzi Villaverde (com prejuizo das atribuições)

- Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva

- Vinicius Conceição Silva Silva

Pauta:

I) Comunicações da Coordenação.

II) Andamento dos procedimentos administrativos/ protocolos

III) Informativos e eventos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-3-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Defensor Público abaixo:

GLAUBER CALLEGARI, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 02/10 (dois décimos).

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 23-4-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos Defensores Públicos abaixo:

RODRIGO VIDAL NITRINI, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos);

ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 06/10 (seis décimos).

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 16-5-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marcia Santos Siqueira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12804/2017;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Marcia Santos Siqueira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-11-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato do Defensor Público-Geral de 16-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, para representar o Defensor Público-Geral no evento de instalação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e, na oportunidade, proferir palestra sobre a atuação da Defensoria Pública de São Paulo nos Tribunais Superiores", a realizar-se no dia 18-05-2018, na Sede da Defensoria Pública do Tocantins, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-5-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para, com prejuízo de suas atribuições, participar de audiência do processo 1000211-14.2018.8.26.0996, no dia 16-05-2018 às 14h, na Avenida Miguel Dama, 225, Presidente Prudente/SP.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-5-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Daniel Okayama para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 30-04-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-5-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-05-2018, publicado no DO de 08-05-2018, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Sabadania”, a se realizar no dia 19-05-2018, no CIC Grajaú, localizado na Rua Pinheiro Chagas, s/nº, Grajaú, São Paulo – SP;

Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 09 às 13 horas.

Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, os Defensores Públicos: Mario Fagundes Filho, Rafael Soares da Silva Vieira e Filovalter Moreira dos Santos Júnior.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-5-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Paula Manzella Romano, a partir de 12-5-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Leonardo Nascimento de Paula, a partir de 26-05-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Felix Ricardo Nonato dos Santos, a partir de 26-05-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-5-2018

Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de Curadoria Especial que tramitam perante o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Campinas - SEF - e abre 02 (duas) vagas para Defensoras/es Públicas/os atuarem na referida atividade

Considerando a decisão proferida nos autos do PA 5153/2018, que reconhece a necessidade de designação temporária de membros da Defensoria Pública para oficiar como Curador Especial nos processos que tramitam perante o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Campinas - SEF;

Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:

Artigo 1°. Ficam abertas inscrições para Defensoras/es Públicas/os interessadas/os em oficiar como Curador Especial, nos feitos em trâmite perante o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Campinas - SEF, no período compreendido entre o dia 1º/06/2018 e o dia 31-08-2018, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo disponibilizadas 02 (duas) vagas.

Parágrafo Único. Inexistindo inscritos/as, será designado/a Defensor/a para a atuação na atividade.

Artigo 2º. O número de membros da Defensoria Pública necessários para o exercício da atividade poderá ser reavaliado pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral a qualquer tempo.

Artigo 3º. A atuação prevista neste ato dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias das/os Defensoras/es Públicas/os designadas/os, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada pela/o interessada/o e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.

Artigo 4º. As/Os Defensoras/es Públicas/os designadas/os poderão, se deslocar 02 (duas) vezes ao mês entre sua Unidade de lotação e a Unidade de Campinas, para manifestar-se nos autos processuais abrangidos pela atuação.

§ 1°. Fica autorizado, a critério das/os Defensoras/es Públicas/os designadas/os, o deslocamento mensal dos autos processuais abrangidos pela atividade, entre o Fórum da Comarca de Campinas e sua Unidade de lotação, mediante suporte dos servidores do quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado.

§ 2°. Na hipótese prevista no caput, em hipótese alguma será deferido o pagamento de diárias com pernoite.

Artigo 5º. Para realização da atividade prevista no presente ato, as/os Defensoras/es Públicas/os designadas/os deverão oficiar em lotes de no máximo 50 (cinquenta) curadorias especiais por mês.

§1 º. As/Os Defensoras/es Públicas/os designadas/os deverão manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos e providências adotadas em cada feito.

§2°. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada mensalmente à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, através do seguinte e-mail: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

Artigo 6º. A atuação tratada no presente Ato será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que as/os Defensoras/es Públicas/os designadas/os farão jus à gratificação nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c parágrafo único, do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a cada mês de atuação.

Parágrafo Único. Após o encaminhamento da planilha referida no art. 6º, parágrafo único, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral providenciará a expedição de certidão da atividade para pagamento da gratificação.

Artigo 7º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados das/os interessadas/os (nome, unidade e telefone para contato), através do e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 29-05-2018.

Artigo 8º. Na hipótese de o número de inscritas/os exceder a quantidade de vagas existentes, será realizado sorteio entre as/aos interessadas/os, dando-se preferência as/aos interessadas/os lotadas/os na Unidade de Campinas. O sorteio público será realizado às 11 horas do dia 30-05-2018, e, será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013

Parágrafo Único. Serão sorteadas/os 02 (dois) suplentes, observados os mesmos critérios de preferência previstos no caput.

Artigo 9º. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Coordenação da Regional Campinas.

Artigo 10º. As/Os Defensoras/es Públicas/os que for designado não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas sua designação após o decurso do período indicado no artigo 1º do referido Ato, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.

Artigo 11°. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato do Presidente do Conselho, de 16-5-2018

Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: M.A.F, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os advogados legalmente constituídos: Dr. Lucas Gomes Gonçalves (OAB/SP 112.348), Dr. Eduardo Rodrigues Gonçalves (OAB/SP 257.244), Dr. Fabio Gomes de Oliveira (OAB/SP 303.418), Dra. Amanda Rodrigues Teixeira (OAB/SP 377.133), que ocorrerá no dia 24-05-2018, às 10h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 002/2017.

Pauta da 159ª Sessão Extraordinária

Data da realização 24-05-2018 – 10h

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar

Hora do Expediente:

Processo Administrativo Disciplinar 002/2017

Indiciado/a: M.A.F

Advogados/as: Dr. Lucas Gomes Gonçalves (OAB/SP 112.348), Dr. Eduardo Rodrigues Gonçalves (OAB/SP 257.244), Dr. Fabio Gomes de Oliveira (OAB/SP 303.418), Dra. Amanda Rodrigues Teixeira (OAB/SP 377.133),

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16-5-2018

Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Camila Aparecida Orgelio da Silva, RG. 466537426, a partir de 15-05-2018

UNIDADE CAMPINAS

Lauren Caroline Rodrigues Zanuto, RG. 421876773, a partir de 14-05-2018

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Marina Teixeira Felicio, RG. 506413706, a partir de 16-05-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16-5-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE JURI

Andre de Lara Pedro, RG. 261632218, a partir de 16-05-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s)

UNIDADE VILA PRUDENTE

Luciana Ribeiro Costa, RG. 392402336, a partir de 16-05-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Fernanda Araujo Pinheiro, RG. 422449106, a partir de 16-05-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Marusha Loraine Marcello, RG. 406196655, a partir de 17-05-2018

UNIDADE SANTOS

Natalia Moura Albino, RG. 488256616, a partir de 01-06-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Paola Bonassi Yalenti, RG. 338752973, a partir de 16-05-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Rosiclere Maria da Silva Cobo, RG. 333786117, a partir de 15-05-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2018

Declarando, no título de Juliana Alves de Almeida, RG 34557050-9, que a interessada passou a assinar Juliana Alves de Almeida Lima, em virtude de ter contraído matrimônio.

Ato do Diretor Técnico, de 11-5-2018

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria, Eliana Cordeiro de Lima Carlet, RG 30095605-8, a partir de 14-05-2018 na REGIONAL SANTOS, UNIDADE GUARUJÁ.

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria, Fabio Ricardo GOTUZO, RG 27849798-6, a partir de 14-05-2018 na REGIONAL SANTOS, UNIDADE PRAIA GRANDE.

Ato do Diretor Técnico, de 16-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 22-05-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Vanessa Lucchesi Pereira Mangabeira, RG 38.304.212-4;

Vaneska da Silva Carrança, RG 36.909.212-0.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico de 16-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, no dia 24-05-2018, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Daniel Cheren Ferreira Rosa, RG 40.516.405-1.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 16-5-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA - no dia 23-05-2018 ÀS 10H00, procurar Carol Ana Ferreira – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Mike Rubio de Souza, RG 38.151.568-0

Thaisa Conceição Carvalho Barros Silva, RG 42.865.458-7;

Dayane Mendes de Oliveira, RG 48.752.515-2;

Caroline Cascaes Santos, RG 56.048.521-9;

Ygor Edmilson Ferreira da Silva, RG 03.619.919-9;

Priscila Monteiro dos Santos, RG 49.389.934-0;

Bianca da Silva, RG 35.249.994-1;

Bruna da Costa Furtado, RG 48.032.707-5

Márcio Vinícius Costa Carneiro, RG 38.873.183-7;

Marcelo Alves de Oliveira, RG 27.290.819-8;

Ana Eucária Barbosa da Silva, RG 58.516.544-0;

Augusto Donizette de Moraes, RG 38.971.516-5

Walter da Cunha Santos Junior, RG 21.912.551-X;

Jenyffer Magalhaes Bello, RG 37.913.941-8;

Lucas Alvarenga dos Santos, RG 39.320.008-5;

Marcelo Cordeiro da Silva, RG 36.360.163-6.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor.

1 foto 3X4.

Ato do Diretor Técnico, de 16-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TAUBATÉ no dia 30-05-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Virgínia Santos Rebeque, RG 46.802.079-2.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato de 16-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 22-05-2018 às 9h15, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Lara Ribeiro de Paula Souza, RG 4,23019E+11;

Ariene Kler de Almeida, RG 13.407.288-1.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 16-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL - UNIDADE POLO ESPECIALIZADO CÍVEL no dia 14-05-2018 às 14h, procurar Regiane Costa – Avenida Liberdade, 32, 3º Andar, Sala 05 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Fernanda Cristina Pereira Rosa, RG 45.938.837-X;

Milca Soares de Santana, RG 59.995.093-6;

Beatriz Xavier Cunha, RG 45.669.027-X;

Beatriz Castro Cetara, RG 48.701.041-3.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo 2905/2017

1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 04/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Barus Serviços Terceirizados Eireli - ME

Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial Parecer Jurídico: Parecer AJ 51/2018 de 10-04-2018

Valor: R$ 133.360,05

Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;

Elemento: 33903796; Categoria Funcional Programática:03.092.4200.5798.0000

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89

Vigência: de 09-05-2018 a 08-08-2019

Data da Assinatura: 08-05-2018

Extrato de Aditamento de Contrato 3256/2017

1º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO 001/2017

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

CONTRATADA: GV MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA--ME

PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 61/2018 de 28-03-2018

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato 001/2017, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

VALOR: R$ 456.093,15.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de Recursos 002.001.055; Elemento 33.90.37-96; Categoria Funcional Programática 03.092.4200.5798-0000.

VIGÊNCIA: de 23-04-2018 a 22-07-2019

DATA DE ASSINATURA: 20-04-2018

Extrato de Aditamento de Contrato

PROCESSO 2904/2017

1º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2017

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

CONTRATADA: Limpydi Limpeza e Conservação Ltda - EPP

Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial

PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 076/2018 de 12-04-2018

VALOR: R$ 133.460,85

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos: 002001055; Elemento: 33903796; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000

BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89

VIGÊNCIA: de 16-05-2018 a 15-08-2019

DATA DA ASSINATURA: 15-05-2018

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato

1º Aditamento do Termo de Colaboração 01/2017

Processo: 1442/2017

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo.

Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados na área de execução penal.

Valor global R$ 66.850,50

Unidade Gestora 420030

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000

Classificação de Despesa 33.50.39-77

Data de assinatura: 16-05-2018.

Vigência: 15 meses a partir de 17-05-2018.

Parecer Jurídico 69/2018.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração de 16-05-2018

Convocando os candidatos/as inscritos para o concurso continuado para credenciamento de estagiarios/as de direito da Unidade de Ribeirão Preto, abaixo relacionados/as, para a realização da prova discursiva a ser aplicada no dia 20-05-2018.

Horário:09h – horário de Brasília

Local: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola

Endereço: Rua: Capitão Adélmio Norberto da Silva - NÚMERO: 705 - BAIRRO: Alto da Boa Vista - CIDADE: Ribeirão Preto - ESTADO: SP - 2º ANDAR - SALAS 04 e 05.

Aline de Fátima Pretel, RG 25.662.467-7;

Aline Patricia Peres, RG 03.220.892-0;

Alysson Ferreira Coelho, RG 53.645.121-7;

amanda klie pinheiro, RG 00.419.746-6;

Amanda Lopes Rodrigues, RG 41.328.175-9;

Ana Carolina Yue Barbosa de Almeida, RG 38.983.611-4;

Ana Cristina Fernandes Pereira, RG 56.101.109-6;

Ana Luiza Ferreira Martins Silva, RG 06.202.417-1;

Barbara Privatti Zani, RG 48.641.441-3;

Barbara Rebecca de Matos Montanheiro, RG 44.486.374-6;

Bianca Cristina de Carvalho, RG 49.816.702-1;

Bianca Ronconi Biagioni, RG 42.407.668-8;

Bruna Cristina Simari, RG 45.519.836-6;

Bruna Gabriela Silva, RG 56.625.662-9;

Carla de Paiva Santos, RG 38.860.512-1;

Cassiano Figueiredo dos Reis, RG 43.662.204-X

Clara Santana Papisckys da Motta, RG 39.546.885-1

Cristiane Santos Andrade, RG 33.206.057-3;

Douglas Udo Flauzino, RG 39.772.194-8;

Eduarda Lima Bueno, RG MG-18.422.111

Elem Aparecida Davi, RG 46.208.552-1;

Erique de Souza Franco, RG 48.323.996-2;

Fabiano Josué da Silva Jr, RG 48.425.145-4;

Felippe Lima SantAnna, RG 39.859.090-4;

Fernanda Carla Rosa Baptista, RG 40249092-07

Fernanda Marquez Souza, RG 01.462.951-8;

Gabriel Maciel Dumaresq, RG 38095333x

Gabriel Sousa Guilherme, RG 48.834.291-0

Gabriela Azevedo, RG 01.772.503-2;

Gabriela Miranda da Silva e Souza, RG 01.856.476-3;

Gabrielle Silva Echenique, RG 49.826.077-x

Gabrielli da Silva Ramos Ferreira, RG 56.938.055-8;

Giuliana Brescia Baruffi, RG 45.822.341-4;

Greice Kelly Magnani, RG 41.989.434-2;

Guilherme Garcia Borges, RG 30.922.140-7;

Guilherme Lataro Bernardes da Silva, RG 55.712.645-9;

Gustavo Schmidt Aguiar, RG 45.745.768-5;

Ingrid Izumi Carvalho Nagata, RG 00.153.982-8;

Isabela Romancini Cavalheiro, RG 38.859.466-4;

Isadora Bessa Rueda, RG 52.721.556-9;

Jaqueline Ribeiro, RG 43.710.563-5;

Jessica Aparecida Del Sant, RG 52.934.912-7;

Joao Pedro Azevedo Fazoli, RG 44.202.756-4;

Jose Eduardo Almendro, RG 490.473.888-x

Joyce Caroline Avelino, RG 49.339.451-7;

Juliana Ferreira Mororo, RG 49.745.542-0;

Juliano Braga Zamboni, RG 26.648.735-x

Keziah Neves de Matos, RG 44.768.236-2;

Lais Redigolo, RG 47.658.032-8;

Lara Gabriela da Cunha Re, RG 45.383.080-8;

Larissa de Oliveira Santos, RG 47.883.109-2;

Larissa Maria Crispim Dalavale, RG 49.387.688-1;

Larissa Prado Alves, RG 05.047.344-9;

Leonardo Cuimbra Cardinale, RG 41.885.149-9;

Leonardo Marqueto Marques, RG 55.135.949-3;

letcia carla reis da silva, RG 45.708.175-2;

Letícia Progetti da Silva, RG 44.859.729-9;

Lhais Rodrigues Camilo, RG 44.481.764-5;

Liliane Bonadio Terra, RG 26.435.828-4;

luis henrique glingani silveira bueno, RG 38.648.442-9;

Luma Dianin Barbosa, RG 50.474.929-8;

Marcela Cassaro da Silva, RG 4372.561.580-2;

Marcelo Augusto Amaro dos Santos, RG 44.863.868-x

Marcelo Soares Pereira, RG 20.573.746-8;

Marco Antonio Paulin Miranda, RG 04.824.795-0;

Mariana Grilli Belinotte, RG 38.814.431-2;

Markelisson Mourao da Silva, RG .........

Matheus Rodrigues Cardia, RG 50.316.916-X

Natalia Borges Machado C. Leitão, RG 52.348.635-2;

Paula Fernanda Rodrigues de Oliveira de Sousa, RG 40.09.6613-X

Paula Machado, RG 03.977.265-3;

Pedro Henrique de Morais Pereira da Silva, RG 05.203.564-7;

Raissa Cicilini Del Lama, RG 38.648.520-3

Raquel Alice de Castro, RG 43.686.971-8;

Rian Almeida Amaral, RG 166.120.774-0;

Simone Santos Gomes, RG 44.369.170-8;

Stela Silva Goncalves, RG mg19189559

Taina Pereira Dourado, RG 40.654.403-7;

Tais Cristina Torralbo, RG 04.917.223-1;

Talita Barbosa Cambiriba, RG 37.345.727-3

Tauana Pereira de Barros, RG 41.927.626-9;

Tulio Alexandre Martins, RG 01.224.547-0;

Victoria cyrillo varrichio, RG 52.507.362-0;

Vinicius Grandi Amancio, RG 04.216.217-6;

Vitoria Pereira Donderi, RG 42.433.963-8;

Washington Santos Oliveira, RG 40.151.847-4;

Wellinton Naoni dos Santos Lima, RG 48.362.912-1;

Yan Pessoa Batista, RG 38.128.468-2;

Yuri Pimenta Teles de Sousa, RG 54.308.459-0; 

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 15-5-2018

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, ANDREA PIRES PACHECO, RG 131422172, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELA RUBIA BRAZIL, RG 49580186-0.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-5-2018

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Gisele Ximenes Vieira dos Santos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 14-05-2018 a 13-11-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-5-2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos termos do processo CSDP 382/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 12/5/2018.

Maria Beatriz de Alcantara Sa – 7ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, Regional de Santos.

Paula Manzella Romano – 4ª Defensoria Pública da Unidade Vila Prudente, Regional Leste

Ato Normativo - 16, de 25-5-2009

Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação

Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;

Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;

Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;

Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;

O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, conforme art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:

Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.

§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.

§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.

§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.

Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.

§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.

§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.

Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).

Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.

§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.

§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.

Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.

Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.

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SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado De, 15-5-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JUNHO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2018 Aarao Vinicius Dias Silva, Antonio Matosinho de Paula, Argemiro Di Franco Filho

02/06/2018 Daniela Silva Cruz, David Kalil Abud, Eliana Nieves

03/06/2018 Guilherme de Oliveira Santos, Jose Antonio Ferraz, Julio Alberto Soares Catao

09/06/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli, Marina Oliveira dos Santos, Marina Paredes Castro Azevedo

10/06/2018 Renato Cristiam Domingos Junior, Rogério de Oliveira Rodrigues, Sabrina Cristina Tressino Conde

16/06/2018 Antonio Matosinho de Paula, Argemiro Di Franco Filho, Cassia Regina Guerra Soares

17/06/2018 David Kalil Abud, Eliana Nieves, Fatima Margarida de Freitas Silva

23/06/2018 Jose Antonio Ferraz, Julio Alberto Soares Catao, Leonardo Barroso Vieira

24/06/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli, Marina Oliveira dos Santos, Marina Paredes Castro Azevedo

30/06/2018 Renato Cristiam Domingos Junior, Rogério de Oliveira Rodrigues, Sabrina Cristina Tressino Conde

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JUNHO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/06/2018 Cassia Regina Guerra Soares

02/06/2018 Fatima Margarida de Freitas Silva

03/06/2018 Leonardo Barroso Vieira

09/06/2018 Nathalie Tressino Conde

10/06/2018 Aarao Vinicius Dias Silva

16/06/2018 Cintia Bovo Diniz

17/06/2018 Fernando Hideo Tiba

23/06/2018 Luanda Lucia Santos

24/06/2018 Nathalie Tressino Conde

30/06/2018 Aarao Vinicius Dias Silva

Convocando com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JUNHO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, (sala 315) nos horários e nas respectivas datas:

01/06/2018

Das 10 às 14 horas - Cintia Bovo Diniz

02/06/2018

Das 11 às 15 horas - Fernando Hideo Tiba

03/06/2018

Das 10 às 14 horas - Maria Aparecida Goncalves

09/06/2018

Das 11 às 15 horas - Renato Carlos Belesk

10/06/2018

Das 10 às 14 horas - Andreia Oliveira Silva

16/06/2018

Das 11 às 15 horas - Daniela Silva Cruz

17/06/2018

Das 10 às 14 horas - Guilherme de Oliveira Santos

23/06/2018

Das 11 às 15 horas - Maria Aparecida Goncalves

24/06/2018

Das 10 às 14 horas - Renato Carlos Belesk

30/06/2018

Das 11 às 15 horas - Andreia Oliveira Silva

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-05-2018, publicado no D.O. de 05-05-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania - CIC;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar as/os Defensoras e Defensores Públicos abaixo listadas/os para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem nos Centros de Integração e Cidadania da Capital e Região Metropolitana, nos dias da semana indicados, em plantões quinzenais, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, "a", da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-06-2018 a 30-11-2018:

CIC OESTE	MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI	Quinta-feira
CIC SUL	FELIPE BALDUINO ROMARIZ LIZANDRA RABELO DUARTE	Quarta-feira   Quarta-feira
CIC NORTE	FERNANDA COSTA TEIXEIRA MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER LUAN CAMPOS BOLDRINI	Segunda-feira   Segunda-feira   Quarta-feira
CIC FRANCISCO MORATO	FERNANDA CACCAVALI MACEDO	Quarta-feira
CIC GUARULHOS	PAULO SERGIO GUARDIA FILHO RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA	Terça-feira   Quintas-feiras   Quintas-feiras
CASA DA CIDADANIA	ERIK SADDI ARNESEN     LUANA BARBOSA OLIVEIRA	Terça-feira   Terça-feira
CIC GRAJAÚ	CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO	Terça-feira
CIC IMIGRANTE	PAULO ARTHUR ARAÚJO DE LIMA RAMOS RICARDO CESAR FRANCO	Terça-feira   Terça-feira

Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, os Defensores Públicos abaixo listados para organizar administrativamente os trabalhos nos respectivos Centros de Integração e Cidadania da Capital e da Grande São Paulo:

CIC OESTE - MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI

CIC SUL - LIZANDRA RABELO DUARTE

CIC NORTE - LUAN CAMPOS BOLDRINI

CIC FRANCISCO MORATO - FERNANDA CACCAVALI MACEDO

CIC GUARULHOS - VINICIUS CONCEIÇÃO SILVA SILVA

CASA DA CIDADANIA - LUANA BARBOSA OLIVEIRA

CIC GRAJAÚ - CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO

CIC IMIGRANTE - RICARDO CESAR FRANCO

Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no DO de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração da Cidadania (CIC).

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, nas vagas remanescentes dos Centros de Integração da Cidadania – CIC

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;

Considerando que há vagas remanescentes para realização da atividade;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nas vagas remanescentes dos Centros de Integração e Cidadania – CIC – da Capital e da Região Metropolitana, nos termos que seguem:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:

a) CIC LESTE, localizado na Rua Padre Virgílio Campello, 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às quartas-feiras;

b) CIC OESTE “José Soares da Silva”, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras;

c) CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 02 (duas) vagas às terças-feiras;

d) CIC FEITIÇO DA VILA, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Capão Redondo, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras;

e) CIC NORTE, localizado na Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo, sendo 1 (uma) vaga às quartas-feiras;

f) CIC FRANCISCO MORATO, localizado na Avenida Tabatinguera, 45, Centro, Francisco Morato, sendo 2 (duas) vagas às segundas-feiras e 1 (uma) vaga às quartas-feiras;

g) CIC GUARULHOS – Bairro dos Pimentas, localizado na avenida Capão Bonito, 64, Bairro dos Pimentas, Guarulhos, sendo 1 (uma) vaga às terças-feiras;

h) CIC – GRAJAÚ – Rua Pinheiros Chagas, s/n, Grajaú, São Paulo, sendo 1 (uma) vaga às terças-feiras;

Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.

§1º. A atuação no CIC Francisco Morato envolverá ainda a realização de audiências relativas à fixação de alimentos e de divórcio consensual, nos termos do artigo 4º, § 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.

§2º. Para cada plantão serão agendados 08 (oito) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.

§3º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.

§4º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.

Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 22-05-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§1º No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.

§2º Havendo interesse em atuar em mais de um Centro, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.

§3º A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.

Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 24-05-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.

§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração da Cidadania, haverá designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.

Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior, somente para os Centros de Integração da Cidadania que não possui designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos.

Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-06-2018 a 30-11-2018.

Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.

Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, inclusive cessando-o se o caso.

Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 17-04-2018, Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA–III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 17-04-2018, Jorgina Maciel da Silva.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-06-2018 a 30-06-2018, Camila Ueno – Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-05-2018, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-05-2018 a 31-07-2018, Luciana de Oliveira Marcaioli.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-05-2018, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-05-2018 a 31-05-2018, Luciana de Oliveira Marcaioli.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 12-05-2018, Luciana de Oliveira Marcaioli - CDP - Pinheiros II.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 12-05-2018 a 31-05-2018, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - CDP - Pinheiros II.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 556ª Sessão Ordinária

Data da realização: 18-05-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa do Defensor Público-Geral, nomeado no D.O. de 05/05/18

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 1172/09

Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 113/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 185/14

Interessado/a: Corregedoria-Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 275/14

Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 313/14

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 214/15

Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 518/15

Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 242/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 263/16

Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 468/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 514/17

Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 538/17

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 588/17

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 602/17

Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Processo de eleição da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 001/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 012/18

Interessado/a: Daniela Cristina Augusto Campos

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 07 de março a 13-06-2018.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 035/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 278/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 371/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 084/08 (que trata da participação, como membros ou colaboradores, dos Núcleos Especializados, fixa o limite de seus integrantes, e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 378/18

Interessado/a: Adriana Vinhas Bueno e Giuliano D' Andrea

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Campinas e 02ª DP da Unidade Santana).

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 381/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 383/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 388/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 393/18

Interessado/a: Fernanda Costa Teixeira

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 397/18

Interessado/a: Elthon Siecola Kersul

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 399/18

Interessado/a: Elizangela Oliveira dos Santos

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 400/18

Interessado/a: Marcelo Bonilha Campos

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 401/18

Interessado/a: Leonardo dos Santos Gonzales

Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 402/18

Interessados/as: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo

Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 409/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "1º encontro sobre: pesquisa e produção acadêmica na Defensoria Pública", a ser realizado no dia 11-04-2018.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 410/18

Interessada: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Possibilidades de atuação interdisciplinar na área criminal e infância e juventude infracional", a ser realizado no dia 17-05-2018.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSPD 411/18

Interessado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Efeito colateral: os reflexos do discurso da lava-jato na criminalidade de massa", a ser realizado no período de 07 a 08-06-2018.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 412/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Dia do assistente social: o serviço social na Defensoria Pública do Estado de São Paulo", a ser realizado no dia 25-05-2018.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 416/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário de boas práticas na Defensoria Pública do Estado", a ser realizado no dia 22-05-2018

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CGDP CAEP 007/17

Interessado/a: Erica Leoni Ebeling

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
16/2018	22-05-2018	593,60	MELHOR SABOR	70	A
16/2018	22-05-2018	593,60	MELHOR SABOR	70	A

TOTAL R$ 1.187,20

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de serviço de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2017, nos seguintes termos:

Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2017

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: Armazém Turismo e Eventos

CNPJ: 68.258.573/0001-53

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0333/2017

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE
02/2018	25-05-2018	175,00	Armazém Turismo e Eventos	1
02/2018	25-05-2018	175,00	Armazém Turismo e Eventos	1

TOTAL: R$ 350,00

Extrato de contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com as aquisições de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0641/2017

Requisição de Passagem Aérea 7/2018

Origem: GRU - SÃO PAULO

Destino: RAO - RIBEIRÃO PRETO

Data: 11-05-2018

Origem: RAO - RIBEIRÃO PRETO

Destino: GRU - SÃO PAULO

Data: 11-05-2018

Localizadores: 0FLFR8

Valor total: R$ 892,10

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0641/2017

Requisição de Passagem Aérea 8/2018

Origem: RAO - RIBEIRÃO PRETO

Destino: GRU - SÃO PAULO

Data: 25-05-2018

Localizador: 0FLOT8

Origem: CGH - SÃO PAULO

Destino: RAO - RIBEIRÃO PRETO

Data: 28-05-2018

Localizador: RBSFZX

Valor total: R$ 771,39

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 23/2017, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: ROSAMAR – Comércio de Alimentos LTDA - EPP

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0349/2017

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Presidente Prudente/SP.

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
03/2018	17-05-2018	1.242,50	ROSAMAR	35	B
03/2018	09-06-2018	1.242,50	ROSAMAR	35	B
03/2018	07-07-2018	1.242,50	ROSAMAR	35	B
03/2018	10-08-2018	1.242,50	ROSAMAR	35	B
03/2018	29-09-2018	1.242,50	ROSAMAR	35	B

TOTAL R$ 6.212,50

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 22/2017, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 08/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: Rosalilas Eventos e Promoções LTDA - ME

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0348/2017

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Jundiaí/SP

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
05/2018	17-05-2018	630,00	ROSALILAS	35	B

TOTAL R$ 630,00

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0218/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Maria Fernanda Terra, que participará do evento “Reconhecimento e Resistência: Papel das Defensorias Públicas na Garantia de Direitos Humanos das Mulheres numa Perspectiva Multicultural”, no dia 10-05-2018, das 14h30 às 15h30.

Valor: R$300,00

Empenho:2018NE00194

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0248/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Maria Cecília Casas, que participará do evento “Capacitação Continuada Interdisciplinar: Humanização do Atendimento à População”, nos dias 11/05, 17/08 e 09/11, das 14h às 16h.

Valor: R$1.800,00

Empenho:2018NE00196

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0245/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Marco Antônio da Silva Souza, que participará do evento “Perspectivas e diálogos sobre políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua”, no dia 10-05-2018, das 11h às 12h30.

Valor: R$450,00

Empenho:2018NE00198

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extratos de Empenhos

Processo Edepe 0247/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Graziella Barbosa Barreiros, que participará do evento “Perspectivas e diálogos sobre políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua”, no dia 11-05-2018, das 14h às 15h45.

Valor: R$525,00

Empenho: 2018NE00206

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo Edepe 0238/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Marina Borges, que participará do evento “Diversidade Sexual e de Gênero: Desafios e Possibilidades no Contexto das Políticas Públicas e na Garantia de Direitos”, no dia 18-05-2018, das 19h30 às 22h.

Valor: R$750,00

Empenho: 2018NE00204

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 15-5-2018

Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Mercia Teodoro Batista, RG. 379409835, a partir de 14-05-2018

Jane Ferreira Bassini, RG. 35157833X, a partir de 14-05-2018

Livia Dinalli Martins Sottoriva Pirani, RG. 562128359, a partir de 14-05-2018

Stella Martins Fontes de Castello Branco, RG. 506312835, a partir de 14-05-2018

UNIDADE BRAGANCA PAULISTA

Marcos Paulo Rodrigues, RG. 14105655, a partir de 14-05-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Camila da Silva Domingues, RG. 372499053, a partir de 15-05-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 15-5-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Marilene Josefa da Silva, RG. 19126233X, a partir de 16-05-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Marciel Jose dos Santos, RG. 1653077301, a partir de 16-05-2018

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Carlos Henrique Bissoli de Almeida, RG. 1536053, a partir de 16-05-2018

Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Ronaldo Goncalves de Oliveira, RG. 446373357, a partir de 16-05-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Renata Angelica dos Reis Medeiros, RG. 416045224, a partir de 15-05-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Erica Novaes de Moraes, RG. 358793415, a partir de 15-05-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA no dia 17-05-2018 às 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Lucas de Andrade, RG 35.697.575-7.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor.

1 foto 3x4

Ato do Diretor Técnico de 15-5-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 21-05-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Renan Melo Antonelli, RG 39.079.871-3;

Ana Julia Machado de Almeida, RG 48.499.405-0;

Luisa Martins Carneiro, RG 50.196.553-1.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO nos dia 21-05-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Amanda Ramiro da Cruz, RG: 50.366.604-X.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Departamento de Recursos Humanos

Ato de 15-5-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 21-05-2018, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Paula Christina Seabra Dutra, RG 16.129.929-5;

Maria Gabriela Morelli, RG 43.111.070-0.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico de 15-5-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 21-05-2018 às 09h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Daniel Francisco da Sival Assembleia, RG 28.955.931-5.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 21-05-2018 às 14H00, procurar Márcia Haidee Silva Molina – Av.Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Nathalia Goncçalves Soares, RG 47.203.070-X,

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 21-05-2018 as 11H00, procurar Débora- Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Mariana Leonelli Vidigal, RG 39.166.377-X.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2017

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE no dia 21-05-2018 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Emerson Barreto – Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Giovanna Maloni Ortega, RG 38.423.000-3.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato

Processo 3662/2017

Ata de Registro de Preços 037/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP

Objeto: interprete de Libras para atendimentos diversos assistidos na Rua Boa Vista, 150

Valor: R$ 1.033,62

Nota de empenho: 2018NE01555

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99

Datas dos atendimentos: 13, 15, 18, 25 e 28-06-2018 e 10-07-2017

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo 865103/2006

9º TERMO DE ADITAMENTO PARA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2007

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: YVETE NAIME

PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 118/2018 de 16-04-2018

Objeto: 9º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 005/2007, que abriga a Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR: R$ 454.487,52

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos: 002001055; Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional

Programática: 03.092.4200.5798.0000.

BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89

VIGÊNCIA: de 17-04-2018 a 16-04-2020

DATA DE ASSINATURA: 16-04-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicados

Pauta Reunião Ordinária NEIJ – 18-05-2018.

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 18-05-2018, das 9h às 13h, na Rua Boa Vista, 150, subsolo.

Sem prejuízo das atividades ordinárias:

Carolina Rangel Nogueira

Daniel Palotti Secco

Juliana do Val Ribeiro

Mara Renata da Mota Ferreira

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Samuel Friedman

Com prejuízo das atividades ordinárias:

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Bruno Cesar da Silva

Eduardo Fontes da Silva

Fernando Catache Borian

Isabella Benitez Galves

Jonas Zoli Segura

Luis Felipe Dias

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Marcelo Dayrell Vivas

Pauta Reunião Ordinária NEIJ – 18-05-2018.

Comunicados e informes

Ação de Indenização – Fundação CASA - Ferraz de Vasconcelos PAs

Número do PA: 081/2011

Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA

Relator: Jonas Zoli Segura

Número do PA: 044/2015

Assunto: Consulta à Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo sobre a competência dos Juízes Corregedores da Fundação CASA.

Relatora: Mara Renata da Mota Ferreira

Número do PA: 54/2015

Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação

Relator: Samuel Friedman

Número do PA: 013/2016

Assunto: Preconceitos sofridos por homossexuais, travestis, transexuais na Fundação CASA.

Relator: Samuel Friedman

Número do PA: 018/2016

Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados

Relatora: Ana Carolina

Número do PA: 022/2016

Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude

Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA: 029/2016

Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação

Relator: Jonas Zoli Segura

PA 015/2017

Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes

Relator: Marcelo Dayrell Vivas